sessao nº 15

ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
(CASA DR. JOSE CORIOLANO SOBRINHO)
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco.
Segundo período do primeiro ano legislativo da Sétima legislatura. Aos dezoito dias do mês
de outubro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas. Presentes os senhores
vereadores: Carlos Frederico de Queiroz Romeiro, Cícera Josefa de Carvalho, Cunegunde
Filgueira Cavalcante, Cledjane Tavares Rodrigues, Francisco de Alencar Amaral, Luciano
Nunes Gomes, , Maria Ferreira da Silva, Telvando Rodrigues Soares e o senhor José lom
de Souza, presidente. Havendo o numero regimental de vereadores presentes,
excelentíssimo presidente declarou aberta a sessão convidando para compor a mesa o
primeiro secretário, o senhor Cunegunde Filgueira Cavalcante e a funcionaria Irenilda
Siqueira Sobral Andrade, autorizando a mesma a fazer a leitura da Ata da sessão anterior,
que depois de lida foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em seguida o
senhor presidente cumprimentou a todos os presentes e autorizou o primeiro secretário, a
fazer a leitura do Oficio GP nº 239/2017, que encaminha projeto de Lei nº 012/2017, o qual
visa alterar a Lei Municipal nº 296/2009 (Novo Código Tributário Municipal), em seguida
senhor Secretario Cunegunde Filgueira foi autorizado a fazer leitura do Parecer da
Assessoria Jurídica nº007/2017, que Altera a Lei Municipal nº 296/2009, do Executivo
Municipal. Onde depois de lidos foram colocados em discursão e logo após aprovados por
unanimidade. Em seguida o senhor presidente José lon de Souza, apresentou os seguintes
Projetos: o Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº001/2017, que Modifica,
acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-PE. Projeto
de Lei nº 013/2017, Institui o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz para o período
de 2018 a 2021. Projeto de Lei nº 014/2017, Que Estima a receita e fixa a despesa do
município de Santa Cruz para o exercício de 2018. Os quais estão na secretaria da casa
para ser analisados pelos senhores vereadores e as comissões especificas e será votado
nas próximas sessões. E não havendo mais nenhuma matéria a ser apreciada, o senhor
presidente franqueou a palavra para o vereador que da mesma quisesse fazer uso. E não
havendo nenhum vereador que quisesse fazer uso da palavra, o senhor presidente deu a
sessão por encerrada, ficando a próxima para o dia primeiro de novembro do ano de 2017.
E determinou que eu, Irenilda Siqueira Sobral Andrade, lavrasse a presente ata, que depois
de lida será colocada em votação de aprovação ou rejeição, e será assinada pela Mesa
Diretora e demais vereadores presentes. Plenária Câmara Municipal de Santa Cruz
Pernambuco, casa doutor José Coriolano Sobrinho, em dezoito de Outubro do ano de dois
mil e dezessete.
Presidente: Aprovado em /* Discussão
Vice-presidente: Em O 1 | z
1º — Secretário: dJof
- Secretário, tom
2
Se fuimtiro de Autcor pda
Rua Josina Araújo, S/Nº — Centro Santa Cruz - PE, CEP 56.215-000.
Tel. (0xx87) 3874 8100 CNPJ 24.301.491/0001-79
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