sessao nº 2

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ESTADO DE PERNAMBUCO FR dEaTE——
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
(CASA DR. JOSE CORIOLANO SOBRINHO)
Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco.
Primeiro período do segundo ano legislativo da sétima legislatura. Aos vinte e um dias
do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas. Presentes os
senhores vereadores: Carlos Frederico de Queiroz Romeiro, Cícera Josefa de Carvalho,
Cledjane Tavares Rodrigues, Francisco de Alencar Amaral, José lon de Souza, Luciano
Nunes Gomes, Maria Ferreira da Silva, Telvando Rodrigues Soares e o senhor
Cunegunde Filgueira Cavalcante, presidente. Havendo o numero regimental de
vereadores presentes, excelentíssimo presidente declarou aberta a sessão convidando
para compor a mesa a primeira secretária, a senhora Cicera Josefa de Carvalho
e a funcionaria Irenilda Siqueira Sobral Andrade. Em seguida o senhor presidente
autorizou a primeira secretaria, a senhora Cicera Josefa a fazer a leitura do oficio do
TCE nº 0021/2018, referente a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santa
Cruz, exercício 2011, que estará na secretaria da casa e será analisada pela comissão
especifica. Em seguida leitura do Oficio GP nº 024/2018, encaminhando as seguintes
preposições; Projeto de Lei 001/2018, que Adéqua o valor do vencimento básico dos
servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional. Projeto de Lei nº 02/2018,
onde reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do magistério público municipal,
Projeto de Lei nº 03/2018, Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 202/2004 e
Projeto de Lei nº 04/2018 Que altera a denominação da Secretária Municipal de
Assistência Social. Logo após o senhor presidente autorizou mais uma vez a primeira
secretaria a fazer a leitura do Parecer nº 001/2018 da Comissão Permanente de Justiça
e Redação ao Projeto de Lei nº 001/2018, o qual depois de lido e discutido foi colocado
em votado e aprovado em primeira discussão por unanimidade. E dando continuidade,
a primeira secretaria fez a leitura do Parecer nº 002/2018 da Comissão Permanente de
Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 002/2018, que foi colocado em discussão, onde o
senhor vereador Carlos Frederico fez seu discurso, dizendo que estranha muito a
comissão não ter levado em conta o pó de giz dos professores, e cobrou da comissão
explicação sobre o congelamento do mesmo, que esta congelado já há dois anos e
ainda cobrou o aumento do mesmo para os devidos profissionais. O vereador José lon
de Souza também se pronunciou dizendo que concorda em partes com o que o nobre
colega vereador Carlos falou e que a falta de respeito com os professores vem do
executivo, pois o sindicato dos professores teria que terem em mãos o referido projeto
para que fosse discutidos por os mesmo sobre o pó de giz. E não tendo mais nenhum
vereador que queira fazer discurso sobre o mesmo, o senhor presidente colocou o
referido projeto em votação, que foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Em seguida leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº
003/2017 ao Projeto de Lei nº 003/2018, Que visa alterar a redação do art. 3º da lei
Municipal nº202/2004 e da outras providencias. Onde depois de lido o senhor Vereador
Carlos Frederico solicitou ao senhor presidente Cunegunde Filgueira visto ao projeto nº
003/2018, pois precisa que a Celpe explique porque a cidade esta toda no escuro e que
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escuro e que os mesmos precisam explicar sobre a taxa de iluminação pública. O
senhor presidente concedeu-lhe o visto. E dando sequência autorizou mais uma vez a
primeira secretaria a fazer a leitura do Parecer nº 004/2018 da Comissão Permanente
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 004/2018, onde depois de lido e discutido foi
aprovado por unanimidade. Não havendo nenhuma mátria a ser apreciado, o presidente
franqueou a palavra para o vereador que da mesma quisesse fazer uso. O vereador
Luciano Nunes usou da palavra agradecendo a Deus por mais um ano e período
legislativo que se inicia e fez suas explanações sobre as matérias apreciadas no dia, e
em relação ao projeto da Celpe, o mesmo está conforme as normas da mesma. E falou
sobre as comissões que estão todas no mural da câmara. O vereador Carlos também foi
a tribuna, onde falou ao colega vereador Luciano que é mais ou menos como nobre
vereador falou, pois a taxa que está no projeto está obrigando a todos que fossem
cadastrados a Celpe pagarem a referida taxa de iluminação publica. O senhor
presidente finalizou agradecendo a todos os senhores vereadores e população
presentes e falou das matérias apreciadas na noite, que foram todas de grande
importância. E não havendo mais nenhum vereador que quisesse fazer uso da palavra,
o senhor presidente deu a sessão por encerrada, ficando a próxima para o dia sete de
março de 2018. E determinou que eu, Irenilda Siqueira Sobral Andrade, lavrasse a
presente ata, que depois de lida será colocada em votação de aprovação ou rejeição, e
será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes. Plenária da Câmara
Municipal de Santa Cruz Pernambuco, casa doutor José Coriolano Sobrinho, em vinte e
um de fevereiro do ano de dois mil e dezoito.
Presidente: E
Vice-presidente! .
1º — Secretário:
2º Secretária:
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