sessao nº 5

ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
(CASA DR. JOSE CORIOANO SOBRINHO)
Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz-PE, do primeiro período do
segundo ano legislativo da sétima legislatura. Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil
e dezoito, às dezenove horas. Presentes os senhores vereadores: Carlos Frederico de Queiroz
Romeiro, Cícera Josefa de Carvalho, Cledjane Tavares Rodrigues, Francisco de Alencar Amaral,
José lon de Souza, Luciano Nunes Gomes, Maria Ferreira da Silva, Telvando Rodrigues Soares e
o senhor Cunegunde Filgueira Cavalcante, presidente. Havendo o numero regimental de
vereadores presentes, excelentíssimo presidente declarou aberta a sessão convidando para
compor a mesa a primeira secretária, a senhora Cícera Josefa de Carvalho e a funcionaria
Irenilda Siqueira Sobral Andrade. Em seguida o senhor presidente autorizou a primeira secretaria
a fazer a leitura dos seguintes documentos: ofício TCE/DP/NAS/GEE nº 0021/2018, do Tribunal
de Contas que envia o Processo T.C nº 1280053-3 que trata da prestação de contas da Prefeita
do Município de Santa Cruz-PE, exercício 2011; Ofício nº 008/2018 da presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento, encaminhando o Parecer Conjunto nº 001/2018, das Comissões
Permanentes de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação da Câmara Municipal de Santa Cruz
— PE; Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2018, que Dispõe sobre a aprovação das contas da
Prefeita de Santa Cruz, relativas ao exercício de 2011, referente Processo T.C. nº 1280053-3.
Onde o senhor presidente colocou um a um em votação, e foram aprovados em segunda
discursão por seis votos a favor e dois votos contra, votando contra as matérias supracitadas os
senhores vereadores Carlos Frederico de Queiroz Romeiro e Francisco de Alencar Amaral, que
após a discursão, votação e aprovação o senhor Carlos Frederico solicitou ao senhor presidente
que fizesse a contagem dos votos, que para o mesmo ficou cinco votos a favor e dois contra,
sendo que o senhor presidente não pode votar, só no caso de empate, em seguida o senhor
presidente Cunegunde Filgqueira, assegurou ao nobre vereador que o presidente vota sim e que
o mesmo pode consultar o Regimento Interno da casa, o senhor Carlos Frederico confirmou ao
senhor presidente que com certeza o seu voto esta assegurando, mais quer que conste em ata
que para o mesmo o presidente só vota em caso de empate. Sendo que o senhor presidente
votou de acordo com o art. 27 e inciso Il do Regimento interno desta casa legislativa Municipal,
ficando assim aprovada a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Pernambuco e da prefeita Maria Eliane da Silva Soares, referente ao exercício financeiro 2011 por
seis votos a favor e dois votos contra. Não havendo mais nenhuma matéria para ser apreciada, o
senhor presidente franqueou a palavra para o vereador que da mesma quisesse fazer uso. E não
havendo mais nenhum vereador que quisesse fazer uso da palavra, o senhor presidente deu a
sessão por encerrada, ficando a próxima para o dia quatro de maio de 2018, em virtude do feriado
municipal e festejos da nossa cidade, de acordo com o Regimento Interno da Casa e assim
combinado com os senhores (a) vereadores. E determinou que eu, Irenilda Siqueira Sobral
Andrade, lavrasse a presente ata, que depois de lida será colocada em votação de aprovação ou
rejeição, e será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes. Sala das sessões
da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco, casa doutor José Coriolano Sobrinho, em
dezoito de a) jl de dois mil e dezoito. PEA prsoussã
Presidente: 7 vago 8” id
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— Secretária: ATÉ code ne AA em
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