sessao nº 11

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ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA C TE a
(CASA DR. JOSE CORIOANO SOBRINHO)
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco.
do segundo período do segundo ano legislativo da sétima legislatura. Aos quinze dias do
mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas. Verificando-se a
presença dos senhores vereadores: Carlos Frederico de Queiroz Romeiro, Cícera Josefa
de Carvalho, Cledjane Tavares Rodrigues, Francisco de Alencar Amaral, José lon de
Souza, Luciano Nunes Gomes, Maria Ferreira da Silva, Telvando Rodrigues Soares, e o
senhor Cunegunde Filgueira Cavalcante, presidente. Havendo o numero regimental de
vereadores presentes, excelentíssimo presidente declarou aberta a sessão convidando
para compor a mesa a primeira secretária, a senhora Cícera Josefa de Carvalho e a
funcionaria lrenilda Siqueira Sobral Andrade. Autorizando a mesma a fazer a leitura da
Ata da sessão anterior, que depois de lida foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. Dando continuidade, excelentíssimo Senhor Presidente, autorizou a
primeira secretária, a senhora Cícera Josefa de Carvalho a fazer a leitura do Parecer
Conjunto nº 02/2018 das Comissões Permanentes de finanças e orçamento e Justiça e
Redação da Câmara Municipal de Santa Cruz-PE, ao projeto de Lei nº 09/2018, o qual
visa abrir no orçamento vigente crédito adicional. O qual depois de lido foi colocado em
discussão. Onde o senhor vereador Carlos Frederico questionou mais uma vez sobre o
projeto supracitado, onde pediu explicações ao presidente da comissão, pois em lugar
nenhum do projeto em discussão no artigo nove fala em terço de férias, pois não tem
nada a ver com o que estão votando e que a bancada tem que se referir o que está na Lei
que é indenização trabalhista e não terço de férias. O vereador Luciano Nunes respondeu
como representante da comissão ao colega vereador que buscou entendimento com os
colegas vereadores e viram que o teor da matéria é a mesma coisa e que é só mudança
de fixas e que existe uma determinação do Tribunal de Conta do Estado que se precisa
ser trocado de rubrica e que está claro no projeto explicou o mesmo. Falou ainda que o
projeto ficou quinze dias para analise e os senhores não apareceram para discutir o
mesmo. o vereador Carlos questionou mais uma vez que terço de férias é um e
indenização trabalhista é outra coisa totalmente diferente e que o mesmo não irá votar a
favor desse projeto. Em seguida o senhor presidente colocou o mesmo em votação, onde
foi aprovado em segunda discussão com cinco votos a favor e três contra, votaram contra
ao projeto de nº 09/2018, os senhores vereadores: Carlos Frederico de Queiroz Romeiro,
José lon de Souza e Francisco de Alencar Amaral. Em seguida, o presidente autorizou
mais uma vez a primeira secretaria a fazer a leitura do Parecer da Comissão Permanente
de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei de nº 011/2018, que Altera vencimentos de
cargos públicos que especifica, e da outras providencias, o qual foi colocado em
discussão e em seguida em votação, onde foi aprovado por unanimidade. E logo após o
senhor presidente solicitou da primeira secretaria fizesse a leitura de uma mensagem aos
vereadores aniversariantes do mês de agosto. E ainda lembrou-se da LDO que esta na
casa e que será votada até o dia 30 de agosto e que irá convocar uma sessão para votar
a mesma. E em seguida o mesmo franqueou a palavra para o vereador que da mesma
quisesse fazer uso. Onde foi a tribuna o senhor vereador José lon de Souza, onde
parabenizou a todos os colegas aniversariantes do mês e na oportunidade cobrou do
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CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
(CASA DR. JOSE CORIOANO SOBRINHO)
senhor presidente Cunegunde e do líder da bancada do governo municipal, o senhor
Luciano Nunes, a resposta do requerimento sobre o site de transparência da Câmara e
prefeitura que os mesmos colocaram há um tempo. Em resposta ao vereador José lon, o
senhor presidente falou que todos os requerimentos e proposições aprovados em
plenários solicitando informações ao executivo municipal são encaminhados em tempo
regimental ao executivo municipal, em tempo o presidente salientou ainda que o
questionamento do vereador tem tramitação no regimento Interno, cabendo ao mesmo
seguir o que diz o regimento quando as respostas solicitadas não são enviadas ao
Legislativo. E não havendo mais nenhum vereador que quisesse fazer uso da palavra, o
senhor presidente deu a sessão por encerrada, ficando a próxima para o dia 05 de
setembro de 2018. E determinou que eu, Irenilda Siqueira Sobral Andrade, lavrasse a
presente ata, que depois de lida será colocada em votação de aprovação ou rejeição, e
será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes. Plenária da Câmara
Municipal de Santa Cruz Pernambuco, casa doutor José Coriolano Sobrinho, em quinze
de agosto do ano de dois mil e dezoito.
Presidente:
Vice-presidente: ,
13 — Secretária:
2º - Secretária: Sw»
a ra ento de Al Hirorar
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