sessao nº 1

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ÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
(CASA DR. JOSE CORIOANO SOBRINHO)
Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do
primeiro período do terceiro ano legislativo da sétima legislatura. Aos vinte dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas. Verificando-se a presença dos
senhores vereadores: Carlos Frederico de Queiroz Romeiro, Cícera Josefa de Carvalho,
Cunegunde Filgueira Cavalcante, Francisco de Alencar Amaral, José lon de Souza, Luciano
Nunes Gomes, Maria Ferreira da Silva, e a senhora Cledjane Tavares Rodrigues, presidente.
Havendo o numero regimental de vereadores presentes, excelentíssima presidente declarou
aberta a sessão convidando para compor a mesa a primeira secretária, a senhora Cícera
Josefa de Carvalho e a funcionaria Irenilda Siqueira Sobral Andrade. Autorizando a mesma a
fazer a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade. Em seguida, a excelentíssima presidente autorizou a primeira
secretaria a fazer a leitura do ofício GP de nº 035/2019, projeto de Lei nº 02/2019, que altera o
vencimento do cargo de agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combates às
Endemias, e Parecer nº 002/2019 da Comissão Permanente de Justiça e Redação. E logo
após excelentíssima presidente colocou os mesmos em discussão. Onde o senhor vereador
Carlos Frederico fez seu discurso dizendo que jamais poderia votar contra o aumento salarial
de um servidor publico, mais que tem muita restrição ao Agente de Saúde, pois varias famílias
tem procurado para falar que os mesmos não passam nas suas residências, e que inclusive
na sua região localizada no sitio Duas Barra e Ingazeira, e que isso só acontece por falta de
fiscalização da secretaria de Saúde do nosso município e que em prol de alguns bons
agentes de saúde que tem, o voto do mesmo é favorável, falou também das área descobertas
que existem precisa ser preenchidas. O vereador José lon parabenizou os agentes de saúde,
pois tem conhecimento da luta de cada um, pois é um aumento salarial do governo federal e
que não tem nada a ver com o município e que estão simplesmente adequando a Lei
Municipal. O vereador Luciano Nunes falou para os nobres pares e plateia presente que o
poder executivo já está providenciando concurso público para resolver essa situação das
áreas descobertas e em relação aos agentes comunitário de saúde que o nobre colega
questionou, eles também recebem o mesmo tipo de reclamação e que a secretaria municipal
de saúde tem tentado resolver esse tipo de problema, onde já tem melhorado bastante e que
iram fiscalizar e assim possam fazer um serviço de qualidade, pois é isso que as famílias
precisam. O vereador Francisco de Alencar Amaral discursou dizendo que também é
favorável ao projeto, pois é justo que o profissional de saúde tenha esse aumento que adequa
a Lei, e afirmou que todo projeto que beneficie os funcionários seja na área de saúde ou
educação, irá ser a favor sim. Em seguida a excelentíssima presidente colocou em votação,
onde foi aprovado por unanimidade em primeira discussão. Logo após a senhora presidente
autorizou mais uma vez a primeira secretaria Cícera Josefa, a fazer leitura das indicações de
número 01, 02, 03 e 04/2019, de autoria do senhor vereador Luciano Nunes Gomes, onde
foram colocadas em discussão. O Vereador Luciano Nunes, lembrou-se da importância de
cada uma das suas indicações, pois em suas visitas ao interior do município, viu a
necessidade de cada um, e se comprometeu em cobrar para que as mesmas sejam atendidas
para que assim possam prestar um serviço melhor em ambos os sentidos. O vereador
Francisco de Alencar Amaral lembrou e lamentou, que em 2018 teve varias indicações e que
Rua Josina Araújo, 55 — Centro Santa Cruz - PE, CEP 56.215-000.
Tel. (0xx87) 3874 8100 CNPJ 24.301.491/0001-79
E-mail: emsepeúmlive.com Site: camaradesantacruz.pe.gov.br.
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nenhumas foram atendidas, e solicitou da excelentíssima prefeita do nosso município que se
preocupasse mais em realizar essas indicações para que as mesmas não ficassem só no
papel. Em seguida as indicações supracitadas foram colocadas em votação e aprovado por
unanimidade. E não havendo mais nenhuma matéria a ser apreciada, a excelentíssima
presidente, Cledjane Tavares Rodrigues, franqueou a palavra para o vereador que da mesma
quisesse fazer uso. A vereadora Cícera Josefa de Carvalho foi à tribuna, onde parabenizou a
categoria dos agentes de saúde e endemias, profissionais esses que lidam com todos na área
de saúde, elogiando assim todos que fazem seu trabalho com amor e dedicação e não com
produções mentirosas e parabenizou o colega vereador Luciano pelas indicações
apresentada pelo o mesmo. O senhor vereador Carlos Frederico também usou da palavra,
onde mostrou sua insatisfação em relação ao carro baú, onde o mesmo foi retirado entre um
acordo de gabinete com o deputado Odacir Amorim, a Prefeita do município e o governador
do Estado e foi entregue no município de Petrolina, distrito de Rajada e que foi falta de
respeito com essa casa legislativa não ter comunicado a mesma, afirmou o mesmo e diz que
se sente envergonhado em ter votado em Odacir Amorim, e solicitou ao nobre colega
vereador Luciano, representante do executivo que explique a verdade e o que vai ser feito do
prédio que foi construído para ser o matadouro publico e que o mesmo fez um oficio ao
ministério público federal, solicitando informações mais precisas sobre esse carro baú ter sido
tirado daqui em troca de emendas. O vereador José lon, disse que não tinha conhecimento do
acontecido que o nobre colega vereador Carlos mencionou, e acha vergonhoso tudo isso,
pois o político é pra trazer emendas, verbas e construir no nosso município e não trocar o que
já existe por emendas que irá beneficiar futuramente, afirmou o mesmo. O vereador Luciano
Nunes também usou da tribuna e agradeceu a todos os colegas vereadores por terem votado
a favor das suas indicações, e que o mesmo fica feliz em poder honrar os votos recebidos por
o povo e que às vezes precisam ter segurança no que irá falar e ouvir direito para assim
poder cobrar e comentar, e que em nenhum momento foi trocado o caminhão baú por
emenda parlamentar e que todos tem que trabalhar na intensão de fortalecer o município e
que os nobres colegas não estão informados sobre esse assunto do caminhão, pois o mesmo
nunca pertenceu ao município de Santa Cruz, pois é do governo do estado, e para o
matadouro funcionar, precisaria do maquinário, onde a prefeita Eliane com suas habilidades
conseguiu antes mesmo do funcionamento do mesmo o referido caminhão baú e que o
mesmo só poderia continuar no município se o matadouro funcionasse, onde o vereador
Luciano apresentou um termo de cessão de uso de nº 008/2017, que o mesmo venceu em
dezembro de 2017, e que a prefeita ainda conseguiu prorrogar por mais um ano para ver se
daria pra terminar o matadouro só que até o momento não teve liberado os recursos e assim
o governo do estado através do termo cessão de uso supracitada pediu o caminhão de volta,
pois o mesmo pertence a região do Araripe, afirmou o vereador que não perderam e não
deram nada em troca a ninguém, e que precisam se unir para resolver os problemas e não
criar mais e que é uma acusação grave, pois a prefeita não faz esse tipo de coisa ou seja, de
negócio, e que a mesma esta buscando recursos para o matadouro funcionar, garantio o
mesmo. Em seguida o vereador Cunegunde fez uso da palavra saudando a plateia presente
e falou sobre o assunto do caminhão baú do matadouro, pois o mesmo está com a sessão de
uso em mãos assim como o vereador Luciano citou, ainda falou que não se vende e nem
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troca àquilo que não é seu, e que provavelmente alguém passou informações erradas para os
nobres colegas vereadores, pois esse termo de sessão de uso venceu em dezembro
conforme o colega falou anteriormente, e que Odacir tem um cargo no estado e ele levou algo
que pertencia ao estado, pediu aos colegas que se unissem em torno de Santa Cruz e
acabassem com essa de bancada de situação e oposição, e cobrassem dos seus respectivos
representantes políticos, que os mesmos têm coisas mais importantes para falar e cobrar. O
vereador Carlos Frederico voltou a se pronunciar dizendo que sabe o que está falando e que
o caminhão foi tirado de Santa Cruz e foi trocado por emenda sim e que o mesmo irá atrás
das emendas para mostrar a todos aqui, e que todos sabem que o matadouro não funciona
devido os quatro anos do ex-prefeito Gilvan Sirino que o município estava inadimplente com o
governo federal e não podia receber os recursos para manter o matadouro. Em seguida o
senhor Cunegunde Filgueira Cavalcante solicitou da excelentíssima presidente que
autorizasse a primeira secretaria a fazer a leitura do Termo de Cessão de Uso nº 008/2017,
onde a presidente atendeu sua solicitação autorizando a leitura do mesmo, que em seguida o
senhor Carlos Frederico falou que dispensava a leitura do mesmo, pois estavam em 2019, e
não em 2017, e que o mesmo está vencido e não tá na pauta e que é prorrogado
automaticamente que a senhora presidente não pode colocar para ser lido. O senhor
Cunegunde solicitou da senhora presidente mais uma vez para que fosse feito a leitura do
termo de cessão de uso, pois é apenas um comunicado, o senhor Carlos Frederico retirou-se
da plenária alegando que não tinha mais o que ouvir o que conhecia, o vereador Luciano
Nunes disse que da sua parte dispensaria a leitura, pois já estava no segundo expediente e
que se tiver algum vereador que solicitasse ai sim a senhora presidente que decide. A
presidente esclareceu que só é uma questão de informe, onde os senhores José lon e
Francisco de Alencar Amaral solicitou para não fazer a leitura do termo supracitado, e depois
de muito debate, a senhora presidente chegou à conclusão e comunicou que o termo de
sessão de uso de nº 008/2017, estará publicado no Site da Câmara municipal para que todos
pudessem ter conhecimento e que na próxima sessão irá ser feita a leitura do mesmo. O
vereador Cunegunde Filgueira insatisfeito solicitou que fosse constado em ata que a sua
solicitação para ser lido o termo não foi atendido pela excelentíssima presidente. E não
havendo nenhum vereador que quisesse fazer uso da palavra, a senhora presidente deu a
sessão por encerrada ficando a próxima para o dia seis de março de dois mil e dezenove. E
determinou que eu, Irenilda Siqueira Sobral Andrade, lavrasse a presente ata, que depois de
lida será colocada em votação de aprovação ou rejeição, e será assinada pela Mesa Diretora
e demais vereadores presentes. Plenária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco,
casa doutor José Cariolano Sobrinho, em vinte de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Presidente: di
Vice-presidente: , :
— Secretária:
- Secretária:
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