sessao nº 4

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aprovado 6m
em 02/09 2020 — py
- ESTADO DE PERNAMBUC ue oDPETIde
“TE TEÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
(CASA DR. JOSE CORIOANO SOBRINHO)
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Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do
segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Aos dezenove dias do mês
de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas. Verificando-se a presença dos
senhores vereadores: Carlos Frederico de Queiroz Romeiro, Cunegunde Filgueira
Cavalcante, José lon de Souza, Luciano Nunes Gomes, Maria Ferreira da Silva, Telvando ,
Luciano Nunes Gomes, Maria Ferreira da Silva, e a senhora Cledjane Tavares Rodrigues,
presidente. E as ausências do senhor vereador Francisco de Alencar Amaral e dar
vereadora Cícera Josefa de Carvalho. Havendo o numero regimental de vereadores
presentes, excelentíssima presidente declarou aberta a sessão convidando para compor a
mesa o primeiro secretário, o senhor Telvando Rodrigues Soares e a funcionaria Irenilda
Siqueira Sobral Andrade. Autorizando a mesma a fazer a leitura da ata da sessão anterior,
que depois de lida foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. A seguir a
excelentíssima presidente autorizou o primeiro secretario Telvando Rodrigues a fazer a
leitura do Oficio nº 105/2020 GP do poder executivo municipal; como também leitura do
parecer de nº 007/2020 de Santa Cruz-PE, ao Projeto de Lei nº 06/2020, que Dispõe sobre
as Diretrizes para elaboração e Execução da Lei Orçamentaria 2021 e dá outras
providencias. Os quais foram colocados em discussão para primeira votação. Onde depois
de discutido foi colocado em votação e aprovado em primeira votação por unanimidade.
Dando continuidade, excelentíssima Presidente, autorizou mais uma vez o primeiro
secretario, o senhor Telvando Rodrigues a fazer a leitura da Ofício nº 110/2020-GP do
executivo municipal e Parecer nº 008/2020 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação da Câmara Municipal de Santa Cruz-PE ao Projeto de lei nº 007/2020 do poder
executivo. Como também leitura do Projeto de Lei nº 07/2020, que Cria a Junta de Serviços
Militar do Município de Santa Cruz, e dá outras providencias. Em seguida a excelentíssima
presidente colocou os documentos supracitados em discussão. Onde o vereador José lon
de Souza, fez seu discurso dizendo que como segundo sargento do Exercito Brasileiro que
é, fez uma indicação há muitos anos atrás para que fosse criada essa junta militar no nosso
município e que felizmente agora foi criada, onde o mesmo havia solicitado a muito tempo
e que fica feliz por isso, pois não é justo os jovens terem que se deslocarem para cidades
vizinhas para fazerem seu alistamento para tirar suas reservistas que será a favor do
projeto, apesar de ter demorado muito para ser enviado para essa Casa Legislativa, já que
essa solicitação foi feita há anos atrás. A seguir o projeto de Lei nº 07/2020, foi colocado
em votação e aprovado por unanimidade em primeira discussão. Não havendo mais
nenhuma matéria a ser apreciado, a senhora presidente franqueou a palavra para o
vereador que da mesma quisesse fazer uso. O vereador José lon de Souza usou da
palavra, dizendo que como representante dos servidores públicos da educação da casa, irá
fazer um requerimento em relação o recurso do Fundef que foi votado a algum tempo na
Câmara dos Deputados e foi aprovado e no dia dezoito de agosto de dois mil e vinte esse
recurso foi aprovado pelo Senado e que agora não vai mais ser preciso passar por CGU,
Supremo Federal nem pela Câmara municipal de Santa Cruz-PE, para que os servidores
da educação do nosso município receba os recursos do Fundef e que é no mínimo 60%
por direito aos servidores da educação, pois é Lei e com certeza o presidente irá
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ESTADO DE PERNAMBUCO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
(CASA DR. JOSE CORIOANO SOBRINHO)
sancionar essa Lei, para que assim não precise mais passar por nenhuma casa
Legislativa. Na oportunidade, parabenizou o Deputado Fernando Rodolfo por essa grande
vitória dos professores, onde o Senado aprovou a lei que garante o rateio dos precatórios
do Fundef. Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da palavra a
excelentíssima presidente deu a sessão por encerrada, ficando a próxima para o dia dois
de setembro de dois mil e vinte. E determinou que eu, Irenilda Siqueira Sobral Andrade,
lavrasse a presente ata, que depois de. lida será colocada em votação de aprovação ou
rejeição, e será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes. Plenária da -
Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco, casa doutor José Coriolano Sobrinho, em
dezenove de agosto do ano de dois mil e vinte.
Presidente: E
Vice-presidente: Je
Primeiro Secretári em eh
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