sessao nº 4

aprovaco em /S Qiacussão
Em O 9. 2017
ESTADO DE PERNAMBUCO ”
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ **
(CASA DR. JOSE CORIOANO SOBRINHO)
Ata da 4º (quarta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz
Pernambuco.
2º (segundo) período do 1º (primeiro) ano legislativo da 72 (Sétima) legislatura. Ao 01
(primeiro) dias do mês de setembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), as 19:h00min
horas. Presentes os senhores vereadores: Carlos Frederico de Queiroz Romeiro,
Cunegunde Filgueira Cavalcante, Cledjane Tavares Rodrigues, Francisco de Alencar
Amaral, Luciano Nunes Gomes, Maria Ferreira da Silva, Telvando Rodrigues soares e o
senhor José lon de Souza, presidente. Havendo o numero regimental de vereadores
presentes, excelentíssimo presidente declarou aberta a sessão convidando para compor a
mesa o primeiro secretário, o senhor Cunegunde Filgueira Cavalcante e a funcionaria
Luciene Siqueira Sobral Gomes, autorizando a mesma a fazer a leitura da Ata da sessão
anterior, que depois de lida foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em
seguida o senhor presidente cumprimentou a todos e autorizou o primeiro secretário, a
fazer a leitura dos Pareceres da comissão específica e dos projetos de Leis: nº 010/2017,
Institui o Programa Bolsa Universitária Municipal; Projeto Lei nº 011/2017, Dispõe sobre o
reparcelamento do débito do Munícipio de Santa Cruz com seu Regime Próprio de
Previdência (RPPS) — Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC); e Projeto de Lei
nº 004/2017, que Altera o valor do subsídio do cargo de Secretário Municipal. Que após a
leitura dos mesmos o senhor presidente interrompeu a sessão por cinco minutos. Ao
retomar a sessão o senhor presidente comunicou que em consenso com os senhores
vereadores vamos retirar o projeto de Lei nº 010/2017, e que o mesmo será votado na
próxima sessão e colocou os referidos projetos em discussão. O vereador Carlos
Romeiro, justificou que sempre votou contra o parcelamento do fundo de previdência e
não vai ser agora que vai votar favorável porque quem deve pagar esta divida e quem
desviou este dinheiro. Lamentou e acha extremamente perigoso e inoportuno este
reparcelameto, e que infelizmente o presidente Michel Temer esta dando mais uma
chance aos municípios de reparcelar esta divida em 200 meses, aumentando assim os
anos de parcelamento e a prefeita não é nem uma menina e nem boba esta aproveitando
a oportunidade. E que a única vantagem que vê agora e que será descontado diretamente
no FPM. E quanto ao projeto apresentado pelos senhores vereadores o qual dá aumento
aos secretários Municipais concorda porque o salario que os mesmo ganhar acha uma
porcaria, apesar de ter uns secretários que apenas senta na cardeira. Salientou que e
preciso que se aumente o salário mais que os mesmos se qualifiquem e der seu
expediente, justificou que achou estranhou porque seu nome e do vereador Naldo foi
excluído do projeto e que os mesmos não foram convidandos por ser oposição politica,
porém esclareceu o que é certo e certo e não entende porque não fomos convidando para
participar do projeto e que seu voto e favorável ao mesmo. Lembrou que projeto tirado de
pauta só precisaram sanar alguns itens. O Senhor presidente solicitou da assistente de
plenário desta casa que em comum acordo coloque no projeto de Lei nº 004/2017, os
nomes dos senhores vareadores: Carlos Frederico de Queiroz Romeiro e Francisco de
Alencar Amaral. O vereador Francisco de Alencar Amaral justificou que também é contra
o projeto de Lei nº 011/2017, e que favorável ao projeto de Lei nº 004/2017 porque
conhece muito bem as dificuldades de um secretario com um salario que tinha antes
porque seu irmão foi secretario na gestão passada. O vereador Luciano Nunes Gomes
justificou os referidos projetos: salientado que acertamos muito em votar o parcelamento
na gestão passada o qual está em dias e com este reparcelamento a prefeita vai
aproveitar para ajudar o município neste momento de crise e que em visita ao fundo de
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previdência viu que os rendimentos estão favoráveis e chegar por mês a duzentos e trinta
mil. Parabenizou Gestora do Fundo de Previdência a senhora Neumiranda Marinho pelo
excelente trabalho. Justificou que é mais do justo este aumento de salário para os
secretários municipais. O vereador Cunegunde Filgueira Cavalcante justificou que e
favorável aos projetos de Leis, salientado que não estamos renegociando novidade
estamos apenas nos adequado à medida do governo federal e deu como exemplo a
medida de renegociação da divida dos agricultores. Salientou que fundo de previdência
esta muito bem e finalizou dizendo que ficou feliz, pela decisão dos senhores vereadores
Carlos Romeiro e Naldo Amaral por ter comungado com o projeto lei nº 004/2017, o qual
passa a ser de autoria de todos os vereadores desta casa. Não havendo mais nenhum
vereador que quisesse discutir as matérias o senhor presidente colocou em votação os
projetos de Leis e os Pareceres das comissões específicas aos Projetos supracitados os
quais foram votados um a um e foram aprovados por unanimidade em primeira discussão
sendo que o projeto de Lei nº 011/2017, teve dois votos contra, votaram contra ao projeto
de Lei nº011/2017 os senhores vereadores: Carlos Frederico de Queiroz Romeiro e
Francisco de Alencar Amaral. E não havendo mais nenhuma matéria a ser apreciada, o
senhor presidente franqueou a palavra para o vereador que da mesma quisesse fazer
uso. E não havendo nenhum vereador que quisesse fazer uso da palavra, o senhor
presidente deu a sessão por encerrada. E determinou que eu, Luciene Siqueira Sobral
Gomes, lavrasse a presente ata, que depois de lida será colocada em votação de
aprovação ou rejeição, e será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores
presentes. Plenária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco, casa doutor José
Coriolano Sobrinh 01 (primeiro) de setembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete).
Presidente:
Vice-presidente
12 Secretária: T. j
2º Secretário file
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