sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
(CASA DR. JOSE CORIOLANO SOBRINHO)
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Rlernambuco do
segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Aos três diks do mês de
novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas. Verificando-se a presença dos
senhores vereadores: Bruno Leonel da Silva Oliveira, Cledjane Tavares Rodrigues, Hozana de
Souza Alves, Jildemar Francisco de Souza, José lon de Souza, Luciano Nunes Gomes, Maria
Solidade Alves Teixeira, Maria do Socorro Lima da Costa, Telvando Rodrigues Soares, Rita
Amaral de Lima Souza, e o senhor Cunegunde Filgueira Cavalcante, presidente Havendo o
número regimental de vereadores presentes, excelentíssimo presidente declarou aberta a
sessão convidando para compor a mesa a primeira-secretária, a senhora Cledjane Tavares
Rodrigues, a segunda secretaria, Rita Amaral de Lima Souza e a funcionaria Irenilda Siqueira
Sobral Andrade. Em seguida excelentíssimo presidente, o senhor Cunegunde Filgueira
Cavalcante, deu inicio a sessão, onde saudou a todos presentes e aos que estão acompanho
através das redes sociais. E autorizou a primeira secretaria, a senhora Cledjane Tavares a fazer
a leitura do Ofício GP nº 190/2021 que encaminham os projetos leis nº014/2021, 015 e 016 do
executivo municipal. E em seguida leitura do projeto lei nº º 014/2021 e do parecer conjunto nº
009/2021- ao projeto de lei nº 14/2021. Que em seguida foi colocado em discussão. O vereador
Luciano Nunes foi à tribuna e falou a respeito do projeto de nº014/2021, o qual precisa ser
adaptado a Lei Federal e que o mesmo não irá beneficiar e nem prejudicar ninguém. O vereador
José lon de Souza também discursou sobre a matéria supracitada, disse que é muito complexa
a qual precisaria ser analisada com mais tempo e que seria bom ter uma audiência publica com
os servidores públicos do nosso município com a presença de um advogado o mais rápido
possível, já que só temos até dia 12 de novembro para votar esse projeto. E na oportunidade
questionou o executivo municipal por ter enviado esse projeto em cima do prazo de ser votado,
já que teve muito tempo pra isso, e por esse motivo o senhor vereador José lon de Souza pediu
visto ao projeto de nº 014/2021. Em seguida o senhor presidente concedeu o visto ao projeto nº
14/2021, solicitado pelo nobre vereador José lon de Souza já que como o projeto não está com
urgência urgentíssima. Já concedeu o visto e devolveu o projeto para a comissão e que com
certeza dará o encaminhamento novamente a presidência e como o vereador Luciano Nunes é
líder do governo e comissão especifica para marcarem uma data para juntos debaterem o
projeto e dentro do prazo convocará uma sessão extraordinária para votá-los. O vereador
Luciano, falou em questão do visto concedido, devido à questão do prazo, para que o município
não seja penalizado nesse sentido. O vereador José lon voltou a se pronunciar, falando que foi
procurado por vários professores que pediram uma audiência publica para debatermos juntos
com eles o assunto e que com certeza futuramente terá sim professor que irá ultrapassar sim o
teto máximo. Na sequência o senhor presidente autorizou o a primeira secretaria, a vereadora
Cledjane Tavares a fazer a leitura do projeto de lei nº 015/2021, Que institui a Escola Municipal
de Referencia, desmembrando-o do Grupo Escolar Dr, Sérgio Figueiredo, denomina-a Escola
Municipal Adalgiza Dias, e dá outras providenciais. E leitura do Parecer nº 010/2021 ao Projeto
de lei nº 15/2021. Que em seguida foi colocado em discussão. O vereado Luciano Nunes e a
vereadora Cledjane Tavares, falaram do desmembramento da escola que era conhecida como a
escola de Elizete e que apartir de hoje recebera o nome de Adalgiza Dias, por ela ser de Santa
Cruz e morar em Petrolina, e ter sido uma pessoa que muito ajudou o povo de Santa Cruz
Rua Josina Araújo, 55, Centro, Santa Cruz — PE, CEP 56.215-000.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PE
(CASA DR. JOSE CORIOLANO SOBRINHO)
Tecebendo-os em sua residência sem nenhum interesse lucrativo nos momentos mais precisos,
já que não tínhamos casa de apoio na época. E por ter sido uma pessoa que muito colaborou
com o nosso povo. Logo após as discussões, ambos foram colocados em votação. Que foi
aprovado por unanimidade em primeira discussão. Logo após foi autorizado a leitura do Projeto
de Lei nº 016/2021, que Dispõe sobre a regulamentação do Programa Previne Brasil no âmbito
do Município de Santa Cruz-PE, e dá outras providências. E Parecer nº 011/2021 ao Projeto de
Lei nº 16/2021. Que depois de lido e discutido foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Em seguida o senhor presidente autorizou mais uma vez a primeira secretariã a
fazer a leitura da indicação n 016/2021 de autoria da vereadora Hozana de Souza Alves. Que
depois de lida e discutida foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Não havendo
mais nenhuma matéria a ser apreciada, o presidente franqueou a palavra para o vereador que
da mesma queira fazer uso. A vereadora Hozana de Souza Alves foi à tribuna, agradecendo aos
colegas vereadores por terem votado na sua indicação, pois foi um pedido daquela população,
onde a mesma irá beneficiar a muitos ali naquela localidade e protegê-los nos dias chuvosos e
até mesmo do sol. E não havendo nenhum vereador para fazer uso da palavra, o senhor
presidente deu a sessão por encerrada, ficando a próxima para o dia dezessete de novembro do
ano de dois mil e vinte um. E determinou que eu, Irenilda Siqueira Sobral Andrade, lavrasse a
presente ata, que depois de lida será colocada em votação de aprovação ou rejeição, e será
assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes. Plenária da Câmara Municipal de
Santa Cruz Pernambuco, casa doutor José Coriolano Sobrinho em três de novembro do ano de
dois mil e vinte um.
Presidente: ie
Vice-Preside
12 Secretária:
22 Secretaria
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