sessao nº 19

Aprovado em /º nocuesão
Ent 4,02 AGIA
CÂMARA MUNIC S UZ-PE
U IPAL DE SANTA CRUZ-PE
(CASA DR. JOSE CORIOLANO SOBRINHO)
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do
segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Aos quinze dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e vinte um, às dezenove horas. Verificando-se a presença dos
senhores vereadores: Bruno Leonel da Silva Oliveira, Cledjane Tavares Rodrigues, Hozana de
Souza Alves, Jildemar Francisco de Souza, José lon de Souza, Luciano Nunes Gomes, Maria do
Socorro Lima da Costa, Telvando Rodrigues Soares, Rita Amaral de Lima Souza, e o senhor
Cunegunde Filgueira Cavalcante, presidente. E a ausência da senhora vereadora Maria
Solidade Alves Teixeira. Havendo o número regimental de vereadores presentes, excelentíssimo
presidente declarou aberta a sessão convidando para compor a mesa a primeira-secretária, a
senhora Cledjane Tavares Rodrigues, a segunda secretaria, Rita Amaral de Lima Souza e a
funcionaria Irenilda Siqueira Sobral Andrade. Em seguida excelentíssimo presidente, o senhor
Cunegunde Filgueira, concedeu espaço para infância missionária fazer uma apresentação
natalina. E em seguida autorizou a primeira secretaria, a senhora Cledjane Tavares a fazer a
leitura dos formulários das inscrições para participar da sessão as professoras Ivania Maria de
Barros Pinto e Nery Eugenia Tavares da Silva. Ambas como representantes dos professores do
município de Santa Cruz, fizeram seus pronunciamentos, cobrando o que tinham por direitos.
Lembraram ainda que não estão com politicagem e sim cobrando algo que tem por direito que é
a sobra do Fundeb, onde muitas prefeituras já fizeram o rateio a cada professor, e que estão
cobrando um direito de cada professor. Pois o pai precisa de educadores valorizados. Na
oportunidade, as senhoras professoras, solicitaram uma cópia da ata ao senhor presidente,
Cunegunde Filgueira Cavalcante. Lembrou ainda que com ou sem sindicato, iram continuar
nessa luta por seus direitos. E que um pais e cidade que investem na valorização de um
professor obtém grandes resultados na educação. Em seguida, excelentíssimo presidente,
agradeceu aos senhoras professoras pelas participações e esclarecimentos, e lembrou que o
senhor vereador José lon é presidente da comissão Saúde e Educação e Ação Social da
Câmara Municipal, tomou conhecimento que o nobre vereador já entrou com um ofício na
secretaria de educação pedindo alguns esclarecimentos e que acredita que o nobre vereador
terá resposta para passar a categoria. Ainda falou a senhora Ivania Maria que logo que a ata
estiver pronta, passará sim a cópia a mesma. Em seguida, o senhor presidente, franqueou a
palavra para o vereador que da mesma queira fazer uso. Onde vereador José lon de Souza fez
uso da mesma, que falou da reunião que participou com o Conselho do Fendeb. E que ouviram
a gestora municipal falar na radio Cultura Novo Tempo, falando coisas que não existia, pois
esses professores são pessoas organizadas lutando por seus direitos, já que seus deveres eles
cumprem diariamente. Ainda voltou a falar da sobra do Fundeb, que justamente agora deveriam
pagar essa sobra, pois passou a ser de 60 para 70. E que cada um luta pelo um direito
constitucional. E que não entende porque as cidades vizinhas fizeram o rateio e só Santa cruz
não. Logo após o vereador Luciano Nunes fez uso da palavra, onde falou que não foi convidado
para participar dessa reunião sobre o Fundeb, mais se coloca a disposição de cada profissional
e que alguns dias atrás esteve conversando com a gestora do nosso município sobre a questão
do Fundeb 70, onde a mesma falou que irai ver que se tivesse sobra iria pagar sim. Na
oportunidade agradeceu a Deus por mais um final de período Legislativo com êxito. A Seguir, a
vereadora Cledjane Tavares também fez uso da palavra cumprimentando a todos os presentes e
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os que acompanham através das redes sociais, onde falou também do Fundeb 70, onde
estiveram com a gestora municipal e mesma apresentou dados assegurando que se houvesse
sobra faz-se o rateio, ainda disse que a senhora prefeita falou que se houvesse sobra, até o dia
28 mandaria o projeto para a câmara para ser votado em sessão extraordinária. Ressaltou que o
município de Santa Cruz, foi um dos poucos municípios que deu o aumento de 12,84% em 2020,
sendo que em abril o governo Federal baixou um Decreto dizendo que os municípios não seriam
mais obrigados a dá esse aumento, relevando a pandemia que estava sendo vivida em todo
pais. E sabe que a luta da categoria é valida e que também temos que levar em consideração as
particularidades de cada município, onde tem muitos municípios que não deram esse aumento.
Em seguida a senhora vereadora Hozana de Souza Alves, saudou a todos presente e questiono
o senhor presidente sobre o requerimento enviado ao mesmo. E complementou o que os
senhores vereadores já haviam falado sobre o Fundeb que com certeza se tiver essa sobra a
senhora prefeita fará o rateio sim. A vereadora, Maria do Socorro Lima da Costa também usou
da palavra, onde parabenizou toda a classe de professores presentes, e lembrou que temos sim
que lutar pelos os direitos, e que também temos que reconhecer que o trabalho está sendo
desenvolvido e que o executivo sempre vem cumprindo com suas obrigações e que não
devemos se basear nos outros não e sim observar o nosso município, como formações e etc. e
pagamentos que tem sido em dias. Ainda falou que a prefeita nunca falou que não iria fazer esse
rateio. O vereador José lon voltou a usar a palavra, dizendo a colega vereador Socorrinha que
em partes ela tem razão, pois os professores precisam ser mais reconhecidos e sobre o
pagamento em dias, é uma obrigação, pois quem trabalha tem que receber em dias sim e isso
não é nenhum favor. Na sequência, o vereador Luciano Nunes voltou a usar a palavra, onde
cobrou do senhor presidente sobre as decisões da mesa diretora, pois todos os vereadores já
foram intimados pelo o senhor juiz de direito de Ouricuri, onde precisamos saber para que
possamos orientar a defesa dessa casa em relação à mesa diretora. A vereadora Rita Amaral
parabenizou os professores pela garra e também falou sobre o Fundeb, onde disse que a
gestora nunca negou de fazer esse rateio, isso claro se houver sobra, e que as coisas acontece
na hora certa. O senhor presidente também fez seu pronunciamento, onde falou que não chegou
nada nessa Casa Legislativa em relação ao Fundeb e que também não ficou sabendo da
reunião que houve. Ainda falou a respeito do requerimento que a senhora vereadora Hosana e
Luciano Nunes questionou, falou aos colegas vereadores que o requerimento citado, é um
requerimento para prestar esclarecimentos, e acha muito boa a idéia e que o mesmo
particularmente não foi intimado ainda, pois esteve fora de área o dia todo. Mas o Jurídico da
casa já entrou na pagina e que mais ou menos já sabem do que se trata, porém o mesmo
precisa ser citado, onde terá o maior prazer de mostrar para a justiça que já esta tudo na página
transparência da Câmara Municipal de Santa Cruz, onde lá está ata que está bem clara que a
mesa Diretora é o biênio 2021/2022, tem a Lei Orgânica e etc. e que todos sabem disso. Disse
ainda que o requerimento não está na pauta e que será respondido à justiça. E não havendo
nenhum vereador para fazer uso da palavra, o senhor presidente deu a sessão por encerrada. E
determinou que eu, Irenilda Siqueira Sobral Andrade, lavrasse a presente ata, que depois de lida
será colocada em votação de aprovação ou rejeição, e será assinada pela Mesa Diretora e
demais vereadores presentes. Plenária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco, casa
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doutor José Coriolano Sobrinho em quinze de dezembro do ano de dois mil e vinte um. Em
tempo, fica registrado que o vereador Luciano Nunes solicitou aos colegas vereadores que
permanecessem na cessão que em cumprimento ao regimento interno da casa, o requerimento
de autoria da vereadora Hozana Alves será votado logo após a primeira secretaria cledjane
Tavares foi autorizada a fazer a leitura do requerimento supracitado onde foi colocado em
votação onde é aprovado por oito votos, formando assim dois terços de vereadores da casa
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