texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
projeto de lei 14/2026
Ementa: INSTITUI A “SEMANA GOSPEL” NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO-PE
A vereadora RILVANE QUIRINO no uso de suas atribuições constitucionais e legais e no que preconiza o regimento interno desta casa apresenta o seguinte projeto de lei:
Art. 1º Fica instituída no calendário oficial do município de São Caetano-PE a “SEMANA GOSPEL”
Art. 2º – A Semana Gospel será comemorada anualmente na semana do dia da bíblia.
Art. 3º – O evento terá como finalidade fomentar manifestações culturais e religiosas de cunho cristão, envolvendo igrejas evangélicas e católicas.
Art. 4º - O poder executivo poderá firmar parcerias com entidades culturais públicas e privadas para fomentar o evento.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de São Caetano/PE, 04 de maio de 2026
RILVANE QUIRINO
VEREADOR
open original →