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Poder Legislativo Municipal
Casa João Manoel da Silva
OliMARA INAIGIN11,
IÃO 0111111110-PE
REQUERIMENTO
Assunto: Solicita construção de passagem molhada no grupo Macapá
Requeiro a mesa, depois de ouvido o soberano plenário e cumpridas todas as
disposições regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito do município um
oficio, solicitando construção de uma passagem molhada no grupo Macapá, nas
proximidades da fazenda de Léo.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária em virtude das dificuldades enfrentadas
pelos moradores da localidade, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso
fica comprometido, prejudicando o deslocamento de pessoas, estudantes, trabalhadores
e o escoamento da produção rural.
A construção da passagem molhada proporcionará mais segurança, mobilidade e
qualidade de vida à população, além de garantir o direito de ir e vir, sendo uma medida
de relevante interesse público.
O presente requerimento encontra amparo legal na Lei Orgânica do Município de
São Caetano/PE, que estabelece como competência da administração municipal a
promoção de obras e serviços que atendam ao interesse coletivo, bem como a
responsabilidade pela infraestrutura e melhoria das vias públicas e do sistema viário
municipal.
São Caetano, 4 de maio de 2026
CAETANO ESTEVÃO DA SILVA
VEREADOR
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Rua Salustiano Ferreira de Lima, s/n - CEP.: 55.130-000 - Fone: 81.3736.1234 - CNPJ: 08.861.791/0001-56 - Centro - São Caitano - PE.
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