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materia nº 8/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaIMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES, COM AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
native_id1373

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Expediente U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-20T10:30:21.482343-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

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texto original #

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CARIARA M1111101PAt 
Ião earrano-pe 
Poder Legislativo Municipal 
Casa João Manoel da Silva 
INDICAÇÃO N" /2026 
A: Mesa diretora da Câmara Municipal de São Caitano — PE (Exmo. Sr. Presidente 
Abrãao Caetano da Silva) 
Ementa: INDICA A IMPLANTAÇÃO DA 
POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES 
ESCOLARES, COM AÇÕES DE 
PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E 
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS 
PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO. 
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja 
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São 
Caetano, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal 
de Saúde, a implantação da Política Municipal de Atenção Psicossocial nas 
Comunidades Escolares, com ações voltadas à promoção da saúde mental e ao 
atendimento psicossocial de professores, cuidadores e funcionários da rede municipal de 
ensino. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem como objetivo promover o cuidado com a saúde mental dentro 
das unidades escolares do município, considerando o aumento significativo de casos de 
ansiedade, depressão, estresse e esgotamento emocional entre professores, cuidadores e 
demais profissionais da educação. 
O ambiente escolar precisa ser também um espaço de acolhimento, escuta e cuidado 
emocional. Professores e servidores convivem diariamente com grandes desafios 
emocionais e psicológicos. 
Diante da relevância social da matéria, solicitamos a atenção do Poder Executivo para a 
implantação desta importante política pública em nosso município. 
São Caetano/PE, 15 de maio de 2026 
RILVANE C. DE SENA QUIRINO MENEZES 
VEREADORA 
Rua Salustiano Ferreira de Lima. s/n - CEP.: 55.130-000 - Fone: 81.3736.1234 - CNPJ: 08.861.791/0001-56 - Centro - São Caitano - PE. 
E-mail: camarasaocaitanoavahoo.com.br 

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