| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 669 / 2015 |
| Date | 2015-10-09 |
| Ementa | DÁ AO LOTEAMENTO QUE FOI DO SILVA DO MERCADO A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 137 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
«a (Y ) PREFEITURA MUNICIPAL DE [3] A rk “) SÃO CAETANO a T Y Governando com o povo GRANDIOSO É NOSSO POVO LEI nº 669, de 09 de outubro de 2015. EMENTA: Dá ao Loteamento que foi do Silva do Mercado na Vila de Tapiraiim a denominação de Loteamento Vereador José Francisco dos Santos, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAITANO. Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sancionei a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Loteamento que foi do Sr.Silva do Mercado na Vila de Tapiraim denominado de Loteamento VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS. Art. 2º - A colocação da placa indicativa ficará a cargo do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de São Caitano, 09 de outubro de 2015. Praça Josué Gomes, s/n, Centro - São Caetano - PE - CEP: 55.130-000 Tel: (81) 3736-1218 / Fax: (81) 3736-1156 | CNPJ; 10.091.585/0001-56