norma nº 654/2014

Y, ERR rETTERA MUNICIPAL DE
ri SÃO CAETANO
Governando com o povo
GRANDIOSO É NOSSO Povo
LEI nº 654, de 08 de dezembro de 2014
EMENTA: Dá a Escola Municipal, localizada no
Loteamento Pequena de Ouro a denominação de
Escola Municipal Prefeito Cosmo Pacheco da
Silva, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAITANO,
Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sancionei a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica a Escola Municipal, localizada no Loteamento
Pequena de Ouro a denominação de Escola Municipal Prefeito Cosmo Pacheco
da Silva.
Art. 2º - A colocação da placa indicativa ficará a cargo do
Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de São Caitano, 08 de
dezembro de 2014.
Prefeito
Publicada em 08.12.2014, na forma do art. 97, I, letra b, da Constituição Estadual.
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