sessao nº 3

Câmara Municipal de São Caitano 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 3-4 Ordinária do 2° trimestre de 2026 da 24 Sessão Legislativa da 
11e Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária do 2° trimestre; Abertura: 22/04/2026 - 
09:00; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO ; Vice-Presidente: MAURICIO 
DE MANIÇOBA / PL ; Primeiro-Secretário: JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO ; Segundo￾Secretário: GERALDO RAMOS / PSD ; Terceiro-secretário: LÉ LEAL / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO ; CAETANINHO DA 
LOTAÇÃO / REPUBLICANOS; CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO; GERALDO DA GALINHA 
/ PSD; GERALDO RAMOS / PSD; GÕGA JOGADOR / REPUBLICANOS ; JEOVÁSIO / PP; 
JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO; LÉ LEAL / REPUBLICANOS; MAURICIO DE MANIÇOBA / 
PL ; OLIMPIO DO BREJO / UNIÃO; RILVANE QUIRINO / PSD 
Expedientes: Discursos/Expediente: O VEREADOR CÍCERO BARRIGUINHA 
AGRACDECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. A VEREADORA RILVANE 
QUIRINO FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ENCAMINHOU PEDINDO SUA 
APROVAÇÃO. O VEREADOR JEOVASIO FALOU SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES 
E JUSTIFICOU SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR MAURÍCIO PARABENIZOU O 
TRABALHO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPA. O VEREADOR GERALDO DA 
GALINHA AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS APRESENTANDO 
SUAS JUSTIFICATIVAS. O VEREADOR GERALDO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO 
DO SEU PROJETO DE LEI. O VERERADOR CAETANINHO PARABENIZOU O PREFEITO 
DO MUNICÍPIO. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU 
REQUERIMENTO. FALOU SOBRE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO ne 13 de 2026, NOMEIA 
A LOCALIDADE CONHECIDA COMO VILA DO PADRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Autor: GERALDO RAMOS, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : RILVANE CONCEIÇÃO DE SENA QUIRINO 
MENEZES - Sim; CAETANO ESTEVÃO DA SILVA - Sim; CICERO JOSE DA SILVA - Sim; 
ABRAÃO CAETANO DA SILVA - Sim; CLECIO LEAL DOS SANTOS - Sim; MANOEL 
MIGUEL DOS SANTOS JÚNIOR - Sim ; GERALDINO JOAQUIM DA SILVA - Sim ; 
MAURICIO BATISTA DE LIMA - Sim; GERALDO MOTA RAMOS - Sim; FABIO JOSÉ DA 
SILVA - Sim ; JEOVÁSIO ALMEIDA LIMA - Sim; OLIMPIO JOSÉ DOS SANTOS - Sim; 2 - 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO n° 1 de 2026, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 
DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS Autor: JOÃO CHAVES, Tipo: Nominal, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Parlamentar não 
presente ; 3 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO n2 2 de 2026, REQUER INFORMAÇÕES 
SOBRE A RELAÇÃO DE CIRURGIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO Autor: JOÃO CHAVES, 
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Parlamentar não presente ; 4 - REQUERIMENTO ne 144 de 2026, 
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS LOCALIDADES DO SÍTIO JACARÉ, 
COMUNIDADE DOS QUILOMBOLAS, SERRA DO RETIRO E ASSENTAMENTO PONTA DE 
SERRA Autor: JOÃO CHAVES, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Parlamentar não presente; 5 - REQUERIMENTO 
n2 145 de 2026, QUE SEJA FEITO PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO PARA 
REFORMAR PRÉDIO ONDE MORAVA O PROMOTOR DE JUSTIÇA Autor: GERALDO DA 
GALINHA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade ; 6 - REQUERIMENTO ne 146 de 2026, QUE SEJA ADQUIRIDO UM 
TRATOR COM ROÇADEIRA PARA FAZER O ROÇO DO MATO DA ZONA RURAL Autor: 
GERALDO DA GALINHA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Rua Salestiano Ferreira Lima, s/n° - Centro - São Caitano PE Tel.: (81) 3736-1234 https:// 
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Aprovada por unanimidade ; 7 - REQUERIMENTO n2 147 de 2026, QUE SEJA 
ADQUIRIDO TRANSPORTE ADAPTADO PARA TRANSPORTAR CADEIRANTES Autor: 
GERALDO DA GALINHA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovada por unanimidade; 8 - REQUERIMENTO n° 148 de 2026, QUE SEJA FEITO 
CALÇAMENTO DA LINHA DAGUA Autor: OLIMPIO DO BREJO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade; 9 - REQUERIMENTO n2
149 de 2026, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA CHURRASCARIA DE MARLUCE 
Autor: OLIMPIO DO BREJO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovada por unanimidade; 10 - REQUERIMENTO n2 150 de 2026, QUE SEJA FEITO 
CALÇAMENTO NO SÍTIO BOA VISTA Autor: OLIMPIO DO BREJO, Tipo: Simbólica, Sim: 
12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - 
REQUERIMENTO n2 151 de 2026, SOLICITA ILIMINAÇÃO DE LED NO CEMITÉRIO 
JARDIM DA SAUDADE Autor: CICERO BARRIGUINHA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade; 12 - REQUERIMENTO n2 152 de 
2026, SOLICITA CALÇAMENTO RURAL NA SUBIDA DO SÍTIO PALMEIRA Autor: CICERO 
BARRIGUINHA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
unanimidade ; 13 - REQUERIMENTO n° 153 de 2026, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 
UBS NO SÍTIO BOA VISTA PRÓXIMO AO POSTO FISCAL Autor: CICERO BARRIGUINHA, 
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
14 - REQUERIMENTO n2 154 de 2026, SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEICULO 
DESTINADO AO TRANSPORTE DE PAIS E FILHOS COM TRANSTORNO AUTISTA Autor: 
JUNIOR DA SAÚDE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 
por unanimidade; 15 - REQUERIMENTO n° 155 de 2026, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 
ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO Autor: JEOVÁSIO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade; 16 - REQUERIMENTO n2 156 
de 2026, SOLICITA REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO PRÓXIMO A CAMBOA NO 
LOTEAMENTO DE VADO Autor: JEOVÁSIO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - REQUERIMENTO n2 157 de 2026, 
SOLICITA CRIAÇÃO DE PROTOCOLO PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA OU 
ENCOMENDAS NA CÂMARA MUNICIPAL Autor: JEOVÁSIO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade; 18 - INDICAÇÃO n2 1 de 
2026, SUGERE IMPLANTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS PARA 
ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS Autor: RILVANE 
QUIRINO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO n2 2 de 2026, SUGERE A INSTITUIÇÃO DE 
CAPACITAÇÃO EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA PARA PROFISSIONAIS 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Autor: RILVANE QUIRINO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO; CAETANINHO DA 
LOTAÇÃO / REPUBLICANOS; CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO; GERALDO DA GALINHA 
/ PSD ; GERALDO RAMOS / PSD ; GÓGA JOGADOR / REPUBLICANOS ; JEOVÁSIO / PP; 
JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO; LÊ LEAL / REPUBLICANOS; MAURICIO DE MANIÇOBA / 
PL ; OLIMPIO DO BREJO / UNIÃO; RILVANE QUIRINO / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO n2 14 de 2026, 
INSTITUI A "SEMANA GOSPEE' NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO - PE Autor: RILVANE 
QUIRINO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO n2
15 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR, NO ÂMBITO DA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL, O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO ÀS 
PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: RILVANE QUIRINO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO n2 16 de 2026, NOMEIA A SEGUNDA TRAVESSA 15 
DE NOVEMBRO Autor: JEOVÁSIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - PROJETO 
Rua Salestiano Ferreira Lima, s/nQ - Centro - São Caitano PE Tel.: (81) 3736-1234 https:// 
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DE LEI ORDINÁRIO n2 17 de 2026, NOMEIA A TERCEIRA TRAVESSA 15 DE 
NOVEMBRO Autor: JEOVÁSIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Considerações Finais: NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS O PRESIDENTE DEU POR 
ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: ABRAÃO CAETANO DASILVA / UNIÃO Vice MAURICIO -Presidente: BATISTA DE LIMA / PL 
Prim S egundo- Secre MANOEL ario: MIGUEL Secretário: GERALDO MOTA DOS SANTOS RAMOS / PSD JÚNIOR! UNIÃO 
Terceiro-secretário: CLÉCIO LEAL DOS SANTOS REPUBLICANOS 
CAETANO ESTEVÃO DA SILVA REPUBLICANOS CICERO JOSE DA SILVA / UNIÃO 
Rua Salestiano Ferreira Lima, s/nQ - Centro - São Caitano PE Tel.: (81) 3736-1234 https:// 
saocaitano.pe.leg.br - E-mail: secretaría@saocaitano.pe.leg.br 06/05/2026 
06/05/2026 P qina 3 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
GERALDINO 
JOAQUIM DA SILVA / 
PSD 
C"-
JEOVÁSIO ALMEIDA 
LIMA / PP 
FtILVANE 
CONCEIÇÃO DE 
SENA QUIRINO 
MENEZES / PSD 
FABIO JOSÉ DA 
SILVA 
REPUBLICANOS 
OLIMPIO JOSÉ DOS 
SANTOS / UNIÃO 
Rua Salestiano Ferreira Lima, sing - Centro - São Caitano PE Tel.: (81) 3736-1234 https:// 
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