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materia nº 16/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-03-12
EmentaConvocando a presença do: SINDICATO RUAL, CONSELHO MUNICIPAL RURAL, SINTRAF e CECOR, para prestarem esclarecimento sobre o programa de apoio a capitação de água e chuvas e outras tecnologias sociais de acesso a água. ANDRÉ MAIO e VANDINHO DA SAÚDE
native_id114

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Cémara de Vereadores de Serra Talhada
Ko VISE ada-PE
erra Talhada, /.2.de 03 degOA,
Nailson da
' =1º Secfetário =
CAMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA
“CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA”
“CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO”
EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO
CNPJ: 11.407.160/0001-76
REQUERIMENTO Nº 016 /2024
Requeiro a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja
consignado na Ata dos trabalhos de hoje, convocando a presença do: SINDICATO RURAL, CONSELHO
MUNICIPAL RURAL, SINTRAF e CECOR, para prestarem esclarecimento sobre o programa de apoio a capitação
de água e chuvas e outras tecnologias sociais de acesso a água, e as 160 ( cento e sessenta ) cisternas que serão
construídas em serra Talhada- PE.
JUSTIFICATIVA:
Considerando que o vereador dispõe do direito constitucional de fiscalizar a administração municipal, nos
termos do que estabelece o art.29, XI da Constituição federal;
Considerando que o Art 38, da Lei Federal 141/2012, assegura ao poder Legislativo fiscalizar o programa de apoio
a capitação de água e chuvas e outras tecnologias sociais de acesso a água.
Serra Talhada, 04 de março de 2024.
Plenário Manoel Andrelino Nogueira, 12 de março de 2024
Vereador Vereador.
EMVST PROT-=0000004 54: «04/03/2024
4. 10201.00001. 8ETD
Rua Enock I. de Oliveira, 1280 — CEP - 56.912-460 — Serra Talhada — PE -Fones: (87) 3831-2904/ 2783 / 2397 - Fax: (87) 3831-2004
Site: www.serratalhada.pe.leg.br - E-mail: evst 20030)yahoo.com.br

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