materia nº 37/2025

PPA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL
2026-2029
 
 Ofício nº 243/2025.
 Serra Talhada, 23 de setembro de 2025.
Senhor Presidente,
Encaminho à consideração dessa colenda Casa Legislativa, o Projeto de Lei que dispõe sobre 
o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029.
Referido projeto, Senhor Presidente, foi elaborado em estrita consonância com as prioridades do 
Orçamento para o exercício de 2026, com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 165 da Constituição Federal, coadunado com a
Lei Orgânica do Município e com a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece as normas 
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Contando com a costumeira atenção de Vossa Excelência e seus pares na apreciação dos 
Projetos, renovando, nesse momento o nosso apreço, estima e consideração.
Atenciosamente,
 Márcia Conrado de Lorena e Sá 
 Prefeita Constitucional
A Sua Excelência, o Vereador Manoel Casciano da Silva. 
Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada.
1
MENSAGEM Nº. 37/2025.
Excelentíssimos Senhores Vereadores, da Câmara Municipal de Serra Talhada -PE.
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação desta egrégia Casa Legislativa o 
incluso Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2026–2029 e dá 
outras providências”.
A base legal para a elaboração do Plano Plurianual está descrita na Carta Constitucional, especificadamente 
no artigo 165, que dispõe sobre o conteúdo do PPA, e no artigo 167, que veda o início de investimento cuja execução 
ultrapasse um exercício financeiro, sem que tenha sido incluído no PPA ou previsto em lei específica. No que se refere à 
legislação infraconstitucional, o PPA atende ao que dispõe a Lei Federal nº 4.320/1964, artigos 23 a 26, e a Lei de 
Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000. 
A construção deste plano segue as normas vigentes e as estruturas formais de apresentação adotadas pelo 
governo Federal e Estadual.
Os programas, ações e atividades que integram esta proposta de PPA se consolidam em Eixos Estratégicos que 
primam pela articulação das políticas públicas direcionadas a proporcionar uma vida mais digna a todos os moradores dos 
diversos territórios que integram nossa cidade, sob a ótica da responsabilidade social e fiscal.
Destaca-se, ainda, a incorporação de agendas transversais no planejamento plurianual, com o objetivo de 
assegurar a integração entre diferentes áreas da administração municipal. Temas como equidade de gênero, 
sustentabilidade ambiental, inclusão social, acessibilidade, primeira infância e inovação tecnológica perpassam os 
programas e ações, promovendo uma abordagem intersetorial que potencializa os resultados e amplia o impacto das políticas 
públicas.
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O Plano Plurianual é considerado o principal instrumento de planejamento da administração pública uma vez 
que demonstra as ações governamentais de médio prazo do poder público. As despesas de capital, que se constituem nos 
investimentos da administração pública, estão demonstradas em seus programas, objetivos e ações. Definindo-se os 
objetivos e ações com metas físicas e financeiras que se constituirão em prioridades de cada exercício na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias (LDO), sendo que os recursos necessários para cada ação serão estabelecidos na Lei Orçamentária Anual 
(LOA).
O Plano Plurianual pretende aprofundar a redução dos desequilíbrios sociais por meio de políticas públicas que 
atendam às necessidades da população mais marginalizada socialmente, com ênfase nos aspectos mais críticos de acesso 
aos bens e serviços públicos, em especial saúde, educação, promoção social, habitação, saneamento básico, meio ambiente 
e segurança. Haverá tanto aumento da quantidade, como melhoria da qualidade dos serviços prestados a essa camada da 
população.
Para que estes objetivos sejam concretizados é importante que a implantação do PPA considere a orientação 
estratégica do governo com as possibilidades financeiras do Município e com a capacidade operacional das Secretarias 
Municipais, considerando, a existência de gerenciamento dos programas e a integração da LDO e da LOA.
O planejamento das ações do governo municipal, através do PPA 2026-2029, pode ser considerado um 
conjunto interdependente e complexo de objetivos, cuja consecução, numa conjuntura de recursos financeiros escassos, não 
pode dispensar uma visão estratégica de governo clara e objetiva, baseada em um cenário fiscal realista, que orientará, 
posteriormente, programas e projetos estruturantes capazes de produzir os resultados desejados, através da mobilização de 
recursos.
Os programas referidos no PPA serão financiados com recursos próprios dos órgãos da Administração, e 
ainda recursos oriundos de operações de crédito, convênios, contratos ou instrumentos
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congêneres celebrados com a União, Estado ou outros Municípios, de transferências legais obrigatórias e, subsidiariamente, 
recursos de parcerias com a iniciativa privada.
A elaboração desta estratégia teve como pressuposto a orientação de se considerar todas as iniciativas 
recentes de planejamento do Município.
As diretrizes do PPA 2026-2029, espelhadas nas diretrizes e objetivos estratégicos, são desdobradas em 
um conjunto de estratégias e estas em programas e ações consistentes com os desafios atuais e com as potencialidades do 
Município.
Por fim, deixamos claro que estamos abertos ao diálogo e colocamo-nos à disposição de Vossas Excelências para 
o aprimoramento das propostas contidas neste projeto, de modo que, a aprovação desta respeitosa Casa a esse Projeto de 
Lei, transforme este importante instrumento de gestão em um plano plenamente executável com a colaboração de todos e 
em benefício de nosso Município.
Ante as razões que justificam a presente propositura, solicito a Vossa Excelência emprestar a valiosa colaboração 
no encaminhamento, de modo a colocá-la em tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para após análise dessa Egrégia Casa 
Parlamentar dirigida por Vossa Excelência, há de se determinar à aprovação que ora se propõe, renovando protestos de 
estima e consideração.
Serra Talhada, 23 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
 Márcia Conrado de Lorena e Sá 
 Prefeita Constitucional
1
PROJETO DE LEI Nº 37/2025
Ementa: Dispõe sobre o Projeto de Lei Plano 
Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá 
outras providências.
 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suasatribuições 
legais e em conformidade com o artigo 124, § 1°, inciso II da Constituição Estadual, alterada pela Emenda Constitucional 
nº 31, de 27 de junho de 2008, bem como, o artigo 165 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, submete para 
apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte:
PROJETO DE LEI
Art. 1º Este Projeto de Lei institui Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao 
disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo, para o período, 
os programas com seus respectivos objetivos, ações e metas para as despesas de capital e as delas decorrentes, e para 
as relativas a programas de ação continuada.
Art. 2º O Poder Executivo, no período de vigência deste Plano, executará os Programas nele constantes, dando￾lhes prioridade em relação a novos que venham a surgir no seu período de implementação.
Art. 3º O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes Legislativo e Executivo, harmonizados com os
objetivos e as orientações estratégicas de governo, conforme Anexos I,II e III.
Art. 4º As Diretrizes Estratégicas do PPA 2026-2029 são:
I – Promover o desenvolvimento social, econômico e cultural do Município.
II – Reduzir as desigualdades econômicas e sociais.
III – Qualificar o atendimento à população, promovendo saúde, educação, segurança e bem- estar.
IV – Fortalecer a gestão pública.
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Art. 5º Para cumprimento das legislações que disciplinam o Plano Plurianual e para efeito desta Lei, entende-se por:
I - programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um objetivo comum, sendo mensurado por 
indicadores e desdobrando-se em:
a. Programa Finalístico: resulta em bens e/ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
b. Programa de Gestão de Políticas Públicas: abrange ações de gestão de governo relacionadas à 
formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas, e;
c. Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente administrativa.
II - objetivo: expressa a busca do resultado que se quer alcançar, ou seja, a transformação da situação-problema 
que é o objeto da intervenção do programa;
III - ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para atender aos objetivos de um 
programa, classificando-se em:
a. projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e das quais resulta um produto;
b. atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta 
um produto;
c. operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou 
aperfeiçoamento da ação de governo;
d. parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da Federação.
Art. 6º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar
problemas complexos que afetam criança e adolescente no município.
Art. 7º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de diretos 
de crianças e adolescentes, em conformidade com Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 8º O município terá o prazo de 120 ( cento e vinte) dia, a contar publicação desta Lei, para elaborar e divulgar 
oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta lei.
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Art. 9º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como, a inclusão de novos programas, 
serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei Anual ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da 
Lei do Plano Plurianual, desde que em consonância com os objetivos apresentados nesta Lei, mantendo estes ajustes nos 
exercícios subsequentes.
Art. 10º A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do Plano Plurianual poderão ocorrer também por 
intermédio da Lei Orçamentária Anual e seus créditos especiais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações 
consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar 
as metas das ações orçamentárias às alterações de valor ou outras modificações efetuadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 11º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do 
Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 12º Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se constituem em limites 
à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 13º.Os programas do Plano Plurianual serão anualmente reavaliados.
Art. 14º. As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas Leis de Diretrizes 
Orçamentárias e seus créditos adicionais e nas Leis de Revisão do PPA.
Art. 15º. O Poder Executivo fica autorizado a:
I - alterar o órgão responsável por programas e ações;
II - adequar a meta física da ação orçamentária às alterações do seu valor, produto, ou unidade de medida, efetuadas 
pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais, que alterem o Plano Plurianual.
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Art. 16º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus efeitos a partir do dia 1º de 
janeiro de 2026.
Art. 17º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 23 de setembro de 2025.
 Márcia Conrado de Lorena e Sá 
 Prefeita Constitucional
ANEXO I
PLANO PLURIANUAL
2026 - 2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A manutenção de uma estrutura organizacional funcional, com serviços administrativos eficientes, é
essencial para a continuidade e qualidade das ações do órgão. Isso inclui a gestão de pessoal, logística, tecnologia da
informação, conservação de instalações, controle patrimonial, aquisição de bens e serviços, e apoio técnico às demandas
do Gabinete.
Objetivo: Assegurar o funcionamento eficiente e contínuo do Gabinete por meio da gestão integrada dos serviços
administrativos, manutenção da infraestrutura física e suporte operacional, garantindo condições adequadas para o
desenvolvimento das atividades institucionais e a efetividade na tomada de decisões.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Gabinete da Prefeita
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal; Constituição Federal 1988
PROGRAMA 0401 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO GABINETE
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de execução
orçamentaria Percentual 91,94 2024 PMST/NAAP 100
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 2.800.000,00 R$ 2.940.000,00 R$ 3.087.000,00 R$ 3.241.350,00
Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Valores anuais R$ 2.900.000,00 R$ 3.045.000,00 R$ 3.197.250,00 R$ 3.357.112,50
Valor Global R$ 12.499.362,50
1 de 297
AÇÃO 5199 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO GABINETE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Valor Global R$ 431.012,50
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6253 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO GABINETE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 2.800.000,00 R$ 2.940.000,00 R$ 3.087.000,00 R$ 3.241.350,00
Valor Anual R$ 2.800.000,00 R$ 2.940.000,00 R$ 3.087.000,00 R$ 3.241.350,00
Valor Global R$ 12.068.350,00
Tipo de Ação A Produto Gabinete mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
2 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A ausência de transparência e eficiência na gestão pública pode causar desperdícios e irregularidades,
comprometendo a confiança da população e a qualidade dos serviços. É necessário identificar essas falhas para
fortalecer a governança e garantir o bom uso adequado dos recursos, o cumprimento das leis e a melhoria da gestão
pública.
Objetivo: Busca garantir que os recursos públicos sejam utilizados da melhor forma possível, proporcionando serviços
de qualidade à população de maneira ágil, econômica e eficaz. Dessa forma, a eficiência melhora a satisfação dos
cidadãos, reduz desperdícios e fortalece a confiança na administração pública. Para isso, é fundamental realizar uma
fiscalização eficiente e manter um controle rigoroso das atividades, para alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e
transparência na gestão pública municipal.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão - SEPLAG, Procuradoria Geral
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei Orgânica Municipal
PROGRAMA 0430 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Analisar a execução orçamentária,
contábil e financeira Percentual 97,51 2024 PMST 98
Parecer de auditória do Tribunal
de Contas de Pernambuco Unidade 10 2024 TCE-PE 10
3 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 983.000,00 R$ 1.079.500,00 R$ 1.171.000,00 R$ 1.332.500,00
Despesas de capital R$ 30.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valores anuais R$ 1.013.000,00 R$ 1.199.500,00 R$ 1.201.000,00 R$ 1.362.500,00
Valor Global R$ 4.776.000,00
AÇÃO 5013 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA STFC
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 30.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Anual R$ 30.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Global R$ 210.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6044 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA STFC
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 983.000,00 R$ 1.079.500,00 R$ 1.171.000,00 R$ 1.332.500,00
Valor Anual R$ 983.000,00 R$ 1.079.500,00 R$ 1.171.000,00 R$ 1.332.500,00
Valor Global R$ 4.566.000,00
Tipo de Ação A Produto Secretaria mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
4 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A expansão urbana e o crescimento populacional de Serra Talhada têm ampliado a demanda por serviços
públicos essenciais, entre eles, a iluminação pública. A necessidade de modernização da infraestrutura existente, aliada
à busca por maior eficiência energética, sustentabilidade e cobertura adequada em todas as regiões do município, requer
ações contínuas de planejamento, manutenção e inovação tecnológica. Nesse contexto, torna-se estratégico fortalecer a
gestão do sistema de iluminação pública, promovendo melhorias na prestação dos serviços, otimização de recursos e
ampliação da sensação de segurança e bem-estar da população.
Objetivo: Executar a gestão, manutenção, expansão e modernização da iluminação pública e dos serviços de energia
elétrica, visando eficiência energética, sustentabilidade e melhoria da segurança urbana.
Público Alvo: Administração pública municipal, População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Iluminação Pública e Energia Elétrica
ODS:
PROGRAMA 1510 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ENERGIA ELÉTRICA
5 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Lei Complementar nº 392/2023
7.2 Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global
7.3 Até 2030, dobrar a taxa global de melhoria da eficiência energética
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
9.5 Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os
países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e
aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de
pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento
11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço
acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos,
com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres,
crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de reclamações
solucionadas no prazo Percentual 80 2024 PMST/SMIP 92
Índice de cobertura da iluminação
pública Percentual 85 2024 PMST/SMIP 95
Quantidade de novos pontos de
iluminação instalados Unidade 349 2024 PMST/SMIP 1830
Execução orçamentária da
secretaria Percentual 114,72 2024 PMST/NAAP 100
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 3.706.000,00 R$ 1.277.250,00 R$ 1.327.862,00 R$ 1.378.955,00
Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 450.000,00 R$ 200.000,00 R$ 150.000,00
Valores anuais R$ 3.906.000,00 R$ 1.727.250,00 R$ 1.527.862,00 R$ 1.528.955,00
Valor Global R$ 8.690.067,00
6 de 297
AÇÃO 5021 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SMIP
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 450.000,00 R$ 200.000,00 R$ 150.000,00
Valor Anual R$ 200.000,00 R$ 450.000,00 R$ 200.000,00 R$ 150.000,00
Valor Global R$ 1.000.000,00
Tipo de Ação A Produto Secretaria melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6062 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SMIP
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 3.706.000,00 R$ 1.277.250,00 R$ 1.327.862,00 R$ 1.378.955,00
Valor Anual R$ 3.706.000,00 R$ 1.277.250,00 R$ 1.327.862,00 R$ 1.378.955,00
Valor Global R$ 7.690.067,00
Tipo de Ação A Produto Secretaria mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
7 de 297
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Diagnóstico: Resposta à necessidade do município possuir potencial turístico pouco explorado por falta de ações
organizadas de promoção, infraestrutura adequada e qualificação dos serviços, dificultando a atração de visitantes e o
aproveitamento econômico do turismo. Isso limita a geração de emprego, renda e o fortalecimento da identidade cultural
local.
Objetivo: Fomentar o turismo local por meio da promoção dos atrativos do município, da qualificação dos serviços e da
melhoria da infraestrutura de apoio, ampliando a visibilidade do destino, atraindo visitantes e gerando oportunidades de
emprego, renda e valorização cultural.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo 
Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Cultura
ODS:
PROGRAMA 2204 - DESCUBRA SERRA
8 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade racial
Informações Complementares: Lei nº 14.978/2024
8.3 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de
emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento
das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e
promove a cultura e os produtos locais
11.a Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais,
reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento
12.b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o
turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais
9 de 297
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Número de eventos apoiados com
potencial turístico Percentual 4 2024 PMST/SEDETUR 5
Número de campanhas
promocionais realizadas Unidade 6 2024 PMST/SEDETUR 10
Número de eventos com
participação institucional do
município
Unidade 4 2024 PMST/SEDETUR 5
Mapa do turismo Nota B 2024 Ministério do turismo A
2 Número de atividades
desenvolvidas Unidade 4 2024 PMST/SEDETUR 4
CADASTUR Unidade 47 2024 MINISTÉRIO DO
TURISMO 60
COMTUR Unidade 1 2024 PMST/SEDETUR 1
Atendimentos realizados no CAT Unidade 2 2024 PMST/SEDETUR 2
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 280.000,00 R$ 290.000,00 R$ 300.000,00 R$ 330.000,00
Despesas de capital R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valores anuais R$ 350.000,00 R$ 360.000,00 R$ 370.000,00 R$ 400.000,00
Valor Global R$ 1.480.000,00
AÇÃO 5157 - FOMENTAR EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valor Anual R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valor Global R$ 280.000,00
Tipo de Ação A Produto Equipamentos estruturados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 6 7 8 8
10 de 297
AÇÃO 6148 - PROMOVER O TURISMO DE SERRA TALHADA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 150.000,00 R$ 160.000,00 R$ 170.000,00 R$ 200.000,00
Valor Anual R$ 150.000,00 R$ 160.000,00 R$ 170.000,00 R$ 200.000,00
Valor Global R$ 680.000,00
Tipo de Ação A Produto Campanhas realizadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 2 2 2 2
AÇÃO 6149 - MANTER O CENTRO DE ATENDIMENTO AOS TURISTAS - CAT
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 200.000,00
Tipo de Ação A Produto Cat implantado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 2 3 3
AÇÃO 6150 - QUALIFICAR O TRADE TURÍSTICO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
Valor Anual R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
Valor Global R$ 320.000,00
Tipo de Ação A Produto Cursos ofertados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 15 15 15 15
11 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: O Programa Governo Participativo surge como resposta à necessidade de democratizar os processos
decisórios, ampliar a legitimidade das ações governamentais e fomentar o engajamento social. Ao incluir a população nos
debates sobre prioridades e recursos públicos, com isso aumenta-se a confiança nas instituições, a eficácia das políticas
públicas e a construção de uma cidadania ativa e crítica.
Objetivo: Promover a participação direta da população na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas
públicas, fortalecendo a transparência, a corresponsabilidade e a construção coletiva de soluções para os desafios
sociais, econômicos e ambientais do município.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal; Constituição Federal
PROGRAMA 0427 - GOVERNO PARTICIPATIVO
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Orçamento executado decidido de
forma participativa Percentual 1 2024 PCS/PMST 1
Espaços de participação
deliberativos Unidade 0 2024 PCS/PMST 6
Audiências públicas na cidade. Unidade 1 2024 PCS/ PMST 1
12 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00
Valores anuais R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00
Valor Global R$ 54.000,00
AÇÃO 6158 - REALIZAR ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (OP)
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00
Valor Anual R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00
Valor Global R$ 50.000,00
Tipo de Ação A Produto Orçamento Participativo Realizado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6159 - PROMOVER O CONSELHO DAS CIDADES
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
Valor Anual R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
Valor Global R$ 4.000,00
Tipo de Ação A Produto Quantidade de Diálogos Municipais (Reuniões, Capacitações...) Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 4 3 4 3
13 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Aprimorar a estrutura organizacional e operacional da Secretaria, garantindo a manutenção adequada de
seus recursos e a prestação eficiente dos serviços de apoio, de forma a assegurar um ambiente funcional que favoreça a
efetividade das ações de planejamento e gestão governamental.
Objetivo: Garantir a disponibilização e a gestão eficiente dos recursos necessários à manutenção, ao desenvolvimento e
à continuidade das ações administrativas e estratégicas da Secretaria, assegurando o pleno funcionamento e o alcance
dos objetivos institucionais.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
PROGRAMA 0405 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de execução
orçamentária do programa Percentual 48,08 2024 SEPLAG/NAAP 65
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 1.300.000,00 R$ 1.365.000,00 R$ 1.433.250,00 R$ 1.504.912,50
Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 150.000,00 R$ 170.000,00 R$ 200.000,00
Valores anuais R$ 1.400.000,00 R$ 1.515.000,00 R$ 1.603.250,00 R$ 1.704.912,50
Valor Global R$ 6.223.162,50
14 de 297
AÇÃO 5158 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SEPLAG
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 150.000,00 R$ 170.000,00 R$ 200.000,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 150.000,00 R$ 170.000,00 R$ 200.000,00
Valor Global R$ 620.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6156 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEPLAG
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 1.300.000,00 R$ 1.365.000,00 R$ 1.433.250,00 R$ 1.504.912,50
Valor Anual R$ 1.300.000,00 R$ 1.365.000,00 R$ 1.433.250,00 R$ 1.504.912,50
Valor Global R$ 5.603.162,50
Tipo de Ação A Produto Secretaria mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
15 de 297
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
Diagnóstico: A desigualdade social e de gênero, a precarização do trabalho exercido por mulheres e as dificuldades
enfrentadas por elas para empreender ou conquistar independência financeira, assim como a baixa representação
política feminina. sendo assim, este justifica pela necessidade de combater as múltiplas formas de desigualdade de
gênero de forma contínua, estratégica e adaptada à realidade do município.
Objetivo: Promover o resgate da cidadania por meio do fortalecimento e empoderamento das mulheres em Serra
Talhada
Público Alvo: Mulheres, Meninas
Unidade Executora: Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania
ODS:
PROGRAMA 1409 - EMPODERA ELAS
16 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal; Constituição Federal.
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de
saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de
qualidade e a preços acessíveis para todos
5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas,
incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização
de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da
responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em
todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o
empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens,
inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da
idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os
lugares
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Qualificação e aperfeiçoamento
profissional Percentual 360 2024 PCS 720
Vitimas de violência com risco
eminente de morte - Violência
contra a Mulher Lei Maria da
Penha
Percentual 5 2024 PCS 10
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Valores anuais R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Valor Global R$ 48.000,00
17 de 297
AÇÃO 6058 - IMPLANTAR PROGRAMA PARA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA FINANCEIRA
DA MULHER
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Valor Anual R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Valor Global R$ 48.000,00
Tipo de Ação A Produto Programa Implantado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 2 2 2 2
18 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A Secretaria de Finanças é responsável por aprimorar a gestão, manutenção e atualização de seus
serviços. Essa demanda decorre do papel estratégico que o setor exerce, sendo responsável tanto pela administração e
contabilização dos repasses governamentais quanto pelo lançamento, fiscalização e cobrança dos tributos municipais.
Esse cenário se torna ainda mais desafiador diante do atual processo de reforma tributária, que exige adaptações
constantes nos sistemas, procedimentos e políticas fiscais. A falta de uma gestão eficaz pode comprometer a
arrecadação, a conformidade legal e a eficiência da máquina pública municipal.
Objetivo: Garantir a adequação das condições necessárias para a manutenção e desenvolvimento das ações
administrativas na gestão tributária do município, promovendo eficiência, transparência e equidade no sistema de
arrecadação e fiscalização.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Finanças
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal 001/2008, Constituição Federal de 1988, Legislação
Administrativa, Orcamentária, Financeira e Tributária, Lei 4320, LC 200, LC 101 LC 131 e demais legislações aplicadas
ao setor público
PROGRAMA 0406 - MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
10.4 Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior
igualdade
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Atendimento ao Contribuinte Unidade 30000 2024 PMST 35000
Percentual de requisições
atendidas dentro do prazo
estabelecido
Percentual 70 2024 PMST/NAAP 100
19 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 657.000,00 R$ 685.350,00 R$ 715.117,50 R$ 746.373,38
Valores anuais R$ 657.000,00 R$ 685.350,00 R$ 715.117,50 R$ 746.373,38
Valor Global R$ 2.803.840,88
AÇÃO 0052 - RESTITUIR AÇÕES DIVERSAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 185.000,00 R$ 194.250,00 R$ 203.962,50 R$ 214.160,63
Valor Anual R$ 185.000,00 R$ 194.250,00 R$ 203.962,50 R$ 214.160,63
Valor Global R$ 797.373,13
Tipo de Ação O Produto Restituições financeiras garantidas pela lei tributária Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Real 100000 100000 100000 100000
AÇÃO 6228 - REVISAR CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valor Anual R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valor Global R$ 160.000,00
Tipo de Ação A Produto CTM atualizado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
20 de 297
AÇÃO 6230 - ATUALIZAR PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 200.000,00
Tipo de Ação O Produto PGV com revisão anual Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6231 - GERENCIAR TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 382.000,00 R$ 401.100,00 R$ 421.155,00 R$ 442.212,75
Valor Anual R$ 382.000,00 R$ 401.100,00 R$ 421.155,00 R$ 442.212,75
Valor Global R$ 1.646.467,75
Tipo de Ação A Produto Tributos pagos Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Real 300000 300000 300000 300000
21 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Assegurar a continuidade do funcionamento da estrutura administrativa do órgão, oferecendo suporte
técnico e operacional a todos os componentes que integram a administração pública direta. Tendo em vista sua função
típica na execução de atividades essenciais como gestão de pessoal, contratos, patrimônio, e compras públicas;
fundamentais para garantir eficiência e economicidade na utilização dos recursos públicos.
Objetivo: Assegurar a continuidade das atividades administrativas por meio da gestão integrada de serviços típicos da
Administração Pública, promovendo o funcionamento adequado do órgão e a melhoria da prestação de serviços.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Administração
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Administração
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
PROGRAMA 0440 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
8.2 Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização
tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores
intensivos em mão de obra
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Ordem de manutenção de imóveis Unidade N/A 2024 PMST/SAD 2
Percentual de execução
orçamentaria Percentual 92,7 2024 PMST/SAD 95
22 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 4.719.000,00 R$ 4.820.000,00 R$ 4.920.000,00 R$ 5.030.000,00
Despesas de capital R$ 35.000,00 R$ 37.000,00 R$ 40.000,00 R$ 35.000,00
Valores anuais R$ 4.754.000,00 R$ 4.857.000,00 R$ 4.960.000,00 R$ 5.065.000,00
Valor Global R$ 19.636.000,00
AÇÃO 5180 - MELHORAR E MANTER A INFRAESTRUTURA DA SAD
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 35.000,00 R$ 37.000,00 R$ 40.000,00 R$ 35.000,00
Valor Anual R$ 35.000,00 R$ 37.000,00 R$ 40.000,00 R$ 35.000,00
Valor Global R$ 147.000,00
Tipo de Ação A Produto Gestão mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6198 - EXECUTAR ROTINAS ADMINSITRATIVAS E OPERACIONAIS DA SAD
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 4.719.000,00 R$ 4.820.000,00 R$ 4.920.000,00 R$ 5.030.000,00
Valor Anual R$ 4.719.000,00 R$ 4.820.000,00 R$ 4.920.000,00 R$ 5.030.000,00
Valor Global R$ 19.489.000,00
Tipo de Ação A Produto Atividades mantidas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
23 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: O crescimento urbano e econômico de Serra Talhada tem gerado pressões significativas sobre os recursos
naturais, ampliando os riscos de degradação ambiental. Esse cenário exige uma gestão ambiental eficaz, capaz de
prevenir e mitigar impactos negativos, assegurar o cumprimento da legislação e promover práticas sustentáveis no
território municipal.
Objetivo: Assegurar a estrutura, funcionamento eficiente e a continuidade das ações adminsitrativas, operacionais e
tecnicas da Agência Municipal de Meio Ambiente, garantindo o suporte necessário para a execução das políticas
ambientais, o atendimento ao público e o cumprimento das normas de proteção e sustentabilidade ambiental no
município.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Agência Municipal de Meio Ambiente
ODS:
PROGRAMA 1839 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
24 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: LEI COMPLEMENTAR N° 214, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a
defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles
em situação de vulnerabilidade
11.3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão
de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países
12.1 Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os países
tomando medidas, e os países desenvolvidos assumindo a liderança, tendo em conta o desenvolvimento e
as capacidades dos países em desenvolvimento
12.2 Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais
13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais
em todos os países
15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água
doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em
conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
17.1 Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em
desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Número de Fiscalizações
Realizadas Unidade 1960 2024 PMST/AMMA 2000
Número de Ações de Educação
Ambiental Realizadas Unidade 200 2024 PMST/AMMA 200
% de execução orçamentária do
programa Percentual 57,07 2024 PMST/NAAP 70
Número de Licenças e
Autorizações Emitidas Unidade 400 2024 PMST/AMMA. 400
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 600.000,00 R$ 630.000,00 R$ 661.500,00 R$ 694.575,00
Despesas de capital R$ 45.000,00 R$ 140.000,00 R$ 40.000,00 R$ 45.000,00
Valores anuais R$ 645.000,00 R$ 770.000,00 R$ 701.500,00 R$ 739.575,00
Valor Global R$ 2.856.075,00
25 de 297
AÇÃO 5177 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA AMMA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 45.000,00 R$ 140.000,00 R$ 40.000,00 R$ 45.000,00
Valor Anual R$ 45.000,00 R$ 140.000,00 R$ 40.000,00 R$ 45.000,00
Valor Global R$ 270.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6196 - EXECUTAR ROTINAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA AMMA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 600.000,00 R$ 630.000,00 R$ 661.500,00 R$ 694.575,00
Valor Anual R$ 600.000,00 R$ 630.000,00 R$ 661.500,00 R$ 694.575,00
Valor Global R$ 2.586.075,00
Tipo de Ação A Produto Agência mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
26 de 297
SEGURANÇA PÚBLICA
Diagnóstico: As ocorrências mais frequentes envolvem violência contra a mulher, arrombamento de prédios públicos,
vandalismo em praças e sinalizações de rebeldia em algumas escolas. Todavia, acreditamos que com a implementação
deste programa, a Guarda Civil Municipal conseguirá mitigar substancialmente a violência no município de Serra
Talhada, trabalhando de forma estruturada, preventiva e integrada com outros órgãos e instituições, assim reduzindo a
violência e aumentando a confiança da população.
Objetivo: Tornar Serra Talhada numa cidade cada vez mais segura e bem assistida, promovendo a sensação de
segurança e qualidade de vida para os cidadãos do campo e da cidade, de todas as classes sociais, sexo e idade, por
meio de uma atuação cada vez mais eficiente, qualificada e de servidores compromissados com a Guarda Civil
Municipal, proporcionada pela estruturação e capacitação contínua da nossa instituição.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Comando da Guarda Municipal
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Secretaria Municipal da Mulher,
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete da Prefeita,
Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada, Fundo Municipal de Educação
ODS:
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero
Informações Complementares: Código Penal Brasileiro, Constituição Federal, Lei Orgânica do município e Lei
10.069/03, Livro Azul das Guardas Municipais 2019
PROGRAMA 0604 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os
lugares
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
27 de 297
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Proporção da população sujeita a
violência física, psicológica ou
sexual nos últimos 12 meses
Unidade 950 2024 PCS 665
Número de grupamentos em
atuação Unidade 4 2024 GCM 4
Percentual de agentes que
participaram do curso de
reciclagem
Percentual 50 2024 GCM 100
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 3.691.902,00 R$ 3.884.903,00 R$ 4.087.424,90 R$ 4.299.728,00
Despesas de capital R$ 1.922.479,00 R$ 308.097,00 R$ 308.097,00 R$ 308.097,00
Valores anuais R$ 5.614.381,00 R$ 4.193.000,00 R$ 4.395.521,90 R$ 4.607.825,00
Valor Global R$ 18.810.727,90
AÇÃO 5200 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA GCM
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 1.922.479,00 R$ 308.097,00 R$ 308.097,00 R$ 308.097,00
Valor Anual R$ 1.922.479,00 R$ 308.097,00 R$ 308.097,00 R$ 308.097,00
Valor Global R$ 2.846.770,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
Tipo de Ação P Produto Sede construída Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
28 de 297
AÇÃO 6234 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA GCM
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 3.691.902,00 R$ 3.884.903,00 R$ 4.087.424,90 R$ 4.299.728,00
Valor Anual R$ 3.691.902,00 R$ 3.884.903,00 R$ 4.087.424,90 R$ 4.299.728,00
Valor Global R$ 15.963.957,90
Tipo de Ação A Produto Guarda em operação Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
29 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A crescente demanda por regularização ambiental exige maior celeridade, especialmente diante da
necessidade de conciliar desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais. Nesse contexto, torna￾se essencial a modernização dos instrumentos de gestão ambiental, alinhando-se as diretrizes da administração pública
eficiente, transparente e sustentável.
Objetivo: Implantar uma plataforma digital integrada para o licenciamento ambiental, visando modernizar os processos
administrativos, garantir maior celeridade, transparência e segurança jurídica, bem como facilitar o acesso dos cidadãos
e empreendedores aos serviços ambientais, promovendo uma gestão sustentável e eficiente do território municipal.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Agência Municipal de Meio Ambiente
ODS:
PROGRAMA 4901 - ECODIGITAL
30 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: LEI COMPLEMENTAR N° 214, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
11.3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão
de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países
11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção
à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
12.4 Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos, ao longo
de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir
significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre
a saúde humana e o meio ambiente
12.5 Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e
reuso
17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Número de Licenças e
Autorizações Emitidas Unidade 400 2024 PMST/AMMA 400
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 0,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 0,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 25.000,00
AÇÃO 6295 - IMPLANTAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIGITAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 0,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 0,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 25.000,00
Tipo de Ação P Produto Sistema implementado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade - 1 - -
31 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A Secretaria de Serviços Públicos contribui diretamente para a qualidade de vida, com seu papel central na
manutenção da cidade, especialmente na limpeza urbana (coleta de lixo, varrição, capina, recolhimento de poda e
entulhos), e conservação de vias. Sua atuação ativa, com suporte para expediente, folha de pagamento e custos
operacionais, é indispensável para executar essas ações e manter a força de trabalho qualificada, permitir resposta
rápida a emergências e realizar planejamento estratégico. É um investimento fundamental na saúde, segurança e bem￾estar da população.										
Objetivo: A Secretaria de Serviços Públicos é de grande importância para a gestão municipal, pois garante a
manutenção da infraestrutura urbana e a qualidade de vida, com seu papel central na manutenção da cidade,
especialmente na limpeza urbana (coleta de lixo, varrição, capina), além da conservação de vias e manutenção de redes
de esgotamento sanitário. Sua atuação ativa, com suporte para expediente, folha de pagamento e custos operacionais, é
indispensável para executar projetos e programas, manter o trabalho eficiente , permitir resposta rápida a emergências e
realizar planejamento estratégico. Por tanto, é um investimento fundamental na saúde, segurança e bem-estar da
população.										
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Administração
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal							
PROGRAMA 1506 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
32 de 297
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de execução
orçamentária Percentual 125,73 2024 PMST 100
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 1.814.478,00 R$ 1.908.351,90 R$ 2.003.769,49 R$ 2.103.957,97
Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valores anuais R$ 1.864.478,00 R$ 1.958.351,90 R$ 2.053.769,49 R$ 2.153.957,97
Valor Global R$ 8.030.557,36
AÇÃO 5037 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SEMUSP
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 200.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6119 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS SEMUSP
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 1.814.478,00 R$ 1.908.351,90 R$ 2.003.769,49 R$ 2.103.957,97
Valor Anual R$ 1.814.478,00 R$ 1.908.351,90 R$ 2.003.769,49 R$ 2.103.957,97
Valor Global R$ 7.830.557,36
Tipo de Ação A Produto Secretaria mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
33 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Manutenção de funcionamento dos Serviços da Procuradoria Geral do Município. A procuradoria do
município é o orgão responsavel por todo a consultoria juridica dos demais orgãos, e, essencialmente, o orgão
responsável pelo contensioso do município. Ter uma sede propria e servidores capacitados, é essencial para atender as
demandas das demais secretarias, bem como promover a defesa dos interesses do município no contensioso.
Objetivo: Construir uma sede própria para a Procuradoria Municipal, com infraestrutura adequada, acessível e
sustentável, visando fortalecer a atuação jurídica, garantir melhores condições de trabalho aos servidores e ampliar a
capacidade institucional de atendimento à sociedade.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Procuradoria Geral
ODS:
PROGRAMA 0420 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL
34 de 297
Meta ODS:
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
11.1 Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços
básicos e urbanizar as favelas
12.1 Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os países
tomando medidas, e os países desenvolvidos assumindo a liderança, tendo em conta o desenvolvimento e
as capacidades dos países em desenvolvimento
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os
lugares
17.1 Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em
desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de execução
orçamentária do programa Percentual 92,52 2024 PMST/NAAP 95
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 2.880.000,00 R$ 3.024.000,00 R$ 3.175.200,00 R$ 3.333.960,00
Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valores anuais R$ 2.900.000,00 R$ 3.044.000,00 R$ 3.195.200,00 R$ 3.353.960,00
Valor Global R$ 12.493.160,00
AÇÃO 5155 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA PGM
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Global R$ 80.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
35 de 297
AÇÃO 6144 - EXECUTAR AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA PGM
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 2.880.000,00 R$ 3.024.000,00 R$ 3.175.200,00 R$ 3.333.960,00
Valor Anual R$ 2.880.000,00 R$ 3.024.000,00 R$ 3.175.200,00 R$ 3.333.960,00
Valor Global R$ 12.413.160,00
Tipo de Ação A Produto Atividades mantidas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
36 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Identificam-se desafios na coordenação entre as diversas secretarias e órgãos municipais, o que pode
levar à duplicação de esforços, uso ineficiente de recursos públicos e dificuldades na implementação coesa das políticas
governamentais.
Há também a necessidade de aprimorar a governança para garantir a entrega de resultados à população e fortalecer a
comunicação e o relacionamento institucional com o Poder Legislativo municipal para assegurar a colaboração e o
alinhamento das ações.
Objetivo: Fortalecer a governança e assegurar a implementação eficaz das políticas públicas.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Governo
Órgãos Participantes: Câmara Municipal de Serra Talhada, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Cultural de
Serra Talhada, Secretaria Municipal de Iluminação Pública e Energia Elétrica, Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal
de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
ODS:
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial
Informações Complementares: Decreto n.º 2.128, de 31 de outubro de 2017
PROGRAMA 0423 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de execução
orçamentária do programa Percentual 57,07 2024 PMST/NAAP 70
Tempo médio de atendimento das
solicitações internas Dias 7 2024 PMST/SEGOV 3
37 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 495.405,00 R$ 607.614,23 R$ 657.863,93 R$ 705.690,64
Despesas de capital R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 500.405,00 R$ 612.614,23 R$ 657.863,93 R$ 705.690,64
Valor Global R$ 2.476.573,80
AÇÃO 5198 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SEGOV
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 10.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada da SeGOV Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6237 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEGOV
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 495.405,00 R$ 607.614,23 R$ 657.863,93 R$ 705.690,64
Valor Anual R$ 495.405,00 R$ 607.614,23 R$ 657.863,93 R$ 705.690,64
Valor Global R$ 2.466.573,80
Tipo de Ação A Produto Secretaria mantida SeGOV Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
38 de 297
INFRAESTRUTURA URBANA
Diagnóstico: O crescimento urbano desordenado, as mudanças climáticas e a intensificação de eventos extremos (como
enchentes, deslizamentos, secas, queimadas e tempestades) têm aumentado significativamente a vulnerabilidade das
populações urbanas e rurais aos desastres naturais, mistos e humanos. Diante desse cenário, torna-se urgente e
necessário o desenvolvimento de ações integradas que promovam a redução de riscos de desastres e a construção de
uma cidade mais segura, sustentável e preparada para enfrentar adversidades.
Objetivo: Promover a redução das vulnerabilidades urbanas e o fortalecimento da capacidade de prevenção, mitigação,
preparação, resposta e recuperação diante de desastres naturais, mistos e humanos, por meio de ações integradas que
tornem a cidade mais segura, sustentável e resiliente.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Diretoria da Defesa Civil
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
ODS:
PROGRAMA 0433 - CIDADE PROTEGIDA E RESILIENTE
39 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Lei Federal n. 12.608/2012 (POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL);
Lei Complementar nº 189/2013.
1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a
exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e
desastres econômicos, sociais e ambientais
3.d Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta
precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
11.5 Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e
substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno
bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas
em situação de vulnerabilidade
11.b Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e
implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e
adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o
Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de
desastres em todos os níveis
13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais
em todos os países
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação,
adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Território urbano mapeado quanto
a áreas de risco Unidade 5 2024 PMST/DIMPDEC 8
Comunidades/áreas identificadas
como prioritárias para ações
preventivas
Unidade 5 2024 PMST/DIMPDEC 8
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Despesas de capital R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Valores anuais R$ 35.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Valor Global R$ 80.000,00
40 de 297
AÇÃO 5017 - REDUZIR A VULNERABILIDADE AOS DESASTRES NATURAIS, MISTOS E
HUMANOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Valor Anual R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Valor Global R$ 60.000,00
Tipo de Ação A Produto Prevenção realizada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6061 - IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS - PMRR
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 20.000,00
Tipo de Ação P Produto Plano elaborado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
41 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: O presente programa buscar solucionar problemas divergentes entre as instituições seja municipal,
estadual, federal ou associações, através de diálogos e parcerias. É viável a necessidade de garantir o alinhamento
político por meio de mediação de conflitos, e a busca por convergências em políticas públicas e a gestão de recursos
para as ações de articulação, mediante existência de cada problema mencionado. 
Objetivo: Executar atividades administrativas, operacionais e técnicas voltadas ao funcionamento contínuo e eficiente da
Secretaria de Relações Institucionais – SEMRI, assegurando os meios necessários ao desenvolvimento de suas
competências institucionais, articulação política, relacionamento intergovernamental e atendimento às demandas sociais
e institucionais.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Relações Institucionais
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
PROGRAMA 0432 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS - SEMRI
17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Tempo médio de atendimento às
solicitações administrativas Unidade 5 2024 PMST 20
Percentual de execução
orçamentária do programa Percentual 74 2024 SEMRI/NAAP 85
42 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 330.000,00 R$ 346.500,00 R$ 363.825,00 R$ 382.016,25
Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valores anuais R$ 340.000,00 R$ 356.500,00 R$ 373.825,00 R$ 392.016,25
Valor Global R$ 1.462.341,25
AÇÃO 5179 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SEMRI
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Anual R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Global R$ 40.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6197 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEMRI
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 330.000,00 R$ 346.500,00 R$ 363.825,00 R$ 382.016,25
Valor Anual R$ 330.000,00 R$ 346.500,00 R$ 363.825,00 R$ 382.016,25
Valor Global R$ 1.422.341,25
Tipo de Ação A Produto Secretaria mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
43 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Assegurar o pleno exercício da cidadania e do cumprimento das obrigações militares previstas na
Constituição Federal 1988, e na Lei do Serviço Militar, atuando como elo entre o cidadão e as Forças Armadas.
Garantindo, desse modo, que todos os cidadãos alistáveis recebam atendimento adequado, tenham acesso à
informação, e cumpram seu dever cívico.
Objetivo: Fornecer suporte técnico e apoio administrativo necessários no processo de alistamento militar e na gestão
das informações relacionadas ao serviço militar obrigatório no âmbito municipal, fortalecendo o vínculo entre o cidadão e
as Forças Armadas.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Administração
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Constituição Federal 1988; Lei nº 4.375/64 (Lei do Serviço Militar);
PROGRAMA 0439 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
16.3 Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça
para todos
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Número de alistamentos
realizados Unidade 10 2024 JUNTA DE SERVIÇO
MILITAR 10
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 74.000,00 R$ 77.000,00 R$ 82.000,00 R$ 86.000,00
Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 8.500,00
Valores anuais R$ 84.000,00 R$ 82.000,00 R$ 92.000,00 R$ 94.500,00
Valor Global R$ 352.500,00
44 de 297
AÇÃO 5181 - MELHORAR E MANTER A INFRAESTRUTURA DA JUNTA MILITAR
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 8.500,00
Valor Anual R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 8.500,00
Valor Global R$ 33.500,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6199 - EXECUTAR ROTINAS ADMINSITRATIVAS E OPERACIONAIS DA JUNTA
MILITAR
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 74.000,00 R$ 77.000,00 R$ 82.000,00 R$ 86.000,00
Valor Anual R$ 74.000,00 R$ 77.000,00 R$ 82.000,00 R$ 86.000,00
Valor Global R$ 319.000,00
Tipo de Ação A Produto Junta militar mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
45 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A crescente complexidade das obrigações previdenciárias exige governança estruturada, transparência
ativa e adoção de boas práticas de gestão, conforme preconizado pelo Programa Pró-Gestão RPPS. A modernização
administrativa, aliada à capacitação contínua e à integração de sistemas, é fundamental para assegurar a confiança dos
segurados, a previsibilidade dos benefícios e a perenidade do regime.
Objetivo: Garantir equilíbrio financeiro e atuarial, fortalecer a governança e modernizar a administração previdenciária.
Público Alvo: Servidores públicos inativos e pensionistas vinculados ao RPPS, Servidores públicos ativos, População
municipal
Unidade Executora: Instituto de Previdência Própria dos Servidores Públicos do Município de Serra Talhada
ODS:
PROGRAMA 0901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
46 de 297
Meta ODS:
8.10 Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos
serviços bancários, de seguros e financeiros para todos
16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a
legislação nacional e os acordos internacionais
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
17.7 Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente
corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em condições
concessionais e preferenciais, conforme mutuamente acordado
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de execução
orçamentária do programa Percentual 104 2024 PMST/NAAP 100
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valores anuais R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
0115 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 51.808.000,00 R$ 53.539.000,00 R$ 55.587.000,00 R$ 57.600.000,00
Despesas de capital R$ 110.000,00 R$ 111.000,00 R$ 112.000,00 R$ 114.000,00
Valores anuais R$ 51.918.000,00 R$ 53.650.000,00 R$ 55.699.000,00 R$ 57.714.000,00
Valor Global R$ 219.381.000,00
AÇÃO 0049 - AMORTIZAR DÍVIDA PÚBLICA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0115 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Global R$ 400.000,00
Tipo de Ação A Produto Dívida amortizada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
47 de 297
AÇÃO 0050 - EFETUAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAIS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0115 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Global R$ 400.000,00
Tipo de Ação A Produto Sentenças judiciais pagas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 5189 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO IPPS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0115 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 14.000,00
Valor Anual R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 14.000,00
Valor Global R$ 47.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6238 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO IPPS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0115 Despesas correntes R$ 1.393.000,00 R$ 1.439.000,00 R$ 1.487.000,00 R$ 1.500.000,00
Valor Anual R$ 1.393.000,00 R$ 1.439.000,00 R$ 1.487.000,00 R$ 1.500.000,00
Valor Global R$ 5.819.000,00
Tipo de Ação A Produto Instituto mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
48 de 297
AÇÃO 6239 - ASSEGURAR O PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
0115 Despesas correntes R$ 50.315.000,00 R$ 52.000.000,00 R$ 54.000.000,00 R$ 56.000.000,00
Valor Anual R$ 50.415.000,00 R$ 52.100.000,00 R$ 54.100.000,00 R$ 56.100.000,00
Valor Global R$ 212.715.000,00
Tipo de Ação A Produto Proventos pagos regularmente Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
49 de 297
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Diagnóstico: A Reserva de Contingência tornou-se uma ferramenta essencial na Administração Pública, por garantir
recursos para enfrentar riscos fiscais e imprevistos, assegurando a continuidade dos serviços públicos com agilidade e
eficiência. No entanto, para que seja eficaz, é fundamental uma avaliação criteriosa dos riscos, evitando o
superdimensionamento da reserva, o que poderia comprometer investimentos necessários ao desenvolvimento do
Estado e à entrega de serviços públicos de qualidade à população.
Objetivo: Assegurar que o governo municipal tenha recursos financeiros disponíveis para lidar com despesas
imprevistas, emergenciais ou riscos fiscais que possam surgir durante a execução orçamentária, sem comprometer o
equilíbrio das contas públicas.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Finanças
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: LC 101, art. 5°, III
PROGRAMA 9998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual mínimo presvisto na Lei
de Diretrizes Orçamentárias Percentual 1 2024 PMST/NAAP 1
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 7.000.000,00 R$ 7.350.000,00 R$ 7.717.500,00 R$ 8.103.375,00
Valores anuais R$ 7.000.000,00 R$ 7.350.000,00 R$ 7.717.500,00 R$ 8.103.375,00
Valor Global R$ 30.170.875,00
50 de 297
AÇÃO 2044 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 7.000.000,00 R$ 7.350.000,00 R$ 7.717.500,00 R$ 8.103.375,00
Valor Anual R$ 7.000.000,00 R$ 7.350.000,00 R$ 7.717.500,00 R$ 8.103.375,00
Valor Global R$ 30.170.875,00
Tipo de Ação O Produto Assegurar reserva de contingência Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Percentual 1 1 1 1
51 de 297
SEGURANÇA PÚBLICA
Diagnóstico: O Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP), embora legalmente instituído, pode não estar
operando com sua plena capacidade deliberativa e propositiva, o que limita sua contribuição para a formulação e o
acompanhamento das políticas públicas de segurança. A comunicação entre as forças de segurança, o COMSEP e a
comunidade necessita ser fortalecida para aumentar a confiança mútua, permitir a escuta ativa das demandas locais, e
garantir que as ações de segurança pública reflitam as necessidades da população e promovam a prevenção à violência
de forma mais integrada e participativa.
Objetivo: Fortalecer a gestão participativa da segurança pública municipal, promovendo a integração comunitária e o
aprimoramento das políticas setoriais.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Comando da Guarda Municipal
Órgãos Participantes: Câmara Municipal de Serra Talhada, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal da Mulher, Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania,
Procuradoria Geral, Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada
ODS:
PROGRAMA 0606 - CIDADE MAIS SEGURA
52 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial; Crianças e adolescentes
Informações Complementares: Lei n.º 1.384, de 20 de novembro de 2013, Eixo "Segurança e Cidadania" do
Planejamento do Governo do Estado
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Reuniões ordinárias realizadas Unidade 0 2024 GCM 6
Programas de
prevenção/mediação
apoiados/implementados
Unidade 0 2024 GCM 2
Canais de comunicação ativos Unidade 0 2024 GCM 2
% de membros presentes Percentual 0 2024 GCM 70
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 15.000,00 R$ 15.926,50 R$ 16.762,93 R$ 17.631,22
Valores anuais R$ 15.000,00 R$ 15.926,50 R$ 16.762,93 R$ 17.631,22
Valor Global R$ 65.320,65
AÇÃO 6235 - EXECUTAR AS ROTINAS ADMINSITRATIVAS DO COMSEP
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 14.000,00 R$ 14.700,00 R$ 15.435,00 R$ 16.206,75
Valor Anual R$ 14.000,00 R$ 14.700,00 R$ 15.435,00 R$ 16.206,75
Valor Global R$ 60.341,75
Tipo de Ação A Produto Conselho em operação Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
53 de 297
AÇÃO 6236 - REALIZAR CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 1.000,00 R$ 1.226,50 R$ 1.327,93 R$ 1.424,47
Valor Anual R$ 1.000,00 R$ 1.226,50 R$ 1.327,93 R$ 1.424,47
Valor Global R$ 4.978,90
Tipo de Ação A Produto Conferência realizada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade - 1 - 1
54 de 297
EDUCAÇÃO
Diagnóstico: Tendo em vista a importância das crianças aprenderem a ler na idade certa (até os 7 anos de idade),
sabendo que quando isso não acontece compromete significativamente no fluxo e desempenho das mesmas nos anos
seguintes, faz-se necessário buscar mecanismos para garantir que todas a crianças aprendam a ler até o 2º ano do
ensino fundamental e estratégias para recuperação da aprendizagem daqueles que não conseguiram ser alfabetizados
na idade certa.
Objetivo: Alfabetizar todas as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
Público Alvo: Alunos do ensino fundamental
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão -
SEPLAG, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
ODS:
Meta ODS:
Agenda Transversal: Crianças e adolescentes
Informações Complementares: Lei nº 9.394/1996; Lei Municipal nº 1.965/2023
PROGRAMA 1216 - EDUCA SERRA – ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre,
equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.c Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da
cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente
os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de alunos alfabetizados
até o 2º ano do Ensino
Fundamental
Percentual 77,92 2024 INEP 80
55 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
Valores anuais R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
0502 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Valores anuais R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
0505 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 28.000,00 R$ 28.000,00 R$ 28.000,00 R$ 28.000,00
Valores anuais R$ 28.000,00 R$ 28.000,00 R$ 28.000,00 R$ 28.000,00
0509 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 600.000,00 R$ 2.400.000,00 R$ 2.200.000,00 R$ 0,00
Despesas de capital R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.100.000,00
Valores anuais R$ 600.000,00 R$ 2.400.000,00 R$ 2.200.000,00 R$ 2.100.000,00
Valor Global R$ 12.812.000,00
AÇÃO 6018 - GARANTIR A EXECUÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS DO PROGRAMA EDUCA SERRA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0509 Despesas correntes R$ 600.000,00 R$ 2.400.000,00 R$ 2.200.000,00 R$ 0,00
0100 Despesas correntes R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
0502 Despesas correntes R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
0505 Despesas correntes R$ 28.000,00 R$ 28.000,00 R$ 28.000,00 R$ 28.000,00
0509 Despesas de capital R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.100.000,00
Valor Anual R$ 1.978.000,00 R$ 3.778.000,00 R$ 3.578.000,00 R$ 3.478.000,00
Valor Global R$ 12.812.000,00
Tipo de Ação A Produto Programa de alfabetização mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
56 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: O crescimento populacional, ao aumento da frota de veículos e à complexidade crescente das demandas
da população. A insuficiência de recursos operacionais e a limitação de estrutura administrativa impactam diretamente na
capacidade de planejamento, fiscalização, sinalização e atendimento eficiente aos cidadãos, comprometendo assim a
segurança viária, a fluidez do tráfego, a organização do transporte público e a efetividade das ações educativas no
trânsito.
Objetivo: Assegurar o suporte necessário para o funcionamento adequado dos serviços de mobilidade urbana,
fiscalização, planejamento e controle do trânsito e transporte, promovendo segurança, fluidez e qualidade no
deslocamento da população.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei nº 1.455/2015
PROGRAMA 2601 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE
3.6 Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço
acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos,
com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres,
crianças, pessoas com deficiência e idosos
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Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Analisar a execução orçamentária,
contábil e financeira Percentual 77,79 2024 PMST/STTRANS 80
Público-alvo atendido em ações
educativas de trânsito Unidade 2.868 2024 PMST/STTRANS 3000
Volume de defesas e recursos de
autuação de trânsito apresentadas Unidade 118 2024 PMST/STTRANS 80
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 4.073.500,00 R$ 3.913.000,00 R$ 3.720.000,00 R$ 3.720.000,00
Despesas de capital R$ 370.000,00 R$ 245.500,00 R$ 287.500,00 R$ 77.500,00
Valores anuais R$ 4.443.500,00 R$ 4.158.500,00 R$ 4.007.500,00 R$ 3.797.500,00
Valor Global R$ 16.407.000,00
AÇÃO 5190 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA STTRANS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 370.000,00 R$ 245.500,00 R$ 287.500,00 R$ 77.500,00
Valor Anual R$ 370.000,00 R$ 245.500,00 R$ 287.500,00 R$ 77.500,00
Valor Global R$ 980.500,00
Tipo de Ação P Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6240 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA STTRANS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 4.073.500,00 R$ 3.913.000,00 R$ 3.720.000,00 R$ 3.720.000,00
Valor Anual R$ 4.073.500,00 R$ 3.913.000,00 R$ 3.720.000,00 R$ 3.720.000,00
Valor Global R$ 15.426.500,00
Tipo de Ação A Produto Superitedência mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
58 de 297
EDUCAÇÃO
Diagnóstico: Falta de estrutura física e pedagógica adequada para atender alunos com deficiência e/ou transtornos
globais do desenvolvimento.
Objetivo: Promover uma educação inclusiva com foco na equidade e na diversidade.
Público Alvo: Crianças neurodivergentes
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão -
SEPLAG, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Fundo Municipal de Saúde
ODS:
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Crianças e adolescentes
Informações Complementares: Lei nº 13.146/2015; Lei nº 9.394/1996; Lei Ordinária nº 2.031/2024
PROGRAMA 1217 - ESCOLA ACOLHEDORA E INCLUSIVA
4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os
níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência,
povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às
deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos,
inclusivos e eficazes para todos
4.c Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da
cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente
os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
59 de 297
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de crianças com
deficiência ou transtornos
matriculadas na Rede Municipal de
Ensino.
Percentual 7,16 2024 INEP 10
Percentual de escolas com salas
de AEE. Percentual 16 2024 INEP 50
Percentual de unidades com
acessibilidade adequada Percentual 43 2024 INEP 100
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 250.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 250.000,00
Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 160.000,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
Valores anuais R$ 450.000,00 R$ 360.000,00 R$ 340.000,00 R$ 390.000,00
0502 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valores anuais R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
0509 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 300.000,00 R$ 750.000,00 R$ 750.000,00 R$ 800.000,00
Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 440.000,00 R$ 410.000,00 R$ 410.000,00
Valores anuais R$ 400.000,00 R$ 1.190.000,00 R$ 1.160.000,00 R$ 1.210.000,00
Valor Global R$ 5.900.000,00
AÇÃO 5002 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO
INCLUSIVA
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 160.000,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
0509 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 440.000,00 R$ 410.000,00 R$ 410.000,00
0502 Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 350.000,00 R$ 650.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
Valor Global R$ 2.200.000,00
Tipo de Ação P Produto Infraestrutura da educação inclusiva melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
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AÇÃO 6019 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO
INCLUSIVA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0502 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
0509 Despesas correntes R$ 300.000,00 R$ 750.000,00 R$ 750.000,00 R$ 800.000,00
0100 Despesas correntes R$ 250.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 250.000,00
Valor Anual R$ 600.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.100.000,00
Valor Global R$ 3.700.000,00
Tipo de Ação A Produto Educação inclusiva mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
61 de 297
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
Diagnóstico: A desigualdade social e de gênero evidenciada pelos altos índices de violência doméstica, a precarização
do trabalho exercido por mulheres e as dificuldades enfrentadas por elas para empreender ou conquistar independência
financeira, assim como a baixa representação política feminina. sendo assim, este justifica pela necessidade de
combater as múltiplas formas de desigualdade de gênero de forma contínua, estratégica e adaptada à realidade do
município, envolvendo a sociedade civil, o poder público e as próprias mulheres como agentes transformadoras.
Objetivo: Construir uma política pública permanente, inclusiva e participativa, voltada à equidade de gênero em Serra
Talhada.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal da Mulher
Órgãos Participantes: Comando da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
ODS:
PROGRAMA 1410 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA MULHER
62 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal; Constituição Federal.
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de
saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de
qualidade e a preços acessíveis para todos
5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas,
incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização
de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da
responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em
todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o
empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens,
inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da
idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os
lugares
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Grau de estruturação das políticas
de participação e promoção de
direitos humanos
Unidade 48.555 2024 PCS 48.555
Estruturação das políticas de
participação e promoção de
direitos humanos
Unidade 6 2024 PCS 6
Taxa de Participação em
Atividades Formativas e
Participativas
Percentual 360 2024 PCS 1000
Rendimento médio do trabalho
principal das mulheres de 18 anos
ou mais
Real 360 2024 PCS 760
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 579.631,00 R$ 414.698,00 R$ 426.146,00 R$ 439.801,00
Despesas de capital R$ 10.800,00 R$ 2.652,00 R$ 2.652,00 R$ 2.652,00
Valores anuais R$ 590.431,00 R$ 417.350,00 R$ 428.798,00 R$ 442.453,00
Valor Global R$ 1.879.032,00
63 de 297
AÇÃO 5022 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SEMU
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 10.800,00 R$ 2.652,00 R$ 2.652,00 R$ 2.652,00
Valor Anual R$ 10.800,00 R$ 2.652,00 R$ 2.652,00 R$ 2.652,00
Valor Global R$ 18.756,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6063 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEMU
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 550.631,00 R$ 414.698,00 R$ 426.146,00 R$ 439.801,00
Valor Anual R$ 550.631,00 R$ 414.698,00 R$ 426.146,00 R$ 439.801,00
Valor Global R$ 1.831.276,00
Tipo de Ação A Produto Secretaria mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6064 - CRIAR O PLANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 20.000,00
Tipo de Ação A Produto Plano criado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 - - -
64 de 297
AÇÃO 6065 - IMPLEMENTAR O PLANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 9.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 9.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 9.000,00
Tipo de Ação P Produto Plano implementado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 - - -
65 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A efetiva participação social e o controle social são pilares fundamentais para a boa governança e para a
construção de políticas públicas mais eficazes, transparentes e alinhadas às reais necessidades da população. No
entanto, ainda enfrentam desafios significativos para promover o engajamento cívico de forma contínua e qualificada.
Objetivo: Promover o engajamento cívico, ampliar a transparência e fortalecer os mecanismos de controle social,
garantindo que a população tenha acesso à informação e participe ativamente da formulação, execução e fiscalização
das políticas públicas municipais.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle
Órgãos Participantes: Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Agência Municipal de Meio Ambiente,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Secretaria Municipal de Administração, Diretoria da
Defesa Civil, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Procuradoria Geral, Superintendência de Trânsito e
Transportes de Serra Talhada, Comando da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Iluminação Pública e Energia Elétrica, Secretaria Municipal de Relações Institucionais, Secretaria
Municipal de Finanças, Autarquia Educacional de Serra Talhada, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal
de Educação, Secretaria Municipal da Mulher, Instituto de Previdência Própria dos Servidores Públicos do Município de
Serra Talhada, Fundação Cultural de Serra Talhada, Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Fundo Municipal de Educação, Câmara Municipal de
Serra Talhada, Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, Fundo Municipal dos Direitos da Mulher,
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
ODS:
PROGRAMA 0444 - FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA, CIDADANIA ATIVA E DA
GOVERNANÇA PARTICIPATIVA
66 de 297
Meta ODS:
Informações Complementares: Constituição Federal de 1988, Lei Complementar nº 101/2000 , Lei nº 12.527/2011 (LAI)
e Lei Orgânica Municipal
16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Nível de atendimento da Lei de
Acesso à Informação (LAI) pelo
Portal da Transparência
Unidade 34 2024 PMST/STFC 100
Índice de Atendimento da
Ouvidoria Percentual 100 2024 PMST/STFC 100
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 30.000,00 R$ 33.000,00 R$ 36.000,00 R$ 39.000,00
Valores anuais R$ 30.000,00 R$ 33.000,00 R$ 36.000,00 R$ 39.000,00
Valor Global R$ 138.000,00
AÇÃO 6045 - REALIZAR DIAGNÓSTICOS PARTICIPATIVOS NOS TERRITÓRIOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Anual R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Global R$ 40.000,00
Tipo de Ação A Produto Diagnósticos realizados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 2 2 2 2
67 de 297
AÇÃO 6251 - EXECUTAR PROJETO DE EDUCAÇÃO CIDADÃ
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 20.000,00 R$ 23.000,00 R$ 26.000,00 R$ 29.000,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$ 23.000,00 R$ 26.000,00 R$ 29.000,00
Valor Global R$ 98.000,00
Tipo de Ação A Produto Projeto implantado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
68 de 297
SEGURANÇA PÚBLICA
Diagnóstico: As ocorrências mais frequentes envolvem violência contra a mulher, arrombamento de prédios públicos,
vandalismo em praças e sinalizações de rebeldia em algumas escolas. Todavia, acreditamos que com a implementação
deste programa, a Guarda Civil Municipal conseguirá mitigar substancialmente a violência no município de Serra
Talhada, trabalhando de forma estruturada, preventiva e integrada com outros órgãos e instituições, assim reduzindo a
violência e aumentando a confiança da população.
Objetivo: Tornar Serra Talhada numa cidade cada vez mais segura e bem assistida, promovendo a sensação de
segurança e qualidade de vida para os cidadãos do campo e da cidade, de todas as classes sociais, sexo e idade, por
meio de uma atuação cada vez mais eficiente, qualificada e de servidores compromissados com a Guarda Civil
Municipal, proporcionada pela estruturação e capacitação contínua da nossa instituição.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Comando da Guarda Municipal
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo , Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete da Prefeita, Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra
Talhada
ODS:
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero
Informações Complementares: Código Penal Brasileiro, Constituição Federal, Lei Orgânica do município e Lei
10.069/03.
PROGRAMA 0607 - IMPLANTAR CENTRO INTEGRADO
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os
lugares
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
69 de 297
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Número de ocorrências registradas
e processadas pelo Centro
Integrado
Unidade 0 2024 GCM 1
Número de ações integradas
realizadas pela Guarda Unidade 25 2024 GCM 35
Tempo médio de resposta das
ocorrências atendidas na zona
urbana
Minutos 7 2024 GCM 5
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas de capital R$ 0,00 R$ 56.986,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 0,00 R$ 56.986,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 56.986,00
AÇÃO 5309 - IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 0,00 R$ 56.986,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 0,00 R$ 56.986,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 56.986,00
Tipo de Ação P Produto Centro implantado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade - 1 - -
70 de 297
INFRAESTRUTURA URBANA
Diagnóstico: O programa Trânsito Seguro e Inteligente surge como uma medida eficiente para promover melhorias
contínuas na infraestrutura, tecnologia, mobilidade, fluidez e segurança no trânsito local, em resposta ao crescimento
populacional e ao constante desenvolvimento da cidade. Este programa visa possibilitar a toda a população um trânsito
mais organizado e eficiente, com o objetivo de reduzir progressivamente o número de acidentes e melhorar a qualidade
de vida dos cidadãos.
Objetivo: Promover infraestrutura, tecnologia, mobilidade, fluidez e segurança no trânsito local.
Público Alvo: População municipal, Transeunte
Unidade Executora: Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Comando
da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
ODS:
Meta ODS:
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
PROGRAMA 1507 - TRÂNSITO SEGURO E INTELIGENTE.
11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço
acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos,
com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres,
crianças, pessoas com deficiência e idosos
71 de 297
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Números de acidentes de trânsito Unidade 764 2024 HOSPAM/HEC/POLIC
IA CIVIL 382
Extensão de vias com sinalização
gráfica vertical adequada Percentual 27 2024 PMST/STTRANS 50
Extensão de vias com sinalização
gráfica horizontal adequada Percentual 16 2024 PMST/STTRANS 32
Fiscalização e monitoramento no
trânsito Unidade 16 2024 PMST/STTRANS 28
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 1.535.000,00 R$ 3.310.000,00 R$ 3.122.000,00 R$ 2.082.000,00
Despesas de capital R$ 565.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valores anuais R$ 2.100.000,00 R$ 3.370.000,00 R$ 3.182.000,00 R$ 2.142.000,00
Valor Global R$ 10.794.000,00
AÇÃO 5194 - MODERNIZAR A SINALIZAÇÃO E CONTROLE VIÁRIO NO MUNICÍPIO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 160.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 160.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 160.000,00
Tipo de Ação A Produto Sinalização e controle viário moderno e qualificado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
72 de 297
AÇÃO 5195 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 345.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 345.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 345.000,00
Tipo de Ação P Produto Infraestrutura e mobilidade urbana melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
Tipo de Ação P Produto Projetos elaborados e pautados em estudos de viabilidade Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 5196 - AMPLIAR E RESTAURAR CICLOFAIXAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valor Anual R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valor Global R$ 240.000,00
Tipo de Ação P Produto Ciclofaixas ampliadas e restauradas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Metro quadrado 500 500 500 500
AÇÃO 6241 - CONTROLE VIÁRIO NO MUNICÍPIO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 780.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 780.000,00
Valor Anual R$ 780.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 780.000,00
Valor Global R$ 4.760.000,00
Tipo de Ação A Produto controle viario Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
73 de 297
AÇÃO 6242 - GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 120.000,00 R$ 1.075.000,00 R$ 887.000,00 R$ 667.000,00
Valor Anual R$ 120.000,00 R$ 1.075.000,00 R$ 887.000,00 R$ 667.000,00
Valor Global R$ 2.749.000,00
Tipo de Ação P Produto gestão urbana Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6243 - REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valor Anual R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valor Global R$ 240.000,00
Tipo de Ação P Produto Campanhas educativas realizadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 2 2 2 2
AÇÃO 6291 - IMPLANTAR SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 475.000,00 R$ 475.000,00 R$ 475.000,00 R$ 475.000,00
Valor Anual R$ 475.000,00 R$ 475.000,00 R$ 475.000,00 R$ 475.000,00
Valor Global R$ 1.900.000,00
Tipo de Ação A Produto Sinalização vertical implantada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Metro quadrado 555 555 555 555
74 de 297
AÇÃO 6292 - IMPLANTAR SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Global R$ 400.000,00
Tipo de Ação A Produto sinalização horizontal implantada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Metro quadrado 500 500 500 500
75 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Evitar a ineficiência e a desvalorização na administração pública, buscando superar desafios como: baixa
qualificação dos servidores, dificuldade em atrair e reter talentos, ausência de planos de carreira motivadores, e
obsolescência da estrutura administrativa, uma vez que, juntos, podem comprometer a qualidade dos serviços oferecidos
pela municipalidade.
Objetivo: Aprimorar e modernizar continuamente e gestão de pessoas e estrutura organizacional da Administração
Pública visando a oferta de um serviço público mais eficiente, qualificando e alinhado com o interesse público
Público Alvo: Servidores públicos ativos
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Administração
Órgãos Participantes: Procuradoria Geral
ODS:
PROGRAMA 0409 - FORMAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
76 de 297
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
8.2 Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização
tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores
intensivos em mão de obra
8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens,
inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da
idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Número de capacitações
realizadas Unidade 2 2024 PMST/SAD 8
Funcionários públicos que sofrem
ações administrativas Unidade 2 2024 PMST/SAD 0
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 40.000,00 R$ 68.500,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valores anuais R$ 40.000,00 R$ 68.500,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valor Global R$ 188.500,00
AÇÃO 6200 - QUALIFICAR SERVIDORES MUNICIPAIS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Anual R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Global R$ 120.000,00
Tipo de Ação A Produto Capacidade promovida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 2 2 2 2
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AÇÃO 6201 - RECRUTAR PESSOAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Anual R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Global R$ 40.000,00
Tipo de Ação A Produto Recrutamento realizado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6202 - PLANEJAR E ELABORAR PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 0,00 R$ 28.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 0,00 R$ 28.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 28.500,00
Tipo de Ação A Produto Plano de cargos e carreiras elaborado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade - 1 - -
78 de 297
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
Diagnóstico: Os altos índices de violência doméstica e violência de gênero que repercuti na nossa sociedade, sendo
essas uma ameça direta, que tem a necessidade de estratégias de acesso e aos serviços e apoio as denuncias de
violência domestica e familiar
Objetivo: Construir uma política pública permanente, voltada aos serviços oferecidos à mulher em situação de violência
em Serra Talhada.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal da Mulher
Órgãos Participantes: Comando da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
ODS:
PROGRAMA 1411 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO CENTRO ESPECIALIZADO
DE ATENDIMENTO À MULHER
79 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal; Constituição Federal.
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de
saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de
qualidade e a preços acessíveis para todos
5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas,
incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização
de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da
responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em
todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o
empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens,
inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da
idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os
lugares
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Espaços de atendimento individual
com privacidade e conforto
garantidos
Unidade 1 2024 PMST/CEAM 2
Número de atendimentos
realizados mensalmente (jurídico,
psicológico, social)
Unidade 849 2024 PMST/CEAM 550
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 196.800,00 R$ 235.920,00 R$ 282.864,00 R$ 339.196,00
Despesas de capital R$ 0,00 R$ 58.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 196.800,00 R$ 293.920,00 R$ 282.864,00 R$ 339.196,00
0501 2026 2027 2028 2029
Despesas de capital R$ 212.214,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 212.214,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 1.324.994,00
80 de 297
AÇÃO 5023 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO CEAM
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0501 Despesas de capital R$ 212.214,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
0100 Despesas de capital R$ 0,00 R$ 58.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 212.214,00 R$ 58.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 270.214,00
Tipo de Ação P Produto Equipagem adquirida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 91 - - -
AÇÃO 6066 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CEAM
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 196.800,00 R$ 235.920,00 R$ 282.864,00 R$ 339.196,00
Valor Anual R$ 196.800,00 R$ 235.920,00 R$ 282.864,00 R$ 339.196,00
Valor Global R$ 1.054.780,00
Tipo de Ação A Produto Centro mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
81 de 297
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Diagnóstico: Apesar dos inúmeros benefícios do esporte para a saúde física, mental e social, ainda existem barreiras
significativas que impedem o acesso igualitário à prática esportiva. Com isso, é necessário criar espaços, oportunidades
e programas que incentivem a participação ampla, respeitando as diferenças e promovendo a igualdade.
Objetivo: Promover e estimular atividades físicas regularmente com o obejtivo de reduzir os danos a saúde física e
mental, e também proporcionar a socialização e a convivência com outras pessoas.
Público Alvo: Crianças a partir de 6 anos, Idoso, Adolescente, Adulto
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania
ODS:
PROGRAMA 2709 - ESPORTES PARA TODOS
82 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial; Crianças e adolescentes
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal; Constituição Federal
3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e
uso nocivo do álcool
3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e
retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos
desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
3.d Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta
precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Realização de eventos esportivos
todas as modalidades Unidade 15 2024 PMST/SEMEL 15
Apoio a Campeonatos e projetos Unidade 11 2024 PMST/SEMEL 11
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 892.000,00 R$ 897.000,00 R$ 935.000,00 R$ 1.060.000,00
Valores anuais R$ 892.000,00 R$ 897.000,00 R$ 935.000,00 R$ 1.060.000,00
Valor Global R$ 3.784.000,00
AÇÃO 6028 - SUBVENCIONAR A LIGA DESPORTIVA SERRA-TALHADENSE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valor Anual R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valor Global R$ 280.000,00
Tipo de Ação P Produto Subvenção concedida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
83 de 297
AÇÃO 6029 - APOIAR PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 250.000,00
Valor Anual R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 250.000,00
Valor Global R$ 850.000,00
Tipo de Ação A Produto Apoio concedido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 7 7 7 7
AÇÃO 6030 - REALIZAR EVENTOS ESPORTIVOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 622.000,00 R$ 627.000,00 R$ 665.000,00 R$ 740.000,00
Valor Anual R$ 622.000,00 R$ 627.000,00 R$ 665.000,00 R$ 740.000,00
Valor Global R$ 2.654.000,00
Tipo de Ação A Produto Eventos realizados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 9 11 11 11
84 de 297
SEGURANÇA PÚBLICA
Diagnóstico: O programa Transporte Seguro e Sustentável surge como uma medida para promover a melhoria da
qualidade e acessibilidade do transporte coletivo urbano no município, com o objetivo de garantir sua continuidade e
aprimoramento.
Objetivo: Promover transporte de qualidade.
Público Alvo: População municipal, Transeunte
Unidade Executora: Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura
ODS:
Meta ODS:
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
PROGRAMA 2602 - TRANSPORTE SEGURO E SUSTENTÁVEL
11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço
acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos,
com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres,
crianças, pessoas com deficiência e idosos
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Número de bairros atendidos pelo
transporte coletivo urbano Unidade 6 2024 PMST/STTRANS 12
Número de terminal de
passageiros na cidade Unidade 1 2024 PMST/STTRANS 2
85 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 1.137.000,00 R$ 1.086.600,00 R$ 1.162.430,00 R$ 1.139.551,50
Despesas de capital R$ 880.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 2.017.000,00 R$ 1.126.600,00 R$ 1.162.430,00 R$ 1.139.551,50
0501 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 531.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 531.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 5.976.581,50
AÇÃO 5191 - REFORMAR E EXPENDIR TERMINAL DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE
COMPLEMENTAR
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 500.000,00
Tipo de Ação P Produto Terminal Expandido e integrado. Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
AÇÃO 5192 - IMPLANTAR O TERMINAL INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 340.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 340.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 340.000,00
Tipo de Ação P Produto Terminal integrado implantado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
86 de 297
AÇÃO 5193 - IMPLANTAR BICICLETÁRIO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 80.000,00
Tipo de Ação P Produto Bicicletário implantado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 - -
AÇÃO 6244 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO TERMINAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 492.000,00 R$ 516.600,00 R$ 542.430,00 R$ 569.551,50
Valor Anual R$ 492.000,00 R$ 516.600,00 R$ 542.430,00 R$ 569.551,50
Valor Global R$ 2.120.581,50
Tipo de Ação A Produto Terminal de passageiros em operação Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6245 - IMPLANTAR NOVAS UNIDADES DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA CIDADE
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
Valor Anual R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
Valor Global R$ 480.000,00
Tipo de Ação P Produto Abrigos implantados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
87 de 297
AÇÃO 6246 - SUBVENCIONAR O TRANSPORTE GRATUITO DO IDOSO
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
0501 Despesas correntes R$ 531.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 981.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
Valor Global R$ 2.331.000,00
Tipo de Ação A Produto Transporte subvencionado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Real 1450000 450000 450000 450000
AÇÃO 6248 - REALIZAR CAPACITAÇÃO COM CONDUTORES DE TRANSPORTES
ALTERNATIVOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 100.000,00
Tipo de Ação A Produto Capacitações realizadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - 1 -
AÇÃO 6249 - ELABORAR PROJETO PARA A CONCESSÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE
PÚBLICO COLETIVO URBANO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 25.000,00
Tipo de Ação P Produto Projeto de concesão de linhas de transporte público coletivo
urbano elaborado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
88 de 297
EDUCAÇÃO
Diagnóstico: A ampliação das vagas em creches na rede municipal de Serra Talhada é essencial para garantir o direito
à educação infantil, promovendo o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 3 anos. A crescente demanda,
impulsionada pelo aumento populacional e pela participação das famílias no mercado de trabalho, tem gerado uma fila de
espera significativa. Investir na expansão da oferta é fundamental para reduzir desigualdades sociais, apoiar as famílias
em situação de vulnerabilidade e assegurar melhores oportunidades de aprendizagem desde os primeiros anos de vida.
Trata-se de uma ação estratégica para o desenvolvimento educacional e social do município.
Objetivo: Ampliar o número de vagas em creches e qualificar a oferta da Educação Infantil no município..
Público Alvo: Crianças de 0 a 5 anos
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão -
SEPLAG, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
ODS:
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Crianças e adolescentes
Informações Complementares: Lei nº 9.394/1996
PROGRAMA 1214 - CRESCE SERRA TALHADA – PRIMEIRA INFÂNCIA COM QUALIDADE
4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre,
equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na
primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino
primário
89 de 297
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Número de novas vagas criadas
na Educação Infantil Unidade 407 2023 INEP 600
Percentual de crianças atendidas
na Educação Infantil - Creche Percentual 22 2024 Primeira infância
primeiro 50
Percentual de crianças atendidas
na Educação Infantil - Pré-Escola Percentual 88,15 2024 Primeira infância
primeiro 100
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 225.000,00 R$ 225.000,00 R$ 225.000,00 R$ 225.000,00
Despesas de capital R$ 1.300.000,00 R$ 800.000,00 R$ 300.000,00 R$ 600.000,00
Valores anuais R$ 1.525.000,00 R$ 1.025.000,00 R$ 525.000,00 R$ 825.000,00
0502 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 500.000,00 R$ 550.000,00 R$ 605.000,00 R$ 665.500,00
Despesas de capital R$ 500.000,00 R$ 550.000,00 R$ 605.000,00 R$ 665.500,00
Valores anuais R$ 1.000.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 1.210.000,00 R$ 1.331.000,00
0509 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 945.000,00 R$ 1.845.000,00 R$ 1.695.000,00 R$ 1.695.000,00
Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 500.000,00 R$ 200.000,00
Valores anuais R$ 1.145.000,00 R$ 6.845.000,00 R$ 2.195.000,00 R$ 1.895.000,00
0522 2026 2027 2028 2029
Despesas de capital R$ 900.000,00 R$ 1.700.000,00 R$ 350.000,00 R$ 200.000,00
Valores anuais R$ 900.000,00 R$ 1.700.000,00 R$ 350.000,00 R$ 200.000,00
Valor Global R$ 23.771.000,00
90 de 297
AÇÃO 5000 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 1.300.000,00 R$ 800.000,00 R$ 300.000,00 R$ 600.000,00
0522 Despesas de capital R$ 900.000,00 R$ 1.700.000,00 R$ 350.000,00 R$ 200.000,00
0502 Despesas de capital R$ 500.000,00 R$ 550.000,00 R$ 605.000,00 R$ 665.500,00
0509 Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 500.000,00 R$ 200.000,00
Valor Anual R$ 2.900.000,00 R$ 8.050.000,00 R$ 1.755.000,00 R$ 1.665.500,00
Valor Global R$ 14.370.500,00
Tipo de Ação P Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6011 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS FÍSICA E
PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 225.000,00 R$ 225.000,00 R$ 225.000,00 R$ 225.000,00
0509 Despesas correntes R$ 945.000,00 R$ 1.845.000,00 R$ 1.695.000,00 R$ 1.695.000,00
0502 Despesas correntes R$ 500.000,00 R$ 550.000,00 R$ 605.000,00 R$ 665.500,00
Valor Anual R$ 1.670.000,00 R$ 2.620.000,00 R$ 2.525.000,00 R$ 2.585.500,00
Valor Global R$ 9.400.500,00
Tipo de Ação A Produto Educação infantil ampliada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
91 de 297
EDUCAÇÃO
Diagnóstico: Os índices de infrequência escolar e distorção idade série ainda representam um dos principais desafios da
educação básica, comprometendo a aprendizagem dos estudantes e limitando seu acesso a oportunidades futuras. O
programa “Presença que Transforma” visa combater esse fenômeno com ações integradas de acompanhamento,
acolhimento e permanência.
Objetivo: Promover ações integradas e estratégicas que assegurem a permanência dos estudantes na escola,
enfrentando a defasagem idade-série e prevenindo a evasão escolar, por meio do fortalecimento do vínculo escolar, do
acompanhamento individualizado e da recuperação das aprendizagens.
Público Alvo: Estudantes da rede municipal de ensino
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Fundo Municipal de Saúde
ODS:
PROGRAMA 1215 - PRESENÇA QUE TRANSFORMA – ENFRENTAMENTO À DEFASAGEM E
EVASÃO ESCOLAR
92 de 297
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei nº 9.394/1996; Lei nº 13.935/2019; Lei nº 14.819/2024; Lei nº 14.640/2023; Decreto
nº 3.529/2023; Lei Ordinária nº 1.485/2015; Lei Ordinária 2.048/2024; Lei Ordinária 2.047/2024; Lei Ordinária 1.486/2015
4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre,
equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.4 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes,
inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os
níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência,
povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
4.c Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da
cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente
os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de estudantes com
distorção idade série. Percentual 19,8 2024 INEP 0
Percentual de abandono escolar -
Anos Iniciais Percentual 0,1 2024 INEP 0
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 5.245.000,00 R$ 5.410.000,00 R$ 5.729.000,00 R$ 6.079.900,00
Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 110.000,00 R$ 121.000,00 R$ 133.100,00
Valores anuais R$ 5.345.000,00 R$ 5.520.000,00 R$ 5.850.000,00 R$ 6.213.000,00
0502 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 750.000,00 R$ 825.000,00 R$ 907.500,00 R$ 998.250,00
Valores anuais R$ 750.000,00 R$ 825.000,00 R$ 907.500,00 R$ 998.250,00
0503 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 2.500.000,00 R$ 2.750.000,00 R$ 3.025.000,00 R$ 3.327.500,00
Valores anuais R$ 2.500.000,00 R$ 2.750.000,00 R$ 3.025.000,00 R$ 3.327.500,00
0507 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 1.000.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 1.210.000,00 R$ 1.331.000,00
Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 220.000,00 R$ 242.000,00 R$ 266.200,00
Valores anuais R$ 1.200.000,00 R$ 1.320.000,00 R$ 1.452.000,00 R$ 1.597.200,00
0509 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 3.915.000,00 R$ 3.943.000,00 R$ 4.051.300,00 R$ 4.236.430,00
Despesas de capital R$ 300.000,00 R$ 330.000,00 R$ 363.000,00 R$ 399.300,00
Valores anuais R$ 4.215.000,00 R$ 4.273.000,00 R$ 4.414.300,00 R$ 4.635.730,00
Valor Global R$ 61.118.480,00
93 de 297
AÇÃO 6000 - ASSEGURAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0503 Despesas correntes R$ 2.500.000,00 R$ 2.750.000,00 R$ 3.025.000,00 R$ 3.327.500,00
0100 Despesas correntes R$ 2.500.000,00 R$ 2.750.000,00 R$ 3.025.000,00 R$ 3.327.500,00
Valor Anual R$ 5.000.000,00 R$ 5.500.000,00 R$ 6.050.000,00 R$ 6.655.000,00
Valor Global R$ 23.205.000,00
AÇÃO 6002 - INCENTIVAR A APRENDIZAGEM COM EQUIDADE: MATERIAL DIDÁTICO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
0502 Despesas correntes R$ 500.000,00 R$ 550.000,00 R$ 605.000,00 R$ 665.500,00
0509 Despesas correntes R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
Valor Anual R$ 2.500.000,00 R$ 2.550.000,00 R$ 2.605.000,00 R$ 2.665.500,00
Valor Global R$ 10.320.500,00
Tipo de Ação P Produto Alunos beneficiados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 12500 12500 12500 12500
AÇÃO 6003 - GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AVANÇA + SERRA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0509 Despesas correntes R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
0502 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 55.000,00 R$ 60.500,00 R$ 66.550,00
0100 Despesas correntes R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
Valor Anual R$ 650.000,00 R$ 655.000,00 R$ 660.500,00 R$ 666.550,00
Valor Global R$ 2.632.050,00
Tipo de Ação A Produto Programa executado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
94 de 297
AÇÃO 6004 - PROMOVER A EDUCAÇÃO MUSICAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 320.000,00 R$ 320.000,00 R$ 320.000,00 R$ 320.000,00
0509 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
0502 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 55.000,00 R$ 60.500,00 R$ 66.550,00
Valor Anual R$ 470.000,00 R$ 475.000,00 R$ 480.500,00 R$ 486.550,00
Valor Global R$ 1.912.050,00
Tipo de Ação A Produto Prática musical qualificada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 19 20 21 22
AÇÃO 6005 - EDUCAR COM DIGNIDADE: FARDAMENTOS PARA TODOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 700.000,00
Valor Anual R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 700.000,00
Valor Global R$ 2.800.000,00
Tipo de Ação P Produto Alunos contemplados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 12500 12500 12500 12500
AÇÃO 6006 - DESENVOLVER PROJETO DE INCENTIVO A LEITURA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0509 Despesas correntes R$ 225.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
0100 Despesas correntes R$ 225.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Anual R$ 450.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
Valor Global R$ 1.050.000,00
Tipo de Ação P Produto Kits literários adquiridos Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 55 10 10 10
95 de 297
AÇÃO 6007 - IMPLEMENTAR PROJETOS COM TEMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
0509 Despesas correntes R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00
0502 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 55.000,00 R$ 60.500,00 R$ 66.550,00
Valor Anual R$ 390.000,00 R$ 395.000,00 R$ 400.500,00 R$ 406.550,00
Valor Global R$ 1.592.050,00
Tipo de Ação P Produto Projetos implementados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 7 7 7 7
AÇÃO 6008 - IMPLEMENTAR A MEDIAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E INSTITUCIONAIS
COM EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0509 Despesas correntes R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valor Anual R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valor Global R$ 360.000,00
Tipo de Ação A Produto Equipes multiprofissionais implementadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 10 10 5 5
AÇÃO 6009 - POTENCIALIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA ESCOLAR
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0502 Despesas correntes R$ 70.000,00 R$ 77.000,00 R$ 84.700,00 R$ 93.170,00
0509 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 170.000,00 R$ 177.000,00 R$ 184.700,00 R$ 193.170,00
Valor Global R$ 724.870,00
Tipo de Ação P Produto Jogos escolares realizados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 2 2 2 2
96 de 297
AÇÃO 6010 - IMPLEMENTAR EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E ÉTNICO-CULTURAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0509 Despesas correntes R$ 130.000,00 R$ 143.000,00 R$ 157.300,00 R$ 173.030,00
0502 Despesas correntes R$ 30.000,00 R$ 33.000,00 R$ 36.300,00 R$ 39.930,00
Valor Anual R$ 160.000,00 R$ 176.000,00 R$ 193.600,00 R$ 212.960,00
Valor Global R$ 742.560,00
Tipo de Ação P Produto Núcleo implantado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 - - -
AÇÃO 6214 - AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS PARA O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 400.000,00 R$ 440.000,00 R$ 484.000,00 R$ 532.400,00
0507 Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 220.000,00 R$ 242.000,00 R$ 266.200,00
0507 Despesas correntes R$ 1.000.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 1.210.000,00 R$ 1.331.000,00
0100 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 110.000,00 R$ 121.000,00 R$ 133.100,00
0509 Despesas correntes R$ 1.400.000,00 R$ 1.540.000,00 R$ 1.694.000,00 R$ 1.863.400,00
0509 Despesas de capital R$ 300.000,00 R$ 330.000,00 R$ 363.000,00 R$ 399.300,00
Valor Anual R$ 3.400.000,00 R$ 3.740.000,00 R$ 4.114.000,00 R$ 4.525.400,00
Valor Global R$ 15.779.400,00
Tipo de Ação A Produto Vagas ampliadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 360 360 360 360
97 de 297
INFRAESTRUTURA URBANA
Diagnóstico: Visando o desenvolvimento do município e a evolução das tecnologias voltadas à eficiência energética,
torna-se necessário ampliar e modernizar gradativamente a rede de iluminação pública, incorporando soluções mais
sustentáveis e econômicas, como as luminárias em LED. Além disso, é fundamental estruturar ações permanentes de
manutenção, expandir o atendimento a novas áreas e promover a conscientização da população sobre o uso eficiente da
energia, alinhando o município às diretrizes de sustentabilidade e qualidade de vida.
Objetivo: Promover a modernização, expansão e eficiência do sistema de iluminação pública do município, visando o
uso racional de energia, a segurança urbana, a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida da
população.
Público Alvo: População municipal, Transeunte
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Iluminação Pública e Energia Elétrica
ODS:
PROGRAMA 1511 - SERRA ILUMINADA
98 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Lei Complementar nº392/2023; Lei nº 1.066/2002
7.3 Até 2030, dobrar a taxa global de melhoria da eficiência energética
9.4 Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência
aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e
ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades
12.2 Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais
13.2 Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Quantidade de novos pontos de
iluminação instalados Unidade 349 2024 PMST/SMIP 1830
Quantidade de luminárias LED
solar Unidade 0 2024 PMST/SMIP 6936
Projetos de eficientização do
consumo de energia elaborados Unidade 0 2024 PMST/SMIP 1
Redução consumo de energia
elétrica Unidade 10952 2024 PMST/SMIP 8
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Despesas de capital R$ 841.000,00 R$ 320.000,00 R$ 285.000,00 R$ 139.000,00
Valores anuais R$ 861.000,00 R$ 340.000,00 R$ 285.000,00 R$ 139.000,00
Valor Global R$ 1.625.000,00
99 de 297
AÇÃO 5018 - EXPANDIR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 471.000,00 R$ 150.000,00 R$ 160.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 471.000,00 R$ 150.000,00 R$ 160.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 831.000,00
Tipo de Ação P Produto Rede de iluminação expandida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 460 460 460 1830
AÇÃO 5019 - MODERNIZAR O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM A
SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LED
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 370.000,00 R$ 170.000,00 R$ 125.000,00 R$ 89.000,00
Valor Anual R$ 370.000,00 R$ 170.000,00 R$ 125.000,00 R$ 89.000,00
Valor Global R$ 754.000,00
Tipo de Ação A Produto Pontos de IP modernizados e eficientizados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1635 1635 1635 6540
AÇÃO 6252 - ELABORAR PROJETOS PARA EFICIENTIZAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA
ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 40.000,00
Tipo de Ação P Produto Projetos elaborados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 4 4 - -
100 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Considerando o contexto geográfico e socioeconômico da região, que enfrenta desafios ligados ao
semiárido e à escassez de recursos hídricos, uma gestão eficiente nessa área é imprescindível para o desenvolvimento
sustentável, melhorando a qualidade de vida rural e fortalecendo a economia local, criando um ambiente agrícola
resiliente, inclusivo e inovador para o futuro.
Objetivo: Realizar uma Gestão Eficiente para garantir o desenvolvimento rural, a sustentabilidade ambiental e a
promoção de qualidade de vida para os munícipes.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
ODS:
PROGRAMA 2017 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
101 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial; Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a
exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e
desastres econômicos, sociais e ambientais
2.3 Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente
das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso
seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados
e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola
2.4 Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas
resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que
fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas,
secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização
para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Orçamento executado conforme
cronograma de desembolço Percentual 92,3 2024 PMST 95
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 2.500.000,00 R$ 1.250.000,00 R$ 1.250.000,00 R$ 1.250.000,00
Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 2.700.000,00 R$ 1.350.000,00 R$ 1.350.000,00 R$ 1.250.000,00
Valor Global R$ 6.650.000,00
102 de 297
AÇÃO 5039 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SEMARH
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 400.000,00
Tipo de Ação P Produto Infraestrutura melhorada da SEMARH Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 -
AÇÃO 6126 - EXECUTAR AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEMAR
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 2.500.000,00 R$ 1.250.000,00 R$ 1.250.000,00 R$ 1.250.000,00
Valor Anual R$ 2.500.000,00 R$ 1.250.000,00 R$ 1.250.000,00 R$ 1.250.000,00
Valor Global R$ 6.250.000,00
Tipo de Ação A Produto Secretaria mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
103 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A Secretaria de Comunicação e Áudio Visual exerce papel estratégico na articulação entre a gestão pública
e a sociedade, sendo responsável pela produção, veiculação e monitoramento de conteúdos institucionais que garantem
a transparência, o acesso à informação e o fortalecimento da identidade do município.
Objetivo: Assegurar a gestão eficiente, a manutenção adequada e a contratação de serviços essenciais ao pleno
funcionamento da Secretaria de Comunicação e Áudio Visual, garantindo suporte técnico, operacional e administrativo às
atividades de produção, difusão e monitoramento da comunicação institucional do município.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei nº 008/2025
PROGRAMA 2401 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO E AÚDIO VISUAL
16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a
legislação nacional e os acordos internacionais
17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de execução
orçamentária do programa Percentual 140,89 2024 PMST 100
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 950.000,00 R$ 367.500,00 R$ 385.875,00 R$ 405.168,75
Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 52.500,00 R$ 55.125,00 R$ 57.881,25
Valores anuais R$ 1.000.000,00 R$ 420.000,00 R$ 441.000,00 R$ 463.050,00
Valor Global R$ 2.324.050,00
104 de 297
AÇÃO 5030 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECOM
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 52.500,00 R$ 55.125,00 R$ 57.881,25
Valor Anual R$ 50.000,00 R$ 52.500,00 R$ 55.125,00 R$ 57.881,25
Valor Global R$ 215.506,25
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6075 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECOM
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 950.000,00 R$ 367.500,00 R$ 385.875,00 R$ 405.168,75
Valor Anual R$ 950.000,00 R$ 367.500,00 R$ 385.875,00 R$ 405.168,75
Valor Global R$ 2.108.543,75
Tipo de Ação A Produto Secretaria mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
105 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Visa modernizar a gestão urbana por meio da aplicação de tecnologias inovadoras que aumentem a
eficiência dos serviços públicos, aprimorando as deciões estratégicas baseadas em dados.
Objetivo: Aperfeiçoar os processos de gestão dos recursos públicos, promovendo maior eficiência, transparência e
inteligência na administração pública municipal.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
PROGRAMA 0435 - CIDADE EFICIENTE, TECNOLÓGICA E MONITORADA
8.2 Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização
tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores
intensivos em mão de obra
9.c Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para
oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020
11.b Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e
implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e
adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o
Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de
desastres em todos os níveis
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Modernização tecnológica e
inovação na administração
municipal
Percentual 0 2024 PMST/NTI 70
106 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 214.340,00 R$ 214.340,00 R$ 214.340,00 R$ 214.340,00
Despesas de capital R$ 264.065,00 R$ 264.065,00 R$ 264.065,00 R$ 264.065,00
Valores anuais R$ 478.405,00 R$ 478.405,00 R$ 478.405,00 R$ 478.405,00
Valor Global R$ 1.913.620,00
AÇÃO 5159 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO NTI
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 264.065,00 R$ 264.065,00 R$ 264.065,00 R$ 264.065,00
Valor Anual R$ 264.065,00 R$ 264.065,00 R$ 264.065,00 R$ 264.065,00
Valor Global R$ 1.056.260,00
Tipo de Ação A Produto Setor estruturado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
AÇÃO 6157 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO NTI
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 214.340,00 R$ 214.340,00 R$ 214.340,00 R$ 214.340,00
Valor Anual R$ 214.340,00 R$ 214.340,00 R$ 214.340,00 R$ 214.340,00
Valor Global R$ 857.360,00
Tipo de Ação A Produto Apoio mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 4 4 4 4
107 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A falta de estrutura técnica e operacional compromete a atuação, dificultando o planejamento, a execução
e o acompanhamento de ações voltadas à geração de emprego, apoio aos empreendedores locais e incentivo ao
turismo. Essa fragilidade reduz a capacidade do município de atrair investimentos, impulsionar a economia e valorizar
seu potencial turístico.
Objetivo: Assegurar a estruturação e o funcionamento contínuo dos equipamentos, garantindo suporte técnico,
administrativo e operacional necessário à execução de políticas públicas voltadas à geração de emprego, ao
fortalecimento dos empreendimentos locais e à promoção do turismo como vetor de desenvolvimento econômico do
município
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo 
ODS:
PROGRAMA 2203 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
108 de 297
Meta ODS:
8.1 Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular,
um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos
8.3 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de
emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento
das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
8.4 Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e
empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano
Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo
a liderança
8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e
promove a cultura e os produtos locais
9.3 Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em
desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor
e mercados
109 de 297
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Número de atividades
desenvolvidas Unidade 20 2024 PMST/SEDETUR 30
Percentual de atividades
executadas Percentual 118 2024 PMST/SEDETUR 100
Número de pessoas atingidas Unidade 20000 2024 PMST/SEDETUR 500000
Número total de empreendedores
e trabalhadores atendidos pela
Sala do Empreendedor
Unidade 5700 2024 PMST/SEDETUR 6500
Quantidade de MEIs formalizados
ou regularizados Unidade 4243 2024 PMST/SEDETUR 6000
Número de empresas instaladas
ou atraídas para o Distrito Unidade 5 2024 PMST/SEDETUR 10
Quantidade de boxes em
funcionamento Unidade 522 2024 PMST/SEDETUR 632
Crescimento do PIB Unidade R$ 1.700.000.000,00 2021 IBGE
R$
2.040.00
0.000,00
Número de intermediações de mão
de obra efetivadas Unidade 2297 2024 PMST/SEDETUR 3000
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 3.245.000,00 R$ 3.120.000,00 R$ 3.120.000,00 R$ 3.120.000,00
Despesas de capital R$ 150.000,00 R$ 105.000,00 R$ 105.000,00 R$ 105.000,00
Valores anuais R$ 3.395.000,00 R$ 3.225.000,00 R$ 3.225.000,00 R$ 3.225.000,00
Valor Global R$ 13.070.000,00
AÇÃO 5156 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SEDETUR
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 150.000,00 R$ 105.000,00 R$ 105.000,00 R$ 105.000,00
Valor Anual R$ 150.000,00 R$ 105.000,00 R$ 105.000,00 R$ 105.000,00
Valor Global R$ 465.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
110 de 297
AÇÃO 6145 - EXECUTAR AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEDETUR
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 3.095.000,00 R$ 3.095.000,00 R$ 3.095.000,00 R$ 3.095.000,00
Valor Anual R$ 3.095.000,00 R$ 3.095.000,00 R$ 3.095.000,00 R$ 3.095.000,00
Valor Global R$ 12.380.000,00
Tipo de Ação A Produto Secretaria mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6146 - REFORMAR A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 150.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
Valor Anual R$ 150.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
Valor Global R$ 225.000,00
Tipo de Ação A Produto Praça de alimentação reformada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
111 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Fortalecer os instrumentos de planejamento e gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania, promovendo a melhoria contínua dos processos internos, a capacitação de servidores, a adequação
tecnológica e a racionalização do uso dos recursos públicos. Por meio desse programa, busca-se garantir maior
transparência, eficiência e qualidade na prestação dos serviços oferecidos à população.
Objetivo: Fortificar a estrutura organizacional, administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Cidadania, visando melhorar a gestão dos recursos, otimizar os processos internos, qualificar a equipe técnica e
garantir maior eficiência, transparência e qualidade na execução das políticas públicas de assistência social no município.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal/2008
PROGRAMA 0858 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de execução
orçamentária do programa Percentual 82,86 2024 PMST 85
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 8.180.200,00 R$ 8.719.310,00 R$ 9.305.575,50 R$ 9.959.099,27
Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valores anuais R$ 8.280.200,00 R$ 8.819.310,00 R$ 9.405.575,50 R$ 10.059.099,27
Valor Global R$ 36.564.184,77
112 de 297
AÇÃO 0055 - EFETUAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 552.200,00 R$ 579.810,00 R$ 608.800,50 R$ 639.240,52
Valor Anual R$ 552.200,00 R$ 579.810,00 R$ 608.800,50 R$ 639.240,52
Valor Global R$ 2.380.051,02
Tipo de Ação A Produto Pagamentos efetuados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 5160 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA FMAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Global R$ 400.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6160 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA FMAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 7.170.000,00 R$ 7.664.000,00 R$ 8.202.900,00 R$ 8.806.690,00
Valor Anual R$ 7.170.000,00 R$ 7.664.000,00 R$ 8.202.900,00 R$ 8.806.690,00
Valor Global R$ 31.843.590,00
Tipo de Ação A Produto Secretaria mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
113 de 297
AÇÃO 6161 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSELHO
TUTELAR
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 350.000,00 R$ 367.500,00 R$ 385.875,00 R$ 405.168,75
Valor Anual R$ 350.000,00 R$ 367.500,00 R$ 385.875,00 R$ 405.168,75
Valor Global R$ 1.508.543,75
Tipo de Ação A Produto Secretaria Mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6162 - SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÃO AMPARO AMIGO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 48.000,00 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
Valor Anual R$ 48.000,00 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
Valor Global R$ 192.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6163 - SUBVENÇÃO FOLHAS OUTONAIS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valor Anual R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valor Global R$ 240.000,00
Tipo de Ação A Produto Subvenções mantidas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
114 de 297
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Diagnóstico: A comercialização agropecuária é crucial nesse processo, permitindo que produtos cheguem aos
consumidores fortalecendo a cadeia produtiva. Incentivar essa atividade é fundamental para gerar renda e promover a
sustentabilidade dos negócios rurais, especialmente da agricultura familiar. Além disso, é necessário ampliar e manter
continuamente o funcionamento com eficiência e segurança, sem riscos de paralisações de longo prazo dos
equipamentos público usados pelos munícipes, certificando que se conservem a saúde pública e a satisfação dos
utentes.
Objetivo: Adequação e aquisição de equipamentos, manutenção e reposição, reparos e substituição de equipamentos e
seus componentes nos espaços da Feira de Animais do Município, sanando defeitos decorrentes do uso e desgastes
temporal, mantendo-a em pleno funcionamento com eficiência e segurança, atendendo, também, às exigências do
Decreto nº 27.687, de 28 de fevereiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 12.228, de 21 de Junho de 2002 da ADAGRO,
sem riscos de paralisações de longo prazo.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Decreto nº 27.687, de 28 de fevereiro de 2005, Lei nº 12.228, de 21 de Junho de 2002
PROGRAMA 2018 - CURRAL DE NEGÓCIOS
2.3 Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente
das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso
seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados
e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Quantidade de animais
comercializados Unidade 0 2024 SEMARH 100000
115 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 125.000,00 R$ 125.000,00 R$ 125.000,00 R$ 125.000,00
Despesas de capital R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
Valores anuais R$ 275.000,00 R$ 275.000,00 R$ 275.000,00 R$ 275.000,00
Valor Global R$ 1.100.000,00
AÇÃO 5040 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA FEIRA DE ANIMAIS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
Valor Anual R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
Valor Global R$ 600.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6127 - MANTER ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA COMERCIALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 125.000,00 R$ 125.000,00 R$ 125.000,00 R$ 125.000,00
Valor Anual R$ 125.000,00 R$ 125.000,00 R$ 125.000,00 R$ 125.000,00
Valor Global R$ 500.000,00
Tipo de Ação A Produto Comercialização mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
116 de 297
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
Diagnóstico: Busca fortalecer a participação social dos idosos, valorizando sua experiência e conhecimento, e
combatendo qualquer forma de discriminação ou negligência. Por meio da aplicação de recursos do Fundo Municipal do
Idoso, é possível implementar projetos e iniciativas que garantam envelhecimento saudável, digno e com protagonismo,
contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Objetivo: Promover a garantia de direitos, o fortalecimento da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da pessoa
idosa, por meio de ações voltadas ao acesso à saúde, à assistência social, à cultura, ao esporte, ao lazer e à
participação ativa na comunidade, assegurando envelhecimento digno, saudável e inclusivo.
Público Alvo: Idoso
Unidade Executora: Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
ODS:
Meta ODS:
PROGRAMA 0862 - VIVER MELHOR
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de execução
orçamentária Percentual 13,59 2024 PMST 25
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valores anuais R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valor Global R$ 160.000,00
117 de 297
AÇÃO 6254 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FMI
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valor Anual R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valor Global R$ 160.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
118 de 297
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
Diagnóstico: O programa busca fortalecer a rede de proteção social, promover oportunidades de desenvolvimento
humano, reduzir situações de vulnerabilidade e estimular o protagonismo infantojuvenil, garantindo o acesso a políticas
públicas de qualidade nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer. Além disso, a gestão
transparente e participativa dos recursos, com a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, assegura a efetividade das ações e a corresponsabilidade social.
Objetivo: Gerir e aplicar recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, de forma transparente e
participativa, financiando projetos e ações que promovam a proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do
adolescente, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as deliberações do Conselho
Municipal.
Público Alvo: Crianças a partir de 6 anos
Unidade Executora: Fundo Municipal da Criança e Adolescente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
ODS:
PROGRAMA 0863 - INFÂNCIA E JUVENTUDE CIDADÃ
119 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Crianças e adolescentes
5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas,
incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
8.7 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e
o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo
recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas
formas
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de execução
orçamentária Percentual 5,17% 2024 PMST 15
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 43.000,00 R$ 47.300,00 R$ 52.030,00 R$ 57.233,00
Valores anuais R$ 43.000,00 R$ 47.300,00 R$ 52.030,00 R$ 57.233,00
Valor Global R$ 199.563,00
AÇÃO 6255 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FMDCA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 43.000,00 R$ 47.300,00 R$ 52.030,00 R$ 57.233,00
Valor Anual R$ 43.000,00 R$ 47.300,00 R$ 52.030,00 R$ 57.233,00
Valor Global R$ 199.563,00
Tipo de Ação A Produto Fundo mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
120 de 297
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
Diagnóstico: O controle social é um princípio fundamental da Política Nacional de Assistência Social e um dos pilares do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo a participação da sociedade na formulação, acompanhamento,
fiscalização e avaliação das políticas públicas. Nesse contexto, o fortalecimento dos espaços de participação popular,
como os conselhos, conferências e fóruns, é essencial para assegurar a transparência, a legitimidade e a efetividade das
ações governamentais.
Objetivo: Fortalecer o Controle Social da Política de Assistência Social por meio da qualificação, apoio e valorização dos
Conselhos de assistência social e demais instâncias de participação poupular garantindo a transparência, a escuta
qualificada e a gestão democrática no âmbito do SUAS.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Cultural de Serra
Talhada, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
ODS:
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial; Crianças e adolescentes
Informações Complementares: Lei 13.460/2017; Lei 1.162/2006; Lei 1.113/2005 e Lei 1.895/2022; Lei 101/2010; Lei
1.412/2014; Lei 1.264/2010; Lei 1.128/2005; Lei 1.914/2015
PROGRAMA 0859 - VOZES PELO SUAS
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Índice de desenvolvimento do
conselho Municipal de Assistência
Social
Unidade 5 2023 CENSO SUAS 5
121 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 160.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.250,00 R$ 160.762,50
Valores anuais R$ 160.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.250,00 R$ 160.762,50
Valor Global R$ 561.012,50
AÇÃO 6165 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA
EXECUTIVA DOS CONSELHOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Valor Global R$ 431.012,50
Tipo de Ação A Produto Secretaria executiva mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6166 - FORTALECER AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 45.000,00 R$ 15.000,00 R$ 10.000,00 R$ 45.000,00
Valor Anual R$ 45.000,00 R$ 15.000,00 R$ 10.000,00 R$ 45.000,00
Valor Global R$ 115.000,00
Tipo de Ação A Produto Conferências realizadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 4 1 1 4
122 de 297
AÇÃO 6167 - IMPLEMENTAR OUVIDORIA DO SUAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 15.000,00
Tipo de Ação A Produto Ouvidoria do SUAS implementada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
123 de 297
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Diagnóstico: O município de Serra Talhada enfrenta a necessidade de ampliar a qualificação e capacitação de jovens e
adultos, como forma de promover o desenvolvimento de competências profissionais e estimular o empreendedorismo. A
ausência de oportunidades nessa área dificulta a inserção no mercado de trabalho, limita o crescimento da economia
local e impede o pleno aproveitamento do potencial da população.
Objetivo: Ampliar as oportunidades de qualificação profissional e formação para o trabalho no município, por meio de
cursos, oficinas e ações de incentivo ao empreendedorismo, visando à inserção produtiva, à geração de renda e ao
fortalecimento da economia local.
Público Alvo: Adolescente, Adulto
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo 
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Mulher
ODS:
PROGRAMA 2205 - QUALIFICA SERRA
124 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero
4.3 Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica,
profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
4.4 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes,
inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
8.3 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de
emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento
das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
8.b Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o
Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]
10.1 Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre
a uma taxa maior que a média nacional
125 de 297
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Número certificados emitidos Unidade 4589 2024 PMST/SEDETUR 5000
Número de pessoas empregadas a
partir das conexões feitas pela
Agência do Trabalho
Unidade 0 2024 PMST/SEDETUR 200
CAGED Unidade 2297 2024 MINISTERIO DO
TRABALHO 3000
Número total de cursos e oficinas
ofertados Unidade 8 2024 PMST/SEDETUR 10
Número de atendimentos
realizados pela agência do
trabalho
Unidade 0 2024 PMST/SEDETUR 400
Percentual de egressos inseridos
no mercado de trabalho ou
iniciando atividade empreendedora
Percentual 0 2024
PMST/SEDETUR/MIN
ISTERIO DO
TRABALHO
60
Número de empreendedores
atendidos em ações de
capacitação e suporte
Unidade 4589 2024 PMST/SEDETUR 5000
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 1.350.000,00 R$ 891.500,00 R$ 993.150,00 R$ 999.965,00
Valores anuais R$ 1.350.000,00 R$ 891.500,00 R$ 993.150,00 R$ 999.965,00
Valor Global R$ 4.234.615,00
AÇÃO 6151 - MANTER A AGÊNCIA DO TRABALHO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 10.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 20.000,00
Valor Anual R$ 10.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 20.000,00
Valor Global R$ 60.000,00
Tipo de Ação P Produto Agência do Trabalho em funcionamento Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
126 de 297
AÇÃO 6152 - QUALIFICAR OS EMPREENDEDORES
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 390.000,00 R$ 400.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
Valor Anual R$ 390.000,00 R$ 400.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
Valor Global R$ 1.690.000,00
Tipo de Ação A Produto Cursos realizados voltados ao empreendedorismo Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 6 6 6 6
AÇÃO 6153 - PARTICIPAR DE FEIRAS, EVENTOS E ENCONTROS
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valor Anual R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valor Global R$ 240.000,00
Tipo de Ação A Produto Participações institucionais Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 3 3 3 3
AÇÃO 6154 - QUALIFICAR A POPULAÇÃO EM GERAL
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 390.000,00 R$ 400.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
Valor Anual R$ 390.000,00 R$ 400.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
Valor Global R$ 1.690.000,00
Tipo de Ação A Produto Cursos ofertados a população Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Bernardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade 1 2 2 2
Sede - Serra Talhada Unidade 12 12 12 12
Caiçarinha da Penha - 3º
DISTRITO
Unidade 1 2 2 2
Luanda - 4º DISTRITO Unidade 1 2 2 2
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 1 2 2 2
Tauapiranga - 6º DISTRITO Unidade 1 2 2 2
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade 1 2 2 2
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 1 2 2 2
Logradouro - 9º DISTRITO Unidade 1 2 2 2
127 de 297
AÇÃO 6155 - REALIZAR AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DE POLÍTICAS DA JUVENTUDE
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 500.000,00 R$ 16.500,00 R$ 18.150,00 R$ 19.965,00
Valor Anual R$ 500.000,00 R$ 16.500,00 R$ 18.150,00 R$ 19.965,00
Valor Global R$ 554.615,00
Tipo de Ação A Produto Políticas realizadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
128 de 297
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Diagnóstico: O Programa Cultura Viva combate a centralização e a desigualdade no acesso a recursos e oportunidades
culturais. Para combater a limitação no desenvolvimento de manifestações artísticas e populares locais, o programa
fortalece a rede de Pontos e Pontões de Cultura. Com isso, ele democratiza o acesso a financiamentos, potencializa a
atuação de artistas e agentes culturais serratalhadenses e incentiva a autonomia das comunidades na gestão de suas
próprias iniciativas, construindo um ecossistema cultural mais equitativo, vibrante e inclusivo, especialmente nas áreas
mais afastadas de Serra Talhada.
Objetivo: Fortalecer a rede de Pontos e Pontões de Cultura no município, democratizar o acesso a recursos e
oportunidades para projetos culturais comunitários, promover a diversidade das manifestações artísticas e populares
locais, potencializar a atuação de artistas e agentes culturais serratalhadenses, e incentivar a autonomia e o
protagonismo das comunidades na gestão e realização de suas próprias iniciativas culturais, contribuindo para a
sustentabilidade do ecossistema cultural e para a inclusão social através da arte.
Público Alvo: População municipal, Transeunte
Unidade Executora: Fundo Municipal de Cultura
ODS:
PROGRAMA 1311 - CULTURA VIVA
129 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Crianças e adolescentes
Informações Complementares: LEI MUNICIPAL N° 1.386, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e
promove a cultura e os produtos locais
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
12.b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o
turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Espaços, Ambientes e iniciativas
contemplados Unidade 40 2024 PMST 160
Pontos e Pontões de Cultura
beneficiados Unidade 9 2024 PMST 136
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Valores anuais R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
0501 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 687.100,00 R$ 687.100,00 R$ 687.100,00 R$ 687.100,00
Valores anuais R$ 687.100,00 R$ 687.100,00 R$ 687.100,00 R$ 687.100,00
Valor Global R$ 3.179.412,50
130 de 297
AÇÃO 6059 - INCENTIVAR AS MAIS DIVERSAS FORMAS DE EXPRESSÕES CULTURAIS
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Valor Global R$ 431.012,50
Tipo de Ação P Produto Ações e iniciativas culturais incentivadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 40 40 40 40
AÇÃO 6060 - FOMENTAR CULTURA LOCAL POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0501 Despesas correntes R$ 687.100,00 R$ 687.100,00 R$ 687.100,00 R$ 687.100,00
Valor Anual R$ 687.100,00 R$ 687.100,00 R$ 687.100,00 R$ 687.100,00
Valor Global R$ 2.748.400,00
Tipo de Ação P Produto Espaços, Ambiente, inciativas artístico-culturais, pontos e pontões
cultuais contemplados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
131 de 297
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Diagnóstico: Foi identificado a vulnerabilidade e o risco de perda do vasto e diversificado patrimônio cultural do
município, tanto material quanto imaterial. Sem um programa estruturado, este patrimônio enfrenta desafios como: a
deterioração física de bens históricos e arquitetônicos por falta de manutenção adequada; o esquecimento e a
desvalorização de saberes, fazeres, festividades e tradições populares devido à falta de registro, difusão e incentivo; e a
descaracterização cultural em face do desenvolvimento urbano desordenado e da influência de culturas exógenas. Essa
situação compromete a memória coletiva, enfraquece a identidade local e priva as futuras gerações de acesso à sua
própria história e raízes, impactando negativamente o desenvolvimento cultural, social e turístico de Serra Talhada.
Objetivo: Assegurar a proteção, valorização e transmissão do vasto e diversificado patrimônio cultural do município,
tanto material quanto imaterial. Em um cenário de urbanização acelerada e globalização, que pode levar à
descaracterização e ao esquecimento de bens e práticas culturais, este programa se justifica pela necessidade premente
de identificar, documentar, conservar e difundir as expressões que definem a identidade serratalhadense. Ele visa
preservar a memória coletiva, fortalecer o sentimento de pertencimento da comunidade com suas origens e tradições,
além de impulsionar o turismo cultural e a economia local por meio da valorização desses ativos, garantindo que as
futuras gerações possam conhecer e se orgulhar de sua herança cultural.
Público Alvo: População municipal, Transeunte
Unidade Executora: Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
ODS:
PROGRAMA 1316 - SALVAGUARDA CULTURAL DE SERRA TALHADA: RAÍZES E
PATRIMÔNIO
132 de 297
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Complementar nº 401 de 04 Dezembro de 2023
4.4 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes,
inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e
promove a cultura e os produtos locais
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
11.b Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e
implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e
adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o
Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de
desastres em todos os níveis
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Conservação e Restauro do
Patrimônio Material Unidade 0 2024 PMST/FCST 5
Identificação e Registro do
Patrimônio Cultural (Patrimônio
Tombado/Certificado)
Unidade 0 2024 PMST/FCST 10
Bens Tombados Adquiridos Unidade 0 2024 PMST/FCST 2
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 24.000,00 R$ 26.000,00
Despesas de capital R$ 40.000,00 R$ 44.000,00 R$ 48.000,00 R$ 52.000,00
Valores anuais R$ 60.000,00 R$ 66.000,00 R$ 72.000,00 R$ 78.000,00
Valor Global R$ 276.000,00
133 de 297
AÇÃO 5302 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO E ARTÍSTICO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 24.000,00 R$ 26.000,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 24.000,00 R$ 26.000,00
Valor Global R$ 92.000,00
Tipo de Ação A Produto Conservação e Restauro do Patrimônio Material Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 5 5 5 5
AÇÃO 5303 - ACERVO MUNICIPAL - BENS CULTURAIS PROTEGIDOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 24.000,00 R$ 26.000,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 24.000,00 R$ 26.000,00
Valor Global R$ 92.000,00
Tipo de Ação A Produto Bens Tombados Adquiridos Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 2 2 2 2
AÇÃO 6232 - PESQUISA, REGISTRO E RECONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
MUNICIPAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 24.000,00 R$ 26.000,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 24.000,00 R$ 26.000,00
Valor Global R$ 92.000,00
Tipo de Ação A Produto Identificação e Registro do Patrimônio Cultural (Patrimônio
Tombado/Certificado) Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 10 10 10 10
134 de 297
DESENVOLVIMENTO RURAL
Diagnóstico: A seca no semiárido brasileiro é um problema recorrente que se intensifica periodicamente. Os fatores
principais incluem baixa chuva e alta evaporação, além de características geológicas como rochas cristalinas. O que
agrava a escassez de água de qualidade para o consumo humano, a segurança alimentar das famílias e dessedentação
de animais.
Objetivo: Oferecer alternativas que garantam a melhoria da oferta de água, em quantidade e qualidade, gerenciando as
demandas e considerando ser a água um elemento estruturante para atender melhor às necessidades da população
rural, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.
Público Alvo: População rural municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
ODS:
Meta ODS:
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
PROGRAMA 2006 - ÁGUA NO CAMPO
1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a
exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e
desastres econômicos, sociais e ambientais
6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Número de famílias atendidas por
carros- pipas Unidade 211 2024 PMST/ SEMARH 800
Número de sistemas de captação
implementados Unidade 185 2024 PMST/ SEMARH 300
135 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 175.000,00 R$ 182.000,00 R$ 200.000,00 R$ 220.000,00
Despesas de capital R$ 824.600,00 R$ 865.830,00 R$ 909.121,51 R$ 954.577,41
Valores anuais R$ 999.600,00 R$ 1.047.830,00 R$ 1.109.121,51 R$ 1.174.577,41
Valor Global R$ 4.331.128,92
AÇÃO 5041 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 274.866,00 R$ 288.609,30 R$ 303.039,77 R$ 318.191,75
Valor Anual R$ 274.866,00 R$ 288.609,30 R$ 303.039,77 R$ 318.191,75
Valor Global R$ 1.184.706,82
Tipo de Ação A Produto infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 9 9 9 9
AÇÃO 5307 - AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 274.867,00 R$ 288.610,35 R$ 303.040,87 R$ 318.192,91
Valor Anual R$ 274.867,00 R$ 288.610,35 R$ 303.040,87 R$ 318.192,91
Valor Global R$ 1.184.711,13
Tipo de Ação A Produto Distritos atendidos Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 3 3 2
136 de 297
AÇÃO 5308 - MELHORAR A CAPTAÇÃO OU TRATAMENTO DE ÁGUA
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 274.867,00 R$ 288.610,35 R$ 303.040,87 R$ 318.192,75
Valor Anual R$ 274.867,00 R$ 288.610,35 R$ 303.040,87 R$ 318.192,75
Valor Global R$ 1.184.710,97
Tipo de Ação A Produto Captação melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 9 9 9 9
AÇÃO 6128 - MANTER OS SERVIÇOS QUE GARANTEM SEGURANÇA HÍDRICA
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 175.000,00 R$ 182.000,00 R$ 200.000,00 R$ 220.000,00
Valor Anual R$ 175.000,00 R$ 182.000,00 R$ 200.000,00 R$ 220.000,00
Valor Global R$ 777.000,00
Tipo de Ação A Produto Serviços mantidos nos distritos Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 9 9 9 9
137 de 297
DESENVOLVIMENTO RURAL
Diagnóstico: Serra Talhada tem uma área extensamente rural (maior que 98% do Município) ocupada por mais de
18.000 famílias, com uma ampla atividade agropecuária, que buscam espontaneamente por promoção de processos de
gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários da
agricultura familiar. A Secretaria tem promovido ATER com a finalidade de contribuir para fazer do ambiente rural um
espaço para reverter o curso do empobrecimento do meio rural para um ambiente sustentável e próspero.
Objetivo: Oferecer alternativas que garantam a melhoria em quantidade e qualidade da oferta de alimentos no município,
gerenciando as demandas e considerando ajudar os agricultores e agricultoras familiares a fortalecer sua produção,
diversificar suas culturas e aumentar sua renda. Procurar atender melhor às necessidades da população rural, sob a ótica
do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Órgãos Participantes: Câmara Municipal de Serra Talhada
ODS:
PROGRAMA 2013 - PROGRAMA DE APOIO, ASISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL -
PAST
138 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a
exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e
desastres econômicos, sociais e ambientais
2.3 Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente
das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso
seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados
e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola
2.4 Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas
resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que
fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas,
secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Famílias beneficiadas Unidade 180 2024 SEMARH 800
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 670.000,00 R$ 687.000,00 R$ 735.350,00 R$ 745.117,50
Despesas de capital R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valores anuais R$ 710.000,00 R$ 737.000,00 R$ 765.350,00 R$ 775.117,50
Valor Global R$ 2.987.467,50
AÇÃO 6129 - APOIAR A INCLUSÃO PRODUTIVA E CIDADANIA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 30.000,00 R$ 40.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
0100 Despesas correntes R$ 540.000,00 R$ 567.000,00 R$ 595.350,00 R$ 625.117,50
Valor Anual R$ 570.000,00 R$ 607.000,00 R$ 615.350,00 R$ 645.117,50
Valor Global R$ 2.437.467,50
Tipo de Ação A Produto Famílias assistidas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 850 880 920 960
139 de 297
AÇÃO 6130 - FORTALECER E DIVERSIFICAR O POTENCIAL PRODUTIVO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
0100 Despesas correntes R$ 130.000,00 R$ 120.000,00 R$ 140.000,00 R$ 120.000,00
Valor Anual R$ 140.000,00 R$ 130.000,00 R$ 150.000,00 R$ 130.000,00
Valor Global R$ 550.000,00
Tipo de Ação A Produto Famílias benefíciadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 120 140 160 180
140 de 297
DESENVOLVIMENTO RURAL
Diagnóstico: Serra Talhada tem uma área extensamente rural, segundo o IBGE, correspondendo a 98% de área do
município, ocupada por 20% da população. Portanto, as manutenções preventivas e corretivas são necessárias para as
vias vicinais para garantir as estruturas de sistemas e arranjos produtivos do município com eficiência, segurança e bem￾estar, contribuindo para fazer do ambiente rural um espaço sustentável e próspero.
Objetivo: Realizar as manutenções preventivas e corretivas necessárias para as vias vicinais do município, a fim de
garantir com eficiência, segurança e bem-estar do ambiente rural.
Público Alvo: População rural municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
ODS:
Meta ODS:
PROGRAMA 2014 - ESTRADAS DO DESENVOLVIOMENTO
2.3 Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente
das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso
seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados
e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Quilómetros de estradas
revitalizadas Quilômetro 0 2024 SEMARH 3000
Estruturas de obras de engenharia
construidas Unidade 4 2024 SEMARH 10
Estruturas de obras de engenharia
reformadas Unidade 2 2024 SEMARH 5
141 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 2.500.000,00 R$ 2.550.000,00 R$ 3.060.000,00 R$ 3.350.000,00
Despesas de capital R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valores anuais R$ 2.545.000,00 R$ 2.595.000,00 R$ 3.110.000,00 R$ 3.400.000,00
Valor Global R$ 11.650.000,00
AÇÃO 5304 - CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 190.000,00
Tipo de Ação P Produto Passagens molhadas construídas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 2 3 3 2
AÇÃO 6131 - REVITALIZAR AS ESTRADAS VICINAIS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 2.400.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 3.300.000,00
Valor Anual R$ 2.400.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 3.300.000,00
Valor Global R$ 11.200.000,00
Tipo de Ação P Produto Estradas revitalizadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Quilômetro 3000 3000 3000 3000
142 de 297
AÇÃO 6133 - REFORMAR PASSAGENS MOLHADAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 50.000,00 R$ 60.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 50.000,00 R$ 60.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 260.000,00
Tipo de Ação P Produto Passagens molhadas reformadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 2 1 1 1
143 de 297
SAÚDE
Diagnóstico: A Lei n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022, instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, para enfermeiras(os),
técnicas(os), auxiliares de enfermagem e parteiras. Posteriormente, a Emenda Constitucional n.° 127/2022 determinou
que compete à União prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, Distrito Federal e entidades
filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por
cento) de seus(suas) pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para o cumprimento do piso salarial das(os)
profissionais de enfermagem.
Objetivo: Garantir uma remuneração mínima digna e justa para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem,
assegurando um valor mínimo a ser pago em função da jornada de trabalho completa.
Público Alvo: Servidores públicos ativos
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei 14.434
PROGRAMA 1018 - GESTÃO SUS (PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM)
3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e
retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos
desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Repasse para os profissionais de
enfermagem Percentual 100 2024 INVESTSUS 100
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0510 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 2.396.000,00 R$ 2.406.000,00 R$ 2.406.000,00 R$ 2.406.000,00
Valores anuais R$ 2.396.000,00 R$ 2.406.000,00 R$ 2.406.000,00 R$ 2.406.000,00
Valor Global R$ 9.614.000,00
144 de 297
AÇÃO 6020 - MANTER AS AÇÕES PARA PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO DE
ENFERMAGEM
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0510 Despesas correntes R$ 2.396.000,00 R$ 2.406.000,00 R$ 2.406.000,00 R$ 2.406.000,00
Valor Anual R$ 2.396.000,00 R$ 2.406.000,00 R$ 2.406.000,00 R$ 2.406.000,00
Valor Global R$ 9.614.000,00
145 de 297
SAÚDE
Diagnóstico: A Atenção Primária à Saúde é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de
ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de
agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde visando desenvolver
uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.
Objetivo: Fortalecer as ações de atenção básica no município, adequando a infraestrutura da rede municipal, garantindo
o acesso à saúde para todos, oferecendo um atendimento de qualidade, acessível e integral, com foco na promoção,
prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação das pessoas, sempre considerando o contexto social e individual.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Saúde
ODS:
PROGRAMA 1020 - ATENÇÃO PRIMÁRIA RESOLUTIVA
146 de 297
Meta ODS:
Informações Complementares: Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) — Portaria n.º 2.436/17
3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos
vivos
3.2 Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os
países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a
mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o
planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias
e programas nacionais
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de
saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de
qualidade e a preços acessíveis para todos
3.b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não
transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a
medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma
o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre
flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para
todos
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Número de Equipes de Atenção
Primária Unidade 3 2024 SISAB/E-GESTOR 4
Números de Academias de Saúde Unidade 7 2024 SISAB/E-GESTOR 8
Cobertura populacional da atenção
primária à saúde Percentual 90 2024 SISAB/E-GESTOR 95
Cobertura populacional de saúde
bucal Percentual 92 2024 SISAB/E-GESTOR 95
Número de Unidades Básicas de
Saúde Unidade 24 2024 SISAB/E-GESTOR 27
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 8.500.000,00 R$ 3.300.000,00 R$ 3.300.000,00 R$ 3.400.000,00
Despesas de capital R$ 400.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valores anuais R$ 8.900.000,00 R$ 3.400.000,00 R$ 3.400.000,00 R$ 3.500.000,00
0231 2026 2027 2028 2029
Despesas de capital R$ 400.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valores anuais R$ 400.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
0510 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 23.200.000,00 R$ 18.900.000,00 R$ 18.900.000,00 R$ 18.900.000,00
Despesas de capital R$ 1.000.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
Valores anuais R$ 24.200.000,00 R$ 19.200.000,00 R$ 19.200.000,00 R$ 19.200.000,00
Valor Global R$ 101.700.000,00
147 de 297
AÇÃO 5005 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 400.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
0231 Despesas de capital R$ 400.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
0510 Despesas de capital R$ 1.000.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
Valor Anual R$ 1.800.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
Valor Global R$ 3.300.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6022 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0510 Despesas correntes R$ 23.200.000,00 R$ 18.900.000,00 R$ 18.900.000,00 R$ 18.900.000,00
0100 Despesas correntes R$ 8.500.000,00 R$ 3.300.000,00 R$ 3.300.000,00 R$ 3.400.000,00
Valor Anual R$ 31.700.000,00 R$ 22.200.000,00 R$ 22.200.000,00 R$ 22.300.000,00
Valor Global R$ 98.400.000,00
Tipo de Ação A Produto Atenção primária mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
148 de 297
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: Atender ao disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e na Política
Municipal de Coleta Seletiva (Lei Municipal nº 1.874, de 09 de novembro de 2021), que estabelecem diretrizes para o
gerenciamento integrado e sustentável dos resíduos sólidos urbanos. O programa busca maximizar a recuperação de
materiais recicláveis como bens de valor social e ambiental, inserindo catadores de materiais recicláveis na coleta
seletiva organizada, com geração de trabalho e renda digna e fortalecimento da economia circular local. Também visa
disponibilizar coleta seletiva em 100% da zona urbana, promover a reciclagem e recuperação de resíduos sólidos, e
contribuir para a redução dos impactos socioambientais causados pelo manejo inadequado dos resíduos, além de
fortalecer as ações de educação ambiental e mobilização social.
Objetivo: Promover a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos por meio da ampliação e estruturação da coleta
seletiva no município, com base nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº
12.305/2010) e da Política Municipal de Coleta Seletiva (Lei Municipal nº 1.874/2021). O programa visa garantir a
recuperação de materiais recicláveis, a valorização dos resíduos como recursos, e a inclusão socioprodutiva dos
catadores de materiais recicláveis no sistema organizado de coleta, contribuindo para a geração de trabalho e renda, a
proteção ambiental e o fortalecimento da economia circular.
Público Alvo: Empresas geradoras de resíduos, Escolas, População municipal, Catadores de materiais recicláveis
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Câmara Municipal de Serra Talhada, Secretaria de
Comunicação Social e Áudio Visual, Agência Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo , Secretaria Municipal de Administração, Diretoria da Defesa Civil, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal
de Agricultura e Recursos Hídricos
ODS:
PROGRAMA 1824 - RECICLA MAIS SERRA TALHADA
149 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial; Sustentabilidade ambiental
11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção
à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
12.4 Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos, ao longo
de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir
significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre
a saúde humana e o meio ambiente
12.5 Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e
reuso
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Inclusão de catadores no sistema
de coleta seletiva Unidade 19 2024 PCS 60
Reciclagem de resíduos sólidos Tonelada 1465 2024 PCS 5800
Recuperação de materiais
recicláveis Percentual N/A 2024 PCS 80
Coleta seletiva (Domicílios que
dispõem de coleta seletiva). Percentual N/A 2024 PCS 95
Número de Pontos de Entrega
Voluntária instalados Unidade 1 2024 PMST 30
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 876.000,00 R$ 889.800,00 R$ 904.290,00 R$ 919.504,50
Despesas de capital R$ 54.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 930.000,00 R$ 889.800,00 R$ 904.290,00 R$ 919.504,50
0501 2026 2027 2028 2029
Despesas de capital R$ 900.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 900.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 4.543.594,50
150 de 297
AÇÃO 5293 - MELHORAR INFRAESTRUTURA DA COLETA SELETIVA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 54.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
0501 Despesas de capital R$ 900.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 954.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 954.000,00
Tipo de Ação A Produto Coleta Seletiva Melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
AÇÃO 6077 - MANTER O SERVIÇO DA COLETA SELETIVA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 240.000,00 R$ 252.000,00 R$ 264.600,00 R$ 277.830,00
Valor Anual R$ 240.000,00 R$ 252.000,00 R$ 264.600,00 R$ 277.830,00
Valor Global R$ 1.034.430,00
Tipo de Ação A Produto Serviço mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6078 - EXPANDIR O SERVIÇO DA COLETA SELETIVA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 36.000,00 R$ 37.800,00 R$ 39.690,00 R$ 41.674,50
Valor Anual R$ 36.000,00 R$ 37.800,00 R$ 39.690,00 R$ 41.674,50
Valor Global R$ 155.164,50
Tipo de Ação A Produto Serviço expandido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
151 de 297
AÇÃO 6079 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
Valor Anual R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
Valor Global R$ 2.400.000,00
Tipo de Ação A Produto Apoio as Organizações Não Governamentais de cuidado com
animais Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
152 de 297
SAÚDE
Diagnóstico: A necessidade de promover o acesso equitativo e resolutivo à assistência especializada, ampliando a
cobertura e a capacidade de resposta da rede de saúde municipal, em articulação com os demais níveis de atenção e
com a regulação do cuidado.
Objetivo: Aprimorar a política de média e alta complexidade, incrementar o acesso da população ao serviço conforme a
capacidade da gestão municipal, pactuação SUS ou contratualização dos prestadores de serviço, ampliando cirurgias
eletivas, acesso aos exames laboratoriais, serviços de saúde no centro de especialidade e aprimorando a rede de saúde
mental.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Saúde
ODS:
PROGRAMA 1021 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
153 de 297
Meta ODS:
Informações Complementares: Portaria GM/MS n.º 828/2020, Portaria de Consolidação SAES/MS n.º 1/2022.
3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos
vivos
3.2 Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os
países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a
mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o
planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias
e programas nacionais
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de
saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de
qualidade e a preços acessíveis para todos
3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e
retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos
desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Razão de internações clínico￾cirúrgicas de média complexidade
e população residente
Percentual 1,5 2024 SIH/SUS e IBGE 2,5
Razão de procedimentos/consultas
ambulatoriais de média
complexidade e população
residente
Percentual 42 2024 SIA/SUS, BPAI,
APAC, SIH e IBGE 50
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 4.750.000,00 R$ 4.750.000,00 R$ 4.750.000,00 R$ 4.750.000,00
Despesas de capital R$ 300.000,00 R$ 120.000,00 R$ 150.000,00 R$ 200.000,00
Valores anuais R$ 5.050.000,00 R$ 4.870.000,00 R$ 4.900.000,00 R$ 4.950.000,00
0228 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 1.300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
Despesas de capital R$ 500.000,00 R$ 250.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
Valores anuais R$ 1.800.000,00 R$ 550.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
0510 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 21.350.000,00 R$ 20.100.000,00 R$ 21.000.000,00 R$ 22.000.000,00
Despesas de capital R$ 1.500.000,00 R$ 120.000,00 R$ 100.000,00 R$ 150.000,00
Valores anuais R$ 22.850.000,00 R$ 20.220.000,00 R$ 21.100.000,00 R$ 22.150.000,00
Valor Global R$ 109.640.000,00
154 de 297
AÇÃO 5006 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 300.000,00 R$ 120.000,00 R$ 150.000,00 R$ 200.000,00
0510 Despesas de capital R$ 1.500.000,00 R$ 120.000,00 R$ 100.000,00 R$ 150.000,00
0228 Despesas de capital R$ 500.000,00 R$ 250.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
Valor Anual R$ 2.300.000,00 R$ 490.000,00 R$ 550.000,00 R$ 650.000,00
Valor Global R$ 3.990.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada da atenção especializada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6023 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0510 Despesas correntes R$ 21.350.000,00 R$ 20.100.000,00 R$ 21.000.000,00 R$ 22.000.000,00
0100 Despesas correntes R$ 4.750.000,00 R$ 4.750.000,00 R$ 4.750.000,00 R$ 4.750.000,00
0228 Despesas correntes R$ 1.300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
Valor Anual R$ 27.400.000,00 R$ 25.150.000,00 R$ 26.050.000,00 R$ 27.050.000,00
Valor Global R$ 105.650.000,00
Tipo de Ação A Produto Atenção especializada mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
155 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: "A Secretaria Municipal de Meio Ambiente desempenha um papel estratégico na promoção da
sustentabilidade e na implementação das políticas públicas ambientais do município. No entanto, enfrenta limitações
operacionais devido à insuficiência de materiais de expediente, equipamentos atualizados, mobiliário adequado e
recursos contínuos para contratação de serviços essenciais. Essa realidade compromete a eficiência administrativa, a
qualidade dos serviços prestados e a capacidade de planejamento e execução das ações ambientais.
Dessa forma, torna-se imprescindível garantir os meios necessários para a manutenção das atividades administrativas da
SEMMA, assegurando o funcionamento pleno da estrutura institucional, com recursos materiais, humanos e tecnológicos
compatíveis com suas atribuições legais e com as demandas crescentes da política ambiental municipal."
Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da manutenção das
suas atividades administrativas e operacionais, incluindo a aquisição de materiais de consumo, a contratação de serviços
contínuos e essenciais, além da reposição, manutenção e aquisição de equipamentos e mobiliário necessários à gestão
ambiental eficiente.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Agência
Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão -
SEPLAG
ODS:
PROGRAMA 1805 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE
156 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial; Crianças e adolescentes; Sustentabilidade ambiental
11.3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão
de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países
12.3 Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, nos níveis de varejo e do
consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo
as perdas pós-colheita
12.5 Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e
reuso
13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais
em todos os países
15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água
doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em
conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
15.5 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de
biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de execução
orçamentária da SEMMA Percentual 46,51 2024 PMST 80
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 1.125.000,00 R$ 1.181.250,00 R$ 1.240.312,50 R$ 1.302.328,13
Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 210.000,00 R$ 220.500,00 R$ 231.525,00
Valores anuais R$ 1.325.000,00 R$ 1.391.250,00 R$ 1.460.812,50 R$ 1.533.853,13
Valor Global R$ 5.710.915,63
157 de 297
AÇÃO 5031 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SEMMA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 210.000,00 R$ 220.500,00 R$ 231.525,00
Valor Anual R$ 200.000,00 R$ 210.000,00 R$ 220.500,00 R$ 231.525,00
Valor Global R$ 862.025,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura da SEMMA ampliada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6076 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEMMA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 1.125.000,00 R$ 1.181.250,00 R$ 1.240.312,50 R$ 1.302.328,13
Valor Anual R$ 1.125.000,00 R$ 1.181.250,00 R$ 1.240.312,50 R$ 1.302.328,13
Valor Global R$ 4.848.890,63
Tipo de Ação A Produto Secretaria mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
158 de 297
SAÚDE
Diagnóstico: A vigilância em Saúde é essencial para a promoção da saúde pública, a prevenção de agravos e o controle
de riscos e danos à saúde da população. Ele abrange ações integradas de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental,
da saúde do trabalhador e controle de zoonoses, permitindo a identificação precoce de surtos, epidemias e outros
eventos de interesse em saúde pública.
Objetivo: Fortalecer e integrar as ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, da saúde do trabalhador e de
controle de zoonoses, promovendo a detecção, monitoramento, prevenção e resposta a riscos e agravos à saúde da
população, garantindo a proteção da saúde coletiva e a atuação oportuna diante de emergências em saúde pública.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Saúde
ODS:
PROGRAMA 1022 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
159 de 297
Meta ODS:
3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos
vivos
3.2 Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os
países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a
mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e
combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e
tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e
uso nocivo do álcool
3.6 Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas
3.a Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países,
conforme apropriado
3.d Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta
precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Casos Prováveis de dengue por
residência Unidade 84 2024 SINAN 60
Cobertura vacinal Percentual 85 2024 SEIDIGI 90
Controle de qualidade de água Percentual 90 2024 MS/SISAG 90
Morbidade hospitalar por local de
residência Percentual 8,2 2024 SIH/SUS 7,8
Programa de Qualidade de
Vigilância em Saúde - PQAVS Percentual 80 2024 SES/PE 80
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 2.000.000,00 R$ 1.669.250,00 R$ 1.669.250,00 R$ 1.669.250,00
Despesas de capital R$ 35.000,00 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00
Valores anuais R$ 2.035.000,00 R$ 1.714.250,00 R$ 1.714.250,00 R$ 1.714.250,00
0510 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 3.200.000,00 R$ 3.522.000,00 R$ 3.522.000,00 R$ 3.522.000,00
Despesas de capital R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valores anuais R$ 3.260.000,00 R$ 3.582.000,00 R$ 3.582.000,00 R$ 3.582.000,00
Valor Global R$ 21.183.750,00
160 de 297
AÇÃO 5007 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0510 Despesas de capital R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
0100 Despesas de capital R$ 35.000,00 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00
Valor Anual R$ 95.000,00 R$ 105.000,00 R$ 105.000,00 R$ 105.000,00
Valor Global R$ 410.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura da vigilância mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6024 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0510 Despesas correntes R$ 3.200.000,00 R$ 3.522.000,00 R$ 3.522.000,00 R$ 3.522.000,00
0100 Despesas correntes R$ 2.000.000,00 R$ 1.669.250,00 R$ 1.669.250,00 R$ 1.669.250,00
Valor Anual R$ 5.200.000,00 R$ 5.191.250,00 R$ 5.191.250,00 R$ 5.191.250,00
Valor Global R$ 20.773.750,00
Tipo de Ação A Produto Vigilância em saúde mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
161 de 297
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A crise climática é uma das maiores ameaças do século XXI, afetando diretamente a saúde, a economia e
os ecossistemas locais. Os impactos já são sentidos por meio do aumento de eventos extremos, como estiagens,
enchentes e ondas de calor, que comprometem o abastecimento hídrico, a segurança alimentar e o bem-estar da
população. Serra Talhada precisa desenvolver estratégias locais que estejam alinhadas com os compromissos nacionais
e globais de mitigação e adaptação às mudanças do clima, garantindo a resiliência urbana e a justiça ambiental.
Objetivo: Implementar políticas, ações e medidas integradas de adaptação e mitigação às mudanças do clima,
promovendo o enfrentamento de seus efeitos e a construção de uma economia local resiliente e de baixo carbono. O
programa visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa, aumentar a capacidade adaptativa dos territórios e das
populações vulneráveis, fomentar soluções baseadas na natureza, e fortalecer a governança climática no município de
Serra Talhada.
Público Alvo: Administração pública municipal, Estudantes e Servidores da Rede Pública de Ensino, Cooperativas,
Comunidades, População municipal, Agricultores familiares, População rural municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Câmara Municipal de Serra Talhada, Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Agência
Municipal de Meio Ambiente, Autarquia Educacional de Serra Talhada, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos
Hídricos, Fundo Municipal de Saúde, Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada
ODS:
PROGRAMA 1825 - CLIMA EM AÇÃO – PROGRAMA DE RESILIÊNCIA CLIMÁTICA DE
SERRA TALHADA
162 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial; Crianças e adolescentes; Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Lei complementar nº 375 de 14 de maio de 2021
7.2 Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global
11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção
à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.b Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e
implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e
adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o
Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de
desastres em todos os níveis
13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais
em todos os países
13.2 Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação,
adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima
15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água
doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em
conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Mapeamento do indivíduo arbóreo
urbano Unidade N/A 2024 PMST/SEMMA 8000
Quantidade de predios públicos
próprios com energia limpa Unidade 1 2024 PMST/SEMMA 5
Quantidade de zonas de baixa
emissão Unidade N/A 2024 PMST/SEMMA 4
Ampliar Áreas Verdes Urbanas
Estratégicas Unidade 1 2024 PMST/SEMMA 5
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 141.000,00 R$ 76.000,00 R$ 76.000,00 R$ 76.000,00
Valores anuais R$ 141.000,00 R$ 76.000,00 R$ 76.000,00 R$ 76.000,00
Valor Global R$ 369.000,00
163 de 297
AÇÃO 6082 - ATUALIZAR INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE)
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 15.000,00
Tipo de Ação P Produto Inventário de emissões de GEE atualizado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
AÇÃO 6083 - FORMAR BRIGADA DE PRIMEIRA RESPOSTA A FOCOS DE INCÊNDIO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
Valor Anual R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
Valor Global R$ 24.000,00
Tipo de Ação A Produto Entregues Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
Bernardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade - 1 - -
Caiçarinha da Penha - 3º
DISTRITO
Unidade - - 1 -
Não Regionalizada Unidade - - - 1
AÇÃO 6084 - ATUALIZAR PLANO LOCAL DE AÇÃO CLIMÁTICA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 50.000,00
Tipo de Ação P Produto Plano atualizado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade - 1 - -
164 de 297
AÇÃO 6085 - REALIZAR EVENTOS PARA ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valor Anual R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valor Global R$ 280.000,00
Tipo de Ação A Produto Eventos temáticos sobre adaptação e mitigação climática
realizados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 2 2 2 2
165 de 297
SAÚDE
Diagnóstico: A Assistência Farmacêutica (AF) é um conjunto de ações que visa garantir o acesso a medicamentos
essenciais e promover o seu uso racional, com foco na promoção, proteção e recuperação da saúde. Ela engloba
diversas etapas, desde a seleção e compra de medicamentos até a sua dispensação e uso, envolvendo profissionais de
saúde e a população.
Objetivo: Garantir a execução da política de assistência farmacêutica do SUS e ampliar o acesso ao elenco dos
medicamentos essenciais à população de Serra Talhada - PE. Adotar política de educação permanente destinada aos
usuários, estruturando as farmácias das unidades básicas de saúde, divulgando o REMUME e expandindo o sistema
HÓRUS.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Saúde
ODS:
PROGRAMA 1023 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
166 de 297
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei 13.021/14
3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o
planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias
e programas nacionais
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de
saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de
qualidade e a preços acessíveis para todos
3.b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não
transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a
medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma
o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre
flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para
todos
3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e
retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos
desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Cobertura farmacêutica Percentual 100 2024 HORUS 100
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 1.020.000,00 R$ 1.020.000,00 R$ 1.020.000,00 R$ 1.120.000,00
Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valores anuais R$ 1.120.000,00 R$ 1.120.000,00 R$ 1.120.000,00 R$ 1.220.000,00
0228 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 300.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valores anuais R$ 300.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
0510 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 300.000,00 R$ 962.000,00 R$ 962.000,00 R$ 962.000,00
Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valores anuais R$ 400.000,00 R$ 1.062.000,00 R$ 1.062.000,00 R$ 1.062.000,00
Valor Global R$ 8.766.000,00
167 de 297
AÇÃO 5008 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
0510 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Anual R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
Valor Global R$ 800.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura da farmácia melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6025 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0228 Despesas correntes R$ 300.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
0510 Despesas correntes R$ 300.000,00 R$ 962.000,00 R$ 962.000,00 R$ 962.000,00
0100 Despesas correntes R$ 1.020.000,00 R$ 1.020.000,00 R$ 1.020.000,00 R$ 1.120.000,00
Valor Anual R$ 1.620.000,00 R$ 2.082.000,00 R$ 2.082.000,00 R$ 2.182.000,00
Valor Global R$ 7.966.000,00
Tipo de Ação A Produto Atividades da farmácia mantidas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
168 de 297
SAÚDE
Diagnóstico: O Conselho Municipal de Saúde (CMS) é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo que
tem como principal função auxiliar o poder executivo na formulação e controle das políticas de saúde. Ele é composto por
representantes da sociedade, profissionais da área da saúde, autoridades governamentais e prestadores de serviços.
Objetivo: Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Saúde como instância deliberativa, fiscalizadora e
representativa do controle social no SUS, por meio da qualificação dos conselheiros, do apoio técnico e estrutural ao seu
funcionamento e da ampliação da participação social nas decisões da política municipal de saúde.
Público Alvo: Integrantes do conselhos
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Saúde
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei 8080, Lei 8142
PROGRAMA 1024 - FORTALECER O CONSELHO, FORTALECER O SUS
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de
saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de
qualidade e a preços acessíveis para todos
3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e
retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos
desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Análise dos instrumentos de saúde Percentual 100 2024 DIGISUS 100
169 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valores anuais R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 200.000,00
AÇÃO 5029 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Global R$ 80.000,00
Tipo de Ação P Produto Aquisições realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6074 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Anual R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Global R$ 120.000,00
Tipo de Ação A Produto Gestão do Conselho Municipal de saúde mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
170 de 297
SAÚDE
Diagnóstico: O aumento do sedentarismo, das doenças crônicas não transmissíveis e do estresse cotidiano representa
um dos principais desafios de saúde pública no Brasil. Nesse contexto, torna-se essencial o desenvolvimento de políticas
intersetoriais que promovam hábitos saudáveis e melhorem a qualidade de vida da população.
Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de vida por meio da adoção de hábitos saudáveis, incluindo a prática
regular de atividades físicas, cuidados com a saúde mental e prevenção de doenças, para pessoas de todas as idades.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Órgãos Participantes: Autarquia Educacional de Serra Talhada, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Organização Mundial da Saúde (OMS) / Contituição Federal 1988
PROGRAMA 2710 - VIDA SAUDÁVEL
3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e
uso nocivo do álcool
3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e
retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos
desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
3.d Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta
precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
171 de 297
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Projetos voltados para idosos Unidade 1 2024 PMST/SEMEL 4
Academia para todos Unidade 7 2024 PMST/SEMEL 8
Número médio de participantes por
núcleo Unidade 30 2024 PMST/SEMEL 50
Disponibilidade de materiais
esportivos por participante Unidade 30 2024 PMST/SEMEL 50
Projeto saúde e movimento Unidade 1 2024 OMS/SEMEL 4
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 180.000,00 R$ 190.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
Despesas de capital R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valores anuais R$ 220.000,00 R$ 240.000,00 R$ 260.000,00 R$ 260.000,00
Valor Global R$ 980.000,00
AÇÃO 6031 - MANTER A ACADEMIA PARA TODOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Global R$ 400.000,00
Tipo de Ação A Produto Polos em atendimento Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 7 8 8 8
172 de 297
AÇÃO 6032 - IMPLANTAR O PROJETO ATIVIDADE FÍSICA NA TERCEIRA IDADE AO AR
LIVRE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
0100 Despesas correntes R$ 30.000,00 R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 70.000,00 R$ 90.000,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00
Valor Global R$ 380.000,00
Tipo de Ação P Produto Projeto implantado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6033 - IMPLANTAR O CIRCUITO ESPORTIVO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 200.000,00
Tipo de Ação P Produto Projeto esportivo implantado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
173 de 297
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Diagnóstico: Atualmente, observa-se um aumento significativo do sedentarismo e do isolamento social, agravados pelo
uso excessivo de tecnologias, longas jornadas de trabalho e a urbanização acelerada, que reduzem o tempo e o espaço
destinados às atividades de lazer e prática esportiva ao ar livre
Objetivo: Promover atividades esportivas e de lazer ao ar livre para todas as idades, incentivando a convivência familiar,
hábitos saudáveis e o uso dos espaços públicos de forma segura e inclusiva.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal 1988
PROGRAMA 2711 - LAZER E ESPORTE AO AR LIVRE
3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e
uso nocivo do álcool
3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e
retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos
desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
3.d Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta
precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
174 de 297
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Participação de pessoas de todas
as idades na prática esportiva. Unidade 315 2024 PMST/SEMEL 400
Ações que incentivem hábitos
saudáveis Unidade 1 2024 PMST/SEMEL 1
Espaço divertido para o convívio
social. Unidade 2 2024 PMST/SEMEL 2
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 227.000,00 R$ 229.000,00 R$ 249.000,00 R$ 251.000,00
Valores anuais R$ 227.000,00 R$ 229.000,00 R$ 249.000,00 R$ 251.000,00
Valor Global R$ 956.000,00
AÇÃO 6034 - REALIZAR ESPAÇO FAMÍLIA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 130.000,00 R$ 130.000,00
Valor Anual R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 130.000,00 R$ 130.000,00
Valor Global R$ 500.000,00
Tipo de Ação P Produto Espaço familia promovido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 18 18 18 18
AÇÃO 6035 - REALIZAR BRINCANDO NAS FÉRIAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 72.000,00 R$ 72.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
Valor Anual R$ 72.000,00 R$ 72.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
Valor Global R$ 304.000,00
Tipo de Ação P Produto Brincando nas férias realizados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Caiçarinha da Penha - 3º
DISTRITO
Unidade 1 1 1 1
Bernardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Sede - Serra Talhada Unidade 2 2 2 2
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Tauapiranga - 6º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Logradouro - 9º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Luanda - 4º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
175 de 297
AÇÃO 6036 - REALIZAR CAMINHADA DO TRABALHADOR
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 35.000,00 R$ 37.000,00 R$ 39.000,00 R$ 41.000,00
Valor Anual R$ 35.000,00 R$ 37.000,00 R$ 39.000,00 R$ 41.000,00
Valor Global R$ 152.000,00
Tipo de Ação P Produto Caminhada realizada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
176 de 297
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Diagnóstico: Promoção de interação social entre as diversas classes esportivas, afim de atender demandas hoje
existente no que diz respeito a melhorias do equipamentos assim como também aquisição de novas unidades.
Objetivo: Ampliação da Infraestrutura do Esporte e promoção de melhorias nos equipamentos já existentes, favorecendo
o desenvolvimento humano e a inclusão social por meio da universalização do acesso as atividades físicas
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal - Constituição Federal 1988
PROGRAMA 2702 - INFRAESTRUTURA DO ESPORTE E LAZER
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais,
reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Revitalização de equipamentos
esportivos Unidade 23 2024 PMST/SEMEL/GF 28
177 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 1.100.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.100.000,00
Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 20.000,00
Valores anuais R$ 1.120.000,00 R$ 1.240.000,00 R$ 1.240.000,00 R$ 1.120.000,00
Valor Global R$ 4.720.000,00
AÇÃO 5011 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE
LAZER
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 20.000,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 20.000,00
Valor Global R$ 120.000,00
Tipo de Ação A Produto Equipamentos adquiridos Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade - 1 1 -
AÇÃO 6037 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS CAMPOS DE
VÁRZEA NA ZONA URBANA E RURAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 200.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 200.000,00
Valor Anual R$ 200.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 200.000,00
Valor Global R$ 1.000.000,00
Tipo de Ação A Produto Reforma e manutenção realizada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Bernardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
Caiçarinha da Penha - 3º
DISTRITO
Unidade 1 1 1 1
Luanda - 4º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Logradouro - 9º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Tauapiranga - 6º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
178 de 297
AÇÃO 6038 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 900.000,00 R$ 900.000,00 R$ 900.000,00 R$ 900.000,00
Valor Anual R$ 900.000,00 R$ 900.000,00 R$ 900.000,00 R$ 900.000,00
Valor Global R$ 3.600.000,00
Tipo de Ação A Produto Reforma e manutenção realizada em equipamentos Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Caiçarinha da Penha - 3º
DISTRITO
Unidade 1 - 1 1
Sede - Serra Talhada Unidade - 1 1 1
179 de 297
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A implementação de um programa de limpeza pública é essencial para garantir a saúde da população,
valorizar o espaço urbano, promover a sustentabilidade ambiental e aumentar a segurança pública. A limpeza regular
reduz riscos à saúde, melhora a imagem da cidade e incentiva o turismo. Além disso, o programa pode incluir ações
educativas que envolvem a comunidade na manutenção do ambiente limpo, promovendo um senso de responsabilidade
coletiva. Portanto, um programa eficaz de limpeza pública é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a
qualidade de vida dos cidadãos.
Objetivo: O objetivo do programa é promover a manutenção e conservação do espaço urbano, garantindo um ambiente
limpo e saudável para todos os cidadãos. Isso será alcançado por meio da coleta regular de resíduos, campanhas de
conscientização sobre descarte adequado e a promoção de práticas sustentáveis. O programa visa não apenas melhorar
a aparência da cidade, mas também aumentar a qualidade de vida, a saúde pública e o engajamento da comunidade na
preservação do meio ambiente
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Órgãos Participantes: Agência Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal
PROGRAMA 1701 - CIDADE LIMPA
11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção
à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Quantidade de lixo comum
coletado Tonelada 28.366,93 2024 PMST 128.400
180 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 21.025.000,00 R$ 21.957.000,00 R$ 23.273.000,00 R$ 24.293.000,00
Valores anuais R$ 21.025.000,00 R$ 21.957.000,00 R$ 23.273.000,00 R$ 24.293.000,00
Valor Global R$ 90.548.000,00
AÇÃO 6120 - GERIR O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 10.020.000,00 R$ 10.400.000,00 R$ 11.075.000,00 R$ 11.449.000,00
Valor Anual R$ 10.020.000,00 R$ 10.400.000,00 R$ 11.075.000,00 R$ 11.449.000,00
Valor Global R$ 42.944.000,00
Tipo de Ação A Produto coleta mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Tonelada 31200 31800 32400 33000
AÇÃO 6121 - GERIR SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
PAVIMENTADAS, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 8.161.000,00 R$ 8.609.000,00 R$ 9.134.000,00 R$ 9.665.000,00
Valor Anual R$ 8.161.000,00 R$ 8.609.000,00 R$ 9.134.000,00 R$ 9.665.000,00
Valor Global R$ 35.569.000,00
Tipo de Ação A Produto Limpeza mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Quilômetro 150 170 180 190
181 de 297
AÇÃO 6122 - GERIR SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (RECOLHIMENTO DE METRALHAS E
PODA DE ÁVORES)
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 2.844.000,00 R$ 2.948.000,00 R$ 3.064.000,00 R$ 3.179.000,00
Valor Anual R$ 2.844.000,00 R$ 2.948.000,00 R$ 3.064.000,00 R$ 3.179.000,00
Valor Global R$ 12.035.000,00
Tipo de Ação A Produto Limpeza urbana mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Tonelada 5760 6330 6970 7300
182 de 297
INFRAESTRUTURA URBANA
Diagnóstico: A implementação de um programa de saneamento básico é essencial para garantir a saúde pública, a
qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da população. Essa pratica previne doenças, melhora as condições
de saúde e promove o bem-estar. Além disso, um sistema eficiente de saneamento atrai investimentos, impulsiona o
crescimento econômico e reduz desigualdades sociais. A preservação ambiental também é favorecida e ações
educativas podem conscientizar a população sobre a importância do saneamento, promovendo hábitos saudáveis e
engajamento comunitário.
Objetivo: Cuidar do saneamento é essencial para garantir a saúde pública e preservar o meio ambiente. O manejo
inadequado dos esgotos podem causar doenças infecciosas e poluição comprometendo a saúde da população. Além
disso, ações educativas podem conscientizar a população sobre práticas sustentáveis. O programa também busca
reduzir desigualdades sociais, assegurando que todas as comunidades tenham acesso a serviços adequados.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal
PROGRAMA 1702 - SANEAR SERRA
6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a
defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles
em situação de vulnerabilidade
183 de 297
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Ampliar da rede de esgotamento
sanitário Metro 3.369 2024 PMST 0
Reposição de pavimentação em
paralelépipedo Metro quadrado 13.620 2024 PMST 0
Manutenção da rede de
esgotamento sanitário Metro 2.370 2024 PMST 0
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 3.090.400,00 R$ 3.131.880,00 R$ 3.262.000,00 R$ 3.400.000,00
Despesas de capital R$ 1.557.600,00 R$ 1.604.520,00 R$ 1.679.000,00 R$ 1.750.000,00
Valores anuais R$ 4.648.000,00 R$ 4.736.400,00 R$ 4.941.000,00 R$ 5.150.000,00
Valor Global R$ 19.475.400,00
AÇÃO 5038 - AMPLIAR A REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 1.557.600,00 R$ 1.604.520,00 R$ 1.679.000,00 R$ 1.750.000,00
Valor Anual R$ 1.557.600,00 R$ 1.604.520,00 R$ 1.679.000,00 R$ 1.750.000,00
Valor Global R$ 6.591.120,00
Tipo de Ação A Produto Serviço ampliado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Metro 2500 2750 3000 3300
AÇÃO 6123 - REPOR PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 1.291.200,00 R$ 1.390.776,00 R$ 1.454.000,00 R$ 1.521.000,00
Valor Anual R$ 1.291.200,00 R$ 1.390.776,00 R$ 1.454.000,00 R$ 1.521.000,00
Valor Global R$ 5.656.976,00
Tipo de Ação A Produto Pavimentação reposta Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Metro quadrado 14300 15830 16510 17350
184 de 297
AÇÃO 6124 - REALIZAR MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 1.699.200,00 R$ 1.741.104,00 R$ 1.808.000,00 R$ 1.879.000,00
Valor Anual R$ 1.699.200,00 R$ 1.741.104,00 R$ 1.808.000,00 R$ 1.879.000,00
Valor Global R$ 7.127.304,00
Tipo de Ação A Produto Serviço de esgotamento mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Metro 2400 2650 2750 2870
AÇÃO 6125 - ELABORAR PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 100.000,00
Tipo de Ação P Produto Projeto elaborado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 - - -
185 de 297
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
Diagnóstico: A principal necessidade de combater a vulnerabilidade social e fortalecer vínculos familiares e
comunitários, especialmente em contextos de pobreza, exclusão e fragilidade social.
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, além do
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. É direcionada a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidades
decorrente de pobreza, privação de renda ou acesso, e fragilização dos vínculos sociais e afetivos.
Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Cultural de Serra Talhada,
Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
ODS:
PROGRAMA 0860 - FORTALECER PARA INCLUIR
186 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial; Crianças e adolescentes; Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: LOAS -Lei Nº8.742/1993 ; Lei complementar nº188 e 224, de 15 de abril de 2014.
Alterada pela 324/17; Lei Complementaar nº409, 10 de janeiro de 2025; Estatuto Da Juventude - Lei: 12.852 de 2013;
Resolução 18 do CNAS de 24/05/2012 que cria o ACESSUAS Trabalho; Sistema Nacional de Habitação De Interesse
Social pela Lei 11.124/2005, Lei 10.257/2001 - Estatuto das Cidades, Lei Municipal 1.893/2022, Plano Diretor Municipal
052/2007, Lei 13.465/2017; Projeto de Lei Nª013, De 10 de março de 2025; Decreto nº 3.95, de 01 de abril de 2025;
Medida Provisória 1164 /2023;
1.1 Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida
como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia
1.2 Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades,
que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais
1.3 Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo
pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis
1.4 Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham
direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle
sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e
serviços financeiros, incluindo microfinanças
5.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a
propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os
recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens,
inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da
eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações
adequadas a este respeito
11.1 Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços
básicos e urbanizar as favelas
187 de 297
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
índice de Gestão descentralizada -
IGD Unidade 0,87 2024 SENARC 1
Índice de desenvolvimento do
CRAS-ID Unidade 3.42 2023 CENSO SUAS 5
Agricultores beneficiados Unidade 188 2024 SISPAA 120
Pessoas atendidas, refeições
ofertadas Unidade 126.960 2024 SIGAS -PE 288.000
Público acompanhado- Programa
Criança Feliz-PCF Unidade 356 2024 E.PCF / MD 400
Imóveis regularizados- Minha
Casa Legal Unidade 377 2024 PMST/ SMASC 1800
Famílias beneficiadas pelo
programa MCMV Unidade 0 2024 PMST/ SMASC 1252
Entidades beneficiadas Unidade 26 2024 SISPAA 120
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 1.272.000,00 R$ 1.349.950,00 R$ 1.433.397,50 R$ 1.523.625,37
Despesas de capital R$ 215.000,00 R$ 236.500,00 R$ 260.025,00 R$ 272.811,25
Valores anuais R$ 1.487.000,00 R$ 1.586.450,00 R$ 1.693.422,50 R$ 1.796.436,62
0213 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 1.160.000,00 R$ 1.223.500,00 R$ 1.290.725,00 R$ 1.361.916,25
Despesas de capital R$ 110.000,00 R$ 116.000,00 R$ 122.350,00 R$ 129.072,50
Valores anuais R$ 1.270.000,00 R$ 1.339.500,00 R$ 1.413.075,00 R$ 1.490.988,75
0512 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 1.054.000,00 R$ 1.079.500,00 R$ 1.143.675,00 R$ 958.595,75
Despesas de capital R$ 215.000,00 R$ 227.000,00 R$ 206.450,00 R$ 214.720,00
Valores anuais R$ 1.269.000,00 R$ 1.306.500,00 R$ 1.350.125,00 R$ 1.173.315,75
Valor Global R$ 17.175.813,62
188 de 297
AÇÃO 5161 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL - PSAN
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0213 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
0100 Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 52.500,00 R$ 55.125,00 R$ 57.881,25
Valor Anual R$ 150.000,00 R$ 157.500,00 R$ 165.375,00 R$ 173.643,75
Valor Global R$ 646.518,75
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura de melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 5162 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇO PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E EQUIPE VOLANTE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0213 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.100,00 R$ 13.310,00
0512 Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 24.200,00 R$ 26.620,00
0100 Despesas de capital R$ 15.000,00 R$ 16.500,00 R$ 18.150,00 R$ 19.965,00
Valor Anual R$ 45.000,00 R$ 49.500,00 R$ 54.450,00 R$ 59.895,00
Valor Global R$ 208.845,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura e melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 5 5 5 6
189 de 297
AÇÃO 5163 - MELHORAR INFRAESTRUTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 15.000,00 R$ 16.500,00 R$ 18.150,00 R$ 19.965,00
0512 Despesas de capital R$ 30.000,00 R$ 33.000,00 R$ 36.300,00 R$ 39.930,00
Valor Anual R$ 45.000,00 R$ 49.500,00 R$ 54.450,00 R$ 59.895,00
Valor Global R$ 208.845,00
Tipo de Ação A Produto SCFV melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 7 7 7 7
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 5164 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO ORGANISMO DA DIVERSIDADE
SEXUAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Anual R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Global R$ 40.000,00
Tipo de Ação A Produto Coordenadoria mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 150 150 150 150
AÇÃO 5165 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA PARA AS AÇÕES DA JUVENTUDE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Anual R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Global R$ 40.000,00
Tipo de Ação A Produto Ações para juventude mantidas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
190 de 297
AÇÃO 5166 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA PARA AS AÇÕES DO DESENVOLVIMENTO
INFANTIL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0512 Despesas de capital R$ 70.000,00 R$ 77.000,00 R$ 84.700,00 R$ 93.170,00
Valor Anual R$ 70.000,00 R$ 77.000,00 R$ 84.700,00 R$ 93.170,00
Valor Global R$ 324.870,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura do desenvolvimento infantil melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 5167 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Anual R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Global R$ 20.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura do organismo melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 5168 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO
CADASTRO ÚNICO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0512 Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
0100 Despesas de capital R$ 60.000,00 R$ 76.000,00 R$ 93.600,00 R$ 100.000,00
Valor Anual R$ 110.000,00 R$ 126.000,00 R$ 143.600,00 R$ 150.000,00
Valor Global R$ 529.600,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura do programa melhorado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
191 de 297
AÇÃO 5169 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO ORGANISMO DE POLITICA
HABITACIONAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0512 Despesas de capital R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 6.250,00 R$ 0,00
0100 Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 56.250,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 286.250,00
Tipo de Ação A Produto Ações da política habitacional mantidas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 5170 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS AÇÕES DO PROCAD - SUAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0512 Despesas de capital R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Anual R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Global R$ 20.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura do PROCAD melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6168 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA POLÍTICA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PSAN
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 120.000,00 R$ 126.000,00 R$ 132.300,00 R$ 138.915,00
0213 Despesas correntes R$ 780.000,00 R$ 819.000,00 R$ 859.950,00 R$ 902.947,50
Valor Anual R$ 900.000,00 R$ 945.000,00 R$ 992.250,00 R$ 1.041.862,50
Valor Global R$ 3.879.112,50
Tipo de Ação A Produto PSAN mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
192 de 297
AÇÃO 6169 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E EQUIPE VOLANTE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0213 Despesas correntes R$ 110.000,00 R$ 121.000,00 R$ 133.100,00 R$ 146.410,00
0100 Despesas correntes R$ 110.000,00 R$ 115.500,00 R$ 121.275,00 R$ 127.338,75
0512 Despesas correntes R$ 10.000,00 R$ 10.500,00 R$ 11.025,00 R$ 11.576,25
Valor Anual R$ 230.000,00 R$ 247.000,00 R$ 265.400,00 R$ 285.325,00
Valor Global R$ 1.027.725,00
Tipo de Ação A Produto CRAS mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6170 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 396.000,00 R$ 435.600,00 R$ 479.160,00 R$ 527.076,00
0512 Despesas correntes R$ 290.000,00 R$ 319.000,00 R$ 350.900,00 R$ 385.990,00
Valor Anual R$ 686.000,00 R$ 754.600,00 R$ 830.060,00 R$ 913.066,00
Valor Global R$ 3.183.726,00
Tipo de Ação A Produto SCFV mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Sede - Serra Talhada Unidade 7 7 7 7
AÇÃO 6171 - REALIZAR AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA COMBATE A DISCRIMINAÇÃO
DA DIVERSIDADE SEXUAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
Valor Anual R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
Valor Global R$ 100.000,00
Tipo de Ação A Produto Participantes das ações socioeducativas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 150 150 150 150
193 de 297
AÇÃO 6172 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA POLÍTICA DE
DIVERSIDADE SEXUAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valor Anual R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valor Global R$ 160.000,00
Tipo de Ação A Produto Coordenadoria da Política de Diversidade Sexual mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6173 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS AÇÕES
PARA JUVENTUDE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valor Anual R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valor Global R$ 160.000,00
AÇÃO 6174 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DE PROMOÇÃO E
ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA OS USUÁRIOS DO SUAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0512 Despesas correntes R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
0100 Despesas correntes R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valor Anual R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00
Valor Global R$ 180.000,00
Tipo de Ação A Produto Coordenadoria de Acesso ao mundo do trabalho mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
194 de 297
AÇÃO 6175 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0512 Despesas correntes R$ 210.000,00 R$ 220.500,00 R$ 231.525,00 R$ 243.101,25
0100 Despesas correntes R$ 36.000,00 R$ 39.600,00 R$ 43.000,00 R$ 47.000,00
Valor Anual R$ 246.000,00 R$ 260.100,00 R$ 274.525,00 R$ 290.101,25
Valor Global R$ 1.070.726,25
Tipo de Ação A Produto Programa criança feliz Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6176 - EXECUTAR ROTINAS ADMINSITRATIVAS E OPERACIONAIS DA POLÍTICA DE
IGUALDADE RACIAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 52.500,00 R$ 55.125,00 R$ 57.881,25
Valor Anual R$ 50.000,00 R$ 52.500,00 R$ 55.125,00 R$ 57.881,25
Valor Global R$ 215.506,25
Tipo de Ação A Produto Organismo mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6177 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
0512 Despesas correntes R$ 266.000,00 R$ 279.300,00 R$ 293.265,00 R$ 307.928,25
Valor Anual R$ 366.000,00 R$ 384.300,00 R$ 403.515,00 R$ 423.690,75
Valor Global R$ 1.577.505,75
Tipo de Ação A Produto Programa Bolsa Família mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
195 de 297
AÇÃO 6178 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA POLITICA
HABITACIONAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 265.000,00 R$ 278.250,00 R$ 292.162,50 R$ 306.770,62
Valor Anual R$ 265.000,00 R$ 278.250,00 R$ 292.162,50 R$ 306.770,62
Valor Global R$ 1.142.183,12
Tipo de Ação A Produto Política habitacional mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6179 - EXECUTAR O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0512 Despesas correntes R$ 224.000,00 R$ 235.200,00 R$ 246.960,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 224.000,00 R$ 235.200,00 R$ 246.960,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 706.160,00
Tipo de Ação A Produto Plano de desenvolvimento socioterritorial executado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6180 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI MUNICIPAL 1.258/2010)
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0213 Despesas correntes R$ 270.000,00 R$ 283.500,00 R$ 297.675,00 R$ 312.558,75
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 52.500,00 R$ 55.125,00 R$ 57.881,25
Valor Anual R$ 320.000,00 R$ 336.000,00 R$ 352.800,00 R$ 370.440,00
Valor Global R$ 1.379.240,00
Tipo de Ação A Produto Benefícios mantidos Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 4 4 4 4
196 de 297
AÇÃO 6182 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO PROCAD -
SUAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0512 Despesas correntes R$ 49.000,00 R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Anual R$ 49.000,00 R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Global R$ 69.000,00
Tipo de Ação A Produto PROCAD mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
197 de 297
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
Diagnóstico: Ofertar trabalho social a famílias e indivíduos em situação de risco social e pessoal, por violação de
direitos, que demandem intervenção especializada no âmbito do SUAS.
Objetivo: Assegurar a proteção social de indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social por violação de
direitos, por meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de alta e media complexidade, promovendo o
acolhimento, a defesa de direitos e a reconstrução de vínculos familiares e comunitários.
Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Órgãos Participantes: Comando da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da
Mulher, Secretaria Municipal de Saúde
ODS:
PROGRAMA 0861 - REDE DE CUIDADO ESPECIAL
198 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial; Crianças e adolescentes; Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Caderno de Orientações Técnicas do CREAS; Tipificação nacional dos Serviços
Socioassistenciais; NOB-SUAS / NOB-RH
1.1 Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida
como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia
3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e
uso nocivo do álcool
5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas,
incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
8.7 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e
o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo
recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas
formas
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da
idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os
lugares
16.2 Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
199 de 297
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Índice de desenvolvimento do
CREAS - ID Unidade 4.67 2023 Censo SUAS 5
Usuários acolhidos na Casa de
Passagem Unidade 104 2024 PMST/SMASC 400
Usuários acompanhados pelo
CAUD Unidade 0 2024 PMST/SMASC 200
Usuários acolhidos em Residência
inclusiva Unidade 0 2024 PMST/SMASC 10
Usuários Acolhidos no ILPI Unidade 20 2024 PMST/SMASC 25
Crianças e adolescentes acolhidos
- CAACA Unidade 22 2024 PMST/SMASC 20
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 2.564.000,00 R$ 2.689.200,00 R$ 2.626.385,00 R$ 2.770.426,75
Despesas de capital R$ 51.000,00 R$ 52.000,00 R$ 53.100,00 R$ 42.330,00
Valores anuais R$ 2.615.000,00 R$ 2.741.200,00 R$ 2.679.485,00 R$ 2.812.756,75
0213 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 70.000,00 R$ 75.500,00 R$ 81.550,00 R$ 88.205,00
Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 10.500,00 R$ 11.050,00 R$ 11.655,00
Valores anuais R$ 80.000,00 R$ 86.000,00 R$ 92.600,00 R$ 99.860,00
0512 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 238.400,00 R$ 253.040,00 R$ 269.144,00 R$ 286.858,00
Despesas de capital R$ 10.400,00 R$ 10.640,00 R$ 10.904,00 R$ 11.194,00
Valores anuais R$ 248.800,00 R$ 263.680,00 R$ 280.048,00 R$ 298.052,00
Valor Global R$ 12.297.481,75
200 de 297
AÇÃO 5171 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0512 Despesas de capital R$ 2.400,00 R$ 2.640,00 R$ 2.904,00 R$ 3.194,00
0100 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.100,00 R$ 1.330,00
0213 Despesas de capital R$ 5.000,00 R$ 5.500,00 R$ 6.050,00 R$ 6.655,00
Valor Anual R$ 17.400,00 R$ 19.140,00 R$ 21.054,00 R$ 11.179,00
Valor Global R$ 68.773,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura da proteção social especial melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 5172 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA CASA DE PASSAGEM
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Global R$ 80.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura da casa de passagem melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 5173 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO AOS
USUÁRIOS DE DROGAS - CAUD
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Anual R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Global R$ 40.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura do CAUD melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
201 de 297
AÇÃO 5174 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM
RESIDÊNCIA INCLUSIVA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0512 Despesas de capital R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
0100 Despesas de capital R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
Valor Anual R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Valor Global R$ 48.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura de acolhimento mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 5175 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Anual R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Global R$ 20.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura para a pessoa idosa mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 5176 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CAACA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0213 Despesas de capital R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
0512 Despesas de capital R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
Valor Anual R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
Valor Global R$ 28.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura do CAACA melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
202 de 297
AÇÃO 6183 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 230.000,00 R$ 253.000,00 R$ 278.300,00 R$ 306.130,00
0213 Despesas correntes R$ 55.000,00 R$ 60.500,00 R$ 66.550,00 R$ 73.205,00
0512 Despesas correntes R$ 120.000,00 R$ 132.000,00 R$ 145.200,00 R$ 159.720,00
Valor Anual R$ 405.000,00 R$ 445.500,00 R$ 490.050,00 R$ 539.055,00
Valor Global R$ 1.879.605,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura da equipe de abordagem melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6184 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0512 Despesas correntes R$ 26.400,00 R$ 29.040,00 R$ 31.944,00 R$ 35.138,00
0100 Despesas correntes R$ 48.000,00 R$ 52.800,00 R$ 58.080,00 R$ 63.888,00
Valor Anual R$ 74.400,00 R$ 81.840,00 R$ 90.024,00 R$ 99.026,00
Valor Global R$ 345.290,00
Tipo de Ação A Produto Serviço de medidas socioeducativas mantidas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6185 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA EQUIPE DE
ABORDAGEM SOCIAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 114.000,00 R$ 119.700,00 R$ 125.685,00 R$ 131.969,25
Valor Anual R$ 114.000,00 R$ 119.700,00 R$ 125.685,00 R$ 131.969,25
Valor Global R$ 491.354,25
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura da equipe melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
203 de 297
AÇÃO 6186 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS AÇÕES DO
CENTRO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS - CAUD
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 395.000,00 R$ 434.500,00 R$ 479.950,00 R$ 525.745,00
Valor Anual R$ 395.000,00 R$ 434.500,00 R$ 479.950,00 R$ 525.745,00
Valor Global R$ 1.835.195,00
Tipo de Ação A Produto CAUD mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6187 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 300.000,00 R$ 315.000,00 R$ 330.750,00 R$ 347.287,50
0512 Despesas correntes R$ 84.000,00 R$ 84.000,00 R$ 84.000,00 R$ 84.000,00
Valor Anual R$ 384.000,00 R$ 399.000,00 R$ 414.750,00 R$ 431.287,50
Valor Global R$ 1.629.037,50
Tipo de Ação A Produto Serviço de residência mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6188 - APOIAR ÀS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA
IDOSO - ILPI
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 400.000,00 R$ 420.000,00 R$ 441.000,00 R$ 463.050,00
Valor Anual R$ 400.000,00 R$ 420.000,00 R$ 441.000,00 R$ 463.050,00
Valor Global R$ 1.724.050,00
Tipo de Ação A Produto Serviço de acolhimento mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
204 de 297
AÇÃO 6189 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS AÇÕES DO
CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO - CRI
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Valor Global R$ 431.012,50
Tipo de Ação A Produto Centro de referência mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6190 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS AÇÕES DA
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA PESSOA IDOSA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Anual R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Global R$ 20.000,00
Tipo de Ação A Produto Coordenadoria de políticas da pessoa idosa mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6193 - SUBVENÇÕES AO ABRIGO ANA RIBEIRO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 72.000,00 R$ 79.200,00 R$ 87.120,00 R$ 95.832,00
Valor Anual R$ 72.000,00 R$ 79.200,00 R$ 87.120,00 R$ 95.832,00
Valor Global R$ 334.152,00
Tipo de Ação A Produto Subvenção ao abrigo concedida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
205 de 297
AÇÃO 6194 - SUBVENÇÕES APAE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 360.000,00 R$ 360.000,00 R$ 360.000,00 R$ 360.000,00
Valor Anual R$ 360.000,00 R$ 360.000,00 R$ 360.000,00 R$ 360.000,00
Valor Global R$ 1.440.000,00
Tipo de Ação A Produto Subvenções concedidas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6195 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CAACA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 440.000,00 R$ 440.000,00 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00
0512 Despesas correntes R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
0213 Despesas correntes R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Valor Anual R$ 463.000,00 R$ 463.000,00 R$ 263.000,00 R$ 263.000,00
Valor Global R$ 1.452.000,00
Tipo de Ação A Produto CAACA mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6294 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS AÇÕES DA
CASA DE PASSAGEM
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Valor Global R$ 431.012,50
Tipo de Ação A Produto Casa de passagem mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
206 de 297
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A cultura social do consumismo desenfreado e evolução tecnológica construída sobre os alicerces dessa
cultura, tem gerado consequências drásticas para o planeta. Na tentativa de evitar chegar a um ponto de degradação
sem retorno, a educação ambiental é uma das peças fundamentais para por em evidência a sustentabilidade nos centros
urbanos e no campo, o consumo consciênte e os impactos de nossas ações. O programa, emerge então, da necessidade
de reeducar a população sobre questões socioambientais e o papel de cada cidadão enquanto parte da sociedade.
Objetivo: Disseminar usos alternativos, uso consciente e menos impactantes dos recursos disponíveis, por meio de
atividades socioeducativas, que estimulem a valorização e a preservação do meio ambiente em que estão inseridas as
pessoas
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Agência
Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Autarquia Educacional de
Serra Talhada, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania
ODS:
PROGRAMA 1813 - MUDE DE ATITUDE, CUIDAR DO MEIO AMBIENTE É CUIDAR DE VOCÊ
E DO FUTURO!
207 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Crianças e adolescentes; Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de
Educação Ambiental (PNEA); Lei Estadual nº 16.688/2019, que rege a Política Estadual de Educação Ambiental de
Pernambuco; a Lei Municipal nº 1.732/2019, que institui o Plano Local de Educação Ambiental de Serra Talhada, PE; Lei
Municipal complementar nº 345/218, Que institui o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização
para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Quantidade de visitas realizadas
porta a porta Unidade N/A 2024 PMST/SEMMA 2400
Ações de preservação, valorização
e difusão do patrimônio material e
imaterial
Unidade N/A 2024 PMST/SEMMA 60
Levar educação ambiental para os
distritos Percentual N/A 2024 PMST/SEMMA 100
Jovens ativos e
socioambientalmente formados Unidade N/A 2024 PMST/SEMMA 160
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 336.000,00 R$ 336.000,00 R$ 336.000,00 R$ 336.000,00
Valores anuais R$ 336.000,00 R$ 336.000,00 R$ 336.000,00 R$ 336.000,00
Valor Global R$ 1.344.000,00
208 de 297
AÇÃO 6092 - PROMOVER EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CARAVANAS, TRILHAS, OFICINAS,
PALESTRAS, PORTA A PORTA E MOBILIZAÇÕES)
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valor Anual R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valor Global R$ 280.000,00
Tipo de Ação A Produto Ações educativas sobre meio ambiente e sustentabilidade
realizadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 48 48 48 48
AÇÃO 6093 - FORMAR AGENTES JOVENS AMBIENTAIS - AJA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Anual R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Global R$ 40.000,00
Tipo de Ação A Produto Agentes Jovens Ambientais Formados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 10 10 10 10
Sede - Serra Talhada Unidade 30 30 30 30
AÇÃO 6094 - MANTER PROGRAMA DOS MONITORES AMBIENTAIS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 87.600,00 R$ 87.600,00 R$ 87.600,00 R$ 87.600,00
Valor Anual R$ 87.600,00 R$ 87.600,00 R$ 87.600,00 R$ 87.600,00
Valor Global R$ 350.400,00
Tipo de Ação A Produto Estagiários contratados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 13 13 13 13
209 de 297
AÇÃO 6095 - DESENVOLVER A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
SUSTENTÁVEL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 98.400,00 R$ 98.400,00 R$ 98.400,00 R$ 98.400,00
Valor Anual R$ 98.400,00 R$ 98.400,00 R$ 98.400,00 R$ 98.400,00
Valor Global R$ 393.600,00
Tipo de Ação A Produto Contratar consultoria técnica especializada para elaboração e
implementação da Política Municipal de Educação Ambiental Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6096 - REALIZAR EVENTOS DE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE (JUNHO
VERDE, CAPACITAÇÕES, CONCURSOS)
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valor Anual R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valor Global R$ 280.000,00
Tipo de Ação A Produto Eventos sobre sustentabilidade e meio ambiente realizados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
210 de 297
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: O município de Serra Talhada enfrenta importantes desafios ambientais relacionados à escassez de áreas
arborizadas, ao adensamento urbano sem planejamento paisagístico, à degradação de espaços públicos e à ausência de
sombreamento e conforto térmico, agravados pelas ondas de calor e mudanças climáticas. A carência de uma
arborização urbana eficaz compromete a qualidade de vida da população, impacta negativamente a biodiversidade e
dificulta a valorização dos espaços urbanos e do patrimônio paisagístico.
Paralelamente, o município carece de uma estrutura pública organizada e funcional para produção, distribuição e manejo
de mudas nativas, frutíferas e ornamentais. Essa lacuna compromete diretamente a efetividade do Plano Municipal de
Arborização Urbana (PMAU), prejudica ações de reflorestamento, paisagismo, recuperação de áreas degradadas e
atendimento a projetos de agricultura familiar e educação ambiental. A ausência de um viveiro estruturado limita, ainda, o
cumprimento de condicionantes de compensação ambiental e dificulta o acesso da população a mudas de qualidade.
Objetivo: Promover a arborização urbana como estratégia integrada para mitigar os efeitos das mudanças climáticas,
especialmente as ondas de calor, melhorar a qualidade do ar, ampliar o conforto térmico e o bem-estar da população,
valorizar o espaço urbano e o patrimônio paisagístico, aumentar a biodiversidade e contribuir para a gestão das águas
pluviais. O programa também visa implantar, manter e ampliar o viveiro municipal de mudas nativas, frutíferas e
ornamentais, fortalecendo as ações de arborização, recuperação de áreas degradadas, educação ambiental e
conservação da biodiversidade no município.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Câmara Municipal de Serra Talhada, Agência Municipal de Meio Ambiente, Autarquia
Educacional de Serra Talhada, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Agricultura e
Recursos Hídricos, Fundo Municipal de Saúde, Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada
ODS:
PROGRAMA 1826 - SERRA MAIS VERDE - ARBORIZAÇÃO PARA UMA CIDADE
SUSTENTÁVEL
211 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Plano Municipal de Arborização Urbana - Lei Nº 1.732
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água
doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em
conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Mapeamento das árvores
plantadas na zona Urbana Unidade N/A 2024 PMST/SEMMA 3000
Mapeamento do indivíduo arbóreo
urbano Unidade N/A 2024 PMST/SEMMA/UAST 11000
Quantidade de mudas produzidas
no Viveiro Municipal Unidade 10000 2024 PMST/SEMMA 40000
Quantidade de mudas distribuídas
no Viveiro Municipal Unidade 3000 2024 PMST/SEMMA 40000
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 320.000,00 R$ 322.500,00 R$ 325.125,00 R$ 327.881,25
Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 520.000,00 R$ 322.500,00 R$ 325.125,00 R$ 327.881,25
Valor Global R$ 1.495.506,25
AÇÃO 5295 - REALIZAR PODAS DE ÁRVORES COM CESTO AÉREO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 100.000,00
Tipo de Ação A Produto Veículo com cesto aéreo adquirido realizando podas de árvores Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
212 de 297
AÇÃO 5296 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO VIVEIRO MUNICIPAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 100.000,00
Tipo de Ação P Produto Infraestrutura física do Viveiro Municipal implantada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
AÇÃO 6086 - PRODUZIR MUDA NO VIVEIRO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO E PLANTIO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 130.000,00
Valor Anual R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 130.000,00
Valor Global R$ 520.000,00
Tipo de Ação A Produto Mudas Produzidas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 10000 10000 10000 10000
AÇÃO 6087 - PLANTAR EM ÁREAS URBANAS COMO RESIDÊNCIAS, CANTEIROS,
ESCOLAS, ETC. ACIMA DE 1.50M
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00
Valor Anual R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00
Valor Global R$ 440.000,00
Tipo de Ação A Produto Árvore plantada em área urbana com altura acima de 1,50 m Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 750 750 750 750
213 de 297
AÇÃO 6088 - REALIZAR CURSOS E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Anual R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Global R$ 120.000,00
Tipo de Ação A Produto Curso e capacitações realizados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 2 2 2 2
AÇÃO 6091 - OPERACIONALIZAR O VIVEIRO MUNICIPAL COM APOIO TÉCNICO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 52.500,00 R$ 55.125,00 R$ 57.881,25
Valor Anual R$ 50.000,00 R$ 52.500,00 R$ 55.125,00 R$ 57.881,25
Valor Global R$ 215.506,25
Tipo de Ação A Produto Municipal Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
214 de 297
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A Agenda Ambiental na Administração Pública enfrenta alguns desafios importantes. Entre os principais
problemas estão a falta de conscientização e engajamento, recursos limitados, falta de planejamento e integração,
resistência à mudanças por parte de alguns colaboradores, falta de monitoramento e avaliação pela ausência de
sistemas eficientes, burocracia e lentidão nos processos que atrasam a implementação de medidas ambientais
inovadoras. Superar esses desafios requer compromisso, capacitação, planejamento estratégico e uma cultura
organizacional voltada para a sustentabilidade. a necessidade está relacionada a melhorias na eficiência, segurança e
sustentabilidade dos processos produtivos. Investir na A3P pode ajudar a otimizar recursos, reduzir custos, minimizar
impactos ambientais e garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para os colaboradores. Além disso,
esses investimentos demonstram compromisso com a responsabilidade social e ambiental.
Objetivo: O objetivo da Agenda Ambiental na Administração Pública é promover a sustentabilidade e a responsabilidade
socioambiental nas ações e operações do setor público. Ela busca incentivar práticas que minimizem os impactos
ambientais, promovam o uso racional de recursos naturais, e contribuam para a preservação do meio ambiente. Além
disso, a agenda visa sensibilizar e envolver os servidores públicos e a sociedade na adoção de atitudes mais
sustentáveis, garantindo uma gestão pública mais consciente, eficiente e alinhada com os princípios do desenvolvimento
sustentável.
Público Alvo: Servidores públicos municipais
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Agência
Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Autarquia Educacional de
Serra Talhada, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
ODS:
PROGRAMA 1828 - A3P EM MOVIMENTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL
215 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Portaria 326/2020 do MMA.
3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e
combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
6.4 Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar
retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir
substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água
7.2 Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global
12.5 Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e
reuso
12.7 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização
para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
13.2 Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais
216 de 297
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Número de prédios com sistema
solar fotovoltaico. Unidade 1 2024 PMST\SEMMA 5
Número de prédios públicos com
sistema de captação de água da
chuva.
Unidade N/A 2024 PMST\SEMMA 5
Número de prédios públicos com
coleta seletiva implantada Unidade 4 2024 PMST\SEMMA 15
Número de prédios públicos com
coleta seletiva implantada. Unidade 4 2024 PMST\SEMMA 15
N° de campanhas de promoção da
saúde, bem-estar e segurança no
ambiente de trabalho.
Unidade N/A 2024 PMST\SEMMA 4
Número de eventos públicos com
foco em meio ambiente e clima
promovidos pela prefeitura.
Unidade 2 2024 PCS 12
Implementação da Agenda
Ambiental na Administração
Pública (A3P)
Unidade 1 2024 PCS 1
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 64.000,00 R$ 66.400,00 R$ 68.920,00 R$ 71.566,00
Despesas de capital R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
Valores anuais R$ 89.000,00 R$ 91.400,00 R$ 93.920,00 R$ 96.566,00
Valor Global R$ 370.886,00
AÇÃO 5297 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA A3P
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Valor Anual R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Valor Global R$ 60.000,00
Tipo de Ação A Produto Adequação de espaços físicos conforme diretrizes da A3P Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
217 de 297
AÇÃO 5298 - MELHORAR O AMBIENTE DE TRABALHO POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA VERDE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Anual R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Global R$ 40.000,00
Tipo de Ação P Produto Jardins, áreas verdes e hortas urbanas instaladas em prédios
públicos Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6104 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA A3P
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Anual R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Global R$ 20.000,00
Tipo de Ação A Produto A3P Mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6105 - IMPLANTAR PROGRAMAS DE USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DE
MATERIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
Valor Anual R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
Valor Global R$ 24.000,00
Tipo de Ação P Produto Kits “Adote um Copo” distribuídos para servidores Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 500 500 500 500
218 de 297
AÇÃO 6106 - AMPLIAR A ESTRUTURA DE APOIO À MOBILIDADE CICLOVIÁRIA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Anual R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Global R$ 20.000,00
Tipo de Ação P Produto Bicicletários instalados em prédios públicos Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6108 - INTEGRAR CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS ROTINAS
ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA A3P
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 48.000,00 R$ 50.400,00 R$ 52.920,00 R$ 55.566,00
Valor Anual R$ 48.000,00 R$ 50.400,00 R$ 52.920,00 R$ 55.566,00
Valor Global R$ 206.886,00
Tipo de Ação A Produto Contratar consultoria técnica para A3P Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
219 de 297
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A escassez e a degradação dos recursos hídricos representam um desafio crescente para Serra Talhada,
especialmente devido ao desmatamento, uso inadequado do solo e falta de proteção adequada das nascentes, que são
essenciais para a manutenção dos mananciais, da biodiversidade local e para o abastecimento da população. A ausência
de ações integradas para proteção e recuperação das nascentes contribui para a redução da oferta de água, degradação
ambiental e riscos à saúde pública. Assim, torna-se imprescindível implementar um programa que promova a proteção,
recuperação e conservação das nascentes do município.
Objetivo: Garantir a proteção, recuperação e conservação das nascentes e mananciais do município de Serra Talhada,
assegurando a qualidade e a disponibilidade da água para as populações urbanas e rurais, promovendo a
sustentabilidade ambiental e o fortalecimento da biodiversidade local.
Público Alvo: Escolas, Moradores das áreas próximas as nascentes e mananciais, Comunidades, Agricultores
familiares, Organizações sociais, População rural municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Câmara Municipal de Serra Talhada, Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Agência
Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Secretaria Municipal de
Governo, Diretoria da Defesa Civil, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão -
SEPLAG, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
ODS:
PROGRAMA 1830 - NASCENTES: COMUNIDADE QUE CUIDA
220 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: O programa contará com ações como mapeamento e cadastramento das nascentes,
recuperação ambiental com plantio de espécies nativas, cercamento para proteção contra o pisoteio e o desmatamento,
capacitação e mobilização dos proprietários e comunidades, além de campanhas educativas para conscientização
ambiental e uso sustentável da água. A iniciativa visa também fortalecer a fiscalização ambiental e integrar políticas
públicas municipais voltadas à conservação dos recursos hídricos.
6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.3 Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a
liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais
não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.4 Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar
retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir
substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água
6.6 Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas,
zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos
15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água
doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em
conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
15.3 Até 2030, combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela
desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do
solo
15.5 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de
biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas
17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Número de nascentes mapeadas e
cadastradas no município Unidade N/A 2024 PMST 8
Quantidade de nascentes
recuperadas com cercamento e
reflorestamento
Unidade N/A 2024 PCS 4
Quantidade de propriedades rurais
sensibilizadas e envolvidas no
projeto
Unidade N/A 2024 PMST 8
221 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas de capital R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00
Valores anuais R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00
Valor Global R$ 440.000,00
AÇÃO 5034 - IMPLANTAR 4 VIVEIROS AGROFLORESTAIS COMUNITÁRIOS EM DISTRITOS
ESTRATÉGICOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 200.000,00
Tipo de Ação P Produto Viveiros implantados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Luanda - 4º DISTRITO Unidade 1 - - -
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade - 1 - -
Bernardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade - - 1 -
Não Regionalizada Unidade - - - 1
AÇÃO 5035 - PROTEGER FISICAMENTE AS NASCENTES PARA EVITAR CONTAMINAÇÃO E
DEGRADAÇÃO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Anual R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Global R$ 120.000,00
Tipo de Ação P Produto Cercamento (aramado) com placas educativas instalado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
222 de 297
AÇÃO 5036 - RESTAURAR A VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREAS DE RECARGA PARA
MELHORAR A INFILTRAÇÃO DA ÁGUA E ESTABILIZAR O SOLO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Anual R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Global R$ 120.000,00
Tipo de Ação P Produto Plantio de espécies nativas nas áreas de recarga realizados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
223 de 297
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: O principal desafio enfrentado é o engajamento efetivo de estudantes, professores e da comunidade em
geral nas ações propostas, especialmente quando há pouca divulgação ou interesse inicial. Além disso, a
sustentabilidade do projeto ao longo do tempo depende de orçamento contínuo para manutenção do espaço, aquisição
de materiais pedagógicos e capacitação de profissionais.
A ausência de treinamentos específicos para os educadores pode comprometer a qualidade das atividades
desenvolvidas, impactando negativamente na sensibilização ambiental esperada. Manter as ações sempre atualizadas e
alinhadas com as temáticas ambientais contemporâneas requer esforço permanente da equipe gestora.
Outro obstáculo importante é a dificuldade em estabelecer parcerias sólidas com instituições de ensino, órgãos públicos e
organizações sociais, o que dificulta a integração da Sala Verde com as políticas e programas de educação ambiental já
existentes no município. A superação desses desafios é fundamental para garantir a eficácia e a continuidade do projeto.
Objetivo: "Promover a educação ambiental de forma prática, interativa e contínua, por meio da criação de um espaço de
aprendizagem que envolva estudantes, professores e a comunidade local. O programa visa ampliar a compreensão
sobre a importância da preservação ambiental, do uso racional dos recursos naturais e da adoção de práticas
sustentáveis no cotidiano.
Além de estimular a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis, o programa busca sensibilizar diferentes
atores sociais por meio de ações concretas de preservação, conservação e valorização cultural, refletindo positivamente
na qualidade de vida da população. Também objetiva incentivar o consumo consciente, a redução de desperdícios e
fortalecer a imagem de uma gestão pública comprometida com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável."
Público Alvo: Lideranças comunitárias, População municipal, Estudantes, Professores, Organizações sociais
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Agência
Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Autarquia Educacional de
Serra Talhada, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
ODS:
PROGRAMA 1829 - SALA VERDE SERRA TALHADA SUSTENTÁVEL
224 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial; Crianças e adolescentes; Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Portaria GM/MMA 169/2022 e Portaria 524/2023 do MMA
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização
para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação,
adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima
17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Nº de ações de educação
ambiental realizadas Unidade N/A 2024 PMST/SEMMA 48
Nº de estudantes atendidos em
visitas guiadas Unidade N/A 2024 PMST/SEMMA 360
Nº de eventos ambientais
promovidos (feiras, seminários,
campanhas)
Unidade N/A 2024 PMST/SEMMA 24
Nº de ações da Sala Verde
realizadas nas
comunidades/bairros
Unidade N/A 2024 PMST/SEMMA 16
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 58.000,00 R$ 59.700,00 R$ 61.485,00 R$ 63.359,25
Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valores anuais R$ 78.000,00 R$ 79.700,00 R$ 81.485,00 R$ 83.359,25
Valor Global R$ 322.544,25
225 de 297
AÇÃO 5299 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SALA VERDE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Global R$ 80.000,00
Tipo de Ação A Produto Sala verde mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6110 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SALA VERDE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 34.000,00 R$ 35.700,00 R$ 37.485,00 R$ 39.359,25
Valor Anual R$ 34.000,00 R$ 35.700,00 R$ 37.485,00 R$ 39.359,25
Valor Global R$ 146.544,25
Tipo de Ação A Produto Sala Verde em funcionamento contínuo Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6111 - CAPACITAR EDUCADORES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Valor Anual R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Valor Global R$ 48.000,00
Tipo de Ação A Produto Cursos promovidos pela Sala Verde Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 2 2 2 2
226 de 297
AÇÃO 6112 - IMPLEMENTAR O PRÊMIO BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA
SALA VERDE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Valor Anual R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Valor Global R$ 48.000,00
Tipo de Ação P Produto Edição anual do Prêmio Boas Práticas Ambientais realizada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
227 de 297
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: O município de Serra Talhada apresenta áreas com relevante importância ecológica, hídrica e paisagística,
ainda não protegidas formalmente, o que as torna vulneráveis a processos de degradação ambiental, desmatamento e
uso irregular do solo. A criação de Unidades de Conservação visa assegurar a preservação da biodiversidade, proteger
nascentes e áreas de recarga hídrica, contribuir com a adaptação às mudanças climáticas e garantir o uso sustentável
dos recursos naturais, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 9.985/2000 – que institui o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação (SNUC).
Objetivo: Criar, regulamentar e implantar Unidades de Conservação no município de Serra Talhada para proteger
ecossistemas relevantes, assegurar serviços ambientais essenciais e promover a educação ambiental e o turismo
sustentável.
Público Alvo: Comunidades, Pesquisadores, População municipal, Estudantes, Professores, Transeunte
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Câmara Municipal de Serra Talhada, Secretaria de
Comunicação Social e Áudio Visual, Agência Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo , Diretoria da Defesa Civil, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
ODS:
PROGRAMA 1816 - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
228 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Crianças e adolescentes; Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: A criação de uma Unidade de Conservação Municipal em Serra Talhada está
fundamentada na Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
(SNUC), e responde à necessidade local de proteção de ecossistemas vulneráveis frente à expansão urbana e às
mudanças climáticas. A UC será um instrumento estratégico de ordenamento territorial e preservação da biodiversidade,
com potencial para fortalecer políticas de educação ambiental, turismo sustentável e envolvimento comunitário.
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais
em todos os países
15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água
doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em
conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
15.2 Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o
desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o
reflorestamento globalmente
15.5 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de
biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Número de áreas municipais de
proteção ambiental criadas Unidade N/A 2024 PMST 1
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 70.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valores anuais R$ 70.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 220.000,00
229 de 297
AÇÃO 6115 - CRIAR UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 70.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 70.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 70.000,00
Tipo de Ação A Produto Unidade de conservação municipal criada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
AÇÃO 6116 - MANTER A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO COM PLANO DE MANEJO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 150.000,00
Tipo de Ação P Produto
Área protegida mantida (com ações contínuas de gestão
ambiental, monitoramento, fiscalização, educação ambiental e
uso público, conforme diretrizes do plano de manejo).
Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade - 1 1 1
230 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A manutenção preventiva e corretiva, melhora da produtividade, a qualidade dos serviços, a segurança no
ambiente de trabalho, inovação e melhoria contínua.
Objetivo: Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão
da Secretaria
Público Alvo: Servidores públicos municipais
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
PROGRAMA 0411 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
11.3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão
de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de execução
orçamentária Percentual 134 2024 PMST/NAAP 100
Percentual de demandas
respondidas do controle urbano Percentual 90,79 2024 PMST 95
231 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 5.773.000,00 R$ 4.900.000,00 R$ 5.100.000,00 R$ 5.500.000,00
Despesas de capital R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 140.000,00 R$ 110.000,00
Valores anuais R$ 5.903.000,00 R$ 5.030.000,00 R$ 5.240.000,00 R$ 5.610.000,00
0501 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 22.483.000,00
AÇÃO 5044 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SEMOI
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 140.000,00 R$ 110.000,00
Valor Anual R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 140.000,00 R$ 110.000,00
Valor Global R$ 510.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6134 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEMOI
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 5.600.000,00 R$ 4.900.000,00 R$ 5.100.000,00 R$ 5.500.000,00
Valor Anual R$ 5.600.000,00 R$ 4.900.000,00 R$ 5.100.000,00 R$ 5.500.000,00
Valor Global R$ 21.100.000,00
Tipo de Ação A Produto Secretaria mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
232 de 297
AÇÃO 6135 - EXECUTAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 173.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
0501 Despesas correntes R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 873.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 873.000,00
Tipo de Ação P Produto Regularização fundiária Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
Tipo de Ação P Produto Regularização fundiária executada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
233 de 297
INFRAESTRUTURA URBANA
Diagnóstico: É fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do município, e a melhoria da qualidade de vida da
população contribui para a segurança, mobilidade, acessibilidade, valorização de áreas e conexão entre diferentes
regiões.
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida no tocante a locomação dos cidadãos.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
PROGRAMA 1512 - CONSTRUIR MAIS PAVIMENTAÇÕES, ESTRADAS E PASSARELAS
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço
acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos,
com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres,
crianças, pessoas com deficiência e idosos
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Acessibilidade nos orgãos públicos Unidade 55 2024 PMST 100
Vias requalificadas Metro quadrado 6.270 2024 PMST 20.000
Vias pavimentadas Unidade 40 2024 PMST 100
234 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 2.778.821,00 R$ 1.500.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Despesas de capital R$ 3.655.000,00 R$ 1.055.000,00 R$ 1.055.000,00 R$ 555.000,00
Valores anuais R$ 6.433.821,00 R$ 2.555.000,00 R$ 3.055.000,00 R$ 1.555.000,00
0201 2026 2027 2028 2029
Despesas de capital R$ 2.225.000,00 R$ 2.225.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Valores anuais R$ 2.225.000,00 R$ 2.225.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
0214 2026 2027 2028 2029
Despesas de capital R$ 584.804,00 R$ 100.000,00 R$ 150.000,00 R$ 50.000,00
Valores anuais R$ 584.804,00 R$ 100.000,00 R$ 150.000,00 R$ 50.000,00
0570 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00
Despesas de capital R$ 3.100.000,00 R$ 3.500.000,00 R$ 3.500.000,00 R$ 3.500.000,00
Valores anuais R$ 5.600.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00
Valor Global R$ 44.533.625,00
AÇÃO 5045 - CONSTRUIR MAIS PAVIMENTAÇÕES NA ZONA URBANA E RURAL
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 3.580.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 500.000,00
0570 Despesas de capital R$ 3.100.000,00 R$ 3.500.000,00 R$ 3.500.000,00 R$ 3.500.000,00
Valor Anual R$ 6.680.000,00 R$ 4.500.000,00 R$ 4.500.000,00 R$ 4.000.000,00
Valor Global R$ 19.680.000,00
Tipo de Ação P Produto Ruas pavimentadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 3 2 1 -
Sede - Serra Talhada Unidade 15 10 10 5
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 2 - - 2
Luanda - 4º DISTRITO Unidade - 2 2 -
Não Regionalizada Unidade - - - 3
Tipo de Ação P Produto Ruas pavimentadas na zona urbana e zona rural Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 30 30 25 15
235 de 297
AÇÃO 5047 - CONSTRUIR MAIS PAVIMENTAÇÕES NA ZONA URBANA - SEDHU
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0201 Despesas de capital R$ 2.225.000,00 R$ 2.225.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Valor Anual R$ 2.225.000,00 R$ 2.225.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Valor Global R$ 6.450.000,00
Tipo de Ação P Produto Ruas pavimentadas na zona urbana Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 10 5 5 5
AÇÃO 5048 - CONSTRUIR MAIS PAVIMENTAÇÕES NA ZONA URBANA - FEM
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0214 Despesas de capital R$ 584.804,00 R$ 100.000,00 R$ 150.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 584.804,00 R$ 100.000,00 R$ 150.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 884.804,00
Tipo de Ação P Produto Ruas pavimentadas na zona urbana. Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 5 5 5 5
AÇÃO 5049 - CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO E PASSEIOS
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
Valor Anual R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
Valor Global R$ 100.000,00
Tipo de Ação P Produto Acessibilidade garantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 10 10 10 10
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 10 10 10 10
Sede - Serra Talhada Unidade 50 50 50 50
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade 10 10 10 10
Caiçarinha da Penha - 3º
DISTRITO
Unidade 10 10 10 10
236 de 297
AÇÃO 5050 - CONSTRUIR LOMBADAS EM PARALELO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Anual R$ 50.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Global R$ 140.000,00
Tipo de Ação P Produto Lombadas construídas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 3 2 1 -
Sede - Serra Talhada Unidade 30 30 30 30
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 2 2 - -
Não Regionalizada Unidade - 3 - -
Luanda - 4º DISTRITO Unidade - 2 2 -
AÇÃO 6136 - MANTER A MALHA ASFALTICA
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 2.778.821,00 R$ 1.500.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Valor Anual R$ 2.778.821,00 R$ 1.500.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Valor Global R$ 7.278.821,00
Tipo de Ação A Produto Manutenção realizada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Metro quadrado 500 500 500 500
AÇÃO 6137 - REQUALIFICAR A MALHA ASFÁLTICA
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0570 Despesas correntes R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00
Valor Anual R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00
Valor Global R$ 10.000.000,00
Tipo de Ação A Produto Requalificação realizada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Metro quadrado 150000 150000 150000 150000
237 de 297
INFRAESTRUTURA URBANA
Diagnóstico: Visando o bem estar social, a necessidades de segurança, manutenção da infraestrutura, melhoria das
condições de uso, conformidade com normas e legislação, e otimização de recursos públicos.
Objetivo: Construir novos equipamentos e reformar os existentes garantindo um melhor atendimento aos cidadãos.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
PROGRAMA 1514 - MAIS OBRAS E INFRAESTRUTURA
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Números de obras públicas
concluídas Unidade 21 2024 PMST 25
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 1.200.000,00 R$ 1.260.000,00 R$ 1.323.000,00 R$ 1.389.150,00
Despesas de capital R$ 2.950.000,00 R$ 3.075.000,00 R$ 3.206.250,00 R$ 3.344.062,00
Valores anuais R$ 4.150.000,00 R$ 4.335.000,00 R$ 4.529.250,00 R$ 4.733.212,00
0501 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 1.000.000,00 R$ 1.050.000,00 R$ 1.102.500,00 R$ 1.157.625,00
Despesas de capital R$ 4.000.000,00 R$ 4.200.000,00 R$ 4.410.000,00 R$ 4.630.500,00
Valores anuais R$ 5.000.000,00 R$ 5.250.000,00 R$ 5.512.500,00 R$ 5.788.125,00
Valor Global R$ 39.298.087,00
238 de 297
AÇÃO 5153 - CONSTRUIR PRÉDIOS E/OU ESPAÇOS PÚBLICOS NA SEDE E/OU DISTRITOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 1.500.000,00 R$ 1.575.000,00 R$ 1.653.750,00 R$ 1.736.437,00
Valor Anual R$ 1.500.000,00 R$ 1.575.000,00 R$ 1.653.750,00 R$ 1.736.437,00
Valor Global R$ 6.465.187,00
Tipo de Ação P Produto Construção realizada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 2 2 2 1
AÇÃO 5154 - CONSTRUIR CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
Valor Anual R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
Valor Global R$ 1.000.000,00
Tipo de Ação P Produto Manutenções, conservações e reparações realizadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Bernardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Logradouro - 9º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Tauapiranga - 6º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Luanda - 4º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Caiçarinha da Penha - 3º
DISTRITO
Unidade 1 1 1 1
Sede - Serra Talhada Unidade 12 12 12 12
239 de 297
AÇÃO 5305 - AMPLIAR PRÉDIOS E/OU ESPAÇOS PÚBLICOS NA SEDE E DISTRITOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 1.000.000,00 R$ 1.050.000,00 R$ 1.102.500,00 R$ 1.157.625,00
0501 Despesas de capital R$ 4.000.000,00 R$ 4.200.000,00 R$ 4.410.000,00 R$ 4.630.500,00
Valor Anual R$ 5.000.000,00 R$ 5.250.000,00 R$ 5.512.500,00 R$ 5.788.125,00
Valor Global R$ 21.550.625,00
Tipo de Ação P Produto Ampliação e reformas realizadas. Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 - -
Tipo de Ação P Produto Ampliação e reformas realizadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Luanda - 4º DISTRITO Unidade 1 - - -
Sede - Serra Talhada Unidade 4 2 2 2
Bernardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade 1 - - -
Tauapiranga - 6º DISTRITO Unidade - 2 - -
Caiçarinha da Penha - 3º
DISTRITO
Unidade - 1 - -
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade - - 1 -
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade - - 2 -
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade - - - 2
AÇÃO 5306 - AMPLIAR CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
Valor Anual R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
Valor Global R$ 800.000,00
Tipo de Ação P Produto Cemitérios ampliado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 - - -
240 de 297
AÇÃO 6143 - AMPLIAR E/OU REFORMAR CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 200.000,00 R$ 210.000,00 R$ 220.500,00 R$ 231.525,00
Valor Anual R$ 200.000,00 R$ 210.000,00 R$ 220.500,00 R$ 231.525,00
Valor Global R$ 862.025,00
Tipo de Ação P Produto Cemitérios reformados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade - 1 - -
Luanda - 4º DISTRITO Unidade - - 1 -
Tauapiranga - 6º DISTRITO Unidade - - - 1
AÇÃO 6293 - REFORMAR PRÉDIOS OU ESPAÇOS PÚBLICOS NA SEDE E DISTRITOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0501 Despesas correntes R$ 1.000.000,00 R$ 1.050.000,00 R$ 1.102.500,00 R$ 1.157.625,00
0100 Despesas correntes R$ 1.000.000,00 R$ 1.050.000,00 R$ 1.102.500,00 R$ 1.157.625,00
Valor Anual R$ 2.000.000,00 R$ 2.100.000,00 R$ 2.205.000,00 R$ 2.315.250,00
Valor Global R$ 8.620.250,00
Tipo de Ação P Produto Prédios ou espaços públicos reformados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 2 2 2 2
241 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A infraestrutura deficiente e a escassez de recursos operacionais comprometem severamente a eficiência
dos serviços municipais e a qualidade da educação. Para garantir um atendimento público de excelência, é
imprescindível assegurar a manutenção e o aprimoramento das estruturas, além de investir estrategicamente na gestão e
no fortalecimento das ações educacionais.
Objetivo: Oferecer uma formação integral, que transcenda o ensino tradicional, integrando conhecimento técnico,
competências socioemocionais, inovação tecnológica e valores éticos, com foco na preparação dos discentes para uma
atuação qualificada, crítica e responsável no mercado de trabalho, buscando constantemente aprimorar sua infraestrutura
física e tecnológica.
Público Alvo: Comunidade acadêmica
Unidade Executora: Autarquia Educacional de Serra Talhada
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal; Lei Ordinária nº1.333/2012
PROGRAMA 1233 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AUTARQUIA EDUCACIONAL DE
SERRA TALHADA
4.3 Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica,
profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
4.c Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da
cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente
os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
242 de 297
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Índice de satisfação dos alunos Percentual 72 2024 CPA/AESET 100
Percentual de Docentes com
Titulação Percentual 10; 60 2024 CPA/AESET 50; 100
Relação Aluno/Professor (
FAFOPST) Unidade 12/1 2024 CPA/AESET 20/1
Relação Aluno/Professor
(FACISST) Unidade 16/1 2024 CPA/AESET 18/1
Relação Aluno/Professor
(FACHUSST) Unidade 3/1 2024 CPA/AESET 3/1
Produção Científica ( FAFOPST) Unidade 38 2024 CPA/AESET 50;10;60
Produção Científica (FACISST) Unidade 1 2024 CPA/AESET 1
Produção Científica (FACHUSST) Unidade 46 2024 CPA/AESET 46
Projetos de Extensão e Impacto
Social Unidade 12;1;22 2024 CPA/AESET 20;10;30
Conceito Preliminar de Curso
(CPC) de Licenciatura em História Nota 3 2021 INEP/MEC 5
Conceito Preliminar de Curso
(CPC) de Licenciatura em Letras Nota 2 2021 INEP/MEC 5
Conceito Preliminar de Curso
(CPC) de Licenciatura em
Educação Física
Nota 3 2021 INEP/MEC 5
Conceito Preliminar de Curso
(CPC) de Licenciatura em Ciências
Biológicas
Nota 3 2021 INEP/MEC 5
Conceito Preliminar de Curso
(CPC) de Bacharelado em
Psicologia
Nota 2 2022 INEP/MEC 5
Conceito Preliminar de Curso
(CPC) de Bacharelado em Serviço
Social
Nota 4 2022 INEP/MEC 5
Conceito Preliminar de Curso
(CPC) de Bacharelado em
Educação Física
Nota 3 2021 INEP/MEC 5
Conceito Preliminar de Curso
(CPC) de Licenciatura em
Matemática
Nota 2 2021 INEP/MEC 5
Conceito Preliminar de Curso
(CPC) de Medicina ( curso novo,
ainda não participou)
Nota N/A 2024 INEP/MEC 5
Índice Geral de Cursos da
Instituição (IGC); FAFOPST Nota 3 2023 INEP/MEC 5
Índice Geral de Cursos da
Instituição (IGC); FACISST Nota 2 2023 INEP/MEC 5
Índice Geral de Cursos da
Instituição (IGC);FACHUSST Nota 4 2023 INEP/MEC 5
243 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 11.139.000,00 R$ 12.142.900,00 R$ 13.403.600,00 R$ 14.826.009,00
Despesas de capital R$ 2.980.000,00 R$ 3.283.500,00 R$ 3.605.800,00 R$ 3.966.380,00
Valores anuais R$ 14.119.000,00 R$ 15.426.400,00 R$ 17.009.400,00 R$ 18.792.389,00
0502 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 121.000,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 121.000,00 R$ 0,00
0509 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 0,00 R$ 110.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 0,00 R$ 110.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 65.578.189,00
AÇÃO 0053 - EXECUTAR INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 40.000,00 R$ 44.000,00 R$ 48.400,00 R$ 53.240,00
Valor Anual R$ 40.000,00 R$ 44.000,00 R$ 48.400,00 R$ 53.240,00
Valor Global R$ 185.640,00
Tipo de Ação O Produto Indenização e restituição executada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Real 40000 44000 48400 53240
AÇÃO 0054 - AMORTIZAR A DÍVIDA PÚBLICA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 775.000,00 R$ 852.500,00 R$ 937.750,00 R$ 1.031.525,00
Valor Anual R$ 775.000,00 R$ 852.500,00 R$ 937.750,00 R$ 1.031.525,00
Valor Global R$ 3.596.775,00
Tipo de Ação O Produto Dívida amortizada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Real 775000 852500 937750 1031525
244 de 297
AÇÃO 5202 - CONSTRUIR E/OU AMPLIAR A AESET
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 500.000,00 R$ 550.000,00 R$ 605.000,00 R$ 665.500,00
Valor Anual R$ 500.000,00 R$ 550.000,00 R$ 605.000,00 R$ 665.500,00
Valor Global R$ 2.320.500,00
Tipo de Ação A Produto Unidade Construída/Ampliada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 5203 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA AESET
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 1.705.000,00 R$ 1.881.000,00 R$ 2.063.050,00 R$ 2.269.355,00
Valor Anual R$ 1.705.000,00 R$ 1.881.000,00 R$ 2.063.050,00 R$ 2.269.355,00
Valor Global R$ 7.918.405,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6257 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA AESET
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 10.981.000,00 R$ 12.079.100,00 R$ 13.287.010,00 R$ 14.615.711,00
Valor Anual R$ 10.981.000,00 R$ 12.079.100,00 R$ 13.287.010,00 R$ 14.615.711,00
Valor Global R$ 50.962.821,00
Tipo de Ação A Produto Autarquia mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
245 de 297
AÇÃO 6258 - REALIZAR CONCURSOS DE VESTIBULARES
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 18.000,00 R$ 19.800,00 R$ 21.780,00 R$ 23.958,00
Valor Anual R$ 18.000,00 R$ 19.800,00 R$ 21.780,00 R$ 23.958,00
Valor Global R$ 83.538,00
Tipo de Ação P Produto Concursos realizados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 2 2 2 2
AÇÃO 6259 - ATUALIZAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 133.100,00
0509 Despesas correntes R$ 0,00 R$ 110.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
0502 Despesas correntes R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 121.000,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 110.000,00 R$ 121.000,00 R$ 133.100,00
Valor Global R$ 464.100,00
Tipo de Ação A Produto Biblioteca Atualizada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6298 - TRANSFORMAR A IES DA AESET EM CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 46.410,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 46.410,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 46.410,00
Tipo de Ação P Produto IES convertida em CES Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade - - 1 -
246 de 297
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A população de Serra Talhada enfrenta grandes dificuldades para o descarte correto de resíduos
volumosos, como sofás, móveis velhos, restos de poda, entulho de pequenas reformas e madeira. O sistema de coleta
regular de resíduos sólidos urbanos (RSU) e o serviço de coleta seletiva não atendem a esse tipo de material, o que leva
a uma prática comum e crescente de descarte irregular em terrenos baldios, praças, margens de vias e espaços públicos.
A ausência de um local apropriado e acessível para recebimento desses resíduos compromete o meio ambiente,
contribui para a proliferação de vetores de doenças, degrada a paisagem urbana e acarreta altos custos com limpeza
pública. A implantação de EcoEstações — pontos de entrega voluntária com estrutura adequada — permitirá o
recebimento controlado de até 1m³ por pessoa, evitando descarte inadequado e promovendo o uso responsável do
espaço urbano.
Esses espaços serão referência para logística reversa, triagem de materiais recicláveis, campanhas educativas e
descarte consciente, alinhando-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e aos Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS).
Objetivo: Implantar unidades físicas (EcoEstações) para recebimento, triagem e destinação adequada de resíduos
volumosos, recicláveis e restos de poda, promovendo o descarte ambientalmente correto e facilitando o acesso da
população à gestão participativa de resíduos sólidos.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Câmara Municipal de Serra Talhada, Agência Municipal de
Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Instituto de Previdência Própria dos
Servidores Públicos do Município de Serra Talhada, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
ODS:
PROGRAMA 1832 - ECOESTAÇÃO ST SUSTENTÁVEL: ESTAÇÃO DE RESÍDUOS
VOLUMOSOS
247 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: A implantação das EcoEstações em Serra Talhada representará um avanço estratégico
na gestão integrada de resíduos sólidos, conforme prevê a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos
Sólidos), promovendo o descarte adequado e a valorização dos resíduos volumosos e restos de poda. A unidade terá
estrutura para triagem, armazenamento temporário e encaminhamento correto dos materiais, priorizando ações de
logística reversa, economia circular e inclusão socioambiental
11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção
à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
12.4 Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos, ao longo
de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir
significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre
a saúde humana e o meio ambiente
12.5 Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e
reuso
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação,
adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima
17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
N° de EcoEstações implantadas Unidade N/A 2024 SEMMA 1
Volume de resíduos recebidos nas
unidades Quilograma N/A 2024 SEMMA 300000
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 75.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
Despesas de capital R$ 31.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 106.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
0501 2026 2027 2028 2029
Despesas de capital R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 706.000,00
248 de 297
AÇÃO 5301 - CONSTRUIR ECOESTAÇÃO EM REGIÃO ESTRATÉGICA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0501 Despesas de capital R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
0100 Despesas de capital R$ 31.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 181.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 181.000,00
Tipo de Ação A Produto EcoEstações construídas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
AÇÃO 6118 - MANTER ECOESTAÇÃO OPERANDO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 75.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
Valor Anual R$ 75.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
Valor Global R$ 525.000,00
Tipo de Ação A Produto Estação operando Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
249 de 297
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Diagnóstico: Combater a subvalorização e invisibilidade dos artistas locais, que têm poucas oportunidades de
apresentação e remuneração justa. Ao mesmo tempo, busca resolver o acesso limitado da população à cultura em
espaços cotidianos, e o desaproveitamento de locais públicos como centros de fomento à economia criativa. Assim, o
programa visa democratizar a arte, gerar renda para a classe artística e impulsionar a economia criativa local,
transformando feiras e mercados em vibrantes palcos culturais.
Objetivo: Valorizar os artistas locais e fomentar a economia criativa do município, oferecendo um incentivo financeiro
para que se apresentem em feiras livres e no mercado público, ampliando o acesso da população à cultura e gerando
renda para a classe artística.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Fundação Cultural de Serra Talhada
ODS:
PROGRAMA 1314 - ARTE NAS FEIRAS E MERCADOS
250 de 297
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Municipal nº 621/86 e Lei Municipal nº 1.561/16
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e
promove a cultura e os produtos locais
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
12.b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o
turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Ações culturais realizadas Unidade 104 2024 PMST/FCST 104
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 210.000,00 R$ 231.000,00 R$ 254.000,00 R$ 280.000,00
Valores anuais R$ 210.000,00 R$ 231.000,00 R$ 254.000,00 R$ 280.000,00
Valor Global R$ 975.000,00
AÇÃO 6052 - LEVANDO CULTURA E ARTE AS FEIRAS E MERCADOS
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 210.000,00 R$ 231.000,00 R$ 254.000,00 R$ 280.000,00
Valor Anual R$ 210.000,00 R$ 231.000,00 R$ 254.000,00 R$ 280.000,00
Valor Global R$ 975.000,00
Tipo de Ação P Produto Ações culturais realizadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 104 104 104 104
251 de 297
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Diagnóstico: Justifica-se pela necessidade de superar a oferta cultural limitada e centralizada em Serra Talhada, que
restringe o acesso da população à diversidade de manifestações artísticas e dificulta a realização de projetos por parte
de artistas e produtores locais. Essa situação resulta em um acesso restrito da população à cultura e em uma economia
criativa subaproveitada, impedindo a plena dinamização do cenário cultural. Assim, o programa busca impulsionar um
ambiente cultural mais dinâmico, inclusivo e economicamente viável, garantindo que a cultura seja acessível e contribua
para o desenvolvimento de todos na cidade.
Objetivo: Fomentar e apoiar a realização de uma diversidade de eventos culturais em Serra Talhada, incentivando a
produção artística local, ampliando o acesso da população a diferentes manifestações culturais em diversos espaços, e
contribuindo para a dinamização da economia criativa do município, valorizando artistas e produtores e fortalecendo o
cenário cultural da cidade de forma contínua e acessível.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Fundação Cultural de Serra Talhada
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo 
ODS:
PROGRAMA 1315 - CULTURA EM MOVIMENTO
252 de 297
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Municipal nº 621/86 e Lei Municipal nº 1.561/16
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e
promove a cultura e os produtos locais
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
12.b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o
turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Festividades e eventos realizados
e Apoiados pela FCST Unidade 40 2024 PMST/FCST 40
Blocos apoiados Unidade 14 2024 PMST/FCST 94
Quadrilhas juninas apoiadas Unidade 9 2024 PMST/FCST 60
Vaquejadas e pegas de boi
apoiadas Unidade 0 2024 PMST/FCST 36
Cooperação Técnica realizada Unidade 2 2024 PMST/FCST 12
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 12.240.000,00 R$ 13.464.000,00 R$ 14.811.000,00 R$ 16.289.000,00
Despesas de capital R$ 250.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 50.000,00
Valores anuais R$ 12.490.000,00 R$ 14.464.000,00 R$ 15.811.000,00 R$ 16.339.000,00
Valor Global R$ 59.104.000,00
253 de 297
AÇÃO 5016 - APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA CULTURA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 250.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 250.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 2.300.000,00
Tipo de Ação P Produto Infraestrutura garantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6053 - FOMENTO E APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 80.000,00 R$ 88.000,00 R$ 97.000,00 R$ 97.000,00
Valor Anual R$ 80.000,00 R$ 88.000,00 R$ 97.000,00 R$ 97.000,00
Valor Global R$ 362.000,00
Tipo de Ação P Produto Blocos apoiados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 20 22 24 26
Tipo de Ação P Produto Apresentações de quadrilhas juninas apoiadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 12 14 16 18
AÇÃO 6054 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS DA CULTURA POPULAR E FESTIVIDADES
TRADICIONAIS
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 12.000.000,00 R$ 13.200.000,00 R$ 14.520.000,00 R$ 15.980.000,00
Valor Anual R$ 12.000.000,00 R$ 13.200.000,00 R$ 14.520.000,00 R$ 15.980.000,00
Valor Global R$ 55.700.000,00
Tipo de Ação A Produto Festividades e eventos realizados e/ou apoiados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 40 40 40 40
254 de 297
AÇÃO 6055 - FOMENTO AO CARNAVAL DE RUA
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 80.000,00 R$ 88.000,00 R$ 97.000,00 R$ 106.000,00
Valor Anual R$ 80.000,00 R$ 88.000,00 R$ 97.000,00 R$ 106.000,00
Valor Global R$ 371.000,00
Tipo de Ação A Produto Blocos apoiados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 20 22 24 26
AÇÃO 6056 - APOIO E SALVAGUARDA DA VAQUEJADA E PEGA DE BOI NO MATO
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 80.000,00 R$ 88.000,00 R$ 97.000,00 R$ 106.000,00
Valor Anual R$ 80.000,00 R$ 88.000,00 R$ 97.000,00 R$ 106.000,00
Valor Global R$ 371.000,00
Tipo de Ação P Produto Vaquejadas e pegas de boi apoiadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 6 8 10 12
255 de 297
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A destinação inadequada dos resíduos orgânicos representa um dos principais desafios para a gestão de
resíduos sólidos urbanos em Serra Talhada. Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº
12.305/2010), o município precisa implementar ações concretas que reduzam o volume de resíduos enviados ao aterro
sanitário, diminuindo os custos operacionais e ampliando a vida útil do mesmo. O manejo inadequado desses resíduos
causa impactos socioambientais negativos, como a geração de gases de efeito estufa, proliferação de vetores de
doenças e desperdício de recursos que poderiam ser reaproveitados. Além disso, é urgente fortalecer a educação
ambiental e a mobilização social para promover a separação adequada e o reaproveitamento do lixo orgânico domiciliar e
institucional.
Objetivo: Promover a gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos orgânicos em Serra Talhada, através da
ampliação, estruturação e descentralização da compostagem, visando à redução do volume de lixo enviado ao aterro
sanitário, à diminuição das emissões de gases de efeito estufa e ao fomento da educação ambiental e do uso do
composto orgânico no município.
Público Alvo: Empresas geradoras de resíduos, População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Câmara Municipal de Serra Talhada, Secretaria de
Comunicação Social e Áudio Visual, Agência Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo , Secretaria Municipal de Administração, Diretoria da Defesa Civil, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal
de Agricultura e Recursos Hídricos
ODS:
PROGRAMA 1818 - COMPOSTA SERRA – GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
ORGÂNICOS
256 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção
à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
12.3 Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, nos níveis de varejo e do
consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo
as perdas pós-colheita
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação,
adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Quantidade de material orgânico
recuperado (% sobre total
coletado)
Tonelada N/A 2024 PCS 60
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 99.000,00 R$ 99.000,00 R$ 99.000,00 R$ 99.000,00
Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 109.000,00 R$ 99.000,00 R$ 99.000,00 R$ 99.000,00
0501 2026 2027 2028 2029
Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 426.000,00
AÇÃO 5032 - IMPLANTAR UNIDADE DE COMPOSTAGEM
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
0501 Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 30.000,00
Tipo de Ação A Produto Unidades descentralizadas de compostagem implantadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
257 de 297
AÇÃO 6080 - MANTER UNIDADE DE COMPOSTAGEM
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 79.000,00 R$ 79.000,00 R$ 79.000,00 R$ 79.000,00
Valor Anual R$ 79.000,00 R$ 79.000,00 R$ 79.000,00 R$ 79.000,00
Valor Global R$ 316.000,00
Tipo de Ação A Produto Unidade de compostagem mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6081 - LANÇAR CAMPANHA DE COMPOSTAGEM DOMÉSTICA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Global R$ 80.000,00
Tipo de Ação P Produto Kits de compostagem doméstica entregues com
acompanhamento técnico Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Tonelada 1 1 1 1
258 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A necessidade de garantir recursos, infraestrutura física (e.g., aquisição de móveis, máquinas,
equipamentos e recursos humanos contínuos para o Poder Legislativo cumprir suas funções constitucionais de
fiscalização, controle e deliberação.
Objetivo: Permitir o regular funcionamento das atividades do poder legislativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes
do poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais.
Público Alvo: Administração pública municipal, População municipal
Unidade Executora: Câmara Municipal de Serra Talhada
ODS:
PROGRAMA 0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
259 de 297
Meta ODS:
Informações Complementares: Regimento interno da Câmara
16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a
legislação nacional e os acordos internacionais
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
17.14 Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável
17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de execução
orçamentária do programa Unidade 79 2024 CMST / NAAP 80
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 8.569.200,00 R$ 8.306.000,00 R$ 7.890.000,00 R$ 8.615.000,00
Despesas de capital R$ 6.655.000,00 R$ 6.715.000,00 R$ 7.015.000,00 R$ 7.515.000,00
Valores anuais R$ 15.224.200,00 R$ 15.021.000,00 R$ 14.905.000,00 R$ 16.130.000,00
Valor Global R$ 61.280.200,00
AÇÃO 1002 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 2.100.000,00 R$ 1.300.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
Valor Anual R$ 2.100.000,00 R$ 1.300.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
Valor Global R$ 4.600.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
260 de 297
AÇÃO 2001 - DISPÊNDIOS COM VEREADORES E MESA DIRETORA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 4.570.000,00 R$ 4.700.000,00 R$ 4.900.000,00 R$ 5.200.000,00
Valor Anual R$ 4.570.000,00 R$ 4.700.000,00 R$ 4.900.000,00 R$ 5.200.000,00
Valor Global R$ 19.370.000,00
Tipo de Ação A Produto Dispêndios com vereadores feitos Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 2002 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CÂMARA
MUNICIPAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 6.642.000,00 R$ 6.700.000,00 R$ 7.000.000,00 R$ 7.500.000,00
Valor Anual R$ 6.642.000,00 R$ 6.700.000,00 R$ 7.000.000,00 R$ 7.500.000,00
Valor Global R$ 27.842.000,00
AÇÃO 2003 - DESPESAS COM PARCELAMENTO PREVIDÊNCIA SOCIAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Anual R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Global R$ 32.000,00
Tipo de Ação O Produto Dispêndios para a previdência feitos Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
261 de 297
AÇÃO 2004 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 15.000,00 R$ 180.000,00 R$ 20.000,00 R$ 25.000,00
Valor Anual R$ 15.000,00 R$ 180.000,00 R$ 20.000,00 R$ 25.000,00
Valor Global R$ 240.000,00
Tipo de Ação O Produto Despesas de exercícios anteriores concluídas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 2005 - DESPESAS COM SENTENÇA JUDICIAIS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 6.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Anual R$ 6.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Global R$ 66.000,00
Tipo de Ação O Produto Pagamentos efetuados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 2006 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVO MUNICIPAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 31.200,00 R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 31.200,00 R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 171.200,00
Tipo de Ação A Produto Escola mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
262 de 297
AÇÃO 2007 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 215.000,00 R$ 250.000,00 R$ 280.000,00 R$ 300.000,00
Valor Anual R$ 215.000,00 R$ 250.000,00 R$ 280.000,00 R$ 300.000,00
Valor Global R$ 1.045.000,00
Tipo de Ação A Produto Publicidade efetuada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 2008 - CÂMARA ITINERANTE NOS BAIRROS E DISTRITOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 13.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Valor Anual R$ 13.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Valor Global R$ 58.000,00
Tipo de Ação A Produto Projeto Câmara Intinerante realizado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 2009 - LEGISLATIVO NA COMUNIDADE ESCOLAR
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 6.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Anual R$ 6.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Global R$ 36.000,00
Tipo de Ação A Produto Promoção realizada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
263 de 297
AÇÃO 2010 - DISPÊNDIOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 1.620.000,00 R$ 1.800.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 2.400.000,00
Valor Anual R$ 1.620.000,00 R$ 1.800.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 2.400.000,00
Valor Global R$ 7.820.000,00
Tipo de Ação O Produto Dispêndios de obrigações patronais cumpridas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
264 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Necessidade de cumprir as exigências constitucionais e legais relativas ao Sistema de Controle Interno
(Art. 70 e 74 da CF), visando garantir a legalidade, a legitimidade, a economicidade, a transparência e a eficácia na
gestão pública municipal.
Objetivo: Desenvolver as atividades do Sistema de Controle Interno em cumprimento ao disposto no art. 70 e 74 da
Constituição Federal, bem como fortalecer as atividades de investigação, apuração e repressão das irregularidades, com
o objetivo de prevenir a corrupção e ampliar a transparência na gestão pública.
Público Alvo: Presidência da câmara
Unidade Executora: Câmara Municipal de Serra Talhada
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Art. 70 e 74 da Constituição.
PROGRAMA 0102 - CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO
16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a
legislação nacional e os acordos internacionais
16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Auditorias realizadas Unidade 1 2024 CMST 2
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 374.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 374.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 374.000,00
265 de 297
AÇÃO 2011 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 374.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 374.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 374.000,00
Tipo de Ação A Produto Atividades do setor mantidas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
266 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Justifica-se pela necessidade de superar desafios como a ineficiência administrativa, que prejudica o
andamento das atividades e a gestão dos Conselhos vinculados. Além disso, busca resolver a infraestrutura inadequada
ou deteriorada, que compromete a qualidade dos serviços e a segurança. Ao abordar esses pontos, o programa visa
mitigar a fragilidade na tomada de decisões dos Conselhos e as limitações na sustentabilidade e expansão das ações
culturais, garantindo uma base sólida para a Fundação cumprir sua missão de forma plena e duradoura.
Objetivo: Garantir a excelência e a fluidez das atividades administrativas tanto da própria Fundação quanto dos
Conselhos a ela vinculados. Além disso, busca modernizar e aprimorar continuamente a infraestrutura física e
tecnológica da instituição. Com isso, o programa visa assegurar a sustentabilidade e a capacidade operacional da
Fundação, permitindo que ela expanda suas ações e cumpra sua missão de forma consistente e duradoura.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Fundação Cultural de Serra Talhada
ODS:
PROGRAMA 1312 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
267 de 297
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Municipal nº 621/86 e Lei Municipal nº 1.561/16
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e
promove a cultura e os produtos locais
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
12.b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o
turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Conselhos Municipais em
funcionamento Unidade 1 2024 PMST/FCST 2
Infraestrutura melhorada Unidade 1 2024 PMST/FCST 1
Percentual do orçamento alocado
que foi gasto Percentual 121,18 2024 PMST/FCST 100
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 2.012.000,00 R$ 2.214.000,00 R$ 2.436.000,00 R$ 2.868.000,00
Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valores anuais R$ 2.212.000,00 R$ 2.314.000,00 R$ 2.536.000,00 R$ 2.968.000,00
Valor Global R$ 10.030.000,00
AÇÃO 5015 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Anual R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Global R$ 500.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
268 de 297
AÇÃO 6047 - EXECUTAR ROTINAS ADMINSITRATIVAS E OPERACIONAIS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 2.000.000,00 R$ 2.200.000,00 R$ 2.420.000,00 R$ 2.850.000,00
Valor Anual R$ 2.000.000,00 R$ 2.200.000,00 R$ 2.420.000,00 R$ 2.850.000,00
Valor Global R$ 9.470.000,00
Tipo de Ação A Produto Assegurar o pleno funcionamento da Fundação Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6048 - EXECUTAR ROTINAS ADMINSITRATIVAS E OPERACIONAIS DOS
CONSELHOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 12.000,00 R$ 14.000,00 R$ 16.000,00 R$ 18.000,00
Valor Anual R$ 12.000,00 R$ 14.000,00 R$ 16.000,00 R$ 18.000,00
Valor Global R$ 60.000,00
Tipo de Ação A Produto Assegurar o funcionamento dos conselhos Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 2 2 2 2
269 de 297
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A preocupação com a área de bem-estar animal vem crescendo consideravelmente, casos de abuso e
negligência de animais em diferentes áreas, abandono e maus tratos. As pessoas tem buscado informações sobre como
proceder com o cuidado desses animais, como também, tem sido implementado legislações e políticas públicas para
proteger os animais. Apesar dos avanços é uma área marcada por grandes desafios que exigem o desenvolvimento de
práticas em especial de sensibilização da sociedade em geral afim de garantir que os animais sejam tratados com
respeito e dignidade.
Objetivo: Implantar a Politica de Bem-estar Animal no municipal afim de desenvolver estratégias para combater o
abandono de animais domésticos (cães e gatos), bem como, melhorar as condições de bem estar dos animais que já se
encontram em situação de rua.
Público Alvo: Animais errantes, População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Agência
Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Autarquia Educacional de
Serra Talhada, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania
ODS:
PROGRAMA 1827 - CUIDE E PROTEJA OS ANIMAIS – PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL
DE SERRA TALHADA
270 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Crianças e adolescentes; Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Lei nº 15.226 / 07.01.2014 – Código Estadual de Proteção aos Animais. Lei nº 14.139 /
31.08.2010 – Controle reprodutivo de cães e gatos. Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Alterada pela Lei nº
14.064/2020, que aumentou a pena quando os maus-tratos são cometidos contra cães e gatos: reclusão de 2 a 5 anos,
multa e proibição de guarda. Constituição Federal (Art. 225, §1º, inciso VII) Determina que o poder público deve proteger
a fauna e a flora, proibindo práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem extinção de espécies ou
submetam os animais à crueldade.
3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos,
contaminação e poluição do ar e água do solo
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização
para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
15.5 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de
biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Casos de maus-tratos registrados Unidade 25 2024 PMST/AMMA 20
Animais atendidos (castramóvel) Unidade 731 2024 PMST/SEMMA 3000
Taxa de adoção responsável Unidade N/A 2024 PMST/SEMMA 240
Percentual de animais reabilitados Percentual N/A 2024 PMST/SEMMA 60
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 170.000,00 R$ 280.000,00 R$ 280.000,00 R$ 280.000,00
Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 270.000,00 R$ 280.000,00 R$ 280.000,00 R$ 280.000,00
Valor Global R$ 1.110.000,00
271 de 297
AÇÃO 2363 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CAAE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 0,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
Valor Anual R$ 0,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
Valor Global R$ 360.000,00
Tipo de Ação A Produto CAAE mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 5033 - IMPLANTAR O CENTRO DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS ERRANTES - CAAE
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 100.000,00
Tipo de Ação P Produto Centro de Atendimento aos Animais Errantes - CAAE Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
AÇÃO 6097 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Global R$ 80.000,00
272 de 297
AÇÃO 6098 - CRIAR O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABANDONO
DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 10.000,00
Tipo de Ação P Produto Domésticos Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
AÇÃO 6100 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO
CASTRAMOVEL
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 200.000,00
Tipo de Ação A Produto Castramóvel Mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6101 - REALIZAR EVENTOS DE CAUSA ANIMAL
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 200.000,00
Tipo de Ação A Produto Eventos de causa animal realizados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
273 de 297
AÇÃO 6102 - REALIZAR MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valor Anual R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valor Global R$ 160.000,00
Tipo de Ação A Produto Microchipagens em animais domesticos realizados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 500 500 500 500
274 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Existe uma baixa participação cívica da juventude e a falta de compreensão sobre as atividades do Poder
Legislativo municipal, resultando em distanciamento entre a juventude e as instituições democráticas.
Objetivo: Proporcionar a aplicação da Lei n.º 142/2005, diminuindo a distância entre a Escola e o Parlamento
Público Alvo: Estudantes
Unidade Executora: Câmara Municipal de Serra Talhada
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Municipal n.º 142/2005
PROGRAMA 0103 - PROGRAMA PARLAMENTAR JOVEM
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da
idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de estudantes
participantes em relação ao
público-alvo elegível
Percentual 0 2024 CMST / SEST 10
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 8.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 8.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 8.000,00
275 de 297
AÇÃO 2012 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 8.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 8.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 8.000,00
Tipo de Ação A Produto Programa Parlamentar Jovem Mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
276 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Necessidade de diminuir a distância entre o cidadão e o Poder Legislativo, oferecendo um espaço físico de
apoio e informação para a População em geral.
Objetivo: Propiciar a aplicação da Lei n.º 018/2009, buscando fortalecer e dar apoio ao cidadão.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Câmara Municipal de Serra Talhada
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei n.º 018/2009
PROGRAMA 0104 - PROGRAMA SALA DA CIDADANIA
16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a
legislação nacional e os acordos internacionais
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Atendimentos para informação ao
cidadão Unidade 0 2024 CMST 360
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
0101 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 5.000,00
277 de 297
AÇÃO 5310 - PROGRAMA SALA DA CIDADANIA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0101 Despesas correntes R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
0100 Despesas correntes R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 5.000,00
Tipo de Ação A Produto Atendimentos à população mantidos Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
278 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Os Conselhos Municipais são órgãos colegiados de caráter permanente e deliberativo que tem como
principal função auxiliar o poder executivo na formulação e controle das políticas da educação. Ele é composto por
representantes da sociedade civil, profissionais da educação, autoridades governamentais, pais e alunos.
Objetivo: Fortalecer a gestão democrática no âmbito da educação municipal, promovendo a participação ativa da
comunidade escolar na tomada de decisões, na formulação de políticas e na construção de uma escola pública inclusiva,
plural e comprometida com os princípios da cidadania.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Decreto nº 3.436/2022
PROGRAMA 1221 - GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Escolas com conselhos ativos Unidade 45 2024 PDDE INFO 64
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00
Valores anuais R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00
0502 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valores anuais R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
0509 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valores anuais R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Global R$ 1.480.000,00
279 de 297
AÇÃO 6012 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS
CONSELHOS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valor Anual R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valor Global R$ 280.000,00
Tipo de Ação A Produto Conselhos ativos Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 3 3 3 3
AÇÃO 6013 - FORTALECER A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0509 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
0100 Despesas correntes R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
0502 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
Valor Global R$ 1.200.000,00
Tipo de Ação A Produto Equipe contratada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 12 12 12 12
280 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A efetiva gestão administrativa é essencial para garantir o planejamento, a execução e o monitoramento
das políticas públicas voltadas ao esporte e ao lazer. Nesse contexto, o programa tem como objetivo estruturar e
aprimorar os processos internos da secretaria, assegurando eficiência, transparência e eficácia na administração dos
recursos públicos e no atendimento à população.
Objetivo: Fortalecer a estrutura organizacional e os processos administrativos da Secretaria de Esportes e Lazer,
promovendo a modernização da gestão, a eficiência na utilização dos recursos públicos e a melhoria contínua na
execução das políticas de esporte e lazer, garantindo transparência, agilidade e qualidade no atendimento à população.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal; Constituição Federal 1988
PROGRAMA 2701 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de execução
orçamentária do programa Percentual 79,42 2024 PMST/SEMEL 85
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 2.410.000,00 R$ 2.650.000,00 R$ 2.755.000,00 R$ 3.005.000,00
Despesas de capital R$ 150.000,00 R$ 155.000,00 R$ 160.000,00 R$ 160.000,00
Valores anuais R$ 2.560.000,00 R$ 2.805.000,00 R$ 2.915.000,00 R$ 3.165.000,00
Valor Global R$ 11.445.000,00
281 de 297
AÇÃO 5010 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SEMEL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 150.000,00 R$ 155.000,00 R$ 160.000,00 R$ 160.000,00
Valor Anual R$ 150.000,00 R$ 155.000,00 R$ 160.000,00 R$ 160.000,00
Valor Global R$ 625.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada2 Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6027 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEMEL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 2.410.000,00 R$ 2.650.000,00 R$ 2.755.000,00 R$ 3.005.000,00
Valor Anual R$ 2.410.000,00 R$ 2.650.000,00 R$ 2.755.000,00 R$ 3.005.000,00
Valor Global R$ 10.820.000,00
Tipo de Ação A Produto Atividades mantidas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
282 de 297
INFRAESTRUTURA URBANA
Diagnóstico: Construir mais praças e canteiros promovendo, espaços públicos de convivência, lazer, cultura e
desenvolvimento social, melhoria da qualidade de vida, interação social, bem-estar físico e mental, além de fortalecer a
identidade local e o turismo. As ciclovias permitem hábitos de vida mais saudáveis, a diminuição do congestionamento e
a melhoria da segurança para ciclistas, pedestres e motoristas.
Objetivo: Promover a qualificação e valorização dos espaços públicos urbanos por meio da construção e requalificação
de áreas de convivência e lazer visando fortalecer o vínculo entre as pessoas e a cidade, estimulando o convívio
comunitário e ampliando a qualidade de vida da população.
Público Alvo: População municipal, Transeunte
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
PROGRAMA 1513 - ESPAÇO PARA TODOS
11.3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão
de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Números de praças construídas ou
revitalizadas Unidade 5 2024 PMST 12
Espaços públicos qualificados Unidade 12 2024 PMST 20
283 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 1.500.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
Despesas de capital R$ 2.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 1.000.000,00
Valores anuais R$ 4.000.000,00 R$ 1.700.000,00 R$ 1.700.000,00 R$ 1.200.000,00
0101 2026 2027 2028 2029
Despesas de capital R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 500.000,00
Valores anuais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 500.000,00
Valor Global R$ 9.100.000,00
AÇÃO 5151 - CONSTRUIR ÁREAS DE CONVIVÊNCIA E LAZER
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 2.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Valor Anual R$ 2.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Valor Global R$ 5.000.000,00
Tipo de Ação P Produto Praças e canteiros construídos Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 3 3 3 3
AÇÃO 5152 - CONSTRUIR CICLOVIAS E CICLOFAIXAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00
0101 Despesas de capital R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 500.000,00
Valor Anual R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
Valor Global R$ 2.000.000,00
Tipo de Ação P Produto Ciclovias e ciclofaixas construídas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Metro quadrado 500 500 500 500
284 de 297
AÇÃO 6139 - MANTER E REFORMAR ÁREAS DE CONVIVÊNCIA E LAZER
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 1.500.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
Valor Anual R$ 1.500.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
Valor Global R$ 2.100.000,00
Tipo de Ação A Produto Áreas de convivência e lazer conservadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Bernardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade 1 - - -
Sede - Serra Talhada Unidade 2 2 1 1
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade - 1 - -
Luanda - 4º DISTRITO Unidade - 1 - -
Caiçarinha da Penha - 3º
DISTRITO
Unidade - 1 - -
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade - - 1 -
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade - - 1 -
Tauapiranga - 6º DISTRITO Unidade - - - 1
285 de 297
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A cidade de Serra Talhada carece de áreas verdes estruturadas para lazer, educação ambiental e
preservação da biodiversidade urbana. A ausência de espaços ecológicos públicos compromete a qualidade de vida da
população e limita ações voltadas à conservação ambiental e à promoção da sustentabilidade. A criação de um Parque
Ecológico visa recuperar áreas degradadas, ampliar a arborização urbana, fortalecer a educação ambiental e
proporcionar um espaço de convivência saudável para a população.
Objetivo: plantar e manter um Parque Ecológico no município, com infraestrutura adequada para fins de conservação
ambiental, educação ambiental, lazer e promoção da saúde, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a
melhoria da qualidade de vida da população.
Público Alvo: Transeunte
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Câmara Municipal de Serra Talhada, Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Agência
Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Secretaria Municipal de
Governo, Diretoria da Defesa Civil, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão -
SEPLAG, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
ODS:
PROGRAMA 1831 - SERTÃO PARQUE ECOLÓGICO DE SERRA TALHADA
286 de 297
Meta ODS:
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial; Crianças e adolescentes; Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: A implantação do Parque Ecológico de Serra Talhada atende à crescente demanda por
áreas verdes estruturadas no município, promovendo saúde, lazer, inclusão e educação ambiental, em alinhamento com
a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81). O parque terá impacto direto na qualidade de vida da
população e na valorização do território urbano, com ações sustentáveis e participação comunitária, tornando-se
referência regional em conservação e uso público ambiental.
3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos,
contaminação e poluição do ar e água do solo
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais
em todos os países
15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água
doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em
conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
15.5 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de
biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas
17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Parque Ecológico implantado e em
funcionamento Unidade N/A 2024 PMST/SEMMA 1
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 0,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 10.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
0501 2026 2027 2028 2029
Despesas de capital R$ 990.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 990.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 1.360.000,00
287 de 297
AÇÃO 5300 - IMPLANTAR UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
0501 Despesas de capital R$ 990.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$ 1.000.000,00
Tipo de Ação P Produto Parque implantado Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - -
AÇÃO 6297 - MANTER O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 0,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
Valor Anual R$ 0,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
Valor Global R$ 360.000,00
Tipo de Ação A Produto Parque mantido Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade - 1 1 1
288 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Justifica-se pela urgente necessidade de superar a carência de capacitação profissional entre produtores
culturais, artistas e fazedores de cultura em Serra Talhada, uma lacuna que impede a plena profissionalização do setor e
limita sua competitividade. Essa ausência de formação adequada cria barreiras significativas no acesso a oportunidades
e recursos, além de restringir a diversificação e a qualidade da produção cultural local. Assim, o PROMFAC surge como
uma iniciativa crucial para impulsionar a qualificação, a sustentabilidade e a inovação no ecossistema cultural do
município.
Objetivo: O Programa Municipal de Formação na Área da Cultura - PROMFAC tem como objetivo central capacitar
produtores culturais, artistas e fazedores de cultura de Serra Talhada, oferecendo espaços de formação para desenvolver
suas habilidades técnicas, gerenciais e artísticas. Dessa forma, o programa visa fortalecer e profissionalizar o
ecossistema cultural local, incentivando a inovação e a sustentabilidade das iniciativas no município.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Fundação Cultural de Serra Talhada
ODS:
PROGRAMA 1313 - PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA -
PROMFAC
289 de 297
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Municipal nº 621/86 e Lei Municipal nº 1.561/16
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e
promove a cultura e os produtos locais
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
12.b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o
turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Formação de Agentes Culturais Unidade 0 2024 PMST/FCS 150
Realização de Ações Culturais Unidade 0 2024 PMST/FCST 7
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 180.000,00 R$ 198.000,00 R$ 218.000,00 R$ 240.000,00
Valores anuais R$ 180.000,00 R$ 198.000,00 R$ 218.000,00 R$ 240.000,00
Valor Global R$ 836.000,00
AÇÃO 6050 - REALIZAR CARAVANA CULTURA VIVA
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 80.000,00 R$ 88.000,00 R$ 97.000,00 R$ 107.000,00
Valor Anual R$ 80.000,00 R$ 88.000,00 R$ 97.000,00 R$ 107.000,00
Valor Global R$ 372.000,00
Tipo de Ação P Produto Caravanas realizadas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade 1 - 1 -
Tauapiranga - 6º DISTRITO Unidade 1 - 1 -
Luanda - 4º DISTRITO Unidade 1 - 1 -
Bernardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade 1 - 1 3
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 1 - - 1
Sede - Serra Talhada Unidade 3 3 3 -
Logradouro - 9º DISTRITO Unidade - 1 - 1
Caiçarinha da Penha - 3º
DISTRITO
Unidade - 1 - 1
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade - 1 - 1
290 de 297
AÇÃO 6051 - PROMOVER AÇÕES FORMATIVA
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 110.000,00 R$ 121.000,00 R$ 133.000,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 110.000,00 R$ 121.000,00 R$ 133.000,00
Valor Global R$ 464.000,00
Tipo de Ação P Produto Agentes Culturais formados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 120 120 120 120
Não Regionalizada Unidade 30 30 30 30
291 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Os serviços da Secretaria Municipal de Saúde é fundamental para garantir o funcionamento contínuo,
eficiente e qualificado das atividades administrativas e operacionais da saúde pública no município. Ele contempla ações
essenciais para a manutenção da estrutura física e tecnológica da Secretaria, aquisição de materiais permanentes e de
consumo, contratação de serviços, capacitação de pessoal, além de apoiar o funcionamento do fundo vinculado e dos
estabelecimentos de saúde.
Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde por meio da execução de ações
administrativas, operacionais e de suporte técnico, garantindo a infraestrutura necessária para a gestão eficiente do
Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Saúde
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei 8.142/90; Lei 8.080/90
PROGRAMA 1019 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de
saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de
qualidade e a preços acessíveis para todos
3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e
retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos
desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Percentual de execução
orçamentária com recurso próprio Percentual 18,8 2024 PMST 19
Acompanhamento e fiscalização
da aplicação dos recursos
financeiros pelo CMS
Percentual 100 2024 DIGISUS 100
292 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 20.248.000,00 R$ 22.268.000,00 R$ 24.490.000,00 R$ 26.934.200,00
Despesas de capital R$ 1.360.000,00 R$ 1.545.000,00 R$ 1.752.000,00 R$ 1.897.200,00
Valores anuais R$ 21.608.000,00 R$ 23.813.000,00 R$ 26.242.000,00 R$ 28.831.400,00
0510 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
Valores anuais R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
Valor Global R$ 102.494.400,00
AÇÃO 0037 - EFETUAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 200.000,00 R$ 220.000,00 R$ 242.000,00 R$ 266.200,00
Valor Anual R$ 200.000,00 R$ 220.000,00 R$ 242.000,00 R$ 266.200,00
Valor Global R$ 928.200,00
Tipo de Ação O Produto Sentenças judiciais pagas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 0038 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 1.200.000,00 R$ 1.320.000,00 R$ 1.452.000,00 R$ 1.597.200,00
Valor Anual R$ 1.200.000,00 R$ 1.320.000,00 R$ 1.452.000,00 R$ 1.597.200,00
Valor Global R$ 5.569.200,00
Tipo de Ação O Produto Dívida pública amortizada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
293 de 297
AÇÃO 5004 - MELHORAR DA INFRAESTRUTURA DO FMS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 160.000,00 R$ 225.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
Valor Anual R$ 160.000,00 R$ 225.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
Valor Global R$ 985.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6021 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FMS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0510 Despesas correntes R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
0100 Despesas correntes R$ 20.000.000,00 R$ 22.000.000,00 R$ 24.200.000,00 R$ 26.620.000,00
Valor Anual R$ 20.500.000,00 R$ 22.500.000,00 R$ 24.700.000,00 R$ 27.120.000,00
Valor Global R$ 94.820.000,00
Tipo de Ação A Produto Secretaria mantida Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6256 - SUBVENÇÃO QUATRO PATAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 48.000,00 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
Valor Anual R$ 48.000,00 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
Valor Global R$ 192.000,00
Tipo de Ação O Produto Subvenção efetuada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
294 de 297
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A Secretaria de Finanças é responsável por aprimorar a gestão, manutenção e atualização de seus
serviços. Essa demanda decorre do papel estratégico que o setor exerce, sendo responsável tanto pela administração e
contabilização dos repasses governamentais quanto pelo lançamento, fiscalização e cobrança dos tributos municipais.
Esse cenário se torna ainda mais desafiador diante do atual processo de reforma tributária, que exige adaptações
constantes nos sistemas, procedimentos e políticas fiscais. A falta de uma gestão eficaz pode comprometer a
arrecadação, a conformidade legal e a eficiência da máquina pública municipal.
Objetivo: Garantir a adequação das condições necessárias para a manutenção e desenvolvimento das ações
administrativas na gestão da Secretaria, assegurando a continuidade e eficiência dos serviços prestados.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Finanças
ODS:
Meta ODS:
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal 001/2008, Constituição Federal de 1988, Legislação
Administrativa, Orcamentária, Financeira e Tributária, Lei 4320, LC 200, LC 101 LC 131 e demais legislações aplicadas
ao setor público
PROGRAMA 0402 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS
10.4 Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior
igualdade
Indicador Unidade de Medida
Linha de Base
Referência Atual Ano da Referência Meta
Atual
Fonte do Indicador
Capacitação Continuada de
Pessoal Unidade 75 2024 PMST/SMIP 75
Percentual de execução
orçamentária da SECFIN Percentual 64,98 2024 PMST/NAAP 75
295 de 297
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 2026 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 8.704.361,00 R$ 9.139.579,59 R$ 9.596.558,56 R$ 10.076.386,49
Despesas de capital R$ 4.510.000,00 R$ 4.725.500,00 R$ 4.951.775,00 R$ 5.189.363,75
Valores anuais R$ 13.214.361,00 R$ 13.865.079,59 R$ 14.548.333,56 R$ 15.265.750,24
Valor Global R$ 56.893.524,39
AÇÃO 0043 - DESPESAS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 980.361,00 R$ 1.029.379,59 R$ 1.080.848,56 R$ 1.134.890,99
Valor Anual R$ 980.361,00 R$ 1.029.379,59 R$ 1.080.848,56 R$ 1.134.890,99
Valor Global R$ 4.225.480,14
Tipo de Ação A Produto Precatórios e sentenças armortizados Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 0044 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 4.310.000,00 R$ 4.525.500,00 R$ 4.751.775,00 R$ 4.989.363,75
Valor Anual R$ 4.310.000,00 R$ 4.525.500,00 R$ 4.751.775,00 R$ 4.989.363,75
Valor Global R$ 18.576.638,75
Tipo de Ação A Produto amortização realizada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
296 de 297
AÇÃO 5188 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
Valor Anual R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
Valor Global R$ 800.000,00
Tipo de Ação A Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6227 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA
DE FINANÇAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
2026 2027 2028 2029
0100 Despesas correntes R$ 7.724.000,00 R$ 8.110.200,00 R$ 8.515.710,00 R$ 8.941.495,50
Valor Anual R$ 7.724.000,00 R$ 8.110.200,00 R$ 8.515.710,00 R$ 8.941.495,50
Valor Global R$ 33.291.405,50
Tipo de Ação A Produto Atividades mantidas Meta cumulativa
Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
297 de 297
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL
2026 - 2029
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
1
Programas e Objetivos:
Programas Classificados na Função: 01 - Legislativo.
01.01- GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Permitir o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do 
poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais.
01.02 - CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO.
Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do Poder Legislativo, em cumprimento ao disposto 
nos artigos 70 e 74 da Constituição Federal de 1988, bem como fortalecer as atividades de investigação, apuração 
e repressão das irregularidades no Poder Legislativo com o objetivo de prevenir a corrupção, combater a 
impunidade e ampliar a transparência da gestão pública.
01.03 – PROGRAMA PARLAMENTAR JOVEM
Proporcionar a aplicação da Lei nº 1.142/2005, buscando diminuir a distância entre a Escola e o Parlamento.
Programas Classificados na Função: 04 - Administração.
04.01 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO GABINETE
Assegurar o funcionamento eficiente e contínuo do Gabinete por meio da gestão integrada dos serviços 
administrativos, manutenção da infraestrutura física e suporte operacional, garantindo condições adequadas para o 
desenvolvimento das atividades institucionais e a efetividade na tomada de decisões.
04.02 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Garantir a adequação das condições necessárias para a manutenção e desenvolvivemnto das ações administrativas na 
gestão da secretaria, assegurando a continuidade e eficiência dos serviços prestados. 
04.05 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. 
Garantir a disponibilização e a gestão eficiente dos recursos necessário a disponibilização e a gestão eficiente 
dos recursos desenvolvimento e á continuidade das ações administrativas e estratégicas da secretaria, 
assegurando o pleno funcionamento e o alcance dos objetivos institucionais. 
04.06 – MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Adequação da Estrutura Administrativa Municipal para Implantação da Modernização Fazendária, Promovendo 
Eficiência e Controle Financeiro e Tributário. 
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
2
04.09– FORMAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Aprimorar e modernizar continuamente a gestão e a estrutura organizacinal da Adminsitração pública, visando a 
oferta de um serviço público mais eficiente, qualificado e alinhado com o interesse público.
04.11 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão 
da Secretaria.
04.20 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Construir uma sede própria para a Procuradoria Municipal, com infraestrutura adequada, acessível e sustentável, visando 
fortalecer a atuação jurídica, garantir melhores condições de trabalho aos servidores e ampliar a capacidade institucional 
de atendimento à sociedade. 04.23 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO
Fortalecer a governança e assegurar a implementação eficaz das políticas públicas. 
04.27 – GOVERNO PARTICIPATIVO
Promover a participação da população na formulação, acompanhamento e a avaliação das políticas públicas, fortalecendo 
a transparência, a corresponsabilidade e a construção coletiva de soluções para os desafios sociais, econômicos e 
ambientais do município. 
04.30 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE
Busca garantir que os recursos públicos sejam utilizados da melhor forma possível, proporcionando serviços de qualidade 
à população de maneira ágil, econômica e eficaz. Dessa forma, a eficiência melhora a satisfação dos cidadãos, reduz 
desperdícios e fortalece a confiança na administração pública. Para isso, é fundamental realizar uma fiscalização eficiente 
e manter um controle rigoroso das atividades, para alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e transparência na 
gestão pública municipal. 
04.32 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SEMRI
Executar atividades adminstrativas operacionais e técnicas voltadas ao funcionamento contínuo e eficiente da secretaria 
de relações Institucionais-SEMRI, assegurando os meios necessários ao desenvolvivemnto de suas competências 
institucionais, articulação política, relacionamento intergovernamental e atendimento ás demandas sociais e institucionais. 
04.35 - CIDADE EFICIENTE, TECNOLOGICA E MONITORADA
Aperfeiçoar os processo de gestão dos recursos públicos, promovendo maior eficiência, transparência e inteligência na 
administração pública municipal.
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
3
04.39 – JUNTAS DE SERVIÇOS MILITAR 
Fornecer suporte técnico e apoio administrativo necessários no processo de alistamento militar e na gestão das 
informações relacionadas ao srviço militar obrigatório no âmbito municipal, fortalecendo o vínculo entre o cidadão e as 
forças armadas. 
04.40 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Assegurar a continuidade das atividades administrativas por meio da gestão integrada de serviços típicos da 
Administração Pública, promovendo o funcionamento adeuqado do órgão e a melhoria da prestação de serviços. 
04.44 – FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA, CIDADANIA ATIVA E DA GOVERNANÇA 
PARTICIPATIVA 
Promover o engajamento cívico, ampliar a transparência e fortalecer os mecanismos de controle social, garantindo que 
a população tenha acesso à informação e participe ativamente da formulação, execução e fiscalização das políticas 
públicas municipais. 
18.05 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Assegurar a estrutura, funcionamento eficiente e a continuidade das ações administrativas, operacionais e tecnicas da 
agência municipal de meio ambiente, garantindo o suporte necessário para a execução das politicas ambientais, o 
atendimento ao publico e o cmprimento das nromas de proteção e sustentabilidade ambiental no municipio. 
Programas Classificados na Função: 06 - Segurança Pública.
04.31 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Assegurar as condições necessárias para manuteção e desenvolvimento das ações
04.33 - CIDADE PROTEGIDA E RESILIENTE
Fortaelecer a gestão participativa da segurança pública municipal, promovendo a integração comunitaria e o 
aprimoramento das politicas setoriais. 
06.04 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
Tornar Serra Talhada numa cidade cada vez mais segura e bem assistida, promovendo a sensação de segurança e 
qualidade de vida para os cidadãos do campo e da cidade, de todas as classes sociais, sexo e idade, por meio de uma 
atuação cada vez mais eficiente, qualificada e de servidores compromissados com a Guarda Civil Municipal, 
proporcionada pela estruturação e capacitação contínua da nossa instituição. 
06.06 – CIDADE MAIS SEGURA 
Fortalecer a gestão participativa da segurança pública municipal, promovendo a integração 
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
4
comunitária e o aprimoramento das políticas setoriais. 
Programas Classificados na Função: 08 - Assistência Social.
08.58 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
CIDADANIA
Fortificar a estrutura organizacional, administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Assistência Social e 
Cidadania, visando melhorar a gestão dos recursos, otimizar os processos internos, qualificar a equipe técnica e 
garantir maior eficiência, transparência e qualidade na execução das políticas públicas de assistência social no 
município. 
08.59– VOZES PELO SUAS
Fortalecer o Controle Social da Política de Assistência Social por meio da qualificação, apoio e valorização dos Conselhos 
de assistência social e demais instâncias de participação poupular garantindo a transparência, a escuta qualificada e a 
gestão democrática no âmbito do SUAS. 
08.60– FORTALECER PARA INCLUIR
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, além do fortalecimento de 
vínculos familiares e comunitários. É direcionada a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidades decorrente de 
pobreza, privação de renda ou acesso, e fragilização dos vínculos sociais e afetivos. 
08.61– REDE DE CUIDADO ESPECIAL
Assegurar a proteção social de indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social por violação de direitos, 
por meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de alta e media complexidade, promovendo o 
acolhimento, a defesa de direitos e a reconstrução de vínculos familiares e comunitários. 
08.62– VIVER MELHOR
Promover a garantia de direitos, o fortalecimento da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, por 
meio de ações voltadas ao acesso à saúde, à assistência social, à cultura, ao esporte, ao lazer e à participação ativa na 
comunidade, assegurando envelhecimento digno, saudável e inclusivo.
08.63 – INFÂNCIA E JUVENTUDE CIDADÃ
Gerir e aplicar recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, de forma transparente e participativa, 
financiando projetos e ações que promovam a proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, em 
conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as deliberações do Conselho Municipal. 
Programas Classificados na Função: 09 - Previdência Social.
09.01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
5
Garantir equilíbrio financeiro e atuarial, fortalecer a governança e modernizar a administração previdenciária.
Programas Classificados na Função: 10 - Saúde.
10.18 – GESTÃO SUS (PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM) 
Garantir uma remuneração mínima digna e justa para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, assegurando um 
valor mínimo a ser pago em função da jornada de trabalho completa. 
10.19 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assegurar o pleno secretaria municipal de Saúdepor meio da execução de ações administrativas, operacionais e de 
suporte técnico, garantindo a infraestrutura necessária para a gestão eficiente do sistea único de saúde (SUS) no 
âmbito municipal.
10.20 – ATENÇÃO BÁSICA RESOLUTIVA.
Fortalecer as ações de atenção básica no município, adequando a infraestrutura da rede municipal, garantindo 
o acesso á saúde para todos, oferecendo um atendimento de qualidade, acessivel e integral com foco na promoção, 
prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação das pessoas, sempre considerando o contexto social e individual.
10.21– MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
A primorar a política de média e alta complexidade, incrementar o acesso da população ao serviço de acordo com 
a capacidade da gestão municipal, pactuação SUS ou contratualização dos prestadores de serviço, ampliando 
cirurgias eletivas, acesso aos exames laboratoriais, serviços de saúde no centro de especialidade e aprimorando a 
rede de saúde mental
10.22–VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Fortalecer e integrar as ações de vigilância epidemiologica, sanitaria e ambiental, da saúde do trabalhador e de controle 
de zoonoses, promovendo a detecção, monitoramento, prevenção e resposta a riscos e agravos á saúde da população, 
garantindo a proteção da saúde coletiva e a atuação oportuna diante de emergência em saúde pública. 
10.23– ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Garantir a execução da política de assistência farmacêutica do SUS e ampliar o acesso ao elenco dos 
medicamentos essenciais à população de Serra Talhada - PE. Adotar política de educação permanente destinada 
aos usuários, estruturando as farmácias das unidades básicas de saúde, divulgando o REMUME e expandindo o 
sistema HÓRUS. 
10.24– FORTALECER O CONSELHO, FORTALECER O SUS
Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Saúde como instância deliberativa, fiscalizadora e representativa do 
controle social no SUS, por meio da qualificação dos conselheiros, do apoio técnico e estrutural ao seu funcionamento e 
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
6
da ampliação da participação social nas decisões da política municipal de saúde. 
Programas Classificados na Função: 12 - Educação.
12.14 – CRESCE MAIS SERRA TALHADA- PRIMEIRA INFÂNCIA COM QUALIDADE 
 Ampliar o número de vagas em creches e qualificar a oferta da educação infantil no município. 
12.15- PRESENÇA QUE TRANSFORMA-ENFRETAMENTO Á DEFASAGEM E EVASÃO ESCOLAR
Promover ações integradas e estratégicas que assegurem a permanência dos estudantes na escola, enfrentando 
a defasagem idade-série e prevenindo a evasão escolar, por meio do fortalecimento do vínculo escolar, do 
acompanhamento individualizado e da recuperação das aprendizagens. 
12.16 – EDUCA SERRA-ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 
 Alfabetizar todas as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. 
12.17 - ESCOLA ACOLHEDORA E INCLUSIVA 
 Promover uma educação inclusiva com foco na equidade e na diversidade. 
12.21– GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL
Fortalecer a gestão democrática no âmbito da educação municipal, promovendo a participação ativa da 
comunidade escolar na tomada de decisões, na formulação de políticas e na construção de uma escola pública 
inclusiva, plural e comprometida com os princípios da cidadania.
12.23– INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE ENSINO
Assegurar condições adequadas ao funcionamento das unidades escolares da rede pública de ensino, por meio 
da manutenção, reestruturação, modernização e ampliação da infraestrutura física e dos equipamentos escolares, 
garantindo um ambiente seguro, acessível, inclusivo e propício ao desenvolvimento das atividades pedagógicas. 
12.33– GESTÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA
Oferecer uma formação integral, que transcenda o ensino tradicional, integrando conhecimento técnico, competências 
socioemocionais, inovação tecnológica e valores éticos, com foco na preparação dos discentes para uma atuação 
qualificada, crítica e responsável no mercado de trabalho, buscando constantemente aprimorar sua infraestrutura física e 
tecnológica. 
 Programas Classificados na Função: 13 - Cultura.
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
7
13.11– CULTURA VIVA
Fortalecer a rede de Pontos e Pontões de Cultura no município, democratizar o acesso a recursos e oportunidades para 
projetos culturais comunitários, promover a diversidade das manifestações artísticas e populares locais, potencializar a 
atuação de artistas e agentes culturais serratalhadenses, e incentivar a autonomia e o protagonismo das comunidades na 
gestão e realização de suas próprias iniciativas culturais, contribuindo para a sustentabilidade do ecossistema cultural e 
para a inclusão social através da arte. 
13.12– FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
Garantir a excelência e a fluidez das atividades administrativas tanto da própria Fundação quanto dos Conselhos a ela 
vinculados. Além disso, busca modernizar e aprimorar continuamente a infraestrutura física e tecnológica da instituição. 
Com isso, o programa visa assegurar a sustentabilidade e a capacidade operacional da Fundação, permitindo que ela 
expanda suas ações e cumpra sua missão de forma consistente e duradoura. 
13.13– PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA-PROMFAC
O Programa Municipal de Formação na Área da Cultura - PROMFAC tem como objetivo central capacitar produtores 
culturais, artistas e fazedores de cultura de Serra Talhada, oferecendo espaços de formação para desenvolver suas 
habilidades técnicas, gerenciais e artísticas. Dessa forma, o programa visa fortalecer e profissionalizar o ecossistema 
cultural local, incentivando a inovação e a sustentabilidade das iniciativas no município. 
13.14– ARTE NAS FEIRAS E MERCADOS
Valorizar os artistas locais e fomentar a economia criativa do município, oferecendo um incentivo financeiro para que se 
apresentem em feiras livres e no mercado público, ampliando o acesso da população à cultura e gerando renda para a 
classe artística. 
13.15– CULTURA EM MOVIMENTO
Fomentar e apoiar a realização de uma diversidade de eventos culturais em Serra Talhada, incentivando a produção 
artística local, ampliando o acesso da população a diferentes manifestações culturais em diversos espaços, e contribuindo 
para a dinamização da economia criativa do município, valorizando artistas e produtores e fortalecendo o cenário cultural 
da cidade de forma contínua e acessível. 
13.16– SALVAGUARDA CULTURAL DE SERRA TALHADA: RAÍZES E PATRIMÔNIO
Assegurar a proteção, valorização e transmissão do vasto e diversificado patrimônio cultural do município, tanto material 
quanto imaterial. Em um cenário de urbanização acelerada e globalização, que pode levar à descaracterização e ao 
esquecimento de bens e práticas culturais, este programa se justifica pela necessidade premente de identificar, 
documentar, conservar e difundir as expressões que definem a identidade serratalhadense. Ele visa preservar a memória 
coletiva, fortalecer o sentimento de pertencimento da comunidade com suas origens e tradições, além de impulsionar o 
turismo cultural e a economia local por meio da valorização desses ativos, garantindo que as futuras gerações possam 
conhecer e se orgulhar de sua herança cultural. 
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
8
Programas Classificados na Função: 14 – Direitos da Cidadania.
14.09 – EMPODERA ELAS
Promover o resgate da cidadania por meio do fortalecimento e empoderamento das mulheres em Serra Talhada. 
14.10 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Construir uma política pública permanente, inclusiva e participativa, voltada à equidade de gênero em Serra Talhada.
14.11 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO Á MULHER
Construir uma política pública permanente, voltada aos serviços oferecidos à mulher em situação de violência em Serra 
Talhada. 
 Programas Classificados na Função: 15 - Urbanismo.
15.12– CONSTRUIR MAIS PAVIMENTAÇÕES, ESTRADAS E PASSARELAS
Melhorar a qualidade de vida no tocante a locomação dos cidadãos.
15.13– ESPAÇO PARA TODOS
Promover a qualificação e valorização dos espaços públicos urbanos por meio da construção e requalificação de 
áreas de convivência e lazer visando fortalecer o vínculo entre as pessoas e a cidade, estimulando o convívio 
comunitário e ampliando a qualidade de vida da população.
15.14– MAIS OBRAS E INFRAESTRUTURA
Construir novos equipamentos e reformar os existentes garantindo um melhor atendimento aos cidadãos
15.06 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
A Secretaria de Serviços Públicos é de grande importância para a gestão municipal, pois garante a manutenção da 
infraestrutura urbana e a qualidade de vida, com seu papel central na manutenção da cidade, especialmente na 
limpeza urbana (coleta de lixo, varrição, capina), além da conservação de vias e manutenção de redes de 
esgotamento sanitário. Sua atuação ativa, com suporte para expediente, folha de pagamento e custos 
operacionais, é indispensável para executar projetos e programas, manter o trabalho eficiente , permitir resposta 
rápida a emergências e realizar planejamento estratégico. Por tanto, é um investimento fundamental na saúde, 
segurança e bem-estar da população.
Programas Classificados na Função: 17 - Saneamento.
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
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17.02 – SANEAR SERRA
Cuidar do saneamento é essencial para garantir a saúde pública e preservar o meio ambiente. O manejo 
inadequado dos esgotos podem causar doenças infecciosas e poluição comprometendo a saúde da população. 
Além disso, ações educativas podem conscientizar a população sobre práticas sustentáveis. O programa também 
busca reduzir desigualdades sociais, assegurando que todas as comunidades tenham acesso a serviços 
adequados. 
 Programas Classificados na Função: 18 - Gestão Ambiental.
17.01 – CIDADE LIMPA.
O objetivo do programa é promover a manutenção e conservação do espaço urbano, garantindo um ambiente limpo e 
saudável para todos os cidadãos. Isso será alcançado por meio da coleta regular de resíduos, campanhas de 
conscientização sobre descarte adequado e a promoção de práticas sustentáveis. O programa visa não apenas melhorar 
a aparência da cidade, mas também aumentar a qualidade de vida, a saúde pública e o engajamento da comunidade na 
preservação do meio ambiente.
18.13– MUDE DE ATITUDE, CUIDAR DO MEIO AMBIENTE É CUIDAR DE VOCÊ E DO FUTURO
Disseminar usos alternativos, uso consciente e menos impactantes dos recursos disponíveis, por meio de atividades
socioeducativas, que estimulem a valorização e a preservação do meio ambiente em que estão inseridas as pessoas. 
18.16– UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
Criar, regulamentar e implantar Unidades de Conservação no município de Serra Talhada para proteger 
ecossistemas relevantes, assegurar serviços ambientais essenciais e promover a educação ambiental e o turismo 
sustentável.
18.18 – COMPOSTA SERRA- GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS
Promover a gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos orgânicos em Serra Talhada, através da ampliação, 
estruturação e descentralização da compostagem, visando à redução do volume de lixo enviado ao aterro sanitário, à 
diminuição das emissões de gases de efeito estufa e ao fomento da educação ambiental e do uso do composto. 
18.24 – RECICLA MAIS SERRA TALHADA 
Promover a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos por meio da ampliação e estruturação 
da coleta seletiva no município, com base nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Resíduos 
Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e da Política Municipal de Coleta Seletiva (Lei Municipal nº 
1.874/2021). O programa visa garantir a recuperação de materiais recicláveis, a valorização dos 
resíduos como recursos, e a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis no sistema 
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
10
organizado de coleta, contribuindo para a geração de trabalho e renda, a proteção ambiental e o 
fortalecimento da economia circular. 
18.25– CLIMA EM AÇÃO-PROGRAMA DE RESILIÊNCIA CLIMATICA DE SERRA TALHADA.
Implementar políticas, ações e medidas integradas de adaptação e mitigação às mudanças do clima, promovendo o 
enfrentamento de seus efeitos e a construção de uma economia local resiliente e de baixo carbono. O programa visa 
reduzir as emissões de gases de efeito estufa, aumentar a capacidade adaptativa dos territórios e das populações 
vulneráveis, fomentar soluções baseadas na natureza, e fortalecer a governança climática no município de Serra Talhada. 
18.26– SERRA MAIS VERDE-ARBOTIZAÇÃO PARA UMA CIDADE SUSTENTÁVEL 
 
Promover a arborização urbana como estratégia integrada para mitigar os efeitos das mudanças 
climáticas, especialmente as ondas de calor, melhorar a qualidade do ar, ampliar o conforto térmico e 
o bem-estar da população, valorizar o espaço urbano e o patrimônio paisagístico, aumentar a 
biodiversidade e contribuir para a gestão das águas pluviais. O programa também visa implantar, 
manter e ampliar o viveiro municipal de mudas nativas, frutíferas e ornamentais, fortalecendo as ações 
de arborização, recuperação de áreas degradadas, educação ambiental e conservação da 
biodiversidade no município. 
18.27– CUIDE E PROTEJA OS ANIMAIS-PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL DE SERRA TALHADA.
Implantar a Politica de Bem-estar Animal no municipal afim de desenvolver estratégias para combater o abandono 
de animais domésticos (cães e gatos), bem como, melhorar as condições de bem estar dos animais que já se 
encontram em situação de rua. 
18.28– A3P EM MOVIMENTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL
O objetivo da Agenda Ambiental na Administração Pública é promover a sustentabilidade e a responsabilidade 
socioambiental nas ações e operações do setor público. Ela busca incentivar práticas que minimizem os impactos 
ambientais, promovam o uso racional de recursos naturais, e contribuam para a preservação do meio ambiente. 
Além disso, a agenda visa sensibilizar e envolver os servidores públicos e a sociedade na adoção de atitudes mais 
sustentáveis, garantindo uma gestão pública mais consciente, eficiente e alinhada com os princípios do 
desenvolvimento sustentável. 
18.29– SALA VERDE SERRA TALHADA SUSTENTÁVEL
Promover a educação ambiental de forma prática, interativa e contínua, por meio da criação de um espaço de 
aprendizagem que envolva estudantes, professores e a comunidade local. O programa visa ampliar a 
compreensão sobre a importância da preservação ambiental, do uso racional dos recursos naturais e da adoção 
de práticas sustentáveis no cotidiano. Além de estimular a formação de cidadãos mais conscientes e 
responsáveis, o programa busca sensibilizar diferentes atores sociais por meio de ações concretas de 
preservação, conservação e valorização cultural, refletindo positivamente na qualidade de vida da população. 
Também objetiva incentivar o consumo consciente, a redução de desperdícios e fortalecer a imagem de uma 
gestão pública comprometida com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. 
18.30– NASCENTES COMUNIDADE QUE CUIDA
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
11
Garantir a proteção, recuperação e conservação das nascentes e mananciais do município de Serra Talhada, 
assegurando a qualidade e a disponibilidade da água para as populações urbanas e rurais, promovendo a 
sustentabilidade ambiental e o fortalecimento da biodiversidade local. 
18.31– SERTÃO PARQUE ECOLÓGICO DE SERRA TALHADA
plantar e manter um Parque Ecológico no município, com infraestrutura adequada para fins de conservação 
ambiental, educação ambiental, lazer e promoção da saúde, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a 
melhoria da qualidade de vida da população. 
18.32– ECOESTAÇÃO ST SUSTENTÁVEL: ESTAÇÃO DE RESÍDUOS VOLUMOSOS
Implantar unidades físicas (EcoEstações) para recebimento, triagem e destinação adequada de resíduos volumosos, 
recicláveis e restos de poda, promovendo o descarte ambientalmente correto e facilitando o acesso da população à gestão 
participativa de resíduos sólidos. 
18.39 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 
Assegurar a estrutura, funcionamento eficiente e a continuidade das ações adminsitrativas, operacionais e tecnicas da 
Agência Municipal de Meio Ambiente, garantindo o suporte necessário para a execução das políticas ambientais, o 
atendimento ao público e o cumprimento das normas de proteção e sustentabilidade ambiental no município. 
Programas Classificados na Função: 20 - Agricultura.
20.06 – ÁGUA NO CAMPO
Oferecer alternativas que garantam a melhoria da oferta de água, em quantidade e qualidade, gerenciando as demandas 
e considerando ser a água um elemento estruturante para atender melhor às necessidades da população rural, sob a 
ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.
20.13 – PROGRAMA DE APOIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-PAST
Oferecer alternativas que garantam a melhoria em quantidade e qualidade da oferta de alimentos no município, 
gerenciando as demandas e considerando ajudar os agricultores e agricultoras familiares a fortalecer sua produção, 
diversificar suas culturas e aumentar sua renda. Procurar atender melhor às necessidades da população rural, sob a ótica 
do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.
20.14– ESTRADAS DO DESENVOLVIMENTO
Realizar as manutenções preventivas e corretivas necessárias para as vias vicinais do município, a fim de garantir com 
eficiência, segurança e bem-estar do ambiente rural. 
20.17 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
12
Realizar uma Gestão Eficiente para garantir o desenvolvimento rural, a sustentabilidade ambiental e a promoção de 
qualidade de vida para os munícipes. 
20.18 – CURRAL DE NÉGOCIOS
Adequação e aquisição de equipamentos, manutenção e reposição, reparos e substituição de equipamentos e seus 
componentes nos espaços da Feira de Animais do Município, sanando defeitos decorrentes do uso e desgastes temporal, 
mantendo-a em pleno funcionamento com eficiência e segurança, atendendo, também, às exigências do Decreto nº 
27.687, de 28 de fevereiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 12.228, de 21 de Junho de 2002 da ADAGRO, sem riscos 
de paralisações de longo prazo.
Programas Classificados na Função: 23 - Comércio e Serviços.
22.03– GESTÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
Assegurar a estruturação e o funcionamento contínuo dos equipamentos, garantindo suporte técnico, 
administrativo e operacional necessário à execução de políticas públicas voltadas à geração de emprego, ao 
fortalecimento dos empreendimentos locais e à promoção do turismo como vetor de desenvolvimento econômico 
do município.
22.04– DESCUBRA SERRA
Fomentar o turismo local por meio da promoção dos atrativos do município, da qualificação dos serviços e da melhoria da 
infraestrutura de apoio, ampliando a visibilidade do destino, atraindo visitantes e gerando oportunidades de emprego, 
renda e valorização cultural.
22.05 – QUALIFICAR SERRA
Ampliar as oportunidades de qualificação profissional e formação para o trabalho no município, por meio de cursos, 
oficinas e ações de incentivo ao empreendedorismo, visando à inserção produtiva, à geração de renda e ao 
fortalecimento da economia local.
Programas Classificados na Função: 24 - Comunicações 24.01 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E AUDIO VISUAL
Assegurar a gestão eficiente, a manutenção adequada e a contratação de serviços essenciais ao pleno 
funcionamento da Secretaria de Comunicação e Áudio Visual, garantindo suporte técnico, operacional e 
administrativo às atividades de produção, difusão e monitoramento da comunicação institucional do município.
 Programas Classificados na Função: 25 - Energia
15.10 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ENERGIA ELÉTRICA
Executar a gestão, manutenção, expansão e modernização da iluminação pública e dos serviços de energia elétrica, 
visando eficiência energética, sustentabilidade e melhoria da segurança urbana. 
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
13
15.11 – SERRA ILUMINADA 
Promover a modernização, expansão e eficiência do sistema de iluminação pública do município, visando o uso racional 
de energia, a segurança urbana, a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população
Programas Classificados na Função: 26 - Transporte.
15.07- TRÂNSITO SEGURO E INTELIGENTE
Promover infraestrutura,tecnologia, mobilidade, fluidez e segurança no trânsito local. 
26.01 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE
Assegurar o suporte necessario para o funcionamento adequado dos serviços de mobilidade dos serviços de mobilidade 
urbana, fiscalização, planejamento e controle do trâsito e transporte, promovendo segurança, fluidez e qualidade no 
deslocamento da população. 
26.02 - TRANSPORTE SEGURO E SUSTENTÁVEL
Promover transporte de qualidade. 
Programas Classificados na Função: 27 - Desporto e Lazer.
27.01 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER
Fortalecer a estrutura organizacional e os processos administrativos da Secretaria de Esportes e Lazer, 
promovendo a modernização da gestão, a eficiência na utilização dos recursos públicos e a melhoria contínua na 
execução das políticas de esporte e lazer, garantindo transparência, agilidade e qualidade no atendimento à 
população.
27.02 – INFRAESTRUTURA DO ESPORTE
Ampliação da Infraestrutura do Esporte e promoção de melhorias nos equipamentos já existentes, favorecendo o 
desenvolvimento humano e a inclusão social por meio da universalização do acesso as atividades fisicas.
27.09 – ESPORTE PARA TODOS
Promover e estimular atividades físicas regularmente com o obejtivo de reduzir os danos a saúde física e mental, e também 
proporcionar a socialização e a convivência com outras pessoas. 
27.10 –VIDA SAUDÁVEL
Promover a melhoria da qualidade de vida por meio da adoção de hábitos saudáveis, incluindo a prática regular de atividades 
físicas, cuidados com a saúde mental e prevenção de doenças, para pessoas de todas as idades. 
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
14
27.11 – LAZER E ESPORTE AO AR LIVRE
Promover atividades esportivas e de lazer ao ar livre para todas as idades, incentivando a convivência familiar, hábitos 
saudáveis e o uso dos espaços públicos de forma segura e inclusiva. 
 Programas Classificados na Função 28 – 
Encargos Especiais Função: 28 – Encargos – Encargos Espec 
00.00 – ENCARGOS ESPECIAIS
Cumprir os encargos provenientes da dívida fundada do município 
iais Programas Classificados na Função: 99 – Reserva de Contingência
99.98 – Reserva de Contingênia
Cumprir os encargos provenientes da dívida fundada do município 
 Serra Talhada, 23 de setembro de 2025. 
Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo
Prefeita Constitucional
ANEXO III
PLANO PLURIANUAL
2026 - 2029
 ANEXO III
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
Classificação dos Programas de acordo com os Eixos referente a Agenda 
Transversal: 
Programa Agenda 
Transversal 
04.23 - Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Governo 2 e 3 
Ações 
5198 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da SEGOV 
6237 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da SEGOV 
Programa Agenda 
Transversal 
18.05 - Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Meio Ambiente 1, 2, 3 e 4 
Ações 
5031 Melhorar a Infraestrutura da SEMMA 
6076 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da SEMMA 
Programa Agenda 
Transversal 
04.33 - Cidade Protegida e Resiliente 4
Ações
5017 Reduzir a Vulnerabilidade aos Desastres Naturais, Mistos e Humanos 
6061 Implementar o Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR 
Programa Agenda 
Transversal 
06.04 - Gestão, Manutenção e Serviços da Guarda Municipal 2 
Ações
5200 Melhorar a infraestrutura da GCM 
6234 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da GCM 
Programa Agenda 
Transversal 
06.06 - Cidade Mais Segura 1 e 2 
Ações
6235 Executar as Rotinas Administrativas do COMSEP 
6236 Realizar Conferência Municipal de Segurança Pública 
Programa Agenda 
Transversal 
08.59 - Vozes Pelo SUAS 1, 2 e 3 
Ações 
6165 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da Secretaria Executiva dos 
Conselhos 
6166 Fortalecer Ações de Controle Social 
6167 Implementar Ouvidoria do SUAS 
 ANEXO III
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
Programa Agenda 
Transversal 
08.06 - Fortalecer para Incluir 1, 2, 3 e 4 
Ações 
5161 Melhorar a Infraestrutura da Política de Segurança Alimentar e Nutricional - PSAN 
5162 Melhorar a Infraestrutura dos Serviço Proteção e Atendimento Integral às Famílias￾PAIF e equipe volante 
5163 Melhorar Infraestrutura da Proteção Social Básica 
5164 Melhorar a Infraestrutura do Organismo da Diversidade Sexual 
5165 Melhorar a Infraestrutura Para as Ações da Juventude 
5166 Melhorar a Infraestrutura Para as Ações do Desenvolvimento Infantil 
5167 Melhorar a Infraestrutura de Políticas da Igualdade Racial 
5168 Melhorar a Infraestrutura do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 
5169 Melhorar a Infraestrutura do Organismo de Política Habitacional 
5170 Melhorar a Infraestrutura das Ações do PROCAD - SUAS 
6168 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da Política de Segurança Alimentar e 
Nutricional - PSAN 
6169 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da Proteção e Atendimento Integral 
às Famílias- PAIF e equipe volante 
6170 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da Proteção Social Básica 
6171 Realizar Ações Socioeducativas para Combate a Discriminação da Diversidade Sexual
6172 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da Política de Diversidade Sexual 
6173 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais das Ações Para Juventude 
6174 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais de Promoção e Acesso ao Mundo do 
Trabalho Para os Usuários do SUAS 
6175 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais do Programa Criança Feliz 
6176 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da Política de Igualdade Racial 
6177 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais do Programa Bolsa Família e do 
Cadastro Único 
6178 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da Política Habitacional 
6179 Executar o Plano de Desenvolvimento Socioterritorial 
6180 Manutenção dos Benefícios Eventuais (Lei Municipal 1.258/2010) 
6182 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais do PROCAD - SUAS 
Programa Agenda 
Transversal 
Rede de Cuidado Especial 1, 2, 3 e 4
Ações
5171 Melhorar a Infraestrutura da Proteção Social Especial 
5172 Melhorar a Infraestrutura da Casa de Passagem 
5173 Melhorar a Infraestrutura do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas -CAUD 
5174 Melhorar a Infraestrutura do Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva 
5175 Melhorar a Infraestrutura da Política da Pessoa Idosa 
5176 Melhorar a Infraestrutura do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes –
CAACA 
 ANEXO III
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
6183 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da Proteção Social Especial 
6184 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais do Serviço de Medidas 
Socioeducativa em Meio Aberto 
6185 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da Equipe de Abordagem Social 
6186 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais das Ações do Centro de 
Atendimento aos Usuários de Drogas -CAUD 
6187 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais do Serviço de Acolhimento em 
Residência Inclusiva 
6188 Apoiar às Ações do Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso -ILPI 
6189 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais das Ações do Centro de Referência 
do Idoso- CRI 
6190 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais das Ações da Coordenadoria de 
Políticas para Pessoa Idosa 
6193 Subvenções ao Abrigo Ana Ribeiro 
6194 Subvenções APAE 
6195 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais do Serviço de Acolhimento para 
Crianças e Adolescentes – CAACA 
6294 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais das Ações da Casa de Passagem 
Programa Agenda 
Transversal 
08.63 - Infância e Juventude Cidadã 1
Ações 
6255 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais do FMDCA
Programa Agenda 
Transversal 
12.14 - Cresce Mais Serra Talhada- Primeira Infância com Qualidade 1 e 2
Ações
5000 Melhorar a Infraestrutura Física e Pedagógica da Educação Infantil 
6011 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais Física e Pedagógica da Educação 
Infantil 
Programa Agenda 
Transversal 
12.16 - Educa Serra-Alfabetização na Idade Certa 1 
Ações 
6018 Garantir a Execução das Rotinas Administrativas e Operacionais do Programa Educa 
Serra
Programa Agenda 
Transversal 
12.17 - Escola Acolhedora e Inclusiva 1 e 2
Ações
5002 Melhorar a Infraestrutura Física e Pedagógica da Educação Inclusiva 
6019 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da Educação Inclusiva 
 ANEXO III
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
Programa Agenda 
Transversal 
14.10 - Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria Municipal da Mulher 2 e 3 
Ações 
5022 Melhorar a Infraestrutura da SEMU 
6063 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da SEMU 
6064 Criar o Plano de Políticas Públicas para Mulher 
6065 Implementar o Plano de Políticas Públicas para Mulher 
Programa Agenda 
Transversal 
14.11 - Gestão, Manutenção e Serviços do Centro Especializado de 
Atendimento à Mulher 2 e 3 
Ações 
5023 Melhorar a Infraestrutura do CEAM 
6066 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais do CEAM 
Programa Agenda 
Transversal 
15.06 - Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Serviços Públicos 4
Ações 
5037 Melhorar a Infraestrutura da SEMUSP 
6119 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais SEMUSP 
Programa Agenda 
Transversal 
17.02 - Sanear Serra 4
Ações
5038 Ampliar a Rede de Esgotamento Sanitário 
6123 Repor Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo 
6124 Realizar Manutenção da Rede de Esgotamento Sanitário 
6125 Elaborar Projeto de Saneamento Básico Municipal 
Programa Agenda 
Transversal 
17.01 - Cidade Limpa 4
Ações 
6120 Gerir o Serviço de Coleta de Resíduos Sólidos 
6121 Gerir Serviço de Limpeza Urbana (Varrição de Vias Públicas Pavimentadas, Capinação 
e Pintura de Meio Fio) 
6122 Gerir serviço de Limpeza Urbana (Recolhimento de Metralhas e Poda de Árvores) 
Programa Agenda 
Transversal 
18.13 - Mude de Atitude, Cuidar do Meio Ambiente é Cuidar de Você e do 
Futuro! 1 e 4 
 ANEXO III
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
Ações
6092 Promover Educação Ambiental (Caravanas, Trilhas, Oficinas, Palestras, Porta a Porta e 
Mobilizações) 
6093 Formar Agentes Jovens Ambientais - AJA 
6094 Manter Programa dos Monitores Ambientais 
6095 Desenvolver a Política Municipal de Educação Ambiental Sustentável 
6096 Realizar Eventos de Sustentabilidade e Meio Ambiente (Junho Verde, Capacitações, 
Concursos) 
Programa Agenda 
Transversal 
18.16 - Unidade de Conservação Municipal de Serra Talhada 1, 2 e 4
Ações
6115 Criar Unidade de Conservação Municipal 
Programa Agenda 
Transversal 
18.18 - Composta Serra - Gestão Sustentável dos Resíduos Orgânicos 4 
Ações
5032 Implantar Unidade de Compostagem 
6080 Manter Unidade de Compostagem 
6081 Lançar Campanha de Compostagem Doméstica 
Programa Agenda 
Transversal 
18.24 - Recicla mais Serra Talhada 2, 3 e 4 
Ações
5293 Melhorar Infraestrutura da Coleta Seletiva 
6077 Manter o Serviço da Coleta Seletiva 
6078 Expandir o Serviço da Coleta Seletiva 
6079 Subvenções Sociais 
Programa Agenda 
Transversal 
18.25 - Clima em Ação - Programa de Resiliência Climática de Serra Talhada 1, 2, 3 e 4
Ações
6082 Atualizar Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) 
6083 Formar Brigada de Primeira Resposta a Focos de Incêndio 
6084 Atualizar Plano Local de Ação Climática 
6085 Realizar Eventos para Enfrentamento das Mudanças Climáticas 
Programa Agenda 
Transversal 
18.26 - Serra Mais Verde-Arborização para uma Cidade Sustentável 4
Ações
5295 Realizar Podas de Árvores com Cesto Aéreo 
5296 Melhorar a Infraestrutura do Viveiro Municipal 
6086 Produzir Muda no Viveiro Municipal para Doação e Plantio 
 ANEXO III
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
6087 Plantar em Áreas Urbanas como Residências, Canteiros, Escolas, etc. Acima de 
1.50m 
6088 Realizar Cursos e Capacitação aos Servidores 
6091 Operacionalizar o Viveiro Municipal com Apoio Técnico 
Programa Agenda 
Transversal 
18.27 - Cuide e Proteja os Animais-Programa de Bem-Estar Animal de Serra 
Talhada 4 e 1 
Ações 
5033 Implantar o Centro de Atendimento aos Animais Errantes - CAAE 
6097 Subvenções Sociais 
6098 Criar o Plano Municipal de Combate e Prevenção ao Abandono de Animais 
Domésticos 
6100 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais do Castramóvel 
6101 Realizar Eventos de Causa Animal 
6102 Realizar Microchipagem de Animais Domésticos 
Programa Agenda 
Transversal 
18.28 - A3P em Movimento: Gestão Sustentável 4
Ações
5297 Melhorar a Infraestrutura da A3P 
5298 Melhorar o Ambiente de Trabalho por Meio da Integração de Infraestrutura Verde 
6104 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da A3P 
6105 Implantar Programas de Uso Racional e Sustentável de Materiais no Serviço Público 
6106 Ampliar a Estrutura de Apoio à Mobilidade Cicloviária 
6108 Integrar Critérios de Sustentabilidade nas Rotinas Administrativas Municipais com 
Orientação Técnica da A3P 
Programa Agenda 
Transversal 
18.29 - Sala Verde Serra Talhada Sustentável 1, 2, 3 e 4
Ações
5299 Melhorar a Infraestrutura da Sala Verde 
6110 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da Sala Verde 
6111 Capacitar Educadores e Lideranças Comunitárias 
6112 Implementar o Prêmio Boas Práticas Ambientais no Âmbito da Sala Verde 
Programa Agenda 
Transversal 
18.30 - Nascentes Comunidade que Cuida 4
Ações 
5034 Implantar 4 Viveiros Agroflorestais Comunitários em Distritos Estratégicos 
5035 Proteger Fisicamente as Nascentes para Evitar Contaminação e Degradação 
5036 Restaurar a Vegetação Nativa em Áreas de Recarga para Melhorar a Infiltração da 
Água e Estabilizar o Solo 
 ANEXO III
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
Programa Agenda 
Transversal 
18.31 - Sertão Parque Ecológico de Serra Talhada 1, 2,3 e 4 
Ações 
5300 Implantar um Parque Ecológico Municipal de Serra Talhada
Programa Agenda 
Transversal 
18.32 - EcoEstação ST Sustentável: Estação de Resíduos Volumosos 4
Ações
5301 Construir EcoEstação em Região Estratégica 
6118 Manter EcoEstação Operando 
Programa Agenda 
Transversal 
18.39 - Gestão, Manutenção e Serviços da Agência Municipal de Meio 
Ambiente. 4 
Ações
5177 Melhorar a Infraestrutura da AMMA 
6196 Executar Rotinas Operacionais e Administrativas da AMMA 
Programa Agenda 
Transversal 
20.06 - Água no Campo 4 
Ações 
5041 Melhorar a infraestrutura de distribuição de água 
5307 Ampliar a infraestrutura de distribuição de água 
5308 Melhorar a captação ou tratamento de água 
6128 Manter os Serviços que Garantem Segurança Hídrica 
Programa Agenda 
Transversal 
20.13 - Programa de Apoio, Assistência Técnica e Extensão Rural-PAST 4
Ações
6129 Apoiar a Inclusão Produtiva e Cidadania 
6130 Fortalecer e Diversificar o Potencial Produtivo 
Programa Agenda 
Transversal 
20.17 - Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Agricultura e 
Recursos Hídricos 2, 3 e 4 
Ações 
5039 Melhorar a Infraestrutura da SEMARH 
6126 Executar as Rotinas Administrativas e Operacionais da SEMARH 
Programa Agenda 
Transversal 
22.04 - Descubra Serra 3
 ANEXO III
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
Ações
5157 Fomentar Equipamentos Turísticos 
6148 Promover o Turismo de Serra Talhada 
6149 Manter o Centro de Atendimento aos Turistas - CAT 
6150 Qualificar o Trade Turístico 
Programa Agenda 
Transversal 
20.05 - Qualificar Serra 2
Ações 
6151 Manter a Agência do Trabalho 
6152 Qualificar os Empreendedores 
6153 Participar de Feiras, Eventos e Encontros 
6154 Qualificar a População em Geral 
6155 Realizar Ações Socioeducativas de Políticas da Juventude 
Programa Agenda 
Transversal 
15.10 - Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria Municipal Iluminação 
Pública e Energia Elétrica 4 
Ações 
5021 Melhorar a Infraestrutura da SMIP 
6062 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da SMIP 
Programa Agenda 
Transversal 
15.11 - Serra Iluminada 4
Ações 
5018 Expandir a Rede de Iluminação Pública 
5019 Modernizar o Parque de Iluminação Pública do Município com a Substituição de 
Luminárias Convencionais por LED 
6252 Elaborar Projetos para Eficientização do Consumo de Energia Elétrica dos Prédios 
Públicos do Município 
Programa Agenda 
Transversal 
15.07 - Transporte Seguro e Inteligente 4
Ações
5194 Modernizar a Sinalização no Município 
5195 Melhorar a Infraestrutura da Mobilidade urbana 
5196 Ampliar e Restaurar Ciclofaixas 
6241 Controle Viário no Município 
6242 Gestão da Mobilidade Urbana 
6243 Realizar Campanhas Educativas 
6291 Implantar Sinalização Gráfica Vertical 
6292 Implantar Sinalização Gráfica Horizontal 
 ANEXO III
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
Programa Agenda 
Transversal 
26.02 - Transporte Seguro e Sustentável 4 
Ações 
5191 Reformar e Expandir Terminal de Passageiros do Transporte Complementar 
5192 Implantar o Terminal Integrado de Transporte Coletivo Urbano 
5193 Implantar Bicicletário 
6244 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais do Terminal 
6245 Implantar Novas Unidades de Abrigos de Passageiros na Cidade 
6246 Subvencionar o Transporte Gratuito do Idoso 
6248 Realizar Capacitação com Condutores de Transportes Alternativos 
6249 Elaborar Projeto Para a Concessão de Linhas de Transporte Público Coletivo Urbano 
Programa Agenda 
Transversal 
27.01 - Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria do Esporte e Lazer 1, 2 e 3
Ações 
5010 Melhorar a infraestrutura da SEMEL 
6027 Executar Rotinas Administrativas e Operacionais da SEMEL 
Programa Agenda 
Transversal 
27.09 - Esporte para Todos 1, 2 e 3
Ações
6028 Subvencionar a Liga Desportiva Serratalhadense 
6029 Apoiar Projetos e Eventos Esportivos 
6030 Realizar eventos esportivos 
 ANEXO III
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
Legenda: 
Eixos: 1 - Crianças e Adolescentes; 2 - Igualdade de Gênero; 3 - Igualdade 
Racial; 4 - Sustentabilidade Ambiental. 
 Serra Talhada, 23 de setembro de 2025. 
Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo 
Prefeita Constitucional