materia nº 16/2026

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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA 
"CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA" 
"CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO" 
EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO 
CNPJ: 11.407.160/0001-76 
MOÇÃO DE APLAUSOS No 016/2026 
Apresento à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades 
regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos de hoje uma Moção de Aplausos 
de autoria de todos os Vereadores, ao Secretário de Educação, Edmar Bezerra 
Júnior, extensiva à gestão municipal, à Secretaria de Educação, gestores escolares, 
professores, coordenadores, servidores e toda a comunidade educacional Município de 
Serra Talhada/PE, pelo recebimento do Selo Ouro de Compromisso Nacional Criança 
Alfabetizada 2025 (CNCA), concedido pela Secretaria de Educação Básica, vinculada ao 
MEC, em 23 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF. 
Justificativa: A presente homenagem se justifica pelo relevante reconhecimento 
nacional alcançado pelo município de Serra Talhada na área da educação pública. O 
município foi agraciado, em cerimônia realizada em Brasília, com o Selo Ouro do 
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada 2025, certificação concedida pelo 
Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Básica. 
Tal premiação representa o mais alto nível de desempenho dentro do programa e é 
resultado do cumprimento de rigorosos critérios de avaliação, que consideram mais de 50 
indicadores relacionados à qualidade do ensino nas escolas e creches da rede municipal. 
Além disso, o município atingiu a meta do Indicador Criança Alfabetizada referente 
ao ano de 2024, requisito fundamental para a obtenção do selo, demonstrando o 
compromisso efetivo com a alfabetização na idade adequada e com a melhoria contínua 
da aprendizagem. 
Importante destacar que esta não é a primeira vez que Serra Talhada conquista tal 
certificação, reafirmando a consistência das políticas públicas educacionais implementadas 
e o empenho coletivo de toda a rede de ensino. 
A conquista evidencia o esforço conjunto de gestores, educadores e da comunidade 
escolar, refletindo investimentos, planejamento e dedicação voltados à garantia do direito 
à educação de qualidade para todas as crianças. 
Esta Casa Legislativa reconhece e parabeniza o Município de Serra Talhada por este 
importante feito, que se torna motivo de orgulho e referência para outros municípios, 
Rua Enock 1 de Oliveira, 1280— CEP - 56 912-460 — Serra Talhada — PE -Fones (87)2156-0822 
Site: www.serratalhada.pe.leg.br - E-mail: cvst_2003@yahoo.com.br 
CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA 
"CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA" 
"CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO" 
EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO 
CNPJ: 11.407.160/0001-76 
reforçando a importância da educação como pilar fundamental para o desenvolvimento 
social. 
Dê-se ciência da decisão desta Casa. 
• 
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Serra ha , 27 de 2026. 
Ple noel no Nogueira, 3t de março de 2026. 
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Rua Enock I de Oliveira, 1280— CEP - 56 912-460 — Serra Talhada — PE -Fones (87) 2156-0822 
Site: www.serratalhada.pe.leg.br - E-mail: evst_2003@yahoo.com.br