| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2111 / 2025 |
| Date | 2025-06-02 |
| Ementa | TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA CULTURAL - ASC DE SERRA TALHADA/PE. |
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o, - q”, a a a” ER ER ER ER ER PREFEITURA DE GABINETE 4 o SERRA TAIHADA Cuidando do presente, trabalhando peto futuro LEI Nº 2.111, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Tornar de Utilidade Pública a Associação Serra Cultural - ASC de Serra Talhada/PE. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Tornar de Utilidade Pública a Associação Serra Cultural — ASC, constituída com a finalidade de exercer atividades de associação de defesa de direitos sociais, e organizações associativas ligadas à cultura e a arte, em Serra Talhada/PE. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Serra Talhada/PE, 02 de junho de 2025. MÁRCIA coma Bs E SÁ ARAÚJO - Prefeita - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS. PUBLICADO Em 02/06 |2s RUA AGOSTINHO [MM] GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156 CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WWULSERRATALHADA.PE.GOV.BR