norma nº 2139/2025

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2026-2029
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2026-2029
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Vim um
*
PREFEITURA DE
SERRA TAIHADA
LEI Nº 2.139/2025
Ementa: Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2026-
2029, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 124, 8 1º, inciso Il da Constituição Estadual,
alterada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, bem como, o artigo 165 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, faz saber que a Câmara Municipal de Serra Talhada
aprovou e eu o sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Este Projeto de Lei institui Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal e na Lei Orgânica
Municipal, estabelecendo, para o periodo, os programas com seus respectivos objetivos, ações e
metas para as despesas de capital e as delas decorrentes, e para as relativas a programas de ação
continuada.
Art. 2º O Poder Executivo, no período de vigência deste Plano, executará os Programas nele
constantes, dando-lhes prioridade em relação a novos que venham a surgir no seu período de
implementação.
Art. 3º O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes Legislativo e Executivo,
harmonizados com os objetivos e as orientações estratégicas de governo, conforme Anexos 1, II.
Art. 4º As Diretrizes Estratégicas do PPA 2026-2029 são:
| - Promover o desenvolvimento social, econômico e cultural do Município.
Il - Reduzir as desigualdades econômicas e sociais.
Ill — Qualificar o atendimento à população, promovendo saúde, educação, segurança e bem-
estar.
IV — Fortalecer a gestão pública.
“fu
ad
SERRA TARADA
Art. 5º Para cumprimento das legislações que disciplinam o Plano Plurianual e para efeito desta
Lei, entende-se por:
| - programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um objetivo comum,
sendo mensurado por indicadores e desdobrando-se em:
a. Programa Finalístico: resulta em bens e/ou serviços ofertados diretamente à
sociedade;
b. Programa de Gestão de Politicas Públicas: abrange ações de gestão de governo
relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas
públicas, e;
c. Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente
administrativa.
Il - objetivo: expressa a busca do resultado que se quer alcançar, ou seja, a transformação da
situação-problema que é o objeto da intervenção do programa;
Il - ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para atender aos
objetivos de um programa, classificando-se em:
a. projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e das quais resulta um produto;
b. atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente,
das quais resulta um produto;
c. operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção, expansão
ou aperfeiçoamento da ação de governo;
d. parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da Federação.
Art. 6º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas,
articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam criança e adolescente no município.
Art. 7º À Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a
garantia de diretos de crianças e adolescentes, em conformidade com Estatuto da Criança e do
Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 8º O município terá o prazo de 120 ( cento e vinte) dia, a contar publicação desta Lei, para
elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta lei.
mese o
SERRA TARADA
Art. 9º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como, a inclusão de
novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei Anual ou mediante
Projeto de Lei específico de alteração da Lei do Plano Plurianual, desde que em consonância com os
objetivos apresentados nesta Lei, mantendo estes ajustes nos exercícios subsequentes.
Art. 10º A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do Plano Plurianual poderão
ocorrer também por intermédio da Lei Orçamentária Anual e seus créditos especiais, apropriando-se ao
respectivo programa as modificações consequentes,
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias às alterações de valor ou outras modificações
efetuadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 11º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas
metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do
objetivo do Programa.
Art, 12º Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se
constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos
adicionais.
Art. 13º.0s programas do Plano Plurianual serão anualmente reavaliados.
Art. 14º. As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas Leis de
Diretrizes Orçamentárias e seus créditos adicionais e nas Leis de Revisão do PPA.
Art. 15º, O Poder Executivo fica autorizado a:
|- alterar o órgão responsável por programas e ações;
Il - adequar a meta física da ação orçamentária às alterações do seu valor, produto, ou unidade
de medida, efetuadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais, que alterem o
Plano Plurianual.
pisa
sERRA TARADA
Art. 16º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus efeitos
a partir do dia 1º de janeiro de 2026.
Art. 17º, Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 28 de novembro de 2025.
Márcia ed de Lorena e Sá
Prefeita
PUBLICADO
Em Zt/ MU 1 2S
Ana Rakel Araúi
culta: 2
FR.
seitas
PLANO PLURIANUAI
2026 - 2029
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DA PREFEITA “e , : SERRA TAIHADA
Cuactando da presente, trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A manutenção de uma estrutura organizacional funcional, com serviços administrativos eficientes, é
essencial para a continuidade e qualidade das ações do órgão. Isso inclui a gestão de pessoal, logística, tecnologia da
informação, conservação de instalações, controle patrimonial, aquisição de bens e serviços, e apoio técnico às demandas
do Gabinete.
PROGRAMA 0401 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO GABINETE
Objetivo: Assegurar o funcionamento eficiente e contínuo do Gabinete por meio da gestão integrada dos serviços
idministrativos, manutenção da infraestrutura física e suporte operacional, garantindo condições adequadas para o
desenvolvimento das atividades institucionais e a efetividade na tomada de decisões.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Gabinete da Prefeita
ODS:
Meta ODS:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
17417 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal; Constituição Federal 1988
Indicador Unidade de Medida |
Percentual de execução
orçamentaria
Percentual
PMSTINAAP
Origem da Receita /
Categoria de Des;
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 2.800.000,00 R$ 2.940.000,00 R$ 3.087.000,00 R$ 3.241.350,00
Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Valores anuais R$ 2.900.000,00 R$ 3.045.000,00 R$ 3.197.250,00 R$ 3.357.112,50
Valor Global à RE BR o cs » 49938260 ae
Roses
[1 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
2 de 309
GABINETE
DA PREFEITA
= Fonte de Recurso Categoria de Despesa 7
0100 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Valor Anual 00 R$110.250,00 R$
Tipo de Ação Produto Infraestrutura melhorada
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 f 1
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
E ã
R$2.80000000 — R$2.940.000,00 R$ 3.087.000,00
2 R$2.940.000,00 R$3.
0100 Despesas correntes
Valor Anual
Valor Global
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
seia dh é SERRA TAIHADA
DA PREFEITA “o
Plano Plurianual 2026-2029
Cuadando do presente, trabalhando pero futuro
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A ausência de transparência e eficiência na gestão pública pode causar desperdícios e irregularidades,
comprometendo a confiança da população e a qualidade dos serviços. É necessário identificar essas falhas para
fortalecer a governança e garantir o bom uso adequado dos recursos, o cumprimento das leis e a melhoria da gestão
pública.
PROGRAMA 0430 - RESTAO: MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
N
TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
bjetivo: Busca garantir que os recursos públicos sejam utilizados da melhor forma possível, proporcionando serviços
de qualidade à população de maneira ágil, econômica e eficaz. Dessa forma, a eficiência melhora a satisfação dos
cidadãos, reduz desperdícios e fortalece a confiança na administração pública. Para isso, é fundamental realizar uma
fiscalização eficiente e manter um controle rigoroso das atividades, para alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e
transparência na gestão pública municipal.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de
Administração, Procuradoria Geral, Secretaria Municipal de Finanças
ODS:
Meta ODS:
16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
6.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Informações Complementares: Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei Orgânica Municipal
Unidade de Medida
Analisar a execução orçamentária,
contábil e financeira Percentual
Parecer de auditória do Tribunal .
de Contas de Pernambuco Unidade
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuidando do presente. trabalhando peto futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
Origem Ra raos a / Valor Por Ano (R$)
R 983.000,00 R$ 1.079.500,00 R$ 1.171 000,00 R$ 1.332.500,00
Despesas corren!
Despesas de capital R$ 30.000,00 R$ 120.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valores anuais R$ 1.013.000,00 R$1.199.500,00 R$ 1.201.000,00
R$ 1.362.500,00
Valor Global Ei - : E
Fonte de Recurso Categoria de Despesa E
0100 Despesas de capital R$ 30.000,00 R$ 120.000,00 RS 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Anual R$ 30.000,00 R$ gg — R$ 30.000,00 l R$ 30.000,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
0100 Despesas correntes R$ 983.000,00 R$ 1.079.500,00 R$ 1.171.000,00 R$ 1.332.500,00
K Valor Anual
ea Vator Global
t pes EO, va R$ 1.079.500,00 R$ 1.171.000,00 R$ 1.332.500,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
ee es
[MI GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A expansão urbana e o crescimento populacional de Serra Talhada têm ampliado a demanda por serviços
públicos essenciais, entre eles, a iluminação pública. A necessidade de modernização da infraestrutura existente, aliada
à busca por maior eficiência energética, sustentabilidade e cobertura adequada em todas as regiões do município, requer
ações contínuas de planejamento, manutenção e inovação tecnológica. Nesse contexto, torna-se estratégico fortalecer a
gestão do sistema de iluminação pública, promovendo melhorias na prestação dos serviços, otimização de recursos e
ampliação da sensação de segurança e bem-estar da população.
PROGRAMA 1510 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ENERGIA ELÉTRICA
Objetivo: Executar a gestão, manutenção, expansão e modernização da iluminação pública e dos serviços de energia
elétrica, visando eficiência energética, sustentabilidade e melhoria da segurança urbana.
Público Alvo: Administração pública municipal, População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Iluminação Pública e Energia Elétrica
OoDS:
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ; 10.282.945/0001-05 | LULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE a PREFEITURA DE
DA PREFEITA “q
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
ta Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global
73 Até 2030, dobrar a taxa global de melhoria da eficiência energética
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
9.5 Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os
países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e
aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de
pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento
11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço
acessivel para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos,
com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres,
crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Lei Complementar nº 392/2023
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida
rd de cobertura da iluminação Percentual 2024 | PMST/SMIP 95
ça orçamentária da | Percentual | 114,72 | 2024 | PMST/NAAP 100
ola srrqued 1 Valor Por Ano (R$)
a 2027 — 228 2029
Despesas correntes R$ 3.706.000,00 R$ 1.277.250,00 R$ 1.327.862,00 R$ 1.378.955,00
Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 450.000,00 R$ 200.000,00 R$ 150.000,00
Valores anuais R$ 3.906.000,00 R$ 1.727.250,00 R$ 1.528.955,00
Valor Global rs» Ss : : = ;
[ GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
SERRA TAIHADA
Cuietando do presente. trabalhando peto futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
Fonte de Recurso
0100 Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 450.000,00 R$ 200.000,00 RS 150.000,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
0100 Despesas correntes R$3706.000,00 R$127725000 R$132786200 R$1.378.955,00
Valor Anual R$ Tue. 0o0,00 R$ 1271. 250,00 R$1.327
po valor Global “A F Ei a
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
2] GABINETEPOSERRATALHADA. PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE a e PREFEITURA DE
Plano Plurianual 2026-2029
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Diagnóstico: Resposta à necessidade do município possuir potencial turístico pouco explorado por falta de ações
organizadas de promoção, infraestrutura adequada e qualificação dos serviços, dificultando a atração de visitantes e o
aproveitamento econômico do turismo. Isso limita a geração de emprego, renda e o fortalecimento da identidade cultural
local.
PROGRAMA 2204 - DESCUBRA SERRA
Objetivo: Fomentar o turismo local por meio da promoção dos atrativos do município, da qualificação dos serviços e da
elhoria da infraestrutura de apoio, ampliando a visibilidade do destino, atraindo visitantes e gerando oportunidades de
emprego, renda e valorização cultural.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Cultura
ODS:
[M GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | ULUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE » R obg
paprecera “A - SERRA TAIHADA
/ Cuiedando des presente, trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
8.3 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de
emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento
das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e
promove a cultura e os produtos locais
11.a Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais,
reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento
12.b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o
turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais
Agenda Transversal: Igualdade racial
Informações Complementares: Lei nº 14.978/2024
[ GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | UUUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE E PREFEITURA DE
DA PREFEITA “a ,: SERRA TAIHADA
Cubetando do presente. trabalhando peio futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida a
Número de eventos apoiados com
potencial turistico Percentual 4 2024 PMST/SEDETUR 5
Número de campanhas i
promocionais realizadas Unidade 6 E 2024 PMST/SEDETUR 10
Número de eventos com E
participação institucional do Unidade 4 2024 PMST/ISEDETUR 5
município J
Mapa do turismo Nota B J 2024 Ministério do turismo A
2 Número de atividades i
desenvolvidas Unidade 4 2024 PMST/ISEDETUR 4
a |
CADASTUR Unidade 47 2024 MiNIETE NADO 80
e E —.
COMTUR Unidade 1 2024 PMST/SEDETUR 1
Atendimentos realizados no CAT | Unidade 2 2024 PMST/ISEDETUR 2
praniida aro A Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 280.000,00 R$ 290.000,00 R$ 300.000,00 R$ 330.000,00
Despesas de capital R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valores anuais R$ 360.000,00 asa R$ 370.000,
R$ 400.000,00
e rain rmaera mr rm memso
Valor Global
cosas mam
— 2026
0100 Despesas de capital R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
“R$ 70.000,00
[1 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUJU.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
SERRA TAIHADA
Cuictando do presente, trabalhando peto fturo
GABINETE É
DA PREFEITA R
Plano Plurianual! 2026-2029
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 150.000,00 R$ 160.000,00 R$ 170.000,00 R$ 200.000,00
Ê Valor Anual R$ 160.000,00 | R$ 170.000, É
: Valor Globat R$ 680.000,00 TE
: Tipo de Ação Produto Campai
gionalizada É Unidade 2 2 2 2
j pe Ê 8
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual — R$50.000,00 R$50.000,00 R$ 50.000,00
Sede - Serra Talhada
Fonte de Recurso Categoria de Despesa 2026 ES
Despesas correntes R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
Valor Anual R$ 80.000, R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
[2 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJLWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE e PREFEITURA DE
DA PREFEITA “a A SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: O Programa Governo Participativo surge como resposta à necessidade de democratizar os processos
decisórios, ampliar a legitimidade das ações governamentais e fomentar o engajamento social. Ao incluir a população nos
debates sobre prioridades e recursos públicos, com isso aumenta-se a confiança nas instituições, a eficácia das políticas
públicas e a construção de uma cidadania ativa e crítica.
PROGRAMA 0427 - GOVERNO PARTICIPATIVO
Objetivo: Promover a participação direta da população na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas
públicas, fortalecendo a transparência, a corresponsabilidade e a construção coletiva de soluções para os desafios
sociais, econômicos e ambientais do município.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle
OoDS:
Meta ODS:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal; Constituição Federal
Linha de Base |
Unidade de Medida
Orçamento executado decidido de
forma participativa
Percentual
Espaços de participação
deliberativos Unidade | º | 2024 | PCS/PMST | 6
Audiências públicas na cidade. Unidade | 1 | 2024 | PCS/ PMST | 1
[2] GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
Cuidando do presente. trabalhando pelo háuro
13 de 309
GABINETE a PREFEITURA DE
DA PREFEITA do SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor sá des (R$)
0100. & E o QUAD qa DS cano :
Despesas correntes R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00
Valores anuais Ê ; : : ; R$1
Valor Global sá R$5 ,00. à
R$ 13.500,00
,00
Não Regionalizada Unidade 4 3 4 3
[2 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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ás PREFEITURA DE
: SERRA TAIHADA
GABINETE a
DA PREFEITA SA
Cuidando do presente. trabalhando peto futuro
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Aprimorar a estrutura organizacional e operacional da Secretaria, garantindo a manutenção adequada de
seus recursos e a prestação eficiente dos serviços de apoio, de forma a assegurar um ambiente funcional que favoreça a
efetividade das ações de planejamento e gestão governamental.
PROGRAMA 0405 - GESTÃO, po) sap vo E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
Objetivo: Garantir a disponibilização e a gestão eficiente dos recursos necessários à manutenção, ao desenvolvimento e
à continuidade das ações administrativas e estratégicas da Secretaria, assegurando o pleno funcionamento e o alcance
dos objetivos institucionais.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG
oDS:
Meta ODS:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
Indicador Unidade de Medida
Percentual de execução
orçamentária do programa Percentual
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 1.300.000,00 R$ 1.365.000,00 R$ 1.433.250,00 R$ 1.504.912,50
Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 150.000,00 R$ 170.000,00 R$ 200.000,00
Valores anuais R$ 1.400.000,00 R$ 1.515.000,00 R$ 1.603.250,00 R$ 1.704.912,50
Valor Global a E sa :
R$ 6.223.162,50
[2] GABINETEP(OOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | WU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
15 de 309
GABINETE
DA PREFEITA é SERRA TAIHADA
Coletando do presente. trabalhando pelo futuro
Despesas de capital
Valor Anual
Valor Global
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
“ AÇÃO 6156 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEPLAG
di Vi Ano
Fonte de Recurso Categoria de Despesa 4 E eo Eu
0100 Despesas correntes R$ 1.300.000,00 R$1.365000,00 R$143325000 R$ 1.504.912,50
Valor Anual R$ 1.300.000,00
Eos Valor Global ns
mssrão ED tras is cn
1
R$1.365.000,00 R$1.433.250,00 R$1 ,50
Não Regionalizada Unidade
[9 GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
é SERRATAIHADA
Cuirtando do presente. trabalhando pelo futuro
GABINETE 4
DA PREFEITA SA
a
Plano Plurianual 2026-2029
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
Diagnóstico: A desigualdade social e de gênero, a precarização do trabalho exercido por mulheres e as dificuldades
enfrentadas por elas para empreender ou conquistar independência financeira, assim como a baixa representação
política feminina. sendo assim, este justifica pela necessidade de combater as múltiplas formas de desigualdade de
gênero de forma contínua, estratégica e adaptada à realidade do município.
PROGRAMA 1409 - EMPODERA ELAS
Objetivo: Promover o resgate da cidadania por meio do fortalecimento e empoderamento das mulheres em Serra
Talhada
Público Alvo: Meninas, Mulheres
Unidade Executora: Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania
OoDS:
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE à E PREFEITURA DE
% à SERRA TAIHADA
DA PREFEITA “q / Tr Cuadandes do presente, trabalhando pelo fituro
AA
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de
saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de
qualidade e a preços acessíveis para todos
5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas,
incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização
de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da
responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em
todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o
empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens,
inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da
idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
16,1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os
lugares
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal; Constituição Federal.
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida
Qualificação e aperfeiçoamento
profissional Pergantual tê
Vitimas de violência com risco
eminente de morte - Violência Percentual 5 2024 PCS 10
contra a Mulher Lei Maria da
Valor Por Ano (R$)
2028 e 2029
R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
R$ 48.000,00
Despesas correntes
Valores anuais
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUU.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Cuidando do presente trabalhando peto futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
"Ação 6058 - IMPLANTAR PROGRAMA PARA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA FINANCEIRA
| Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Valor Anual R$ 12.000,00 R$12000,00 — R$12.000,00 — R$12.000,00
[MI] GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | ULWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
a eres DA )* SERRATAHADA
DA PREFEITA “a
Cuidando do presente, trabalhando peio futuro
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A Secretaria de Finanças é responsável por aprimorar a gestão, manutenção e atualização de seus
serviços. Essa demanda decorre do papel estratégico que o setor exerce, sendo responsável tanto pela administração e
contabilização dos repasses governamentais quanto pelo lançamento, fiscalização e cobrança dos tributos municipais.
Esse cenário se torna ainda mais desafiador diante do atual processo de reforma tributária, que exige adaptações
constantes nos sistemas, procedimentos e políticas fiscais. A falta de uma gestão eficaz pode comprometer a
arrecadação, a conformidade legal e a eficiência da máquina pública municipal.
PROGRAMA 0406 - MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Objetivo: Garantir a adequação das condições necessárias para a manutenção e desenvolvimento das ações
administrativas na gestão tributária do município, promovendo eficiência, transparência e equidade no sistema de
arrecadação e fiscalização.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Finanças
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle
OoDS:
A
Meta ODS:
10.4 e anca, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior
igualdade
formações Complementares: Lei Orgânica Municipal 001/2008, Constituição Federal de 1988, Legislação
Administrativa, Orcamentária, Financeira e Tributária, Lei 4320, LC 200, LC 101 LC 131 e demais legislações aplicadas
ao setor público
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida
Atendimento ao Contribuinte Unidade 2024 PMsT 35000
Percentual de requisições
atendidas dentro do prazo
estabelecido
Percentual 70 | 2024 | PMST/NAAP | 100 |
[A GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuietande: do presente, trabalhando peio futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
igem da Receita /
joria de abesE
Vator Por Ano (R$)
e correntes R$ 657.000,00 R$ 685.350,00 R$715.117,50 R$ 746.373,38
Valores anuais R$ 657.000,00 R$ 685.350,00 — R$715417,50 R$ 746.373,3 :
Valor Global Raso , - R$280384088 : = E
Fonte de Recurso
0100 Despesas correntes “RS 185. 000, 00 R$ 194.250,00 R$ O OBZISO R$ 214.160,63
Valor Anual R$ 185.000,00 R$ 194.250,00 R$ 203.962,50 R$ 214.160,
Não Regionalizada Real 100000 100000 100000 100000
Fonte de Recurso
R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
R$40.000,00 R$ 40.000, R$ 40.000,
0100 Despesas correntes
Valor Anual
CTM atualizado
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
dá GABINETEPGSERRATALHADA,PE «GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | LUUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Despesas correntes
Valor Anual
0100 Despesas correntes R$ 382.000,00 R$ 401.100,00 R$ 421.155,00 R$ 442.212,75
Valor Anual R$ 382.000,00 R$401.100,00 R$421.15500 | R$442212,75
- Tipo de Ação Produto Tributos pagos
E Edhia, É
Sede - Serra Talhada Real 300000 300000 300000 300000
[9 GABINETEP(OOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | UULWU.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
GABINETE a Por,
DA PREFEITA “q 4 SERRA TAIHADA
ce
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Assegurar a continuidade do funcionamento da estrutura administrativa do órgão, oferecendo suporte
técnico e operacional a todos os componentes que integram a administração pública direta. Tendo em vista sua função
típica na execução de atividades essenciais como gestão de pessoal, contratos, patrimônio, e compras públicas;
fundamentais para garantir eficiência e economicidade na utilização dos recursos públicos.
PROGRAMA 0440 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Assegurar a continuidade das atividades administrativas por meio da gestão integrada de serviços típicos da
Administração Pública, promovendo o funcionamento adequado do órgão e a melhoria da prestação de serviços.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Administração
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Administração
ODS:
Meta ODS:
8.2 Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização
tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores
intensivos em mão de obra
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
Linha de Base
Unidade de Medida
Ordem de manutenção de imóveis Unidade
PMSTISAD 2
Percentual de execução
orçamentaria
Percentual 92,7 2024 PMST/SAD | 95 |
[] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUWU.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
23 de 309
GABINETE ã PREFEITURA DE
DA PREFEITA o SERRA TAIHADA
Cuando do presente, trabalhando peto futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Origem da Receita /
Catego: ia de De: Valor Por ns oa:
Despesas correntes R$ 4.719.000,00 R$ 4.820.000,00 R$ 4.920.000,00 R$ 5.030.000,00
Despesas de capital R$ 35.000,00 R$ 37.000,00 R$ 40.000,00 R$ 35.000,00
R$ 4.960.000,00 R$ 5.065.000,00
Valores anuais R$ 4.754.000,00 R$ 4.857.000,00
0100 Despesas de capital R$ 35.000,00 R$ 37.000,00 R$ 40.000,00 R$ 35.000,00
Valor Anual R$ 35.000,00 R$ 37.000,00 F R$ 40.000,00 R$ 35.000,00
Gestão mantida
onte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 4.719.000,00 R$ 4.820.000,00
Valor Anual R$4.719.000,00 R$4.820.000,00 | R$ 4.920.000,00 R$ 5.030.000,00
e id 19.489.000,00
R$ 4.920.000,00 R$ 5.030.000,00
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
GABINETE 4 x SERRA TAIHADA
DA PREFEITA
Cuidando do presente. trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: O crescimento urbano e econômico de Serra Talhada tem gerado pressões significativas sobre os recursos
naturais, ampliando os riscos de degradação ambiental. Esse cenário exige uma gestão ambiental eficaz, capaz de
prevenir e mitigar impactos negativos, assegurar o cumprimento da legislação e promover práticas sustentáveis no
território municipal.
PROGRAMA 1839 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
Objetivo: Assegurar a estrutura, funcionamento eficiente e a continuidade das ações adminsitrativas, operacionais e
tecnicas da Agência Municipal de Meio Ambiente, garantindo o suporte necessário para a execução das políticas
ambientais, o atendimento ao público e o cumprimento das normas de proteção e sustentabilidade ambiental no
municipio.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Agência Municipal de Meio Ambiente
ODS:
MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE à ; PREFEITURA DE
Fa * SERRA TAIHADA
DA PREFEITA Ao ZA Custando do presente trabalhando peio futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a
defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles
em situação de vulnerabilidade
11.3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão
de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países
12,1 Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os paises
tomando medidas, e os países desenvolvidos assumindo a liderança, tendo em conta o desenvolvimento e
as capacidades dos países em desenvolvimento
12.2 Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais
13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais
em todos os países
1841 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água
doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em
conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
174 Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em
desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
Indicador Unidade de Medida
Número de Fiscalizações
Realizadas
Unidade PMST/AMMA
Número de Ações de Educação
Ambiental Realizadas Unidade 200 PMST/AMMA 200
Y =
ao preaEntancSo Percentual 5707 | 2024 PMSTINAAP | 70
Número de Licenças e à
Autorizações Emílidas Unidade 400 | 2024 PMST/AMMA | 400 |
Origem da Receita /
tegoria dl a
Despesas correntes R$ 600.000,00 R$ 630.000,00 R$ 661.500,00 RS 694.575,00
Despesas de capital R$ 45.000,00 R$ 140.000,00 R$ 40.000,00 R$ 45.000,00
Valores anuais R$ 645.000,00 R$ 770.000,00 R$ 701.500,00 R$ 739.575,00
Valor Global ragga = R$ 2.856.075,00 E
9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LUUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
26 de 309
PREFEITURA DE
SERRA TAIHADA
Custando do presente, trabalhando peío futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
f é
0100 Despesas de capital R$ 45.000,00 .000, R$ 40.000,00 RS 45.000,00
Valor Anual ,00 R$ 000,00
Valor Globai i EE
“Tipo de Ação Produto Infraestrutura melhorada
Sede - Serra Talhada
Unidade
0100 Despesas correntes R$ 600.000,00 R$ 630.000,00 R$ et 500,00 R$ 694.575,00
Valor Anual R$ 600.000,00 R$ 630.000,00 R$ 661.500,00 R$ 694.575,
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
M GABINETEPGSERRATALHADA.P PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
27 de 309
DA PREFEITA “4 o SERRA TAIHADA
É
Cuidando da presente, trabalhando peto futuro
ce
Plano Plurianual 2026-2029
SEGURANÇA PÚBLICA
Diagnóstico: As ocorrências mais frequentes envolvem violência contra a mulher, arrombamento de prédios públicos,
vandalismo em praças e sinalizações de rebeldia em algumas escolas. Todavia, acreditamos que com a implementação
deste programa, a Guarda Civil Municipal conseguirá mitigar substancialmente a violência no município de Serra
Talhada, trabalhando de forma estruturada, preventiva e integrada com outros órgãos e instituições, assim reduzindo a
violência e aumentando a confiança da população.
PROGRAMA 0604 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL
Objetivo: Tornar Serra Talhada numa cidade cada vez mais segura e bem assistida, promovendo a sensação de
segurança e qualidade de vida para os cidadãos do campo e da cidade, de todas as classes sociais, sexo e idade, por
meio de uma atuação cada vez mais eficiente, qualificada e de servidores compromissados com a Guarda Civil
Municipal, proporcionada pela estruturação e capacitação continua da nossa instituição.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Comando da Guarda Municipal
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Gabinete da Prefeita,
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra
Talhada, Secretaria Municipal da Mulher, Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde
OoDS:
Meta ODS:
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os
lugares
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Agenda Transversal: Igualdade de gênero
Informações Complementares: Código Penal Brasileiro, Constituição Federal, Lei Orgânica do município e Lei
10.069/03, Livro Azul das Guardas Municipais 2019
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE E gd ad
DA PREFEITA É q , SERRA TAIHADA
Cuidando do presente. tratsathando pelo hsturo
Plano Plurianual 2026-2029
Linha de Base
Proporção da popula
violência física, psicológica ou
sexual nos últimos 12 meses
o sujeita a
Número de grupamentos em
aluação 4 | 2024 GCM | 4
Percentual de agentes que
participaram do curso de Percentual 50 2024 GCM 100
reciclagem
Potato grão met ba Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 3.691.902,00 R$ 3.884.903,00 R$ 4.087.424,90 R$ 4.299.728,00
Despesas de capital R$ 1.922.479,00 R$ 308.097,00 RS 308.097,00 R$ 308.097,00
Valores anuais R$ 5.614.381,00 R$ 4.193.000,00 R$ 4.395.521, R$ 4.607.825,00
Valor Global dm R$1881072790 E
0100 Despesas de capital R$ 1.922.479,00 R$ 308.097,00 R$ 308.097,00 R$ 308.097,00
Valor Anual 97,00 R$ 308.097,00 R$ 308.097,00
R$ 1.922.479,00 R$ 308.0!
[2] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Cuidando do presente. trabalhando pelo futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 6234 - EXECUTAR ROTINAS cc deb E OPERACIONAIS DA GCM
0100 Despesas correntes R$369190200 R$388490300 R$408742490 R$4299.728,00
891.902,00 R$ 4.087.424,90 R$4.299.728,00 |
os
9 GABINETEPGSERRATALHADA, PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
; SERRA TAIHADA
Cuietando do presente trabalhando peto furo
GABINETE + E
DA PREFEITA “q
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A crescente demanda por regularização ambiental exige maior celeridade, especialmente diante da
necessidade de conciliar desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais. Nesse contexto, torna-
se essencial a modernização dos instrumentos de gestão ambiental, alinhando-se as diretrizes da administração pública
eficiente, transparente e sustentável.
PROGRAMA 4901 - ECODIGIT,
bjetivo: Implantar uma plataforma digital integrada para o licenciamento ambiental, visando modernizar os processos
administrativos, garantir maior celeridade, transparência e segurança jurídica, bem como facilitar o acesso dos cidadãos
e empreendedores aos serviços ambientais, promovendo uma gestão sustentável e eficiente do território municipal.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Agência Municipal de Meio Ambiente
ODS:
[Co &
[| GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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ore e
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GABINETE «. ; PREFEITURA DE
DA PREFEITA “q + SERRA TAIHADA
t usando do presente trabalhando peio furo
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
11,3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão
de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países
11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção
à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
12.4 Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos, ao longo
de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir
significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre
a saúde humana e o meio ambiente
12.5 Até 2030, reduzir substancialmente a geração de residuos por meio da prevenção, redução, reciclagem e
reuso
177 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
igenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
Indicador Unidade de Medida
Número de Licenças e i
Autorizações Emitidas Unidade
da Receita /
a de De:
Despesas correntes R$ 0,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 0,00 ; R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
: Valor Global Eanes adia
Origem
Despesas correntes R$ 25.000,00
Valor Anual R$ 0,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00
ERRA RE
Sede - Serra Talhada Unidade E - 1
2 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
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CNP): 10.282.945/0001-05 | [ULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
cera 8 : SERRA TAIHADA
DA PREFEITA “a
Cuando do presente trabathando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A Secretaria de Serviços Públicos contribui diretamente para a qualidade de vida, com seu papel central na
manutenção da cidade, especialmente na limpeza urbana (coleta de lixo, varrição, capina, recolhimento de poda e
entulhos), e conservação de vias. Sua atuação ativa, com suporte para expediente, folha de pagamento e custos
operacionais, é indispensável para executar essas ações e manter a força de trabalho qualificada, permitir resposta
rápida a emergências e realizar planejamento estratégico. É um investimento fundamental na saúde, segurança e bem-
estar da população.
PROGRAMA 1506 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo: A Secretaria de Serviços Públicos é de grande importância para a gestão municipal, pois garante a
manutenção da infraestrutura urbana e a qualidade de vida, com seu papel central na manutenção da cidade,
especialmente na limpeza urbana (coleta de lixo, varrição, capina), além da conservação de vias e manutenção de redes
de esgotamento sanitário. Sua atuação ativa, com suporte para expediente, folha de pagamento e custos operacionais, é
indispensável para executar projetos e programas, manter o trabalho eficiente , permitir resposta rápida a emergências e
realizar planejamento estratégico. Por tanto, é um investimento fundamental na saúde, segurança e bem-estar da
população.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Administração
OoDS:
Meta ODS:
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
2 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuidando do presente. trabalhando peio futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
Linha de dese
Indicador Unidade de Medida |
Percentual de execução
orçamentária Percentual
Despesas correntes R$ 1.814.478,00 R$ 1.908.351,90 R$ 2.003.769,49 R$ 2.103.957,97
Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valores anuais R$1 -B64.4T8, Do á R$ 1.958.351,90 R$ 2.053.769,49 R$ 2.153.957,97
[O vamocsa TR
” Fonte de Recurso ; : y p =
0100 Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual — R$ 50.000,00 R$ 50. poco R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Infraestrutura melhorada
ú : aneição + 3 eia SR RELA ei di são
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1
0100 Despesas correntes R$ 1.814.478,00 R$ 1.908.351,90 R$ 2.003.769,49 R$ 2.103.957,97
Valor Anual R$1.814478,00 R$ 1.908.351,90 R$ 2.003.769,49 R$ 2.103.957,97
ERR ) Valor Global
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
[SM GABINETEP(oSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
4 pé SERRA TAIHADA
GABINETE a
DA PREFEITA &
Cubano do presente trabalhando peto fturo
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Manutenção de funcionamento dos Serviços da Procuradoria Geral do Município. A procuradoria do
município é o orgão responsavel por todo a consultoria juridica dos demais orgãos, e, essencialmente, o orgão
responsável pelo contensioso do município. Ter uma sede propria e servidores capacitados, é essencial para atender as
demandas das demais secretarias, bem como promover a defesa dos interesses do municipio no contensioso.
PROGRAMA 0420 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL
Objetivo: Construir uma sede própria para a Procuradoria Municipal, com infraestrutura adequada, acessivel e
sustentável, visando fortalecer a atuação juridica, garantir melhores condições de trabalho aos servidores e ampliar a
capacidade institucional de atendimento à sociedade.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Procuradoria Geral
OoDS:
ESA
measamido
é
[1 GABINETEP(OISERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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DA PREFEITA o SERRA TAIHADA
Contando do presente trabalhando pesto hauro
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
1141 Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços
básicos e urbanizar as favelas
12,1 Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os países
tomando medidas, e os países desenvolvidos assumindo a liderança, tendo em conta o desenvolvimento e
as capacidades dos países em desenvolvimento
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os
lugares
1741 Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em
desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas
Indicador Unidade de Medida
Percentual de execução
orçamentária do programa Percentual
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por
- Ea : :
Despesas correntes R$ 2.880.000,00 R$ 3.024.000,00 R$ 3.175.200,00 R$ 3.333.960,00
Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valores anuais R$ 3.044.000,00 R$ 3.195.200,00 — R$ 3.353.960,00
Valor Global R$ 12.493.160,00 SR o
0100 Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 20 000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Anual R$20.000,00 — R$20.000,00 R$200,00 R$ 20.000,00
Infraestrutura melhorada
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 É 1 1
[MI GABINETEP(oSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LUWUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Comando do presente, tratiathando peto futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
R$ 3.333.960,
R$ 3.333.960,00
0100 Despesas correntes
Valor Anual
4 Valor Gtobal
poção EM
Sede -
erra Talhada É Unidade
[MM GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cusetando do presente, trabalhando pato futuro
GABINETE a
DA PREFEITA E
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Identificam-se desafios na coordenação entre as diversas secretarias e órgãos municipais, o que pode
levar à duplicação de esforços, uso ineficiente de recursos públicos e dificuldades na implementação coesa das políticas
governamentais.
Há também a necessidade de aprimorar a governança para garantir a entrega de resultados à população e fortalecer a
comunicação e o relacionamento institucional com o Poder Legislativo municipal para assegurar a colaboração e o
alinhamento das ações.
' PROGRAMA 0423 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO
Objetivo: Fortalecer a governança e assegurar a implementação eficaz das políticas públicas.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Governo
Órgãos Participantes: Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Educação, Câmara Municipal de Serra Talhada,
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Fundação Cultural de Serra Talhada, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Iluminação Pública e Energia Elétrica
OoDS:
Meta ODS:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
oa Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial
Informações Complementares: Decreto n.º 2.128, de 31 de outubro de 2017
Indicador Unidade de Medida
Percentual de execução
orçamentária do programa Percentual
PMSTINAAP
Tempo médio de atendimento das '
solicitações internas Dias PMSTISEGOV
[ GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando pelo fatura
GABINETE ,
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
Origem da Receita /
Categoria de Despesa : mete) Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 495.405,00 RS 607.614,23 RS 657.863,93 R$ 705.690,64
Despesas de capital R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 500.405,00 R$ 612.614,23 R$ 657.863,93 R$ 705.690,64
Valor Global
0100 Despesas de capital R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 À À 1
H 2029
0100 Despesas correntes R$ 495.405,00 R$ 607.614,23 R$ 657.863,93 R$ 705.690,64
Valor Anual R$ 495.405,00 R$ 607.614,23 R$ 657.863,93 R$ 705.690,64
Valor Global Rep E ac a :
Sede - Serra Talhada Unidade É
| GABINETEPOSERRATALHADA. PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | WU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE PREFEITURA DE
DA PREFEITA * SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, tr peto futuro
pá Plurianual 2026-2029
INFRAESTRUTURA URBANA
Diagnóstico: O crescimento urbano desordenado, as mudanças climáticas e a intensificação de eventos extremos (como
enchentes, deslizamentos, secas, queimadas e tempestades) têm aumentado significativamente a vulnerabilidade das
populações urbanas e rurais aos desastres naturais, mistos e humanos. Diante desse cenário, torna-se urgente e
necessário o desenvolvimento de ações integradas que promovam a redução de riscos de desastres e a construção de
uma cidade mais segura, sustentável e preparada para enfrentar adversidades.
PROGRAMA 0433 - CIDADE PROTEGIDA E RESILIENTE
Objetivo: Promover a redução das vulnerabilidades urbanas e o fortalecimento da capacidade de prevenção, mitigação,
preparação, resposta e recuperação diante de desastres naturais, mistos e humanos, por meio de ações integradas que
tornem a cidade mais segura, sustentável e resiliente.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Diretoria da Defesa Civil
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Serviços Públicos,
Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente
oDS:
[9 GABINETEP(aSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
JR SERRA TAIHADA
' Cuidando do presente. tratialhando pelo futuro
GABINETE À
DA PREFEITA “q
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a
exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e
desastres econômicos, sociais e ambientais
3.d Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta
precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
11.5 Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e
substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno
bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas
em situação de vulnerabilidade
11.b Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e
implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e
adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o
Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de
desastres em todos os níveis
13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais
em todos os paises
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação,
adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Lei Federal n. 12.608/2012 (POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL);
Lei Complementar nº 189/2013.
Linha de Base
Unidade de Medida
Território urbano mapeado quanto
a áreas de risco Unidade
Comunidades/áreas identificadas
como prioritárias para ações Unidade 5 PMST/DIMPDEC
preventivas
“o nspies t Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Despesas de capital R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Valores anuais R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Valor Global Rurá R$ 80.000,00 | , Hs
me re soegeçs
9 GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUWUU.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
41 de 309
GABINETE
DA PREFEITA
Cuidando do presente, trabalhando pelo futuro
Piano Plurianual 2026-2029
0100 Despesas de capital R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Valor Anual — R$15.00,
0100 Despesas correntes R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$0,00 — R$0,00 R$ 0,00
| Meta cumulativa
Sede - Serra Talhada Unidade 1
[2] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | [ULJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
42 de 309
GABINETE ” ; PREFEITURA DE
DA PREFEITA “q + SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: O presente programa buscar solucionar problemas divergentes entre as instituições seja municipal,
estadual, federal ou associações, através de diálogos e parcerias. É viável a necessidade de garantir o alinhamento
politico por meio de mediação de conflitos, e a busca por convergências em políticas públicas e a gestão de recursos
para as ações de articulação, mediante existência de cada problema mencionado.
PROGRAMA 0432 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS - SEMRI
Objetivo: Executar atividades administrativas, operacionais e técnicas voltadas ao funcionamento continuo e eficiente da
Secretaria de Relações Institucionais - SEMRI, assegurando os meios necessários ao desenvolvimento de suas
competências institucionais, articulação politica, relacionamento intergovernamental e atendimento às demandas sociais
e institucionais.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Relações Institucionais
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de Governo
OoDS:
7 resacinim
ecerado
é
Meta ODS:
17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
Unidade de Medida
Tempo médio de atendimento às
solicitações administrativas Unidade
Percentual de execução
orçamentária do programa Percentual Tá 2024 SEMRI/NAAP | 85 |
[SA GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | [ULWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
Cuando do presente, trabalhando pelo hsturo
GABINETE a E
DA PREFEITA 44
Plano Plurianual 2026-2029
Posta de espeso í Vator Por Ano (R$)
Despesas comentes R$ 330.000,00 RS 346.500,00 R$ 363.825,00 R$ 382.016,25
Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valores anuais R$ 340.000,00 R$ 356.500,00 — R$ 373.825,00 - R$ 392.016,25
Valor Global Zá ces E
0100 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Anual R$ 10.000,00 R$10.000,00 — R$10.000,00 R$10.000,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
0100 Despesas correntes R$330.00000 — R$346.50000 — R$36382500 — R$382016,25
Valor Anual R$330.000,00 R$346.500,00 R$ 363.825,00 382.016,25
"Meta cumutativa
Sede - Serra Talhada Unidade 1 E) 1 1
[| GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE ' PREFEITURA DE
DA PREFEITA A : A SERRA TAIHADA
Coletando do presente, trabalhando peto futuro
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Assegurar o pleno exercício da cidadania e do cumprimento das obrigações militares previstas na
Constituição Federal 1988, e na Lei do Serviço Militar, atuando como elo entre o cidadão e as Forças Armadas.
Garantindo, desse modo, que todos os cidadãos alistáveis recebam atendimento adequado, tenham acesso à
informação, e cumpram seu dever cívico.
PROGRAMA 0439 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Nbjetivo: Fornecer suporte técnico e apoio administrativo necessários no processo de alistamento militar e na gestão
das informações relacionadas ao serviço militar obrigatório no âmbito municipal, fortalecendo o vinculo entre o cidadão e
as Forças Armadas.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Administração
ODS:
Meta ODS:
16.3 Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça
para todos
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Informações Complementares: Constituição Federal 1988; Lei nº 4.375/64 (Lei do Serviço Militar);
Indicador Unidade de Medida
Número de alistamentos ; JUNTA DE SERVIÇO
realizados Uniao: MILITAR
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes 000, R$ 77.000,00 R$ 82.000,00 R$ 86.000,00
Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 8.500,00
Valores anuais R$ 84.000,00 R$ 82.000,00 R$ 92.000,00
Valor Global “ R$35250000
R$ 94.500,00
[SA GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Coictandos do presente. trabalhando peéo futuro
GABINETE
DA PREFEITA
0100 Despesas de capital
Valor Anual R
Valor Global as
Infraestrutura mantida
0100 Despesas correntes R$ 74.000,00 R$ 77.000,00 R$ 82.000,00 R$ 86.000,00
Valor Anual — R$74.000,00 R$77.000,00 R$82.00,
Valor Global E : o
Não Regionalizada Unidade 1 Y 1
[ GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE PREFEITURA DE
DA PREFEITA o Ai e é SERRA TAINADA
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A crescente complexidade das obrigações previdenciárias exige governança estruturada, transparência
ativa e adoção de boas práticas de gestão, conforme preconizado pelo Programa Pró-Gestão RPPS. A modernização
administrativa, aliada à capacitação contínua e à integração de sistemas, é fundamental para assegurar a confiança dos
segurados, a previsibilidade dos benefícios e a perenidade do regime.
PROGRAMA 0901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Objetivo: Garantir equilíbrio financeiro e atuarial, fortalecer a governança e modernizar a administração previdenciária.
Público Alvo: População municipal, Servidores públicos ativos, Servidores públicos inativos e pensionistas vinculados ao
RPPS
Unidade Executora: Instituto de Previdência Própria dos Servidores Públicos do Municipio de Serra Talhada
oDS:
HH [> &
[ GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | [UWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE ão É iaçai PREFEITURA DE
DA PREFEITA “q Ps SERRA TAIHADA
”
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
8.10 Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos
serviços bancários, de seguros e financeiros para todos
16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a
legislação nacional e os acordos internacionais
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Tel
Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente
corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em condições
concessionais e preferenciais, conforme mutuamente acordado
“Linha de Base
Indicador Unidade de Medida
Percentual
?ercentual de execução
orçamentária do programa
PMST/NAAP
; em da Receita /
q oria de De: Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Despesas correntes R$ 51.808.000,00 R$ 53.539.000,00 R$ 55.587.000,00 R$ 57.600.000,00
Despesas de capital R$ 110.000,00 R$ 111.000,00 R$ 112.000,00 R$ 114.000,00
Valores anuais R$ 51.918.000,00 R$ 53.650. per R$ 55.699.000,00 R$ 57.714.000,00
0115 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Anual | . ; R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 |
Divida amortizada
Não Regionalizada Unidade 1
[9 GABINETEP(oSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE e geadas
DA PREFEITA al SERRA TAIHAD!
Plano Plurianual 2026-2029
ÃO 0050 - EFETUAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAIS
Categoria de Despesa
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
0115 Despesas correntes
R$ 100.000,00
Valor Anual R$ 100.000,00 — R$10
Valor Global Ei :
ÃO 5189 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO IPPS
Valor Pór Ano
R$ 12.000,00 R$ 14.000,00
0115 Despesas de capital RS 10.000,00 R$ 11.000,00
: Valor Anual R$ 10.000,00 R$11.000,00 | R$ 12.000,00 R$ 14.000,00
E Valor Global Ea 2 PC RA recria E
Produto Infraestrutura melhorada Meta cumulativa [o |
0115 Despesas correntes R$ 1.393.000,00 R$ 1.439.000,00 R$ 1.487 000,00 R$ 1.500.000,00
Valor Anual R$ 1.393.000,00
Valor Global Es Sar
Sede - Serra Talhada
[MM GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | ULUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
x
— 2028
R$ 100.000,
2027
Categoria de Despesa ;
R$ 100.000,00
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
0115 Despesas correntes R$ 50.315.000,00 R$ 52.000.000,00 R$ 54.000.000,00 R$ 56.000.000,00
Valor Anual R$50 Do
R$ 52.100. R$ 54.100.000, 56.100.000,00
“a Valor Global ia
Unidade 1
Não Regionalizada
2 GABINETEP(GSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Cuietandes do presente, trabalhando peio tura
GABINETE ' ea
DA PREFEITA
[nd
ÇA
Plano Plurianual 2026-2029
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Diagnóstico: A Reserva de Contingência tornou-se uma ferramenta essencial na Administração Pública, por garantir
recursos para enfrentar riscos fiscais e imprevistos, assegurando a continuidade dos serviços públicos com agilidade e
eficiência. No entanto, para que seja eficaz, é fundamental uma avaliação criteriosa dos riscos, evitando o
superdimensionamento da reserva, o que poderia comprometer investimentos necessários ao desenvolvimento do
Estado e à entrega de serviços públicos de qualidade à população.
PROGRAMA 9998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Assegurar que o governo municipal tenha recursos financeiros disponíveis para lidar com despesas
imprevistas, emergenciais ou riscos fiscais que possam surgir durante a execução orçamentária, sem comprometer o
equilíbrio das contas públicas.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Finanças
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle
ODS:
Meta ODS:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Informações Complementares: LC 101, art. 5º, Ill
Linha de a
Unidade de Medida
Percentual mínimo presvisto na Lei
de Diretrizes Orçamentárias Percentual PMST/NAAP
Valor Por Ano (R$)
Reserva de contigência R$ 4.414.600,00 R$ 7.000.000,00 R$ 7.350.000,00 R$ 7.717.500,00
Valores anuais R$ 4.414.600,00 R$ 7.000.000,00 R$ 7.350.000,00 R$ 7.717.500,00
Valor Global ME E e R$ 20482. aan
[9 GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
Contando do presente, trabalhando pelo fstura
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
R$ 7.000.000,00
0100 Reserva de contigência R$ 4.414.600,00
Valor Anual R$ 4.414.600,00
Valor Global E
Não Regionalizada Percentual 1 1 1 1
[2 GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULU). SERRATALHADA.PE.GOV.BR
52 de 309
GABINETE ” PREFEITURA DE
DA PREFEITA ER j SERRA TAIHADA
Cuiiando do presente trabalhando peso futuro
Plano Plurianual 2026-2029
SEGURANÇA PÚBLICA
Diagnóstico: O Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP), embora legalmente instituído, pode não estar
operando com sua plena capacidade deliberativa e propositiva, o que limita sua contribuição para a formulação e o
acompanhamento das políticas públicas de segurança. A comunicação entre as forças de segurança, o COMSEP e a
comunidade necessita ser fortalecida para aumentar a confiança mútua, permitir a escuta ativa das demandas locais, e
garantir que as ações de segurança pública reflitam as necessidades da população e promovam a prevenção à violência
de forma mais integrada e participativa.
PROGRAMA 0606 - CIDADE MAIS SEGURA
Objetivo: Fortalecer a gestão participativa da segurança pública municipal, promovendo a integração comunitária e o
aprimoramento das políticas setoriais.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Comando da Guarda Municipal
Órgãos Participantes: Gabinete da Prefeita, Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada, Secretaria
Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria Geral, Câmara Municipal de Serra Talhada,
Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
oDS:
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LUWUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE O ii PREFEITURA DE
DA PREFEITA “q , SERRA TAIHADA
né Cousntandes do presente, trabalhando peto fturo
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
UA Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Crianças e adolescentes; Igualdade racial
Informações Complementares: Lei n.º 1.384, de 20 de novembro de 2013, Eixo "Segurança e Cidadania" do
Planejamento do Governo do Estado
Linha de
Indicador Unidade de Medida
Reuniões ordinárias realizadas
Programas de
2024 | GCM | 2 |
prevenção/mediação
apoiados/implementados
Canais de comunicação ativos Unidade 2024 | GCM | 2 |
% de membros presentes Percentual 2024 | GCM | 70 |
celta /
o Re Valor Por Ano (R$)
R$ 15.000,00 R$ 15.926,50 R$ 16.762,93 R$ 17.631,22
R$ 15.926,50 R$ 16.762,93 R$ 17.631,22
Despesas correntes
Valores anuais
Valor Global
0100 Despesas correntes R$ 14.000,00 R$ 14.700,00 R$ 15.435,01 R$ 16.206,75
Valor Anual R$ 14.000,00 R$ 14.700,00 R$ 15.435,00 R$ 16.206,75
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 É 1 1
[9 GABINETEP(oSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
54 de 309
PREFEITURA DE
SERRA TAIHADA
Cusctando do presente, trabalhando pelo futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
“AÇÃO 6236 - REALIZAR CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa ano 227º tee 2029 ;
0100 Despesas correntes R$ 1.000,00 226, R$ 1.327,93 R$ 1.424,47
Valor Anual R$ 1.000,00 É “Ra — R$ disanos
Sede - Serra Talhada Unidade
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
pp io A x SERRA TAIHADA
DA PREFEITA JA
Cuidando do presente trabalhando pet hutigo
é
Plano Plurianual 2026-2029
EDUCAÇÃO
Diagnóstico: Tendo em vista a importância das crianças aprenderem a ler na idade certa (até os 7 anos de idade),
sabendo que quando isso não acontece compromete significativamente no fluxo e desempenho das mesmas nos anos
seguintes, faz-se necessário buscar mecanismos para garantir que todas a crianças aprendam a ler até o 2º ano do
ensino fundamental e estratégias para recuperação da aprendizagem daqueles que não conseguiram ser alfabetizados
na idade certa.
PROGRAMA 1216 - EDUCA SERRA —- ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Objetivo: Alfabetizar todas as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
Público Alvo: Alunos do ensino fundamental
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
ODS:
a
Meta ODS:
441 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre,
equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.0 Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da
cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente
os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Agenda Transversal: Crianças e adolescentes
Informações Complementares: Lei nº 9.394/1996; Lei Municipal nº 1.965/2023
Unidade de Medida
Percentual de alunos alfabetizados
até o 2º ano do Ensino Percentual
Fundamental
[= GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WJUJUJ,SERRATALHADA.PE.GOV.BR
56 de 309
GABINETE 3 rá PREFEITURA DE
DA PREFEITA “a , SERRA TAIHADA
Contando do presente, trabalhando peto futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Foda da Receita /
egoria de Des Valor Por Ano (R$)
ooo — mo a
Despesas correntes R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
Valores anuais . É R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
Despesas correntes R$ 1.000.000,00 RS 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Val. anuais — R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Despesas correntes R$ 28.000,00 RS 28.000,00 R$ 28.000,00 R$ 28.000,00
Valores anuais | ! R$ 28.000,00 R$ 28.000,00 R$ 28.000,00 R$ 28.000,00
Despesas correntes R$ 600.000,00 R$ 2.400.000,00 R$ 2.200.000,00 R$ 0,00
Despesas de capital R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.100.000,00
Valores anuais R$ 600.000,00 R$2.400.000,00 | R$ 2.200.000,00 R$2100.000,00
Valor Global ; Ee O
AÇÃO 6018 - GARANTIR A EXECUÇ)
OPERACIONAIS DO
Categoria de Despesa |
0509 Despesas correntes R$ 600.000,00 R$ 2.400.000,00 R$ 2.200.000,00 R$ 0,00
0100 Despesas correntes R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 RS 350.000,00
0502 Despesas correntes R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
0505 Despesas correntes R$ 28.000,00 R$ 28.000,00 R$ 28.000,00 R$ 28.000,00
0509 Despesas de capital R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.100.000,00
Valor Anual R$ 1.978.000,00 R$ 3.778.000,00 R$ 3.578.000,00 R$ 3.478.000,00 E
antas “R$ 12.812.000,00 sete e
Programa de alfabetização mantido
Não Regionalizada Unidade 1 1 1
na rm
[7] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE à. ER PREFEITURA DE
DA PREFEITA “a
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: O crescimento populacional, ao aumento da frota de veículos e à complexidade crescente das demandas
da população. A insuficiência de recursos operacionais e a limitação de estrutura administrativa impactam diretamente na
capacidade de planejamento, fiscalização, sinalização e atendimento eficiente aos cidadãos, comprometendo assim a
segurança viária, a fluidez do tráfego, a organização do transporte público e a efetividade das ações educativas no
trânsito.
PROGRAMA 2601 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE
Objetivo: Assegurar o suporte necessário para o funcionamento adequado dos serviços de mobilidade urbana,
fiscalização, planejamento e controle do trânsito e transporte, promovendo segurança, fluidez e qualidade no
deslocamento da população.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças
ODS:
Meta ODS:
3.6 Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
11,2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço
acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos,
com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres,
crianças, pessoas com deficiência e idosos
Informações Complementares: Lei nº 1.455/2015
[MM GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE ão RR PREPRUNSNOS
* SERRA TAIHADA
DA PREFEITA “q ,
Cuidando do presente. trabalhando pelo futura
Plano Plurianual 2026-2029
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida
Analisar a execução orçamentária,
contábil e financeira mes
Público-alvo atendido em ações
educativas de trânsito | Umipano Ê au
Volume de defesas e recursos de ;
autuação de trânsito apresentadas Unidade 118 2024 PMSTISTTRANS 80
Origem da Receita / Valor Por Ano (R$)
Cat
Despesas correntes R$ 4.073.500,00 R$ 3.913.000,00 R$ 3.720.000,00 R$ 3.720.000,00
Despesas de capital R$ 370.000,00 R$ 245.500,00 R$ 287.500,00 R$ 77.500,00
Valores anuais E . R$ 4.158.500, 00 R$ 4.007.; to R$ 3.797.500,00
Valor Global
Despesas de capital R$ 370.000,00 R$ 245.500,00 R$ 77.500,00
Valor Anual R$ 370.000,00 R$ 245.500,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
0100 Despesas correntes R$ 4.073.500,00 R$ 3.913.000,00 R$ 3.720.000,00 R$ 3,720 000,00
Valor Anual R$ 4.073.500,00 R$ 3 13 000,00 - R$ 3. 720. 000, 00 R$ 3.720.000,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE à ; PREFEITURA DE
DA PREFEITA SA , SERRA F A TAH ADA
a,
Plano Plurianual 2025-2029
EDUCAÇÃO
Diagnóstico: Falta de estrutura física e pedagógica adequada para atender alunos com deficiência e/ou transtornos
globais do desenvolvimento.
PROGRAMA 1217 - ESCOLA ACOLHEDORA E INCLUSIVA
Objetivo: Promover uma educação inclusiva com foco na equidade e na diversidade.
Público Alvo: Crianças neurodivergentes
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Fundo Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
OoDS:
TU
[a
Meta ODS:
4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os
níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência,
povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às
deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos,
inclusivos e eficazes para todos
4.0 Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da
cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente
os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Crianças e adolescentes
Informações Complementares: Lei nº 13.146/2015; Lei nº 9.394/1996; Lei Ordinária nº 2.031/2024
[MM GABINETEP(OOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE à PREFEITURA DE
DA PREFEITA “q A : SERRA TAIHADA
Custando do presente trabalhando peto futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida
Percentual de crianças com
deficiência ou transtornos
matriculadas na Rede Municipal de
Ensino.
Percentual
Percentual de escolas com salas
de AEE Percentual
Percentual de unidades com
acessibilidade adequada 100
Percentual
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 250.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 250.000,00
Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 160.000,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
Valores anuais ” R$ 450.000,00 R$ 360.000,00 R$ 340.000,00 R$ 390.000,00
Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valores anuais R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Despesas correntes R$ 300.000,00 RS 750.000,00 R$ 750.000,00 R$ 800.000,00
Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 440.000,00 R$ 410.000,00 R$ 410.000,00
Valores anuais R$ 400.000,00 R$ 1.190.000,00 y R$ 1.160.000,00 R$ 1.210.000,00
Valor Global e “R$ 5.900.000,00 gados
0100 Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 160.000,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
0509 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 440.000,00 R$ 410.000,00 R$ 410.000,00
0502 Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 350.000,00 R$ 650.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE . RA TAIHAD
DA PREFEITA o SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
* AÇÃO 6019 - EXECUTAR ROTIN
Categoria de Despesa
0502 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
0509 Despesas correntes RS 300.000,00 R$ 750.000,00 R$ 750.000,00 R$ 800.000,00
0100 Despesas correntes R$ 250.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 250.000,00
Valor Anual R$600.000,00 R$1.000.000,00 R$1.000.000,00 | R$ 1.100.000,00
[MM GABINETEP(oSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
t Cuadiancio do presente, trabalhando peso futuro
GABINETE a
DA PREFEITA SM
Plano Plurianual 2026-2029
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
Diagnóstico: A desigualdade social e de gênero evidenciada pelos altos índices de violência doméstica, a precarização
do trabalho exercido por mulheres e as dificuldades enfrentadas por elas para empreender ou conquistar independência
financeira, assim como a baixa representação política feminina. sendo assim, este justifica pela necessidade de
combater as múltiplas formas de desigualdade de gênero de forma continua, estratégica e adaptada à realidade do
município, envolvendo a sociedade civil, o poder público e as próprias mulheres como agentes transformadoras.
PROGRAMA 1410 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA MULHER
Objetivo: Construir uma política pública permanente, inclusiva e participativa, voltada à equidade de gênero em Serra
Talhada.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal da Mulher
Órgãos Participantes: Comando da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
oDS:
a Ha ai
Ê
q
[| GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
é SERRA TAHADA
Cuitando do presente, trabalhando pelo futuro
GABINETE a
DA PREFEITA E
e?
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de
saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de
qualidade e a preços acessíveis para todos
5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas,
incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização
de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da
responsabilidade compartilhada dentro do lar e da familia, conforme os contextos nacionais
5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em
todos os niveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
Sho) Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o
empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
E) Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens,
inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da
idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os
lugares
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal.
Unidade de Medida
Grau de estruturação das politicas
de participação e promoção de Unidade 48.555 2024 PCS 48.555
direitos humanos
Estruturação das políticas de
participação e promoção de Unidade 6 2024 Pcs 6
direitos humanos
Taxa de Participação em
Atividades Formativas e Percentual 360 2024 PCs 1000
Participativas
Rendimento médio do trabalho
principal das mulheres de 18 anos Real 360 2024 Pcs 760
ou mais
vao are ! Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 579.631,00 R$ 414.698,00 R$ 426.146,00 R$ 439.801,00
Despesas de capital R$ 10.800,00 R$ 2.652,00 R$ 2.652,00 R$ 2.652,00
Valores anuais
90 R$417.350,00 R$ 428.798,00 R$ 442.453,00
Valor Global R$ 1.879.032,00 E
e» ro ma rem a
[ GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
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CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LUWJUJSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
& SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando pelo futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 5022 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SEMU
R$ 10.800,00
R$ 10.800,00
Categoria de Despesa
Despesas correntes R$ 550.631,00
Valor Anual — R$5506
Despesas correntes
Valor Anual
: Valor Global Eres
Não Regionalizada Unidade 1
[7 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 9.000,00
Valor Anual R$ 9.000,00
Valor Global EE aos
Ti EN Produto Plano implementado
Não Regionalizada Unidade 1
[SM GABINETEP(oSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE PR. PREFEITURA DE
DA PREFEITA “A Psi SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A efetiva participação social e o controle social são pilares fundamentais para a boa governança e para a
construção de políticas públicas mais eficazes, transparentes e alinhadas às reais necessidades da população. No
entanto, ainda enfrentam desafios significativos para promover o engajamento cívico de forma contínua e qualificada.
PROGRAMA 0444 - FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA, CIDADANIA ATIVA E DA
GOVERNANÇA PARTICIPATIVA
9bjetivo: Promover o engajamento cívico, ampliar a transparência e fortalecer os mecanismos de controle social,
garantindo que a população tenha acesso à informação e participe ativamente da formulação, execução e fiscalização
das políticas públicas municipais.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle
Órgãos Participantes: Agência Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal da Mulher, Procuradoria Geral,
Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Fundação Cultural de Serra
Talhada, Comando da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Relações Institucionais, Secretaria Municipal de
Transparência, Fiscalização e Controle, Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Instituto de Previdência Própria
dos Servidores Públicos do Município de Serra Talhada, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria
Municipal de Educação, Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria
Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Autarquia Educacional de Serra
Talhada, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Finanças, Câmara
Municipal de Iluminação Pública e Energia Elétrica
ODS: Ny
“unicipal de Serra Talhada, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Diretoria da Defesa Civil, EM
[2] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuictando do presente. trabalhando pato futura
GABINETE a
DA PREFEITA A
à LA
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Informações Complementares: Constituição Federal de 1988, Lei Complementar nº 101/2000 , Lei nº 12.527/2011 (LAI)
e Lei Orgânica Municipal
: El E Base
Indicador Unidade de Medida
Nivel de atendimento da Lei de
Acesso à Informação (LAI) pelo Unidade
Portal da Transparência
Índice de Atendimento da
Juvidoria Percentual
Ps uh da Receita /
Categoria de Despesa
Despesas correntes R$ 30.000,00 R$ 33.000,00
Valores anuais R$ 30.000,00 R$, 33 tal
Valor Global dura
R$ 39.000,00
R$ 39.000,00
0100 Despesas correntes R$ 10.000,00 .000 | R$
Valor Anual y R$ 10.000,00
-000,00 R$ 10.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10,000,00
Não Regionalizada Unidade 2 2 2 2
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | UULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
SERRA TAIHADA
Cuictando do presente, trabalhando pelo futuro
GABINETE q
DA PREFEITA o
Plano Plurianual 2026-2029
0100 Despesas correntes
Projeto implantado
Não Regionalizada Unidade q
9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE = p PREFEITURA DE
DA PREFEITA Say JA SERRA TAIHADA
SE
Plano Plurianual 2026-2029
al
SEGURANÇA PÚBLICA
Diagnóstico: As ocorrências mais frequentes envolvem violência contra a mulher, arrombamento de prédios públicos,
vandalismo em praças e sinalizações de rebeldia em algumas escolas. Todavia, acreditamos que com a implementação
deste programa, a Guarda Civil Municipal conseguirá mitigar substancialmente a violência no município de Serra
Talhada, trabalhando de forma estruturada, preventiva e integrada com outros órgãos e instituições, assim reduzindo a
violência e aumentando a confiança da população.
PROGRAMA 0607 - IMPLANTAR CENTRO INTEGRADO
Objetivo: Tornar Serra Talhada numa cidade cada vez mais segura e bem assistida, promovendo a sensação de
segurança e qualidade de vida para os cidadãos do campo e da cidade, de todas as classes sociais, sexo e idade, por
meio de uma atuação cada vez mais eficiente, qualificada e de servidores compromissados com a Guarda Civil
Municipal, proporcionada pela estruturação e capacitação contínua da nossa instituição.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Comando da Guarda Municipal
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Gabinete da Prefeita,
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra
Talhada, Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria
Municipal de Saúde
ODS:
feta ODS:
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os
lugares
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Agenda Transversal: Igualdade de gênero
Informações Complementares: Código Penal Brasileiro, Constituição Federal, Lei Orgânica do município e Lei
10.069/03.
VÁ
1
Ed
[= GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA ogia SERRA TAIHADA
Cuadando do presente, trabalhando peito futuro
Plano Plurianual! 2026-2029
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida |
Número de ocorrências registradas
e processadas pelo Centro
Integrado
Unidade
Número de ações integradas N
realizadas pela Guarda Unidade
Tempo médio de resposta das
ocorrências atendidas na zona Minutos é 2024 GCM 5
urbana
Origem da Receita /
Cat ia do Despesa
Despesas de capital
Valores anuais
Valor Global
“AÇÃO 5309 - IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO
0100 Despesas de capital R$ 0,00 R$ 56.986,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 0,00 R$56.986,00 R$0,00 R$ 0,00
Sede - Serra Talhada Unidade . 1
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LUUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE 1 PÉ ; PREFEITURA DE
DA PREFEITA SA , SERRA TAIHADA
SN
Plano Plurianual 2026-2029
INFRAESTRUTURA URBANA
Diagnóstico: O programa Trânsito Seguro e Inteligente surge como uma medida eficiente para promover melhorias
contínuas na infraestrutura, tecnologia, mobilidade, fluidez e segurança no trânsito local, em resposta ao crescimento
populacional e ao constante desenvolvimento da cidade. Este programa visa possibilitar a toda a população um trânsito
mais organizado e eficiente, com o objetivo de reduzir progressivamente o número de acidentes e melhorar a qualidade
de vida dos cidadãos.
PROGRAMA 1507 - TRÂNSITO SEGURO E INTELIGENTE.
Objetivo: Promover infraestrutura, tecnologia, mobilidade, fluidez e segurança no trânsito local.
Público Alvo: População municipal, Transeunte
Unidade Executora: Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada
Órgãos Participantes: Comando da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Finanças,
Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Secretaria Municipal de Serviços Públicos
oDS:
Meta ODS:
112 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço
acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos,
com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres,
crianças, pessoas com deficiência e idosos
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
9 GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | LUUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE ao, PREFEITURA DE
DA PREFEITA “q , SERRA TAIHADA
Cuidiando do presente, trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida
Extensão de vias com sinalização
gráfica vertical adequada + [es = area RMS NSTRANE EI
Extensão de vias com sinalização
gráfica horizontal adequada Percentual PMSTISTTRANS
Fiscalização e monitoramento no
trânsito | Unidade
ia de Despesa
Origem da Receita / Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 1.535.000,00 R$ 3.310.000,00 R$ 3.122.000,00 R$ 2.082.000,00
Despesas de capital R$ 565.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valores anuais R$ 2.100. Doo, DO R$ 3.370. dO, 00 Ea R$ 3.182.000,00 R$ 2.142.000,00
0100 Despesas de capital R$ 160.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 160.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
! E R$ 160.000,00
Sinalização e controle viário moderno e qualificado
Sede - Serra Talhada
[MM GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE ú RR RRITU D
SERRA TAIHADA
DA PREFEITA RA
Cuitando do presente. tratralhando peto futuro
Plano Plurianual 2026-2029
“AÇÃO 5195 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
0100 Despesas de capital R$ 345.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 345.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Fonte de Recurso
0100 Despesas de capital R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$60.000,00 — R$60.000,00
Valor Anual ; 60. R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Sede - Serra Talhada Metro quadrado 500 500 500 500
0100 Despesas correntes R$ 780.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 780.000,00
-800.000,00 | R$ 1.600.000,00
R$47
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10,.282.945/0001-05 | UULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
SERRA TAIHADA
Cusciando do presente, tratisthaedo pelo futuro
GABINETE
DA PREFEITA pe
Plano Plurianual 2026-2029
R$ 667.000,00
R$ 887.000,00 R$ 667.000,00
0100 Despesas correntes R$ 120.000,00 R$ 1.075.000,00 R$ 887.000,00
Valor Anual R$ 120.000,00 R$ 1.075.000,00
Essa Valor Globai a Aida o
E Tipo de Ação E Produto gestão urbana
Sede - Serra Talhada Unidade 1
Categoria de Despesa : 2026.
0100 Despesas correntes R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valor Anual R$ 60.000,00 R$60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000
E Tipo de Ação E Produto Campanhas educativas realizadas
Sede - Serra Talhada Unidade &
AÇÃO 6291 - IMPLANTAR SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL
Valor Por Ario (R$)
Fonte do Recurso Categoria de Despesa pampas 2 da ir ia o
0100 Despesas correntes R$ 475.000,00 R$ 475.000,00 R$ 475.000,00 R$ 475.000,00
Valor Anual R$ 475.000,00 R$475.000,00 R$475000,00 | R$ 475.000,00
Valor Globai -epiadao dg — R$1.800.000,00 à E
; Tipo de Ação A Produto Sinalização vertical implantada EO es co: E
Não Regionalizada Metro quadrado
| GABINETEP(OOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
SERRA TAIHADA
Cuidando do presente. trabalhando pelo futuro
GABINETE à
DA PREFEITA “e :
Plano Plurianual 2026-2029
R$ 100.000,00
R$ 100. 000, 00 R$ 100.000,00.
a dl ri
0100 Despesas correntes
Valor Anual
Valor Global
Produto sinalização horizontal implantada
Não Regionalizada Metro quadrado 500 500 500 500
M GABINETEPGSERRATALHADA.E PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULU). SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Cusedando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE 3 [E
DA PREFEITA
“
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Evitar a ineficiência e a desvalorização na administração pública, buscando superar desafios como: baixa
qualificação dos servidores, dificuldade em atrair e reter talentos, ausência de planos de carreira motivadores, e
obsolescência da estrutura administrativa, uma vez que, juntos, podem comprometer a qualidade dos serviços oferecidos
pela municipalidade.
PROGRAMA 0409 - FORMAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Objetivo: Aprimorar e modernizar continuamente e gestão de pessoas e estrutura organizacional da Administração
Pública visando a oferta de um serviço público mais eficiente, qualificando e alinhado com o interesse público
Público Alvo: Servidores públicos ativos
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Administração
Órgãos Participantes: Procuradoria Geral
OoDS:
[2 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE A ' R PREFEITURA DE
X: + SERRA TAIHADA
, Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
8.2 Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização
tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores
intensivos em mão de obra
8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens,
inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da
idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
Unidade de Medida
Número de capacitações i
realizadas º Unidade PMSTISAD 8
Funcionários públicos que sofrem i
ações administrativas Unidade 2 2024 PMSTISAD 0
Valor Por Ano (R$)
R$ 68.500,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
R$ 68.500,00 — R$ 40.000,00 - R$ 40.000,00
Despesas correntes
Valores anuais
Valor Global
0100 Despesas correntes R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Anual á , “R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
as R$ 120.000,00
Não Regionalizada Unidade 2
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJULU.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
SERRA TAIHADA
Cuadando da presente, trabalhando pelo futuro
GABINETE x
2
DA PREFEITA 4 ss
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 6201 - RECRUTAR PESSOAL |
Valor Por Ano (R$
0100 Despesas correntes
Valor Anual
Vator Global
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WULU.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
Ja SERRA TAIHADA
Cundando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE 3 e a
DA PREFEITA “e
o”
Plano Plurianua! 2026-2029
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
Diagnóstico: Os altos índices de violência doméstica e violência de gênero que repercuti na nossa sociedade, sendo
essas uma ameça direta, que tem a necessidade de estratégias de acesso e aos serviços e apoio as denuncias de
violência domestica e familiar
PROGRAMA 1411 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO CENTRO ESPECIALIZADO
DE ATENDIMENTO À MULHER
Objetivo: Construir uma política pública permanente, voltada aos serviços oferecidos à mulher em situação de violência
em Serra Talhada.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal da Mulher
Órgãos Participantes: Comando da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos
ODS:
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LJWJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE a o PREFEITURA DE
DA PREFEITA EA SERRA TAIHADA
" Cuadando do presente. trabalhando pesto fturo
a
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de
saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de
qualidade e a preços acessíveis para todos
5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas,
incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização
de serviços públicos, infraestrutura e politicas de proteção social, bem como a promoção da
responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em
todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
Se Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o
empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
2.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens,
inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da
idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os
lugares
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal; Constituição Federal.
Indicador
Espaços de atendimento individual
com privacidade e conforto
garantidos
Número de atendimentos
realizados mensalmente (jurídico,
psicológico, social)
Valor Por Ano (R$)
0100 EE :
Despesas correntes R$ 196.800,00 R$ 235.920,00 R$ 282 864,00 R$ 339.196,00
Despesas de capital R$ 0,00 R$ 58.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais j R$ 196.800,00 R$ 293.920,00 R$ 282.864,00 R$ 339.196,00
Despesas de capital R$ 212.214,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 212.214,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global ci — R$1.324.994,00.
[2] GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULWJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
7 Cuidando do presente, trabaiisando peto fsturo
GABINETE
DA PREFEITA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Despesas de capital R$212214,00 R$ 0,00
Despesas de capital R$ 0,00 R$ 58.000,00
R$ 212.214,00 R$ 58.000,00
[| GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | UUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE «FS PREFEITURA DE
DA PREFEITA ER : SERRA TAIHADA
Caaciaado do presente. trabalhando patos fturo
Plano Plurianual 2026-2029
SEGURANÇA PÚBLICA
Diagnóstico: O programa Transporte Seguro e Sustentável surge como uma medida para promover a melhoria da
qualidade e acessibilidade do transporte coletivo urbano no municipio, com o objetivo de garantir sua continuidade e
aprimoramento.
PROGRAMA 2602 - TRANSPORTE SEGURO E SUSTENTÁVEL
Objetivo: Promover transporte de qualidade.
Público Alvo: População municipal, Transeunte
Unidade Executora: Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria
Municipal de Serviços Públicos
ODS:
Meta ODS:
11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço
acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos,
com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres,
crianças, pessoas com deficiência e idosos
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Unidade de Medida
Número de bairros atendidos pelo
transporte coletivo urbano une |
Número de terminal de
passageiros na cidade
[A GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
GABINETE
DA PREFEITA o SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
E abea da Receita /
tegoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
Despeses: correntes R$ 1.137. 000, 00 R$ 1.086.600,00 R$ 1.162.430,00 R$ 1.139.551,50
Despesas de capital R$ 880.000,00 RS 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 2.01 7.000,00 R$ 1.126.600,00 R$ 1.162.430,00 R$ 14 39.551,50
Despesas correntes
Valores anuais
Valor Global
- REFORMAR E EXPENDIR TERMINAL DE
COMPLEMENTAR
0100 Despesas de capital R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 500.000,00 R$0,00 | R$0,00 R$ 0,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - -
Despesas de capital R$ 340.000,00
Valor Anual R$ 340.000,00
Valor Globat polpa LU dE fio
Sede - Serra Talhada E Unidade 1 - ” a
“
M GABINETEPGSERRATALHADA.E PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WJWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
0100 Despesas de capital R$ 40.000,00
Valor Anual R$ 40.000,00
k Valor Global -
Produto
0100 Despesas correntes R$ 492.000,00 R$ 516.600,00 R$ 542.430,00 R$ 569.551,50
Valor Anual 492.000,00 R$ 516.600,00 R$ R$ 569.551
«= Tipo de Ação Próduto Terminal de passageiros em operação Mota cumulativa
Pere: - I E se
0100 Despesas correntes R$ 120.000,00
Valor Anual R$ 120.000,00
Valor Global Rua
R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LUUWJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
85 de 309
GABINETE
DA PREFEITA
Fonte de Recurso "
0100 Despesas correntes R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
0501 Despesas correntes R$ 531.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual
Valor Global
R$ 981.000,00 '
R$ 450 RS 450.000, R$ 450.000,00
Transporte subvencionado
Sede - Serra Talhada É Real 1450000 450000 450000 450000
Fonte de Recurso
Despesas correntes R$ 50.000,00
Valor Anual
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1
ted 6249 - ELABORAR PROJETO PARA À CONCRESAE DE LINHAS a TRANSPORTE
PÚBLICO COLETIVO URBANO
0100 Despesas correntes R$ 25.000,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 25.000,00
Vator Global
*Sede- Serra Talhada Unidade
M GABINETEPGSERRATALHADA.P PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
86 de 309
PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Condado do presente. trabalhando pela futuro
GABINETE a
DA PREFEITA “4
piano Plurianual 2026-2029
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Diagnóstico: Apesar dos inúmeros benefícios do esporte para a saúde física, mental e social, ainda existem barreiras
significativas que impedem o acesso igualitário à prática esportiva. Com isso, é necessário criar espaços, oportunidades
e programas que incentivem a participação ampla, respeitando as diferenças e promovendo a igualdade.
PROGRAMA 2709 - ESPORTES PARA TODOS
Objetivo: Promover e estimular atividades físicas regularmente com o obejtivo de reduzir os danos a saúde física e
mental, e também proporcionar a socialização e a convivência com outras pessoas.
Público Alvo: Adolescente, Crianças a partir de 6 anos, Adulto, Idoso
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania
OoDS:
2 GABINETEP(aSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
;4 SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando peio futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e
uso nocivo do álcool
3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e
retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos
desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
3.d Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta
precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Crianças e adolescentes; Igualdade racial
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal; Constituição Federal
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida
Realização de eventos esportivos
todas as modalidades
Unidade PMST/SEMEL
Apoio a Campeonatos e projetos Unidade PMST/SEMEL
Origem da Receita
€ la
de Des Valor Por Ano (R$)
f
sa
Despesas correntes R$ 1.342.000,00
Valores anuais R$ 1.342.000,00
Valor Global
R$ 897.000,00 R$ 935.000,00 R$ 1.060.000,00
R$ 897.000,00 R$ 935.000,00 R$ 1.060.000,00
“AÇÃO 6028 - SUBVENCIONAR A
; Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valor Anual R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 i R$ 70.000,00 |
2 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
R$ 200.000,00 R$ 250.000,00
R$200.000,00 | R$250.000,00 |
0100 Despesas correntes R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
Valor Anual '$ 200.000,00 R$ 200.000,00
EE De efe
Apoio concedido
Sede - Serra Talhada
R$ 740.000,00
Eventos realizados
Res EIA: Es
0100 Despesas correntes R$ 300.000,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ R$ 0,00 Ro É
da parlamentar
| Eme
Não Regionalizada Unidade 1 - a e
A GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE etigpadipiideao ag
DA PREFEITA
0100 Despesas correntes
Valor Anual
Valor Global
ES Produto Corrida apoiada
“rio da Ação
pira o É y k
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - .
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE 2. PR, PREFEITURA DE
DA PREFEITA “q ê SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
EDUCAÇÃO
Diagnóstico: A ampliação das vagas em creches na rede municipal de Serra Talhada é essencial para garantir o direito
à educação infantil, promovendo o desenvolvimento integral das crianças de O a 3 anos. A crescente demanda,
impulsionada pelo aumento populacional e pela participação das famílias no mercado de trabalho, tem gerado uma fila de
espera significativa. Investir na expansão da oferta é fundamental para reduzir desigualdades sociais, apoiar as famílias
em situação de vulnerabilidade e assegurar melhores oportunidades de aprendizagem desde os primeiros anos de vida.
Trata-se de uma ação estratégica para o desenvolvimento educacional e social do município.
à” PROGRAMA 1214 - CRESCE SERRA TALHADA — PRIMEIRA INFÂNCIA COM QUALIDADE
Objetivo: Ampliar o número de vagas em creches e qualificar a oferta da Educação Infantil no município..
Público Alvo: Crianças de O a 5 anos
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão -
SEPLAG, Secretaria Municipal de Administração
ODS:
Meta ODS:
41 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre,
equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na
primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino
primário
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Crianças e adolescentes
Informações Complementares: Lei nº 9.394/1996
[2 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA Fá
Cantando do presente, tratulhando pato futura
GABINETE
DA PREFEITA
sá Plurianual 2026-2029
Unidade de Medida
Número de novas vagas criadas
na Educação Infantil
Unidade INEP
Primeira infância
Percentual de crianças atendidas |
na Educação Infantil - Creche Percentual primeiro
Percentual de crianças atendidas Primeira infância
na Educação Infantil - Pré-Escola | Percentual | 88,15 primeiro 100 |
Valor Por Ano (R$)
espesas correntes R$ 225.000,00 R$ 225.000,00 R$ 225.000,00 R$ 225.000,00
uespesas de capital R$ 1.300.000,00 R$ 800.000,00 R$ 300.000,00 R$ 600.000,00
Valores anuais R$ 1.525.000,00 R$ 1.025.000,00 R$ 525.000,00 — R$ 825.000,00
Despesas correntes R$ 500.000,00 R$ 550.000,00 R$ 605.000,00 R$ 665.500,00
Despesas de capital R$ 500.000,00 R$ 550.000,00 R$ 605.000,00 R$ 665.500,00
Valores anuais R$ 1.000.000, R$ 1.100.000,00 R$ 1.210.000,00 R$ 1.331.000,00
Despesas correntes R$ 945.000,00 R$ 1.845.000,00 R$ 1.695.000,00 R$ 1.695.000,00
Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 500.000,00 R$ 200.000,00
Valores anuais R$ 1.145.000,00 — R$ 6.845.000,00 R$ 2.195.000,00 R$ 1.895.000,00
0522 faso cd - 2027 ade 2028 SE açao
Despesas de capital R$ 900.000,00 R$ 1.700.000,00 RS 350.000,00 R$ 200.000,00
Valores anuais 900.000,00 R$ 1.700.000,00 R$ 350.000,00 R$ 200.000,00
Valor Global es R$ 23.771.000,00
9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WJUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cusdiando do presente, tratuulhando pelo fturo
Plano Plurianual 2026-2029
GABINETE
DA PREFEITA
ÇÃO 5000 - MELHORAR A INFRAES RA FÍSICA E PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
| Orçamento Participativo
0100 Despesas de capital R$ 1.300.000,00 R$ 800.000,00 R$ 300.000,00 R$ 600.000,00
0522 Despesas de capital R$ 900.000,00 R$1.70000000 R$35000000 R$ 200.000,00
0502 Despesas de capital R$500.000,00 — R$550.00000 — R$60500000 — R$665.500,00
0509 Despesas de capital R$200.000,00 R$5000000,00 R$500.00000 R$200.000,00
Valor Anual R$2.900.000,00 R$8.050.000,00 R$1.755000,00 R$ 1.665.500,00 |
q Tpodonção RE
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
- AÇÃO 6011 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS FÍSICA E
PEDAGÓGICA DA ramacaniinço INFANTIL
sei de Recurso Categoriade Despesa ui E E ;
0100 Despesas correntes R$ 225.000,00 R$ 225.000,00 Rs 225.000,00 R$ 225.000,00
0509 Despesas correntes R$ 945.000,00 R$ 1.845.000,00 R$ 1.695.000,00 R$ 1.695.000,00
0502 Despesas correntes R$ 500.000,00 R$ 550.000,00 R$ 605.000,00 R$ 665.500,00
Valor Anual
R$ 1.670.000,00 R$2 000,00 R$ 2.525.000,00
Produto
Não » Reglonalizada Unidade 1 1 1 1
[A GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
pj SERRATAHADA
«dd
GABINETE 4 pi
DA PREFEITA “"
Plano Plurianual 2026-2029
EDUCAÇÃO
Diagnóstico: Os indices de infrequência escolar e distorção idade série ainda representam um dos principais desafios da
educação básica, comprometendo a aprendizagem dos estudantes e limitando seu acesso a oportunidades futuras. O
programa “Presença que Transforma” visa combater esse fenômeno com ações integradas de acompanhamento,
acolhimento e permanência.
PROGRAMA 1215 - PRESENÇA QUE TRANSFORMA — ENFRENTAMENTO À DEFASAGEM E
EVASÃO ESCOLAR
Objetivo: Promover ações integradas e estratégicas que assegurem a permanência dos estudantes na escola,
enfrentando a defasagem idade-série e prevenindo a evasão escolar, por meio do fortalecimento do vínculo escolar, do
acompanhamento individualizado e da recuperação das aprendizagens.
Público Alvo: Estudantes da rede municipal de ensino
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Fundo Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania
OoDS:
Ri
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CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LUWUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
5 SERRA TAIHADA
Cuietando do presente, trabalhando pesto futuro
GABINETE a
DA PREFEITA A
s
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
441 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre,
equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.4 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes,
inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os
níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência,
povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
47 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
“e Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da
cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente
os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Informações Complementares: Lei nº 9.394/1996; Lei nº 13.935/2019; Lei nº 14.819/2024; Lei nº 14.640/2023; Decreto
nº 3.529/2023; Lei Ordinária nº 1.485/2015; Lei Ordinária 2.048/2024; Lei Ordinária 2.047/2024; Lei Ordinária 1.486/2015
Linha de Base
a Referência Atual Ano da Referência Fonte do Indicador
Percentual de estudantes com
distorção idade série Percentual
Percentual de abandono escolar -
Anos Iniciais Percentual | 01 | 2024 | INEP | Do)
Despesas correntes R$ 5.245.000,00 R$ 5.410.000,00 R$ 5.729.000,00 R$ 6.079.900,00
Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 110.000,00 R$ 121.000,00 R$ 133.100,00
Valores anuais . R$ 5.345.000,00 R$ 5.520.000,00 R$ 5.850.000,00 R$ 6.213.000,00
Despesas correntes R$ 750.000,00 R$ 825.000,00 R$ 907.500,00 R$ 998.250,00
Valores anuais A R$ 750.000,00 R$ 825.000,00 R$ 907.500,00 R$ 998.250,00
Despesas correntes R$ 2.500.000,00 R$ 2.750.000,00 R$ 3.025.000,00 R$ 3.327.500,00
Valores anuais R$ 2.500.000,00 R$ 2.750.000,00 R$ 3.025.000,00 R$ 3.327.500,00
Despesas correntes R$ 1.000.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 1.210.000,00 R$ 1.331.000,00
Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 220.000,00 R$ 242.000,00 R$ 266.200,00
Valores anuais R$ 1.200.000,00 R$ 1.320.000,00 R$ 1.452.000,00 R$ 1.597.200,00
Despesas correntes R$ 3.915.000,00 R$ 3.943.000,00 R$ 4.051.300,00 R$ 4.236.430,00
Despesas de capital R$ 300.000,00 R$ 330.000,00 R$ 363.000,00 R$ 399.300,00
Valores anuais Ê R$ 4.215.000,00 R$ 4.273.000,00 3 “R$ 4.414.300,00 — R$4.635.730,00
q Yelorciobal e R$ 61.118.480,00
[7 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
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CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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nad PREFEITURA DE
GABINETE ala + SERRA TAIHADA
DA PREFEITA RA O
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 6000 - ASSEGURAR A ALIMENT. AÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE
Fonte de Recurso Categoria de Despasa 2026
0503 Despesas correntes R$ 2.500.000,00 R$ 2.750.000,00 R$ 3.025.000,00 R$ 3.327.500,00
0100 Despesas correntes R$2500.000,00 R$275000000 R$302500000 | R$3.327.500,00
Valor Anual R$ 5.000.000,00 R$5.500.000,00 R$ 6.050.000,00 | R$ 6.655.000,00
Valor Global 56 R$23.205. É RR, Ta
E = ia AS ADEMA
0100 Despesas correntes R$500000,00 R$500.00000 — R$500.00000 R$500.000,00
0502 Despesas correntes R$500000,00 — R$550.00000 — R$60500000 — R$665.500,00
0509 Despesas correntes R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
Valor Anual R$2.500.000,00 R$2.550.000,00 R$ 2.605.000,00
1 Valor Global reitor
Não Regionalizada Unidade 12500 12500 12500 12500
0509 Despesas correntes R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 RS 300.000,00
0502 Despesas correntes R$ 50.000.00 R$ 55.000,00 R$ 60.500,00 R$ 66.550,00
0100 Despesas correntes R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
Valor Anual R$ 650.000,
a ae Valor Global
“Tipo de Ação Produto Programa executado
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
96 de 309
GABINETE
DA PREFEITA
Fonte de Recurso
0100 Despesas correntes R$32000000 — R$32000000 — R$32000000 | R$ 320.000,00
0509 Despesas correntes R$100.00000 — R$10000000 — R$100.000,00 R$ 100.000,00
0502 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 55.000,00 R$ 60.500,00 R$ 66.550,00
Valor Anual 4 00 R$475000,00 — R$480.500,00 R$ 486.550,00
Valor Giobal FZ
Tipo de Ação Produto Prática musical qualificada
Não Regionalizada Unidade 19 20
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 700.000,00
Valor Anual R$ 700.000,00 R$700.000,00 | R$ 700.000,00 R$ 700.000,00
Valor Global
00.000,00
0509 Despesas correntes R$ 225.000,00 R$ 100.000,00 R$1
R$ 100.000,00
0100 Despesas correntes R$ 225.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Anual 00,00 | bras 0,00
E à Valor Global ue
pum o oem mm e arma
[SA GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJWWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
97 de 309
GABINETE ” PREFEITURA DE
DA PREFEITA “e , SERRA TAIHADA
Cuiiando do presente, trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
0100 Despesas correntes R$250.00000 — R$25000000 — R$25000000 — R$250.000,00
0509 Despesas correntes R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00
0502 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 55.000,00 R$ 60.500,00 R$ 66.550,00
Valor Anual a sem 000 PAR SÉ Ap a
Projetos implementados
A de 6008 - IMPLEMENTAR A MEDIAÇÃO DAS DAS RELAÇÕ SOCIAIS E INST
o COM EQUIPES MULTIPROFI neh
RS 60.000,00
- R$ 60.000,00
0502 Despesas correntes R$ 70.000,00 R$ 77.000,00 R$ 84.700,00 R$ 93.170,00
0509 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 170.000,00 R$ 177.000,00 R$ 184.700,00 R$ 193.170,00
Valor Global + o. , a)
Sede - Serra Talhada Unidade . 2 2 2
[ GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
GABINETE SERRA TAI IADA
Plano Plurianual 2026-2029
O 6010 - IMPLEMENTAR EDUCAÇ
Categoria do Despesa
y : a
0509 Despesas correntes R$ 130.000,00 R$ 143.000,00 R$ 157 300, 00 R$ 173.030,00
0502 Despesas correntes R$ 30.000,00 R$ 33.000,00 R$ 36.300,00 R$ 39.930,00
Valor Anual R$ 160.000,00 R$ 176.000,00 R$ 193.600,00 R$ 212.960,00
Núcleo implantado
Não Regionalizada Unidade 1 - e. E
| Orçamento Participativo
Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 400.000,00 R$ 440.000,00 R$ 484.000,00 R$ 532.400,00
0507 Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 220.000,00 R$ 242.000,00 R$ 266.200,00
0507 Despesas correntes R$ 1.000.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 1.210.000,00 R$ 1.331.000,00
0100 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 110.000,00 R$ 121.000,00 R$ 133.100,00
0509 Despesas correntes R$ 1.400.000,00 R$ 1.540.000,00 R$ 1.694.000,00 R$ 1.863.400,00
0509 Despesas de capital R$ 300.000,00 R$ 330.000,00 R$ 363.000,00 R$ 399.300,00
Valor Anual u » ) 5 4. R$ 4.525.400,00
Unidade 360 360 360 360
SA GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CNPJ: 10.282.945/0001-05 | ULWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Cuietando do presente. trutsalhando pedo fturo
GABINETE a. PR
DA PREFEITA Sa
pá Plurianual 2026-2029
INFRAESTRUTURA URBANA
Diagnóstico: Visando o desenvolvimento do município e a evolução das tecnologias voltadas à eficiência energética,
torna-se necessário ampliar e modernizar gradativamente a rede de iluminação pública, incorporando soluções mais
sustentáveis e econômicas, como as luminárias em LED. Além disso, é fundamental estruturar ações permanentes de
manutenção, expandir o atendimento a novas áreas e promover a conscientização da população sobre o uso eficiente da
energia, alinhando o município às diretrizes de sustentabilidade e qualidade de vida.
PROGRAMA 1511 - SERRA ILUMINADA
Objetivo: Promover a modernização, expansão e eficiência do sistema de iluminação pública do município, visando o
uso racional de energia, a segurança urbana, a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida da
população.
Público Alvo: População municipal, Transeunte
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Iluminação Pública e Energia Elétrica
OoDS:
[ GABINETEP(9SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE ” A ; PREFEITURA DE
DA PREFEITA “AD; SERRA TAIHADA
o AÁ o do presente, tr ando peio futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
73 Até 2030, dobrar a taxa global de melhoria da eficiência energética
9.4 Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência
aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e
ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades
122 Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais
13.2 Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Lei Complementar nº392/2023; Lei nº 1.066/2002
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida
Quantidade de novos pontos de
iluminação instalados Unidade
PMST/SMIP
Quantidade de luminárias LED
solar
Unidade PMST/SMIP
Projetos de eficientização do
consumo de energia elaborados Unidade 0
PMST/SMIP
Redução consumo de energia
elétrica
Unidade | 10952
PMST/SMIP
Bigode tarde Receita bo Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 20 ,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Despesas de capital R$ 841.000,00 R$ 320.000,00 R$ 285.000,00 R$ 139.000,00
Valores anuais R$ 861.000,00 R$ 340.000,00 R$ 285.000,00 R$ 139.000,00
E - R$ 1.625.000,00
9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | UUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 5018 - EXPANDIR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Valor Por Ano (R$ »
ê 2028
Fonté de Recurso Categoria de Despesa 2026 E
R$ 160.000,00
0100 Despesas de capital R$ 471.000,00 R$ 150.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual
e Valor Global
- Tipo de Ação Produto Rede de iluminação expandida
-
Não Regionalizada Unidade
| AÇÃO 5019 - MODERNIZAR O PARQUE DE ILUMINA
JINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM A
SUBSTITUIÇÃO DE LUMIN co o |
ENCIONAIS POR LED
Fonte de Recurso Categoria de Despesa Ro
0100 Despesas de capital R$ 370.000,00 R$ 170.000,00 R$ 125.000,00 R$ 89.000,00
Valor Anual R$370.000,00 R$170.000,00 R$125000,00 | R$ 89.000,00
“AÇÃO 6252 - ELABORAR PROJETOS PARA EFICIEN IZAÇÃO: DO
ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS Bo MUNICÍPIO
Gatogoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 20.000,00
Valor Anual R$ 20.000,00
Valor Global sia R$
Projetos elaborados
Não Regionalizada Unidade 4 4 s
[9 GABINETEP(oSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WJWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
GABINETE «4 = SERRA TAIHADA
DA PREFEITA
Cuidando do presente, trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Considerando o contexto geográfico e socioeconômico da região, que enfrenta desafios ligados ao
semiárido e à escassez de recursos hídricos, uma gestão eficiente nessa área é imprescindível para o desenvolvimento
sustentável, melhorando a qualidade de vida rural e fortalecendo a economia local, criando um ambiente agrícola
resiliente, inclusivo e inovador para o futuro.
PROGRAMA 2017 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo: Realizar uma Gestão Eficiente para garantir o desenvolvimento rural, a sustentabilidade ambiental e a
promoção de qualidade de vida para os munícipes.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
oDS:
9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE ' a PREFEITURA DE
DA PREFEITA “a : SERRA TAIHADA
Contando do presente, trabalhando pelo fatura
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a
exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e
desastres econômicos, sociais e ambientais
23 Até 2030, dobrar a produtividade agricola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente
das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso
seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados
e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agricola
24 Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas
resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que
fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas,
secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização
para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial; Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
Unidade de Medida
Orçamento executado conforme
cronograma de desembolço earcemtuad
Origem da Receita /
Categoria de Des Valor Por Ano (R$)
0100. Re 2027 2028 2029
Despesas correntes R$ 2.500.000,00 R$ 1.250.000,00 R$ 1.250.000,00 R$ 1.250.000,00
Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 2.700.000,00 R$ 1.350.000,00 R$ 1.350.000,00 R$ 1.250.000,00
NE
9 GABINETEPIOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, tratiathando peto háuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
R$ 100.000,00
— R$10000000
* Meta cumulativa
ÃO 6126 - EXECUTAR AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEMAR
Valor Por Ano (R$)
R$ 1.250.000,00 R$ 1.250.000,00 R$ 1.250.000,00
R$1.250.000,00 R$ 1.250. 000,
0100 Despesas correntes R$ 2.500.000,00
Valor Anual R$ 2.500.000,00
Secretaria mantida
j
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
Cusdando do presecte, trabalhando pelo futuro
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GABINETE a 4 ; PREFEITURA DE
DA PREFEITA o SERRA TAIHADA
=”
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A Secretaria de Comunicação e Áudio Visual exerce papel estratégico na articulação entre a gestão pública
e a sociedade, sendo responsável pela produção, veiculação e monitoramento de conteúdos institucionais que garantem
a transparência, o acesso à informação e o fortalecimento da identidade do município.
PROGRAMA 2401 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO E AÚDIO VISUAL
Nbjetivo: Assegurar a gestão eficiente, a manutenção adequada e a contratação de serviços essenciais ao pleno
funcionamento da Secretaria de Comunicação e Áudio Visual, garantindo suporte técnico, operacional e administrativo às
atividades de produção, difusão e monitoramento da comunicação institucional do município.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual
OoDS:
Meta ODS:
16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a
legislação nacional e os acordos internacionais
1747 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Informações Complementares: Lei nº 008/2025
Unidade de Medida
Percentual de execução
orçamentária do programa
Percentual
Origem da Receita /
goria de Desp
0100 - 2027
Despesas correntes R$ 950.000,00 R$ 367.500,00 R$ 385.875,00 R$ 405 168,75
Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 52.500,00 R$ 55.125,00 R$ 57.881,25
Valores anuais R$ 1.000.000,00 R$ 420.000,00
R$ 463.050,00
Valor Global Es Seo
A GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
0100 Despesas de capital
Ê Valor Anual E 000,00
Rai Vator Glebai E EPI Ee
ede - Serra Talhada
0100 Despesas correntes R$ 950.000,00 R$ 367.500,00 R$ 385.875,00 R$ 405.168,75
Valor Anual R$950.000,00 R$367.500,00 R$385.87500 R$405.168,75 |
E a pet
[MM GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WU, SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE a o ; PREFEITURA DE
DA PREFEITA “4 , SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Visa modernizar a gestão urbana por meio da aplicação de tecnologias inovadoras que aumentem a
eficiência dos serviços públicos, aprimorando as deciões estratégicas baseadas em dados.
PROGRAMA 0435 - CIDADE EFICIENTE, TECNOLÓGICA E MONITORADA
Objetivo: Aperfeiçoar os processos de gestão dos recursos públicos, promovendo maior eficiência, transparência e
inteligência na administração pública municipal.
úblico Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG
oDS:
T+
PM
Meta ODS:
8.2 Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização
tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores
intensivos em mão de obra
9.6 Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para
oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020
11.b Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e
implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e
adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o
Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de
desastres em todos os níveis
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
Linha de Base
Unidade de Medida
Modernização tecnológica e
inovação na administração Percentual PMST/NTI
municipal
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
PR
A Cosgando do presente, tratathando pelo futura
GABINETE freai
e
DA PREFEITA Ao
Plano Plurianual 2026-2029
Ps pd pe Receita / Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 214.340,00 R$ 214.340,00 R$ 214.340,00 R$ 214.340,00
Despesas de capital RS 264.065,00 R$ 264.065,00 R$ 264.065,00 R$ 264.065,00
Valores anuais R$ 478.405,00 R$ 478.405,00 , R$ 478.405, R$ 478.405,00
Valor Global % RR . 0. Ea
0100 Despesas de capital R$ 264.065,00 R$ 264.065,00 R$ 264.065,00 R$ 264.065,00
Valor Anual * R$26406500 — R$264.06500 R$ 264.065,00 R$ 264.065,00
0100 Despesas correntes R$ 214.340,00 R$ 214.340,00 R$ 214.340,00 R$ 214.340,00
R$ 214.340,00 R$ 214.340,00 R$ 214.340,00
Valor Anual R$ 214.340,00
Sede - Serra Talhada Unidade 4 4 4
[2 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
y SERRA TAIHADA
Cusciando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE a. RS
DA PREFEITA 4
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A falta de estrutura técnica e operacional compromete a atuação, dificultando o planejamento, a execução
e o acompanhamento de ações voltadas à geração de emprego, apoio aos empreendedores locais e incentivo ao
turismo. Essa fragilidade reduz a capacidade do município de atrair investimentos, impulsionar a economia e valorizar
seu potencial turístico.
PROGRAMA 2203 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Objetivo: Assegurar a estruturação e o funcionamento contínuo dos equipamentos, garantindo suporte técnico,
administrativo e operacional necessário à execução de políticas públicas voltadas à geração de emprego, ao
fortalecimento dos empreendimentos locais e à promoção do turismo como vetor de desenvolvimento econômico do
município
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
ODS:
[MA GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | UUUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
Meta ODS:
8.1
8.3
8.4
8.9
9.3
110 de 309
PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cusdando do presente. trabalhando pelo futuro
GABINETE “la
DA PREFEITA “
Plano Plurianual 2026-2029
Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular,
um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de
emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento
das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e
empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano
Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo
a liderança
Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e
promove a cultura e os produtos locais
Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em
desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor
e mercados
2 GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
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GABINETE a gate de qui
DA PREFEITA + SERRA TALICDA
Ad
Plano Plurianual 2026-2029
Linhade Base |
Indicador Unidade de Medida c a
Número de atividades i
desenvolvidas Unidade 20 2024 PMST/ISEDETUR 30
Percentual de atividades
executadas Percentual 118 2024 PMST/ISEDETUR 100
Número de pessoas atingidas Unidade 20000 2024 PMST/SEDETUR 500000
Número total de empreendedores
e trabalhadores atendidos pela Unidade 5700 2024 PMST/SEDETUR 6500
Sala do Empreendedor
Quantidade de MEIs formalizados i
ou regularizados Unidade 4243 2024 PMST/SEDETUR 6000
[DL —
Número de empresas instaladas i
yu atraídas para o Distrito Unidade 5 2024 PMST/SEDETUR 10
Essas
Quantidade de boxes em T i
funcionamento Unidade 522 2024 PMST/ISEDETUR 632
R
Crescimento do PIB Unidade R$ 1.700.000.000,00 2021 IBGE 2.040.00
0.000,00
Número de intermediações de mão i
de obra efetivadas ps Unidade 2297 2024 PMST/SEDETUR 3000
rigem da ne y Valor Por Ano (R$)
202
Despesas correntes R$ 3.245.000,00 R$ 3.120.000,00 R$ 3.120.000,00
Despesas de capital R$ 150.000,00 R$ 105.000,00 R$ 105. 000, 00 R$ 105.000,00
Valores anuais R$ 3.395.000,00 R$ 3.225.000,00 R$ 3.225.000,00 R$ 3.225.000,00
Valor Global pe R$13.070.000,00 as Ee
0100 Despesas de capital R$ 150.000,00 R$ 105.000,00 R$ 105.000,00 R$ 105.000,00
Valor Anual R$ 150.000,00 R$ 105.000,00 R$ 105.000, oo — R$ 105.000,00
* R$ 465.000,00 E '
Infraestrutura melhorada
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
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GABINETE
DA PREFEITA
Fonte de Recurso ;
0100 Despesas correntes R$309500000 R$309500000 R$3.09500000 R$ 3.095.000,00
Valor Anual R$3.095.000,00 R$3.095000,00 R$3.095.000,00 R$ 3.095.000,00
Valor Global ass 380. ! É
Secretaria mantida
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
0100 Despesas correntes R$ 150.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
Valor Anual R$ 150.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
E
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
dando da presente. trabalhando peto futura
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Diagnóstico: A comercialização agropecuária é crucial nesse processo, permitindo que produtos cheguem aos
consumidores fortalecendo a cadeia produtiva. Incentivar essa atividade é fundamental para gerar renda e promover a
sustentabilidade dos negócios rurais, especialmente da agricultura familiar. Além disso, é necessário ampliar e manter
continuamente o funcionamento com eficiência e segurança, sem riscos de paralisações de longo prazo dos
equipamentos público usados pelos municipes, certificando que se conservem a saúde pública e a satisfação dos
utentes.
PROGRAMA 2018 - CURRAL DE NEGÓCIOS
Objetivo: Adequação e aquisição de equipamentos, manutenção e reposição, reparos e substituição de equipamentos e
seus componentes nos espaços da Feira de Animais do Município, sanando defeitos decorrentes do uso e desgastes
temporal, mantendo-a em pleno funcionamento com eficiência e segurança, atendendo, também, às exigências do
Decreto nº 27.687, de 28 de fevereiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 12.228, de 21 de Junho de 2002 da ADAGRO,
sem riscos de paralisações de longo prazo.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
oDS:
Meta ODS:
2.3 Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente
das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso
seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados
e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agricola
Informações Complementares: Decreto nº 27.687, de 28 de fevereiro de 2005, Lei nº 12.228, de 21 de Junho de 2002
Sm
Unidade de Medida
Quantidade de animais
comercializados Unidade SEMARH 100000
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GABINETE
DA PREFEITA
PREFEITURA DE
, SERRA TAIHADA
Cusdando do presente, trabalhando pelo futuro
?
Plano Plurianual 2026-2029
Origem da Receita /
Ca ia de Despesa Vator Por Ano (R$)
É:
Despesas correntes R$ 125.000,00 R$ 125.000,00 R$ 125.000, R$ 125.000,00
Despesas de capital R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
Valores anuais R$ 275.000,00 R$ 275.000,00 R$ 275.000,00 R$ 275.000,00
Valor Global
AÇÃO 5040 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA FEIRA DE ANIMAIS
Fonte de Recurso Categoria da Despesa esq ceo Nana Es
R$ 150.000,00
fimo 000,00
0100 Despesas de capital R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
Valor Anual R$150.000,00 — R$150.000,00 R$ 150.000,00
ER ROTINAS ADMINISTRATIV.
AGROPECUÁRIA
0100 Despesas correntes R$ 125.000,00 R$ 125.000,00 R$ 125.000,00
Valor Anual R$ 125.000,00 R$125.000,00 R$ 125.000,00
Valor Global : ; R$500.000,00
R$ 125.000,00
R$ 125.000,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1
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GABINETE = p PREFEITURA DE
DA PREFEITA “ED SERRA TAIHADA
Cuidando da presente, trabalhando peio futuro
E
Plano Plurianual 2026-2029
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
Diagnóstico: Busca fortalecer a participação social dos idosos, valorizando sua experiência e conhecimento, e
combatendo qualquer forma de discriminação ou negligência. Por meio da aplicação de recursos do Fundo Municipal do
Idoso, é possível implementar projetos e iniciativas que garantam envelhecimento saudável, digno e com protagonismo,
contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
PROGRAMA 0862 - VIVER MELHOR
bjetivo: Promover a garantia de direitos, o fortalecimento da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da pessoa
idosa, por meio de ações voltadas ao acesso à saúde, à assistência social, à cultura, ao esporte, ao lazer e à
participação ativa na comunidade, assegurando envelhecimento digno, saudável e inclusivo.
Público Alvo: Idoso
Unidade Executora: Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
ODS:
Meta ODS:
11,7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Indicador Unidade de Medida
Percentual de execução
orçamentária Percentual
rigem da Receita /
a
o
Categoria de Desp
Despesas correntes R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valores anuais R$ 40.000,00 — R$40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valor Global Rio ale R$ 160.000,00
ed
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GABINETE
DA PREFEITA
Despesas correntes
Valor Anual
Vator Global
Sede - Serra Talhada É Unidade 1 1
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GABINETE 7 irá R PREFEITURA DE
DA PREFEITA SA - SERRA TAIHADA
Cuadando do presente, trabalhando peto futuro
Plano Plurianual 2025-2029
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
Diagnóstico: O programa busca fortalecer a rede de proteção social, promover oportunidades de desenvolvimento
humano, reduzir situações de vulnerabilidade e estimular o protagonismo infantojuvenil, garantindo o acesso a políticas
públicas de qualidade nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer. Além disso, a gestão
transparente e participativa dos recursos, com a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, assegura a efetividade das ações e a corresponsabilidade social.
PROGRAMA 0863 - INFÂNCIA E JUVENTUDE CIDADÃ
Objetivo: Gerir e aplicar recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, de forma transparente e
participativa, financiando projetos e ações que promovam a proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do
adolescente, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as deliberações do Conselho
Municipal.
Público Alvo: Crianças a partir de 6 anos
Unidade Executora: Fundo Municipal da Criança e Adolescente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
oDS:
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GABINETE a más á ; PREFEITURA DE
a Z
oa prerera SERRA TAIHADA
Costando do presente tratsalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
52 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas,
incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
8.7 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e
o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo
recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas
formas
1w Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Agenda Transversal: Crianças e adolescentes
Linha de Base
Percentual de execução
orçamentária
da Receita /
Origem
Categoria de Despesa
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 43.000,00 RS 47.300,00 R$ 52.030,00 R$ 57.233,00
Valores anuais R$ 43.000,00 ' R$ 47.300,00 , R$ 52.030,00 Ne R$57.
Valor Global E e - R$ 199.563,00 EE
0100 Despesas correntes R$ 43.000,00 R$ 47.300,00 R$ 52.030,00 R$ 57.233,00
Valor Anual
R$ 57.233,00
* R$43.000,00 R$47.300,00 | R$ 52.030,00 |
pe Ê R$ 199.563,00 AE
caem ra ria mr
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuadando do presente, tribaihando peto futuro
GABINETE «4
DA PREFEITA
SIE -
Plano Plurianual 2026-2029
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
Diagnóstico: O controle social é um princípio fundamental da Política Nacional de Assistência Social e um dos pilares do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo a participação da sociedade na formulação, acompanhamento,
fiscalização e avaliação das políticas públicas. Nesse contexto, o fortalecimento dos espaços de participação popular,
como os conselhos, conferências e fóruns, é essencial para assegurar a transparência, a legitimidade e a efetividade das
ações governamentais.
PROGRAMA 0859 - VOZES PELO SUAS
Objetivo: Fortalecer o Controle Social da Política de Assistência Social por meio da qualificação, apoio e valorização dos
Conselhos de assistência social e demais instâncias de participação poupular garantindo a transparência, a escuta
qualificada e a gestão democrática no âmbito do SUAS.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, Fundação Cultural de Serra Talhada
OoDS:
Meta ODS:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Crianças e adolescentes; Igualdade racial
Informações Complementares: Lei 13.460/2017; Lei 1.162/2006; Lei 1.113/2005 e Lei 1.895/2022; Lei 101/2010; Lei
1.412/2014; Lei 1.264/2010; Lei 1.128/2005; Lei 1.914/2015
Indicador Unidade de Medida
Índice de desenvolvimento do
conselho Municipal de Assistência Unidade
Social
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PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Cudando do presente, trabathando pelo futuro
GABINETE
DA PREFEITA
o ca Encarta / i Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 160.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.250,00 R$ 160.762,50
Valores anuais R$ 160.000,00. as R$ 120.000,00 - R$ 120.250 o : R$1
Valor Global HE
AO 6165 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA —
| EXECUTIVA DOS CONSELHOS a
Fonte de Recurso saga abç gatas rosie
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 E R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1
Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 45.000,00 R$ 15.000,00 R$ 10.000,00 R$ 45.000,00
Valor Anual E R$ 45.000,00 R$ 15.000, - R$ 10.000,00 R$ 45.000,00
Valor Global
Sede - Serra Talhada Unidade 4 1 1 4
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PREFEITURA DE
SERRA TAIHADA
Contando do presente, trabalhando pelo futsro
GABINETE
DA PREFEITA
+
à.
al
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 6167 - IMPLEMENTAR OUVIDORIA DO SUAS
Categoria de Despesa iai peso : Vator Po
Despesas correntes R$ 15.000,00
Valor Anual R$ 15.000,00
Valor Global SER
R$ 0,00
R$ 0,00
0100
em
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - A
Aa
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PREFEITURA DE
SERRA TAIHADA
Cundando do presente. trabalhando pelo futura
GABINETE à. PER
DA PREFEITA “q
Piano Plurianual 2026-2029
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Diagnóstico: O município de Serra Talhada enfrenta a necessidade de ampliar a qualificação e capacitação de jovens e
adultos, como forma de promover o desenvolvimento de competências profissionais e estimular o empreendedorismo. A
ausência de oportunidades nessa área dificulta a inserção no mercado de trabalho, limita o crescimento da economia
local e impede o pleno aproveitamento do potencial da população.
PROGRAMA 2205 - QUALIFICA SERRA
bjetivo: Ampliar as oportunidades de qualificação profissional e formação para o trabalho no município, por meio de
cursos, oficinas e ações de incentivo ao empreendedorismo, visando à inserção produtiva, à geração de renda e ao
fortalecimento da economia local.
Público Alvo: Adolescente, Adulto
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Educação
ODS:
há Hi |
[ei
j e Dea
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GABINETE
DA PREFEITA
PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuictando do presente, trabalhando peto futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
4.3 Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica,
profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
44 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes,
inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
8.3 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de
emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento
das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
8.b Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o
Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]
10.1
Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre
a uma taxa maior que a média nacional
Agenda Transversal: Igualdade de gênero
4
»
ed
[MI GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
Z : SERRA TAHADA
Cusidando da presente, trabalhando pelo futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Indicador
PMST/SEDETUR
Número certificados emitidos Unidade
Número de pessoas empregadas a
partir das conexões feitas pela Unidade PMST/SEDETUR
Agência do Trabalho
CAGED Unidade 2297 2024 MEISTER DO 3000
Número total de cursos e oficinas
ofertados
Unidade 8 2024 PMST/SEDETUR
Número de atendimentos
realizados pela agência do Unidade (o) 2024 PMST/SEDETUR
trabalho
Percentual de egressos inseridos PMST/SEDETUR/MIN
no mercado de trabalho ou Percentual 0 2024 ISTERIO DO 60
iniciando atividade empreendedora TRABALHO
Número de empreendedores
atendidos em ações de Unidade 4589 2024 PMST/SEDETUR 5000
capacitação e suporte L
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 1.350.000,00 R$ 891.500,00 R$ 993.150,00 RS 999.965,00
Valores anuais R$1 350, 000, 00 ; R$ 891.500,00 R$ 993.150,00 R$ 999.965,00
Valor Global É o ( o Era
0100 Despesas correntes R$ 10.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 20.000,00
Valor Anual R$ 10.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 20.000,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
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RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WULUUJ.SERRATALHADA,PE.GOV.BR
125 de 309
PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Cosetando do presente trabalhando pato futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 6152 - QUALIFICAR OS EMPREENDEDORES
Categoria de Despesa.
0100 Despesas correntes R$ 390.000,00 R$ 400.000,00 R$ 450.000,00 RS 450.000,00
Valor Anual R$ 390.000,01 00,00 R$ 450.000,00 R$
Fonte de Recurso
0100 Despesas correntes RS 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valor Anual R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
. Valor Global x
Sede - Serra Talhada Unidade
0100 Despesas correntes R$ 390.000,00 R$ 400.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
Valor Anual R$ 390.000,00 R$ 400.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
Valor Global ' j ua 4 n nx ea ibn
Bernardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade 1 2 2 2
Sede - Serra Talhada Unidade 12 12 12 12
Caiçarinha da Penha - 3º Unidade 1 a 2 2
DISTRITO
Luanda - 4º DISTRITO Unidade E! 2 2 2
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 1 2 2 2
Tauapiranga - 6º DISTRITO Unidade 1 2 2 2
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade 1 2 2 2
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 1 2 2 2
[moradora - 0º DISTRITO Lnidade. A 2 2 2
[| GABINETEPSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156 Ef
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR Rd
126 de 309
GABINETE a PREFEITURA DE
DA PREFEITA
0100 Despesas correntes R$ 500.000,00 R$ 16.500,00 R$ 18.150,00 R$ 19.965,00
Valor Anual R$ 19.965,00
CR R$ 16.500,00 R$1
Pa Yator Global
Políticas realizadas
Sede - Serra Talhada
[=] GABINETEPIOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | WU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
127 de 309
GABINETE a PREFEITURA DE
DA PREFEITA ' »* SERRA TAIHADA
Cuidando do presente. trabalhando pelo futuro
pd Plurianual 2026-2029
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Diagnóstico: O Programa Cultura Viva combate a centralização e a desigualdade no acesso a recursos e oportunidades
culturais. Para combater a limitação no desenvolvimento de manifestações artísticas e populares locais, o programa
fortalece a rede de Pontos e Pontões de Cultura. Com isso, ele democratiza o acesso a financiamentos, potencializa a
atuação de artistas e agentes culturais serratalhadenses e incentiva a autonomia das comunidades na gestão de suas
próprias iniciativas, construindo um ecossistema cultural mais equitativo, vibrante e inclusivo, especialmente nas áreas
mais afastadas de Serra Talhada.
PROGRAMA 1311 - CULTURA VIVA
Objetivo: Fortalecer a rede de Pontos e Pontões de Cultura no município, democratizar o acesso a recursos e
oportunidades para projetos culturais comunitários, promover a diversidade das manifestações artísticas e populares
locais, potencializar a atuação de artistas e agentes culturais serratalhadenses, e incentivar a autonomia e o
protagonismo das comunidades na gestão e realização de suas próprias iniciativas culturais, contribuindo para a
sustentabilidade do ecossistema cultural e para a inclusão social através da arte.
Público Alvo: População municipal, Transeunte
Unidade Executora: Fundo Municipal de Cultura
OoDS:
(ES
[A GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WIWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
t usciandos do presente, trabalhando pelo fito
128 de 309
GABINETE 1. PS ; PREFEITURA DE
DA PREFEITA o SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e
promove a cultura e os produtos locais
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
12.b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o
turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais
Agenda Transversal: Crianças e adolescentes
Informações Complementares: LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
Linha de Base
CODE Referência Atual Ano da Referência Fonte do Indicador |.
Atual É
Unidade
Espaços, Ambientes e iniciativas
contemplados
Pontos e Pontões de Cultura
beneficiados Unidade
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Valores anuais a o. R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
Despesas correntes R$ 687.100,00 R$ 687.100,00 R$ 687.100,00
Valores anuais R$ 687.100,00 E R$ 687.100,00 R$ 687.101
Valor Global — R$3.17941250 —
[9 GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULUUJ,SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
é SERRAT
Cubetando do presente. trabalhando pelo futuro
GABINETE
DA PREFEITA R
Plano Plurianual 2026-2029
“AÇÃO 6059 - INCENTIVAR AS MAIS DIVERSAS FORMAS DE EXPRESSÕES CULTURAIS
Despesas correntes R$ 115.762,50
Valor Anual ) R$ 115.762,50
“Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0501 Despesas correntes
Valor Anual
e VB Global
[= GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | WUUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
Cunctando do presente. trabalhando pedo futuro
130 de 309
GABINETE ) e PREFEITURA DE
DA PREFEITA o + SERRA TAIHADA
MÁ
Plano Plurianual 2026-2029
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Diagnóstico: Foi identificado a vulnerabilidade e o risco de perda do vasto e diversificado patrimônio cultural do
município, tanto material quanto imaterial. Sem um programa estruturado, este patrimônio enfrenta desafios como: a
deterioração física de bens históricos e arquitetônicos por falta de manutenção adequada; o esquecimento e a
desvalorização de saberes, fazeres, festividades e tradições populares devido à falta de registro, difusão e incentivo; e a
descaracterização cultural em face do desenvolvimento urbano desordenado e da influência de culturas exógenas. Essa
situação compromete a memória coletiva, enfraquece a identidade local e priva as futuras gerações de acesso à sua
própria história e raizes, impactando negativamente o desenvolvimento cultural, social e turístico de Serra Talhada.
PROGRAMA 1316 - SALVAGUARDA CULTURAL DE SERRA TALHADA: RAÍZES E
PATRIMÔNIO
Objetivo: Assegurar a proteção, valorização e transmissão do vasto e diversificado patrimônio cultural do município,
tanto material quanto imaterial. Em um cenário de urbanização acelerada e globalização, que pode levar à
descaracterização e ao esquecimento de bens e práticas culturais, este programa se justifica pela necessidade premente
de identificar, documentar, conservar e difundir as expressões que definem a identidade serratalhadense. Ele visa
preservar a memória coletiva, fortalecer o sentimento de pertencimento da comunidade com suas origens e tradições,
além de impulsionar o turismo cultural e a economia local por meio da valorização desses ativos, garantindo que as
futuras gerações possam conhecer e se orgulhar de sua herança cultural.
Público Alvo: População municipal, Transeunte
Unidade Executora: Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
OoDS:
[M GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UUUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
131 de 309
El
GABINETE ] , PREFEITURA DE 1
DA PREFEITA Sal ;* SERRA TAIHADA 8
ad Comando do presente trabalhando peto futuro !
Plano Plurianual 2026-2028
Meta ODS:
44 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes,
inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
47 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e
promove a cultura e os produtos locais
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
11.b Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e
implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e
adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o
Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de
desastres em todos os níveis
Informações Complementares: Lei Complementar nº 401 de 04 Dezembro de 2023
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida
Conservação e Restauro do i
Patrimônio Material Unidade PMST/FCST 5
Identificação e Registro do
Patrimônio Cultural (Patrimônio Unidade 2024 PMST/FCST 10
Tombado/Certificado)
| Bens Tombados Adquiridos | Unidade 0 2024 PMST/FCST | 2
Valor Por Ano (R$)
2027 É
Despesas correntes R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 24.000,00 R$ 26.000,00
espesas de capital R$ 40.000,00 R$ 44.000,00 R$ 48.000,00 R$ 52.000,00
Valores anuais 5 R$60.000,00 R$ 66.000,00 R$ 72.000,00 R$ 78.000,00
Valor Global 160 fera ie - R$276.000,00
2 GABINETEP(oSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE e! PRERENTUR E
DA PREFEITA “a , SERRA TAIHADA
Cumdando do presente, tratuaihando pede futuro
Piano Plurianual 2026-2029
0100 Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 24.000,00 R$ 26.000,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 24.000,00 R$ 26.000,00
Tipodoação [EM Produto
“Meta cumulativa
Sede - Serra Talhada
0100 Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 24.000,00 Er 26.000,00
Valor Anual R$ 20.000,00 Fiatã. 22. EO OO RS. 2. aih R$ 26.000,00
Sede - Serra Talhada Unidade 2 2 2 2
INICIPAL
0100 Despesas correntes R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 24.000,00 R$ 26.000,00
Valor Anual “R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 'R$ 24.000,00 R$26.000,00
Valor Global
Identificação e Registro do Patrimônio Cultural (Patrimônio
Tombado/Certificado)
Sede - Serra Talhada Unidade 10 10 10 10
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE a” PREFEITURA DE
DA PREFEITA “o A SERRA TAIHADA
Cuiciando do presente, traduaihando peto futuro
ad Plurianual 2026-2029
SAÚDE
Diagnóstico: A Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022, instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, para enfermeiras(os),
técnicas(os), auxiliares de enfermagem e parteiras. Posteriormente, a Emenda Constitucional n.º 127/2022 determinou
que compete à União prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, Distrito Federal e entidades
filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por
cento) de seus(suas) pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para o cumprimento do piso salarial das(os)
profissionais de enfermagem.
PROGRAMA 1018 - GESTÃO SUS (PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM)
Objetivo: Garantir uma remuneração mínima digna e justa para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem,
assegurando um valor mínimo a ser pago em função da jornada de trabalho completa.
Público Alvo: Servidores públicos ativos
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
ODS:
A
o 4
Meta ODS:
3.6 Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e
retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos
desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Informações Complementares: Lei 14.434
Linha de Base pe
Indicador Unidade de Medida Referência Atual “Ano da Referência Fonte do Indicador
Repasse para os profissionais de
enfermagem Percentual INVESTSUS
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 2.396.000,00 R$ 2.406.000,00 R$ 2.406.000,00 R$ 2.406.000,00
Valores anuais R$ 2.396.000,00 R$ 2.406.000,00 R$ 2.406.000,00 R$ 2.406.000,00
Valor Global E rdeR co
“R$ 9.614.000,00
[2] GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
BRR o a
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GABINETE
DA PREFEITA
AGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO DE
MAGEM
Fonte de Recurso
0510 Despesas correntes R$ 2.396.000,00 R$ 2.406.000,00 R$ 2.406.000,00 R$ 2.406.000,00
Valor Anual R$ 2.396.000,00
Valor Global NOR = ci EA
R$2.406.000,00 R$2.406.000,00 R$ 2.406.000,00
[MI GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WJUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE «ER PREFEITURA DE
DA PREFEITA 4 + SERRA TAIHADA
Cusdando do presente, trabalhando peio futuro
Plano Plurianual 2026-2029
DESENVOLVIMENTO RURAL
Diagnóstico: A seca no semiárido brasileiro é um problema recorrente que se intensifica periodicamente. Os fatores
principais incluem baixa chuva e alta evaporação, além de características geológicas como rochas cristalinas. O que
agrava a escassez de água de qualidade para o consumo humano, a segurança alimentar das famílias e dessedentação
de animais.
PROGRAMA 2006 - ÁGUA NO CAMPO
»bjetivo: Oferecer alternativas que garantam a melhoria da oferta de água, em quantidade e qualidade, gerenciando as
demandas e considerando ser a água um elemento estruturante para atender melhor às necessidades da população
rural, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.
Público Alvo: População rural municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
OoDS:
Meta ODS:
1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a
exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e
desastres econômicos, sociais e ambientais
6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Linha de Base
Unidade de Medida 1
Número de famílias atendidas por
carros- pipas
Unidade
Número de sistemas de captação
implementados Unidade
Rd
NE
x
[7] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WLWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE - PREREZAD O
DA PREFEITA
ebeaçãã da Receita / Vator Por Ano (R$)
Categoria de Es pç
Despesas correntes R$ 604.600, o. R$ 182.000,00 R$ 200.000,00 R$ 220.000,00
Despesas de capital RS 824.600,00 R$ 865.830,00 R$ 909.121,51 R$ 954.577,41
Valores anuais R$ 1.429.200,00 R$ 1.047. RO 00 R$ 1.109.121 “Eh R$ 1.174.577,41
Valor Global
Fonte de Recurso
0100 Despesas de capital R$ 274.866,00 R$ 288.609,30 R$ 303.039,77
Valor Anual R$ 274.866,00 Cê; 288. pe R$ 303. 038, AR, R$ 318.191,75
R$ 318.191,75
Fonte de Recurso
0100 Despesas de capital
Valor Anual
Valor Global
R$27486700 — R$28861035 — R$30304087 — R$318.19291
R$ 318.192,91
Não Regionalizada Unidade
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE * RA TAI
x é
DA PREFEITA ss SERRA
Condando do presente, trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Fonte-de Recurso Categoria de Despesa: 4 am E 2028
0100 Despesas de capital R$ 274.867,00 R$ 288.610,35 R$ 303.040,87 R$ 318.192,75
Valor Anual R$ 274.867,00 R$288.610,35 R$ 303.040,87 R$ 318.192,75
Valor Global RES á , :
Captação melhorada
Não Regionalizada Unidade
Fonte de Recurso
Categoria de Despesa
Despesas correntes R$ 429.600,00
Valor Anual R$ 429.600,00
Tipo de Ação E Produto Poços perfurados Meta cumulativa E
| Emenda parlamentar
Não Regionalizada
0100 Despesas correntes R$ 175.000,0
R$18200000 — R$20000000 — R$220.000,00
Valor Anual — R$175.000,00 R$182000,00 R$ 220.000,00
Não Regionalizada
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | JUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
138 de 309
PREFEITURA DE
y4 SERRA TAIHADA
Cusdando do presa, trabalhando peto futuro
GABINETE ca. À
DA PREFEITA S4
Plano Plurianual 2026-2029
DESENVOLVIMENTO RURAL
Diagnóstico: Serra Talhada tem uma área extensamente rural, segundo o IBGE, correspondendo a 98% de área do
município, ocupada por 20% da população. Portanto, as manutenções preventivas e corretivas são necessárias para as
vias vicinais para garantir as estruturas de sistemas e arranjos produtivos do município com eficiência, segurança e bem-
estar, contribuindo para fazer do ambiente rural um espaço sustentável e próspero.
PROGRAMA 2014 - ESTRADAS DO DESENVOLVIOMENTO
ibjetivo: Realizar as manutenções preventivas e corretivas necessárias para as vias vicinais do município, a fim de
garantir com eficiência, segurança e bem-estar do ambiente rural.
Público Alvo: População rural municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
OoDS:
Meta ODS:
2.3 Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente
das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso
seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados
e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agricola
Linha de Base
Unidade de Medida |
Quilómetros de estradas il
Ulead Quilômetro SEMARH 3000
Estruturas de obras de engenharia )
construidas e Unidade 4 2024 | SEMARH | 10
Estruturas de obras de engenharia »
reformadas Unidade 2 2024 | SEMARH | 5
Ne?
)
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | LUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
139 de 309
GABINETE PREREITURE DE
DA PREFEITA “a xp AIHADA
Cuatando do presente, trabalhando pelo furo
Plano Plurianual 2026-2029
Origem da Receita /
Cate goria e Des esa Valor Por Ano (R$)
Derpssas etentes R$ 3.500.000,00 R$ 2.550.000,00 R$ 3.060.000,00 R$ 3.350.000,00
Despesas de capital R$ 145.000,00 R$ 45.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valores anuais R$ 3.645.000,00 R$ 2.595.000,00 : R$ 3.110.000,00 k ais 3.400.000,00
Valor Global E TEA 75000000 ms
mam
0100 Despesas de capital R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 45.000,00 R$45000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global R$ 190.000,00 e
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
Pajeú (Serrinha) E 5º DISTRITO Unidade 1 - <
M GABINETEPGISERRATALHADA. PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 5321 » TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DAS GRANJAS -
- Fonte de Recurso Categoria de Despesa Eno ao)
R$0,00
0100 Despesas correntes
Valor Anual 00
E Valor Global R$:
| Emenda parlamentar
Tipo de Ação E Produto Terraplanagem realizada
0100 Despesas correntes R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
E Valor Anual R$ 300.000,00 R$ 0,00 o R$0,00 R$ 0,00
| Emenda parlamentar
AÇÃO 5323 - TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA À VILA DE AGUA BRANCA AOS
BARREIROS
Fonig de Recurso
Categoria de Despesa
Despesas correntes
R$ 300.000,
0100
Valor Anual
poe lj Valor Giobal
[9 GABINETEP(oSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE PREFEITURA DE
DA PREFEITA SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
0100 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade 1 e:
Fonte de Racurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 2.400.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 3.300.000,00
Valor Anual R$ 2.400.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 3.300.000,00
ca Valor Global ; Rá
Tipô de Ação ES Produto Estradas revitalizadas Meta cumulativa
9]
3000 3000 3000 3000
Não Regionalizada Quilômetro
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 50.000,00 R$ 60.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ Auta R$50.000,00 | R$ 60.000,00 R$ 50.000,00
Sa
[| GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE O pi si
DA PREFEITA “q
Y
Plano Plurianual 2026-2029
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: Atender ao disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e na Política
Municipal de Coleta Seletiva (Lei Municipal nº 1.874, de 09 de novembro de 2021), que estabelecem diretrizes para o
gerenciamento integrado e sustentável dos residuos sólidos urbanos. O programa busca maximizar a recuperação de
materiais recicláveis como bens de valor social e ambiental, inserindo catadores de materiais recicláveis na coleta
seletiva organizada, com geração de trabalho e renda digna e fortalecimento da economia circular local. Também visa
disponibilizar coleta seletiva em 100% da zona urbana, promover a reciclagem e recuperação de resíduos sólidos, e
contribuir para a redução dos impactos socioambientais causados pelo manejo inadequado dos resíduos, além de
fortalecer as ações de educação ambiental e mobilização social.
PROGRAMA 1824 - RECICLA MAIS SERRA TALHADA
Objetivo: Promover a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos por meio da ampliação e estruturação da coleta
seletiva no município, com base nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº
12.305/2010) e da Política Municipal de Coleta Seletiva (Lei Municipal nº 1.874/2021). O programa visa garantir a
recuperação de materiais recicláveis, a valorização dos resíduos como recursos, e a inclusão socioprodutiva dos
catadores de materiais recicláveis no sistema organizado de coleta, contribuindo para a geração de trabalho e renda, a
proteção ambiental e o fortalecimento da economia circular.
Público Alvo: População municipal, Catadores de materiais recicláveis, Escolas, Empresas geradoras de resíduos
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Agência Municipal de Meio
Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Finanças, Câmara Municipal de Serra Talhada, Secretaria de Comunicação Social e Áudio
isual, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos,
Diretoria da Defesa Civil
ODS:
A GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE a. - ágar
DA PREFEITA “q + SERRA TAIHADA
usando do presente, trabalhando peto futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção
à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
12.4 Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos, ao longo
de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir
significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre
a saúde humana e o meio ambiente
12.5 Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e
reuso
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Igualdade racial; Sustentabilidade ambiental
Indicador Unidade de Medida
Inclusão de catadores no sistema
de coleta seletiva Unidade 19 2024 PCS 60
Reciclagem de resíduos sólidos Tonelada 1465 2024 PCS 5800
EL
Recuperação de materiais
recicláveis Percentual N/A 2024 pcs 80
Coleta seletiva (Domicilios que
dispõem de coleta seletiva) Percentual N/A 2024 [id eio) 95
Número de Pontos de Entrega ;
Voluntária instalados Uriliade: 1 2024 PMST 30
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 926.000,00 R$ 889.800,00 R$ 904.290,00 R$ 919.504,50
Despesas de capital R$ 54.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 980.000,00 R$ 889.800,00 R$ 904.290,00 R$ 919.504,50
Despesas de capital R$ 900.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais “R$ 900.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global eres à R$ 4.593.594,50
s” á
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[MI GABINETEP(oSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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Renee anne be 22 RR pa O
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PREFEITURA DE
4 SERRA TAIHADA
Cusdando do presente. trabalhando pelo fituro
GABINETE à
DA PREFEITA
Piano Plurianual 2026-2029
Despesas de capital R$ 900.000,00
0100 Despesas de capital R$ 54.000,00
Valor Anual
Valor Global
Coleta Seletiva Melhorada
AÇÃO 6077 - MANTER O SERVIÇO DA COLETA SELETIVA —
dá
R$264600,00 — R$277.830,00
R$264.600,00 R$277.830,00
320200 - o
»
0100 Despesas correntes R$ 240.000,00 R$ 252.000,00
Valor Anual R$ 240.000, R$ 252.000,00
Fonte de Recurso ame: E
0100 Despesas correntes R$ 36.000,00
Valor Anual R$ 36.000,00
Valor Global nus
R$ 37.800,00 R$ 39.690,00
R$37.800,00 R$ 39.690,00
R$ 41.674,50
R$ 41.674,50
Ta a
Serviço expandido
Sede - Serra Talhada Unidade
a erram recem
[2 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
SERRA TAIHADA
Cusctando do preseete, trstalhando pelo futuro
GABINETE
q
DA PREFEITA Re
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 6079 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
“Valor Por Ano (R$) -
“Fonte da Recurso p E
0100 Despesas correntes R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
R$ 600.000,00 — R$600.000,00
E Valor Anual 600.000,00 R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
Tipo de Ação Produto aaa ei Organizações Não Governamentais de cuidado co RR |
ga po combo co tara EO : E
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
“ Fontede Recurso
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 50.000,00
Valor Global RE
E Mipo de Ação [e | Produto Associação apoiada
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - -
en ee rm nc remo
[2] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WU, SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, tr atualhundo pato futuro
GABINETE a. E
DA PREFEITA S4
pd Plurianual 2026-2029
SAÚDE
Diagnóstico: A necessidade de promover o acesso equitativo e resolutivo à assistência especializada, ampliando a
cobertura e a capacidade de resposta da rede de saúde municipal, em articulação com os demais níveis de atenção e
com a regulação do cuidado.
PROGRAMA 1021 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
Objetivo: Aprimorar a política de média e alta complexidade, incrementar o acesso da população ao serviço conforme a
apacidade da gestão municipal, pactuação SUS ou contratualização dos prestadores de serviço, ampliando cirurgias
eletivas, acesso aos exames laboratoriais, serviços de saúde no centro de especialidade e aprimorando a rede de saúde
mental.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Saúde
OoDS:
eee im
4 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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setandes do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE à. PER ; PREFEITURA DE
DA PREFEITA Jo: SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos
vivos
32 Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os
países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a
mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
37 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o
planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias
e programas nacionais
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de
saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de
qualidade e a preços acessíveis para todos
3.6 Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e
retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos
desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Informações Complementares: Portaria GM/MS n.º 828/2020, Portaria de Consolidação SAES/MS n.º 1/2022.
Linha de Base
Unidade de Medida
Razão de internações clínico-
cirúrgicas de média complexidade Percentual SIH/SUS e IBGE 25
e população residente
Razão de procedimentos/consultas
ambulatoriais de média Percentual 42 2024 SIA/SUS, BPAI, 50
complexidade e população
residente
APAC, SIH e IBGE
rh Receita / Valor Por Ano (R$)
o E 2027 : nd pad
Despesas correntes R$ 4.750.000, R$ 4.750.000,00 R$ 4.750.000,00 R$ 4.750.000,00
Despesas de capital R$ 300.000,00 R$ 120.000,00 R$ 150.000,00 R$ 200.000,00
“alores anuais R$ 5.050.000,00 R$ 4.870.000,00 R$ 4.900.000,00 R$ 4.950.000,00
Despesas correntes R$ 1.300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
Despesas de capital R$ 500.000,00 R$ 250.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
Valores anuais 00,00 À R$ 550.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
Despesas correntes R$ 21.350.000,00 R$ 20.100.000,00 R$ 21.000.000,00 R$ 22.000.000,00
Despesas de capital R$ 1.500.000,00 R$ 120.000,00 R$ 100.000,00 R$ 150.000,00
Valores anuais — R$ 22.850.000,00 R$ 20.220.000,00 R$ 21.100.000,00 R$ 22.150.000,00
R$ 109.640.000,00
o car seem cam memos
[A GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UUJWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
' Fonte de Recurso Categoria de Despesa deihçõá
0100 Despesas de capital R$ 300.000,00 R$ 120.000,00 R$ 150.000,00 R$ 200.000,00
0510 Despesas de capital R$ 1.500.000,00 R$ 120.000,00 R$ 100.000,00 R$ 150.000,00
0228 Despesas de capital RS 500.000,00 R$ 250.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
Valor Anual
R$ 550.000,00
Valor Global
Sede - Serra Talhada
| Fonte de Recurso Categoria de Despesa “mo
RJ
0510 Despesas correntes R$21.350.00000 R$ 20.100.000,00 R$21,000.000.00 R$ 2.000.000,00
0100 Despesas correntes R$475000000 R$475000000 R$475000000 — R$4.750.000,00
0228 Despesas correntes R$ 1.300.000,00 R$300.000,00 — R$300.000,00 R$ 300.000,00
Valor Anual R$ 25:150.000,00 R$ 26.050.000,00 R$ 27.050.000,00
ei Valor Global +
Meta cumulativa
[MA GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Custando do presente, tratsathando peto futuro
GABINETE
DA PREFEITA
é Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: "A Secretaria Municipal de Meio Ambiente desempenha um papel estratégico na promoção da
sustentabilidade e na implementação das políticas públicas ambientais do municipio. No entanto, enfrenta limitações
operacionais devido à insuficiência de materiais de expediente, equipamentos atualizados, mobiliário adequado e
recursos contínuos para contratação de serviços essenciais. Essa realidade compromete a eficiência administrativa, a
qualidade dos serviços prestados e a capacidade de planejamento e execução das ações ambientais.
Dessa forma, torna-se imprescindível garantir os meios necessários para a manutenção das atividades administrativas da
SEMMA, assegurando o funcionamento pleno da estrutura institucional, com recursos materiais, humanos e tecnológicos
compativeis com suas atribuições legais e com as demandas crescentes da política ambiental municipal.”
O E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MEIO
PROGRAMA 1805 - GESTÃO, nduando mo o =
Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da manutenção das
suas atividades administrativas e operacionais, incluindo a aquisição de materiais de consumo, a contratação de serviços
contínuos e essenciais, além da reposição, manutenção e aquisição de equipamentos e mobiliário necessários à gestão
ambiental eficiente.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Agência Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Secretaria Municipal de Governo
oDS:
[2] GABINETEPIOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE à 4 o PREFEITURA DE
DA PREFEITA Sa A SERRA TAIHADA
a
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
11.3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão
de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países
12.3 Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, nos níveis de varejo e do
consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo
as perdas pós-colheita
12.5 Até 2030, reduzir substancialmente a geração de residuos por meio da prevenção, redução, reciclagem e
reuso
13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais
em todos os países
15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água
doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em
conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
15.5 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de
biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Crianças e adolescentes; Igualdade racial; Sustentabilidade ambiental
Unidade de Medida
Percentual de execução
orçamentária da SEMMA Percentual
É rigem da Receita /
goria de Despes: Valor Por Ano (R$)
g 2028
Despesas correntes R$ 2.725.000,00 R$ 1.181.250,00 R$ 1.240.312,50 R$ 1.302.328,13
Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 210.000,00 RS 220.500,00 R$ 231.525,00
Valores anuais R$ 2.925.000, R$ 1.391.250,00 R$ 1.460.812,50 R$ 1.533.853,13
Valor Global R$ 7.310.915,63
[| GABINETEP(OOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
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CNP): 10.282.945/0001-05 | UUU.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
-Eonte de Recurso E
0100 Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 210.000,00 R$ 220.500,00 R$ 231.525,00
a Valor Anual R$200.000,00 R$ 210.000,00 R$ 231.525,00
ni Valor Global pa E
Meta cumulativa
Tipo Produto Infraestrutura da SEMMA ampliada
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1
| AÇÃO 6076 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E
Fonte de Recurso Categoria de Despesa exasa had Pena
E Ta
0100 Despesas correntes R$ 2.725.000,00 R$ 1.181.250,00 R$ 1.240.312,50 R$ 1.302.328,13
Valor Anual R$ 2.725.000,00 R$ 1.181.250,00 R$ 1.240.312,50 R$ 1.302.328,13
Valor Global E rsss
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE à PREFEITURA DE
DA PREFEITA Sa P' SERRA TAIHADA
Cuictando do presente, tratualhando peto tura
o
Plano Plurianual 2026-2029
EDUCAÇÃO
Diagnóstico: A garantia de uma educação de qualidade está diretamente ligada à existência de ambientes escolares
seguros, adequados e bem equipados. A infraestrutura física das escolas impacta de forma significativa no processo de
ensino aprendizagem, na permanência dos estudantes e na valorização dos profissionais da educação.
PROGRAMA 1223 - INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DO ENSINO
Objetivo: Assegurar condições adequadas ao funcionamento das unidades escolares da rede pública de ensino, por
neio da manutenção, reestruturação, modernização e ampliação da infraestrutura física e dos equipamentos escolares,
garantindo um ambiente seguro, acessivel, inclusivo e propício ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Público Alvo: Estudantes e Servidores da Rede Pública de Ensino
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão -
SEPLAG, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças
ODS:
ES
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GABINETE a ' R PREFEITURA DE
DA PREFEITA Sal + SERRA TAIHADA
” satgando do presente, trabalhando pelo futuro
Sa
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
4.4 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes,
inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os
níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência,
povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4.6 Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres
estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática
4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às
deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos,
inclusivos e eficazes para todos
Informações Complementares: Lei nº 9.394/1996; Lei Municipal nº 1.917/2022, Lei nº 1.999/2022
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuictando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE 4
DA PREFEITA Sal
” ,
Plano Plurianual 2026-2029
Sa
Linha de Base
Unidade de Medida Referência Atual cl ofertado Fonte do Indicador :
com acento à amem. o erro Peseaniual id dom Nr a
com acessibilidade adequada ps a nes aa as
ia 2 + oee SS |
quadras esportivas co rapemuas “ Po Nr º
laboratório de informática Regatas e pi isa sí
Presta de unidades com Percentual 3 2024 INEP 40
internet Daria larga O Peel se do Nr a
de da Receita /
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes
Despesas de capital
Valores anuais :
Despesas correntes
Despesas de capital
R$ 9.120.000,00
R$ 3.570.000,00
R$ 3.400.000,00
R$ 1.500.000,00
Valoresanuais R$ 4.900.000,00
Despesas correntes R$ 450. 000, 00
Valores anuais R$ 450.000,00
Despesas de capital R$ 200.000,00
valores anuais R$ 200.000,00 |
Despesas correntes R$ 82.136.000,00
Despesas de capital R$ 750.000,00
Valores anuais
po 0522
Despesas correntes
Despesas de capital
Valores anuais
Valor Global
R$ 82.886.000,00
R$ 41.500.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 45.500.000,00
R$ 12.690.000,00
2027
R$ 8.528.950,00
R$ 1.790.000,00
R$ 10.318.950,00
2027
R$ 3.740.000,00
R$ 1.650.000,00
R$ 5.390.000,00
Ê 2027
R$ 495.000,00
R$ 495.000,00
2027
R$ 220.000,00
R$ 220.000,00
2027
R$ 90.349.600,00
R$ 1.750.000,00
R$ 92.099.600,00
R$ 8.863.897,50
R$ 1.820.000,00
— R$ 10.683.897,50
R$ 4.114.000,00
R$ 1.815.000,00
R$ 5.929.000,00
2028
R$ 544.500,00
R$ 544.500,00
2028
R$ 242.000,00
R$ 242.000,00
2028
R$ 99.384.000,00
R$ 1.750.000,00
R$ 101.134.000,00
R$ 45.650.000,00 R$ 50.215.000,00
R$ 5.000.000,00 R$ 6.000.000,00
R$ 50.650.000,00 R$ 56.215.000,00
R$ 671.265.589,88
2029
R$ 9.494.092,38
R$ 1.850.000,00
R$ 11.344.092,38
2029
R$ 4.525.400,00
R$ 1.996.500,00
R$ 6.521.900,00
2029
R$ 598.950,00
R$ 598.950,00
2029 )
R$ 266.200,00
R$ 266.200,00
2029
R$ 109.000.000,00
R$ 1.750.000,00
R$ 110.750.000,00
zo
R$ 55.236.500,00
R$ 6.000.000,00
R$ 61.236.500,00
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GABINETE
DA PREFEITA
A "- Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 1.999.000,00 R$ 2.098.950,00 R$ 2.203.897,50 R$ 2.314.092,38
Valor Anual R$ 1.999.000,00 R$ 2.098.950,00 R$ 2.203.897,50 R$ 2.314.092,38
as Valor Global e E R$ 939,88 i
: Tipo de Ação E Produto Pagamento de sentença judicial
Não Regionalizada Unidade
“AÇÃO 0035 - EFETUAR PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
0100 Despesas de capital R$ 400.000,00 R$ 420.000,00 R$ 450.000,00 RS 480.000,00
Valor Anual R$ 400.000,00 R$ 420.000,00 “R$ 450.000,00 R$ 480.000,00
Tipo de Ação ES Produto Pagamento da divida contratada
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 0036 - EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES
“Fonte de Recurso Categoria de Despesa E coesa ii ; '
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 150.000,00 R$ 180.000,00 R$ 200.000,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 150.000,00 nem R$ 180.000,00 R$ 200.000,00
EST - BS
É
Não Regionalizada Real 199900000 209895000 220389750 231409238
[ GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
PREFEITURA DE
DA PREFEITA + SERRA TAIHADA
Custando do presente trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 5001 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
| Orçamento Participativo
0100 Despesas de capital R$ 3.050.000,00 R$ 1.250.000,00 R$ 1.250.000,00 R$ 1.250.000,00
0522 Despesas de capital R$ 4.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00
0509 Despesas de capital R$ 750.000,00 R$ 1.750.000,00 R$ 1.750.000,00 R$ 1.750.000,00
0502 Despesas de capital R$ 1.500.000,00 R$ 1.650.000,00 R$ 1.815.000,00 R$ 1.996.500,00
0507 Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 220.000,00 R$ 242.000,00 R$ 266.200,00
Valor Anual R$ 9.500.000,00 R$ 9.870.000,00 R$ 11.057.000,00 R$ 11.262.700,00
is a
Meta cumulativa
0100 Despesas de capital R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
Valor Anual R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
0100 Despesas correntes R$ 360.000,00 R$ 360.000,00 R$ 360.000,00 R$ 360.000,00
R$ 360.000,00 R$ 360.000,00 R$ 360.000,00 R$ 360.000,00
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
[MM GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CNP): 10.282.945/0001-05 | UUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE a À PREFEITURA DE
DA PREFEITA o SERRA TAIHADA
Cuietando do presente, trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
ape
0100 Despesas correntes R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
Valor Anual R$ 120.000,00 R$120.000,00 | R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
Valor Global R$480000,00 | Em
Biblioteca mantida
Sede - Serra Talhada — Unidade 1 1 1 1
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 6.541.000,00 R$ 5.800.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 6.500.000,00
0522 Despesas correntes R$ 41.500.000,00 R$45.650.000,00 R$50.215.000,00 R$ 55.236.500,00
0509 Despesas correntes R$82 136.000,00 R$90349.600,00 R$99.384000,00 R$ 109.000.000,00
0504 Despesas correntes R$ 450.000,00 R$ 495.000,00 R$ 544.500,00 R$ 598.950,00
0502 Despesas correntes R$ 3.400.000,00 R$ 3.740.000,00 R$ 4.114.000,00 R$ 4.525.400,00
Valor Anual R$ 134.027.000,00 R$ 146.034.600,00 R$ 160.257.500,00
Vator Global 'g
Não Regionalizada Unidade 1 1
[MM GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE . Re PREPRITURA DE
pa prererTA Ad , SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
SAÚDE
Diagnóstico: A vigilância em Saúde é essencial para a promoção da saúde pública, a prevenção de agravos e o controle
de riscos e danos à saúde da população. Ele abrange ações integradas de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental,
da saúde do trabalhador e controle de zoonoses, permitindo a identificação precoce de surtos, epidemias e outros
eventos de interesse em saúde pública.
PROGRAMA 1022 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
9bjetivo: Fortalecer e integrar as ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, da saúde do trabalhador e de
controle de zoonoses, promovendo a detecção, monitoramento, prevenção e resposta a riscos e agravos à saúde da
população, garantindo a proteção da saúde coletiva e a atuação oportuna diante de emergências em saúde pública.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Saúde
ODS:
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
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CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE a : PREFEITURA DE
Da prEFEITA SA SERRA TANADA
N
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
31 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos
vivos
3.2 Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os
países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a
mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e
combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
34 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e
tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e
uso nocivo do álcool
3.6 Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas
».a Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os paises,
conforme apropriado
3.d Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta
precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
Linha de Base
Unidade de Medida
Casos Prováveis de dengue por
residência Unidade
SINAN
Cobertura vacinal Percentual SEIDIGI
Controle de qualidade de água | Percentual
| MSISISAG 90 |
Morbidade hospitalar por local de
rosana Percentual 82 2024 | SIH/SUS | 78 |
Programa de Qualidade de
Vigilância em Saúde - PQAVS Percentual so 2024 | SES/PE | so |
Valor Por Ano (R$)
0100 Ea : 2027
Despesas correntes R$ 2.000.000,00 R$ 1.669.250,00 R$ 1.669.250,00 R$ 1.669.250,00
Despesas de capital R$ 35.000,00 R$ 45.000,00 RS 45.000,00 R$ 45.000,00
Valores anuais é R$ 2.035.000,0 R$ 1.714.250,00 R$ 1.714.250,00 R$ 1.714.250,00
Despesas correntes R$ 3.200.000,00 R$ 3.522.000,00 R$ 3.522.000,00 R$ 3.522.000,00
Despesas de capital R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valores anuais “R$ 3.260.000,00 R$ 3.582.000,00 R$ 3.582.000,00 R$ 3.582.000,00
Valor Globat : Ata a é é
:
[7 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUJ. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE alo PREFEITURA DE
DA PREFEITA o SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
Ren roçe
0510 Despesas de capital R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
0100 Despesas de capital R$ 35.000,00 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00
Valor Anual
R$ 95. R$10
Produto
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
Categoria de Despesa
0510 Despesas correntes R$ 3.200.000,00 R$ 3.522.000,00 R$ 3.522.000,00 R$ 3.522.000,00
0100 Despesas correntes R$ 2.000.000,00 R$ 1.669.250,00 R$ 1.669.250,00 R$ 1.669.250,00
Valor Anual : R$ 5.200.000,00 R$ 5.191.250,00 R$5.191.250,00 R$ 5.191.250,00
psp re viana j TESS 7
igilância em saúde mantida
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
2 GABINETEP(oSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
161 de 309
PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuietando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE -
DA PREFEITA SA
h;
A LA
Plano Plurianual 2026-2029
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A crise climática é uma das maiores ameaças do século XXI, afetando diretamente a saúde, a economia e
os ecossistemas locais. Os impactos já são sentidos por meio do aumento de eventos extremos, como estiagens,
enchentes e ondas de calor, que comprometem o abastecimento hídrico, a segurança alimentar e o bem-estar da
população. Serra Talhada precisa desenvolver estratégias locais que estejam alinhadas com os compromissos nacionais
e globais de mitigação e adaptação às mudanças do clima, garantindo a resiliência urbana e a justiça ambiental.
PROGRAMA 1825 - CLIMA EM AÇÃO - PROGRAMA DE RESILIÊNCIA CLIMÁTICA DE
SERRA TALHADA
Objetivo: Implementar políticas, ações e medidas integradas de adaptação e mitigação às mudanças do clima,
promovendo o enfrentamento de seus efeitos e a construção de uma economia local resiliente e de baixo carbono. O
programa visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa, aumentar a capacidade adaptativa dos territórios e das
populações vulneráveis, fomentar soluções baseadas na natureza, e fortalecer a governança climática no município de
Serra Talhada.
Público Alvo: Administração pública municipal, População municipal, População rural municipal, Comunidades,
Cooperativas, Estudantes e Servidores da Rede Pública de Ensino, Agricultores familiares
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Autarquia Educacional de Serra Talhada, Agência Municipal de Meio Ambiente, Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, Fundo Municipal de Saúde, Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra
Talhada, Câmara Municipal de Serra Talhada, Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Secretaria Municipal de
Governo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
oDS:
] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | WU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
162 de 309
GABINETE à ; PREFEITURA DE
DA PREFEITA Sl pé SER RA, TAH ID DA
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
ma Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global
11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção
à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
1.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.b Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e
implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e
adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o
Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de
desastres em todos os níveis
13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais
em todos os países
13.2 Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação,
adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima
15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água
doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em
conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Crianças e adolescentes; Igualdade racial; Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Lei complementar nº 375 de 14 de maio de 2021
Unidade de Medida
Mapeamento do indivíduo arbóreo
urbano Unidade
PMST/ISEMMA
Quantidade de predios públicos |
próprios com energia limpa Unidade 1 2024 PMST/ISEMMA 5
Quantidade de zonas de baixa i
emissão | Unidade N/A 2024 PMST/SEMMA 4
| Ampliar Áreas Verdes Urbanas | Unidade 4 2024 STERN E
Estratégicas
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 141.000,00 R$ 76.000,00 R$ 76.000,00 R$ 76.000,00
Valores anuais R$ 141.000,00 R$ 76.000,00 , R$ 76.000,00 R$ 76.000,00
Valor Global ERRAR EE R$ 369.000,00 ESPE
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Contando do presente. trabalhando peío futuro
Plano Plurianual 2026-2029
GABINETE G
DA PREFEITA
AÇÃO 6082 - ATUALIZAR INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA [Ei
"Fome de Recurso
0100
R$ 15.000,00
Despesas correntes
E Valor Anual R$ 15.000,00
» Valor Global h
Tipo de Ação ES Produto Inventário de emissões de GEE atualizado
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - - a
0100 Despesas correntes R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000.00
Valor Anual — R$6.000,00 R$6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - > pe
Bernardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade = 1 - -
Caiçarinha da Penha - 3º Unidade - - 1 -
DISTRITO
Não Regionalizada Unidade - - - 1
Fonts de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 50.000,00
AREA Valor Global E
Produto
Sede - Serra Talhada Unidade E 1 - -
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CNP): 10.282.945/0001-05 | ULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
ÇÃO 6085 - REALIZAR EVENTOS PARA ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Fonte de Recurso
0100 Despesas correntes R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valor Anual
Eventos temáticos sobre adaptação e mitigação climática |
realizados
Sede - Serra Talhada Unidade 2 2 2 ! Ez
M GABINETEPOSERRATALHADA.PE. GOV.BR
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GABINETE 4 RR 4 PREFEITURA DE
DA PREFEITA “e , SERRA TAIHADA
Cuitando do presente, tratsilhando peto futuro
Plano Plurianual 2026-2029
SAÚDE
Diagnóstico: A Assistência Farmacêutica (AF) é um conjunto de ações que visa garantir o acesso a medicamentos
essenciais e promover o seu uso racional, com foco na promoção, proteção e recuperação da saúde. Ela engloba
diversas etapas, desde a seleção e compra de medicamentos até a sua dispensação e uso, envolvendo profissionais de
saúde e a população.
PROGRAMA 1023 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ajetivo: Garantir a execução da política de assistência farmacêutica do SUS e ampliar o acesso ao elenco dos
medicamentos essenciais à população de Serra Talhada - PE. Adotar politica de educação permanente destinada aos
usuários, estruturando as farmácias das unidades básicas de saúde, divulgando o REMUME e expandindo o sistema
HÓRUS.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Saúde
OoDS:
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LUUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
;* SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, tratsalhando peto futuro
GABINETE a
DA PREFEITA a
ad
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o
planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias
e programas nacionais
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de
saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de
qualidade e a preços acessíveis para todos
3.b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não
transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a
medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma
o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre
flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para
todos
Je Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e
retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos
desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Informações Complementares: Lei 13.021/14
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida AnodaReferência Fonte do Indicador |
Cobertura farmacêutica Percentual
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 1.020.000,00 R$ 1.020.000,00 R$ 1.020.000,00 R$ 1.120.000,00
Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valores anuais R$ 1.120.000,00 R$ 1.120.000,00 R$ 1.120.000,00 R$ 1.220.000,00
Despesas correntes R$ 300.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valores anuais R$ 300.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
08Qn carreata nererOR Ba 2027 2028 2029
-espesas correntes R$ 300.000,00 R$ 962.000,00 RS 962.000,00 R$ 962.000,00
Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000.00 R$ 100.000,00
Valores anuais R$ 400.000,00 R$ 1.062.000,00 R$ 1.062.000,00 R$ 1.062.000,00
Valor Global É * R$8.766.000,00 | Eq
A GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
5; SERRA TAIHADA
Cuando do presente, trabalhando pelo futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Categoria de Despesa
0100 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
0510 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
R$ 200.000,00
Valor Anual R$ 200.000,00
Valor Global aa
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
na
Infraestrutura da farmácia melhorada
0228 Despesas correntes R$ 300.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 RS 100.000,00
0510 Despesas correntes R$ 300.000,00 R$ 962.000,00 RS 962.000,00 R$ 962.000,00
0100 Despesas correntes R$ 1.020.000,00 R$ 1.020.000,00 R$ 1.020.000,00 R$ 1.120.000,00
Valor Anual R$ doceao
R$ 2.082.000,00 R$ 2.082.000,00 R$ 2.182.000,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE PREFEITURA DE
DA PREFEITA “a y* SERRA TAIHADA
Cuictandes do presente, trabalhando petes futuro
Plano Plurianual 2026-2029
SAÚDE
Diagnóstico: O Conselho Municipal de Saúde (CMS) é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo que
tem como principal função auxiliar o poder executivo na formulação e controle das políticas de saúde. Ele é composto por
representantes da sociedade, profissionais da área da saúde, autoridades governamentais e prestadores de serviços.
PROGRAMA 1024 - FORTALECER O CONSELHO, FORTALECER O SUS
Objetivo: Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Saúde como instância deliberativa, fiscalizadora e
presentativa do controle social no SUS, por meio da qualificação dos conselheiros, do apoio técnico e estrutural ao seu
funcionamento e da ampliação da participação social nas decisões da política municipal de saúde.
Público Alvo: Integrantes do conselhos
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Saúde
oDS:
Meta ODS:
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de
saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de
qualidade e a preços acessíveis para todos
3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e
retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos
desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
'nformações Complementares: Lei 8080, Lei 8142
Unidade de Medida
Análise dos instrumentos de saúde Percentual
[=] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuiiando do presente, trabaihando peto futuro
GABINETE a
DA PREFEITA 4
Plano Plurianual 2026-2029
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
Dessa coronies R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valores anuais R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 — R$ 50.000,00
Vator Global
0100 Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$20.000,00 — R$20.000,00 R$ 20.000,00 |
o E
Es Valor Global
Não Regionalizada Unidade 1 1
AÇÃO 6074 - EXECUTAR ROTINAS ADMINIS TIVAS E OPERACIONAIS DO-CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE
0100 Despesas correntes R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000, o
R$ 30.000,00 d R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Anual R$ 30.000,00
Valor Global - S
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1
mes tr im cm me mr pc an
M GABINETEPOSERRATALHADA. PE.GOV.BR
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CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
Cusdando de presente, trabathando peto futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
SAÚDE
Diagnóstico: O aumento do sedentarismo, das doenças crônicas não transmissíveis e do estresse cotidiano representa
um dos principais desafios de saúde pública no Brasil. Nesse contexto, torna-se essencial o desenvolvimento de políticas
intersetoriais que promovam hábitos saudáveis e melhorem a qualidade de vida da população.
PROGRAMA 2710 - VIDA SAUDÁVEL
Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de vida por meio da adoção de hábitos saudáveis, incluindo a prática
gular de atividades físicas, cuidados com a saúde mental e prevenção de doenças, para pessoas de todas as idades.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Órgãos Participantes: Autarquia Educacional de Serra Talhada, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania
OoDS:
nto
Meta ODS:
3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e
uso nocivo do álcool
3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e
retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos
desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
3.d Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta
precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
formações Complementares: Organização Mundial da Saúde (OMS) / Contituição Federal 1988
[MM GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | [ULWUJSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
GABINETE Sa Ji SERRA TAIHADA
DA PREFEITA “a
Cusbandãos do presente, tratulhando pelo futuro
Plano Plurianual 2025-2029
E Linha de Base
Indicador Unidade de Medida E R
E RE
Projetos voltados para idosos PMST/ISEMEL 4
Near médio de participantes por Unidade: PMSTISEMEL 50
núcleo
Disponibilidade de materiais
esportivos por participante Unidade PMSTISEMEL 0 a!
Projeto saúde e movimento Unidade 1 | 2024 OMS/SEMEL 4
da Receita /
de De:
Despesas correntes R$ 180.000,00 R$ 190.000,00 R$ 200.000,00 RS 200.000,00
Despesas de capital R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Valores anuais
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$100.000,00 — R$100.000,00 R$ 100.000,00
Sede E Serra Talhada Unidade 7 8 8 8
[M] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LUUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE o rp PREFEITURA DE
DA PREFEITA o SERRA TAIHADA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa j
0100 Despesas de capital R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
0100 Despesas correntes R$ 30.000,00 R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Despesas correntes R$ 50.000,00
Valor Anual — R$ 50.000,00
tema no
SM GABINETEP(oSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cussbando do presente, tratiathando pelo futuro
GABINETE à
DA PREFEITA a
- A
é
Plano Plurianual 2025-2029
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Diagnóstico: Atualmente, observa-se um aumento significativo do sedentarismo e do isolamento social, agravados pelo
uso excessivo de tecnologias, longas jornadas de trabalho e a urbanização acelerada, que reduzem o tempo e o espaço
destinados às atividades de lazer e prática esportiva ao ar livre
PROGRAMA 2711 - LAZER E ESPORTE AO AR LIVRE
Objetivo: Promover atividades esportivas e de lazer ao ar livre para todas as idades, incentivando a convivência familiar,
"ábitos saudáveis e o uso dos espaços públicos de forma segura e inclusiva.
rúblico Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania
ODS:
Meta ODS:
Ss Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e
uso nocivo do álcool
3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e
retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos
desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
3.d Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta
precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
formações Complementares: Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal 1988
[9 GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
Perito p: * SERRA TAIHADA
DA PREFEITA “A
Cusdtando do presente. trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida
Participação de pessoas de todas i
as idades na prática esportiva. Uniciade PMST/SEMEL
Ações que incentivem hábitos i
saudáveis Unidade PMSTISEMEL
Espaço divertido para o convivio
Soniai Unidade
Origem da Receita /
Categoria de Des
Despesas correntes R$ 227.000,00 R$ 229.000,00 R$ 249.000,00 R$ 251.000,00
'alores anuais a R$ 2 R$ 229.000,00 R$ 249.000,00 R$ 251.000,00
Valor Global
0100 Despesas correntes R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 130.000,00 R$ 130.000,00
Valor Anual R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 130.000,00 ;
Sede - Serra Talhada Unidade 18 18 18 18
0100 Despesas correntes R$ 72.000,00 R$ 72.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
Valor Anual R$ 72.000,00 R$ 72.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
Caiçarinha da Penha - 3º Unidade É 1
DISTRITO
Bernardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Sede - Serra Talhada Unidade 2 2 2 2
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade E 1 1 1
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Tauapiranga - 6º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
[SM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
175 de 309
PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Cundando do presente, trabulhando pato futuro
GABINETE e)
DA PREFEITA “o X
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 6036 - REALIZAR CAMINHADA DO TRABALHA]
0100 Despesas correntes R$ 35.000,00 R$ 37.000,00 R$ 39.000,00 R$ 41.000,00
R$ 35.000, - R$ 39.000,00 R$
ada realizada
Unidade
[MM GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10,282.945/0001-05 | WJWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabathando pelo futura
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Diagnóstico: Promoção de interação social entre as diversas classes esportivas, afim de atender demandas hoje
existente no que diz respeito a melhorias do equipamentos assim como também aquisição de novas unidades.
PROGRAMA 2702 - INFRAESTRUTURA DO ESPORTE E LAZER
Objetivo: Ampliação da Infraestrutura do Esporte e promoção de melhorias nos equipamentos já existentes, favorecendo
o desenvolvimento humano e a inclusão social por meio da universalização do acesso as atividades físicas
Público Alvo: População municipal
«nidade Executora: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Finanças
OoDS:
et
Meta ODS:
84 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais,
reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal - Constituição Federal 1988
E a a ae irreais mma cn inata mara pr
Linha de Base
DS Referência Atual Ano da Referência Fonte do Indicador
Atual
Revitalização de equipamentos
esportivos Unidade PMSTISEMEL/GF
[= GABINETEP(OOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CNP): 10.282.945/0001-05 | [UU SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
Se casui DO Doentes Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 1.100.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.100.000,00
Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 20.000,00
Valores anuais À a mer = ) Ê R$ 1.120.000,
Valor Global Eq Pei 4.720.000 : E E
0100 Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 40.000,00 R$40.000,00 R$20000,00
Valor Anual - R$20000,00 | R$40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 20.000,00
0100 Despesas correntes R$ 200.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 200.000,00
Valor Anual * R$ 200.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 200.000,00
Valor Global E Ê Ê R$1.000.000,00 :
?ajeu (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade
1 1 1 1
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 1 1 1) 1
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Bernardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade 1 1 Gl 1
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
Caiçarinha da Penha - 3º Unidade 1 1 1 1
DISTRITO
Luanda - 4º DISTRITO Unidade 1 1 1 f
Logradouro - 9º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Tauapiranga - 6º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
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GABINETE
DA PREFEITA
AÇÃO 6038 - EXECUTAR ROTINAS ADMINIS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Despesas correntes
Valor Anual
Caiçarinha da Penha - Unidade 1 - 1 1
DISTRITO
Sede - Serra Talhada Unidade = 1 1 1
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* SERRA TAIHADA
Cuidando do presente. trabalhando peto futuro
GABINETE
DA PREFEITA
ar Plurianual 2026-2029
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A implementação de um programa de limpeza pública é essencial para garantir a saúde da população,
valorizar o espaço urbano, promover a sustentabilidade ambiental e aumentar a segurança pública. A limpeza regular
reduz riscos à saúde, melhora a imagem da cidade e incentiva o turismo. Além disso, o programa pode incluir ações
educativas que envolvem a comunidade na manutenção do ambiente limpo, promovendo um senso de responsabilidade
coletiva. Portanto, um programa eficaz de limpeza pública é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a
qualidade de vida dos cidadãos.
PROGRAMA 1701 - CIDADE LIMPA
Objetivo: O objetivo do programa é promover a manutenção e conservação do espaço urbano, garantindo um ambiente
limpo e saudável para todos os cidadãos. Isso será alcançado por meio da coleta regular de residuos, campanhas de
conscientização sobre descarte adequado e a promoção de práticas sustentáveis. O programa visa não apenas melhorar
a aparência da cidade, mas também aumentar a qualidade de vida, a saúde pública e o engajamento da comunidade na
preservação do meio ambiente
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Órgãos Participantes: Agência Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ODS:
Meta ODS:
11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção
à qualidade do ar, gestão de residuos municipais e outros
informações Complementares: Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal
Linha de Base
Unidade de Medida
Quantidade de lixo comum
oleada Tonelada 28.366,93 128.400
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GABINETE E PREFEITURA DE
DA PREFEITA "o + SERRA TAIHADA
Cusdando do presente, trintaibando pelo furo
oa Plurianual 2026-2029
ditada, vem da Receita /
Cate goria de Erind Eb Ei ai Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes E Rs 19. 435 000, 00 R$ 18.957.000,00 R$ 20.273. 000, 00 RS 21.293.000,00
Valores anuais R$ 19.425.000,00 R$ 18. 957. 000,00 R$ 20.273.000,
do tie :
R$ 79.48.0000
Fonte de Recurso
0100 Despesas correntes R$ 9.020.000,00 R$ 8.400.000,00 R$ 9.075 000.00 R$ 9.449.000,
* R$ 9.020.000,00 R$ 8.400.
Não Regionalizada Tonelada 31200 31800 32400 33000
0100 Despesas correntes R$ 7.561.000,00 R$ 7.609.000,00 R$ 8.134.000,00 R$ 8.665.000,00
Valor Anual R$ 7.561.000,00 R$7.609.000,00 R$ 8.134.000,00 R$ 8.665.000,00
Não Regionalizada Quilômetro 150 170 190
(SA GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
“* SERRA TAIHADA
Cuidando do presente. trabalhando peio furo
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
| AÇÃO 6122 - GERIR SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (RECOLHIMENTO. DE METRALHAS E
PODADE ÁVORES) im
“ Fonte de Recurso Categoria de Despesa á 2026
0100 Despesas correntes R$ 2.844.000,00 R$ 2.948.000,00 R$ 3.064.000,00 R$ 3.179.000,00
Valor Anual R$ 064.000,01
Valor Global
Não Regionalizada Tonelada 5760 6330 6970 7300
M GABINETEPOSERRATALHADA. PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
onssersra GM p;: SERRA TAHADA
DA PREFEITA
Cuidando do presente. trabalhando pelo futuro
Piano Plurianual 2026-2029
INFRAESTRUTURA URBANA
Diagnóstico: A implementação de um programa de saneamento básico é essencial para garantir a saúde pública, a
qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da população. Essa pratica previne doenças, melhora as condições
de saúde e promove o bem-estar. Além disso, um sistema eficiente de saneamento atrai investimentos, impulsiona o
crescimento econômico e reduz desigualdades sociais. A preservação ambiental também é favorecida e ações
educativas podem conscientizar a população sobre a importância do saneamento, promovendo hábitos saudáveis e
engajamento comunitário.
PROGRAMA 1702 - SANEAR SERRA
Objetivo: Cuidar do saneamento é essencial para garantir a saúde pública e preservar o meio ambiente. O manejo
inadequado dos esgotos podem causar doenças infecciosas e poluição comprometendo a saúde da população. Além
disso, ações educativas podem conscientizar a população sobre práticas sustentáveis. O programa também busca
reduzir desigualdades sociais, assegurando que todas as comunidades tenham acesso a serviços adequados.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
ODS:
Meta ODS:
6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a
defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles
em situação de vulnerabilidade
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | WUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE O PREFEITURA DE
DA PREFEITA “A R SERRA TAIHADA
Cusdando do presente, trabalhando pelo futura
Plano Plurianual 2026-2029
Indicador
Ampliar da rede de esgotamento
sanitário
Reposição de pavimentação em
paralelépipedo
Manutenção da rede de
esgotamento sanitário
Valor Por Ano (R$)
Jespesas correntes R$ 3.090.400,00 R$ 3.131.880,00 R$ 3.262.000,00 R$ 3.400.000,00
Despesas de capital R$ 1.557.600,00 R$ 1.604.520,00 R$ 1.679.000,00 R$ 1.750.000,00
Valores anuais R$ 4.736.400,00 R$ 4.941.000,00 R$ 5.150.000,00 |
Valor Global | R$ 19.475.400,00 ] ; pre
0100 Despesas de capital R$ 155760000 R$1,60452000 R$1.679000,00 R$ 1.750.000,00
Valor Anual R$1.557.600,00 R$1.604.520,00 R$1.679.000,00 R$ 1.750.000,00
0100 Despesas correntes R$ 1.291.200,00 R$ 1.390.776,00 R$ 1.454.000,00 R$ 1.521.000,00
Valor Anual R$ 1.291.200,00 R$ 1.390.776,00 R$ 1.454.000,00 R$ 1.521.000,00
Pavimentação reposta "Meta cumulativa
Não Regionalizada Metro quadrado 14300 15830 16510 17350
| GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE +
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
Fonte de Recurso Ea
2026 ;
0100 Despesas correntes R$ 1.699.200,00 R$ 1.741.104,00
Valor Anual R$ 1.699.200,00 R$1.
de esgotamento mantido
"AÇÃO 6125 - ELABORAR PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
Despesas correntes R$ 100.000,00
Valor Anual R$ 100.000,00
Não Regionalizada Unidade 1
[| GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | UU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
185 de 309
PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
Diagnóstico: A principal necessidade de combater a vulnerabilidade social e fortalecer vínculos familiares e
comunitários, especialmente em contextos de pobreza, exclusão e fragilidade social.
PROGRAMA 0860 - FORTALECER PARA INCLUIR
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, além do
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. É direcionada a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidades
Jecorrente de pobreza, privação de renda ou acesso, e fragilização dos vínculos sociais e afetivos.
Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Secretaria Municipal da Mulher,
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos
Hídricos, Fundação Cultural de Serra Talhada
ODS:
[ GABINETEPIOOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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Meta ODS:
“tg
1.2
1.3
1.4
5.a
8.5
10.3
1141
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GABINETE o PREFEITURA DE
DA PREFEITA + SERRA TAIHADA
tá
Cuiando do presente, trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida
como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia
Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades,
que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais
Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo
pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis
Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham
direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle
sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e
serviços financeiros, incluindo microfinanças
Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a
propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os
recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens,
inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da
eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações
adequadas a este respeito
Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços
básicos e urbanizar as favelas
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Crianças e adolescentes; Igualdade racial; Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: LOAS -Lei Nº8.742/1993 ; Lei complementar nº188 e 224, de 15 de abril de 2014.
Alterada pela 324/17; Lei Complementaar nº409, 10 de janeiro de 2025; Estatuto Da Juventude - Lei: 12.852 de 2013;
Resolução 18 do CNAS de 24/05/2012 que cria o ACESSUAS Trabalho; Sistema Nacional de Habitação De Interesse
Social pela Lei 11.124/2005, Lei 10.257/2001 - Estatuto das Cidades, Lei Municipal 1.893/2022, Plano Diretor Municipal
052/2007, Lei 13.465/2017; Projeto de Lei Nº013, De 10 de março de 2025; Decreto nº 3.95, de 01 de abril de 2025;
Medida Provisória 1164 /2023;
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+ SERRA TAIHADA
Cusando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE a
Indicador
índice de Gestão descentralizada - Unidade 0.87 2024 SENARC 1
» de di ! d |
ndice de desenvolvimento do ;
CRASD Unidade 3.42 2023 CENSO SUAS 5
[ D>>>>>>>>>>>—>>—>—>—1—————— +
Agricultores beneficiados Unidade 188 2024 SISPAA 120
Pessoas atendidas, refeições i ”
DD Ensdds e Unidade 126.960 2024 SIGAS -PE 288.000
Público acompanhado- Programa ;
Criança Feliz-PCF Unidade | 356 2024 E.PCF/MD 400
dis
Imóveis regularizados- Minha i
Casa Legal Unidade 377 2024 PMST/ SMASC 1800
Famílias beneficiadas pelo '
programa MCMV Unidade 0 2024 PMST/ SMASC 1252
Entidades beneficiadas Unidade 26 2024 SISPAA 120
Origem da Receita /
ia de Despesa Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 1.272.000,00 R$ 1.349.950,00 R$ 1.433.397,50 R$ 1.523.625,37
Despesas de capital R$ 215.000,00 R$ 236.500,00 R$ 260.025,00 R$ 272.811,25
Valores anuais R$ 1.487.000,00 R$ 1.586.450,00 R$ 1.693.422,50 R$ 1.796.436,62
Despesas correntes R$ 1.160.000,00 R$ 1.223.500,00 R$ 1.290.725,00 R$ 1.361.916,25
Despesas de capital R$ 110.000,00 R$ 116.000,00 R$ 122.350,00 R$ 129.072,50
Valores anuais R$ 1.270.000,00 R$ 1.339.500,00 R$ 1.413.075,00 R$ 1.490.988,75
Despesas correntes R$ 1.054.000,00 R$ 1.079.500,00 R$ 1.143.675,00 R$ 958.595,75
Despesas de capital R$ 215.000,00 R$ 227.000,00 R$ 206.450,00 R$ 214.720,00
Valores anuais R$ 1.269. R$ 1.306.500,00 R$ 1.350.125,00 — R$1473.
Valor Global É i R$ 17.175.813,62 a
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CNPJ: 10.282,945/0001-05 | WUU.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
188 de 309
PREFEITURA DE
4 SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando pato futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
ÇÃO 5161 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL - PSAN
0213 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
0100 Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 52.500,00 R$ 55.125,00 R$ 57.881,25
Valor Anual R$ 150.000,00 R$ 157.500,00 R$165.37500 R$173.
Valor Global ú ae ,
Produto Infraestrutura de melhorada
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
5162 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO: DOS Ari dec PRO'
ENDIMENTO INTEGRAL ÀS FA S - PAIF E E
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$
0213 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 11.000, R$ 13.310,00
0512 Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 24.200,00 R$ 26.620,00
0100 Despesas de capital R$ 15.000,00 R$ 16.500,00 R$ 18.150,00 R$ 19.965,00
Valor Anual R$45. R$49. R$ 59.895,00
Infraestrutura e melhorada
M GABINETEPGSERRATALHADA.PE «GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WJUJU,SERRATALHADA.PE.GOV.BR
189 de 309
GABINETE
DA PREFEITA
AÇÃO 5163 - MELHORAR INFRAESTR
Fonte de Recurso Categoria de Despesa :
— 402: (SAM q x
0100 Despesas de capital R$ 15.000,00 R$ 16.500,00 R$ 18.150,00 R$ 19.965,00
0512 Despesas de capital R$ 30.000,00 R$ 33.000,00 R$ 36.300,00 R$ 39.930,00
Valor Anual R$ 45.000,00 R$ 49.500,00 | R$ 54.450,00 R$ 59.895,00
À Valor Global ' 00 ER
SCFV melhorada
Sede - Serra Talhada Unidade 7 7 7 7
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
- 2028 à
Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Anual R$ 10.000, , , R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
0100 Despesas de capital R$ 10.000,00
Valor Anual
Sede - Serra Talhada Unidade
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa E 2026.
0512 Despesas de capital R$ 70.000,00 R$ 77.000,00 R$ 84.700,00
Valor Anual R$ 70.000,00 84.700,00
| Valor Global ;
R$ 93.170,00
R$ 93.170,00
p3z
ANESE
Sede - Serra Talhada
Fonte do Recurso Categoria de Despesa juomem
0100 Despesas de capital R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Anual R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$5.000,00 |
; Valor Global
Infraestrutura do organismo melhorada
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 5168 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO
: CADASTRO UNICO
0512 Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
0100 Despesas de capital R$ 60.000,00 R$ 76.000,00 R$ 93.600,00 R$ 100.000,00
Valor Anual
hi 126.000,00 R$ R$ 150.000,00
GDE ESUP 1 TE?
[MM GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
Cuidando de presente, trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
GABINETE
DA PREFEITA
“ AÇÃO 5169 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO ORGANISMO DE POLITICA
HABITACIONAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0512 Despesas de capital R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 6.250,00 R$ 0,00
0100 Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 50.000,00
Valor Globat dife
Produto
Sede - Serra Talhada Unidade 1 É É É +
AÇÃO 5170 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS AÇÕES DO PROCAD - SUAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0512 Despesas de capital R$ 5.000,00
Valor Anual R$5.0
7 ei
Valor Global
Ação E Produto Infraestrutura do PROCAD melhorada
Er
e
TRATIVAS E OPERACIONAIS DA POLÍTI
R E NUTRICIONAL - PSAN
0100 Despesas correntes 20.000,00 R$ 126.000,00 R$ 132.300,00 R$ 138.915,
0213 Despesas correntes R$ 780.000,00 R$ 819.000,00 R$ 859.950,00 R$ 902.947,50
Valor Anual R$ 945.000,00 R$ 99; a R$ 1.041
e ERR
Valor Global Fim
[] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PROTEÇÃO E
EGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E EQUIPE VOLANTE
0213 Despesas correntes R$110000,00 — R$12100000 — R$133100,00 — R$146410,00
0100 Despesas correntes R$ 110.000,00 R$ 115.500,00 R$ 121.275,00 R$ 127.338,75
0512 Despesas correntes R$ 10.000,00 R$ 10.500,00 R$ 11.025,00 R$ 11.576,25
Valor Anual - R$230.00 00 R$ 265.400,00
fo)
Sede - Serra Talhada
JAÇÃO 6170 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PROTEÇÃO
E SOCIAL BÁSICA -
Fonte de Recurso Categoria de Despesa esa Valor Por Ano (R$)
* FA dd te. no dani É
0100 Despesas correntes R$ 396.000,00 R$ 435.600,00 R$ 479.160,00 R$ 527.076,00
0512 Despesas correntes R$ 290.000,00 R$ 319.000,00 R$ 350.900,00 R$ 385.990,00
Valor Anual R$ 686.000,00 R$ 754.600,00 R$ 830.060,00 R$ 913.066,00
Tipo de Ação Produto SCFV mantido Meta cumulativa
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 1 1 1 o 1
Sede - Serra Talhada Unidade Ei 7 7 7
ÇÕES SOCIOEDUCATIVAS
DA DIVERSIDADE SEXUA
2026 —
0100 Despesas correntes R$ 25.000,00
Valor Anual R$ 25.000,00
; Valor Global + MEDE
[SM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
SERRA T
Cuistando do presente, trabalhando peto furo
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
ÃO 6172 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA POLÍTICA DE
DIVERSIDADE SEXUAL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 Despesas correntes R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valor Anual R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 u
Sede - Serra Talhada Unidade
Fonte de Recurso Categoria de Despesa s
0100 Despesas correntes R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valor Anual — R$ 40,000,00 R$40.000,00 | R$ 40.000,00
Valor Global - NE ERA !
O 6174 * EXECUTAR R ema ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DE PROMOÇÃO E
O TRABALHO PARA OS USUÁRIOS DO SUAS
0512 Despesas correntes R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
0100 Despesas correntes R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Valor Anual
R$ 45.000,00
R$45.000,00 —
Valor Gtobal
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 o 1 1
ss GABINETEPGSERRATALHADA.P PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Cuadando do presente, trabalhando pelo futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
TINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ
0512 Despesas correntes R$ 210.000,00 R$ 220.500,00 R$ 231.525,00 R$ 243.101,25
0100 Despesas correntes R$ 36.000,00 R$ 39.600,00 R$ 43.000,00 R$ 47.000,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 52.500,00 R$ 55.125,00 R$ 57.881,25
Valor Anual R$ 50.000,00 R$52.500,00 R$ 55.125,00 s R$ 57.881,25
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
y Ação 6177 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO PROGRAMA À
1 BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO :
Categoria de Despesa já :
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
0512 Despesas correntes R$ 266.000,00 R$ 279.300,00 R$ 293.265,00 R$ 307.928,25
Valor Anual R$ 366.000,00 R$ 403.515,00
R$ 384.300,00
Valor Global bio
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 t
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Cuidando do presente. trabalhando peto furo
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 6178 - EXECUTAR ROTINAS ei bei gg E OPERACIONAIS DA POLITICA
ONAL
0100 Despesas correntes R$ 265.000,00 R$27825000 — R$29216250 — R$306770,62
Valor Anual R$26500000 R$27825000 R$20216250 R$ 306.770,62
Valor Globál MilEetos esa Ff ar 3
Produto Política habitacional mantida
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
R$22400000 — R$23520000 R$ 246.960,00 R$ 0,00
R$224.000,00 R$235.200,00 R$ 246.960,00 R$ 0,00
siri
Sede - Serra Talhada
0213 Despesas correntes R$ 270.000,00 R$ 283.500,00 R$ 297.675,00 R$ 312.558,75
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 52.500,00 R$ 55.125,00 R$ 57.881,25
R$ 320.000,
, R$ 352.800,00
Benefícios mantidos
Não Regionalizada Unidade
[MI GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | UWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Despesas correntes R$ 49.000,00
Valor Anual R$ 49.000,00
Valor Global DE ae!
PROCAD mantido
[MM GABINETEP(oSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | [ULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE a. ; as A TAHE
DA PREFEITA A ) p SER RATA ADA
Sa E”
Plano Plurianual 2026-2029
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A cultura social do consumismo desenfreado e evolução tecnológica construída sobre os alicerces dessa
cultura, tem gerado consequências drásticas para o planeta. Na tentativa de evitar chegar a um ponto de degradação
sem retorno, a educação ambiental é uma das peças fundamentais para por em evidência a sustentabilidade nos centros
urbanos e no campo, o consumo consciênte e os impactos de nossas ações. O programa, emerge então, da necessidade
de reeducar a população sobre questões socioambientais e o papel de cada cidadão enquanto parte da sociedade.
PROGRAMA 1813 - MUDE DE ATITUDE, CUIDAR DO MEIO AMBIENTE É CUIDAR DE VOCÊ
E DO FUTURO!
Objetivo: Disseminar usos alternativos, uso consciente e menos impactantes dos recursos disponíveis, por meio de
atividades socioeducativas, que estimulem a valorização e a preservação do meio ambiente em que estão inseridas as
pessoas
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Autarquia Educacional de Serra
Talhada, Agência Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Secretaria Municipal de
Governo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania
ODS:
Romero
a
[A GABINETEP(oSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUJUJ. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE a j R PREFEITURA DE
paprerera “OP SERRA TAIHADA
/ Cuadando do presente, tratsalhando peío aura
— eva
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
47 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização
para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
1747 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Agenda Transversal: Crianças e adolescentes; Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de
-ducação Ambiental (PNEA); Lei Estadual nº 16.688/2019, que rege a Política Estadual de Educação Ambiental de
Pernambuco; a Lei Municipal nº 1.732/2019, que institui o Plano Local de Educação Ambiental de Serra Talhada, PE; Lei
Municipal complementar nº 345/218, Que institui o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Unidade de Medida
Quantidade de visitas realizadas
poa atoa Unidade
Ações de preservação, valorização
e difusão do patrimônio material e Unidade N/A 2024 PMST/ISEMMA
imaterial
tevareducação ambiental para os Percentual N/A | 2024
PMST/ISEMMA 100
Jovens ativos e
socioambientalmente formados PMSTISEMMA
Unidade N/A | 2024
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 336.000,00 R$ 336.000,00 R$ 336.000,00 R$ 336.000,00
Valores anuais R$336.000,00 R$ 336.000,00. j R$ 336.000,00 R$ 336.000,00
Valor Global pes gs nd R$ 1.344.000,00
mese ce meneame mama
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
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GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
ÃO 6092 - PROMOVER EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CARAVANAS, TRIL OFICINA
se : O A PORTA E MOBI IZAÇÕES)
PALESTRAS, PORTA
Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valor Anual R$ 70.000,00 R$ 70.000, 00 ea R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valor Global = ; =
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
E E h
0100 Despesas correntes R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Anual R$ 10.000, R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade
Sede - Serra Talhada Unidade
0100 Despesas correntes * R$87.600,00 RS 87.600,00 R$ 87.600,00 R$ 87.600,00
Valor Anual — R$87.600,00 R$ 87.600,00
Valor Global 00,00 ;
[MM GABINETEP(oSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
R$ 98.400,00
R$ 98.400,00
Despesas correntes R$ 98.400,00
Valor Anual R$984
Salsa Valor Global O
Contratar consultoria técnica especializada para elaboração e
implementação da Politica Municipal de Educação Ambiental
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
- R$70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE à. RS PREFEITURA DE
DA PREFEITA “q SERRA TAIHADA
Coadiando do presente, trabalhando pelo futuro
Plar O Plurianual 2026-2029
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: O município de Serra Talhada enfrenta importantes desafios ambientais relacionados à escassez de áreas
arborizadas, ao adensamento urbano sem planejamento paisagístico, à degradação de espaços públicos e à ausência de
sombreamento e conforto térmico, agravados pelas ondas de calor e mudanças climáticas. A carência de uma
arborização urbana eficaz compromete a qualidade de vida da população, impacta negativamente a biodiversidade e
dificulta a valorização dos espaços urbanos e do patrimônio paisagístico.
Paralelamente, o município carece de uma estrutura pública organizada e funcional para produção, distribuição e manejo
de mudas nativas, frutíferas e ornamentais. Essa lacuna compromete diretamente a efetividade do Plano Municipal de
Arborização Urbana (PMAU), prejudica ações de reflorestamento, paisagismo, recuperação de áreas degradadas e
atendimento a projetos de agricultura familiar e educação ambiental. A ausência de um viveiro estruturado limita, ainda, o
4mprimento de condicionantes de compensação ambiental e dificulta o acesso da população a mudas de qualidade.
PROGRAMA 1826 - SERRA MAIS VERDE - ARBORIZAÇÃO PARA UMA CIDADE
SUSTENTÁVEL
Objetivo: Promover a arborização urbana como estratégia integrada para mitigar os efeitos das mudanças climáticas,
especialmente as ondas de calor, melhorar a qualidade do ar, ampliar o conforto térmico e o bem-estar da população,
valorizar o espaço urbano e o patrimônio paisagístico, aumentar a biodiversidade e contribuir para a gestão das águas
pluviais. O programa também visa implantar, manter e ampliar o viveiro municipal de mudas nativas, frutíferas e
ornamentais, fortalecendo as ações de arborização, recuperação de áreas degradadas, educação ambiental e
conservação da biodiversidade no municipio.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
rgãos Participantes: Autarquia Educacional de Serra Talhada, Agência Municipal de Meio Ambiente, Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, Fundo Municipal de Saúde, Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra
Talhada, Câmara Municipal de Serra Talhada, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídrico!
ODS:
9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULUUU.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
202 de 309
GABINETE o: PRErES tum OE
DA PREFEITA o * SERRA TAIHADA
Cuiciando do presente, trsbuihando pelo futura
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água
doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em
conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Plano Municipal de Arborização Urbana - Lei Nº 1.732
indicador Unidade de Medida
Mapeamento das árvores
plantadas na zona Urbana
Unidade
Mapeamento do indivíduo arbóreo
úrbano Unidade
Quantidade de mudas produzidas
no Viveiro Municipal Unidade
Quantidade de mudas distribuídas
no Viveiro Municipal Unidade
origem da Receita /
a de Des;
Despesas correntes R$ 320.000,00 É À À R$ 327.881,25
Despesas de capital R$ 200.000,00 E É R$ 0,00
Valores anuais R$ na | R$ 327.881,25
0100 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual
R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
203 de 309
GABINETE PRRPE UNA DE
DA PREFEITA o SERRA TAIHADA
Cuittando do presente, trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
ÃO 5296 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO VIVEIRO MUNICIPA
or Por Ano (R
Categoria de Despesa Eno edito
=
0100 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual ad 100. 00,00 R$0,00 R$ 0,00
Valor Global à R$100.000,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 a
0100 Despesas correntes R$13000000 — R$13000000 — R$13000000 R$ 130.000,00
Valor Anual 0 R$130.000,00 — R$130.000,00 R$ 130.000,00
Sede - Serra Talhada Unidade 10000 10000 10000
Ro 6087 - PLANTAR EM ÁREAS URBANAS COMO RESIDÊNCIAS, CANTEIROS,
ESCOLAS, ETC. ACIMA DE 1.50M ..
0100 Despesas correntes R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00
= Valor Anual — R$110.000,00 R$110.000,00 R$110.000,00 R$ 110.000,00
Sede - Serra Talhada Unidade
[9 GABINETEP(aSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
204 de 309
PREFEITURA DE
o é SERRATAIHADA
Cobetande: des presente, trabalhando pela hsturo
GABINETE "
DA PREFEITA 4:
Plano Plurianual 2026-2029
ÃO 6088 - REALIZAR CURSOS E ITAÇÃO AOS SERVIDORES :
Valor Por Ano !
2029 —
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
0100 Despesas correntes R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Anual
Categoria de Despesa p
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 52.500,00 R$ 55.125,00 R$ 57.881,25
Valor Anual R$50.000,00 R$52500,00 — R$55.125,00 1,25
Sede - Serra Talhada
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
205 de 309
PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
, Cuando do presente, trabalhando pelo tura
GABINETE a.
DA PREFEITA “q
Plano Plurianual 2026-2029
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
Diagnóstico: Ofertar trabalho social a famílias e individuos em situação de risco social e pessoal, por violação de
direitos, que demandem intervenção especializada no âmbito do SUAS.
PROGRAMA 0861 - REDE DE CUIDADO ESPECIAL
Objetivo: Assegurar a proteção social de individuos e famílias em situação de risco pessoal e social por violação de
direitos, por meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de alta e media complexidade, promovendo o
acolhimento, a defesa de direitos e a reconstrução de vínculos familiares e comunitários.
Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Órgãos Participantes: Comando da Guarda Municipal, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Saúde
oDS:
E 5 io
md Aa a
[= GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WJUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
Meta ODS:
tA
3.5
5.2
8.7
10.2
11.7
16.1
16.2
+ Cuando da presente, trabalhando peto futuro
: 206 de 309
GABINETE à 3 ; PREFEITURA DE
DA PREFEITA o: SERRA TAIHADA
em
Plano Plurianual 2026-2029
Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida
como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia
Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e
uso nocivo do álcool
Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas,
incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e
o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo
recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas
formas
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da
idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os
lugares
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Crianças e adolescentes; Igualdade racial; Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Caderno de Orientações Técnicas do CREAS; Tipificação nacional dos Serviços
Socioassistenciais; NOB-SUAS / NOB-RH
M GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
207 de 309
PREFEITURA DE
yé SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, tratsalhando pesto futuro
GABINETE «4
DA PREFEITA SA
SIE
Piano Plurianual 2026-2029
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida c
Índice de desenvolvimento do i
CREAS - ID Unidade 4.67 2023 Censo SUAS 5
+
Usuários acolhidos na Casa de i
| Passagem Unidade 104 2024 PMST/ISMASC 400
ed Unidade 0 2024 PMSTISMASC 200
Usuários acolhidos em Residência j
inclusiva Unidade (o) 2024 PMST/SMASC 10
Usuários Acolhidos no ILPI Unidade 20 2024 PMST/ISMASC 25
Crianças e adolescentes acolhidos Unidade 22 2024 PMSTISMASC 20
- CAACA
dA
Valor Por Ano (R$)
R$ 2.719.000,00
R$2.770.426,75
Despesas correntes R$ 2.689.200,00 R$ 2.626.385,00
Despesas de capital R$ 51.000,00 R$ 52.000,00 R$ 53.100,00 R$ 42.330,00
Valores anuais R$ 2.770.000,00 R$ 2.741.200,00 R$ 2.679.485,00 R$ 2.812.756,75
Despesas correntes R$ 70.000,00 R$ 75.500,00 R$ 81.550,00 R$ 88.205,00
Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 10.500,00 R$ 11.050,00 R$ 11.655,00
Valores anuais R$ 80.000,00 | R$ 86.000,00 R$ 92.600,00 R$ 99.860,00
RR rig RB 2027 md 2029
Despesas correntes R$ 238.400,00 R$ 253.040,00 R$ 269.144,00 R$ 286.858,00
Despesas de capital R$ 10.400,00 R$ 10.640,00 R$ 10.904,00 R$ 11.194,00
Valores anuais R$ 248.800,00 R$ 263.680,00 R$ 280.048,00 R$ 298.052,00 |
E Et R$ 12.452.481,75 -
Valor Gi
[1 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WLUJ, SERRATALHADA.PE.GOV.BR
208 de 309
GABINETE a PREFEITURA DE
DA PREFEITA RA SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
“AÇÃO 5171 - MELHORAR A INFRÃES
Categoria de Despesa "
0512 Despesas de capital R$ 2.400,00 R$ 2.640,00 R$ 2.904,00 R$ 3.194,00
0100 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.100,00 R$ 1.330,00
0213 Despesas de capital R$ 5.000,00 R$ 5.500,00 R$ 6.050,00 R$ 6.655,00
Valor Anual R$ 17.400,00 R$19.140,00 R$ 21.054,00
Valor Global
Infraestrutura da proteção social especial melhorada
Não Regionalizada Unidade
0100 Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
- R$ 20.000,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$20.000,00 R$ 20.000,00
ER Valor Global E
E; RA DO CENTRO DE ATENDIMENTO AOS
OS DE DROGAS - CAUD
0100 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Anual
M GABINETEPGSERRATALHADA. PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
209 de 309
GABINETE
DA PREFEITA
Cuidando do presente trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
“AÇÃO 5174 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM
RESIDÊNCIA INCLUSIVA
Fonta-de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas de capital R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
0512 Despesas de capital R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
Valor Anual R$ 12.000,00 E R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
R$ 12.000,00 A
Valor Global E ARTS (ig
In Meta cumulativa
Despesas de capital R$ 5.000,00
Valor Anual R$ 5.000,00
Valor Global E
Sede - Serra Talhada Unidade q o 1 1
AÇÃO 5176 - MELHORAR A INFRAE RUTURA DO SERVI
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - C A
0213 Despesas de capital RS 5.000,00 R$ 5.000,00
0512 Despesas de capital R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
00,00
Valor Anual R$ 7.000,00 |
Valor Global Rs
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WJUU.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
“+ SERRA TAIHADA
Cuietando do presente, trabalhando pelo futuro
GABINETE
DA PREFEITA SA
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 6183 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
“Fonte de Recurso Categoria de Despesa abade seg E - E j reg
0213 Despesas correntes R$ 55.000,00 R$ 60.500,00 R$ 66.550,00 R$ 73.205,00
0512 Despesas correntes R$ 120.000,00 R$ 132.000,00 R$ 145.200,00 R$ 159.720,00
0100 Despesas correntes R$ 230.000,00 R$ 253.000,00 R$ 278.300,00 R$ 306.130,00
Valor Anual
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
NAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE
MEDIDAS SOGIOEDUCATIVA EM MEIO-ABERTO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 48.000,00 R$ 52.800,00 R$ 58.080,00 R$ 63.888,00
0512 Despesas correntes R$ 26.400,00 R$ 29.040,00 R$ 31.944,00 R$ 35.138,00
Valor Anual R$ 74.400,00 R$ 81.840,00 R$ 90.024,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
0100 Despesas correntes R$ 114.000, 00 R$ 119.700,00 RS 125.685,00 R$ 131.969,25
Valor Anual R$11400000 | R$119:70000 | R$12668500 | R$131900,25
Valor Global z Hiasa2s. a
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULUUI.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
211 de 309
PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando peto fsuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
“AÇÃO 6186 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E adinareaçui a eras DO
CENTRO DE ATENDIMENTO AOS USU;
Fonte de Recurso
Despesas correntes
Valor Anual
Valor Global
ÃO 6187 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA
» Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 300.000,00 R$ 315.000,00 R$ 330.750,00 R$ 347.287,50
0512 Despesas correntes R$ 84.000,00 RS 84.000,00 R$ 84.000,00 R$ 84.000,00
Valor Anual
R$414 750,00
R$ 431.287,50
R$39900000 |
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 400.000,00 R$ 420.000,00 R$ 441.000,00 R$ 463.050,00
Valor Anual R$ “R$ 441.000,00 R$ 463.050,00
Valor Global is plc Es
Sede - Serra Talhada
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
212 de 309
GABINETE “
DA PREFEITA Ea, pá
Plano Plurianual 2026-2029
Cuietando do presente. trabalhando pelo futuro
| AÇÃO 6189 - EXECUTAR ROTINAS AD TIVAS E OPERACIONAIS DAS AÇÕES DO |
CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO - CRI
Despesas correntes R$10500000 — R$11025000 — R$115762,50
Valor Anual 00. R$105.000,00 R$110.250,00 R$1
Sede Serra Talhada
à AÇÃO 6190 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS AÇÕES DA |
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA PESSOA IDOSA A
Categoria de Despesa
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
0100 Despesas correntes R$ 5.000,00
Valor Anual R$500,00 R$500,00 R$ 5.000,00
R$ 87.120,00
R$ 87.120,00
so 00 fi eo
0100 Despesas correntes
Valor Anual
Nor jobs
SI GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJWUI.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
213 de 309
GABINETE
DA PREFEITA
0100 Despesas correntes
. Valor Anual É
Valor Global
Subvenções concedidas
Sede - Serra Talhada Unidade 1
ação 6195 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E CRERACIONHEa ne SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CAA
“Categoria de Despesa 7
0213 Despesas correntes R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
0512 Despesas correntes R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
0100 Despesas correntes R$ 440.000,00 R$ 440.000,00 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00
Valor Anual R$ 463.000,00 |
ú Valor Global pio
|. Tipo de Ação ES Produto CAACA mantido
Sede - Serra Talhada Unidade
ÃO 6294 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS AÇÕES DA
CASA DE PASSAGEM
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
R$ 105.000,00 R$ 110.250,00 R$ 115.762,50
[ GABINETEP(GSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | UWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
214 de 309
PREFEITURA DE
Eaanho SL p SERRA TAIHADA
DA PREFEITA
Cuidando do presente, trabalhando peto futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 150.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00
Valor Global “R$ 150.000,00 -
pc eram
[MM GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | [ULUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
215 de 309
GABINETE is PREFEITURA DE
DA PREFEITA A + SERRA TAIHADA
Cuidando do presente. tratigthando pato fturo
a ,
Plano Plurianual 2026-2029
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A Agenda Ambiental na Administração Pública enfrenta alguns desafios importantes. Entre os principais
problemas estão a falta de conscientização e engajamento, recursos limitados, falta de planejamento e integração,
resistência à mudanças por parte de alguns colaboradores, falta de monitoramento e avaliação pela ausência de
sistemas eficientes, burocracia e lentidão nos processos que atrasam a implementação de medidas ambientais
inovadoras. Superar esses desafios requer compromisso, capacitação, planejamento estratégico e uma cultura
organizacional voltada para a sustentabilidade. a necessidade está relacionada a melhorias na eficiência, segurança e
sustentabilidade dos processos produtivos. Investir na A3P pode ajudar a otimizar recursos, reduzir custos, minimizar
impactos ambientais e garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para os colaboradores. Além disso,
esses investimentos demonstram compromisso com a responsabilidade social e ambiental.
PROGRAMA 1828 - A3P EM MOVIMENTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL
Objetivo: O objetivo da Agenda Ambiental na Administração Pública é promover a sustentabilidade e a responsabilidade
socioambiental nas ações e operações do setor público. Ela busca incentivar práticas que minimizem os impactos
ambientais, promovam o uso racional de recursos naturais, e contribuam para a preservação do meio ambiente. Além
disso, a agenda visa sensibilizar e envolver os servidores públicos e a sociedade na adoção de atitudes mais
sustentáveis, garantindo uma gestão pública mais consciente, eficiente e alinhada com os princípios do desenvolvimento
sustentável.
Público Alvo: Servidores públicos municipais
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Autarquia Educacional de Serra
Talhada, Agência Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria
Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria de
Comunicação Social e Áudio Visual, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
ODS:
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
CE
E:
E
É
Cuidando do presente, tratsathando peio futuro
216 de 309
GABINETE & : k PREFEITURA DE
DA PREFEITA pe SERRA TAIHADA
a”
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
33 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e
combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
6.4 Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar
retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir
substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água
Ta Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global
12.5 Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e
reuso
12.7 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização
para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
13.2 Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Portaria 326/2020 do MMA.
9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UUUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
217 de 309
GABINETE G PREFEITURA DE
DA PREFEITA “a , * SERRA TAIHADA
Conedando do presente, tratialhando pato futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida “a
Número de prédios com sistema Unidade 1 2024
solar fotovoltaico, PMSTISEMMA 5
Número de prédios públicos com
sistema de captação de água da Unidade N/A 2024
chuva
PMSTISEMMA 5
Número de prédios públicos com
coleta seletiva implantada Unidade 4 2024
PMSTISEMMA 15
Número de prédios públicos com Unidade 4 2024
auptde PMSTISEMMA 15
coleta seletiva implantada.
Nº de campanhas de promoção da
saúde, bem-estar e segurança no Unidade N/A 2024
ambiente de trabalho.
PMSTISEMMA 4
Número de eventos públicos com
foco em meio ambiente e clima Unidade 2 2024
promovidos pela prefeitura
Rasa
PCs 12
Implementação da Agenda
Ambiental na Administração Unidade 1 2024
Pública (A3P)
PCs 1
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 64.000,00 R$ 66.400,00 R$ 68.920,00 R$ 71.566,00
Despesas de capital R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
Valores anuais R$ 91.400,00 R$ 93.920,00 R$ 96.566,00
Valor Global RR (E)
0100 Despesas de capital R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Valor Anual R$15.000,00 | R$ 15.000,00
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
7 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
218 de 309
GABINETE ii PREFEITURA DE
DA PREFEITA o SERRA TAIHADA
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Categoria de Despesa
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
R$ «83 5.000,00 00
0100 Despesas correntes R$ 5.000,00
Valor Anual — R$5.000,00 |
e - Serra Talhada
AÇÃO 6105 - IMPLANTAR PROGRAMAS DE USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DE
MATERIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa popa “2029
Despesas correntes R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
Valor Anual R$ 6.000,00 R$6.000,00 R$ 6.000,00
Valor Giobai E 2400000 - pes
apita
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
5; SERRA TAIHADA
Cuidando do presente. trabaihando pelo háuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
“AÇÃO 6106 - AMPLIAR A ESTRUTURA DE APOIO À MOBILIDADE CICLOVIÁRIA
Valor Por Ano (R$)
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
a
0100 Despesas correntes R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Anual
Valor Global
Tipo de Ação [e | Produto Bicicletários
AÇÃO 6108 - INTEGRAR CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS ROTINAS
“ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS. COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA A3P
“Fonte de Recurso Categoria de Despesa ser SEU Pharma
0100 Despesas correntes R$ 48.000,00 R$ 50.400,00 R$ 52.920,00 R$ 55.566,00
Valor Anual R$ 48.000,00 R$ 50.400,00 R$ 52.920,00 k R$ 55.566,00
Vaior Global bera! Tee Rs : 36,00 :
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UUUWLU.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE a PREFEITURA DE
DA PREFEITA 4: E , SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: O principal desafio enfrentado é o engajamento efetivo de estudantes, professores e da comunidade em
geral nas ações propostas, especialmente quando há pouca divulgação ou interesse inicial. Além disso, a
sustentabilidade do projeto ao longo do tempo depende de orçamento contínuo para manutenção do espaço, aquisição
de materiais pedagógicos e capacitação de profissionais.
A ausência de treinamentos específicos para os educadores pode comprometer a qualidade das atividades
desenvolvidas, impactando negativamente na sensibilização ambiental esperada. Manter as ações sempre atualizadas e
alinhadas com as temáticas ambientais contemporâneas requer esforço permanente da equipe gestora.
Outro obstáculo importante é a dificuldade em estabelecer parcerias sólidas com instituições de ensino, órgãos públicos e
organizações sociais, o que dificulta a integração da Sala Verde com as políticas e programas de educação ambiental já
xistentes no municipio. A superação desses desafios é fundamental para garantir a eficácia e a continuidade do projeto.
PROGRAMA 1829 - SALA VERDE SERRA TA A SUSTENTÁVEL
Objetivo: "Promover a educação ambiental de forma prática, interativa e continua, por meio da criação de um espaço de
aprendizagem que envolva estudantes, professores e a comunidade local. O programa visa ampliar a compreensão
sobre a importância da preservação ambiental, do uso racional dos recursos naturais e da adoção de práticas
sustentáveis no cotidiano.
Além de estimular a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis, o programa busca sensibilizar diferentes
atores sociais por meio de ações concretas de preservação, conservação e valorização cultural, refletindo positivamente
na qualidade de vida da população. Também objetiva incentivar o consumo consciente, a redução de desperdícios e
“ortalecer a imagem de uma gestão pública comprometida com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável."
Público Alvo: Estudantes, População municipal, Organizações sociais, Professores, Lideranças comunitárias
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Autarquia Educacional de Serra
Talhada, Agência Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria
Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria de
Comunicação Social e Áudio Visual, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
ODS:
A o
RI
ferir]
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WS. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
221 de 309
GABINETE a PREFEITURA DE
a
DA PREFEITA TA + SERRA TAIHADA
Coitado do presente, trutzatharutos paro futuro
à À
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
47 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização
para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação,
adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima
177 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Crianças e adolescentes; Igualdade racial; Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: Portaria GM/MMA 169/2022 e Portaria 524/2023 do MMA
Linha de Base
Unidade de Medida
Nº de ações de educação
ambiental realizadas Unidade NIA 2024 PMST/ISEMMA 48
"Sa:
Nº de estudantes atendidos em i
| visitas guiadas Unidade N/A 2024 PMST/ISEMMA 360
Nº de eventos ambientais
promovidos (feiras, seminários,
campanhas)
Unidade PMST/ISEMMA
Nº de ações da Sala Verde [
realizadas nas
comunidades/bairros
Unidade PMST/ISEMMA
Origem da Receita / Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 58.000,00 R$ 59.700,00 R$ 61.485,00 R$ 63.359,25
Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valores anuais : R$ 78.000,00 R$ 79.700,00 R$ 81.485,00 R$ 83.359,25
2 GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | UU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Cuidando do presente, trabalhando peto futuro
Piano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 5299 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SALA VERDE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
'$ 20.000,00 “R$ 20.000,00
Valor Anual
E
“Tipo de Ação Produto
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
FAÇÃO 6110 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SALA VERDE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa dO ; Ac. op vs CRM
0100 Despesas correntes
Valor Anual
- Valor Global
AÇÃO 6111 - CAPACITAR EDUCADORES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS
“Fonte de Recurso Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
0100 Despesas correntes R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
É. Valor Anual R$ 12.000,00 R$ 12.000 R$ 12.000, R$ 12.000,00
Re Valor Globat 5 iii Foco 009,00 a
Tipo de Ação Produto Cursos promovidos pela Sala Verde | Mota cumulativa
Sede - Serra Talhada Unidade 2 2. RR: 2
[MM GABINETEP(aSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WULUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando peio fturo
GABINETE
DA PREFEITA
AÇÃO 6112 - IMPLEMENTAR O PRÊMIO BOAS P
SALA VERDE
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Valor Anual R$1
Edição anual do Prêmio Boas Práticas Ambientais real
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
GABINETE G- RE + RRA TAIHAD
Ad
P-
Plano Plurianual 2026-2029
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A escassez e a degradação dos recursos hídricos representam um desafio crescente para Serra Talhada,
especialmente devido ao desmatamento, uso inadequado do solo e falta de proteção adequada das nascentes, que são
essenciais para a manutenção dos mananciais, da biodiversidade local e para o abastecimento da população. A ausência
de ações integradas para proteção e recuperação das nascentes contribui para a redução da oferta de água, degradação
ambiental e riscos à saúde pública. Assim, torna-se imprescindível implementar um programa que promova a proteção,
recuperação e conservação das nascentes do municipio.
PROGRAMA 1830 - NASCENTES: COMUNIDADE QUE CUIDA
Objetivo: Garantir a proteção, recuperação e conservação das nascentes e mananciais do município de Serra Talhada,
assegurando a qualidade e a disponibilidade da água para as populações urbanas e rurais, promovendo a
sustentabilidade ambiental e o fortalecimento da biodiversidade local.
Público Alvo: População rural municipal, Organizações sociais, Escolas, Moradores das áreas próximas as nascentes e
mananciais, Comunidades, Agricultores familiares
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Agência Municipal de Meio
Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de Educação, Câmara
Municipal de Serra Talhada, Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Secretaria Municipal de Governo,
Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Diretoria da Defesa Civil
ODS:
[| GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULU), SERRATALHADA.PE.GOV.BR
225 de 309
PREFEITURA DE
yá SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE E
DA PREFEITA Say
NI
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.3 Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a
liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais
não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.4 Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar
retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir
substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água
6.6 Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas,
zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos
15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água
doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em
conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
15.3 Até 2030, combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela
desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do
solo
15.5 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de
biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas
17.417 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: O programa contará com ações como mapeamento e cadastramento das nascentes,
recuperação ambiental com plantio de espécies nativas, cercamento para proteção contra o pisoteio e o desmatamento,
capacitação e mobilização dos proprietários e comunidades, além de campanhas educativas para conscientização
ambiental e uso sustentável da água. A iniciativa visa também fortalecer a fiscalização ambiental e integrar políticas
públicas municipais voltadas à conservação dos recursos hídricos.
Linha de Base :
Unidade de Medida
Número de nascentes mapeadas e
cadastradas no município Unidade
Quantidade de nascentes
recuperadas com cercamento e Unidade N/A 2024 Pcs 4
reflorestamento
Quantidade de propriedades rurais
sensibilizadas e envolvidas no
projeto
Unidade N/A | 2024 | PMST | 8 |
[A GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
4 SERRA TAIHADA
Cosetandos do presente, trabalhando peto futuro
Plano Plurianual 2026-2029
GABINETE A
DA PREFEITA
Origem da Receita /
Categoria de Despesa
SS j
ado
R$ 50.000,00 R$0,00 R$ 0,00 R$0,00
Despesas correntes
Despesas de capital R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00
Valores anuais R$ 160.000,00 R$ 110.000,00 , ; R$ 110.000,00 R$ 110.000,00
Valor Global E di ENS 400: ) pasa
Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Luanda - 4º DISTRITO Unidade 1 - E
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade - 1 - s:
Bernardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade - - 1 >
Não Regionalizada Unidade - - - q
0100 Despesas de capital R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Anual R$ 30.000, R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Não Regionalizada Unidade 1 À 1 1
[MI GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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' PREFEITURA DE
O ses Tatiooe
Cuidando do presente trabuthando peso futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 5036 - RE RAR A VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREAS DE RECARGA PARA
MELHORAR A INFILTRAÇÃO DA ÁGUA E ESTABILIZAR O SOLO
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Despesas de capital
Valor Anual
Valor Global
Tipo-de Ação
Luanda - 4º DISTRITO Unidade 1
A GABINETEP(GSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
228 de 309
PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Coddanddo do presente, tratuaihando peio futuro
GABINETE EN
DA PREFEITA aa
Naa?
Plano Plurianual 2026-2029
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: O município de Serra Talhada apresenta áreas com relevante importância ecológica, hídrica e paisagistica,
ainda não protegidas formalmente, o que as torna vulneráveis a processos de degradação ambiental, desmatamento e
uso irregular do solo. A criação de Unidades de Conservação visa assegurar a preservação da biodiversidade, proteger
nascentes e áreas de recarga hídrica, contribuir com a adaptação às mudanças climáticas e garantir o uso sustentável
dos recursos naturais, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 9.985/2000 — que institui o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação (SNUC).
PROGRAMA 1816 - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
Objetivo: Criar, regulamentar e implantar Unidades de Conservação no municipio de Serra Talhada para proteger
ecossistemas relevantes, assegurar serviços ambientais essenciais e promover a educação ambiental e o turismo
sustentável.
Público Alvo: Pesquisadores, Estudantes, População municipal, Comunidades, Professores, Transeunte
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Agência Municipal de Meio
Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Finanças, Câmara Municipal de Serra Talhada, Secretaria de
Comunicação Social e Áudio Visual, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de
Agricultura e Recursos Hídricos, Diretoria da Defesa Civil
ODS:
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
229 de 309
GABINETE a DR PREFEITURA DE
DA PREFEITA Sal + SERRA TAIHADA
/ Cubctando do presente trabalhando peio futuro
a” +
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais
em todos os países
15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água
doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em
conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
15.2 Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o
desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o
reflorestamento globalmente
15.5 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de
biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas
igenda Transversal: Igualdade de gênero; Crianças e adolescentes; Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: A criação de uma Unidade de Conservação Municipal em Serra Talhada está
fundamentada na Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
(SNUC), e responde à necessidade local de proteção de ecossistemas vulneráveis frente à expansão urbana e às
mudanças climáticas. A UC será um instrumento estratégico de ordenamento territorial e preservação da biodiversidade,
com potencial para fortalecer políticas de educação ambiental, turismo sustentável e envolvimento comunitário.
indicador Unidade de Medida
Número de áreas municipais de
proteção ambiental criadas Unidade
d
Despesas correntes R$ 70.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valores anuais R$ 70.000,00 R$ 50.000,00 ' R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
j Valor Global o : ; 0! sus
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WULWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
230 de 309
PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando pelo futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
0100 Despesas correntes R$ 70.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
0100 Despesas correntes R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$0, .
Área protegida mantida (com ações continuas de gestão
ambiei monitoramen calização, educação ambiental e
uso público, conforme diretrizes do plano de manejo).
V.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULULU.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE a PS ; PREFEITURA DE
DA PREFEITA “a * SERRA TAIHADA
” Ee > da presente, teaatiranddo pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A manutenção preventiva e corretiva, melhora da produtividade, a qualidade dos serviços, a segurança no
ambiente de trabalho, inovação e melhoria contínua.
PROGRAMA 0411 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
Objetivo: Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão
«a Secretaria
Público Alvo: Servidores públicos municipais
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de Finanças
OoDS:
Meta ODS:
am Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
11.3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão
de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
Unidade de Medida
Percentual de execução
orçamentária
Percentual PMST/NAAP
Percentual de demandas
respondidas do controle urbano Percertual
PMSsT 95
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cosedande: do presente, tratilhando peto fhrturo
GABINETE ii di
DA PREFEITA “q
Plano Plurianual 2026-2029
Origem da Receita /
Categoria de Des) Valor Por Ano (R$)
R$ 5.100.000,00 R$ 5.500.000,00
Despesas correntes R$ 5.773.000,00 R$ 4.900.000,00
Despesas de capital R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ 140.000,00 R$ 110.000,00
Valores anuais R$ 5.903.000,00 R$ 5.030.000,00 R$ 5.240.000,00 R$ 5.610.000,00 |
Despesas correntes R$ 700.000,00
Valores anuais
Valor Global
R$ 140.000,00 R$ 110.000,00
R$ 140.000,00 R$11
0100 Despesas de capital R$ 130.000,00
Valor Anual R$ 130.000,00
lia
RS 130.000,00
R$130.000,00
R$ 5.600.000,00
R$ 5.600.000,00
Er PTI
Tio VS
Secretaria mantida
[2 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando pato futuro
GABINETE
DA PREFEITA e
g
Plano Plurianual 2026-2029
0100 Despesas correntes R$ 173.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
0501 Despesas correntes R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 873.000,01
A Rai
[SA GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE 4 Pe . PREFEITURA DE
DA PREFEITA A ê SERRA TAIHADA
SE
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A infraestrutura deficiente e a escassez de recursos operacionais comprometem severamente a eficiência
dos serviços municipais e a qualidade da educação. Para garantir um atendimento público de excelência, é
imprescindível assegurar a manutenção e o aprimoramento das estruturas, além de investir estrategicamente na gestão e
no fortalecimento das ações educacionais.
PROGRAMA 1233 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AUTARQUIA EDUCACIONAL DE
SERRA TALHADA
Objetivo: Oferecer uma formação integral, que transcenda o ensino tradicional, integrando conhecimento técnico,
competências socioemocionais, inovação tecnológica e valores éticos, com foco na preparação dos discentes para uma
atuação qualificada, crítica e responsável no mercado de trabalho, buscando constantemente aprimorar sua infraestrutura
física e tecnológica.
Público Alvo: Comunidade acadêmica
Unidade Executora: Autarquia Educacional de Serra Talhada
oDS:
ES
Meta ODS:
4.3 Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica,
profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
4.0 Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da
cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente
os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal; Lei Ordinária nº1.333/2012
[5 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
y SERRA TAIHADA
Coletando da presente, trabalhando peto futuro
GABINETE à RR
DA PREFEITA “q
2
Plano Plurianual 2026-2029
Indicador Unidade de Medida
Indice de satisfação dos alunos Percentual 72 2024 CPA/AESET 100
Percentual de Docentes com :
Titulação Percentual 10,60 2024 CPA/AESET 50: 100
— |
Relação Aluno/Professor i
PAFÓPST) ( Unidade 12n 2024 CPA/AESET 201
Relação Aluno/Professor i
(FACISST) Unidade 161 2024 CPA/AESET 181
-
Relação Aluno/Professor ;
(FACHUSST) Unidade 3n 2024 CPA/AESET 31
pm a 7 ——
Produção Cientifica ( FAFOPST) Unidade 38 2024 CPA/AESET 50;10;60
e —
Produção Cientifica (FACISST) Unidade 1 2024 CPA/AESET 1
Produção Científica (FACHUSST) Unidade 46 2024 CPA/AESET 46
Eras do Eiensbcis Impeiso Unidade 121,22 2024 CPAJAESET 20;10:30
Conceito Preliminar de Curso
(CPC) de Licenciatura em História Nota 3 2021 INEP/MEC 5
+— —
Conceito Preliminar de Curso Nota 2 201 NEGNEE :
(CPC) de Licenciatura em Letras
| Conceito Preliminar de Curso
(CPC) de Licenciatura em Nota 3 2021 INEP/MEC 5;
Educação Fisica
Conceito Preliminar de Curso
(CPC) de Licenciatura em Ciências Nota 3 2021 INEP/MEC 5
Biológicas
Conceito Preliminar de Curso
(CPC) de Bacharelado em
Nota 2 2022 INEP/MEC 5
Psicologia l
' Conceito Preliminar de Curso
sa de Bacharelado em Serviço Nota 4 2022 INEP/MEC 5
ocial
Conceito Preliminar de Curso
(CPC) de Bacharelado em Nota 3 2021 INEP/MEC 5
Educação Fisica
Conceito Preliminar de Curso
(CPC) de Licenciatura em Nota 2 2021 INEP/MEC 5
Matemática
Conceito Preliminar de Curso
(CPC) de Medicina ( curso novo, Nota N/A 2024 INEP/MEC 5
ainda não participou)
o
k
| Indice Geral de Cursos da
Instituição (IGC); FAFOPST Nota 8 id INERIMES E
i no | 3 |
ndice Geral de Cursos da
Instituição (IGC); FACISST Nota E as INEEIMES á
Indice Geral de Cursos da Nota 4 2023 INEP/MEC 5
Instituição (IGC);FACHUSST
[ GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE S PRETENDO
DA PREFEITA “o Ji SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabaihando peio figura
Plano Plurianual 2026-2029
Prigom da Receita / Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 11,139.000,00 R$ 12.142.900,00 R$ 13.403.600,00 R$ 14.826.009,00
Despesas de capital R$ 2.980.000,00 RS 3.283.500,00 R$ 3.605.800,00 R$ 3.966.380,00
Valores anuais R$ 14. 119. 000, DO. RA 15.426. ano 00 R$ 17.009.400,00 E R$ 18.792.389,00
Despesas correntes R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 121.000,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 0,00 R$ 0,00 — R$ 121.000,00 R$ 0,00
Despesas correntes R$ 0,00 R$ 110.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 0,00 R$110.000,00 — R$0,00 R$ 0,00
Valor Global 3 b Ê Rea A
0100 Despesas correntes R$ 40.000,00 R$ 44.000,00 R$ 48.400,00 R$ 53.240,00
Valor Anual R$ 40.000,00 R$ 44.000,00 R$ 48.400,00 R$ 53.240,
Sede - Serra Talhada Real 40000 44000 48400
Categoria de Despesa
0100 Despesas de capital R$ 775.000,00 RS 852.500,00 R$93775000 R$ 1.031.525,00
Valor Anual R$ 775.000,00
Valor Global ESPAGTEE
Sede - Serra Talhada É Real 775000 852500 937750 1031525
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | [ULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
237 de 309
GABINETE
DA PREFEITA
0100 Despesas de capital R$ 500.000,00 R$ 550.000,00 R$ 605.000,00 R$ 665.500,00
Valor Anual R$ 500.000,00 R$ 550.000,00 R$ 605.000,00 665.500,00
he
AÇÃO 5203 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA AESET.
= Fonte do Recurso Categoria de Despesa E pio ra “200 —
0100 Despesas de capital R$ 1.705.000,00 R$ 1.881.000,00 R$ 2.063.050,00 R$ 2.269.355,00
Valor Anual R$1.705.000,00 R$1.881 — R$2.063.050,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
R$ 1207910000 R$ 1328701000 R$14615.711,00
R$ 12.079.100, — R$ 1481571100
0100 Despesas correntes R$ 10.981.000,00
Valor Anual R$ 10.981.000,00
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 À 1
[=] GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
SERRAT
Cuando do presente. trabalhando pelo furo
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 6258 - REALIZAR CONCURSOS DE VESTIBULARES
Fonte de Recurso Categoria de Despasa
Despesas correntes
Valor Anual
fo”
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 133.100,00
0509 Despesas correntes R$ 0,00 R$ 110.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
0502 Despesas correntes R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 121.000,00 R$ 0,00
Valor Anual — R$ 100.000,00 R$ 110.000,00 R$ 121.000,00 R$ 133.100,00
7 N 4
0100 Despesas correntes R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 46.410,00 R$ 0,00
Valor Anual
Valor Globai
[MI GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WULWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE ã E PREFEITURA DE
DA PREFEITA Ad x SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A população de Serra Talhada enfrenta grandes dificuldades para o descarte correto de resíduos
volumosos, como sofás, móveis velhos, restos de poda, entulho de pequenas reformas e madeira. O sistema de coleta
regular de resíduos sólidos urbanos (RSU) e o serviço de coleta seletiva não atendem a esse tipo de material, o que leva
a uma prática comum e crescente de descarte irregular em terrenos baldios, praças, margens de vias e espaços públicos.
A ausência de um local apropriado e acessível para recebimento desses resíduos compromete o meio ambiente,
contribui para a proliferação de vetores de doenças, degrada a paisagem urbana e acarreta altos custos com limpeza
pública. A implantação de EcoEstações — pontos de entrega voluntária com estrutura adequada — permitirá o
recebimento controlado de até 1mº por pessoa, evitando descarte inadequado e promovendo o uso responsável do
espaço urbano.
Esses espaços serão referência para logística reversa, triagem de materiais recicláveis, campanhas educativas e
descarte consciente, alinhando-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e aos Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS).
PROGRAMA 1832 - ECOESTAÇÃO ST SUSTENTÁVEL: ESTAÇÃO DE RESÍDUOS
VOLUMOSOS
Objetivo: Implantar unidades físicas (EcoEstações) para recebimento, triagem e destinação adequada de residuos
volumosos, recicláveis e restos de poda, promovendo o descarte ambientalmente correto e facilitando o acesso da
população à gestão participativa de resíduos sólidos.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Agência Municipal de Meio
Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
Secretaria Municipal de Finanças, Câmara Municipal de Serra Talhada, Instituto de Previdência Própria dos Servidores
Públicos do Municipio de Serra Talhada
OoDS:
o | PESE E [7
(1)
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
GABINETE A
DA PREFEITA Sa
Cuidando do presente. trabalhando peto futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção
à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
12.4 Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos, ao longo
de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir
significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre
a saúde humana e o meio ambiente
12.5 Até 2030, reduzir substancialmente a geração de residuos por meio da prevenção, redução, reciclagem e
reuso
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação,
adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima
TANTA Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Informações Complementares: A implantação das EcoEstações em Serra Talhada representará um avanço estratégico
na gestão integrada de resíduos sólidos, conforme prevê a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos
Sólidos), promovendo o descarte adequado e a valorização dos resíduos volumosos e restos de poda. A unidade terá
estrutura para triagem, armazenamento temporário e encaminhamento correto dos materiais, priorizando ações de
logística reversa, economia circular e inclusão socioambiental
Unidade de Medida
Nº de EcoEstações implantadas Unidade
Volume de residuos recebidos nas
unidades Quilograma
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 75.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
Despesas de capital R$ 31.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 106.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
Despesas de capital R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
á Valor Global aa ;
-* R$ 706.000,00
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
241 de 309
GABINETE
DA PREFEITA
Cusdando do presente. trabalhando pato fturo
Plano Plurianual 2026-2029
neo
0501 Despesas de capital R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
0100 Despesas de capital R$ 31.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$000 R$0,00 R$ 0,00
Fonte de Recurso , ca
nssuas
RS 150.000,00
R$ 150.000,00 |
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
0100 Despesas correntes É R$ 75.000,00 R$ 150.000,00
Valor Anual R$ 150.000,00
Valor Global R$:
[7 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UUUI.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
242 de 309
GABINETE o: PREFEITURA DE
DA PREFEITA q ) SERRA TAIHADA
Casedando do presente, trabalhando pato futuro
da
Plano Plurianual 2026-2029
INFRAESTRUTURA URBANA
Diagnóstico: Visando o bem estar social, a necessidades de segurança, manutenção da infraestrutura, melhoria das
condições de uso, conformidade com normas e legislação, e otimização de recursos públicos.
PROGRAMA 1514 - MAIS OBRAS E INFRAESTRUTURA
Objetivo: Construir novos equipamentos e reformar os existentes garantindo um melhor atendimento aos cidadãos.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de Finanças,
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
ODS:
”
Age,
En. E
Meta ODS:
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
Unidade de Medida
Números de obras públicas
concluídas Unidade
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 1.260.000,00 R$ 1.260.000,00 R$ 1.323.000,00 R$ 1.389.150,00
Despesas de capital R$ 2.970.000,00 R$ 3.075.000,00 R$ 3.206.250,00 R$ 3.344.062,00
Valores anuais ' R$ 4.230.000,00 R$ 4.335.000,00 R$ 4.529.250,00 R$ 4.733.212,00
Despesas correntes R$ 1.000.000,00 R$ 1.050.000,00 R$ 1.102.500,00 R$ 1.157.625,00
Despesas de capital R$ 4.000.000,00 R$ 4.200.000,00 R$ 4.410.000,00 R$ 4.630.500,00
Valores anuais R$ 5.000.000,00 R$ 5.250.000,00 R$ 5.512.500,00 R$ 5.788.125,00
Valor Global RE US o : E e É
R$ 39.378.087,00
[=] GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUWUJ,SERRATALHADA.PE.GOV.BR
243 de 309
GABINETE
DA PREFEITA
0100 Despesas de capital R$ 1.500.000,00 R$157500000 R$165375000 R$ 1.736.437,00
Valor Anual R$1.50000000 R$457500000 R$1.653.750,00 R$1.736.437,00
' ER “"R$6: 7, E
Ê : Tipo de Ação ES Produto Construção realizada
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
Despesas de capital
Valor Anual
Produto
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade
1 1 1
Luanda - 4º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Tauapiranga - 6º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Logradouro - 9º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Caiçarinha da Penha - 3º Unidade 1 1 1 1
DISTRITO
Bernardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade E 1 1 1
Sede - Serra Talhada Unidade 12 12 12 12
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 1 1 1 1
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 4 4 1 1
[MI GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
0100 Despesas de capital R$ 1.000.000,00 R$ 1.050.000,00 R$ 1.102.500,00 R$ 1.157.625,00
0501 Despesas de capital R$4000.000,00 R$4.200,00000 R$441000000 | R$4.630.500,00
Valor Anual R$ 5.000.000,00 R$ 5.250.000,00 | R$ 5.512.500,00 R$ 5.788.125,00
Valor Global pRssqaa
gd 2
Produto
Sede - Serra Talhada Unidade
Luanda - 4º DISTRITO Unidade
Bernardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade -
Tauapiranga - 6º DISTRITO Unidade - 2 -
Caiçarinha da Penha - 3º Unidade = 1 = =
DISTRITO
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade - - 2 E
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade B a 1 &
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade - - - 2
MAB ia
R$ 200.000,00
R$ 200.
R$ 200.000,00
R$200.000,00
0100 Despesas de capital R$ 200.000,00
Valor Anual R$ 200.000,00
Valor Globa! as
Não Regionalizada Unidade 1
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Cundando do presente, trabalhando pero futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 5313 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO NA SERRA VERMELHA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
RS 30.000,00
Despesas correntes
enda parlamentar
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 1 - - E
R$ 30.000,00
0100 Despesas correntes
Valor Anual R$ 30.000,00 R$0,00 |
Praça reformada Meta cumulativa E
| Emenda parlamentar
, pe 7
Categoria de Despesa
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
0100
Despesas de capital
Valor Anual
Eae Valor Global
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade 1 « + e
pa mermo
2 GABINETEPGSERRATALHADA.P PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | [UWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE AR PREFEITURA DE
DA PREFEITA “a * SERRA TAIHADA
+” Custando do presente, trabalhando pelo feturo
Plano Plurianual 2026-2029
R$ 210.000,00 R$ 220.500,00
210.000,00 R$ 220.500,00
0100 Despesas correntes R$ 200.000,00
Valor Anual R$ 200.000,00
Valor Global -
Produto
Sede - Serra Talhada Unidade 1 - s -
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade - 1 - e
Luanda - 4º DISTRITO Unidade - é 1 e
Tauapiranga - 6º DISTRITO Unidade - - = 1
E
a h
0501 Despesas correntes R$ 1.000.000,00 R$ 1.050.000,00 R$ 1.102.500,00 R$ 1.157.625,00
0100 Despesas correntes R$ 1.000.000,00 R$ 1.050.000,00 R$ 1.102.500,00 R$ 1.157.625,00
y R$ 5.000,00 R$2.315.2
Valor Anual R$ 2.000.000,00
Ra Valor Giobal
: ES Produto Prédios ou espaços públicos reformados
— um rap ..— - es
Sede - Serra Talhada Unidade 2 2 2 2
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
D; SERRATAHADA
Cuidando do presente, trabalhando pelo futuro
GABINETE -
DA PREFEITA SA
a
Plano Plurianual 2026-2029
INFRAESTRUTURA URBANA
Diagnóstico: É fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do município, e a melhoria da qualidade de vida da
população contribui para a segurança, mobilidade, acessibilidade, valorização de áreas e conexão entre diferentes
regiões.
| | PROGRAMA 1512 - CONSTRUIR MAIS PAVIMENTAÇÕES, ESTRADAS E PASSARELAS
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida no tocante a locomação dos cidadãos.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de Finanças
oDS:
Meta ODS:
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional
e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso
equitativo e a preços acessíveis para todos
11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço
acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos,
com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres,
crianças, pessoas com deficiência e idosos
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
Indicador Unidade de Medida
Acessibilidade nos orgãos públicos Unidade
Vias requalificadas Metro quadrado 6.270 2024 | PMST | 20.000
Vias pavimentadas Unidade 40 2024 | PMST | 100
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | [ULUUI.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
caprerera TA SERRA TAHADA
DA PREFEITA “a
Plano Plurianual 2026-2029
Coletando do presente, trutiathardo pato futuro
Origem da Recaita / Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 3.378.821,00 R$ 1.500.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Despesas de capital R$ 3.205.000,00 R$ 1.055.000,00 R$ 1.055.000,00 R$ 555.000,00
Valores anuais R$ 6.583.821,00 R$ 2.555.000,00 R$ 3.055.000,00 R$ 1.555.000,00
Despesas de capital R$ 2.225.000,00 R$ 2.225 000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Valores an R$ 2.225.000,00 R$ 2.225.000,00 R$ 1.000.000, R$ 1.000
Despesas de capital R$ 584.804,00 R$ 100.000,00 R$ 150.000,00 R$ 50.000,00
Valores anuais R$ 584.804,00 R$ 100.000,00 R$ 150.000,00 — R$50.00000
Despesas correntes R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00
Despesas de capital R$ 3.100.000,00 R$ 3.500.000,00 R$ 3.500.000,00 R$ 3.500.000,00
Valores anuais R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00
ValorGloal R$ 4.683.625,00
0100 Despesas de capital R$ 3.130.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 500.000,00
0570 Despesas de capital R$ 3.100.000,00 R$ 3.500.000,00 R$ 3.500.000,00 R$ 3.500.000,00
Valor Anual R$ 6.230.000,00
R$ 4.500.000,00 R$ 4.500.000,00
Valor Global E ia . ) =
. R$ 4.000.000,00
R$19.230.000,00 )
Ruas pavimentadas
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 3 2 1
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 2 - A 2
Sede - Serra Talhada Unidade 15 10 10 5
Luanda - 4º DISTRITO Unidade = 2 2
Não Regionalizada Unidade - - - s
Sede - Serra Talhada Unidade 30 30 É 25 15
[MM GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Categoria de Despesa
0201 Despesas de capital R$ 2.225.000,00 RS 2.225.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Valor Anual R$ 2.225.000,00
sui Valor Global peE a
de Ação E Produto Ruas pavimentadas na zona urbana
R$ 1.000.000,00
R$ 2.225.000,00
R$ 1.000.000,00
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0214 Despesas de capital R$ 58480400 R$ 100.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 584.804,00 R$ 100.000,00 R$ 50.000,00
Valor Globai no ESPE
0100 Despesas de capital R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
Valor Anual R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 E R$ 25.000,00 À
Valor Global sa ara dou ESTES
Produto.
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 10
10
Sede - Serra Talhada Unidade 50 50
Caiçarinha da Penha - 3º Unidade 10 10
DISTRITO
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade 10 10 10 10
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 10 10 10 10
7 GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | WUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa 2026 e
0100 Despesas de capital R$ 50.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor Anual R$ 50.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ EDOoa ca
Lombadas construídas
Sede - Serra Talhada Unidade 30 30 30 30
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade 2 2 - -
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 3 2 | -
Não Regionalizada Unidade - 3 - -
Luanda - 4º DISTRITO Unidade 2 2 -
AÇÃO 5319 - PAVIMENTAÇÃO DA VILA POÇO DA CERCA/ SERRINHA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa + % me
0100 Despesas correntes R$ 800.000,00
Valor Anual R$ e
Snes Valor Global
Pomede Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$2.778.821,00 R$ 1.500.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Valor Anual R$ 2.778.821 00
R$ 1.500.000,00 R$2.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Nao Slot O E 1 Ens
| Tipo de Ação Produto Manutenção realizada Ed
Sede - Serra Talhada Metro quadrado 500 500 500 500
[SM GABINETEP(GSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
251 de 309
GABINETE
DA PREFEITA
PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Codetando do presente, trabalhando pelo futuro
a
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 6137 - REQUALIFICAR A MALHA ASFÁLTICA.
& E Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0570 Despesas correntes R$ 2.500.000,00
Valor Anual
Requalificação realizada
5 ERRA A vo a ” E é
Sede - Serra Talhada Metro quadrado 150000 150000 150000 150000
are creme
[7] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
;* SERRA TAIHADA
uutando do presente. trabalhando pelo futuro
GABINETE à la
DA PREFEITA Ss
Plano Plurianual 2026-2029
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Diagnóstico: Combater a subvalorização e invisibilidade dos artistas locais, que têm poucas oportunidades de
apresentação e remuneração justa. Ao mesmo tempo, busca resolver o acesso limitado da população à cultura em
espaços cotidianos, e o desaproveitamento de locais públicos como centros de fomento à economia criativa. Assim, o
programa visa democratizar a arte, gerar renda para a classe artística e impulsionar a economia criativa local,
transformando feiras e mercados em vibrantes palcos culturais.
PROGRAMA 1314 - ARTE NAS FEIRAS E MERCADOS
Objetivo: Valorizar os artistas locais e fomentar a economia criativa do município, oferecendo um incentivo financeiro
para que se apresentem em feiras livres e no mercado público, ampliando o acesso da população à cultura e gerando
renda para a classe artística.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Fundação Cultural de Serra Talhada
OoDS:
ei Fi |
M GABINETEPOSERRATALHADA. PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | UJUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE q F PREFEITURA DE
Da PREFEITA SD SERRA TAIHADA
asi
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
47 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e
promove a cultura e os produtos locais
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
12.b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o
turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais
Informações Complementares: Lei Municipal nº 621/86 e Lei Municipal nº 1.561/16
Unidade de Medida
Ações culturais realizadas Unidade PMSTIFCST
Origem da Receita /
Categoria de Despesa
Despesas correntes R$ 210.000,00 R$ 231.000,00 R$ 254.000,00 R$ 280.000,00
Valores anuais — R$210.000,00 R$ 231.000,00 R$ 254.000,00 R$ 280.000,00
É Valor Global H Mp R$975.000,00 E ge
0100 Despesas correntes R$ 210.000,00 RS 231.00 00 É R$ 254.000,00 R$ 280.000,00
Valor Anual R$ 210.000,00 R$ 231.000,00 R$ 254.000,00 R$ 280.000,00
Sede - Serra Talhada Unidade 104 104
- era somem ca a cimo re
[4 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
254 de 309
GABINETE a o. PREFEITURA DE
DA PREFEITA “ED SERRA TAIHADA
“ LR catando do presente trabaihando peão futuro
Plano Plurianual 2026-2029
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A destinação inadequada dos resíduos orgânicos representa um dos principais desafios para a gestão de
residuos sólidos urbanos em Serra Talhada. Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº
12.305/2010), o município precisa implementar ações concretas que reduzam o volume de resíduos enviados ao aterro
sanitário, diminuindo os custos operacionais e ampliando a vida útil do mesmo. O manejo inadequado desses residuos
causa impactos socioambientais negativos, como a geração de gases de efeito estufa, proliferação de vetores de
doenças e desperdício de recursos que poderiam ser reaproveitados. Além disso, é urgente fortalecer a educação
ambiental e a mobilização social para promover a separação adequada e o reaproveitamento do lixo orgânico domiciliar e
institucional.
PROGRAMA 1818 - COMPOSTA SERRA - GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
ORGÂNICOS
Objetivo: Promover a gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos orgânicos em Serra Talhada, através da
ampliação, estruturação e descentralização da compostagem, visando à redução do volume de lixo enviado ao aterro
sanitário, à diminuição das emissões de gases de efeito estufa e ao fomento da educação ambiental e do uso do
composto orgânico no município.
Público Alvo: População municipal, Empresas geradoras de resíduos
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Agência Municipal de Meio
Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Finanças, Câmara Municipal de Serra Talhada, Secretaria de Comunicação Social e Áudio
Visual, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos,
“retoria da Defesa Civil
ODS:
[SM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
Cobdlando do presente, trabalhando pelo futuro
255 de 309
GABINETE E E”. PREFEITURA DE
DA PREFEITA Jo: SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção
à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
12:3 Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, nos níveis de varejo e do
consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo
as perdas pós-colheita
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação,
adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Indicador Unidade de Medida
Quantidade de material orgânico
recuperado (% sobre total Tonelada
coletado)
Pt, da Receita /
goria de Despesa Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 99.000,00 R$ 99.000,00 R$ 99,000,00 R$ 99.000,00
Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 109.000,00 R$ 99.000,00 R$ 99.000,00 R$ 99.000,00
oii CER sia o 2a
Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
emp ma nem
Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 0,00
0501 Despesas de capital R$ 20.000,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 30.000,00
Rs Valor Global
Sede - Serra Talhada Unidade 1 -
2 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Fonte de Recurso Categoria de Despasa
2026 Hs ! sis
0100 Despesas correntes R$ 79.000,0 R$ 79.000,00 R$ 79.000,00 R$ 79.000,00
Valor Anual R$79.000,00 — R$79.000,00 | R$ 79.000,00 R$ 79.000
Valor Global i Egon R$316.00 PF
Eis “Fonte de Recurso Categoria de Despesa. mmnperedns
0100 Despesas correntes R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Anual R$ 20.000,00 R$20.000,00 |
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
ARA Sade
[MM GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
Dé SERRATAHADA
GABINETE m
DA PREFEITA S4
Cuidando do presente, trabalhando peto futura
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A necessidade de garantir recursos, infraestrutura física (e.g., aquisição de móveis, máquinas,
equipamentos e recursos humanos contínuos para o Poder Legislativo cumprir suas funções constitucionais de
fiscalização, controle e deliberação.
PROGRAMA 0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo: Permitir o regular funcionamento das atividades do poder legislativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes
> poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais.
Público Alvo: Administração pública municipal, População municipal
Unidade Executora: Câmara Municipal de Serra Talhada
ODS:
H é
MM GABINETEP(aSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE ne . gti
paprereira +: SERRA TALIADA
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a
legislação nacional e os acordos internacionais
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
17414 Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável
1747 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Informações Complementares: Regimento interno da Câmara
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida
Percentual de execução
orçamentária do programa CMST/ NAAP
Unidade
Origem da Receita /
Categoria de Despesa Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 13.121.200,00 R$ 13.718.000,00 R$ 14.300.000,00 R$ 15.525.000,00
Despesas de capital R$ 2.103.000,00 R$ 1.303.000,00 R$ 605.000,00 R$ 605.000,00
Valores anuais R$ 14.905.000,00 R$ 16.130.000,00
Valor Global 1.280.200,00 DN ii
R$ 1.300.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
“R$ 1.300.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
0100 Despesas de capital
Valor Anual
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
[9 GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
“ Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 4.570.000,00 R$ 4.700.000,00 R$ 4.900.000,00 R$ 5.200.000,00
Valor Anual R$4.570.000,00 R$4.700.000,00 R$4.900.000,00 R$ 5.200.000,00
E Valor Global j 9. Ê
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 2002 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS: DA CÂMARA
pstmatrnnr
é Fonte de Recurso Categoria de Despesa poreçe ; , j
0100 Despesas correntes R$ 6.642.000,00 R$ 6.700.000,00 R$ 7.000. 000, 00 R$ 7.500.000,00
Valor Anual R$ 6.642.000,00 R$ 6.700.000,00 R$ 7.000.000,00 R$ 7.500.000,00
Categoria de Despesa
0100 Despesas de capital R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
0100 Despesas correntes R$ 3,000,00 R$ 3.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Anual
Vaior Global
Sede - Serra Talhada
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GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
- AÇÃO 2004 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
E Fonte de Recurso
0100 Despesas correntes R$ 15.000,00 R$ 180.000,00 R$ 20.000,00 R$ 25.000,00
Valor Anual R$ 15.000,00 R$ 180.000,00 | R$ 20.000,00 R$ 25.000,00
Valor Global - E
0100 Despesas correntes RS 6.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Anual 00 R$2000000 —
|
Ti
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
sr CE QU Gute.
0100 Despesas correntes R$ 31.200,00 R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Cuadando do presente, trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 2007 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIV
É Valor Por Ano
Fonté de Recurso Categoria de Despesa dra ai
R$ 250.000,00
R$250.000,00
R$ 215.000,00
R$ 215.000,00
Despesas correntes
Valor Anual
0100 Despesas correntes R$ 13.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Valor Anual R$ 13.000,00 R$15000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Valor Global é
Tipo de Ação ES
e
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
0100 Despesas correntes R$ 6.000,00 R$ 10.000,00
Valor Anual R$ 00 R$ 10.000,00 |
[MM GABINETEPSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
R$ 2.400.000,00
000,
R$ 1.800.000,00 R$ 2.000.000,00
000,00 R$2
0100 Despesas correntes R$ 1.620.000,00
| Valor Anual R$ 1.620
Sonia Valor Global potatço
Meta cumufativa
[MM GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WU), SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE ao Penratima de
DA PREFEITA “q é SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando peto futuro
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Necessidade de cumprir as exigências constitucionais e legais relativas ao Sistema de Controle Interno
(Art. 70 e 74 da CF), visando garantir a legalidade, a legitimidade, a economicidade, a transparência e a eficácia na
gestão pública municipal.
PROGRAMA 0102 - CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO
Objetivo: Desenvolver as atividades do Sistema de Controle Interno em cumprimento ao disposto no art. 70e 74 da
onstituição Federal, bem como fortalecer as atividades de investigação, apuração e repressão das irregularidades, com
o objetivo de prevenir a corrupção e ampliar a transparência na gestão pública.
Público Alvo: Presidência da câmara
Unidade Executora: Câmara Municipal de Serra Talhada
ODS:
Meta ODS:
16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a
legislação nacional e os acordos internacionais
16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Informações Complementares: Art. 70 e 74 da Constituição.
Indicador Unidade de Medida
Auditorias realizadas Unidade
Origem da Receita /
tegoria de De
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 374.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 374.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global
[2 GABINETEP(aSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
0100 Despesas correntes R$ 374.000,00 A R$ 0,00
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
CAE É lume É SERRA TAHADA
tá
DA PREFEITA “q Rá Costando do presente, trabalhando peio futuro
«a
Ni
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Justifica-se pela necessidade de superar desafios como a ineficiência administrativa, que prejudica o
andamento das atividades e a gestão dos Conselhos vinculados. Além disso, busca resolver a infraestrutura inadequada
ou deteriorada, que compromete a qualidade dos serviços e a segurança. Ao abordar esses pontos, o programa visa
mitigar a fragilidade na tomada de decisões dos Conselhos e as limitações na sustentabilidade e expansão das ações
culturais, garantindo uma base sólida para a Fundação cumprir sua missão de forma plena e duradoura.
PROGRAMA 1312 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
Objetivo: Garantir a excelência e a fluidez das atividades administrativas tanto da própria Fundação quanto dos
Conselhos a ela vinculados. Além disso, busca modernizar e aprimorar continuamente a infraestrutura física e
tecnológica da instituição. Com isso, o programa visa assegurar a sustentabilidade e a capacidade operacional da
Fundação, permitindo que ela expanda suas ações e cumpra sua missão de forma consistente e duradoura.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Fundação Cultural de Serra Talhada
OoDS:
| GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE PREFEITURA DE
DA PREFEITA + SERRA TAIHADA
Comando do presente, trabalhando peso futuro
Plnssó INI 2026-2028
Meta ODS:
47 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e
promove a cultura e os produtos locais
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
12.b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o
turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais
Informações Complementares: Lei Municipal nº 621/86 e Lei Municipal nº 1.561/16
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida
Conselhos Municipais em i
funcionamento Unidade PMST/FCST
Infraestrutura melhorada | Unidade | 1 | 2024 | PMST/FCST 1
Percentual do orçamento alocado
que foi gasto a Percentual | 121,18 | 2024 | PMST/FCST 100
7 Origem da + Despe let Valor Por Ano (R$)
k 2029
Despesas iorrantas R$ 2.012.000,00 R$ 2.214.000,00 36.000,00 R$ 2.868.000,00
Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valores anuais R$ 2.212. 000,00 R$ 2.314.000, 00 | E R$ 2. Pao R$ 2.968.000,00
Valor Global fia ipa 030.0 : À :
0100 Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Anual R$ 200.000,00 * R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Não Regionalizada Unidade 1 1 É 1
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
0100 Despesas correntes R$2.000.00000 R$2.200.00000 R$ 2.420.000,00
Valor Anual R$2.000.000,00 R$2.200.000,00 R$ 2.420.000,00
Po Valor Global F,
Assegurar o pleno funcionamento da Fundação
0100 Despesas correntes R$ 12.000,00 R$ 14.000,00 R$ 16.000,00 R$ 18.000,00
R$ 18.000,00
ai
[M] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WJLUJ. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
GABINETE a E,
pa pREFEITA pé SERRA TALIADA
edad
Plano Plurianual 2026-2029
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Diagnóstico: Justifica-se pela necessidade de superar a oferta cultural limitada e centralizada em Serra Talhada, que
restringe o acesso da população à diversidade de manifestações artísticas e dificulta a realização de projetos por parte
de artistas e produtores locais. Essa situação resulta em um acesso restrito da população à cultura e em uma economia
criativa subaproveitada, impedindo a plena dinamização do cenário cultural. Assim, o programa busca impulsionar um
ambiente cultural mais dinâmico, inclusivo e economicamente viável, garantindo que a cultura seja acessível e contribua
para o desenvolvimento de todos na cidade.
PROGRAMA 1315 - CULTURA EM MOVIMENTO
Objetivo: Fomentar e apoiar a realização de uma diversidade de eventos culturais em Serra Talhada, incentivando a
produção artistica local, ampliando o acesso da população a diferentes manifestações culturais em diversos espaços, e
contribuindo para a dinamização da economia criativa do município, valorizando artistas e produtores e fortalecendo o
cenário cultural da cidade de forma continua e acessível.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Fundação Cultural de Serra Talhada
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
oDS:
po”
[MM GABINETEP(GSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Codtnndo do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE + si A
DA PREFEITA x à /
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e
promove a cultura e os produtos locais
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
12.b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o
turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais
Informações Complementares: Lei Municipal nº 621/86 e Lei Municipal nº 1.561/16
Linha no mia
Indicador Unidade de Medida
Festividades e eventos realizados i
e Apoiados pela FCST Unidade PMSTIFCST 40
Blocos apoiados Unidade PMST/FCST 94
Quadrilhas juninas apoiadas Unidade 9 2024 PMST/FCST [jo]
Nrouoedas:& pegas de boi Unidade 0 2024 PMSTIFCST 36
Cooperação Técnica realizada Unidade 2 2024 PMST/FCST | 12
Valor Por Ano (R$)
R$ 13.464.000,00 R$ 14.811.000,00 R$ 16.289.000,00
Despesas correntes 340.000,01
Despesas de capital R$ 250.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 50.000,00
Valores anuais R$ 11.590.000,00 R$ 14.464.000,00 R$ 15.811.000,00 R$ 16.339.000,00
Valor Global
e 58:204.000,00
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
270 de 309
GABINETE
DA PREFEITA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas de capital R$ 250.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 250.000,00 R$ 1.000.
Valor Global
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 hi
O 5318 - SUBVENÇÕES PARA O DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉ
TALHADA E DIA DA BÍBLIA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$06,00 R$0, R$0,00
Valor Global ' 4 PES RR
Não Regionalizada Unidade 1 - = z
Orçamento Participativo
Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 80.000,00 R$ 88.000,00 R$ 97.000,00 R$ 97.000,00
Valor Anual
E Tipo de Ação Produto Apresentações de quadrilhas juninas apoiadas Meta cumulativa o |
Unidade
Produto
Não Regionalizada Unidade
[29 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULU). SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
Cuidando do presente, tratuatisando pelo futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
ÃO 6054 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS DA CULTURA POPULAR E FES
TRADICIONAIS:
Fonte de Recurso Categoria de Despesa um 2026.
frio
0100 Despesas correntes R$ 80.000,00 R$ 88.000,00 R$ 97.000,00 R$ 106.000,01
R$ 80.000,00 R$ 97.000,00
R$ 80.000,00 0 R$ 97.000,00
[2] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
Cuidando do presente, tratulhando peto futuro
GABINETE 3
DA PREFEITA “q
Plano Plurianual 2026-2029
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A preocupação com a área de bem-estar animal vem crescendo consideravelmente, casos de abuso e
negligência de animais em diferentes áreas, abandono e maus tratos. As pessoas tem buscado informações sobre como
proceder com o cuidado desses animais, como também, tem sido implementado legislações e políticas públicas para
proteger os animais. Apesar dos avanços é uma área marcada por grandes desafios que exigem o desenvolvimento de
práticas em especial de sensibilização da sociedade em geral afim de garantir que os animais sejam tratados com
respeito e dignidade.
PROGRAMA 1827 - CUIDE E PROTEJA OS ANIMAIS - PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL
DE SERRA TALHADA
Objetivo: Implantar a Politica de Bem-estar Animal no municipal afim de desenvolver estratégias para combater o
abandono de animais domésticos (cães e gatos), bem como, melhorar as condições de bem estar dos animais que já se
encontram em situação de rua.
Público Alvo: Animais errantes, População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Autarquia Educacional de Serra
Talhada, Agência Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Secretaria Municipal de
Governo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania
ODS:
[MM GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, tratialhando pelo fituro
GABINETE +
DA PREFEITA “e
id
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos,
contaminação e poluição do ar e água do solo
11,7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização
para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
15.5 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de
biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
1747 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Agenda Transversal: Crianças e adolescentes; Sustentabilidade ambiental
nformações Complementares: Lei nº 15.226 / 07.01.2014 — Código Estadual de Proteção aos Animais. Lei nº 14.139 /
31.08.2010 — Controle reprodutivo de cães e gatos. Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Alterada pela Lei nº
14.064/2020, que aumentou a pena quando os maus-tratos são cometidos contra cães e gatos: reclusão de 2 a 5 anos,
multa e proibição de guarda. Constituição Federal (Art. 225, 81º, inciso VII) Determina que o poder público deve proteger
a fauna e a flora, proibindo práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem extinção de espécies ou
submetam os animais à crueldade.
Indicador Unidade de Medida
PMST/AMMA
Casos de maus-tratos registrados Unidade 20
ii
Animais atendidos (castramóvel) | Unidade PMST/SEMMA | 3000 |
Taxa de adoção responsável Unidade | N/A | 2024 | PMST/SEMMA 240 |
Percentual de animais reabilitados Percentual | N/A | 2024 | PMST/ISEMMA 60 |
etica da Receita /
goria de De:
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 170.000,00 R$ 280.000,00 R$ 280.000,00 R$ 280.000,00
Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 280.000,00 R$ 280.000,00 R$ 280.000,00
Valor Global - R$1.110.000,00
[9 GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE +
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
“AÇÃO 2363 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CAAE
Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes bd 5 E
Valor Por Ano (R$)
Valor Anual
vaio Soa Sos
CAAE mantido
Unidade
Sede - Serra Talhada
Categoria de Despesa ; y a y
0100 Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 É R$ 0,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$0,00 — R$0,00 R$ 0,00
Valor Global i
Sede - Serra Talhada Unidade 1
Orçamento Participativo
Categoria de Despesa
Despesas correntes
' "Fonte de Recurso
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
e
Valor Anual
[7 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | [UWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Cusdando do presente, trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
era
FTAÇÃO 6098 - CRIAR O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABANDONO
ne DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
Orçamento Participativo
Fonte de Recurso Categoria de Despesa 16
Despesas correntes
Valor Global
AÇÃO 6100 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO ;
CASTRAMOVEL :
Fome de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 — R$50.000,00 .000,00
, Valor Global pa
Fonte de Recurso
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Anual «R$ 80.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valor Global ER a
Eventos de causa animal realizados
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 É 1
[SM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WJUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE q
DA PREFEITA
Categoria de Despesa
Fonte de Recurso o É
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
09,00 R$ 40.000,00
ud
Despesas correntes
omite a
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WJUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando pelo futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Existe uma baixa participação cívica da juventude e a falta de compreensão sobre as atividades do Poder
Legislativo municipal, resultando em distanciamento entre a juventude e as instituições democráticas.
PROGRAMA 0103 - PROGRAMA PARLAMENTAR JOVEM
Objetivo: Proporcionar a aplicação da Lei n.º 142/2005, diminuindo a distância entre a Escola e o Parlamento
Público Alvo: Estudantes
Unidade Executora: Câmara Municipal de Serra Talhada
DS:
Meta ODS:
47 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da
idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Informações Complementares: Lei Municipal n.º 142/2005
Unidade de Medida
Percentual de estudantes
participantes em relação ao Percentual CMST/SEST
público-alvo elegível
Despesas correntes R$ 8.000,00
Valores anuais
Valor Global
[9] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Fonte de Recurso
R$ 8.000,00
Despesas correntes
Valor Anual F
Valor Global
Produto Meta cumutativa
Sede - Serra Talhada
9 GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | LUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE +
DA PREFEITA W
Pure Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Os Conselhos Municipais são órgãos colegiados de caráter permanente e deliberativo que tem como
principal função auxiliar o poder executivo na formulação e controle das políticas da educação. Ele é composto por
representantes da sociedade civil, profissionais da educação, autoridades governamentais, pais e alunos.
PROGRAMA 1221 - GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL
Objetivo: Fortalecer a gestão democrática no âmbito da educação municipal, promovendo a participação ativa da
“omunidade escolar na tomada de decisões, na formulação de políticas e na construção de uma escola pública inclusiva,
plural e comprometida com os princípios da cidadania.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação
ODS:
Meta ODS:
47 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
Informações Complementares: Decreto nº 3.436/2022
Linha de od
Unidade de Medida
| Escolas com conselhos ativos Unidade
Despesas correntes R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00
Valores anuais R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00
Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Valores anuais R$ 50.000,00 R$ 50. 000, 00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Despesas correntes RS 100.000,00 R$ 100. 000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valores anuais R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
R$ 1.480.000,00
M GABINETEPGSERRATALHADA. PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Valor Anual R$70.000,00 | o
Vaior Global dd
Conselhos ativos
0509 Despesas correntes R$ 100.000,00 RS 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
0100 Despesas correntes R$ 150.000,00 RS 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
0502 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
R$ 300.000, . R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
Hi e A
Não Regionalizada Unidade
[ GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJLUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE 4 =" PREFEITURA DE
DA PREFEITA “q X * SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A efetiva gestão administrativa é essencial para garantir o planejamento, a execução e o monitoramento
das políticas públicas voltadas ao esporte e ao lazer. Nesse contexto, o programa tem como objetivo estruturar e
aprimorar os processos internos da secretaria, assegurando eficiência, transparência e eficácia na administração dos
recursos públicos e no atendimento à população.
PROGRAMA 2701 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Objetivo: Fortalecer a estrutura organizacional e os processos administrativos da Secretaria de Esportes e Lazer,
-iomovendo a modernização da gestão, a eficiência na utilização dos recursos públicos e a melhoria contínua na
execução das políticas de esporte e lazer, garantindo transparência, agilidade e qualidade no atendimento à população.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
ODS:
Meta ODS:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal 1988
Unidade de Medida
Percentual de execução
| orçamentária do programa
Percentual PMST/SEMEL
ce da Receita / Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 2.410.000,00 R$ 2.650.000,00 R$ 2.755.000,00 R$ 3.005.000,00
Despesas de capital R$ 150.000,00 R$ 155.000,00 R$ 160.000,00 R$ 160.000,00
Valores anuais R$ 2.560.000,00 R$ 2.805.000,00 | R$ 2.915.000,00 R$ 3.165.000,00
Valor Global ad : E : o
M GABINETEPGISERRATALHADA. PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | LULYUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
$
282 de 309
GABINETE ” ; ERES URADE
DA PREFEITA o SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 5010 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SEMEL
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas de capital R$ 150.000,00 R$ 155.000,00 R$ 160.000,00 R$ 160.000,00
Valor Anual — R$ 150.000,00 0,00 R$160.000,00 R$ 00
Valor Global Mae ie R$62500000
ão Regionalizada
0100 Despesas correntes R$ 2.410.000,00 R$ 2.650.000,00 R$ 2.755.000,00 R$ 3.005.000,00
R$ 2.410.000,00 R$ 2.650.000,00 R$ 2.755.000,00 R$ 3.005.000,00
Meta cumulativa [&|
mi
[9 GABINETEP(oSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
3; SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando pelo futuro
GABINETE ”
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Diagnóstico: A cidade de Serra Talhada carece de áreas verdes estruturadas para lazer, educação ambiental e
preservação da biodiversidade urbana. A ausência de espaços ecológicos públicos compromete a qualidade de vida da
população e limita ações voltadas à conservação ambiental e à promoção da sustentabilidade. A criação de um Parque
Ecológico visa recuperar áreas degradadas, ampliar a arborização urbana, fortalecer a educação ambiental e
proporcionar um espaço de convivência saudável para a população.
PROGRAMA 1831 - SERTÃO PARQUE ECOLÓGICO DE SERRA TALHADA
“bjetivo: plantar e manter um Parque Ecológico no município, com infraestrutura adequada para fins de conservação
ambiental, educação ambiental, lazer e promoção da saúde, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a
melhoria da qualidade de vida da população.
Público Alvo: Transeunte
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo , Agência Municipal de Meio
Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria Municipal de Educação, Câmara
Municipal de Serra Talhada, Secretaria de Comunicação Social e Áudio Visual, Secretaria Municipal de Governo,
Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Diretoria da Defesa Civil
OoDS:
cg
Vá
[9] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LUUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
284 de 309
GABINETE a ; PREFEITURA DE
DA PREFEITA SA Ja SERRA TAH ADA
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos,
contaminação e poluição do ar e água do solo
47 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais
em todos os países
15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água
doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em
conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
155 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de
biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas
Mir: Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Agenda Transversal: Igualdade de gênero; Crianças e adolescentes; Igualdade racial; Sustentabilidade ambiental
informações Complementares: A implantação do Parque Ecológico de Serra Talhada atende à crescente demanda por
áreas verdes estruturadas no municipio, promovendo saúde, lazer, inclusão e educação ambiental, em alinhamento com
a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81). O parque terá impacto direto na qualidade de vida da
população e na valorização do território urbano, com ações sustentáveis e participação comunitária, tornando-se
referência regional em conservação e uso público ambiental.
Parque Ecológico implantado e em
funcionamento Unidade
aa Valor Por Ano (R$)
: à
Despesas correntes R$ 0,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais E R$ 10.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
Despesas de capital R$ 990.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valores anuais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global R$1.360.000,00 SA
[MM GABINETEP(ISERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UUJLWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Categoria de Despesa
0100 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
0501 Despesas de capital R$ 990.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$ 1.000.000,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Global
AÇÃO 6297 - MANTER O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
0100 Despesas correntes R$ 0,00 R$120000,00 — R$120000,00 R$120.000,00
Valor Anual Ai e
Fonta de Recurso Categoria de Despesa ee
Sede - Serra Talhada Unidade E É 1 1 1
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
f Custando do presente trabaihando peto futuro
GABINETE
DA PREFEITA “q
o
Plano Plurianual 2026-2029
INFRAESTRUTURA URBANA
Diagnóstico: Construir mais praças e canteiros promovendo, espaços públicos de convivência, lazer, cultura e
desenvolvimento social, melhoria da qualidade de vida, interação social, bem-estar fisico e mental, além de fortalecer a
identidade local e o turismo. As ciclovias permitem hábitos de vida mais saudáveis, a diminuição do congestionamento e
a melhoria da segurança para ciclistas, pedestres e motoristas.
PROGRAMA 1513 - ESPAÇO PARA TODOS
Objetivo: Promover a qualificação e valorização dos espaços públicos urbanos por meio da construção e requalificação
de áreas de convivência e lazer visando fortalecer o vínculo entre as pessoas e a cidade, estimulando o convívio
comunitário e ampliando a qualidade de vida da população.
Público Alvo: População municipal, Transeunte
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Meio Ambiente
OoDS:
Meta ODS:
11.3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão
de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países
7, Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal
Unidade de Medida
Números de praças construídas ou
revitalizadas
Unidade
Espaços públicos qualificados Unidade
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
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PREFEITURA DE
GABINETE ala
DA PREFEITA “q : SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
Origem da Receita /
Por A: Rº
Cat oria de Despesa dra or Ano ( 5).
bspacas correntes R$ 1.700.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
Despesas de capital R$ 2.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 1.000.000,00
Valores anuais R$ 4.200.000,00 R$ 1.700.000,00 R$ 1.700.000,00 R$ 1.200. 0.000, 00
Despesas de capital R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 500.000,00
Valores anuais É 500.000,00
R$ 0,00
pre
Categoria de Despesa '
Despesas de capital
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00 R$ ir
PR
Valor Anual
Sede - Serra Talhada Unidade
: Categoria de Despasa
0100 Despesas de capital R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00
0101 Despesas de capital R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 500.000,00
E Valor Anual R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
á á aiás e gaia, ia cá; E Es
Sede - Serra Talhada Metro quadrado 500 500 500 500
M GABINETEPGSERRATALHADA.P PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Despesas correntes R$ 200.000,00
Valor Anual - R$ 200.000,00
E ia
Meta cumulativa El
| Emenda parlamentar
Produto Praça reformada
0100 Despesas correntes
Valor Anual
Bernardo 2º DISTRITO
Unidade 1 e: si
Sede - Serra Talhada Unidade 2 2 1 1
Caiçarinha da Penha - 3º Unidade - 1 - e
DISTRITO
Luanda - 4º DISTRITO Unidade - 1 - =
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade = 1 e
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade = 1 -
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade x E 1 ú
Tauapiranga - 6º DISTRITO Unidade - - - 1
[MM GABINETEPOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
»* SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE ia. RR
DA PREFEITA “a
M
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Justifica-se pela urgente necessidade de superar a carência de capacitação profissional entre produtores
culturais, artistas e fazedores de cultura em Serra Talhada, uma lacuna que impede a plena profissionalização do setor e
limita sua competitividade. Essa ausência de formação adequada cria barreiras significativas no acesso a oportunidades
e recursos, além de restringir a diversificação e a qualidade da produção cultural local. Assim, o PROMFAC surge como
uma iniciativa crucial para impulsionar a qualificação, a sustentabilidade e a inovação no ecossistema cultural do
município.
PROGRAMA 1313 - PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA -
PROMFAC
Objetivo: O Programa Municipal de Formação na Área da Cultura - PROMFAC tem como objetivo central capacitar
produtores culturais, artistas e fazedores de cultura de Serra Talhada, oferecendo espaços de formação para desenvolver
suas habilidades técnicas, gerenciais e artísticas. Dessa forma, o programa visa fortalecer e profissionalizar o
ecossistema cultural local, incentivando a inovação e a sustentabilidade das iniciativas no município.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Fundação Cultural de Serra Talhada
OoDS:
RR
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE 4 A igpidpaRA ricas
E, + SERRA TAIHADA
DA PREFEITA E- A
Costtando do presente, trabalhando pato futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento
sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura
para o desenvolvimento sustentável
8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e
promove a cultura e os produtos locais
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
12.b Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o
turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais
Informações Complementares: Lei Municipal nº 621/86 e Lei Municipal nº 1.561/16
ii de Base
Indicador Unidade de Medida
Unidade PMSTIFCS
Formação de Agentes Culturais
Unidade
Realização de Ações Culturais PMSTIFCST
Origem da Receita /
Cai de Desp
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes R$ 180.000,00 R$ 198.000,00 R$ 218.000,00 R$ 240.000,00
Valores anuais R$ 198.000,00 R$ 218.000,00 R$ 240.000,00
0100 Despesas correntes R$ 80.000,00 R$ 88.000,00 R$ 97.000,00 R$ 107.000,00
Valor Anual R$ 80.000,00
R$ 88.000, 00 , R$ 97. “000, (00 R$ 107.000,00
Caravanas realizadas
Santa Rita - 7º DISTRITO Unidade
1
Tauapiranga - 6º DISTRITO Unidade 1
Luanda - 4º DISTRITO Unidade 1
Bernardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade 1
Pajeu (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 1
Sede - Serra Talhada Unidade 3 3 3 -
Logradouro - 9º DISTRITO Unidade - 1 - 1
Caiçarinha da Penha - 3º Unidade - 1 - 1
DISTRITO
Varzinha - 8º DISTRITO Unidade - 1 - 1
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
0100 Despesas correntes R$ 100.000,00 R$ 110.000,00 R$ 121.000,00 R$ 133.000,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$110.000,00 |
ss .
R$ 121.000,00
R$ 133.000,00
Sede - Serra Talhada Unidade
Não Regionalizada Unidade 30
[7] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJLUUJ. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
* SERRA TAHADA
Cuidando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE % ER
DA PREFEITA 4 by
pe
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Os serviços da Secretaria Municipal de Saúde é fundamental para garantir o funcionamento continuo,
eficiente e qualificado das atividades administrativas e operacionais da saúde pública no municipio. Ele contempla ações
essenciais para a manutenção da estrutura física e tecnológica da Secretaria, aquisição de materiais permanentes e de
consumo, contratação de serviços, capacitação de pessoal, além de apoiar o funcionamento do fundo vinculado e dos
estabelecimentos de saúde.
PROGRAMA 1019 - GESTÃO, MANUTENÇÃO 5 SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde por meio da execução de ações
administrativas, operacionais e de suporte técnico, garantindo a infraestrutura necessária para a gestão eficiente do
Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Saúde
OoDS:
Meta ODS:
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de
saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de
qualidade e a preços acessíveis para todos
32 Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e
retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos
desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Informações Complementares: Lei 8.142/90; Lei 8.080/90
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida Referência Atual AnodaReferôncia Fonte do Indicador
Percentual 18.8 2024 PMST 19
Percentual de execução
orçamentária com recurso próprio
Acompanhamento e fiscalização
da aplicação dos recursos Percentual 100 2024 DIGISUS 100
financeiros pelo CMS
[MM] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
SERRA TAIHADA
Cuaddando da presente, trabalhando pelo futuro
GABINETE 4
DA PREFEITA EA
Plano Plurianual 2026-2029
Pic oadi da Receita /
Valor Por Ano (R$)
Despesas correntes É ES 20. 248. 000, 00 R$ 22.268.000,00 R$ 24.490.000,00 R$ 26.934.200,00
Despesas de capital R$ 1.360.000,00 R$ 1.545.000,00 R$ 1.752.000,00 R$ 1.897.200,00
Valores anuais R$ 21.608.000,00 Eos) 23.813.000, No
osso oi caga :
Despesas correntes R$ 500.000,00 RS 500.000,00
Valores anuais R$ 500.000,00
Valor Global
Fonte de Recurso
0100 Despesas correntes R$20000000 R$22000000 — R$24200000 — R$266.200,00
E Valor Anual R$242.000,00 R$ 266.200,00
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
0100 Despesas de capital R$ 1.200.000,00 R$ 1.320.000,00 R$ 1.452.000,00 R$ 1.597.200,00
Valor Anual R$ 1.200.000,00 R$ 1.320.000,00 ] R$ 1.452.000,00 ne 1.597.200,00
AR va ig dá
Não Regionalizada
M GABINETEPGSERRATALHADA! PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULUUU.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE ja o
DA PREFEITA RARA SERRA TAIHADA
Condande do presente trabalhando pelo fito
Plano Plurianual 2026-2029
O 5004 - MELHORAR DA INFRAESTRUTURA DO FMS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa E
Despesas de capital R$ 225.000,00 R$ 300.000,00
Valor Anual À R$225.000,00 R$ 300.000,
Valor Global és E
500.000,00
0510 Despesas correntes R$ 500.000,00 R$
- "20
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
0100 Despesas correntes R$ 20.000.000,00 R$22.000.000,00 R$ 24.200.000,00 R$ 26.620.000,00
Valor Anual
0100 Despesas correntes R$ 48.000,00 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
R$ 48.000,00 |
Sede - Serra Talhada E Unidade | 1 1
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJLUJ,SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE a. Lupe ai pa
DA PREFEITA “4 , SERRA TAIHADA
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: A Secretaria de Finanças é responsável por aprimorar a gestão, manutenção e atualização de seus
serviços. Essa demanda decorre do papel estratégico que o setor exerce, sendo responsável tanto pela administração e
contabilização dos repasses governamentais quanto pelo lançamento, fiscalização e cobrança dos tributos municipais.
Esse cenário se torna ainda mais desafiador diante do atual processo de reforma tributária, que exige adaptações
constantes nos sistemas, procedimentos e políticas fiscais. A falta de uma gestão eficaz pode comprometer a
arrecadação, a conformidade legal e a eficiência da máquina pública municipal.
PROGRAMA 0402 - GESTÃO, MANUTENORI a En er DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Objetivo: Garantir a adequação das condições necessárias para a manutenção e desenvolvimento das ações
administrativas na gestão da Secretaria, assegurando a continuidade e eficiência dos serviços prestados.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Finanças
ODS:
Meta ODS:
10.4 Pd Re ttinas. especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior
igualdade
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal 001/2008, Constituição Federal de 1988, Legislação
Administrativa, Orcamentária, Financeira e Tributária, Lei 4320, LC 200, LC 101 LC 131 e demais legislações aplicadas
:O setor público
Indicador Unidade de Medida
Capacitação Continuada de
Pessoal
Unidade PMST/SMIP
Percentual de execução
orçamentária da SECFIN Percentual 64,98 2024 PMST/INAAP
[| GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Cuidando do presente. trabalhando pelo futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
Pista da Receita /
Categ
oria de Despesa : no Por Ano (R$)
i + É E de a E a a ne Ea k & FR à
Dbipáas correntes R$ 8.704.361,00 R$ 9.139.579,59 R$ 9.596.558,56 R$ 10.076.386,49
Despesas de capital R$ 4.510.000,00 R$ 4.725.500,00 R$ 4.951.775,00 R$ 5.189.363,75
Valores anuais R$ 13.214.361,00 R$13.865.079,59 R$ 14.548.333,56 R$ 15.265.750,24
Valor Global ú 7 Rea R$: 93.524 ;
0100 Despesas correntes R$980.36100 — R$102937959 R$108084856 R$1.134.890,99
Valor Anual R$980.36100 R$1020.370,59 R$1.080.848,56 R$ 1.134.890,90
E Valor Global EE -
0100 Despesas de capital R$ 4.310.000,00 R$ 4.525. 500, oo R$ 4.751.775,00 R$ 4.989.363,75
º Valor Anual R$ 4.310.000,00 R$4.525.500,00 R$ 4.751.775,00 R$ 4.989.363,75
Não Regionalizada Unidade 1 1 1 1
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA + SERRA TAIHADA
Cuaetando do presente, trabalhando pelo futuro
Plano Plurianual 2026-2029
F AÇÃO 5188 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
Despesas de capital R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
Valor Anual A ME R$ 200.000,0
Valor Global seo se - ?$ 800.00 É
Rae
0100 Despesas correntes R$ 7.724.000,00 R$ 8.110.200,00 R$ 8.515.710,00 R$ 8.941.495,50
Valor Anual R$ 7.724.000,00 R$ 8.110.200,00 R$ 8.515.710,00 R$ 8.941.495,50
E ES -
Valor Global
[2] GABINETEP(OOSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNP): 10.282.945/0001-05 | WUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
: SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE pod
DA PREFEITA “A ,
Plano Plurianual 2026-2029
SAÚDE
Diagnóstico: A Atenção Primária à Saúde é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de
ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de
agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde visando desenvolver
uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.
PROGRAMA 1020 - ATENÇÃO PRIMÁRIA RESOLUTIVA
Jbjetivo: Fortalecer as ações de atenção básica no municipio, adequando a infraestrutura da rede municipal, garantindo
o acesso à saúde para todos, oferecendo um atendimento de qualidade, acessível e integral, com foco na promoção,
prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação das pessoas, sempre considerando o contexto social e individual.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Saúde
OoDS:
[9 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UJWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
299 de 309
PREFEITURA DE
p; SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, traduitando peto futuro
GABINETE 2. PR
DA PREFEITA SA
AA
Piano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos
vivos
3.2 Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os
países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a
mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o
planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias
e programas nacionais
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de
saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de
qualidade e a preços acessíveis para todos
3.b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não
transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a
medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma
o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre
en para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para
todos
Informações Complementares: Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) — Portaria n.º 2.436/17
Linha de Base
Indicador Unidade de Medida Referência Atual “Ano
Número de Equipes de Atenção
Primária Unidade 3 2024 SISAB/E-GESTOR 4
Números de Academias de Saúde Unidade 7 2024 SISAB/E-GESTOR 8 |
Riso o ORNE Eça Percentual 90 2024 SISAB/E-GESTOR 95
eis
| Foberturm populacional de saúde no Parsóntiial 92 2024 SISAB/E-GESTOR 95
——— +
| Nara de Unidades Básicas de Unidade 24 2024 SISAB/E-GESTOR 27
Despesas correntes R$ 8.500.000,00 R$ 3.300.000,00 R$ 3.300.000,00 R$ 3.400.000,00
Despesas de capital R$ 1.140.800,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valores anuais R$ 3.400.000,00 R$ 3.500.0!
Despesas de capital R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valores anuai R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Despesas correntes R$ 23.200.000,00 R$ 18.900.000,00 RS 18.900.000,00 R$ 18.900.000,00
Despesas de capital R$ 1.000.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
Valores anuais R$ 19.200.000,00 R$ 19.200.000,00 R$ 19.200.000,00
Valor Global Es R$ 102.440.800,00 à
GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LULU. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
Cuidando do presente trabalhando pelo futuro
GABINETE a. É
DA PREFEITA Sy
Plano Plurianual 2026-2029
0100 Despesas de capital R$ 400.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
0510 Despesas de capital R$ 1.000.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
0231 Despesas de capital R$ 400.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
“AÇÃO 5311 - EMENDA IMPOSITIVA - ATENÇÃO SASTCA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS -
Categoria de Despesa
0100 Despesas de capital .600, R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual
Valor Global
: era 5312 - EMENDA IMPOSITIVA — ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA OS POSTOS DE.
E SAUDE DOS JARDINS E DE SERRINHA
Categoria de Despesa
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 1 - -
Luanda - 4º DISTRITO Unidade 1
A GABINET EPGSERRATALHADA.PE GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10,282.945/0001-05 | UJUJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
Fonte de Recurso
0100 Despesas de capital
Valor Anual R$ 0,00
=. Tipo-de Ação [o | Produto
Bens adquiridos Meta cumulativa
| Emenda paria:
Berardo Vieira - 2º DISTRITO Unidade 1
ÃO 5324 - ADQUIRIR MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA OS POSTOS DE SAUDE : AGUA
RANCA, JARDINS, IPA, SERRINHA, SANTA RITA, BORBOREMA, CENTRO, CAXIXOLA,
SÃO MIGUEL E MUTIRÃO.
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas de capital R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Anual R$0,00
Unidade
Santa Rita - 7º DISTRITO 1
Sede - Serra Talhada Unidade 5
Pajeú (Serrinha) - 5º DISTRITO Unidade 1
Logradouro - 9º DISTRITO Unidade 1 -
Luanda - 4º DISTRITO Unidade 2
[MM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA
PREFEITURA DE
; SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando peto futuro
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 6022 - EXECUTAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA ATENÇÃO.
PRIMÁRIA
| Orçamento Participativo
Forte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 8.500.000,00 R$ 3.300.000,00 R$ 3.300.000,00 R$ 3.400.000,00
0510 Despesas correntes R$23.200.000,00 R$ 18.900.000,00 R$ 18.900.000,00 R$ 18.900.000,00
Valor Anual
E valor Global
| Tipo de Ação Produto
Não Regionalizada
[SM GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LJWJUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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PREFEITURA DE
SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, trabalhando peto futuro
GABINETE 4 [E
DA PREFEITA o
Plano Plurianual 2026-2029
DESENVOLVIMENTO RURAL
Diagnóstico: Serra Talhada tem uma área extensamente rural (maior que 98% do Município) ocupada por mais de
18.000 famílias, com uma ampla atividade agropecuária, que buscam espontaneamente por promoção de processos de
gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários da
agricultura familiar. A Secretaria tem promovido ATER com a finalidade de contribuir para fazer do ambiente rural um
espaço para reverter o curso do empobrecimento do meio rural para um ambiente sustentável e próspero.
PROGRAMA 2013 - PROGRAMA DE APOIO, ASISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL -
PAST
Objetivo: Oferecer alternativas que garantam a melhoria em quantidade e qualidade da oferta de alimentos no municipio,
gerenciando as demandas e considerando ajudar os agricultores e agricultoras familiares a fortalecer sua produção,
diversificar suas culturas e aumentar sua renda. Procurar atender melhor às necessidades da população rural, sob a ótica
do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.
Público Alvo: População municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos
Órgãos Participantes: Câmara Municipal de Serra Talhada
ODS:
bi
[| GABINETEPOSERRATALHADA. PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | JUL. SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE ala aaa
DA PREFEITA ER SERRA TAIHADA
Cuidando do presente, tenbalhando pato futuro
Plano Plurianual 2026-2029
Meta ODS:
1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a
exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e
desastres econômicos, sociais e ambientais
2.3 Até 2030, dobrar a produtividade agricola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente
das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso
seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados
e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agricola
24 Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas
resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que
fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas,
secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
Agenda Transversal: Sustentabilidade ambiental
Linha de Base
Indicador DC Referê tual A Referência
Famílias beneficiadas Unidade
Origem da Receita /
Despesas correntes R$ 700.000,00 R$ 687.000,00 R$ 735.350,00 R$ 745.117,50
Despesas de capital R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valores anuais R$ 775.117,50
Valor Global E
0100 Despesas correntes R$ 540.000,00 R$ 567.000,00 R$ 595.350,00 R$ 625.117,50
0100 Despesas de capital R$ 30.000,00 R$ 40.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Valor Anual R$ 570.000,00 R$ 607.000,00 R$ 615.350,00 R$ 645.117,50
Familias assistidas
Não Regionalizada Unidade 850
[2] GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE
DA PREFEITA 24
Fonte de Recurso Categoria de Despesa E
0100 Despesas correntes R$ 130.000,00 R$ 120.000,00 R$ 140.000,00 R$ 120.000,0
0100 Despesas de capital R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Anual R$ 150.000,00 R$ 130.000,0
Valor Global
Meta cumulativa
Não Regionalizada Unidade 120 140 160 180
“AÇÃO 6300 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS E DE
PEQUENOS ANIMAIS DE SERRA TALHADA — ACCOP
Fonte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 30.000,00 R$ 0,00
ogradouro - 9º DISTRITO Unidade 1
nem ii ef
M GABINETEPGSERRATALHADA, PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
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GABINETE a. Me, PREFEITURA DE
DA PREFEITA “q pe: SERRA F A TAH ADA E
Plano Plurianual 2026-2029
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Diagnóstico: Fortalecer os instrumentos de planejamento e gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania, promovendo a melhoria continua dos processos internos, a capacitação de servidores, a adequação
tecnológica e a racionalização do uso dos recursos públicos. Por meio desse programa, busca-se garantir maior
transparência, eficiência e qualidade na prestação dos serviços oferecidos à população.
PROGRAMA 0858 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Objetivo: Fortificar a estrutura organizacional, administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Cidadania, visando melhorar a gestão dos recursos, otimizar os processos internos, qualificar a equipe técnica e
garantir maior eficiência, transparência e qualidade na execução das políticas públicas de assistência social no município.
Público Alvo: Administração pública municipal
Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
OoDS:
Meta ODS:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Informações Complementares: Lei Orgânica Municipal/2008
Linha de Base
Unidade de Medida
Percentual de execução
| orçamentária do programa Percentual
Origem da Receita /
tegoria de Despesa
Despesas correntes R$ 8.230.200,00 R$ 8.719.310,00
R$ 9.305.575,50 R$ 9.959.099,27
Despesas de capital R$ 100.000,00 RS 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valores anuais R$ 8.330.200,00 R$ 8.819.310,00 R$ 9.405.575,50
Valor Global — R$36614184,77
R$ 10.059.099,27
[1 GABINETEP(GSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | WULUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
307 de 309
PREFEITURA DE
* SERRA TAIHADA
Condado do presente. tratialhando pelo futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
AÇÃO 0055 - EFETUAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte de Recurso 2026
Despesas correntes R$ 552.200,00 R$ 608.800,50 R$ 639.240,52
Valor Anual R$ 552.200,00 00 R$ 608.800,50 R$ 639.240,52
Valor Global ds ; E IR
Categoria de Dospesa
0100 Despesas de capital R$ 100. 000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Valor Anual R$ 100.000,00 R$ 100. - R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
a E Valor Glóba! é Ee Li
| Tipo de Ação Produto Infraestrutura melhorada
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 7.170.000,00 R$ 7.664.000,00 R$ 8.202.900,00 R$ 8.806.690,00
Valor Anual R$7417 R$ 7.664. R$ 8.202.900,00 R$ 8.806.690,00
std Valor Global BEE
[9 GABINETEP(GSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UUWUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
308 de 309
GABINETE
DA PREFEITA
Cundando do presente, trubuihando peto futuro
Plano Plurianual 2026-2029
MINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSELHO
TUTELAR
0100 Despesas correntes R$ 350.000,00 R$ 367.500,00 R$ 385.875,00 R$ 405.168,75
Valor Anual R$ 350.000,00 R$ 367.500, 0 |
5 Valor Global
Secretaria Mantida
R$385.875,00 * R$405.168,75 |
Sd
PE
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1 1
AÇÃO 6162 - SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÃO AMPARO AMIGO
“Ponte de Recurso Categoria de Despesa , peer E: de S E
0100 Despesas correntes R$ 48.000,00 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
Valor Anual R$ 48.000,00 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
: Valor Global RE fm .
Tipo de Ação E Produto Infraestrura melhorada
Sede - Serra Talhada Unidade 1 1 1
: E Fonte de Recurso
0100 Despesas correntes R$ 60.000,00
Valor Anual R$ 60.000,00
not Valor Global dj: á
Tipo de Ação A Próduto Subvenções mantidas
Sede - Serra Talhada Unidade
[1 GABINETEP(SERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | LUWUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
309 de 309
PREFEITURA DE
+ SERRA TAIHADA
Conbando do presente, trabalhando peso futuro
GABINETE
DA PREFEITA
Plano Plurianual 2026-2029
NÇÕES SOCIAIS A ACODEST — ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE
SERRA TALHADA
onte de Recurso Categoria de Despesa
0100 Despesas correntes R$ 50.000,00 R$ 0,00 | R$ 0,00
Valor Anual R$ 000
é Valor Global ER
| Emenda parlamentar
Sede - Serra Talhada Unidade
[1 GABINETEP(OSERRATALHADA.PE.GOV.BR
RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA
CEP 56.903-510 - CENTRO - SERRA TALHADA/PE FONE: (87) 3831-1156
CNPJ: 10.282.945/0001-05 | UUJLUUJ.SERRATALHADA.PE.GOV.BR
+ +
E 4 À,
R | De f
Pas id
PÁ
ALA
pNETURA DE
SERRA TAHADA
ANEXO NI
Fe E A Ai pp
Path ! os
2026 - 2029
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
Programas e Objetivos:
Ê Programas Classificados na Função: 01 - Legislativo.
01.01. GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Permitir o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo, fiscalizar e controlar osatos dos agentes do
poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais.
01.02 - CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO.
Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do Poder Legislativo, em cumprimento ao disposto
nos artigos 70 e 74 da Constituição Federal de 1988, bem como fortalecer as atividades de investigação, apuração
e repressão das irregularidades no Poder Legislativo com o objetivo de prevenir a corrupção, combater a
impunidade e ampliar a transparência da gestão pública.
01.03 - PROGRAMA PARLAMENTAR JOVEM
Proporcionar a aplicação da Lei nº 1.142/2005, buscando diminuir a distância entre a Escola e o Parlamento.
Programas Classificados na Função: 04 - Administração.
04.01 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO GABINETE
Assegurar 0 funcionamento eficiente e continuo do Gabinete por meio da gestão integrada dos serviços
administrativos, manutenção da infraestrutura física e suporte operacional, garantindo condições adequadas para o
desenvolvimento das atividades institucionais e a efetividade na tomada de decisões.
04.02 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Garantir a adequação das condições necessárias para a manutenção e desenvolvivemnto das ações administrativas na
gestão da secretaria, assegurando a continuidade e eficiência dos serviços prestados.
04.05 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Garantir a disponibilização e a gestão eficiente dos recursos necessário a disponibilização e a gestão eficiente
dos recursos desenvolvimento e á continuidade das ações administrativas e estratégicas da secretaria,
assegurando o pleno funcionamento e o alcance dos objetivos institucionais.
04.06 - MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Adequação da Estrutura Administrativa Municipal para Implantação da ModernizaçãoFazendária, Promovendo
Eficiência e Controle Financeiro e Tributário.
qu”
ANEXO II
. , PLANO PLURIANUAL 2025/2028
04.09- FORMAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Aprimorar e modernizar continuamente a gestão e a estrutura organizacinal da Adminsitração pública, visando a
oferta de um serviço público mais eficiente, qualificado e alinhado com o interesse público.
04.11 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão
da Secretaria.
04.20 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Construir uma sede própria para a Procuradoria Municipal, com infraestrutura adequada, acessivel e sustentável, visando
fortalecer a atuação jurídica, garantir melhores condições de trabalho aos servidores e ampliar a capacidade institucional
de atendimento à sociedade.
04.23 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO
Fortalecer a governança e assegurar a implementação eficaz das políticas públicas.
04.27 - GOVERNO PARTICIPATIVO
Promover a participação da população na formulação, acompanhamento e a avaliação das políticas públicas, fortalecendo
a transparência, a corresponsabilidade e a construção coletiva de soluções para os desafios sociais, econômicos e
ambientais do município.
04.30 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE
Busca garantir que os recursos públicos sejam utilizados da melhor forma possível, proporcionando serviços de qualidade
à população de maneira ágil, econômica e eficaz, Dessa forma, a eficiência melhora a satisfação dos cidadãos, reduz
desperdícios e fortalece a confiança na administração pública. Para isso, é fundamental realizar uma fiscalização eficiente
e manter um controle rigoroso das atividades, para alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e transparência na
gestão pública municipal.
04.32 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEMRI
Executar atividades adminstrativas operacionais e técnicas voltadas ao funcionamento continuo e eficiente da secretaria
de relações Institucionais-SEMRI, assegurando os meios necessários ao desenvolvivemnto de suas competências
institucionais, articulação politica, relacionamento intergovernamental & atendimento ás demandas sociais é institucionais,
04.35 - CIDADE EFICIENTE, TECNOLOGICA E MONITORADA
Aperfeiçoar os processo de gestão dos recursos públicos, promovendo maior eficiência, transparência e inteligência na
administração pública municipal.
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
04.39 — JUNTAS DE SERVIÇOS MILITAR
Fornecer suporte técnico e apoio administrativo necessários no processo de alistamento miltar e na gestão das
informações relacionadas ao srviço militar obrigatório no âmbito municipal, fortalecendo o vinculo entre o cidadão e as
forças armadas.
04.40 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Assegurar a continuidade das atividades administrativas por meio da gestão integrada de serviços típicos da
Administração Pública, promovendo o funcionamento adeugado do órgão e a melhoria da prestação de serviços.
04.44 - FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA, CIDADANIA ATIVA E DA GOVERNANÇA
PARTICIPATIVA
Promover o engajamento cívico, ampliar a transparência e fortalecer os mecanismos de controle social, garantindo que
à população tenha acesso à informação e participe ativamente da formulação, execução e fiscalização das políticas
públicas municipais.
18.05 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Assegurar a estrutura, funcionamento eficiente é a continuidade das ações administrativas, operacionais e tecnicas da
agência municipal de meio ambiente, garantindo o suporte necessário para à execução das politicas ambientais, o
atendimento ao publico e o cmprimento das nromas de proteção e sustentabilidade ambiental no municipio.
Programas Classificados na Função: 06 - Segurança Pública.
0431 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Assegurar as condições necessárias para manuteção e desenvolvimento das ações
04.33 - CIDADE PROTEGIDA E RESILIENTE
Fortaelecer a gestão participativa da segurança pública municipal, promovendo a integração comunitaria e o
aprimoramento das politicas setoriais.
06.04 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
Tornar Serra Talhada numa cidade cada vez mais segura e bem assistida, promovendo a sensação de segurança e
qualidade de vida para os cidadãos do campo e da cidade, de todas as classes sociais, sexo e idade, por meio de uma
atuação cada vez mais eficiente, qualificada e de servidores compromissados com a Guarda Civil Municipal,
proporcionada pela estruturação e capacitação continua da nossa instituição.
06.06 - CIDADE MAIS SEGURA
Fortalecer a gestão participativa da segurança pública municipal, promovendo a integração
3
ud
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
comunitária e o aprimoramento das políticas setoriais.
Programas Classificados na Função: 08 - Assistência Social.
08.58 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Fortificar a estrutura organizacional, administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania, visando melhorar a gestão dos recursos, otimizar os processos internos, qualificar a equipe técnica e
garantir maior eficiência, transparência e qualidade na execução das politicas públicas de assistência social no
município.
08.59- VOZES PELO SUAS
Fortalecer o Controle Social da Politica de Assistência Social por meio da qualificação, apoio e valorização dos Conselhos
de assistência social e demais instâncias de participação poupular garantindo a transparência, a escuta qualificada e a
gestão democrática no âmbito do SUAS,
08.60 - FORTALECER PARA INCLUIR
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, além do fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários. E direcionada a pessoas e familias em situação de vulnerabilidades decorrente de
pobreza, privação de renda ou acesso, e fragilização dos vínculos sociais e afetivos.
08.61- REDE DE CUIDADO ESPECIAL
Assegurar a proteção social de indivíduos e familias em situação de risco pessoal e social por violação de direitos,
por meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de alta e media complexidade, promovendo o
acolhimento, a defesa de direitos e a reconstrução de vínculos familiares e comunitários.
08.62- VIVER MELHOR
Promover a garantia de direitos, o fortalecimento da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, por
meio de ações voltadas ao acesso à saúde, à assistência social, à cultura, ao esporte, ao lazer e à participação ativa na
comunidade, assegurando envelhecimento digno, saudável € inclusivo.
08.63 - INFÂNCIA E JUVENTUDE CIDADÃ
Gerir e aplicar recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, de forma transparente e participativa,
financiando projetos e ações que promovam a proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, em
conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as deliberações do Conselho Municipal.
Programas Classificados na Função: 09 - Previdência Social,
08.01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
Garantir equilíbrio financeiro e atuarial, fortalecer a governança e modernizar a administração previdenciária.
Programas Classificados na Função: 10 - Saúde.
10.18 - GESTÃO SUS (PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM)
Garantir uma remuneração mínima digna e justa para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, assegurando um
valor minimo a ser pago em função da jornada de trabalho completa.
10.19 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assegurar 0 pleno secretaria municipal de Saúdepor meio da execução de ações administrativas, operacionais e de
suporte técnico, garantindo a infraestrutura necessária para a gestão eficiente do sistea único de saúde (SUS) no
âmbito municipal,
10.20 - ATENÇÃO BÁSICA RESOLUTIVA.
Fortalecer as ações de atenção básica no municipio, adequando a infraestrutura da rede municipal, garantindo
o acesso à saúde para todos, oferecendo um atendimento de qualidade, acessivel e integral com foco na promoção,
prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação das pessoas, sempre considerando o contexto social e individual.
10.21- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
À primorar à política de média e alta complexidade, incrementar o acesso da população ao serviço de acordo com
a capacidade da gestão municipal, pactuação SUS ou contratualização dos prestadores de serviço, ampliando
cirurgias eletivas, acesso aos exames laboratoriais, serviços de saúde no centro de especialidade e aprimorando a
rede de saúde mental
10.22-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Fortalecer e integrar as ações de vigilância epidemiologica, sanitaria e ambiental, da saúde do trabalhador e de controle
de zoonoses, promovendo a detecção, monitoramento, prevenção & resposta a riscos e agravos à saúde da população,
garantindo a proteção da saúde coletiva e a atuação oportuna diante de emergência em saúde pública.
10.23- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Garantir a execução da política de assistência farmacêutica do SUS e ampliar o acesso ao elenco dos
medicamentos essenciais à população de Serra Talhada - PE. Adotar politica deeducação permanente destinada
aos usuários, estruturando as farmácias das unidades básicas de saúde, divulgando o REMUME e expandindo 0
sistema HÓRUS.
10.24- FORTALECER O CONSELHO, FORTALECER O SUS
Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Saúde como instância deliberativa, fiscalizadora e representativa do
controle social no SUS, por meio da qualificação dos conselheiros, do apoio técnico e estrutural ao seu funcionamento e
vg
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
da ampliação da participação social nas decisões da politica municipal de saúde.
Programas Classificados na Função: 12 - Educação.
12.14 - CRESCE MAIS SERRA TALHADA- PRIMEIRA INFÂNCIA COM QUALIDADE
Ampliar o número de vagas em creches e qualificar a oferta da educação infantil no município.
12.15- PRESENÇA QUE TRANSFORMA-ENFRETAMENTO Á DEFASAGEM E EVASÃO ESCOLAR
Promover ações integradas e estratégicas que assegurem a permanência dos estudantes na escola, enfrentando
a defasagem idade-série e prevenindo a evasão escolar, por meio do fortalecimento do vínculo escolar, do
acompanhamento individualizado e da recuperação das aprendizagens.
12.16 - EDUCA SERRA-ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Alfabetizar todas as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental,
12.17 - ESCOLA ACOLHEDORA E INCLUSIVA
Promover uma educação inclusiva com foco na equidade e na diversidade.
12.21- GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL
Fortalecer a gestão democrática no âmbito da educação municipal, promovendo a participação ativa da
comunidade escolar na tomada de decisões, na formulação de políticas e na construção de uma escola pública
inclusiva, plural e comprometida com os principios da cidadania.
12.23- INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE ENSINO
Assegurar condições adequadas ao funcionamento das unidades escolares da rede pública de ensino, por meio
da manutenção, reestruturação, modernização e ampliação da infraestrutura física e dos equipamentos escolares,
garantindo um ambiente seguro, acessível, inclusivo e propício ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.
12.33- GESTÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA
Oferecer uma formação integral, que transcenda o ensino tradicional, integrando conhecimento técnico, competências
socioemocionais, inovação tecnológica e valores éticos, com foco na preparação dos discentes para uma atuação
qualificada, crítica e responsável no mercado de trabalho, buscando constantemente aprimorar sua infraestrutura física &
tecnológica.
Programas Classificados na Função: 13 - Cultura.
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
1341 - CULTURA VIVA
Fortalecer a rede de Pontos e Pontões de Cultura no município, democratizar o acesso a recursos e oportunidades para
projetos culturais comunitários, promover a diversidade das manifestações artísticas e populares locais, potencializar a
atuação de artistas e agentes culturais serratalhadenses, & incentivar a autonomia e o protagonismo das comunidades na
gestão e realização de suas próprias iniciativas culturais, contribuindo para a sustentabilidade do ecossistema cultural é
para a inclusão social através da arte.
13412- FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
Garantir a excelência e a fluidez das atividades administrativas tanto da própria Fundação quanto dos Conselhos a ela
vinculados. Além disso, busca modernizar e aprimorar continuamente a infraestrutura física & tecnológica da instituição.
Com isso, o programa visa assegurar a sustentabilidade e a capacidade operacional da Fundação, permitindo que ela
expanda suas ações e cumpra sua missão de forma consistente e duradoura.
1343- PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA-PROMFAC
O Programa Municipal de Formação na Área da Cultura - PROMFAC tem como objetivo central capacitar produtores
culturais, artistas e fazedores de cultura de Serra Talhada, oferecendo espaços de formação para desenvolver suas
habilidades técnicas, gerenciais e artsticas. Dessa forma, o programa visa fortalecer e profissionalizar o ecossistema
cultural local, incentivando a inovação e a sustentabilidade das iniciativas no município.
1314- ARTE NAS FEIRAS E MERCADOS
Valorizar os artistas locais e fomentar a economia criativa do município, oferecendo um incentivo financeiro para que se
apresentem em feiras livres e no mercado público, ampliando o acesso da população à cultura e gerando renda para à
classe artística.
1315 - CULTURA EM MOVIMENTO
Fomentar e apoiar a realização de uma diversidade de eventos culturais em Serra Talhada, incentivando a produção
artistica local, ampliando o acesso da população a diferentes manifestações culturais em diversos espaços, e contribuindo
para à dinamização da economia criativa do município, valorizando artistas e produtores e fortalecendo o cenário cultural
da cidade de forma continua e acessível.
1316 - SALVAGUARDA CULTURAL DE SERRA TALHADA: RAÍZES E PATRIMÔNIO
Assegurar a proteção, valorização e transmissão do vasto e diversificado patrimônio cultural do município, tanto material
quanto imaterial. Em um cenário de urbanização acelerada e globalização, que pode levar à descaracterização e ao
esquecimento de bens e práticas culturais, este programa se justifica pela necessidade premente de identificar,
documentar, conservar e difundir as expressões que definem a identidade serratalhadense. Ele visa preservar a memória
coletiva, fortalecer o sentimento de pertencimento da comunidade com suas origens e tradições, além de impulsionar o
turismo cultural é a economia local por meio da valorização desses ativos, garantindo que as futuras gerações possam
conhecer e se orgulhar de sua herança cultural.
Nº
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
Programas Classificados na Função: 14 - Direitos da Cidadania.
1409 - EMPODERA ELAS
Promover o resgate da cidadania por meio do fortalecimento e empoderamento das mulheres em Serra Talhada.
14.10 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Construir uma política pública permanente, inclusiva e participativa, voltada à equidade de gênero em Serra Talhada.
14:41 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO Á MULHER
Construir uma política pública permanente, voltada zos serviços oferecidos à mulher em situação de violência em Serra
Talhada.
Programas Classificados na Função: 15 - Urbanismo.
15.12 - CONSTRUIR MAIS PAVIMENTAÇÕES, ESTRADAS E PASSARELAS
Melhorar a qualidade de vida no tocante a locomação dos cidadãos.
1543 - ESPAÇO PARA TODOS
Promover a qualificação e valorização dos espaços públicos urbanos por meio da construção e requalificação de
áreas de convivência e lazer visando fortalecer o vínculo entre as pessoas e a cidade, estimulando o convivio
comunitário e ampliando a qualidade de vida da população.
15.14 - MAIS OBRAS E INFRAESTRUTURA
Construir novos equipamentos e reformar os existentes garantindo um melhor atendimento aos cidadãos
15.06 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
À Secretaria de Serviços Públicos é de grande importância para a gestão municipal, pois garante a manutenção da
infraestrutura urbana e a qualidade de vida, com seu papel central na manutenção da cidade, especialmente na
limpeza urbana (coleta de lixo, varrição, capina), além da conservação de vias e manutenção de redes de
esgotamento sanitário. Sua atuação ativa, com suporte para expediente, folha de pagamento e custos
operacionais, é indispensável para executar projetos e programas, manter o trabalho eficiente , permitir resposta
rápida a emergências e realizar planejamento estratégico. Por tanto, é um investimento fundamental na saúde,
segurança e bem-estar da população.
Programas Classificados na Função: 17 - Saneamento, |
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
17.02 - SANEAR SERRA
Cuidar do saneamento é essencial para garantir a saúde pública e preservar o meio ambiente. O manejo
inadequado dos esgotos podem causar doenças infecciosas e poluição comprometendo a saúde da população.
Além disso, ações educativas podem conscientizar a população sobre práticas sustentáveis. O programa também
busca reduzir desigualdades sociais, assegurando que todas as comunidades tenham acesso a serviços
adequados.
Programas Classificados na Função: 18 - Gestão Ambiental.
17.01 - CIDADE LIMPA.
O objetivo do programa é promover à manutenção e conservação do espaço urbano, garantindo um ambiente limpo e
saudável para todos os cidadãos. Isso será alcançado por meio da coleta regular de resíduos, campanhas de
conscientização sobre descarte adequado e a promoção de práticas sustentáveis. O programa visa não apenas melhorar
a aparência da cidade, mas também aumentar a qualidade de vida, a saúde pública e o engajamento da comunidade na
preservação do meio ambiente.
18.13- MUDE DE ATITUDE, CUIDAR DO MEIO AMBIENTE É CUIDAR DE VOCÊ E DO FUTURO
Disseminar usos altemativos, uso consciente e menos impactantes dos recursos disponiveis, por meio de atividades
socioeducativas, que estimulem a valorização e a preservação do meio ambiente em que estão inseridas as pessoas.
18.16- UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
Criar, regulamentar e implantar Unidades de Conservação no município de Serra Talhada para proteger
ecossistemas relevantes, assegurar serviços ambientais essenciais e promover a educação ambiental e o turismo
sustentável,
18.18 - COMPOSTA SERRA- GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS
Promover a gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos orgânicos em Serra Talhada, através da ampliação,
estruturação e descentralização da compostagem, visando à redução do volume de lixo enviado ao aterro sanitário, à
diminuição das emissões de gases de efeito estufa e ao fomento da educação ambiental e do uso do composto.
1824 — RECICLA MAIS SERRA TALHADA
Promover a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos por meio da ampliação e estruturação
da coleta seletiva no município, com base nos principios e diretrizes da Política Nacional de Residuos
Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e da Política Municipal de Coleta Seletiva (Lei Municipal nº
1.874/2021). O programa visa garantir a recuperação de materiais recicláveis, a valorização dos
resíduos como recursos, e a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis no sistema
8
IN
S
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
organizado de coleta, contribuindo para a geração de trabalho e renda, a proteção ambiental e o
fortalecimento da economia circular.
18.25- CLIMA EM AÇÃO-PROGRAMA DE RESILIÊNCIA CLIMATICA DE SERRA TALHADA.
Implementar políticas, ações e medidas integradas de adaptação e mitigação às mudanças do clima, promovendo o
enfrentamento de seus efeitos e a construção de uma economia local resiliente e de baixo carbono. O programa visa
reduzir as emissões de gases de efeito estufa, aumentar a capacidade adaptativa dos territórios e das populações
vulneráveis, fomentar soluções baseadas na natureza, e fortalecer a governança climática no município de Serra Talhada.
18.26 - SERRA MAIS VERDE-ARBOTIZAÇÃO PARA UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
Promover a arborização urbana como estratégia integrada para mitigar os efeitos das mudanças
climáticas, especialmente as ondas de calor, melhorar a qualidade do ar, ampliar o conforto térmico e
o bem-estar da população, valorizar o espaço urbano e o patrimônio paisagístico, aumentar a
biodiversidade e contribuir para a gestão das águas pluviais. O programa também visa implantar,
manter e ampliar o viveiro municipal de mudas nativas, frutíferas e ornamentais, fortalecendo as ações
de arborização, recuperação de áreas degradadas, educação ambiental e conservação da
biodiversidade no município.
18.27- CUIDE E PROTEJA OS ANIMAIS-PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL DE SERRA TALHADA.
Implantar a Politica de Bem-estar Animal no municipal afim de desenvolver estratégias para combater o abandono
de animais domésticos (cães e gatos), bem como, melhorar as condições de bem estar dos animais que já se
encontram em situação de rua,
18.28- A3P EM MOVIMENTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL
O objetivo da Agenda Ambiental na Administração Pública é promover a sustentabilidade e a responsabilidade
socioambiental nas ações e operações do setor público. Ela busca incentivar práticas que minimizem os impactos
ambientais, promovam o uso racional de recursos naturais, e contribuam para a preservação do meio ambiente.
Além disso, a agenda visa sensibilizar e envolver os servidores públicos e a sociedade na adoção de atitudes mais
sustentáveis, garantindo uma gestão pública mais consciente, eficiente e alinhada com os princípios do
desenvolvimento sustentável.
18.29- SALA VERDE SERRA TALHADA SUSTENTÁVEL
Promover a educação ambiental de forma prática, interativa e contínua, por meio da criação de um espaço de
aprendizagem que envolva estudantes, professores e a comunidade local. O programa visa ampliar a
compreensão sobre a importância da preservação ambiental, do uso racional dos recursos naturais e da adoção
de práticas sustentáveis no cotidiano. Além de estimular a formação de cidadãos mais conscientes e
responsáveis, o programa busca sensibilizar diferentes atores sociais por meio de ações concretas de
preservação, conservação e valorização cultural, refletindo positivamente na qualidade de vida da população.
Também objetiva incentivar o consumo consciente, a redução de desperdícios e fortalecer a imagem de uma
gestão pública comprometida com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
18.30- NASCENTES COMUNIDADE QUE CUIDA
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
Garantir a proteção, recuperação e conservação das nascentes e mananciais do município de Serra Talhada,
assegurando a qualidade e a disponibilidade da água para as populações urbanas e rurais, promovendo a
sustentabilidade ambiental e o fortalecimento da biodiversidade local.
1831- SERTÃO PARQUE ECOLÓGICO DE SERRA TALHADA
plantar e manter um Parque Ecológico no município, com infraestrutura adequada para fins de conservação
ambiental, educação ambiental, lazer e promoção da saúde, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a
melhoria da qualidade de vida da população.
18.32- ECOESTAÇÃO ST SUSTENTÁVEL: ESTAÇÃO DE RESÍDUOS VOLUMOSOS
Implantar unidades físicas (EcoEstações) para recebimento, triagem e destinação adequada de residuos volumosos,
recicláveis e restos de poda, promovendo o descarte ambientalmente correto e facilitando o acesso da população à gestão
participativa de residuos sólidos.
18.39 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Assegurar a estrutura, funcionamento eficiente e a continuidade das ações adminsitrativas, operacionais e tecnicas da
Agência Municipal de Meio Ambiente, garantindo o suporte necessário para a execução das políticas ambientais, o
atendimento ao público e o cumprimento das normas de proteção e sustentabilidade ambiental no município.
Programas Classificados na Função: 20 - Agricultura.
20,06 - ÁGUA NO CAMPO
Oferecer alternativas que garantam a melhoria da oferta de água, em quantidade e qualidade, gerenciando as demandas
& considerando ser a água um elemento estruturante para atender melhor às necessidades da população rural, sob à
ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.
20.13 - PROGRAMA DE APOIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-PAST
Oferecer alternativas que garantam a melhoria em quantidade e qualidade da oferta de alimentos no município,
gerenciando as demandas e considerando ajudar os agricultores e agricultoras familiares a fortalecer sua produção,
diversificar suas culturas e aumentar sua renda. Procurar atender melhor às necessidades da população rural, sob à ótica
do desenvolvimento sustentável e da inclusão social,
20,14- ESTRADAS DO DESENVOLVIMENTO
Realizar as manutenções preventivas & corretivas necessárias para as vias vicinais do município, a fim de garantir com
eficiência, segurança e bem-estar do ambiente rural.
20.17 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
n
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
Realizar uma Gestão Eficiente para garantir o desenvolvimento rural, a sustentabilidade ambiental e a promoção de
qualidade de vida para os municipes.
20.18 - CURRAL DE NÉGOCIOS
Adequação e aquisição de equipamentos, manutenção e reposição, reparos e substituição de equipamentos e seus
componentes nos espaços da Feira de Animais do Município, sanando defeitos decorrentes do uso e desgastes temporal,
mantendo-a em pleno funcionamento com eficiência e segurança, atendendo, também, às exigências do Decreto nº
27.687, de 28 de fevereiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 12.228, de 21 de Junho de 2002 da ADAGRO, sem riscos
de paralisações de longo prazo.
E Programas Classificados na Função: 23 - Comércio e Seniços.
2203 - GESTÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
Assegurar a estruturação e o funcionamento continuo dos equipamentos, garantindo suporte técnico,
administrativo e operacional necessário à execução de políticas públicas voltadas à geração de emprego, ao
fortalecimento dos empreendimentos locais e à promoção do turismo como vetor de desenvolvimento econômico
do municipio.
22.04- DESCUBRA SERRA
Fomentar 0 turismo local por meio da promoção dos atrativos do município, da qualificação dos serviços e da melhoria da
infraestrutura de apoio, ampliando a visibilidade do destino, atraindo visitantes e gerando oportunidades de emprego,
renda e valorização cultural.
22.05 - QUALIFICAR SERRA
Ampliar as oportunidades de qualificação profissional e formação para o trabalho no município, por meio de cursos,
oficinas e ações de incentivo ao empreendedorismo, visando à inserção produtiva, à geração de renda e ao
fortalecimento da economia local.
Programas Classificados na Função: 24 - Comunicações
2401 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO E AUDIO VISUAL
Assegurar a gestão eficiente, a manutenção adequada e a contratação de serviços essenciais ao pleno
funcionamento da Secretaria de Comunicação e Áudio Visual, garantindo suporte técnico, operacional €
administrativo às atividades de produção, difusão e monitoramento da comunicação institucional do município.
Programas Classificados na Função: 25 - Energia =
1510 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ENERGIA ELÉTRICA
Executar a gestão, manutenção, expansão e modemização da iluminação pública e dos serviços de energia elétrica,
visando eficiência energética, sustentabilidade e melhoria da segurança urbana.
Ed
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
15.11 - SERRA ILUMINADA
Promover a modemização, expansão e eficiência do sistema de iluminação pública do município, visando o uso racional
de energia, a segurança urbana, a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população
Programas Classificados na Função: 26 - Transporte.
15.07- TRÂNSITO SEGURO E INTELIGENTE
Promover infraestrutura tecnologia, mobilidade, fluidez e segurança no trânsito local,
26.01 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE
Assegurar o suporte necessario para O funcionamento adequado dos serviços de mobilidade dos serviços de mobilidade
urbana, fiscalização, planejamento e controle do trásito e transporte, promovendo segurança, fluidez e qualidade no
deslocamento da população.
26.02 - TRANSPORTE SEGURO E SUSTENTÁVEL
Promover transporte de qualidade.
Programas Classificados na Função: 27 - Desporto e Lazer.
27.01 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER
Fortalecer a estrutura organizacional e os processos administrativos da Secretaria de Esportes e Lazer,
promovendo a modemização da gestão, a eficiência na utilização dos recursos públicos e a melhoria continua na
execução das politicas de esporte e lazer, garantindo transparência, agilidade e qualidade no atendimento à
população.
27.02 - INFRAESTRUTURA DO ESPORTE
Ampliação da Infraestrutura do Esporte e promoção de melhorias nos equipamentos já existentes, favorecendo o
desenvolvimento humano e a inclusão social por meio da universalização do acesso as atividades fisicas.
27.09 - ESPORTE PARA TODOS
Promover e estimular atividades físicas regularmente com o obejtivo de reduzir os danos a saúde fisica & mental, e também
proporcionar a socialização e a convivência com outras pessoas.
27.40 -VIDA SAUDÁVEL
Promover a melhoria da qualidade de vida por meio da adoção de hábitos saudáveis, incluindo à prática regular de atividades
físicas, cuidados com a saúde mental e prevenção de doenças, para pessoas de todas as idades.
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S
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2025/2028
2141 - LAZER E ESPORTE AO AR LIVRE
Promover atividades esportivas e de lazer 30 ar livre para todas as idades, incentivando 3 convivência familiar, hábitos
saudáveis e o uso dos espaços públicos de forma segura e inclusiva.
Programas Classificados na Função 28 =
Encargos Especiais
00.00 - ENCARGOS ESPECIAIS
Cumprir os encargos provenientes da divida fundada do município
Programas Classificados na Função: 99 - Reserva de Contingência
99.98 - Reserva de Contingênia
Cumprir os encargos provenientes da divida fundada do municipio
Serra Talhada, 28 de novembro de 2025.
Márcia o. de Lorena e Sá Araújo
Prefeita Constitucional
14