| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 294 / 2016 |
| Date | 2016-07-18 |
| Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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GABINETE DO PREFEITO Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha - Serra Talhada/PE - CEP 56.903-510 Fone/Fax (87) 3831-7959 - gabinetepQserratalhada.pe.gov.br www .serratalhada.pe.gov.br LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 18 DE JULHO DE 2016. Dá nova redação ao art. 1º, da Lei Complementar nº 050, de 05 de dezembro de 2006, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, Estado de Pernambuco Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º O art. 1º, da Lei Complementar nº 050, de 05 de dezembro de 2006, passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º A Biblioteca Pública Municipal de Serra Talhada - Vereador Cecílio Tiburtino de Lima, vinculada ao Colégio Municipal Cônego Torres, procura responder aos anseios da comunidade em que se insere, promovendo e fornecendo meios para o autodesenvolvimento do indivíduo, eliminando a barreira entre este e os conhecimentos." Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Serra Talhada/PE, 18 de julho de 2016. 4 LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUSA - Prefeito - Z, uno Erickson Álves da Silva Agente Administrativo Matrícula nº 4226-1 Br