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norma nº 294/2016

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 294 / 2016
Date 2016-07-18
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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GABINETE DO PREFEITO
Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha - Serra Talhada/PE - CEP 56.903-510
Fone/Fax (87) 3831-7959 - gabinetepQserratalhada.pe.gov.br
www .serratalhada.pe.gov.br
LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei
Complementar nº 050, de 05 de dezembro de
2006, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, Estado de Pernambuco
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º O art. 1º, da Lei Complementar nº 050, de 05 de dezembro de 2006, passa a ter
a seguinte redação:
“Art. 1º A Biblioteca Pública Municipal de Serra Talhada - Vereador Cecílio Tiburtino de
Lima, vinculada ao Colégio Municipal Cônego Torres, procura responder aos anseios da
comunidade em que se insere, promovendo e fornecendo meios para o
autodesenvolvimento do indivíduo, eliminando a barreira entre este e os conhecimentos."
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Serra Talhada/PE, 18 de julho de 2016.
4
LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUSA
- Prefeito -
Z,
uno Erickson Álves da Silva
Agente Administrativo
Matrícula nº 4226-1
Br

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