| Tipo | Projeto Lei Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2024 |
| Date | 2024-10-03 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 024.2024 - PPA 2025 |
| native_id | 769 |
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P PROJET P O DE LEI DE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 2025 Ofício nº ______/2024. Serra Talhada, ______ de outubro de 2024. Senhor Presidente: Encaminho à consideração dessa colenda Casa Legislativa, o Projeto de Lei que dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. Referido projeto, Senhor Presidente, foi elaborado em estrita consonância com as prioridades do Orçamento para o exercício de 2025, com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 165 da Constituição Federal, coadunado com a Lei Orgânica do Município e com a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Contando com a costumeira atenção de Vossa Excelência e seus pares na apreciação dos Projetos, renovando, nesse momento o nosso apreço, estima e consideração. Atenciosamente, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo Prefeita de Serra Talhada A Sua Excelência, o Vereador Manoel Casciano da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada. 1 MENSAGEM Nº. ______ /2024 Excelentíssimos Senhores Vereadores, da Câmara Municipal de Serra Talhada -PE. Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação desta egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2022–2025 e dá outras providências”. A base legal para a elaboração da Revisão do Plano Plurianual está descrita na Carta Constitucional, especificadamente no artigo 165, que dispõe sobre o conteúdo do PPA, e no artigo 167, que veda o início de investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, sem que tenha sido incluído no PPA ou previsto em lei específica. No que se refere à legislação infraconstitucional, o PPA atende ao que dispõe a Lei Federal nº 4.320/1964, artigos 23 a 26, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000. A construção deste plano segue as normas vigentes e as estruturas formais de apresentação adotadas pelo governo Federal e Estadual. Os programas, ações e atividades que integram esta proposta de PPA se consolidam em Eixos Estratégicos que primam pela articulação das políticas públicas direcionadas a proporcionar uma vida mais digna a todos os moradores dos diversos territórios que integram nossa cidade, sob a ótica da responsabilidade social e fiscal. O Plano Plurianual é considerado o principal instrumento de planejamento da administração pública uma vez que demonstra as ações governamentais de médio prazo do poder público. As despesas de capital, que se constituem nos investimentos da administração pública, estão demonstradas em seus programas, objetivos e ações. Definindo-se os objetivos e ações com metas físicas e financeiras que se constituirão em prioridades de cada exercício na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sendo que os recursos necessários para cada ação serão estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA). O Plano Plurianual pretende aprofundar a redução dos desequilíbrios sociais por meio de políticas públicas que atendam às necessidades da população mais marginalizada socialmente, com ênfase nos 2 aspectos mais críticos de acesso aos bens e serviços públicos, em especial saúde, educação, promoção social, habitação, saneamento básico, meio ambiente e segurança. Haverá tanto aumento da quantidade, como melhoria da qualidade dos serviços prestados a essa camada da população. Para que estes objetivos sejam concretizados é importante que a implantação do PPA considere a orientação estratégica do governo com as possibilidades financeiras do Município e com a capacidade operacional das Secretarias Municipais, considerando, a existência de gerenciamento dos programas e a integração da LDO e da LOA. O planejamento das ações do governo municipal, através do PPA 2022-2025, pode ser considerado um conjunto interdependente e complexo de objetivos, cuja consecução, numa conjuntura de recursos financeiros escassos, não pode dispensar uma visão estratégica de governo clara e objetiva, baseada em um cenário fiscal realista, que orientará, posteriormente, programas e projetos estruturantes capazes de produzir os resultados desejados, através da mobilização de recursos. Os programas referidos no PPA serão financiados com recursos próprios dos órgãos da Administração, e ainda recursos oriundos de operações de crédito, convênios, contratos ou instrumentos congêneres celebrados com a União, Estado ou outros Municípios, de transferências legais obrigatórias e, subsidiariamente, recursos de parcerias com a iniciativa privada. A elaboração desta estratégia teve como pressuposto a orientação de se considerar todas as iniciativas recentes de planejamento do Município. As diretrizes do PPA 2022-2025, espelhadas nas diretrizes e objetivos estratégicos, são desdobradas em um conjunto de estratégias e estas em programas e ações consistentes com os desafios atuais e com as potencialidades do Município. Por fim, deixamos claro que estamos abertos ao diálogo e colocamo-nos à disposição de Vossas Excelências para o aprimoramento das propostas contidas neste projeto, de modo que, a aprovação desta respeitosa Casa a esse Projeto de Lei, transforme este importante instrumento de gestão em um plano plenamente executável com a colaboração de todos e em benefício de nosso Município. Ante as razões que justificam a presente propositura, solicito a Vossa Excelência emprestar a valiosa colaboração no encaminhamento, de modo a colocá-la em tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, 3 para após análise dessa Egrégia Casa Parlamentar dirigida por Vossa Excelência, há de se determinar à aprovação que ora se propõe, renovando protestos de estima e consideração. Serra Talhada ,______ de outubro de 2024 . Atenciosamente, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo Prefeita de Serra Talhada 1 PROJETO DE LEI Nº_____/2024 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. O PREFEITO (a) DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 124, § 1°, inciso II da Constituição Estadual, alterada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, bem como, o artigo 165 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, submete para apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte: PROJETO DE LEI Art. 1º Este Projeto de Lei institui a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, ações e metas para as despesas de capital e as delas decorrentes, e para as relativas a programas de ação continuada. Art. 2º O Poder Executivo, no período de vigência deste Plano, executará os Programas nele constantes, dando-lhes prioridade em relação a novos que venham a surgir no seu período de implementação. Art. 3º O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes Legislativo e Executivo, harmonizados com os objetivos e as orientações estratégicas de governo, conforme Anexos I e II. Art. 4º As Diretrizes Estratégicas do PPA 2022-2025 são: I – Promover o desenvolvimento social, econômico e cultural do Município. II – Reduzir as desigualdades econômicas e sociais. III – Qualificar o atendimento à população, promovendo saúde, educação, segurança e bemestar. IV – Fortalecer a gestão pública. 2 Art. 5º Para cumprimento das legislações que disciplinam o Plano Plurianual e para efeito desta Lei, entende-se por: I - programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um objetivo comum, sendo mensurado por indicadores e desdobrando-se em: a. Programa Finalístico: resulta em bens e/ou serviços ofertados diretamente à sociedade; b. Programa de Gestão de Políticas Públicas: abrange ações de gestão de governo relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas, e; c. Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente administrativa. II - objetivo: expressa a busca do resultado que se quer alcançar, ou seja, a transformação da situação-problema que é o objeto da intervenção do programa; III - ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para atender aos objetivos de um programa, classificando-se em: a. projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e das quais resulta um produto; b. atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto; c. operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; d. parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da Federação. Art. 6º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como, a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei Anual ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da Lei do Plano Plurianual, desde que em consonância com os objetivos apresentados nesta Lei, mantendo estes ajustes nos exercícios subsequentes. Art. 7º A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do Plano Plurianual poderão ocorrer também por intermédio da Lei Orçamentária Anual e seus créditos especiais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes. Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias às alterações de valor ou outras modificações efetuadas na Lei Orçamentária Anual. 3 Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art. 9º Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais. Art. 10. Os programas do Plano Plurianual serão anualmente avaliados. Parágrafo único. A avaliação dos programas do Plano Plurianual referida no caput será coordenada pela Secretaria de Finanças ou Planejamento, que expedirá normas e instruções sobre o processo. Art. 11. As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e seus créditos adicionais e nas Leis de Revisão do PPA. Art. 12. O Poder Executivo fica autorizado a: I - alterar o órgão responsável por programas e ações; II - adequar a meta física da ação orçamentária às alterações do seu valor, produto, ou unidade de medida, efetuadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais, que alterem o Plano Plurianual. Art. 13. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, ______ de outubro de 2024. Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo Prefeita de Serra Talhada REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 ANEXO I PREFEITURA DE SERRA Página 1 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0000Encargos Especiais Objetivo do Programa Cumprir os encargos provinientes da dívida fundada no município. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável 02 05 - Secretaria Municipal de Finanças Orgãos Participantes 02 05 - Secretaria Municipal de Finanças,90 01 - Fundo Municipal de Saúde,90 02 - Secretaria de Assistência So cial e Cidadania,90 05 - Instituto de Previd.dos Servidores Públicos de Serra Talhada,90 12 - Fundo Municipal de Educação,90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada,90 90 - Autarquia Educacional de Serra Talhada Indicador do Programa: Dívida Pública Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 99,99 Ref. Esperada: 99,99 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 0003 Amortização da Dívida Contratada Dívida amortizada MÊS 48 01 00 11.671.000,00 0005 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais Precatórios e sentenças judiciais pagos MÊS 48 01 00 2.891.000,00 0006 Indenizações e Restituições Diversas Indenizações e restituições realizadas MÊS 48 01 00 1.374.000,00 0006 Indenizações e Restituições Diversas Indenizações e restituições realizadas MÊS 12 05 01 200.000,00 0007 Indenização e Restituição Inclusive Decorrentes de Convênio da Secretaria de Saúde Indenizações e restituições pagas MÊS 48 01 00 451.000,00 0015 Amortização da Dívida Pública Secretaria de Saúde Dívida amortizada MÊS 48 01 00 1.164.000,00 0029 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais da Secretaria de Saúde Precatórios e sentenças judiciais pagas MÊS 48 01 00 763.000,00 0021 Amortização da Dívida Pública Dívida Pública PCT 87 01 00 1.184.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 2 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 0023 Indenizações e Restituições Dívida Pública PCT 87 01 00 85.000,00 0012 Indenizações e Restituições Diversas Indenizações e restituições realizadas MÊS 36 01 15 15.000,00 0022 Amortização da Dívida Pública Dívida pública amortizada MÊS 36 01 15 15.000,00 0030 Pagamento de Sentenças Judiciais pagamentos realizados PCT 87 01 15 1.012.000,00 0031 Amortização da Dívida Contratada Divida Amortizada MÊS 100 01 00 20.000,00 0032 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais Despesa Paga MÊS 12 01 00 303.000,00 0032 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais Despesa Paga MÊS 12 05 12 10.000,00 0024 Amortização da Dívida Contratada Divida Amortizada MÊS 136 01 00 318.000,00 0027 Indenizações e Restituições Diversas Indenizações e resstituições quitados MÊS 48 01 00 196.000,00 0028 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais Precatórios e sentenças quitados MÊS 48 01 00 2.580.000,00 0033 Amortização da Dívida Pública Divida Amortizada MÊS 0 01 00 10.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 0003 Amortização da Dívida Contratada 12 12 12 12 2.399.000,00 2.550.000,00 2.672.000,00 4.050.000,00 0005 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais 12 12 12 12 1.010.000,00 310.000,00 571.000,00 1.000.000,00 0006 Indenizações e Restituições Diversas 12 12 12 12 597.000,00 150.000,00 406.000,00 221.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 3 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 0006 Indenizações e Restituições Diversas 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0007 Indenização e Restituição Inclusive Decorrentes de Convênio da Secretaria de Saúde 12 12 12 12 211.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 0015 Amortização da Dívida Pública Secretaria de Saúde 12 12 12 12 120.000,00 80.000,00 335.000,00 629.000,00 0029 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais da Secretaria de Saúde 12 12 12 12 25.000,00 88.000,00 150.000,00 500.000,00 0021 Amortização da Dívida Pública 25 25 25 12 90.000,00 154.000,00 470.000,00 470.000,00 0023 Indenizações e Restituições 25 25 25 12 55.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0012 Indenizações e Restituições Diversas 12 12 12 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0022 Amortização da Dívida Pública 12 12 12 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0030 Pagamento de Sentenças Judiciais 25 25 25 12 82.000,00 30.000,00 700.000,00 200.000,00 0031 Amortização da Dívida Contratada 0 0 0 100 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0032 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais 0 0 0 12 0,00 0,00 24.000,00 279.000,00 0032 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais 0 0 0 12 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0024 Amortização da Dívida Contratada 12 12 12 100 41.000,00 43.000,00 32.000,00 202.000,00 0027 Indenizações e Restituições Diversas 12 12 12 12 50.000,00 50.000,00 68.000,00 28.000,00 0028 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais 12 12 12 12 59.000,00 157.000,00 864.000,00 1.500.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 4 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 0033 Amortização da Dívida Pública 0 0 0 0 0,00 0,00 10.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 5 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, Manutenção e Serviços da Câmara Municipal de Vereadores Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0101Gestão Administrativa da Câmara Municipal Objetivo do Programa Permitir o regular funcionamento das atividades do poder legislativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e desemenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais. Público Alvo População e administração pública municipal Orgão Responsável 01 01 - Câmara Municipal de Serra Talhada Orgãos Participantes 01 01 - Câmara Municipal de Serra Talhada Indicador do Programa: Sessões Legislativas Fonte Indicador: CMST Ref. Atual: 90 Ref. Esperada: 90 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1001 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Bens adquiridos UND 48 01 00 1.220.000,00 1002 Melhoria da Infra-Estrutura da Câmara Municipal Melhorias efetuadas UND 48 01 00 1.460.000,00 2001 Dispendios com Vereadores e Mesa Diretora Dispêndios efetuados MÊS 48 01 00 15.625.400,00 2002 Manutenção das Atividades da Câmara Atividades mantidas MÊS 48 01 00 21.043.000,00 2003 Despesas com Parcelamento Previdência Social Parcelamentos pagos MÊS 48 01 00 12.000,00 2003 Despesas com Parcelamento Previdência Social Parcelamentos pagos MÊS 48 01 00 18.000,00 2004 Despesas de Exercícios Anteriores Despesas quitadas MÊS 48 01 00 73.800,00 2005 Despesas com Sentença Judiciais Despesas pagas MÊS 48 01 00 22.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 6 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2006 Manutenção da Escola Legislativo Municipal Escola mantida MÊS 48 01 00 44.200,00 2007 Divulgação das Ações do Poder Legislativo Divulgações efetuadas MÊS 48 01 00 729.000,00 2008 Câmara Itinerante nos Bairros e Distritos Câmara itinerante ativa MÊS 48 01 00 52.000,00 2009 Legislativo na Comunidade Escolar Projeto ativo MÊS 48 01 00 24.000,00 2010 Dispendios com Obrigações Patronais Dispêndios efetuados MÊS 48 01 00 5.552.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1001 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos 12 12 12 12 300.000,00 220.000,00 300.000,00 400.000,00 1002 Melhoria da Infra-Estrutura da Câmara Municipal 12 12 12 12 300.000,00 220.000,00 470.000,00 470.000,00 2001 Dispendios com Vereadores e Mesa Diretora 12 12 12 12 3.255.200,00 3.945.200,00 3.855.000,00 4.570.000,00 2002 Manutenção das Atividades da Câmara 12 12 12 12 3.732.500,00 4.324.500,00 6.464.000,00 6.522.000,00 2003 Despesas com Parcelamento Previdência Social 12 12 12 12 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2003 Despesas com Parcelamento Previdência Social 24 24 24 24 6.000,00 6.000,00 3.000,00 3.000,00 2004 Despesas de Exercícios Anteriores 12 12 12 12 24.400,00 24.400,00 10.000,00 15.000,00 2005 Despesas com Sentença Judiciais 12 12 12 12 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 7 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2006 Manutenção da Escola Legislativo Municipal 12 12 12 12 9.000,00 9.000,00 13.000,00 13.200,00 2007 Divulgação das Ações do Poder Legislativo 12 12 12 12 154.000,00 174.000,00 186.000,00 215.000,00 2008 Câmara Itinerante nos Bairros e Distritos 12 12 12 12 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 2009 Legislativo na Comunidade Escolar 12 12 12 12 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 2010 Dispendios com Obrigações Patronais 12 12 12 12 1.210.000,00 1.410.000,00 1.312.000,00 1.620.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 8 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, Manutenção e Serviços da Câmara Municipal de Vereadores. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0102Controle Interno do Legislativo Objetivo do Programa Desenvolver as atividades do Sistema de Controle Interno em cumprimento ao disposto no art. 70 e 74 da Constituição Federal, bem como fortalecer as atividades de investigação, apuração e repressão das irregularidades, com o objetivo de prevenir a corru pção e ampliar a transparência na gestão pública. Público Alvo Presidência da Câmara Orgão Responsável 01 01 - Câmara Municipal de Serra Talhada Orgãos Participantes 01 01 - Câmara Municipal de Serra Talhada Indicador do Programa: Sessões Legislativas Fonte Indicador: CMST Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2011 Implatação e Manutenção do Controle Interno Gestão Mantida MÊS 48 01 00 1.371.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2011 Implatação e Manutenção do Controle Interno 12 12 12 12 365.000,00 278.000,00 354.000,00 374.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 9 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, Manutenção e Serviços da Câmara Municipal de Vereadores Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0103Programa Parlamentar Jovem Objetivo do Programa Proporcionar a Aplicação da Lei Nº 142/2005 procurando diminuir a distância entre a Escola e o Parlamento. Público Alvo Estudantes Orgão Responsável 01 01 - Câmara Municipal de Serra Talhada Orgãos Participantes 01 01 - Câmara Municipal de Serra Talhada Indicador do Programa: Sessões Legislativas Fonte Indicador: CMST Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2012 Manutenção do Programa Parlamento Jovem Programa mantido MÊS 48 01 00 23.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2012 Manutenção do Programa Parlamento Jovem 12 12 12 12 6.000,00 4.000,00 5.000,00 8.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 10 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, Manutenção e Serviços da Câmara Municipal de Vereadores Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0104Programa Sala da Cidadania Objetivo do Programa Propiciar a aplicação da Lei nº 018/2009, buscando fortalecer e dar apoio ao cidadão. Público Alvo População em geral Orgão Responsável 01 01 - Câmara Municipal de Serra Talhada Orgãos Participantes 01 01 - Câmara Municipal de Serra Talhada Indicador do Programa: Serviço de Informação ao Cidadão Fonte Indicador: CMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1003 Implantação do Programa Sala da Cidadania Programa implantado MÊS 48 01 00 5.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1003 Implantação do Programa Sala da Cidadania 12 12 12 12 5.000,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 11 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0401Gestão, Manutenção e Serviços do Gabinete Objetivo do Programa Assegurar os recursos necessário para manutenção e desenvolvimento das ações administradas na gestão do órgão. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável 02 02 - Gabinete do Prefeita Orgãos Participantes 02 02 - Gabinete do Prefeita Indicador do Programa: Gabinete Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 0 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2017 Manutenção das Atividades Administrativas Atividades mantidas MÊS 48 01 00 8.532.000,00 2017 Manutenção das Atividades Administrativas Atividades mantidas MÊS 48 01 00 54.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2017 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 1.925.000,00 2.034.000,00 2.242.000,00 2.331.000,00 2017 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 30.000,00 13.000,00 9.000,00 2.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 12 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0402Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Finanças Objetivo do Programa Assegurar as Condições Necessárias para Manutenção e Desenvolvimento das Ações Administrativas na Gestão do Òrgão. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável 02 05 - Secretaria Municipal de Finanças Orgãos Participantes 02 05 - Secretaria Municipal de Finanças Indicador do Programa: Secretaria de Finanças Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2029 Manutenção das Atividades Administrativas Atividades mantidas MÊS 48 01 00 30.007.800,00 2029 Manutenção das Atividades Administrativas Atividades mantidas MÊS 48 01 00 52.000,00 2451 Taxas Bancárias, Seguros e Encargos Diversos Tributos pagos MÊS 48 01 00 3.935.000,00 3242 Aquisição de Mobiliário, Veículos e Equipamentos de Informática Mobiliário, Veículos e Equipamentos Adquiridos UND 98 01 00 364.000,00 3243 Reforma da Estrutura Física da Secretaria de Finanças Estrutura Física Reformada PCT 75 01 00 50.000,00 4240 Implantação e Manutenção do SIAFIC SIAFIC Implantado/Mantido UND 3 01 00 180.000,00 4241 Treinamento/Capacitação de Servidores da Secretaria de Finanças Servidor Capacitado PCT 100 01 00 61.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 13 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2029 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 6.026.000,00 6.449.800,00 9.810.000,00 7.722.000,00 2029 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 18.000,00 21.000,00 12.000,00 1.000,00 2451 Taxas Bancárias, Seguros e Encargos Diversos 12 12 12 12 100.000,00 2.035.000,00 884.000,00 916.000,00 3242 Aquisição de Mobiliário, Veículos e Equipamentos de Informática 31 23 21 23 90.000,00 90.000,00 90.000,00 94.000,00 3243 Reforma da Estrutura Física da Secretaria de Finanças 25 25 25 0 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 4240 Implantação e Manutenção do SIAFIC 1 1 1 0 180.000,00 0,00 0,00 0,00 4241 Treinamento/Capacitação de Servidores da Secretaria de Finanças 25 25 25 25 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 14 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0405Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Planejamento e Gestão Objetivo do Programa Assegurar os recursos necessário para manutenção e desenvolvimento das ações administradas na gestão do órgão. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável 02 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orgãos Participantes 02 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Indicador do Programa: Secretaria Municpal de Planejamento e Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2046 Manutenção das Atividades Administrativas Atividades mantidas MÊS 48 01 00 5.240.200,00 2046 Manutenção das Atividades Administrativas Atividades mantidas MÊS 48 01 00 70.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2046 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 927.000,00 1.242.200,00 1.351.000,00 1.720.000,00 2046 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 15 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0406Modernização Tributária Objetivo do Programa Adequação da Estrutura Administrativa Municipal para Implantação da Modernização Fazendária, Promovendo Eficiência e Contr ole Financeiro e Tributário. Público Alvo Administração Pública Municipal Orgão Responsável 02 05 - Secretaria Municipal de Finanças Orgãos Participantes 02 05 - Secretaria Municipal de Finanças Indicador do Programa: Total das receitas arrecadas em relação ao Fonte Indicador: PMST/SMF Ref. Atual: 8,95 Ref. Esperada: 9,96 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1180 Aquisição da Base Cartográfica Digital da Área Urbana e Rural Base adquirida UND 4 01 00 96.000,00 2038 Revisão do Código Tributário Municipal Código revisado UND 4 01 00 41.000,00 2042 Consultoria para Implantação e Manutenção da Modernização Fazendária Consultoria Contratada UND 4 01 00 122.000,00 2659 Atualização da Planta Genérica de Valores Atualização realizada UND 4 01 00 122.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1180 Aquisição da Base Cartográfica Digital da Área Urbana e Rural 1 1 1 1 20.000,00 20.000,00 20.000,00 36.000,00 2038 Revisão do Código Tributário Municipal 1 1 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 16 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2042 Consultoria para Implantação e Manutenção da Modernização Fazendária 1 1 1 1 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 2659 Atualização da Planta Genérica de Valores 1 1 1 1 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 17 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0408Gestão Administrativa da Secretaria de Administração Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para manuteção e desempenho das ações administrativas na gestão do orgão. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável 02 07 - Secretaria de Administração Orgãos Participantes 02 07 - Secretaria de Administração Indicador do Programa: Secretaria Municipal de Administração Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2059 Manutenção das Atividades de Administração Atividades mantidas MÊS 48 01 00 16.822.000,00 2059 Manutenção das Atividades de Administração Atividades mantidas MÊS 36 01 00 15.000,00 2449 Ampliação e Gestão Administrativa do Patrimônio Gestão mantida MÊS 48 01 00 89.000,00 3039 Aquisição de Móveis, Computadores, Servidor e Equipamentos Bens adquiridos UND 40 01 00 117.000,00 3040 Construção, Ampliação e/ou Reforma da Secretaria Imóveis mantidos e reformados MÊS 48 01 00 30.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 PREFEITURA DE SERRA Página 18 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2059 Manutenção das Atividades de Administração 12 12 12 12 3.848.000,00 4.516.000,00 4.766.000,00 3.692.000,00 2059 Manutenção das Atividades de Administração 12 12 12 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 2449 Ampliação e Gestão Administrativa do Patrimônio 12 12 12 12 19.000,00 19.000,00 21.000,00 30.000,00 3039 Aquisição de Móveis, Computadores, Servidor e Equipamentos 10 10 10 10 50.000,00 17.000,00 18.000,00 32.000,00 3040 Construção, Ampliação e/ou Reforma da Secretaria 12 12 12 12 3.000,00 3.000,00 4.000,00 20.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 19 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Diretriz/Macroobjeto Modenização da gestão Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0409Formação e Valorização do Servidor Público Objetivo do Programa Incentivo à qualificação e valorização do Servidor Público Municipal, garantindo maior produtividade e eficiência no desempenho de suas atividades. Público Alvo Servidores públicos municipais Orgão Responsável 02 07 - Secretaria de Administração Orgãos Participantes 02 07 - Secretaria de Administração Indicador do Programa: Funcionários públicos que sofrem ações Fonte Indicador: PMST/SAD Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 0 Indicador do Programa: Servidores capacitados Fonte Indicador: PMST/SAD Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 8 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2063 Qualificação dos Servidores Capacitações promovidas UND 16 01 00 90.000,00 2064 Elaboração de Critérios de Desempenho dos Servidores Avaliação de desempenho realizada UND 8 01 00 180.000,00 2662 Realização de Concursos e Seleções Concursos e seleções realizadas UND 20 01 00 199.000,00 4042 Planejamento, viabilização e elaboração de Plano de Cargos e Carreiras Plano de cargos e carreiras elaborado UND 36 01 00 46.000,00 4043 Organização da estrutura administrativa municipal Estruturação administrativa realizada MÊS 36 01 00 92.000,00 4044 Digitalização de arquivos e registros Digitalização realizada MÊS 36 01 00 70.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 20 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2063 Qualificação dos Servidores 4 4 4 4 35.000,00 20.000,00 22.000,00 13.000,00 2064 Elaboração de Critérios de Desempenho dos Servidores 2 2 2 2 70.000,00 30.000,00 32.000,00 48.000,00 2662 Realização de Concursos e Seleções 5 5 5 5 70.000,00 25.000,00 27.000,00 77.000,00 4042 Planejamento, viabilização e elaboração de Plano de Cargos e Carreiras 12 12 12 0 15.000,00 15.000,00 16.000,00 0,00 4043 Organização da estrutura administrativa municipal 12 12 12 0 30.000,00 30.000,00 32.000,00 0,00 4044 Digitalização de arquivos e registros 6 12 12 6 15.000,00 15.000,00 16.000,00 24.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 21 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão da Secretaria. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0411Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Obras e Infraestrutura Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão da Secretaria. Público Alvo Servidores e infraestrutura Orgão Responsável 02 08 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Orgãos Participantes 02 08 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Indicador do Programa: Secretaria de Obra Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2066 Manutenção das Atividades Administrativas Gestão Mantida MÊS 48 01 00 25.491.000,00 2066 Manutenção das Atividades Administrativas Gestão Mantida MÊS 48 01 00 500.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2066 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 5.851.000,00 6.785.000,00 5.291.000,00 7.564.000,00 2066 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 120.000,00 120.000,00 156.000,00 104.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 22 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão administrativa e das atividades de fiscalização Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0414Gestão, Manutenção e Serviços da Agência Municipal de Meio Ambiente Objetivo do Programa Assegurar e aprimorar as condições de trabalho da AMMA por meio da sua infraestrutura. Público Alvo Servidores e infraestrutura AMMA Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Confecção de resoluções e formulação de Fonte Indicador: PMST/AM Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 5 Indicador do Programa: Emissão de pareceres e laudos ambientais Fonte Indicador: PMST/AM Ref. Atual: 150 Ref. Esperada: 300 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2433 Manutenção das Atividades Administrativas da Agência Municipal de Meio Ambiente Gestão Mantida MÊS 48 01 00 1.753.300,00 2433 Manutenção das Atividades Administrativas da Agência Municipal de Meio Ambiente Gestão Mantida MÊS 48 01 00 63.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2433 Manutenção das Atividades Administrativas da Agência Municipal de Meio Ambiente 12 12 12 12 411.000,00 373.300,00 412.000,00 557.000,00 2433 Manutenção das Atividades Administrativas da Agência Municipal de Meio Ambiente 12 12 12 12 10.000,00 7.000,00 3.000,00 43.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 23 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0420Gestão, Manutenção e Serviços da Procuradoria Geral do Município Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão da Procuradoria. Público Alvo Administração Pública Municipal Orgão Responsável 02 04 - Procuradoria Geral do Município Orgãos Participantes 02 04 - Procuradoria Geral do Município Indicador do Programa: Procuradoria Geral do Município Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1156 Construção da Sede Própria da Procuradoria Sede construída PCT 95 01 00 170.000,00 2026 Manutenção das Atividades Administrativas Gestão mantida MÊS 48 01 00 8.140.500,00 2026 Manutenção das Atividades Administrativas Gestão mantida MÊS 48 01 00 91.000,00 2596 Qualificação dos Servidores da Procuradoria Geral do Município Qualificações efetuadas MÊS 36 01 00 81.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1156 Construção da Sede Própria da Procuradoria 30 50 15 0 100.000,00 50.000,00 20.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 24 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2026 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 1.418.000,00 2.119.500,00 2.256.000,00 2.347.000,00 2026 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 40.000,00 40.000,00 10.000,00 1.000,00 2596 Qualificação dos Servidores da Procuradoria Geral do Município 12 12 12 0 30.000,00 30.000,00 21.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 25 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0423Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Governo Objetivo do Programa Assegurar os recursos necessário para manutenção e desenvolvimento das ações administradas na gestão do órgão. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável 02 03 - Secretaria Municipal de Governo Orgãos Participantes 02 03 - Secretaria Municipal de Governo Indicador do Programa: Secretaria Municipal de Governo Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2024 Manutenção das Atividades Administrativas Atividades mantidas MÊS 48 01 00 2.360.000,00 2024 Manutenção das Atividades Administrativas Atividades mantidas MÊS 48 01 00 8.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2024 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 358.000,00 923.000,00 631.000,00 448.000,00 2024 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 26 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Infraestrutura para melhorias na qualidade de vida Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0424Construir Mais Pavimentações, Estradas e Passarelas Objetivo do Programa Melhorar a qualidade de vida no tocante a locomação dos cidadãos. Público Alvo População Orgão Responsável 02 08 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Orgãos Participantes 02 08 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Indicador do Programa: Acessibilidade nos órgãos públicos Fonte Indicador: PMST/SEC Ref. Atual: 55 Ref. Esperada: 125 Indicador do Programa: Estradas e passarelas Fonte Indicador: PMST/SEC Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 135 Indicador do Programa: Vias pavimentadas Fonte Indicador: PMST/SEC Ref. Atual: 150,3 Ref. Esperada: 124050 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1278 Construir Mais Pavimentações na Sede e Distritos Ruas Pavimentadas M² 1000 01 00 70.000,00 1278 Construir Mais Pavimentações na Sede e Distritos Ruas Pavimentadas M² 102120 01 00 1.860.000,00 1278 Construir Mais Pavimentações na Sede e Distritos Ruas Pavimentadas M² 0 02 01 1.767.000,00 1278 Construir Mais Pavimentações na Sede e Distritos Ruas Pavimentadas M² 20780 05 70 10.913.000,00 1279 Estradas Vicinais na Zona Rural Estradas Revitalizadas KM 29 01 00 881.000,00 1279 Estradas Vicinais na Zona Rural Estradas Revitalizadas KM 0 02 01 350.000,00 1279 Estradas Vicinais na Zona Rural Estradas Revitalizadas KM 0 05 01 650.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 27 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 1280 Construir Rampas de Acesso, Passeios e Passarelas Melhoramento na Mobilidade M² 56 01 00 241.000,00 1280 Construir Rampas de Acesso, Passeios e Passarelas Melhoramento na Mobilidade M² 0 02 01 150.000,00 1280 Construir Rampas de Acesso, Passeios e Passarelas Melhoramento na Mobilidade M² 0 05 01 90.000,00 1306 Construção de Banheiro Público no Distrito de Logradouro Reforma UND 0 01 00 20.000,00 1307 Construção de Praça no Distrito de Logradouro Reforma UND 0 01 00 50.000,00 1313 Calçamento De Ruas no Distrito de Caiçarinha da Penha Ruas calçadas RUA 0 01 00 200.000,00 1851 Manutenção Asfaltica Serviços Mantidos UND 30 05 70 4.000.000,00 1852 Requalificação Asfaltica Serviços Mantidos M³ 700 05 70 4.000.000,00 3254 Pavimentação da Avenida Frederico Alves de Barros Distrito de Luanda Avenida Pavimentada AV. 1 01 00 200.000,00 3260 Construção de Banheiro Público no Distrito de Logradouro Banheiro Construído UND 1 01 00 20.000,00 3261 Construção de Praça no Distrito de Logradouro Praça Construída UND 1 01 00 50.000,00 3277 Construção de Calçamento nas ruas da COHAB Bairro Calçado UND 1 01 00 300.000,00 3278 Calçamento das Ruas José Moreno da Nascimento e João Alves em Caiçarinha da Penha Rua Calçada RUA 2 01 00 200.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 PREFEITURA DE SERRA Página 28 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 1278 Construir Mais Pavimentações na Sede e Distritos 0 0 0 1000 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 1278 Construir Mais Pavimentações na Sede e Distritos 24780 37170 37170 4000 100.000,00 800.000,00 608.000,00 352.000,00 1278 Construir Mais Pavimentações na Sede e Distritos 0 0 0 0 500.000,00 467.000,00 800.000,00 0,00 1278 Construir Mais Pavimentações na Sede e Distritos 0 0 0 20780 300.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 6.613.000,00 1279 Estradas Vicinais na Zona Rural 7 11 11 0 250.000,00 250.000,00 381.000,00 0,00 1279 Estradas Vicinais na Zona Rural 0 0 0 0 250.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 1279 Estradas Vicinais na Zona Rural 0 0 0 0 250.000,00 250.000,00 150.000,00 0,00 1280 Construir Rampas de Acesso, Passeios e Passarelas 14 21 21 0 100.000,00 30.000,00 111.000,00 0,00 1280 Construir Rampas de Acesso, Passeios e Passarelas 0 0 0 0 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 1280 Construir Rampas de Acesso, Passeios e Passarelas 0 0 0 0 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 1306 Construção de Banheiro Público no Distrito de Logradouro 0 0 0 0 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1307 Construção de Praça no Distrito de Logradouro 0 0 0 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 1313 Calçamento De Ruas no Distrito de Caiçarinha da Penha 0 0 0 0 0,00 200.000,00 0,00 0,00 1851 Manutenção Asfaltica 0 0 0 30 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 1852 Requalificação Asfaltica 0 0 0 700 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 29 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3254 Pavimentação da Avenida Frederico Alves de Barros Distrito de Luanda 1 0 0 0 200.000,00 0,00 0,00 0,00 3260 Construção de Banheiro Público no Distrito de Logradouro 1 0 0 0 20.000,00 0,00 0,00 0,00 3261 Construção de Praça no Distrito de Logradouro 1 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 3277 Construção de Calçamento nas ruas da COHAB 1 0 0 0 300.000,00 0,00 0,00 0,00 3278 Calçamento das Ruas José Moreno da Nascimento e João Alves em Caiçarinha da Penha 2 0 0 0 200.000,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 30 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Infraestrutura para melhorias na qualidade de vida Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0425Mais Praças, Canteiros e Ciclovias (com acessibilidade) Objetivo do Programa Melhorar a qualidade de vida através da construção de novas praças, canteiros e passarelas. Público Alvo População Orgão Responsável 02 08 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Orgãos Participantes 02 08 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Indicador do Programa: Praças e canteiros Fonte Indicador: PMST/SEC Ref. Atual: 14 Ref. Esperada: 29 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1281 Construção e Reforma de Praças e Canteiros Praças e Canteiros UND 21 01 00 4.054.000,00 1281 Construção e Reforma de Praças e Canteiros Praças e Canteiros UND 0 02 01 242.000,00 1281 Construção e Reforma de Praças e Canteiros Praças e Canteiros UND 0 05 01 645.000,00 1282 Construção de Ciclovias Ciclovias Construídas M² 2000 01 00 53.000,00 1282 Construção de Ciclovias Ciclovias Construídas M² 200 02 01 50.000,00 1282 Construção de Ciclovias Ciclovias Construídas M² 200 05 70 50.000,00 1301 Reforma da Praça de Luanda, sede do 4º Distrito Praça Reformada UND 0 01 00 200.000,00 1302 Construção de Banheiro Público em Luanda Reforma UND 0 01 00 30.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 31 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 1308 Reforma e Recuperação do Cemitério na Serra Vermelha Reforma UND 0 01 00 20.000,00 1311 Construção de Banheiro Público no Distrito de Santa Rita Reforma UND 0 01 00 20.000,00 1312 Construção de Praça no Distrito de Santa Rita Reforma UND 0 01 00 50.000,00 1314 Reforma e Modernização da Praça de Tauapiranga Reforma UND 0 01 00 100.000,00 2880 Manutenção e Conservação de Praças, Parques, Jardins, Canteiros, Ciclovias e Área de Lazer Serviços Mantidos MÊS 48 01 00 3.150.000,00 2880 Manutenção e Conservação de Praças, Parques, Jardins, Canteiros, Ciclovias e Área de Lazer Serviços Mantidos MÊS 48 01 00 130.000,00 3251 Reforma da Praça de Luanda, sede do 4 º Distrito Praça Reformada UND 1 01 00 200.000,00 3252 Construção de Banheiro Público em Luanda Banheiro Construído UND 1 01 00 30.000,00 3264 Reforma e Recuperação do Cemitério na Serra Vermelha Cemitério Reformado UND 1 01 00 20.000,00 3271 Construção de Banheiro Público no Distrito de Santa Rita Banheiro Construído UND 1 01 00 20.000,00 3272 Construção de Praça no Distrito de Santa Rita Praça Construída UND 1 01 00 50.000,00 3276 Construção de Praça na COHAB Praça Construída UND 1 01 00 100.000,00 3300 Reforma e Recuperação do Cemitério na Serra Vermelha EMENDAS N/A 0 01 00 50.000,00 3303 Reforma da Praça de Luanda, sede do 4º Distrito EMENDAS N/A 0 01 00 200.000,00 3304 Construção de Banheiro Público em Luanda EMENDAS N/A 0 01 00 30.000,00 3306 Construção da Praça da Vila Poço da Cerca/Serrinha EMENDAS N/A 0 01 00 100.000,00 3307 Pavimentação da Vila Poço da Cerca/Serrinha EMENDAS N/A 0 01 00 500.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 32 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3308 Pavimentação da Comunidade do Jardim EMENDAS N/A 0 01 00 50.000,00 4307 Manutenção de Ciclovias Serviços Mantidos M² 1500 01 00 150.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1281 Construção e Reforma de Praças e Canteiros 3 4,5 4,5 9 50.000,00 2.000,00 2.000,00 4.000.000,00 1281 Construção e Reforma de Praças e Canteiros 0 0 0 0 50.000,00 96.000,00 96.000,00 0,00 1281 Construção e Reforma de Praças e Canteiros 0 0 0 0 55.000,00 295.000,00 295.000,00 0,00 1282 Construção de Ciclovias 600 600 600 200 20.000,00 10.000,00 10.000,00 13.000,00 1282 Construção de Ciclovias 0 0 0 200 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1282 Construção de Ciclovias 0 0 0 200 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1301 Reforma da Praça de Luanda, sede do 4º Distrito 0 0 0 0 0,00 200.000,00 0,00 0,00 1302 Construção de Banheiro Público em Luanda 0 0 0 0 0,00 30.000,00 0,00 0,00 1308 Reforma e Recuperação do Cemitério na Serra Vermelha 0 0 0 0 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1311 Construção de Banheiro Público no Distrito de Santa Rita 0 0 0 0 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1312 Construção de Praça no Distrito de Santa Rita 0 0 0 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 33 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 1314 Reforma e Modernização da Praça de Tauapiranga 0 0 0 0 0,00 100.000,00 0,00 0,00 2880 Manutenção e Conservação de Praças, Parques, Jardins, Canteiros, Ciclovias e Área de Lazer 12 12 12 12 184.000,00 533.000,00 498.000,00 1.935.000,00 2880 Manutenção e Conservação de Praças, Parques, Jardins, Canteiros, Ciclovias e Área de Lazer 12 12 12 12 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 3251 Reforma da Praça de Luanda, sede do 4 º Distrito 1 0 0 0 200.000,00 0,00 0,00 0,00 3252 Construção de Banheiro Público em Luanda 1 0 0 0 30.000,00 0,00 0,00 0,00 3264 Reforma e Recuperação do Cemitério na Serra Vermelha 1 0 0 0 20.000,00 0,00 0,00 0,00 3271 Construção de Banheiro Público no Distrito de Santa Rita 1 0 0 0 20.000,00 0,00 0,00 0,00 3272 Construção de Praça no Distrito de Santa Rita 1 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 3276 Construção de Praça na COHAB 1 0 0 0 100.000,00 0,00 0,00 0,00 3300 Reforma e Recuperação do Cemitério na Serra Vermelha 0 0 0 0 0,00 0,00 50.000,00 0,00 3303 Reforma da Praça de Luanda, sede do 4º Distrito 0 0 0 0 0,00 0,00 200.000,00 0,00 3304 Construção de Banheiro Público em Luanda 0 0 0 0 0,00 0,00 30.000,00 0,00 3306 Construção da Praça da Vila Poço da Cerca/Serrinha 0 0 0 0 0,00 0,00 100.000,00 0,00 3307 Pavimentação da Vila Poço da Cerca/Serrinha 0 0 0 0 0,00 0,00 500.000,00 0,00 3308 Pavimentação da Comunidade do Jardim 0 0 0 0 0,00 0,00 50.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 34 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4307 Manutenção de Ciclovias 0 0 0 1500 0,00 0,00 0,00 150.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 35 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Infraestrutura para melhorias na qualidade de vida Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0426Mais Obras e Infraestrutura Objetivo do Programa Construir novos equipamentos e reformar os existentes garantindo um melhor atendimento aos cidadãos. Público Alvo População Orgão Responsável 02 08 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Orgãos Participantes 02 08 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Indicador do Programa: Equipamentos construídos Fonte Indicador: PMST/SEC Ref. Atual: 15 Ref. Esperada: 43 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1174 Construção, Ampliação, Adequação e/ou Reforma de Prédios e/ou Espaços Públicos, na sede e distritos Equipamentos reformados e construídos UND 27,4 01 00 5.262.000,00 1174 Construção, Ampliação, Adequação e/ou Reforma de Prédios e/ou Espaços Públicos, na sede e distritos Equipamentos reformados e construídos UND 1 02 01 850.000,00 1174 Construção, Ampliação, Adequação e/ou Reforma de Prédios e/ou Espaços Públicos, na sede e distritos Equipamentos reformados e construídos UND 1 05 70 1.661.000,00 1303 Reforma de Cemitério Jardim de Luanda Reforma UND 0 01 00 200.000,00 1305 Construção de Banheiro Público no Distrito de Caiçarinha da Penha Reforma UND 0 01 00 20.000,00 1309 Construção, Ampliação e ou Reforma de Cemitérios Públicos Reforma UND 0 01 00 200.000,00 2795 Manutenção, Conservação e Reparos de Prédios e Espaço Públicos Serviços Mantidos MÊS 48 01 00 521.000,00 3253 Reforma de Cemitério Jardim de Luanda Cemitério Construído UND 1 01 00 50.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 36 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3259 Construção de Banheiro Público no Distrito de Caiçarinha da Penha Banheiro Construído UND 1 01 00 20.000,00 3265 Construção, Ampliação e ou Reforma de Cemitérios Públicos Cemitério Construídos UND 1 01 00 200.000,00 3286 Execução de Passeio e Canteiro na Praça da Rua Joaquim Godoy UNIDADE UND 1 01 00 75.000,00 3287 Reforma da Praça do Bairro José Rufino Alves UNIDADE UND 1 01 00 440.000,00 3288 Reforma e Ampliação de Praça no Bairro São Cristóvão UNIDADE UND 1 05 70 232.000,00 3289 Praça do Ipsep (NIL) UNIDADE UND 1 01 00 100.000,00 3290 Praça do Vila Bela Poço III UNIDADE UND 1 01 00 145.000,00 3291 Reforma da Praça Manoel Pereira Lins UNIDADE UND 1 01 00 100.000,00 3292 Construção da Praça do Rodeio UNIDADE UND 1 01 00 100.000,00 3293 Reforma dos Canteiros da Praça da Rua 02, Bairro Bom Jesus. UNIDADE UND 1 01 00 100.000,00 3294 Canteiro da Rua José Alves da Silveira UNIDADE UND 1 01 00 100.000,00 3295 Ampliação do Cemitério e Construção de Capela no Distrito de Varzinha, no Município de Serra Talhada/PE. UNIDADE UND 1 01 00 60.000,00 3296 Pavimentação (Caxixola, Tancredo e Quitandinha) - Emenda Federal UNIDADE UND 1 05 70 2.500.000,00 3297 Pavimentação da Comunidade Extrema, Zona Rural de Serra Talhada/PE UNIDADE UND 1 01 00 130.000,00 3298 Pavimentação em Pedra Granítica de Trecho da Avenida Luiza Ferraz de Lima, no Bairro Tancredo Neves. UNIDADE UND 1 01 00 160.000,00 3299 Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural UNIDADE UND 2 01 00 765.000,00 3301 Construção, Ampliação e ou Reforma de Cemitérios Públicos EMENDAS N/A 0 01 00 200.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 37 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4306 Construção de Lombadas em Paralelo e Revestimento Asfaltico Lombados Contruidos M² 1500 01 00 80.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1174 Construção, Ampliação, Adequação e/ou Reforma de Prédios e/ou Espaços Públicos, na sede e distritos 5,6 8,4 8,4 5 133.500,00 133.500,00 166.000,00 4.829.000,00 1174 Construção, Ampliação, Adequação e/ou Reforma de Prédios e/ou Espaços Públicos, na sede e distritos 0 0 0 1 550.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1174 Construção, Ampliação, Adequação e/ou Reforma de Prédios e/ou Espaços Públicos, na sede e distritos 0 0 0 1 530.000,00 330.000,00 330.000,00 471.000,00 1303 Reforma de Cemitério Jardim de Luanda 0 0 0 0 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 1305 Construção de Banheiro Público no Distrito de Caiçarinha da Penha 0 0 0 0 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1309 Construção, Ampliação e ou Reforma de Cemitérios Públicos 0 0 0 0 0,00 200.000,00 0,00 0,00 2795 Manutenção, Conservação e Reparos de Prédios e Espaço Públicos 12 12 12 12 82.000,00 39.000,00 200.000,00 200.000,00 3253 Reforma de Cemitério Jardim de Luanda 1 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 3259 Construção de Banheiro Público no Distrito de Caiçarinha da Penha 1 0 0 0 20.000,00 0,00 0,00 0,00 3265 Construção, Ampliação e ou Reforma de Cemitérios Públicos 1 0 0 0 200.000,00 0,00 0,00 0,00 3286 Execução de Passeio e Canteiro na Praça da Rua Joaquim Godoy 0 0 1 0 0,00 0,00 75.000,00 0,00 3287 Reforma da Praça do Bairro José Rufino Alves 0 0 1 0 0,00 0,00 440.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 38 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3288 Reforma e Ampliação de Praça no Bairro São Cristóvão 0 0 1 0 0,00 0,00 232.000,00 0,00 3289 Praça do Ipsep (NIL) 0 0 1 0 0,00 0,00 100.000,00 0,00 3290 Praça do Vila Bela Poço III 0 0 1 0 0,00 0,00 145.000,00 0,00 3291 Reforma da Praça Manoel Pereira Lins 0 0 1 0 0,00 0,00 100.000,00 0,00 3292 Construção da Praça do Rodeio 0 0 1 0 0,00 0,00 100.000,00 0,00 3293 Reforma dos Canteiros da Praça da Rua 02, Bairro Bom Jesus. 0 0 1 0 0,00 0,00 100.000,00 0,00 3294 Canteiro da Rua José Alves da Silveira 0 0 1 0 0,00 0,00 100.000,00 0,00 3295 Ampliação do Cemitério e Construção de Capela no Distrito de Varzinha, no Município de Serra Talhada/PE. 0 0 1 0 0,00 0,00 60.000,00 0,00 3296 Pavimentação (Caxixola, Tancredo e Quitandinha) - Emenda Federal 0 0 1 0 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 3297 Pavimentação da Comunidade Extrema, Zona Rural de Serra Talhada/PE 0 0 1 0 0,00 0,00 130.000,00 0,00 3298 Pavimentação em Pedra Granítica de Trecho da Avenida Luiza Ferraz de Lima, no Bairro Tancredo Neves. 0 0 1 0 0,00 0,00 160.000,00 0,00 3299 Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural 0 0 1 1 0,00 0,00 265.000,00 500.000,00 3301 Construção, Ampliação e ou Reforma de Cemitérios Públicos 0 0 0 0 0,00 0,00 200.000,00 0,00 4306 Construção de Lombadas em Paralelo e Revestimento Asfaltico 0 0 0 1500 0,00 0,00 0,00 80.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 39 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você pela sua participação na gestão Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0427Governo Participativo Objetivo do Programa Assegurar a participação da sociedade civil no planejamento das politicas publicas e ações do governo. Público Alvo População Orgão Responsável 02 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orgãos Participantes 02 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Indicador do Programa: Acessibilidade da população nas decisões Fonte Indicador: PMST/SEP Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 90 Indicador do Programa: Orçamento participativo Fonte Indicador: PMST/SEP Ref. Atual: 3,5 Ref. Esperada: 10 Indicador do Programa: Organizações não governamentais Fonte Indicador: PMST/SEP Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 10 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2048 Promover o Conselho da Cidade Conselho promovido UND 19 01 00 7.200,00 2050 Mobilização e Qualificação de ONGs Locais ONG's mobilizadas e qualificadas UND 12 01 00 105.000,00 2638 Capacitação dos Integrantes do Conselho da Cidade Capacitações efetuadas UND 8 01 00 7.200,00 4221 Realizar Orçamentos Participativos Orçamentos participativos realizados UND 4 01 00 72.800,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2048 Promover o Conselho da Cidade 6 6 6 1 1.000,00 1.000,00 2.200,00 3.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 40 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2050 Mobilização e Qualificação de ONGs Locais 4 4 4 0 16.000,00 41.000,00 48.000,00 0,00 2638 Capacitação dos Integrantes do Conselho da Cidade 2 2 2 2 1.000,00 1.000,00 2.200,00 3.000,00 4221 Realizar Orçamentos Participativos 1 1 1 1 15.000,00 17.000,00 19.800,00 21.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 41 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você através da modernização tecnológica Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0429Cidade Digital Objetivo do Programa Modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento do Municipio por meio da tecnologia. Público Alvo Administração pública municipal e população Orgão Responsável 02 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orgãos Participantes 02 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Indicador do Programa: Órgãos públicos interligados Fonte Indicador: PMST/SEP Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 6 Indicador do Programa: Softwares municipais Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 12 Indicador do Programa: Wifi livre para o público Fonte Indicador: PMST/SEP Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 80 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1175 Aquisição de Servidor Servidor adquirido UND 4 01 00 60.000,00 1232 Estruturação das Redes das Secretarias Municipais Rede interna estruturada UND 6 01 00 30.000,00 2644 Capacitação dos Servidores do NTI Capacitações realizadas UND 108 01 00 24.000,00 2647 Implantação de Telefonia com uso do VoIP Telefonia VOLP implantado UND 6 01 00 75.000,00 3215 Adquirir Equipamentos para Conexão nas Praças Equipamentos Adquiridos UND 15 01 00 40.000,00 4213 Manter o link dedicado Link mantido MÊS 36 01 00 135.000,00 4214 Manter o link comercial Link mantido MÊS 36 01 00 135.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 42 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4216 Estruturar o Núcleo de Tecnologia da Informação Núcleo estruturado PCT 100 01 00 75.000,00 4217 Contratar Servidor Cloud Servidor contratado MÊS 36 01 00 18.000,00 4218 Contratar Servidor Cloud Backup Servidor backup contratado MÊS 36 01 00 18.000,00 4219 Implantar Rede Privada (VNP) Rede privada implantada UND 0 01 00 60.000,00 4219 Implantar Rede Privada (VNP) Rede privada implantada UND 6 01 00 36.000,00 4220 Locar softwares Softwares locados MÊS 36 01 00 220.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1175 Aquisição de Servidor 2 1 1 0 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 1232 Estruturação das Redes das Secretarias Municipais 2 2 2 0 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 2644 Capacitação dos Servidores do NTI 36 36 36 0 8.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 2647 Implantação de Telefonia com uso do VoIP 2 2 2 0 30.000,00 30.000,00 15.000,00 0,00 3215 Adquirir Equipamentos para Conexão nas Praças 5 5 5 0 15.000,00 15.000,00 10.000,00 0,00 4213 Manter o link dedicado 12 12 12 0 60.000,00 60.000,00 15.000,00 0,00 4214 Manter o link comercial 12 12 12 0 60.000,00 60.000,00 15.000,00 0,00 4216 Estruturar o Núcleo de Tecnologia da Informação 50 50 0 0 30.000,00 30.000,00 15.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 43 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4217 Contratar Servidor Cloud 12 12 12 0 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 4218 Contratar Servidor Cloud Backup 12 12 12 0 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 4219 Implantar Rede Privada (VNP) 0 0 0 0 24.000,00 24.000,00 12.000,00 0,00 4219 Implantar Rede Privada (VNP) 2 2 2 0 16.000,00 16.000,00 4.000,00 0,00 4220 Locar softwares 12 12 12 0 100.000,00 100.000,00 20.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 44 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0430Gestão, Manutenção e Serviços da Sec. Mun. de Transparência, Fiscalização e Controle Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão da STFC. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável 02 21 - Secretaria Mun. de Transparência, Fiscalização e Controle Orgãos Participantes 02 21 - Secretaria Mun. de Transparência, Fiscalização e Controle Indicador do Programa: Percentual de acessos negados no sistema Fonte Indicador: PMST/SMT Ref. Atual: 4,34 Ref. Esperada: 4,34 Indicador do Programa: Percentual de pedidos respondidos no Fonte Indicador: PMST/SMT Ref. Atual: 95,65 Ref. Esperada: 99 Indicador do Programa: Secretaria de Transparência, Fiscalização e Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2251 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle Atividades mantidas MÊS 48 01 00 2.696.600,00 Controle Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2251 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle 12 12 12 12 540.000,00 705.600,00 663.000,00 788.000,00 2251 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle 12 12 12 12 5.000,00 5.000,00 3.000,00 15.000,00 2251 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Atividades mantidas MÊS 0 01 00 28.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 45 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0431Gestão Administrativa do Município Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para manuteção e desenvolvimento das ações. Público Alvo Administração pública municipal e população Orgão Responsável 02 07 - Secretaria de Administração Orgãos Participantes 02 07 - Secretaria de Administração Indicador do Programa: Junta de Serviço Militar Fonte Indicador: PMST/SAD Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2737 Manutenção das Atividades Administrativas da Junta Militar Atividades mantidas MÊS 48 01 00 279.000,00 2737 Manutenção das Atividades Administrativas da Junta Militar Atividades mantidas MÊS 48 01 00 40.000,00 3041 Aquisição de Móveis, Computadores e Equipamentos Bens Adquiridos UND 48 01 00 33.500,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2737 Manutenção das Atividades Administrativas da Junta Militar 12 12 12 12 67.000,00 73.000,00 79.000,00 60.000,00 2737 Manutenção das Atividades Administrativas da Junta Militar 12 12 12 12 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3041 Aquisição de Móveis, Computadores e Equipamentos 12 12 12 12 3.500,00 13.000,00 14.000,00 3.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 46 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0432Gestão administrativa da Secretaria de Relações Institucionais - SEMRI Objetivo do Programa Fortalecer as relações com entidades dos estados federados e municípios, por meio de missões para promoção comercial e coo peração, nas áreas econômicas, políticas culturais e sociais, visando atração de investimentos, parcerias, turismo e transferência s de tecnologias. Público Alvo Administração Pública Municipal Orgão Responsável 02 22 - Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SEMRI Orgãos Participantes 02 22 - Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SEMRI Indicador do Programa: Parcerias firmadas através da SEMRI Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 5 Ref. Esperada: 15 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2807 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Relações Institucionais Atividades mantidas MÊS 48 01 00 950.900,00 2807 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Relações Institucionais Atividades mantidas MÊS 48 01 00 17.000,00 4187 Coordenar, articular e promover relações institucionais com entidades Articulações Realizadas MÊS 36 01 00 38.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2807 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Relações Institucionais 12 12 12 12 300.000,00 251.900,00 188.000,00 211.000,00 2807 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Relações Institucionais 12 12 12 12 5.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4187 Coordenar, articular e promover relações institucionais com entidades 12 12 12 0 12.000,00 12.000,00 14.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 47 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você através da defesa civil Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0433Cidade Protegida e Resiliente Objetivo do Programa Desenvolver e manter atividades preventivas em relação aos efeitos de cheias, inundações, estiagem,incêndios e outras calamid ades. Público Alvo População Orgão Responsável 02 02 - Gabinete do Prefeita Orgãos Participantes 02 02 - Gabinete do Prefeita Indicador do Programa: Òrgão da defesa civil Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2735 Manutenção, Gestão e Serviços da Proteção e Defesa Civil Atividades mantidas MÊS 48 01 00 817.000,00 2735 Manutenção, Gestão e Serviços da Proteção e Defesa Civil Atividades mantidas MÊS 48 01 00 24.000,00 4200 Desenvolvimento de recursos humanos Capacitações realizadas UND 16 01 00 60.000,00 4201 Planejamento operacional e de contingência Planejamento realizado UND 4 01 00 29.000,00 4202 Mapeamento das àreas de risco e avaliação dos riscos de desastres Áreas mapeadas PCT 33,33 01 00 16.000,00 4203 Reduçao das vulnerabilidades aos desastres naturais, humanos e mistos Comunidades atentidas PCT 66,66 01 00 63.000,00 4204 Assistência às populações afetadas, reabilitação dos cenários dos desastres e socorro às populações em risco. Situações atendidas e restabelecidas à normalidade PCT 300 01 00 45.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 48 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2735 Manutenção, Gestão e Serviços da Proteção e Defesa Civil 12 12 12 12 247.000,00 376.000,00 76.000,00 118.000,00 2735 Manutenção, Gestão e Serviços da Proteção e Defesa Civil 12 12 12 12 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 4200 Desenvolvimento de recursos humanos 4 4 4 4 10.000,00 16.000,00 16.000,00 18.000,00 4201 Planejamento operacional e de contingência 1 1 1 1 10.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 4202 Mapeamento das àreas de risco e avaliação dos riscos de desastres 0 0 33,33 0 0,00 0,00 16.000,00 0,00 4203 Reduçao das vulnerabilidades aos desastres naturais, humanos e mistos 0 0 33,33 33,33 0,00 0,00 33.000,00 30.000,00 4204 Assistência às populações afetadas, reabilitação dos cenários dos desastres e socorro às populações em risco. 100 100 100 0 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 49 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você através da comunicação Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0434Serra em Comunicação Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações de comunicação social e aúdio visual Público Alvo Administração Pública Municipal e população Orgão Responsável 02 02 - Gabinete do Prefeita Orgãos Participantes 02 02 - Gabinete do Prefeita Indicador do Programa: Campanhas publicitárias Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 180 Ref. Esperada: 240 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4205 Promover Campanhas Publicitárias Externas Campanhas promovidas UND 144 01 00 105.000,00 4206 Promover campanha públicitária Endomarketing Campanhas promovidas UND 96 01 00 130.000,00 4207 Manutenção das Atividades Administrativas da Comunicação Social Atividades mantidas MÊS 48 01 00 559.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4205 Promover Campanhas Publicitárias Externas 36 36 36 36 32.000,00 24.000,00 24.000,00 25.000,00 4206 Promover campanha públicitária Endomarketing 24 24 24 24 35.000,00 35.000,00 29.000,00 31.000,00 4207 Manutenção das Atividades Administrativas da Comunicação Social 12 12 12 12 35.000,00 39.000,00 238.000,00 247.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 50 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você através da modernização tecnológica. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0435Cidade Eficiente e Monitorada Objetivo do Programa Aperfeiçoar os processo de gestão dos recursos públicos, com o fortalecimento e a integração das funções de planejamento, orç amento, execução, monitoramento, avaliação e controle das politicas pública.s Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável 02 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orgãos Participantes 02 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Indicador do Programa: Indicadores municipais monitorados Fonte Indicador: PMST/SEP Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Informações municipais sistematizadas e Fonte Indicador: PMST/SEP Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Sistema integrado de gestão implantado Fonte Indicador: PMST/SEP Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4222 Apoiar o processo de reestruturação administrativas das secretarias de governo Secretarias reestruturadas PCT 100 01 00 45.000,00 4222 Apoiar o processo de reestruturação administrativas das secretarias de governo Secretarias reestruturadas PCT 100 01 00 29.600,00 4223 Desenvolver estudos e pesquisas para o Planejamento e a Gestão de Politicas Públicas Diagnósticos realizados UND 3 01 00 64.200,00 4224 Estruturar a Rede operacional de acompanhamento dos convênios e contratos Setor estruturado UND 1 01 00 153.000,00 4224 Estruturar a Rede operacional de acompanhamento dos convênios e contratos Setor estruturado UND 1 01 00 138.300,00 4225 Manter o Nucleo de Projetos Núcleo mantido MÊS 36 01 00 16.600,00 4226 Implantar e Manter Sistema integrado de Gestão dos Processos Administrativos Sistema mantido MÊS 36 01 00 207.300,00 PREFEITURA DE SERRA Página 51 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4227 Sistematizar Informações Estatísticas, Geocientíficas, Econômicas e Sociais a Respeito da Realidade Local Informações divulgadas UND 18 01 00 36.500,00 4228 Monitorar os indicadores municipais Indicadores monitorados UND 18 01 00 19.700,00 4302 Manutenção das Atividades do Núleo de Tecnologia Gestão mantida MÊS 12 01 00 100.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4222 Apoiar o processo de reestruturação administrativas das secretarias de governo 56 44 0 0 24.000,00 15.000,00 6.000,00 0,00 4222 Apoiar o processo de reestruturação administrativas das secretarias de governo 56 44 0 0 10.000,00 8.000,00 11.600,00 0,00 4223 Desenvolver estudos e pesquisas para o Planejamento e a Gestão de Politicas Públicas 1 1 1 0 20.000,00 20.000,00 24.200,00 0,00 4224 Estruturar a Rede operacional de acompanhamento dos convênios e contratos 1 0 0 0 30.000,00 106.000,00 17.000,00 0,00 4224 Estruturar a Rede operacional de acompanhamento dos convênios e contratos 1 0 0 0 10.000,00 10.000,00 118.300,00 0,00 4225 Manter o Nucleo de Projetos 12 12 12 0 5.000,00 5.000,00 6.600,00 0,00 4226 Implantar e Manter Sistema integrado de Gestão dos Processos Administrativos 12 12 12 0 120.000,00 40.000,00 47.300,00 0,00 4227 Sistematizar Informações Estatísticas, Geocientíficas, Econômicas e Sociais a Respeito da Realidade Local 6 6 6 0 6.000,00 14.000,00 16.500,00 0,00 4228 Monitorar os indicadores municipais 6 6 6 0 6.000,00 6.000,00 7.700,00 0,00 4302 Manutenção das Atividades do Núleo de Tecnologia 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 100.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 52 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você através da qualificação dos servidores públicos Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0436Servidores Capacitados e eficientes Objetivo do Programa Promover a capacitação continuada dos servidores publicos por meio da escola de governo . Público Alvo Servidores públicos Orgão Responsável 02 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orgãos Participantes 02 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Indicador do Programa: Servidores qualificados pela Escola de Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 900 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4229 Implantação e Manutenção da Escola de Governo Escola implantada e mantida UND 30 01 00 138.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4229 Implantação e Manutenção da Escola de Governo 6 12 12 0 45.000,00 45.000,00 48.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 53 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0604Gestão, Manutenção e Serviços da Guarda Municipal Objetivo do Programa Manter as atividades administrativas e operacionais do órgão e contribuir com os esforços de manutenção da segurança no muni cípio, para que os demais serviços públicos nos campos da Educação, Assistência Social, Saúde e outros possam ser prestados aos cidadãos em ambiente harmonioso, confiável, cordial e seguro. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável 02 02 - Gabinete do Prefeita Orgãos Participantes 02 02 - Gabinete do Prefeita Indicador do Programa: Câmeras de vigilância instaladas Fonte Indicador: PMST/GC Ref. Atual: 6 Ref. Esperada: 36 Indicador do Programa: GCM's destinados à proteção dos bens e Fonte Indicador: PMST/GC Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1848 Construir a Sede da Guarda Municipal Unidade Construída UND 1 01 00 5.000,00 2018 Manutenção das Atividades Administrativas Atividades mantidas MÊS 48 01 00 13.067.000,00 2018 Manutenção das Atividades Administrativas Atividades mantidas MÊS 84 01 00 124.000,00 2018 Manutenção das Atividades Administrativas Atividades mantidas MÊS 36 05 01 280.000,00 2806 Formação e Capacitação da Guarda Municipal de Serra Talhada Servidores capacitados UND 63 01 00 55.000,00 3235 Adquirir equipamentos de proteção individual EPI's adquiridos UND 140 01 00 88.000,00 3235 Adquirir equipamentos de proteção individual EPI's adquiridos UND 180 01 00 161.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 54 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3240 Adquirir equipamentos de proteção coletivo Equipamentos adquiridos UND 52 01 00 22.000,00 3241 Adquirir equipamentos de comunicação Equipamentos adquiridos UND 50 01 00 26.000,00 4233 Manter o monitoramento eletrônico em prédios públicos Atividades mantidas MÊS 48 01 00 35.000,00 4234 Gerir a manutenção automotiva da frota Frota mantida MÊS 48 01 00 78.000,00 4236 Ampliar o monitoramento eletrônico em prédios públicos Monitoramento eletrônico ampliado PCT 50,08 01 00 26.000,00 4236 Ampliar o monitoramento eletrônico em prédios públicos Monitoramento eletrônico ampliado PCT 0 01 00 1.000,00 4237 Fortalecer os grupamentos das ações preventivas/protetivas Grupamentos fortalecidos MÊS 48 01 00 31.000,00 4238 Apoiar o monitoramento eletrônico em locais estratégicos do município Ações apoiadas MÊS 48 01 00 23.000,00 4239 Implantar o Centro Integrado de Comando e Controle Centro implantado UND 2 01 00 54.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1848 Construir a Sede da Guarda Municipal 0 0 0 1 0,00 0,00 0,00 5.000,00 2018 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 2.473.000,00 3.208.000,00 3.506.000,00 3.880.000,00 2018 Manutenção das Atividades Administrativas 12 24 24 24 25.000,00 25.000,00 67.000,00 7.000,00 2018 Manutenção das Atividades Administrativas 0 12 12 12 25.000,00 200.000,00 50.000,00 5.000,00 2806 Formação e Capacitação da Guarda Municipal de Serra Talhada 2 2 2 57 8.000,00 8.000,00 9.000,00 30.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 55 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3235 Adquirir equipamentos de proteção individual 60 0 60 20 9.000,00 9.000,00 10.000,00 60.000,00 3235 Adquirir equipamentos de proteção individual 60 0 60 60 0,00 0,00 0,00 161.000,00 3240 Adquirir equipamentos de proteção coletivo 20 20 0 12 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 3241 Adquirir equipamentos de comunicação 36 0 0 14 5.000,00 0,00 0,00 21.000,00 4233 Manter o monitoramento eletrônico em prédios públicos 12 12 12 12 8.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 4234 Gerir a manutenção automotiva da frota 12 12 12 12 8.000,00 8.000,00 9.000,00 53.000,00 4236 Ampliar o monitoramento eletrônico em prédios públicos 12,5 12,58 12,5 12,5 6.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 4236 Ampliar o monitoramento eletrônico em prédios públicos 12,5 12,58 12,5 12,5 0,00 0,00 0,00 1.000,00 4237 Fortalecer os grupamentos das ações preventivas/protetivas 12 12 12 12 7.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 4238 Apoiar o monitoramento eletrônico em locais estratégicos do município 12 12 12 12 5.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 4239 Implantar o Centro Integrado de Comando e Controle 1 0 0 1 3.000,00 3.000,00 4.000,00 44.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 56 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0830Políticas para a Pessoa Idosa Objetivo do Programa Prevenir situações de risco e vulnerabilidade através de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Público Alvo Pessoas acima de 60 anos, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social Orgão Responsável 90 06 - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Orgãos Participantes 90 06 - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Indicador do Programa: Idosos atendidos Fonte Indicador: Relatório d Ref. Atual: 251 Ref. Esperada: 276 Indicador do Programa: Usuários acolhidos Fonte Indicador: CADSUSA Ref. Atual: 25 Ref. Esperada: 25 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2897 Apoio às Ações do Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso - ILPI Ações Realizadas MÊS 48 01 00 530.000,00 2897 Apoio às Ações do Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso - ILPI Ações Realizadas MÊS 48 01 00 20.000,00 2897 Apoio às Ações do Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso - ILPI Ações Realizadas MÊS 24 05 12 350.000,00 2899 Manutenção das Ações do Centro de Referência do Idoso - CRI Ações Realizadas MÊS 48 01 00 731.000,00 2898 Manutenção das Ações da Coordenadoria de Políticas para Pessoa Idosa Ações Realizadas MÊS 36 01 00 140.000,00 4295 Manutenção das Atividades Administrativas do FMI Serviço mantido MÊS 12 01 00 43.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 57 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2897 Apoio às Ações do Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso - ILPI 12 12 12 12 50.000,00 50.000,00 50.000,00 380.000,00 2897 Apoio às Ações do Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso - ILPI 12 12 12 12 0,00 0,00 0,00 20.000,00 2897 Apoio às Ações do Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso - ILPI 0 12 12 0 50.000,00 200.000,00 100.000,00 0,00 2899 Manutenção das Ações do Centro de Referência do Idoso - CRI 12 12 12 12 21.000,00 350.000,00 350.000,00 10.000,00 2898 Manutenção das Ações da Coordenadoria de Políticas para Pessoa Idosa 12 12 12 0 20.000,00 50.000,00 70.000,00 0,00 4295 Manutenção das Atividades Administrativas do FMI 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 43.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 58 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0831Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Objetivo do Programa Desenvolvimento e subvenção de projetos e atividades para proteção social das crianças e dos adolescentes serratalhadenses. Público Alvo Crianças e dos Adolescentes Orgão Responsável 90 07 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente Orgãos Participantes 90 07 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2689 Manutenção das Ações do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUD Atividades mantidas MÊS 36 01 00 140.000,00 2689 Manutenção das Ações do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUD Atividades mantidas MÊS 24 05 12 148.000,00 2809 Subvenções ao Altino Ventura Subvenções Concedidas UND 0 01 00 50.000,00 2809 Subvenções ao Altino Ventura Subvenções Concedidas UND 0 05 12 150.000,00 2900 Manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Medida de Proteção Serviço Mantido MÊS 36 01 00 374.000,00 2900 Manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Medida de Proteção Serviço Mantido MÊS 60 01 00 21.000,00 2900 Manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Medida de Proteção Serviço Mantido MÊS 12 05 12 100.000,00 4232 Manutenção das Atividades Administrativas do FMDCA Serviço mantido MÊS 12 01 00 43.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 59 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2689 Manutenção das Ações do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUD 0 12 12 12 0,00 35.000,00 35.000,00 70.000,00 2689 Manutenção das Ações do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUD 0 12 12 0 0,00 118.000,00 30.000,00 0,00 2809 Subvenções ao Altino Ventura 0 0 0 0 0,00 0,00 50.000,00 0,00 2809 Subvenções ao Altino Ventura 0 0 0 0 0,00 0,00 150.000,00 0,00 2900 Manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Medida de Proteção 12 12 12 0 64.000,00 190.000,00 120.000,00 0,00 2900 Manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Medida de Proteção 12 24 24 0 1.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 2900 Manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Medida de Proteção 0 12 0 0 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 4232 Manutenção das Atividades Administrativas do FMDCA 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 43.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 60 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0833Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Objetivo do Programa Garantir as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas. Público Alvo Funcionários, gestores e usuários Orgão Responsável 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Orgãos Participantes 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Indicador do Programa: Indicadores de Monitoramento e Avaliação Fonte Indicador: Vigilância s Ref. Atual: 6,38 Ref. Esperada: 10 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2310 Manutenção das Atividades do FMAS Serviço mantido MÊS 48 01 00 7.851.000,00 2310 Manutenção das Atividades do FMAS Serviço mantido MÊS 60 01 00 99.000,00 2310 Manutenção das Atividades do FMAS Serviço mantido MÊS 12 01 70 110.000,00 2310 Manutenção das Atividades do FMAS Serviço mantido MÊS 0 02 13 26.000,00 2310 Manutenção das Atividades do FMAS Serviço mantido MÊS 36 05 12 1.484.000,00 2310 Manutenção das Atividades do FMAS Serviço mantido MÊS 48 05 12 15.000,00 2311 Pessoal e Encargos Sociais do FMAS Serviço mantido MÊS 36 01 00 11.171.000,00 2311 Pessoal e Encargos Sociais do FMAS Serviço mantido MÊS 24 05 12 3.711.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 61 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2313 Subvenção para as Entidades Socioassistencias Serviço mantido MÊS 48 05 12 815.000,00 2335 Manutenção Dos Benefícios Eventuais (Lei municipal 1.258/2010) Serviço mantido MÊS 48 01 00 563.000,00 2335 Manutenção Dos Benefícios Eventuais (Lei municipal 1.258/2010) Serviço mantido MÊS 36 02 13 125.000,00 2335 Manutenção Dos Benefícios Eventuais (Lei municipal 1.258/2010) Serviço mantido MÊS 36 05 12 50.000,00 2693 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Serviço mantido MÊS 48 01 00 1.421.000,00 2693 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Serviço mantido MÊS 48 01 00 19.000,00 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos Serviço Mantido UND 12 01 00 60.000,00 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos Serviço Mantido UND 36 01 00 60.000,00 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos Serviço Mantido UND 0 05 12 110.000,00 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos Serviço Mantido UND 0 05 12 560.000,00 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos Serviço Mantido UND 0 05 70 200.000,00 2850 Instituir e Manter o Núcleo de Qualificação/Educação Permanente para os Trabalhadores do SUAS Núcleo implantado e mantido MÊS 36 01 00 25.000,00 2850 Instituir e Manter o Núcleo de Qualificação/Educação Permanente para os Trabalhadores do SUAS Núcleo implantado e mantido MÊS 36 05 12 215.000,00 2851 Elaboração e Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores do SUAS Plano elaborado e implantado MÊS 48 01 00 80.000,00 3249 Subvenções a Associação Missão Assistencial de Apoio ao Dependente Químico - ASPAC Subvenção concedida MÊS 12 01 00 30.000,00 3250 Subvenções a Associação dos Deficientes Físicos - ASSEDEF Subvenção Concedida MÊS 12 01 00 30.000,00 3266 Apoio a Associação Pajeú Vivo Subvenção Concedida MÊS 12 01 00 60.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 62 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3269 Subenções Socias para Casa Espirita Luz do Caminho Subvenção Concedida MÊS 12 01 00 5.000,00 3270 Subvenções Socias a Associação Comunitária Fazenda São Miguel Subvenção Concedida MÊS 12 01 00 50.000,00 3273 Subvenções ao Abrigo Ana Ribeiro Subvenção Concedida MÊS 12 01 00 30.000,00 3275 Subvenção ao Abrigo Anaa Ribeiro Subvenção Concedida MÊS 12 01 00 15.000,00 4252 Subvenções a Associação Missão Assistencial de Apoio ao Dependente Químico - ASPAC Subvenção concedida N/A 0 01 00 90.000,00 4253 Subvenções a Associação Amparo Amigo Subvenção concedida N/A 0 01 00 230.000,00 4265 Subvenções Sociais para Casa Espirita Luz do Caminho Subvenção concedida N/A 0 01 00 10.000,00 4267 Subvenção ao Abrigo Ana Ribeiro Subvenção concedida MÊS 12 01 00 144.000,00 4271 Subvenção ao Abrigo Ivan Rui Subvenção concedida N/A 0 01 00 40.000,00 4272 Subvenção ao Amigos 4 Patas Subvenção concedida N/A 0 01 00 30.000,00 4274 Manutenção Dos Benefícios Eventuais - APAE Subvenção concedida MÊS 12 01 00 688.000,00 4286 ACODEST EMENDAS N/A 0 01 00 50.000,00 4287 Subvenção à Associação Pernambucana Central EMENDAS N/A 0 01 00 50.000,00 4288 Subvenção à Associação Compaixão e Graça EMENDAS N/A 0 01 00 50.000,00 4290 Subvenções Sociais para Casa Espítita Luz do Caminho EMENDAS N/A 0 01 00 5.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 PREFEITURA DE SERRA Página 63 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2310 Manutenção das Atividades do FMAS 12 12 12 12 504.000,00 320.000,00 1.338.000,00 5.689.000,00 2310 Manutenção das Atividades do FMAS 12 12 12 24 32.000,00 36.000,00 20.000,00 11.000,00 2310 Manutenção das Atividades do FMAS 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 110.000,00 2310 Manutenção das Atividades do FMAS 0 0 0 0 26.000,00 0,00 0,00 0,00 2310 Manutenção das Atividades do FMAS 0 12 12 12 112.000,00 106.000,00 155.000,00 1.111.000,00 2310 Manutenção das Atividades do FMAS 0 12 12 24 0,00 0,00 0,00 15.000,00 2311 Pessoal e Encargos Sociais do FMAS 12 12 12 0 3.629.000,00 3.851.000,00 3.691.000,00 0,00 2311 Pessoal e Encargos Sociais do FMAS 0 12 12 0 795.000,00 2.126.000,00 790.000,00 0,00 2313 Subvenção para as Entidades Socioassistencias 12 12 12 12 155.000,00 630.000,00 20.000,00 10.000,00 2335 Manutenção Dos Benefícios Eventuais (Lei municipal 1.258/2010) 12 12 12 12 10.000,00 10.000,00 10.000,00 533.000,00 2335 Manutenção Dos Benefícios Eventuais (Lei municipal 1.258/2010) 0 12 12 12 10.000,00 25.000,00 25.000,00 65.000,00 2335 Manutenção Dos Benefícios Eventuais (Lei municipal 1.258/2010) 0 12 12 12 10.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 2693 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 12 12 12 12 318.000,00 361.000,00 380.000,00 362.000,00 2693 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 12 12 12 12 9.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 64 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 12 0 0 0 60.000,00 0,00 0,00 0,00 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 12 12 12 0 50.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 0 0 0 0 110.000,00 0,00 0,00 0,00 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 0 0 0 0 50.000,00 500.000,00 10.000,00 0,00 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 0 0 0 0 0,00 0,00 200.000,00 0,00 2850 Instituir e Manter o Núcleo de Qualificação/Educação Permanente para os Trabalhadores do SUAS 12 12 12 0 25.000,00 0,00 0,00 0,00 2850 Instituir e Manter o Núcleo de Qualificação/Educação Permanente para os Trabalhadores do SUAS 0 12 12 12 0,00 100.000,00 100.000,00 15.000,00 2851 Elaboração e Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores do SUAS 12 12 12 12 25.000,00 25.000,00 25.000,00 5.000,00 3249 Subvenções a Associação Missão Assistencial de Apoio ao Dependente Químico - ASPAC 12 0 0 0 30.000,00 0,00 0,00 0,00 3250 Subvenções a Associação dos Deficientes Físicos - ASSEDEF 12 0 0 0 30.000,00 0,00 0,00 0,00 3266 Apoio a Associação Pajeú Vivo 12 0 0 0 60.000,00 0,00 0,00 0,00 3269 Subenções Socias para Casa Espirita Luz do Caminho 12 0 0 0 5.000,00 0,00 0,00 0,00 3270 Subvenções Socias a Associação Comunitária Fazenda São Miguel 12 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 3273 Subvenções ao Abrigo Ana Ribeiro 12 0 0 0 30.000,00 0,00 0,00 0,00 3275 Subvenção ao Abrigo Anaa Ribeiro 12 0 0 0 15.000,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 65 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4252 Subvenções a Associação Missão Assistencial de Apoio ao Dependente Químico - ASPAC 0 0 0 0 0,00 30.000,00 60.000,00 0,00 4253 Subvenções a Associação Amparo Amigo 0 0 0 0 0,00 115.000,00 115.000,00 0,00 4265 Subvenções Sociais para Casa Espirita Luz do Caminho 0 0 0 0 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 4267 Subvenção ao Abrigo Ana Ribeiro 0 0 0 12 0,00 45.000,00 45.000,00 54.000,00 4271 Subvenção ao Abrigo Ivan Rui 0 0 0 0 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 4272 Subvenção ao Amigos 4 Patas 0 0 0 0 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 4274 Manutenção Dos Benefícios Eventuais - APAE 0 0 0 12 0,00 25.000,00 303.000,00 360.000,00 4286 ACODEST 0 0 0 0 0,00 0,00 50.000,00 0,00 4287 Subvenção à Associação Pernambucana Central 0 0 0 0 0,00 0,00 50.000,00 0,00 4288 Subvenção à Associação Compaixão e Graça 0 0 0 0 0,00 0,00 50.000,00 0,00 4290 Subvenções Sociais para Casa Espítita Luz do Caminho 0 0 0 0 0,00 0,00 5.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 66 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0835Programa Diversidade Sexual e Expressão de Gênero Objetivo do Programa Promover ações socioeducativas, eliminando a discriminação e o preconceito, contribuindo para a redução das desigualdades e para a consolidação dos direitos humanos,de maneira integral e equânime. Público Alvo LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade e/ou risco social Orgão Responsável 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Orgãos Participantes 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Indicador do Programa: Usuários atendidos Fonte Indicador: Controle In Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 150 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2853 Realização de Ações Socioeducativas para Combate a Discriminação e Preconceito, como Foco na Redução da Desigualdade Ações realizadas MÊS 48 01 00 100.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2853 Realização de Ações Socioeducativas para Combate a Discriminação e Preconceito, como Foco na Redução da Desigualdade 12 12 12 12 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 67 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Participação e Controle Social no SUAS. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0839Controle Social em Pauta Objetivo do Programa Fortalecimento dos mecanismos de controle social no SUAS. Público Alvo Sociedade Civil Orgão Responsável 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Orgãos Participantes 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Indicador do Programa: Índice de desenvolvimento do conselho Fonte Indicador: Censo SU Ref. Atual: 4 Ref. Esperada: 5 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2681 Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos Atividades mantidas MÊS 48 01 00 132.000,00 2682 Fortalecer a Realização de Conferências e outras Ações de Controle Social Ações realizadas UND 0 01 00 0,00 2854 Criação, Implementação e Manutenção da Ouvidoria do SUAS Serviço implantado MÊS 36 01 00 45.000,00 2854 Criação, Implementação e Manutenção da Ouvidoria do SUAS Serviço implantado MÊS 24 05 12 45.000,00 4263 Apoio a Associação Pajeú Vivo Subvenção concedida N/A 0 01 00 60.000,00 4266 Subvenções Sociais a Associação Comunitária Fazenda São Miguel Subvenção concedida N/A 0 01 00 110.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 PREFEITURA DE SERRA Página 68 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2681 Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos 12 12 12 12 40.000,00 26.000,00 46.000,00 20.000,00 2682 Fortalecer a Realização de Conferências e outras Ações de Controle Social 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 2854 Criação, Implementação e Manutenção da Ouvidoria do SUAS 12 12 12 0 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 2854 Criação, Implementação e Manutenção da Ouvidoria do SUAS 0 12 12 0 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 4263 Apoio a Associação Pajeú Vivo 0 0 0 0 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 4266 Subvenções Sociais a Associação Comunitária Fazenda São Miguel 0 0 0 0 0,00 30.000,00 80.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 69 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0840Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, em Residência Objetivo do Programa Ofertar acolhimento para jovens e adultos, com deficiência, com vínculos familiares rompidos e ou fragilizados. Público Alvo Jovens e adultos, com deficiência, com vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados Orgão Responsável 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Orgãos Participantes 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Indicador do Programa: Usuários acolhidos Fonte Indicador: CADSUAS Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 20 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2683 Manutenção do Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva Serviço mantido MÊS 48 01 00 324.000,00 2683 Manutenção do Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva Serviço mantido MÊS 84 01 00 60.000,00 2683 Manutenção do Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva Serviço mantido MÊS 48 05 12 268.000,00 2683 Manutenção do Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva Serviço mantido MÊS 72 05 12 40.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2683 Manutenção do Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva 12 12 12 12 97.000,00 75.000,00 75.000,00 77.000,00 2683 Manutenção do Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva 24 24 24 12 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 70 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2683 Manutenção do Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva 12 12 12 12 97.000,00 64.000,00 64.000,00 43.000,00 2683 Manutenção do Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva 24 24 24 0 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 71 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0842Habitação Popular de Interesse Social Objetivo do Programa Manter as ações de cadastro, seleção e trabalho social com as famílias beneficiadas no programa. Público Alvo População de baixa renda Orgão Responsável 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Orgãos Participantes 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Indicador do Programa: Cadastros realizados Fonte Indicador: Controle in Ref. Atual: 902 Ref. Esperada: 1172 Indicador do Programa: Famílias acompanhadas Fonte Indicador: Controle in Ref. Atual: 902 Ref. Esperada: 1172 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2685 Manutenção das Ações de Cadastro, Seleção e Acompanhamento dos Beneficiários para Habitação Popular Atividades mantidas MÊS 48 01 00 95.000,00 2685 Manutenção das Ações de Cadastro, Seleção e Acompanhamento dos Beneficiários para Habitação Popular Atividades mantidas MÊS 36 05 12 80.000,00 2686 Manutenção do Trabalho Social às Famílias Beneficiadas nos Empreendimentos do PMCMV Atividades mantidas MÊS 24 01 00 110.000,00 2686 Manutenção do Trabalho Social às Famílias Beneficiadas nos Empreendimentos do PMCMV Atividades mantidas MÊS 12 05 12 45.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2685 Manutenção das Ações de Cadastro, Seleção e Acompanhamento dos Beneficiários para Habitação Popular 12 12 12 12 30.000,00 30.000,00 30.000,00 5.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 72 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2685 Manutenção das Ações de Cadastro, Seleção e Acompanhamento dos Beneficiários para Habitação Popular 0 12 12 12 45.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 2686 Manutenção do Trabalho Social às Famílias Beneficiadas nos Empreendimentos do PMCMV 12 12 0 0 70.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 2686 Manutenção do Trabalho Social às Famílias Beneficiadas nos Empreendimentos do PMCMV 0 12 0 0 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 73 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0843Programa de Inclusão Produtiva Objetivo do Programa Promover a integração dos usuários da política da assistência social ao mundo do trabalho, por meio de articulação, sensibilizaç ão, orientação e desenvolvimento de habilidades. Público Alvo Usuários do SUAS Orgão Responsável 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Orgãos Participantes 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Indicador do Programa: Usuários qualificados Fonte Indicador: Relatórios Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 400 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2687 Manter as Ações de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho para os Usuários do SUAS Usuários Inseridos MÊS 48 01 00 10.000,00 2687 Manter as Ações de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho para os Usuários do SUAS Usuários Inseridos MÊS 24 05 12 45.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2687 Manter as Ações de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho para os Usuários do SUAS 12 12 12 12 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 2687 Manter as Ações de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho para os Usuários do SUAS 0 12 12 0 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 74 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0844Programa de Atendimento, Acompanhamento e Orientação a Crianças, Adolescentes e suas Objetivo do Programa Mimizar o uso e/ou o envolvimento de Crianças e Adolescentes com substâncias psicoativas (álcool e outras drogas) no municípi o. Público Alvo Crianças e adolescentes com envolvimento com de susbstâncias psicoativas e seus familiares Orgão Responsável 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Orgãos Participantes 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Indicador do Programa: Famílias acompanhadas Fonte Indicador: Controle In Ref. Atual: 32 Ref. Esperada: 50 Indicador do Programa: Usuários acompanhados Fonte Indicador: Controle In Ref. Atual: 34 Ref. Esperada: 50 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2689 Manutenção das Ações do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUD Atividades mantidas MÊS 12 01 00 150.000,00 2689 Manutenção das Ações do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUD Atividades mantidas MÊS 0 05 12 94.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2689 Manutenção das Ações do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUD 12 0 0 0 150.000,00 0,00 0,00 0,00 2689 Manutenção das Ações do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUD 0 0 0 0 94.000,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 75 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0845Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua Objetivo do Programa Ofertar acolhimento imediato e emergencial para adultos e famílias em situação de rua. Público Alvo Adultos e famílias em situação de rua Orgão Responsável 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Orgãos Participantes 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Indicador do Programa: Usuários atendidos Fonte Indicador: CADSUAS Ref. Atual: 20 Ref. Esperada: 50 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2855 Manutenção das Ações da Casa de Passagem Ações Realizadas MÊS 48 01 00 241.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2855 Manutenção das Ações da Casa de Passagem 12 12 12 12 40.000,00 59.000,00 59.000,00 83.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 76 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0847Segurança Alimentar e Nutricional no SUAS Objetivo do Programa Identificar, inserir e acompanhar famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de incentivar a agricultura fam iliar e práticas alimentares saudáveis. Público Alvo Famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional Orgão Responsável 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Orgãos Participantes 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Indicador do Programa: Agricultores beneficiados Fonte Indicador: SISPAA Ref. Atual: 72 Ref. Esperada: 112 Indicador do Programa: Entidades beneficiadas Fonte Indicador: SISPAA Ref. Atual: 22 Ref. Esperada: 22 Indicador do Programa: Pessoas atendidas/refeições ofertadas Fonte Indicador: Registro/P Ref. Atual: 2408 Ref. Esperada: 4800 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional Atividades mantidas MÊS 48 01 00 336.000,00 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional Atividades mantidas MÊS 48 01 00 460.000,00 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional Atividades mantidas MÊS 36 02 13 177.000,00 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional Atividades mantidas MÊS 72 02 13 120.000,00 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional Atividades mantidas MÊS 36 05 12 1.187.000,00 2856 Fortalecimento do Prog. de Aquisi. de Alimentos - PAA na Modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar – CDLAF Atividade mantida MÊS 36 01 00 75.000,00 CDLAF 2856 Fortalecimento do Prog. de Aquisi. de Alimentos - PAA na Modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar – Atividade mantida MÊS 24 05 12 1.075.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 77 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2857 Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Plano implementado MÊS 24 01 00 60.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional 12 12 12 12 70.000,00 83.000,00 83.000,00 100.000,00 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional 12 12 12 12 0,00 0,00 0,00 460.000,00 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional 0 12 12 12 0,00 32.000,00 80.000,00 65.000,00 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional 0 24 24 24 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional 0 12 12 12 90.000,00 182.000,00 390.000,00 525.000,00 2856 Fortalecimento do Prog. de Aquisi. de Alimentos - PAA na Modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar – CDLAF 12 12 12 0 45.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 2856 Fortalecimento do Prog. de Aquisi. de Alimentos - PAA na Modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar – CDLAF 0 12 12 0 45.000,00 1.000.000,00 30.000,00 0,00 2857 Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 12 12 0 0 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 78 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0848Primeira infância e o Programa Criança Feliz Objetivo do Programa Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Público Alvo Crianças de 0 a 3 anos, crianças BPC de 0 a 6 anos, gestantes e suas famílias c/ vulnerabilidade soc Orgão Responsável 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Orgãos Participantes 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Indicador do Programa: Público acompanhado Fonte Indicador: E-PCF/MD Ref. Atual: 334 Ref. Esperada: 400 Indicador do Programa: Visita domiciliar Fonte Indicador: E-PCF/MD Ref. Atual: 1164 Ref. Esperada: 1394 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2696 Manutenção das Ações da Coordenadoria e do Programa Criança Feliz Programa mantido MÊS 48 01 00 240.000,00 2696 Manutenção das Ações da Coordenadoria e do Programa Criança Feliz Programa mantido MÊS 72 01 00 60.000,00 2696 Manutenção das Ações da Coordenadoria e do Programa Criança Feliz Programa mantido MÊS 36 05 12 1.257.000,00 2696 Manutenção das Ações da Coordenadoria e do Programa Criança Feliz Programa mantido MÊS 72 05 12 120.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 PREFEITURA DE SERRA Página 79 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2696 Manutenção das Ações da Coordenadoria e do Programa Criança Feliz 12 12 12 12 90.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2696 Manutenção das Ações da Coordenadoria e do Programa Criança Feliz 12 24 24 12 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2696 Manutenção das Ações da Coordenadoria e do Programa Criança Feliz 0 12 12 12 243.000,00 310.000,00 352.000,00 352.000,00 2696 Manutenção das Ações da Coordenadoria e do Programa Criança Feliz 0 24 24 24 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 80 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0849Política para a Juventude Objetivo do Programa Valorizar as singularidades e as peculiaridades das juventudes e viabilizar direitos, por meio do fortalecimento e consolidação d a democracia e inclusão social. Público Alvo Juventude em situação de vulnerabilidade Orgão Responsável 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Orgãos Participantes 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Indicador do Programa: Jovens atendidos Fonte Indicador: Controle in Ref. Atual: 60 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2697 Manutenção das Ações da Coordenadoria da Juventude Ações mantidas MÊS 48 01 00 75.000,00 2697 Manutenção das Ações da Coordenadoria da Juventude Ações mantidas MÊS 36 05 12 411.000,00 2697 Manutenção das Ações da Coordenadoria da Juventude Ações mantidas MÊS 36 05 12 131.000,00 2698 Manutenção das Ações do Programa Juventude em Pauta Ações mantidas MÊS 36 01 00 105.000,00 2858 Fortalecimento do Programa Qualifica Serra Programa Fortalecido MÊS 48 01 00 260.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2697 Manutenção das Ações da Coordenadoria da Juventude 12 12 12 12 40.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 81 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2697 Manutenção das Ações da Coordenadoria da Juventude 0 12 12 12 15.000,00 15.000,00 15.000,00 366.000,00 2697 Manutenção das Ações da Coordenadoria da Juventude 0 12 12 12 0,00 0,00 0,00 131.000,00 2698 Manutenção das Ações do Programa Juventude em Pauta 12 12 12 0 45.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 2858 Fortalecimento do Programa Qualifica Serra 12 12 12 12 100.000,00 70.000,00 70.000,00 20.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 82 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0850Serviço de Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) Objetivo do Programa Desenvolver trabalho social com as famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a sua função protetiva. Público Alvo Famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social Orgão Responsável 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Orgãos Participantes 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Indicador do Programa: Acompanhamentos realizados Fonte Indicador: RMA AGR Ref. Atual: 11263 Ref. Esperada: 11263 Indicador do Programa: Atendimentos realizados Fonte Indicador: RMA AGR Ref. Atual: 18686 Ref. Esperada: 23357 Indicador do Programa: Índice de desenvolvimento do CRAS- ID Fonte Indicador: CENSO SU Ref. Atual: 4 Ref. Esperada: 5 Indicador do Programa: Público não prioritário Fonte Indicador: SISC/MC Ref. Atual: 558 Ref. Esperada: 700 Indicador do Programa: Público não prioritário Fonte Indicador: SISC/MC Ref. Atual: 202 Ref. Esperada: 350 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) PREFEITURA DE SERRA Página 83 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante Serviço mantido MÊS 36 01 00 250.000,00 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante Serviço mantido MÊS 60 01 00 90.000,00 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante Serviço mantido MÊS 0 02 13 50.000,00 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante Serviço mantido MÊS 0 02 13 100.000,00 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante Serviço mantido MÊS 24 05 12 741.000,00 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante Serviço mantido MÊS 48 05 12 90.000,00 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante Serviço mantido MÊS 0 05 70 694.000,00 2680 Manutenção das Ações dos Centros de Convivência - SCFV Serviço mantido MÊS 36 01 00 253.000,00 2680 Manutenção das Ações dos Centros de Convivência - SCFV Serviço mantido MÊS 60 01 00 150.000,00 2680 Manutenção das Ações dos Centros de Convivência - SCFV Serviço mantido MÊS 24 05 12 790.000,00 2680 Manutenção das Ações dos Centros de Convivência - SCFV Serviço mantido MÊS 48 05 12 150.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 84 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4308 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica Serviço mantido MÊS 12 01 00 121.000,00 4308 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica Serviço mantido MÊS 12 01 00 11.000,00 4308 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica Serviço mantido MÊS 12 02 13 136.000,00 4308 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica Serviço mantido MÊS 12 02 13 10.000,00 4308 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica Serviço mantido MÊS 12 05 12 700.000,00 4308 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica Serviço mantido MÊS 12 05 12 20.000,00 4308 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica Serviço mantido MÊS 12 05 70 425.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante 12 12 12 0 132.000,00 59.000,00 59.000,00 0,00 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante 12 24 24 0 50.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante 0 0 0 0 0,00 0,00 50.000,00 0,00 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante 0 0 0 0 0,00 0,00 100.000,00 0,00 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante 0 12 12 0 246.000,00 223.000,00 272.000,00 0,00 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante 0 24 24 0 50.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante 0 0 0 0 0,00 0,00 694.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 85 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2680 Manutenção das Ações dos Centros de Convivência - SCFV 12 12 12 0 90.000,00 84.000,00 79.000,00 0,00 2680 Manutenção das Ações dos Centros de Convivência - SCFV 12 24 24 0 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 2680 Manutenção das Ações dos Centros de Convivência - SCFV 0 12 12 0 100.000,00 395.000,00 295.000,00 0,00 2680 Manutenção das Ações dos Centros de Convivência - SCFV 0 24 24 0 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 4308 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 121.000,00 4308 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 11.000,00 4308 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 136.000,00 4308 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 10.000,00 4308 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 700.000,00 4308 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 20.000,00 4308 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 425.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 86 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0851Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade Objetivo do Programa Promover apoio, orientação e o acompanhamento a famílias com um ou mais dos seus membros em situação de ameaça ou viol ação de direitos. Público Alvo Famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos Orgão Responsável 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Orgãos Participantes 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Indicador do Programa: Acompanhamentos realizados Fonte Indicador: RMA AGR Ref. Atual: 1217 Ref. Esperada: 1217 Indicador do Programa: Atendimentos realizados aos usuários Fonte Indicador: RMA AGR Ref. Atual: 1067 Ref. Esperada: 1280 Indicador do Programa: Índice de desenvolvimento do CREAS - ID Fonte Indicador: Censo SU Ref. Atual: 5 Ref. Esperada: 5 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial Serviço Mantido MÊS 48 01 00 622.000,00 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial Serviço Mantido MÊS 84 01 00 40.000,00 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial Serviço Mantido MÊS 12 02 13 50.000,00 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial Serviço Mantido MÊS 36 05 12 943.000,00 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial Serviço Mantido MÊS 72 05 12 36.000,00 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial Serviço Mantido MÊS 12 05 70 656.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 87 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2859 Manutenção do Acompanhamento aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto Serviço mantido MÊS 36 01 00 210.000,00 2859 Manutenção do Acompanhamento aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto Serviço mantido MÊS 60 01 00 30.000,00 2859 Manutenção do Acompanhamento aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto Serviço mantido MÊS 24 05 12 110.000,00 2859 Manutenção do Acompanhamento aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto Serviço mantido MÊS 48 05 12 25.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial 12 12 12 12 182.000,00 167.000,00 167.000,00 106.000,00 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial 12 24 24 24 15.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial 0 12 12 12 235.000,00 306.000,00 202.000,00 200.000,00 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial 0 24 24 24 15.000,00 8.000,00 8.000,00 5.000,00 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial 0 0 0 12 0,00 0,00 621.000,00 35.000,00 2859 Manutenção do Acompanhamento aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto 12 12 12 0 70.000,00 70.000,00 70.000,00 0,00 2859 Manutenção do Acompanhamento aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto 12 24 24 0 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 88 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2859 Manutenção do Acompanhamento aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto 0 12 12 0 70.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 2859 Manutenção do Acompanhamento aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto 0 24 24 0 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 89 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0853Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Objetivo do Programa Combater a fome, a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional, retirando as famílias da vulnerabilidade socieconôm ica. Público Alvo Familias em Vulnerabilidades Orgão Responsável 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Orgãos Participantes 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Indicador do Programa: Famílias inseridas no cadunico Fonte Indicador: Cadastro ú Ref. Atual: 16947 Ref. Esperada: 25420 Indicador do Programa: Índice de gestão descentralizada - IGD Fonte Indicador: SENARC Ref. Atual: 0,83 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2747 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Ações e Serviços Mantidos MÊS 12 01 00 41.000,00 2747 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Ações e Serviços Mantidos MÊS 0 05 12 195.000,00 2865 Reforma, Manutenção, Adequação e Funcionamento da Central do Cadúnico Serviço mantido MÊS 12 01 00 50.000,00 2865 Reforma, Manutenção, Adequação e Funcionamento da Central do Cadúnico Serviço mantido MÊS 12 01 00 70.000,00 2865 Reforma, Manutenção, Adequação e Funcionamento da Central do Cadúnico Serviço mantido MÊS 0 05 12 50.000,00 2865 Reforma, Manutenção, Adequação e Funcionamento da Central do Cadúnico Serviço mantido MÊS 0 05 12 70.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 90 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2747 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 12 0 0 0 41.000,00 0,00 0,00 0,00 2747 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 0 0 0 0 195.000,00 0,00 0,00 0,00 2865 Reforma, Manutenção, Adequação e Funcionamento da Central do Cadúnico 12 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2865 Reforma, Manutenção, Adequação e Funcionamento da Central do Cadúnico 12 0 0 0 70.000,00 0,00 0,00 0,00 2865 Reforma, Manutenção, Adequação e Funcionamento da Central do Cadúnico 0 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2865 Reforma, Manutenção, Adequação e Funcionamento da Central do Cadúnico 0 0 0 0 70.000,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 91 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0856Promoção da Igualdade Racial Objetivo do Programa Reduzir as desigualdades sociais, com ênfase na população negra. Público Alvo Grupos Tradicionais e Específicos em situação de Vulnerabilidade Social Orgão Responsável 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Orgãos Participantes 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Indicador do Programa: Identificação, atendimentos e Fonte Indicador: Cadúnico Ref. Atual: 640 Ref. Esperada: 960 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2677 Manutenção das Ações da Diretoria e Coordenadoria de Igualdade Racial Atividades Mantidas MÊS 48 01 00 180.000,00 2863 Apoio às Comunidades Quilombolas, Cigana e os Povos de Terreiros por meio do Prog. Igualdade para os Povos Tradicionais Apoio realizado MÊS 48 01 00 180.000,00 Tradicionais 3005 Instituir o Plano Municipal de Igualdade Racial Plano instituído UND 0 01 00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2677 Manutenção das Ações da Diretoria e Coordenadoria de Igualdade Racial 12 12 12 12 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 2863 Apoio às Comunidades Quilombolas, Cigana e os Povos de Terreiros por meio do Prog. Igualdade para os Povos Apoio realizado MÊS 36 05 12 180.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 92 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2863 Apoio às Comunidades Quilombolas, Cigana e os Povos de Terreiros por meio do Prog. Igualdade para os Povos Tradicionais 12 12 12 12 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 2863 Apoio às Comunidades Quilombolas, Cigana e os Povos de Terreiros por meio do Prog. Igualdade para os Povos Tradicionais 0 12 12 12 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 3005 Instituir o Plano Municipal de Igualdade Racial 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 93 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0857Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Objetivo do Programa Combater a fome, a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional, retirando as famílias da vulnerabilidade socioeconô mica. Público Alvo Famílias em Vulnerabilidades Orgão Responsável 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Orgãos Participantes 90 02 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania Indicador do Programa: Famílias inseridas no CadÚnico Fonte Indicador: Cadastro Ú Ref. Atual: 16947 Ref. Esperada: 25420 Indicador do Programa: Índice de Gestão Descentralizada - IGD Fonte Indicador: SENARC Ref. Atual: 0,83 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4251 Manutenção do Programa do Bolsa Família e do Cadastro Único Ações e Serviços Mantidos MÊS 96 01 00 122.000,00 4251 Manutenção do Programa do Bolsa Família e do Cadastro Único Ações e Serviços Mantidos MÊS 96 01 00 60.000,00 4251 Manutenção do Programa do Bolsa Família e do Cadastro Único Ações e Serviços Mantidos MÊS 36 05 12 931.000,00 4251 Manutenção do Programa do Bolsa Família e do Cadastro Único Ações e Serviços Mantidos MÊS 36 05 12 82.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 PREFEITURA DE SERRA Página 94 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4251 Manutenção do Programa do Bolsa Família e do Cadastro Único 0 12 12 72 0,00 45.000,00 45.000,00 32.000,00 4251 Manutenção do Programa do Bolsa Família e do Cadastro Único 0 24 24 144 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 4251 Manutenção do Programa do Bolsa Família e do Cadastro Único 0 12 12 12 0,00 236.000,00 277.000,00 418.000,00 4251 Manutenção do Programa do Bolsa Família e do Cadastro Único 0 24 24 24 0,00 26.000,00 26.000,00 30.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 95 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1001Gestão do Fundo Municipal de Saúde Objetivo do Programa Assegurar a manutenção das atividades da secretaria. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável 90 01 - Fundo Municipal de Saúde Orgãos Participantes 90 01 - Fundo Municipal de Saúde Indicador do Programa: Conselho municipal Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 0 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1088 Melhoria da Infraestrutura da Secretaria de Saúde Gestão mantida MÊS 48 01 00 1.246.000,00 2254 Manutenção das Atividades do Fundo Munic.de Saúde Gestão mantida MÊS 48 01 00 70.186.000,00 2254 Manutenção das Atividades do Fundo Munic.de Saúde Gestão mantida MÊS 12 02 28 1.000,00 2254 Manutenção das Atividades do Fundo Munic.de Saúde Gestão mantida MÊS 12 05 10 2.539.000,00 4305 Subvenções Sociais para Diversas Entidades Subvenção Concedida MÊS 2 01 00 96.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1088 Melhoria da Infraestrutura da Secretaria de Saúde 12 12 12 12 159.000,00 225.000,00 325.000,00 537.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 96 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2254 Manutenção das Atividades do Fundo Munic.de Saúde 12 12 12 12 17.320.000,00 15.671.000,00 17.517.000,00 19.678.000,00 2254 Manutenção das Atividades do Fundo Munic.de Saúde 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2254 Manutenção das Atividades do Fundo Munic.de Saúde 0 0 0 12 0,00 0,00 2.000.000,00 539.000,00 4305 Subvenções Sociais para Diversas Entidades 0 0 0 2 0,00 0,00 0,00 96.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 97 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1012Atenção Básica qualificada Objetivo do Programa Fortalecer as ações de atenção básica no município, adequando a infraestrutura da rede municipal e realizando a promoção a sa úde. Público Alvo População/usuários do SUS Orgão Responsável 90 01 - Fundo Municipal de Saúde Orgãos Participantes 90 01 - Fundo Municipal de Saúde Indicador do Programa: Academia da saúde Fonte Indicador: SISMOB/C Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 4 Indicador do Programa: Atenção básica (cobertura populacional) Fonte Indicador: SIAB/DAB Ref. Atual: 98 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Saúde bucal (cobertura populacional) Fonte Indicador: SIAB/CNE Ref. Atual: 90 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Unidades básicas de saúde Fonte Indicador: PMST/SM Ref. Atual: 23 Ref. Esperada: 27 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1097 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde - Atenção Primária Construções Feitas MÊS 15 01 00 933.000,00 1097 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde - Atenção Primária Construções Feitas MÊS 1 05 10 1.400.000,00 1098 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos - Atenção Primária Aquisições Feitas UND 6611 01 00 363.000,00 1098 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos - Atenção Primária Aquisições Feitas UND 1 05 10 1.715.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 98 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2866 Manutenção das Ações da Atenção Primária do Município Gestão Mantida MÊS 48 01 00 27.604.000,00 2866 Manutenção das Ações da Atenção Primária do Município Gestão Mantida MÊS 12 01 10 2.079.000,00 2866 Manutenção das Ações da Atenção Primária do Município Gestão Mantida MÊS 24 05 10 73.458.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1097 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde - Atenção Primária 5 4 4 2 110.000,00 240.000,00 240.000,00 343.000,00 1097 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde - Atenção Primária 0 0 0 1 800.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1098 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos - Atenção Primária 2104 2203 2303 1 118.000,00 80.000,00 80.000,00 85.000,00 1098 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos - Atenção Primária 0 0 0 1 715.000,00 900.000,00 50.000,00 50.000,00 2866 Manutenção das Ações da Atenção Primária do Município 12 12 12 12 4.172.000,00 8.592.000,00 8.119.000,00 6.721.000,00 2866 Manutenção das Ações da Atenção Primária do Município 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 2.079.000,00 2866 Manutenção das Ações da Atenção Primária do Município 0 0 0 36 15.327.000,00 19.007.000,00 14.183.000,00 24.941.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 99 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1015Média e Alta Complexidade Objetivo do Programa Aprimorar a política de média e alta complexidade, incrementar o acesso da população ao serviço de acordo com a capacidade d a gestão municipal, pactuação SUS ou contratualização dos prestadores de serviço, ampliando cirurgias eletivas, acesso aos exa mes laboratoriais, serviços de saúde no centro de especialidade e aprimorando a rede de saúde mental Público Alvo Usuários do SUS Orgão Responsável 90 01 - Fundo Municipal de Saúde Orgãos Participantes 90 01 - Fundo Municipal de Saúde Indicador do Programa: Internnações clínicas cirúrgicas de média Fonte Indicador: PMST/SM Ref. Atual: 4 Ref. Esperada: 4,3 Indicador do Programa: Procedimentos ambulatoriais de média Fonte Indicador: PMST/SM Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1,2 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1099 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Especializados de Saúde - Atenção Especializada Construções Realizadas UND 37 01 00 1.091.000,00 1099 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Especializados de Saúde - Atenção Especializada Construções Realizadas UND 1 05 10 1.200.000,00 1268 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Especializada Aquisições Feitas MÊS 4 01 00 855.000,00 1268 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Especializada Aquisições Feitas MÊS 2 05 10 259.000,00 2867 Manutenção das Ações da Atenção Especializada do Município Gestão Mantida UND 349 01 00 20.454.000,00 2867 Manutenção das Ações da Atenção Especializada do Município Gestão Mantida UND 12 02 28 3.040.000,00 2867 Manutenção das Ações da Atenção Especializada do Município Gestão Mantida UND 12 05 10 79.607.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 100 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1099 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Especializados de Saúde - Atenção Especializada 12 12 12 1 50.000,00 141.000,00 500.000,00 400.000,00 1099 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Especializados de Saúde - Atenção Especializada 0 0 0 1 200.000,00 600.000,00 300.000,00 100.000,00 1268 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Especializada 1 1 1 1 105.000,00 140.000,00 500.000,00 110.000,00 1268 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Especializada 0 0 0 2 20.000,00 10.000,00 10.000,00 219.000,00 2867 Manutenção das Ações da Atenção Especializada do Município 113 112 112 12 3.625.000,00 6.130.000,00 6.971.000,00 3.728.000,00 2867 Manutenção das Ações da Atenção Especializada do Município 0 0 0 12 0,00 1.500.000,00 540.000,00 1.000.000,00 2867 Manutenção das Ações da Atenção Especializada do Município 0 0 0 12 16.343.000,00 19.847.000,00 18.145.000,00 25.272.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 101 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto 'Vida longa e saudável Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1016Vigilância em Saúde Objetivo do Programa Redução dos riscos e agravos da população por meio de ações de PROMOÇÃO E PREVENÇÃO, intensificando campanhas con tra tuberculose e hanseníase, campanhas de vacinação, fiscalização de alimentos, monitoramento da água e implementando pla no de ação para o enfrentamento da arbovirose Público Alvo População/usuários do SUS Orgão Responsável 90 01 - Fundo Municipal de Saúde Orgãos Participantes 90 01 - Fundo Municipal de Saúde Indicador do Programa: Controle antirrábico Fonte Indicador: MS/SISLO Ref. Atual: 80 Ref. Esperada: 80 Indicador do Programa: Controle de dengue Fonte Indicador: MS/SISLO Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 0 Indicador do Programa: Controle de dengue Fonte Indicador: MS/SISLO Ref. Atual: 80 Ref. Esperada: 80 Indicador do Programa: Controle qualidade da água Fonte Indicador: MS/SISAG Ref. Atual: 90 Ref. Esperada: 90 Indicador do Programa: PQAVS Fonte Indicador: SES PE Ref. Atual: 80 Ref. Esperada: 80 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1089 Construção, Reformas, Aquisição e Ampliação de Imóveis e afins - Vigilância Sanitária Imóveis adquiridos, reformados e/ou ampliados UND 0 01 00 40.000,00 1089 Construção, Reformas, Aquisição e Ampliação de Imóveis e afins - Vigilância Sanitária Imóveis adquiridos, reformados e/ou ampliados UND 0 05 10 70.000,00 1090 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos - Vigilância Sanitária Bens adquiridos UND 0 01 00 25.000,00 1090 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos - Vigilância Sanitária Bens adquiridos UND 0 05 10 40.000,00 1271 Construção, Reforma, Aquisição e/ou Ampliação de Imóveis e Afins - Vigilância Epidemiológica Construções Realizadas UND 1 01 00 90.000,00 1271 Construção, Reforma, Aquisição e/ou Ampliação de Imóveis e Afins - Vigilância Epidemiológica Construções Realizadas UND 1 05 10 40.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 102 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 1272 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos - Vigilância Epidemiológica Aquisições Realizadas MÊS 0 01 00 30.000,00 1272 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos - Vigilância Epidemiológica Aquisições Realizadas MÊS 0 05 10 30.000,00 2272 Manutenção das Ações da Vigilância Epidemiológica Ações mantidas MÊS 12 01 00 4.465.000,00 2272 Manutenção das Ações da Vigilância Epidemiológica Ações mantidas MÊS 12 05 10 8.531.000,00 2283 Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária Ações mantidas MÊS 12 01 00 872.000,00 2283 Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária Ações mantidas MÊS 12 05 10 1.880.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1089 Construção, Reformas, Aquisição e Ampliação de Imóveis e afins - Vigilância Sanitária 0 0 0 0 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 1089 Construção, Reformas, Aquisição e Ampliação de Imóveis e afins - Vigilância Sanitária 0 0 0 0 50.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 1090 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos - Vigilância Sanitária 0 0 0 0 5.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 1090 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos - Vigilância Sanitária 0 0 0 0 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 1271 Construção, Reforma, Aquisição e/ou Ampliação de Imóveis e Afins - Vigilância Epidemiológica 0 0 0 1 10.000,00 10.000,00 30.000,00 40.000,00 1271 Construção, Reforma, Aquisição e/ou Ampliação de Imóveis e Afins - Vigilância Epidemiológica 0 0 0 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1272 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos - Vigilância Epidemiológica 0 0 0 0 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 1272 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos - Vigilância Epidemiológica 0 0 0 0 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 103 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2272 Manutenção das Ações da Vigilância Epidemiológica 0 0 0 12 287.000,00 1.102.000,00 1.168.000,00 1.908.000,00 2272 Manutenção das Ações da Vigilância Epidemiológica 0 0 0 12 1.786.000,00 2.448.000,00 1.962.000,00 2.335.000,00 2283 Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária 0 0 0 12 108.000,00 253.000,00 253.000,00 258.000,00 2283 Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária 0 0 0 12 545.000,00 438.000,00 438.000,00 459.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 104 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1017Assistência Farmacêutica Objetivo do Programa Garantir a execução da política de assistência farmacêutica do SUS e ampliar o acesso ao elenco dos medicamentos essenciais à população de Serra Talhada - PE. Adotar política de educação permanente destinada aos usuários, estruturando as farmácias das unidades básicas de saúde, divulgando o REMUME e expandindo o sistema HÓRUS. Público Alvo População Orgão Responsável 90 01 - Fundo Municipal de Saúde Orgãos Participantes 90 01 - Fundo Municipal de Saúde Indicador do Programa: Cobertura farmacêutica Fonte Indicador: Sistema H Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1203 Contrução da sede da Farmácia Municipal Sede construída UND 1 01 00 200.000,00 1203 Contrução da sede da Farmácia Municipal Sede construída UND 0 05 10 160.000,00 1274 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Assistência Farmacêutica Aquisições Realizadas UND 6 01 00 112.000,00 1274 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Assistência Farmacêutica Aquisições Realizadas UND 2 05 10 90.000,00 2707 Manutenção da Assistência Farmacêutica Assistência farmaceútica mantida MÊS 48 01 00 3.964.000,00 2707 Manutenção da Assistência Farmacêutica Assistência farmaceútica mantida MÊS 12 02 28 1.610.000,00 2707 Manutenção da Assistência Farmacêutica Assistência farmaceútica mantida MÊS 12 05 10 2.650.000,00 2707 Manutenção da Assistência Farmacêutica Assistência farmaceútica mantida MÊS 12 05 70 10.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 105 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1203 Contrução da sede da Farmácia Municipal 1 0 0 0 100.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 1203 Contrução da sede da Farmácia Municipal 0 0 0 0 100.000,00 50.000,00 10.000,00 0,00 1274 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Assistência Farmacêutica 1 1 1 3 50.000,00 20.000,00 20.000,00 22.000,00 1274 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Assistência Farmacêutica 0 0 0 2 50.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 2707 Manutenção da Assistência Farmacêutica 12 12 12 12 822.000,00 952.000,00 1.152.000,00 1.038.000,00 2707 Manutenção da Assistência Farmacêutica 0 0 0 12 500.000,00 230.000,00 290.000,00 590.000,00 2707 Manutenção da Assistência Farmacêutica 0 0 0 12 962.000,00 817.000,00 467.000,00 404.000,00 2707 Manutenção da Assistência Farmacêutica 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 10.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 106 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Preservação ambiental e bem estar animal Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1100Programa de Resgate da Fauna Silvestre e Preservação Ambiental Objetivo do Programa Atuar ativamente no resgate de animais silvestres, quando for solicitado. Público Alvo População do município de Serra Talhada Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Animais resgatados Fonte Indicador: PMST/AM Ref. Atual: 10 Ref. Esperada: 30 Indicador do Programa: Animais soltos após resgate Fonte Indicador: PMST/AM Ref. Atual: 10 Ref. Esperada: 30 Indicador do Programa: Regularização de áreas para soltura de Fonte Indicador: PMST/AM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2996 Ações de Resgate de Animais (Equipamentos e Estruturação) Ações realizadas UND 75 01 00 9.000,00 2996 Ações de Resgate de Animais (Equipamentos e Estruturação) Ações realizadas UND 75 01 00 3.000,00 2997 Aquisição de Veículo Adaptado para Resgate de Animais Silvestres Infraestrutura implantada UND 1 01 00 195.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2996 Ações de Resgate de Animais (Equipamentos e Estruturação) 25 25 25 0 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 2996 Ações de Resgate de Animais (Equipamentos e Estruturação) 25 25 25 0 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 107 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2997 Aquisição de Veículo Adaptado para Resgate de Animais Silvestres 1 0 0 0 90.000,00 90.000,00 15.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 108 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1201Gestão Administrativa da Secretaria de Educação Objetivo do Programa Assegurar condições necessárias para a manutenção e desenvolvimento das ações administrativa na gestão do órgão, bem com o ofertar plano de saúde para os profissionais da educação na rede municipal, através de parceria firmada entre o governo e o se rvidor. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável 90 12 - Fundo Municipal de Educação Orgãos Participantes 90 12 - Fundo Municipal de Educação Indicador do Programa: Secretaria Municipal de Educação Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Unidades escolares pertencentes à Rede Fonte Indicador: Censo Esc Ref. Atual: 64 Ref. Esperada: 68 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1093 Construção, Reformas, Aquisição e Ampliação de Imóveis Imóveis reformados, ampliados e/ou adquiridos PCT 100 01 00 2.337.000,00 2362 Manutenção das Atividades Administrativas Atividades mantidas MÊS 84 01 00 21.216.000,00 2362 Manutenção das Atividades Administrativas Atividades mantidas MÊS 48 01 00 626.000,00 2362 Manutenção das Atividades Administrativas Atividades mantidas MÊS 48 05 07 3.000,00 2400 Manutenção da Biblioteca Municipal Biblioteca mantida MÊS 48 01 00 57.000,00 2432 Implantação do Laboratório de Informática nas Escolas Labortatórios impantados UND 8 01 00 656.000,00 3168 Aquisição de mobiliário para escolas e creches Bens adquiridos PCT 100 01 00 2.800.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 109 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3169 Implementação de sistema de segurança nas creches Sistemas implantados UND 65 01 00 400.000,00 4170 Orientação e apoio às UEXs das Unidades Escolares da Rede Municipal por Profissional de Contabilidade Apoio às UEXs efetuado MÊS 48 01 00 57.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1093 Construção, Reformas, Aquisição e Ampliação de Imóveis 25 25 25 25 200.000,00 726.000,00 693.000,00 718.000,00 2362 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 48 7.021.000,00 5.132.000,00 4.470.000,00 4.593.000,00 2362 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 96 150.000,00 266.000,00 168.000,00 42.000,00 2362 Manutenção das Atividades Administrativas 0 0 0 48 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2400 Manutenção da Biblioteca Municipal 12 12 12 12 20.000,00 21.000,00 15.000,00 1.000,00 2432 Implantação do Laboratório de Informática nas Escolas 2 2 2 2 310.000,00 21.000,00 15.000,00 310.000,00 3168 Aquisição de mobiliário para escolas e creches 25 25 25 25 500.000,00 500.000,00 900.000,00 900.000,00 3169 Implementação de sistema de segurança nas creches 20 15 15 15 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 4170 Orientação e apoio às UEXs das Unidades Escolares da Rede Municipal por Profissional de Contabilidade 12 12 12 12 14.000,00 14.000,00 14.000,00 15.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 110 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Educa Serra Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1203Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado Objetivo do Programa Desenvolver projetos e atividades que expandam e incentivem o aprendizado do aluno da Rede Pública Municipal. Público Alvo Estudantes da Rede Publica Muincipal de ensino Orgão Responsável 90 12 - Fundo Municipal de Educação Orgãos Participantes 90 12 - Fundo Municipal de Educação Indicador do Programa: Alunos da educação básica pública em Fonte Indicador: PMST/SES Ref. Atual: 0,71 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Educação em tempo integral na pré-escola Fonte Indicador: PMST/SES Ref. Atual: 3,21 Ref. Esperada: 5 Indicador do Programa: Educação em tempo integral nas creches Fonte Indicador: PMST/SES Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Educação em tempo integral no ensino Fonte Indicador: PMST/SES Ref. Atual: 31,72 Ref. Esperada: 35 Indicador do Programa: Educação em tempo integral no ensino Fonte Indicador: PMST/SES Ref. Atual: 0,71 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1075 Ampliação do Ensino em Tempo Integral Escola comtemplada UND 4 01 00 945.000,00 2363 Apoio a Projetos Socioeducativos Diversos, incluindo o CAEE Projetos apoiados MÊS 36 01 00 45.000,00 2365 Manutenção do Programa de Merenda Escolar Programa mantido MÊS 48 01 00 4.489.000,00 2365 Manutenção do Programa de Merenda Escolar Programa mantido MÊS 12 05 02 300.000,00 2365 Manutenção do Programa de Merenda Escolar Programa mantido MÊS 12 05 03 5.600.500,00 2367 Fornecimento de Material Didático - Kit Escolar Kit escolar distribuído UND 52000 01 00 2.560.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 111 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2368 Premiação de Alunos com Bom Desempenho Prêmios distribuídos UND 212 01 00 17.000,00 2394 Estágio aos Alunos do Ensino Superior Alunos em estágio UND 470 01 00 319.000,00 2395 Manutenção da Casa do Estudante De Serra Talhada Casa mantida MÊS 48 01 00 160.000,00 2666 Distribuição de Fardamento Escolar Completo Fardamento distribuído UND 50000 01 00 3.331.000,00 4161 Implementação de projetos socioambientais por meio da educação para o desenvolvimento e estilos de vida sustentáveis Projetos implementados UND 3 01 00 27.000,00 4162 Investimentos no desenvolvimento sócio-emocional dos alunos (escola com equipes multidisciplinar) Escolas contempladas UND 78 01 00 290.000,00 4162 Investimentos no desenvolvimento sócio-emocional dos alunos (escola com equipes multidisciplinar) Escolas contempladas UND 0 01 00 60.000,00 4163 Ampliação e Requalificação das Bandas Marciais Escolares Bandas marciais ampliadas e requalificadas MÊS 74 01 00 83.000,00 4163 Ampliação e Requalificação das Bandas Marciais Escolares Bandas marciais ampliadas e requalificadas MÊS 38 01 00 45.000,00 4164 Contratação de empresa especializada em consultoria para melhoria do ensino dos anos finais do ensino fundamental - IQE Empresa contratada BM 20 01 00 672.000,00 4165 Oferta de Atividades paralelas de Recuperação de Aprendizagem e aulas de reforço Reforço escolar implementado MÊS 44 01 00 690.000,00 4166 Aquisição de acervo literário (infanto-juvenil e adulto) Acervo adquirido MÊS 40 01 00 350.000,00 4167 Desenvolvimento de projetos voltados para a educação empreendedora nas Escolas Projetos desenvolvidos MÊS 36 01 00 90.000,00 4197 Desenvolvimento de Atividades Anti-Bullying Atividades Desenvolvidas MÊS 36 01 00 27.000,00 4198 Oferta de bolsas para estudantes da Educação Básica Bolsa ofertada UND 60 01 00 30.000,00 2708 Distribuição de Material Didático Escolar Material Didático Fornecido UND 50000 05 09 1.400.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 112 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1075 Ampliação do Ensino em Tempo Integral 1 1 1 1 15.000,00 115.000,00 115.000,00 700.000,00 2363 Apoio a Projetos Socioeducativos Diversos, incluindo o CAEE 12 12 12 0 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 2365 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 12 12 12 12 814.000,00 1.005.000,00 1.970.000,00 700.000,00 2365 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 300.000,00 2365 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 0 0 0 12 1.467.000,00 1.103.500,00 1.530.000,00 1.500.000,00 2367 Fornecimento de Material Didático - Kit Escolar 13000 13000 13000 13000 20.000,00 520.000,00 520.000,00 1.500.000,00 2368 Premiação de Alunos com Bom Desempenho 80 60 40 32 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2394 Estágio aos Alunos do Ensino Superior 110 110 120 130 79.000,00 79.000,00 79.000,00 82.000,00 2395 Manutenção da Casa do Estudante De Serra Talhada 12 12 12 12 10.000,00 16.000,00 14.000,00 120.000,00 2666 Distribuição de Fardamento Escolar Completo 12400 12500 12600 12500 140.000,00 1.051.000,00 1.051.000,00 1.089.000,00 4161 Implementação de projetos socioambientais por meio da educação para o desenvolvimento e estilos de vida sustentáveis 1 1 1 0 9.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00 4162 Investimentos no desenvolvimento sócio-emocional dos alunos (escola com equipes multidisciplinar) 17 26 35 0 110.000,00 110.000,00 70.000,00 0,00 4162 Investimentos no desenvolvimento sócio-emocional dos alunos (escola com equipes multidisciplinar) 17 26 35 0 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 113 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4163 Ampliação e Requalificação das Bandas Marciais Escolares 12 12 12 38 20.000,00 29.000,00 29.000,00 5.000,00 4163 Ampliação e Requalificação das Bandas Marciais Escolares 12 12 12 76 10.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 4164 Contratação de empresa especializada em consultoria para melhoria do ensino dos anos finais do ensino fundamental - IQE 6 6 2 6 50.000,00 50.000,00 50.000,00 522.000,00 4165 Oferta de Atividades paralelas de Recuperação de Aprendizagem e aulas de reforço 12 12 12 8 30.000,00 30.000,00 30.000,00 600.000,00 4166 Aquisição de acervo literário (infanto-juvenil e adulto) 12 12 12 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 4167 Desenvolvimento de projetos voltados para a educação empreendedora nas Escolas 12 12 12 0 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 4197 Desenvolvimento de Atividades Anti-Bullying 12 12 12 0 9.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00 4198 Oferta de bolsas para estudantes da Educação Básica 20 20 20 0 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 2708 Distribuição de Material Didático Escolar 12400 12500 12600 12500 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 114 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você por meio da atividade educacional Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1204Infraestrutura do Ensino Objetivo do Programa Ampliar e manter a infraestrutura de ensino público municipal de Serra Talhada. Público Alvo Estudantes e servidores da Rede Pública de Ensino Orgão Responsável 90 12 - Fundo Municipal de Educação Orgãos Participantes 90 12 - Fundo Municipal de Educação Indicador do Programa: Acesso à internet nas escolas do ensino Fonte Indicador: Censo Esc Ref. Atual: 45 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Alunos com deficiência na rede regular de Fonte Indicador: Censo Esc Ref. Atual: 4 Ref. Esperada: 6 Indicador do Programa: Escolas com dependências adequadas às Fonte Indicador: Censo Esc Ref. Atual: 48 Ref. Esperada: 60 Indicador do Programa: Escolas com recursos para atendimento Fonte Indicador: Censo Esc Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 10 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1184 Construção de Quadras Cobertas em Diversas Unidades Escolares Quadras construídas UND 5 01 00 4.600.000,00 1184 Construção de Quadras Cobertas em Diversas Unidades Escolares Quadras construídas UND 0 05 07 8.000,00 1184 Construção de Quadras Cobertas em Diversas Unidades Escolares Quadras construídas UND 0 05 07 240.000,00 1184 Construção de Quadras Cobertas em Diversas Unidades Escolares Quadras construídas UND 0 05 08 539.000,00 1316 Construção de Escola no Sitio Melancia Reforma UND 0 01 00 1.000.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 115 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2376 Reforma e Adaptação de Escolas de Maneira a Promover a Acessibilidade Escolas beneficiadas UND 48 01 00 57.000,00 2376 Reforma e Adaptação de Escolas de Maneira a Promover a Acessibilidade Escolas beneficiadas UND 10 01 00 322.000,00 2376 Reforma e Adaptação de Escolas de Maneira a Promover a Acessibilidade Escolas beneficiadas UND 0 05 05 64.000,00 2376 Reforma e Adaptação de Escolas de Maneira a Promover a Acessibilidade Escolas beneficiadas UND 0 05 05 24.000,00 2377 Manutenção do Transporte Escolar Transporte escolar mantido MÊS 48 01 00 2.603.000,00 2377 Manutenção do Transporte Escolar Transporte escolar mantido MÊS 12 02 06 180.000,00 2377 Manutenção do Transporte Escolar Transporte escolar mantido MÊS 12 05 02 1.391.000,00 2377 Manutenção do Transporte Escolar Transporte escolar mantido MÊS 12 05 04 2.274.000,00 2378 Implantação de Núcleos de Tecnologia Educacional NTE's implantados UND 6 01 00 90.000,00 2397 Inclusão Digital inclusive nos Espaços Públicos Projeto mantido MÊS 36 01 00 180.000,00 3136 Climatização das salas de aulas Salas de aulas climatizadas UND 110 01 00 900.000,00 3136 Climatização das salas de aulas Salas de aulas climatizadas UND 10 05 07 500.000,00 3140 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Escola reformada e ampliada UND 21 01 00 1.466.000,00 3140 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Escola reformada e ampliada UND 1 02 06 60.000,00 3140 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Escola reformada e ampliada UND 2 05 07 547.000,00 3140 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Escola reformada e ampliada UND 13 05 08 550.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 116 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3144 Aumentar frota de ônibus escolares Frota aumentada UND 10 01 00 1.000.000,00 3144 Aumentar frota de ônibus escolares Frota aumentada UND 0 05 02 250.000,00 3144 Aumentar frota de ônibus escolares Frota aumentada UND 0 05 07 600.000,00 3151 Construção, Reforma e Ampliação de Creches Creches ampliadas UND 8 01 00 3.187.000,00 3151 Construção, Reforma e Ampliação de Creches Creches ampliadas UND 2 05 02 400.000,00 3152 Construção de escolas padrão FNDE Escolas construídas UND 4 01 00 1.900.000,00 3152 Construção de escolas padrão FNDE Escolas construídas UND 1 05 07 3.082.000,00 3153 Construção de creches padrão FNDE Creches construídas UND 4 05 07 908.000,00 3153 Construção de creches padrão FNDE Creches construídas UND 1 05 08 765.000,00 3257 Reforma da Escola Municipal São Miguel - Luanda IV Distrito Escola Reformada UND 2 01 00 600.000,00 3283 Construção de Escola no Sitio Melancia Escola Construída UND 1 01 00 500.000,00 4137 Contratação de Equipe técnica para prestar consultoria especializada em projetos, obras e edificações. Equipe contratada MÊS 4 01 00 404.000,00 4138 Implantação de Diários Eletrônicos Diários eletrônicos implantados UND 4 01 00 1.580.000,00 4139 Implantação do EJA em núcleos Núcleos EJA Implantados UND 3 01 00 54.000,00 4141 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) Investimento realizado UND 5250 01 00 48.000,00 4141 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) Investimento realizado UND 0 05 05 33.500,00 4141 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) Investimento realizado UND 0 05 07 400.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 117 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4143 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) Investimento realizado UND 5250 05 07 200.000,00 4143 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) Investimento realizado UND 0 01 00 165.000,00 4143 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) Investimento realizado UND 0 05 05 33.500,00 4143 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) Investimento realizado UND 0 05 07 200.000,00 4154 Implantar laboratórios de robótica nas Unidades Escolares Laboratórios implantados UND 48 01 00 45.000,00 4154 Implantar laboratórios de robótica nas Unidades Escolares Laboratórios implantados UND 0 01 00 30.000,00 2428 Manutenção do Transporte Escolar Transporte Escolar Mantido MÊS 48 05 09 7.287.400,00 3192 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Escola reformada e ampliada UND 3 05 09 4.196.000,00 3192 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Escola reformada e ampliada UND 3 05 22 3.979.000,00 3193 Construção, Reforma e Ampliação de Creches Creches ampliadas UND 7 05 09 779.000,00 3194 Construção de escolas padrão FNDE Escolas Construídas UND 3 05 09 400.000,00 3195 Construção de creches padrão FNDE Creches Construídas UND 5 05 09 500.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1184 Construção de Quadras Cobertas em Diversas Unidades Escolares 2 1 2 0 400.000,00 700.000,00 3.500.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 118 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 1184 Construção de Quadras Cobertas em Diversas Unidades Escolares 0 0 0 0 0,00 0,00 8.000,00 0,00 1184 Construção de Quadras Cobertas em Diversas Unidades Escolares 0 0 0 0 80.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 1184 Construção de Quadras Cobertas em Diversas Unidades Escolares 0 0 0 0 339.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 1316 Construção de Escola no Sitio Melancia 0 0 0 0 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 2376 Reforma e Adaptação de Escolas de Maneira a Promover a Acessibilidade 16 16 16 0 19.000,00 19.000,00 19.000,00 0,00 2376 Reforma e Adaptação de Escolas de Maneira a Promover a Acessibilidade 16 16 16 10 0,00 0,00 0,00 322.000,00 2376 Reforma e Adaptação de Escolas de Maneira a Promover a Acessibilidade 0 0 0 0 15.000,00 30.000,00 19.000,00 0,00 2376 Reforma e Adaptação de Escolas de Maneira a Promover a Acessibilidade 0 0 0 0 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 2377 Manutenção do Transporte Escolar 12 12 12 12 68.000,00 1.024.000,00 1.011.000,00 500.000,00 2377 Manutenção do Transporte Escolar 0 0 0 12 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 2377 Manutenção do Transporte Escolar 0 0 0 12 204.000,00 190.000,00 95.000,00 902.000,00 2377 Manutenção do Transporte Escolar 0 0 0 12 295.000,00 625.000,00 801.000,00 553.000,00 2378 Implantação de Núcleos de Tecnologia Educacional 2 2 2 0 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 2397 Inclusão Digital inclusive nos Espaços Públicos 12 12 12 0 60.000,00 60.000,00 60.000,00 0,00 3136 Climatização das salas de aulas 30 30 30 20 100.000,00 100.000,00 100.000,00 600.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 119 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3136 Climatização das salas de aulas 0 0 0 10 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 3140 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas 7 3 3 8 372.000,00 172.000,00 198.000,00 724.000,00 3140 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas 0 0 0 1 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 3140 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas 0 0 0 2 200.000,00 93.000,00 93.000,00 161.000,00 3140 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas 6 3 3 1 250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 3144 Aumentar frota de ônibus escolares 3 3 3 1 300.000,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 3144 Aumentar frota de ônibus escolares 0 0 0 0 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 3144 Aumentar frota de ônibus escolares 0 0 0 0 300.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 3151 Construção, Reforma e Ampliação de Creches 1 1 0 6 900.000,00 900.000,00 900.000,00 487.000,00 3151 Construção, Reforma e Ampliação de Creches 0 0 0 2 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 3152 Construção de escolas padrão FNDE 1 1 1 1 100.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 3152 Construção de escolas padrão FNDE 0 0 0 1 300.000,00 140.000,00 785.000,00 1.857.000,00 3153 Construção de creches padrão FNDE 1 1 1 1 143.000,00 100.000,00 100.000,00 565.000,00 3153 Construção de creches padrão FNDE 0 0 0 1 150.000,00 90.000,00 90.000,00 435.000,00 3257 Reforma da Escola Municipal São Miguel - Luanda IV Distrito 1 1 0 0 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 120 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3283 Construção de Escola no Sitio Melancia 1 0 0 0 500.000,00 0,00 0,00 0,00 4137 Contratação de Equipe técnica para prestar consultoria especializada em projetos, obras e edificações. 1 1 1 1 100.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 4138 Implantação de Diários Eletrônicos 1 1 1 1 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1.130.000,00 4139 Implantação do EJA em núcleos 1 1 1 0 18.000,00 18.000,00 18.000,00 0,00 4141 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) 2150 1750 1350 0 16.000,00 16.000,00 16.000,00 0,00 4141 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) 0 0 0 0 8.500,00 12.500,00 12.500,00 0,00 4141 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) 0 0 0 0 200.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 4143 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) 2150 1750 1350 0 200.000,00 0,00 0,00 0,00 4143 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) 0 0 0 0 55.000,00 55.000,00 55.000,00 0,00 4143 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) 0 0 0 0 8.500,00 12.500,00 12.500,00 0,00 4143 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) 0 0 0 0 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 4154 Implantar laboratórios de robótica nas Unidades Escolares 48 0 0 0 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 4154 Implantar laboratórios de robótica nas Unidades Escolares 48 0 0 0 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 2428 Manutenção do Transporte Escolar 12 12 12 12 1.213.400,00 2.090.000,00 1.984.000,00 2.000.000,00 3192 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas 1 2 0 0 200.000,00 1.900.000,00 2.096.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 121 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3192 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas 0 0 0 3 0,00 1.300.000,00 1.679.000,00 1.000.000,00 3193 Construção, Reforma e Ampliação de Creches 1 2 0 4 200.000,00 150.000,00 229.000,00 200.000,00 3194 Construção de escolas padrão FNDE 1 1 1 0 200.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 3195 Construção de creches padrão FNDE 1 1 1 2 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 122 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você, do campo, através da Educação Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1205Educação no Campo Objetivo do Programa Fortalecer o Ensino da Zona Rural , promovendo a difusão de conhecimentos do campo no ambiente escolar. Público Alvo Estudantes e Professores da Rede Pública Municipal do Ensino na Zona Rural Orgão Responsável 90 12 - Fundo Municipal de Educação Orgãos Participantes 90 12 - Fundo Municipal de Educação Indicador do Programa: Escolas do campo com biblioteca Fonte Indicador: PMST/SES Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 9 Indicador do Programa: Escolas do campo com hortas implantadas Fonte Indicador: PMST/SES Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 17 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2379 Educação Afro-Indígena Oficinas realizadas UND 16 01 00 61.000,00 2380 Qualificação dos Docentes para a Educação no Campo Professores qualificados UND 288 01 00 61.000,00 2664 Implantação e Manutenção da Biblioteca Rural Bibliotecas implantadas e mantidas UND 8 01 00 61.000,00 2665 Implantação e Manutenção do Projeto Horta na Escola Projeto implantado e mantido UND 16 01 00 41.000,00 4273 Qualificação de Docentes e Funcionários sobre primeiros socorros Servidores Qualificados UND 1478 01 00 46.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 PREFEITURA DE SERRA Página 123 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2379 Educação Afro-Indígena 4 4 4 4 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2380 Qualificação dos Docentes para a Educação no Campo 72 72 72 72 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2664 Implantação e Manutenção da Biblioteca Rural 2 2 2 2 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2665 Implantação e Manutenção do Projeto Horta na Escola 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 4273 Qualificação de Docentes e Funcionários sobre primeiros socorros 0 0 0 1478 0,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 124 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você através da transparência e participação social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1206Educação Participativa Objetivo do Programa Promover uma Gestão Educacional Participativa , desenvolvendo , apoiando mecanismos diversos de engajamento e participaçã o. Público Alvo Estudantes , Servidores e População Orgão Responsável 90 12 - Fundo Municipal de Educação Orgãos Participantes 90 12 - Fundo Municipal de Educação Indicador do Programa: Escolas com conselhos escolares ativos Fonte Indicador: PDDE INT Ref. Atual: 23 Ref. Esperada: 64 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2364 Implantação dos Conselhos Escolares e de Classe Conselhos Implantados UND 41 01 00 81.000,00 2384 Apoio à Implantação do Grêmio ou Colegiado Estudantil Grêmio implantado UND 4 01 00 49.000,00 2385 Qualificação de Conselheiros de Classe Conselheiros qualificados UND 40 01 00 61.000,00 2386 Incentivo à Participação Comunitária na Gestão Comunidade participando MÊS 48 01 00 25.000,00 2387 Manutenção dos Mecanismos de Controle Social da Educação Conselhos funcionando MÊS 48 01 00 25.000,00 2419 Implantação do Ensino de Música na Educação Básica das Escolas Municipais Ensino de música implantado PCT 175 01 00 44.000,00 2419 Implantação do Ensino de Música na Educação Básica das Escolas Municipais Ensino de música implantado PCT 100 01 00 194.000,00 2663 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação - CME Atividades mantidas MÊS 48 01 00 61.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 125 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4259 Apoio as Gincanas Educacionais/Culturais nas escolas Gestão Mantida MÊS 0 01 00 100.000,00 4260 Apoio ao Encontro de Bandas e Fanfarras Gestão Mantida MÊS 0 01 00 40.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2364 Implantação dos Conselhos Escolares e de Classe 11 10 10 10 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 2384 Apoio à Implantação do Grêmio ou Colegiado Estudantil 1 1 1 1 12.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 2385 Qualificação de Conselheiros de Classe 10 10 10 10 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2386 Incentivo à Participação Comunitária na Gestão 12 12 12 12 6.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 2387 Manutenção dos Mecanismos de Controle Social da Educação 12 12 12 12 6.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 2419 Implantação do Ensino de Música na Educação Básica das Escolas Municipais 25 25 25 100 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 2419 Implantação do Ensino de Música na Educação Básica das Escolas Municipais 25 25 25 200 10.000,00 60.000,00 60.000,00 64.000,00 2663 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação - CME 12 12 12 12 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 4259 Apoio as Gincanas Educacionais/Culturais nas escolas 0 0 0 0 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 4260 Apoio ao Encontro de Bandas e Fanfarras 0 0 0 0 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 126 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Cuidado de você através da valorização do servidor público municipal Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1207Formação e Valorização dos Profissionais da Educação Objetivo do Programa Valorizar os Servidores da Educação, promovendo espaços de formação continua e sistema de retribuição por desempenho. Público Alvo Servidores da Rede Municipal de Ensino Orgão Responsável 90 12 - Fundo Municipal de Educação Orgãos Participantes 90 12 - Fundo Municipal de Educação Indicador do Programa: Professor com formação em nível superior Fonte Indicador: Censo Esc Ref. Atual: 85,93 Ref. Esperada: 90 Indicador do Programa: Professores com licenciatura Fonte Indicador: Censo Esc Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2389 Avaliação de Professores e Gestores de Coordenações Pedagógicas Avaliações realizadas UND 4 01 00 61.000,00 2390 Qualificação da Coordenação Pedagógica Qualificações realizadas UND 16 01 00 61.000,00 2391 Oferta de Formação Continuada aos Servidores da Educação Formações realizadas UND 32 01 00 130.000,00 4155 Oferta de curso de formação para gestores e coordenadores Cursos ofertados UND 4 01 00 327.000,00 4155 Oferta de curso de formação para gestores e coordenadores Cursos ofertados UND 1 05 07 400.000,00 4157 Processo Seletivo para o Gestor e Coordenador Escolar Seleção realizada UND 4 01 00 424.000,00 4158 Implantação do Programa de Apoio ao Professor Programa implantado UND 4 01 00 182.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 127 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4159 Oferta de graduação, pós-graduação e/ou 2ª licenciatura através de convênio com a AESET Convênio firmado MÊS 48 05 07 404.000,00 4160 Oferta de bolsa de incentivo para os professores alfabetizadores Bolsas ofertadas MÊS 48 01 00 182.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2389 Avaliação de Professores e Gestores de Coordenações Pedagógicas 1 1 1 1 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2390 Qualificação da Coordenação Pedagógica 4 4 4 4 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2391 Oferta de Formação Continuada aos Servidores da Educação 8 8 8 8 32.000,00 32.000,00 32.000,00 34.000,00 4155 Oferta de curso de formação para gestores e coordenadores 1 1 1 1 80.000,00 80.000,00 80.000,00 87.000,00 4155 Oferta de curso de formação para gestores e coordenadores 0 0 0 1 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 4157 Processo Seletivo para o Gestor e Coordenador Escolar 1 1 1 1 105.000,00 105.000,00 105.000,00 109.000,00 4158 Implantação do Programa de Apoio ao Professor 1 1 1 1 45.000,00 45.000,00 45.000,00 47.000,00 4159 Oferta de graduação, pós-graduação e/ou 2ª licenciatura através de convênio com a AESET 12 12 12 12 100.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 4160 Oferta de bolsa de incentivo para os professores alfabetizadores 12 12 12 12 45.000,00 45.000,00 45.000,00 47.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 128 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1210Gestão, Reestruturação e Implementação na AESET Objetivo do Programa Unificar as Instituições de Ensino Superior já existentes na AESET, para um atendimento mais qualificado no que se refere o faz er pedagógico. Disponibilizar atendimento acessível a comunidade acadêmica, oferecendo ambiente adequado e acolhedor para docentes e discentes. Público Alvo População Orgão Responsável 90 90 - Autarquia Educacional de Serra Talhada Orgãos Participantes 90 90 - Autarquia Educacional de Serra Talhada Indicador do Programa: Conceito Preliminar de Cursos Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 4 Ref. Esperada: 5 Indicador do Programa: Conceito Preliminar de Cursos Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: Conceito Preliminar de Cursos Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 4 Indicador do Programa: Conceito Preliminar de Cursos Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 4 Indicador do Programa: Conceito Preliminar de Cursos Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 4 Indicador do Programa: Conceito Preliminar de Cursos Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 4 Indicador do Programa: Conceito Preliminar de Cursos Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 4 Indicador do Programa: ENADE - FACHUSST - nota desempenho Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: ENADE - FACISST - nota desempenho Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: ENADE - FAFOPST - nota desempenho Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: ENADE - FAFOPST - nota desempenho Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: ENADE - FAFOPST - nota desempenho Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: ENADE - FAFOPST - nota desempenho Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: ENADE - FAFOPST - nota desempenho Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: Índice geral de cursos (IGC) - FACHUSST Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 4 Ref. Esperada: 5 Indicador do Programa: Índice geral de cursos (IGC) - FACISST Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: Índice geral de cursos (IGC) - FAFOPST Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 4 PREFEITURA DE SERRA Página 129 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1847 Aquisição de Ar Condicionado (Climatização das Salas de Aula) Ar Condicionado Adquirido UND 61 01 00 178.500,00 2286 Realização de Concursos Vestibulares Concursos Vestibulares Realizados UND 5 01 00 71.750,00 2290 Manutenção e Ampliação dos Cursos de Pós-Graduação Ofertamento de Cursos UND 36 01 00 113.750,00 2569 Gestão Administrativa e Educacional da AESET Gestão Mantida MÊS 48 01 00 29.489.000,00 2569 Gestão Administrativa e Educacional da AESET Gestão Mantida MÊS 12 01 00 58.000,00 2569 Gestão Administrativa e Educacional da AESET Gestão Mantida MÊS 12 05 08 3.000,00 2569 Gestão Administrativa e Educacional da AESET Gestão Mantida MÊS 12 05 08 127.000,00 2570 Treinamento e Qualificação de Profissionais da AESET Profissionais Qualificados UND 175 01 00 33.000,00 2844 Implementação da Biblioteca Virtual e Atualização do Acervo Físico Bibliográfico Biblioteca Implementada PCT 100 01 00 148.300,00 2846 Ampliação do Prédio da AESET (Construções, Melhorias e Manutenções) e Sistema de Acesso e Controle (Catracas) Ampliação Realizada PCT 20 01 00 220.000,00 (Catracas) (Catracas) 2848 Transformação das IES da AESET em Centro de Ensino Superior IES transformada UND 7 01 00 48.250,00 2848 Transformação das IES da AESET em Centro de Ensino Superior IES transformada UND 4 01 00 32.000,00 3208 Aquisição de Equipamentos Didiáticos para Salas de Aula da AESET (Datashow e Caixa de Som), Informática e Mobiliário. Equipamentos adquiridos UND 40 01 00 322.000,00 2846 Ampliação do Prédio da AESET (Construções, Melhorias e Manutenções) e Sistema de Acesso e Controle Ampliação Realizada PCT 90 01 00 742.000,00 2846 Ampliação do Prédio da AESET (Construções, Melhorias e Manutenções) e Sistema de Acesso e Controle Ampliação Realizada PCT 15 02 08 82.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 130 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3209 Aquisição e Instalação de Nova Central Telefônica Central telefônica adquirida UND 1 01 00 3.000,00 3209 Aquisição e Instalação de Nova Central Telefônica Central telefônica adquirida UND 1 01 00 15.000,00 3210 Aquisição de Equipamentos para Laboratórios (Matemática, Ciências Biológicas, Química e outros) Laboratórios montados UND 400 01 00 1.105.000,00 4211 Aquisição de Sinalização Visual, Sonora e Tátil para as Dependências da AESET Sinalização implantada UND 61 01 00 24.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1847 Aquisição de Ar Condicionado (Climatização das Salas de Aula) 12 12 12 25 35.000,00 10.000,00 11.000,00 122.500,00 2286 Realização de Concursos Vestibulares 1 1 1 2 24.000,00 12.000,00 15.750,00 20.000,00 2290 Manutenção e Ampliação dos Cursos de Pós-Graduação 12 12 12 0 36.000,00 38.000,00 39.750,00 0,00 2569 Gestão Administrativa e Educacional da AESET 12 12 12 12 5.598.000,00 6.031.000,00 6.769.000,00 11.091.000,00 2569 Gestão Administrativa e Educacional da AESET 12 12 12 24 13.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2569 Gestão Administrativa e Educacional da AESET 0 0 0 12 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2569 Gestão Administrativa e Educacional da AESET 0 0 0 24 100.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 2570 Treinamento e Qualificação de Profissionais da AESET 25 25 25 100 20.000,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00 2844 Implementação da Biblioteca Virtual e Atualização do Acervo Físico Bibliográfico 25 25 25 25 24.000,00 10.000,00 7.300,00 107.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 131 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2846 Ampliação do Prédio da AESET (Construções, Melhorias e Manutenções) e Sistema de Acesso e Controle (Catracas) 0 0 0 20 110.000,00 25.000,00 36.000,00 49.000,00 2846 Ampliação do Prédio da AESET (Construções, Melhorias e Manutenções) e Sistema de Acesso e Controle (Catracas) 25 25 25 35 120.000,00 150.000,00 29.000,00 443.000,00 2846 Ampliação do Prédio da AESET (Construções, Melhorias e Manutenções) e Sistema de Acesso e Controle (Catracas) 0 0 0 15 30.000,00 30.000,00 11.000,00 11.000,00 2848 Transformação das IES da AESET em Centro de Ensino Superior 1 1 1 4 18.000,00 12.000,00 8.250,00 10.000,00 2848 Transformação das IES da AESET em Centro de Ensino Superior 1 1 1 8 12.000,00 8.000,00 6.000,00 6.000,00 3208 Aquisição de Equipamentos Didiáticos para Salas de Aula da AESET (Datashow e Caixa de Som), Informática e Mobiliário. 10 10 10 10 25.000,00 15.000,00 40.000,00 242.000,00 3209 Aquisição e Instalação de Nova Central Telefônica 1 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3209 Aquisição e Instalação de Nova Central Telefônica 1 0 0 0 15.000,00 0,00 0,00 0,00 3210 Aquisição de Equipamentos para Laboratórios (Matemática, Ciências Biológicas, Química e outros) 200 100 50 50 50.000,00 15.000,00 40.000,00 1.000.000,00 4211 Aquisição de Sinalização Visual, Sonora e Tátil para as Dependências da AESET 60 0 0 1 15.000,00 0,00 4.000,00 5.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 132 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1211Custeio e Manutenção do Ensino Objetivo do Programa Garantir recursos necessários ao custeio do ensino público infantil , fundamental e de jovens e adultos. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável 90 12 - Fundo Municipal de Educação Orgãos Participantes 90 12 - Fundo Municipal de Educação Indicador do Programa: Servidores Municipais Fonte Indicador: PMST/SES Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2403 Manutenção do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% MÊS 12 05 22 2.355.000,00 2406 Manutenção do Ensino Infantil (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% MÊS 48 05 22 336.000,00 2426 Manutenção do Ensino Infantil Ensino infantil mantido MÊS 48 01 00 226.000,00 2426 Manutenção do Ensino Infantil Ensino infantil mantido MÊS 0 01 00 56.000,00 2426 Manutenção do Ensino Infantil Ensino infantil mantido MÊS 0 05 07 180.000,00 2426 Manutenção do Ensino Infantil Ensino infantil mantido MÊS 0 05 07 83.000,00 2427 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos Ensino de jovens e adultos mantido MÊS 48 01 00 93.000,00 2796 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso Programa Mantido MÊS 48 05 07 606.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 133 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2401 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 70%) Pagamento ao Magistério MÊS 48 05 09 164.409.000,00 2401 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 70%) Pagamento ao Magistério MÊS 12 05 22 54.506.000,00 2402 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% MÊS 36 05 09 10.421.000,00 2403 Manutenção do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% MÊS 48 05 09 33.501.000,00 2403 Manutenção do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% MÊS 12 05 09 3.605.000,00 2403 Manutenção do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% MÊS 12 05 22 2.748.000,00 2404 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Infantil (FUNDEB 70%) Pagamento do Magistério MÊS 48 05 09 34.261.000,00 2404 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Infantil (FUNDEB 70%) Pagamento do Magistério MÊS 12 05 22 25.696.000,00 2405 Pessoal e Encargos Sociais Do Ensino Infantil (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% MÊS 36 05 09 2.734.000,00 2406 Manutenção do Ensino Infantil (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% MÊS 84 05 09 3.467.000,00 2406 Manutenção do Ensino Infantil (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% MÊS 48 05 09 755.000,00 2406 Manutenção do Ensino Infantil (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% MÊS 48 05 22 1.004.000,00 2407 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB 70%) Pagamento do Magistério MÊS 48 05 09 6.542.000,00 2408 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% MÊS 36 05 09 317.000,00 2409 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% MÊS 84 05 09 84.000,00 2409 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% MÊS 48 05 09 25.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 134 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2403 Manutenção do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 2.355.000,00 2406 Manutenção do Ensino Infantil (FUNDEB 30%) 0 0 0 48 0,00 0,00 0,00 336.000,00 2426 Manutenção do Ensino Infantil 12 12 12 12 39.000,00 66.000,00 40.000,00 81.000,00 2426 Manutenção do Ensino Infantil 12 12 12 12 16.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 2426 Manutenção do Ensino Infantil 0 0 0 0 90.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 2426 Manutenção do Ensino Infantil 0 0 0 0 53.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 2427 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos 12 12 12 12 23.000,00 23.000,00 23.000,00 24.000,00 2796 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso 12 12 12 12 150.000,00 150.000,00 150.000,00 156.000,00 2401 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 70%) 12 12 12 12 24.516.000,00 42.708.000,00 40.873.000,00 56.312.000,00 2401 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 70%) 0 0 0 12 9.615.000,00 12.233.000,00 15.488.000,00 17.170.000,00 2402 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 12 12 12 0 10.337.000,00 57.000,00 27.000,00 0,00 2403 Manutenção do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 12 12 12 12 2.926.000,00 10.438.000,00 9.040.000,00 11.097.000,00 2403 Manutenção do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 12 12 12 24 361.000,00 200.000,00 1.008.000,00 2.036.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 135 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2403 Manutenção do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 0 0 0 12 0,00 100.000,00 417.000,00 2.231.000,00 2404 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Infantil (FUNDEB 70%) 12 12 12 12 9.042.000,00 8.376.000,00 7.277.000,00 9.566.000,00 2404 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Infantil (FUNDEB 70%) 0 0 0 12 600.000,00 6.550.000,00 7.905.000,00 10.641.000,00 2405 Pessoal e Encargos Sociais Do Ensino Infantil (FUNDEB 30%) 12 12 12 0 2.605.000,00 102.000,00 27.000,00 0,00 2406 Manutenção do Ensino Infantil (FUNDEB 30%) 12 12 12 48 455.000,00 1.097.000,00 1.240.000,00 675.000,00 2406 Manutenção do Ensino Infantil (FUNDEB 30%) 12 12 12 96 28.000,00 28.000,00 248.000,00 451.000,00 2406 Manutenção do Ensino Infantil (FUNDEB 30%) 0 0 0 48 0,00 400.000,00 257.000,00 347.000,00 2407 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB 70%) 12 12 12 12 1.177.000,00 1.593.000,00 1.554.000,00 2.218.000,00 2408 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB 30%) 12 12 12 0 277.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 2409 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB 30%) 12 12 12 48 28.000,00 18.000,00 18.000,00 20.000,00 2409 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB 30%) 12 12 12 96 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 136 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você através das práticas esportivas no ambiente escolar Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1212Jogos escolares Objetivo do Programa Promover, incentivar e realizar os jogos escolares do Munícipio envolvendo os estudantes, incluindo certames local, regional e na cional. Público Alvo Estudantes e Servidores do Ensino Fundamental Orgão Responsável - Orgãos Participantes 90 12 - Fundo Municipal de Educação Indicador do Programa: Percentual de alunos participantes dos jogos Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 10 Ref. Esperada: 20 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4182 Suporte as atividades esportivas escolares Suporte às escolas realizado UND 256 01 00 122.000,00 4183 Premiações para os vencedores em cada modalidade e categoria Premiação realizada UND 3000 01 00 41.000,00 4184 Contratação de Árbitros Árbitros pagos UND 50 01 00 102.000,00 4185 Transporte para fases municipal e regional Transporte realizado UND 5120 01 00 45.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4182 Suporte as atividades esportivas escolares 64 64 64 64 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 4183 Premiações para os vencedores em cada modalidade e categoria 750 750 750 750 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 137 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4184 Contratação de Árbitros 10 10 15 15 10.000,00 10.000,00 40.000,00 42.000,00 4185 Transporte para fases municipal e regional 1280 1280 1280 1280 11.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 138 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1303Gestão, Manutenção e Serviços da Fundação Cultural de Serra Talhada Objetivo do Programa Qualificar a Política Cultural do Município, Criando Mecanismos de Planejamento e Gestão. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada Orgãos Participantes 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada Indicador do Programa: Conselho Municioal de Cultura Fonte Indicador: PMST/FCS Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Cultura em Serra Talhada Fonte Indicador: PMST/FCS Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1164 Reformar, Ampliar, Construir e Readequar os prédios e Adquirir Máquinas e Equipamentos Obras realizadas, máquinas e equipamentos adquiridos UND 12 01 00 426.000,00 2550 Manutenção das Atividades Administrativas Atividades mantidas MÊS 84 01 00 5.264.100,00 2550 Manutenção das Atividades Administrativas Atividades mantidas MÊS 48 01 00 177.000,00 2571 Manutenção das Atividades dos Conselhos Atividades mantidas MÊS 48 01 00 39.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1164 Reformar, Ampliar, Construir e Readequar os prédios e Adquirir Máquinas e Equipamentos 3 3 3 3 100.000,00 20.000,00 150.000,00 156.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 139 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2550 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 48 1.362.000,00 1.298.000,00 1.276.100,00 1.328.000,00 2550 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 96 96.000,00 66.000,00 10.000,00 5.000,00 2571 Manutenção das Atividades dos Conselhos 12 12 12 12 10.000,00 10.000,00 10.000,00 9.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 140 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Promoção do turismo, valorização da cultura e da diversidade etnocultural Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1304Movimento Cultura Viva Objetivo do Programa Democratizar o acesso a cultura. Público Alvo População Orgão Responsável 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada Orgãos Participantes 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada Indicador do Programa: Centros culturais, casas e espaços de Fonte Indicador: PMST/FCS Ref. Atual: 20 Ref. Esperada: 25 Indicador do Programa: Cultura Viva Fonte Indicador: PMST/FCS Ref. Atual: 800 Ref. Esperada: 1000 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2579 Caravana Cultura Viva Carvanas realizadas UND 78 01 00 116.000,00 2839 Promover Ações Formativas e Manutenção de Programações Culturais e Espaços Públicos Alternativos Usuário beneficiado USU 30250 01 00 382.000,00 2840 Apoio à Criação e Fruição de Produtos Culturais Produto Culturais UND 90 01 00 160.000,00 4292 Subvenções para o Dia da Consciência Evangélica de Serra Talhada e dia da Bíblia EMENDAS N/A 0 01 00 20.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2579 Caravana Cultura Viva 24 24 24 6 30.000,00 38.000,00 38.000,00 10.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 141 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2839 Promover Ações Formativas e Manutenção de Programações Culturais e Espaços Públicos Alternativos 10000 10000 10000 250 50.000,00 187.000,00 120.000,00 25.000,00 2840 Apoio à Criação e Fruição de Produtos Culturais 30 30 30 0 60.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 4292 Subvenções para o Dia da Consciência Evangélica de Serra Talhada e dia da Bíblia 0 0 0 0 0,00 0,00 20.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 142 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Promoção do turismo, valorização da cultura e da diversidade etnocultural Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1306Patrimônio Histórico Material e Imaterial Objetivo do Programa Estudar, Levantamentar, Preservar e Manter o Patrimônio Histórico Material e Imaterial do Município. Público Alvo População Orgão Responsável 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada Orgãos Participantes 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada Indicador do Programa: Patrimônio imaterial Fonte Indicador: PMST/FCS Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 50 Indicador do Programa: Patrimônio material Fonte Indicador: PMST/FCS Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2580 Pesquisar, Tombar e Preservar o Patrimônio Cultural Material e Imaterial Patrimônios preservados UND 135 01 00 105.000,00 2843 Salvaguardas dos Guias dos Saberes de Serra Talhada Editais publicados UND 9 01 00 97.000,00 4304 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural Serviço mantido MÊS 12 01 00 2.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2580 Pesquisar, Tombar e Preservar o Patrimônio Cultural Material e Imaterial 60 40 30 5 60.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 2843 Salvaguardas dos Guias dos Saberes de Serra Talhada 3 3 3 0 25.000,00 36.000,00 36.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 143 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4304 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 2.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 144 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Diretriz/Macroobjeto Promoção do Turismo Cultural e Histôrico, Valorização da Cultura e da Diversidade Etnocultural Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1307Valorização e Potencialização Cultural Objetivo do Programa Realizar, Potencializar e Apoiar Ações Culturais. Público Alvo População Orgão Responsável 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada Orgãos Participantes 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada Indicador do Programa: Ações Culturais Realizadas e Apoiadas pelo Fonte Indicador: PMST/FCS Ref. Atual: 100000 Ref. Esperada: 110000 Indicador do Programa: Editais para premiações Fonte Indicador: PMST/FCS Ref. Atual: 5 Ref. Esperada: 12 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1265 Reforma, Ampliação, Construção e Readequação de Espaços Vinculados às Ações Culturais Escola reformada UND 5 01 00 70.000,00 2581 Apoiar as Atividades Festivas e Eventos da Cultura Popular Ações culturais apoiadas UND 120 01 00 21.334.000,00 2845 Conceder Prêmios aos Cidadãos que se Destaquem por sua Excelência na Contribuição Edital Publicado UND 9 01 00 110.000,00 4255 Subvenções para o Dia da Consciência Evangélica de Serra Talhada e Dia da Bíblia Subvenção concedida N/A 0 01 00 100.000,00 4276 Apoio Financeiro aos Blocos de Rua, Trios, Troça e Coletivos para o Carnaval Apoio Realizado ANO 14 01 00 190.000,00 4277 Apoio Financeiro as quadrilhas juninas Apoio Realizado ANO 9 01 00 170.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 145 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1265 Reforma, Ampliação, Construção e Readequação de Espaços Vinculados às Ações Culturais 1 2 1 1 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 2581 Apoiar as Atividades Festivas e Eventos da Cultura Popular 30 30 30 30 660.000,00 2.990.000,00 7.910.000,00 9.774.000,00 2845 Conceder Prêmios aos Cidadãos que se Destaquem por sua Excelência na Contribuição 3 3 3 0 50.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 4255 Subvenções para o Dia da Consciência Evangélica de Serra Talhada e Dia da Bíblia 0 0 0 0 0,00 100.000,00 0,00 0,00 4276 Apoio Financeiro aos Blocos de Rua, Trios, Troça e Coletivos para o Carnaval 0 0 0 14 0,00 0,00 120.000,00 70.000,00 4277 Apoio Financeiro as quadrilhas juninas 0 0 0 9 0,00 0,00 120.000,00 50.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 146 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Promoção do Turismo Cultural e Histôrico, Valorização da Cultura e da Diversidade Etnocultural Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1308Fundo Municipal de Cultura Objetivo do Programa Apoiar, Estimular e Incentivar Manifestações Culturais Locais, assim como, Manter, Conservar, Ampliar e Recuper o Patrimônio Cultural do Município. Público Alvo População Orgão Responsável 90 08 - Fundo Municipal de Cultura Orgãos Participantes 90 08 - Fundo Municipal de Cultura Indicador do Programa: Ações culturais realizadas Fonte Indicador: PMST/FCS Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 20000 Indicador do Programa: Patrimônio cultural do município Fonte Indicador: PMST/FCS Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 50 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2577 Manter as Atividades do Fundo Municipal de Cultura Atividades mantidas MÊS 24 01 00 160.000,00 4279 Apoio Financeiro a Projetos Culturais MÊS MÊS 24 01 00 123.000,00 4280 Apoio Financeiro a Projeto de Patrimônio Cultural Material e Imaterial MÊS MÊS 24 01 00 62.000,00 4285 Fomentar a Cultura Local por meio da Lei Aldir Blanc MÊS MÊS 24 01 00 16.000,00 4285 Fomentar a Cultura Local por meio da Lei Aldir Blanc MÊS MÊS 0 01 00 4.000,00 4285 Fomentar a Cultura Local por meio da Lei Aldir Blanc MÊS MÊS 0 05 01 4.000,00 4285 Fomentar a Cultura Local por meio da Lei Aldir Blanc MÊS MÊS 0 05 01 664.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 147 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2577 Manter as Atividades do Fundo Municipal de Cultura 12 12 0 0 90.000,00 70.000,00 0,00 0,00 4279 Apoio Financeiro a Projetos Culturais 0 0 12 12 0,00 0,00 60.000,00 63.000,00 4280 Apoio Financeiro a Projeto de Patrimônio Cultural Material e Imaterial 0 0 12 12 0,00 0,00 30.000,00 32.000,00 4285 Fomentar a Cultura Local por meio da Lei Aldir Blanc 0 0 12 12 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 4285 Fomentar a Cultura Local por meio da Lei Aldir Blanc 0 0 12 12 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4285 Fomentar a Cultura Local por meio da Lei Aldir Blanc 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4285 Fomentar a Cultura Local por meio da Lei Aldir Blanc 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 664.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 148 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Promoção do Turismo Cultural e Histôrico, Valorização da Cultura e da Diversidade Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1309Apoio Financeiro a Entidades sem Fins Lucrativos Objetivo do Programa Financiar ações de entidades da sociedade civel organizada. Público Alvo Entidades da Sociedade Civel Organizada Orgão Responsável 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada Orgãos Participantes 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada Indicador do Programa: Convênios com Sociedades Civis Fonte Indicador: PMST/FCS Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 24 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2841 Subvenção Social às Entidades sem Fins Lucrativos nas Áreas da Cultura Convênios Realizados UND 24 01 00 451.000,00 3274 Subvenções Sociais a Fundação Cultural Cabras de Lampião Subvenção Concedida MÊS 12 01 00 50.000,00 4269 Subvenções Sociais a Fundação Cultural Cabras de Lampião Subvenção concedida N/A 0 01 00 50.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2841 Subvenção Social às Entidades sem Fins Lucrativos nas Áreas da Cultura 6 6 6 6 100.000,00 25.000,00 160.000,00 166.000,00 3274 Subvenções Sociais a Fundação Cultural Cabras de Lampião 12 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 4269 Subvenções Sociais a Fundação Cultural Cabras de Lampião 0 0 0 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 149 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1310Gestão, Manutenção e Serviços da Fundo de Cultura de Serra Talhada Objetivo do Programa Qualificar a Política Cultural do Município, Criando Mecanismos de Planejamento e Gestão. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável 90 08 - Fundo Municipal de Cultura Orgãos Participantes 90 08 - Fundo Municipal de Cultura Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4310 Manutenção das Atividades Administrativas Atividades mantidas MÊS 12 01 00 30.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4310 Manutenção das Atividades Administrativas 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 30.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 150 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Assitência Social Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1408Protagoniza mulher Objetivo do Programa Garantir o protagonismo e autonomia da mulher. Público Alvo Mulheres Orgão Responsável 02 59 - Secretaria Municipal da Mulher Orgãos Participantes 02 59 - Secretaria Municipal da Mulher Indicador do Programa: Atendimento individual Fonte Indicador: DATASUS Ref. Atual: 624 Ref. Esperada: 936 Indicador do Programa: Notificação de violência contra a mulher Fonte Indicador: DATASUS Ref. Atual: 238 Ref. Esperada: 357 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1267 Construção da Sede do CEAM Sede Construída UND 1 01 00 50.000,00 1267 Construção da Sede do CEAM Sede Construída UND 0 05 12 150.000,00 2660 Manutenção das Ações da Secretaria Executiva da Mulher Atividades mantidas MÊS 48 01 00 1.400.000,00 2660 Manutenção das Ações da Secretaria Executiva da Mulher Atividades mantidas MÊS 0 01 00 59.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 151 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2661 Manutenção das Ações do Centro Especializado de Atendimento À Mulher - CEAM Atividades mantidas MÊS 48 01 00 208.000,00 2661 Manutenção das Ações do Centro Especializado de Atendimento À Mulher - CEAM Atividades mantidas MÊS 48 01 00 74.000,00 2661 Manutenção das Ações do Centro Especializado de Atendimento À Mulher - CEAM Atividades mantidas MÊS 0 02 13 10.000,00 2661 Manutenção das Ações do Centro Especializado de Atendimento À Mulher - CEAM Atividades mantidas MÊS 0 05 12 60.000,00 2861 Implementação do Plano Municipal da Política para a Mulher Plano Construído UND 25 01 00 81.000,00 4281 Manutenção do CMDM - Fortalecimento dos Mecanismos de Controle Social Conselho Mantido MÊS 6 01 00 25.000,00 4282 Implantação de Programa para Promoção da Autonômia Financeira da Mulher Programa Implantado MÊS 4 01 00 48.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1267 Construção da Sede do CEAM 1 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 1267 Construção da Sede do CEAM 0 0 0 0 150.000,00 0,00 0,00 0,00 2660 Manutenção das Ações da Secretaria Executiva da Mulher 12 12 12 12 43.000,00 27.000,00 677.000,00 653.000,00 2660 Manutenção das Ações da Secretaria Executiva da Mulher 12 12 12 12 5.000,00 4.000,00 45.000,00 5.000,00 2661 Manutenção das Ações do Centro Especializado de Atendimento À Mulher - CEAM 12 12 12 12 25.000,00 35.000,00 22.000,00 126.000,00 2661 Manutenção das Ações do Centro Especializado de Atendimento À Mulher - CEAM 12 12 12 12 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00 2661 Manutenção das Ações do Centro Especializado de Atendimento À Mulher - CEAM 0 0 0 0 0,00 10.000,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 152 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2661 Manutenção das Ações do Centro Especializado de Atendimento À Mulher - CEAM 0 0 0 0 50.000,00 10.000,00 0,00 0,00 2861 Implementação do Plano Municipal da Política para a Mulher 12 12 0 1 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 4281 Manutenção do CMDM - Fortalecimento dos Mecanismos de Controle Social 0 0 0 6 0,00 0,00 12.000,00 13.000,00 4282 Implantação de Programa para Promoção da Autonômia Financeira da Mulher 0 0 0 4 0,00 0,00 12.000,00 36.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 153 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1409Empodera Elas Objetivo do Programa Promover o resgate da cidadania através do empoderamento feminino. Público Alvo Mulheres Orgão Responsável 02 59 - Secretaria Municipal da Mulher Orgãos Participantes 02 59 - Secretaria Municipal da Mulher Indicador do Programa: Atendimento individual Fonte Indicador: Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 0 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4300 Apoio Emergêncial para Vítimas de Violência com Risco Eminente de Morte Apoio emergencial realizado UND 4 01 00 3.200,00 4301 Apoio a Qualificação e/ou Aperfeiçoamento Profissional Apoio realizado UND 4 01 00 18.800,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4300 Apoio Emergêncial para Vítimas de Violência com Risco Eminente de Morte 0 0 0 4 0,00 0,00 0,00 3.200,00 4301 Apoio a Qualificação e/ou Aperfeiçoamento Profissional 0 0 0 4 0,00 0,00 0,00 18.800,00 PREFEITURA DE SERRA Página 154 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Cidade sustentável, inteligente e humana Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1504Luz em Serra Objetivo do Programa Promover a expansão e o pleno funcionamento da Rede de Iluminação Pública do Município. Público Alvo População Orgão Responsável 02 60 - Secretaria de Iluminação Pública e Energia Elétrica Orgãos Participantes 02 60 - Secretaria de Iluminação Pública e Energia Elétrica Indicador do Programa: Projetos de eficientização consumo energia Fonte Indicador: PMST/SM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 0 Indicador do Programa: Quantidade de luminárias LED solar Fonte Indicador: PMST/SM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 6936 Indicador do Programa: Quantidade de lumináriasi nstaladas Fonte Indicador: PMST/SM Ref. Atual: 349 Ref. Esperada: 1830 Indicador do Programa: Redução consumo energia elétrica Fonte Indicador: PMST/SM Ref. Atual: 10952 Ref. Esperada: 8 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2077 Manutenção da Rede de Iluminação Pública Rede expandida e eficientizada UND 26000 01 00 9.715.000,00 2077 Manutenção da Rede de Iluminação Pública Rede expandida e eficientizada UND 15000 01 00 54.000,00 2649 Expansão da Rede de Iluminação Pública do Município Rede expandida UND 3210 01 00 510.000,00 2649 Expansão da Rede de Iluminação Pública do Município Rede expandida UND 3210 01 00 257.000,00 3083 Aquisição de veículo acoplado do cesto SKY para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município Veículo adquirido UND 2 01 00 100.000,00 3084 Aquisição de motocicleta para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município Motocicleta adquirida UND 1 01 00 20.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 155 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software luminárias luminárias Município 4086 Campanha de comunicação com foco na manutenção da iluminação pública e uso eficiente da energia Campanha realizada UND 2 01 00 46.000,00 4296 Manutenção das Atividades Administrativa Atividades mantidas MÊS 12 01 00 1.140.000,00 4296 Manutenção das Atividades Administrativa Atividades mantidas MÊS 12 01 00 189.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2077 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3400 3600 4000 15000 1.752.000,00 2.512.000,00 2.824.000,00 2.627.000,00 2077 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3400 3600 4000 30000 40.000,00 8.000,00 3.000,00 3.000,00 2649 Expansão da Rede de Iluminação Pública do Município 460 460 460 1830 150.000,00 150.000,00 160.000,00 50.000,00 2649 Expansão da Rede de Iluminação Pública do Município 460 460 460 1830 50.000,00 50.000,00 20.000,00 137.000,00 3083 Aquisição de veículo acoplado do cesto SKY para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município 0 2 0 0 0,00 100.000,00 0,00 0,00 3084 Aquisição de motocicleta para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município 1 0 0 0 20.000,00 0,00 0,00 0,00 4080 Modernização do Parque de Iluminação Pública do Município com a substituição de luminárias convencionais por Rede IP modernizada e eficientizada UND 11445 01 00 754.000,00 4080 Modernização do Parque de Iluminação Pública do Município com a substituição de luminárias convencionais por Rede IP modernizada e eficientizada UND 6540 01 00 305.000,00 4085 Elaboração de Projetos para eficientização do consumo de energia elétrica dos prédios públicos do Projetos elaborados UND 8 01 00 40.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 156 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4080 Modernização do Parque de Iluminação Pública do Município com a substituição de luminárias convencionais por luminárias 1635 1635 1635 6540 370.000,00 170.000,00 125.000,00 89.000,00 4080 Modernização do Parque de Iluminação Pública do Município com a substituição de luminárias convencionais por luminárias 1635 1635 1635 13080 30.000,00 30.000,00 100.000,00 145.000,00 4085 Elaboração de Projetos para eficientização do consumo de energia elétrica dos prédios públicos do Município 4 4 0 0 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 4086 Campanha de comunicação com foco na manutenção da iluminação pública e uso eficiente da energia 1 1 0 0 15.000,00 15.000,00 16.000,00 0,00 4296 Manutenção das Atividades Administrativa 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 1.140.000,00 4296 Manutenção das Atividades Administrativa 0 0 0 24 0,00 0,00 0,00 189.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 157 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1506Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Serviços Públicos Objetivo do Programa Assegurar as conndições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão do órgão. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável 02 09 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos Orgãos Participantes 02 09 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos Indicador do Programa: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2072 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Serviços Públicos Atividades mantidas MÊS 84 01 00 37.004.500,00 2072 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Serviços Públicos Atividades mantidas MÊS 48 01 00 88.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2072 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Serviços Públicos 12 12 12 48 9.571.000,00 11.916.500,00 10.314.000,00 5.203.000,00 2072 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Serviços Públicos 12 12 12 96 50.000,00 4.000,00 17.000,00 17.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 158 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Infraestrutura para melhorias na qualidade de vida Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1507Trânsito Seguro Objetivo do Programa Promover maior mobilidade, fluidez e segurança do trânsito local Público Alvo População Orgão Responsável 90 13 - Superintendência de Trânsito e Transporte de Serra Talhada Orgãos Participantes 90 13 - Superintendência de Trânsito e Transporte de Serra Talhada Indicador do Programa: Número de acidentes de trânsito por 10000 Fonte Indicador: XI GERES Ref. Atual: 120 Ref. Esperada: 60 Indicador do Programa: Bairros atendidos por transporte coletivo Fonte Indicador: PMST/STT Ref. Atual: 53 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Frota de ônibus com acessibilidade para Fonte Indicador: PMST/STT Ref. Atual: 11,1 Ref. Esperada: 30 Indicador do Programa: Frota de ônibus com acessibilidade para Fonte Indicador: PMST/STT Ref. Atual: 27,78 Ref. Esperada: 40 Indicador do Programa: Número de atropelamentos por 10000 hab Fonte Indicador: XI GERES Ref. Atual: 12 Ref. Esperada: 6 Indicador do Programa: Número de mortes no trânsito por 10000 hab Fonte Indicador: XI GERES Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1260 Implantação de Terminal Integrado de Transportes Coletivos Urbanos Terminal UND 1 01 00 20.000,00 1261 Implantação de Rotatórias Rotatórias Construídas UND 4 01 00 110.000,00 1264 Reformar e Expandir Terminal de Passageiros do Transporte Complementar Terminal de Passageiros do Transporte Complementar UND 1 01 00 300.000,00 1264 Reformar e Expandir Terminal de Passageiros do Transporte Complementar Terminal de Passageiros do Transporte Complementar UND 1 01 00 500.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 159 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2528 Elaboração de Projeto de Engenharia de Tráfego Campanhas realizadas UND 17 01 00 200.000,00 2528 Elaboração de Projeto de Engenharia de Tráfego Campanhas realizadas UND 4 01 00 40.000,00 2530 Análise e Avaliação de Recurso de Infrações Abrigos implantados UND 48 01 00 73.000,00 2531 Campanhas Educativas Abrigos padronizados UND 16 01 00 121.000,00 2591 Implantação de novas Unidades de Abrigos de Passageiros do Transporte Coletivo Abrigos Implantados UND 144 01 00 128.000,00 2591 Implantação de novas Unidades de Abrigos de Passageiros do Transporte Coletivo Abrigos Implantados UND 80 01 00 133.000,00 2592 Implantação do Plano de Mobilidade do Município Plano Implantado PCT 100 01 00 81.000,00 2593 Implantação de Câmeras e Central de Monitoramento Câmeras e Central de Monitoramento Implantadas UND 17 01 00 1.126.000,00 2593 Implantação de Câmeras e Central de Monitoramento Câmeras e Central de Monitoramento Implantadas UND 1 01 00 60.000,00 2827 Implantação de Bicicletário Bicicletário Implantado UND 0 01 00 37.000,00 2827 Implantação de Bicicletário Bicicletário Implantado UND 0 01 00 20.000,00 2830 Ampliação de Bairros Atendidos pelo Transporte Coletivo Bairros Atendidos UND 19 01 00 57.000,00 2832 Padronização de Abrigos para Mototáxis do Centro da Cidade Abrigos Padronizados UND 24 01 00 24.000,00 2832 Padronização de Abrigos para Mototáxis do Centro da Cidade Abrigos Padronizados UND 0 01 00 21.000,00 2834 Implantação de Sinalizações (Turística, Vertical, Horizontal, Semafórica e Eletrônica) Sinhalização implantada UND 10508 01 00 437.000,00 2835 Legalização de Mototaxistas Legalizações Efetuadas UND 360 01 00 81.000,00 2836 Locação de Talões Eletrônicos e Câmeras de Bolso Talões e Câmeras Locados UND 160 01 00 172.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 160 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2837 Implantação de Faixas Elevadas para Pedestres Faixas implantadas UND 7 01 00 172.000,00 2837 Implantação de Faixas Elevadas para Pedestres Faixas implantadas UND 0 01 00 20.000,00 2838 Aquisição e Manutenção de Viaturas de Ronda Viaturas mantidas e adquiridas UND 9 01 00 60.000,00 2838 Aquisição e Manutenção de Viaturas de Ronda Viaturas mantidas e adquiridas UND 0 01 00 698.000,00 4294 Manutenção do Terminal de Transporte Público Atividades mantidas MÊS 12 01 00 200.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1260 Implantação de Terminal Integrado de Transportes Coletivos Urbanos 1 0 0 0 20.000,00 0,00 0,00 0,00 1261 Implantação de Rotatórias 1 1 1 1 10.000,00 10.000,00 44.000,00 46.000,00 1264 Reformar e Expandir Terminal de Passageiros do Transporte Complementar 0 1 0 0 0,00 300.000,00 0,00 0,00 1264 Reformar e Expandir Terminal de Passageiros do Transporte Complementar 0 1 0 1 0,00 0,00 200.000,00 300.000,00 2528 Elaboração de Projeto de Engenharia de Tráfego 4 4 4 5 25.000,00 25.000,00 55.000,00 95.000,00 2528 Elaboração de Projeto de Engenharia de Tráfego 6 5 5 5 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 2530 Análise e Avaliação de Recurso de Infrações 12 12 12 12 18.000,00 18.000,00 18.000,00 19.000,00 2531 Campanhas Educativas 4 4 4 4 14.000,00 14.000,00 24.000,00 69.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 161 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2591 Implantação de novas Unidades de Abrigos de Passageiros do Transporte Coletivo 24 24 16 80 17.000,00 17.000,00 47.000,00 47.000,00 2591 Implantação de novas Unidades de Abrigos de Passageiros do Transporte Coletivo 24 24 16 160 20.000,00 20.000,00 20.000,00 73.000,00 2592 Implantação do Plano de Mobilidade do Município 30 30 20 20 15.000,00 15.000,00 25.000,00 26.000,00 2593 Implantação de Câmeras e Central de Monitoramento 6 4 2 5 15.000,00 15.000,00 211.000,00 885.000,00 2593 Implantação de Câmeras e Central de Monitoramento 7 4 2 5 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2827 Implantação de Bicicletário 0 0 0 0 9.000,00 9.000,00 19.000,00 0,00 2827 Implantação de Bicicletário 0 0 0 0 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 2830 Ampliação de Bairros Atendidos pelo Transporte Coletivo 6 5 4 4 14.000,00 14.000,00 14.000,00 15.000,00 2832 Padronização de Abrigos para Mototáxis do Centro da Cidade 9 9 6 0 8.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 2832 Padronização de Abrigos para Mototáxis do Centro da Cidade 9 9 6 0 7.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00 2834 Implantação de Sinalizações (Turística, Vertical, Horizontal, Semafórica e Eletrônica) 3153 3152 2102 2101 53.000,00 53.000,00 116.000,00 215.000,00 2835 Legalização de Mototaxistas 90 90 60 120 15.000,00 15.000,00 15.000,00 36.000,00 2836 Locação de Talões Eletrônicos e Câmeras de Bolso 40 40 40 40 15.000,00 15.000,00 53.000,00 89.000,00 2837 Implantação de Faixas Elevadas para Pedestres 2 2 1 2 15.000,00 15.000,00 62.000,00 80.000,00 2837 Implantação de Faixas Elevadas para Pedestres 2 2 1 2 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 162 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2838 Aquisição e Manutenção de Viaturas de Ronda 3 2 2 2 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2838 Aquisição e Manutenção de Viaturas de Ronda 3 2 2 2 20.000,00 20.000,00 323.000,00 335.000,00 4294 Manutenção do Terminal de Transporte Público 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 200.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 163 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Cidade sustentável, inteligente e humana Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1701Cidade Limpa Objetivo do Programa Promover ações que visem ao gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, buscando reduzir o volume de detritos gerado na ci dade e incentivando a reutilização e reciclagem e a coleta domiciliar seletiva Público Alvo População Orgão Responsável 02 09 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos Orgãos Participantes 02 09 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos Indicador do Programa: Quantidade de residuos per capita (Média de Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 40,27 Ref. Esperada: 45 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2086 Gestão da Coleta de Lixo Doméstico Coleta mantida TON 27059 01 00 22.018.000,00 2087 Gestão dos Serviços de Roço, Capinação e Varrição Serviços mantidos KM 5180 01 00 6.648.000,00 2088 Gestão dos Serviços de Poda Serviços mantidos KG 3340 01 00 2.689.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2086 Gestão da Coleta de Lixo Doméstico 18 20 21 27000 1.220.000,00 2.153.000,00 4.000.000,00 14.645.000,00 2087 Gestão dos Serviços de Roço, Capinação e Varrição 1110 1190 1380 1500 85.000,00 212.000,00 3.351.000,00 3.000.000,00 2088 Gestão dos Serviços de Poda 600 800 950 990 60.000,00 129.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 164 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Cidade sustentável, inteligente e humana Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1702Saneando Serra Objetivo do Programa Reestruturar, adequar e manter serviços de qualidade no Saneamento Básico de Serra Talhada Público Alvo População Orgão Responsável 02 09 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos Orgãos Participantes 02 09 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos Indicador do Programa: Rede de esgoto (percentual da população Fonte Indicador: IBGE Ref. Atual: 75 Ref. Esperada: 80 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1039 Prolongamento da Rede de Saneamento Rede prolongada MT 5500 01 00 1.200.000,00 1039 Prolongamento da Rede de Saneamento Rede prolongada MT 0 05 01 978.000,00 1850 Reposição de Parralelos ( Calçamento) Paralelo reposto M² 12000 01 00 1.000.000,00 2447 Elaborar Projeto de Saneamento Municipal Projeto elaborado UND 3 01 00 80.000,00 2702 Manutenção da Rede de Saneamento Rede mantida MT 52000 01 00 2.767.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1039 Prolongamento da Rede de Saneamento 1000 1000 1000 2500 100.000,00 100.000,00 50.000,00 950.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 165 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 1039 Prolongamento da Rede de Saneamento 0 0 0 0 205.000,00 100.000,00 673.000,00 0,00 1850 Reposição de Parralelos ( Calçamento) 0 0 0 12000 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 2447 Elaborar Projeto de Saneamento Municipal 1 0 1 1 30.000,00 0,00 0,00 50.000,00 2702 Manutenção da Rede de Saneamento 10000 10000 20000 12000 48.000,00 169.000,00 1.000.000,00 1.550.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 166 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1805Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Meio Ambiente Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão do órgão Público Alvo Administração Pública Municipal Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Orçamento para as diferentes áreas da Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2208 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente Adminstração Pública Municipal MÊS 84 01 00 7.042.800,00 2208 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente Adminstração Pública Municipal MÊS 48 01 00 145.000,00 4254 Apoio a Associação Valdomiro Pereira Luanda IV Distrito Subvenção concedida N/A 0 01 00 200.000,00 4264 Apoio a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos e de Pequenos Animais de Serra Talhada – ACCOPAST Gestão Mantida MÊS 0 01 00 20.000,00 4289 Apoio à Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos e de Pequenos Animais de Serra Talhada - ACCOPAST EMENDAS N/A 0 01 00 20.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 PREFEITURA DE SERRA Página 167 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2208 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente 12 12 12 48 1.030.000,00 2.034.800,00 2.204.000,00 1.774.000,00 2208 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente 12 12 12 96 5.000,00 28.000,00 28.000,00 84.000,00 4254 Apoio a Associação Valdomiro Pereira Luanda IV Distrito 0 0 0 0 0,00 200.000,00 0,00 0,00 4264 Apoio a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos e de Pequenos Animais de Serra Talhada – ACCOPAST 0 0 0 0 0,00 20.000,00 0,00 0,00 4289 Apoio à Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos e de Pequenos Animais de Serra Talhada - ACCOPAST 0 0 0 0 0,00 0,00 20.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 168 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1806Programa Municipal de Educação Ambiental Objetivo do Programa Disseminar usos alternativos, uso consciente e menos impactantes dos recursos disponíveis, por meio de atividades socioeducat ivas, que estimulem a valorização e a preservação do meio ambiente em que estão inseridas as pessoas Público Alvo População Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Acesso às Atividades de Educação Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Acesso às Atividades de Educação Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 42,85 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2891 Criação de Plano Municipal de Educação Ambiental Lei Municipal Criada UND 1 01 00 28.000,00 2892 Realização de Palestras e Oficinas Palestras e Oficinas Realizadas UND 345 01 00 27.000,00 2893 Elaboração e Promoção de Cursos e Capacitações Cursos Elaborados e Promovidos UND 22 01 00 30.000,00 3051 Adquirir Veículo para Transporte das Equipes de Educação Ambiental Veículo adquirido UND 1 01 00 20.000,00 4048 Realização de Campanhas Educativas (Lixo, Queimadas, Desmatamento, IPTU Verde, Arborização) Atividades educativas realizadas UND 21 01 00 50.000,00 4049 Realizar Comunicação Audiovisual para Informação e Sensibilização da Comunidade (Spot de rádio, cards e vídeos) Comunicações realizadas MÊS 36 01 00 37.000,00 4050 Instalação de Placas Educativas nos Bairros e Distritos Placas instaladas UND 700 01 00 48.500,00 PREFEITURA DE SERRA Página 169 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4297 Consultoria em Educação Ambienal Atividades educativas MÊS 12 01 00 110.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2891 Criação de Plano Municipal de Educação Ambiental 1 0 0 0 8.000,00 8.000,00 12.000,00 0,00 2892 Realização de Palestras e Oficinas 115 115 115 0 12.000,00 12.000,00 3.000,00 0,00 2893 Elaboração e Promoção de Cursos e Capacitações 11 11 0 0 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 3051 Adquirir Veículo para Transporte das Equipes de Educação Ambiental 1 0 0 0 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 4048 Realização de Campanhas Educativas (Lixo, Queimadas, Desmatamento, IPTU Verde, Arborização) 6 6 6 3 12.000,00 8.000,00 25.000,00 5.000,00 4049 Realizar Comunicação Audiovisual para Informação e Sensibilização da Comunidade (Spot de rádio, cards e vídeos) 12 12 12 0 12.000,00 12.000,00 13.000,00 0,00 4050 Instalação de Placas Educativas nos Bairros e Distritos 200 200 200 100 9.000,00 9.000,00 20.000,00 10.500,00 4297 Consultoria em Educação Ambienal 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 110.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 170 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1807Arboriza Serra Objetivo do Programa Arborizar, conservar, capacitar e educar sobre a arborização urbana na sede e nos distritos, recuperando e integrando as áreas v erdes Público Alvo População Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Área Verde na Zona Urbana Fonte Indicador: SEMARH Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 8 Indicador do Programa: Quantidade de Mudas Plantadas na Zona Fonte Indicador: SEMARH Ref. Atual: 300 Ref. Esperada: 4000 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1801 Adquirir Veículo Utilitário para Equipe do Plantio - Disk Verde Veículo Adquirido UND 1 01 00 40.000,00 1802 Adquirir Caminhões para Atividades Concernentes a Secretaria de Meio Ambiente Veículo Adquirido UND 3 01 00 190.000,00 2883 Plantar Mudas em Áreas Verdes na Zona Urbana e Distritos Mudas Plantadas UND 4000 01 00 164.000,00 2885 Recuperação e Manutenção do Paisagismo nas Praças e Jardins Públicos Praças e Jardins Recuperados UND 48 01 00 901.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1801 Adquirir Veículo Utilitário para Equipe do Plantio - Disk Verde 1 0 0 0 30.000,00 10.000,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 171 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 1802 Adquirir Caminhões para Atividades Concernentes a Secretaria de Meio Ambiente 2 0 1 0 30.000,00 10.000,00 150.000,00 0,00 2883 Plantar Mudas em Áreas Verdes na Zona Urbana e Distritos 1000 1000 1000 1000 8.000,00 9.000,00 70.000,00 77.000,00 2885 Recuperação e Manutenção do Paisagismo nas Praças e Jardins Públicos 12 12 12 12 9.000,00 25.000,00 67.000,00 800.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 172 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1810Fiscalização e Licenciamento Ambiental Objetivo do Programa Monitorar as ações de impactos ambientais e licenciar os empreendimentos. Público Alvo População em geral eempreendedores do município Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Autorizações e anuências ambientais Fonte Indicador: PMST/AM Ref. Atual: 80 Ref. Esperada: 160 Indicador do Programa: Autos de infração emitidos Fonte Indicador: PMST/AM Ref. Atual: 30 Ref. Esperada: 25 Indicador do Programa: Dispensas de licenciamento Fonte Indicador: PMST/AM Ref. Atual: 11 Ref. Esperada: 20 Indicador do Programa: Licenças ambientais emitidas Fonte Indicador: PMST/AM Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 200 Indicador do Programa: Notificações emitidas Fonte Indicador: PMST/AM Ref. Atual: 150 Ref. Esperada: 250 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2992 Realizar Ações Fiscalizatórias Contra Crimes Ambientais Ações realizadas UND 1800 01 00 60.000,00 2993 Conceder Licenças Ambientais Licenças concedidas UND 750 01 00 30.000,00 2994 Realizar Ações de Educação Ambiental Ações realizadas UND 840 01 00 24.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2992 Realizar Ações Fiscalizatórias Contra Crimes Ambientais 600 600 600 0 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 173 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2993 Conceder Licenças Ambientais 250 250 250 0 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 2994 Realizar Ações de Educação Ambiental 280 280 280 0 8.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 174 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1811Parque Ecológico Objetivo do Programa Proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência Público Alvo População Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Áreas verdes na zona urbana Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3045 Criação de Parque Ecológico Parque criado PCT 105 01 00 215.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3045 Criação de Parque Ecológico 50 50 0 5 80.000,00 30.000,00 100.000,00 5.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 175 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1812ECOESTAÇÃO (ecopontos) Objetivo do Programa Local para a entrega de materiais recicláveis, além de volumes maiores, como móveis velhos, eletrodomésticos, madeiras e metr alhas Público Alvo População Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Ecopontos instalados Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 2 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3046 Criar Ecoestações (Ecopontos) Ecoestações Criadas UND 3 01 00 187.000,00 3305 Construção de Lagoa de Estabilização de Esgotos EMENDAS N/A 0 01 00 50.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3046 Criar Ecoestações (Ecopontos) 1 0 1 1 30.000,00 10.000,00 72.000,00 75.000,00 3305 Construção de Lagoa de Estabilização de Esgotos 0 0 0 0 0,00 0,00 50.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 176 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1813Mude de Atitude, Cuidar do Meio Ambiente é Cuidar de Você! Objetivo do Programa Conscientizar a população acerca da necessidade de preservação do meio ambiente, através da manutenção de uma cidade lim pa, com mais qualidade de vida Público Alvo População Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Bairros atendidos pelas Atividades da Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2894 Realização de Ações de Educação Ambiental nos Bairros (Porta a Porta) Visitas aos Bairros Realizadas UND 240 01 00 25.000,00 2895 Distribuição de Cartazes, Cartilhas e Panfletos Educativos Cartilhas Distribuídas UND 120000 01 00 25.000,00 2896 Contratação de Monitores Ambientais Monitores Contratados UND 12 01 00 28.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2894 Realização de Ações de Educação Ambiental nos Bairros (Porta a Porta) 60 60 60 60 9.000,00 9.000,00 3.000,00 4.000,00 2895 Distribuição de Cartazes, Cartilhas e Panfletos Educativos 30000 30000 30000 30000 9.000,00 9.000,00 3.000,00 4.000,00 2896 Contratação de Monitores Ambientais 6 6 0 0 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 177 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1814Agenda Ambiental na Administração Pública de Serra Talhada Objetivo do Programa Estimular os órgãos públicos do município a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocu pação do órgão em obter eficiência na gestão da atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente e a reduç ão de gastos governamentais Público Alvo Servidores públicos e população Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Edifícios novos e reformados Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 30 Indicador do Programa: Fomento à Eficiência Energética local Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 2 Indicador do Programa: Implantação da agenda ambiental Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4052 Oficinas de Capacitação de Servidores para Inserção de Critérios Socioambientais nas Atividades da Administração Pública Oficinas realizadas UND 4 01 00 15.000,00 4053 Palestras Conscientizadoras Palestras realizadas UND 30 01 00 14.000,00 4054 Biblioteca Compartilhada nos Prédios Públicos Compartilhamento de bibliotecas implementado UND 6 01 00 8.000,00 4054 Biblioteca Compartilhada nos Prédios Públicos Compartilhamento de bibliotecas implementado UND 0 01 00 2.000,00 4055 Coleta Seletiva Solidária nos Prédios Públicos PEVs instalados UND 8 01 00 27.000,00 4056 Projeto Adote uma Caneca Canecas adotadas UND 1750 01 00 21.000,00 4057 Bicicletário nos Prédios Públicos Bicicletário implantado UND 8 01 00 48.500,00 PREFEITURA DE SERRA Página 178 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4058 Colocação e Distribuição de Cartazes, Cartilhas e Adesivos Educativos Mídia instalada UND 3000 01 00 19.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4052 Oficinas de Capacitação de Servidores para Inserção de Critérios Socioambientais nas Atividades da Administração Pública 1 1 1 1 4.000,00 4.000,00 3.000,00 4.000,00 4053 Palestras Conscientizadoras 10 10 10 0 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 4054 Biblioteca Compartilhada nos Prédios Públicos 2 2 2 0 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4054 Biblioteca Compartilhada nos Prédios Públicos 2 2 2 0 0,00 2.000,00 0,00 0,00 4055 Coleta Seletiva Solidária nos Prédios Públicos 2 2 2 2 6.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 4056 Projeto Adote uma Caneca 500 500 500 250 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.000,00 4057 Bicicletário nos Prédios Públicos 2 2 2 2 10.000,00 10.000,00 22.500,00 6.000,00 4058 Colocação e Distribuição de Cartazes, Cartilhas e Adesivos Educativos 750 750 750 750 6.000,00 6.000,00 3.000,00 4.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 179 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto 'Vida longa e saudável Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1815Programa municipal de combate à mudança de clima Objetivo do Programa Implementar políticas, ações e medidas para o enfrentamento da mudança do clima e dos seus efeitos, fomentando uma econo mia resiliente e de baixo carbono Público Alvo População Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Emissões Transformadas em CO2 Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1,11 Ref. Esperada: 1,11 Indicador do Programa: Inventário de emissão de gases de efeito Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Plano local de ação climática Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4060 Elaboração e Atualização do Plano de Ação Climática Plano criado UND 2 01 00 100.000,00 4061 Atualização do Inventário da Emissão de Gases de Efeito Estufa de Serra Talhada Inventário atualizado UND 3 01 00 51.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4060 Elaboração e Atualização do Plano de Ação Climática 0 1 0 1 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 4061 Atualização do Inventário da Emissão de Gases de Efeito Estufa de Serra Talhada 1 0 1 1 10.000,00 10.000,00 20.000,00 11.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 180 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1816Unidade de conservação municipal de Serra Talhada Objetivo do Programa Salvaguardar a representatividade de porções significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecos sistemas do território municipal, preservando o patrimônio biológico existente através do uso sustentável dos recursos naturais d e forma racional e ainda propiciar às comunidades do entorno o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis Público Alvo População Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Áreas destinadas às Unidades de Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Divulgação de indicadores de Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3068 Construir pontos de observação de aves (torres) em locais estratégicos na Unid. de Conservação Observatório implantado UND 1 01 00 15.000,00 3069 Adquirir veículo utilitário para ações de monitoramento da Unidade de Conservação Municipal Veículo adquirido UND 1 01 00 25.000,00 4063 Criar Unidade de Conservação Ambiental Municipal Unidade criada UND 3 01 00 43.000,00 4063 Criar Unidade de Conservação Ambiental Municipal Unidade criada UND 3 01 00 34.000,00 4064 Criar Plano de Manejo Plano de manejo criado UND 1 01 00 15.000,00 4065 Implantar Conselho Gestor da Unidade de Conservação Municipal Conselho implantado UND 1 01 00 10.000,00 4066 Elaborar projeto e realizar a sinalização com placas informativas na Unid. de Conservação municipal Placas instaladas PCT 100 01 00 14.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 181 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4067 Elaborar e implantar projeto para realização de trilhas monitoradas Projeto implantado UND 1 01 00 15.000,00 4070 Instituir programa de recreação junto a natureza, o turismo ecológico e incentivar o ecoturismo local Programa implantado UND 12 01 00 30.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3068 Construir pontos de observação de aves (torres) em locais estratégicos na Unid. de Conservação 0 1 0 0 0,00 15.000,00 0,00 0,00 3069 Adquirir veículo utilitário para ações de monitoramento da Unidade de Conservação Municipal 0 1 0 0 0,00 25.000,00 0,00 0,00 4063 Criar Unidade de Conservação Ambiental Municipal 1 0 0 2 4.000,00 4.000,00 30.000,00 5.000,00 4063 Criar Unidade de Conservação Ambiental Municipal 1 0 0 2 2.000,00 2.000,00 30.000,00 0,00 4064 Criar Plano de Manejo 0 1 0 0 0,00 15.000,00 0,00 0,00 4065 Implantar Conselho Gestor da Unidade de Conservação Municipal 0 1 0 0 0,00 10.000,00 0,00 0,00 4066 Elaborar projeto e realizar a sinalização com placas informativas na Unid. de Conservação municipal 50 50 0 0 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 4067 Elaborar e implantar projeto para realização de trilhas monitoradas 0 1 0 0 0,00 15.000,00 0,00 0,00 4070 Instituir programa de recreação junto a natureza, o turismo ecológico e incentivar o ecoturismo local 0 12 0 0 0,00 30.000,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 182 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1818Composta Serra Objetivo do Programa Fomentar a segregração na fonte dos resíduos orgânicos domiciliares reduzindo o volume total de resíduos orgânicos coletados pelo município Público Alvo População Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Quantidade de habitantes participantes do Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 50 Indicador do Programa: Volume de resíduos orgânicos destinados à Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 10 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4072 Adquirir Kits de Composteiras Domésticas Kit's adquiridos UND 480 01 00 43.000,00 4073 Capacitar e Promover Assistência Técnica em Compostagem (Recursos Humanos) Profissionais capacitados UND 30 01 00 13.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4072 Adquirir Kits de Composteiras Domésticas 120 120 120 120 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 4073 Capacitar e Promover Assistência Técnica em Compostagem (Recursos Humanos) 10 10 10 0 5.000,00 5.000,00 3.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 183 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1819Programa Municipal de Combate e Prevenção ao Abandono de Animais Domésticos Objetivo do Programa Desenvolvimento de estratégias para combater o abandono de animais domésticos (cães e gatos) e para melhorar as condições de bem estar dos animais que já se encontram em condição de rua Público Alvo População Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Abrigo para animais Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Planos de médio e longo prazo para Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3075 Criar Abrigo para os Animais Abandonados Abrigo criado UND 1 01 00 178.000,00 3076 Adquirir Castramóvel Veículo adquirido UND 1 01 00 15.000,00 3077 Reformar o Centro de Zoonoses Municipal Centro reformado UND 1 01 00 15.000,00 4074 Criar Plano Municipal de Combate e Prevenção ao Abandono de Animais Domésticos Plano criado UND 1 01 00 16.000,00 4078 Adquirir Sistema de Microchipagem para os Animais do Abrigo Sistema adquirido UND 36 01 00 41.000,00 4079 Manutenção do Abrigo de Animais Recursos disponibilizados MÊS 36 01 00 92.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 184 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3075 Criar Abrigo para os Animais Abandonados 1 0 0 0 30.000,00 5.000,00 143.000,00 0,00 3076 Adquirir Castramóvel 1 0 0 0 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 3077 Reformar o Centro de Zoonoses Municipal 1 0 0 0 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 4074 Criar Plano Municipal de Combate e Prevenção ao Abandono de Animais Domésticos 1 0 0 0 10.000,00 6.000,00 0,00 0,00 4078 Adquirir Sistema de Microchipagem para os Animais do Abrigo 12 12 12 0 10.000,00 10.000,00 21.000,00 0,00 4079 Manutenção do Abrigo de Animais 12 12 12 0 30.000,00 30.000,00 32.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 185 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você através da valorização das boas práticas ambientais Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1820Prêmio Boas Práticas Ambientais Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para realizar premiação anual de boas práticas ambientais através da promoção da educaç ão ambiental no município. Público Alvo População Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Prêmiação para boas práticas ambientais Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 4 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4195 Criar Prêmio para Boas Práticas Ambientais Prêmio criado e entregue UND 1003 01 00 31.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4195 Criar Prêmio para Boas Práticas Ambientais 1 1 1 1000 5.000,00 5.000,00 16.000,00 5.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 186 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão administrativa e das atividades de fiscalização Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1821Reestruturação da Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA Objetivo do Programa Assegurar e aprimorar as condições de trabalho da AMMA por meio da reestruturação da infraestrutura da mesma. Público Alvo População do município de Serra Talhada Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Confecção de Resoluções e Leis Fonte Indicador: PMST/AM Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 5 Indicador do Programa: Emissão de Pareceres Fonte Indicador: PMST/AM Ref. Atual: 150 Ref. Esperada: 300 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2881 Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes Materiais e Equipamentos UND 50 01 00 79.500,00 2881 Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes Materiais e Equipamentos UND 50 01 00 79.500,00 2882 Capacitações para Membros da Equipe de Fiscalização e Analistas Ambientais Capacitação e Reciclagem UND 30 01 00 48.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2881 Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes 30 10 10 0 26.500,00 26.500,00 26.500,00 0,00 2881 Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes 30 10 10 0 26.500,00 26.500,00 26.500,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 187 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2882 Capacitações para Membros da Equipe de Fiscalização e Analistas Ambientais 10 10 10 0 16.000,00 16.000,00 16.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 188 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Fortalecer a Gestão dos Resíduos Sólidos Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1822Programa Municipal de Coleta Seletiva Objetivo do Programa Atender ao disposto na PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010), buscando maximizar a recuperação dos materiais recicláveis, enqua nto bens de valor social e geradores de emprego e renda quando valorizados, proporcionando ao mesmo tempo, a valorização d os resíduos sólidos e a minimização dos impactos socioambientais ocasionados pelo manejo inadequado dos resíduos sólidos ur banos. Público Alvo População Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Acesso a serviço de coleta de lixo reciclavel Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Acesso a serviço de coleta de lixo reciclavel Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 20 Indicador do Programa: Reciclagem de residuos sólidos Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 15 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2886 Contratar Caminhões Gaiolas Conjuntamente com Condutores para Realizar a Coleta Seletiva Porta a Porta Veículo/Condutor Contratados UND 16 01 00 2.295.800,00 2887 Contratação de Coletores por meio de Organização da Sociedade Civil para Coleta Seletiva Coletores Contratados UND 24 01 00 412.000,00 2888 Instalação de Pontos de Entrega Voluntária - PEV nos Bairros da Cidade PEVs Instalados UND 37 01 00 69.000,00 2889 Instalação de Lixeiras Seletivas nas Praças e Avenidas Lixeiras Instaladas UND 300 01 00 154.000,00 2890 Gestão e Manutenção da Comunicação do Mobiliário Urbano referente a Coleta Seletiva Manutenção e Comunicação Realizadas UND 367 01 00 169.000,00 4299 Subvenção para Organização Social (recicla Serra) Repasse realizado UND 12 01 00 724.608,00 PREFEITURA DE SERRA Página 189 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2886 Contratar Caminhões Gaiolas Conjuntamente com Condutores para Realizar a Coleta Seletiva Porta a Porta 3 4 5 4 530.000,00 230.000,00 1.051.000,00 484.800,00 2887 Contratação de Coletores por meio de Organização da Sociedade Civil para Coleta Seletiva 6 8 10 0 104.000,00 104.000,00 204.000,00 0,00 2888 Instalação de Pontos de Entrega Voluntária - PEV nos Bairros da Cidade 11 3 3 20 11.000,00 11.000,00 23.000,00 24.000,00 2889 Instalação de Lixeiras Seletivas nas Praças e Avenidas 100 50 50 100 9.000,00 9.000,00 76.000,00 60.000,00 2890 Gestão e Manutenção da Comunicação do Mobiliário Urbano referente a Coleta Seletiva 111 53 53 150 7.000,00 7.000,00 76.000,00 79.000,00 4299 Subvenção para Organização Social (recicla Serra) 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 724.608,00 PREFEITURA DE SERRA Página 190 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 1823Sementeira Municipal Objetivo do Programa Fortalecer e Incentivar a Agricultura Sustentável Público Alvo Agricultores Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1283 Construir Nova Sementeira Municipal Unidade Construída UND 0 01 00 100.000,00 1849 Reformar Sementeira Municipal Unidade Reformada UND 1 01 00 104.000,00 4033 Fortalecer o Programa Semear Programa fortalecido UND 1 01 00 51.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1283 Construir Nova Sementeira Municipal 0 0 0 0 0,00 0,00 100.000,00 0,00 1849 Reformar Sementeira Municipal 0 0 0 1 0,00 0,00 0,00 104.000,00 4033 Fortalecer o Programa Semear 0 0 0 1 0,00 0,00 25.000,00 26.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 191 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 2001Gestão Eficiente da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos Objetivo do Programa Gestão das atividades administrativas da SEMARH Público Alvo Administração Pública Municipal Orgão Responsável 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Orgãos Participantes 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Indicador do Programa: Capacitação técnica dos servidores da Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 7 Ref. Esperada: 10 Indicador do Programa: Gestão administrativa da SEMARH Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 12 Ref. Esperada: 12 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1310 Aquisição de Máquina p/ Fabricação de Telas Alambradas Bem adquirido UND 0 01 00 10.000,00 2185 Gestão Administrativa da SEMARH Gestão mantida MÊS 84 01 00 15.810.400,00 2185 Gestão Administrativa da SEMARH Gestão mantida MÊS 48 01 00 85.000,00 2869 Capacitação Técnica dos Servidores Lotados na SEMARH Capacitações Realizadas UND 30 01 00 124.800,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1310 Aquisição de Máquina p/ Fabricação de Telas Alambradas 0 0 0 0 0,00 10.000,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 192 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2185 Gestão Administrativa da SEMARH 12 12 12 48 4.575.000,00 4.590.200,00 4.741.200,00 1.904.000,00 2185 Gestão Administrativa da SEMARH 12 12 12 96 41.000,00 29.000,00 9.000,00 6.000,00 2869 Capacitação Técnica dos Servidores Lotados na SEMARH 10 10 10 0 45.000,00 45.000,00 34.800,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 193 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Infraestrutura para melhorias na qualidade de vida Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 2006Água no campo Objetivo do Programa Fortalecer a infraestrutura hídrica da zona rural do municipio Público Alvo Agricultores Orgão Responsável 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Orgãos Participantes 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Indicador do Programa: Abastecimento com carro pipa Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 360 Ref. Esperada: 2400 Indicador do Programa: Açudes construídos Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 8 Indicador do Programa: Construção de adutoras Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Construção de barragens subterrâneas Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 40 Indicador do Programa: Construção de barreiros Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 3000 Indicador do Programa: Manutenção de sistemas simplificados Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 24 Indicador do Programa: Poços instalados Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 20 Ref. Esperada: 240 Indicador do Programa: Poços perfurados Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 70 Ref. Esperada: 652 Indicador do Programa: Recuperação de dessanilizadores Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 20 Indicador do Programa: Sistemas simplificados construídos Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 10 Ref. Esperada: 20 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1049 Perfurar poços para abastecimento hídrico Poços perfurados UND 511 01 00 346.000,00 1049 Perfurar poços para abastecimento hídrico Poços perfurados UND 22 05 01 220.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 194 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 1051 Construção de Barragens Subterrâneas Barragens subterrâneas construídas UND 0 01 00 50.000,00 1051 Construção de Barragens Subterrâneas Barragens subterrâneas construídas UND 40 05 01 50.000,00 1213 Construir Sistemas Simplificados Sistemas construídos UND 0 01 00 50.000,00 1213 Construir Sistemas Simplificados Sistemas construídos UND 20 05 01 50.000,00 1245 Perfuração de Poços - Emenda Impositiva Poço Construído UND 0 01 00 108.000,00 1245 Perfuração de Poços - Emenda Impositiva Poço Construído UND 0 01 00 980.800,00 1245 Perfuração de Poços - Emenda Impositiva Poço Construído UND 0 05 70 301.000,00 1276 Construção de Açudes nas Sedes dos Distritos Açude Construído UND 6 01 00 420.000,00 1276 Construção de Açudes nas Sedes dos Distritos Açude Construído UND 0 05 01 161.000,00 1277 Contratação de Horas-Máquina para Construção de Barreiros na Zona Rural Horas-máquina utilizadas HORAS 2450 01 00 230.000,00 1277 Contratação de Horas-Máquina para Construção de Barreiros na Zona Rural Horas-máquina utilizadas HORAS 200 05 01 200.000,00 1304 Contratação de Horas Máquina de Trator para a Construção de Barreiros no Distrito de Caiçarinha da Penha Horas Trabalhadas UND 0 01 00 25.000,00 2605 Recuperação de Dessalinizadores Dessanilizadores recuperados UND 16 01 00 91.000,00 2606 Realizar abastecimento Familiar por Carro Pipa Abastecimento realizado UND 400 01 00 725.000,00 2606 Realizar abastecimento Familiar por Carro Pipa Abastecimento realizado UND 1800 05 01 284.000,00 2798 Instalar e realizar manutenção de poços para abastecimento comunitário Poços instalados e mantidos UND 280 01 00 1.233.000,00 2798 Instalar e realizar manutenção de poços para abastecimento comunitário Poços instalados e mantidos UND 0 01 00 214.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 195 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2879 Realização de Manutenção dos Sistemas Simplificados Sistemas Construídos UND 37 01 00 457.000,00 3036 Construção de Adutora Adutora construída UND 2 01 00 50.000,00 3036 Construção de Adutora Adutora construída UND 0 05 01 50.000,00 3255 Contratação de Horas Máquinas para o Distrito de Luanda Máquina Alugada HORAS 1 01 00 200.000,00 3258 Contratação de Horas Máquinas de Trator para a Construção de Barreiros no Distrito de Caiçarinha da Penha Máquina Contratada HORAS 1 01 00 50.000,00 3280 Contratação de Horas Máquinas de Trator para 7º Distrito Trator Contratado UND 1 01 00 100.000,00 3281 Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na Comunidade São João dos Gaias Obra Realizada UND 11 01 00 425.000,00 3285 Contratação de Horas Máquina de Trator para as Comunidades de Escadinha, Caiçarinha e Luanda Máquina Contratada HORAS 10 01 00 0,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1049 Perfurar poços para abastecimento hídrico 163 163 163 22 70.000,00 50.000,00 56.000,00 170.000,00 1049 Perfurar poços para abastecimento hídrico 0 0 0 22 70.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1051 Construção de Barragens Subterrâneas 0 0 0 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 1051 Construção de Barragens Subterrâneas 0 20 20 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 1213 Construir Sistemas Simplificados 0 0 0 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 1213 Construir Sistemas Simplificados 0 10 10 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 196 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 1245 Perfuração de Poços - Emenda Impositiva 0 0 0 0 0,00 0,00 108.000,00 0,00 1245 Perfuração de Poços - Emenda Impositiva 0 0 0 0 416.500,00 416.500,00 147.800,00 0,00 1245 Perfuração de Poços - Emenda Impositiva 0 0 0 0 0,00 0,00 301.000,00 0,00 1276 Construção de Açudes nas Sedes dos Distritos 2 2 2 0 140.000,00 140.000,00 140.000,00 0,00 1276 Construção de Açudes nas Sedes dos Distritos 0 0 0 0 50.000,00 50.000,00 61.000,00 0,00 1277 Contratação de Horas-Máquina para Construção de Barreiros na Zona Rural 750 750 750 200 50.000,00 50.000,00 56.000,00 74.000,00 1277 Contratação de Horas-Máquina para Construção de Barreiros na Zona Rural 0 0 0 200 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1304 Contratação de Horas Máquina de Trator para a Construção de Barreiros no Distrito de Caiçarinha da Penha 0 0 0 0 0,00 25.000,00 0,00 0,00 2605 Recuperação de Dessalinizadores 4 4 4 4 21.000,00 21.000,00 23.000,00 26.000,00 2606 Realizar abastecimento Familiar por Carro Pipa 0 0 0 400 181.000,00 106.000,00 329.000,00 109.000,00 2606 Realizar abastecimento Familiar por Carro Pipa 600 600 600 0 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 2798 Instalar e realizar manutenção de poços para abastecimento comunitário 60 60 60 100 72.000,00 586.000,00 425.000,00 150.000,00 2798 Instalar e realizar manutenção de poços para abastecimento comunitário 60 60 60 100 0,00 5.000,00 200.000,00 9.000,00 2879 Realização de Manutenção dos Sistemas Simplificados 4 4 4 25 30.000,00 126.000,00 133.000,00 168.000,00 3036 Construção de Adutora 0 1 1 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 197 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3036 Construção de Adutora 0 0 0 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 3255 Contratação de Horas Máquinas para o Distrito de Luanda 1 0 0 0 200.000,00 0,00 0,00 0,00 3258 Contratação de Horas Máquinas de Trator para a Construção de Barreiros no Distrito de Caiçarinha da Penha 1 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 3280 Contratação de Horas Máquinas de Trator para 7º Distrito 1 0 0 0 100.000,00 0,00 0,00 0,00 3281 Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na Comunidade São João dos Gaias 1 0 0 10 200.000,00 0,00 0,00 225.000,00 3285 Contratação de Horas Máquina de Trator para as Comunidades de Escadinha, Caiçarinha e Luanda 10 0 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 198 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Inovação, produtividade, desenvolvimento rural e econômico Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 2007Canteiro da Latada Objetivo do Programa Fortalecer a agricultura do município tem como direitriz o Desenvolvimento Sustentável Público Alvo Agricultores Orgão Responsável - Orgãos Participantes 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3268 Aquisição de Máquina p / Fabricação de Telas Alambradas Máquina UND 0 01 00 10.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3268 Aquisição de Máquina p / Fabricação de Telas Alambradas 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 199 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Inovação, produtividade, desenvolvimento rural e econômico Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 2011Incentivo à Comercialização Agropecuária Objetivo do Programa Disponibilizar aos agricultores e pecuaristas municpais condições para comercialização da sua produção Público Alvo Agricultores e pecuaristas Orgão Responsável 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Orgãos Participantes 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Indicador do Programa: Comercialização de animais Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 48000 Ref. Esperada: 288000 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4034 Ampliação e Manutenção da Feira de Animais Animais comercializados UND 256750 01 00 865.000,00 4034 Ampliação e Manutenção da Feira de Animais Animais comercializados UND 43750 05 01 366.000,00 4035 Implantação da Feira Agropecuária Feira implantada UND 1 01 00 120.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4034 Ampliação e Manutenção da Feira de Animais 69000 71000 73000 43750 316.000,00 223.000,00 179.000,00 147.000,00 4034 Ampliação e Manutenção da Feira de Animais 0 0 0 43750 60.000,00 53.000,00 113.000,00 140.000,00 4035 Implantação da Feira Agropecuária 0 0 1 0 0,00 0,00 120.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 200 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Inovação, produtividade, desenvolvimento rural e econômico Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 2013Assistência técnica e extensão rural Objetivo do Programa Disponibilizar assistência técnica eapoiar assentamentos e associações de agricultores Público Alvo Agricultores Orgão Responsável 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Orgãos Participantes 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos,02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Acompanhamento a associações Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 50 Ref. Esperada: 152 Indicador do Programa: Acompanhamento técnico a agricultores Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 600 Ref. Esperada: 4000 Indicador do Programa: Cadastro ambiental rural Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 50 Ref. Esperada: 400 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3268 Aquisição de Máquina p / Fabricação de Telas Alambradas Máquina UND 1 01 00 0,00 4029 Realizar Assistência Técnica a Agricultores Visitas técnicas realizadas pelo PAST UND 1940 01 00 779.000,00 4030 Fortalecer e Desenvolver os Projetos de Assentamento Visitas Técnicas realizadas em PA's UND 1400 01 00 139.000,00 4031 Acompanhar, Estruturar e Fortalecer as Associações de Trabalhadores Rurais Associações acompanhadas UND 154 01 00 412.000,00 4032 Realizar Cadastro Ambiental Rural Cadastro realizado UND 400 01 00 23.000,00 4256 Subvenções a Associação de Pescadores Artesanais do Pajeú Subvenção concedida N/A 0 01 00 120.000,00 4257 Subvenções a Associação dos Moradores da Fazenda São José Subvenção concedida N/A 0 01 00 100.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 201 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4291 Apoio à Associação Valdomiro Pereira Luanda IV Distrito EMENDAS N/A 0 01 00 50.000,00 4293 Subvenções a Associação de Pescadores Artesanais do Pajeú EMENDAS N/A 0 01 00 200.000,00 3256 Apoio a Assossiação Valdomiro Pereira Luanda IV Distrito Subvenção Concedida MÊS 12 01 00 50.000,00 3267 Apoio a Assossiação dos Criadores de Caprino e Ovinos e de Pequenos Animais de Serra Talhada - ACCOPAST Subvenção Concedida MÊS 12 01 00 20.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3268 Aquisição de Máquina p / Fabricação de Telas Alambradas 1 0 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 4029 Realizar Assistência Técnica a Agricultores 600 600 600 140 40.000,00 40.000,00 298.000,00 401.000,00 4030 Fortalecer e Desenvolver os Projetos de Assentamento 400 400 400 200 32.000,00 32.000,00 34.000,00 41.000,00 4031 Acompanhar, Estruturar e Fortalecer as Associações de Trabalhadores Rurais 38 38 38 40 102.000,00 102.000,00 108.000,00 100.000,00 4032 Realizar Cadastro Ambiental Rural 100 100 100 100 5.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 4256 Subvenções a Associação de Pescadores Artesanais do Pajeú 0 0 0 0 0,00 120.000,00 0,00 0,00 4257 Subvenções a Associação dos Moradores da Fazenda São José 0 0 0 0 0,00 100.000,00 0,00 0,00 4291 Apoio à Associação Valdomiro Pereira Luanda IV Distrito 0 0 0 0 0,00 0,00 50.000,00 0,00 4293 Subvenções a Associação de Pescadores Artesanais do Pajeú 0 0 0 0 0,00 0,00 200.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 202 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3256 Apoio a Assossiação Valdomiro Pereira Luanda IV Distrito 12 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 3267 Apoio a Assossiação dos Criadores de Caprino e Ovinos e de Pequenos Animais de Serra Talhada - ACCOPAST 12 0 0 0 20.000,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 203 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Requalificar as vias de acesso à zona rural Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 2014Estradas do Desenvolvimento Objetivo do Programa Requalificar as vias de acesso à zona rural Público Alvo Agricultores familiares Orgão Responsável 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Orgãos Participantes 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Indicador do Programa: Contratação de Hora-máquina Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 70 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Estradas Vicinais Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 3000 Ref. Esperada: 4000 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1160 Piçarramento, Recuperação e Embueiramento de Estradas Vicinais Estradas piçarradas KM 162 01 00 480.000,00 1160 Piçarramento, Recuperação e Embueiramento de Estradas Vicinais Estradas piçarradas KM 75 05 01 500.000,00 1209 Contratação de Horas Máquinas de Trator de Esteira Horas máquina contratadas UND 100 01 00 92.000,00 1275 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas Obra realizada UND 17 01 00 824.000,00 1275 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas Obra realizada UND 0 05 01 104.000,00 1315 Construção de Passagem Molhada na Barra do Exu – 5º Distrito Reforma UND 0 01 00 100.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 204 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2797 Recuperação de Estradas Vicinais Estradas recuperadas KM 15750 01 00 2.361.450,00 2797 Recuperação de Estradas Vicinais Estradas recuperadas KM 0 01 00 1.005.000,00 2797 Recuperação de Estradas Vicinais Estradas recuperadas KM 3750 05 01 1.960.000,00 3282 Construção de Passagem Molhada na Barra do Exu - 5º Distrito Obra realizada UND 1 01 00 100.000,00 3284 Construção de Passagem Molhada no Sitio Saco da Roça Obra Realizada UND 1 01 00 100.000,00 3309 Terraplanagem da Estrada PE360-Vila Poço da Cerca/Serrinha EMENDAS N/A 0 01 00 200.000,00 3310 Terraplanagem da Estrada das Granjas EMENDAS N/A 0 01 00 200.000,00 3311 Terraplanagem da estrada que liga São João do Barro Vermelho a Caiçarinha da Penha passando pelas comunidades Conceição. EMENDAS N/A 0 01 00 300.000,00 3312 Terraplanagem da Estrada que liga Caiçarinha a Santana de Caiçarinha EMENDAS N/A 0 01 00 300.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1160 Piçarramento, Recuperação e Embueiramento de Estradas Vicinais 29 29 29 75 100.000,00 100.000,00 150.000,00 130.000,00 1160 Piçarramento, Recuperação e Embueiramento de Estradas Vicinais 0 0 0 75 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 1209 Contratação de Horas Máquinas de Trator de Esteira 25 25 25 25 20.000,00 20.000,00 22.000,00 30.000,00 1275 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas 6 6 5 0 650.000,00 164.000,00 10.000,00 0,00 1275 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas 0 0 0 0 50.000,00 50.000,00 4.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 205 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 1315 Construção de Passagem Molhada na Barra do Exu – 5º Distrito 0 0 0 0 0,00 100.000,00 0,00 0,00 2797 Recuperação de Estradas Vicinais 4000 4000 4000 3750 49.000,00 390.000,00 1.557.450,00 365.000,00 2797 Recuperação de Estradas Vicinais 4000 4000 4000 3750 0,00 0,00 5.000,00 1.000.000,00 2797 Recuperação de Estradas Vicinais 0 0 0 3750 0,00 0,00 0,00 1.960.000,00 3282 Construção de Passagem Molhada na Barra do Exu - 5º Distrito 1 0 0 0 100.000,00 0,00 0,00 0,00 3284 Construção de Passagem Molhada no Sitio Saco da Roça 1 0 0 0 100.000,00 0,00 0,00 0,00 3309 Terraplanagem da Estrada PE360-Vila Poço da Cerca/Serrinha 0 0 0 0 0,00 0,00 200.000,00 0,00 3310 Terraplanagem da Estrada das Granjas 0 0 0 0 0,00 0,00 200.000,00 0,00 3311 Terraplanagem da estrada que liga São João do Barro Vermelho a Caiçarinha da Penha passando pelas comunidades Conceição. 0 0 0 0 0,00 0,00 300.000,00 0,00 3312 Terraplanagem da Estrada que liga Caiçarinha a Santana de Caiçarinha 0 0 0 0 0,00 0,00 300.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 206 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Apoiar, desenvolver e amplias as cadeias produtivas existentes no municipio Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 2015Apoio e Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Objetivo do Programa Apoiar, desenvolver e amplias as cadeias produtivas existentes no municipio Público Alvo Agricultores Orgão Responsável 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Orgãos Participantes 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Indicador do Programa: Ampliação da capacidade forrageira Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 10 Ref. Esperada: 240 Indicador do Programa: Aporte financeiro ao garantia safra Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 30 Ref. Esperada: 48 Indicador do Programa: Culturas irrigadas nas areias Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 200 Indicador do Programa: Fortalecer a avicultura Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 16 Indicador do Programa: Fortalecer a suinocultura Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 16 Indicador do Programa: Fortalecer outras culturas no município Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 60 Indicador do Programa: Fortalecimento da apicultura Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 25 Ref. Esperada: 40 Indicador do Programa: Fortalecimento da produção de algodão Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 30 Ref. Esperada: 48 Indicador do Programa: Fortalecimento da produção de produtos Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 50 Ref. Esperada: 72 Indicador do Programa: Hortas educativas Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 32 Indicador do Programa: Implantação de sistemas de irrigação Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 28 Indicador do Programa: Incentivo à carcinicultura Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 5 Ref. Esperada: 20 Indicador do Programa: Incentivo à psicultura Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 8000 Ref. Esperada: 240000 Indicador do Programa: Melhoramento genético dos rebanhos Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 10 Ref. Esperada: 240 Indicador do Programa: Programa Municipal Terra Pronta Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 32 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) PREFEITURA DE SERRA Página 207 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2608 Ampliação da Capacidade Forrageiral Local Famílias beneficiadas UND 180 01 00 77.000,00 2609 Incentivar a Psicultura no município Alevinos distribuídos UND 405000 01 00 53.500,00 2610 Fortalecer a Caprinovinocultura Familiar Famílias beneficiadas UND 186 01 00 46.000,00 2611 Fortalecimento da Apicultura Famílias beneficiadas UND 40 01 00 143.000,00 2870 Fortalecer Outras Culturas no Município Áreas irrigadas HCT 200 01 00 38.000,00 2871 Fortalecer a Produção de Algodão Agroecológico Famílias Benficiada UND 46 01 00 122.000,00 2872 Fortalecer a Carcinicultura no Município Famílias Benficiada UND 20 01 00 53.500,00 2873 Fortalecer a Suinocultura no Município Famílias Benficiada UND 12 01 00 13.000,00 2874 Realizar Melhoramento Genético do Rebanho do Município Famílias Benficiada UND 60 01 00 122.000,00 2875 Implantar Hortas Educativas Escola atendidas UND 24 01 00 46.000,00 2876 Fortalecer a Avicultura no Município Famílias benficiada UND 12 01 00 13.000,00 3026 Implantar Sistemas de Irrigação no Município Famílias beneficiadas UND 21 01 00 428.000,00 3302 Aquisição de Máquina p/ Fabricação de Telas Alambradas EMENDAS N/A 0 01 00 15.000,00 4023 Fortalecer a Produção de Produtos Derivados da Mandioca e Macaxeira Famílias beneficiadas UND 73 01 00 65.000,00 4024 Fortalecer Culturas Irrigadas na Região das Areias Árreas irrigadas nas areias HCT 150 01 00 94.000,00 4024 Fortalecer Culturas Irrigadas na Região das Areias Árreas irrigadas nas areias HCT 0 05 01 90.000,00 4027 Implantar o Programa Municipal Terra Pronta Famílias beneficiadas UND 64 01 00 395.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 208 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4028 Realizar Aportes Financeiros ao Garantia Safra Aportes realizados UND 4 01 00 506.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2608 Ampliação da Capacidade Forrageiral Local 60 60 60 0 25.000,00 25.000,00 27.000,00 0,00 2609 Incentivar a Psicultura no município 125000 125000 125000 30000 15.000,00 15.000,00 16.000,00 7.500,00 2610 Fortalecer a Caprinovinocultura Familiar 62 62 62 0 15.000,00 15.000,00 16.000,00 0,00 2611 Fortalecimento da Apicultura 10 10 10 10 15.000,00 15.000,00 36.000,00 77.000,00 2870 Fortalecer Outras Culturas no Município 50 50 50 50 9.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 2871 Fortalecer a Produção de Algodão Agroecológico 12 12 12 10 15.000,00 15.000,00 42.000,00 50.000,00 2872 Fortalecer a Carcinicultura no Município 5 5 5 5 15.000,00 15.000,00 16.000,00 7.500,00 2873 Fortalecer a Suinocultura no Município 4 4 4 0 4.000,00 4.000,00 5.000,00 0,00 2874 Realizar Melhoramento Genético do Rebanho do Município 15 15 15 15 30.000,00 30.000,00 32.000,00 30.000,00 2875 Implantar Hortas Educativas 8 8 8 0 15.000,00 15.000,00 16.000,00 0,00 2876 Fortalecer a Avicultura no Município 4 4 4 0 4.000,00 4.000,00 5.000,00 0,00 3026 Implantar Sistemas de Irrigação no Município 7 7 7 0 140.000,00 140.000,00 148.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 209 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3302 Aquisição de Máquina p/ Fabricação de Telas Alambradas 0 0 0 0 0,00 0,00 15.000,00 0,00 4023 Fortalecer a Produção de Produtos Derivados da Mandioca e Macaxeira 18 18 18 19 15.000,00 15.000,00 16.000,00 19.000,00 4024 Fortalecer Culturas Irrigadas na Região das Areias 50 50 50 0 30.000,00 30.000,00 34.000,00 0,00 4024 Fortalecer Culturas Irrigadas na Região das Areias 0 0 0 0 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 4027 Implantar o Programa Municipal Terra Pronta 8 8 8 40 90.000,00 90.000,00 95.000,00 120.000,00 4028 Realizar Aportes Financeiros ao Garantia Safra 1 1 1 1 20.000,00 20.000,00 216.000,00 250.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 210 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Fortalecer e Incentivar a Agricultura Sustentável Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 2016Agricultura Sustentável Objetivo do Programa Fortalecer e Incentivar a Agricultura Sustentável Público Alvo Agricultores Orgão Responsável 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Orgãos Participantes 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Indicador do Programa: Campanhas de Conscientização sobre o Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 20 Indicador do Programa: Feira Agroecológica Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 10 Ref. Esperada: 32 Indicador do Programa: Programa Semear Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 6000 Ref. Esperada: 360000 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1283 Construir Nova Sementeira Municipal Unidade Construída UND 1 01 00 100.000,00 2743 Manutenção de Sementeira Municipal SERVIÇO MANTIDO MÊS 24 01 00 49.000,00 2877 Fortalecer e Ampliar a Feira Agroecológica Família beneficiadas UND 32 01 00 201.700,00 2878 Campanhas de Conscientização sobre Uso de Agrotóxicos Campanhas realizadas UND 15 01 00 107.000,00 4033 Fortalecer o Programa Semear Programa fortalecido UND 18000 01 00 30.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 PREFEITURA DE SERRA Página 211 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 1283 Construir Nova Sementeira Municipal 0 1 0 0 0,00 100.000,00 0,00 0,00 2743 Manutenção de Sementeira Municipal 12 12 0 0 9.000,00 40.000,00 0,00 0,00 2877 Fortalecer e Ampliar a Feira Agroecológica 8 8 8 8 45.000,00 45.000,00 48.000,00 63.700,00 2878 Campanhas de Conscientização sobre Uso de Agrotóxicos 5 5 5 0 35.000,00 35.000,00 37.000,00 0,00 4033 Fortalecer o Programa Semear 9000 9000 0 0 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 212 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 2201Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDTUR Objetivo do Programa Prover os insumos necessários para o desenvolvimento das atividades da SEDETUR, mediante melhorias na infraestrutura dos e quipamentos e fomento a qualificação Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável 02 10 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Orgãos Participantes 02 10 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Indicador do Programa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2597 Manutenção das Atividades Administrativas da SEDTUR Atividades mantidas MÊS 84 01 00 7.298.400,00 2597 Manutenção das Atividades Administrativas da SEDTUR Atividades mantidas MÊS 48 01 00 59.000,00 3103 Requalificar o Pátio da Feira Livre Pátio requalificado PCT 130 01 00 85.000,00 3104 Reformar e Ampliar a Praça de Alimentação Praça de alimentação reformada e ampliada PCT 130 01 00 90.000,00 3105 Estruturar o Centro de Abastecimento de Serra Talhada - CEAST CEAST estruturado PCT 100 05 01 114.400,00 3107 Reformar e requalificar o Mercado Público Mercado público reformado e ampliado PCT 100 01 00 60.000,00 3109 Estruturar o Distrito Industrial Distrito industrial estruturado PCT 120 01 00 120.000,00 3200 Estruturação da Sala do Empreendedor Bens Adquiridos PCT 125 01 00 132.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 213 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4102 Manutenção das atividades administrativas do Pátio da Feira Livre, Pça de Alimentação e CEAST Pátio, Praça e CEAST ativo MÊS 48 01 00 1.575.000,00 4106 Manutenção das atividades administrativas do Mercado Público Atividades mantidas MÊS 48 01 00 2.621.000,00 4108 Manutenção das atividades administrativas do Distrito Industrial Atividades mantidas MÊS 36 01 00 46.000,00 4110 Capacitar, Formar e aperfeiçoar os colaboradores da SEDETUR Capacitações realizadas UND 15 01 00 83.000,00 4111 Manutenção das Atividades Administrativas do Turismo Atividades mantidas MÊS 36 01 00 34.000,00 4131 Estruturar a Sala do Empreendedor Sala equipada PCT 0 01 00 24.000,00 4131 Estruturar a Sala do Empreendedor Sala equipada PCT 0 01 00 10.000,00 4231 Manutenção das Atividades Administrativas da Sala do Empreendedor Serviço Mantido MÊS 36 01 00 44.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2597 Manutenção das Atividades Administrativas da SEDTUR 12 12 12 48 1.707.000,00 1.648.400,00 1.748.000,00 2.195.000,00 2597 Manutenção das Atividades Administrativas da SEDTUR 12 12 12 96 20.000,00 20.000,00 14.000,00 5.000,00 3103 Requalificar o Pátio da Feira Livre 33 33 34 30 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 3104 Reformar e Ampliar a Praça de Alimentação 50 50 0 30 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3105 Estruturar o Centro de Abastecimento de Serra Talhada - CEAST 30 20 20 30 20.000,00 20.000,00 22.000,00 52.400,00 3107 Reformar e requalificar o Mercado Público 50 50 0 0 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 214 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3109 Estruturar o Distrito Industrial 30 20 50 20 50.000,00 50.000,00 0,00 20.000,00 3200 Estruturação da Sala do Empreendedor 25 25 25 50 10.000,00 10.000,00 12.000,00 100.000,00 4102 Manutenção das atividades administrativas do Pátio da Feira Livre, Pça de Alimentação e CEAST 12 12 12 12 271.000,00 432.000,00 456.000,00 416.000,00 4106 Manutenção das atividades administrativas do Mercado Público 12 12 12 12 421.000,00 681.000,00 719.000,00 800.000,00 4108 Manutenção das atividades administrativas do Distrito Industrial 12 12 12 0 15.000,00 15.000,00 16.000,00 0,00 4110 Capacitar, Formar e aperfeiçoar os colaboradores da SEDETUR 3 3 3 6 25.000,00 25.000,00 27.000,00 6.000,00 4111 Manutenção das Atividades Administrativas do Turismo 12 12 12 0 11.000,00 11.000,00 12.000,00 0,00 4131 Estruturar a Sala do Empreendedor 0 0 0 0 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 4131 Estruturar a Sala do Empreendedor 0 0 0 0 0,00 4.000,00 6.000,00 0,00 4231 Manutenção das Atividades Administrativas da Sala do Empreendedor 12 12 12 0 15.000,00 14.000,00 15.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 215 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Inovação, produtividade, desenvolvimento rural e econômico Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 2202Serra Empreendedora Objetivo do Programa Promover o desenvolvimento econômico, a melhora das relações de trabalho e o turismo local, de forma inclusiva, inovadora e s ustentável. Público Alvo Empreendedores e população em geral Orgão Responsável 02 10 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Orgãos Participantes 02 10 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Indicador do Programa: Empresas em Atividade Fonte Indicador: Mapa de E Ref. Atual: 989 Ref. Esperada: 1000 Indicador do Programa: PIB Fonte Indicador: IBGE Ref. Atual: 1391304 Ref. Esperada: 14469570 Indicador do Programa: Programa de Estágio Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 27 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4112 Capacitar, Formar e aperfeiçoar os empreendedores Empreendedores capacitados UND 18 01 00 62.500,00 4113 Realizar feiras, eventos e encontros Feiras e eventos realizados UND 9 01 00 566.000,00 4114 Participar de Feiras, Eventos e encontros Feiras e eventos participados UND 13 01 00 138.000,00 4115 Criar balcão virtual de atendimento Balcão virtual implementado UND 1 01 00 12.000,00 4116 Criar e manter o Programa de Estagio Municipal Estagiários contratados UND 300 01 00 28.000,00 4117 Criar ferramenta virtual para divulgação de profissionais Ferramentas implementadas UND 1 01 00 16.000,00 4118 Disponibilizar capacitações, formações e aperfeiçoamentos para população em geral voltado ao empreendedorismo Formações, capacitações e aperfeiçoamentos disponibilizados UND 37 01 00 211.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 216 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4119 Promover e incentivar arranjos produtivos locais Articulação realizada UND 6 01 00 28.000,00 4120 Fortalecer as articulações para a comercialização da produção rural do município Articulação realizada UND 6 01 00 49.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4112 Capacitar, Formar e aperfeiçoar os empreendedores 4 4 4 6 16.000,00 12.000,00 13.000,00 21.500,00 4113 Realizar feiras, eventos e encontros 2 2 2 3 18.000,00 140.000,00 165.000,00 243.000,00 4114 Participar de Feiras, Eventos e encontros 3 3 3 4 14.000,00 23.000,00 25.000,00 76.000,00 4115 Criar balcão virtual de atendimento 1 0 0 0 12.000,00 0,00 0,00 0,00 4116 Criar e manter o Programa de Estagio Municipal 100 100 100 0 9.000,00 9.000,00 10.000,00 0,00 4117 Criar ferramenta virtual para divulgação de profissionais 1 0 0 0 16.000,00 0,00 0,00 0,00 4118 Disponibilizar capacitações, formações e aperfeiçoamentos para população em geral voltado ao empreendedorismo 4 4 4 25 28.000,00 28.000,00 30.000,00 125.000,00 4119 Promover e incentivar arranjos produtivos locais 2 2 2 0 9.000,00 9.000,00 10.000,00 0,00 4120 Fortalecer as articulações para a comercialização da produção rural do município 2 2 2 0 16.000,00 16.000,00 17.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 217 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Promoção do Turismo Cultural e Histôrico, Valorização da Cultura e da Diversidade Etnocultural Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 2301Promoção e desenvolvimento do turismo Objetivo do Programa Fomentar o desenvolvimento das atividades turísticas no Município promovendo nas áreas estratégicas infraestrutura mediante a ções integrada Público Alvo População e prestadores de serviço do trade turístico Orgão Responsável 02 10 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Orgãos Participantes 02 10 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Indicador do Programa: Cadastrur Fonte Indicador: Minstério d Ref. Atual: 12 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Conselho Municipal de Turismo - Fonte Indicador: Prefeitura Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Mapa do Turismo Fonte Indicador: Ministério d Ref. Atual: 8 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3129 Estruturar equipamentos turísticos Equipamentos estruturados UND 4 01 00 126.000,00 4121 Realizar campanhas de caráter promocional do produto turístico serratalhadense Campanhas realizadas UND 7 01 00 24.000,00 4122 Divulgar e promover o turismo de Serra Talhada em eventos Participações em eventos UND 6 01 00 68.000,00 4123 Apoiar e fomentar eventos que gerem fluxo turistico Eventos apoiados UND 9 01 00 46.000,00 4124 Fomentar a inovação do setor turístico Projetos apoiados UND 3 01 00 37.000,00 4125 Implementar e manter o Centro de Atendimento aos Turistas - CAT CAT implementado MÊS 36 01 00 123.000,00 4126 Capacitar, formar e aperfeiçoar o trade turístico Qualificações realizadas UND 9 01 00 68.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 218 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4127 Assessorar técnico e operacionalmente o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR COMTUR ativo MÊS 36 01 00 46.000,00 4128 Promover a integração da produção local à cadeia produtiva Articulação realizada UND 6 01 00 46.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3129 Estruturar equipamentos turísticos 1 1 1 1 30.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 4121 Realizar campanhas de caráter promocional do produto turístico serratalhadense 1 1 1 4 6.000,00 6.000,00 7.000,00 5.000,00 4122 Divulgar e promover o turismo de Serra Talhada em eventos 2 2 2 0 22.000,00 22.000,00 24.000,00 0,00 4123 Apoiar e fomentar eventos que gerem fluxo turistico 3 3 3 0 15.000,00 15.000,00 16.000,00 0,00 4124 Fomentar a inovação do setor turístico 1 1 1 0 12.000,00 12.000,00 13.000,00 0,00 4125 Implementar e manter o Centro de Atendimento aos Turistas - CAT 12 12 12 0 40.000,00 40.000,00 43.000,00 0,00 4126 Capacitar, formar e aperfeiçoar o trade turístico 3 3 3 0 22.000,00 22.000,00 24.000,00 0,00 4127 Assessorar técnico e operacionalmente o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 12 12 12 0 15.000,00 15.000,00 16.000,00 0,00 4128 Promover a integração da produção local à cadeia produtiva 2 2 2 0 15.000,00 15.000,00 16.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 219 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 2601Gestão, Manutenção e Serviços da Superintendência de Transito e Transporte Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas da STTrans Público Alvo Adminisração pública municipal Orgão Responsável 90 13 - Superintendência de Trânsito e Transporte de Serra Talhada Orgãos Participantes 90 13 - Superintendência de Trânsito e Transporte de Serra Talhada Indicador do Programa: Superintendência de Trânsito e Transportes Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2431 Manutenção das Atividades Administrativas da STTRANS Atividades mantidas MÊS 84 01 00 11.525.700,00 2431 Manutenção das Atividades Administrativas da STTRANS Atividades mantidas MÊS 48 01 00 38.000,00 4247 Capacitação de Agentes de Trânsito e Funcionários do setor Administrativo Capacitação concluída UND 8 01 00 154.000,00 4248 Manutenção de Viaturas Viatura mantida MÊS 48 01 00 205.000,00 4249 Aquisição de EPI e EPC Agente Protegido UND 350 01 00 55.000,00 4249 Aquisição de EPI e EPC Agente Protegido UND 200 01 00 55.000,00 4275 Subvenções ao Custeio do Transporte Coletivo - Gratuidade dos Idosos MÊS MÊS 1 01 00 300.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 220 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2431 Manutenção das Atividades Administrativas da STTRANS 12 12 12 48 2.492.000,00 2.683.000,00 2.935.700,00 3.415.000,00 2431 Manutenção das Atividades Administrativas da STTRANS 12 12 12 96 10.000,00 10.000,00 9.000,00 9.000,00 4247 Capacitação de Agentes de Trânsito e Funcionários do setor Administrativo 2 2 2 2 40.000,00 40.000,00 34.000,00 40.000,00 4248 Manutenção de Viaturas 12 12 12 12 30.000,00 30.000,00 21.000,00 124.000,00 4249 Aquisição de EPI e EPC 50 50 50 200 10.000,00 10.000,00 2.000,00 33.000,00 4249 Aquisição de EPI e EPC 50 50 50 400 10.000,00 10.000,00 2.000,00 33.000,00 4275 Subvenções ao Custeio do Transporte Coletivo - Gratuidade dos Idosos 0 0 0 1 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 221 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 2701Gestão Administrativa da Secretaria do Esporte e Lazer Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias à manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão do órgão Público Alvo Administração Pública Municipal Orgão Responsável 02 14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Orgãos Participantes 02 14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Indicador do Programa: Gestão administrativa da SEL Fonte Indicador: PMST/SEL Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2103 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Esportes e Lazer Atividades mantidas MÊS 48 01 00 8.692.500,00 2103 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Esportes e Lazer Atividades mantidas MÊS 48 01 00 28.000,00 2103 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Esportes e Lazer Atividades mantidas MÊS 12 05 01 91.000,00 3244 Aquisição de Veículo, Máquinas e Equipamentos Diversos Bem Adquirido UND 36 01 00 320.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2103 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Esportes e Lazer 12 12 12 12 1.854.000,00 1.954.000,00 1.978.500,00 2.906.000,00 2103 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Esportes e Lazer 12 12 12 60 5.000,00 5.000,00 10.000,00 8.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 222 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2103 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Esportes e Lazer 0 0 0 12 0,00 0,00 23.000,00 68.000,00 3244 Aquisição de Veículo, Máquinas e Equipamentos Diversos 12 12 12 0 20.000,00 120.000,00 180.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 223 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 2702Infraestrutura do Esporte Objetivo do Programa Ampliação da Infraestrutura do Esporte e promoção de melhorias nos equipamentos já existentes, favorecendo o desenvolviment o humano e a inclusão social por meio da universalização do acesso as atividades fisicas Público Alvo População Orgão Responsável 02 14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Orgãos Participantes 02 14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Indicador do Programa: Equipamentos esportivos Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 15 Ref. Esperada: 20 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3245 Implantação, Reforma e Manutenção dos Campos de Futebol da Várzea na Zona Urbana e Rural Campos de futebol e várzea ampliados e mantidos MÊS 48 01 00 610.000,00 3246 Construção, Ampliação e Manutenção de Ginasios, Quadras e Praças Ginásios, quadras e praças construídos e mantidos MÊS 84 01 00 1.502.000,00 3246 Construção, Ampliação e Manutenção de Ginasios, Quadras e Praças Ginásios, quadras e praças construídos e mantidos MÊS 48 01 00 670.000,00 3246 Construção, Ampliação e Manutenção de Ginasios, Quadras e Praças Ginásios, quadras e praças construídos e mantidos MÊS 84 05 01 999.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3245 Implantação, Reforma e Manutenção dos Campos de Futebol da Várzea na Zona Urbana e Rural 12 12 12 12 300.000,00 100.000,00 160.000,00 50.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 224 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 3246 Construção, Ampliação e Manutenção de Ginasios, Quadras e Praças 12 12 12 48 150.000,00 633.000,00 428.000,00 291.000,00 3246 Construção, Ampliação e Manutenção de Ginasios, Quadras e Praças 12 12 12 96 0,00 150.000,00 260.000,00 260.000,00 3246 Construção, Ampliação e Manutenção de Ginasios, Quadras e Praças 12 12 12 48 100.000,00 191.000,00 341.000,00 367.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 225 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 2709Esporte para Todos Objetivo do Programa Promover e incentivar as práticas esportivas Público Alvo População Orgão Responsável 02 14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Orgãos Participantes 02 14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Indicador do Programa: Academia da cidade Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 6 Ref. Esperada: 10 Indicador do Programa: Apoio a projetos esportivos Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 17 Ref. Esperada: 23 Indicador do Programa: Realização de eventos esportivos Fonte Indicador: PMST/SEM Ref. Atual: 25 Ref. Esperada: 28 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3262 Apoio a Liga Desportiva Serratalhadense Subvenção Concedida MÊS 24 01 00 70.000,00 3263 Subvenções Socias para Associação dos dos Promotores de Pega de Boi na Caatinga - APROPBOI Subvenção Concedida MÊS 24 01 00 160.000,00 3279 Apoio aos Campeonatos de futebol nos Bairros Evento Realizado UND 4 01 00 136.000,00 3285 Contratação de Horas Máquina de Trator para as Comunidades de Escadinha, Caiçarinha e Luanda Máquina Contratada HORAS 0 01 00 100.000,00 4242 Academia para Todos Academia mantida PL 10 01 00 268.000,00 4242 Academia para Todos Academia mantida PL 24 01 00 132.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 226 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4243 Apoio e Incentivo a Projetos e Eventos Esportivos Projetos apoiados UND 69 01 00 398.000,00 4243 Apoio e Incentivo a Projetos e Eventos Esportivos Projetos apoiados UND 10 05 01 578.000,00 4244 Realização de Eventos Esportivos Eventos realizados UND 106 01 00 855.000,00 4245 Apoio e Subvenções Sociais, Clubes e Similares Subvenções realizadas MÊS 36 01 00 92.000,00 4246 Realização de Atividades Esportivas nos Distritos Atividades realizadas MÊS 36 01 00 142.000,00 4258 Subvenção para a Liga Desportiva Serra-talhadense Subvenção concedida N/A 0 01 00 50.000,00 4261 Apoio a Liga Desportiva Serratalhadense Gestão Mantida MÊS 0 01 00 60.000,00 4262 Subvenções Sociais para Associação dos Promotores de Pega de Boi na Caatinga – APROPBOI Subvenção concedida N/A 0 01 00 50.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3262 Apoio a Liga Desportiva Serratalhadense 12 0 12 0 60.000,00 0,00 10.000,00 0,00 3263 Subvenções Socias para Associação dos dos Promotores de Pega de Boi na Caatinga - APROPBOI 12 0 12 0 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 3279 Apoio aos Campeonatos de futebol nos Bairros 1 1 1 1 40.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 3285 Contratação de Horas Máquina de Trator para as Comunidades de Escadinha, Caiçarinha e Luanda 0 0 0 0 100.000,00 0,00 0,00 0,00 4242 Academia para Todos 0 0 0 10 75.000,00 97.000,00 39.000,00 57.000,00 4242 Academia para Todos 7 8 9 10 30.000,00 5.000,00 64.000,00 33.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 227 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4243 Apoio e Incentivo a Projetos e Eventos Esportivos 17 18 22 12 71.000,00 185.000,00 76.000,00 66.000,00 4243 Apoio e Incentivo a Projetos e Eventos Esportivos 0 0 0 10 0,00 400.000,00 130.000,00 48.000,00 4244 Realização de Eventos Esportivos 25 26 27 28 190.000,00 182.000,00 203.000,00 280.000,00 4245 Apoio e Subvenções Sociais, Clubes e Similares 12 12 12 0 50.000,00 20.000,00 22.000,00 0,00 4246 Realização de Atividades Esportivas nos Distritos 12 12 12 0 80.000,00 30.000,00 32.000,00 0,00 4258 Subvenção para a Liga Desportiva Serra-talhadense 0 0 0 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 4261 Apoio a Liga Desportiva Serratalhadense 0 0 0 0 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 4262 Subvenções Sociais para Associação dos Promotores de Pega de Boi na Caatinga – APROPBOI 0 0 0 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 228 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 3902Gestão, Manutenção e Serviços do IPPS Objetivo do Programa Gerir com Excelência as Atividades Previdenciárias Gerais do Município Público Alvo Servidores do IPPS. Servidores municipais ativos, inativos e pensionistas Orgão Responsável 90 05 - Instituto de Previd.dos Servidores Públicos de Serra Talhada Orgãos Participantes 90 05 - Instituto de Previd.dos Servidores Públicos de Serra Talhada Indicador do Programa: Instituto de Previdência Própria do Município Fonte Indicador: PMST/IPP Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1069 Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis para o IPPS Imóveis construídos, reformados e/ou ampliados PCT 100 01 15 41.000,00 2298 Manutenção das Atividades Vinculadas a Gestão Administrativa do IPPS Atividades mantidas MÊS 12 01 15 3.667.000,00 2298 Manutenção das Atividades Vinculadas a Gestão Administrativa do IPPS Atividades mantidas MÊS 36 01 15 20.000,00 2300 Pessoal Inativos e Pensionistas Proventos pagos MÊS 48 01 00 1.479.000,00 2300 Pessoal Inativos e Pensionistas Proventos pagos MÊS 12 01 15 158.166.500,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1069 Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis para o IPPS 25 25 25 25 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 229 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2298 Manutenção das Atividades Vinculadas a Gestão Administrativa do IPPS 0 0 0 12 843.000,00 764.000,00 960.000,00 1.100.000,00 2298 Manutenção das Atividades Vinculadas a Gestão Administrativa do IPPS 12 12 12 12 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2300 Pessoal Inativos e Pensionistas 12 12 12 12 1.179.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2300 Pessoal Inativos e Pensionistas 0 0 0 12 31.438.000,00 39.611.000,00 41.606.500,00 45.511.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 230 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você por meio da atividade educacional Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 4211Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Objetivo do Programa Garantir ensino de qualidade as crianças, jovens e adultos do município Público Alvo Estudantes e Servidores do Ensino Funbdamental Orgão Responsável 90 12 - Fundo Municipal de Educação Orgãos Participantes 90 12 - Fundo Municipal de Educação Indicador do Programa: Índice de desenvolvimento da educação Fonte Indicador: INEP Ref. Atual: 5 Ref. Esperada: 6 Indicador do Programa: Índice de desenvolvimento da educação Fonte Indicador: INEP Ref. Atual: 5,7 Ref. Esperada: 6,5 Indicador do Programa: Prova Brasil - Língua Portuguesa (anos Fonte Indicador: INEP Ref. Atual: 251,17 Ref. Esperada: 286 Indicador do Programa: Prova Brasil - Língua Portuguesa (anos Fonte Indicador: INEP Ref. Atual: 200,52 Ref. Esperada: 234 Indicador do Programa: Prova Brasil - Matemática (anos finais) Fonte Indicador: INEP Ref. Atual: 266,58 Ref. Esperada: 314 Indicador do Programa: Prova Brasil - Matemática (anos iniciais) Fonte Indicador: INEP Ref. Atual: 220,4 Ref. Esperada: 241 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2393 Manutenção das Atividades Gerais do Ensino Atividades mantidas MÊS 48 01 00 4.963.000,00 2393 Manutenção das Atividades Gerais do Ensino Atividades mantidas MÊS 12 01 00 100.000,00 2393 Manutenção das Atividades Gerais do Ensino Atividades mantidas MÊS 12 05 05 29.000,00 2430 Manutenção das Atividades do Salário Educação Atividades mantidas MÊS 48 05 02 7.730.000,00 2430 Manutenção das Atividades do Salário Educação Atividades mantidas MÊS 60 05 02 64.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 231 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 2719 Realização da Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Evento realizado UND 3 01 00 27.000,00 2751 Manutenção das Atividades do Salário Educação Gestão mantida MÊS 48 05 02 2.713.000,00 2752 Manutenção das Atividades do Salário Educação Gestão mantida MÊS 48 05 02 222.000,00 4180 Realização da Semana do Bebê Evento realizado UND 4 01 00 28.000,00 4181 Realização da semana nacional da pessoa com deficiência Evento realizado UND 3 01 00 27.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2393 Manutenção das Atividades Gerais do Ensino 12 12 12 12 173.000,00 1.530.000,00 1.060.000,00 2.200.000,00 2393 Manutenção das Atividades Gerais do Ensino 12 12 12 24 0,00 0,00 0,00 100.000,00 2393 Manutenção das Atividades Gerais do Ensino 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00 29.000,00 2430 Manutenção das Atividades do Salário Educação 12 12 12 12 590.000,00 1.912.000,00 1.495.000,00 3.733.000,00 2430 Manutenção das Atividades do Salário Educação 12 12 12 24 5.000,00 5.000,00 5.000,00 49.000,00 2719 Realização da Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação 1 1 1 0 9.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00 2751 Manutenção das Atividades do Salário Educação 12 12 12 12 847.000,00 465.000,00 688.000,00 713.000,00 2752 Manutenção das Atividades do Salário Educação 12 12 12 12 55.000,00 55.000,00 55.000,00 57.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 232 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software 4180 Realização da Semana do Bebê 1 1 1 1 9.000,00 9.000,00 9.000,00 1.000,00 4181 Realização da semana nacional da pessoa com deficiência 1 1 1 0 9.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 233 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Valorizar os artistas locais; Fomentar a economia nas feiras livres; Incentivar a visitação dos transeuntes as feiras livres. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 4806Arte na Feira Livre Objetivo do Programa Levar cultura e entretenimento a população circulante das feiras livres e resgatar artistas locais. Público Alvo População Circulante das Feiras Livres Orgão Responsável 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada Orgãos Participantes 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4284 Realizar Ações Culturais nas Feiras Livres NÃO SE APLICA N/A 150 01 00 147.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4284 Realizar Ações Culturais nas Feiras Livres 0 0 0 150 0,00 0,00 72.000,00 75.000,00 PREFEITURA DE SERRA Página 234 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Monitoramento e estabelecimento de parâmetros ambientais Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 4900Programa de monitoramento ambiental do município de Serra Talhada Objetivo do Programa Atuar no monitoramento das condições ambientais dos corpos d'água e do ar. Público Alvo População do município Orgão Responsável 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Orgãos Participantes 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente Indicador do Programa: Áreas monitoradas Fonte Indicador: PMST/AM Ref. Atual: 5 Ref. Esperada: 15 Indicador do Programa: Estabelecimentos fiscalizados Fonte Indicador: PMST/AM Ref. Atual: 15 Ref. Esperada: 20 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2998 Obtenção de Diagnóstico Básico das Condições da Água Diagnósticos realizados UND 140 01 00 45.000,00 2999 Obtenção de Diagnóstico Básico das Emissões Atmosféricas dos Estabelecimentos Estabelecimentos monitorados UND 60 01 00 15.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2998 Obtenção de Diagnóstico Básico das Condições da Água 100 20 20 0 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 2999 Obtenção de Diagnóstico Básico das Emissões Atmosféricas dos Estabelecimentos 20 20 20 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA Página 235 de 235 TALHADA Rua Agostinho Nunes de M 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Fiorilli SC Ltda - Software Diretriz/Macroobjeto Reserva de Contigência Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 9998Reserva de Contigência Objetivo do Programa Reserva de Contigência Público Alvo Reserva de Contigência Orgão Responsável 02 05 - Secretaria Municipal de Finanças Orgãos Participantes 02 05 - Secretaria Municipal de Finanças Indicador do Programa: PMST Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 0 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2044 Reserva de Contigência Contingência reservada R$ 1 01 00 12.869.992,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2044 Reserva de Contigência 0 0 0 1 2.500.000,00 3.085.200,00 3.300.000,00 3.984.792,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 ANEXO II ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 1 Programas e Objetivos: Programas Classificados na Função: 01 - Legislativo. 01.01- GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Permitir o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo, fiscalizar e controlar osatos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais. 01.02 - CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO. Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do Poder Legislativo, em cumprimento ao disposto nos artigos 70 e 74 da Constituição Federal de 1988, bem como fortalecer as atividades de investigação, apuração e repressão das irregularidades no Poder Legislativo com o objetivo de prevenir a corrupção, combater a impunidade e ampliar a transparência da gestão pública. 01.03 – PROGRAMA PARLAMENTAR JOVEM Proporcionar a aplicação da Lei nº 1.142/2005, buscando diminuir a distância entre a Escola e o Parlamento. Programas Classificados na Função: 04 - Administração. 04.01 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO GABINETE Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das açõesadministrativas na gestão do órgão. 04.02 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das açõesadministrativas na gestão do órgão. 04.05 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Assegurar os recursos necessário para manutenção e desenvolvimento das ações administradas na gestão do órgão. 04.06 – MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Adequação da Estrutura Administrativa Municipal para Implantação da ModernizaçãoFazendária, Promovendo Eficiência e Controle Financeiro e Tributário. 04.08 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Assegurar as condições necessárias para manuteção e desempenho das ações administrativas na gestão do órgão. ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 2 04.09 – FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Incentivo à qualificação e valorização do Servidor Público Municipal, garantindo maiorprodutividade e eficiência no desempenho de suas atividades. 04.11 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das açõesadministrativas na gestão da Secretaria. 04.20 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das açõesadministrativas na gestão da Procuradoria. 04.23 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das açõesadministrativas na gestão do órgão. 04.25 – MAIS PRAÇAS, CANTEIROS E CICLOVIAS (COM ACESSIBILIDADE) Melhorar a qualidade de vida através da construção de novas praças, canteiros e passarelas. 04.27 – GOVERNO PARTICIPATIVO Fomentar a participação popular nos processos de formulação, implantação, monitoramento, e avaliação das políticas públicas. 04.29 – CIDADE DIGITAL Modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento do município por meio da tecnologia. 04.30– GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle. 04.32 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SEMRI Fortalecer as relações com entidades dos estados federados e municípios, por meio de missões para promoção comercial e cooperação, nas áreas econômicas, políticas culturais esociais, visando atração de investimentos, parcerias, turismo e transferências de tecnologias. ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 3 04.35 - CIDADE EFICIENTE E MONITORADA Aperfeiçoar os processo de gestão dos recursos públicos, com o fortalecimento e a integração das funções de planejamento, orçamento, execução, monitoramento, avaliação e controle das politicas públicas. 04.36 - SERVIDORES CAPACITADOS E EFICIENTES Promover a capacitação continuada dos servidores publicos por meio da escola de governo. 14.08 – PROTAGONIZA MULHER Garantir o protagonismo e autonomia da mulher. 14.09 – EMPODERA ELAS Promover o resgate da cidadania através do empoderamento feminino. 18.05 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão do órgão. 26.01 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO ETRANSPORTE Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas da STTrans. 39.02 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO ETRANSPORTE Gerir com Excelência as Atividades Previdenciárias Gerais do Município. Programas Classificados na Função: 06 - Segurança Pública. 04.31 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Assegurar as condições necessárias para manuteção e desenvolvimento das ações 04.33 - CIDADE PROTEGIDA E RESILIENTE A Desenvolver e manter atividades preventivas em relação aos efeitos de cheias, inundações, estiagem,incêndios e outras calamidades. 06.04 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL Manter as atividades administrativas e operacionais do órgão e contribuir com os esforços demanutenção da segurança no município, para que os demais serviços públicos nos campos da Educação, Assistência Social, Saúde e outros possam ser prestados aos cidadãos em ambiente harmonioso, confiável, cordial e seguro. ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 4 Programas Classificados na Função: 08 - Assistência Social. 08.30 – POLÍTICAS PARA A PESSOA IDOSA Prevenir situações de risco e vulnerabilidade através de fortalecimento de vínculos familiares ecomunitários. 08.31 - PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES Desenvolvimento e subvenção de projetos e atividades para proteção social das crianças e dos adolescentes serratalhadenses. 08.33 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECIDADANIA Garantir as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das açõesadministrativas 08.39 – CONTROLE SOCIAL EM PAUTA Fortalecimento dos mecanismos de controle social no SUAS 08.40 – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COMDEFICIÊNCIA, EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA Ofertar acolhimento para jovens e adultos, com deficiência, com vínculos familiares rompidos e ou fragilizados. 08.42 – HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL Manter as ações de cadastro, seleção e trabalho social com as famílias beneficiadas noprograma. 08.43 – PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA Promover a integração dos usuários da política da assistência social ao mundo do trabalho, por meio de articulação, sensibilização, orientação e desenvolvimento de habilidades. 08.45 – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS Ofertar acolhimento imediato e emergencial para adultos e famílias em situação de rua. 08.47 – SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO SUAS Identificar, inserir e acompanhar famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional,além de incentivar a agricultura familiar e práticas alimentares saudáveis. 08.48 – PRIMEIRA INFÂNCIA E O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando suafamília e seu contexto de vida. ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 5 08.49 – POLÍTICA PARA A JUVENTUDE Valorizar as singularidades e as peculiaridades das juventudes e viabilizar direitos, por meiodo fortalecimento e consolidação da democracia e inclusão social. 08.50 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS/SCFV) Desenvolver trabalho social com as famílias, de caráter continuado, com a finalidade defortalecer a sua função protetiva. 08.51 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Promover apoio, orientação e o acompanhamento a famílias com um ou mais dos seusmembros em situação de ameaça ou violação de direitos 08.57 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL Combater a fome, a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional,retirando as famílias da vulnerabilidade socieconômica. Programas Classificados na Função: 09 - Previdência Social. 39.02 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO IPPS Gerir com Excelência as Atividades Previdenciárias Gerais do Município Programas Classificados na Função: 10 - Saúde. 10.01 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assegurar a manutenção das atividades da secretaria. 10.12 – ATENÇÃO BÁSICA QUALIFICADA. Fortalecer as ações de atenção básica no município, adequando a infraestrutura da redemunicipal e realizando a promoção a saúde. 10.15 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A primorar a política de média e alta complexidade, incrementar o acesso da população ao serviço de acordo com a capacidade da gestão municipal, pactuação SUS ou contratualização dos prestadores de serviço, ampliando cirurgias eletivas, acesso aos exames laboratoriais, serviços de saúde no centro de especialidade e aprimorando a rede de saúde mental ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 6 10.16 –VIGILÂNCIA EM SAÚDE Redução dos riscos e agravos da população por meio de ações de PROMOÇÃO EPREVENÇÃO, intensificando campanhas contra tuberculose e hanseníase, campanhas de vacinação, fiscalização de alimentos, monitoramento da água e implementando plano de ação para o enfrentamento da arbovirose. 10.17 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Garantir a execução da política de assistência farmacêutica do SUS e ampliar o acesso ao elenco dos medicamentos essenciais à população de Serra Talhada - PE. Adotar política deeducação permanente destinada aos usuários, estruturando as farmácias das unidades básicas de saúde, divulgando o REMUME e expandindo o sistema HÓRUS. Programas Classificados na Função: 12 - Educação. 12.01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Assegurar condições necessárias para a manutenção e desenvolvimento das ações administrativa na gestão do órgão, bem como ofertar plano de saúde para os profissionais da educação na rede municipal, através de parceria firmada entre o governo e o servidor. 12.03 – SERRA MAIS ENSINO: INCENTIVO AO APRENDIZADO Desenvolver projetos e atividades que expandam e incentivem o aprendizado do aluno da Rede Pública Municipal. 12.04 – INFRAESTRUTURA DO ENSINO Ampliar e manter a infraestrutura de ensino público municipal de Serra Talhada 12.05 – EDUCAÇÃO NO CAMPO Fortalecer o Ensino da Zona Rural , promovendo a difusão de conhecimentos do campo no ambiente escolar. 12.06 – EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA Promover uma Gestão Educacional Participativa , desenvolvendo , apoiando mecanismos diversos de engajamento e participação. 12.07 – FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Valorizar os Servidores da Educação, promovendo espaços de formação continua e sistema de retribuição por desempenho. 12.10 – Gestão, Reestruturação e Implementação na AESET Unificar as Instituições de Ensino Superior já existentes na AESET, para um atendimento mais qualificado no que se refere o fazer pedagógico. Disponibilizar atendimento acessível a comunidade acadêmica, oferecendo ambiente ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 7 adequado e acolhedor para docentes e discentes. 12.11 – CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO ENSINO Garantir recursos necessários ao custeio do ensino público infantil , fundamental e de jovens e adultos. 12.12 – JOGOS ESCOLARES Promover, incentivar e realizar os jogos escolares do Munícipio envolvendo os estudantes, incluindo certames local, regional e nacional. 42.11 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Garantir ensino de qualidade as crianças , jovens e adultos do município. Programas Classificados na Função: 13 - Cultura. 13.03 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRA TALHADA Qualificar a Política Cultural do Município, Criando Mecanismos de Planejamento e Gestão. 13.04 – MOVIMENTO CULTURA VIVA Democratizar o Acesso à Cultura. 13.06 – PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL Estudar, Levantamentar, Preservar e Manter o Patrimônio Histórico Material e Imaterial doMunicípio. 13.07 – VALORIZAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO CULTURAL Realizar, Potencializar e Apoiar Ações Culturais. 13.08 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Apoiar, estimular e incentivar manifestações culturais locais, assim como, manter, conservar,ampliar e recuper o patrimônio cultural do município. 13.09 – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Financiar ações de entidades da sociedade civel organizada. 13.10 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO FUNDO DE CULTURA DE SERRA TALHADA Qualificar a Política Cultural do Município, Criando Mecanismos de Planejamento e Gestão. ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 8 48.06– ARTE NA FEIRA LIVRE Levar cultura e entretenimento a população circulante das feiras livres e resgatar artistas locais. Programas Classificados na Função: 14 – Direitos da Cidadania. 08.35 – PROGRAMA DIVERSIDADE SEXUAL E EXPRESSÃO DE GÊNERO Promover ações socioeducativas, eliminando a discriminação e o preconceito, contribuindo para a redução das desigualdades e para a consolidação dos direitos humanos,de maneira integral e equânime. 08.56 – PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Reduzir as desigualdades sociais, com ênfase na população negra. Programas Classificados na Função: 15 - Urbanismo. 04.24 – CONSTRUIR MAIS PAVIMENTAÇÕES, ESTRADAS E PASSARELAS Melhorar a qualidade de vida no tocante a locomoção dos cidadãos. 04.25 – MAIS PRAÇAS, CANTEIROS E CICLOVIAS Melhorar a qualidade de vida através da construção de novas praças, canteiros e passarelas. 04.26 – MAIS OBRAS E INFRAESTRUTURA Construir novos equipamentos e reformar os existentes garantindo um melhor atendimento aos cidadãos 15.06 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das açõesadministrativas na gestão do órgão. Programas Classificados na Função: 17 - Saneamento. 17.02 – SANEANDO SERRA Reestruturar, adequar e manter serviços de qualidade no Saneament’o Básico de SerraTalhada. Programas Classificados na Função: 18 - Gestão Ambiental. 04.14 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Assegurar e aprimorar as condições de trabalho da AMMA por meio da sua infraestrutura 11.00 – PROGRAMA DE RESGATE DA FAUNA SILVESTRE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Atuar ativamente no resgate de animais silvestres, quando for solicitado ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 9 17.01 – CIDADE LIMPA. Promover ações que visem ao gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, buscando reduzir o volume de detritos gerado na cidade e incentivando a reutilização e reciclagem e a coleta domiciliar seletiva. 18.06 - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Disseminar usos alternativos, uso consciente e menos impactantes dos recursos disponíveis,por meio de atividades socioeducativas, que estimulem a valorização e a preservação do meio ambiente em que estão inseridas as pessoas. 18.07 – ARBORIZA SERRA Arborizar, conservar, capacitar e educar sobre a arborização urbana na sede e nos distritos,recuperando e integrando as áreas verdes. 18.10 – FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL Monitorar as ações de impactos ambientais e licenciar os empreendimentos 18.11– PARQUE ECOLÓGICO Proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência. 18.12– ECOESTAÇÃO (ECOPONTOS) Local para a entrega de materiais recicláveis, além de volumes maiores, como móveis velhos, eletrodomésticos, madeiras e metralhas. 18.13– MUDE DE ATITUDE, CUIDAR DO MEIO AMBIENTE É CUIDAR DE VOCÊ Conscientizar a população acerca da necessidade de preservação do meio ambiente, através da manutenção de uma cidade limpa, com mais qualidade de vida. 18.14– AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERRA TALHADA Estimular os órgãos públicos do município a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na gestão da atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente e a redução de gastos governamentais. 18.15 – PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À MUDANÇA DE CLIMA Implementar políticas, ações e medidas para o enfrentamento da mudança do clima e dos seus efeitos, fomentando uma economia resiliente e de baixo carbono. ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 10 18.16– UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA Salvaguardar a representatividade de porções significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território municipal, preservando o patrimônio biológico existente através do uso sustentável dos recursos naturais de forma racional e ainda propiciar às comunidades do entorno o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis. 18.18 – COMPOSTA SERRA Fomentar a segregração na fonte dos resíduos orgânicos domiciliares reduzindo o volume total de resíduos orgânicos coletados pelo município. 18.19 – PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS Desenvolvimento de estratégias para combater o abandono de animais domésticos (cães e gatos) e para melhorar as condições de bem estar dos animais que já se encontram em condição de rua. 18.20– PRÊMIO BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS Assegurar as condições necessárias para realizar premiação anual de boas práticas ambientais através da promoção da educação ambiental no município. 18.21– REESTRUTURAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA Assegurar e aprimorar as condições de trabalho da AMMA por meio da reestruturação da infraestrutura da mesma. 18.22– PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA Atender ao disposto na PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010), buscando maximizar a recuperação dos materiais recicláveis, enquanto bens de valor social e geradores de emprego e renda quando valorizados, proporcionando ao mesmo tempo, a valorização dos resíduos sólidos e a minimização dos impactos socioambientais ocasionados pelo manejo inadequadodos resíduos sólidos urbanos. 18.23– SEMENTEIRA MUNICIPAL Fortalecer e Incentivar a Agricultura Sustentável 49.00 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA Atuar no monitoramento das condições ambientais dos corpos d'água e do ar. Programas Classificados na Função: 20 - Agricultura. ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 11 20.01 – GESTÃO EFICIENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS Gestão das atividades administrativas da SEMARH. 20.06 – ÁGUA NO CAMPO Fortalecer a infraestrutura hídrica da zona rural do municipio 20.11 – FORTALECER A INFRAESTRUTURA HÍDRICA DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO Disponibilizar aos agricultores e pecuaristas municpais condições para comercialização da sua produção. 20.13 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Disponibilizar assistência técnica eapoiar assentamentos e associações de agricultores. 20.14 – ESTRADAS DO DESENVOLVIMENTO Requalificar as vias de acesso à zona rural 20.15 – APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS Apoiar, desenvolver e amplias as cadeias produtivas existentes no municipio 20.16 – AGRICULTURA SUSTENTÁVEL Fortalecer e Incentivar a Agricultura Sustentável Programas Classificados na Função: 23 - Comércio e Serviços. 22.01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ETURISMO - SEDTUR Prover os insumos necessários para o desenvolvimento das atividades da SEDETUR,mediante melhorias na infraestrutura dos equipamentos e fomento a qualificação. 22.02 – SERRA EMPREENDEDORA Promover o desenvolvimento econômico, a melhora das relações de trabalho e o turismo local, de forma inclusiva, inovadora e sustentável. 23.01 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Fomentar o desenvolvimento das atividades turísticas no Município promovendo nas áreasestratégicas infraestrutura mediante ações integrada. ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 12 Programas Classificados na Função: 24 - Comunicações 04.34 – SERRA EM COMUNICAÇÃO Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações decomunicação social e aúdio visual. Programas Classificados na Função: 25 - Energia 15.04 – LUZ EM SERRA Promover a expansão e o pleno funcionamento da Rede de iluminação Pública do Município Programas Classificados na Função: 26 - Transporte. 15.07 – TRÂNSITO SEGURO Promover maior mobilidade, fluidez e segurança do trânsito local. 26.01 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO ETRANSPORTE Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das açõesadministrativas da STTRANS Programas Classificados na Função: 27 - Desporto e Lazer. 27.01 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER Assegurar as condições necessárias à manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão do órgão. 27.02 – INFRAESTRUTURA DO ESPORTE Ampliação da Infraestrutura do Esporte e promoção de melhorias nos equipamentos já existentes, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social por meio da universalização do acesso as atividades físicas. 27.09 – ESPORTE PARA TODOS Promover e incentivar as práticas esportivas. Programas Classificados na Função 28 – Encargos Especiais Função: 28 – Encargos – Encargos Espec 00.00 – ENCARGOS ESPECIAIS Cumprir os encargos provenientes da dívida fundada do município ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 13 iais Programas Classificados na Função: 99 – Reserva de Contingência 99.98 – Reserva de Contingênia Cumprir os encargos provenientes da dívida fundada do município Serra Talhada, ______de Outubro de 2024. Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo Prefeita Constitucional