| Tipo | Projeto Lei Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2023 |
| Date | 2023-10-04 |
| Ementa | Projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024, em cumprimento ao disposto no art. 165, §5° da Constituição Federal, inciso III § 1º do Art. 124 da Constituição Estadual. |
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ESTADO DE PERNAMBUCO – GOVERNO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 1 Serra Talhada, 04 de outubro de 2023. Mensagem nº 040/2023. Excelentíssimos Senhores Vereadores, da Câmara Municipal de Serra Talhada -PE. Temos a honra de submeter à apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 5o da Constituição Federal, inciso III do § 1º do Art. 124 da Constituição Estadual. A Proposta Orçamentária apresenta compatibilidade com as diretrizes e metas do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025, contendo os demonstrativos e anexos estabelecidos pela Lei Complementar nº 101 de 2000, bem como, as codificações estabelecidas pela Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001 e alterações posteriores, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, da Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999 e alterações posteriores, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Nessa mesma linha, os Orçamentos Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social, contidos nesta Proposta, estão de acordo com o Artigo 165, § 5º, Incisos I, II e III da Constituição Federal, totalizando R$ 390.000.000,00 (Trezentos e Noventa Milhões de Reais). Estes valores correspondem aos órgãos e entidades da Administração direta, indireta, fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal e receitas de operações intra-orçamentárias. I. ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA A situação econômico-financeira do Município pode ser considerada equilibrada, ou sob controle, pois o Município busca equidade nas exigibilidades (saldo da dívida flutuante e restos a pagar do exercício) com relação aos valores das disponibilidades financeiras. ESTADO DE PERNAMBUCO – GOVERNO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 2 Este equilíbrio torna possível não só a preservação do patrimônio do Município, como também, uma maior capitalização, haja vista que no novo orçamento, as despesas de capital superam as receitas com alienações. A política econômico-financeira do Município, expressa na proposta orçamentária, é de melhorar a sua infraestrutura básica para viabilizar um bom atendimento às necessidades dos munícipes. Esta infraestrutura implica investimentos e elevados custos de manutenção que, por sua vez, ficam condicionados à expectativa de receita. Assim sendo, com recursos escassos, as diretrizes traçadas priorizam as funções de Educação, Saúde, Saneamento, Assistência Social, Administração e Planejamento. Conforme os Relatórios de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, instituídos pelos artigos 52 e 54, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, a situação econômico-financeira do Município, encontra-se dentro do estabelecido no anexo fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O Resultado Primário fixado na lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 de R$ 1.311.000,00 (Um milhão trezentos e onze mil reais), vem atingindo, no exercício, o montante de R$ 1.840.731,01 (Um Milhão e Oitocentos e Quarenta Mil e Setecentos e Trinta e Um Reais e Um Centavo), estes números permitem que a Administração Municipal honre com o pagamento das dívidas fundadas, geradas em governos passados, e ao mesmo tempo, possa negociar recursos com instituições nacionais. Quanto ao Resultado Nominal, que demonstra o comportamento da dívida fundada, pode-se observar o valor de R$ 1.102.000,00 (Um milhão cento e dois mil reais), o que demonstra que o município vem tentando alcançar o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (LDO), que fixou o montante de R$ 2.219.906,48 (Dois Milhões e Duzentos e Dezenove Mil e Novecentos e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos). ESTADO DE PERNAMBUCO – GOVERNO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 3 Os Restos a Pagar, dos exercícios anteriores a 2023, encontra-se em R$ 12.061.974,38 (Doze Milhões e Sessenta e Um Mil e Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos), e seu pagamento vem sendo efetivado conforme a possibilidade financeira do Município. Sobre a Dívida Fundada Interna, esta perfaz um total de 13,96% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, sendo que, conforme Resolução nº 40 de 2001, do Senado Federal, esta poderá atingir até 120% da RCL, demonstrando assim o baixo nível de endividamento do nosso Município. Ainda quanto a Dívida Fundada Interna, a previsão de pagamento para o exercício de 2023 é de R$ 3.172.500,00 (Três Milhões Cento e Setenta e Dois mil e Quinhentos Reais). Sobre a Dívida Flutuante, aquela que o Tesouro contrai por um breve ou indeterminado período de tempo, como administrador dos bens e valores de terceiros (RGPS, RPPS, Bancos-Consignados), relativo aos descontos retidos em pagamentos efetuados pelo Município, temos a informar que o Ente recebeu um saldo de dívida do exercício anterior no montante de R$ 4.310.563,99 (Quatro Milhões e Trezentos e Dez Mil e Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos), e vem quitando a medida da disponibilidade financeira. Sobre a dívida atual, o Município vem cumprindo com a sua obrigação de repassar as retenções efetuadas no decorrer do exercício. II. PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA A proposta orçamentária, para o exercício de 2024, totaliza R$ 390.000.000,00 (Trezentos e noventa milhões de reais). e inclui todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta, Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal. A Reserva de Contingência obrigatória, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF), apresenta-se no valor de R$ 3.300.000,00 (Três Milhões e Trezentos Mil). 2.1 RECEITA ESTADO DE PERNAMBUCO – GOVERNO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 4 A receita prevista foi formulada inteiramente dentro de estimativas realistas atuais, levando-se em conta, como não poderia deixar de ser, a instabilidade e oscilação monetária que o país atravessa. Observando-se também, as características e peculiaridades locais, o valor orçado está compatível com a receita efetivamente arrecadada nos últimos doze meses, e com a receita efetivamente arrecadada nos exercícios anteriores, conforme comprova o quadro de evolução da receita. As Receitas municipais são formadas por recursos diretamente arrecadados pelo Tesouro Municipal e pelos Órgãos da Administração Indireta, assim como pelos recursos transferidos constitucionalmente pela União e Estado. Além destes, os recursos oriundos de Convênios já firmados com o Governo Federal e Operações de Crédito. A Receita Corrente Líquida (ver Quadro I), estimada para o exercício de 2024 é de R$ 326.136.500,00 (Trezentos e Vinte e Seis Milhões e Cento e Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais), sendo que não se encontram computadas as receitas correntes de operações intra-orçamentárias, conforme legislação, para evitar duplicidade de receita na apuração. QUADRO I DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – 2024 ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Ganhos com Aplicações Financeiras do RPPS Transferência Relativas à Emendas Transferências Relativas à Agentes Comunitários (Fonte STN 604) Compensação Financeira entre Regimes de Previdência Dedução de Receita para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 375.530.850,00 49.394.350,00 10.634.000,00 475.000,00 1.615.000,00 7.700.000,00 1.194.600,00 27.775.750,00 326.136.500,00 ESTADO DE PERNAMBUCO – GOVERNO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 5 2.2 DESPESA Quanto aos gastos municipais, para o ano de 2024, os critérios para fixação da Despesa e alocação dos recursos públicos são os seguintes: DESPESAS VINCULADAS que por lei, determinam o comprometimento antecipado de parte da Receita do Tesouro Municipal: Educação – 25% da arrecadação dos impostos, Artigo 212, da Constituição Federal; Saúde – 15% da arrecadação de impostos a que se refere o Artigo 155 e dos recursos dos artigos 158 e 159, da Constituição Federal; DESPESAS COMPULSÓRIAS que fundamentalmente devem ser efetuadas pelo Município: Pessoal e Encargos Sociais, Precatórios Judiciais, Contrapartidas de Convênios e Operações de Crédito. Demais DESPESAS que permitam o funcionamento da máquina administrativa municipal, tais como os contratos de manutenção dos Órgãos, encargos com energia, telefonia, água e esgoto, combustível, entre outras. Estão previstos ainda, na proposta orçamentária, investimentos no valor de R$ 35.552.400.00 (Trinta e Cinco Milhões e Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais), dentro dos três eixos: Inclusão Social, Infraestrutura e Gestão, constantes no projeto de Lei do Plano Plurianual 2022/2025. Para o pagamento da Dívida Fundada Interna para o exercício de 2024, a proposta ora encaminhada dispõe de R$ 3.537.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Três Milhões e Setecentos Mil Reais). Diante do exposto, senhor Presidente, deixamos a nossa equipe de trabalho a disposição de V.Exa. e de seus dignos pares, para esclarecer os questionamentos existentes e acrescentar informações necessárias para a tramitação tranquila desta nossa proposta de Lei, que é de ESTADO DE PERNAMBUCO – GOVERNO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 6 fundamental importância para o funcionamento e governabilidade de nossa cidade e que irá nortear as ações municipais no exercício de 2024. Sendo o que se oferece para o momento, elevo os protestos da mais alta estima e consideração. Gabinete da Prefeita, 04 de Outubro de 2023. Atenciosamente, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo Prefeita Constitucional 1 PROJETO DE LEI Nº. 40, de 04 de outubro de 2023. EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pelo art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação alterada pela Emenda Constitucional n˚ 31/2008, submete a apreciação da Câmara o seguinte projeto de lei: CAPÍTULO I Seção Única Da Abrangência Art. 1º Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2024 no montante de R$ 390.000.000,00 (Trezentos e Noventa Milhões de Reais) e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5˚ da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias: I - o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta; II - o orçamento da seguridade social, abrangendo às entidades e órgãos da Administração direta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela saúde, previdência e assistência social. CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º A receita orçamentária total é estimada em R$ 390.000.000,00 (Trezentos e Noventa Milhões de Reais) e desdobrada da seguinte forma: 2 I - Orçamento Fiscal: R$ 301.815.500,00 (Trezentos e Um Milhões e Oitocentos e Quinze Mil e Quinhentos Reais); II - Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 88.184.500,00 (Oitenta e Oito Milhões e Cento e Oitenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais), onde: a) R$ 39.065.000,00 (Trinta e Nove Milhões e Sessenta e Cinco Mil Reais) compreende receitas de saúde; b) R$ 5.828.000,00 (Cinco Milhões e Oitocentos e Vinte e Oito Mil Reais) compreende receitas de assistência social; c) R$ 43.291.500,00 (Quarenta e Três Milhões e Duzentos e Noventa e Um Mil e Quinhentos Reais); compreende as receitas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Art. 3º As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, conforme o disposto no Anexo 01. Art. 4º As Receitas estimadas no orçamento serão arrecadadas na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 02. Seção II Da Fixação da Despesa Art. 5º A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no mesmo valor da Receita, discriminada por Função, Poderes e Órgãos, em R$ 390.000.000,00 (Trezentos e Noventa Milhões de Reais); e desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias da seguinte forma: I - Orçamento Fiscal: R$ 258.524.500,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Milhões e Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos Reais); II - Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 131.475.500,00 (Cento e Trinta e Um Milhões e Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), onde: a) R$ 75.600.000,00 (Setenta e Cinco Milhões e Seiscentos Mil Reais) compreende despesas com saúde; b) R$ 13.194.000,00 (Treze Milhões e Cento e Noventa e Quatro Mil Reais) são despesas com assistência social; c) R$ 42.681.500,00 (Quarenta e Dois Milhões e Seiscentos e Oitenta e Um Mil e Quinhentos Reais) são despesas com o Regime Próprio de Previdência Social. 3 Parágrafo Único. Do Montante das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso II deste artigo, R$ 43.291.000,00 (Quarenta e Três Milhões e Duzentos e Noventa e Um Mil Reais) serão custeadas com recursos do Orçamento Fiscal. Seção III Da Distribuição da Despesa por Órgãos Art. 6º A Despesa Total, fixada por Funções, Subfunções, Projetos, Atividades e Operações Especiais dos Poderes e Órgãos, está discriminada nos Anexos 06 a 09 desta Lei, consoante disposições da Lei Federal nº 4.320/64 e regulamentações específicas. Art. 7º As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da Natureza da Despesa. Seção IV Da Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, à abertura de créditos adicionais, utilizando-se dos recursos previstos no art. 43 da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes condições: I - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, em até 20% (vinte por cento) da despesa fixada, para suprir insuficiência de dotações; II - para abertura de Créditos Suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação ou superávit financeiro, até o limite apurado, individualizado por fonte de recursos, observada a vinculação de que trata o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; III - para abertura de créditos suplementares com recursos provenientes de emendas parlamentares estaduais ou federais, até o limite dos recursos transferidos; IV - Para efeito da execução orçamentária, o remanejamento orçamentário, bem como, a inclusão de elemento em cada grupo de despesa das atividades, projetos e operações especiais, na mesma unidade orçamentária, constante da presente lei e de créditos adicionais, sem que haja acréscimo ao seu valor, serão feitos mediante a registro contábil diretamente no sistema informatizado 4 de execução financeira do orçamento, e não oneram a autorização constante no caput deste artigo, independentemente de formalização legal específica. V - Durante a execução orçamentária, o Poder Executivo, autorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais nos orçamentos das unidades administrativas e gestoras, na forma de crédito especial. Seção V Da Autorização para Realizar Operações de Crédito Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para a modernização administrativa e tributária, bem como, a execução de programas de habitação, saneamento e outros investimentos públicos, respeitados os limites da Lei Complementar nº 101/2000, de Resoluções do Senado Federal, disposições da legislação pertinente e compatibilidade com programas federais. CAPÍTULO III Seção Única Das Disposições Gerais Art.10. A utilização de dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais. Art.11. Na fixação dos valores das dotações para pessoal, foram consideradas projeções para acréscimos de despesas destinadas a atender as disposições do § 1˚ do art. 169 da Constituição Federal. Art. 12. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024. Gabinete da Prefeita, 04 de outubro de 2023. Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo Prefeita Constitucional Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL 1112.50.0.1.01 IPTU - PRINCIPAL 01 501 Art.156 inciso I da CF, Código Tributário do Município 1112.50.0.2.00 IPTU - MULTAS E JUROS 1112.50.0.2.01 IPTU - MULTAS E JUROS 01 501 Código Tributário do Município 1112.50.0.3.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 1112.50.0.3.01 IPTU - DÍVIDA ATIVA 01 501 Código Tributário do Município 1112.50.0.4.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1112.50.0.4.01 IPTU - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 01 501 Código Tributário do Município 1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER MORTIS" 1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER MORTIS"-PRINCIPAL 1112.53.0.1.01 ITBI - PRINCIPAL 01 501 Art.156 inciso I da CF, Código Tributário do Município 1112.53.0.2.00 ITBI-"INTER MORTIS"-MULTAS E JUROS 1112.53.0.2.01 ITBI - MULTAS E JUROS 01 501 Art.156 inciso I da CF, Código Tributário do Município 1112.53.0.3.00 ITBI-"INTER MORTIS"- DIVIDA ATIVA 1112.53.0.3.01 ITBI - DÍVIDA ATIVA 01 501 Art.156 inciso I da CF, Código Tributário do Município 1112.53.0.4.00 ITBI-"INTER MORTIS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1112.53.0.4.01 ITBI - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 01 501 Art.156 inciso I da CF, Código Tributário do Município 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1113.03.1.1.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA - TRABALHO 01 501 Art.158 inciso I da CF, Código Tributário do Município 1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1113.03.4.1.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA - OUTROS RENDIMENTOS 01 501 Art.158 inciso I da CF, Código Tributário do Município 1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL 1114.51.1.1.01 ISS - PRINCIPAL 01 501 Art.156 inciso III da CF, Código Tributário do Município 1114.51.1.1.02 ISS - SIMPLES NACIONAL 01 501 Art.156 inciso III da CF, Código Tributário do Município 1114.51.1.2.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 1114.51.1.2.01 ISS - MULTAS E JUROS 01 501 Art.156 inciso III da CF, Código Tributário do Município 1114.51.1.3.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1114.51.1.3.01 ISS - DÍVIDA ATIVA 01 501 Art.156 inciso III da CF, Código Tributário do Município 1114.51.1.4.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1114.51.1.4.01 ISS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 01 501 Código Tributário do Município 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.01.0.1.01 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO 01 501 Código Tributário do Município 1121.01.0.1.02 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 01 501 Código Tributário do Município 1121.01.0.1.03 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 01 501 Código Tributário do Município 1121.01.0.1.04 TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 01 501 Código Tributário do Município 1121.01.0.1.05 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 01 501 Código Tributário do Município 1121.01.0.1.06 TAXA DE APREENSÃO DE ANIMAIS 01 501 Código Tributário do Município 1121.01.0.1.07 TAXA DE ARRECADAÇÃO DE FEIRA 01 501 Código Tributário do Município 1121.01.0.1.08 TAXA DE HABITE-SE 01 501 Código Tributário do Município 1121.01.0.1.99 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 01 501 Código Tributário do Município TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1121.01.0.2.00 1121.01.0.2.99 OUT. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - M. E JUROS 01 501 Código Tributário do Município 1121.01.0.3.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.3.99 OUT. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO-DÍVIDA ATIVA 01 501 Código Tributário do Município 1121.01.0.4.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS 1121.01.0.4.99 OUT. TAXAS DE INSP, CONT. E FISC. - M. E JUROS DA DÍVIDA AT. 01 501 Código Tributário do Município 1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1121.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 01 501 Código Tributário do Município 1121.50.0.0.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1121.50.0.1.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 01 501 Código Tributário do Município 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1122.01.0.1.01 TAXA DE EXPEDIENTE 01 501 Código Tributário do Município 1122.01.0.1.02 TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS 01 501 Código Tributário do Município 1122.01.0.1.03 TAXAS HONORARIOS 01 501 Código Tributário do Município 1122.01.0.1.04 TAXA DE CEMITÉRIOS 01 501 Código Tributário do Município 1122.01.0.1.05 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 01 501 Código Tributário do Município 1122.01.0.1.06 TAXA DE ABATE DE ANIMAIS 01 501 Código Tributário do Município 1122.01.0.1.99 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01 501 Código Tributário do Município 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM 1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1215.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1215.01.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1215.01.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - IPPS 01 800 Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1215.01.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA 01 800 Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal 1215.01.1.1.03 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA 01 800 Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal 1215.01.1.1.04 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMS 01 800 Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal 1215.01.1.1.05 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMAS 01 800 Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal 1215.01.1.1.06 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FME 01 800 Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal 1215.01.1.1.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - AESET 01 800 Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal 1215.01.1.1.08 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FUNDAÇÃO CULTURAL 01 800 Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal 1215.01.1.1.09 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - STTRANS 01 800 Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal 1215.01.1.1.10 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - OUTROS RPPS 01 800 Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal 1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1215.01.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1215.01.2.1.01 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - IPPS 01 800 Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal 1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 1215.01.3.1.00 CONTRIB. DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 1215.01.3.1.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - IPPS 01 800 Art. 149 Parágrafo 1º da Constituição Federal 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 01 501 Legislação Específica 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1311.01.1.1.01 ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - AESET 01 501 Legislação Específica 1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1311.99.0.1.01 CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA- PREFEITURA 01 501 Legislação Específica 1311.99.0.1.02 CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA - STTRANS 01 501 Legislação Específica 1311.99.0.1.99 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PREFEITURA 01 501 Legislação Específica 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1.01 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS - PREFEITURA 01 501 Legislação Específica 1321.01.0.1.02 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - PREFEITURA 05 700 Legislação Específica 1321.01.0.1.03 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS - FMS 01 500 Legislação Específica 1321.01.0.1.04 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FMS 05 600 Legislação Específica 1321.01.0.1.05 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS - FMAS 01 501 Legislação Específica 1321.01.0.1.06 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FMAS 05 660 Legislação Específica 1321.01.0.1.07 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS - FME 01 500 Legislação Específica 1321.01.0.1.08 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - QSE 05 550 Legislação Específica 1321.01.0.1.09 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - PDDE 05 551 Legislação Específica 1321.01.0.1.10 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - PNAE 05 552 Legislação Específica 1321.01.0.1.11 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - PNATE 05 553 Legislação Específica 1321.01.0.1.12 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FUNDEB 05 540 Legislação Específica 1321.01.0.1.13 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - OUTRAS FNDE 05 569 Legislação Específica 1321.01.0.1.14 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 05 570 Legislação Específica 1321.01.0.1.15 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS - AESET 01 501 Legislação Específica 1321.01.0.1.16 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - AESET 05 570 Legislação Específica 1321.01.0.1.17 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS - FUNDECA 01 501 Legislação Específica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1321.01.0.1.18 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FUNDECA 05 660 Legislação Específica 1321.01.0.1.19 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS - FMI 01 501 Legislação Específica 1321.01.0.1.21 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS - STTRANS 01 501 Legislação Específica 1321.01.0.1.22 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS - FUNDAÇÃO CULTURAL 01 501 Legislação Específica 1321.01.0.1.23 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS - CÂMARA MUNICIPAL 01 501 Legislação Específica 1321.01.0.1.24 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC DO ESTADO 02 701 Legislação Específica 1321.01.0.1.27 RENDIMENTOS BANCÁRIOS - PAR 05 569 Legislação Específica 1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO 1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 01 800 Legislação Específica 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 1611.01.0.1.00 SERV. ADMIN.E COMERC.GERAIS PREST.ENT.E ORG.PUB.- PRINCIPAL 1611.01.0.1.01 MENSALIDADE DO 3º GRAU 01 501 Legislação Específica 1611.01.0.1.02 PÓS GRADUAÇÃO - AESET 01 501 Legislação Específica 1611.01.0.1.03 SERVIÇO DE MATRÍCULAS 01 501 Legislação Específica 1611.01.0.1.99 OUTROS SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AESET 01 501 Legislação Específica 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 01 501 Art. 159 da Constituição Federal 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 01 501 Art. 159 da Constituição Federal Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 7 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 01 501 Art. 159 da Constituição Federal 1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 01 501 Art. 159 da Constituição Federal 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 01 501 Lei 9.478/97 1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1712.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1712.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 01 501 Legislação Específica 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.01 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.1.1.02 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.1.1.03 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.1.1.04 APOIO À MANUTENÇÃO DOS PÓLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.1.1.05 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.1.1.06 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.1.1.08 INCREMENTO - ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.1.1.09 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 8 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1713.50.1.1.10 IMPL. DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE - SAPS 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.1.1.11 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.1.1.12 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1.01 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.2.1.02 SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.2.1.03 INCREMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - EMENDA 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1.01 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.3.1.02 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.3.1.03 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.3.1.04 AÇÕES DA VIGILÂNCIA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.01 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.4.1.02 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 9 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1713.50.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1.01 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 05 600 Art.198 da Constituição Federal, Art 77 do ADCT e Portaria nº2.979/2019 1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 05 550 Art. 212 da Constituição Federal e Lei 10.832/2003 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1.01 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 05 551 Art. 212 da Constituição Federal e Lei 11.947/2003 1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1.01 PNAE - AEE 05 552 Art. 212 da Constituição Federal e Lei 11.947/2003 1714.52.0.1.02 PNAE - CRECHE 05 552 Art. 212 da Constituição Federal e Lei 11.947/2003 1714.52.0.1.03 PNAE - EJA 05 552 Art. 212 da Constituição Federal e Lei 11.947/2003 1714.52.0.1.04 PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 05 552 Art. 212 da Constituição Federal e Lei 11.947/2003 1714.52.0.1.05 PNAE - PRÉ-ESCOLA 05 552 Art. 212 da Constituição Federal e Lei 11.947/2003 1714.52.0.1.06 PNAE - QUILOMBOLA 05 552 Art. 212 da Constituição Federal e Lei 11.947/2003 1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.01 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 05 553 Lei nº 10.880/2004 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB - VAAT 70% 05 542 Lei nº 14.113/2020 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB - VAAF 70% 05 541 Lei nº 14.113/2020 1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 10 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.01 PISO BÁSICO FIXO - PBF 05 660 Art. 195 da Constituição Federal, LOAS Lei nº 8.742/93 e Lei nº 14.176/2021 1716.50.0.1.02 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 05 660 Art. 195 da Constituição Federal, LOAS Lei nº 8.742/93 e Lei nº 14.176/2021 1716.50.0.1.03 PISO BÁSICO VARIÁVEL III - EQUIPE VOLANTE 05 660 Art. 195 da Constituição Federal, LOAS Lei nº 8.742/93 e Lei nº 14.176/2021 1716.50.0.1.04 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 05 660 Art. 195 da Constituição Federal, LOAS Lei nº 8.742/93 e Lei nº 14.176/2021 1716.50.0.1.05 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - RESIDÊNCIA INCLUSIVA 05 660 Art. 195 da Constituição Federal, LOAS Lei nº 8.742/93 e Lei nº 14.176/2021 1716.50.0.1.06 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MSE 05 660 Art. 195 da Constituição Federal, LOAS Lei nº 8.742/93 e Lei nº 14.176/2021 1716.50.0.1.07 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 05 660 Art. 195 da Constituição Federal, LOAS Lei nº 8.742/93 e Lei nº 14.176/2021 1716.50.0.1.08 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 05 660 Art. 195 da Constituição Federal, LOAS Lei nº 8.742/93 e Lei nº 14.176/2021 1716.50.0.1.09 COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 05 660 Art. 195 da Constituição Federal, LOAS Lei nº 8.742/93 e Lei nº 14.176/2021 1716.50.0.1.15 PFMC/CREAS 05 660 Art. 195 da Constituição Federal, LOAS Lei nº 8.742/93 e Lei nº 14.176/2021 1716.50.0.1.17 PROCAD - SUAS 05 660 PORTARIA MDS Nº 871, DE 29 DE MARÇO DE 2023 1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1717.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.51.0.1.01 CONVÊNIOS DA UNIÃO - FIES 05 570 Legislação Específica 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1719.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1719.57.0.1.01 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA INDIVIDUAL 05 706 Art. 166-A da Constituição Federal. Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 11 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL 1719.99.0.1.01 ADO - LC 176/2020 01 501 Legislação Específica 1719.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO - EMENDA 01 501 Legislação Específica 1719.99.0.1.03 SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO - PROT. SOCIAL BÁSICA - EMENDA 05 660 Legislação Específica 1719.99.0.1.06 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO - ENFERMAGEM 05 605 Lei nº 14.434/2022 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 501 Art.155 inciso II da CF, Constituição Federal 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 501 Art.155 inciso II da CF, Constituição Federal 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 01 501 Art.153 inciso II da CF, Constituição Federal 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL 01 501 Art. 149 Constituição Federal 1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 1723.50.0.1.02 RECURSOS DO ESTADO - SAMU 02 621 Legislação Específica 1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 1724.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 1724.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 1724.51.0.1.01 PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA 02 571 Legislação Específica 1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1724.99.0.1.01 CONVÊNIOS DO ESTADO - PREFEITURA 02 701 Legislação Específica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 12 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.00 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 1729.51.0.1.02 RECURSOS DO ESTADO - PAIF/CRAS 02 661 Legislação Específica 1729.51.0.1.03 RECURSOS DO ESTADO - COZINHA COMUNITÁRIA 02 661 PORTARIA Nº 143 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. 1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 1729.52.0.1.00 TRANSF.DE RECURSOS À PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 1729.52.0.1.01 PROUPE - PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS EM PERNAMBUCO 02 571 Legislação Específica 1740.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1741.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1741.01.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDA 1741.01.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDA 1741.01.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - FMAS 01 501 Legislação Específica 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL 1751.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - PRINCIPAL 05 540 Legislação Específica 1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1791.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 1791.99.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 01 501 Legislação Específica 1799.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1799.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1799.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL 01 501 Legislação Específica 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1911.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1911.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 13 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1911.01.0.1.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 1911.01.0.1.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PREFEITURA 01 501 Legislação Específica 1911.01.0.1.02 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - STTRANS 01 501 Legislação Específica 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1922.99.0.1.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PREFEITURA 01 501 Legislação Específica 1922.99.0.1.02 OUTRAS RESTITUIÇÕES - FMAS 01 501 Legislação Específica 1922.99.0.1.03 OUTRAS RESTITUIÇÕES - FMS 01 500 Legislação Específica 1922.99.0.1.04 OUTRAS RESTITUIÇÕES - FME 01 500 Legislação Específica 1922.99.0.1.05 OUTRAS RESTITUIÇÕES - STTRANS 01 501 Legislação Específica 1922.99.0.1.06 OUTRAS RESTITUIÇÕES - IPPS 01 800 Legislação Específica 1922.99.0.1.08 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 01 501 Legislação Específica 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1999.03.0.1.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - P 01 800 Legislação Específica 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 1999.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1.01 OUTRAS RECEITAS PRIMÁRIAS - PREFEITURA 01 501 Legislação Específica 1999.99.2.1.02 OUTRAS RECEITAS PRIMÁRIAS - FMS 01 500 Legislação Específica 1999.99.2.1.03 OUTRAS RECEITAS PRIMÁRIAS - FMAS 01 501 Legislação Específica 1999.99.2.1.04 OUTRAS RECEITAS PRIMÁRIAS - FME 01 500 Legislação Específica 1999.99.2.1.05 OUTRAS RECEITAS PRIMÁRIAS - IPPS 01 800 Legislação Específica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 14 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1999.99.2.1.06 OUTRAS RECEITAS PRIMÁRIAS - FUNDECA 01 501 Legislação Específica 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 2213.01.0.1.01 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PREFEITURA 01 501 Lei Federal nº 8.666/93 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 2411.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 2411.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.1.1.00 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.PRIMARIA-PRINCIPAL 2411.51.1.1.01 RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA 05 601 Legislação Específica 2411.51.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.2.1.00 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.ATENÇ.ESPEC-PRINCIPAL 2411.51.2.1.01 RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - AT. ESPECIALIZADA 05 601 Legislação Específica 2411.51.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.3.1.00 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.ASSIST.FARMAC- PRINC 2411.51.3.1.01 RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - ASSIST. FARMACÊUT 05 601 Legislação Específica 2411.51.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.4.1.00 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.VIGILANCIA-PRINCIPAL 2411.51.4.1.01 RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - VIG. EM SAÚDE 05 601 Legislação Específica 2412.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTIN.APROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINC. 2412.50.9.1.01 PAR - PLANO DE AÇÃO ARTICULADA 05 569 Legislação Específica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 15 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.EDUC.-PRINCIPAL 2414.51.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA EDUCAÇÃO 05 570 Legislação Específica 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL 2414.99.0.1.01 CONVÊNIOS DA UNIÃO - PREFEITURA 05 700 Legislação Específica 2414.99.0.1.03 CONVÊNIOS DA UNIÃO - PREFEITURA - EMENDAS DE BANCADA 05 706 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1.01 CONVÊNIOS DO ESTADO - PREFEITURA 02 701 Legislação Específica 7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 7215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM 7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 7215.02.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA 01 800 Legislação Específica 7215.02.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA 01 800 Legislação Específica 7215.02.1.1.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMS 01 800 Legislação Específica 7215.02.1.1.04 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - AESET 01 800 Legislação Específica 7215.02.1.1.05 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMAS 01 800 Legislação Específica 7215.02.1.1.06 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FME 01 800 Legislação Específica 7215.02.1.1.07 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - STTRANS 01 800 Legislação Específica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 16 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 7215.02.1.1.08 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FUNDAÇÃO CULT 01 800 Legislação Específica 7215.02.1.1.09 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - OUTROS RPPS 01 800 Legislação Específica 7215.02.1.1.10 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - TAXA DE ADM. 01 802 Legislação Específica 7215.02.1.1.11 C. PATRONAL - SERV. CIVIL ATIVO - PM (AL. SUPLEMENTAR) 01 800 Legislação Específica 7215.02.1.1.12 C. PATRONAL - SERV. CIVIL ATIVO - FMS (AL. SUPLEMENTAR) 01 800 Legislação Específica 7215.02.1.1.13 C. PATRONAL - SERV. CIVIL ATIVO - AESET (AL. SUPLEMENTAR) 01 800 Legislação Específica 7215.02.1.1.14 C. PATRONAL - SERV. CIVIL ATIVO - FMAS (AL. SUPLEMENTAR) 01 800 Legislação Específica 7215.02.1.1.15 C. PATRONAL - SERV. CIVIL ATIVO - FME (AL. SUPLEMENTAR) 01 800 Legislação Específica 7215.02.1.1.16 C. PATRONAL - SERV. CIVIL ATIVO - FCST (AL. SUPLEMENTAR) 01 800 Legislação Específica 7215.02.1.1.17 C. PATRONAL - SERV. CIVIL ATIVO - STTRANS (AL. SUPLEMENTAR) 01 800 Legislação Específica 7215.02.1.1.18 C. PATRONAL - SERV. CIVIL ATIVO - CV (AL. SUPLEMENTAR) 01 800 Legislação Específica 7215.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS (INTRA) 7215.03.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 7215.03.0.1.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 01 800 Legislação Específica 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COTA ME 01 501 Art. 159 da Constituição Federal e Lei nº 14.113/2020 9510.00.0.0.02 COTA-PARTE DO ITR PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 01 501 Art. 159 da Constituição Federal e Lei nº 14.113/2020 9510.00.0.0.04 COTA-PARTE DO ICMS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 01 501 Art. 159 da Constituição Federal e Lei nº 14.113/2020 9510.00.0.0.05 COTA-PARTE DO IPVA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 01 501 Art. 159 da Constituição Federal e Lei nº 14.113/2020 9510.00.0.0.06 COTA-PARTE DO IPI PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 01 501 Art. 159 da Constituição Federal e Lei nº 14.113/2020 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 17 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 17 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 33.401.000,00 5.010.150,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 7.292.000,00 1.093.800,00 1.1.1 - IPTU 5.385.000,00 807.750,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.907.000,00 286.050,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.844.000,00 276.600,00 1.2.1 - ITBI 1.834.000,00 275.100,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 10.000,00 1.500,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 16.263.000,00 2.439.450,00 1.3.1 - ISS 15.864.000,00 2.379.600,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 399.000,00 59.850,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 8.002.000,00 1.200.300,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 138.878.750,00 20.831.812,50 2.1 - Cota-Parte FPM 86.250.000,00 12.937.500,00 2.2 - Cota-Parte ITR 117.500,00 17.625,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 14.000.000,00 2.100.000,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 38.362.500,00 5.754.375,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 148.750,00 22.312,50 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 172.279.750,00 25.841.962,50 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 8.439.000,00 4.1.1 - Despesas Correntes 8.119.000,00 4.1.2 - Despesas de Capital 320.000,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.971.000,00 4.2.1 - Despesas Correntes 6.971.000,00 4.2.2 - Despesas de Capital 1.000.000,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.222.000,00 4.3.1 - Despesas Correntes 1.152.000,00 4.3.2 - Despesas de Capital 70.000,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 273.000,00 4.4.1 - Despesas Correntes 253.000,00 4.4.2 - Despesas de Capital 20.000,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.208.000,00 4.5.1 - Despesas Correntes 1.168.000,00 4.5.2 - Despesas de Capital 40.000,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 17.842.000,00 4.7.1 - Despesas Correntes 17.517.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 17 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 4.7.2 - Despesas de Capital 325.000,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 36.955.000,00 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 11.113.037,50 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 21,45 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 36.645.000,00 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 35.815.000,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 830.000,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 36.645.000,00 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 14.433.000,00 9.1.1 - Despesas Correntes 14.183.000,00 9.1.2 - Despesas de Capital 250.000,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 18.995.000,00 9.2.1 - Despesas Correntes 18.685.000,00 9.2.2 - Despesas de Capital 310.000,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 777.000,00 9.3.1 - Despesas Correntes 757.000,00 9.3.2 - Despesas de Capital 20.000,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 458.000,00 9.4.1 - Despesas Correntes 438.000,00 9.4.2 - Despesas de Capital 20.000,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.982.000,00 9.5.1 - Despesas Correntes 1.962.000,00 9.5.2 - Despesas de Capital 20.000,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 36.645.000,00 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 22.872.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 17 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 26.966.000,00 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 1.999.000,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 731.000,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 3.190.000,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 17.842.000,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 73.600.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 33.401.000,00 8.350.250,00 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 7.292.000,00 1.823.000,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.844.000,00 461.000,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 16.263.000,00 4.065.750,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 8.002.000,00 2.000.500,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 146.878.750,00 36.719.687,50 2.1 - Cota-Parte FPM 94.250.000,00 23.562.500,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 86.250.000,00 21.562.500,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 8.000.000,00 2.000.000,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 38.362.500,00 9.590.625,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 148.750,00 37.187,50 2.4 - Cota-Parte ITR 117.500,00 29.375,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 14.000.000,00 3.500.000,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 180.279.750,00 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 27.775.750,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 17.250.000,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 7.672.500,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 29.750,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 23.500,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 2.800.000,00 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 91.792.000,00 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 66.046.000,00 5.1.1 - Principal 65.696.000,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 350.000,00 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 10.065.000,00 5.2.1 - Principal 10.065.000,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 15.681.000,00 5.3.1 - Principal 15.681.000,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 5.4.1 - Principal 0,00 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 37.920.250,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 37.920.250,00 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 72.264.000,00 7.1 - Educação Infantil 15.005.000,00 7.1.1 - Creche 15.005.000,00 7.1.2 - Pré-Escola 0,00 7.2 - Ensino Fundamental 57.259.000,00 8. OUTRAS DESPESAS 18.695.000,00 8.1 - Educação Infantil 2.101.000,00 8.1.1 - Creche 2.101.000,00 8.1.2 - Pré-Escola 0,00 8.2 - Ensino Fundamental 16.594.000,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 90.959.000,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 72.264.000,00 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 66.046.000,00 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 10.065.000,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 15.681.000,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 8.097.000,00 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 2.353.000,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 78,73 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 51,64 19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 15,01 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.950.000,00 20.1 - Creche 940.000,00 20.2 - Pré-escola 1.010.000,00 21. ENSINO FUNDAMENTAL 15.017.000,00 22. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (20 + 21) 16.967.000,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 83.013.000,00 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 37.920.250,00 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 45.092.750,00 26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,01 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 6.751.000,00 27.1 - Salário-Educação 2.488.000,00 27.2 - PDDE 56.000,00 27.3 - PNAE 1.530.000,00 27.4 - PNATE 801.000,00 27.5 - Outras Transferências do FNDE 1.876.000,00 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 350.000,00 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 11.000,00 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 7.112.000,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.310.500,00 33.1 - Creche 1.298.000,00 33.2 - Pré-Escola 12.500,00 34. ENSINO FUNDAMENTAL 8.846.500,00 35. ENSINO MÉDIO 0,00 36. ENSINO SUPERIOR 114.000,00 37. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 38. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37) 10.271.000,00 3.300.000,00 1,01 TOTAL 3.300.000,00 1,01 Reserva de Contingência TOTAL 326.136.500,00 100,00 DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor em R$ % Receita Corrente Líquida 326.136.500,00 100,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS A RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECEITA CORRENTE PREVISTA NESTE ORÇAMENTO Valor em R$ % PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Exercício: 2024 RECEITA PREVISTA 11 12 13 16 17 19 22 24 72 99 300.000.000 280.000.000 260.000.000 240.000.000 220.000.000 200.000.000 180.000.000 160.000.000 140.000.000 120.000.000 100.000.000 80.000.000 60.000.000 40.000.000 20.000.000 0 11 9,63 % 12 4,43 % 13 0,81 % 17 69,31 % 19 3,93 % 22 0,03 % 72 7,93 % 0,00 % 99 7,93 % 72 2,88 % 24 0,03 % 22 3,93 % 19 69,31 % 17 1,05 % 16 0,81 % 13 4,43 % 12 9,63 % 11 CODIGO PREVISTO 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 37.576.000,00 12 CONTRIBUIÇÕES 17.289.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 3.155.000,00 16 RECEITA DE SERVIÇOS 4.078.000,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 270.313.000,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.344.100,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11.221.000,00 72 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 30.923.900,00 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 390.000.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Exercício: 2024 DESPESA ORÇADA POR GRUPO 1 2 3 4 6 9 220.000.000 210.000.000 200.000.000 190.000.000 180.000.000 170.000.000 160.000.000 150.000.000 140.000.000 130.000.000 120.000.000 110.000.000 100.000.000 90.000.000 80.000.000 70.000.000 60.000.000 50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 1 51,05 % 2 0,19 % 3 37,88 % 4 9,12 % 6 0,91 % 9 0,85 % 0,85 % 9 0,91 % 6 9,12 % 4 37,88 % 3 0,19 % 2 51,05 % 1 GRUPO DOTAÇÃO 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 199.111.442,88 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 755.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.744.157,12 4 INVESTIMENTOS 35.552.400,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.537.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.300.000,00 TOTAL 390.000.000,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Exercício: 2024 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 58.540.000,00 002 Recursos Próprios - EDUCAÇÃO 21.080.000,00 003 Recursos Próprios - SAÚDE 37.460.000,00 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 136.491.500,00 001 Recursos Próprios 136.491.500,00 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 66.046.000,00 001 Fundeb 70% 49.704.000,00 002 Fundeb 30% 16.342.000,00 541 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - VAAF 10.065.000,00 001 Complementação VAAF 10.065.000,00 542 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - VAAT 15.681.000,00 001 Complementação VAAT 15.681.000,00 550 TRANSFERÊNCIAS DO FNDE - QSE 2.488.000,00 001 Salário Educação (QSE) 2.488.000,00 551 TRANSFERÊNCIAS DO FNDE - PDDE 56.000,00 001 PDDE 56.000,00 552 TRANSFERÊNCIAS DO FNDE - PNAE 1.530.000,00 001 PNAE 1.530.000,00 553 TRANSFERÊNCIAS DO FNDE - PNATE 801.000,00 001 PNATE 801.000,00 569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.876.000,00 001 Outras Transferências do FNDE 1.876.000,00 570 TRANSF. CONVÊNIOS DA UNIÃO - EDUCAÇÃO 300.000,00 001 Convênios da União para Educação 300.000,00 571 TRANSF. CONVÊNIOS DO ESTADO - EDUCAÇÃO 71.000,00 001 Convênios do Estado para Educação 71.000,00 600 TRANSF. DA UNIÃO - SUS - MANUTENÇÃO 35.195.000,00 001 Bloco de Manutenção - SUS 27.495.000,00 005 ACS/ACE 7.700.000,00 601 TRANSF. DA UNIÃO - SUS - ESTRUTURAÇÃO 620.000,00 001 Bloco de Estruturação - SUS 620.000,00 605 FMS- ENFERMAGEM 2.000.000,00 001 FMS - ENFERMAGEM 2.000.000,00 621 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - SUS 830.000,00 001 Recursos do Estado - SUS 830.000,00 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 3.576.000,00 001 Recursos do FNAS 3.576.000,00 661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FEAS 305.000,00 001 Recursos do FEAS 305.000,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Exercício: 2024 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA 700 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 4.583.000,00 001 Outros Convênios da União 4.583.000,00 701 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO 1.106.000,00 001 Outros Convênios do Estado 1.106.000,00 706 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 4.548.000,00 003 TRANSF. DA UNIÃO - EMENDA 4.548.000,00 800 RECURSOS RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 41.606.500,00 001 Plano Previdenciário 41.606.500,00 802 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS 1.685.000,00 001 Taxa de Administração 1.685.000,00 TOTAL 390.000.000,00 ESTADO DE PERNAMBUCO – GOVERNO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTE DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA FUNDAMENTAÇÃO Em conformidade ao disposto no art. 165, § 6º da Constituição Federal, o Poder Executivo Municipal esclarece que não está previsto no Orçamento Municipal para o exercício de 2024 nenhum efeito sobre receita e despesa decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. Por conseguinte, não há valores a demonstrar em decorrência de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, no exercício de 2024. Serra Talhada, 04, de outubro de 2023 Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo Prefeita Constitucional PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc.III, Art.22º) 2024 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2020 2021 2022 2023 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA19.717.214,80 23.337.268,63 32.709.457,13 31.872.000,00 37.576.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 10.701.934,78 10.968.203,08 12.676.671,37 12.634.000,00 17.289.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 367.692,64 1.043.247,90 7.659.526,21 2.553.000,00 3.155.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 2.604.807,56 1.941.172,33 1.658.024,16 2.078.000,00 4.078.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 190.138.813,01 207.058.751,81 251.912.875,67 286.926.000,00 298.088.750,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.452.602,84 1.433.520,46 2.513.048,23 8.170.600,00 15.344.100,00 Sub Total 225.983.065,63 245.782.164,21 309.129.602,77 344.233.600,00 375.530.850,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.491.796,70 508.067,97 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 80.000,00 100.000,00 100.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.763.510,13 8.793.540,17 11.465.242,54 8.866.000,00 11.221.000,00 Sub Total 10.335.306,83 9.301.608,14 11.465.242,54 8.966.000,00 11.321.000,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 15.478.378,84 15.243.972,32 23.742.684,40 30.439.900,00 30.923.900,00 7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) Sub Total 15.478.378,84 15.243.972,32 23.742.684,40 30.439.900,00 30.923.900,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc.III, Art.22º) 2024 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2020 2021 2022 2023 R e c e i t a P r e v i s t a 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -14.632.994,99 -18.682.927,44 -21.926.909,91 -26.639.500,00 -27.775.750,00 9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 98.970.658,51 Sub Total -14.632.994,99 -18.682.927,44 77.043.748,60 -26.639.500,00 -27.775.750,00 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 237.163.756,31 251.644.817,23 421.381.278,31 357.000.000,00 390.000.000,00 Codigo Discriminação Realizada 2022 Fixada 2023 Prevista 2024 DESPESA PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1 (Inc. III, Art. 22) DESPESAS CORRENTES 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 176.320.128,67 199.574.300,00 199.111.442,88 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.811.382,38 1.863.000,00 755.000,00 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.946.414,90 124.069.000,00 147.744.157,12 Sub Total 305.077.925,95 325.506.300,00 347.610.600,00 DESPESAS DE CAPITAL 4 4 INVESTIMENTOS 21.528.382,42 25.498.500,00 35.552.400,00 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.675.047,48 2.910.000,00 3.537.000,00 Sub Total 24.203.429,90 28.408.500,00 39.089.400,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.085.200,00 3.300.000,00 Sub Total 0,00 3.085.200,00 3.300.000,00 TOTAL 329.281.355,85 357.000.000,00 390.000.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 199.111.442,88 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 755.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.744.157,12 SUB TOTAL 347.610.600,00 31.068.400,00 TOTAL 378.679.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 35.552.400,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.537.000,00 SUB TOTAL 39.089.400,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.300.000,00 TOTAL 42.389.400,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 347.610.600,00 DESPESAS DE CAPITAL 39.089.400,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.300.000,00 TOTAL DE DESPESA 390.000.000,00 TOTAL 390.000.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 37.576.000,00 CONTRIBUIÇÕES 17.289.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 3.155.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 4.078.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 298.088.750,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.344.100,00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 30.923.900,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -27.775.750,00 SUB TOTAL 378.679.000,00 378.679.000,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 31.068.400,00 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11.221.000,00 SUB TOTAL 11.321.000,00 TOTAL 42.389.400,00 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 375.530.850,00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 30.923.900,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -27.775.750,00 RECEITAS DE CAPITAL 11.321.000,00 TOTAL DE RECEITAS 390.000.000,00 TOTAL 390.000.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 375.530.850,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 37.576.000,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 33.401.000,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 9.136.000,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 7.292.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00 5.385.000,00 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00 2.000,00 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.00 1.731.000,00 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00 174.000,00 1112.53.0.0 ITBI-"INTER MORTIS" 0.000.000 1.844.000,00 1112.53.0.1 ITBI-"INTER MORTIS"-PRINCIPAL 0.01.00 1.834.000,00 1112.53.0.2 ITBI-"INTER MORTIS"-MULTAS E JUROS 0.01.00 3.000,00 1112.53.0.3 ITBI-"INTER MORTIS"- DIVIDA ATIVA 0.01.00 6.000,00 1112.53.0.4 ITBI-"INTER MORTIS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00 1.000,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 8.002.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 8.002.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 707.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00 707.000,00 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 7.295.000,00 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.01.00 7.295.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 16.263.000,00 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 16.263.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 16.263.000,00 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00 15.864.000,00 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.00 9.000,00 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.00 387.000,00 1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00 3.000,00 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 4.175.000,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 2.707.000,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 2.603.000,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 2.352.000,00 PRINCIPAL 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 8.000,00 MULTAS E JUROS 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00 209.500,00 DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 0.01.00 33.500,00 M/JUROS 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 62.000,00 1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.01.00 62.000,00 PRINCIPAL 1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 42.000,00 1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.00 42.000,00 PRINCIPAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.468.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 1.468.000,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 1.468.000,00 PRINCIPAL 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 17.289.000,00 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 10.634.000,00 1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 0.000.000 10.634.000,00 PREVIDÊNCIA E SISTEM 1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 10.634.000,00 1215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 8.956.000,00 1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.01.15 8.956.000,00 1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 1.596.000,00 1215.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - 0.01.15 1.596.000,00 PRINCIPAL 1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 0.000.000 82.000,00 1215.01.3.1 CONTRIB. DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - 0.01.15 82.000,00 PRINCIPAL 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 6.655.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 6.655.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 6.655.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 F.R. SubCategoria ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.01.00 6.655.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 3.155.000,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 876.000,00 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 876.000,00 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 90.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 90.000,00 1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0.01.00 90.000,00 1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 786.000,00 1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 0.01.00 786.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.279.000,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.279.000,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 1.804.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 619.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.01 32.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.01 129.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.02 9.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.03 6.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.04 6.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.05 6.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.07 97.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.08 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.08 9.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.09 350.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.10 50.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.12 470.000,00 PRINCIPAL 1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.000.000 475.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 0.01.15 475.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 4.078.000,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 4.078.000,00 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 4.078.000,00 1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 4.078.000,00 PRESTADOS POR E 1611.01.0.1 SERV. ADMIN.E COMERC.GERAIS PREST.ENT.E 0.01.00 4.078.000,00 ORG.PUB.- PRINCIPAL 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 298.088.750,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 172.206.500,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 94.367.500,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 94.250.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 86.250.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00 86.250.000,00 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 8.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.01.00 8.000.000,00 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 117.500,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.01.00 117.500,00 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 5.365.000,00 PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 132.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.01.00 132.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 1.606.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 3 F.R. SubCategoria 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 1.606.000,00 FEP 1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.01.00 1.606.000,00 FEP - PRINCIPAL 1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 3.627.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1712.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.01.00 3.627.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 35.145.000,00 DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 35.145.000,00 DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 17.020.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.10 10.720.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.10 6.300.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 15.680.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.10 15.680.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.860.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.10 460.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.10 1.400.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 565.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.10 565.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.10 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 4.848.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 2.479.000,00 1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.05.02 2.479.000,00 PRINCIPAL 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 50.000,00 PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.05 50.000,00 PROGRAMA DINHEI 1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 1.524.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.03 1.524.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 795.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.04 795.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 25.746.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 15.681.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.05.22 15.681.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 10.065.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.05.22 10.065.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 2.606.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 2.606.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.12 2.606.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 9.000,00 SUAS ENTIDADES 1717.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 9.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.05.08 9.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 4.120.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 1.515.000,00 1719.57.0.1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 0.05.70 1.515.000,00 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 2.605.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS 0.01.00 105.000,00 ENTID.- PRINCIPAL 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS 0.05.10 2.000.000,00 ENTID.- PRINCIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 4 F.R. SubCategoria 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS 0.05.12 500.000,00 ENTID.- PRINCIPAL 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 53.824.250,00 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 52.598.250,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 38.362.500,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00 38.362.500,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 14.000.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00 14.000.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 148.750,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.00 148.750,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 87.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 0.01.00 87.000,00 ECON.- PRINCIPAL 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 830.000,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 830.000,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.02.10 830.000,00 DE SAÚDE – SUS - 1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 80.000,00 E DE SUAS ENTID 1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 60.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.02.06 60.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 20.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.02.01 20.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 316.000,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 305.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0.02.13 305.000,00 PRINCIPAL 1729.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 11.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 1729.52.0.1 TRANSF.DE RECURSOS À PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO- 0.02.08 11.000,00 PRINCIPAL 1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 50.000,00 1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 50.000,00 1741.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA 0.000.000 50.000,00 ÓRGÃOS E ENTIDA 1741.01.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA 0.01.00 50.000,00 ÓRGÃOS E ENTIDA 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 65.696.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 65.696.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 65.696.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.05.09 65.696.000,00 PRINCIPAL 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 6.312.000,00 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 2.000,00 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 2.000,00 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - 0.01.00 2.000,00 PRINCIPAL 1799.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 6.310.000,00 1799.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 6.310.000,00 1799.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL 0.01.00 6.310.000,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 15.344.100,00 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 11.276.500,00 1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 11.276.500,00 1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 11.276.500,00 1911.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.01.00 11.276.500,00 PRINCIPAL 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 1.090.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 1.090.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 1.090.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00 300.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00 110.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00 670.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.15 10.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 5 F.R. SubCategoria 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.977.600,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.977.600,00 1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.000.000 1.194.600,00 PREVIDÊNCIA 1999.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.01.15 1.194.600,00 PREVIDÊNCIA - P 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 1.783.000,00 1999.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.000.000 1.783.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.01.00 500.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.01.00 300.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.01.00 929.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.01.15 54.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 11.321.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 100.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 100.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 100.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 100.000,00 2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 0.01.00 100.000,00 PRINCIPAL 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 11.221.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 10.167.000,00 2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 620.000,00 DE SAÚDE - SUS 2411.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 620.000,00 DE SAÚDE – SUS - 2411.51.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 300.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.1.1 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE 0.05.10 300.000,00 SAUDE-ATENÇ.PRIMARIA-PRINCIPAL 2411.51.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 300.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.2.1 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE 0.05.10 300.000,00 SAUDE-ATENÇ.ATENÇ.ESPEC-PRINCIPAL 2411.51.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.3.1 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE 0.05.10 10.000,00 SAUDE-ATENÇ.ASSIST.FARMAC- PRINC 2411.51.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.4.1 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE 0.05.10 10.000,00 SAUDE-ATENÇ.VIGILANCIA-PRINCIPAL 2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 1.779.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 1.779.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 0.000.000 1.779.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTIN.APROGRAMAS DE 0.05.07 1.779.000,00 EDUCAÇÃO - PRINC. 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 7.768.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 281.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A 0.05.08 281.000,00 PROG.EDUC.-PRINCIPAL 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 7.487.000,00 DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.05.01 4.454.000,00 ENTID.- PRINCIPAL 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.05.70 3.033.000,00 ENTID.- PRINCIPAL 2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 1.054.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 1.054.000,00 E DE SUAS ENTID 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 1.054.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.02.01 1.054.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -27.775.750,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -27.775.750,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -27.775.750,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -27.775.750,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -17.273.500,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -7.702.250,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 6 F.R. SubCategoria 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -2.800.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 359.076.100,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 0.000.000 30.923.900,00 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 30.923.900,00 7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 30.923.900,00 7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM 0.000.000 30.923.900,00 7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 0.000.000 30.779.900,00 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 0.000.000 30.779.900,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.01.15 29.094.900,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.01.15 1.685.000,00 7215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS (INTRA) 0.000.000 144.000,00 7215.03.0.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 0.01.15 144.000,00 Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 30.923.900,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 378.679.000,00 RECEITA DE CAPITAL 11.321.000,00 Total Geral das Receitas 390.000.000,00 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Page 1 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 347.610.600,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 199.111.442,88 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 169.283.002,88 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 37.243.500,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 4.452.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.736.142,88 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 92.105.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.933.360,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.180.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.307.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 246.000,00 3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 49.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 29.828.440,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.798.440,00 3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 755.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 695.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 695.000,00 3. 2. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 60.000,00 3. 2. 91. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 60.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.744.157,12 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.690.000,00 3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 113.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.558.000,00 3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 200.000,00 3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 200.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.528.000,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.528.000,00 3. 3. 72. 00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 5.000,00 3. 3. 72. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 142.321.157,12 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 357.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.541.000,00 3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 17.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 30.837.582,12 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 98.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.885.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 207.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.317.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.467.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 84.785.075,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 20.000,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 25.000,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 101.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.248.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.080.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 3.516.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 18.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 141.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 660.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 39.089.400,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 35.552.400,00 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.547.400,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 27.516.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.651.400,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 210.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.537.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.899.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.899.000,00 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Page 2 4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 638.000,00 4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 638.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.300.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.300.000,00 9. 9. 99. 00 A DEFINIR 3.300.000,00 9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 3.300.000,00 T O T A L 390.000.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Serra Talhada F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.227.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 8.548.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.048.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 120.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 7.060.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 800.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 10.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 3.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 50.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 500.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 500.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 3.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 3.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.676.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.676.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 520.000,00 3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.381.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 35.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 300.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 259.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.012.000,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 12.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 3.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 137.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 773.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 770.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 770.000,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100.000,00 4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 70.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 300.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 300.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 3.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 3.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 Poder Legislativo Câmara Municipal de Serra Talhada F.R. Grupo T O T A L 13.000.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Gabinete do Prefeita F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.263.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.692.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.922.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.703.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 206.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 10.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 770.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 770.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.571.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 73.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 73.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.498.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 7.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 133.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 266.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 137.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 910.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 43.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 134.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 134.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 134.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 84.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.01 50.000,00 T O T A L 6.397.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Governo F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 631.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 291.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 286.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 229.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 51.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 340.000,00 3. 3. 72. 00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0.000.000 5.000,00 3. 3. 72. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 335.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 2.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 55.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 55.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 207.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 4.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.000,00 T O T A L 633.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Procuradoria Geral do Município F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.277.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.748.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.347.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.273.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 66.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 401.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 401.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 529.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 529.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 3.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 19.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 9.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 464.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 11.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 6.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00 T O T A L 2.307.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Finanças F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.756.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.602.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.981.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.312.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 88.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 10.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 561.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 621.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 601.000,00 3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 20.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 742.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 692.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 692.000,00 3. 2. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 50.000,00 3. 2. 91. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 50.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.412.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.412.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 53.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 72.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 3.004.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 96.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 863.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 2.856.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 31.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 20.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 406.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.794.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 122.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 122.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 122.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 2.672.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.622.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 2.622.000,00 4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 50.000,00 4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 50.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 Poder Executivo Municipal Secretaria Municipal de Finanças F.R. Grupo 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.300.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.300.000,00 9. 9. 99. 00 A DEFINIR 0.000.000 3.300.000,00 9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.01.00 3.300.000,00 T O T A L 17.850.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.708.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 775.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 687.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 616.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 66.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 88.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 88.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 933.500,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 933.500,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 44.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 114.300,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 115.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 617.700,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 9.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 183.900,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 183.900,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 183.900,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 183.900,00 T O T A L 1.892.400,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Secretaria de Administração F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.011.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.109.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.728.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.589.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 97.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 24.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 8.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 381.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 381.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.902.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 138.000,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 138.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.764.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 8.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 19.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 262.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 82.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 123.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.108.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 132.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 51.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 51.000,00 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 46.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 4.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 42.000,00 T O T A L 5.062.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.024.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.697.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.179.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 288.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.758.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 123.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 518.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 518.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.327.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.327.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 30.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.135.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 275.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.826.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 36.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 15.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.027.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.027.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.027.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 3.103.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.01 196.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.01 860.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01 2.765.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.70 2.732.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 161.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.01 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.01 50.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 110.000,00 T O T A L 16.051.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Serviços Públicos F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.865.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.375.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.194.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.000.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 808.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 381.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 181.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 181.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.490.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.490.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 11.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.220.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 596.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 15.514.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 139.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 740.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 740.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 740.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01 673.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 17.000,00 T O T A L 21.605.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.434.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.022.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 853.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 753.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 85.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 169.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 169.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.412.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.412.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 3.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 200.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 202.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.900.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 87.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 108.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 108.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 108.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 22.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01 22.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 64.000,00 T O T A L 3.542.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 14 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Esporte e Lazer F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.110.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.467.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.117.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.006.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 99.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 350.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 350.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.643.500,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 229.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 229.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.414.500,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 26.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 262.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.01 62.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 36.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 429.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.01 6.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 495.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.01 62.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 24.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.038.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.038.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.038.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 425.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01 364.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 249.000,00 T O T A L 4.148.500,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 16 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.371.250,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 986.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 897.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 210.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 583.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 97.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 89.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 89.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.385.250,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 306.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 20.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 286.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.079.250,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 3.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 18.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.758.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.01 41.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.70 100.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 80.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.01 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.054.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.01 63.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.70 100.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.418.250,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.01 100.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.70 101.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 216.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 16.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.166.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.166.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.166.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 563.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01 315.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 288.000,00 T O T A L 9.537.250,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 17 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Secretaria/Agência de Meio Ambiente F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.721.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 837.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 717.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 8.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 622.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 77.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 10.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 120.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 120.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.884.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 5.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.879.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 2.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 38.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 401.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 16.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 6.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 359.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.043.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 4.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 668.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 668.500,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 668.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 434.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 234.500,00 T O T A L 5.389.500,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 21 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Secretaria Mun. de Transparência, Fiscalização e Controle F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 663.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 572.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 494.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 15.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 431.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 38.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 78.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 78.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 91.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 91.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 28.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 46.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 4.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.000,00 T O T A L 666.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 22 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SEMRI F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 202.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 158.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 148.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 112.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 21.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 44.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 44.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 7.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 8.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 3.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 9.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 6.000,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 2.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 4.000,00 T O T A L 206.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 59 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Secretaria Municipal da Mulher F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 743.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 503.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 501.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 100.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 336.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 65.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 240.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 240.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 9.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 84.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 33.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 105.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 7.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 82.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 82.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 82.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 22.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 60.000,00 T O T A L 825.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 19 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 60 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Iluminação Pública F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.125.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 435.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 416.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 141.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 232.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 43.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 19.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 19.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.690.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.690.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 491.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 104.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.086.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 8.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 123.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 123.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 123.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 123.000,00 T O T A L 3.248.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 20 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 90 01 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 73.375.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 36.025.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 28.882.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.620.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.10 3.255.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 11.318.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.10 468.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.10 7.700.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.988.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.10 240.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 81.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.10 2.000.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 150.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 26.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.10 21.000,00 3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 5.000,00 3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.10 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 7.143.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 6.717.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.10 426.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 37.350.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 5.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 5.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 3.390.000,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 2.850.000,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.02.10 540.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 33.955.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 79.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.10 75.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.225.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.10 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.197.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10 100.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.10 4.134.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1.500.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.10 100.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.10 400.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 18.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 21 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 90 01 Entidades Supervisionadas Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 125.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 297.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.10 80.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.10 209.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.300.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.10 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.10 17.264.000,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 16.000,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.10 85.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 60.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 149.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.10 134.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 583.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.05.10 749.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 12.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.10 6.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 24.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.10 4.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.730.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.395.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.395.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.130.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.10 530.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 645.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.10 90.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 335.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 35.000,00 4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 300.000,00 4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 300.000,00 T O T A L 76.105.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 22 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 90 02 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.299.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.278.142,88 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.668.142,88 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 404.142,88 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.12 750.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.456.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.12 289.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 669.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.12 56.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 24.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.05.12 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 8.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.12 6.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 610.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 610.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.020.857,12 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 615.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 525.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.12 90.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.405.857,12 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.12 1.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 89.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.12 38.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 407.857,12 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.13 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12 1.083.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.70 327.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 40.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.13 5.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.12 30.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 8.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.05.12 5.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 110.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.05.70 32.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 531.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.13 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12 366.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 23 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 90 02 Entidades Supervisionadas Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania F.R. Grupo 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.70 38.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.243.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.13 100.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12 543.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.70 918.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 76.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.13 20.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.12 5.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 328.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 17.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 694.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 684.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 684.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 10.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.12 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 165.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.13 150.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.12 149.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.70 200.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 10.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 5.000,00 4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.000,00 4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 5.000,00 T O T A L 12.993.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 24 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 90 05 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Instituto de Previd.dos Servidores Públicos de Serra Talhada F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 43.371.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 42.829.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 42.828.500,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 100.000,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.15 37.143.500,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.15 4.452.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.15 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.15 421.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.15 1.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.15 700.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.15 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.15 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.15 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 542.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 542.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.15 11.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.15 32.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.15 27.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.15 5.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.15 300.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.15 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.15 154.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.15 3.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.15 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.15 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.15 5.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 5.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.15 5.000,00 T O T A L 43.391.500,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 25 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 90 06 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Fundo Municipal dos Direitos do Idoso F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 70.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 70.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.000,00 T O T A L 70.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 26 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 90 07 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Fundo Municipal da Criança e Adolescente F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 320.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 320.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 250.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 100.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.12 150.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00 T O T A L 330.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 27 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 90 08 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Fundo Municipal de Cultura F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 98.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 98.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 32.000,00 3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 19.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 13.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 66.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 31.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 32.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 T O T A L 100.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 28 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 90 12 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Fundo Municipal de Educação F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 103.723.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 73.923.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 57.713.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 18.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09 15.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09 11.974.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 458.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09 15.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09 20.339.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.22 65.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.22 8.900.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.22 12.000.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 19.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09 12.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09 2.830.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.22 100.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 10.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09 2.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09 18.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 859.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 8.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.09 12.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.09 15.000,00 3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 8.000,00 3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.09 1.000,00 3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.09 30.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 16.210.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 195.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09 12.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09 13.665.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.22 1.000.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.22 1.328.000,00 3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 10.000,00 3. 2. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00 3. 2. 91. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 29.790.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 29.790.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 29 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 90 12 Entidades Supervisionadas Fundo Municipal de Educação F.R. Grupo 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.09 5.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.09 102.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 14.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.09 96.000,00 3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 4.080.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.06 15.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.02 1.626.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.03 1.510.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.04 676.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07 65.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09 5.118.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 15.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 398.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.05 15.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.07 200.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.09 100.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 56.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.05.02 30.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.05.09 29.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 168.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 552.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.06 15.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.02 194.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.03 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.04 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07 65.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09 256.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.446.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.06 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.02 381.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.03 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.04 105.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05 9.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07 265.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 30 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 90 12 Entidades Supervisionadas Fundo Municipal de Educação F.R. Grupo 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09 6.861.000,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 14.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 115.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.02 102.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09 15.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 152.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.05 10.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 4.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.05.09 731.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 12.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09 7.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 68.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.07 8.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 16.250.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 16.218.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 16.218.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 6.661.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.06 15.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.02 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.05 7.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.07 1.058.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.08 290.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09 2.525.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.22 1.879.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.573.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.02 55.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.05 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07 215.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09 1.261.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.22 474.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 100.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 32.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 22.000,00 4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00 4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 10.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 31 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 90 12 Entidades Supervisionadas Fundo Municipal de Educação F.R. Grupo T O T A L 119.973.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 32 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 90 13 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Superintendência de Trânsito e Transporte de Serra Talhada F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.874.700,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.085.700,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.528.780,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.426.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 87.780,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 556.920,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 556.920,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.789.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 10.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 10.000,00 3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 200.000,00 3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.01.00 200.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.579.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 6.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 11.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 234.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 40.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 141.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.072.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 66.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 635.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 635.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 635.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 259.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 376.000,00 T O T A L 4.509.700,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 33 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 90 14 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Fundação Cultural de Serra Talhada F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.452.100,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 711.100,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 531.580,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 491.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 30.580,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 179.520,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 179.520,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.741.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 160.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 160.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.581.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 131.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 30.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 371.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 10.703.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 286.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 36.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 190.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 180.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 180.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 130.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 10.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 10.000,00 T O T A L 12.642.100,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 34 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 90 90 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Autarquia Educacional de Serra Talhada F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.895.050,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.442.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.616.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.773.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.336.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 497.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 826.000,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 826.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.453.050,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 5.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.448.050,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 26.000,00 3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 111.425,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 6.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 98.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 238.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 429.625,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.08 1.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 67.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 456.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 631.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 161.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 161.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 20.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.08 11.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 121.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.08 9.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 470.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 197.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 197.000,00 4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 273.000,00 4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 273.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 35 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 90 90 Entidades Supervisionadas Autarquia Educacional de Serra Talhada F.R. Grupo T O T A L 7.526.050,00 T O T A L G E R A L 390.000.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 Poder Legislativo 01 Câmara Municipal de Serra Talhada Operação Especial 01 Legislativa 770.000,00 12.230.000,00 13.000.000,00 01 031 Ação Legislativa 770.000,00 12.230.000,00 13.000.000,00 01 031 0101 Gestão Administrativa da Câmara Municipal 770.000,00 11.871.000,00 12.641.000,00 01.031.0101.1001.0000 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos 300.000,00 300.000,00 01.031.0101.1002.0000 Melhoria da Infra-Estrutura da Câmara Municipal 470.000,00 470.000,00 01.031.0101.2001.0000 Dispendios com Vereadores e Mesa Diretora 3.855.000,00 3.855.000,00 01.031.0101.2002.0000 Manutenção das Atividades da Câmara 6.464.000,00 6.464.000,00 01.031.0101.2003.0000 Despesas com Parcelamento Previdência Social 6.000,00 6.000,00 01.031.0101.2004.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 10.000,00 01.031.0101.2005.0000 Despesas com Sentença Judiciais 6.000,00 6.000,00 01.031.0101.2006.0000 Manutenção da Escola Legislativo Municipal 13.000,00 13.000,00 01.031.0101.2007.0000 Divulgação das Ações do Poder Legislativo 186.000,00 186.000,00 01.031.0101.2008.0000 Câmara Itinerante nos Bairros e Distritos 13.000,00 13.000,00 01.031.0101.2009.0000 Legislativo na Comunidade Escolar 6.000,00 6.000,00 01.031.0101.2010.0000 Dispendios com Obrigações Patronais 1.312.000,00 1.312.000,00 01 031 0102 Controle Interno do Legislativo 354.000,00 354.000,00 01.031.0102.2011.0000 Implatação e Manutenção do Controle Interno 354.000,00 354.000,00 01 031 0103 Programa Parlamentar Jovem 5.000,00 5.000,00 01.031.0103.2012.0000 Manutenção do Programa Parlamento Jovem 5.000,00 5.000,00 TOTAL 0,00 770.000,00 12.230.000,00 13.000.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 02 Gabinete do Prefeita Operação Especial 04 Administração 2.251.000,00 2.251.000,00 04 122 Administração Geral 2.251.000,00 2.251.000,00 04 122 0401 Gestão, Manutenção e Serviços do Gabinete 2.251.000,00 2.251.000,00 04.122.0401.2017.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 2.251.000,00 2.251.000,00 06 Segurança Pública 16.000,00 3.839.000,00 3.855.000,00 06 182 Defesa Civil 16.000,00 3.839.000,00 3.855.000,00 06 182 0433 Cidade Protegida e Resiliente 164.000,00 164.000,00 06.182.0433.2735.0000 Manutenção, Gestão e Serviços da Proteção e Defesa Civil 78.000,00 78.000,00 06.182.0433.4200.0000 Desenvolvimento de recursos humanos 16.000,00 16.000,00 06.182.0433.4201.0000 Planejamento operacional e de contingência 6.000,00 6.000,00 06.182.0433.4202.0000 Mapeamento das àreas de risco e avaliação dos riscos de 16.000,00 16.000,00 desastres 06.182.0433.4203.0000 Reduçao das vulnerabilidades aos desastres naturais, 33.000,00 33.000,00 humanos e mistos 06.182.0433.4204.0000 Assistência às populações afetadas, reabilitação dos 15.000,00 15.000,00 cenários dos desastres e socorro às populações em risco. 06 182 0604 Gestão, Manutenção e Serviços da Guarda Municipal 16.000,00 3.675.000,00 3.691.000,00 06.182.0604.2018.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 3.623.000,00 3.623.000,00 06.182.0604.2806.0000 Formação e Capacitação da Guarda Municipal de Serra 9.000,00 9.000,00 Talhada 06.182.0604.3235.0000 Adquirir equipamentos de proteção individual 10.000,00 10.000,00 06.182.0604.3240.0000 Adquirir equipamentos de proteção coletivo 6.000,00 6.000,00 06.182.0604.4233.0000 Manter o monitoramento eletrônico em prédios públicos 9.000,00 9.000,00 06.182.0604.4234.0000 Gerir a manutenção automotiva da frota 9.000,00 9.000,00 06.182.0604.4236.0000 Ampliar o monitoramento eletrônico em prédios públicos 7.000,00 7.000,00 06.182.0604.4237.0000 Fortalecer os grupamentos das ações 8.000,00 8.000,00 preventivas/protetivas 06.182.0604.4238.0000 Apoiar o monitoramento eletrônico em locais estratégicos 6.000,00 6.000,00 do município 06.182.0604.4239.0000 Implantar o Centro Integrado de Comando e Controle 4.000,00 4.000,00 24 Comunicações 291.000,00 291.000,00 24 122 Administração Geral 291.000,00 291.000,00 24 122 0434 Serra em Comunicação 291.000,00 291.000,00 24.122.0434.4205.0000 Promover Campanhas Publicitárias Externas 24.000,00 24.000,00 24.122.0434.4206.0000 Promover campanha públicitária Endomarketing 29.000,00 29.000,00 24.122.0434.4207.0000 Manutenção das atividades administrativas da 238.000,00 238.000,00 Comunicação Social TOTAL 0,00 16.000,00 6.381.000,00 6.397.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 03 Secretaria Municipal de Governo Operação Especial 04 Administração 633.000,00 633.000,00 04 122 Administração Geral 633.000,00 633.000,00 04 122 0423 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Governo 633.000,00 633.000,00 04.122.0423.2024.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 633.000,00 633.000,00 TOTAL 0,00 0,00 633.000,00 633.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 04 Procuradoria Geral do Município Operação Especial 04 Administração 20.000,00 2.287.000,00 2.307.000,00 04 122 Administração Geral 20.000,00 2.287.000,00 2.307.000,00 04 122 0420 Gestão, Manutenção e Serviços da Procuradoria Geral do 20.000,00 2.287.000,00 2.307.000,00 Município 04.122.0420.1156.0000 Construção da Sede Própria da Procuradoria 20.000,00 20.000,00 04.122.0420.2026.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 2.266.000,00 2.266.000,00 04.122.0420.2596.0000 Qualificação dos Servidores da Procuradoria Geral do 21.000,00 21.000,00 Município TOTAL 0,00 20.000,00 2.287.000,00 2.307.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 05 Secretaria Municipal de Finanças Operação Especial 04 Administração 110.000,00 10.791.000,00 10.901.000,00 04 123 Administração Financeira 90.000,00 10.706.000,00 10.796.000,00 04 123 0402 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Finanças 90.000,00 10.706.000,00 10.796.000,00 04.123.0402.2029.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 9.822.000,00 9.822.000,00 04.123.0402.2451.0000 Taxas Bancárias, Seguros e Encargos Diversos 884.000,00 884.000,00 04.123.0402.3242.0000 Aquisição de Mobiliário, Veículos e Equipamentos de 90.000,00 90.000,00 Informática 04 126 Tecnologia da Informação 20.000,00 20.000,00 04 126 0406 Modernização Tributária 20.000,00 20.000,00 04.126.0406.1180.0000 Aquisição da Base Cartográfica Digital da Área Urbana e 20.000,00 20.000,00 Rural 04 128 Formação de Recursos Humanos 15.000,00 15.000,00 04 128 0402 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Finanças 15.000,00 15.000,00 04.128.0402.4241.0000 Treinamento/Capacitação de Servidores da Secretaria de 15.000,00 15.000,00 Finanças 04 129 Administração de Receitas 70.000,00 70.000,00 04 129 0406 Modernização Tributária 70.000,00 70.000,00 04.129.0406.2038.0000 Revisão do Código Tributário Municipal 10.000,00 10.000,00 04.129.0406.2042.0000 Consultoria para Implantação e Manutenção da 30.000,00 30.000,00 Modernização Fazendária 04.129.0406.2659.0000 Atualização da Planta Genérica de Valores 30.000,00 30.000,00 28 Encargos Especiais 3.649.000,00 3.649.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 3.649.000,00 3.649.000,00 28 843 0000 Encargos Especiais 3.649.000,00 3.649.000,00 28.843.0000.0003.0000 Amortização da Dívida Contratada 2.672.000,00 2.672.000,00 28.843.0000.0005.0000 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais 571.000,00 571.000,00 28.843.0000.0006.0000 Indenizações e Restituições Diversas 406.000,00 406.000,00 99 Reserva de Contingência 3.300.000,00 3.300.000,00 99 999 Reserva de Contingência 3.300.000,00 3.300.000,00 99 999 9998 Reserva de Contigência 3.300.000,00 3.300.000,00 99.999.9998.2044.0000 Reserva de Contigência 3.300.000,00 3.300.000,00 TOTAL 3.649.000,00 110.000,00 14.091.000,00 17.850.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 06 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Operação Especial 04 Administração 40.000,00 1.852.400,00 1.892.400,00 04 121 Planejamento e Orçamento 1.433.200,00 1.433.200,00 04 121 0405 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de 1.361.000,00 1.361.000,00 Planejamento e Gestão 04.121.0405.2046.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 1.361.000,00 1.361.000,00 04 121 0427 Governo Participativo 72.200,00 72.200,00 04.121.0427.2048.0000 Promover o Conselho da Cidade 2.200,00 2.200,00 04.121.0427.2050.0000 Mobilização e Qualificação de ONGs Locais 48.000,00 48.000,00 04.121.0427.2638.0000 Capacitação dos Integrantes do Conselho da Cidade 2.200,00 2.200,00 04.121.0427.4221.0000 Realizar orçamentos participativos 19.800,00 19.800,00 04 122 Administração Geral 303.200,00 303.200,00 04 122 0435 Cidade Eficiente e Monitorada 255.200,00 255.200,00 04.122.0435.4222.0000 Apoiar o processo de reestruturação administrativas das 17.600,00 17.600,00 secretarias de governo 04.122.0435.4223.0000 Desenvolver estudos e pesquisas para o Planejamento e a 24.200,00 24.200,00 Gestão de Politicas Públicas 04.122.0435.4224.0000 Estruturar a Rede operacional de acompanhamento dos 135.300,00 135.300,00 convênios e contratos 04.122.0435.4225.0000 Manter o Nucleo de Projetos 6.600,00 6.600,00 04.122.0435.4226.0000 Implantar e Manter Sistema integrado de Gestão dos 47.300,00 47.300,00 Processos Administrativos 04.122.0435.4227.0000 Sistematizar Informações Estatísticas, Geocientíficas, 16.500,00 16.500,00 Econômicas e Sociais a Respeito da Realidade Local 04.122.0435.4228.0000 Monitorar os indicadores municipais 7.700,00 7.700,00 04 122 0436 Servidores Capacitados e eficientes 48.000,00 48.000,00 04.122.0436.4229.0000 Implantação e Manutenção da Escola de Governo 48.000,00 48.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 40.000,00 116.000,00 156.000,00 04 126 0429 Cidade Digital 40.000,00 116.000,00 156.000,00 04.126.0429.1175.0000 Aquisição de Servidor 20.000,00 20.000,00 04.126.0429.1232.0000 Estruturação das Redes das Secretarias Municipais 10.000,00 10.000,00 04.126.0429.2644.0000 Capacitação dos Servidores do NTI 8.000,00 8.000,00 04.126.0429.2647.0000 Implantação de Telefonia com uso do VoIP 15.000,00 15.000,00 04.126.0429.3215.0000 Adquirir Equipamentos para Conexão nas Praças 10.000,00 10.000,00 04.126.0429.4213.0000 Manter o link dedicado 15.000,00 15.000,00 04.126.0429.4214.0000 Manter o link comercial 15.000,00 15.000,00 04.126.0429.4216.0000 Estruturar o Núcleo de Tecnologia da Informação 15.000,00 15.000,00 04.126.0429.4217.0000 Contratar Servidor Cloud 6.000,00 6.000,00 04.126.0429.4218.0000 Contratar Servidor Cloud Backup 6.000,00 6.000,00 04.126.0429.4219.0000 Implantar Rede Privada (VNP) 16.000,00 16.000,00 04.126.0429.4220.0000 Locar softwares 20.000,00 20.000,00 TOTAL 0,00 40.000,00 1.852.400,00 1.892.400,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 07 Secretaria de Administração Operação Especial 04 Administração 22.000,00 4.937.000,00 4.959.000,00 04 122 Administração Geral 22.000,00 4.792.000,00 4.814.000,00 04 122 0408 Gestão Administrativa da Secretaria de Administração 22.000,00 4.792.000,00 4.814.000,00 04.122.0408.2059.0000 Manutenção das Atividades de Administração 4.771.000,00 4.771.000,00 04.122.0408.2449.0000 Ampliação e Gestão Administrativa do Patrimônio 21.000,00 21.000,00 04.122.0408.3039.0000 Aquisição de Móveis, Computadores, Servidor e 18.000,00 18.000,00 Equipamentos 04.122.0408.3040.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma da Secretaria 4.000,00 4.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 145.000,00 145.000,00 04 128 0409 Formação e Valorização do Servidor Público 145.000,00 145.000,00 04.128.0409.2063.0000 Qualificação dos Servidores 22.000,00 22.000,00 04.128.0409.2064.0000 Elaboração de Critérios de Desempenho dos Servidores 32.000,00 32.000,00 04.128.0409.2662.0000 Realização de Concursos e Seleções 27.000,00 27.000,00 04.128.0409.4042.0000 Planejamento, viabilização e elaboração de Plano de 16.000,00 16.000,00 Cargos e Carreiras 04.128.0409.4043.0000 Organização da estrutura administrativa municipal 32.000,00 32.000,00 04.128.0409.4044.0000 Digitalização de arquivos e registros 16.000,00 16.000,00 06 Segurança Pública 14.000,00 89.000,00 103.000,00 06 182 Defesa Civil 14.000,00 89.000,00 103.000,00 06 182 0431 Gestão Administrativa do Município 14.000,00 89.000,00 103.000,00 06.182.0431.2737.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Junta Militar 89.000,00 89.000,00 06.182.0431.3041.0000 Aquisição de Móveis, Computadores e Equipamentos 14.000,00 14.000,00 TOTAL 0,00 36.000,00 5.026.000,00 5.062.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 08 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Operação Especial 04 Administração 5.447.000,00 5.447.000,00 04 122 Administração Geral 5.447.000,00 5.447.000,00 04 122 0411 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Obras e 5.447.000,00 5.447.000,00 Infraestrutura 04.122.0411.2066.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 5.447.000,00 5.447.000,00 15 Urbanismo 9.245.000,00 1.359.000,00 10.604.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 9.245.000,00 1.359.000,00 10.604.000,00 15 451 0424 Construir Mais Pavimentações, Estradas e Passarelas 4.215.000,00 4.215.000,00 15.451.0424.1278.0000 Construir Mais Pavimentações na Sede e Distritos 3.443.000,00 3.443.000,00 15.451.0424.1279.0000 Estradas Vicinais na Zona Rural 581.000,00 581.000,00 15.451.0424.1280.0000 Construir Rampas de Acesso, Passeios e Passarelas 191.000,00 191.000,00 15 451 0425 Mais Praças, Canteiros e Ciclovias (com acessibilidade) 423.000,00 563.000,00 986.000,00 15.451.0425.1281.0000 Construção e Reforma de Praças e Canteiros 393.000,00 393.000,00 15.451.0425.1282.0000 Construção de Ciclovias 30.000,00 30.000,00 15.451.0425.2880.0000 Manutenção e Conservação de Praças, Parques, Jardins, 563.000,00 563.000,00 Canteiros, Ciclovias e Área de Lazer 15 451 0426 Mais Obras e Infraestrutura 4.607.000,00 796.000,00 5.403.000,00 15.451.0426.1174.0000 Construção, Ampliação, Adequação e/ou Reforma de 596.000,00 596.000,00 Prédios e/ou Espaços Públicos, na sede e distritos 15.451.0426.1303.0000 Reforma de Cemitério Jardim de Luanda 100.000,00 100.000,00 15.451.0426.2795.0000 Manutenção, Conservação e Reparos de Prédios e Espaço 200.000,00 200.000,00 Públicos 15.451.0426.3286.0000 Execução de Passeio e Canteiro na Praça da Rua Joaquim 75.000,00 75.000,00 Godoy 15.451.0426.3287.0000 Reforma da Praça do Bairro José Rufino Alves 440.000,00 440.000,00 15.451.0426.3288.0000 Reforma e Ampliação de Praça no Bairro São Cristóvão 232.000,00 232.000,00 15.451.0426.3289.0000 Praça do Ipsep (NIL) 100.000,00 100.000,00 15.451.0426.3290.0000 Praça do Vila Bela Poço III 145.000,00 145.000,00 15.451.0426.3291.0000 Reforma da Praça Manoel Pereira Lins 100.000,00 100.000,00 15.451.0426.3292.0000 Construção da Praça do Rodeio 100.000,00 100.000,00 15.451.0426.3293.0000 Reforma dos Canteiros da Praça da Rua 02, Bairro Bom 100.000,00 100.000,00 Jesus. 15.451.0426.3294.0000 Canteiro da Rua José Alves da Silveira 100.000,00 100.000,00 15.451.0426.3295.0000 Ampliação do Cemitério e Construção de Capela no 60.000,00 60.000,00 Distrito de Varzinha, no Município de Serra Talhada/PE. 15.451.0426.3296.0000 Pavimentação (Caxixola, Tancredo e Quitandinha) - 2.500.000,00 2.500.000,00 Emenda Federal 15.451.0426.3297.0000 Pavimentação da Comunidade Extrema, Zona Rural de 130.000,00 130.000,00 Serra Talhada/PE 15.451.0426.3298.0000 Pavimentação em Pedra Granítica de Trecho da Avenida 160.000,00 160.000,00 Luiza Ferraz de Lima, no Bairro Tancredo Neves. 15.451.0426.3299.0000 Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural 265.000,00 265.000,00 TOTAL 0,00 9.245.000,00 6.806.000,00 16.051.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 09 Secretaria Municipal de Serviços Públicos Operação Especial 15 Urbanismo 11.331.000,00 11.331.000,00 15 122 Administração Geral 11.331.000,00 11.331.000,00 15 122 1506 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Serviços 11.331.000,00 11.331.000,00 Públicos 15.122.1506.2072.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 11.331.000,00 11.331.000,00 de Serviços Públicos 17 Saneamento 1.723.000,00 1.723.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 1.723.000,00 1.723.000,00 17 512 1702 Saneando Serra 1.723.000,00 1.723.000,00 17.512.1702.1039.0000 Prolongamento da Rede de Saneamento 723.000,00 723.000,00 17.512.1702.2702.0000 Manutenção da Rede de Saneamento 1.000.000,00 1.000.000,00 18 Gestão Ambiental 8.551.000,00 8.551.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 8.551.000,00 8.551.000,00 18 541 1701 Cidade Limpa 8.551.000,00 8.551.000,00 18.541.1701.2086.0000 Gestão da Coleta de Lixo Doméstico 4.000.000,00 4.000.000,00 18.541.1701.2087.0000 Gestão dos Serviços de Roço, Capinação e Varrição 3.351.000,00 3.351.000,00 18.541.1701.2088.0000 Gestão dos Serviços de Poda 1.200.000,00 1.200.000,00 TOTAL 0,00 0,00 21.605.000,00 21.605.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 10 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Operação Especial 23 Comércio e Serviços 66.000,00 3.476.000,00 3.542.000,00 23 122 Administração Geral 1.807.000,00 1.807.000,00 23 122 2201 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento 1.807.000,00 1.807.000,00 Econômico e Turismo - SEDTUR 23.122.2201.2597.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da SEDTUR 1.762.000,00 1.762.000,00 23.122.2201.4110.0000 Capacitar, Formar e aperfeiçoar os colaboradores da 27.000,00 27.000,00 SEDETUR 23.122.2201.4131.0000 Estruturar a Sala do Empreendedor 18.000,00 18.000,00 23 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 12.000,00 12.000,00 23 391 2201 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento 12.000,00 12.000,00 Econômico e Turismo - SEDTUR 23.391.2201.3200.0000 Estruturação da Sala do Empreendedor 12.000,00 12.000,00 23 691 Promoção Comercial 313.000,00 313.000,00 23 691 2201 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento 43.000,00 43.000,00 Econômico e Turismo - SEDTUR 23.691.2201.4108.0000 Manutenção das atividades administrativas do Distrito 16.000,00 16.000,00 Industrial 23.691.2201.4111.0000 Manutenção das atividades administrativas do Turismo 12.000,00 12.000,00 23.691.2201.4231.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Sala do 15.000,00 15.000,00 Empreendedor 23 691 2202 Serra Empreendedora 270.000,00 270.000,00 23.691.2202.4112.0000 Capacitar, Formar e aperfeiçoar os empreendedores 13.000,00 13.000,00 23.691.2202.4113.0000 Realizar feiras, eventos e encontros 165.000,00 165.000,00 23.691.2202.4114.0000 Participar de Feiras, Eventos e encontros 25.000,00 25.000,00 23.691.2202.4116.0000 Criar e manter o Programa de Estagio Municipal 10.000,00 10.000,00 23.691.2202.4118.0000 Disponibilizar capacitações, formações e aperfeiçoamentos 30.000,00 30.000,00 para população em geral voltado ao empreendedorismo 23.691.2202.4119.0000 Promover e incentivar arranjos produtivos locais 10.000,00 10.000,00 23.691.2202.4120.0000 Fortalecer as articulações para a comercialização da 17.000,00 17.000,00 produção rural do município 23 692 Comercialização 22.000,00 1.197.000,00 1.219.000,00 23 692 2201 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento 22.000,00 1.197.000,00 1.219.000,00 Econômico e Turismo - SEDTUR 23.692.2201.3103.0000 Requalificar o Pátio da Feira Livre 22.000,00 22.000,00 23.692.2201.3105.0000 Estruturar o Centro de Abastecimento de Serra Talhada - 22.000,00 22.000,00 CEAST 23.692.2201.4102.0000 Manutenção das atividades administrativas do Pátio da 456.000,00 456.000,00 Feira Livre, Pça de Alimentação e CEAST 23.692.2201.4106.0000 Manutenção das atividades administrativas do Mercado 719.000,00 719.000,00 Público 23 695 Turismo 32.000,00 159.000,00 191.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 10 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Operação Especial 23 695 2301 Promoção e desenvolvimento do turismo 32.000,00 159.000,00 191.000,00 23.695.2301.3129.0000 Estruturar equipamentos turísticos 32.000,00 32.000,00 23.695.2301.4121.0000 Realizar campanhas de caráter promocional do produto 7.000,00 7.000,00 turístico serratalhadense 23.695.2301.4122.0000 Divulgar e promover o turismo de Serra Talhada em 24.000,00 24.000,00 eventos 23.695.2301.4123.0000 Apoiar e fomentar eventos que gerem fluxo turistico 16.000,00 16.000,00 23.695.2301.4124.0000 Fomentar a inovação do setor turístico 13.000,00 13.000,00 23.695.2301.4125.0000 Implementar e manter o Centro de Atendimento aos 43.000,00 43.000,00 Turistas - CAT 23.695.2301.4126.0000 Capacitar, formar e aperfeiçoar o trade turístico 24.000,00 24.000,00 23.695.2301.4127.0000 Assessorar técnico e operacionalmente o Conselho 16.000,00 16.000,00 Municipal de Turismo - COMTUR 23.695.2301.4128.0000 Promover a integração da produção local à cadeia 16.000,00 16.000,00 produtiva TOTAL 0,00 66.000,00 3.476.000,00 3.542.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Operação Especial 27 Desporto e Lazer 1.541.000,00 2.607.500,00 4.148.500,00 27 122 Administração Geral 1.461.000,00 2.063.500,00 3.524.500,00 27 122 2701 Gestão Administrativa da Secretaria do Esporte e Lazer 180.000,00 2.011.500,00 2.191.500,00 27.122.2701.2103.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 2.011.500,00 2.011.500,00 de Esportes e Lazer 27.122.2701.3244.0000 Aquisição de Veículo, Máquinas e Equipamentos Diversos 180.000,00 180.000,00 27 122 2702 Infraestrutura do Esporte 1.189.000,00 1.189.000,00 27.122.2702.3245.0000 Implantaçâo, reforma e manutenção dos campos de futebol 160.000,00 160.000,00 da várzea na zona urbana e rural 27.122.2702.3246.0000 Construção, Ampliação e Manutenção de Ginasios, 1.029.000,00 1.029.000,00 Quadras e Praças 27 122 2709 Esporte para Todos 92.000,00 52.000,00 144.000,00 27.122.2709.3262.0000 Apoio a Liga Desportiva Serratalhadense 60.000,00 60.000,00 27.122.2709.3279.0000 Apoio aos Campeonatos de futebol nos Bairros 32.000,00 32.000,00 27.122.2709.4245.0000 Apoio e Subvenções Sociais, Clubes e Similares 22.000,00 22.000,00 27.122.2709.4261.0000 Apoio a Liga Desportiva Serratalhadense 30.000,00 30.000,00 27 812 Desporto Comunitário 544.000,00 544.000,00 27 812 2709 Esporte para Todos 544.000,00 544.000,00 27.812.2709.4242.0000 Academia para Todos 103.000,00 103.000,00 27.812.2709.4243.0000 Apoio e Incentivo a Projetos e Eventos Esportivos 206.000,00 206.000,00 27.812.2709.4244.0000 Realização de Eventos Esportivos 203.000,00 203.000,00 27.812.2709.4246.0000 Realização de Atividades Esportivas nos Distritos 32.000,00 32.000,00 27 813 Lazer 80.000,00 80.000,00 27 813 2709 Esporte para Todos 80.000,00 80.000,00 27.813.2709.3263.0000 Subvenções Socias para Associação dos dos Promotores 80.000,00 80.000,00 de Pega de Boi na Caatinga - APROPBOI TOTAL 0,00 1.541.000,00 2.607.500,00 4.148.500,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 16 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Operação Especial 20 Agricultura 1.361.000,00 8.176.250,00 9.537.250,00 20 122 Administração Geral 4.877.800,00 4.877.800,00 20 122 2001 Gestão Eficiente da Secretaria de Agricultura e Recursos 4.877.800,00 4.877.800,00 Hídricos 20.122.2001.2185.0000 Gestão Administrativa da SEMARH 4.843.000,00 4.843.000,00 20.122.2001.2869.0000 Capacitação Técnica dos Servidores Lotados na SEMARH 34.800,00 34.800,00 20 451 Infra-Estrutura Urbana 562.450,00 562.450,00 20 451 2014 Estradas do Desenvolvimento 562.450,00 562.450,00 20.451.2014.2797.0000 Recuperação de Estradas Vicinais 562.450,00 562.450,00 20 544 Recursos Hídricos 1.213.000,00 1.181.000,00 2.394.000,00 20 544 2006 Água no campo 877.000,00 1.181.000,00 2.058.000,00 20.544.2006.1049.0000 Perfurar poços para abastecimento hídrico 106.000,00 106.000,00 20.544.2006.1245.0000 Perfuração de Poços - Emenda Impositiva 464.000,00 464.000,00 20.544.2006.1276.0000 Construção de Açudes nas Sedes dos Distritos 201.000,00 201.000,00 20.544.2006.1277.0000 Contratação de Horas-Máquina para Construção de 106.000,00 106.000,00 Barreiros na Zona Rural 20.544.2006.2605.0000 Recuperação de Dessalinizadores 23.000,00 23.000,00 20.544.2006.2606.0000 Realizar abastecimento Familiar por Carro Pipa 400.000,00 400.000,00 20.544.2006.2798.0000 Instalar e realizar manutenção de poços para 625.000,00 625.000,00 abastecimento comunitário 20.544.2006.2879.0000 Realização de Manutenção dos Sistemas Simplificados 133.000,00 133.000,00 20 544 2014 Estradas do Desenvolvimento 336.000,00 336.000,00 20.544.2014.1160.0000 Piçarramento, Recuperação e Embueiramento de Estradas 300.000,00 300.000,00 Vicinais 20.544.2014.1209.0000 Contratação de Horas Máquinas de Trator de Esteira 22.000,00 22.000,00 20.544.2014.1275.0000 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas 14.000,00 14.000,00 20 606 Extensão Rural 148.000,00 1.143.000,00 1.291.000,00 20 606 2013 Assistência técnica e extensão rural 446.000,00 446.000,00 20.606.2013.4029.0000 Realizar assistência técnica a agricultores 298.000,00 298.000,00 20.606.2013.4030.0000 Fortalecer e desenvolver os projetos de assentamento 34.000,00 34.000,00 20.606.2013.4031.0000 Acompanhar, estruturar e fortalecer as associações de 108.000,00 108.000,00 trabalhadores rurais 20.606.2013.4032.0000 Realizar Cadastro Ambiental Rural 6.000,00 6.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 16 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Operação Especial 20 606 2015 Apoio e Desenvolvimento das Cadeias Produtivas 148.000,00 612.000,00 760.000,00 20.606.2015.2608.0000 Ampliação da Capacidade Forrageiral Local 27.000,00 27.000,00 20.606.2015.2609.0000 Incentivar a Psicultura no município 16.000,00 16.000,00 20.606.2015.2610.0000 Fortalecer a Caprinovinocultura Familiar 16.000,00 16.000,00 20.606.2015.2611.0000 Fortalecimento da Apicultura 36.000,00 36.000,00 20.606.2015.2870.0000 Fortalecer Outras Culturas no Município 10.000,00 10.000,00 20.606.2015.2871.0000 Fortalecer a Produção de Algodão Agroecológico 42.000,00 42.000,00 20.606.2015.2872.0000 Fortalecer a Carcinicultura no Município 16.000,00 16.000,00 20.606.2015.2873.0000 Fortalecer a Suinocultura no Município 5.000,00 5.000,00 20.606.2015.2874.0000 Realizar Melhoramento Genético do Rebanho do Município 32.000,00 32.000,00 20.606.2015.2875.0000 Implantar Hortas Educativas 16.000,00 16.000,00 20.606.2015.2876.0000 Fortalecer a Avicultura no Município 5.000,00 5.000,00 20.606.2015.3026.0000 Implantar sistemas de irrigação no municipio 148.000,00 148.000,00 20.606.2015.4023.0000 Fortalecer a produção de produtos derivados da mandioca 16.000,00 16.000,00 e macaxeira 20.606.2015.4024.0000 Fortalecer culturas irrigadas na Região das Areias 64.000,00 64.000,00 20.606.2015.4027.0000 Implantar o Programa Municipal Terra Pronta 95.000,00 95.000,00 20.606.2015.4028.0000 Realizar Aportes Financeiros ao Garantia Safra 216.000,00 216.000,00 20 606 2016 Agricultura Sustentável 85.000,00 85.000,00 20.606.2016.2877.0000 Fortalecer e Ampliar a Feira Agroecológica 48.000,00 48.000,00 20.606.2016.2878.0000 Campanhas de Conscientização sobre Uso de Agrotóxicos 37.000,00 37.000,00 20 608 Produção da Produção Agropecuária 412.000,00 412.000,00 20 608 2011 Incentivo à Comercialização Agropecuária 412.000,00 412.000,00 20.608.2011.4034.0000 Ampliação e manutenção da feira de animais 292.000,00 292.000,00 20.608.2011.4035.0000 Implantação da feira agropecuária 120.000,00 120.000,00 TOTAL 0,00 1.361.000,00 8.176.250,00 9.537.250,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente Operação Especial 04 Administração 2.382.000,00 2.382.000,00 04 122 Administração Geral 2.382.000,00 2.382.000,00 04 122 1805 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Meio 2.382.000,00 2.382.000,00 Ambiente 04.122.1805.2208.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 2.382.000,00 2.382.000,00 de Meio Ambiente 18 Gestão Ambiental 565.000,00 2.442.500,00 3.007.500,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 350.000,00 178.000,00 528.000,00 18 541 1807 Arboriza Serra 150.000,00 137.000,00 287.000,00 18.541.1807.1802.0000 Adquirir Caminhões para Atividades Concernentes a 150.000,00 150.000,00 Secretaria de Meio Ambiente 18.541.1807.2883.0000 Plantar Mudas em Áreas Verdes na Zona Urbana e 70.000,00 70.000,00 Distritos 18.541.1807.2885.0000 Recuperação e Manutenção do Paisagismo nas Praças e 67.000,00 67.000,00 Jardins Públicos 18 541 1811 Parque Ecológico 100.000,00 100.000,00 18.541.1811.3045.0000 Criação de Parque Ecológico 100.000,00 100.000,00 18 541 1820 Prêmio Boas Práticas Ambientais 16.000,00 16.000,00 18.541.1820.4195.0000 Criar Prêmio para Boas Práticas Ambientais 16.000,00 16.000,00 18 541 1823 Sementeira Municipal 100.000,00 25.000,00 125.000,00 18.541.1823.1283.0000 Construir Nova Sementeira Municipal 100.000,00 100.000,00 18.541.1823.4033.0000 Fortalecer o Programa Semear 25.000,00 25.000,00 18 542 Controle Ambiental 215.000,00 2.264.500,00 2.479.500,00 18 542 0414 Gestão, Manutenção e Serviços da Agência Municipal de 415.000,00 415.000,00 Meio Ambiente 18.542.0414.2433.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Agência 415.000,00 415.000,00 Municipal de Meio Ambiente 18 542 1100 Programa de Resgate da Fauna Silvestre e Preservação 19.000,00 19.000,00 Ambiental 18.542.1100.2996.0000 Ações de Resgate de Animais (Equipamentos e 4.000,00 4.000,00 Estruturação) 18.542.1100.2997.0000 Aquisição de Veículo Adaptado para Resgate de Animais 15.000,00 15.000,00 Silvestres 18 542 1806 Programa Municipal de Educação Ambiental 73.000,00 73.000,00 18.542.1806.2891.0000 Criação de Plano Municipal de Educação Ambiental 12.000,00 12.000,00 18.542.1806.2892.0000 Realização de Palestras e Oficinas 3.000,00 3.000,00 18.542.1806.4048.0000 Realização de Campanhas Educativas (Lixo, Queimadas, 25.000,00 25.000,00 Desmatamento, IPTU Verde, Arborização) 18.542.1806.4049.0000 Realizar Comunicação Audiovisual para Informação e 13.000,00 13.000,00 Sensibilização da Comunidade (Spot de rádio, cards e vídeos) 18.542.1806.4050.0000 Instalação de Placas Educativas nos Bairros e Distritos 20.000,00 20.000,00 18 542 1810 Fiscalização e Licenciamento Ambiental 38.000,00 38.000,00 18.542.1810.2992.0000 Realizar ações fiscalizatórias contra crimes ambientais 20.000,00 20.000,00 18.542.1810.2993.0000 Conceder licenças ambientais 10.000,00 10.000,00 18.542.1810.2994.0000 Realizar ações de educação ambiental 8.000,00 8.000,00 18 542 1812 ECOESTAÇÃO (ecopontos) 72.000,00 72.000,00 18.542.1812.3046.0000 Criar Ecoestações (Ecopontos) 72.000,00 72.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente Operação Especial 18 542 1813 Mude de Atitude, Cuidar do Meio Ambiente é Cuidar de 6.000,00 6.000,00 Você! 18.542.1813.2894.0000 Realização de Ações de Educação Ambiental nos Bairros 3.000,00 3.000,00 (Porta a Porta) 18.542.1813.2895.0000 Distribuição de Cartazes, Cartilhas e Panfletos Educativos 3.000,00 3.000,00 18 542 1814 Agenda Ambiental na Administração Pública de Serra 47.500,00 47.500,00 Talhada 18.542.1814.4052.0000 Oficinas de Capacitação de Servidores para Inserção de 3.000,00 3.000,00 Critérios Socioambientais nas Atividades da Administração Pública 18.542.1814.4055.0000 Coleta seletiva solidária nos prédios públicos 7.000,00 7.000,00 18.542.1814.4056.0000 Projeto adote uma Caneca 12.000,00 12.000,00 18.542.1814.4057.0000 Bicicletário nos prédios públicos 22.500,00 22.500,00 18.542.1814.4058.0000 Colocação e Distribuição de Cartazes, Cartilhas e Adesivos 3.000,00 3.000,00 Educativos 18 542 1815 Programa municipal de combate à mudança de clima 20.000,00 20.000,00 18.542.1815.4061.0000 Atualização do Inventário da Emissão de Gases de Efeito 20.000,00 20.000,00 Estufa de Serra Talhada 18 542 1816 Unidade de conservação municipal de Serra Talhada 60.000,00 60.000,00 18.542.1816.4063.0000 Criar Unidade de Conservação Ambiental Municipal 60.000,00 60.000,00 18 542 1818 Composta Serra 14.000,00 14.000,00 18.542.1818.4072.0000 Adquirir Kits de composteiras domésticas 11.000,00 11.000,00 18.542.1818.4073.0000 Capacitar e promover assistência técnica em 3.000,00 3.000,00 compostagem (Recursos Humanos) 18 542 1819 Programa Municipal de Combate e Prevenção ao 143.000,00 53.000,00 196.000,00 Abandono de Animais Domésticos 18.542.1819.3075.0000 Criar abrigo para os animais abandonados 143.000,00 143.000,00 18.542.1819.4078.0000 Adquirir sistema de microchipagem para os animais do 21.000,00 21.000,00 abrigo 18.542.1819.4079.0000 Manutenção do Abrigo de Animais 32.000,00 32.000,00 18 542 1821 Reestruturação da Agência Municipal de Meio Ambiente - 69.000,00 69.000,00 AMMA 18.542.1821.2881.0000 Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes 53.000,00 53.000,00 18.542.1821.2882.0000 Capacitações para Membros da Equipe de Fiscalização e 16.000,00 16.000,00 Analistas Ambientais 18 542 1822 Programa Municipal de Coleta Seletiva 1.430.000,00 1.430.000,00 18.542.1822.2886.0000 Contratar Caminhões Gaiolas Conjuntamente com 1.051.000,00 1.051.000,00 Condutores para Realizar a Coleta Seletiva Porta a Porta 18.542.1822.2887.0000 Contratação de Coletores por meio de Organização da 204.000,00 204.000,00 Sociedade Civil para Coleta Seletiva 18.542.1822.2888.0000 Instalação de Pontos de Entrega Voluntária - PEV nos 23.000,00 23.000,00 Bairros da Cidade 18.542.1822.2889.0000 Instalação de Lixeiras Seletivas nas Praças e Avenidas 76.000,00 76.000,00 18.542.1822.2890.0000 Gestão e Manutenção da Comunicação do Mobiliário 76.000,00 76.000,00 Urbano referente a Coleta Seletiva 18 542 4900 Programa de monitoramento ambiental do município de 20.000,00 20.000,00 Serra Talhada 18.542.4900.2998.0000 Obtenção de Diagnóstico Básico das Condições da Água 15.000,00 15.000,00 18.542.4900.2999.0000 Obtenção de Diagnóstico Básico das Emissões 5.000,00 5.000,00 Atmosféricas dos Estabelecimentos TOTAL 0,00 565.000,00 4.824.500,00 5.389.500,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 21 Secretaria Mun. de Transparência, Fiscalização e Controle Operação Especial 04 Administração 666.000,00 666.000,00 04 124 Controle Interno 666.000,00 666.000,00 04 124 0430 Gestão, Manutenção e Serviços da Sec. Mun. de 666.000,00 666.000,00 Transparência, Fiscalização e Controle 04.124.0430.2251.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 666.000,00 666.000,00 Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle TOTAL 0,00 0,00 666.000,00 666.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 18 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 22 Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SEMRI Operação Especial 04 Administração 206.000,00 206.000,00 04 122 Administração Geral 206.000,00 206.000,00 04 122 0432 Gestão administrativa da Secretaria de Relações 206.000,00 206.000,00 Institucionais - SEMRI 04.122.0432.2807.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 192.000,00 192.000,00 Municipal de Relações Institucionais 04.122.0432.4187.0000 Coordenar, articular e promover relações institucionais com 14.000,00 14.000,00 entidades TOTAL 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 19 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 59 Secretaria Municipal da Mulher Operação Especial 04 Administração 825.000,00 825.000,00 04 122 Administração Geral 825.000,00 825.000,00 04 122 1408 Protagoniza mulher 825.000,00 825.000,00 04.122.1408.2660.0000 Manutenção das Ações da Secretaria Executiva da Mulher 722.000,00 722.000,00 04.122.1408.2661.0000 Manutenção das Ações do Centro Especializado de 59.000,00 59.000,00 Atendimento À Mulher - CEAM 04.122.1408.2861.0000 Implementação do Plano Municipal da Política para a 20.000,00 20.000,00 Mulher 04.122.1408.4281.0000 Manutenção do CMDM - Fortalecimento dos Mecanismos 12.000,00 12.000,00 de Controle Social 04.122.1408.4282.0000 Implantação de Programa para Promoção da Autonômia 12.000,00 12.000,00 Financeira da Mulher TOTAL 0,00 0,00 825.000,00 825.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 20 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 Poder Executivo Municipal 60 Secretaria Municipal de Iluminação Pública Operação Especial 25 Energia 3.248.000,00 3.248.000,00 25 751 Conservação de Energia 3.248.000,00 3.248.000,00 25 751 1504 Luz em Serra 3.248.000,00 3.248.000,00 25.751.1504.2077.0000 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 2.827.000,00 2.827.000,00 25.751.1504.2649.0000 Expansão da Rede de Iluminação Pública do Município 180.000,00 180.000,00 25.751.1504.4080.0000 Modernização do Parque de Iluminação Pública do 225.000,00 225.000,00 Município com a substituição de luminárias convencionais por luminárias 25.751.1504.4086.0000 Campanha de comunicação com foco na manutenção da 16.000,00 16.000,00 iluminação pública e uso eficiente da energia TOTAL 0,00 0,00 3.248.000,00 3.248.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 21 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 90 Entidades Supervisionadas 01 Fundo Municipal de Saúde Operação Especial 10 Saúde 1.970.000,00 73.630.000,00 75.600.000,00 10 122 Administração Geral 19.842.000,00 19.842.000,00 10 122 1001 Gestão do Fundo Municipal de Saúde 19.842.000,00 19.842.000,00 10.122.1001.1088.0000 Melhoria da Infraestrutura da Secretaria de Saúde 325.000,00 325.000,00 10.122.1001.2254.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Munic.de Saúde 19.517.000,00 19.517.000,00 10 301 Atenção Básica 570.000,00 22.302.000,00 22.872.000,00 10 301 1012 Atenção Básica qualificada 570.000,00 22.302.000,00 22.872.000,00 10.301.1012.1097.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de 440.000,00 440.000,00 Saúde - Atenção Primária 10.301.1012.1098.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos - Atenção 130.000,00 130.000,00 Primária 10.301.1012.2866.0000 Manutenção das Ações da Atenção Primária do Município 22.302.000,00 22.302.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.310.000,00 25.656.000,00 26.966.000,00 10 302 1015 Média e Alta Complexidade 1.310.000,00 25.656.000,00 26.966.000,00 10.302.1015.1099.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros 800.000,00 800.000,00 Especializados de Saúde - Atenção Especializada 10.302.1015.1268.0000 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais 510.000,00 510.000,00 Permanentes - Atenção Especializada 10.302.1015.2867.0000 Manutenção das Ações da Atenção Especializada do 25.656.000,00 25.656.000,00 Município 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 30.000,00 1.969.000,00 1.999.000,00 10 303 1017 Assistência Farmacêutica 30.000,00 1.969.000,00 1.999.000,00 10.303.1017.1203.0000 Contrução da sede da Farmácia Municipal 60.000,00 60.000,00 10.303.1017.1274.0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - 30.000,00 30.000,00 Assistência Farmacêutica 10.303.1017.2707.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica 1.909.000,00 1.909.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 731.000,00 731.000,00 10 304 1016 Vigilância em Saúde 731.000,00 731.000,00 10.304.1016.1089.0000 Construção, Reformas, Aquisição e Ampliação de Imóveis 20.000,00 20.000,00 e afins - Vigilância Sanitária 10.304.1016.1090.0000 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos 20.000,00 20.000,00 - Vigilância Sanitária 10.304.1016.2283.0000 Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária 691.000,00 691.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 60.000,00 3.130.000,00 3.190.000,00 10 305 1016 Vigilância em Saúde 60.000,00 3.130.000,00 3.190.000,00 10.305.1016.1271.0000 Construção, Reforma, Aquisição e/ou Ampliação de 40.000,00 40.000,00 Imóveis e Afins - Vigilância Epidemiológica 10.305.1016.1272.0000 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos 20.000,00 20.000,00 - Vigilância Epidemiológica 10.305.1016.2272.0000 Manutenção das Ações da Vigilância Epidemiológica 3.130.000,00 3.130.000,00 28 Encargos Especiais 505.000,00 505.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 170.000,00 170.000,00 28 843 0000 Encargos Especiais 170.000,00 170.000,00 28.843.0000.0007.0000 Indenização e Restituição Inclusive Decorrentes de 20.000,00 20.000,00 Convênio da Secretaria de Saúde 28.843.0000.0029.0000 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais da 150.000,00 150.000,00 Secretaria de Saúde PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 22 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 90 Entidades Supervisionadas 01 Fundo Municipal de Saúde Operação Especial 28 846 Outros Encargos Especiais 335.000,00 335.000,00 28 846 0000 Encargos Especiais 335.000,00 335.000,00 28.846.0000.0015.0000 Amortização da Dívida Pública Secretaria de Saúde 335.000,00 335.000,00 TOTAL 505.000,00 1.970.000,00 73.630.000,00 76.105.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 23 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 90 Entidades Supervisionadas 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania Operação Especial 08 Assistência Social 12.794.000,00 12.794.000,00 08 122 Administração Geral 6.355.000,00 6.355.000,00 08 122 0833 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento 6.309.000,00 6.309.000,00 Social e Cidadania 08.122.0833.2310.0000 Manutenção das Atividades do FMAS 1.513.000,00 1.513.000,00 08.122.0833.2311.0000 Pessoal e Encargos Sociais do FMAS 4.481.000,00 4.481.000,00 08.122.0833.2849.0000 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis e 215.000,00 215.000,00 Equipamentos Diversos 08.122.0833.2850.0000 Instituir e Manter o Núcleo de Qualificação/Educação 100.000,00 100.000,00 Permanente para os Trabalhadores do SUAS 08 122 0839 Controle Social em Pauta 46.000,00 46.000,00 08.122.0839.2681.0000 Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos 46.000,00 46.000,00 08 128 Formação de Recursos Humanos 25.000,00 25.000,00 08 128 0833 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento 25.000,00 25.000,00 Social e Cidadania 08.128.0833.2851.0000 Elaboração e Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e 25.000,00 25.000,00 Vencimentos dos Trabalhadores do SUAS 08 241 Assistência ao Idoso 500.000,00 500.000,00 08 241 0830 Políticas para a Pessoa Idosa 500.000,00 500.000,00 08.241.0830.2897.0000 Apoio às Ações do Serviço de Acolhimento Institucional 150.000,00 150.000,00 para Idoso - ILPI 08.241.0830.2899.0000 Manutenção das Ações do Centro de Referência do Idoso - 350.000,00 350.000,00 CRI 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.716.000,00 2.716.000,00 08 243 0831 Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 65.000,00 65.000,00 08.243.0831.2689.0000 Manutenção das Ações do Centro de Atendimento aos 65.000,00 65.000,00 Usuários de Drogas - CAUD 08 243 0833 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento 385.000,00 385.000,00 Social e Cidadania 08.243.0833.2693.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 385.000,00 385.000,00 08 243 0848 Primeira infância e o Programa Criança Feliz 447.000,00 447.000,00 08.243.0848.2696.0000 Manutenção das Ações da Coordenadoria e do Programa 447.000,00 447.000,00 Criança Feliz 08 243 0849 Política para a Juventude 130.000,00 130.000,00 08.243.0849.2697.0000 Manutenção das Ações da Coordenadoria da Juventude 30.000,00 30.000,00 08.243.0849.2698.0000 Manutenção das Ações do Programa Juventude em Pauta 30.000,00 30.000,00 08.243.0849.2858.0000 Fortalecimento do Programa Qualifica Serra 70.000,00 70.000,00 08 243 0850 Serviço de Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) 1.689.000,00 1.689.000,00 08.243.0850.2679.0000 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento 1.215.000,00 1.215.000,00 Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante 08.243.0850.2680.0000 Manutenção das Ações dos centros de convivência - SCFV 474.000,00 474.000,00 08 244 Assistência Comunitária 2.530.000,00 2.530.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 24 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 90 Entidades Supervisionadas 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania Operação Especial 08 244 0833 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento 633.000,00 633.000,00 Social e Cidadania 08.244.0833.2313.0000 Subvenção para as Entidades Socioassistencias 50.000,00 50.000,00 08.244.0833.2335.0000 Manutenção Dos Benefícios Eventuais (Lei municipal 50.000,00 50.000,00 1.258/2010) 08.244.0833.4252.0000 Subvenções a Associação Missão Assistencial de Apoio ao 30.000,00 30.000,00 Dependente Químico - ASPAC 08.244.0833.4253.0000 Subvenções a Associação Amparo Amigo 115.000,00 115.000,00 08.244.0833.4265.0000 Subvenções Sociais para Casa Espirita Luz do Caminho 5.000,00 5.000,00 08.244.0833.4267.0000 Subvenção ao Abrigo Ana Ribeiro 45.000,00 45.000,00 08.244.0833.4271.0000 Subvenção ao Abrigo Ivan Rui 20.000,00 20.000,00 08.244.0833.4272.0000 Subvenção ao Amigos 4 Patas 15.000,00 15.000,00 08.244.0833.4274.0000 Manutenção Dos Benefícios Eventuais - APAE 303.000,00 303.000,00 08 244 0839 Controle Social em Pauta 90.000,00 90.000,00 08.244.0839.2854.0000 Criação, Implementação e Manutenção da Ouvidoria do 30.000,00 30.000,00 SUAS 08.244.0839.4263.0000 Apoio a Associação Pajeú Vivo 30.000,00 30.000,00 08.244.0839.4266.0000 Subvenções Sociais a Associação Comunitária Fazenda 30.000,00 30.000,00 São Miguel 08 244 0840 Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos 169.000,00 169.000,00 com Deficiência, em Residência Inclusiva 08.244.0840.2683.0000 Manutenção do Serviço de Acolhimento em Residência 169.000,00 169.000,00 Inclusiva 08 244 0842 Habitação Popular de Interesse Social 80.000,00 80.000,00 08.244.0842.2685.0000 Manutenção das Ações de Cadastro, Seleção e 45.000,00 45.000,00 Acompanhamento dos Beneficiários para Habitação Popular 08.244.0842.2686.0000 Manutenção do Trabalho Social às Famílias Beneficiadas 35.000,00 35.000,00 nos Empreendimentos do PMCMV 08 244 0843 Programa de Inclusão Produtiva 18.000,00 18.000,00 08.244.0843.2687.0000 Manter as Ações de Promoção e Acesso ao Mundo do 18.000,00 18.000,00 Trabalho para os Usuários do SUAS 08 244 0845 Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e 59.000,00 59.000,00 Famílias em Situação de Rua 08.244.0845.2855.0000 Manutenção das Ações da Casa de Passagem 59.000,00 59.000,00 08 244 0851 Serviços de Proteção Social Especial de Média 1.113.000,00 1.113.000,00 Complexidade 08.244.0851.2745.0000 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial 1.008.000,00 1.008.000,00 08.244.0851.2859.0000 Manutenção do Acompanhamento aos Adolescentes em 105.000,00 105.000,00 Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto 08 244 0857 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 368.000,00 368.000,00 Único 08.244.0857.4251.0000 Manutenção do Programa do Bolsa Família e do Cadastro 368.000,00 368.000,00 Único 08 306 Alimentação e Nutrição 668.000,00 668.000,00 08 306 0847 Segurança Alimentar e Nutricional no SUAS 668.000,00 668.000,00 08.306.0847.2694.0000 Manter/Ampliar o Atendimento pelas Cozinhas 603.000,00 603.000,00 Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional 08.306.0847.2856.0000 Fortalecimento do Prog. de Aquisi. de Alimentos - PAA na 45.000,00 45.000,00 Modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar – CDLAF 08.306.0847.2857.0000 Implementação do Plano Municipal de Segurança 20.000,00 20.000,00 Alimentar e Nutricional PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 25 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 90 Entidades Supervisionadas 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania Operação Especial 14 Direitos da Cidadania 160.000,00 160.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 160.000,00 160.000,00 14 422 0835 Programa Diversidade Sexual e Expressão de Gênero 25.000,00 25.000,00 14.422.0835.2853.0000 Realização de Ações Socioeducativas para Combate a 25.000,00 25.000,00 Discriminação e Preconceito, como Foco na Redução da Desigualdade 14 422 0856 Promoção da Igualdade Racial 135.000,00 135.000,00 14.422.0856.2677.0000 Manutenção das Ações da Diretoria e Coordenadoria de 45.000,00 45.000,00 Igualdade Racial 14.422.0856.2863.0000 Apoio às Comunidades Quilombolas, Cigana e os Povos 90.000,00 90.000,00 de Terreiros por meio do Prog. Igualdade para os Povos Tradicionais 28 Encargos Especiais 39.000,00 39.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 29.000,00 29.000,00 28 843 0000 Encargos Especiais 29.000,00 29.000,00 28.843.0000.0032.0000 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais 29.000,00 29.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00 28 846 0000 Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00 28.846.0000.0031.0000 Amortização da Dívida Contratada 10.000,00 10.000,00 TOTAL 39.000,00 0,00 12.954.000,00 12.993.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 26 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 90 Entidades Supervisionadas 05 Instituto de Previd.dos Servidores Públicos de Serra Talhada Operação Especial 04 Administração 10.000,00 965.000,00 975.000,00 04 122 Administração Geral 10.000,00 965.000,00 975.000,00 04 122 3902 Gestão, Manutenção e Serviços do IPPS 10.000,00 965.000,00 975.000,00 04.122.3902.1069.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis para o IPPS 10.000,00 10.000,00 04.122.3902.2298.0000 Manutenção das Atividades Vinculadas a Gestão 965.000,00 965.000,00 Administrativa do IPPS 09 Previdência Social 41.706.500,00 41.706.500,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 41.706.500,00 41.706.500,00 09 272 3902 Gestão, Manutenção e Serviços do IPPS 41.706.500,00 41.706.500,00 09.272.3902.2300.0000 Pessoal Inativos e Pensionistas 41.706.500,00 41.706.500,00 28 Encargos Especiais 710.000,00 710.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 705.000,00 705.000,00 28 843 0000 Encargos Especiais 705.000,00 705.000,00 28.843.0000.0022.0000 Amortização da Dívida Pública 5.000,00 5.000,00 28.843.0000.0030.0000 Pagamento de Sentenças Judiciais 700.000,00 700.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 5.000,00 5.000,00 28 846 0000 Encargos Especiais 5.000,00 5.000,00 28.846.0000.0012.0000 Indenizações e Restituições Diversas 5.000,00 5.000,00 TOTAL 710.000,00 10.000,00 42.671.500,00 43.391.500,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 27 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 90 Entidades Supervisionadas 06 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Operação Especial 08 Assistência Social 70.000,00 70.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 70.000,00 70.000,00 08 241 0830 Políticas para a Pessoa Idosa 70.000,00 70.000,00 08.241.0830.2898.0000 Manutenção das Ações da Coordenadoria de Políticas para 70.000,00 70.000,00 Pessoa Idosa TOTAL 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 28 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 90 Entidades Supervisionadas 07 Fundo Municipal da Criança e Adolescente Operação Especial 08 Assistência Social 330.000,00 330.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 330.000,00 330.000,00 08 243 0831 Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 330.000,00 330.000,00 08.243.0831.2809.0000 Subvenções ao Altino Ventura 200.000,00 200.000,00 08.243.0831.2900.0000 Manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e 130.000,00 130.000,00 Adolescentes em Medida de Proteção TOTAL 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 29 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 90 Entidades Supervisionadas 08 Fundo Municipal de Cultura Operação Especial 13 Cultura 100.000,00 100.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 60.000,00 60.000,00 13 391 1308 Fundo Municipal de Cultura 60.000,00 60.000,00 13.391.1308.4279.0000 Apoio Financeiro a Projetos Culturais 60.000,00 60.000,00 13 392 Difusão Cultural 40.000,00 40.000,00 13 392 1308 Fundo Municipal de Cultura 40.000,00 40.000,00 13.392.1308.4280.0000 Apoio Financeiro a Projeto de Patrimônio Cultural Material 30.000,00 30.000,00 e Imaterial 13.392.1308.4285.0000 Fomentar a Cultura Local por meio da Lei Aldir Blanc 10.000,00 10.000,00 TOTAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 30 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 90 Entidades Supervisionadas 12 Fundo Municipal de Educação Operação Especial 12 Educação 13.981.000,00 105.028.000,00 119.009.000,00 12 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00 12 122 1203 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado 10.000,00 10.000,00 12.122.1203.4198.0000 Oferta de bolsas para estudantes da Educação Básica 10.000,00 10.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 3.500.000,00 3.500.000,00 12 306 1203 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado 3.500.000,00 3.500.000,00 12.306.1203.2365.0000 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 3.500.000,00 3.500.000,00 12 361 Ensino Fundamental 11.512.000,00 81.622.500,00 93.134.500,00 12 361 1201 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 693.000,00 4.682.000,00 5.375.000,00 12.361.1201.1093.0000 Construção, Reformas, Aquisição e Ampliação de Imóveis 693.000,00 693.000,00 12.361.1201.2362.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 4.638.000,00 4.638.000,00 12.361.1201.2400.0000 Manutenção da Biblioteca Municipal 15.000,00 15.000,00 12.361.1201.2432.0000 Implantação do Laboratório de Informática nas Escolas 15.000,00 15.000,00 12.361.1201.4170.0000 Orientação e apoio às UEXs das Unidades Escolares da 14.000,00 14.000,00 Rede Municipal por Profissional de Contabilidade 12 361 1203 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado 115.000,00 2.153.000,00 2.268.000,00 12.361.1203.1075.0000 Ampliação do Ensino em Tempo Integral 115.000,00 115.000,00 12.361.1203.2363.0000 Apoio a Projetos Socioeducativos Diversos, incluindo o 15.000,00 15.000,00 CAEE 12.361.1203.2367.0000 Fornecimento de Material Didático - Kit Escolar 520.000,00 520.000,00 12.361.1203.2368.0000 Premiação de Alunos Com Bom Desempenho 5.000,00 5.000,00 12.361.1203.2666.0000 Distribuição de Fardamento Escolar Completo 1.051.000,00 1.051.000,00 12.361.1203.2708.0000 Distribuição de Material Didático Escolar 200.000,00 200.000,00 12.361.1203.4161.0000 Implementação de projetos socioambientais por meio da 9.000,00 9.000,00 educação para o desenvolvimento e estilos de vida sustentáveis 12.361.1203.4162.0000 Investimentos no desenvolvimento sócio-emocional dos 90.000,00 90.000,00 alunos (escola com equipes multidisciplinar) 12.361.1203.4163.0000 Ampliação e Requalificação das Bandas Marciais 44.000,00 44.000,00 Escolares 12.361.1203.4164.0000 Contratação de empresa especializada em consultoria 50.000,00 50.000,00 para melhoria do ensino dos anos finais do ensino fundamental - IQE 12.361.1203.4165.0000 Oferta de Atividades paralelas de Recuperação de 30.000,00 30.000,00 Aprendizagem e aulas de reforço 12.361.1203.4166.0000 Aquisição de acervo literário (infanto-juvenil e adulto) 100.000,00 100.000,00 12.361.1203.4167.0000 Desenvolvimento de projetos voltados para a educação 30.000,00 30.000,00 empreendedora nas Escolas 12.361.1203.4197.0000 Desenvolvimento de Atividades Anti-Bullying 9.000,00 9.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 31 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 90 Entidades Supervisionadas 12 Fundo Municipal de Educação Operação Especial 12 361 1204 Infraestrutura do Ensino 10.704.000,00 4.479.500,00 15.183.500,00 12.361.1204.1184.0000 Construção de Quadras Cobertas em Diversas Unidades 3.688.000,00 3.688.000,00 Escolares 12.361.1204.1316.0000 Construção de Escola no Sitio Melancia 500.000,00 500.000,00 12.361.1204.2376.0000 Reforma e Adaptação de Escolas de Maneira a Promover 50.000,00 50.000,00 a Acessibilidade 12.361.1204.2377.0000 Manutenção do Transporte Escolar 1.952.000,00 1.952.000,00 12.361.1204.2378.0000 Implantação de Núcleos de Tecnologia Educacional 30.000,00 30.000,00 12.361.1204.2397.0000 Inclusão Digital inclusive nos Espaços Públicos 60.000,00 60.000,00 12.361.1204.2428.0000 Manutenção do Transporte Escolar 1.984.000,00 1.984.000,00 12.361.1204.3136.0000 Climatização das salas de aulas 200.000,00 200.000,00 12.361.1204.3140.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas 406.000,00 406.000,00 12.361.1204.3144.0000 Aumentar frota de ônibus escolares 450.000,00 450.000,00 12.361.1204.3152.0000 Construção de escolas padrão FNDE 1.385.000,00 1.385.000,00 12.361.1204.3192.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas 3.775.000,00 3.775.000,00 12.361.1204.3194.0000 Construção de escolas padrão FNDE 100.000,00 100.000,00 12.361.1204.3257.0000 Reforma da Escola Municipal São Miguel - Luanda IV 200.000,00 200.000,00 Distrito 12.361.1204.4137.0000 Contratação de Equipe técnica para prestar consultoria 100.000,00 100.000,00 especializada em projetos, obras e edificações. 12.361.1204.4138.0000 Implantação de Diários Eletrônicos 150.000,00 150.000,00 12.361.1204.4141.0000 Material e suporte tecnológico para alunos e professores 128.500,00 128.500,00 (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) 12.361.1204.4154.0000 Implantar laboratórios de robótica nas Unidades Escolares 25.000,00 25.000,00 12 361 1205 Educação no Campo 70.000,00 70.000,00 12.361.1205.2379.0000 Educação Afro-Indígena 15.000,00 15.000,00 12.361.1205.2380.0000 Qualificação dos Docentes para a educação no Campo 15.000,00 15.000,00 12.361.1205.2664.0000 Implantação e Manutenção da Biblioteca Rural 15.000,00 15.000,00 12.361.1205.2665.0000 Implantação e Manutenção do Projeto Horta na Escola 10.000,00 10.000,00 12.361.1205.4273.0000 Qualificação de Docentes e Funcionários sobre primeiros 15.000,00 15.000,00 socorros 12 361 1206 Educação Participativa 215.000,00 215.000,00 12.361.1206.2364.0000 Implantação dos Conselhos Escolares e de Classe 20.000,00 20.000,00 12.361.1206.2384.0000 Apoio à Implantação do Grêmio ou Colegiado Estudantil 12.000,00 12.000,00 12.361.1206.2385.0000 Qualificação de Conselheiros de Classe 15.000,00 15.000,00 12.361.1206.2386.0000 Incentivo à Participação Comunitária na Gestão 6.000,00 6.000,00 12.361.1206.2387.0000 Manutenção dos Mecanismos de Controle Social da 6.000,00 6.000,00 Educação 12.361.1206.2419.0000 Implantação do Ensino de Música na Educação Básica das 71.000,00 71.000,00 Escolas Municipais 12.361.1206.2663.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de 15.000,00 15.000,00 Educação - CME 12.361.1206.4259.0000 Apoio as Gincanas Educacionais/Culturais nas escolas 50.000,00 50.000,00 12.361.1206.4260.0000 Apoio ao Encontro de Bandas e Fanfarras 20.000,00 20.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 32 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 90 Entidades Supervisionadas 12 Fundo Municipal de Educação Operação Especial 12 361 1207 Formação e Valorização dos Profissionais da Educação 492.000,00 492.000,00 12.361.1207.2389.0000 Avaliação de Professores e Gestores de Coordenações 15.000,00 15.000,00 Pedagógicas 12.361.1207.2390.0000 Qualificação da Coordenação Pedagógica 15.000,00 15.000,00 12.361.1207.2391.0000 Oferta de Formação Continuada aos Servidores da 32.000,00 32.000,00 Educação 12.361.1207.4155.0000 Oferta de curso de formação para gestores e 180.000,00 180.000,00 coordenadores 12.361.1207.4157.0000 Processo Seletivo para o Gestor e Coordenador Escolar 105.000,00 105.000,00 12.361.1207.4158.0000 Implantação do Programa de Apoio ao Professor 45.000,00 45.000,00 12.361.1207.4159.0000 Oferta de graduação, pós-graduação e/ou 2ª licenciatura 100.000,00 100.000,00 através de convênio com a AESET 12 361 1211 Custeio e Manutenção do Ensino 66.853.000,00 66.853.000,00 12.361.1211.2401.0000 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental 56.361.000,00 56.361.000,00 (FUNDEB 70%) 12.361.1211.2402.0000 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental 27.000,00 27.000,00 (FUNDEB 30%) 12.361.1211.2403.0000 Manutenção do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 10.465.000,00 10.465.000,00 12 361 1212 Jogos escolares 91.000,00 91.000,00 12.361.1212.4182.0000 Suporte as atividades esportivas escolares 30.000,00 30.000,00 12.361.1212.4183.0000 Premiações para os vencedores em cada modalidade e 10.000,00 10.000,00 categoria 12.361.1212.4184.0000 Contratação de Árbitros 40.000,00 40.000,00 12.361.1212.4185.0000 Transporte para fases municipal e regional 11.000,00 11.000,00 12 361 4211 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2.587.000,00 2.587.000,00 12.361.4211.2393.0000 Manutenção das Atividades Gerais do Ensino 1.060.000,00 1.060.000,00 12.361.4211.2430.0000 Manutenção das Atividades do Salário Educação 1.500.000,00 1.500.000,00 12.361.4211.2719.0000 Realização da Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e 9.000,00 9.000,00 Inovação 12.361.4211.4180.0000 Realização da semana do bebê 9.000,00 9.000,00 12.361.4211.4181.0000 Realização da semana nacional da pessoa com deficiência 9.000,00 9.000,00 12 364 Ensino Superior 93.000,00 93.000,00 12 364 1203 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado 93.000,00 93.000,00 12.364.1203.2394.0000 Estágio aos Alunos do Ensino Superior 79.000,00 79.000,00 12.364.1203.2395.0000 Manutenção da Casa do Estudante De Serra Talhada 14.000,00 14.000,00 12 365 Educação Infantil 2.469.000,00 18.064.500,00 20.533.500,00 12 365 1201 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 950.000,00 950.000,00 12.365.1201.3168.0000 Aquisição de mobiliário para escolas e creches 900.000,00 900.000,00 12.365.1201.3169.0000 Implementação de sistema de segurança nas creches 50.000,00 50.000,00 12 365 1204 Infraestrutura do Ensino 1.519.000,00 167.500,00 1.686.500,00 12.365.1204.3151.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Creches 1.000.000,00 1.000.000,00 12.365.1204.3153.0000 Construção de creches padrão FNDE 190.000,00 190.000,00 12.365.1204.3193.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Creches 229.000,00 229.000,00 12.365.1204.3195.0000 Construção de creches padrão FNDE 100.000,00 100.000,00 12.365.1204.4143.0000 Material e suporte tecnológico para alunos e professores 167.500,00 167.500,00 (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 33 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 90 Entidades Supervisionadas 12 Fundo Municipal de Educação Operação Especial 12 365 1211 Custeio e Manutenção do Ensino 17.209.000,00 17.209.000,00 12.365.1211.2404.0000 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Infantil (FUNDEB 15.182.000,00 15.182.000,00 70%) 12.365.1211.2405.0000 Pessoal e Encargos Sociais Do Ensino Infantil (FUNDEB 27.000,00 27.000,00 30%) 12.365.1211.2406.0000 Manutenção do Ensino Infantil (FUNDEB 30%) 1.745.000,00 1.745.000,00 12.365.1211.2426.0000 Manutenção do Ensino Infantil 105.000,00 105.000,00 12.365.1211.2796.0000 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso 150.000,00 150.000,00 12 365 4211 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 688.000,00 688.000,00 12.365.4211.2751.0000 Manutenção das Atividades do Salário Educação 688.000,00 688.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.738.000,00 1.738.000,00 12 366 1204 Infraestrutura do Ensino 18.000,00 18.000,00 12.366.1204.4139.0000 Implantação do EJA em núcleos 18.000,00 18.000,00 12 366 1207 Formação e Valorização dos Profissionais da Educação 45.000,00 45.000,00 12.366.1207.4160.0000 Oferta de bolsa de incentivo para os professores 45.000,00 45.000,00 alfabetizadores 12 366 1211 Custeio e Manutenção do Ensino 1.620.000,00 1.620.000,00 12.366.1211.2407.0000 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino de Jovens e 1.554.000,00 1.554.000,00 Adultos (FUNDEB 70%) 12.366.1211.2408.0000 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino de Jovens e 20.000,00 20.000,00 Adultos (FUNDEB 30%) 12.366.1211.2409.0000 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB 23.000,00 23.000,00 30%) 12.366.1211.2427.0000 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos 23.000,00 23.000,00 12 366 4211 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 55.000,00 55.000,00 12.366.4211.2752.0000 Manutenção das Atividades do Salário Educação 55.000,00 55.000,00 28 Encargos Especiais 964.000,00 964.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 964.000,00 964.000,00 28 843 0000 Encargos Especiais 964.000,00 964.000,00 28.843.0000.0024.0000 Amortização da Dívida Contratada 32.000,00 32.000,00 28.843.0000.0027.0000 Indenizações e Restituições Diversas 68.000,00 68.000,00 28.843.0000.0028.0000 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais 864.000,00 864.000,00 TOTAL 964.000,00 13.981.000,00 105.028.000,00 119.973.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 34 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 90 Entidades Supervisionadas 13 Superintendência de Trânsito e Transporte de Serra Talhada Operação Especial 04 Administração 2.944.700,00 2.944.700,00 04 122 Administração Geral 2.944.700,00 2.944.700,00 04 122 2601 Gestão, Manutenção e Serviços da Superintendência de 2.944.700,00 2.944.700,00 Transito e Transporte 04.122.2601.2431.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da STTRANS 2.944.700,00 2.944.700,00 26 Transporte 244.000,00 1.321.000,00 1.565.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 244.000,00 1.321.000,00 1.565.000,00 26 782 1507 Trânsito Seguro 244.000,00 1.062.000,00 1.306.000,00 26.782.1507.1261.0000 Implantação de Rotatórias 44.000,00 44.000,00 26.782.1507.1264.0000 Reformar e Expandir Terminal de Passageiros do 200.000,00 200.000,00 Transporte Complementar 26.782.1507.2528.0000 Elaboração de Projeto de Engenharia de Tráfego 60.000,00 60.000,00 26.782.1507.2530.0000 Análise e Avaliação de Recurso de Infrações 18.000,00 18.000,00 26.782.1507.2531.0000 Campanhas Educativas 24.000,00 24.000,00 26.782.1507.2591.0000 Implantação de novas Unidades de Abrigos de 67.000,00 67.000,00 Passageiros do Transporte Coletivo 26.782.1507.2592.0000 Implantação do Plano de Mobilidade do Município 25.000,00 25.000,00 26.782.1507.2593.0000 Implantação de Câmeras e Central de Monitoramento 226.000,00 226.000,00 26.782.1507.2827.0000 Implantação de Bicicletário 24.000,00 24.000,00 26.782.1507.2830.0000 Ampliação de Bairros Atendidos pelo Transporte Coletivo 14.000,00 14.000,00 26.782.1507.2832.0000 Padronização de Abrigos para Mototáxis do Centro da 15.000,00 15.000,00 Cidade 26.782.1507.2834.0000 Implantação de Sinalizações (Turística, Vertical, Horizontal, 116.000,00 116.000,00 Semafórica e Eletrônica) 26.782.1507.2835.0000 Legalização de Mototaxistas 15.000,00 15.000,00 26.782.1507.2836.0000 Locação de Talões Eletrônicos e Câmeras de Bolso 53.000,00 53.000,00 26.782.1507.2837.0000 Implantação de Faixas Elevadas para Pedestres 67.000,00 67.000,00 26.782.1507.2838.0000 Aquisição e Manutenção de Viaturas de Ronda 338.000,00 338.000,00 26 782 2601 Gestão, Manutenção e Serviços da Superintendência de 259.000,00 259.000,00 Transito e Transporte 26.782.2601.4247.0000 Capacitação de Agentes de Trânsito e Funcionários do 34.000,00 34.000,00 setor Administrativo 26.782.2601.4248.0000 Manutenção de Viaturas 21.000,00 21.000,00 26.782.2601.4249.0000 Aquisição de EPI e EPC 4.000,00 4.000,00 26.782.2601.4275.0000 Subvenções ao Custeio do Transporte Coletivo - 200.000,00 200.000,00 Gratuidade dos Idosos TOTAL 0,00 244.000,00 4.265.700,00 4.509.700,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 35 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 90 Entidades Supervisionadas 14 Fundação Cultural de Serra Talhada Operação Especial 13 Cultura 140.000,00 12.492.100,00 12.632.100,00 13 122 Administração Geral 1.446.100,00 1.446.100,00 13 122 1303 Gestão, Manutenção e Serviços da Fundação Cultural de 1.446.100,00 1.446.100,00 Serra Talhada 13.122.1303.1164.0000 Reformar, Ampliar, Construir e Readequar os prédios e 150.000,00 150.000,00 Adquirir Máquinas e Equipamentos 13.122.1303.2550.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 1.286.100,00 1.286.100,00 13.122.1303.2571.0000 Manutenção das Atividades dos Conselhos 10.000,00 10.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 56.000,00 56.000,00 13 391 1306 Patrimônio Histórico Material e Imaterial 56.000,00 56.000,00 13.391.1306.2580.0000 Pesquisar, Tombar e Preservar o Patrimônio Cultural 20.000,00 20.000,00 Material e Imaterial 13.391.1306.2843.0000 Salvaguardas dos Guias dos Saberes de Serra Talhada 36.000,00 36.000,00 13 392 Difusão Cultural 140.000,00 10.990.000,00 11.130.000,00 13 392 1304 Movimento Cultura Viva 208.000,00 208.000,00 13.392.1304.2579.0000 Caravana Cultura Viva 38.000,00 38.000,00 13.392.1304.2839.0000 Promover Ações Formativas e Manutenção de 120.000,00 120.000,00 Programações Culturais e Espaços Públicos Alternativos 13.392.1304.2840.0000 Apoio a Criação e Fruição de Produtos Culturais 50.000,00 50.000,00 13 392 1307 Valorização e Potencialização Cultural 140.000,00 10.550.000,00 10.690.000,00 13.392.1307.1265.0000 Reforma, Ampliação, Construção e Readequação de 20.000,00 20.000,00 Espaços Vinculados às Ações Culturais 13.392.1307.2581.0000 Apoiar as Atividades Festivas e Eventos da Cultura 10.400.000,00 10.400.000,00 Popular 13.392.1307.2845.0000 Conceder Prêmios aos Cidadãos que se Destaquem por 30.000,00 30.000,00 sua Excelência na Contribuição 13.392.1307.4276.0000 Apoio Financeiro aos Blocos de Rua, Trios, Troça e 120.000,00 120.000,00 Coletivos para o Carnaval 13.392.1307.4277.0000 Apoio Financeiro as quadrilhas juninas 120.000,00 120.000,00 13 392 1308 Fundo Municipal de Cultura 0,00 13.392.1308.2577.0000 Manter as Atividades do Fundo Municipal de Cultura 0,00 13 392 1309 Apoio Financeiro a Entidades sem Fins Lucrativos 160.000,00 160.000,00 13.392.1309.2841.0000 Subvenção Social às Entidades sem Fins Lucrativos nas 160.000,00 160.000,00 Áreas da Cultura 13 392 4806 Arte na Feira Livre 72.000,00 72.000,00 13.392.4806.4284.0000 Realizar Ações Culturais nas Feiras Livres 72.000,00 72.000,00 28 Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00 28 846 0000 Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00 28.846.0000.0033.0000 Amortização da Dívida Pública 10.000,00 10.000,00 TOTAL 10.000,00 140.000,00 12.492.100,00 12.642.100,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 36 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 90 Entidades Supervisionadas 90 Autarquia Educacional de Serra Talhada Operação Especial 12 Educação 91.000,00 6.955.050,00 7.046.050,00 12 128 Formação de Recursos Humanos 4.000,00 4.000,00 12 128 1210 Gestão, Reestruturação e Implementação na AESET 4.000,00 4.000,00 12.128.1210.2570.0000 Treinamento e Qualificação de Profissionais da AESET 4.000,00 4.000,00 12 364 Ensino Superior 91.000,00 6.951.050,00 7.042.050,00 12 364 1210 Gestão, Reestruturação e Implementação na AESET 91.000,00 6.951.050,00 7.042.050,00 12.364.1210.1847.0000 Aquisição de Ar Condicionado (Climatização das Salas de 11.000,00 11.000,00 Aula) 12.364.1210.2286.0000 Realização de Concursos Vestibulares 15.750,00 15.750,00 12.364.1210.2290.0000 Manutenção e Ampliação dos Cursos de Pós-Graduação 39.750,00 39.750,00 12.364.1210.2569.0000 Gestão Administrativa e Educacional da AESET 6.794.000,00 6.794.000,00 12.364.1210.2844.0000 Implementação da Biblioteca Virtual e Atualização do 7.300,00 7.300,00 Acervo Físico Bibliográfico 12.364.1210.2846.0000 Ampliação do Prédio da AESET (Construções, Melhorias e 76.000,00 76.000,00 Manutenções) e Sistema de Acesso e Controle (Catracas) 12.364.1210.2848.0000 Transformação das IES da AESET em Centro de Ensino 14.250,00 14.250,00 Superior 12.364.1210.3208.0000 Aquisição de Equipamentos Didiáticos para Salas de Aula 40.000,00 40.000,00 da AESET (Datashow e Caixa de Som), Informática e Mobiliário. 12.364.1210.3210.0000 Aquisição de Equipamentos para Laboratórios 40.000,00 40.000,00 (Matemática, Ciências Biológicas, Química e outros) 12.364.1210.4211.0000 Aquisição de sinalização visual, sonora e tátil para as 4.000,00 4.000,00 dependências da AESET 28 Encargos Especiais 480.000,00 480.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 10.000,00 10.000,00 28 843 0000 Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00 28.843.0000.0023.0000 Indenizações e Restituições 10.000,00 10.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 470.000,00 470.000,00 28 846 0000 Encargos Especiais 470.000,00 470.000,00 28.846.0000.0021.0000 Amortização da Dívida Pública 470.000,00 470.000,00 TOTAL 480.000,00 91.000,00 6.955.050,00 7.526.050,00 TOTAL GERAL 6.357.000,00 30.206.000,00 353.437.000,00 390.000.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 01 Legislativa 0,00 770.000,00 12.230.000,00 13.000.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 770.000,00 12.230.000,00 13.000.000,00 01 031 0101 Gestão Administrativa da Câmara Municipal 0,00 770.000,00 11.871.000,00 12.641.000,00 01.031.0101.1001.0000 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 01.031.0101.1002.0000 Melhoria da Infra-Estrutura da Câmara Municipal 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00 01.031.0101.2001.0000 Dispendios com Vereadores e Mesa Diretora 0,00 0,00 3.855.000,00 3.855.000,00 01.031.0101.2002.0000 Manutenção das Atividades da Câmara 0,00 0,00 6.464.000,00 6.464.000,00 01.031.0101.2003.0000 Despesas com Parcelamento Previdência Social 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 01.031.0101.2004.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 01.031.0101.2005.0000 Despesas com Sentença Judiciais 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 01.031.0101.2006.0000 Manutenção da Escola Legislativo Municipal 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 01.031.0101.2007.0000 Divulgação das Ações do Poder Legislativo 0,00 0,00 186.000,00 186.000,00 01.031.0101.2008.0000 Câmara Itinerante nos Bairros e Distritos 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 01.031.0101.2009.0000 Legislativo na Comunidade Escolar 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 01.031.0101.2010.0000 Dispendios com Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.312.000,00 1.312.000,00 01 031 0102 Controle Interno do Legislativo 0,00 0,00 354.000,00 354.000,00 01.031.0102.2011.0000 Implatação e Manutenção do Controle Interno 0,00 0,00 354.000,00 354.000,00 01 031 0103 Programa Parlamentar Jovem 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 01.031.0103.2012.0000 Manutenção do Programa Parlamento Jovem 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 04 Administração 0,00 202.000,00 36.187.100,00 36.389.100,00 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 1.433.200,00 1.433.200,00 04 121 0405 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Planejamento e 0,00 0,00 1.361.000,00 1.361.000,00 Gestão 04.121.0405.2046.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 0,00 0,00 1.361.000,00 1.361.000,00 04 121 0427 Governo Participativo 0,00 0,00 72.200,00 72.200,00 04.121.0427.2048.0000 Promover o Conselho da Cidade 0,00 0,00 2.200,00 2.200,00 04.121.0427.2050.0000 Mobilização e Qualificação de ONGs Locais 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 04.121.0427.2638.0000 Capacitação dos Integrantes do Conselho da Cidade 0,00 0,00 2.200,00 2.200,00 04.121.0427.4221.0000 Realizar orçamentos participativos 0,00 0,00 19.800,00 19.800,00 04 122 Administração Geral 0,00 52.000,00 23.035.900,00 23.087.900,00 04 122 0401 Gestão, Manutenção e Serviços do Gabinete 0,00 0,00 2.251.000,00 2.251.000,00 04.122.0401.2017.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 0,00 0,00 2.251.000,00 2.251.000,00 04 122 0408 Gestão Administrativa da Secretaria de Administração 0,00 22.000,00 4.792.000,00 4.814.000,00 04.122.0408.2059.0000 Manutenção das Atividades de Administração 0,00 0,00 4.771.000,00 4.771.000,00 04.122.0408.2449.0000 Ampliação e Gestão Administrativa do Patrimônio 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 04.122.0408.3039.0000 Aquisição de Móveis, Computadores, Servidor e Equipamentos 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 04.122.0408.3040.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma da Secretaria 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 04 122 0411 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Obras e 0,00 0,00 5.447.000,00 5.447.000,00 Infraestrutura 04.122.0411.2066.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 0,00 0,00 5.447.000,00 5.447.000,00 04 122 0420 Gestão, Manutenção e Serviços da Procuradoria Geral do Município 0,00 20.000,00 2.287.000,00 2.307.000,00 04.122.0420.1156.0000 Construção da Sede Própria da Procuradoria 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0420.2026.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 0,00 0,00 2.266.000,00 2.266.000,00 04.122.0420.2596.0000 Qualificação dos Servidores da Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 04 122 0423 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Governo 0,00 0,00 633.000,00 633.000,00 04.122.0423.2024.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 0,00 0,00 633.000,00 633.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 04 Administração 0,00 202.000,00 36.187.100,00 36.389.100,00 04 122 Administração Geral 0,00 52.000,00 23.035.900,00 23.087.900,00 04 122 0432 Gestão administrativa da Secretaria de Relações Institucionais - 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00 SEMRI 04.122.0432.2807.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal 0,00 0,00 192.000,00 192.000,00 de Relações Institucionais 04.122.0432.4187.0000 Coordenar, articular e promover relações institucionais com 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 entidades 04 122 0435 Cidade Eficiente e Monitorada 0,00 0,00 255.200,00 255.200,00 04.122.0435.4222.0000 Apoiar o processo de reestruturação administrativas das secretarias 0,00 0,00 17.600,00 17.600,00 de governo 04.122.0435.4223.0000 Desenvolver estudos e pesquisas para o Planejamento e a Gestão 0,00 0,00 24.200,00 24.200,00 de Politicas Públicas 04.122.0435.4224.0000 Estruturar a Rede operacional de acompanhamento dos convênios e 0,00 0,00 135.300,00 135.300,00 contratos 04.122.0435.4225.0000 Manter o Nucleo de Projetos 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00 04.122.0435.4226.0000 Implantar e Manter Sistema integrado de Gestão dos Processos 0,00 0,00 47.300,00 47.300,00 Administrativos 04.122.0435.4227.0000 Sistematizar Informações Estatísticas, Geocientíficas, Econômicas e 0,00 0,00 16.500,00 16.500,00 Sociais a Respeito da Realidade Local 04.122.0435.4228.0000 Monitorar os indicadores municipais 0,00 0,00 7.700,00 7.700,00 04 122 0436 Servidores Capacitados e eficientes 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 04.122.0436.4229.0000 Implantação e Manutenção da Escola de Governo 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 04 122 1408 Protagoniza mulher 0,00 0,00 825.000,00 825.000,00 04.122.1408.2660.0000 Manutenção das Ações da Secretaria Executiva da Mulher 0,00 0,00 722.000,00 722.000,00 04.122.1408.2661.0000 Manutenção das Ações do Centro Especializado de Atendimento À 0,00 0,00 59.000,00 59.000,00 Mulher - CEAM 04.122.1408.2861.0000 Implementação do Plano Municipal da Política para a Mulher 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 04.122.1408.4281.0000 Manutenção do CMDM - Fortalecimento dos Mecanismos de 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 Controle Social 04.122.1408.4282.0000 Implantação de Programa para Promoção da Autonômia Financeira 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 da Mulher 04 122 1805 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Meio Ambiente 0,00 0,00 2.382.000,00 2.382.000,00 04.122.1805.2208.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio 0,00 0,00 2.382.000,00 2.382.000,00 Ambiente 04 122 2601 Gestão, Manutenção e Serviços da Superintendência de Transito e 0,00 0,00 2.944.700,00 2.944.700,00 Transporte 04.122.2601.2431.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da STTRANS 0,00 0,00 2.944.700,00 2.944.700,00 04 122 3902 Gestão, Manutenção e Serviços do IPPS 0,00 10.000,00 965.000,00 975.000,00 04.122.3902.1069.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis para o IPPS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.3902.2298.0000 Manutenção das Atividades Vinculadas a Gestão Administrativa do 0,00 0,00 965.000,00 965.000,00 IPPS 04 123 Administração Financeira 0,00 90.000,00 10.706.000,00 10.796.000,00 04 123 0402 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Finanças 0,00 90.000,00 10.706.000,00 10.796.000,00 04.123.0402.2029.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 0,00 0,00 9.822.000,00 9.822.000,00 04.123.0402.2451.0000 Taxas Bancárias, Seguros e Encargos Diversos 0,00 0,00 884.000,00 884.000,00 04.123.0402.3242.0000 Aquisição de Mobiliário, Veículos e Equipamentos de Informática 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 04 124 Controle Interno 0,00 0,00 666.000,00 666.000,00 04 124 0430 Gestão, Manutenção e Serviços da Sec. Mun. de Transparência, 0,00 0,00 666.000,00 666.000,00 Fiscalização e Controle 04.124.0430.2251.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal 0,00 0,00 666.000,00 666.000,00 de Transparência, Fiscalização e Controle Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 04 Administração 0,00 202.000,00 36.187.100,00 36.389.100,00 04 124 Controle Interno 0,00 0,00 666.000,00 666.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 0,00 60.000,00 116.000,00 176.000,00 04 126 0406 Modernização Tributária 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.126.0406.1180.0000 Aquisição da Base Cartográfica Digital da Área Urbana e Rural 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04 126 0429 Cidade Digital 0,00 40.000,00 116.000,00 156.000,00 04.126.0429.1175.0000 Aquisição de Servidor 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.126.0429.1232.0000 Estruturação das Redes das Secretarias Municipais 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 04.126.0429.2644.0000 Capacitação dos Servidores do NTI 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 04.126.0429.2647.0000 Implantação de Telefonia com uso do VoIP 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 04.126.0429.3215.0000 Adquirir Equipamentos para Conexão nas Praças 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 04.126.0429.4213.0000 Manter o link dedicado 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 04.126.0429.4214.0000 Manter o link comercial 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 04.126.0429.4216.0000 Estruturar o Núcleo de Tecnologia da Informação 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 04.126.0429.4217.0000 Contratar Servidor Cloud 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 04.126.0429.4218.0000 Contratar Servidor Cloud Backup 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 04.126.0429.4219.0000 Implantar Rede Privada (VNP) 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 04.126.0429.4220.0000 Locar softwares 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 04 128 0402 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Finanças 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 04.128.0402.4241.0000 Treinamento/Capacitação de Servidores da Secretaria de Finanças 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 04 128 0409 Formação e Valorização do Servidor Público 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00 04.128.0409.2063.0000 Qualificação dos Servidores 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 04.128.0409.2064.0000 Elaboração de Critérios de Desempenho dos Servidores 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 04.128.0409.2662.0000 Realização de Concursos e Seleções 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 04.128.0409.4042.0000 Planejamento, viabilização e elaboração de Plano de Cargos e 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 Carreiras 04.128.0409.4043.0000 Organização da estrutura administrativa municipal 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 04.128.0409.4044.0000 Digitalização de arquivos e registros 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 04 129 0406 Modernização Tributária 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 04.129.0406.2038.0000 Revisão do Código Tributário Municipal 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 04.129.0406.2042.0000 Consultoria para Implantação e Manutenção da Modernização 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Fazendária 04.129.0406.2659.0000 Atualização da Planta Genérica de Valores 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 06 Segurança Pública 0,00 30.000,00 3.928.000,00 3.958.000,00 06 182 Defesa Civil 0,00 30.000,00 3.928.000,00 3.958.000,00 06 182 0431 Gestão Administrativa do Município 0,00 14.000,00 89.000,00 103.000,00 06.182.0431.2737.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Junta Militar 0,00 0,00 89.000,00 89.000,00 06.182.0431.3041.0000 Aquisição de Móveis, Computadores e Equipamentos 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 06 Segurança Pública 0,00 30.000,00 3.928.000,00 3.958.000,00 06 182 Defesa Civil 0,00 30.000,00 3.928.000,00 3.958.000,00 06 182 0433 Cidade Protegida e Resiliente 0,00 0,00 164.000,00 164.000,00 06.182.0433.2735.0000 Manutenção, Gestão e Serviços da Proteção e Defesa Civil 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00 06.182.0433.4200.0000 Desenvolvimento de recursos humanos 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 06.182.0433.4201.0000 Planejamento operacional e de contingência 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 06.182.0433.4202.0000 Mapeamento das àreas de risco e avaliação dos riscos de desastres 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 06.182.0433.4203.0000 Reduçao das vulnerabilidades aos desastres naturais, humanos e 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00 mistos 06.182.0433.4204.0000 Assistência às populações afetadas, reabilitação dos cenários dos 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 desastres e socorro às populações em risco. 06 182 0604 Gestão, Manutenção e Serviços da Guarda Municipal 0,00 16.000,00 3.675.000,00 3.691.000,00 06.182.0604.2018.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 0,00 0,00 3.623.000,00 3.623.000,00 06.182.0604.2806.0000 Formação e Capacitação da Guarda Municipal de Serra Talhada 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 06.182.0604.3235.0000 Adquirir equipamentos de proteção individual 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 06.182.0604.3240.0000 Adquirir equipamentos de proteção coletivo 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 06.182.0604.4233.0000 Manter o monitoramento eletrônico em prédios públicos 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 06.182.0604.4234.0000 Gerir a manutenção automotiva da frota 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 06.182.0604.4236.0000 Ampliar o monitoramento eletrônico em prédios públicos 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 06.182.0604.4237.0000 Fortalecer os grupamentos das ações preventivas/protetivas 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 06.182.0604.4238.0000 Apoiar o monitoramento eletrônico em locais estratégicos do 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 município 06.182.0604.4239.0000 Implantar o Centro Integrado de Comando e Controle 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 08 Assistência Social 0,00 0,00 13.194.000,00 13.194.000,00 08 122 Administração Geral 0,00 0,00 6.355.000,00 6.355.000,00 08 122 0833 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e 0,00 0,00 6.309.000,00 6.309.000,00 Cidadania 08.122.0833.2310.0000 Manutenção das Atividades do FMAS 0,00 0,00 1.513.000,00 1.513.000,00 08.122.0833.2311.0000 Pessoal e Encargos Sociais do FMAS 0,00 0,00 4.481.000,00 4.481.000,00 08.122.0833.2849.0000 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis e Equipamentos 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00 Diversos 08.122.0833.2850.0000 Instituir e Manter o Núcleo de Qualificação/Educação Permanente 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 para os Trabalhadores do SUAS 08 122 0839 Controle Social em Pauta 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00 08.122.0839.2681.0000 Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00 08 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 08 128 0833 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Cidadania 08.128.0833.2851.0000 Elaboração e Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Vencimentos dos Trabalhadores do SUAS 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 570.000,00 570.000,00 08 241 0830 Políticas para a Pessoa Idosa 0,00 0,00 570.000,00 570.000,00 08.241.0830.2897.0000 Apoio às Ações do Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso - 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 ILPI 08.241.0830.2898.0000 Manutenção das Ações da Coordenadoria de Políticas para Pessoa 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 Idosa 08.241.0830.2899.0000 Manutenção das Ações do Centro de Referência do Idoso - CRI 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 3.046.000,00 3.046.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 0,00 13.194.000,00 13.194.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 3.046.000,00 3.046.000,00 08 243 0831 Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 0,00 0,00 395.000,00 395.000,00 08.243.0831.2689.0000 Manutenção das Ações do Centro de Atendimento aos Usuários de 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 Drogas - CAUD 08.243.0831.2809.0000 Subvenções ao Altino Ventura 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 08.243.0831.2900.0000 Manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 Adolescentes em Medida de Proteção 08 243 0833 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e 0,00 0,00 385.000,00 385.000,00 Cidadania 08.243.0833.2693.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 0,00 385.000,00 385.000,00 08 243 0848 Primeira infância e o Programa Criança Feliz 0,00 0,00 447.000,00 447.000,00 08.243.0848.2696.0000 Manutenção das Ações da Coordenadoria e do Programa Criança 0,00 0,00 447.000,00 447.000,00 Feliz 08 243 0849 Política para a Juventude 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 08.243.0849.2697.0000 Manutenção das Ações da Coordenadoria da Juventude 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.0849.2698.0000 Manutenção das Ações do Programa Juventude em Pauta 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.0849.2858.0000 Fortalecimento do Programa Qualifica Serra 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 08 243 0850 Serviço de Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) 0,00 0,00 1.689.000,00 1.689.000,00 08.243.0850.2679.0000 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral Às 0,00 0,00 1.215.000,00 1.215.000,00 Famílias - PAIF e Equipe Volante 08.243.0850.2680.0000 Manutenção das Ações dos centros de convivência - SCFV 0,00 0,00 474.000,00 474.000,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 2.530.000,00 2.530.000,00 08 244 0833 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e 0,00 0,00 633.000,00 633.000,00 Cidadania 08.244.0833.2313.0000 Subvenção para as Entidades Socioassistencias 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 08.244.0833.2335.0000 Manutenção Dos Benefícios Eventuais (Lei municipal 1.258/2010) 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 08.244.0833.4252.0000 Subvenções a Associação Missão Assistencial de Apoio ao 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Dependente Químico - ASPAC 08.244.0833.4253.0000 Subvenções a Associação Amparo Amigo 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00 08.244.0833.4265.0000 Subvenções Sociais para Casa Espirita Luz do Caminho 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 08.244.0833.4267.0000 Subvenção ao Abrigo Ana Ribeiro 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 08.244.0833.4271.0000 Subvenção ao Abrigo Ivan Rui 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 08.244.0833.4272.0000 Subvenção ao Amigos 4 Patas 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 08.244.0833.4274.0000 Manutenção Dos Benefícios Eventuais - APAE 0,00 0,00 303.000,00 303.000,00 08 244 0839 Controle Social em Pauta 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 08.244.0839.2854.0000 Criação, Implementação e Manutenção da Ouvidoria do SUAS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.0839.4263.0000 Apoio a Associação Pajeú Vivo 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.0839.4266.0000 Subvenções Sociais a Associação Comunitária Fazenda São Miguel 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 08 244 0840 Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00 Deficiência, em Residência Inclusiva 08.244.0840.2683.0000 Manutenção do Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00 08 244 0842 Habitação Popular de Interesse Social 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 08.244.0842.2685.0000 Manutenção das Ações de Cadastro, Seleção e Acompanhamento 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 dos Beneficiários para Habitação Popular 08.244.0842.2686.0000 Manutenção do Trabalho Social às Famílias Beneficiadas nos 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 Empreendimentos do PMCMV 08 244 0843 Programa de Inclusão Produtiva 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 08.244.0843.2687.0000 Manter as Ações de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho para 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 os Usuários do SUAS Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 0,00 13.194.000,00 13.194.000,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 2.530.000,00 2.530.000,00 08 244 0845 Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em 0,00 0,00 59.000,00 59.000,00 Situação de Rua 08.244.0845.2855.0000 Manutenção das Ações da Casa de Passagem 0,00 0,00 59.000,00 59.000,00 08 244 0851 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 0,00 1.113.000,00 1.113.000,00 08.244.0851.2745.0000 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial 0,00 0,00 1.008.000,00 1.008.000,00 08.244.0851.2859.0000 Manutenção do Acompanhamento aos Adolescentes em 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00 Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto 08 244 0857 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 0,00 0,00 368.000,00 368.000,00 08.244.0857.4251.0000 Manutenção do Programa do Bolsa Família e do Cadastro Único 0,00 0,00 368.000,00 368.000,00 08 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 668.000,00 668.000,00 08 306 0847 Segurança Alimentar e Nutricional no SUAS 0,00 0,00 668.000,00 668.000,00 08.306.0847.2694.0000 Manter/Ampliar o Atendimento pelas Cozinhas Comunitárias para 0,00 0,00 603.000,00 603.000,00 Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional 08.306.0847.2856.0000 Fortalecimento do Prog. de Aquisi. de Alimentos - PAA na 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 Modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar – CDLAF 08.306.0847.2857.0000 Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Nutricional 09 Previdência Social 0,00 0,00 41.706.500,00 41.706.500,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 41.706.500,00 41.706.500,00 09 272 3902 Gestão, Manutenção e Serviços do IPPS 0,00 0,00 41.706.500,00 41.706.500,00 09.272.3902.2300.0000 Pessoal Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 41.706.500,00 41.706.500,00 10 Saúde 0,00 1.970.000,00 73.630.000,00 75.600.000,00 10 122 Administração Geral 0,00 0,00 19.842.000,00 19.842.000,00 10 122 1001 Gestão do Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 19.842.000,00 19.842.000,00 10.122.1001.1088.0000 Melhoria da Infraestrutura da Secretaria de Saúde 0,00 0,00 325.000,00 325.000,00 10.122.1001.2254.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Munic.de Saúde 0,00 0,00 19.517.000,00 19.517.000,00 10 301 Atenção Básica 0,00 570.000,00 22.302.000,00 22.872.000,00 10 301 1012 Atenção Básica qualificada 0,00 570.000,00 22.302.000,00 22.872.000,00 10.301.1012.1097.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde - 0,00 440.000,00 0,00 440.000,00 Atenção Primária 10.301.1012.1098.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos - Atenção Primária 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 10.301.1012.2866.0000 Manutenção das Ações da Atenção Primária do Município 0,00 0,00 22.302.000,00 22.302.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.310.000,00 25.656.000,00 26.966.000,00 10 302 1015 Média e Alta Complexidade 0,00 1.310.000,00 25.656.000,00 26.966.000,00 10.302.1015.1099.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Especializados de 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 Saúde - Atenção Especializada 10.302.1015.1268.0000 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes - 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00 Atenção Especializada 10.302.1015.2867.0000 Manutenção das Ações da Atenção Especializada do Município 0,00 0,00 25.656.000,00 25.656.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 30.000,00 1.969.000,00 1.999.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 10 Saúde 0,00 1.970.000,00 73.630.000,00 75.600.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 30.000,00 1.969.000,00 1.999.000,00 10 303 1017 Assistência Farmacêutica 0,00 30.000,00 1.969.000,00 1.999.000,00 10.303.1017.1203.0000 Contrução da sede da Farmácia Municipal 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 10.303.1017.1274.0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Assistência 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Farmacêutica 10.303.1017.2707.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 1.909.000,00 1.909.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 731.000,00 731.000,00 10 304 1016 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 731.000,00 731.000,00 10.304.1016.1089.0000 Construção, Reformas, Aquisição e Ampliação de Imóveis e afins - 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Vigilância Sanitária 10.304.1016.1090.0000 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos - 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Vigilância Sanitária 10.304.1016.2283.0000 Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária 0,00 0,00 691.000,00 691.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 60.000,00 3.130.000,00 3.190.000,00 10 305 1016 Vigilância em Saúde 0,00 60.000,00 3.130.000,00 3.190.000,00 10.305.1016.1271.0000 Construção, Reforma, Aquisição e/ou Ampliação de Imóveis e Afins - 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Vigilância Epidemiológica 10.305.1016.1272.0000 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos - 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Vigilância Epidemiológica 10.305.1016.2272.0000 Manutenção das Ações da Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 3.130.000,00 3.130.000,00 12 Educação 0,00 14.072.000,00 111.983.050,00 126.055.050,00 12 122 Administração Geral 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12 122 1203 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12.122.1203.4198.0000 Oferta de bolsas para estudantes da Educação Básica 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 12 128 1210 Gestão, Reestruturação e Implementação na AESET 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 12.128.1210.2570.0000 Treinamento e Qualificação de Profissionais da AESET 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 12 306 1203 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado 0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 12.306.1203.2365.0000 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 11.512.000,00 81.622.500,00 93.134.500,00 12 361 1201 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 0,00 693.000,00 4.682.000,00 5.375.000,00 12.361.1201.1093.0000 Construção, Reformas, Aquisição e Ampliação de Imóveis 0,00 693.000,00 0,00 693.000,00 12.361.1201.2362.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 0,00 0,00 4.638.000,00 4.638.000,00 12.361.1201.2400.0000 Manutenção da Biblioteca Municipal 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 12.361.1201.2432.0000 Implantação do Laboratório de Informática nas Escolas 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 12.361.1201.4170.0000 Orientação e apoio às UEXs das Unidades Escolares da Rede 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 Municipal por Profissional de Contabilidade Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 14.072.000,00 111.983.050,00 126.055.050,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 11.512.000,00 81.622.500,00 93.134.500,00 12 361 1203 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado 0,00 115.000,00 2.153.000,00 2.268.000,00 12.361.1203.1075.0000 Ampliação do Ensino em Tempo Integral 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 12.361.1203.2363.0000 Apoio a Projetos Socioeducativos Diversos, incluindo o CAEE 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 12.361.1203.2367.0000 Fornecimento de Material Didático - Kit Escolar 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00 12.361.1203.2368.0000 Premiação de Alunos Com Bom Desempenho 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 12.361.1203.2666.0000 Distribuição de Fardamento Escolar Completo 0,00 0,00 1.051.000,00 1.051.000,00 12.361.1203.2708.0000 Distribuição de Material Didático Escolar 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 12.361.1203.4161.0000 Implementação de projetos socioambientais por meio da educação 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 para o desenvolvimento e estilos de vida sustentáveis 12.361.1203.4162.0000 Investimentos no desenvolvimento sócio-emocional dos alunos 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 (escola com equipes multidisciplinar) 12.361.1203.4163.0000 Ampliação e Requalificação das Bandas Marciais Escolares 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00 12.361.1203.4164.0000 Contratação de empresa especializada em consultoria para melhoria 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 do ensino dos anos finais do ensino fundamental - IQE 12.361.1203.4165.0000 Oferta de Atividades paralelas de Recuperação de Aprendizagem e 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 aulas de reforço 12.361.1203.4166.0000 Aquisição de acervo literário (infanto-juvenil e adulto) 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 12.361.1203.4167.0000 Desenvolvimento de projetos voltados para a educação 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 empreendedora nas Escolas 12.361.1203.4197.0000 Desenvolvimento de Atividades Anti-Bullying 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 12 361 1204 Infraestrutura do Ensino 0,00 10.704.000,00 4.479.500,00 15.183.500,00 12.361.1204.1184.0000 Construção de Quadras Cobertas em Diversas Unidades Escolares 0,00 3.688.000,00 0,00 3.688.000,00 12.361.1204.1316.0000 Construção de Escola no Sitio Melancia 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 12.361.1204.2376.0000 Reforma e Adaptação de Escolas de Maneira a Promover a 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Acessibilidade 12.361.1204.2377.0000 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 0,00 1.952.000,00 1.952.000,00 12.361.1204.2378.0000 Implantação de Núcleos de Tecnologia Educacional 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 12.361.1204.2397.0000 Inclusão Digital inclusive nos Espaços Públicos 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 12.361.1204.2428.0000 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 0,00 1.984.000,00 1.984.000,00 12.361.1204.3136.0000 Climatização das salas de aulas 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12.361.1204.3140.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas 0,00 406.000,00 0,00 406.000,00 12.361.1204.3144.0000 Aumentar frota de ônibus escolares 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 12.361.1204.3152.0000 Construção de escolas padrão FNDE 0,00 1.385.000,00 0,00 1.385.000,00 12.361.1204.3192.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas 0,00 3.775.000,00 0,00 3.775.000,00 12.361.1204.3194.0000 Construção de escolas padrão FNDE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.361.1204.3257.0000 Reforma da Escola Municipal São Miguel - Luanda IV Distrito 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12.361.1204.4137.0000 Contratação de Equipe técnica para prestar consultoria especializada 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 em projetos, obras e edificações. 12.361.1204.4138.0000 Implantação de Diários Eletrônicos 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 12.361.1204.4141.0000 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, 0,00 0,00 128.500,00 128.500,00 tablets, auxílio internet, etc.) 12.361.1204.4154.0000 Implantar laboratórios de robótica nas Unidades Escolares 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 12 361 1205 Educação no Campo 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 12.361.1205.2379.0000 Educação Afro-Indígena 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 12.361.1205.2380.0000 Qualificação dos Docentes para a educação no Campo 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 12.361.1205.2664.0000 Implantação e Manutenção da Biblioteca Rural 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 12.361.1205.2665.0000 Implantação e Manutenção do Projeto Horta na Escola 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12.361.1205.4273.0000 Qualificação de Docentes e Funcionários sobre primeiros socorros 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 14.072.000,00 111.983.050,00 126.055.050,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 11.512.000,00 81.622.500,00 93.134.500,00 12 361 1206 Educação Participativa 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00 12.361.1206.2364.0000 Implantação dos Conselhos Escolares e de Classe 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 12.361.1206.2384.0000 Apoio à Implantação do Grêmio ou Colegiado Estudantil 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.361.1206.2385.0000 Qualificação de Conselheiros de Classe 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 12.361.1206.2386.0000 Incentivo à Participação Comunitária na Gestão 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 12.361.1206.2387.0000 Manutenção dos Mecanismos de Controle Social da Educação 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 12.361.1206.2419.0000 Implantação do Ensino de Música na Educação Básica das Escolas 0,00 0,00 71.000,00 71.000,00 Municipais 12.361.1206.2663.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação - 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 CME 12.361.1206.4259.0000 Apoio as Gincanas Educacionais/Culturais nas escolas 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.1206.4260.0000 Apoio ao Encontro de Bandas e Fanfarras 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 12 361 1207 Formação e Valorização dos Profissionais da Educação 0,00 0,00 492.000,00 492.000,00 12.361.1207.2389.0000 Avaliação de Professores e Gestores de Coordenações Pedagógicas 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 12.361.1207.2390.0000 Qualificação da Coordenação Pedagógica 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 12.361.1207.2391.0000 Oferta de Formação Continuada aos Servidores da Educação 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 12.361.1207.4155.0000 Oferta de curso de formação para gestores e coordenadores 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 12.361.1207.4157.0000 Processo Seletivo para o Gestor e Coordenador Escolar 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00 12.361.1207.4158.0000 Implantação do Programa de Apoio ao Professor 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 12.361.1207.4159.0000 Oferta de graduação, pós-graduação e/ou 2ª licenciatura através de 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 convênio com a AESET 12 361 1211 Custeio e Manutenção do Ensino 0,00 0,00 66.853.000,00 66.853.000,00 12.361.1211.2401.0000 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 70%) 0,00 0,00 56.361.000,00 56.361.000,00 12.361.1211.2402.0000 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 12.361.1211.2403.0000 Manutenção do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 0,00 0,00 10.465.000,00 10.465.000,00 12 361 1212 Jogos escolares 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00 12.361.1212.4182.0000 Suporte as atividades esportivas escolares 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 12.361.1212.4183.0000 Premiações para os vencedores em cada modalidade e categoria 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12.361.1212.4184.0000 Contratação de Árbitros 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 12.361.1212.4185.0000 Transporte para fases municipal e regional 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 12 361 4211 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 0,00 2.587.000,00 2.587.000,00 12.361.4211.2393.0000 Manutenção das Atividades Gerais do Ensino 0,00 0,00 1.060.000,00 1.060.000,00 12.361.4211.2430.0000 Manutenção das Atividades do Salário Educação 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 12.361.4211.2719.0000 Realização da Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 12.361.4211.4180.0000 Realização da semana do bebê 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 12.361.4211.4181.0000 Realização da semana nacional da pessoa com deficiência 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 12 364 Ensino Superior 0,00 91.000,00 7.044.050,00 7.135.050,00 12 364 1203 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado 0,00 0,00 93.000,00 93.000,00 12.364.1203.2394.0000 Estágio aos Alunos do Ensino Superior 0,00 0,00 79.000,00 79.000,00 12.364.1203.2395.0000 Manutenção da Casa do Estudante De Serra Talhada 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 14.072.000,00 111.983.050,00 126.055.050,00 12 364 Ensino Superior 0,00 91.000,00 7.044.050,00 7.135.050,00 12 364 1210 Gestão, Reestruturação e Implementação na AESET 0,00 91.000,00 6.951.050,00 7.042.050,00 12.364.1210.1847.0000 Aquisição de Ar Condicionado (Climatização das Salas de Aula) 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 12.364.1210.2286.0000 Realização de Concursos Vestibulares 0,00 0,00 15.750,00 15.750,00 12.364.1210.2290.0000 Manutenção e Ampliação dos Cursos de Pós-Graduação 0,00 0,00 39.750,00 39.750,00 12.364.1210.2569.0000 Gestão Administrativa e Educacional da AESET 0,00 0,00 6.794.000,00 6.794.000,00 12.364.1210.2844.0000 Implementação da Biblioteca Virtual e Atualização do Acervo Físico 0,00 0,00 7.300,00 7.300,00 Bibliográfico 12.364.1210.2846.0000 Ampliação do Prédio da AESET (Construções, Melhorias e 0,00 0,00 76.000,00 76.000,00 Manutenções) e Sistema de Acesso e Controle (Catracas) 12.364.1210.2848.0000 Transformação das IES da AESET em Centro de Ensino Superior 0,00 0,00 14.250,00 14.250,00 12.364.1210.3208.0000 Aquisição de Equipamentos Didiáticos para Salas de Aula da AESET 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 (Datashow e Caixa de Som), Informática e Mobiliário. 12.364.1210.3210.0000 Aquisição de Equipamentos para Laboratórios (Matemática, Ciências 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Biológicas, Química e outros) 12.364.1210.4211.0000 Aquisição de sinalização visual, sonora e tátil para as dependências 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 da AESET 12 365 Educação Infantil 0,00 2.469.000,00 18.064.500,00 20.533.500,00 12 365 1201 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00 12.365.1201.3168.0000 Aquisição de mobiliário para escolas e creches 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 12.365.1201.3169.0000 Implementação de sistema de segurança nas creches 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12 365 1204 Infraestrutura do Ensino 0,00 1.519.000,00 167.500,00 1.686.500,00 12.365.1204.3151.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Creches 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 12.365.1204.3153.0000 Construção de creches padrão FNDE 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 12.365.1204.3193.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Creches 0,00 229.000,00 0,00 229.000,00 12.365.1204.3195.0000 Construção de creches padrão FNDE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.1204.4143.0000 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, 0,00 0,00 167.500,00 167.500,00 tablets, auxílio internet, etc.) 12 365 1211 Custeio e Manutenção do Ensino 0,00 0,00 17.209.000,00 17.209.000,00 12.365.1211.2404.0000 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Infantil (FUNDEB 70%) 0,00 0,00 15.182.000,00 15.182.000,00 12.365.1211.2405.0000 Pessoal e Encargos Sociais Do Ensino Infantil (FUNDEB 30%) 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 12.365.1211.2406.0000 Manutenção do Ensino Infantil (FUNDEB 30%) 0,00 0,00 1.745.000,00 1.745.000,00 12.365.1211.2426.0000 Manutenção do Ensino Infantil 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00 12.365.1211.2796.0000 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 12 365 4211 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 0,00 688.000,00 688.000,00 12.365.4211.2751.0000 Manutenção das Atividades do Salário Educação 0,00 0,00 688.000,00 688.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 1.738.000,00 1.738.000,00 12 366 1204 Infraestrutura do Ensino 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 12.366.1204.4139.0000 Implantação do EJA em núcleos 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 12 366 1207 Formação e Valorização dos Profissionais da Educação 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 12.366.1207.4160.0000 Oferta de bolsa de incentivo para os professores alfabetizadores 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 12 366 1211 Custeio e Manutenção do Ensino 0,00 0,00 1.620.000,00 1.620.000,00 12.366.1211.2407.0000 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino de Jovens e Adultos 0,00 0,00 1.554.000,00 1.554.000,00 (FUNDEB 70%) 12.366.1211.2408.0000 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino de Jovens e Adultos 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 (FUNDEB 30%) 12.366.1211.2409.0000 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB 30%) 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 12.366.1211.2427.0000 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 12 366 4211 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 12.366.4211.2752.0000 Manutenção das Atividades do Salário Educação 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 11 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 14.072.000,00 111.983.050,00 126.055.050,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 1.738.000,00 1.738.000,00 13 Cultura 0,00 140.000,00 12.592.100,00 12.732.100,00 13 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.446.100,00 1.446.100,00 13 122 1303 Gestão, Manutenção e Serviços da Fundação Cultural de Serra 0,00 0,00 1.446.100,00 1.446.100,00 Talhada 13.122.1303.1164.0000 Reformar, Ampliar, Construir e Readequar os prédios e Adquirir 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 Máquinas e Equipamentos 13.122.1303.2550.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 0,00 0,00 1.286.100,00 1.286.100,00 13.122.1303.2571.0000 Manutenção das Atividades dos Conselhos 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 116.000,00 116.000,00 13 391 1306 Patrimônio Histórico Material e Imaterial 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00 13.391.1306.2580.0000 Pesquisar, Tombar e Preservar o Patrimônio Cultural Material e 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Imaterial 13.391.1306.2843.0000 Salvaguardas dos Guias dos Saberes de Serra Talhada 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 13 391 1308 Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 13.391.1308.4279.0000 Apoio Financeiro a Projetos Culturais 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 140.000,00 11.030.000,00 11.170.000,00 13 392 1304 Movimento Cultura Viva 0,00 0,00 208.000,00 208.000,00 13.392.1304.2579.0000 Caravana Cultura Viva 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00 13.392.1304.2839.0000 Promover Ações Formativas e Manutenção de Programações 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 Culturais e Espaços Públicos Alternativos 13.392.1304.2840.0000 Apoio a Criação e Fruição de Produtos Culturais 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 13 392 1307 Valorização e Potencialização Cultural 0,00 140.000,00 10.550.000,00 10.690.000,00 13.392.1307.1265.0000 Reforma, Ampliação, Construção e Readequação de Espaços 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Vinculados às Ações Culturais 13.392.1307.2581.0000 Apoiar as Atividades Festivas e Eventos da Cultura Popular 0,00 0,00 10.400.000,00 10.400.000,00 13.392.1307.2845.0000 Conceder Prêmios aos Cidadãos que se Destaquem por sua 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Excelência na Contribuição 13.392.1307.4276.0000 Apoio Financeiro aos Blocos de Rua, Trios, Troça e Coletivos para o 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 Carnaval 13.392.1307.4277.0000 Apoio Financeiro as quadrilhas juninas 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 13 392 1308 Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 13.392.1308.2577.0000 Manter as Atividades do Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 13.392.1308.4280.0000 Apoio Financeiro a Projeto de Patrimônio Cultural Material e Imaterial 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 13.392.1308.4285.0000 Fomentar a Cultura Local por meio da Lei Aldir Blanc 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 13 392 1309 Apoio Financeiro a Entidades sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 13.392.1309.2841.0000 Subvenção Social às Entidades sem Fins Lucrativos nas Áreas da 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 Cultura 13 392 4806 Arte na Feira Livre 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00 13.392.4806.4284.0000 Realizar Ações Culturais nas Feiras Livres 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00 14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 12 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 14 422 0835 Programa Diversidade Sexual e Expressão de Gênero 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 14.422.0835.2853.0000 Realização de Ações Socioeducativas para Combate a 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Discriminação e Preconceito, como Foco na Redução da Desigualdade 14 422 0856 Promoção da Igualdade Racial 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00 14.422.0856.2677.0000 Manutenção das Ações da Diretoria e Coordenadoria de Igualdade 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 Racial 14.422.0856.2863.0000 Apoio às Comunidades Quilombolas, Cigana e os Povos de Terreiros 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 por meio do Prog. Igualdade para os Povos Tradicionais 15 Urbanismo 0,00 9.245.000,00 12.690.000,00 21.935.000,00 15 122 Administração Geral 0,00 0,00 11.331.000,00 11.331.000,00 15 122 1506 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Serviços Públicos 0,00 0,00 11.331.000,00 11.331.000,00 15.122.1506.2072.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 0,00 0,00 11.331.000,00 11.331.000,00 Serviços Públicos 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 9.245.000,00 1.359.000,00 10.604.000,00 15 451 0424 Construir Mais Pavimentações, Estradas e Passarelas 0,00 4.215.000,00 0,00 4.215.000,00 15.451.0424.1278.0000 Construir Mais Pavimentações na Sede e Distritos 0,00 3.443.000,00 0,00 3.443.000,00 15.451.0424.1279.0000 Estradas Vicinais na Zona Rural 0,00 581.000,00 0,00 581.000,00 15.451.0424.1280.0000 Construir Rampas de Acesso, Passeios e Passarelas 0,00 191.000,00 0,00 191.000,00 15 451 0425 Mais Praças, Canteiros e Ciclovias (com acessibilidade) 0,00 423.000,00 563.000,00 986.000,00 15.451.0425.1281.0000 Construção e Reforma de Praças e Canteiros 0,00 393.000,00 0,00 393.000,00 15.451.0425.1282.0000 Construção de Ciclovias 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451.0425.2880.0000 Manutenção e Conservação de Praças, Parques, Jardins, Canteiros, 0,00 0,00 563.000,00 563.000,00 Ciclovias e Área de Lazer 15 451 0426 Mais Obras e Infraestrutura 0,00 4.607.000,00 796.000,00 5.403.000,00 15.451.0426.1174.0000 Construção, Ampliação, Adequação e/ou Reforma de Prédios e/ou 0,00 0,00 596.000,00 596.000,00 Espaços Públicos, na sede e distritos 15.451.0426.1303.0000 Reforma de Cemitério Jardim de Luanda 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0426.2795.0000 Manutenção, Conservação e Reparos de Prédios e Espaço Públicos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 15.451.0426.3286.0000 Execução de Passeio e Canteiro na Praça da Rua Joaquim Godoy 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 15.451.0426.3287.0000 Reforma da Praça do Bairro José Rufino Alves 0,00 440.000,00 0,00 440.000,00 15.451.0426.3288.0000 Reforma e Ampliação de Praça no Bairro São Cristóvão 0,00 232.000,00 0,00 232.000,00 15.451.0426.3289.0000 Praça do Ipsep (NIL) 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0426.3290.0000 Praça do Vila Bela Poço III 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 15.451.0426.3291.0000 Reforma da Praça Manoel Pereira Lins 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0426.3292.0000 Construção da Praça do Rodeio 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0426.3293.0000 Reforma dos Canteiros da Praça da Rua 02, Bairro Bom Jesus. 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0426.3294.0000 Canteiro da Rua José Alves da Silveira 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0426.3295.0000 Ampliação do Cemitério e Construção de Capela no Distrito de 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Varzinha, no Município de Serra Talhada/PE. 15.451.0426.3296.0000 Pavimentação (Caxixola, Tancredo e Quitandinha) - Emenda Federal 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 15.451.0426.3297.0000 Pavimentação da Comunidade Extrema, Zona Rural de Serra 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 Talhada/PE 15.451.0426.3298.0000 Pavimentação em Pedra Granítica de Trecho da Avenida Luiza 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 Ferraz de Lima, no Bairro Tancredo Neves. 15.451.0426.3299.0000 Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 17 Saneamento 0,00 0,00 1.723.000,00 1.723.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 13 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 17 Saneamento 0,00 0,00 1.723.000,00 1.723.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 1.723.000,00 1.723.000,00 17 512 1702 Saneando Serra 0,00 0,00 1.723.000,00 1.723.000,00 17.512.1702.1039.0000 Prolongamento da Rede de Saneamento 0,00 0,00 723.000,00 723.000,00 17.512.1702.2702.0000 Manutenção da Rede de Saneamento 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 565.000,00 10.993.500,00 11.558.500,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 350.000,00 8.729.000,00 9.079.000,00 18 541 1701 Cidade Limpa 0,00 0,00 8.551.000,00 8.551.000,00 18.541.1701.2086.0000 Gestão da Coleta de Lixo Doméstico 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 18.541.1701.2087.0000 Gestão dos Serviços de Roço, Capinação e Varrição 0,00 0,00 3.351.000,00 3.351.000,00 18.541.1701.2088.0000 Gestão dos Serviços de Poda 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 18 541 1807 Arboriza Serra 0,00 150.000,00 137.000,00 287.000,00 18.541.1807.1802.0000 Adquirir Caminhões para Atividades Concernentes a Secretaria de 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Meio Ambiente 18.541.1807.2883.0000 Plantar Mudas em Áreas Verdes na Zona Urbana e Distritos 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 18.541.1807.2885.0000 Recuperação e Manutenção do Paisagismo nas Praças e Jardins 0,00 0,00 67.000,00 67.000,00 Públicos 18 541 1811 Parque Ecológico 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 18.541.1811.3045.0000 Criação de Parque Ecológico 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 18 541 1820 Prêmio Boas Práticas Ambientais 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 18.541.1820.4195.0000 Criar Prêmio para Boas Práticas Ambientais 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 18 541 1823 Sementeira Municipal 0,00 100.000,00 25.000,00 125.000,00 18.541.1823.1283.0000 Construir Nova Sementeira Municipal 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 18.541.1823.4033.0000 Fortalecer o Programa Semear 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 18 542 Controle Ambiental 0,00 215.000,00 2.264.500,00 2.479.500,00 18 542 0414 Gestão, Manutenção e Serviços da Agência Municipal de Meio 0,00 0,00 415.000,00 415.000,00 Ambiente 18.542.0414.2433.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Agência Municipal de 0,00 0,00 415.000,00 415.000,00 Meio Ambiente 18 542 1100 Programa de Resgate da Fauna Silvestre e Preservação Ambiental 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 18.542.1100.2996.0000 Ações de Resgate de Animais (Equipamentos e Estruturação) 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 18.542.1100.2997.0000 Aquisição de Veículo Adaptado para Resgate de Animais Silvestres 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 18 542 1806 Programa Municipal de Educação Ambiental 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00 18.542.1806.2891.0000 Criação de Plano Municipal de Educação Ambiental 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 18.542.1806.2892.0000 Realização de Palestras e Oficinas 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 18.542.1806.4048.0000 Realização de Campanhas Educativas (Lixo, Queimadas, 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Desmatamento, IPTU Verde, Arborização) 18.542.1806.4049.0000 Realizar Comunicação Audiovisual para Informação e Sensibilização 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 da Comunidade (Spot de rádio, cards e vídeos) 18.542.1806.4050.0000 Instalação de Placas Educativas nos Bairros e Distritos 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 18 542 1810 Fiscalização e Licenciamento Ambiental 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00 18.542.1810.2992.0000 Realizar ações fiscalizatórias contra crimes ambientais 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 18.542.1810.2993.0000 Conceder licenças ambientais 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 18.542.1810.2994.0000 Realizar ações de educação ambiental 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 18 542 1812 ECOESTAÇÃO (ecopontos) 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00 18.542.1812.3046.0000 Criar Ecoestações (Ecopontos) 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 14 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 18 Gestão Ambiental 0,00 565.000,00 10.993.500,00 11.558.500,00 18 542 Controle Ambiental 0,00 215.000,00 2.264.500,00 2.479.500,00 18 542 1813 Mude de Atitude, Cuidar do Meio Ambiente é Cuidar de Você! 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 18.542.1813.2894.0000 Realização de Ações de Educação Ambiental nos Bairros (Porta a 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Porta) 18.542.1813.2895.0000 Distribuição de Cartazes, Cartilhas e Panfletos Educativos 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 18 542 1814 Agenda Ambiental na Administração Pública de Serra Talhada 0,00 0,00 47.500,00 47.500,00 18.542.1814.4052.0000 Oficinas de Capacitação de Servidores para Inserção de Critérios 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Socioambientais nas Atividades da Administração Pública 18.542.1814.4055.0000 Coleta seletiva solidária nos prédios públicos 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 18.542.1814.4056.0000 Projeto adote uma Caneca 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 18.542.1814.4057.0000 Bicicletário nos prédios públicos 0,00 0,00 22.500,00 22.500,00 18.542.1814.4058.0000 Colocação e Distribuição de Cartazes, Cartilhas e Adesivos 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Educativos 18 542 1815 Programa municipal de combate à mudança de clima 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 18.542.1815.4061.0000 Atualização do Inventário da Emissão de Gases de Efeito Estufa de 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Serra Talhada 18 542 1816 Unidade de conservação municipal de Serra Talhada 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 18.542.1816.4063.0000 Criar Unidade de Conservação Ambiental Municipal 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 18 542 1818 Composta Serra 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 18.542.1818.4072.0000 Adquirir Kits de composteiras domésticas 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 18.542.1818.4073.0000 Capacitar e promover assistência técnica em compostagem 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 (Recursos Humanos) 18 542 1819 Programa Municipal de Combate e Prevenção ao Abandono de 0,00 143.000,00 53.000,00 196.000,00 Animais Domésticos 18.542.1819.3075.0000 Criar abrigo para os animais abandonados 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 18.542.1819.4078.0000 Adquirir sistema de microchipagem para os animais do abrigo 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 18.542.1819.4079.0000 Manutenção do Abrigo de Animais 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 18 542 1821 Reestruturação da Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA 0,00 0,00 69.000,00 69.000,00 18.542.1821.2881.0000 Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00 18.542.1821.2882.0000 Capacitações para Membros da Equipe de Fiscalização e Analistas 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 Ambientais 18 542 1822 Programa Municipal de Coleta Seletiva 0,00 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00 18.542.1822.2886.0000 Contratar Caminhões Gaiolas Conjuntamente com Condutores para 0,00 0,00 1.051.000,00 1.051.000,00 Realizar a Coleta Seletiva Porta a Porta 18.542.1822.2887.0000 Contratação de Coletores por meio de Organização da Sociedade 0,00 0,00 204.000,00 204.000,00 Civil para Coleta Seletiva 18.542.1822.2888.0000 Instalação de Pontos de Entrega Voluntária - PEV nos Bairros da 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 Cidade 18.542.1822.2889.0000 Instalação de Lixeiras Seletivas nas Praças e Avenidas 0,00 0,00 76.000,00 76.000,00 18.542.1822.2890.0000 Gestão e Manutenção da Comunicação do Mobiliário Urbano 0,00 0,00 76.000,00 76.000,00 referente a Coleta Seletiva 18 542 4900 Programa de monitoramento ambiental do município de Serra 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Talhada 18.542.4900.2998.0000 Obtenção de Diagnóstico Básico das Condições da Água 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 18.542.4900.2999.0000 Obtenção de Diagnóstico Básico das Emissões Atmosféricas dos 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Estabelecimentos 20 Agricultura 0,00 1.361.000,00 8.176.250,00 9.537.250,00 20 122 Administração Geral 0,00 0,00 4.877.800,00 4.877.800,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 15 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 20 Agricultura 0,00 1.361.000,00 8.176.250,00 9.537.250,00 20 122 Administração Geral 0,00 0,00 4.877.800,00 4.877.800,00 20 122 2001 Gestão Eficiente da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos 0,00 0,00 4.877.800,00 4.877.800,00 20.122.2001.2185.0000 Gestão Administrativa da SEMARH 0,00 0,00 4.843.000,00 4.843.000,00 20.122.2001.2869.0000 Capacitação Técnica dos Servidores Lotados na SEMARH 0,00 0,00 34.800,00 34.800,00 20 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 562.450,00 562.450,00 20 451 2014 Estradas do Desenvolvimento 0,00 0,00 562.450,00 562.450,00 20.451.2014.2797.0000 Recuperação de Estradas Vicinais 0,00 0,00 562.450,00 562.450,00 20 544 Recursos Hídricos 0,00 1.213.000,00 1.181.000,00 2.394.000,00 20 544 2006 Água no campo 0,00 877.000,00 1.181.000,00 2.058.000,00 20.544.2006.1049.0000 Perfurar poços para abastecimento hídrico 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00 20.544.2006.1245.0000 Perfuração de Poços - Emenda Impositiva 0,00 464.000,00 0,00 464.000,00 20.544.2006.1276.0000 Construção de Açudes nas Sedes dos Distritos 0,00 201.000,00 0,00 201.000,00 20.544.2006.1277.0000 Contratação de Horas-Máquina para Construção de Barreiros na 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00 Zona Rural 20.544.2006.2605.0000 Recuperação de Dessalinizadores 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 20.544.2006.2606.0000 Realizar abastecimento Familiar por Carro Pipa 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 20.544.2006.2798.0000 Instalar e realizar manutenção de poços para abastecimento 0,00 0,00 625.000,00 625.000,00 comunitário 20.544.2006.2879.0000 Realização de Manutenção dos Sistemas Simplificados 0,00 0,00 133.000,00 133.000,00 20 544 2014 Estradas do Desenvolvimento 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00 20.544.2014.1160.0000 Piçarramento, Recuperação e Embueiramento de Estradas Vicinais 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 20.544.2014.1209.0000 Contratação de Horas Máquinas de Trator de Esteira 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 20.544.2014.1275.0000 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 20 606 Extensão Rural 0,00 148.000,00 1.143.000,00 1.291.000,00 20 606 2013 Assistência técnica e extensão rural 0,00 0,00 446.000,00 446.000,00 20.606.2013.4029.0000 Realizar assistência técnica a agricultores 0,00 0,00 298.000,00 298.000,00 20.606.2013.4030.0000 Fortalecer e desenvolver os projetos de assentamento 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 20.606.2013.4031.0000 Acompanhar, estruturar e fortalecer as associações de 0,00 0,00 108.000,00 108.000,00 trabalhadores rurais 20.606.2013.4032.0000 Realizar Cadastro Ambiental Rural 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 20 606 2015 Apoio e Desenvolvimento das Cadeias Produtivas 0,00 148.000,00 612.000,00 760.000,00 20.606.2015.2608.0000 Ampliação da Capacidade Forrageiral Local 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 20.606.2015.2609.0000 Incentivar a Psicultura no município 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 20.606.2015.2610.0000 Fortalecer a Caprinovinocultura Familiar 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 20.606.2015.2611.0000 Fortalecimento da Apicultura 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 20.606.2015.2870.0000 Fortalecer Outras Culturas no Município 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.606.2015.2871.0000 Fortalecer a Produção de Algodão Agroecológico 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 20.606.2015.2872.0000 Fortalecer a Carcinicultura no Município 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 20.606.2015.2873.0000 Fortalecer a Suinocultura no Município 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 20.606.2015.2874.0000 Realizar Melhoramento Genético do Rebanho do Município 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 20.606.2015.2875.0000 Implantar Hortas Educativas 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 20.606.2015.2876.0000 Fortalecer a Avicultura no Município 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 20.606.2015.3026.0000 Implantar sistemas de irrigação no municipio 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 20.606.2015.4023.0000 Fortalecer a produção de produtos derivados da mandioca e 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 macaxeira 20.606.2015.4024.0000 Fortalecer culturas irrigadas na Região das Areias 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 20.606.2015.4027.0000 Implantar o Programa Municipal Terra Pronta 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 20.606.2015.4028.0000 Realizar Aportes Financeiros ao Garantia Safra 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 16 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 20 Agricultura 0,00 1.361.000,00 8.176.250,00 9.537.250,00 20 606 Extensão Rural 0,00 148.000,00 1.143.000,00 1.291.000,00 20 606 2016 Agricultura Sustentável 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 20.606.2016.2877.0000 Fortalecer e Ampliar a Feira Agroecológica 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 20.606.2016.2878.0000 Campanhas de Conscientização sobre Uso de Agrotóxicos 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00 20 608 Produção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 412.000,00 412.000,00 20 608 2011 Incentivo à Comercialização Agropecuária 0,00 0,00 412.000,00 412.000,00 20.608.2011.4034.0000 Ampliação e manutenção da feira de animais 0,00 0,00 292.000,00 292.000,00 20.608.2011.4035.0000 Implantação da feira agropecuária 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 23 Comércio e Serviços 0,00 66.000,00 3.476.000,00 3.542.000,00 23 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.807.000,00 1.807.000,00 23 122 2201 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 1.807.000,00 1.807.000,00 e Turismo - SEDTUR 23.122.2201.2597.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da SEDTUR 0,00 0,00 1.762.000,00 1.762.000,00 23.122.2201.4110.0000 Capacitar, Formar e aperfeiçoar os colaboradores da SEDETUR 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 23.122.2201.4131.0000 Estruturar a Sala do Empreendedor 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 23 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 23 391 2201 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 e Turismo - SEDTUR 23.391.2201.3200.0000 Estruturação da Sala do Empreendedor 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 313.000,00 313.000,00 23 691 2201 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00 e Turismo - SEDTUR 23.691.2201.4108.0000 Manutenção das atividades administrativas do Distrito Industrial 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 23.691.2201.4111.0000 Manutenção das atividades administrativas do Turismo 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 23.691.2201.4231.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Sala do 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Empreendedor 23 691 2202 Serra Empreendedora 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00 23.691.2202.4112.0000 Capacitar, Formar e aperfeiçoar os empreendedores 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 23.691.2202.4113.0000 Realizar feiras, eventos e encontros 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00 23.691.2202.4114.0000 Participar de Feiras, Eventos e encontros 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 23.691.2202.4116.0000 Criar e manter o Programa de Estagio Municipal 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 23.691.2202.4118.0000 Disponibilizar capacitações, formações e aperfeiçoamentos para 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 população em geral voltado ao empreendedorismo 23.691.2202.4119.0000 Promover e incentivar arranjos produtivos locais 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 23.691.2202.4120.0000 Fortalecer as articulações para a comercialização da produção rural 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 do município 23 692 Comercialização 0,00 22.000,00 1.197.000,00 1.219.000,00 23 692 2201 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00 22.000,00 1.197.000,00 1.219.000,00 e Turismo - SEDTUR 23.692.2201.3103.0000 Requalificar o Pátio da Feira Livre 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 23.692.2201.3105.0000 Estruturar o Centro de Abastecimento de Serra Talhada - CEAST 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 23.692.2201.4102.0000 Manutenção das atividades administrativas do Pátio da Feira Livre, 0,00 0,00 456.000,00 456.000,00 Pça de Alimentação e CEAST 23.692.2201.4106.0000 Manutenção das atividades administrativas do Mercado Público 0,00 0,00 719.000,00 719.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 17 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 23 Comércio e Serviços 0,00 66.000,00 3.476.000,00 3.542.000,00 23 695 Turismo 0,00 32.000,00 159.000,00 191.000,00 23 695 2301 Promoção e desenvolvimento do turismo 0,00 32.000,00 159.000,00 191.000,00 23.695.2301.3129.0000 Estruturar equipamentos turísticos 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 23.695.2301.4121.0000 Realizar campanhas de caráter promocional do produto turístico 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 serratalhadense 23.695.2301.4122.0000 Divulgar e promover o turismo de Serra Talhada em eventos 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 23.695.2301.4123.0000 Apoiar e fomentar eventos que gerem fluxo turistico 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 23.695.2301.4124.0000 Fomentar a inovação do setor turístico 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 23.695.2301.4125.0000 Implementar e manter o Centro de Atendimento aos Turistas - CAT 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00 23.695.2301.4126.0000 Capacitar, formar e aperfeiçoar o trade turístico 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 23.695.2301.4127.0000 Assessorar técnico e operacionalmente o Conselho Municipal de 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 Turismo - COMTUR 23.695.2301.4128.0000 Promover a integração da produção local à cadeia produtiva 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 24 Comunicações 0,00 0,00 291.000,00 291.000,00 24 122 Administração Geral 0,00 0,00 291.000,00 291.000,00 24 122 0434 Serra em Comunicação 0,00 0,00 291.000,00 291.000,00 24.122.0434.4205.0000 Promover Campanhas Publicitárias Externas 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 24.122.0434.4206.0000 Promover campanha públicitária Endomarketing 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 24.122.0434.4207.0000 Manutenção das atividades administrativas da Comunicação Social 0,00 0,00 238.000,00 238.000,00 25 Energia 0,00 0,00 3.248.000,00 3.248.000,00 25 751 Conservação de Energia 0,00 0,00 3.248.000,00 3.248.000,00 25 751 1504 Luz em Serra 0,00 0,00 3.248.000,00 3.248.000,00 25.751.1504.2077.0000 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 0,00 2.827.000,00 2.827.000,00 25.751.1504.2649.0000 Expansão da Rede de Iluminação Pública do Município 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 25.751.1504.4080.0000 Modernização do Parque de Iluminação Pública do Município com a 0,00 0,00 225.000,00 225.000,00 substituição de luminárias convencionais por luminárias 25.751.1504.4086.0000 Campanha de comunicação com foco na manutenção da iluminação 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 pública e uso eficiente da energia 26 Transporte 0,00 244.000,00 1.321.000,00 1.565.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 244.000,00 1.321.000,00 1.565.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 18 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 26 Transporte 0,00 244.000,00 1.321.000,00 1.565.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 244.000,00 1.321.000,00 1.565.000,00 26 782 1507 Trânsito Seguro 0,00 244.000,00 1.062.000,00 1.306.000,00 26.782.1507.1261.0000 Implantação de Rotatórias 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 26.782.1507.1264.0000 Reformar e Expandir Terminal de Passageiros do Transporte 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 Complementar 26.782.1507.2528.0000 Elaboração de Projeto de Engenharia de Tráfego 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 26.782.1507.2530.0000 Análise e Avaliação de Recurso de Infrações 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 26.782.1507.2531.0000 Campanhas Educativas 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 26.782.1507.2591.0000 Implantação de novas Unidades de Abrigos de Passageiros do 0,00 0,00 67.000,00 67.000,00 Transporte Coletivo 26.782.1507.2592.0000 Implantação do Plano de Mobilidade do Município 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 26.782.1507.2593.0000 Implantação de Câmeras e Central de Monitoramento 0,00 0,00 226.000,00 226.000,00 26.782.1507.2827.0000 Implantação de Bicicletário 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 26.782.1507.2830.0000 Ampliação de Bairros Atendidos pelo Transporte Coletivo 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 26.782.1507.2832.0000 Padronização de Abrigos para Mototáxis do Centro da Cidade 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 26.782.1507.2834.0000 Implantação de Sinalizações (Turística, Vertical, Horizontal, 0,00 0,00 116.000,00 116.000,00 Semafórica e Eletrônica) 26.782.1507.2835.0000 Legalização de Mototaxistas 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 26.782.1507.2836.0000 Locação de Talões Eletrônicos e Câmeras de Bolso 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00 26.782.1507.2837.0000 Implantação de Faixas Elevadas para Pedestres 0,00 0,00 67.000,00 67.000,00 26.782.1507.2838.0000 Aquisição e Manutenção de Viaturas de Ronda 0,00 0,00 338.000,00 338.000,00 26 782 2601 Gestão, Manutenção e Serviços da Superintendência de Transito e 0,00 0,00 259.000,00 259.000,00 Transporte 26.782.2601.4247.0000 Capacitação de Agentes de Trânsito e Funcionários do setor 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 Administrativo 26.782.2601.4248.0000 Manutenção de Viaturas 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 26.782.2601.4249.0000 Aquisição de EPI e EPC 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 26.782.2601.4275.0000 Subvenções ao Custeio do Transporte Coletivo - Gratuidade dos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Idosos 27 Desporto e Lazer 0,00 1.541.000,00 2.607.500,00 4.148.500,00 27 122 Administração Geral 0,00 1.461.000,00 2.063.500,00 3.524.500,00 27 122 2701 Gestão Administrativa da Secretaria do Esporte e Lazer 0,00 180.000,00 2.011.500,00 2.191.500,00 27.122.2701.2103.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 0,00 0,00 2.011.500,00 2.011.500,00 Esportes e Lazer 27.122.2701.3244.0000 Aquisição de Veículo, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 27 122 2702 Infraestrutura do Esporte 0,00 1.189.000,00 0,00 1.189.000,00 27.122.2702.3245.0000 Implantaçâo, reforma e manutenção dos campos de futebol da 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 várzea na zona urbana e rural 27.122.2702.3246.0000 Construção, Ampliação e Manutenção de Ginasios, Quadras e 0,00 1.029.000,00 0,00 1.029.000,00 Praças 27 122 2709 Esporte para Todos 0,00 92.000,00 52.000,00 144.000,00 27.122.2709.3262.0000 Apoio a Liga Desportiva Serratalhadense 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 27.122.2709.3279.0000 Apoio aos Campeonatos de futebol nos Bairros 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 27.122.2709.4245.0000 Apoio e Subvenções Sociais, Clubes e Similares 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 27.122.2709.4261.0000 Apoio a Liga Desportiva Serratalhadense 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 544.000,00 544.000,00 27 812 2709 Esporte para Todos 0,00 0,00 544.000,00 544.000,00 27.812.2709.4242.0000 Academia para Todos 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00 27.812.2709.4243.0000 Apoio e Incentivo a Projetos e Eventos Esportivos 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00 27.812.2709.4244.0000 Realização de Eventos Esportivos 0,00 0,00 203.000,00 203.000,00 27.812.2709.4246.0000 Realização de Atividades Esportivas nos Distritos 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 19 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 27 Desporto e Lazer 0,00 1.541.000,00 2.607.500,00 4.148.500,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 544.000,00 544.000,00 27 813 Lazer 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 27 813 2709 Esporte para Todos 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 27.813.2709.3263.0000 Subvenções Socias para Associação dos dos Promotores de Pega 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 de Boi na Caatinga - APROPBOI 28 Encargos Especiais 6.357.000,00 0,00 0,00 6.357.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 5.527.000,00 0,00 0,00 5.527.000,00 28 843 0000 Encargos Especiais 5.527.000,00 0,00 0,00 5.527.000,00 28.843.0000.0003.0000 Amortização da Dívida Contratada 2.672.000,00 0,00 0,00 2.672.000,00 28.843.0000.0005.0000 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais 571.000,00 0,00 0,00 571.000,00 28.843.0000.0006.0000 Indenizações e Restituições Diversas 406.000,00 0,00 0,00 406.000,00 28.843.0000.0007.0000 Indenização e Restituição Inclusive Decorrentes de Convênio da 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Secretaria de Saúde 28.843.0000.0022.0000 Amortização da Dívida Pública 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 28.843.0000.0023.0000 Indenizações e Restituições 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 28.843.0000.0024.0000 Amortização da Dívida Contratada 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 28.843.0000.0027.0000 Indenizações e Restituições Diversas 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 28.843.0000.0028.0000 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais 864.000,00 0,00 0,00 864.000,00 28.843.0000.0029.0000 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais da Secretaria de 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 Saúde 28.843.0000.0030.0000 Pagamento de Sentenças Judiciais 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 28.843.0000.0032.0000 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 830.000,00 0,00 0,00 830.000,00 28 846 0000 Encargos Especiais 830.000,00 0,00 0,00 830.000,00 28.846.0000.0012.0000 Indenizações e Restituições Diversas 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 28.846.0000.0015.0000 Amortização da Dívida Pública Secretaria de Saúde 335.000,00 0,00 0,00 335.000,00 28.846.0000.0021.0000 Amortização da Dívida Pública 470.000,00 0,00 0,00 470.000,00 28.846.0000.0031.0000 Amortização da Dívida Contratada 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 28.846.0000.0033.0000 Amortização da Dívida Pública 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00 99 999 9998 Reserva de Contigência 0,00 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00 99.999.9998.2044.0000 Reserva de Contigência 0,00 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00 TOTAL 6.357.000,00 30.206.000,00 353.437.000,00 390.000.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 01 Legislativa 13.000.000,00 13.000.000,00 01 031 Ação Legislativa 13.000.000,00 13.000.000,00 01 031 0101 Gestão Administrativa da Câmara Municipal 12.641.000,00 12.641.000,00 01 031 0102 Controle Interno do Legislativo 354.000,00 354.000,00 01 031 0103 Programa Parlamentar Jovem 5.000,00 5.000,00 04 Administração 35.392.100,00 22.000,00 975.000,00 36.389.100,00 04 121 Planejamento e Orçamento 1.433.200,00 1.433.200,00 04 121 0405 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de 1.361.000,00 1.361.000,00 Planejamento e Gestão 04 121 0427 Governo Participativo 72.200,00 72.200,00 04 122 Administração Geral 22.090.900,00 22.000,00 975.000,00 23.087.900,00 04 122 0401 Gestão, Manutenção e Serviços do Gabinete 2.251.000,00 2.251.000,00 04 122 0408 Gestão Administrativa da Secretaria de Administração 4.814.000,00 4.814.000,00 04 122 0411 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Obras 5.447.000,00 5.447.000,00 e Infraestrutura 04 122 0420 Gestão, Manutenção e Serviços da Procuradoria Geral 2.307.000,00 2.307.000,00 do Município 04 122 0423 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de 633.000,00 633.000,00 Governo 04 122 0432 Gestão administrativa da Secretaria de Relações 206.000,00 206.000,00 Institucionais - SEMRI 04 122 0435 Cidade Eficiente e Monitorada 255.200,00 255.200,00 04 122 0436 Servidores Capacitados e eficientes 48.000,00 48.000,00 04 122 1408 Protagoniza mulher 803.000,00 22.000,00 825.000,00 04 122 1805 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Meio 2.382.000,00 2.382.000,00 Ambiente 04 122 2601 Gestão, Manutenção e Serviços da Superintendência de 2.944.700,00 2.944.700,00 Transito e Transporte 04 122 3902 Gestão, Manutenção e Serviços do IPPS 975.000,00 975.000,00 04 123 Administração Financeira 10.796.000,00 10.796.000,00 04 123 0402 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de 10.796.000,00 10.796.000,00 Finanças 04 124 Controle Interno 666.000,00 666.000,00 04 124 0430 Gestão, Manutenção e Serviços da Sec. Mun. de 666.000,00 666.000,00 Transparência, Fiscalização e Controle 04 126 Tecnologia da Informação 176.000,00 176.000,00 04 126 0406 Modernização Tributária 20.000,00 20.000,00 04 126 0429 Cidade Digital 156.000,00 156.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 160.000,00 160.000,00 04 128 0402 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de 15.000,00 15.000,00 Finanças 04 128 0409 Formação e Valorização do Servidor Público 145.000,00 145.000,00 04 129 Administração de Receitas 70.000,00 70.000,00 04 129 0406 Modernização Tributária 70.000,00 70.000,00 06 Segurança Pública 3.908.000,00 50.000,00 3.958.000,00 06 182 Defesa Civil 3.908.000,00 50.000,00 3.958.000,00 06 182 0431 Gestão Administrativa do Município 103.000,00 103.000,00 06 182 0433 Cidade Protegida e Resiliente 164.000,00 164.000,00 06 182 0604 Gestão, Manutenção e Serviços da Guarda Municipal 3.641.000,00 50.000,00 3.691.000,00 08 Assistência Social 7.848.000,00 5.346.000,00 13.194.000,00 08 122 Administração Geral 5.100.000,00 1.255.000,00 6.355.000,00 08 122 0833 Gestão Administrativa da Secretaria de 5.054.000,00 1.255.000,00 6.309.000,00 Desenvolvimento Social e Cidadania 08 122 0839 Controle Social em Pauta 46.000,00 46.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 08 128 Formação de Recursos Humanos 25.000,00 25.000,00 08 128 0833 Gestão Administrativa da Secretaria de 25.000,00 25.000,00 Desenvolvimento Social e Cidadania 08 241 Assistência ao Idoso 470.000,00 100.000,00 570.000,00 08 241 0830 Políticas para a Pessoa Idosa 470.000,00 100.000,00 570.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 988.000,00 2.058.000,00 3.046.000,00 08 243 0831 Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 215.000,00 180.000,00 395.000,00 08 243 0833 Gestão Administrativa da Secretaria de 385.000,00 385.000,00 Desenvolvimento Social e Cidadania 08 243 0848 Primeira infância e o Programa Criança Feliz 65.000,00 382.000,00 447.000,00 08 243 0849 Política para a Juventude 115.000,00 15.000,00 130.000,00 08 243 0850 Serviço de Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) 208.000,00 1.481.000,00 1.689.000,00 08 244 Assistência Comunitária 1.147.000,00 1.383.000,00 2.530.000,00 08 244 0833 Gestão Administrativa da Secretaria de 543.000,00 90.000,00 633.000,00 Desenvolvimento Social e Cidadania 08 244 0839 Controle Social em Pauta 75.000,00 15.000,00 90.000,00 08 244 0840 Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e 95.000,00 74.000,00 169.000,00 Adultos com Deficiência, em Residência Inclusiva 08 244 0842 Habitação Popular de Interesse Social 50.000,00 30.000,00 80.000,00 08 244 0843 Programa de Inclusão Produtiva 3.000,00 15.000,00 18.000,00 08 244 0845 Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e 59.000,00 59.000,00 Famílias em Situação de Rua 08 244 0851 Serviços de Proteção Social Especial de Média 257.000,00 856.000,00 1.113.000,00 Complexidade 08 244 0857 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 65.000,00 303.000,00 368.000,00 Cadastro Único 08 306 Alimentação e Nutrição 118.000,00 550.000,00 668.000,00 08 306 0847 Segurança Alimentar e Nutricional no SUAS 118.000,00 550.000,00 668.000,00 09 Previdência Social 41.706.500,00 41.706.500,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 41.706.500,00 41.706.500,00 09 272 3902 Gestão, Manutenção e Serviços do IPPS 41.706.500,00 41.706.500,00 10 Saúde 75.600.000,00 75.600.000,00 10 122 Administração Geral 19.842.000,00 19.842.000,00 10 122 1001 Gestão do Fundo Municipal de Saúde 19.842.000,00 19.842.000,00 10 301 Atenção Básica 22.872.000,00 22.872.000,00 10 301 1012 Atenção Básica qualificada 22.872.000,00 22.872.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 26.966.000,00 26.966.000,00 10 302 1015 Média e Alta Complexidade 26.966.000,00 26.966.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.999.000,00 1.999.000,00 10 303 1017 Assistência Farmacêutica 1.999.000,00 1.999.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 731.000,00 731.000,00 10 304 1016 Vigilância em Saúde 731.000,00 731.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 3.190.000,00 3.190.000,00 10 305 1016 Vigilância em Saúde 3.190.000,00 3.190.000,00 12 Educação 3.149.000,00 115.860.000,00 7.046.050,00 126.055.050,00 12 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00 12 122 1203 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado 10.000,00 10.000,00 12 128 Formação de Recursos Humanos 4.000,00 4.000,00 12 128 1210 Gestão, Reestruturação e Implementação na AESET 4.000,00 4.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 1.970.000,00 1.530.000,00 3.500.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 12 306 1203 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado 1.970.000,00 1.530.000,00 3.500.000,00 12 361 Ensino Fundamental 1.076.000,00 92.058.500,00 93.134.500,00 12 361 1201 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 5.375.000,00 5.375.000,00 12 361 1203 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado 1.051.000,00 1.217.000,00 2.268.000,00 12 361 1204 Infraestrutura do Ensino 15.183.500,00 15.183.500,00 12 361 1205 Educação no Campo 5.000,00 65.000,00 70.000,00 12 361 1206 Educação Participativa 20.000,00 195.000,00 215.000,00 12 361 1207 Formação e Valorização dos Profissionais da Educação 492.000,00 492.000,00 12 361 1211 Custeio e Manutenção do Ensino 66.853.000,00 66.853.000,00 12 361 1212 Jogos escolares 91.000,00 91.000,00 12 361 4211 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2.587.000,00 2.587.000,00 12 364 Ensino Superior 93.000,00 7.042.050,00 7.135.050,00 12 364 1203 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado 93.000,00 93.000,00 12 364 1210 Gestão, Reestruturação e Implementação na AESET 7.042.050,00 7.042.050,00 12 365 Educação Infantil 20.533.500,00 20.533.500,00 12 365 1201 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 950.000,00 950.000,00 12 365 1204 Infraestrutura do Ensino 1.686.500,00 1.686.500,00 12 365 1211 Custeio e Manutenção do Ensino 17.209.000,00 17.209.000,00 12 365 4211 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 688.000,00 688.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.738.000,00 1.738.000,00 12 366 1204 Infraestrutura do Ensino 18.000,00 18.000,00 12 366 1207 Formação e Valorização dos Profissionais da Educação 45.000,00 45.000,00 12 366 1211 Custeio e Manutenção do Ensino 1.620.000,00 1.620.000,00 12 366 4211 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 55.000,00 55.000,00 13 Cultura 12.732.100,00 12.732.100,00 13 122 Administração Geral 1.446.100,00 1.446.100,00 13 122 1303 Gestão, Manutenção e Serviços da Fundação Cultural 1.446.100,00 1.446.100,00 de Serra Talhada 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 116.000,00 116.000,00 13 391 1306 Patrimônio Histórico Material e Imaterial 56.000,00 56.000,00 13 391 1308 Fundo Municipal de Cultura 60.000,00 60.000,00 13 392 Difusão Cultural 11.170.000,00 11.170.000,00 13 392 1304 Movimento Cultura Viva 208.000,00 208.000,00 13 392 1307 Valorização e Potencialização Cultural 10.690.000,00 10.690.000,00 13 392 1308 Fundo Municipal de Cultura 40.000,00 40.000,00 13 392 1309 Apoio Financeiro a Entidades sem Fins Lucrativos 160.000,00 160.000,00 13 392 4806 Arte na Feira Livre 72.000,00 72.000,00 14 Direitos da Cidadania 115.000,00 45.000,00 160.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 115.000,00 45.000,00 160.000,00 14 422 0835 Programa Diversidade Sexual e Expressão de Gênero 25.000,00 25.000,00 14 422 0856 Promoção da Igualdade Racial 90.000,00 45.000,00 135.000,00 15 Urbanismo 15.282.000,00 6.653.000,00 21.935.000,00 15 122 Administração Geral 11.331.000,00 11.331.000,00 15 122 1506 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de 11.331.000,00 11.331.000,00 Serviços Públicos 15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.951.000,00 6.653.000,00 10.604.000,00 15 451 0424 Construir Mais Pavimentações, Estradas e Passarelas 1.135.000,00 3.080.000,00 4.215.000,00 15 451 0425 Mais Praças, Canteiros e Ciclovias (com acessibilidade) 575.000,00 411.000,00 986.000,00 15 451 0426 Mais Obras e Infraestrutura 2.241.000,00 3.162.000,00 5.403.000,00 17 Saneamento 1.050.000,00 673.000,00 1.723.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 1.050.000,00 673.000,00 1.723.000,00 17 512 1702 Saneando Serra 1.050.000,00 673.000,00 1.723.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 18 Gestão Ambiental 11.558.500,00 11.558.500,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 9.079.000,00 9.079.000,00 18 541 1701 Cidade Limpa 8.551.000,00 8.551.000,00 18 541 1807 Arboriza Serra 287.000,00 287.000,00 18 541 1811 Parque Ecológico 100.000,00 100.000,00 18 541 1820 Prêmio Boas Práticas Ambientais 16.000,00 16.000,00 18 541 1823 Sementeira Municipal 125.000,00 125.000,00 18 542 Controle Ambiental 2.479.500,00 2.479.500,00 18 542 0414 Gestão, Manutenção e Serviços da Agência Municipal 415.000,00 415.000,00 de Meio Ambiente 18 542 1100 Programa de Resgate da Fauna Silvestre e Preservação 19.000,00 19.000,00 Ambiental 18 542 1806 Programa Municipal de Educação Ambiental 73.000,00 73.000,00 18 542 1810 Fiscalização e Licenciamento Ambiental 38.000,00 38.000,00 18 542 1812 ECOESTAÇÃO (ecopontos) 72.000,00 72.000,00 18 542 1813 Mude de Atitude, Cuidar do Meio Ambiente é Cuidar de 6.000,00 6.000,00 Você! 18 542 1814 Agenda Ambiental na Administração Pública de Serra 47.500,00 47.500,00 Talhada 18 542 1815 Programa municipal de combate à mudança de clima 20.000,00 20.000,00 18 542 1816 Unidade de conservação municipal de Serra Talhada 60.000,00 60.000,00 18 542 1818 Composta Serra 14.000,00 14.000,00 18 542 1819 Programa Municipal de Combate e Prevenção ao 196.000,00 196.000,00 Abandono de Animais Domésticos 18 542 1821 Reestruturação da Agência Municipal de Meio Ambiente 69.000,00 69.000,00 - AMMA 18 542 1822 Programa Municipal de Coleta Seletiva 1.430.000,00 1.430.000,00 18 542 4900 Programa de monitoramento ambiental do município de 20.000,00 20.000,00 Serra Talhada 20 Agricultura 8.707.250,00 830.000,00 9.537.250,00 20 122 Administração Geral 4.877.800,00 4.877.800,00 20 122 2001 Gestão Eficiente da Secretaria de Agricultura e 4.877.800,00 4.877.800,00 Recursos Hídricos 20 451 Infra-Estrutura Urbana 562.450,00 562.450,00 20 451 2014 Estradas do Desenvolvimento 562.450,00 562.450,00 20 544 Recursos Hídricos 1.707.000,00 687.000,00 2.394.000,00 20 544 2006 Água no campo 1.525.000,00 533.000,00 2.058.000,00 20 544 2014 Estradas do Desenvolvimento 182.000,00 154.000,00 336.000,00 20 606 Extensão Rural 1.261.000,00 30.000,00 1.291.000,00 20 606 2013 Assistência técnica e extensão rural 446.000,00 446.000,00 20 606 2015 Apoio e Desenvolvimento das Cadeias Produtivas 730.000,00 30.000,00 760.000,00 20 606 2016 Agricultura Sustentável 85.000,00 85.000,00 20 608 Produção da Produção Agropecuária 299.000,00 113.000,00 412.000,00 20 608 2011 Incentivo à Comercialização Agropecuária 299.000,00 113.000,00 412.000,00 23 Comércio e Serviços 3.520.000,00 22.000,00 3.542.000,00 23 122 Administração Geral 1.807.000,00 1.807.000,00 23 122 2201 Gestão Administrativa da Secretaria de 1.807.000,00 1.807.000,00 Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDTUR 23 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 12.000,00 12.000,00 23 391 2201 Gestão Administrativa da Secretaria de 12.000,00 12.000,00 Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDTUR 23 691 Promoção Comercial 313.000,00 313.000,00 23 691 2201 Gestão Administrativa da Secretaria de 43.000,00 43.000,00 Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDTUR 23 691 2202 Serra Empreendedora 270.000,00 270.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 5 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 23 692 Comercialização 1.197.000,00 22.000,00 1.219.000,00 23 692 2201 Gestão Administrativa da Secretaria de 1.197.000,00 22.000,00 1.219.000,00 Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDTUR 23 695 Turismo 191.000,00 191.000,00 23 695 2301 Promoção e desenvolvimento do turismo 191.000,00 191.000,00 24 Comunicações 291.000,00 291.000,00 24 122 Administração Geral 291.000,00 291.000,00 24 122 0434 Serra em Comunicação 291.000,00 291.000,00 25 Energia 3.248.000,00 3.248.000,00 25 751 Conservação de Energia 3.248.000,00 3.248.000,00 25 751 1504 Luz em Serra 3.248.000,00 3.248.000,00 26 Transporte 1.565.000,00 1.565.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 1.565.000,00 1.565.000,00 26 782 1507 Trânsito Seguro 1.306.000,00 1.306.000,00 26 782 2601 Gestão, Manutenção e Serviços da Superintendência de 259.000,00 259.000,00 Transito e Transporte 27 Desporto e Lazer 3.654.500,00 494.000,00 4.148.500,00 27 122 Administração Geral 3.160.500,00 364.000,00 3.524.500,00 27 122 2701 Gestão Administrativa da Secretaria do Esporte e Lazer 2.168.500,00 23.000,00 2.191.500,00 27 122 2702 Infraestrutura do Esporte 848.000,00 341.000,00 1.189.000,00 27 122 2709 Esporte para Todos 144.000,00 144.000,00 27 812 Desporto Comunitário 414.000,00 130.000,00 544.000,00 27 812 2709 Esporte para Todos 414.000,00 130.000,00 544.000,00 27 813 Lazer 80.000,00 80.000,00 27 813 2709 Esporte para Todos 80.000,00 80.000,00 28 Encargos Especiais 5.162.000,00 5.000,00 1.190.000,00 6.357.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 4.807.000,00 5.000,00 715.000,00 5.527.000,00 28 843 0000 Encargos Especiais 4.807.000,00 5.000,00 715.000,00 5.527.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 355.000,00 475.000,00 830.000,00 28 846 0000 Encargos Especiais 355.000,00 475.000,00 830.000,00 99 Reserva de Contingência 3.300.000,00 3.300.000,00 99 999 Reserva de Contingência 3.300.000,00 3.300.000,00 99 999 9998 Reserva de Contigência 3.300.000,00 3.300.000,00 TOTAL 133.482.450,00 205.600.000,00 50.917.550,00 390.000.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 01 01 Câmara Municipal de Serra Talhada Valor Função 01 Legislativa 13.000.000,00 Orgão: 02 02 Gabinete do Prefeita Valor Função 04 Administração 2.251.000,00 Função 06 Segurança Pública 3.855.000,00 Função 24 Comunicações 291.000,00 Orgão: 02 03 Secretaria Municipal de Governo Valor Função 04 Administração 633.000,00 Orgão: 02 04 Procuradoria Geral do Município Valor Função 04 Administração 2.307.000,00 Orgão: 02 05 Secretaria Municipal de Finanças Valor Função 04 Administração 10.901.000,00 Função 28 Encargos Especiais 3.649.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 3.300.000,00 Orgão: 02 06 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Valor Função 04 Administração 1.892.400,00 Orgão: 02 07 Secretaria de Administração Valor Função 04 Administração 4.959.000,00 Função 06 Segurança Pública 103.000,00 Orgão: 02 08 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Valor Função 04 Administração 5.447.000,00 Função 15 Urbanismo 10.604.000,00 Orgão: 02 09 Secretaria Municipal de Serviços Públicos Valor Função 15 Urbanismo 11.331.000,00 Função 17 Saneamento 1.723.000,00 Função 18 Gestão Ambiental 8.551.000,00 Orgão: 02 10 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Valor Função 23 Comércio e Serviços 3.542.000,00 Orgão: 02 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor Função 27 Desporto e Lazer 4.148.500,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 02 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor Orgão: 02 16 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Valor Função 20 Agricultura 9.537.250,00 Orgão: 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente Valor Função 04 Administração 2.382.000,00 Função 18 Gestão Ambiental 3.007.500,00 Orgão: 02 21 Secretaria Mun. de Transparência, Fiscalização e Controle Valor Função 04 Administração 666.000,00 Orgão: 02 22 Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SEMRI Valor Função 04 Administração 206.000,00 Orgão: 02 59 Secretaria Municipal da Mulher Valor Função 04 Administração 825.000,00 Orgão: 02 60 Secretaria Municipal de Iluminação Pública Valor Função 25 Energia 3.248.000,00 Orgão: 90 01 Fundo Municipal de Saúde Valor Função 10 Saúde 75.600.000,00 Função 28 Encargos Especiais 505.000,00 Orgão: 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania Valor Função 08 Assistência Social 12.794.000,00 Função 14 Direitos da Cidadania 160.000,00 Função 28 Encargos Especiais 39.000,00 Orgão: 90 05 Instituto de Previd.dos Servidores Públicos de Serra Talhada Valor Função 04 Administração 975.000,00 Função 09 Previdência Social 41.706.500,00 Função 28 Encargos Especiais 710.000,00 Orgão: 90 06 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Valor Função 08 Assistência Social 70.000,00 Orgão: 90 07 Fundo Municipal da Criança e Adolescente Valor PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 90 07 Fundo Municipal da Criança e Adolescente Valor Função 08 Assistência Social 330.000,00 Orgão: 90 08 Fundo Municipal de Cultura Valor Função 13 Cultura 100.000,00 Orgão: 90 12 Fundo Municipal de Educação Valor Função 12 Educação 119.009.000,00 Função 28 Encargos Especiais 964.000,00 Orgão: 90 13 Superintendência de Trânsito e Transporte de Serra Talhada Valor Função 04 Administração 2.944.700,00 Função 26 Transporte 1.565.000,00 Orgão: 90 14 Fundação Cultural de Serra Talhada Valor Função 13 Cultura 12.632.100,00 Função 28 Encargos Especiais 10.000,00 Orgão: 90 90 Autarquia Educacional de Serra Talhada Valor Função 12 Educação 7.046.050,00 Função 28 Encargos Especiais 480.000,00 TOTAL GERAL 390.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 Câmara Municipal de Serra Talhada 13.000.000,00 02 02 Gabinete do Prefeita 6.397.000,00 02 03 Secretaria Municipal de Governo 633.000,00 02 04 Procuradoria Geral do Município 2.307.000,00 02 05 Secretaria Municipal de Finanças 17.850.000,00 02 06 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 1.892.400,00 02 07 Secretaria de Administração 5.062.000,00 02 08 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 16.051.000,00 02 09 Secretaria Municipal de Serviços Públicos 21.605.000,00 02 10 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo 3.542.000,00 02 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 4.148.500,00 02 16 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 9.537.250,00 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 5.389.500,00 02 21 Secretaria Mun. de Transparência, Fiscalização e Controle 666.000,00 02 22 Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SEMRI 206.000,00 02 59 Secretaria Municipal da Mulher 825.000,00 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) 02 60 Secretaria Municipal de Iluminação Pública 3.248.000,00 90 01 Fundo Municipal de Saúde 76.105.000,00 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 12.993.000,00 90 05 Instituto de Previd.dos Servidores Públicos de Serra Talhada 43.391.500,00 90 06 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 70.000,00 90 07 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 330.000,00 90 08 Fundo Municipal de Cultura 100.000,00 90 12 Fundo Municipal de Educação 119.973.000,00 90 13 Superintendência de Trânsito e Transporte de Serra Talhada 4.509.700,00 90 14 Fundação Cultural de Serra Talhada 12.642.100,00 90 90 Autarquia Educacional de Serra Talhada 7.526.050,00 TOTAL 390.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 13.000.000,00 04 Administração 36.389.100,00 06 Segurança Pública 3.958.000,00 08 Assistência Social 13.194.000,00 09 Previdência Social 41.706.500,00 10 Saúde 75.600.000,00 12 Educação 126.055.050,00 13 Cultura 12.732.100,00 14 Direitos da Cidadania 160.000,00 15 Urbanismo 21.935.000,00 17 Saneamento 1.723.000,00 18 Gestão Ambiental 11.558.500,00 20 Agricultura 9.537.250,00 23 Comércio e Serviços 3.542.000,00 24 Comunicações 291.000,00 25 Energia 3.248.000,00 26 Transporte 1.565.000,00 27 Desporto e Lazer 4.148.500,00 28 Encargos Especiais 6.357.000,00 99 Reserva de Contingência 3.300.000,00 TOTAL 390.000.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 1 Entidade Discriminação 1 CAMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 01 Poder Legislativo 01 01 Câmara Municipal de Serra Talhada 01 01 00 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 01 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 01 031 0101 Gestão Administrativa da Câmara Municipal 01 031 0101 1001 0000 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos 001 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 300.000,00 01 031 0101 1002 0000 Melhoria da Infra-Estrutura da Câmara Municipal 002 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 100.000,00 003 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 70.000,00 004 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 300.000,00 01 031 0101 2001 0000 Dispendios com Vereadores e Mesa Diretora 005 3.1.90.11.60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 0.01.00.15010000-501 2.300.000,00 006 3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0.01.00.15010000-501 400.000,00 007 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 100.000,00 008 3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0.01.00.15010000-501 600.000,00 009 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000-501 30.000,00 010 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 90.000,00 011 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 200.000,00 012 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15010000-501 135.000,00 01 031 0101 2002 0000 Manutenção das Atividades da Câmara 013 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 120.000,00 014 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0.01.00.15010000-501 4.500.000,00 015 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 10.000,00 016 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 50.000,00 017 3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0.01.00.15010000-501 100.000,00 018 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 300.000,00 019 3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0.01.00.15010000-501 350.000,00 020 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 021 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000-501 300.000,00 022 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 120.000,00 023 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 600.000,00 024 3.3.90.41.00 Contribuições 0.01.00.15010000-501 10.000,00 025 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15010000-501 2.000,00 01 031 0101 2003 0000 Despesas com Parcelamento Previdência Social 026 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 027 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 01 031 0101 2004 0000 Despesas de Exercícios Anteriores 028 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 5.000,00 029 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 5.000,00 01 031 0101 2005 0000 Despesas com Sentença Judiciais 030 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15010000-501 3.000,00 031 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15010000-501 3.000,00 01 031 0101 2006 0000 Manutenção da Escola Legislativo Municipal 032 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 033 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 034 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 035 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 01 031 0101 2007 0000 Divulgação das Ações do Poder Legislativo 036 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 12.000,00 037 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 24.000,00 038 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 150.000,00 01 031 0101 2008 0000 Câmara Itinerante nos Bairros e Distritos 039 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 040 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 041 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 01 031 0101 2009 0000 Legislativo na Comunidade Escolar 042 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 043 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 044 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 01 031 0101 2010 0000 Dispendios com Obrigações Patronais Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 2 Entidade Discriminação 1 CAMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 045 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0.01.00.15010000-501 800.000,00 046 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 500.000,00 047 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.15010000-501 12.000,00 01 031 0102 Controle Interno do Legislativo 01 031 0102 2011 0000 Implatação e Manutenção do Controle Interno 048 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0.01.00.15010000-501 260.000,00 049 3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0.01.00.15010000-501 20.000,00 050 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 12.000,00 051 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 052 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 053 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 50.000,00 01 031 0103 Programa Parlamentar Jovem 01 031 0103 2012 0000 Manutenção do Programa Parlamento Jovem 054 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.01.00.15010000-501 2.000,00 055 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 056 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 3 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 02 Poder Executivo Municipal 02 02 Gabinete do Prefeita 02 02 00 Gabinete do Prefeita 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0401 Gestão, Manutenção e Serviços do Gabinete 04 122 0401 2017 0000 Manutenção das Atividades Administrativas 057 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 1.176.000,00 058 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 206.000,00 059 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 1.000,00 060 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 2.000,00 061 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 062 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 72.000,00 063 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.15010000-501 73.000,00 064 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 1.000,00 065 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 106.000,00 066 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 96.000,00 067 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 068 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 484.000,00 069 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 14.000,00 070 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 2.000,00 071 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 9.000,00 06 Segurança Pública 06 182 Defesa Civil 06 182 0433 Cidade Protegida e Resiliente 06 182 0433 2735 0000 Manutenção, Gestão e Serviços da Proteção e Defesa Civil 072 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 6.000,00 073 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 21.000,00 074 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 18.000,00 075 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 31.000,00 076 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 2.000,00 06 182 0433 4200 0000 Desenvolvimento de recursos humanos 077 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 078 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 079 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 06 182 0433 4201 0000 Planejamento operacional e de contingência 080 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 081 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 082 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 06 182 0433 4202 0000 Mapeamento das àreas de risco e avaliação dos riscos de desastres 083 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 4.000,00 084 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 085 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 8.000,00 06 182 0433 4203 0000 Reduçao das vulnerabilidades aos desastres naturais, humanos e mistos 086 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 11.000,00 087 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 11.000,00 088 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 11.000,00 06 182 0433 4204 0000 Assistência às populações afetadas, reabilitação dos cenários dos desastres e socorro às populações em risco. 089 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 090 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 091 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 02 02 01 Guarda Municipal 06 Segurança Pública 06 182 Defesa Civil 06 182 0604 Gestão, Manutenção e Serviços da Guarda Municipal 06 182 0604 2018 0000 Manutenção das Atividades Administrativas 092 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 2.527.000,00 093 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 094 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 698.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 4 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 095 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 6.000,00 096 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 21.000,00 097 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 91.000,00 098 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 50.000,00 099 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 79.000,00 100 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 29.000,00 101 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 67.000,00 102 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.01.17000000-700 50.000,00 06 182 0604 2806 0000 Formação e Capacitação da Guarda Municipal de Serra Talhada 103 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 104 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 105 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 06 182 0604 3235 0000 Adquirir equipamentos de proteção individual 106 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 107 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 108 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 06 182 0604 3240 0000 Adquirir equipamentos de proteção coletivo 109 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 6.000,00 06 182 0604 4233 0000 Manter o monitoramento eletrônico em prédios públicos 110 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 111 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 112 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 06 182 0604 4234 0000 Gerir a manutenção automotiva da frota 113 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 114 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 115 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 06 182 0604 4236 0000 Ampliar o monitoramento eletrônico em prédios públicos 116 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 117 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 118 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 06 182 0604 4237 0000 Fortalecer os grupamentos das ações preventivas/protetivas 119 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 120 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 121 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 06 182 0604 4238 0000 Apoiar o monitoramento eletrônico em locais estratégicos do município 122 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 123 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 124 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 06 182 0604 4239 0000 Implantar o Centro Integrado de Comando e Controle 125 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 126 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 127 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 02 02 02 Departamento de Comunicação Social 24 Comunicações 24 122 Administração Geral 24 122 0434 Serra em Comunicação 24 122 0434 4205 0000 Promover Campanhas Publicitárias Externas 128 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 129 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 130 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 12.000,00 24 122 0434 4206 0000 Promover campanha públicitária Endomarketing 131 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 132 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 133 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 24 122 0434 4207 0000 Manutenção das atividades administrativas da Comunicação Social 134 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 135 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 136 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 223.000,00 02 03 Secretaria Municipal de Governo 02 03 00 Secretaria Municipal de Governo 04 Administração Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 5 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 04 122 Administração Geral 04 122 0423 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Governo 04 122 0423 2024 0000 Manutenção das Atividades Administrativas 137 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 229.000,00 138 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 51.000,00 139 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 1.000,00 140 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 141 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 142 3.3.72.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00.15010000-501 5.000,00 143 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 2.000,00 144 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 10.000,00 145 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 55.000,00 146 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 55.000,00 147 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 207.000,00 148 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 4.000,00 149 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 2.000,00 150 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 2.000,00 02 04 Procuradoria Geral do Município 02 04 00 Procuradoria Jurídica Geral 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0420 Gestão, Manutenção e Serviços da Procuradoria Geral do Município 04 122 0420 1156 0000 Construção da Sede Própria da Procuradoria 151 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 20.000,00 04 122 0420 2026 0000 Manutenção das Atividades Administrativas 152 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 1.273.000,00 153 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 66.000,00 154 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 3.000,00 155 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 156 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 401.000,00 157 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 3.000,00 158 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 19.000,00 159 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 160 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 161 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 457.000,00 162 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 11.000,00 163 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 6.000,00 164 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 10.000,00 04 122 0420 2596 0000 Qualificação dos Servidores da Procuradoria Geral do Município 165 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 7.000,00 166 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 7.000,00 167 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 7.000,00 02 05 Secretaria Municipal de Finanças 02 05 00 Secretaria Municipal de Finanças 04 Administração 04 123 Administração Financeira 04 123 0402 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Finanças 04 123 0402 2029 0000 Manutenção das Atividades Administrativas 168 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 2.312.000,00 169 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 88.000,00 170 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 10.000,00 171 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 5.000,00 172 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 173 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 601.000,00 174 3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO0.01.00.15010000-501 20.000,00 175 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 1.000,00 176 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 53.000,00 177 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 67.000,00 178 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000-501 2.974.000,00 179 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 91.000,00 180 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 676.000,00 181 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.15010000-501 2.856.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 6 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 182 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 31.000,00 183 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 20.000,00 184 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 12.000,00 04 123 0402 2451 0000 Taxas Bancárias, Seguros e Encargos Diversos 185 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.15010000-501 692.000,00 186 3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO0.01.00.15010000-501 50.000,00 187 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 142.000,00 04 123 0402 3242 0000 Aquisição de Mobiliário, Veículos e Equipamentos de Informática 188 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 90.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 04 126 0406 Modernização Tributária 04 126 0406 1180 0000 Aquisição da Base Cartográfica Digital da Área Urbana e Rural 189 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 20.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 04 128 0402 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Finanças 04 128 0402 4241 0000 Treinamento/Capacitação de Servidores da Secretaria de Finanças 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 191 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 192 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 04 129 Administração de Receitas 04 129 0406 Modernização Tributária 04 129 0406 2038 0000 Revisão do Código Tributário Municipal 193 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 04 129 0406 2042 0000 Consultoria para Implantação e Manutenção da Modernização Fazendária 194 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000-501 30.000,00 04 129 0406 2659 0000 Atualização da Planta Genérica de Valores 195 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 30.000,00 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Dívida Interna 28 843 0000 Encargos Especiais 28 843 0000 0003 0000 Amortização da Dívida Contratada 196 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.15010000-501 2.622.000,00 197 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRI 0.01.00.15010000-501 50.000,00 28 843 0000 0005 0000 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais 198 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15010000-501 561.000,00 199 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15010000-501 10.000,00 28 843 0000 0006 0000 Indenizações e Restituições Diversas 200 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15010000-501 406.000,00 99 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 99 999 9998 Reserva de Contigência 99 999 9998 2044 0000 Reserva de Contigência 201 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00.15010000-501 3.300.000,00 02 06 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 02 06 00 Secretaria de Municipal de Planejamento e Gestão 04 Administração 04 121 Planejamento e Orçamento 04 121 0405 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Planejamento e Gestão 04 121 0405 2046 0000 Manutenção das Atividades Administrativas 202 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 616.000,00 203 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 66.000,00 204 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 205 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 88.000,00 206 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 1.000,00 207 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 44.000,00 208 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 51.000,00 209 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 210 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 31.000,00 211 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 408.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 7 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 212 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.15010000-501 10.000,00 213 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 9.000,00 214 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 2.000,00 215 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 10.000,00 04 121 0427 Governo Participativo 04 121 0427 2048 0000 Promover o Conselho da Cidade 216 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 2.200,00 04 121 0427 2050 0000 Mobilização e Qualificação de ONGs Locais 217 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 218 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 18.000,00 219 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 04 121 0427 2638 0000 Capacitação dos Integrantes do Conselho da Cidade 220 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 2.200,00 04 121 0427 4221 0000 Realizar orçamentos participativos 221 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.800,00 222 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 9.000,00 223 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 04 122 Administração Geral 04 122 0435 Cidade Eficiente e Monitorada 04 122 0435 4222 0000 Apoiar o processo de reestruturação administrativas das secretarias de governo 224 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 225 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 226 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 227 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 11.600,00 04 122 0435 4223 0000 Desenvolver estudos e pesquisas para o Planejamento e a Gestão de Politicas Públicas 228 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 229 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 14.200,00 04 122 0435 4224 0000 Estruturar a Rede operacional de acompanhamento dos convênios e contratos 230 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 231 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 232 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 7.000,00 233 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 118.300,00 04 122 0435 4225 0000 Manter o Nucleo de Projetos 234 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.500,00 235 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.500,00 236 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 3.600,00 04 122 0435 4226 0000 Implantar e Manter Sistema integrado de Gestão dos Processos Administrativos 237 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 4.000,00 238 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 239 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 39.300,00 04 122 0435 4227 0000 Sistematizar Informações Estatísticas, Geocientíficas, Econômicas e Sociais a Respeito da Realidade Local 240 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 241 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 242 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 12.500,00 04 122 0435 4228 0000 Monitorar os indicadores municipais 243 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 244 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 245 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 3.700,00 04 122 0436 Servidores Capacitados e eficientes 04 122 0436 4229 0000 Implantação e Manutenção da Escola de Governo 246 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 247 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 248 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 38.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 04 126 0429 Cidade Digital 04 126 0429 1175 0000 Aquisição de Servidor 249 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 20.000,00 04 126 0429 1232 0000 Estruturação das Redes das Secretarias Municipais Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 8 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 250 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 10.000,00 04 126 0429 2644 0000 Capacitação dos Servidores do NTI 251 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 252 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 253 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 04 126 0429 2647 0000 Implantação de Telefonia com uso do VoIP 254 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 255 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 256 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 04 126 0429 3215 0000 Adquirir Equipamentos para Conexão nas Praças 257 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 10.000,00 04 126 0429 4213 0000 Manter o link dedicado 258 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 259 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 260 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 04 126 0429 4214 0000 Manter o link comercial 261 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 262 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 263 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 04 126 0429 4216 0000 Estruturar o Núcleo de Tecnologia da Informação 264 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 265 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 266 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 04 126 0429 4217 0000 Contratar Servidor Cloud 267 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 04 126 0429 4218 0000 Contratar Servidor Cloud Backup 268 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 04 126 0429 4219 0000 Implantar Rede Privada (VNP) 269 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 4.000,00 270 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 271 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 272 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 4.000,00 04 126 0429 4220 0000 Locar softwares 273 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 02 07 Secretaria de Administração 02 07 00 Secretaria de Administração 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0408 Gestão Administrativa da Secretaria de Administração 04 122 0408 2059 0000 Manutenção das Atividades de Administração 274 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 1.569.000,00 275 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 92.000,00 276 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 24.000,00 277 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 5.000,00 278 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 279 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 378.000,00 280 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.15010000-501 138.000,00 281 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 6.000,00 282 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 7.000,00 283 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 228.000,00 284 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 285 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000-501 82.000,00 286 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 78.000,00 287 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 2.002.000,00 288 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.15010000-501 10.000,00 289 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 122.000,00 290 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 10.000,00 291 4.4.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 04 122 0408 2449 0000 Ampliação e Gestão Administrativa do Patrimônio 292 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 293 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 294 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 7.000,00 04 122 0408 3039 0000 Aquisição de Móveis, Computadores, Servidor e Equipamentos Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 9 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 295 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 18.000,00 04 122 0408 3040 0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma da Secretaria 296 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 4.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 04 128 0409 Formação e Valorização do Servidor Público 04 128 0409 2063 0000 Qualificação dos Servidores 297 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 298 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 7.000,00 299 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 04 128 0409 2064 0000 Elaboração de Critérios de Desempenho dos Servidores 300 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 301 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 7.000,00 302 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 04 128 0409 2662 0000 Realização de Concursos e Seleções 303 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 5.000,00 304 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 7.000,00 305 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 306 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 04 128 0409 4042 0000 Planejamento, viabilização e elaboração de Plano de Cargos e Carreiras 307 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 6.000,00 308 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 309 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 04 128 0409 4043 0000 Organização da estrutura administrativa municipal 310 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 32.000,00 04 128 0409 4044 0000 Digitalização de arquivos e registros 311 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 16.000,00 06 Segurança Pública 06 182 Defesa Civil 06 182 0431 Gestão Administrativa do Município 06 182 0431 2737 0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Junta Militar 312 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 313 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 20.000,00 314 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 315 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 3.000,00 316 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 317 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 2.000,00 318 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 7.000,00 319 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 320 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 17.000,00 321 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 322 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 10.000,00 323 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 10.000,00 06 182 0431 3041 0000 Aquisição de Móveis, Computadores e Equipamentos 324 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 14.000,00 02 08 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 02 08 00 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0411 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Obras e Infraestrutura 04 122 0411 2066 0000 Manutenção das Atividades Administrativas 325 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 288.000,00 326 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 1.758.000,00 327 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 123.000,00 328 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 5.000,00 329 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 330 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 518.000,00 331 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 10.000,00 332 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 30.000,00 333 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.059.000,00 334 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 168.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 10 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 335 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.276.000,00 336 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 36.000,00 337 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 15.000,00 338 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 46.000,00 339 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.15010000-501 110.000,00 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0424 Construir Mais Pavimentações, Estradas e Passarelas 15 451 0424 1278 0000 Construir Mais Pavimentações na Sede e Distritos 340 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 35.000,00 341 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 608.000,00 342 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.01.17010000-701 800.000,00 343 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01.17000000-700 2.000.000,00 15 451 0424 1279 0000 Estradas Vicinais na Zona Rural 344 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 381.000,00 345 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.01.17010000-701 50.000,00 346 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01.17000000-700 150.000,00 15 451 0424 1280 0000 Construir Rampas de Acesso, Passeios e Passarelas 347 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 111.000,00 348 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.01.17000000-701 50.000,00 349 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01.17000000-700 30.000,00 15 451 0425 Mais Praças, Canteiros e Ciclovias (com acessibilidade) 15 451 0425 1281 0000 Construção e Reforma de Praças e Canteiros 350 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 2.000,00 351 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.01.17000000-701 96.000,00 352 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01.17000000-700 295.000,00 15 451 0425 1282 0000 Construção de Ciclovias 353 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 10.000,00 354 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.01.17010000-701 10.000,00 355 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01.17000000-700 10.000,00 15 451 0425 2880 0000 Manutenção e Conservação de Praças, Parques, Jardins, Canteiros, Ciclovias e Área de Lazer 356 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 69.000,00 357 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 105.000,00 358 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 324.000,00 359 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 65.000,00 15 451 0426 Mais Obras e Infraestrutura 15 451 0426 1174 0000 Construção, Ampliação, Adequação e/ou Reforma de Prédios e/ou Espaços Públicos, na sede e distritos 360 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 116.000,00 361 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.01.17000000-701 50.000,00 362 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01.17000000-700 280.000,00 363 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 50.000,00 364 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.01.17010000-701 50.000,00 365 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.01.17000000-700 50.000,00 15 451 0426 1303 0000 Reforma de Cemitério Jardim de Luanda 366 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 100.000,00 15 451 0426 2795 0000 Manutenção, Conservação e Reparos de Prédios e Espaço Públicos 367 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 7.000,00 368 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 369 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 191.000,00 15 451 0426 3286 0000 Execução de Passeio e Canteiro na Praça da Rua Joaquim Godoy 370 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 75.000,00 15 451 0426 3287 0000 Reforma da Praça do Bairro José Rufino Alves 371 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 440.000,00 15 451 0426 3288 0000 Reforma e Ampliação de Praça no Bairro São Cristóvão 372 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.70.17060000-706 232.000,00 15 451 0426 3289 0000 Praça do Ipsep (NIL) 373 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 100.000,00 15 451 0426 3290 0000 Praça do Vila Bela Poço III 374 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 145.000,00 15 451 0426 3291 0000 Reforma da Praça Manoel Pereira Lins 375 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 100.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 11 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 15 451 0426 3292 0000 Construção da Praça do Rodeio 376 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 100.000,00 15 451 0426 3293 0000 Reforma dos Canteiros da Praça da Rua 02, Bairro Bom Jesus. 377 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 100.000,00 15 451 0426 3294 0000 Canteiro da Rua José Alves da Silveira 378 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 100.000,00 15 451 0426 3295 0000 Ampliação do Cemitério e Construção de Capela no Distrito de Varzinha, no Município de Serra Talhada/PE. 379 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 60.000,00 15 451 0426 3296 0000 Pavimentação (Caxixola, Tancredo e Quitandinha) - Emenda Federal 380 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.70.17060000-706 2.500.000,00 15 451 0426 3297 0000 Pavimentação da Comunidade Extrema, Zona Rural de Serra Talhada/PE 381 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 130.000,00 15 451 0426 3298 0000 Pavimentação em Pedra Granítica de Trecho da Avenida Luiza Ferraz de Lima, no Bairro Tancredo Neves. 382 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 80.000,00 383 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 80.000,00 15 451 0426 3299 0000 Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural 384 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 265.000,00 02 09 Secretaria Municipal de Serviços Públicos 02 09 00 Secretaria Municipal de Serviços Públicos 15 Urbanismo 15 122 Administração Geral 15 122 1506 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Serviços Públicos 15 122 1506 2072 0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Serviços Públicos 385 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 1.000.000,00 386 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 808.000,00 387 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 381.000,00 388 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 389 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 181.000,00 390 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 5.000,00 391 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 11.000,00 392 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.959.000,00 393 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 232.000,00 394 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.588.000,00 395 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 139.000,00 396 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 5.000,00 397 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 17.000,00 17 Saneamento 17 512 Saneamento Básico Urbano 17 512 1702 Saneando Serra 17 512 1702 1039 0000 Prolongamento da Rede de Saneamento 398 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 50.000,00 399 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01.17000000-700 673.000,00 17 512 1702 2702 0000 Manutenção da Rede de Saneamento 400 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 72.000,00 401 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 71.000,00 402 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 857.000,00 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 541 1701 Cidade Limpa 18 541 1701 2086 0000 Gestão da Coleta de Lixo Doméstico 403 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 161.000,00 404 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 234.000,00 405 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 3.605.000,00 18 541 1701 2087 0000 Gestão dos Serviços de Roço, Capinação e Varrição 406 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 8.000,00 407 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 44.000,00 408 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 3.299.000,00 18 541 1701 2088 0000 Gestão dos Serviços de Poda Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 12 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 409 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 20.000,00 410 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 411 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.165.000,00 02 10 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo 02 10 00 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo 23 Comércio e Serviços 23 122 Administração Geral 23 122 2201 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDTUR 23 122 2201 2597 0000 Manutenção das Atividades Administrativas da SEDTUR 412 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 413 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 753.000,00 414 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 85.000,00 415 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 416 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 169.000,00 417 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 3.000,00 418 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 20.000,00 419 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 73.000,00 420 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 68.000,00 421 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 475.000,00 422 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 87.000,00 423 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 14.000,00 23 122 2201 4110 0000 Capacitar, Formar e aperfeiçoar os colaboradores da SEDETUR 424 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 425 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 426 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 17.000,00 23 122 2201 4131 0000 Estruturar a Sala do Empreendedor 427 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 4.000,00 428 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 429 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 430 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 6.000,00 23 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 23 391 2201 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDTUR 23 391 2201 3200 0000 Estruturação da Sala do Empreendedor 431 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 12.000,00 23 691 Promoção Comercial 23 691 2201 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDTUR 23 691 2201 4108 0000 Manutenção das atividades administrativas do Distrito Industrial 432 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 433 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 434 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 23 691 2201 4111 0000 Manutenção das atividades administrativas do Turismo 435 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 436 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 437 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 23 691 2201 4231 0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Sala do Empreendedor 438 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 439 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 440 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 23 691 2202 Serra Empreendedora 23 691 2202 4112 0000 Capacitar, Formar e aperfeiçoar os empreendedores 441 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 442 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 443 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 7.000,00 23 691 2202 4113 0000 Realizar feiras, eventos e encontros 444 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 28.000,00 445 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 446 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 117.000,00 23 691 2202 4114 0000 Participar de Feiras, Eventos e encontros 447 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 13 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 448 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 449 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 21.000,00 23 691 2202 4116 0000 Criar e manter o Programa de Estagio Municipal 450 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 451 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 452 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 23 691 2202 4118 0000 Disponibilizar capacitações, formações e aperfeiçoamentos para população em geral voltado ao empreendedorismo 453 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 8.000,00 454 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 455 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 12.000,00 23 691 2202 4119 0000 Promover e incentivar arranjos produtivos locais 456 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 457 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 458 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 23 691 2202 4120 0000 Fortalecer as articulações para a comercialização da produção rural do município 459 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 460 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 461 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 9.000,00 23 692 Comercialização 23 692 2201 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDTUR 23 692 2201 3103 0000 Requalificar o Pátio da Feira Livre 462 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 22.000,00 23 692 2201 3105 0000 Estruturar o Centro de Abastecimento de Serra Talhada - CEAST 463 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01.17000000-700 22.000,00 23 692 2201 4102 0000 Manutenção das atividades administrativas do Pátio da Feira Livre, Pça de Alimentação e CEAST 464 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 19.000,00 465 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 28.000,00 466 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 409.000,00 23 692 2201 4106 0000 Manutenção das atividades administrativas do Mercado Público 467 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 15.000,00 468 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 469 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 699.000,00 23 695 Turismo 23 695 2301 Promoção e desenvolvimento do turismo 23 695 2301 3129 0000 Estruturar equipamentos turísticos 470 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 32.000,00 23 695 2301 4121 0000 Realizar campanhas de caráter promocional do produto turístico serratalhadense 471 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 472 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 473 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 23 695 2301 4122 0000 Divulgar e promover o turismo de Serra Talhada em eventos 474 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 475 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 476 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 23 695 2301 4123 0000 Apoiar e fomentar eventos que gerem fluxo turistico 477 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 478 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 479 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 8.000,00 23 695 2301 4124 0000 Fomentar a inovação do setor turístico 480 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 481 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 482 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 7.000,00 23 695 2301 4125 0000 Implementar e manter o Centro de Atendimento aos Turistas - CAT 483 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 484 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 485 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 33.000,00 23 695 2301 4126 0000 Capacitar, formar e aperfeiçoar o trade turístico 486 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 14 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 487 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 488 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 14.000,00 23 695 2301 4127 0000 Assessorar técnico e operacionalmente o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 489 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 490 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 491 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 23 695 2301 4128 0000 Promover a integração da produção local à cadeia produtiva 492 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 493 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 494 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 02 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 02 14 00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 27 Desporto e Lazer 27 122 Administração Geral 27 122 2701 Gestão Administrativa da Secretaria do Esporte e Lazer 27 122 2701 2103 0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Esportes e Lazer 495 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 496 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 1.006.000,00 497 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 99.000,00 498 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 2.000,00 499 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 500 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 350.000,00 501 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 502 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 10.000,00 503 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 26.000,00 504 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 153.000,00 505 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 139.000,00 506 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 152.500,00 507 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 24.000,00 508 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 2.000,00 509 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 5.000,00 510 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01.17000000-700 23.000,00 511 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 5.000,00 27 122 2701 3244 0000 Aquisição de Veículo, Máquinas e Equipamentos Diversos 512 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 180.000,00 27 122 2702 Infraestrutura do Esporte 27 122 2702 3245 0000 Implantaçâo, reforma e manutenção dos campos de futebol da várzea na zona urbana e rural 513 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 160.000,00 27 122 2702 3246 0000 Construção, Ampliação e Manutenção de Ginasios, Quadras e Praças 514 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 66.000,00 515 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 158.000,00 516 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 204.000,00 517 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 260.000,00 518 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01.17000000-700 341.000,00 27 122 2709 Esporte para Todos 27 122 2709 3262 0000 Apoio a Liga Desportiva Serratalhadense 519 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 60.000,00 27 122 2709 3279 0000 Apoio aos Campeonatos de futebol nos Bairros 520 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 32.000,00 27 122 2709 4245 0000 Apoio e Subvenções Sociais, Clubes e Similares 521 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 22.000,00 27 122 2709 4261 0000 Apoio a Liga Desportiva Serratalhadense 522 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 30.000,00 27 812 Desporto Comunitário 27 812 2709 Esporte para Todos 27 812 2709 4242 0000 Academia para Todos 523 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 524 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 525 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 17.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 15 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 526 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 64.000,00 27 812 2709 4243 0000 Apoio e Incentivo a Projetos e Eventos Esportivos 527 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 20.000,00 528 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.01.17000000-700 62.000,00 529 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.15010000-501 36.000,00 530 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 13.000,00 531 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.01.17000000-700 6.000,00 532 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 7.000,00 533 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.01.17000000-700 62.000,00 27 812 2709 4244 0000 Realização de Eventos Esportivos 534 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 9.000,00 535 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 89.000,00 536 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 105.000,00 27 812 2709 4246 0000 Realização de Atividades Esportivas nos Distritos 537 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 12.000,00 538 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 539 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 27 813 Lazer 27 813 2709 Esporte para Todos 27 813 2709 3263 0000 Subvenções Socias para Associação dos dos Promotores de Pega de Boi na Caatinga - APROPBOI 540 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 80.000,00 02 16 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 02 16 00 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 20 Agricultura 20 122 Administração Geral 20 122 2001 Gestão Eficiente da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos 20 122 2001 2185 0000 Gestão Administrativa da SEMARH 541 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 210.000,00 542 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 583.000,00 543 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 97.000,00 544 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 2.000,00 545 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 546 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 89.000,00 547 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.15010000-501 20.000,00 548 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 286.000,00 549 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 3.000,00 550 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 18.000,00 551 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.362.000,00 552 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000-501 10.000,00 553 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 141.000,00 554 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.991.000,00 555 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 16.000,00 556 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 1.000,00 557 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 9.000,00 20 122 2001 2869 0000 Capacitação Técnica dos Servidores Lotados na SEMARH 558 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 559 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 560 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 24.800,00 20 451 Infra-Estrutura Urbana 20 451 2014 Estradas do Desenvolvimento 20 451 2014 2797 0000 Recuperação de Estradas Vicinais 561 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 562 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 159.000,00 563 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 388.450,00 564 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 5.000,00 20 544 Recursos Hídricos 20 544 2006 Água no campo 20 544 2006 1049 0000 Perfurar poços para abastecimento hídrico 565 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 56.000,00 566 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01.17000000-700 50.000,00 20 544 2006 1245 0000 Perfuração de Poços - Emenda Impositiva Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 16 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 567 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 58.000,00 568 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.70.17060000-706 100.000,00 569 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 45.000,00 570 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.70.17060000-706 100.000,00 571 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 572 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.70.17060000-706 101.000,00 573 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 55.000,00 20 544 2006 1276 0000 Construção de Açudes nas Sedes dos Distritos 574 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 140.000,00 575 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01.17000000-700 61.000,00 20 544 2006 1277 0000 Contratação de Horas-Máquina para Construção de Barreiros na Zona Rural 576 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 56.000,00 577 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01.17000000-700 50.000,00 20 544 2006 2605 0000 Recuperação de Dessalinizadores 578 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 4.000,00 579 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 580 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 20 544 2006 2606 0000 Realizar abastecimento Familiar por Carro Pipa 581 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 6.000,00 582 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.01.17000000-700 1.000,00 583 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000-501 70.000,00 584 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.01.17000000-700 10.000,00 585 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 143.000,00 586 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.01.17000000-700 30.000,00 587 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 110.000,00 588 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.01.17000000-700 30.000,00 20 544 2006 2798 0000 Instalar e realizar manutenção de poços para abastecimento comunitário 589 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 100.000,00 590 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 125.000,00 591 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 200.000,00 592 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 200.000,00 20 544 2006 2879 0000 Realização de Manutenção dos Sistemas Simplificados 593 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 33.000,00 594 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 50.000,00 595 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 50.000,00 20 544 2014 Estradas do Desenvolvimento 20 544 2014 1160 0000 Piçarramento, Recuperação e Embueiramento de Estradas Vicinais 596 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 150.000,00 597 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01.17000000-700 150.000,00 20 544 2014 1209 0000 Contratação de Horas Máquinas de Trator de Esteira 598 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 22.000,00 20 544 2014 1275 0000 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas 599 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 10.000,00 600 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01.17000000-700 4.000,00 20 606 Extensão Rural 20 606 2013 Assistência técnica e extensão rural 20 606 2013 4029 0000 Realizar assistência técnica a agricultores 601 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 98.000,00 602 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 200.000,00 20 606 2013 4030 0000 Fortalecer e desenvolver os projetos de assentamento 603 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 4.000,00 604 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 605 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 20 606 2013 4031 0000 Acompanhar, estruturar e fortalecer as associações de trabalhadores rurais 606 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 8.000,00 607 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 50.000,00 608 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 50.000,00 20 606 2013 4032 0000 Realizar Cadastro Ambiental Rural 609 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 610 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 17 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 611 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 20 606 2015 Apoio e Desenvolvimento das Cadeias Produtivas 20 606 2015 2608 0000 Ampliação da Capacidade Forrageiral Local 612 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 613 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 614 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 7.000,00 20 606 2015 2609 0000 Incentivar a Psicultura no município 615 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 616 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 617 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 20 606 2015 2610 0000 Fortalecer a Caprinovinocultura Familiar 618 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 619 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 620 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 20 606 2015 2611 0000 Fortalecimento da Apicultura 621 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 622 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 623 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 16.000,00 20 606 2015 2870 0000 Fortalecer Outras Culturas no Município 624 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 625 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 626 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 20 606 2015 2871 0000 Fortalecer a Produção de Algodão Agroecológico 627 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 12.000,00 628 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 629 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 20 606 2015 2872 0000 Fortalecer a Carcinicultura no Município 630 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 631 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 632 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 20 606 2015 2873 0000 Fortalecer a Suinocultura no Município 633 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 634 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 635 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 20 606 2015 2874 0000 Realizar Melhoramento Genético do Rebanho do Município 636 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 637 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 638 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 12.000,00 20 606 2015 2875 0000 Implantar Hortas Educativas 639 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 640 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 641 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 20 606 2015 2876 0000 Fortalecer a Avicultura no Município 642 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 643 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 644 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 20 606 2015 3026 0000 Implantar sistemas de irrigação no municipio 645 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 74.000,00 646 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 74.000,00 20 606 2015 4023 0000 Fortalecer a produção de produtos derivados da mandioca e macaxeira 647 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 648 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 649 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 20 606 2015 4024 0000 Fortalecer culturas irrigadas na Região das Areias 650 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 651 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.01.17000000-700 10.000,00 652 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 653 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.01.17000000-700 10.000,00 654 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 14.000,00 655 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.01.17000000-700 10.000,00 20 606 2015 4027 0000 Implantar o Programa Municipal Terra Pronta 656 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 30.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 18 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 657 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 30.000,00 658 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 35.000,00 20 606 2015 4028 0000 Realizar Aportes Financeiros ao Garantia Safra 659 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 216.000,00 20 606 2016 Agricultura Sustentável 20 606 2016 2877 0000 Fortalecer e Ampliar a Feira Agroecológica 660 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 15.000,00 661 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 662 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 18.000,00 20 606 2016 2878 0000 Campanhas de Conscientização sobre Uso de Agrotóxicos 663 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 664 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 665 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 17.000,00 20 608 Produção da Produção Agropecuária 20 608 2011 Incentivo à Comercialização Agropecuária 20 608 2011 4034 0000 Ampliação e manutenção da feira de animais 666 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 15.000,00 667 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.01.17000000-700 30.000,00 668 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 51.000,00 669 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.01.17000000-700 23.000,00 670 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 113.000,00 671 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.01.17000000-700 60.000,00 20 608 2011 4035 0000 Implantação da feira agropecuária 672 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 20.000,00 673 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 674 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 80.000,00 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 00 Secretaria de Meio Ambiente 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 1805 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Meio Ambiente 04 122 1805 2208 0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente 675 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 676 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 318.000,00 677 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 19.000,00 678 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 679 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 98.000,00 680 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.15010000-501 5.000,00 681 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 1.000,00 682 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 35.000,00 683 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 253.000,00 684 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 179.000,00 685 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.430.000,00 686 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 4.000,00 687 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 4.000,00 688 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 19.000,00 689 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 9.000,00 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 541 1807 Arboriza Serra 18 541 1807 1802 0000 Adquirir Caminhões para Atividades Concernentes a Secretaria de Meio Ambiente 690 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 150.000,00 18 541 1807 2883 0000 Plantar Mudas em Áreas Verdes na Zona Urbana e Distritos 691 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 692 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 693 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 50.000,00 18 541 1807 2885 0000 Recuperação e Manutenção do Paisagismo nas Praças e Jardins Públicos 694 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 7.000,00 695 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 25.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 19 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 696 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 35.000,00 18 541 1811 Parque Ecológico 18 541 1811 3045 0000 Criação de Parque Ecológico 697 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 100.000,00 18 541 1820 Prêmio Boas Práticas Ambientais 18 541 1820 4195 0000 Criar Prêmio para Boas Práticas Ambientais 698 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.15010000-501 16.000,00 18 541 1823 Sementeira Municipal 18 541 1823 1283 0000 Construir Nova Sementeira Municipal 699 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 100.000,00 18 541 1823 4033 0000 Fortalecer o Programa Semear 700 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 701 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 702 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 18 542 Controle Ambiental 18 542 1806 Programa Municipal de Educação Ambiental 18 542 1806 2891 0000 Criação de Plano Municipal de Educação Ambiental 703 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 704 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 705 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 7.000,00 18 542 1806 2892 0000 Realização de Palestras e Oficinas 706 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 707 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 708 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 18 542 1806 4048 0000 Realização de Campanhas Educativas (Lixo, Queimadas, Desmatamento, IPTU Verde, Arborização) 709 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 710 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 711 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 18 542 1806 4049 0000 Realizar Comunicação Audiovisual para Informação e Sensibilização da Comunidade (Spot de rádio, cards e vídeos) 712 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 4.000,00 713 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 714 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 18 542 1806 4050 0000 Instalação de Placas Educativas nos Bairros e Distritos 715 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 716 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 717 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 18 542 1812 ECOESTAÇÃO (ecopontos) 18 542 1812 3046 0000 Criar Ecoestações (Ecopontos) 718 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 72.000,00 18 542 1813 Mude de Atitude, Cuidar do Meio Ambiente é Cuidar de Você! 18 542 1813 2894 0000 Realização de Ações de Educação Ambiental nos Bairros (Porta a Porta) 719 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 720 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 721 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 18 542 1813 2895 0000 Distribuição de Cartazes, Cartilhas e Panfletos Educativos 722 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 723 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 724 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 18 542 1814 Agenda Ambiental na Administração Pública de Serra Talhada 18 542 1814 4052 0000 Oficinas de Capacitação de Servidores para Inserção de Critérios Socioambientais nas Atividades da Administração Pública 725 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 726 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 727 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 18 542 1814 4055 0000 Coleta seletiva solidária nos prédios públicos 728 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 729 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 730 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 18 542 1814 4056 0000 Projeto adote uma Caneca 731 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 20 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 732 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 733 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 18 542 1814 4057 0000 Bicicletário nos prédios públicos 734 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 6.000,00 735 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 6.500,00 736 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 18 542 1814 4058 0000 Colocação e Distribuição de Cartazes, Cartilhas e Adesivos Educativos 737 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 738 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 739 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 18 542 1815 Programa municipal de combate à mudança de clima 18 542 1815 4061 0000 Atualização do Inventário da Emissão de Gases de Efeito Estufa de Serra Talhada 740 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 741 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 742 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 18 542 1816 Unidade de conservação municipal de Serra Talhada 18 542 1816 4063 0000 Criar Unidade de Conservação Ambiental Municipal 743 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 744 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 745 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 746 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 30.000,00 18 542 1818 Composta Serra 18 542 1818 4072 0000 Adquirir Kits de composteiras domésticas 747 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 748 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000-501 6.000,00 18 542 1818 4073 0000 Capacitar e promover assistência técnica em compostagem (Recursos Humanos) 749 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 750 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 751 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 18 542 1819 Programa Municipal de Combate e Prevenção ao Abandono de Animais Domésticos 18 542 1819 3075 0000 Criar abrigo para os animais abandonados 752 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 143.000,00 18 542 1819 4078 0000 Adquirir sistema de microchipagem para os animais do abrigo 753 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 754 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 755 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 13.000,00 18 542 1819 4079 0000 Manutenção do Abrigo de Animais 756 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 757 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 758 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 12.000,00 18 542 1822 Programa Municipal de Coleta Seletiva 18 542 1822 2886 0000 Contratar Caminhões Gaiolas Conjuntamente com Condutores para Realizar a Coleta Seletiva Porta a Porta 759 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 760 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 49.000,00 761 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.000.000,00 18 542 1822 2887 0000 Contratação de Coletores por meio de Organização da Sociedade Civil para Coleta Seletiva 762 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 763 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 764 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 200.000,00 18 542 1822 2888 0000 Instalação de Pontos de Entrega Voluntária - PEV nos Bairros da Cidade 765 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 766 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 767 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 17.000,00 18 542 1822 2889 0000 Instalação de Lixeiras Seletivas nas Praças e Avenidas 768 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 769 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 21 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 770 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 70.000,00 18 542 1822 2890 0000 Gestão e Manutenção da Comunicação do Mobiliário Urbano referente a Coleta Seletiva 771 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 772 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 773 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 72.000,00 02 17 01 Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA 18 Gestão Ambiental 18 542 Controle Ambiental 18 542 0414 Gestão, Manutenção e Serviços da Agência Municipal de Meio Ambiente 18 542 0414 2433 0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Agência Municipal de Meio Ambiente 774 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 775 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 304.000,00 776 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 58.000,00 777 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 778 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 22.000,00 779 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 1.000,00 780 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 3.000,00 781 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 782 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 783 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 6.000,00 784 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 3.000,00 18 542 1100 Programa de Resgate da Fauna Silvestre e Preservação Ambiental 18 542 1100 2996 0000 Ações de Resgate de Animais (Equipamentos e Estruturação) 785 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 786 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 787 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 788 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 1.000,00 18 542 1100 2997 0000 Aquisição de Veículo Adaptado para Resgate de Animais Silvestres 789 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 15.000,00 18 542 1810 Fiscalização e Licenciamento Ambiental 18 542 1810 2992 0000 Realizar ações fiscalizatórias contra crimes ambientais 790 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 791 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 792 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 18 542 1810 2993 0000 Conceder licenças ambientais 793 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 18 542 1810 2994 0000 Realizar ações de educação ambiental 794 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 795 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 796 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 18 542 1821 Reestruturação da Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA 18 542 1821 2881 0000 Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes 797 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 26.500,00 798 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 26.500,00 18 542 1821 2882 0000 Capacitações para Membros da Equipe de Fiscalização e Analistas Ambientais 799 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 800 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 801 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 18 542 4900 Programa de monitoramento ambiental do município de Serra Talhada 18 542 4900 2998 0000 Obtenção de Diagnóstico Básico das Condições da Água 802 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 803 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 804 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 18 542 4900 2999 0000 Obtenção de Diagnóstico Básico das Emissões Atmosféricas dos Estabelecimentos 805 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.500,00 806 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.500,00 807 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 02 21 Secretaria Mun. de Transparência, Fiscalização e Controle Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 22 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 02 21 00 Secretaria Mun. de Transparência, Fiscalização e Controle 04 Administração 04 124 Controle Interno 04 124 0430 Gestão, Manutenção e Serviços da Sec. Mun. de Transparência, Fiscalização e Controle 04 124 0430 2251 0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle 808 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 15.000,00 809 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 431.000,00 810 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 38.000,00 811 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 5.000,00 812 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 813 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 78.000,00 814 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 1.000,00 815 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 10.000,00 816 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 28.000,00 817 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 818 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 46.000,00 819 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 4.000,00 820 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 3.000,00 02 22 Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SEMRI 02 22 00 Secretaria Municipal de Relação Institucionais - SEMRI 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0432 Gestão administrativa da Secretaria de Relações Institucionais - SEMRI 04 122 0432 2807 0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Relações Institucionais 821 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 822 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 112.000,00 823 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 21.000,00 824 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 5.000,00 825 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 826 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 827 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 1.000,00 828 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 5.000,00 829 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 830 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 831 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 832 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 833 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 834 3.3.90.41.00 Contribuições 0.01.00.15010000-501 1.000,00 835 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.15010000-501 1.000,00 836 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 2.000,00 837 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15010000-501 1.000,00 838 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 4.000,00 04 122 0432 4187 0000 Coordenar, articular e promover relações institucionais com entidades 839 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 2.000,00 840 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 841 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 842 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 02 59 Secretaria Municipal da Mulher 02 59 00 Secretaria Municipal da Mulher 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 1408 Protagoniza mulher 04 122 1408 2660 0000 Manutenção das Ações da Secretaria Executiva da Mulher 843 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 100.000,00 844 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 336.000,00 845 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 65.000,00 846 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 847 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 9.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 23 Entidade Discriminação 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 848 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 74.000,00 849 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 23.000,00 850 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 59.000,00 851 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 7.000,00 852 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 2.000,00 853 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 45.000,00 04 122 1408 2661 0000 Manutenção das Ações do Centro Especializado de Atendimento À Mulher - CEAM 854 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 855 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 856 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 18.000,00 857 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 22.000,00 858 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 15.000,00 04 122 1408 2861 0000 Implementação do Plano Municipal da Política para a Mulher 859 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 04 122 1408 4281 0000 Manutenção do CMDM - Fortalecimento dos Mecanismos de Controle Social 860 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 4.000,00 861 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 862 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 04 122 1408 4282 0000 Implantação de Programa para Promoção da Autonômia Financeira da Mulher 863 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 4.000,00 864 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 865 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 02 60 Secretaria Municipal de Iluminação Pública 02 60 00 Secretaria Municipal de Iluminação Pública 25 Energia 25 751 Conservação de Energia 25 751 1504 Luz em Serra 25 751 1504 2077 0000 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 866 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 141.000,00 867 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 232.000,00 868 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 43.000,00 869 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 19.000,00 870 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 1.000,00 871 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 361.000,00 872 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 19.000,00 873 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 2.000.000,00 874 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 8.000,00 875 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 3.000,00 25 751 1504 2649 0000 Expansão da Rede de Iluminação Pública do Município 876 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 100.000,00 877 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 30.000,00 878 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 30.000,00 879 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 20.000,00 25 751 1504 4080 0000 Modernização do Parque de Iluminação Pública do Município com a substituição de luminárias convencionais por luminárias 880 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 25.000,00 881 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 50.000,00 882 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 50.000,00 883 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 100.000,00 25 751 1504 4086 0000 Campanha de comunicação com foco na manutenção da iluminação pública e uso eficiente da energia 884 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 885 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 886 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 24 Entidade Discriminação 3 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 90 Entidades Supervisionadas 90 01 Fundo Municipal de Saúde 90 01 00 Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 1001 Gestão do Fundo Municipal de Saúde 10 122 1001 1088 0000 Melhoria da Infraestrutura da Secretaria de Saúde 887 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15001002-500 300.000,00 888 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15001002-500 25.000,00 10 122 1001 2254 0000 Manutenção das Atividades do Fundo Munic.de Saúde 889 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15001002-500 400.000,00 890 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15001002-500 8.400.000,00 891 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15001002-500 455.000,00 892 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15001002-500 80.000,00 893 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.10.16000000-605 2.000.000,00 894 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15001002-500 5.000,00 895 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15001002-500 5.000,00 896 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15001002-500 2.618.000,00 897 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15001002-500 5.000,00 898 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.15001002-500 50.000,00 899 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15001002-500 39.000,00 900 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15001002-500 1.205.000,00 901 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001002-500 1.438.000,00 902 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15001002-500 18.000,00 903 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15001002-500 125.000,00 904 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001002-500 150.000,00 905 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001002-500 1.981.000,00 906 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.15001002-500 50.000,00 907 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001002-500 5.000,00 908 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15001002-500 483.000,00 909 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15001002-500 5.000,00 10 301 Atenção Básica 10 301 1012 Atenção Básica qualificada 10 301 1012 1097 0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde - Atenção Primária 910 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15001002-500 240.000,00 911 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.10.16010000-601 200.000,00 10 301 1012 1098 0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos - Atenção Primária 912 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15001002-500 80.000,00 913 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.10.16010000-601 50.000,00 10 301 1012 2866 0000 Manutenção das Ações da Atenção Primária do Município 914 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15001002-500 405.000,00 915 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.10.16000000-600 1.360.000,00 916 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15001002-500 2.300.000,00 917 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.10.16000000-600 300.000,00 918 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.10.16040000-600 6.300.000,00 919 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15001002-500 1.070.000,00 920 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.10.16000000-600 170.000,00 921 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15001002-500 5.000,00 922 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.10.16000000-600 5.000,00 923 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.15001002-500 5.000,00 924 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.10.16000000-600 5.000,00 925 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15001002-500 3.400.000,00 926 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.10.16000000-600 100.000,00 927 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15001002-500 5.000,00 928 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.10.16000000-600 59.000,00 929 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15001002-500 5.000,00 930 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.10.16000000-600 5.000,00 931 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001002-500 213.000,00 932 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.10.16000000-600 2.800.000,00 933 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001002-500 8.000,00 934 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.10.16000000-600 18.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 25 Entidade Discriminação 3 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 935 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001002-500 636.000,00 936 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.10.16000000-600 2.200.000,00 937 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.15001002-500 10.000,00 938 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.10.16000000-600 79.000,00 939 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001002-500 5.000,00 940 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.10.16000000-600 131.000,00 941 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15001002-500 50.000,00 942 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.05.10.16000000-600 649.000,00 943 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15001002-500 1.000,00 944 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.10.16000000-600 1.000,00 945 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15001002-500 1.000,00 946 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.10.16000000-600 1.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 1015 Média e Alta Complexidade 10 302 1015 1099 0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Especializados de Saúde - Atenção Especializada 947 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15001002-500 500.000,00 948 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.10.16010000-601 300.000,00 10 302 1015 1268 0000 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Especializada 949 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15001002-500 500.000,00 950 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.10.16010000-601 10.000,00 10 302 1015 2867 0000 Manutenção das Ações da Atenção Especializada do Município 951 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15001002-500 485.000,00 952 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.10.16000000-600 1.825.000,00 953 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15001002-500 500.000,00 954 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.10.16000000-600 50.000,00 955 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15001002-500 405.000,00 956 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.10.16000000-600 45.000,00 957 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15001002-500 5.000,00 958 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.10.16000000-600 5.000,00 959 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15001002-500 83.000,00 960 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.10.16000000-600 19.000,00 961 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.15001002-500 2.800.000,00 962 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.02.10.16210000-621 540.000,00 963 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15001002-500 10.000,00 964 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.10.16000000-600 10.000,00 965 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15001002-500 5.000,00 966 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.10.16000000-600 5.000,00 967 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001002-500 401.000,00 968 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.10.16000000-600 912.000,00 969 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15001002-500 500.000,00 970 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001002-500 55.000,00 971 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.10.16000000-600 162.000,00 972 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001002-500 1.514.000,00 973 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.10.16000000-600 15.000.000,00 974 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.15001002-500 5.000,00 975 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.10.16000000-600 5.000,00 976 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.15001002-500 10.000,00 977 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001002-500 138.000,00 978 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.10.16000000-600 2.000,00 979 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15001002-500 50.000,00 980 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.05.10.16000000-600 100.000,00 981 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15001002-500 5.000,00 982 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.10.16000000-600 5.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 1017 Assistência Farmacêutica 10 303 1017 1203 0000 Contrução da sede da Farmácia Municipal 983 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15001002-500 50.000,00 984 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.10.16010000-601 10.000,00 10 303 1017 1274 0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Assistência Farmacêutica 985 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15001002-500 20.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 26 Entidade Discriminação 3 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 986 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.10.16010000-601 10.000,00 10 303 1017 2707 0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica 987 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15001002-500 10.000,00 988 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.10.16000000-600 10.000,00 989 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15001002-500 10.000,00 990 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.10.16000000-600 10.000,00 991 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15001002-500 5.000,00 992 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.10.16000000-600 5.000,00 993 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15001002-500 5.000,00 994 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.10.16000000-600 5.000,00 995 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15001002-500 5.000,00 996 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.10.16000000-600 5.000,00 997 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15001002-500 5.000,00 998 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.10.16000000-600 5.000,00 999 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15001002-500 5.000,00 1000 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.10.16000000-600 5.000,00 1001 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001002-500 5.000,00 1002 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10.16210000-621 100.000,00 1003 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.10.16000000-600 5.000,00 1004 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15001002-500 1.000.000,00 1005 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.02.10.16210000-621 100.000,00 1006 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.10.16000000-600 400.000,00 1007 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001002-500 49.000,00 1008 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.10.16210000-621 80.000,00 1009 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.10.16000000-600 9.000,00 1010 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001002-500 49.000,00 1011 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.10.16210000-621 10.000,00 1012 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.10.16000000-600 5.000,00 1013 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.15001002-500 1.000,00 1014 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.10.16000000-600 1.000,00 1015 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001002-500 1.000,00 1016 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.10.16000000-600 1.000,00 1017 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15001002-500 1.000,00 1018 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15001002-500 1.000,00 1019 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.10.16000000-600 1.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 10 304 1016 Vigilância em Saúde 10 304 1016 1089 0000 Construção, Reformas, Aquisição e Ampliação de Imóveis e afins - Vigilância Sanitária 1020 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15001002-500 10.000,00 1021 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.10.16010000-601 10.000,00 10 304 1016 1090 0000 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos - Vigilância Sanitária 1022 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15001002-500 10.000,00 1023 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.10.16010000-601 10.000,00 10 304 1016 2283 0000 Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária 1024 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15001002-500 70.000,00 1025 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.10.16000000-600 10.000,00 1026 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15001002-500 58.000,00 1027 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.10.16000000-600 8.000,00 1028 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15001002-500 15.000,00 1029 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.10.16000000-600 5.000,00 1030 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15001002-500 1.000,00 1031 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.10.16000000-600 1.000,00 1032 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15001002-500 11.000,00 1033 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.10.16000000-600 2.000,00 1034 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15001002-500 5.000,00 1035 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.10.16000000-600 5.000,00 1036 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001002-500 35.000,00 1037 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.10.16000000-600 362.000,00 1038 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001002-500 25.000,00 1039 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.10.16000000-600 10.000,00 1040 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001002-500 32.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 27 Entidade Discriminação 3 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1041 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.10.16000000-600 34.000,00 1042 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15001002-500 1.000,00 1043 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.10.16000000-600 1.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 10 305 1016 Vigilância em Saúde 10 305 1016 1271 0000 Construção, Reforma, Aquisição e/ou Ampliação de Imóveis e Afins - Vigilância Epidemiológica 1044 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15001002-500 30.000,00 1045 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.10.16010000-601 10.000,00 10 305 1016 1272 0000 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos - Vigilância Epidemiológica 1046 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15001002-500 10.000,00 1047 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.10.16010000-601 10.000,00 10 305 1016 2272 0000 Manutenção das Ações da Vigilância Epidemiológica 1048 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15001002-500 250.000,00 1049 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.10.16000000-600 50.000,00 1050 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15001002-500 50.000,00 1051 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.10.16000000-600 100.000,00 1052 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.10.16040000-600 1.400.000,00 1053 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15001002-500 38.000,00 1054 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.10.16000000-600 15.000,00 1055 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15001002-500 1.000,00 1056 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15001002-500 5.000,00 1057 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.10.16000000-600 5.000,00 1058 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15001002-500 600.000,00 1059 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.10.16000000-600 300.000,00 1060 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15001002-500 20.000,00 1061 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.10.16000000-600 1.000,00 1062 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001002-500 105.000,00 1063 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.10.16000000-600 55.000,00 1064 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001002-500 10.000,00 1065 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.10.16000000-600 10.000,00 1066 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001002-500 88.000,00 1067 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.10.16000000-600 25.000,00 1068 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15001002-500 1.000,00 1069 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.10.16000000-600 1.000,00 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Dívida Interna 28 843 0000 Encargos Especiais 28 843 0000 0007 0000 Indenização e Restituição Inclusive Decorrentes de Convênio da Secretaria de Saúde 1070 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15001002-500 20.000,00 28 843 0000 0029 0000 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais da Secretaria de Saúde 1071 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15001002-500 150.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0000 Encargos Especiais 28 846 0000 0015 0000 Amortização da Dívida Pública Secretaria de Saúde 1072 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.15001002-500 35.000,00 1073 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRI 0.01.00.15001002-500 300.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 28 Entidade Discriminação 4 AESET - Autarquia Educacional de Serra Talhada 90 Entidades Supervisionadas 90 90 Autarquia Educacional de Serra Talhada 90 90 00 Autarquia Educacional de Serra Talhada 12 Educação 12 128 Formação de Recursos Humanos 12 128 1210 Gestão, Reestruturação e Implementação na AESET 12 128 1210 2570 0000 Treinamento e Qualificação de Profissionais da AESET 1885 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1886 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1887 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1888 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 12 364 Ensino Superior 12 364 1210 Gestão, Reestruturação e Implementação na AESET 12 364 1210 1847 0000 Aquisição de Ar Condicionado (Climatização das Salas de Aula) 1889 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 11.000,00 12 364 1210 2286 0000 Realização de Concursos Vestibulares 1890 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1891 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1892 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.750,00 12 364 1210 2290 0000 Manutenção e Ampliação dos Cursos de Pós-Graduação 1893 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.875,00 1894 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 28.000,00 1895 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.875,00 12 364 1210 2569 0000 Gestão Administrativa e Educacional da AESET 1896 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 1.773.000,00 1897 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 2.336.000,00 1898 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 497.000,00 1899 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1900 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 826.000,00 1901 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1902 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 26.000,00 1903 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1904 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 77.000,00 1905 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1906 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000-501 98.000,00 1907 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 188.000,00 1908 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 400.000,00 1909 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.08.15700000-570 1.000,00 1910 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.15010000-501 67.000,00 1911 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 456.000,00 1912 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1913 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 15.000,00 1914 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.08.15700000-570 9.000,00 12 364 1210 2844 0000 Implementação da Biblioteca Virtual e Atualização do Acervo Físico Bibliográfico 1915 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 7.300,00 12 364 1210 2846 0000 Ampliação do Prédio da AESET (Construções, Melhorias e Manutenções) e Sistema de Acesso e Controle (Catracas) 1916 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 12.000,00 1917 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 12.000,00 1918 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 12.000,00 1919 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 17.000,00 1920 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.08.15710000-571 11.000,00 1921 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 12.000,00 12 364 1210 2848 0000 Transformação das IES da AESET em Centro de Ensino Superior 1922 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.250,00 1923 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 1924 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 1925 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 3.000,00 1926 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 3.000,00 12 364 1210 3208 0000 Aquisição de Equipamentos Didiáticos para Salas de Aula da AESET (Datashow e Caixa de Som), Informática e Mobiliário. Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 29 Entidade Discriminação 4 AESET - Autarquia Educacional de Serra Talhada 1927 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 40.000,00 12 364 1210 3210 0000 Aquisição de Equipamentos para Laboratórios (Matemática, Ciências Biológicas, Química e outros) 1928 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 40.000,00 12 364 1210 4211 0000 Aquisição de sinalização visual, sonora e tátil para as dependências da AESET 1929 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1930 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1931 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Dívida Interna 28 843 0000 Encargos Especiais 28 843 0000 0023 0000 Indenizações e Restituições 1932 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1933 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15010000-501 5.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0000 Encargos Especiais 28 846 0000 0021 0000 Amortização da Dívida Pública 1934 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.15010000-501 197.000,00 1935 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRI 0.01.00.15010000-501 273.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 30 Entidade Discriminação 5 IPPS INSTITUTO PREVIDÊNCIA PRÓPRIA SERRA TALHADA 90 Entidades Supervisionadas 90 05 Instituto de Previd.dos Servidores Públicos de Serra Talhada 90 05 00 IPPS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 3902 Gestão, Manutenção e Serviços do IPPS 04 122 3902 1069 0000 Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis para o IPPS 1326 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.15.18020000-802 10.000,00 04 122 3902 2298 0000 Manutenção das Atividades Vinculadas a Gestão Administrativa do IPPS 1327 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.15.18020000-802 5.000,00 1328 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.15.18020000-802 421.000,00 1329 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.15.18020000-802 1.000,00 1330 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.15.18020000-802 1.000,00 1331 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.15.18020000-802 5.000,00 1332 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.15.18020000-802 1.000,00 1333 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.15.18020000-802 32.000,00 1334 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.15.18020000-802 27.000,00 1335 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.15.18020000-802 5.000,00 1336 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.15.18020000-802 300.000,00 1337 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.15.18020000-802 5.000,00 1338 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.15.18020000-802 154.000,00 1339 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.15.18020000-802 3.000,00 1340 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.15.18020000-802 5.000,00 09 Previdência Social 09 272 Previdência do Regime Estatutário 09 272 3902 Gestão, Manutenção e Serviços do IPPS 09 272 3902 2300 0000 Pessoal Inativos e Pensionistas 1341 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.01.00.15010000-501 100.000,00 1342 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.01.15.18000000-800 37.143.500,00 1343 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 0.01.15.18000000-800 4.452.000,00 1344 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.15.18000000-800 11.000,00 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Dívida Interna 28 843 0000 Encargos Especiais 28 843 0000 0022 0000 Amortização da Dívida Pública 1345 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.15.18020000-802 5.000,00 28 843 0000 0030 0000 Pagamento de Sentenças Judiciais 1346 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.15.18020000-802 700.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0000 Encargos Especiais 28 846 0000 0012 0000 Indenizações e Restituições Diversas 1347 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.15.18020000-802 5.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 31 Entidade Discriminação 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 90 Entidades Supervisionadas 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 90 02 00 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0833 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania 08 122 0833 2310 0000 Manutenção das Atividades do FMAS 1074 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 7.000,00 1075 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.12.16600000-660 19.000,00 1076 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 91.000,00 1077 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 81.000,00 1078 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1079 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1080 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000-501 110.000,00 1081 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 109.000,00 1082 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 30.000,00 1083 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 600.000,00 1084 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 20.000,00 1085 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1086 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 66.000,00 1087 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 328.000,00 1088 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 17.000,00 1089 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 20.000,00 08 122 0833 2311 0000 Pessoal e Encargos Sociais do FMAS 1090 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 280.000,00 1091 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.12.16600000-660 510.000,00 1092 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 2.200.000,00 1093 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.16600000-660 279.000,00 1094 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 600.000,00 1095 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1096 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 600.000,00 1097 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1098 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.12.16600000-660 1.000,00 08 122 0833 2849 0000 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1099 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1100 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.12.16600000-660 10.000,00 1101 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.70.17060000-706 200.000,00 08 122 0833 2850 0000 Instituir e Manter o Núcleo de Qualificação/Educação Permanente para os Trabalhadores do SUAS 1102 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 30.000,00 1103 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 30.000,00 1104 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 40.000,00 08 122 0839 Controle Social em Pauta 08 122 0839 2681 0000 Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos 1105 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 6.000,00 1106 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 15.000,00 1107 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1108 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 08 128 Formação de Recursos Humanos 08 128 0833 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania 08 128 0833 2851 0000 Elaboração e Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores do SUAS 1109 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 25.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 08 241 0830 Políticas para a Pessoa Idosa 08 241 0830 2897 0000 Apoio às Ações do Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso - ILPI 1110 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 35.000,00 1111 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.12.16600000-660 40.000,00 1112 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 32 Entidade Discriminação 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 1113 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 20.000,00 1114 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1115 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 20.000,00 1116 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1117 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 20.000,00 08 241 0830 2899 0000 Manutenção das Ações do Centro de Referência do Idoso - CRI 1118 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 50.000,00 1119 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 50.000,00 1120 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 100.000,00 1121 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 150.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 243 0831 Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 08 243 0831 2689 0000 Manutenção das Ações do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUD 1122 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1123 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 10.000,00 1124 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1125 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 10.000,00 1126 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 1127 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 10.000,00 08 243 0833 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania 08 243 0833 2693 0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 1128 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 25.000,00 1129 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 236.000,00 1130 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 53.000,00 1131 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 2.000,00 1132 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1133 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1134 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1135 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 1136 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 23.000,00 1137 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 13.000,00 1138 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1139 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 5.000,00 08 243 0848 Primeira infância e o Programa Criança Feliz 08 243 0848 2696 0000 Manutenção das Ações da Coordenadoria e do Programa Criança Feliz 1140 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 20.000,00 1141 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.12.16600000-660 230.000,00 1142 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.12.16600000-660 50.000,00 1143 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1144 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.12.16600000-660 3.000,00 1145 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1146 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 44.000,00 1147 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1148 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 20.000,00 1149 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 1150 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1151 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 15.000,00 1152 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.12.16600000-660 30.000,00 08 243 0849 Política para a Juventude 08 243 0849 2697 0000 Manutenção das Ações da Coordenadoria da Juventude 1153 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1154 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1155 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1156 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1157 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1158 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 5.000,00 08 243 0849 2698 0000 Manutenção das Ações do Programa Juventude em Pauta 1159 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1160 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1161 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 33 Entidade Discriminação 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08 243 0849 2858 0000 Fortalecimento do Programa Qualifica Serra 1162 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 35.000,00 1163 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 35.000,00 08 243 0850 Serviço de Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) 08 243 0850 2679 0000 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante 1164 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 19.000,00 1165 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 112.000,00 1166 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.70.17060000-706 234.000,00 1167 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1168 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.12.16600000-660 10.000,00 1169 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.05.70.17060000-706 22.000,00 1170 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 1171 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 84.000,00 1172 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.70.17060000-706 20.000,00 1173 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 1174 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.13.16610000-661 50.000,00 1175 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 66.000,00 1176 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.70.17060000-706 418.000,00 1177 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 20.000,00 1178 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.13.16610000-661 100.000,00 1179 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.12.16600000-660 20.000,00 08 243 0850 2680 0000 Manutenção das Ações dos centros de convivência - SCFV 1180 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1181 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.12.16600000-660 10.000,00 1182 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 37.000,00 1183 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 146.000,00 1184 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 30.000,00 1185 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 39.000,00 1186 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 1187 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 100.000,00 1188 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 50.000,00 1189 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.12.16600000-660 50.000,00 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0833 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania 08 244 0833 2313 0000 Subvenção para as Entidades Socioassistencias 1190 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.12.16600000-660 50.000,00 08 244 0833 2335 0000 Manutenção Dos Benefícios Eventuais (Lei municipal 1.258/2010) 1191 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1192 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.02.13.16610000-661 5.000,00 1193 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.12.16600000-660 10.000,00 1194 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1195 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.13.16610000-661 20.000,00 1196 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 5.000,00 08 244 0833 4252 0000 Subvenções a Associação Missão Assistencial de Apoio ao Dependente Químico - ASPAC 1197 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 30.000,00 08 244 0833 4253 0000 Subvenções a Associação Amparo Amigo 1198 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 115.000,00 08 244 0833 4265 0000 Subvenções Sociais para Casa Espirita Luz do Caminho 1199 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 08 244 0833 4267 0000 Subvenção ao Abrigo Ana Ribeiro 1200 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 45.000,00 08 244 0833 4271 0000 Subvenção ao Abrigo Ivan Rui 1201 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 20.000,00 08 244 0833 4272 0000 Subvenção ao Amigos 4 Patas 1202 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 15.000,00 08 244 0833 4274 0000 Manutenção Dos Benefícios Eventuais - APAE 1203 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 69.142,88 1204 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1205 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 200.000,00 1206 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 23.857,12 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 34 Entidade Discriminação 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08 244 0839 Controle Social em Pauta 08 244 0839 2854 0000 Criação, Implementação e Manutenção da Ouvidoria do SUAS 1207 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1208 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1209 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1210 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1211 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1212 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 5.000,00 08 244 0839 4263 0000 Apoio a Associação Pajeú Vivo 1213 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 30.000,00 08 244 0839 4266 0000 Subvenções Sociais a Associação Comunitária Fazenda São Miguel 1214 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 30.000,00 08 244 0840 Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, em Residência Inclusiva 08 244 0840 2683 0000 Manutenção do Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva 1215 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1216 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.12.16600000-660 10.000,00 1217 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 20.000,00 1218 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.16600000-660 10.000,00 1219 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 6.000,00 1220 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.12.16600000-660 6.000,00 1221 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 6.000,00 1222 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.12.16600000-660 6.000,00 1223 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1224 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1225 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 8.000,00 1226 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 8.000,00 1227 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1228 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 7.000,00 1229 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1230 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 12.000,00 1231 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 20.000,00 1232 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.12.16600000-660 10.000,00 08 244 0842 Habitação Popular de Interesse Social 08 244 0842 2685 0000 Manutenção das Ações de Cadastro, Seleção e Acompanhamento dos Beneficiários para Habitação Popular 1233 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1234 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1235 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1236 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1237 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1238 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 5.000,00 08 244 0842 2686 0000 Manutenção do Trabalho Social às Famílias Beneficiadas nos Empreendimentos do PMCMV 1239 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 6.000,00 1240 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1241 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 1242 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1243 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1244 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 5.000,00 08 244 0843 Programa de Inclusão Produtiva 08 244 0843 2687 0000 Manter as Ações de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho para os Usuários do SUAS 1245 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1246 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1247 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1248 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1249 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1250 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 5.000,00 08 244 0845 Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua 08 244 0845 2855 0000 Manutenção das Ações da Casa de Passagem 1251 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 35 Entidade Discriminação 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 1252 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1253 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 8.000,00 1254 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 39.000,00 08 244 0851 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 08 244 0851 2745 0000 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial 1255 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 6.000,00 1256 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 110.000,00 1257 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.70.17060000-706 93.000,00 1258 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.05.70.17060000-706 10.000,00 1259 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 31.000,00 1260 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 34.000,00 1261 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.70.17060000-706 18.000,00 1262 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 130.000,00 1263 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 58.000,00 1264 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.70.17060000-706 500.000,00 1265 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1266 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.12.16600000-660 8.000,00 08 244 0851 2859 0000 Manutenção do Acompanhamento aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto 1267 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1268 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1269 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1270 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1271 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 1272 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1273 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 30.000,00 1274 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1275 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1276 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.12.16600000-660 5.000,00 08 244 0857 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 08 244 0857 4251 0000 Manutenção do Programa do Bolsa Família e do Cadastro Único 1277 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1278 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.12.16600000-660 1.000,00 1279 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 4.000,00 1280 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 113.000,00 1281 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1282 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.12.16600000-660 5.000,00 1283 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 1284 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 14.000,00 1285 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 1286 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 144.000,00 1287 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1288 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.12.16600000-660 10.000,00 1289 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1290 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.12.16600000-660 16.000,00 08 306 Alimentação e Nutrição 08 306 0847 Segurança Alimentar e Nutricional no SUAS 08 306 0847 2694 0000 Manter/Ampliar o Atendimento pelas Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional 1291 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 33.000,00 1292 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.13.16610000-661 20.000,00 1293 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 354.000,00 1294 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 1295 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.13.16610000-661 10.000,00 1296 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 23.000,00 1297 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 30.000,00 1298 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.13.16610000-661 50.000,00 1299 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 13.000,00 1300 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.13.16610000-661 50.000,00 08 306 0847 2856 0000 Fortalecimento do Prog. de Aquisi. de Alimentos - PAA na Modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar – CDLAF 1301 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1302 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 10.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 36 Entidade Discriminação 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 1303 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1304 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 10.000,00 1305 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1306 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 10.000,00 08 306 0847 2857 0000 Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 1307 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 1308 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1309 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 13.000,00 14 Direitos da Cidadania 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 14 422 0835 Programa Diversidade Sexual e Expressão de Gênero 14 422 0835 2853 0000 Realização de Ações Socioeducativas para Combate a Discriminação e Preconceito, como Foco na Redução da Desigualdade 1310 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1311 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1312 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 14 422 0856 Promoção da Igualdade Racial 14 422 0856 2677 0000 Manutenção das Ações da Diretoria e Coordenadoria de Igualdade Racial 1313 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 15.000,00 1314 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 1315 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 14 422 0856 2863 0000 Apoio às Comunidades Quilombolas, Cigana e os Povos de Terreiros por meio do Prog. Igualdade para os Povos Tradicionais 1316 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 15.000,00 1317 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.16600000-660 15.000,00 1318 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 1319 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.16600000-660 15.000,00 1320 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 1321 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.16600000-660 15.000,00 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Dívida Interna 28 843 0000 Encargos Especiais 28 843 0000 0032 0000 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais 1322 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15010000-501 24.000,00 1323 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.05.12.16600000-660 5.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0000 Encargos Especiais 28 846 0000 0031 0000 Amortização da Dívida Contratada 1324 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1325 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRI 0.01.00.15010000-501 5.000,00 7 FMDCA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 90 Entidades Supervisionadas 90 07 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 90 07 00 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 08 Assistência Social 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 243 0831 Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 08 243 0831 2809 0000 Subvenções ao Altino Ventura 1353 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 50.000,00 1354 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.12.16600000-660 150.000,00 08 243 0831 2900 0000 Manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Medida de Proteção 1355 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 50.000,00 1356 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1357 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1358 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1359 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 1360 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 1361 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 10.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 37 Entidade Discriminação 8 FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 90 Entidades Supervisionadas 90 12 Fundo Municipal de Educação 90 12 01 Secretaria de Educação 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 1203 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado 12 122 1203 4198 0000 Oferta de bolsas para estudantes da Educação Básica 1380 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 10.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 1203 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado 12 306 1203 2365 0000 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 1381 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 1.960.000,00 1382 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.03.15520000-552 1.510.000,00 1383 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1384 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.03.15520000-552 10.000,00 1385 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1386 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.03.15520000-552 10.000,00 12 361 Ensino Fundamental 12 361 1201 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 12 361 1201 1093 0000 Construção, Reformas, Aquisição e Ampliação de Imóveis 1387 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15001001-500 693.000,00 12 361 1201 2362 0000 Manutenção das Atividades Administrativas 1388 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1389 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15001001-500 418.000,00 1390 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15001001-500 13.000,00 1391 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1392 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1393 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15001001-500 187.000,00 1394 3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO0.01.00.15001001-500 10.000,00 1395 3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO0.01.00.15001001-500 10.000,00 1396 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1397 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15001001-500 9.000,00 1398 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1399 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 466.000,00 1400 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15001001-500 46.000,00 1401 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15001001-500 4.000,00 1402 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 113.000,00 1403 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 3.030.000,00 1404 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.15001001-500 110.000,00 1405 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1406 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15001001-500 4.000,00 1407 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1408 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15001001-500 168.000,00 12 361 1201 2400 0000 Manutenção da Biblioteca Municipal 1409 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1410 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1411 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 361 1201 2432 0000 Implantação do Laboratório de Informática nas Escolas 1412 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1413 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1414 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 361 1201 4170 0000 Orientação e apoio às UEXs das Unidades Escolares da Rede Municipal por Profissional de Contabilidade 1415 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15001001-500 14.000,00 12 361 1203 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado 12 361 1203 1075 0000 Ampliação do Ensino em Tempo Integral 1416 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15001001-500 115.000,00 12 361 1203 2363 0000 Apoio a Projetos Socioeducativos Diversos, incluindo o CAEE 1417 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1418 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1419 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 Fornecimento de Material Didático - Kit Escolar Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 38 Entidade Discriminação 8 FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1203 2367 0000 1420 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 200.000,00 1421 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15001001-500 320.000,00 12 361 1203 2368 0000 Premiação de Alunos Com Bom Desempenho 1422 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 361 1203 2666 0000 Distribuição de Fardamento Escolar Completo 1423 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 941.000,00 1424 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15001001-500 30.000,00 1425 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 30.000,00 1426 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 50.000,00 12 361 1203 4161 0000 Implementação de projetos socioambientais por meio da educação para o desenvolvimento e estilos de vida sustentáveis 1427 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 3.000,00 1428 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 3.000,00 1429 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 3.000,00 12 361 1203 4162 0000 Investimentos no desenvolvimento sócio-emocional dos alunos (escola com equipes multidisciplinar) 1430 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 20.000,00 1431 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 20.000,00 1432 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 30.000,00 1433 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15001001-500 20.000,00 12 361 1203 4163 0000 Ampliação e Requalificação das Bandas Marciais Escolares 1434 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 19.000,00 1435 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1436 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15001001-500 15.000,00 12 361 1203 4164 0000 Contratação de empresa especializada em consultoria para melhoria do ensino dos anos finais do ensino fundamental - IQE 1437 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15001001-500 50.000,00 12 361 1203 4165 0000 Oferta de Atividades paralelas de Recuperação de Aprendizagem e aulas de reforço 1438 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1439 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1440 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 10.000,00 12 361 1203 4166 0000 Aquisição de acervo literário (infanto-juvenil e adulto) 1441 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 30.000,00 1442 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1443 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 30.000,00 1444 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 30.000,00 12 361 1203 4167 0000 Desenvolvimento de projetos voltados para a educação empreendedora nas Escolas 1445 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1446 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1447 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 10.000,00 12 361 1203 4197 0000 Desenvolvimento de Atividades Anti-Bullying 1448 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 3.000,00 1449 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 3.000,00 1450 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 3.000,00 12 361 1204 Infraestrutura do Ensino 12 361 1204 1184 0000 Construção de Quadras Cobertas em Diversas Unidades Escolares 1451 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.07.15690000-569 8.000,00 1452 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15001001-500 3.500.000,00 1453 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.07.15690000-569 80.000,00 1454 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.08.15700000-570 100.000,00 12 361 1204 1316 0000 Construção de Escola no Sitio Melancia 1455 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15001001-500 500.000,00 12 361 1204 2376 0000 Reforma e Adaptação de Escolas de Maneira a Promover a Acessibilidade 1456 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1457 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.05.15510000-551 5.000,00 1458 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 7.000,00 1459 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.05.15510000-551 5.000,00 1460 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 7.000,00 1461 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.05.15510000-551 9.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 39 Entidade Discriminação 8 FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1462 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.05.15510000-551 7.000,00 1463 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.05.15510000-551 5.000,00 12 361 1204 2377 0000 Manutenção do Transporte Escolar 1464 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 101.000,00 1465 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.06.15710000-571 15.000,00 1466 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.02.15500000-550 20.000,00 1467 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.04.15530000-553 676.000,00 1468 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1469 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.06.15710000-571 15.000,00 1470 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.02.15500000-550 15.000,00 1471 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.04.15530000-553 20.000,00 1472 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 900.000,00 1473 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.06.15710000-571 15.000,00 1474 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.02.15500000-550 60.000,00 1475 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.04.15530000-553 105.000,00 12 361 1204 2378 0000 Implantação de Núcleos de Tecnologia Educacional 1476 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1477 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1478 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 10.000,00 12 361 1204 2397 0000 Inclusão Digital inclusive nos Espaços Públicos 1479 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 20.000,00 1480 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 20.000,00 1481 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 20.000,00 12 361 1204 3136 0000 Climatização das salas de aulas 1482 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15001001-500 100.000,00 1483 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.15690000-569 100.000,00 12 361 1204 3140 0000 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas 1484 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15001001-500 98.000,00 1485 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.06.15710000-571 15.000,00 1486 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.07.15690000-569 93.000,00 1487 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.08.15700000-570 100.000,00 1488 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.15001001-500 100.000,00 12 361 1204 3144 0000 Aumentar frota de ônibus escolares 1489 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15001001-500 300.000,00 1490 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.02.15500000-550 50.000,00 1491 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.15690000-569 100.000,00 12 361 1204 3152 0000 Construção de escolas padrão FNDE 1492 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15001001-500 600.000,00 1493 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.07.15690000-569 785.000,00 12 361 1204 3257 0000 Reforma da Escola Municipal São Miguel - Luanda IV Distrito 1494 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15001001-500 200.000,00 12 361 1204 4137 0000 Contratação de Equipe técnica para prestar consultoria especializada em projetos, obras e edificações. 1495 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15001001-500 100.000,00 12 361 1204 4138 0000 Implantação de Diários Eletrônicos 1496 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 50.000,00 1497 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 20.000,00 1498 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 80.000,00 12 361 1204 4141 0000 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) 1499 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15001001-500 3.000,00 1500 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.05.15510000-551 7.500,00 1501 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.07.15690000-569 100.000,00 1502 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 13.000,00 1503 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.05.15510000-551 5.000,00 12 361 1204 4154 0000 Implantar laboratórios de robótica nas Unidades Escolares 1504 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1505 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1506 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1507 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15001001-500 10.000,00 12 361 1205 Educação no Campo 12 361 1205 2379 0000 Educação Afro-Indígena 1508 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 40 Entidade Discriminação 8 FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1509 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1510 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 361 1205 2380 0000 Qualificação dos Docentes para a educação no Campo 1511 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1512 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1513 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 361 1205 2664 0000 Implantação e Manutenção da Biblioteca Rural 1514 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1515 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1516 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 361 1205 2665 0000 Implantação e Manutenção do Projeto Horta na Escola 1517 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1518 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 361 1205 4273 0000 Qualificação de Docentes e Funcionários sobre primeiros socorros 1519 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1520 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1521 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 361 1206 Educação Participativa 12 361 1206 2364 0000 Implantação dos Conselhos Escolares e de Classe 1522 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1523 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1524 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1525 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 361 1206 2384 0000 Apoio à Implantação do Grêmio ou Colegiado Estudantil 1526 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 4.000,00 1527 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 4.000,00 1528 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 4.000,00 12 361 1206 2385 0000 Qualificação de Conselheiros de Classe 1529 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1530 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1531 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 361 1206 2386 0000 Incentivo à Participação Comunitária na Gestão 1532 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 2.000,00 1533 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 2.000,00 1534 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 2.000,00 12 361 1206 2387 0000 Manutenção dos Mecanismos de Controle Social da Educação 1535 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 2.000,00 1536 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 2.000,00 1537 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 2.000,00 12 361 1206 2419 0000 Implantação do Ensino de Música na Educação Básica das Escolas Municipais 1538 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 1.000,00 1539 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1540 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1541 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15001001-500 55.000,00 1542 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 361 1206 2663 0000 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação - CME 1543 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1544 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1545 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 361 1206 4259 0000 Apoio as Gincanas Educacionais/Culturais nas escolas 1546 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 15.000,00 1547 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15001001-500 15.000,00 1548 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1549 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 10.000,00 12 361 1206 4260 0000 Apoio ao Encontro de Bandas e Fanfarras 1550 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1551 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15001001-500 10.000,00 12 361 1207 Formação e Valorização dos Profissionais da Educação 12 361 1207 2389 0000 Avaliação de Professores e Gestores de Coordenações Pedagógicas 1552 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1553 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 41 Entidade Discriminação 8 FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1554 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 361 1207 2390 0000 Qualificação da Coordenação Pedagógica 1555 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1556 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1557 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 361 1207 2391 0000 Oferta de Formação Continuada aos Servidores da Educação 1558 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1559 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1560 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 22.000,00 12 361 1207 4155 0000 Oferta de curso de formação para gestores e coordenadores 1561 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1562 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 20.000,00 1563 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 50.000,00 1564 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.15690000-569 100.000,00 12 361 1207 4157 0000 Processo Seletivo para o Gestor e Coordenador Escolar 1565 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1566 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 20.000,00 1567 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1568 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 20.000,00 1569 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 50.000,00 1570 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 361 1207 4158 0000 Implantação do Programa de Apoio ao Professor 1571 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 15.000,00 1572 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 15.000,00 1573 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 15.000,00 12 361 1207 4159 0000 Oferta de graduação, pós-graduação e/ou 2ª licenciatura através de convênio com a AESET 1574 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.15690000-569 100.000,00 12 361 1212 Jogos escolares 12 361 1212 4182 0000 Suporte as atividades esportivas escolares 1575 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1576 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1577 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 10.000,00 12 361 1212 4183 0000 Premiações para os vencedores em cada modalidade e categoria 1578 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.15001001-500 10.000,00 12 361 1212 4184 0000 Contratação de Árbitros 1579 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 35.000,00 1580 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 361 1212 4185 0000 Transporte para fases municipal e regional 1581 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 3.000,00 1582 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 3.000,00 1583 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 361 4211 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 12 361 4211 2393 0000 Manutenção das Atividades Gerais do Ensino 1584 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1585 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15001001-500 30.000,00 1586 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15001001-500 2.000,00 1587 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15001001-500 2.000,00 1588 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1589 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1590 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1591 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 24.000,00 1592 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.15001001-500 10.000,00 1593 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 26.000,00 1594 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 941.000,00 12 361 4211 2430 0000 Manutenção das Atividades do Salário Educação 1595 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.02.15500000-550 1.083.000,00 1596 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.05.02.15500000-550 30.000,00 1597 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.02.15500000-550 86.000,00 1598 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.02.15500000-550 214.000,00 1599 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.02.15500000-550 82.000,00 1600 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.02.15500000-550 5.000,00 12 361 4211 2719 0000 Realização da Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 42 Entidade Discriminação 8 FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 3.000,00 1602 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 3.000,00 1603 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 3.000,00 12 361 4211 4180 0000 Realização da semana do bebê 1604 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 3.000,00 1605 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 3.000,00 1606 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 3.000,00 12 361 4211 4181 0000 Realização da semana nacional da pessoa com deficiência 1607 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 3.000,00 1608 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 3.000,00 1609 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 3.000,00 12 364 Ensino Superior 12 364 1203 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado 12 364 1203 2394 0000 Estágio aos Alunos do Ensino Superior 1610 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 79.000,00 12 364 1203 2395 0000 Manutenção da Casa do Estudante De Serra Talhada 1611 3.3.90.41.00 Contribuições 0.01.00.15001001-500 14.000,00 12 365 Educação Infantil 12 365 1201 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação 12 365 1201 3168 0000 Aquisição de mobiliário para escolas e creches 1612 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15001001-500 900.000,00 12 365 1201 3169 0000 Implementação de sistema de segurança nas creches 1613 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15001001-500 50.000,00 12 365 1204 Infraestrutura do Ensino 12 365 1204 3151 0000 Construção, Reforma e Ampliação de Creches 1614 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15001001-500 900.000,00 1615 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.02.15500000-550 100.000,00 12 365 1204 3153 0000 Construção de creches padrão FNDE 1616 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.07.15690000-569 100.000,00 1617 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.08.15700000-570 90.000,00 12 365 1204 4143 0000 Material e suporte tecnológico para alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) 1618 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1619 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.05.15510000-551 7.500,00 1620 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.07.15690000-569 100.000,00 1621 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 50.000,00 1622 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.05.15510000-551 5.000,00 12 365 1211 Custeio e Manutenção do Ensino 12 365 1211 2426 0000 Manutenção do Ensino Infantil 1623 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15001001-500 1.000,00 1624 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1625 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15001001-500 3.000,00 1626 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15001001-500 2.000,00 1627 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15001001-500 2.000,00 1628 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 2.000,00 1629 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.15690000-569 15.000,00 1630 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 3.000,00 1631 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.15690000-569 15.000,00 1632 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 16.000,00 1633 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.15690000-569 15.000,00 1634 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1635 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15001001-500 1.000,00 1636 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1637 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.07.15690000-569 15.000,00 12 365 1211 2796 0000 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso 1638 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07.15690000-569 50.000,00 1639 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.07.15690000-569 50.000,00 1640 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07.15690000-569 50.000,00 12 365 4211 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 12 365 4211 2751 0000 Manutenção das Atividades do Salário Educação 1641 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.02.15500000-550 513.000,00 1642 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.02.15500000-550 83.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 43 Entidade Discriminação 8 FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1643 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.02.15500000-550 77.000,00 1644 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.02.15500000-550 15.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 12 366 1204 Infraestrutura do Ensino 12 366 1204 4139 0000 Implantação do EJA em núcleos 1645 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 8.000,00 1646 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1647 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 5.000,00 12 366 1207 Formação e Valorização dos Profissionais da Educação 12 366 1207 4160 0000 Oferta de bolsa de incentivo para os professores alfabetizadores 1648 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 15.000,00 1649 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 15.000,00 1650 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 15.000,00 12 366 1211 Custeio e Manutenção do Ensino 12 366 1211 2427 0000 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos 1651 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15001001-500 2.000,00 1652 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15001001-500 5.000,00 1653 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15001001-500 1.000,00 1654 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15001001-500 3.000,00 1655 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15001001-500 1.000,00 1656 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.15001001-500 3.000,00 1657 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15001001-500 1.000,00 1658 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15001001-500 2.000,00 1659 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15001001-500 2.000,00 1660 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15001001-500 2.000,00 1661 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15001001-500 1.000,00 12 366 4211 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 12 366 4211 2752 0000 Manutenção das Atividades do Salário Educação 1662 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.02.15500000-550 10.000,00 1663 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.02.15500000-550 10.000,00 1664 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.02.15500000-550 30.000,00 1665 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.02.15500000-550 5.000,00 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Dívida Interna 28 843 0000 Encargos Especiais 28 843 0000 0024 0000 Amortização da Dívida Contratada 1666 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.15001001-500 22.000,00 1667 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRI 0.01.00.15001001-500 10.000,00 28 843 0000 0027 0000 Indenizações e Restituições Diversas 1668 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15001001-500 68.000,00 28 843 0000 0028 0000 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais 1669 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15001001-500 859.000,00 1670 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.15001001-500 5.000,00 90 12 02 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 1203 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado 12 361 1203 2708 0000 Distribuição de Material Didático Escolar 1671 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.15400000-540 100.000,00 1672 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.05.09.15400000-540 100.000,00 12 361 1204 Infraestrutura do Ensino 12 361 1204 2428 0000 Manutenção do Transporte Escolar 1673 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.15400000-540 595.000,00 1674 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.15400000-540 30.000,00 1675 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.15400000-540 1.359.000,00 12 361 1204 3192 0000 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas 1676 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09.15400000-540 2.096.000,00 1677 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.22.15420000-542 1.679.000,00 12 361 1204 3194 0000 Construção de escolas padrão FNDE 1678 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09.15400000-540 100.000,00 12 361 1211 Custeio e Manutenção do Ensino 12 361 1211 2401 0000 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 70%) Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 44 Entidade Discriminação 8 FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1679 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.15401070-540 11.914.000,00 1680 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.15401070-540 16.058.000,00 1681 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.22.15411070-541 8.900.000,00 1682 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.22.15421070-542 5.000.000,00 1683 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.15401070-540 2.747.000,00 1684 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.22.15411070-541 100.000,00 1685 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.15401070-540 16.000,00 1686 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.09.15401070-540 5.000,00 1687 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.09.15401070-540 27.000,00 1688 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.15401070-540 9.461.000,00 1689 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.22.15411070-541 1.000.000,00 1690 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.22.15421070-542 488.000,00 1691 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.15401070-540 62.000,00 1692 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.05.09.15401070-540 583.000,00 12 361 1211 2402 0000 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 1693 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.15400000-540 5.000,00 1694 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.15400000-540 5.000,00 1695 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.15400000-540 5.000,00 1696 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.09.15400000-540 5.000,00 1697 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.15400000-540 5.000,00 1698 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.15400000-540 2.000,00 12 361 1211 2403 0000 Manutenção do Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 1699 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.09.15400000-540 96.000,00 1700 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.15400000-540 3.813.000,00 1701 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.05.09.15400000-540 29.000,00 1702 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.15400000-540 88.000,00 1703 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.15400000-540 5.000.000,00 1704 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09.15400000-540 11.000,00 1705 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.15400000-540 3.000,00 1706 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.15400000-540 1.008.000,00 1707 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.22.15420000-542 417.000,00 12 365 Educação Infantil 12 365 1204 Infraestrutura do Ensino 12 365 1204 3193 0000 Construção, Reforma e Ampliação de Creches 1708 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09.15400000-540 229.000,00 12 365 1204 3195 0000 Construção de creches padrão FNDE 1709 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09.15400000-540 100.000,00 12 365 1211 Custeio e Manutenção do Ensino 12 365 1211 2404 0000 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Infantil (FUNDEB 70%) 1710 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.15401070-540 50.000,00 1711 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.15401070-540 3.271.000,00 1712 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.22.15410000-541 65.000,00 1713 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.22.15421070-542 7.000.000,00 1714 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.15401070-540 3.000,00 1715 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.09.15401070-540 5.000,00 1716 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.15401070-540 3.771.000,00 1717 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.22.15421070-542 840.000,00 1718 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.15401070-540 39.000,00 1719 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.05.09.15401070-540 138.000,00 12 365 1211 2405 0000 Pessoal e Encargos Sociais Do Ensino Infantil (FUNDEB 30%) 1720 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.15400000-540 5.000,00 1721 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.15400000-540 5.000,00 1722 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.15400000-540 5.000,00 1723 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.09.15400000-540 5.000,00 1724 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.15400000-540 5.000,00 1725 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.15400000-540 2.000,00 12 365 1211 2406 0000 Manutenção do Ensino Infantil (FUNDEB 30%) 1726 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.15400000-540 605.000,00 1727 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.15400000-540 133.000,00 1728 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.15400000-540 497.000,00 1729 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09.15400000-540 2.000,00 1730 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.15400000-540 3.000,00 1731 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.22.15420000-542 200.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 45 Entidade Discriminação 8 FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1732 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.15400000-540 248.000,00 1733 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.22.15420000-542 57.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 12 366 1211 Custeio e Manutenção do Ensino 12 366 1211 2407 0000 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB 70%) 1734 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.15401070-540 10.000,00 1735 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.15401070-540 1.010.000,00 1736 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.15401070-540 80.000,00 1737 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.15401070-540 2.000,00 1738 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.09.15401070-540 5.000,00 1739 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.09.15401070-540 3.000,00 1740 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.15401070-540 433.000,00 1741 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.15401070-540 1.000,00 1742 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.05.09.15401070-540 10.000,00 12 366 1211 2408 0000 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB 30%) 1743 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.09.15400000-540 5.000,00 1744 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.15400000-540 5.000,00 1745 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.09.15400000-540 2.000,00 1746 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.09.15400000-540 2.000,00 1747 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.09.15400000-540 2.000,00 1748 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.05.09.15400000-540 1.000,00 1749 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.05.09.15400000-540 2.000,00 1750 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.05.09.15400000-540 1.000,00 12 366 1211 2409 0000 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB 30%) 1751 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.09.15400000-540 5.000,00 1752 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.09.15400000-540 5.000,00 1753 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.09.15400000-540 5.000,00 1754 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.05.09.15400000-540 2.000,00 1755 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.09.15400000-540 1.000,00 1756 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09.15400000-540 5.000,00 9 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 90 Entidades Supervisionadas 90 06 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 90 06 00 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 08 Assistência Social 08 241 Assistência ao Idoso 08 241 0830 Políticas para a Pessoa Idosa 08 241 0830 2898 0000 Manutenção das Ações da Coordenadoria de Políticas para Pessoa Idosa 1348 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1349 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1350 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 1351 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1352 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 46 Entidade Discriminação 13 SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 90 Entidades Supervisionadas 90 13 Superintendência de Trânsito e Transporte de Serra Talhada 90 13 00 Superintendência de Trânsito e Transporte de Serra Talhada 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 2601 Gestão, Manutenção e Serviços da Superintendência de Transito e Transporte 04 122 2601 2431 0000 Manutenção das Atividades Administrativas da STTRANS 1757 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1758 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 1.426.000,00 1759 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 87.780,00 1760 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1761 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 556.920,00 1762 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1763 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 6.000,00 1764 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 11.000,00 1765 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 154.000,00 1766 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000-501 35.000,00 1767 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 52.000,00 1768 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 507.000,00 1769 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1770 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 66.000,00 1771 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 2.000,00 1772 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.15010000-501 2.000,00 1773 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 9.000,00 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 1507 Trânsito Seguro 26 782 1507 1261 0000 Implantação de Rotatórias 1774 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 44.000,00 26 782 1507 1264 0000 Reformar e Expandir Terminal de Passageiros do Transporte Complementar 1775 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 200.000,00 26 782 1507 2528 0000 Elaboração de Projeto de Engenharia de Tráfego 1776 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1777 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1778 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1779 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 40.000,00 1780 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 5.000,00 26 782 1507 2530 0000 Análise e Avaliação de Recurso de Infrações 1781 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 6.000,00 1782 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 1783 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 26 782 1507 2531 0000 Campanhas Educativas 1784 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 1785 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 1786 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 18.000,00 26 782 1507 2591 0000 Implantação de novas Unidades de Abrigos de Passageiros do Transporte Coletivo 1787 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 1788 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1789 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 40.000,00 1790 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1791 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 10.000,00 26 782 1507 2592 0000 Implantação do Plano de Mobilidade do Município 1792 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1793 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1794 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 26 782 1507 2593 0000 Implantação de Câmeras e Central de Monitoramento 1795 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1796 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1797 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 205.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 47 Entidade Discriminação 13 SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 1798 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 15.000,00 26 782 1507 2827 0000 Implantação de Bicicletário 1799 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 1800 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 1801 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 15.000,00 1802 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 5.000,00 26 782 1507 2830 0000 Ampliação de Bairros Atendidos pelo Transporte Coletivo 1803 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 1804 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1805 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 26 782 1507 2832 0000 Padronização de Abrigos para Mototáxis do Centro da Cidade 1806 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 1807 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 2.000,00 1808 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 1809 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 7.000,00 26 782 1507 2834 0000 Implantação de Sinalizações (Turística, Vertical, Horizontal, Semafórica e Eletrônica) 1810 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 17.000,00 1811 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 11.000,00 1812 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 88.000,00 26 782 1507 2835 0000 Legalização de Mototaxistas 1813 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1814 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1815 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 26 782 1507 2836 0000 Locação de Talões Eletrônicos e Câmeras de Bolso 1816 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1817 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1818 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 43.000,00 26 782 1507 2837 0000 Implantação de Faixas Elevadas para Pedestres 1819 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1820 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1821 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 52.000,00 1822 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 5.000,00 26 782 1507 2838 0000 Aquisição e Manutenção de Viaturas de Ronda 1823 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1824 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1825 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1826 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 323.000,00 26 782 2601 Gestão, Manutenção e Serviços da Superintendência de Transito e Transporte 26 782 2601 4247 0000 Capacitação de Agentes de Trânsito e Funcionários do setor Administrativo 1827 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1828 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1829 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 14.000,00 26 782 2601 4248 0000 Manutenção de Viaturas 1830 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1831 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1832 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 26 782 2601 4249 0000 Aquisição de EPI e EPC 1833 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 2.000,00 1834 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 2.000,00 26 782 2601 4275 0000 Subvenções ao Custeio do Transporte Coletivo - Gratuidade dos Idosos 1835 3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 0.01.00.15010000-501 200.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 48 Entidade Discriminação 14 FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRA TALHADA 90 Entidades Supervisionadas 90 14 Fundação Cultural de Serra Talhada 90 14 00 Fundação Cultural de Serra Talhada 13 Cultura 13 122 Administração Geral 13 122 1303 Gestão, Manutenção e Serviços da Fundação Cultural de Serra Talhada 13 122 1303 1164 0000 Reformar, Ampliar, Construir e Readequar os prédios e Adquirir Máquinas e Equipamentos 1836 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 110.000,00 1837 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 40.000,00 13 122 1303 2550 0000 Manutenção das Atividades Administrativas 1838 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1839 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.15010000-501 491.000,00 1840 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.15010000-501 30.580,00 1841 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1842 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.00.15010000-501 179.520,00 1843 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1844 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.15010000-501 3.000,00 1845 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 61.000,00 1846 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1847 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 67.000,00 1848 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 367.000,00 1849 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1850 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1851 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.15010000-501 36.000,00 1852 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1853 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 10.000,00 13 122 1303 2571 0000 Manutenção das Atividades dos Conselhos 1854 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 3.000,00 1855 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 3.000,00 1856 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 4.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 13 391 1306 Patrimônio Histórico Material e Imaterial 13 391 1306 2580 0000 Pesquisar, Tombar e Preservar o Patrimônio Cultural Material e Imaterial 1857 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1858 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 5.000,00 1859 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 13 391 1306 2843 0000 Salvaguardas dos Guias dos Saberes de Serra Talhada 1860 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 36.000,00 13 392 Difusão Cultural 13 392 1304 Movimento Cultura Viva 13 392 1304 2579 0000 Caravana Cultura Viva 1861 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1862 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 1863 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 22.000,00 13 392 1304 2839 0000 Promover Ações Formativas e Manutenção de Programações Culturais e Espaços Públicos Alternativos 1864 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1865 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 30.000,00 1866 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 80.000,00 13 392 1304 2840 0000 Apoio a Criação e Fruição de Produtos Culturais 1867 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1868 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 1869 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 13 392 1307 Valorização e Potencialização Cultural 13 392 1307 1265 0000 Reforma, Ampliação, Construção e Readequação de Espaços Vinculados às Ações Culturais 1870 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 20.000,00 13 392 1307 2581 0000 Apoiar as Atividades Festivas e Eventos da Cultura Popular 1871 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 20.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 49 Entidade Discriminação 14 FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRA TALHADA 1872 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 200.000,00 1873 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.180.000,00 13 392 1307 2845 0000 Conceder Prêmios aos Cidadãos que se Destaquem por sua Excelência na Contribuição 1874 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.15010000-501 30.000,00 13 392 1307 4276 0000 Apoio Financeiro aos Blocos de Rua, Trios, Troça e Coletivos para o Carnaval 1875 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 120.000,00 13 392 1307 4277 0000 Apoio Financeiro as quadrilhas juninas 1876 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 120.000,00 13 392 1309 Apoio Financeiro a Entidades sem Fins Lucrativos 13 392 1309 2841 0000 Subvenção Social às Entidades sem Fins Lucrativos nas Áreas da Cultura 1880 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 160.000,00 13 392 4806 Arte na Feira Livre 13 392 4806 4284 0000 Realizar Ações Culturais nas Feiras Livres 1881 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 12.000,00 1882 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 40.000,00 1883 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 28 Encargos Especiais 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0000 Encargos Especiais 28 846 0000 0033 0000 Amortização da Dívida Pública 1884 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 15 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 90 Entidades Supervisionadas 90 08 Fundo Municipal de Cultura 90 08 00 Fundo Municipal de Cultura 13 Cultura 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 13 391 1308 Fundo Municipal de Cultura 13 391 1308 4279 0000 Apoio Financeiro a Projetos Culturais 1362 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 12.000,00 1363 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 8.000,00 1364 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 1365 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 20.000,00 13 392 Difusão Cultural 13 392 1308 Fundo Municipal de Cultura 13 392 1308 4280 0000 Apoio Financeiro a Projeto de Patrimônio Cultural Material e Imaterial 1366 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 6.000,00 1367 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 4.000,00 1368 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 1369 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 10.000,00 13 392 1308 4285 0000 Fomentar a Cultura Local por meio da Lei Aldir Blanc 1370 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1371 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1372 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1373 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1374 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1375 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1376 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1377 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1378 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.15010000-501 1.000,00 1379 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.15010000-501 1.000,00 Total 390.000.000,00 Código de Aplicação 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 58.540.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 50 Entidade Discriminação 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 58.540.000,00 002 Recursos Próprios - EDUCAÇÃO 21.080.000,00 003 Recursos Próprios - SAÚDE 37.460.000,00 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 136.491.500,00 001 Recursos Próprios 136.491.500,00 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 66.046.000,00 002 Fundeb 30% 16.342.000,00 001 Fundeb 70% 49.704.000,00 541 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - VAAF 10.065.000,00 001 Complementação VAAF 10.065.000,00 542 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - VAAT 15.681.000,00 001 Complementação VAAT 15.681.000,00 550 TRANSFERÊNCIAS DO FNDE - QSE 2.488.000,00 001 Salário Educação (QSE) 2.488.000,00 551 TRANSFERÊNCIAS DO FNDE - PDDE 56.000,00 001 PDDE 56.000,00 552 TRANSFERÊNCIAS DO FNDE - PNAE 1.530.000,00 001 PNAE 1.530.000,00 553 TRANSFERÊNCIAS DO FNDE - PNATE 801.000,00 001 PNATE 801.000,00 569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.876.000,00 001 Outras Transferências do FNDE 1.876.000,00 570 TRANSF. CONVÊNIOS DA UNIÃO - EDUCAÇÃO 300.000,00 001 Convênios da União para Educação 300.000,00 571 TRANSF. CONVÊNIOS DO ESTADO - EDUCAÇÃO 71.000,00 001 Convênios do Estado para Educação 71.000,00 600 TRANSF. DA UNIÃO - SUS - MANUTENÇÃO 35.195.000,00 005 ACS/ACE 7.700.000,00 001 Bloco de Manutenção - SUS 27.495.000,00 601 TRANSF. DA UNIÃO - SUS - ESTRUTURAÇÃO 620.000,00 001 Bloco de Estruturação - SUS 620.000,00 605 FMS- ENFERMAGEM 2.000.000,00 001 FMS - ENFERMAGEM 2.000.000,00 621 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - SUS 830.000,00 001 Recursos do Estado - SUS 830.000,00 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 3.576.000,00 001 Recursos do FNAS 3.576.000,00 661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FEAS 305.000,00 001 Recursos do FEAS 305.000,00 700 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 4.583.000,00 001 Outros Convênios da União 4.583.000,00 701 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO 1.106.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 - CNPJ:10.282.945/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Page 51 Entidade Discriminação 701 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO 1.106.000,00 001 Outros Convênios do Estado 1.106.000,00 706 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 4.548.000,00 003 TRANSF. DA UNIÃO - EMENDA 4.548.000,00 800 RECURSOS RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 41.606.500,00 001 Plano Previdenciário 41.606.500,00 802 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS 1.685.000,00 001 Taxa de Administração 1.685.000,00 TOTAL 390.000.000,00