| Tipo | Projeto Lei Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2023 |
| Date | 2023-10-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. |
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2022 - 2025 PLANO PLURIANUAL REVISÃO DO PROJETO DE LEI DE 1 MENSAGEM Nº. 041 /2023 Excelentíssimos Senhores Vereadores, da Câmara Municipal de Serra Talhada-PE. Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação desta egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2022–2025 e dá outras providências”. A base legal para a elaboração da Revisão do Plano Plurianual está descrita na Carta Constitucional, especificadamente no artigo 165, que dispõe sobre o conteúdo do PPA, e no artigo 167, que veda o início de investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, sem que tenha sido incluído no PPA ou previsto em lei específica. No que se refere à legislação infraconstitucional, o PPA atende ao que dispõe a Lei Federal nº 4.320/1964, artigos 23 a 26, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000. A construção deste plano segue as normas vigentes e as estruturas formais de apresentação adotadas pelo governo Federal e Estadual. Os programas, ações e atividades que integram esta proposta de PPA se consolidam em Eixos Estratégicos que primam pela articulação das políticas públicas direcionadas a proporcionar uma vida mais digna a todos os moradores dos diversos territórios que integram nossa cidade, sob a ótica da responsabilidade social e fiscal. O Plano Plurianual é considerado o principal instrumento de planejamento da administração pública uma vez que demonstra as ações governamentais de médio prazo do poder público. As despesas de capital, que se constituem nos investimentos da administração pública, estão demonstradas em seus programas, objetivos e ações. Definindo-se os objetivos e ações com metas físicas e financeiras que se constituirão em prioridades de cada exercício na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sendo que os recursos necessários para cada ação serão estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA). 2 O Plano Plurianual pretende aprofundar a redução dos desequilíbrios sociais por meio de políticas públicas que atendam às necessidades da população mais marginalizada socialmente, com ênfase nos aspectos mais críticos de acesso aos bens e serviços públicos, em especial saúde, educação, promoção social, habitação, saneamento básico, meio ambiente e segurança. Haverá tanto aumento da quantidade, como melhoria da qualidade dos serviços prestados a essa camada da população. Para que estes objetivos sejam concretizados é importante que a implantação do PPA considere a orientação estratégica do governo com as possibilidades financeiras do Município e com a capacidade operacional das Secretarias Municipais, considerando, a existência de gerenciamento dos programas e a integração da LDO e da LOA. O planejamento das ações do governo municipal, através do PPA 2022-2025, pode ser considerado um conjunto interdependente e complexo de objetivos, cuja consecução, numa conjuntura de recursos financeiros escassos, não pode dispensar uma visão estratégica de governo clara e objetiva, baseada em um cenário fiscal realista, que orientará, posteriormente, programas e projetos estruturantes capazes de produzir os resultados desejados, através da mobilização de recursos. Os programas referidos no PPA serão financiados com recursos próprios dos órgãos da Administração, e ainda recursos oriundos de operações de crédito, convênios, contratos ou instrumentos congêneres celebrados com a União, Estado ou outros Municípios, de transferências legais obrigatórias e, subsidiariamente, recursos de parcerias com a iniciativa privada. A elaboração desta estratégia teve como pressuposto a orientação de se considerar todas as iniciativas recentes de planejamento do Município. As diretrizes do PPA 2022-2025, espelhadas nas diretrizes e objetivos estratégicos, são desdobradas em um conjunto de estratégias e estas em programas e ações consistentes com os desafios atuais e com as potencialidades do Município. Por fim, deixamos claro que estamos abertos ao diálogo e colocamo-nos à disposição de Vossas Excelências para o aprimoramento das propostas contidas neste projeto, de modo que, a aprovação desta respeitosa Casa a esse Projeto de Lei, transforme este importante instrumento de gestão em um plano plenamente executável com a colaboração de todos e em benefício de nosso Município. 3 Ante as razões que justificam a presente propositura, solicito a Vossa Excelência emprestar a valiosa colaboração no encaminhamento, de modo a colocá-la em tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para após análise dessa Egrégia Casa Parlamentar dirigida por Vossa Excelência, há de se determinar à aprovação que ora se propõe, renovando protestos de estima e consideração. Serra Talhada, 04 de outubro de 2023. Atenciosamente, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo Prefeita Constitucional 1 PROJETO DE LEI Nº41/2023 Serra Talhada-PE, 04 de outubro de 2023. Ementa: Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 124, § 1°, inciso II da Constituição Estadual, alterada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, bem como, o artigo 165 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, submete para apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte: PROJETO DE LEI Art. 1º Este Projeto de Lei institui a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, ações e metas para as despesas de capital e as delas decorrentes, e para as relativas a programas de ação continuada. Art. 2º O Poder Executivo, no período de vigência deste Plano, executará os Programas nele constantes, dando-lhes prioridade em relação a novos que venham a surgir no seu período de implementação. Art. 3º O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes Legislativo e Executivo, harmonizados com os objetivos e as orientações estratégicas de governo, conforme Anexos I e II. Art. 4º As Diretrizes Estratégicas do PPA 2022-2025 são: I – Promover o desenvolvimento social, econômico e cultural do Município. II – Reduzir as desigualdades econômicas e sociais. III – Qualificar o atendimento à população, promovendo saúde, educação, segurança e bemestar. IV – Fortalecer a gestão pública. 2 Art. 5º Para cumprimento das legislações que disciplinam o Plano Plurianual e para efeito desta Lei, entende-se por: I - programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um objetivo comum, sendo mensurado por indicadores e desdobrando-se em: a. Programa Finalístico: resulta em bens e/ou serviços ofertados diretamente à sociedade; b. Programa de Gestão de Políticas Públicas: abrange ações de gestão de governo relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas, e; c. Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente administrativa. II - objetivo: expressa a busca do resultado que se quer alcançar, ou seja, a transformação da situação-problema que é o objeto da intervenção do programa; III - ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para atender aos objetivos de um programa, classificando-se em: a. projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e das quais resulta um produto; b. atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto; c. operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; d. parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da Federação. Art. 6º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como, a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei Anual ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da Lei do Plano Plurianual, desde que em consonância com os objetivos apresentados nesta Lei, mantendo estes ajustes nos exercícios subsequentes. Art. 7º A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do Plano Plurianual poderão ocorrer também por intermédio da Lei Orçamentária Anual e seus créditos especiais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes. Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias às alterações de valor ou outras modificações efetuadas na Lei Orçamentária Anual. 3 Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art. 9º Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais. Art. 10. Os programas do Plano Plurianual serão anualmente avaliados. Parágrafo único. A avaliação dos programas do Plano Plurianual referida no caput será coordenada pela Secretaria de Finanças ou Planejamento, que expedirá normas e instruções sobre o processo. Art. 11. As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e seus créditos adicionais e nas Leis de Revisão do PPA. Art. 12. O Poder Executivo fica autorizado a: I - alterar o órgão responsável por programas e ações; II - adequar a meta física da ação orçamentária às alterações do seu valor, produto, ou unidade de medida, efetuadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais, que alterem o Plano Plurianual. Art. 13. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 04 de outubro de 2023. Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo Prefeita Constitucional PLANO 2022 - 2025 ANEXO I REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 1 of 224 Encargos Especiais Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Cumprir os encargos provinientes da dívida fundada no município. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 0000 02 05 Secretaria Municipal de Finanças 02 05 - Secretaria Municipal de Finanças,90 01 - Fundo Municipal de Saúde,90 02 - Secretaria de Assistência So cial, Mulher e Cidadania,90 05 - Instituto de Previd.dos Servidores Públicos de Serra Talhada,90 12 - Fundo Mun icipal de Educação,90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada,90 90 - Autarquia Educacional de Serra Talhada - Indicador do Programa: Dívida Pública Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 99,99 Ref. Esperada: 99,99 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 0003 Amortização da Dívida Contratada Dívida amortizada MÊS 48 01 00 10.389.000,00 0005 Despesas com Precatórios e Sentenças MÊS 48 01 00 2.483.000,00 Judiciais Precatórios e sentenças judiciais pagos 0006 Indenizações e Restituições Diversas Indenizações e restituições MÊS 48 01 00 1.574.000,00 realizadas 0007 Indenização e Restituição Inclusive MÊS 48 01 00 452.000,00 Decorrentes de Convênio da Secretaria de Saúde Indenizações e restituições pagas 0015 Amortização da Dívida Pública MÊS 48 01 00 883.000,00 Secretaria de Saúde Dívida amortizada 0029 Despesas com Precatórios e Sentenças MÊS 48 01 00 419.000,00 Judiciais da Secretaria de Saúde Precatórios e sentenças judiciais pagas 0021 Amortização da Dívida Pública Dívida Pública PCT 100 01 00 1.201.000,00 0023 Indenizações e Restituições Dívida Pública PCT 100 01 00 86.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 2 of 224 0012 Indenizações e Restituições Diversas Indenizações e restituições MÊS 48 01 15 21.000,00 realizadas 0022 Amortização da Dívida Pública Dívida pública amortizada MÊS 48 01 15 21.000,00 0030 Pagamento de Sentenças Judiciais pagamentos realizados PCT 100 01 15 1.538.000,00 0031 Amortização da Dívida Contratada MÊS MÊS 0 01 00 21.000,00 0032 Despesas com Precatórios e Sentenças MÊS 0 01 00 49.000,00 Judiciais MÊS 0032 Despesas com Precatórios e Sentenças MÊS 0 05 12 11.000,00 Judiciais MÊS 0024 Amortização da Dívida Contratada Dívida amortizada MÊS 48 01 00 150.000,00 0027 Indenizações e Restituições Diversas Indenizações e resstituições MÊS 48 01 00 239.000,00 quitados 0028 Despesas com Precatórios e Sentenças MÊS 48 01 00 1.976.000,00 Judiciais Precatórios e sentenças quitados 0033 Amortização da Dívida Pública MÊS MÊS 0 01 00 21.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 0003 Amortização da Dívida Contratada 12 12 12 12 2.399.000,00 2.550.000,00 2.672.000,00 2.768.000,00 0005 Despesas com Precatórios e Sentenças 12 12 12 12 Judiciais 1.010.000,00 310.000,00 571.000,00 592.000,00 0006 Indenizações e Restituições Diversas 12 12 12 12 597.000,00 150.000,00 406.000,00 421.000,00 0007 Indenização e Restituição Inclusive 12 12 12 12 Decorrentes de Convênio da Secretaria de Saúde 211.000,00 200.000,00 20.000,00 21.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 3 of 224 0015 Amortização da Dívida Pública Secretaria de 12 12 12 12 Saúde 120.000,00 80.000,00 335.000,00 348.000,00 0029 Despesas com Precatórios e Sentenças 12 12 12 12 Judiciais da Secretaria de Saúde 25.000,00 88.000,00 150.000,00 156.000,00 0021 Amortização da Dívida Pública 25 25 25 25 90.000,00 154.000,00 470.000,00 487.000,00 0023 Indenizações e Restituições 25 25 25 25 55.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 0012 Indenizações e Restituições Diversas 12 12 12 12 5.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 0022 Amortização da Dívida Pública 12 12 12 12 5.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 0030 Pagamento de Sentenças Judiciais 25 25 25 25 82.000,00 30.000,00 700.000,00 726.000,00 0031 Amortização da Dívida Contratada 0 0 0 0 0,00 0,00 10.000,00 11.000,00 0032 Despesas com Precatórios e Sentenças 0 0 0 0 Judiciais 0,00 0,00 24.000,00 25.000,00 0032 Despesas com Precatórios e Sentenças 0 0 0 0 Judiciais 0,00 0,00 5.000,00 6.000,00 0024 Amortização da Dívida Contratada 12 12 12 12 41.000,00 43.000,00 32.000,00 34.000,00 0027 Indenizações e Restituições Diversas 12 12 12 12 50.000,00 50.000,00 68.000,00 71.000,00 0028 Despesas com Precatórios e Sentenças 12 12 12 12 Judiciais 59.000,00 157.000,00 864.000,00 896.000,00 0033 Amortização da Dívida Pública 0 0 0 0 0,00 0,00 10.000,00 11.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 4 of 224 Gestão Administrativa da Câmara Municipal Diretriz/Macroobjeto Gestão, Manutenção e Serviços da Câmara Municipal de Vereadores Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Permitir o regular funcionamento das atividades do poder legislativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e desemenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais. Público Alvo População e administração pública municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 0101 01 01 Câmara Municipal de Serra Talhada 01 01 - Câmara Municipal de Serra Talhada - Indicador do Programa: Sessões Legislativas Fonte Indicador: CMST Ref. Atual: 90 Ref. Esperada: 90 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1001 Aquisição de Veículos, Móveis, UND 48 01 00 1.131.000,00 Máquinas e Equipamentos Bens adquiridos 1002 Melhoria da Infra-Estrutura da Câmara UND 48 01 00 1.477.000,00 Municipal Melhorias efetuadas 2001 Dispendios com Vereadores e Mesa MÊS 48 01 00 15.049.400,00 Diretora Dispêndios efetuados 2002 Manutenção das Atividades da Câmara Atividades mantidas MÊS 48 01 00 21.218.000,00 2003 Despesas com Parcelamento MÊS 48 01 00 13.000,00 Previdência Social Parcelamentos pagos 2003 Despesas com Parcelamento MÊS 48 01 00 19.000,00 Previdência Social Parcelamentos pagos 2004 Despesas de Exercícios Anteriores Despesas quitadas MÊS 48 01 00 69.800,00 2005 Despesas com Sentença Judiciais Despesas pagas MÊS 48 01 00 23.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 5 of 224 2006 Manutenção da Escola Legislativo MÊS 48 01 00 45.000,00 Municipal Escola mantida 2007 Divulgação das Ações do Poder MÊS 48 01 00 707.000,00 Legislativo Divulgações efetuadas 2008 Câmara Itinerante nos Bairros e Distritos Câmara itinerante ativa MÊS 48 01 00 53.000,00 2009 Legislativo na Comunidade Escolar Projeto ativo MÊS 48 01 00 25.000,00 2010 Dispendios com Obrigações Patronais Dispêndios efetuados MÊS 48 01 00 5.292.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1001 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e 12 12 12 12 Equipamentos 300.000,00 220.000,00 300.000,00 311.000,00 1002 Melhoria da Infra-Estrutura da Câmara 12 12 12 12 Municipal 300.000,00 220.000,00 470.000,00 487.000,00 2001 Dispendios com Vereadores e Mesa Diretora 12 12 12 12 3.255.200,00 3.945.200,00 3.855.000,00 3.994.000,00 2002 Manutenção das Atividades da Câmara 12 12 12 12 3.732.500,00 4.324.500,00 6.464.000,00 6.697.000,00 2003 Despesas com Parcelamento Previdência 12 12 12 12 Social 3.000,00 3.000,00 3.000,00 4.000,00 2003 Despesas com Parcelamento Previdência 24 24 24 24 Social 6.000,00 6.000,00 3.000,00 4.000,00 2004 Despesas de Exercícios Anteriores 12 12 12 12 24.400,00 24.400,00 10.000,00 11.000,00 2005 Despesas com Sentença Judiciais 12 12 12 12 5.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 6 of 224 2006 Manutenção da Escola Legislativo Municipal 12 12 12 12 9.000,00 9.000,00 13.000,00 14.000,00 2007 Divulgação das Ações do Poder Legislativo 12 12 12 12 154.000,00 174.000,00 186.000,00 193.000,00 2008 Câmara Itinerante nos Bairros e Distritos 12 12 12 12 13.000,00 13.000,00 13.000,00 14.000,00 2009 Legislativo na Comunidade Escolar 12 12 12 12 6.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 2010 Dispendios com Obrigações Patronais 12 12 12 12 1.210.000,00 1.410.000,00 1.312.000,00 1.360.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 7 of 224 Controle Interno do Legislativo Diretriz/Macroobjeto Gestão, Manutenção e Serviços da Câmara Municipal de Vereadores. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Desenvolver as atividades do Sistema de Controle Interno em cumprimento ao disposto no art. 70 e 74 da Constituição Federaç, bem como fortalecer as atividades de investigação , apuração e repressão das irregularidades, com o objetivo de prevenir a corru pção e ampliar a transparência na gestão pública. Público Alvo Presidência da Câmara Orgão Responsável Orgãos Participantes 0102 01 01 Câmara Municipal de Serra Talhada 01 01 - Câmara Municipal de Serra Talhada - Indicador do Programa: Sessões Legislativas Fonte Indicador: CMST Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2011 Implatação e Manutenção do Controle MÊS 48 01 00 1.364.000,00 Interno Gestão Mantida Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2011 Implatação e Manutenção do Controle 12 12 12 12 Interno 365.000,00 278.000,00 354.000,00 367.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 8 of 224 Programa Parlamentar Jovem Diretriz/Macroobjeto Gestão, Manutenção e Serviços da Câmara Municipal de Vereadores Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Proprocionar a Aplicação da Lei Nº 142/2005 procurando diminuir a distância entre a Escola e o Parlamento. Público Alvo Estudantes Orgão Responsável Orgãos Participantes 0103 01 01 Câmara Municipal de Serra Talhada 01 01 - Câmara Municipal de Serra Talhada - Indicador do Programa: Sessões Legislativas Fonte Indicador: CMST Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2012 Manutenção do Programa Parlamento MÊS 48 01 00 21.000,00 Jovem Programa mantido Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2012 Manutenção do Programa Parlamento 12 12 12 12 Jovem 6.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 9 of 224 Programa Sala da Cidadania Diretriz/Macroobjeto Gestão, Manutenção e Serviços da Câmara Municipal de Vereadores Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Propiciar a aplicação da Lei nº 018/2009, buscando fortalecer e dar apoio ao cidadão. Público Alvo População em geral Orgão Responsável Orgãos Participantes 0104 01 01 Câmara Municipal de Serra Talhada 01 01 - Câmara Municipal de Serra Talhada - Indicador do Programa: Serviço de Informação ao Cidadão Fonte Indicador: CMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1003 Implantação do Programa Sala da MÊS 48 01 00 5.000,00 Cidadania Programa implantado Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1003 Implantação do Programa Sala da Cidadania 12 12 12 12 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 10 of 224 Gestão, Manutenção e Serviços do Gabinete Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar os recursos necessário para manutenção e desenvolvimento das ações administradas na gestão do órgão. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 0401 02 02 Gabinete do Prefeita 02 02 - Gabinete do Prefeita - Indicador do Programa: Gabinete Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 0 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2017 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 8.524.000,00 Administrativas Atividades mantidas 2017 Manutenção das Atividades MÊS 0 01 00 62.000,00 Administrativas Atividades mantidas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2017 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 1.925.000,00 2.034.000,00 2.242.000,00 2.323.000,00 2017 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 30.000,00 13.000,00 9.000,00 10.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 11 of 224 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Finanças Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar as Condições Necessárias para Manutenção e Desenvolvimento das Ações Administrativas na Gestão do Òrgão. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 0402 02 05 Secretaria Municipal de Finanças 02 05 - Secretaria Municipal de Finanças - Indicador do Programa: Secretaria de Finanças Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2029 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 32.448.800,00 Administrativas Atividades mantidas 2029 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 64.000,00 Administrativas Atividades mantidas 2451 Taxas Bancárias, Seguros e Encargos MÊS 48 01 00 3.935.000,00 Diversos Tributos pagos 3242 Aquisição de Mobiliário, Veículos e UND 98 01 00 364.000,00 Equipamentos de Informática Mobiliário, Veículos e Equipamentos Adquiridos 3243 Reforma da Estrutura Física da PCT 100 01 00 50.000,00 Secretaria de Finanças Estrutura Física Reformada 4240 Implantação e Manutenção do SIAFIC SIAFIC Implantado/Mantido UND 4 01 00 180.000,00 4241 Treinamento/Capacitação de Servidores PCT 100 01 00 61.000,00 da Secretaria de Finanças Servidor Capacitado Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 12 of 224 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2029 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 6.026.000,00 6.449.800,00 9.810.000,00 10.163.000,00 2029 Manutenção das Atividades Administrativas 24 24 24 24 18.000,00 21.000,00 12.000,00 13.000,00 2451 Taxas Bancárias, Seguros e Encargos 12 12 12 12 Diversos 100.000,00 2.035.000,00 884.000,00 916.000,00 3242 Aquisição de Mobiliário, Veículos e 31 23 21 23 Equipamentos de Informática 90.000,00 90.000,00 90.000,00 94.000,00 3243 Reforma da Estrutura Física da Secretaria 25 25 25 25 de Finanças 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 4240 Implantação e Manutenção do SIAFIC 1 1 1 1 180.000,00 0,00 0,00 0,00 4241 Treinamento/Capacitação de Servidores da 25 25 25 25 Secretaria de Finanças 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 13 of 224 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Planejamento e Gestão Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar os recursos necessário para manutenção e desenvolvimento das ações administradas na gestão do órgão. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 0405 02 06 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 02 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Indicador do Programa: Secretaria Municpal de Planejamento e Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2046 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 4.920.200,00 Administrativas Atividades mantidas 2046 Manutenção das Atividades MÊS 0 01 00 71.000,00 Administrativas Atividades mantidas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2046 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 927.000,00 1.242.200,00 1.351.000,00 1.400.000,00 2046 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 40.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 14 of 224 Modernização Tributária Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Adequação da Estrutura Administrativa Municipal para Implantação da Modernização Fazendária, Promovendo Eficiência e Contr ole Financeiro e Tributário. Público Alvo Administração Pública Municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 0406 02 05 Secretaria Municipal de Finanças 02 05 - Secretaria Municipal de Finanças - Indicador do Programa: Total das receitas arrecadas em relação ao Fonte Indicador: PMST/SMF Ref. Atual: 8,95 Ref. Esperada: 9,96 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1180 Aquisição da Base Cartográfica Digital UND 4 01 00 81.000,00 da Área Urbana e Rural Base adquirida 2038 Revisão do Código Tributário Municipal Código revisado UND 4 01 00 41.000,00 2042 Consultoria para Implantação e UND 4 01 00 122.000,00 Manutenção da Modernização Fazendária Consultoria Contratada 2659 Atualização da Planta Genérica de UND 4 01 00 122.000,00 Valores Atualização realizada Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1180 Aquisição da Base Cartográfica Digital da 1 1 1 1 Área Urbana e Rural 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 2038 Revisão do Código Tributário Municipal 1 1 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 15 of 224 2042 Consultoria para Implantação e Manutenção 1 1 1 1 da Modernização Fazendária 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 2659 Atualização da Planta Genérica de Valores 1 1 1 1 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 16 of 224 Gestão Administrativa da Secretaria de Administração Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para manuteção e desempenho das ações administrativas na gestão do orgão. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 0408 02 07 Secretaria de Administração 02 07 - Secretaria de Administração - Indicador do Programa: Secretaria Municipal de Administração Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2059 Manutenção das Atividades de MÊS 48 01 00 18.068.000,00 Administração Atividades mantidas 2059 Manutenção das Atividades de MÊS 0 01 00 21.000,00 Administração Atividades mantidas 2449 Ampliação e Gestão Administrativa do MÊS 48 01 00 81.000,00 Patrimônio Gestão mantida 3039 Aquisição de Móveis, Computadores, UND 40 01 00 104.000,00 Servidor e Equipamentos Bens adquiridos 3040 Construção, Ampliação e/ou Reforma da MÊS 48 01 00 15.000,00 Secretaria Imóveis mantidos e reformados Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 17 of 224 2059 Manutenção das Atividades de 12 12 12 12 Administração 3.848.000,00 4.516.000,00 4.766.000,00 4.938.000,00 2059 Manutenção das Atividades de 12 12 12 12 Administração 5.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 2449 Ampliação e Gestão Administrativa do 12 12 12 12 Patrimônio 19.000,00 19.000,00 21.000,00 22.000,00 3039 Aquisição de Móveis, Computadores, 10 10 10 10 Servidor e Equipamentos 50.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 3040 Construção, Ampliação e/ou Reforma da 12 12 12 12 Secretaria 3.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 18 of 224 Formação e Valorização do Servidor Público Diretriz/Macroobjeto Modenização da gestão Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Incentivo à qualificação e valorização do Servidor Público Municipal, garantindo maior produtividade e eficiência no desempenho de suas atividades. Público Alvo Servidores públicos municipais Orgão Responsável Orgãos Participantes 0409 02 07 Secretaria de Administração 02 07 - Secretaria de Administração - Indicador do Programa: Funcionários públicos que sofrem ações Fonte Indicador: PMST/SAD Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 0 Indicador do Programa: Servidores capacitados Fonte Indicador: PMST/SAD Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 8 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2063 Qualificação dos Servidores Capacitações promovidas UND 16 01 00 100.000,00 2064 Elaboração de Critérios de Desempenho UND 8 01 00 166.000,00 dos Servidores Avaliação de desempenho realizada 2662 Realização de Concursos e Seleções Concursos e seleções UND 20 01 00 150.000,00 realizadas 4042 Planejamento, viabilização e elaboração UND 48 01 00 63.000,00 de Plano de Cargos e Carreiras Plano de cargos e carreiras elaborado 4043 Organização da estrutura administrativa MÊS 48 01 00 126.000,00 municipal Estruturação administrativa realizada 4044 Digitalização de arquivos e registros Digitalização realizada MÊS 36 01 00 63.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 19 of 224 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2063 Qualificação dos Servidores 4 4 4 4 35.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 2064 Elaboração de Critérios de Desempenho dos 2 2 2 2 Servidores 70.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 2662 Realização de Concursos e Seleções 5 5 5 5 70.000,00 25.000,00 27.000,00 28.000,00 4042 Planejamento, viabilização e elaboração de 12 12 12 12 Plano de Cargos e Carreiras 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 4043 Organização da estrutura administrativa 12 12 12 12 municipal 30.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 4044 Digitalização de arquivos e registros 6 12 12 6 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 20 of 224 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Obras e Infraestrutura Diretriz/Macroobjeto Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão da Secretaria. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão da Secretaria. Público Alvo Servidores e infraestrutura Orgão Responsável Orgãos Participantes 0411 02 08 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 02 08 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Indicador do Programa: Secretaria de Obra Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2066 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 23.408.000,00 Administrativas Gestão Mantida 2066 Manutenção das Atividades MÊS 0 01 00 558.000,00 Administrativas Gestão Mantida Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2066 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 5.851.000,00 6.785.000,00 5.291.000,00 5.481.000,00 2066 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 120.000,00 120.000,00 156.000,00 162.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 21 of 224 Gestão, Manutenção e Serviços da Agência Municipal de Meio Ambiente Diretriz/Macroobjeto Gestão administrativa e das atividades de fiscalização Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar e aprimorar as condições de trabalho da AMMA por meio da sua infraestrutura. Público Alvo Servidores e infraestrutura AMMA Orgão Responsável Orgãos Participantes 0414 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Confecção de resoluções e formulação de Fonte Indicador: PMST/AMMARef. Atual: 2 Ref. Esperada: 5 Indicador do Programa: Emissão de pareceres e laudos ambientais Fonte Indicador: PMST/AMMARef. Atual: 150 Ref. Esperada: 300 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2433 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 1.623.300,00 Administrativas da Agência Municipal de Meio Ambiente Gestão Mantida 2433 Manutenção das Atividades MÊS 0 01 00 24.000,00 Administrativas da Agência Municipal de Meio Ambiente Gestão Mantida Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2433 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da Agência Municipal de Meio Ambiente 411.000,00 373.300,00 412.000,00 427.000,00 2433 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da Agência Municipal de Meio Ambiente 10.000,00 7.000,00 3.000,00 4.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 22 of 224 Gestão, Manutenção e Serviços da Procuradoria Geral do Município Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão da Procuradoria. Público Alvo Administração Pública Municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 0420 02 04 Procuradoria Geral do Município 02 04 - Procuradoria Geral do Município - Indicador do Programa: Procuradoria Geral do Município Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1156 Construção da Sede Própria da PCT 100 01 00 191.000,00 Procuradoria Sede construída 2026 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 8.130.500,00 Administrativas Gestão mantida 2026 Manutenção das Atividades MÊS 0 01 00 101.000,00 Administrativas Gestão mantida 2596 Qualificação dos Servidores da MÊS 48 01 00 103.000,00 Procuradoria Geral do Município Qualificações efetuadas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1156 Construção da Sede Própria da Procuradoria 30 50 15 5 100.000,00 50.000,00 20.000,00 21.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 23 of 224 2026 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 1.418.000,00 2.119.500,00 2.256.000,00 2.337.000,00 2026 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 40.000,00 40.000,00 10.000,00 11.000,00 2596 Qualificação dos Servidores da Procuradoria 12 12 12 12 Geral do Município 30.000,00 30.000,00 21.000,00 22.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 24 of 224 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Governo Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar os recursos necessário para manutenção e desenvolvimento das ações administradas na gestão do órgão. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 0423 02 03 Secretaria Municipal de Governo 02 03 - Secretaria Municipal de Governo - Indicador do Programa: Secretaria Municipal de Governo Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2024 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 2.566.000,00 Administrativas Atividades mantidas 2024 Manutenção das Atividades MÊS 0 01 00 9.000,00 Administrativas Atividades mantidas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2024 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 358.000,00 923.000,00 631.000,00 654.000,00 2024 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 25 of 224 Construir Mais Pavimentações, Estradas e Passarelas Diretriz/Macroobjeto Infraestrutura para melhorias na qualidade de vida Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Melhorar a qualidade de vida no tocante a locomação dos cidadãos. Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 0424 02 08 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 02 08 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Indicador do Programa: Acessibilidade nos órgãos públicos Fonte Indicador: PMST/SECOBRAS Ref. Atual: 55 Ref. Esperada: 125 Indicador do Programa: Estradas e passarelas Fonte Indicador: PMST/SECOBRAS Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 135 Indicador do Programa: Vias pavimentadas Fonte Indicador: PMST/SECOBRAS Ref. Atual: 150,3 Ref. Esperada: 124050 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1278 Construir Mais Pavimentações na Sede e M² 0 01 00 72.000,00 Distritos Ruas Pavimentadas 1278 Construir Mais Pavimentações na Sede e M² 123900 01 00 2.138.000,00 Distritos Ruas Pavimentadas 1278 Construir Mais Pavimentações na Sede e M² 0 02 01 2.596.000,00 Distritos Ruas Pavimentadas 1278 Construir Mais Pavimentações na Sede e M² 0 05 01 6.372.000,00 Distritos Ruas Pavimentadas 1279 Estradas Vicinais na Zona Rural Estradas Revitalizadas KM 36 01 00 1.276.000,00 1279 Estradas Vicinais na Zona Rural Estradas Revitalizadas KM 0 02 01 402.000,00 1279 Estradas Vicinais na Zona Rural Estradas Revitalizadas KM 0 05 01 806.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 26 of 224 1280 Construir Rampas de Acesso, Passeios M² 70 01 00 356.000,00 e Passarelas Melhoramento na Mobilidade 1280 Construir Rampas de Acesso, Passeios M² 0 02 01 202.000,00 e Passarelas Melhoramento na Mobilidade 1280 Construir Rampas de Acesso, Passeios M² 0 05 01 122.000,00 e Passarelas Melhoramento na Mobilidade 1306 Construção de Banheiro Público no UND 0 01 00 20.000,00 Distrito de Logradouro Reforma 1307 Construção de Praça no Distrito de UND 0 01 00 50.000,00 Logradouro Reforma 1313 Calçamento De Ruas no Distrito de RUA 0 01 00 200.000,00 Caiçarinha da Penha Ruas calçadas 3254 Pavimentação da Avenida Frederico AV. 1 01 00 200.000,00 Alves de Barros Distrito de Luanda Avenida Pavimentada 3260 Construção de Banheiro Público no UND 1 01 00 20.000,00 Distrito de Logradouro Banheiro Construído 3261 Construção de Praça no Distrito de UND 1 01 00 50.000,00 Logradouro Praça Construída 3277 Construção de Calçamento nas ruas da UND 1 01 00 300.000,00 COHAB Bairro Calçado 3278 Calçamento das Ruas José Moreno da RUA 2 01 00 200.000,00 Nascimento e João Alves em Caiçarinha da Penha Rua Calçada Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1278 Construir Mais Pavimentações na Sede e 0 0 0 0 Distritos 0,00 0,00 35.000,00 37.000,00 1278 Construir Mais Pavimentações na Sede e 24780 37170 37170 24780 Distritos 100.000,00 800.000,00 608.000,00 630.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 27 of 224 1278 Construir Mais Pavimentações na Sede e 0 0 0 0 Distritos 500.000,00 467.000,00 800.000,00 829.000,00 1278 Construir Mais Pavimentações na Sede e 0 0 0 0 Distritos 300.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.072.000,00 1279 Estradas Vicinais na Zona Rural 7 11 11 7 250.000,00 250.000,00 381.000,00 395.000,00 1279 Estradas Vicinais na Zona Rural 0 0 0 0 250.000,00 50.000,00 50.000,00 52.000,00 1279 Estradas Vicinais na Zona Rural 0 0 0 0 250.000,00 250.000,00 150.000,00 156.000,00 1280 Construir Rampas de Acesso, Passeios e 14 21 21 14 Passarelas 100.000,00 30.000,00 111.000,00 115.000,00 1280 Construir Rampas de Acesso, Passeios e 0 0 0 0 Passarelas 50.000,00 50.000,00 50.000,00 52.000,00 1280 Construir Rampas de Acesso, Passeios e 0 0 0 0 Passarelas 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 1306 Construção de Banheiro Público no Distrito 0 0 0 0 de Logradouro 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1307 Construção de Praça no Distrito de 0 0 0 0 Logradouro 0,00 50.000,00 0,00 0,00 1313 Calçamento De Ruas no Distrito de 0 0 0 0 Caiçarinha da Penha 0,00 200.000,00 0,00 0,00 3254 Pavimentação da Avenida Frederico Alves 1 0 0 0 de Barros Distrito de Luanda 200.000,00 0,00 0,00 0,00 3260 Construção de Banheiro Público no Distrito 1 0 0 0 de Logradouro 20.000,00 0,00 0,00 0,00 3261 Construção de Praça no Distrito de 1 0 0 0 Logradouro 50.000,00 0,00 0,00 0,00 3277 Construção de Calçamento nas ruas da 1 0 0 0 COHAB 300.000,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 28 of 224 3278 Calçamento das Ruas José Moreno da 2 0 0 0 Nascimento e João Alves em Caiçarinha da Penha 200.000,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 29 of 224 Mais Praças, Canteiros e Ciclovias (com acessibilidade) Diretriz/Macroobjeto Infraestrutura para melhorias na qualidade de vida Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Melhorar a qualidade de vida através da construção de novas praças, canteiros e passarelas. Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 0425 02 08 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 02 08 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Indicador do Programa: Praças e canteiros Fonte Indicador: PMST/SECOBRAS Ref. Atual: 14 Ref. Esperada: 29 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1281 Construção e Reforma de Praças e UND 15 01 00 57.000,00 Canteiros Praças e Canteiros 1281 Construção e Reforma de Praças e UND 0 02 01 342.000,00 Canteiros Praças e Canteiros 1281 Construção e Reforma de Praças e UND 0 05 01 951.000,00 Canteiros Praças e Canteiros 1282 Construção de Ciclovias Ciclovias Construídas M² 2400 01 00 51.000,00 1282 Construção de Ciclovias Ciclovias Construídas M² 0 02 01 51.000,00 1282 Construção de Ciclovias Ciclovias Construídas M² 0 05 01 51.000,00 1301 Reforma da Praça de Luanda, sede do UND 0 01 00 200.000,00 4º Distrito Praça Reformada 1302 Construção de Banheiro Público em UND 0 01 00 30.000,00 Luanda Reforma Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 30 of 224 1308 Reforma e Recuperação do Cemitério na UND 0 01 00 20.000,00 Serra Vermelha Reforma 1311 Construção de Banheiro Público no UND 0 01 00 20.000,00 Distrito de Santa Rita Reforma 1312 Construção de Praça no Distrito de UND 0 01 00 50.000,00 Santa Rita Reforma 1314 Reforma e Modernização da Praça de UND 0 01 00 100.000,00 Tauapiranga Reforma 2880 Manutenção e Conservação de Praças, MÊS 48 01 00 1.731.000,00 Parques, Jardins, Canteiros, Ciclovias e Área de Lazer Serviços Mantidos 2880 Manutenção e Conservação de Praças, MÊS 0 01 00 133.000,00 Parques, Jardins, Canteiros, Ciclovias e Área de Lazer Serviços Mantidos 3251 Reforma da Praça de Luanda, sede do 4 UND 1 01 00 200.000,00 º Distrito Praça Reformada 3252 Construção de Banheiro Público em UND 1 01 00 30.000,00 Luanda Banheiro Construído 3264 Reforma e Recuperação do Cemitério na UND 1 01 00 20.000,00 Serra Vermelha Cemitério Reformado 3271 Construção de Banheiro Público no UND 1 01 00 20.000,00 Distrito de Santa Rita Banheiro Construído 3272 Construção de Praça no Distrito de UND 1 01 00 50.000,00 Santa Rita Praça Construída 3276 Construção de Praça na COHAB Praça Construída UND 1 01 00 100.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1281 Construção e Reforma de Praças e 3 4,5 4,5 3 Canteiros 50.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 31 of 224 1281 Construção e Reforma de Praças e 0 0 0 0 Canteiros 50.000,00 96.000,00 96.000,00 100.000,00 1281 Construção e Reforma de Praças e 0 0 0 0 Canteiros 55.000,00 295.000,00 295.000,00 306.000,00 1282 Construção de Ciclovias 600 600 600 600 20.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 1282 Construção de Ciclovias 0 0 0 0 20.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 1282 Construção de Ciclovias 0 0 0 0 20.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 1301 Reforma da Praça de Luanda, sede do 4º 0 0 0 0 Distrito 0,00 200.000,00 0,00 0,00 1302 Construção de Banheiro Público em Luanda 0 0 0 0 0,00 30.000,00 0,00 0,00 1308 Reforma e Recuperação do Cemitério na 0 0 0 0 Serra Vermelha 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1311 Construção de Banheiro Público no Distrito 0 0 0 0 de Santa Rita 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1312 Construção de Praça no Distrito de Santa 0 0 0 0 Rita 0,00 50.000,00 0,00 0,00 1314 Reforma e Modernização da Praça de 0 0 0 0 Tauapiranga 0,00 100.000,00 0,00 0,00 2880 Manutenção e Conservação de Praças, 12 12 12 12 Parques, Jardins, Canteiros, Ciclovias e Área de Lazer 184.000,00 533.000,00 498.000,00 516.000,00 2880 Manutenção e Conservação de Praças, 12 12 12 12 Parques, Jardins, Canteiros, Ciclovias e Área de Lazer 0,00 0,00 65.000,00 68.000,00 3251 Reforma da Praça de Luanda, sede do 4 º 1 0 0 0 Distrito 200.000,00 0,00 0,00 0,00 3252 Construção de Banheiro Público em Luanda 1 0 0 0 30.000,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 32 of 224 3264 Reforma e Recuperação do Cemitério na 1 0 0 0 Serra Vermelha 20.000,00 0,00 0,00 0,00 3271 Construção de Banheiro Público no Distrito 1 0 0 0 de Santa Rita 20.000,00 0,00 0,00 0,00 3272 Construção de Praça no Distrito de Santa 1 0 0 0 Rita 50.000,00 0,00 0,00 0,00 3276 Construção de Praça na COHAB 1 0 0 0 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 33 of 224 Mais Obras e Infraestrutura Diretriz/Macroobjeto Infraestrutura para melhorias na qualidade de vida Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Construir novos equipamentos e reformar os existentes garantindo um melhor atendimento aos cidadãos. Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 0426 02 08 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 02 08 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Indicador do Programa: Equipamentos construídos Fonte Indicador: PMST/SECOBRAS Ref. Atual: 15 Ref. Esperada: 43 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1174 Construção, Ampliação, Adequação e/ou UND 28 01 00 605.000,00 Reforma de Prédios e/ou Espaços Públicos, na sede e distritos Equipamentos reformados e construídos 1174 Construção, Ampliação, Adequação e/ou UND 0 02 01 854.000,00 Reforma de Prédios e/ou Espaços Públicos, na sede e distritos Equipamentos reformados e construídos 1174 Construção, Ampliação, Adequação e/ou UND 0 05 01 1.532.000,00 Reforma de Prédios e/ou Espaços Públicos, na sede e distritos Equipamentos reformados e construídos 1303 Reforma de Cemitério Jardim de Luanda Reforma UND 0 01 00 304.000,00 1305 Construção de Banheiro Público no UND 0 01 00 20.000,00 Distrito de Caiçarinha da Penha Reforma 1309 Construção, Ampliação e ou Reforma de UND 0 01 00 200.000,00 Cemitérios Públicos Reforma 2795 Manutenção, Conservação e Reparos de MÊS 48 01 00 529.000,00 Prédios e Espaço Públicos Serviços Mantidos 3253 Reforma de Cemitério Jardim de Luanda Cemitério Construído UND 1 01 00 50.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 34 of 224 3259 Construção de Banheiro Público no UND 1 01 00 20.000,00 Distrito de Caiçarinha da Penha Banheiro Construído 3265 Construção, Ampliação e ou Reforma de UND 1 01 00 200.000,00 Cemitérios Públicos Cemitério Construídos 3286 Execução de Passeio e Canteiro na UND 2 01 00 153.000,00 Praça da Rua Joaquim Godoy UNIDADE 3287 Reforma da Praça do Bairro José Rufino UND 2 01 00 896.000,00 Alves UNIDADE 3288 Reforma e Ampliação de Praça no Bairro UND 2 05 70 473.000,00 São Cristóvão UNIDADE 3289 Praça do Ipsep (NIL) UNIDADE UND 2 01 00 204.000,00 3290 Praça do Vila Bela Poço III UNIDADE UND 2 01 00 296.000,00 3291 Reforma da Praça Manoel Pereira Lins UNIDADE UND 2 01 00 204.000,00 3292 Construção da Praça do Rodeio UNIDADE UND 2 01 00 204.000,00 3293 Reforma dos Canteiros da Praça da Rua UND 2 01 00 204.000,00 02, Bairro Bom Jesus. UNIDADE 3294 Canteiro da Rua José Alves da Silveira UNIDADE UND 2 01 00 204.000,00 3295 Ampliação do Cemitério e Construção de UND 2 01 00 123.000,00 Capela no Distrito de Varzinha, no Município de Serra Talhada/PE. UNIDADE 3296 Pavimentação (Caxixola, Tancredo e UND 2 05 70 5.090.000,00 Quitandinha) - Emenda Federal UNIDADE 3297 Pavimentação da Comunidade Extrema, UND 2 01 00 265.000,00 Zona Rural de Serra Talhada/PE UNIDADE 3298 Pavimentação em Pedra Granítica de UND 2 01 00 326.000,00 Trecho da Avenida Luiza Ferraz de Lima, no Bairro Tancredo Neves. UNIDADE 3299 Construção de Passagens Molhadas na UND 2 01 00 540.000,00 Zona Rural UNIDADE Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 35 of 224 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1174 Construção, Ampliação, Adequação e/ou 5,6 8,4 8,4 5,6 Reforma de Prédios e/ou Espaços Públicos, na sede e distritos 133.500,00 133.500,00 166.000,00 172.000,00 1174 Construção, Ampliação, Adequação e/ou 0 0 0 0 Reforma de Prédios e/ou Espaços Públicos, na sede e distritos 550.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 1174 Construção, Ampliação, Adequação e/ou 0 0 0 0 Reforma de Prédios e/ou Espaços Públicos, na sede e distritos 530.000,00 330.000,00 330.000,00 342.000,00 1303 Reforma de Cemitério Jardim de Luanda 0 0 0 0 0,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 1305 Construção de Banheiro Público no Distrito 0 0 0 0 de Caiçarinha da Penha 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1309 Construção, Ampliação e ou Reforma de 0 0 0 0 Cemitérios Públicos 0,00 200.000,00 0,00 0,00 2795 Manutenção, Conservação e Reparos de 12 12 12 12 Prédios e Espaço Públicos 82.000,00 39.000,00 200.000,00 208.000,00 3253 Reforma de Cemitério Jardim de Luanda 1 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 3259 Construção de Banheiro Público no Distrito 1 0 0 0 de Caiçarinha da Penha 20.000,00 0,00 0,00 0,00 3265 Construção, Ampliação e ou Reforma de 1 0 0 0 Cemitérios Públicos 200.000,00 0,00 0,00 0,00 3286 Execução de Passeio e Canteiro na Praça 0 0 1 1 da Rua Joaquim Godoy 0,00 0,00 75.000,00 78.000,00 3287 Reforma da Praça do Bairro José Rufino 0 0 1 1 Alves 0,00 0,00 440.000,00 456.000,00 3288 Reforma e Ampliação de Praça no Bairro 0 0 1 1 São Cristóvão 0,00 0,00 232.000,00 241.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 36 of 224 3289 Praça do Ipsep (NIL) 0 0 1 1 0,00 0,00 100.000,00 104.000,00 3290 Praça do Vila Bela Poço III 0 0 1 1 0,00 0,00 145.000,00 151.000,00 3291 Reforma da Praça Manoel Pereira Lins 0 0 1 1 0,00 0,00 100.000,00 104.000,00 3292 Construção da Praça do Rodeio 0 0 1 1 0,00 0,00 100.000,00 104.000,00 3293 Reforma dos Canteiros da Praça da Rua 02, 0 0 1 1 Bairro Bom Jesus. 0,00 0,00 100.000,00 104.000,00 3294 Canteiro da Rua José Alves da Silveira 0 0 1 1 0,00 0,00 100.000,00 104.000,00 3295 Ampliação do Cemitério e Construção de 0 0 1 1 Capela no Distrito de Varzinha, no Município de Serra Talhada/PE. 0,00 0,00 60.000,00 63.000,00 3296 Pavimentação (Caxixola, Tancredo e 0 0 1 1 Quitandinha) - Emenda Federal 0,00 0,00 2.500.000,00 2.590.000,00 3297 Pavimentação da Comunidade Extrema, 0 0 1 1 Zona Rural de Serra Talhada/PE 0,00 0,00 130.000,00 135.000,00 3298 Pavimentação em Pedra Granítica de 0 0 1 1 Trecho da Avenida Luiza Ferraz de Lima, no Bairro Tancredo Neves. 0,00 0,00 160.000,00 166.000,00 3299 Construção de Passagens Molhadas na 0 0 1 1 Zona Rural 0,00 0,00 265.000,00 275.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 37 of 224 Governo Participativo Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você pela sua participação na gestão Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar a participação da sociedade civil no planejamento das politicas publicas e ações do governo. Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 0427 02 06 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 02 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Indicador do Programa: Acessibilidade da população nas decisões Fonte Indicador: PMST/SEPLAGRef. Atual: 0 Ref. Esperada: 90 Indicador do Programa: Orçamento participativo Fonte Indicador: PMST/SEPLAGRef. Atual: 3,5 Ref. Esperada: 10 Indicador do Programa: Organizações não governamentais Fonte Indicador: PMST/SEPLAGRef. Atual: 0 Ref. Esperada: 10 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2048 Promover o Conselho da Cidade Conselho promovido UND 24 01 00 7.200,00 2050 Mobilização e Qualificação de ONGs UND 16 01 00 155.000,00 Locais ONG's mobilizadas e qualificadas 2638 Capacitação dos Integrantes do UND 8 01 00 7.200,00 Conselho da Cidade Capacitações efetuadas 4221 Realizar Orçamentos Participativos Orçamentos participativos UND 4 01 00 72.800,00 realizados Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2048 Promover o Conselho da Cidade 6 6 6 6 1.000,00 1.000,00 2.200,00 3.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 38 of 224 2050 Mobilização e Qualificação de ONGs Locais 4 4 4 4 16.000,00 41.000,00 48.000,00 50.000,00 2638 Capacitação dos Integrantes do Conselho da 2 2 2 2 Cidade 1.000,00 1.000,00 2.200,00 3.000,00 4221 Realizar Orçamentos Participativos 1 1 1 1 15.000,00 17.000,00 19.800,00 21.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 39 of 224 Cidade Digital Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você através da modernização tecnológica Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento do Municipio por meio da tecnologia. Público Alvo Administração pública municipal e população Orgão Responsável Orgãos Participantes 0429 02 06 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 02 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Indicador do Programa: Órgãos públicos interligados Fonte Indicador: PMST/SEPLAGRef. Atual: 0 Ref. Esperada: 6 Indicador do Programa: Softwares municipais Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 12 Indicador do Programa: Wifi livre para o público Fonte Indicador: PMST/SEPLAGRef. Atual: 0 Ref. Esperada: 80 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1175 Aquisição de Servidor Servidor adquirido UND 4 01 00 81.000,00 1232 Estruturação das Redes das Secretarias UND 6 01 00 41.000,00 Municipais Rede interna estruturada 2644 Capacitação dos Servidores do NTI Capacitações realizadas UND 144 01 00 33.000,00 2647 Implantação de Telefonia com uso do UND 6 01 00 91.000,00 VoIP Telefonia VOLP implantado 3215 Adquirir Equipamentos para Conexão UND 15 01 00 51.000,00 nas Praças Equipamentos Adquiridos 4213 Manter o link dedicado Link mantido MÊS 48 01 00 151.000,00 4214 Manter o link comercial Link mantido MÊS 48 01 00 151.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 40 of 224 4216 Estruturar o Núcleo de Tecnologia da PCT 100 01 00 91.000,00 Informação Núcleo estruturado 4217 Contratar Servidor Cloud Servidor contratado MÊS 48 01 00 25.000,00 4218 Contratar Servidor Cloud Backup Servidor backup contratado MÊS 48 01 00 25.000,00 4219 Implantar Rede Privada (VNP) Rede privada implantada UND 0 01 00 73.000,00 4219 Implantar Rede Privada (VNP) Rede privada implantada UND 8 01 00 41.000,00 4220 Locar softwares Softwares locados MÊS 48 01 00 241.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1175 Aquisição de Servidor 2 1 1 0 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 1232 Estruturação das Redes das Secretarias 2 2 2 0 Municipais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 2644 Capacitação dos Servidores do NTI 36 36 36 36 8.000,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00 2647 Implantação de Telefonia com uso do VoIP 2 2 2 0 30.000,00 30.000,00 15.000,00 16.000,00 3215 Adquirir Equipamentos para Conexão nas 5 5 5 0 Praças 15.000,00 15.000,00 10.000,00 11.000,00 4213 Manter o link dedicado 12 12 12 12 60.000,00 60.000,00 15.000,00 16.000,00 4214 Manter o link comercial 12 12 12 12 60.000,00 60.000,00 15.000,00 16.000,00 4216 Estruturar o Núcleo de Tecnologia da 50 50 0 0 Informação 30.000,00 30.000,00 15.000,00 16.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 41 of 224 4217 Contratar Servidor Cloud 12 12 12 12 6.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 4218 Contratar Servidor Cloud Backup 12 12 12 12 6.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 4219 Implantar Rede Privada (VNP) 0 0 0 0 24.000,00 24.000,00 12.000,00 13.000,00 4219 Implantar Rede Privada (VNP) 2 2 2 2 16.000,00 16.000,00 4.000,00 5.000,00 4220 Locar softwares 12 12 12 12 100.000,00 100.000,00 20.000,00 21.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 42 of 224 Gestão, Manutenção e Serviços da Sec. Mun. de Transparência, Fiscalização e Controle Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão da STFC. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 0430 02 21 Secretaria Mun. de Transparência, Fiscalização e Controle 02 21 - Secretaria Mun. de Transparência, Fiscalização e Controle - Indicador do Programa: Percentual de acessos negados no sistema Fonte Indicador: PMST/SMTFCRef. Atual: 4,34 Ref. Esperada: 4,34 Indicador do Programa: Percentual de pedidos respondidos no Fonte Indicador: PMST/SMTFCRef. Atual: 95,65 Ref. Esperada: 99 Indicador do Programa: Secretaria de Transparência, Fiscalização e Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2251 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 2.595.600,00 Administrativas da Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle Atividades mantidas 2251 Manutenção das Atividades MÊS 0 01 00 17.000,00 Administrativas da Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle Atividades mantidas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2251 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle 540.000,00 705.600,00 663.000,00 687.000,00 2251 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle 5.000,00 5.000,00 3.000,00 4.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 43 of 224 Gestão Administrativa do Município Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para manuteção e desenvolvimento das ações. Público Alvo Administração pública municipal e população Orgão Responsável Orgãos Participantes 0431 02 07 Secretaria de Administração 02 07 - Secretaria de Administração - Indicador do Programa: Junta de Serviço Militar Fonte Indicador: PMST/SAD Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2737 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 301.000,00 Administrativas da Junta Militar Atividades mantidas 2737 Manutenção das Atividades MÊS 0 01 00 41.000,00 Administrativas da Junta Militar Atividades mantidas 3041 Aquisição de Móveis, Computadores e UND 48 01 00 45.500,00 Equipamentos Bens Adquiridos Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2737 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da Junta Militar 67.000,00 73.000,00 79.000,00 82.000,00 2737 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da Junta Militar 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 3041 Aquisição de Móveis, Computadores e 12 12 12 12 Equipamentos 3.500,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 44 of 224 Gestão administrativa da Secretaria de Relações Institucionais - SEMRI Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Fortalecer as relações com entidades dos estados federados e municípios, por meio de missões para promoção comercial e coo peração, nas áreas econômicas, políticas culturais e sociais, visando atração de investimentos, parcerias, turismo e transferência s de tecnologias. Público Alvo Administração Pública Municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 0432 02 22 Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SEMRI 02 22 - Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SEMRI - Indicador do Programa: Parcerias firmadas através da SEMRI Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 5 Ref. Esperada: 15 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2807 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 934.900,00 Administrativas da Secretaria Municipal de Relações Institucionais Atividades mantidas 2807 Manutenção das Atividades MÊS 0 01 00 18.000,00 Administrativas da Secretaria Municipal de Relações Institucionais Atividades mantidas 4187 Coordenar, articular e promover relações MÊS 48 01 00 53.000,00 institucionais com entidades Articulações Realizadas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2807 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da Secretaria Municipal de Relações Institucionais 300.000,00 251.900,00 188.000,00 195.000,00 2807 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da Secretaria Municipal de Relações Institucionais 5.000,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00 4187 Coordenar, articular e promover relações 12 12 12 12 institucionais com entidades 12.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 45 of 224 Cidade Protegida e Resiliente Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você através da defesa civil Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Desenvolver e manter atividades preventivas em relação aos efeitos de cheias, inundações, estiagem,incêndios e outras calamid ades. Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 0433 02 02 Gabinete do Prefeita 02 02 - Gabinete do Prefeita - Indicador do Programa: Òrgão da defesa civil Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2735 Manutenção, Gestão e Serviços da MÊS 48 01 00 778.000,00 Proteção e Defesa Civil Atividades mantidas 2735 Manutenção, Gestão e Serviços da MÊS 0 01 00 25.000,00 Proteção e Defesa Civil Atividades mantidas 4200 Desenvolvimento de recursos humanos Capacitações realizadas UND 16 01 00 59.000,00 4201 Planejamento operacional e de UND 4 01 00 29.000,00 contingência Planejamento realizado 4202 Mapeamento das àreas de risco e PCT 66,66 01 00 33.000,00 avaliação dos riscos de desastres Áreas mapeadas 4203 Reduçao das vulnerabilidades aos PCT 66,66 01 00 68.000,00 desastres naturais, humanos e mistos Comunidades atentidas 4204 Assistência às populações afetadas, PCT 400 01 00 61.000,00 reabilitação dos cenários dos desastres e socorro às populações em risco. Situações atendidas e restabelecidas à normalidade Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 46 of 224 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2735 Manutenção, Gestão e Serviços da Proteção 12 12 12 12 e Defesa Civil 247.000,00 376.000,00 76.000,00 79.000,00 2735 Manutenção, Gestão e Serviços da Proteção 12 12 12 12 e Defesa Civil 10.000,00 10.000,00 2.000,00 3.000,00 4200 Desenvolvimento de recursos humanos 4 4 4 4 10.000,00 16.000,00 16.000,00 17.000,00 4201 Planejamento operacional e de contingência 1 1 1 1 10.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 4202 Mapeamento das àreas de risco e avaliação 0 0 33,33 33,33 dos riscos de desastres 0,00 0,00 16.000,00 17.000,00 4203 Reduçao das vulnerabilidades aos desastres 0 0 33,33 33,33 naturais, humanos e mistos 0,00 0,00 33.000,00 35.000,00 4204 Assistência às populações afetadas, 100 100 100 100 reabilitação dos cenários dos desastres e socorro às populações em risco. 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 47 of 224 Serra em Comunicação Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você através da comunicação Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações de comunicação social e aúdio visual Público Alvo Administração Pública Municipal e população Orgão Responsável Orgãos Participantes 0434 02 02 Gabinete do Prefeita 02 02 - Gabinete do Prefeita - Indicador do Programa: Campanhas publicitárias Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 180 Ref. Esperada: 240 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4205 Promover Campanhas Publicitárias UND 144 01 00 105.000,00 Externas Campanhas promovidas 4206 Promover campanha públicitária UND 96 01 00 130.000,00 Endomarketing Campanhas promovidas 4207 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 559.000,00 Administrativas da Comunicação Social Atividades mantidas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4205 Promover Campanhas Publicitárias Externas 36 36 36 36 32.000,00 24.000,00 24.000,00 25.000,00 4206 Promover campanha públicitária 24 24 24 24 Endomarketing 35.000,00 35.000,00 29.000,00 31.000,00 4207 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da Comunicação Social 35.000,00 39.000,00 238.000,00 247.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 48 of 224 Cidade Eficiente e Monitorada Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você através da modernização tecnológica. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Aperfeiçoar os processo de gestão dos recursos públicos, com o fortalecimento e a integração das funções de planejamento, orç amento, execução, monitoramento, avaliação e controle das politicas pública.s Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 0435 02 06 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 02 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Indicador do Programa: Indicadores municipais monitorados Fonte Indicador: PMST/SEPLAGRef. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Informações municipais sistematizadas e Fonte Indicador: PMST/SEPLAGRef. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Sistema integrado de gestão implantado Fonte Indicador: PMST/SEPLAGRef. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4222 Apoiar o processo de reestruturação PCT 100 01 00 52.000,00 administrativas das secretarias de governo Secretarias reestruturadas 4222 Apoiar o processo de reestruturação PCT 0 01 00 42.600,00 administrativas das secretarias de governo Secretarias reestruturadas 4223 Desenvolver estudos e pesquisas para o UND 4 01 00 90.200,00 Planejamento e a Gestão de Politicas Públicas Diagnósticos realizados 4224 Estruturar a Rede operacional de UND 1 01 00 171.000,00 acompanhamento dos convênios e contratos Setor estruturado 4224 Estruturar a Rede operacional de UND 0 01 00 261.300,00 acompanhamento dos convênios e contratos Setor estruturado 4225 Manter o Nucleo de Projetos Núcleo mantido MÊS 48 01 00 23.600,00 4226 Implantar e Manter Sistema integrado de MÊS 48 01 00 256.300,00 Gestão dos Processos Administrativos Sistema mantido Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 49 of 224 4227 Sistematizar Informações Estatísticas, UND 24 01 00 54.500,00 Geocientíficas, Econômicas e Sociais a Respeito da Realidade Local Informações divulgadas 4228 Monitorar os indicadores municipais Indicadores monitorados UND 24 01 00 27.700,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4222 Apoiar o processo de reestruturação 56 44 0 0 administrativas das secretarias de governo 24.000,00 15.000,00 6.000,00 7.000,00 4222 Apoiar o processo de reestruturação 56 44 0 0 administrativas das secretarias de governo 10.000,00 8.000,00 11.600,00 13.000,00 4223 Desenvolver estudos e pesquisas para o 1 1 1 1 Planejamento e a Gestão de Politicas Públicas 20.000,00 20.000,00 24.200,00 26.000,00 4224 Estruturar a Rede operacional de 1 0 0 0 acompanhamento dos convênios e contratos 30.000,00 106.000,00 17.000,00 18.000,00 4224 Estruturar a Rede operacional de 1 0 0 0 acompanhamento dos convênios e contratos 10.000,00 10.000,00 118.300,00 123.000,00 4225 Manter o Nucleo de Projetos 12 12 12 12 5.000,00 5.000,00 6.600,00 7.000,00 4226 Implantar e Manter Sistema integrado de 12 12 12 12 Gestão dos Processos Administrativos 120.000,00 40.000,00 47.300,00 49.000,00 4227 Sistematizar Informações Estatísticas, 6 6 6 6 Geocientíficas, Econômicas e Sociais a Respeito da Realidade Local 6.000,00 14.000,00 16.500,00 18.000,00 4228 Monitorar os indicadores municipais 6 6 6 6 6.000,00 6.000,00 7.700,00 8.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 50 of 224 Servidores Capacitados e eficientes Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você através da qualificação dos servidores públicos Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Promover a capacitação continuada dos servidores publicos por meio da escola de governo . Público Alvo Servidores públicos Orgão Responsável Orgãos Participantes 0436 02 06 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 02 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Indicador do Programa: Servidores qualificados pela Escola de Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 900 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4229 Implantação e Manutenção da Escola de UND 42 01 00 188.000,00 Governo Escola implantada e mantida Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4229 Implantação e Manutenção da Escola de 6 12 12 12 Governo 45.000,00 45.000,00 48.000,00 50.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 51 of 224 Gestão, Manutenção e Serviços da Guarda Municipal Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Manter as atividades administrativas e operacionais do órgão e contribuir com os esforços de manutenção da segurança no muni cípio, para que os demais serviços públicos nos campos da Educação, Assistência Social, Saúde e outros possam ser prestados aos cidadãos em ambiente harmonioso, confiável, cordial e seguro. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 0604 02 02 Gabinete do Prefeita 02 02 - Gabinete do Prefeita - Indicador do Programa: Câmeras de vigilância instaladas Fonte Indicador: PMST/GCM Ref. Atual: 6 Ref. Esperada: 36 Indicador do Programa: GCM's destinados à proteção dos bens e Fonte Indicador: PMST/GCM Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2018 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 12.819.000,00 Administrativas Atividades mantidas 2018 Manutenção das Atividades MÊS 36 01 00 187.000,00 Administrativas Atividades mantidas 2018 Manutenção das Atividades MÊS 36 05 01 327.000,00 Administrativas Atividades mantidas 2806 Formação e Capacitação da Guarda UND 8 01 00 35.000,00 Municipal de Serra Talhada Servidores capacitados 3235 Adquirir equipamentos de proteção UND 120 01 00 39.000,00 individual EPI's adquiridos 3240 Adquirir equipamentos de proteção UND 40 01 00 23.000,00 coletivo Equipamentos adquiridos 3241 Adquirir equipamentos de comunicação Equipamentos adquiridos UND 36 01 00 5.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 52 of 224 4233 Manter o monitoramento eletrônico em MÊS 48 01 00 35.000,00 prédios públicos Atividades mantidas 4234 Gerir a manutenção automotiva da frota Frota mantida MÊS 48 01 00 35.000,00 4236 Ampliar o monitoramento eletrônico em PCT 50,08 01 00 27.000,00 prédios públicos Monitoramento eletrônico ampliado 4237 Fortalecer os grupamentos das ações MÊS 48 01 00 31.000,00 preventivas/protetivas Grupamentos fortalecidos 4238 Apoiar o monitoramento eletrônico em MÊS 48 01 00 23.000,00 locais estratégicos do município Ações apoiadas 4239 Implantar o Centro Integrado de UND 1 01 00 15.000,00 Comando e Controle Centro implantado Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2018 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 2.473.000,00 3.208.000,00 3.506.000,00 3.632.000,00 2018 Manutenção das Atividades Administrativas 12 24 24 24 25.000,00 25.000,00 67.000,00 70.000,00 2018 Manutenção das Atividades Administrativas 0 12 12 12 25.000,00 200.000,00 50.000,00 52.000,00 2806 Formação e Capacitação da Guarda 2 2 2 2 Municipal de Serra Talhada 8.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 3235 Adquirir equipamentos de proteção individual 60 0 60 0 9.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 3240 Adquirir equipamentos de proteção coletivo 20 20 0 0 5.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 3241 Adquirir equipamentos de comunicação 36 0 0 0 5.000,00 0,00 0,00 0,00 4233 Manter o monitoramento eletrônico em 12 12 12 12 prédios públicos 8.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 53 of 224 4234 Gerir a manutenção automotiva da frota 12 12 12 12 8.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 4236 Ampliar o monitoramento eletrônico em 12,5 12,58 12,5 12,5 prédios públicos 6.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 4237 Fortalecer os grupamentos das ações 12 12 12 12 preventivas/protetivas 7.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 4238 Apoiar o monitoramento eletrônico em locais 12 12 12 12 estratégicos do município 5.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 4239 Implantar o Centro Integrado de Comando e 1 0 0 0 Controle 3.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 54 of 224 Políticas para a Pessoa Idosa Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Prevenir situações de risco e vulnerabilidade através de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Público Alvo Pessoas acima de 60 anos, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social Orgão Responsável Orgãos Participantes 0830 90 06 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 90 06 - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - Indicador do Programa: Idosos atendidos Fonte Indicador: Relatório de gestão/SMASMC Ref. Atual: 251 Ref. Esperada: 276 Indicador do Programa: Usuários acolhidos Fonte Indicador: CADSUSAS Ref. Atual: 25 Ref. Esperada: 25 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2897 Apoio às Ações do Serviço de MÊS 48 01 00 202.000,00 Acolhimento Institucional para Idoso - ILPI Ações Realizadas 2897 Apoio às Ações do Serviço de MÊS 36 05 12 454.000,00 Acolhimento Institucional para Idoso - ILPI Ações Realizadas 2899 Manutenção das Ações do Centro de MÊS 48 01 00 1.084.000,00 Referência do Idoso - CRI Ações Realizadas 2898 Manutenção das Ações da MÊS 48 01 00 213.000,00 Coordenadoria de Políticas para Pessoa Idosa Ações Realizadas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2897 Apoio às Ações do Serviço de Acolhimento 12 12 12 12 Institucional para Idoso - ILPI 50.000,00 50.000,00 50.000,00 52.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 55 of 224 2897 Apoio às Ações do Serviço de Acolhimento 0 12 12 12 Institucional para Idoso - ILPI 50.000,00 200.000,00 100.000,00 104.000,00 2899 Manutenção das Ações do Centro de 12 12 12 12 Referência do Idoso - CRI 21.000,00 350.000,00 350.000,00 363.000,00 2898 Manutenção das Ações da Coordenadoria 12 12 12 12 de Políticas para Pessoa Idosa 20.000,00 50.000,00 70.000,00 73.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 56 of 224 Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Desenvolvimento e subvenção de projetos e atividades para proteção social das crianças e dos adolescentes serratalhadenses. Público Alvo Crianças e dos Adolescentes Orgão Responsável Orgãos Participantes 0831 90 07 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 90 07 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2689 Manutenção das Ações do Centro de MÊS 36 01 00 107.000,00 Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUD Atividades mantidas 2689 Manutenção das Ações do Centro de MÊS 36 05 12 180.000,00 Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUD Atividades mantidas 2809 Subvenções ao Altino Ventura Subvenções Concedidas UND 0 01 00 102.000,00 2809 Subvenções ao Altino Ventura Subvenções Concedidas UND 0 05 12 306.000,00 2900 Manutenção do Serviço de Acolhimento MÊS 48 01 00 499.000,00 para Crianças e Adolescentes em Medida de Proteção Serviço Mantido 2900 Manutenção do Serviço de Acolhimento MÊS 36 01 00 32.000,00 para Crianças e Adolescentes em Medida de Proteção Serviço Mantido 2900 Manutenção do Serviço de Acolhimento MÊS 12 05 12 100.000,00 para Crianças e Adolescentes em Medida de Proteção Serviço Mantido Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 57 of 224 2689 Manutenção das Ações do Centro de 0 12 12 12 Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUD 0,00 35.000,00 35.000,00 37.000,00 2689 Manutenção das Ações do Centro de 0 12 12 12 Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUD 0,00 118.000,00 30.000,00 32.000,00 2809 Subvenções ao Altino Ventura 0 0 0 0 0,00 0,00 50.000,00 52.000,00 2809 Subvenções ao Altino Ventura 0 0 0 0 0,00 0,00 150.000,00 156.000,00 2900 Manutenção do Serviço de Acolhimento para 12 12 12 12 Crianças e Adolescentes em Medida de Proteção 64.000,00 190.000,00 120.000,00 125.000,00 2900 Manutenção do Serviço de Acolhimento para 12 24 24 24 Crianças e Adolescentes em Medida de Proteção 1.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 2900 Manutenção do Serviço de Acolhimento para 0 12 0 0 Crianças e Adolescentes em Medida de Proteção 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 58 of 224 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Garantir as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas. Público Alvo Funcionários, gestores e usuários Orgão Responsável Orgãos Participantes 0833 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 90 02 - Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania - Indicador do Programa: Indicadores de Monitoramento e Avaliação Fonte Indicador: Vigilância sócioassistencial de PE Ref. Atual: 6,38 Ref. Esperada: 10 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2310 Manutenção das Atividades do FMAS Serviço mantido MÊS 48 01 00 3.549.000,00 2310 Manutenção das Atividades do FMAS Serviço mantido MÊS 0 01 00 109.000,00 2310 Manutenção das Atividades do FMAS Serviço mantido MÊS 0 02 13 26.000,00 2310 Manutenção das Atividades do FMAS Serviço mantido MÊS 36 05 12 534.000,00 2311 Pessoal e Encargos Sociais do FMAS Serviço mantido MÊS 48 01 00 14.995.000,00 2311 Pessoal e Encargos Sociais do FMAS Serviço mantido MÊS 36 05 12 4.530.000,00 2313 Subvenção para as Entidades MÊS 48 05 12 887.000,00 Socioassistencias Serviço mantido Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 59 of 224 2335 Manutenção Dos Benefícios Eventuais MÊS 48 01 00 41.000,00 (Lei municipal 1.258/2010) Serviço mantido 2335 Manutenção Dos Benefícios Eventuais MÊS 36 02 13 86.000,00 (Lei municipal 1.258/2010) Serviço mantido 2335 Manutenção Dos Benefícios Eventuais MÊS 36 05 12 56.000,00 (Lei municipal 1.258/2010) Serviço mantido 2693 Manutenção das Atividades do Conselho MÊS 48 01 00 1.453.000,00 Tutelar Serviço mantido 2693 Manutenção das Atividades do Conselho MÊS 0 01 00 25.000,00 Tutelar Serviço mantido 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, UND 12 01 00 60.000,00 Móveis e Equipamentos Diversos Serviço Mantido 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, UND 36 01 00 66.000,00 Móveis e Equipamentos Diversos Serviço Mantido 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, UND 0 05 12 110.000,00 Móveis e Equipamentos Diversos Serviço Mantido 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, UND 0 05 12 571.000,00 Móveis e Equipamentos Diversos Serviço Mantido 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, UND 0 05 70 408.000,00 Móveis e Equipamentos Diversos Serviço Mantido 2850 Instituir e Manter o Núcleo de MÊS 48 01 00 25.000,00 Qualificação/Educação Permanente para os Trabalhadores do SUAS Núcleo implantado e mantido 2850 Instituir e Manter o Núcleo de MÊS 36 05 12 304.000,00 Qualificação/Educação Permanente para os Trabalhadores do SUAS Núcleo implantado e mantido 2851 Elaboração e Implantação do Plano de MÊS 48 01 00 101.000,00 Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores do SUAS Plano elaborado e implantado 3249 Subvenções a Associação Missão MÊS 12 01 00 30.000,00 Assistencial de Apoio ao Dependente Químico - ASPAC Subvenção concedida 3250 Subvenções a Associação dos MÊS 12 01 00 30.000,00 Deficientes Físicos - ASSEDEF Subvenção Concedida 3266 Apoio a Associação Pajeú Vivo Subvenção Concedida MÊS 12 01 00 60.000,00 3269 Subenções Socias para Casa Espirita MÊS 12 01 00 5.000,00 Luz do Caminho Subvenção Concedida Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 60 of 224 3270 Subvenções Socias a Associação MÊS 12 01 00 50.000,00 Comunitária Fazenda São Miguel Subvenção Concedida 3273 Subvenções ao Abrigo Ana Ribeiro Subvenção Concedida MÊS 12 01 00 30.000,00 3275 Subvenção ao Abrigo Anaa Ribeiro Subvenção Concedida MÊS 12 01 00 15.000,00 4252 Subvenções a Associação Missão N/A 0 01 00 92.000,00 Assistencial de Apoio ao Dependente Químico - ASPAC Subvenção concedida 4253 Subvenções a Associação Amparo N/A 0 01 00 350.000,00 Amigo Subvenção concedida 4265 Subvenções Sociais para Casa Espirita N/A 0 01 00 16.000,00 Luz do Caminho Subvenção concedida 4267 Subvenção ao Abrigo Ana Ribeiro Subvenção concedida N/A 0 01 00 137.000,00 4271 Subvenção ao Abrigo Ivan Rui Subvenção concedida N/A 0 01 00 61.000,00 4272 Subvenção ao Amigos 4 Patas Subvenção concedida N/A 0 01 00 46.000,00 4274 Manutenção Dos Benefícios Eventuais - N/A 0 01 00 642.000,00 APAE Subvenção concedida Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2310 Manutenção das Atividades do FMAS 12 12 12 12 504.000,00 320.000,00 1.338.000,00 1.387.000,00 2310 Manutenção das Atividades do FMAS 12 12 12 12 32.000,00 36.000,00 20.000,00 21.000,00 2310 Manutenção das Atividades do FMAS 0 0 0 0 26.000,00 0,00 0,00 0,00 2310 Manutenção das Atividades do FMAS 0 12 12 12 112.000,00 106.000,00 155.000,00 161.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 61 of 224 2311 Pessoal e Encargos Sociais do FMAS 12 12 12 12 3.629.000,00 3.851.000,00 3.691.000,00 3.824.000,00 2311 Pessoal e Encargos Sociais do FMAS 0 12 12 12 795.000,00 2.126.000,00 790.000,00 819.000,00 2313 Subvenção para as Entidades 12 12 12 12 Socioassistencias 155.000,00 630.000,00 50.000,00 52.000,00 2335 Manutenção Dos Benefícios Eventuais (Lei 12 12 12 12 municipal 1.258/2010) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 2335 Manutenção Dos Benefícios Eventuais (Lei 0 12 12 12 municipal 1.258/2010) 10.000,00 25.000,00 25.000,00 26.000,00 2335 Manutenção Dos Benefícios Eventuais (Lei 0 12 12 12 municipal 1.258/2010) 10.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2693 Manutenção das Atividades do Conselho 12 12 12 12 Tutelar 318.000,00 361.000,00 380.000,00 394.000,00 2693 Manutenção das Atividades do Conselho 12 12 12 12 Tutelar 9.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis 12 0 0 0 e Equipamentos Diversos 60.000,00 0,00 0,00 0,00 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis 12 12 12 12 e Equipamentos Diversos 50.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis 0 0 0 0 e Equipamentos Diversos 110.000,00 0,00 0,00 0,00 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis 0 0 0 0 e Equipamentos Diversos 50.000,00 500.000,00 10.000,00 11.000,00 2849 Aquisição/Manutenção de Veículos, Móveis 0 0 0 0 e Equipamentos Diversos 0,00 0,00 200.000,00 208.000,00 2850 Instituir e Manter o Núcleo de 12 12 12 12 Qualificação/Educação Permanente para os Trabalhadores do SUAS 25.000,00 0,00 0,00 0,00 2850 Instituir e Manter o Núcleo de 0 12 12 12 Qualificação/Educação Permanente para os Trabalhadores do SUAS 0,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 62 of 224 2851 Elaboração e Implantação do Plano de 12 12 12 12 Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores do SUAS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 26.000,00 3249 Subvenções a Associação Missão 12 0 0 0 Assistencial de Apoio ao Dependente Químico - ASPAC 30.000,00 0,00 0,00 0,00 3250 Subvenções a Associação dos Deficientes 12 0 0 0 Físicos - ASSEDEF 30.000,00 0,00 0,00 0,00 3266 Apoio a Associação Pajeú Vivo 12 0 0 0 60.000,00 0,00 0,00 0,00 3269 Subenções Socias para Casa Espirita Luz 12 0 0 0 do Caminho 5.000,00 0,00 0,00 0,00 3270 Subvenções Socias a Associação 12 0 0 0 Comunitária Fazenda São Miguel 50.000,00 0,00 0,00 0,00 3273 Subvenções ao Abrigo Ana Ribeiro 12 0 0 0 30.000,00 0,00 0,00 0,00 3275 Subvenção ao Abrigo Anaa Ribeiro 12 0 0 0 15.000,00 0,00 0,00 0,00 4252 Subvenções a Associação Missão 0 0 0 0 Assistencial de Apoio ao Dependente Químico - ASPAC 0,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 4253 Subvenções a Associação Amparo Amigo 0 0 0 0 0,00 115.000,00 115.000,00 120.000,00 4265 Subvenções Sociais para Casa Espirita Luz 0 0 0 0 do Caminho 0,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 4267 Subvenção ao Abrigo Ana Ribeiro 0 0 0 0 0,00 45.000,00 45.000,00 47.000,00 4271 Subvenção ao Abrigo Ivan Rui 0 0 0 0 0,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 4272 Subvenção ao Amigos 4 Patas 0 0 0 0 0,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 4274 Manutenção Dos Benefícios Eventuais - 0 0 0 0 APAE 0,00 25.000,00 303.000,00 314.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 63 of 224 Programa Diversidade Sexual e Expressão de Gênero Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Promover ações socioeducativas, eliminando a discriminação e o preconceito, contribuindo para a redução das desigualdades e para a consolidação dos direitos humanos,de maneira integral e equânime. Público Alvo LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade e/ou risco social Orgão Responsável Orgãos Participantes 0835 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 90 02 - Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania - Indicador do Programa: Usuários atendidos Fonte Indicador: Controle Interno/SMASMC Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 150 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2853 Realização de Ações Socioeducativas MÊS 48 01 00 101.000,00 para Combate a Discriminação e Preconceito, como Foco na Redução da Desigualdade Ações realizadas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2853 Realização de Ações Socioeducativas para 12 12 12 12 Combate a Discriminação e Preconceito, como Foco na Redução da Desigualdade 25.000,00 25.000,00 25.000,00 26.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 64 of 224 Controle Social em Pauta Diretriz/Macroobjeto Participação e Controle Social no SUAS. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Fortalecimento dos mecanismos de controle social no SUAS. Público Alvo Sociedade Civil Orgão Responsável Orgãos Participantes 0839 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 90 02 - Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania - Indicador do Programa: Índice de desenvolvimento do conselho Fonte Indicador: Censo SUASRef. Atual: 4 Ref. Esperada: 5 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2681 Manutenção da Secretaria Executiva dos MÊS 48 01 00 160.000,00 Conselhos Atividades mantidas 2682 Fortalecer a Realização de Conferências UND 12 01 00 10.000,00 e outras Ações de Controle Social Ações realizadas 2854 Criação, Implementação e Manutenção MÊS 48 01 00 61.000,00 da Ouvidoria do SUAS Serviço implantado 2854 Criação, Implementação e Manutenção MÊS 36 05 12 61.000,00 da Ouvidoria do SUAS Serviço implantado 4263 Apoio a Associação Pajeú Vivo Subvenção concedida N/A 0 01 00 92.000,00 4266 Subvenções Sociais a Associação N/A 0 01 00 92.000,00 Comunitária Fazenda São Miguel Subvenção concedida Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 65 of 224 2681 Manutenção da Secretaria Executiva dos 12 12 12 12 Conselhos 40.000,00 26.000,00 46.000,00 48.000,00 2682 Fortalecer a Realização de Conferências e 0 0 0 12 outras Ações de Controle Social 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2854 Criação, Implementação e Manutenção da 12 12 12 12 Ouvidoria do SUAS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2854 Criação, Implementação e Manutenção da 0 12 12 12 Ouvidoria do SUAS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 4263 Apoio a Associação Pajeú Vivo 0 0 0 0 0,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 4266 Subvenções Sociais a Associação 0 0 0 0 Comunitária Fazenda São Miguel 0,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 66 of 224 Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, em Residência Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Ofertar acolhimento para jovens e adultos, com deficiência, com vínculos familiares rompidos e ou fragilizados. Público Alvo Jovens e adultos, com deficiência, com vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados Orgão Responsável Orgãos Participantes 0840 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 90 02 - Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania - Indicador do Programa: Usuários acolhidos Fonte Indicador: CADSUAS Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 20 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2683 Manutenção do Serviço de Acolhimento MÊS 48 01 00 325.000,00 em Residência Inclusiva Serviço mantido 2683 Manutenção do Serviço de Acolhimento MÊS 48 01 00 81.000,00 em Residência Inclusiva Serviço mantido 2683 Manutenção do Serviço de Acolhimento MÊS 48 05 12 292.000,00 em Residência Inclusiva Serviço mantido 2683 Manutenção do Serviço de Acolhimento MÊS 48 05 12 51.000,00 em Residência Inclusiva Serviço mantido Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2683 Manutenção do Serviço de Acolhimento em 12 12 12 12 Residência Inclusiva 97.000,00 75.000,00 75.000,00 78.000,00 2683 Manutenção do Serviço de Acolhimento em 24 24 24 24 Residência Inclusiva 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 67 of 224 2683 Manutenção do Serviço de Acolhimento em 12 12 12 12 Residência Inclusiva 97.000,00 64.000,00 64.000,00 67.000,00 2683 Manutenção do Serviço de Acolhimento em 24 24 24 24 Residência Inclusiva 20.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 68 of 224 Habitação Popular de Interesse Social Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Manter as ações de cadastro, seleção e trabalho social com as famílias beneficiadas no programa. Público Alvo População de baixa renda Orgão Responsável Orgãos Participantes 0842 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 90 02 - Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania - Indicador do Programa: Cadastros realizados Fonte Indicador: Controle interno/relatório de gestão Ref. Atual: 902 Ref. Esperada: 1172 Indicador do Programa: Famílias acompanhadas Fonte Indicador: Controle interno/relatório de gestão Ref. Atual: 902 Ref. Esperada: 1172 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2685 Manutenção das Ações de Cadastro, MÊS 48 01 00 122.000,00 Seleção e Acompanhamento dos Beneficiários para Habitação Popular Atividades mantidas 2685 Manutenção das Ações de Cadastro, MÊS 36 05 12 91.000,00 Seleção e Acompanhamento dos Beneficiários para Habitação Popular Atividades mantidas 2686 Manutenção do Trabalho Social às MÊS 24 01 00 131.000,00 Famílias Beneficiadas nos Empreendimentos do PMCMV Atividades mantidas 2686 Manutenção do Trabalho Social às MÊS 12 05 12 61.000,00 Famílias Beneficiadas nos Empreendimentos do PMCMV Atividades mantidas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2685 Manutenção das Ações de Cadastro, 12 12 12 12 Seleção e Acompanhamento dos Beneficiários para Habitação Popular 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 69 of 224 2685 Manutenção das Ações de Cadastro, 0 12 12 12 Seleção e Acompanhamento dos Beneficiários para Habitação Popular 45.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2686 Manutenção do Trabalho Social às Famílias 12 12 0 0 Beneficiadas nos Empreendimentos do PMCMV 70.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 2686 Manutenção do Trabalho Social às Famílias 0 12 0 0 Beneficiadas nos Empreendimentos do PMCMV 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 70 of 224 Programa de Inclusão Produtiva Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Promover a integração dos usuários da política da assistência social ao mundo do trabalho, por meio de articulação, sensibilizaç ão, orientação e desenvolvimento de habilidades. Público Alvo Usuários do SUAS Orgão Responsável Orgãos Participantes 0843 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 90 02 - Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania - Indicador do Programa: Usuários qualificados Fonte Indicador: Relatórios de gestão Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 400 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2687 Manter as Ações de Promoção e Acesso MÊS 48 01 00 13.000,00 ao Mundo do Trabalho para os Usuários do SUAS Usuários Inseridos 2687 Manter as Ações de Promoção e Acesso MÊS 36 05 12 61.000,00 ao Mundo do Trabalho para os Usuários do SUAS Usuários Inseridos Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2687 Manter as Ações de Promoção e Acesso ao 12 12 12 12 Mundo do Trabalho para os Usuários do SUAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 4.000,00 2687 Manter as Ações de Promoção e Acesso ao 0 12 12 12 Mundo do Trabalho para os Usuários do SUAS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 71 of 224 Programa de Atendimento, Acompanhamento e Orientação a Crianças, Adolescentes e suas Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Mimizar o uso e/ou o envolvimento de Crianças e Adolescentes com substâncias psicoativas (álcool e outras drogas) no municípi o. Público Alvo Crianças e adolescentes com envolvimento com de susbstâncias psicoativas e seus familiares Orgão Responsável Orgãos Participantes 0844 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 90 02 - Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania - Indicador do Programa: Famílias acompanhadas Fonte Indicador: Controle Interno/SMASMC Ref. Atual: 32 Ref. Esperada: 50 Indicador do Programa: Usuários acompanhados Fonte Indicador: Controle Interno/SMASMC Ref. Atual: 34 Ref. Esperada: 50 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2689 Manutenção das Ações do Centro de MÊS 12 01 00 150.000,00 Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUD Atividades mantidas 2689 Manutenção das Ações do Centro de MÊS 0 05 12 94.000,00 Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUD Atividades mantidas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2689 Manutenção das Ações do Centro de 12 0 0 0 Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUD 150.000,00 0,00 0,00 0,00 2689 Manutenção das Ações do Centro de 0 0 0 0 Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUD 94.000,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 72 of 224 Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Ofertar acolhimento imediato e emergencial para adultos e famílias em situação de rua. Público Alvo Adultos e famílias em situação de rua Orgão Responsável Orgãos Participantes 0845 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 90 02 - Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania - Indicador do Programa: Usuários atendidos Fonte Indicador: CADSUAS Ref. Atual: 20 Ref. Esperada: 50 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2855 Manutenção das Ações da Casa de MÊS 48 01 00 220.000,00 Passagem Ações Realizadas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2855 Manutenção das Ações da Casa de 12 12 12 12 Passagem 40.000,00 59.000,00 59.000,00 62.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 73 of 224 Segurança Alimentar e Nutricional no SUAS Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Identificar, inserir e acompanhar famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de incentivar a agricultura fam iliar e práticas alimentares saudáveis. Público Alvo Famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional Orgão Responsável Orgãos Participantes 0847 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 90 02 - Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania - Indicador do Programa: Agricultores beneficiados Fonte Indicador: SISPAA Ref. Atual: 72 Ref. Esperada: 112 Indicador do Programa: Entidades beneficiadas Fonte Indicador: SISPAA Ref. Atual: 22 Ref. Esperada: 22 Indicador do Programa: Pessoas atendidas/refeições ofertadas Fonte Indicador: Registro/PAIFRef. Atual: 2408 Ref. Esperada: 4800 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas MÊS 48 01 00 322.000,00 Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional Atividades mantidas 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas MÊS 36 02 13 195.000,00 Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional Atividades mantidas 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas MÊS 36 02 13 122.000,00 Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional Atividades mantidas 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas MÊS 36 05 12 1.067.000,00 Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional Atividades mantidas 2856 Fortalecimento do Prog. de Aquisi. de MÊS 48 01 00 91.000,00 Alimentos - PAA na Modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar – CDLAF Atividade mantida 2856 Fortalecimento do Prog. de Aquisi. de MÊS 36 05 12 1.107.000,00 Alimentos - PAA na Modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar – CDLAF Atividade mantida 2857 Implementação do Plano Municipal de MÊS 24 01 00 81.000,00 Segurança Alimentar e Nutricional Plano implementado Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 74 of 224 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas 12 12 12 12 Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional 70.000,00 83.000,00 83.000,00 86.000,00 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas 0 12 12 12 Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional 0,00 32.000,00 80.000,00 83.000,00 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas 0 24 24 24 Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional 0,00 20.000,00 50.000,00 52.000,00 2694 Manter/Ampliar o Atendimento pelas 0 12 12 12 Cozinhas Comunitárias para Bairros de Maior Vulnerabilidade Nutricional 90.000,00 182.000,00 390.000,00 405.000,00 2856 Fortalecimento do Prog. de Aquisi. de 12 12 12 12 Alimentos - PAA na Modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar – CDLAF 45.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2856 Fortalecimento do Prog. de Aquisi. de 0 12 12 12 Alimentos - PAA na Modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar – CDLAF 45.000,00 1.000.000,00 30.000,00 32.000,00 2857 Implementação do Plano Municipal de 12 12 0 0 Segurança Alimentar e Nutricional 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 75 of 224 Primeira infância e o Programa Criança Feliz Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Público Alvo Crianças de 0 a 3 anos, crianças BPC de 0 a 6 anos, gestantes e suas famílias c/ vulnerabilidade soc Orgão Responsável Orgãos Participantes 0848 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 90 02 - Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania - Indicador do Programa: Público acompanhado Fonte Indicador: E-PCF/MD Ref. Atual: 334 Ref. Esperada: 400 Indicador do Programa: Visita domiciliar Fonte Indicador: E-PCF/MD Ref. Atual: 1164 Ref. Esperada: 1394 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2696 Manutenção das Ações da MÊS 48 01 00 242.000,00 Coordenadoria e do Programa Criança Feliz Programa mantido 2696 Manutenção das Ações da MÊS 36 01 00 61.000,00 Coordenadoria e do Programa Criança Feliz Programa mantido 2696 Manutenção das Ações da MÊS 36 05 12 1.270.000,00 Coordenadoria e do Programa Criança Feliz Programa mantido 2696 Manutenção das Ações da MÊS 36 05 12 122.000,00 Coordenadoria e do Programa Criança Feliz Programa mantido Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 76 of 224 2696 Manutenção das Ações da Coordenadoria e 12 12 12 12 do Programa Criança Feliz 90.000,00 50.000,00 50.000,00 52.000,00 2696 Manutenção das Ações da Coordenadoria e 12 24 24 24 do Programa Criança Feliz 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2696 Manutenção das Ações da Coordenadoria e 0 12 12 12 do Programa Criança Feliz 243.000,00 310.000,00 352.000,00 365.000,00 2696 Manutenção das Ações da Coordenadoria e 0 24 24 24 do Programa Criança Feliz 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 77 of 224 Política para a Juventude Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Valorizar as singularidades e as peculiaridades das juventudes e viabilizar direitos, por meio do fortalecimento e consolidação d a democracia e inclusão social. Público Alvo Juventude em situação de vulnerabilidade Orgão Responsável Orgãos Participantes 0849 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 90 02 - Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania - Indicador do Programa: Jovens atendidos Fonte Indicador: Controle interno SMASMC Ref. Atual: 60 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2697 Manutenção das Ações da MÊS 48 01 00 86.000,00 Coordenadoria da Juventude Ações mantidas 2697 Manutenção das Ações da MÊS 36 05 12 61.000,00 Coordenadoria da Juventude Ações mantidas 2698 Manutenção das Ações do Programa MÊS 48 01 00 137.000,00 Juventude em Pauta Ações mantidas 2858 Fortalecimento do Programa Qualifica MÊS 48 01 00 313.000,00 Serra Programa Fortalecido Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2697 Manutenção das Ações da Coordenadoria 12 12 12 12 da Juventude 40.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2697 Manutenção das Ações da Coordenadoria 0 12 12 12 da Juventude 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 78 of 224 2698 Manutenção das Ações do Programa 12 12 12 12 Juventude em Pauta 45.000,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 2858 Fortalecimento do Programa Qualifica Serra 12 12 12 12 100.000,00 70.000,00 70.000,00 73.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 79 of 224 Serviço de Proteção Social Básica (CRAS/SCFV) Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Desenvolver trabalho social com as famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a sua função protetiva. Público Alvo Famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social Orgão Responsável Orgãos Participantes 0850 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 90 02 - Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania - Indicador do Programa: Acompanhamentos realizados Fonte Indicador: RMA AGREGADO/MC Ref. Atual: 11263 Ref. Esperada: 11263 Indicador do Programa: Atendimentos realizados Fonte Indicador: RMA AGREGADO/MC Ref. Atual: 18686 Ref. Esperada: 23357 Indicador do Programa: Índice de desenvolvimento do CRAS- ID Fonte Indicador: CENSO SUASRef. Atual: 4 Ref. Esperada: 5 Indicador do Programa: Público não prioritário Fonte Indicador: SISC/MC Ref. Atual: 558 Ref. Esperada: 700 Indicador do Programa: Público não prioritário Fonte Indicador: SISC/MC Ref. Atual: 202 Ref. Esperada: 350 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 80 of 224 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e MÊS 48 01 00 312.000,00 Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante Serviço mantido 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e MÊS 36 01 00 111.000,00 Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante Serviço mantido 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e MÊS 0 02 13 102.000,00 Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante Serviço mantido 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e MÊS 0 02 13 204.000,00 Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante Serviço mantido 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e MÊS 36 05 12 1.023.000,00 Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante Serviço mantido 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e MÊS 36 05 12 111.000,00 Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante Serviço mantido 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e MÊS 0 05 70 1.413.000,00 Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante Serviço mantido 2680 Manutenção das Ações dos Centros de MÊS 48 01 00 335.000,00 Convivência - SCFV Serviço mantido 2680 Manutenção das Ações dos Centros de MÊS 36 01 00 202.000,00 Convivência - SCFV Serviço mantido 2680 Manutenção das Ações dos Centros de MÊS 36 05 12 1.096.000,00 Convivência - SCFV Serviço mantido 2680 Manutenção das Ações dos Centros de MÊS 36 05 12 202.000,00 Convivência - SCFV Serviço mantido Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e 12 12 12 12 Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante 132.000,00 59.000,00 59.000,00 62.000,00 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e 12 24 24 24 Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante 50.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 81 of 224 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e 0 0 0 0 Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante 0,00 0,00 50.000,00 52.000,00 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e 0 0 0 0 Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante 0,00 0,00 100.000,00 104.000,00 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e 0 12 12 12 Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante 246.000,00 223.000,00 272.000,00 282.000,00 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e 0 24 24 24 Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante 50.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 2679 Manutenção do Serviço de Proteção e 0 0 0 0 Atendimento Integral Às Famílias - PAIF e Equipe Volante 0,00 0,00 694.000,00 719.000,00 2680 Manutenção das Ações dos Centros de 12 12 12 12 Convivência - SCFV 90.000,00 84.000,00 79.000,00 82.000,00 2680 Manutenção das Ações dos Centros de 12 24 24 24 Convivência - SCFV 50.000,00 50.000,00 50.000,00 52.000,00 2680 Manutenção das Ações dos Centros de 0 12 12 12 Convivência - SCFV 100.000,00 395.000,00 295.000,00 306.000,00 2680 Manutenção das Ações dos Centros de 0 24 24 24 Convivência - SCFV 50.000,00 50.000,00 50.000,00 52.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 82 of 224 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Promover apoio, orientação e o acompanhamento a famílias com um ou mais dos seus membros em situação de ameaça ou viol ação de direitos. Público Alvo Famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos Orgão Responsável Orgãos Participantes 0851 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 90 02 - Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania - Indicador do Programa: Acompanhamentos realizados Fonte Indicador: RMA AGREGADO/MC Ref. Atual: 1217 Ref. Esperada: 1217 Indicador do Programa: Atendimentos realizados aos usuários Fonte Indicador: RMA AGREGADO/MC Ref. Atual: 1067 Ref. Esperada: 1280 Indicador do Programa: Índice de desenvolvimento do CREAS - ID Fonte Indicador: Censo SUASRef. Atual: 5 Ref. Esperada: 5 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social MÊS 48 01 00 689.000,00 Especial Serviço Mantido 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social MÊS 36 01 00 46.000,00 Especial Serviço Mantido 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social MÊS 36 05 12 953.000,00 Especial Serviço Mantido 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social MÊS 36 05 12 40.000,00 Especial Serviço Mantido 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social MÊS 0 05 70 1.265.000,00 Especial Serviço Mantido Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 83 of 224 2859 Manutenção do Acompanhamento aos MÊS 48 01 00 283.000,00 Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto Serviço mantido 2859 Manutenção do Acompanhamento aos MÊS 36 01 00 41.000,00 Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto Serviço mantido 2859 Manutenção do Acompanhamento aos MÊS 36 05 12 131.000,00 Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto Serviço mantido 2859 Manutenção do Acompanhamento aos MÊS 36 05 12 31.000,00 Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto Serviço mantido Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social 12 12 12 12 Especial 182.000,00 167.000,00 167.000,00 173.000,00 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social 12 24 24 24 Especial 15.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social 0 12 12 12 Especial 235.000,00 306.000,00 202.000,00 210.000,00 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social 0 24 24 24 Especial 15.000,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00 2745 Manutenção do Bloco da Proteção Social 0 0 0 0 Especial 0,00 0,00 621.000,00 644.000,00 2859 Manutenção do Acompanhamento aos 12 12 12 12 Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto 70.000,00 70.000,00 70.000,00 73.000,00 2859 Manutenção do Acompanhamento aos 12 24 24 24 Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 2859 Manutenção do Acompanhamento aos 0 12 12 12 Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto 70.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 2859 Manutenção do Acompanhamento aos 0 24 24 24 Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto 10.000,00 10.000,00 5.000,00 6.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 84 of 224 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Combater a fome, a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional, retirando as famílias da vulnerabilidade socieconôm ica. Público Alvo Familias em Vulnerabilidades Orgão Responsável Orgãos Participantes 0853 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 90 02 - Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania - Indicador do Programa: Famílias inseridas no cadunico Fonte Indicador: Cadastro únicoRef. Atual: 16947 Ref. Esperada: 25420 Indicador do Programa: Índice de gestão descentralizada - IGD Fonte Indicador: SENARC Ref. Atual: 0,83 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2747 Manutenção do Bloco da Gestão do MÊS 12 01 00 41.000,00 Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Ações e Serviços Mantidos 2747 Manutenção do Bloco da Gestão do MÊS 0 05 12 195.000,00 Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Ações e Serviços Mantidos 2865 Reforma, Manutenção, Adequação e MÊS 12 01 00 50.000,00 Funcionamento da Central do Cadúnico Serviço mantido 2865 Reforma, Manutenção, Adequação e MÊS 0 01 00 70.000,00 Funcionamento da Central do Cadúnico Serviço mantido 2865 Reforma, Manutenção, Adequação e MÊS 0 05 12 50.000,00 Funcionamento da Central do Cadúnico Serviço mantido 2865 Reforma, Manutenção, Adequação e MÊS 0 05 12 70.000,00 Funcionamento da Central do Cadúnico Serviço mantido Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 85 of 224 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2747 Manutenção do Bloco da Gestão do 12 0 0 0 Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 41.000,00 0,00 0,00 0,00 2747 Manutenção do Bloco da Gestão do 0 0 0 0 Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 195.000,00 0,00 0,00 0,00 2865 Reforma, Manutenção, Adequação e 12 0 0 0 Funcionamento da Central do Cadúnico 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2865 Reforma, Manutenção, Adequação e 12 0 0 0 Funcionamento da Central do Cadúnico 70.000,00 0,00 0,00 0,00 2865 Reforma, Manutenção, Adequação e 0 0 0 0 Funcionamento da Central do Cadúnico 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2865 Reforma, Manutenção, Adequação e 0 0 0 0 Funcionamento da Central do Cadúnico 70.000,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 86 of 224 Promoção da Igualdade Racial Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Reduzir as desigualdades sociais, com ênfase na população negra. Público Alvo Grupos Tradicionais e Específicos em situação de Vulnerabilidade Social Orgão Responsável Orgãos Participantes 0856 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 90 02 - Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania - Indicador do Programa: Identificação, atendimentos e Fonte Indicador: Cadúnico Ref. Atual: 640 Ref. Esperada: 960 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2677 Manutenção das Ações da Diretoria e MÊS 48 01 00 182.000,00 Coordenadoria de Igualdade Racial Atividades Mantidas 2863 Apoio às Comunidades Quilombolas, MÊS 48 01 00 182.000,00 Cigana e os Povos de Terreiros por meio do Prog. Igualdade para os Povos Tradicionais Apoio realizado 2863 Apoio às Comunidades Quilombolas, MÊS 36 05 12 182.000,00 Cigana e os Povos de Terreiros por meio do Prog. Igualdade para os Povos Tradicionais Apoio realizado 3005 Instituir o Plano Municipal de Igualdade UND 0 01 00 0,00 Racial Plano instituído Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2677 Manutenção das Ações da Diretoria e 12 12 12 12 Coordenadoria de Igualdade Racial 45.000,00 45.000,00 45.000,00 47.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 87 of 224 2863 Apoio às Comunidades Quilombolas, Cigana 12 12 12 12 e os Povos de Terreiros por meio do Prog. Igualdade para os Povos Tradicionais 45.000,00 45.000,00 45.000,00 47.000,00 2863 Apoio às Comunidades Quilombolas, Cigana 0 12 12 12 e os Povos de Terreiros por meio do Prog. Igualdade para os Povos Tradicionais 45.000,00 45.000,00 45.000,00 47.000,00 3005 Instituir o Plano Municipal de Igualdade 0 0 0 0 Racial 0,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 88 of 224 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Diretriz/Macroobjeto Assistência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Combater a fome, a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional, retirando as famílias da vulnerabilidade socioeconô mica. Público Alvo Famílias em Vulnerabilidades Orgão Responsável Orgãos Participantes 0857 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 90 02 - Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania - Indicador do Programa: Famílias inseridas no CadÚnico Fonte Indicador: Cadastro ÚnicoRef. Atual: 16947 Ref. Esperada: 25420 Indicador do Programa: Índice de Gestão Descentralizada - IGD Fonte Indicador: SENARC Ref. Atual: 0,83 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4251 Manutenção do Programa do Bolsa MÊS 36 01 00 137.000,00 Família e do Cadastro Único Ações e Serviços Mantidos 4251 Manutenção do Programa do Bolsa MÊS 36 01 00 61.000,00 Família e do Cadastro Único Ações e Serviços Mantidos 4251 Manutenção do Programa do Bolsa MÊS 36 05 12 800.000,00 Família e do Cadastro Único Ações e Serviços Mantidos 4251 Manutenção do Programa do Bolsa MÊS 36 05 12 79.000,00 Família e do Cadastro Único Ações e Serviços Mantidos Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 89 of 224 4251 Manutenção do Programa do Bolsa Família 0 12 12 12 e do Cadastro Único 0,00 45.000,00 45.000,00 47.000,00 4251 Manutenção do Programa do Bolsa Família 0 24 24 24 e do Cadastro Único 0,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 4251 Manutenção do Programa do Bolsa Família 0 12 12 12 e do Cadastro Único 0,00 236.000,00 277.000,00 287.000,00 4251 Manutenção do Programa do Bolsa Família 0 24 24 24 e do Cadastro Único 0,00 26.000,00 26.000,00 27.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 90 of 224 Gestão do Fundo Municipal de Saúde Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar a manutenção das atividades da secretaria. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 1001 90 01 Fundo Municipal de Saúde 90 01 - Fundo Municipal de Saúde - Indicador do Programa: Conselho municipal Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 0 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1088 Melhoria da Infraestrutura da Secretaria MÊS 48 01 00 1.046.000,00 de Saúde Gestão mantida 2254 Manutenção das Atividades do Fundo MÊS 48 01 00 68.654.000,00 Munic.de Saúde Gestão mantida 2254 Manutenção das Atividades do Fundo MÊS 0 05 10 4.072.000,00 Munic.de Saúde Gestão mantida Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1088 Melhoria da Infraestrutura da Secretaria de 12 12 12 12 Saúde 159.000,00 225.000,00 325.000,00 337.000,00 2254 Manutenção das Atividades do Fundo 12 12 12 12 Munic.de Saúde 17.320.000,00 15.671.000,00 17.517.000,00 18.146.000,00 2254 Manutenção das Atividades do Fundo 0 0 0 0 Munic.de Saúde 0,00 0,00 2.000.000,00 2.072.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 91 of 224 Atenção Básica qualificada Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Fortalecer as ações de atenção básica no município, adequando a infraestrutura da rede municipal e realizando a promoção a sa úde. Público Alvo População/usuários do SUS Orgão Responsável Orgãos Participantes 1012 90 01 Fundo Municipal de Saúde 90 01 - Fundo Municipal de Saúde - Indicador do Programa: Academia da saúde Fonte Indicador: SISMOB/CNESRef. Atual: 3 Ref. Esperada: 4 Indicador do Programa: Atenção básica (cobertura populacional) Fonte Indicador: SIAB/DAB Ref. Atual: 98 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Saúde bucal (cobertura populacional) Fonte Indicador: SIAB/CNES Ref. Atual: 90 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Unidades básicas de saúde Fonte Indicador: PMST/SMS Ref. Atual: 23 Ref. Esperada: 27 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1097 Construção, Reforma e/ou Ampliação de MÊS 16 01 00 839.000,00 Unidades de Saúde - Atenção Primária Construções Feitas 1097 Construção, Reforma e/ou Ampliação de MÊS 0 05 10 1.408.000,00 Unidades de Saúde - Atenção Primária Construções Feitas 1098 Aquisição de Veículos, Móveis e UND 9013 01 00 361.000,00 Equipamentos - Atenção Primária Aquisições Feitas 1098 Aquisição de Veículos, Móveis e UND 0 05 10 1.717.000,00 Equipamentos - Atenção Primária Aquisições Feitas 2866 Manutenção das Ações da Atenção MÊS 48 01 00 29.294.000,00 Primária do Município Gestão Mantida 2866 Manutenção das Ações da Atenção MÊS 0 05 10 63.210.000,00 Primária do Município Gestão Mantida Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 92 of 224 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1097 Construção, Reforma e/ou Ampliação de 5 4 4 3 Unidades de Saúde - Atenção Primária 110.000,00 240.000,00 240.000,00 249.000,00 1097 Construção, Reforma e/ou Ampliação de 0 0 0 0 Unidades de Saúde - Atenção Primária 800.000,00 200.000,00 200.000,00 208.000,00 1098 Aquisição de Veículos, Móveis e 2104 2203 2303 2403 Equipamentos - Atenção Primária 118.000,00 80.000,00 80.000,00 83.000,00 1098 Aquisição de Veículos, Móveis e 0 0 0 0 Equipamentos - Atenção Primária 715.000,00 900.000,00 50.000,00 52.000,00 2866 Manutenção das Ações da Atenção Primária 12 12 12 12 do Município 4.172.000,00 8.592.000,00 8.119.000,00 8.411.000,00 2866 Manutenção das Ações da Atenção Primária 0 0 0 0 do Município 15.327.000,00 19.007.000,00 14.183.000,00 14.693.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 93 of 224 Média e Alta Complexidade Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Aprimorar a política de média e alta complexidade, incrementar o acesso da população ao serviço de acordo com a capacidade d a gestão municipal, pactuação SUS ou contratualização dos prestadores de serviço, ampliando cirurgias eletivas, acesso aos exa mes laboratoriais, serviços de saúde no centro de especialidade e aprimorando a rede de saúde mental Público Alvo Usuários do SUS Orgão Responsável Orgãos Participantes 1015 90 01 Fundo Municipal de Saúde 90 01 - Fundo Municipal de Saúde - Indicador do Programa: Internnações clínicas cirúrgicas de média Fonte Indicador: PMST/SMS (Regulação) Ref. Atual: 4 Ref. Esperada: 4,3 Indicador do Programa: Procedimentos ambulatoriais de média Fonte Indicador: PMST/SMS (Regulação) Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1,2 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1099 Construção, Reforma e/ou Ampliação de UND 48 01 00 1.209.000,00 Centros Especializados de Saúde - Atenção Especializada Construções Realizadas 1099 Construção, Reforma e/ou Ampliação de UND 0 05 10 1.411.000,00 Centros Especializados de Saúde - Atenção Especializada Construções Realizadas 1268 Aquisição de Veículos, Equipamentos e MÊS 4 01 00 1.263.000,00 Materiais Permanentes - Atenção Especializada Aquisições Feitas 1268 Aquisição de Veículos, Equipamentos e MÊS 0 05 10 51.000,00 Materiais Permanentes - Atenção Especializada Aquisições Feitas 2867 Manutenção das Ações da Atenção UND 449 01 00 23.948.000,00 Especializada do Município Gestão Mantida 2867 Manutenção das Ações da Atenção UND 0 02 10 2.600.000,00 Especializada do Município Gestão Mantida 2867 Manutenção das Ações da Atenção UND 0 05 10 73.132.000,00 Especializada do Município Gestão Mantida Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 94 of 224 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1099 Construção, Reforma e/ou Ampliação de 12 12 12 12 Centros Especializados de Saúde - Atenção Especializada 50.000,00 141.000,00 500.000,00 518.000,00 1099 Construção, Reforma e/ou Ampliação de 0 0 0 0 Centros Especializados de Saúde - Atenção Especializada 200.000,00 600.000,00 300.000,00 311.000,00 1268 Aquisição de Veículos, Equipamentos e 1 1 1 1 Materiais Permanentes - Atenção Especializada 105.000,00 140.000,00 500.000,00 518.000,00 1268 Aquisição de Veículos, Equipamentos e 0 0 0 0 Materiais Permanentes - Atenção Especializada 20.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 2867 Manutenção das Ações da Atenção 113 112 112 112 Especializada do Município 3.625.000,00 6.130.000,00 6.971.000,00 7.222.000,00 2867 Manutenção das Ações da Atenção 0 0 0 0 Especializada do Município 0,00 1.500.000,00 540.000,00 560.000,00 2867 Manutenção das Ações da Atenção 0 0 0 0 Especializada do Município 16.343.000,00 19.847.000,00 18.145.000,00 18.797.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 95 of 224 Vigilância em Saúde Diretriz/Macroobjeto 'Vida longa e saudável Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Redução dos riscos e agravos da população por meio de ações de PROMOÇÃO E PREVENÇÃO, intensificando campanhas con tra tuberculose e hanseníase, campanhas de vacinação, fiscalização de alimentos, monitoramento da água e implementando pla no de ação para o enfrentamento da arbovirose Público Alvo População/usuários do SUS Orgão Responsável Orgãos Participantes 1016 90 01 Fundo Municipal de Saúde 90 01 - Fundo Municipal de Saúde - Indicador do Programa: Controle antirrábico Fonte Indicador: MS/SISLOC Ref. Atual: 80 Ref. Esperada: 80 Indicador do Programa: Controle de dengue Fonte Indicador: MS/SISLOC Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 0 Indicador do Programa: Controle de dengue Fonte Indicador: MS/SISLOC Ref. Atual: 80 Ref. Esperada: 80 Indicador do Programa: Controle qualidade da água Fonte Indicador: MS/SISAGUARef. Atual: 90 Ref. Esperada: 90 Indicador do Programa: PQAVS Fonte Indicador: SES PE Ref. Atual: 80 Ref. Esperada: 80 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1089 Construção, Reformas, Aquisição e UND 0 01 00 51.000,00 Ampliação de Imóveis e afins - Vigilância Sanitária Imóveis adquiridos, reformados e/ou ampliados 1089 Construção, Reformas, Aquisição e UND 0 05 10 81.000,00 Ampliação de Imóveis e afins - Vigilância Sanitária Imóveis adquiridos, reformados e/ou ampliados 1090 Aquisição de Veículos, Máquinas e UND 0 01 00 36.000,00 Equipamentos Diversos - Vigilância Sanitária Bens adquiridos 1090 Aquisição de Veículos, Máquinas e UND 0 05 10 51.000,00 Equipamentos Diversos - Vigilância Sanitária Bens adquiridos 1271 Construção, Reforma, Aquisição e/ou UND 0 01 00 82.000,00 Ampliação de Imóveis e Afins - Vigilância Epidemiológica Construções Realizadas 1271 Construção, Reforma, Aquisição e/ou UND 0 05 10 41.000,00 Ampliação de Imóveis e Afins - Vigilância Epidemiológica Construções Realizadas Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 96 of 224 1272 Aquisição de Veículos, Máquinas e MÊS 0 01 00 41.000,00 Equipamentos Diversos - Vigilância Epidemiológica Aquisições Realizadas 1272 Aquisição de Veículos, Máquinas e MÊS 0 05 10 41.000,00 Equipamentos Diversos - Vigilância Epidemiológica Aquisições Realizadas 2272 Manutenção das Ações da Vigilância MÊS 0 01 00 3.767.000,00 Epidemiológica Ações mantidas 2272 Manutenção das Ações da Vigilância MÊS 0 05 10 8.229.000,00 Epidemiológica Ações mantidas 2283 Manutenção das Ações da Vigilância MÊS 0 01 00 877.000,00 Sanitária Ações mantidas 2283 Manutenção das Ações da Vigilância MÊS 0 05 10 1.875.000,00 Sanitária Ações mantidas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1089 Construção, Reformas, Aquisição e 0 0 0 0 Ampliação de Imóveis e afins - Vigilância Sanitária 20.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 1089 Construção, Reformas, Aquisição e 0 0 0 0 Ampliação de Imóveis e afins - Vigilância Sanitária 50.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 1090 Aquisição de Veículos, Máquinas e 0 0 0 0 Equipamentos Diversos - Vigilância Sanitária 5.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 1090 Aquisição de Veículos, Máquinas e 0 0 0 0 Equipamentos Diversos - Vigilância Sanitária 20.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 1271 Construção, Reforma, Aquisição e/ou 0 0 0 0 Ampliação de Imóveis e Afins - Vigilância Epidemiológica 10.000,00 10.000,00 30.000,00 32.000,00 1271 Construção, Reforma, Aquisição e/ou 0 0 0 0 Ampliação de Imóveis e Afins - Vigilância Epidemiológica 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 1272 Aquisição de Veículos, Máquinas e 0 0 0 0 Equipamentos Diversos - Vigilância Epidemiológica 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 1272 Aquisição de Veículos, Máquinas e 0 0 0 0 Equipamentos Diversos - Vigilância Epidemiológica 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 97 of 224 2272 Manutenção das Ações da Vigilância 0 0 0 0 Epidemiológica 287.000,00 1.102.000,00 1.168.000,00 1.210.000,00 2272 Manutenção das Ações da Vigilância 0 0 0 0 Epidemiológica 1.786.000,00 2.448.000,00 1.962.000,00 2.033.000,00 2283 Manutenção das Ações da Vigilância 0 0 0 0 Sanitária 108.000,00 253.000,00 253.000,00 263.000,00 2283 Manutenção das Ações da Vigilância 0 0 0 0 Sanitária 545.000,00 438.000,00 438.000,00 454.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 98 of 224 Assistência Farmacêutica Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Garantir a execução da política de assistência farmacêutica do SUS e ampliar o acesso ao elenco dos medicamentos essenciais à população de Serra Talhada - PE. Adotar política de educação permanente destinada aos usuários, estruturando as farmácias das unidades básicas de saúde, divulgando o REMUME e expandindo o sistema HÓRUS. Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1017 90 01 Fundo Municipal de Saúde 90 01 - Fundo Municipal de Saúde - Indicador do Programa: Cobertura farmacêutica Fonte Indicador: Sistema HÓRUS/MS/PMST/E-SUS Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1203 Contrução da sede da Farmácia UND 1 01 00 252.000,00 Municipal Sede construída 1203 Contrução da sede da Farmácia UND 0 05 10 171.000,00 Municipal Sede construída 1274 Aquisição de Equipamentos e Materiais UND 4 01 00 111.000,00 Permanentes - Assistência Farmacêutica Aquisições Realizadas 1274 Aquisição de Equipamentos e Materiais UND 0 05 10 91.000,00 Permanentes - Assistência Farmacêutica Aquisições Realizadas 2707 Manutenção da Assistência MÊS 48 01 00 4.120.000,00 Farmacêutica Assistência farmaceútica mantida 2707 Manutenção da Assistência MÊS 0 02 10 1.321.000,00 Farmacêutica Assistência farmaceútica mantida 2707 Manutenção da Assistência MÊS 0 05 10 2.730.000,00 Farmacêutica Assistência farmaceútica mantida Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 99 of 224 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1203 Contrução da sede da Farmácia Municipal 1 0 0 0 100.000,00 50.000,00 50.000,00 52.000,00 1203 Contrução da sede da Farmácia Municipal 0 0 0 0 100.000,00 50.000,00 10.000,00 11.000,00 1274 Aquisição de Equipamentos e Materiais 1 1 1 1 Permanentes - Assistência Farmacêutica 50.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 1274 Aquisição de Equipamentos e Materiais 0 0 0 0 Permanentes - Assistência Farmacêutica 50.000,00 20.000,00 10.000,00 11.000,00 2707 Manutenção da Assistência Farmacêutica 12 12 12 12 822.000,00 952.000,00 1.152.000,00 1.194.000,00 2707 Manutenção da Assistência Farmacêutica 0 0 0 0 500.000,00 230.000,00 290.000,00 301.000,00 2707 Manutenção da Assistência Farmacêutica 0 0 0 0 962.000,00 817.000,00 467.000,00 484.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 100 of 224 Programa de Resgate da Fauna Silvestre e Preservação Ambiental Diretriz/Macroobjeto Preservação ambiental e bem estar animal Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Atuar ativamente no resgate de animais silvestres, quando for solicitado. Público Alvo População do município de Serra Talhada Orgão Responsável Orgãos Participantes 1100 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Animais resgatados Fonte Indicador: PMST/AMMARef. Atual: 10 Ref. Esperada: 30 Indicador do Programa: Animais soltos após resgate Fonte Indicador: PMST/AMMARef. Atual: 10 Ref. Esperada: 30 Indicador do Programa: Regularização de áreas para soltura de Fonte Indicador: PMST/AMMARef. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2996 Ações de Resgate de Animais UND 100 01 00 13.000,00 (Equipamentos e Estruturação) Ações realizadas 2996 Ações de Resgate de Animais UND 0 01 00 5.000,00 (Equipamentos e Estruturação) Ações realizadas 2997 Aquisição de Veículo Adaptado para UND 1 01 00 211.000,00 Resgate de Animais Silvestres Infraestrutura implantada Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2996 Ações de Resgate de Animais 25 25 25 25 (Equipamentos e Estruturação) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 4.000,00 2996 Ações de Resgate de Animais 25 25 25 25 (Equipamentos e Estruturação) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 101 of 224 2997 Aquisição de Veículo Adaptado para 1 0 0 0 Resgate de Animais Silvestres 90.000,00 90.000,00 15.000,00 16.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 102 of 224 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar condições necessárias para a manutenção e desenvolvimento das ações administrativa na gestão do órgão, bem com o ofertar plano de saúde para os profissionais da educação na rede municipal, através de parceria firmada entre o governo e o se rvidor. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 1201 90 12 Fundo Municipal de Educação 90 12 - Fundo Municipal de Educação - Indicador do Programa: Secretaria Municipal de Educação Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Unidades escolares pertencentes à Rede Fonte Indicador: Censo EscolarRef. Atual: 64 Ref. Esperada: 68 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1093 Construção, Reformas, Aquisição e PCT 100 01 00 2.337.000,00 Ampliação de Imóveis Imóveis reformados, ampliados e/ou adquiridos 2362 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 21.254.000,00 Administrativas Atividades mantidas 2362 Manutenção das Atividades MÊS 0 01 00 759.000,00 Administrativas Atividades mantidas 2400 Manutenção da Biblioteca Municipal Biblioteca mantida MÊS 48 01 00 72.000,00 2432 Implantação do Laboratório de UND 8 01 00 362.000,00 Informática nas Escolas Labortatórios impantados 3168 Aquisição de mobiliário para escolas e PCT 100 01 00 2.833.000,00 creches Bens adquiridos 3169 Implementação de sistema de segurança UND 65 01 00 202.000,00 nas creches Sistemas implantados Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 103 of 224 4170 Orientação e apoio às UEXs das MÊS 48 01 00 57.000,00 Unidades Escolares da Rede Municipal por Profissional de Contabilidade Apoio às UEXs efetuado Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1093 Construção, Reformas, Aquisição e 25 25 25 25 Ampliação de Imóveis 200.000,00 726.000,00 693.000,00 718.000,00 2362 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 7.021.000,00 5.132.000,00 4.470.000,00 4.631.000,00 2362 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 150.000,00 266.000,00 168.000,00 175.000,00 2400 Manutenção da Biblioteca Municipal 12 12 12 12 20.000,00 21.000,00 15.000,00 16.000,00 2432 Implantação do Laboratório de Informática 2 2 2 2 nas Escolas 310.000,00 21.000,00 15.000,00 16.000,00 3168 Aquisição de mobiliário para escolas e 25 25 25 25 creches 500.000,00 500.000,00 900.000,00 933.000,00 3169 Implementação de sistema de segurança 20 15 15 15 nas creches 50.000,00 50.000,00 50.000,00 52.000,00 4170 Orientação e apoio às UEXs das Unidades 12 12 12 12 Escolares da Rede Municipal por Profissional de Contabilidade 14.000,00 14.000,00 14.000,00 15.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 104 of 224 Serra Mais Ensino: Incentivo ao Aprendizado Diretriz/Macroobjeto Educa Serra Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Desenvolver projetos e atividades que expandam e incentivem o aprendizado do aluno da Rede Pública Municipal. Público Alvo Estudantes da Rede Publica Muincipal de ensino Orgão Responsável Orgãos Participantes 1203 90 12 Fundo Municipal de Educação 90 12 - Fundo Municipal de Educação - Indicador do Programa: Alunos da educação básica pública em Fonte Indicador: PMST/SESTRef. Atual: 0,71 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Educação em tempo integral na pré-escola Fonte Indicador: PMST/SESTRef. Atual: 3,21 Ref. Esperada: 5 Indicador do Programa: Educação em tempo integral nas creches Fonte Indicador: PMST/SESTRef. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Educação em tempo integral no ensino Fonte Indicador: PMST/SESTRef. Atual: 31,72 Ref. Esperada: 35 Indicador do Programa: Educação em tempo integral no ensino Fonte Indicador: PMST/SESTRef. Atual: 0,71 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1075 Ampliação do Ensino em Tempo Integral Escola comtemplada UND 4 01 00 365.000,00 2363 Apoio a Projetos Socioeducativos MÊS 48 01 00 61.000,00 Diversos, incluindo o CAEE Projetos apoiados 2365 Manutenção do Programa de Merenda MÊS 48 01 00 5.830.000,00 Escolar Programa mantido 2365 Manutenção do Programa de Merenda MÊS 0 05 03 5.685.500,00 Escolar Programa mantido 2367 Fornecimento de Material Didático - Kit UND 52000 01 00 1.599.000,00 Escolar Kit escolar distribuído 2368 Premiação de Alunos com Bom UND 212 01 00 21.000,00 Desempenho Prêmios distribuídos Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 105 of 224 2394 Estágio aos Alunos do Ensino Superior Alunos em estágio UND 470 01 00 319.000,00 2395 Manutenção da Casa do Estudante De MÊS 48 01 00 55.000,00 Serra Talhada Casa mantida 2666 Distribuição de Fardamento Escolar UND 50000 01 00 3.331.000,00 Completo Fardamento distribuído 4161 Implementação de projetos UND 4 01 00 37.000,00 socioambientais por meio da educação para o desenvolvimento e estilos de vida sustentáveis Projetos implementados 4162 Investimentos no desenvolvimento UND 113 01 00 363.000,00 sócio-emocional dos alunos (escola com equipes multidisciplinar) Escolas contempladas 4162 Investimentos no desenvolvimento UND 0 01 00 81.000,00 sócio-emocional dos alunos (escola com equipes multidisciplinar) Escolas contempladas 4163 Ampliação e Requalificação das Bandas MÊS 48 01 00 109.000,00 Marciais Escolares Bandas marciais ampliadas e requalificadas 4163 Ampliação e Requalificação das Bandas MÊS 0 01 00 56.000,00 Marciais Escolares Bandas marciais ampliadas e requalificadas 4164 Contratação de empresa especializada BM 14 01 00 202.000,00 em consultoria para melhoria do ensino dos anos finais do ensino fundamental - IQE Empresa contratada 4165 Oferta de Atividades paralelas de MÊS 48 01 00 122.000,00 Recuperação de Aprendizagem e aulas de reforço Reforço escolar implementado 4166 Aquisição de acervo literário MÊS 48 01 00 404.000,00 (infanto-juvenil e adulto) Acervo adquirido 4167 Desenvolvimento de projetos voltados MÊS 48 01 00 122.000,00 para a educação empreendedora nas Escolas Projetos desenvolvidos 4197 Desenvolvimento de Atividades MÊS 48 01 00 37.000,00 Anti-Bullying Atividades Desenvolvidas 4198 Oferta de bolsas para estudantes da UND 80 01 00 41.000,00 Educação Básica Bolsa ofertada 2708 Distribuição de Material Didático Escolar Material Didático Fornecido UND 50000 05 09 808.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 106 of 224 1075 Ampliação do Ensino em Tempo Integral 1 1 1 1 15.000,00 115.000,00 115.000,00 120.000,00 2363 Apoio a Projetos Socioeducativos Diversos, 12 12 12 12 incluindo o CAEE 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2365 Manutenção do Programa de Merenda 12 12 12 12 Escolar 814.000,00 1.005.000,00 1.970.000,00 2.041.000,00 2365 Manutenção do Programa de Merenda 0 0 0 0 Escolar 1.467.000,00 1.103.500,00 1.530.000,00 1.585.000,00 2367 Fornecimento de Material Didático - Kit 13000 13000 13000 13000 Escolar 20.000,00 520.000,00 520.000,00 539.000,00 2368 Premiação de Alunos com Bom 80 60 40 32 Desempenho 5.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 2394 Estágio aos Alunos do Ensino Superior 110 110 120 130 79.000,00 79.000,00 79.000,00 82.000,00 2395 Manutenção da Casa do Estudante De Serra 12 12 12 12 Talhada 10.000,00 16.000,00 14.000,00 15.000,00 2666 Distribuição de Fardamento Escolar 12400 12500 12600 12500 Completo 140.000,00 1.051.000,00 1.051.000,00 1.089.000,00 4161 Implementação de projetos socioambientais 1 1 1 1 por meio da educação para o desenvolvimento e estilos de vida sustentáveis 9.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 4162 Investimentos no desenvolvimento 17 26 35 35 sócio-emocional dos alunos (escola com equipes multidisciplinar) 110.000,00 110.000,00 70.000,00 73.000,00 4162 Investimentos no desenvolvimento 17 26 35 35 sócio-emocional dos alunos (escola com equipes multidisciplinar) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 107 of 224 4163 Ampliação e Requalificação das Bandas 12 12 12 12 Marciais Escolares 20.000,00 29.000,00 29.000,00 31.000,00 4163 Ampliação e Requalificação das Bandas 12 12 12 12 Marciais Escolares 10.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 4164 Contratação de empresa especializada em 6 6 2 0 consultoria para melhoria do ensino dos anos finais do ensino fundamental - IQE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 52.000,00 4165 Oferta de Atividades paralelas de 12 12 12 12 Recuperação de Aprendizagem e aulas de reforço 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 4166 Aquisição de acervo literário (infanto-juvenil 12 12 12 12 e adulto) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 4167 Desenvolvimento de projetos voltados para a 12 12 12 12 educação empreendedora nas Escolas 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 4197 Desenvolvimento de Atividades Anti-Bullying 12 12 12 12 9.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 4198 Oferta de bolsas para estudantes da 20 20 20 20 Educação Básica 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 2708 Distribuição de Material Didático Escolar 12400 12500 12600 12500 200.000,00 200.000,00 200.000,00 208.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 108 of 224 Infraestrutura do Ensino Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você por meio da atividade educacional Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Ampliar e manter a infraestrutura de ensino público municipal de Serra Talhada. Público Alvo Estudantes e servidores da Rede Pública de Ensino Orgão Responsável Orgãos Participantes 1204 90 12 Fundo Municipal de Educação 90 12 - Fundo Municipal de Educação - Indicador do Programa: Acesso à internet nas escolas do ensino Fonte Indicador: Censo Escolar / INEP Ref. Atual: 45 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Alunos com deficiência na rede regular de Fonte Indicador: Censo Escolar / INEP Ref. Atual: 4 Ref. Esperada: 6 Indicador do Programa: Escolas com dependências adequadas às Fonte Indicador: Censo Escolar / INEP Ref. Atual: 48 Ref. Esperada: 60 Indicador do Programa: Escolas com recursos para atendimento Fonte Indicador: Censo Escolar / INEP Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 10 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1184 Construção de Quadras Cobertas em UND 6 01 00 8.226.000,00 Diversas Unidades Escolares Quadras construídas 1184 Construção de Quadras Cobertas em UND 0 05 07 17.000,00 Diversas Unidades Escolares Quadras construídas 1184 Construção de Quadras Cobertas em UND 0 05 07 323.000,00 Diversas Unidades Escolares Quadras construídas 1184 Construção de Quadras Cobertas em UND 0 05 08 643.000,00 Diversas Unidades Escolares Quadras construídas 1316 Construção de Escola no Sitio Melancia Reforma UND 0 01 00 1.518.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 109 of 224 2376 Reforma e Adaptação de Escolas de UND 64 01 00 77.000,00 Maneira a Promover a Acessibilidade Escolas beneficiadas 2376 Reforma e Adaptação de Escolas de UND 0 05 05 84.000,00 Maneira a Promover a Acessibilidade Escolas beneficiadas 2376 Reforma e Adaptação de Escolas de UND 0 05 05 37.000,00 Maneira a Promover a Acessibilidade Escolas beneficiadas 2377 Manutenção do Transporte Escolar Transporte escolar mantido MÊS 48 01 00 3.151.000,00 2377 Manutenção do Transporte Escolar Transporte escolar mantido MÊS 0 02 06 182.000,00 2377 Manutenção do Transporte Escolar Transporte escolar mantido MÊS 0 05 02 588.000,00 2377 Manutenção do Transporte Escolar Transporte escolar mantido MÊS 0 05 04 2.551.000,00 2378 Implantação de Núcleos de Tecnologia UND 8 01 00 122.000,00 Educacional NTE's implantados 2397 Inclusão Digital inclusive nos Espaços MÊS 48 01 00 243.000,00 Públicos Projeto mantido 3136 Climatização das salas de aulas Salas de aulas climatizadas UND 120 01 00 404.000,00 3136 Climatização das salas de aulas Salas de aulas climatizadas UND 0 05 07 504.000,00 3140 Construção, Reforma e Ampliação de UND 15 01 00 948.000,00 Escolas Escola reformada e ampliada 3140 Construção, Reforma e Ampliação de UND 0 02 06 61.000,00 Escolas Escola reformada e ampliada 3140 Construção, Reforma e Ampliação de UND 0 05 07 483.000,00 Escolas Escola reformada e ampliada 3140 Construção, Reforma e Ampliação de UND 14 05 08 554.000,00 Escolas Escola reformada e ampliada Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 110 of 224 3144 Aumentar frota de ônibus escolares Frota aumentada UND 12 01 00 1.211.000,00 3144 Aumentar frota de ônibus escolares Frota aumentada UND 0 05 02 252.000,00 3144 Aumentar frota de ônibus escolares Frota aumentada UND 0 05 07 604.000,00 3151 Construção, Reforma e Ampliação de UND 2 01 00 3.633.000,00 Creches Creches ampliadas 3151 Construção, Reforma e Ampliação de UND 0 05 02 404.000,00 Creches Creches ampliadas 3152 Construção de escolas padrão FNDE Escolas construídas UND 3 01 00 1.922.000,00 3152 Construção de escolas padrão FNDE Escolas construídas UND 0 05 07 2.039.000,00 3153 Construção de creches padrão FNDE Creches construídas UND 3 05 07 447.000,00 3153 Construção de creches padrão FNDE Creches construídas UND 0 05 08 424.000,00 3257 Reforma da Escola Municipal São Miguel UND 2 01 00 808.000,00 - Luanda IV Distrito Escola Reformada 3283 Construção de Escola no Sitio Melancia Escola Construída UND 1 01 00 500.000,00 4137 Contratação de Equipe técnica para MÊS 4 01 00 404.000,00 prestar consultoria especializada em projetos, obras e edificações. Equipe contratada 4138 Implantação de Diários Eletrônicos Diários eletrônicos UND 4 01 00 606.000,00 implantados 4139 Implantação do EJA em núcleos Núcleos EJA Implantados UND 4 01 00 73.000,00 4141 Material e suporte tecnológico para UND 6250 01 00 65.000,00 alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) Investimento realizado 4141 Material e suporte tecnológico para UND 0 05 05 46.500,00 alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) Investimento realizado 4141 Material e suporte tecnológico para UND 0 05 07 504.000,00 alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) Investimento realizado Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 111 of 224 4143 Material e suporte tecnológico para UND 6250 05 07 200.000,00 alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) Investimento realizado 4143 Material e suporte tecnológico para UND 0 01 00 222.000,00 alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) Investimento realizado 4143 Material e suporte tecnológico para UND 0 05 05 46.500,00 alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) Investimento realizado 4143 Material e suporte tecnológico para UND 0 05 07 304.000,00 alunos e professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) Investimento realizado 4154 Implantar laboratórios de robótica nas UND 48 01 00 61.000,00 Unidades Escolares Laboratórios implantados 4154 Implantar laboratórios de robótica nas UND 0 01 00 41.000,00 Unidades Escolares Laboratórios implantados 2428 Manutenção do Transporte Escolar Transporte Escolar Mantido MÊS 48 05 09 7.343.400,00 3192 Construção, Reforma e Ampliação de UND 3 05 09 6.368.000,00 Escolas Escola reformada e ampliada 3192 Construção, Reforma e Ampliação de UND 0 05 22 4.719.000,00 Escolas Escola reformada e ampliada 3193 Construção, Reforma e Ampliação de UND 3 05 09 817.000,00 Creches Creches ampliadas 3194 Construção de escolas padrão FNDE Escolas Construídas UND 4 05 09 504.000,00 3195 Construção de creches padrão FNDE Creches Construídas UND 4 05 09 504.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1184 Construção de Quadras Cobertas em 2 1 2 1 Diversas Unidades Escolares 400.000,00 700.000,00 3.500.000,00 3.626.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 112 of 224 1184 Construção de Quadras Cobertas em 0 0 0 0 Diversas Unidades Escolares 0,00 0,00 8.000,00 9.000,00 1184 Construção de Quadras Cobertas em 0 0 0 0 Diversas Unidades Escolares 80.000,00 80.000,00 80.000,00 83.000,00 1184 Construção de Quadras Cobertas em 0 0 0 0 Diversas Unidades Escolares 339.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 1316 Construção de Escola no Sitio Melancia 0 0 0 0 0,00 500.000,00 500.000,00 518.000,00 2376 Reforma e Adaptação de Escolas de 16 16 16 16 Maneira a Promover a Acessibilidade 19.000,00 19.000,00 19.000,00 20.000,00 2376 Reforma e Adaptação de Escolas de 0 0 0 0 Maneira a Promover a Acessibilidade 15.000,00 30.000,00 19.000,00 20.000,00 2376 Reforma e Adaptação de Escolas de 0 0 0 0 Maneira a Promover a Acessibilidade 0,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 2377 Manutenção do Transporte Escolar 12 12 12 12 68.000,00 1.024.000,00 1.011.000,00 1.048.000,00 2377 Manutenção do Transporte Escolar 0 0 0 0 45.000,00 45.000,00 45.000,00 47.000,00 2377 Manutenção do Transporte Escolar 0 0 0 0 204.000,00 190.000,00 95.000,00 99.000,00 2377 Manutenção do Transporte Escolar 0 0 0 0 295.000,00 625.000,00 801.000,00 830.000,00 2378 Implantação de Núcleos de Tecnologia 2 2 2 2 Educacional 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 2397 Inclusão Digital inclusive nos Espaços 12 12 12 12 Públicos 60.000,00 60.000,00 60.000,00 63.000,00 3136 Climatização das salas de aulas 30 30 30 30 100.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 3136 Climatização das salas de aulas 0 0 0 0 200.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 113 of 224 3140 Construção, Reforma e Ampliação de 7 3 3 2 Escolas 372.000,00 172.000,00 198.000,00 206.000,00 3140 Construção, Reforma e Ampliação de 0 0 0 0 Escolas 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 3140 Construção, Reforma e Ampliação de 0 0 0 0 Escolas 200.000,00 93.000,00 93.000,00 97.000,00 3140 Construção, Reforma e Ampliação de 6 3 3 2 Escolas 250.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 3144 Aumentar frota de ônibus escolares 3 3 3 3 300.000,00 300.000,00 300.000,00 311.000,00 3144 Aumentar frota de ônibus escolares 0 0 0 0 100.000,00 50.000,00 50.000,00 52.000,00 3144 Aumentar frota de ônibus escolares 0 0 0 0 300.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 3151 Construção, Reforma e Ampliação de 1 1 0 0 Creches 900.000,00 900.000,00 900.000,00 933.000,00 3151 Construção, Reforma e Ampliação de 0 0 0 0 Creches 100.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 3152 Construção de escolas padrão FNDE 1 1 1 0 100.000,00 600.000,00 600.000,00 622.000,00 3152 Construção de escolas padrão FNDE 0 0 0 0 300.000,00 140.000,00 785.000,00 814.000,00 3153 Construção de creches padrão FNDE 1 1 1 0 143.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 3153 Construção de creches padrão FNDE 0 0 0 0 150.000,00 90.000,00 90.000,00 94.000,00 3257 Reforma da Escola Municipal São Miguel - 1 1 0 0 Luanda IV Distrito 200.000,00 200.000,00 200.000,00 208.000,00 3283 Construção de Escola no Sitio Melancia 1 0 0 0 500.000,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 114 of 224 4137 Contratação de Equipe técnica para prestar 1 1 1 1 consultoria especializada em projetos, obras e edificações. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 4138 Implantação de Diários Eletrônicos 1 1 1 1 150.000,00 150.000,00 150.000,00 156.000,00 4139 Implantação do EJA em núcleos 1 1 1 1 18.000,00 18.000,00 18.000,00 19.000,00 4141 Material e suporte tecnológico para alunos e 2150 1750 1350 1000 professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) 16.000,00 16.000,00 16.000,00 17.000,00 4141 Material e suporte tecnológico para alunos e 0 0 0 0 professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) 8.500,00 12.500,00 12.500,00 13.000,00 4141 Material e suporte tecnológico para alunos e 0 0 0 0 professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) 200.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 4143 Material e suporte tecnológico para alunos e 2150 1750 1350 1000 professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) 200.000,00 0,00 0,00 0,00 4143 Material e suporte tecnológico para alunos e 0 0 0 0 professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) 55.000,00 55.000,00 55.000,00 57.000,00 4143 Material e suporte tecnológico para alunos e 0 0 0 0 professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) 8.500,00 12.500,00 12.500,00 13.000,00 4143 Material e suporte tecnológico para alunos e 0 0 0 0 professores (Notebooks, tablets, auxílio internet, etc.) 0,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 4154 Implantar laboratórios de robótica nas 48 0 0 0 Unidades Escolares 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 4154 Implantar laboratórios de robótica nas 48 0 0 0 Unidades Escolares 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 2428 Manutenção do Transporte Escolar 12 12 12 12 1.213.400,00 2.090.000,00 1.984.000,00 2.056.000,00 3192 Construção, Reforma e Ampliação de 1 2 0 0 Escolas 200.000,00 1.900.000,00 2.096.000,00 2.172.000,00 3192 Construção, Reforma e Ampliação de 0 0 0 0 Escolas 0,00 1.300.000,00 1.679.000,00 1.740.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 115 of 224 3193 Construção, Reforma e Ampliação de 1 2 0 0 Creches 200.000,00 150.000,00 229.000,00 238.000,00 3194 Construção de escolas padrão FNDE 1 1 1 1 200.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 3195 Construção de creches padrão FNDE 1 1 1 1 200.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 116 of 224 Educação no Campo Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você, do campo, através da Educação Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Fortalecer o Ensino da Zona Rural , promovendo a difusão de conhecimentos do campo no ambiente escolar. Público Alvo Estudantes e Professores da Rede Pública Municipal do Ensino na Zona Rural Orgão Responsável Orgãos Participantes 1205 90 12 Fundo Municipal de Educação 90 12 - Fundo Municipal de Educação - Indicador do Programa: Escolas do campo com biblioteca Fonte Indicador: PMST/SESTRef. Atual: 0 Ref. Esperada: 9 Indicador do Programa: Escolas do campo com hortas implantadas Fonte Indicador: PMST/SESTRef. Atual: 1 Ref. Esperada: 17 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2379 Educação Afro-Indígena Oficinas realizadas UND 16 01 00 61.000,00 2380 Qualificação dos Docentes para a UND 288 01 00 61.000,00 Educação no Campo Professores qualificados 2664 Implantação e Manutenção da Biblioteca UND 8 01 00 61.000,00 Rural Bibliotecas implantadas e mantidas 2665 Implantação e Manutenção do Projeto UND 16 01 00 41.000,00 Horta na Escola Projeto implantado e mantido 4273 Qualificação de Docentes e Funcionários UND 0 01 00 46.000,00 sobre primeiros socorros Servidores Qualificados Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 117 of 224 2379 Educação Afro-Indígena 4 4 4 4 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2380 Qualificação dos Docentes para a Educação 72 72 72 72 no Campo 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2664 Implantação e Manutenção da Biblioteca 2 2 2 2 Rural 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2665 Implantação e Manutenção do Projeto Horta 4 4 4 4 na Escola 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 4273 Qualificação de Docentes e Funcionários 0 0 0 0 sobre primeiros socorros 0,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 118 of 224 Educação Participativa Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você através da transparência e participação social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Promover uma Gestão Educacional Participativa , desenvolvendo , apoiando mecanismos diversos de engajamento e participaçã o. Público Alvo Estudantes , Servidores e População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1206 90 12 Fundo Municipal de Educação 90 12 - Fundo Municipal de Educação - Indicador do Programa: Escolas com conselhos escolares ativos Fonte Indicador: PDDE INTERATIVO Ref. Atual: 23 Ref. Esperada: 64 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2364 Implantação dos Conselhos Escolares e UND 41 01 00 81.000,00 de Classe Conselhos Implantados 2384 Apoio à Implantação do Grêmio ou UND 4 01 00 49.000,00 Colegiado Estudantil Grêmio implantado 2385 Qualificação de Conselheiros de Classe Conselheiros qualificados UND 40 01 00 61.000,00 2386 Incentivo à Participação Comunitária na MÊS 48 01 00 25.000,00 Gestão Comunidade participando 2387 Manutenção dos Mecanismos de MÊS 48 01 00 25.000,00 Controle Social da Educação Conselhos funcionando 2419 Implantação do Ensino de Música na PCT 100 01 00 45.000,00 Educação Básica das Escolas Municipais Ensino de música implantado 2419 Implantação do Ensino de Música na PCT 0 01 00 193.000,00 Educação Básica das Escolas Municipais Ensino de música implantado 2663 Manutenção das Atividades do Conselho MÊS 48 01 00 61.000,00 Municipal de Educação - CME Atividades mantidas Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 119 of 224 4259 Apoio as Gincanas MÊS 0 01 00 152.000,00 Educacionais/Culturais nas escolas Gestão Mantida 4260 Apoio ao Encontro de Bandas e MÊS 0 01 00 61.000,00 Fanfarras Gestão Mantida Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2364 Implantação dos Conselhos Escolares e de 11 10 10 10 Classe 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 2384 Apoio à Implantação do Grêmio ou 1 1 1 1 Colegiado Estudantil 12.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 2385 Qualificação de Conselheiros de Classe 10 10 10 10 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2386 Incentivo à Participação Comunitária na 12 12 12 12 Gestão 6.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 2387 Manutenção dos Mecanismos de Controle 12 12 12 12 Social da Educação 6.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 2419 Implantação do Ensino de Música na 25 25 25 25 Educação Básica das Escolas Municipais 11.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 2419 Implantação do Ensino de Música na 25 25 25 25 Educação Básica das Escolas Municipais 10.000,00 60.000,00 60.000,00 63.000,00 2663 Manutenção das Atividades do Conselho 12 12 12 12 Municipal de Educação - CME 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 4259 Apoio as Gincanas Educacionais/Culturais 0 0 0 0 nas escolas 0,00 50.000,00 50.000,00 52.000,00 4260 Apoio ao Encontro de Bandas e Fanfarras 0 0 0 0 0,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 120 of 224 Formação e Valorização dos Profissionais da Educação Diretriz/Macroobjeto Cuidado de você através da valorização do servidor público municipal Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Valorizar os Servidores da Educação, promovendo espaços de formação continua e sistema de retribuição por desempenho. Público Alvo Servidores da Rede Municipal de Ensino Orgão Responsável Orgãos Participantes 1207 90 12 Fundo Municipal de Educação 90 12 - Fundo Municipal de Educação - Indicador do Programa: Professor com formação em nível superior Fonte Indicador: Censo Escolar / INEP Ref. Atual: 85,93 Ref. Esperada: 90 Indicador do Programa: Professores com licenciatura Fonte Indicador: Censo Escolar / INEP Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2389 Avaliação de Professores e Gestores de UND 4 01 00 61.000,00 Coordenações Pedagógicas Avaliações realizadas 2390 Qualificação da Coordenação UND 16 01 00 61.000,00 Pedagógica Qualificações realizadas 2391 Oferta de Formação Continuada aos UND 32 01 00 130.000,00 Servidores da Educação Formações realizadas 4155 Oferta de curso de formação para UND 4 01 00 323.000,00 gestores e coordenadores Cursos ofertados 4155 Oferta de curso de formação para UND 0 05 07 404.000,00 gestores e coordenadores Cursos ofertados 4157 Processo Seletivo para o Gestor e UND 4 01 00 424.000,00 Coordenador Escolar Seleção realizada 4158 Implantação do Programa de Apoio ao UND 4 01 00 182.000,00 Professor Programa implantado Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 121 of 224 4159 Oferta de graduação, pós-graduação MÊS 48 05 07 404.000,00 e/ou 2ª licenciatura através de convênio com a AESET Convênio firmado 4160 Oferta de bolsa de incentivo para os MÊS 48 01 00 182.000,00 professores alfabetizadores Bolsas ofertadas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2389 Avaliação de Professores e Gestores de 1 1 1 1 Coordenações Pedagógicas 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2390 Qualificação da Coordenação Pedagógica 4 4 4 4 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2391 Oferta de Formação Continuada aos 8 8 8 8 Servidores da Educação 32.000,00 32.000,00 32.000,00 34.000,00 4155 Oferta de curso de formação para gestores e 1 1 1 1 coordenadores 80.000,00 80.000,00 80.000,00 83.000,00 4155 Oferta de curso de formação para gestores e 0 0 0 0 coordenadores 100.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 4157 Processo Seletivo para o Gestor e 1 1 1 1 Coordenador Escolar 105.000,00 105.000,00 105.000,00 109.000,00 4158 Implantação do Programa de Apoio ao 1 1 1 1 Professor 45.000,00 45.000,00 45.000,00 47.000,00 4159 Oferta de graduação, pós-graduação e/ou 2ª 12 12 12 12 licenciatura através de convênio com a AESET 100.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 4160 Oferta de bolsa de incentivo para os 12 12 12 12 professores alfabetizadores 45.000,00 45.000,00 45.000,00 47.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 122 of 224 Gestão, Reestruturação e Implementação na AESET Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Unificar as Instituições de Ensino Superior já existentes na AESET, para um atendimento mais qualificado no que se refere o faz er pedagógico. Disponibilizar atendimento acessível a comunidade acadêmica, oferecendo ambiente adequado e acolhedor para docentes e discentes. Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1210 90 90 Autarquia Educacional de Serra Talhada 90 90 - Autarquia Educacional de Serra Talhada - Indicador do Programa: Conceito Preliminar de Cursos Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 4 Ref. Esperada: 5 Indicador do Programa: Conceito Preliminar de Cursos Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: Conceito Preliminar de Cursos Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 4 Indicador do Programa: Conceito Preliminar de Cursos Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 4 Indicador do Programa: Conceito Preliminar de Cursos Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 4 Indicador do Programa: Conceito Preliminar de Cursos Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 4 Indicador do Programa: Conceito Preliminar de Cursos Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 4 Indicador do Programa: ENADE - FACHUSST - nota desempenho Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: ENADE - FACISST - nota desempenho Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: ENADE - FAFOPST - nota desempenho Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: ENADE - FAFOPST - nota desempenho Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: ENADE - FAFOPST - nota desempenho Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: ENADE - FAFOPST - nota desempenho Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: ENADE - FAFOPST - nota desempenho Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: Índice geral de cursos (IGC) - FACHUSST Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 4 Ref. Esperada: 5 Indicador do Programa: Índice geral de cursos (IGC) - FACISST Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 2 Ref. Esperada: 3 Indicador do Programa: Índice geral de cursos (IGC) - FAFOPST Fonte Indicador: MEC/Inep Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 4 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 123 of 224 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1847 Aquisição de Ar Condicionado UND 48 01 00 68.000,00 (Climatização das Salas de Aula) Ar Condicionado Adquirido 2286 Realização de Concursos Vestibulares Concursos Vestibulares UND 4 01 00 68.750,00 Realizados 2290 Manutenção e Ampliação dos Cursos de UND 48 01 00 155.750,00 Pós-Graduação Ofertamento de Cursos 2569 Gestão Administrativa e Educacional da MÊS 48 01 00 25.411.000,00 AESET Gestão Mantida 2569 Gestão Administrativa e Educacional da MÊS 0 01 00 59.000,00 AESET Gestão Mantida 2569 Gestão Administrativa e Educacional da MÊS 0 05 08 4.000,00 AESET Gestão Mantida 2569 Gestão Administrativa e Educacional da MÊS 0 05 08 128.000,00 AESET Gestão Mantida 2570 Treinamento e Qualificação de UND 100 01 00 33.000,00 Profissionais da AESET Profissionais Qualificados 2844 Implementação da Biblioteca Virtual e PCT 100 01 00 49.300,00 Atualização do Acervo Físico Bibliográfico Biblioteca Implementada 2846 Ampliação do Prédio da AESET PCT 0 01 00 209.000,00 (Construções, Melhorias e Manutenções) e Sistema de Acesso e Controle (Catracas) Ampliação Realizada 2846 Ampliação do Prédio da AESET PCT 100 01 00 330.000,00 (Construções, Melhorias e Manutenções) e Sistema de Acesso e Controle (Catracas) Ampliação Realizada 2846 Ampliação do Prédio da AESET PCT 0 02 08 83.000,00 (Construções, Melhorias e Manutenções) e Sistema de Acesso e Controle (Catracas) Ampliação Realizada 2848 Transformação das IES da AESET em UND 4 01 00 47.250,00 Centro de Ensino Superior IES transformada 2848 Transformação das IES da AESET em UND 0 01 00 33.000,00 Centro de Ensino Superior IES transformada 3208 Aquisição de Equipamentos Didiáticos UND 40 01 00 122.000,00 para Salas de Aula da AESET (Datashow e Caixa de Som), Informática e Mobiliário. Equipamentos adquiridos Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 124 of 224 3209 Aquisição e Instalação de Nova Central UND 1 01 00 3.000,00 Telefônica Central telefônica adquirida 3209 Aquisição e Instalação de Nova Central UND 0 01 00 15.000,00 Telefônica Central telefônica adquirida 3210 Aquisição de Equipamentos para UND 400 01 00 147.000,00 Laboratórios (Matemática, Ciências Biológicas, Química e outros) Laboratórios montados 4211 Aquisição de Sinalização Visual, Sonora UND 60 01 00 24.000,00 e Tátil para as Dependências da AESET Sinalização implantada Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1847 Aquisição de Ar Condicionado (Climatização 12 12 12 12 das Salas de Aula) 35.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 2286 Realização de Concursos Vestibulares 1 1 1 1 24.000,00 12.000,00 15.750,00 17.000,00 2290 Manutenção e Ampliação dos Cursos de 12 12 12 12 Pós-Graduação 36.000,00 38.000,00 39.750,00 42.000,00 2569 Gestão Administrativa e Educacional da 12 12 12 12 AESET 5.598.000,00 6.031.000,00 6.769.000,00 7.013.000,00 2569 Gestão Administrativa e Educacional da 12 12 12 12 AESET 13.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2569 Gestão Administrativa e Educacional da 0 0 0 0 AESET 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2569 Gestão Administrativa e Educacional da 0 0 0 0 AESET 100.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 2570 Treinamento e Qualificação de Profissionais 25 25 25 25 da AESET 20.000,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00 2844 Implementação da Biblioteca Virtual e 25 25 25 25 Atualização do Acervo Físico Bibliográfico 24.000,00 10.000,00 7.300,00 8.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 125 of 224 2846 Ampliação do Prédio da AESET 0 0 0 0 (Construções, Melhorias e Manutenções) e Sistema de Acesso e Controle (Catracas) 110.000,00 25.000,00 36.000,00 38.000,00 2846 Ampliação do Prédio da AESET 25 25 25 25 (Construções, Melhorias e Manutenções) e Sistema de Acesso e Controle (Catracas) 120.000,00 150.000,00 29.000,00 31.000,00 2846 Ampliação do Prédio da AESET 0 0 0 0 (Construções, Melhorias e Manutenções) e Sistema de Acesso e Controle (Catracas) 30.000,00 30.000,00 11.000,00 12.000,00 2848 Transformação das IES da AESET em 1 1 1 1 Centro de Ensino Superior 18.000,00 12.000,00 8.250,00 9.000,00 2848 Transformação das IES da AESET em 1 1 1 1 Centro de Ensino Superior 12.000,00 8.000,00 6.000,00 7.000,00 3208 Aquisição de Equipamentos Didiáticos para 10 10 10 10 Salas de Aula da AESET (Datashow e Caixa de Som), Informática e Mobiliário. 25.000,00 15.000,00 40.000,00 42.000,00 3209 Aquisição e Instalação de Nova Central 1 0 0 0 Telefônica 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3209 Aquisição e Instalação de Nova Central 1 0 0 0 Telefônica 15.000,00 0,00 0,00 0,00 3210 Aquisição de Equipamentos para 200 100 50 50 Laboratórios (Matemática, Ciências Biológicas, Química e outros) 50.000,00 15.000,00 40.000,00 42.000,00 4211 Aquisição de Sinalização Visual, Sonora e 60 0 0 0 Tátil para as Dependências da AESET 15.000,00 0,00 4.000,00 5.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 126 of 224 Custeio e Manutenção do Ensino Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Garantir recursos necessários ao custeio do ensino público infantil , fundamental e de jovens e adultos. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 1211 90 12 Fundo Municipal de Educação 90 12 - Fundo Municipal de Educação - Indicador do Programa: Servidores Municipais Fonte Indicador: PMST/SESTRef. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2426 Manutenção do Ensino Infantil Ensino infantil mantido MÊS 48 01 00 187.000,00 2426 Manutenção do Ensino Infantil Ensino infantil mantido MÊS 0 01 00 32.000,00 2426 Manutenção do Ensino Infantil Ensino infantil mantido MÊS 0 05 07 227.000,00 2426 Manutenção do Ensino Infantil Ensino infantil mantido MÊS 0 05 07 99.000,00 2427 Manutenção do Ensino de Jovens e MÊS 48 01 00 93.000,00 Adultos Ensino de jovens e adultos mantido 2796 Manutenção do Programa Brasil MÊS 48 05 07 606.000,00 Carinhoso Programa Mantido 2401 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino MÊS 48 05 09 150.438.000,00 Fundamental (FUNDEB 70%) Pagamento ao Magistério 2401 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino MÊS 0 05 22 53.381.000,00 Fundamental (FUNDEB 70%) Pagamento ao Magistério Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 127 of 224 2402 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino MÊS 48 05 09 10.449.000,00 Fundamental (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% 2403 Manutenção do Ensino Fundamental MÊS 48 05 09 31.769.000,00 (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% 2403 Manutenção do Ensino Fundamental MÊS 0 05 09 2.614.000,00 (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% 2403 Manutenção do Ensino Fundamental MÊS 0 05 22 949.000,00 (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% 2404 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino MÊS 48 05 09 32.234.000,00 Infantil (FUNDEB 70%) Pagamento do Magistério 2404 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino MÊS 0 05 22 23.244.000,00 Infantil (FUNDEB 70%) Pagamento do Magistério 2405 Pessoal e Encargos Sociais Do Ensino MÊS 48 05 09 2.762.000,00 Infantil (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% 2406 Manutenção do Ensino Infantil (FUNDEB MÊS 48 05 09 4.077.000,00 30%) Manutenção do Fundeb 30% 2406 Manutenção do Ensino Infantil (FUNDEB MÊS 0 05 09 561.000,00 30%) Manutenção do Fundeb 30% 2406 Manutenção do Ensino Infantil (FUNDEB MÊS 0 05 22 924.000,00 30%) Manutenção do Fundeb 30% 2407 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino MÊS 48 05 09 5.934.000,00 de Jovens e Adultos (FUNDEB 70%) Pagamento do Magistério 2408 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino MÊS 48 05 09 338.000,00 de Jovens e Adultos (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% 2409 Manutenção do Ensino de Jovens e MÊS 48 05 09 83.000,00 Adultos (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% 2409 Manutenção do Ensino de Jovens e MÊS 0 05 09 26.000,00 Adultos (FUNDEB 30%) Manutenção do Fundeb 30% Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 128 of 224 2426 Manutenção do Ensino Infantil 12 12 12 12 39.000,00 66.000,00 40.000,00 42.000,00 2426 Manutenção do Ensino Infantil 12 12 12 12 16.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 2426 Manutenção do Ensino Infantil 0 0 0 0 90.000,00 45.000,00 45.000,00 47.000,00 2426 Manutenção do Ensino Infantil 0 0 0 0 53.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2427 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos 12 12 12 12 23.000,00 23.000,00 23.000,00 24.000,00 2796 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso 12 12 12 12 150.000,00 150.000,00 150.000,00 156.000,00 2401 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino 12 12 12 12 Fundamental (FUNDEB 70%) 24.516.000,00 42.708.000,00 40.873.000,00 42.341.000,00 2401 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino 0 0 0 0 Fundamental (FUNDEB 70%) 9.615.000,00 12.233.000,00 15.488.000,00 16.045.000,00 2402 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino 12 12 12 12 Fundamental (FUNDEB 30%) 10.337.000,00 57.000,00 27.000,00 28.000,00 2403 Manutenção do Ensino Fundamental 12 12 12 12 (FUNDEB 30%) 2.926.000,00 10.438.000,00 9.040.000,00 9.365.000,00 2403 Manutenção do Ensino Fundamental 12 12 12 12 (FUNDEB 30%) 361.000,00 200.000,00 1.008.000,00 1.045.000,00 2403 Manutenção do Ensino Fundamental 0 0 0 0 (FUNDEB 30%) 0,00 100.000,00 417.000,00 432.000,00 2404 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino 12 12 12 12 Infantil (FUNDEB 70%) 9.042.000,00 8.376.000,00 7.277.000,00 7.539.000,00 2404 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino 0 0 0 0 Infantil (FUNDEB 70%) 600.000,00 6.550.000,00 7.905.000,00 8.189.000,00 2405 Pessoal e Encargos Sociais Do Ensino 12 12 12 12 Infantil (FUNDEB 30%) 2.605.000,00 102.000,00 27.000,00 28.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 129 of 224 2406 Manutenção do Ensino Infantil (FUNDEB 12 12 12 12 30%) 455.000,00 1.097.000,00 1.240.000,00 1.285.000,00 2406 Manutenção do Ensino Infantil (FUNDEB 12 12 12 12 30%) 28.000,00 28.000,00 248.000,00 257.000,00 2406 Manutenção do Ensino Infantil (FUNDEB 0 0 0 0 30%) 0,00 400.000,00 257.000,00 267.000,00 2407 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino de 12 12 12 12 Jovens e Adultos (FUNDEB 70%) 1.177.000,00 1.593.000,00 1.554.000,00 1.610.000,00 2408 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino de 12 12 12 12 Jovens e Adultos (FUNDEB 30%) 277.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 2409 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos 12 12 12 12 (FUNDEB 30%) 28.000,00 18.000,00 18.000,00 19.000,00 2409 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos 12 12 12 12 (FUNDEB 30%) 10.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 130 of 224 Jogos escolares Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você através das práticas esportivas no ambiente escolar Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Promover, incentivar e realizar os jogos escolares do Munícipio envolvendo os estudantes, incluindo certames local, regional e na cional. Público Alvo Estudantes e Servidores do Ensino Fundamental Orgão Responsável Orgãos Participantes 1212 90 12 - Fundo Municipal de Educação - Indicador do Programa: Percentual de alunos participantes dos jogos Fonte Indicador: PMST/SEMARef. Atual: 10 Ref. Esperada: 20 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4182 Suporte as atividades esportivas UND 256 01 00 122.000,00 escolares Suporte às escolas realizado 4183 Premiações para os vencedores em UND 3000 01 00 41.000,00 cada modalidade e categoria Premiação realizada 4184 Contratação de Árbitros Árbitros pagos UND 50 01 00 102.000,00 4185 Transporte para fases municipal e UND 5120 01 00 45.000,00 regional Transporte realizado Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4182 Suporte as atividades esportivas escolares 64 64 64 64 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 4183 Premiações para os vencedores em cada 750 750 750 750 modalidade e categoria 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 131 of 224 4184 Contratação de Árbitros 10 10 15 15 10.000,00 10.000,00 40.000,00 42.000,00 4185 Transporte para fases municipal e regional 1280 1280 1280 1280 11.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 132 of 224 Gestão, Manutenção e Serviços da Fundação Cultural de Serra Talhada Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Qualificar a Política Cultural do Município, Criando Mecanismos de Planejamento e Gestão. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 1303 90 14 Fundação Cultural de Serra Talhada 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada - Indicador do Programa: Conselho Municioal de Cultura Fonte Indicador: PMST/FCSTRef. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Cultura em Serra Talhada Fonte Indicador: PMST/FCSTRef. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1164 Reformar, Ampliar, Construir e UND 12 01 00 426.000,00 Readequar os prédios e Adquirir Máquinas e Equipamentos Obras realizadas, máquinas e equipamentos adquiridos 2550 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 5.258.100,00 Administrativas Atividades mantidas 2550 Manutenção das Atividades MÊS 0 01 00 183.000,00 Administrativas Atividades mantidas 2571 Manutenção das Atividades dos MÊS 48 01 00 41.000,00 Conselhos Atividades mantidas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1164 Reformar, Ampliar, Construir e Readequar 3 3 3 3 os prédios e Adquirir Máquinas e Equipamentos 100.000,00 20.000,00 150.000,00 156.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 133 of 224 2550 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 1.362.000,00 1.298.000,00 1.276.100,00 1.322.000,00 2550 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 96.000,00 66.000,00 10.000,00 11.000,00 2571 Manutenção das Atividades dos Conselhos 12 12 12 12 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 134 of 224 Movimento Cultura Viva Diretriz/Macroobjeto Promoção do turismo, valorização da cultura e da diversidade etnocultural Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Democratizar o acesso a cultura. Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1304 90 14 Fundação Cultural de Serra Talhada 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada - Indicador do Programa: Centros culturais, casas e espaços de Fonte Indicador: PMST/FCSTRef. Atual: 20 Ref. Esperada: 25 Indicador do Programa: Cultura Viva Fonte Indicador: PMST/FCSTRef. Atual: 800 Ref. Esperada: 1000 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2579 Caravana Cultura Viva Carvanas realizadas UND 96 01 00 146.000,00 2839 Promover Ações Formativas e USU 40000 01 00 482.000,00 Manutenção de Programações Culturais e Espaços Públicos Alternativos Usuário beneficiado 2840 Apoio à Criação e Fruição de Produtos UND 120 01 00 212.000,00 Culturais Produto Culturais Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2579 Caravana Cultura Viva 24 24 24 24 30.000,00 38.000,00 38.000,00 40.000,00 2839 Promover Ações Formativas e Manutenção 10000 10000 10000 10000 de Programações Culturais e Espaços Públicos Alternativos 50.000,00 187.000,00 120.000,00 125.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 135 of 224 2840 Apoio à Criação e Fruição de Produtos 30 30 30 30 Culturais 60.000,00 50.000,00 50.000,00 52.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 136 of 224 Patrimônio Histórico Material e Imaterial Diretriz/Macroobjeto Promoção do turismo, valorização da cultura e da diversidade etnocultural Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Estudar, Levantamentar, Preservar e Manter o Patrimônio Histórico Material e Imaterial do Município. Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1306 90 14 Fundação Cultural de Serra Talhada 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada - Indicador do Programa: Patrimônio imaterial Fonte Indicador: PMST/FCSTRef. Atual: 0 Ref. Esperada: 50 Indicador do Programa: Patrimônio material Fonte Indicador: PMST/FCSTRef. Atual: 0 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2580 Pesquisar, Tombar e Preservar o UND 150 01 00 121.000,00 Patrimônio Cultural Material e Imaterial Patrimônios preservados 2843 Salvaguardas dos Guias dos Saberes de UND 12 01 00 135.000,00 Serra Talhada Editais publicados Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2580 Pesquisar, Tombar e Preservar o Patrimônio 60 40 30 20 Cultural Material e Imaterial 60.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 2843 Salvaguardas dos Guias dos Saberes de 3 3 3 3 Serra Talhada 25.000,00 36.000,00 36.000,00 38.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 137 of 224 Valorização e Potencialização Cultural Diretriz/Macroobjeto Promoção do Turismo Cultural e Histôrico, Valorização da Cultura e da Diversidade Etnocultural Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Realizar, Potencializar e Apoiar Ações Culturais. Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1307 90 14 Fundação Cultural de Serra Talhada 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada - Indicador do Programa: Ações Culturais Realizadas e Apoiadas pelo Fonte Indicador: PMST/FCSTRef. Atual: 100000 Ref. Esperada: 110000 Indicador do Programa: Editais para premiações Fonte Indicador: PMST/FCSTRef. Atual: 5 Ref. Esperada: 12 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1265 Reforma, Ampliação, Construção e UND 6 01 00 81.000,00 Readequação de Espaços Vinculados às Ações Culturais Escola reformada 2581 Apoiar as Atividades Festivas e Eventos UND 120 01 00 24.824.000,00 da Cultura Popular Ações culturais apoiadas 2845 Conceder Prêmios aos Cidadãos que se UND 12 01 00 142.000,00 Destaquem por sua Excelência na Contribuição Edital Publicado 4255 Subvenções para o Dia da Consciência N/A 0 01 00 100.000,00 Evangélica de Serra Talhada e Dia da Bíblia Subvenção concedida 4276 Apoio Financeiro aos Blocos de Rua, N/A 0 01 00 245.000,00 Trios, Troça e Coletivos para o Carnaval NÃO SE APLICA 4277 Apoio Financeiro as quadrilhas juninas NÃO SE APLICA N/A 0 01 00 245.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 138 of 224 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1265 Reforma, Ampliação, Construção e 1 2 1 2 Readequação de Espaços Vinculados às Ações Culturais 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 2581 Apoiar as Atividades Festivas e Eventos da 30 30 30 30 Cultura Popular 660.000,00 2.990.000,00 10.400.000,00 10.774.000,00 2845 Conceder Prêmios aos Cidadãos que se 3 3 3 3 Destaquem por sua Excelência na Contribuição 50.000,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 4255 Subvenções para o Dia da Consciência 0 0 0 0 Evangélica de Serra Talhada e Dia da Bíblia 0,00 100.000,00 0,00 0,00 4276 Apoio Financeiro aos Blocos de Rua, Trios, 0 0 0 0 Troça e Coletivos para o Carnaval 0,00 0,00 120.000,00 125.000,00 4277 Apoio Financeiro as quadrilhas juninas 0 0 0 0 0,00 0,00 120.000,00 125.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 139 of 224 Fundo Municipal de Cultura Diretriz/Macroobjeto Promoção do Turismo Cultural e Histôrico, Valorização da Cultura e da Diversidade Etnocultural Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Apoiar, Estimular e Incentivar Manifestações Culturais Locais, assim como, Manter, Conservar, Ampliar e Recuper o Patrimônio Cultural do Município. Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1308 90 14 Fundação Cultural de Serra Talhada 90 08 - Fundo Municipal de Cultura,90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada - Indicador do Programa: Ações culturais realizadas Fonte Indicador: PMST/FCSTRef. Atual: 0 Ref. Esperada: 20000 Indicador do Programa: Patrimônio cultural do município Fonte Indicador: PMST/FCSTRef. Atual: 0 Ref. Esperada: 50 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2577 Manter as Atividades do Fundo Municipal MÊS 24 01 00 160.000,00 de Cultura Atividades mantidas 4279 Apoio Financeiro a Projetos Culturais MÊS MÊS 24 01 00 123.000,00 4280 Apoio Financeiro a Projeto de Patrimônio MÊS 24 01 00 62.000,00 Cultural Material e Imaterial MÊS 4285 Fomentar a Cultura Local por meio da MÊS 24 01 00 17.000,00 Lei Aldir Blanc MÊS 4285 Fomentar a Cultura Local por meio da MÊS 0 01 00 5.000,00 Lei Aldir Blanc MÊS Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 140 of 224 2577 Manter as Atividades do Fundo Municipal de 12 12 0 0 Cultura 90.000,00 70.000,00 0,00 0,00 4279 Apoio Financeiro a Projetos Culturais 0 0 12 12 0,00 0,00 60.000,00 63.000,00 4280 Apoio Financeiro a Projeto de Patrimônio 0 0 12 12 Cultural Material e Imaterial 0,00 0,00 30.000,00 32.000,00 4285 Fomentar a Cultura Local por meio da Lei 0 0 12 12 Aldir Blanc 0,00 0,00 8.000,00 9.000,00 4285 Fomentar a Cultura Local por meio da Lei 0 0 12 12 Aldir Blanc 0,00 0,00 2.000,00 3.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 141 of 224 Apoio Financeiro a Entidades sem Fins Lucrativos Diretriz/Macroobjeto Promoção do Turismo Cultural e Histôrico, Valorização da Cultura e da Diversidade Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Financiar ações de entidades da sociedade civel organizada. Público Alvo Entidades da Sociedade Civel Organizada Orgão Responsável Orgãos Participantes 1309 90 14 Fundação Cultural de Serra Talhada 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada - Indicador do Programa: Convênios com Sociedades Civis Fonte Indicador: PMST/FCSTRef. Atual: 0 Ref. Esperada: 24 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2841 Subvenção Social às Entidades sem UND 24 01 00 451.000,00 Fins Lucrativos nas Áreas da Cultura Convênios Realizados 3274 Subvenções Sociais a Fundação Cultural MÊS 12 01 00 50.000,00 Cabras de Lampião Subvenção Concedida 4269 Subvenções Sociais a Fundação Cultural N/A 0 01 00 50.000,00 Cabras de Lampião Subvenção concedida Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2841 Subvenção Social às Entidades sem Fins 6 6 6 6 Lucrativos nas Áreas da Cultura 100.000,00 25.000,00 160.000,00 166.000,00 3274 Subvenções Sociais a Fundação Cultural 12 0 0 0 Cabras de Lampião 50.000,00 0,00 0,00 0,00 4269 Subvenções Sociais a Fundação Cultural 0 0 0 0 Cabras de Lampião 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 142 of 224 Protagoniza mulher Diretriz/Macroobjeto Assitência Social Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Garantir o protagonismo e autonomia da mulher. Público Alvo Mulheres Orgão Responsável Orgãos Participantes 1408 90 02 Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania 02 59 - Secretaria Municipal da Mulher,90 02 - Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania - Indicador do Programa: Atendimento individual Fonte Indicador: DATASUS Ref. Atual: 624 Ref. Esperada: 936 Indicador do Programa: Notificação de violência contra a mulher Fonte Indicador: DATASUS Ref. Atual: 238 Ref. Esperada: 357 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2660 Manutenção das Ações da Secretaria MÊS 48 01 00 1.449.000,00 Executiva da Mulher Atividades mantidas 2660 Manutenção das Ações da Secretaria MÊS 0 01 00 101.000,00 Executiva da Mulher Atividades mantidas 2661 Manutenção das Ações do Centro MÊS 48 01 00 105.000,00 Especializado de Atendimento À Mulher - CEAM Atividades mantidas 2661 Manutenção das Ações do Centro MÊS 0 01 00 76.000,00 Especializado de Atendimento À Mulher - CEAM Atividades mantidas 2661 Manutenção das Ações do Centro MÊS 0 02 13 10.000,00 Especializado de Atendimento À Mulher - CEAM Atividades mantidas 2661 Manutenção das Ações do Centro MÊS 0 05 12 60.000,00 Especializado de Atendimento À Mulher - CEAM Atividades mantidas 2861 Implementação do Plano Municipal da UND 24 01 00 81.000,00 Política para a Mulher Plano Construído Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 143 of 224 4281 Manutenção do CMDM - Fortalecimento MÊS 0 01 00 25.000,00 dos Mecanismos de Controle Social MÊS 4282 Implantação de Programa para MÊS 0 01 00 25.000,00 Promoção da Autonômia Financeira da Mulher MÊS 1267 Construção da Sede do CEAM Sede Construída UND 1 01 00 50.000,00 1267 Construção da Sede do CEAM Sede Construída UND 0 05 12 150.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2660 Manutenção das Ações da Secretaria 12 12 12 12 Executiva da Mulher 43.000,00 27.000,00 677.000,00 702.000,00 2660 Manutenção das Ações da Secretaria 12 12 12 12 Executiva da Mulher 5.000,00 4.000,00 45.000,00 47.000,00 2661 Manutenção das Ações do Centro 12 12 12 12 Especializado de Atendimento À Mulher - CEAM 25.000,00 35.000,00 22.000,00 23.000,00 2661 Manutenção das Ações do Centro 12 12 12 12 Especializado de Atendimento À Mulher - CEAM 0,00 0,00 37.000,00 39.000,00 2661 Manutenção das Ações do Centro 0 0 0 0 Especializado de Atendimento À Mulher - CEAM 0,00 10.000,00 0,00 0,00 2661 Manutenção das Ações do Centro 0 0 0 0 Especializado de Atendimento À Mulher - CEAM 50.000,00 10.000,00 0,00 0,00 2861 Implementação do Plano Municipal da 12 12 0 0 Política para a Mulher 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 4281 Manutenção do CMDM - Fortalecimento dos 0 0 0 0 Mecanismos de Controle Social 0,00 0,00 12.000,00 13.000,00 4282 Implantação de Programa para Promoção da 0 0 0 0 Autonômia Financeira da Mulher 0,00 0,00 12.000,00 13.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 144 of 224 1267 Construção da Sede do CEAM 1 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 1267 Construção da Sede do CEAM 0 0 0 0 150.000,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 145 of 224 Luz em Serra Diretriz/Macroobjeto Cidade sustentável, inteligente e humana Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Promover a expansão e o pleno funcionamento da Rede de Iluminação Pública do Município. Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1504 02 09 Secretaria Municipal de Serviços Públicos 02 60 - Secretaria Municipal de Iluminação Pública - Indicador do Programa: Projetos de eficientização consumo energia Fonte Indicador: PMST/SMSPRef. Atual: 0 Ref. Esperada: 0 Indicador do Programa: Quantidade de luminárias LED solar Fonte Indicador: PMST/SMSPRef. Atual: 0 Ref. Esperada: 6936 Indicador do Programa: Quantidade de lumináriasi nstaladas Fonte Indicador: PMST/SMSPRef. Atual: 349 Ref. Esperada: 1830 Indicador do Programa: Redução consumo energia elétrica Fonte Indicador: PMST/SMSPRef. Atual: 10952 Ref. Esperada: 8 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2077 Manutenção da Rede de Iluminação UND 15000 01 00 10.014.000,00 Pública Rede expandida e eficientizada 2077 Manutenção da Rede de Iluminação UND 0 01 00 55.000,00 Pública Rede expandida e eficientizada 2649 Expansão da Rede de Iluminação UND 1830 01 00 626.000,00 Pública do Município Rede expandida 2649 Expansão da Rede de Iluminação UND 0 01 00 141.000,00 Pública do Município Rede expandida 3083 Aquisição de veículo acoplado do cesto UND 2 01 00 100.000,00 SKY para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município Veículo adquirido 3084 Aquisição de motocicleta para UND 1 01 00 20.000,00 Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município Motocicleta adquirida Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 146 of 224 4080 Modernização do Parque de Iluminação UND 6540 01 00 795.000,00 Pública do Município com a substituição de luminárias convencionais por luminárias Rede IP modernizada e eficientizada 4080 Modernização do Parque de Iluminação UND 0 01 00 264.000,00 Pública do Município com a substituição de luminárias convencionais por luminárias Rede IP modernizada e eficientizada 4085 Elaboração de Projetos para UND 8 01 00 40.000,00 eficientização do consumo de energia elétrica dos prédios públicos do Município Projetos elaborados 4086 Campanha de comunicação com foco na UND 2 01 00 63.000,00 manutenção da iluminação pública e uso eficiente da energia Campanha realizada Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2077 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3400 3600 4000 4000 1.752.000,00 2.512.000,00 2.824.000,00 2.926.000,00 2077 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3400 3600 4000 4000 40.000,00 8.000,00 3.000,00 4.000,00 2649 Expansão da Rede de Iluminação Pública do 460 460 460 450 Município 150.000,00 150.000,00 160.000,00 166.000,00 2649 Expansão da Rede de Iluminação Pública do 460 460 460 450 Município 50.000,00 50.000,00 20.000,00 21.000,00 3083 Aquisição de veículo acoplado do cesto SKY 0 2 0 0 para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município 0,00 100.000,00 0,00 0,00 3084 Aquisição de motocicleta para Manutenção 1 0 0 0 da Rede de Iluminação Pública do Município 20.000,00 0,00 0,00 0,00 4080 Modernização do Parque de Iluminação 1635 1635 1635 1635 Pública do Município com a substituição de luminárias convencionais por luminárias 370.000,00 170.000,00 125.000,00 130.000,00 4080 Modernização do Parque de Iluminação 1635 1635 1635 1635 Pública do Município com a substituição de luminárias convencionais por luminárias 30.000,00 30.000,00 100.000,00 104.000,00 4085 Elaboração de Projetos para eficientização 4 4 0 0 do consumo de energia elétrica dos prédios públicos do Município 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 147 of 224 4086 Campanha de comunicação com foco na 1 1 0 0 manutenção da iluminação pública e uso eficiente da energia 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 148 of 224 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Serviços Públicos Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar as conndições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão do órgão. Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 1506 02 09 Secretaria Municipal de Serviços Públicos 02 09 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Indicador do Programa: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2072 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 44.522.500,00 Administrativas da Secretaria de Serviços Públicos Atividades mantidas 2072 Manutenção das Atividades MÊS 0 01 00 89.000,00 Administrativas da Secretaria de Serviços Públicos Atividades mantidas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2072 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da Secretaria de Serviços Públicos 9.571.000,00 11.916.500,00 11.314.000,00 11.721.000,00 2072 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da Secretaria de Serviços Públicos 50.000,00 4.000,00 17.000,00 18.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 149 of 224 Trânsito Seguro Diretriz/Macroobjeto Infraestrutura para melhorias na qualidade de vida Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Promover maior mobilidade, fluidez e segurança do trânsito local Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1507 90 13 Superintendência de Trânsito e Transporte de Serra Talhada 90 13 - Superintendência de Trânsito e Transporte de Serra Talhada - Indicador do Programa: Número de acidentes de trânsito por 10000 Fonte Indicador: XI GERES Ref. Atual: 120 Ref. Esperada: 60 Indicador do Programa: Bairros atendidos por transporte coletivo Fonte Indicador: PMST/STTRANS Ref. Atual: 53 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Frota de ônibus com acessibilidade para Fonte Indicador: PMST/STTRANS Ref. Atual: 11,1 Ref. Esperada: 30 Indicador do Programa: Frota de ônibus com acessibilidade para Fonte Indicador: PMST/STTRANS Ref. Atual: 27,78 Ref. Esperada: 40 Indicador do Programa: Número de atropelamentos por 10000 hab Fonte Indicador: XI GERES Ref. Atual: 12 Ref. Esperada: 6 Indicador do Programa: Número de mortes no trânsito por 10000 hab Fonte Indicador: XI GERES Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1260 Implantação de Terminal Integrado de UND 1 01 00 20.000,00 Transportes Coletivos Urbanos Terminal 1261 Implantação de Rotatórias Rotatórias Construídas UND 4 01 00 110.000,00 1264 Reformar e Expandir Terminal de UND 1 01 00 300.000,00 Passageiros do Transporte Complementar Terminal de Passageiros do Transporte Complementar 1264 Reformar e Expandir Terminal de UND 0 01 00 408.000,00 Passageiros do Transporte Complementar Terminal de Passageiros do Transporte Complementar Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 150 of 224 2528 Elaboração de Projeto de Engenharia de UND 16 01 00 162.000,00 Tráfego Campanhas realizadas 2528 Elaboração de Projeto de Engenharia de UND 5 01 00 21.000,00 Tráfego Campanhas realizadas 2530 Análise e Avaliação de Recurso de UND 48 01 00 73.000,00 Infrações Abrigos implantados 2531 Campanhas Educativas Abrigos padronizados UND 16 01 00 77.000,00 2591 Implantação de novas Unidades de UND 80 01 00 130.000,00 Abrigos de Passageiros do Transporte Coletivo Abrigos Implantados 2591 Implantação de novas Unidades de UND 0 01 00 81.000,00 Abrigos de Passageiros do Transporte Coletivo Abrigos Implantados 2592 Implantação do Plano de Mobilidade do PCT 100 01 00 81.000,00 Município Plano Implantado 2593 Implantação de Câmeras e Central de UND 14 01 00 460.000,00 Monitoramento Câmeras e Central de Monitoramento Implantadas 2593 Implantação de Câmeras e Central de UND 1 01 00 61.000,00 Monitoramento Câmeras e Central de Monitoramento Implantadas 2827 Implantação de Bicicletário Bicicletário Implantado UND 0 01 00 57.000,00 2827 Implantação de Bicicletário Bicicletário Implantado UND 0 01 00 26.000,00 2830 Ampliação de Bairros Atendidos pelo UND 19 01 00 57.000,00 Transporte Coletivo Bairros Atendidos 2832 Padronização de Abrigos para Mototáxis UND 30 01 00 33.000,00 do Centro da Cidade Abrigos Padronizados 2832 Padronização de Abrigos para Mototáxis UND 0 01 00 29.000,00 do Centro da Cidade Abrigos Padronizados 2834 Implantação de Sinalizações (Turística, UND 10508 01 00 343.000,00 Vertical, Horizontal, Semafórica e Eletrônica) Sinhalização implantada 2835 Legalização de Mototaxistas Legalizações Efetuadas UND 300 01 00 61.000,00 2836 Locação de Talões Eletrônicos e UND 160 01 00 138.000,00 Câmeras de Bolso Talões e Câmeras Locados Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 151 of 224 2837 Implantação de Faixas Elevadas para UND 6 01 00 157.000,00 Pedestres Faixas implantadas 2837 Implantação de Faixas Elevadas para UND 0 01 00 21.000,00 Pedestres Faixas implantadas 2838 Aquisição e Manutenção de Viaturas de UND 9 01 00 61.000,00 Ronda Viaturas mantidas e adquiridas 2838 Aquisição e Manutenção de Viaturas de UND 0 01 00 698.000,00 Ronda Viaturas mantidas e adquiridas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1260 Implantação de Terminal Integrado de 1 0 0 0 Transportes Coletivos Urbanos 20.000,00 0,00 0,00 0,00 1261 Implantação de Rotatórias 1 1 1 1 10.000,00 10.000,00 44.000,00 46.000,00 1264 Reformar e Expandir Terminal de 0 1 0 0 Passageiros do Transporte Complementar 0,00 300.000,00 0,00 0,00 1264 Reformar e Expandir Terminal de 0 1 0 0 Passageiros do Transporte Complementar 0,00 0,00 200.000,00 208.000,00 2528 Elaboração de Projeto de Engenharia de 4 4 4 4 Tráfego 25.000,00 25.000,00 55.000,00 57.000,00 2528 Elaboração de Projeto de Engenharia de 6 5 5 5 Tráfego 5.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 2530 Análise e Avaliação de Recurso de Infrações 12 12 12 12 18.000,00 18.000,00 18.000,00 19.000,00 2531 Campanhas Educativas 4 4 4 4 14.000,00 14.000,00 24.000,00 25.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 152 of 224 2591 Implantação de novas Unidades de Abrigos 24 24 16 16 de Passageiros do Transporte Coletivo 17.000,00 17.000,00 47.000,00 49.000,00 2591 Implantação de novas Unidades de Abrigos 24 24 16 16 de Passageiros do Transporte Coletivo 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 2592 Implantação do Plano de Mobilidade do 30 30 20 20 Município 15.000,00 15.000,00 25.000,00 26.000,00 2593 Implantação de Câmeras e Central de 6 4 2 2 Monitoramento 15.000,00 15.000,00 211.000,00 219.000,00 2593 Implantação de Câmeras e Central de 7 4 2 2 Monitoramento 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2827 Implantação de Bicicletário 0 0 0 0 9.000,00 9.000,00 19.000,00 20.000,00 2827 Implantação de Bicicletário 0 0 0 0 10.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 2830 Ampliação de Bairros Atendidos pelo 6 5 4 4 Transporte Coletivo 14.000,00 14.000,00 14.000,00 15.000,00 2832 Padronização de Abrigos para Mototáxis do 9 9 6 6 Centro da Cidade 8.000,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00 2832 Padronização de Abrigos para Mototáxis do 9 9 6 6 Centro da Cidade 7.000,00 7.000,00 7.000,00 8.000,00 2834 Implantação de Sinalizações (Turística, 3153 3152 2102 2101 Vertical, Horizontal, Semafórica e Eletrônica) 53.000,00 53.000,00 116.000,00 121.000,00 2835 Legalização de Mototaxistas 90 90 60 60 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2836 Locação de Talões Eletrônicos e Câmeras 40 40 40 40 de Bolso 15.000,00 15.000,00 53.000,00 55.000,00 2837 Implantação de Faixas Elevadas para 2 2 1 1 Pedestres 15.000,00 15.000,00 62.000,00 65.000,00 2837 Implantação de Faixas Elevadas para 2 2 1 1 Pedestres 5.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 153 of 224 2838 Aquisição e Manutenção de Viaturas de 3 2 2 2 Ronda 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2838 Aquisição e Manutenção de Viaturas de 3 2 2 2 Ronda 20.000,00 20.000,00 323.000,00 335.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 154 of 224 Cidade Limpa Diretriz/Macroobjeto Cidade sustentável, inteligente e humana Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Promover ações que visem ao gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, buscando reduzir o volume de detritos gerado na ci dade e incentivando a reutilização e reciclagem e a coleta domiciliar seletiva Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1701 02 09 Secretaria Municipal de Serviços Públicos 02 09 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Indicador do Programa: Quantidade de residuos per capita (Média de Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 40,27 Ref. Esperada: 45 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2086 Gestão da Coleta de Lixo Doméstico Coleta mantida TON 80 01 00 11.517.000,00 2087 Gestão dos Serviços de Roço, KM 6010 01 00 7.120.000,00 Capinação e Varrição Serviços mantidos 2088 Gestão dos Serviços de Poda Serviços mantidos KG 3560 01 00 2.633.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2086 Gestão da Coleta de Lixo Doméstico 18 20 21 21 1.220.000,00 2.153.000,00 4.000.000,00 4.144.000,00 2087 Gestão dos Serviços de Roço, Capinação e 1110 1190 1380 2330 Varrição 85.000,00 212.000,00 3.351.000,00 3.472.000,00 2088 Gestão dos Serviços de Poda 600 800 950 1210 60.000,00 129.000,00 1.200.000,00 1.244.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 155 of 224 Saneando Serra Diretriz/Macroobjeto Cidade sustentável, inteligente e humana Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Reestruturar, adequar e manter serviços de qualidade no Saneamento Básico de Serra Talhada Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1702 02 09 Secretaria Municipal de Serviços Públicos 02 09 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Indicador do Programa: Rede de esgoto (percentual da população Fonte Indicador: IBGE Ref. Atual: 75 Ref. Esperada: 80 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1039 Prolongamento da Rede de Saneamento Rede prolongada MT 5000 01 00 302.000,00 1039 Prolongamento da Rede de Saneamento Rede prolongada MT 0 05 01 1.676.000,00 2447 Elaborar Projeto de Saneamento UND 2 01 00 30.000,00 Municipal Projeto elaborado 2702 Manutenção da Rede de Saneamento Rede mantida MT 55000 01 00 2.253.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1039 Prolongamento da Rede de Saneamento 1000 1000 1000 2000 100.000,00 100.000,00 50.000,00 52.000,00 1039 Prolongamento da Rede de Saneamento 0 0 0 0 205.000,00 100.000,00 673.000,00 698.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 156 of 224 2447 Elaborar Projeto de Saneamento Municipal 1 0 1 0 30.000,00 0,00 0,00 0,00 2702 Manutenção da Rede de Saneamento 10000 10000 20000 15000 48.000,00 169.000,00 1.000.000,00 1.036.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 157 of 224 Gestão, Manutenção e Serviços da Secretaria de Meio Ambiente Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão do órgão Público Alvo Administração Pública Municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 1805 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Orçamento para as diferentes áreas da Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2208 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 7.857.800,00 Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente Adminstração Pública Municipal 2208 Manutenção das Atividades MÊS 0 01 00 91.000,00 Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente Adminstração Pública Municipal 4254 Apoio a Associação Valdomiro Pereira N/A 0 01 00 200.000,00 Luanda IV Distrito Subvenção concedida 4264 Apoio a Associação dos Criadores de MÊS 0 01 00 20.000,00 Caprinos e Ovinos e de Pequenos Animais de Serra Talhada – ACCOPAST Gestão Mantida Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2208 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da Secretaria de Meio Ambiente 1.030.000,00 2.034.800,00 2.354.000,00 2.439.000,00 2208 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da Secretaria de Meio Ambiente 5.000,00 28.000,00 28.000,00 30.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 158 of 224 4254 Apoio a Associação Valdomiro Pereira 0 0 0 0 Luanda IV Distrito 0,00 200.000,00 0,00 0,00 4264 Apoio a Associação dos Criadores de 0 0 0 0 Caprinos e Ovinos e de Pequenos Animais de Serra Talhada – ACCOPAST 0,00 20.000,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 159 of 224 Programa Municipal de Educação Ambiental Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Disseminar usos alternativos, uso consciente e menos impactantes dos recursos disponíveis, por meio de atividades socioeducat ivas, que estimulem a valorização e a preservação do meio ambiente em que estão inseridas as pessoas Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1806 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Acesso às Atividades de Educação Fonte Indicador: PMST/SEMARef. Atual: 0 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Acesso às Atividades de Educação Fonte Indicador: PMST/SEMARef. Atual: 42,85 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2891 Criação de Plano Municipal de Educação UND 1 01 00 41.000,00 Ambiental Lei Municipal Criada 2892 Realização de Palestras e Oficinas Palestras e Oficinas UND 460 01 00 31.000,00 Realizadas 2893 Elaboração e Promoção de Cursos e UND 22 01 00 30.000,00 Capacitações Cursos Elaborados e Promovidos 3051 Adquirir Veículo para Transporte das UND 1 01 00 20.000,00 Equipes de Educação Ambiental Veículo adquirido 4048 Realização de Campanhas Educativas UND 24 01 00 71.000,00 (Lixo, Queimadas, Desmatamento, IPTU Verde, Arborização) Atividades educativas realizadas 4049 Realizar Comunicação Audiovisual para MÊS 48 01 00 51.000,00 Informação e Sensibilização da Comunidade (Spot de rádio, cards e vídeos) Comunicações realizadas 4050 Instalação de Placas Educativas nos UND 800 01 00 59.000,00 Bairros e Distritos Placas instaladas Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 160 of 224 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2891 Criação de Plano Municipal de Educação 1 0 0 0 Ambiental 8.000,00 8.000,00 12.000,00 13.000,00 2892 Realização de Palestras e Oficinas 115 115 115 115 12.000,00 12.000,00 3.000,00 4.000,00 2893 Elaboração e Promoção de Cursos e 11 11 0 0 Capacitações 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 3051 Adquirir Veículo para Transporte das 1 0 0 0 Equipes de Educação Ambiental 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 4048 Realização de Campanhas Educativas (Lixo, 6 6 6 6 Queimadas, Desmatamento, IPTU Verde, Arborização) 12.000,00 8.000,00 25.000,00 26.000,00 4049 Realizar Comunicação Audiovisual para 12 12 12 12 Informação e Sensibilização da Comunidade (Spot de rádio, cards e vídeos) 12.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 4050 Instalação de Placas Educativas nos Bairros 200 200 200 200 e Distritos 9.000,00 9.000,00 20.000,00 21.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 161 of 224 Arboriza Serra Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Arborizar, conservar, capacitar e educar sobre a arborização urbana na sede e nos distritos, recuperando e integrando as áreas v erdes Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1807 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Área Verde na Zona Urbana Fonte Indicador: SEMARH Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 8 Indicador do Programa: Quantidade de Mudas Plantadas na Zona Fonte Indicador: SEMARH Ref. Atual: 300 Ref. Esperada: 4000 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1801 Adquirir Veículo Utilitário para Equipe do UND 1 01 00 40.000,00 Plantio - Disk Verde Veículo Adquirido 1802 Adquirir Caminhões para Atividades UND 3 01 00 346.000,00 Concernentes a Secretaria de Meio Ambiente Veículo Adquirido 2883 Plantar Mudas em Áreas Verdes na Zona UND 4000 01 00 160.000,00 Urbana e Distritos Mudas Plantadas 2885 Recuperação e Manutenção do UND 48 01 00 171.000,00 Paisagismo nas Praças e Jardins Públicos Praças e Jardins Recuperados Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1801 Adquirir Veículo Utilitário para Equipe do 1 0 0 0 Plantio - Disk Verde 30.000,00 10.000,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 162 of 224 1802 Adquirir Caminhões para Atividades 2 0 1 0 Concernentes a Secretaria de Meio Ambiente 30.000,00 10.000,00 150.000,00 156.000,00 2883 Plantar Mudas em Áreas Verdes na Zona 1000 1000 1000 1000 Urbana e Distritos 8.000,00 9.000,00 70.000,00 73.000,00 2885 Recuperação e Manutenção do Paisagismo 12 12 12 12 nas Praças e Jardins Públicos 9.000,00 25.000,00 67.000,00 70.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 163 of 224 Fiscalização e Licenciamento Ambiental Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Monitorar as ações de impactos ambientais e licenciar os empreendimentos. Público Alvo População em geral eempreendedores do município Orgão Responsável Orgãos Participantes 1810 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Autorizações e anuências ambientais Fonte Indicador: PMST/AMMARef. Atual: 80 Ref. Esperada: 160 Indicador do Programa: Autos de infração emitidos Fonte Indicador: PMST/AMMARef. Atual: 30 Ref. Esperada: 25 Indicador do Programa: Dispensas de licenciamento Fonte Indicador: PMST/AMMARef. Atual: 11 Ref. Esperada: 20 Indicador do Programa: Licenças ambientais emitidas Fonte Indicador: PMST/AMMARef. Atual: 100 Ref. Esperada: 200 Indicador do Programa: Notificações emitidas Fonte Indicador: PMST/AMMARef. Atual: 150 Ref. Esperada: 250 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2992 Realizar Ações Fiscalizatórias Contra UND 2400 01 00 81.000,00 Crimes Ambientais Ações realizadas 2993 Conceder Licenças Ambientais Licenças concedidas UND 1000 01 00 41.000,00 2994 Realizar Ações de Educação Ambiental Ações realizadas UND 1120 01 00 33.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2992 Realizar Ações Fiscalizatórias Contra 600 600 600 600 Crimes Ambientais 20.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 164 of 224 2993 Conceder Licenças Ambientais 250 250 250 250 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 2994 Realizar Ações de Educação Ambiental 280 280 280 280 8.000,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 165 of 224 Parque Ecológico Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1811 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Áreas verdes na zona urbana Fonte Indicador: PMST/SEMARef. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3045 Criação de Parque Ecológico Parque criado PCT 100 01 00 314.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3045 Criação de Parque Ecológico 50 50 0 0 80.000,00 30.000,00 100.000,00 104.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 166 of 224 ECOESTAÇÃO (ecopontos) Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Local para a entrega de materiais recicláveis, além de volumes maiores, como móveis velhos, eletrodomésticos, madeiras e metr alhas Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1812 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Ecopontos instalados Fonte Indicador: PMST/SEMARef. Atual: 0 Ref. Esperada: 2 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3046 Criar Ecoestações (Ecopontos) Ecoestações Criadas UND 2 01 00 187.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3046 Criar Ecoestações (Ecopontos) 1 0 1 0 30.000,00 10.000,00 72.000,00 75.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 167 of 224 Mude de Atitude, Cuidar do Meio Ambiente é Cuidar de Você! Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Conscientizar a população acerca da necessidade de preservação do meio ambiente, através da manutenção de uma cidade lim pa, com mais qualidade de vida Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1813 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Bairros atendidos pelas Atividades da Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2894 Realização de Ações de Educação UND 240 01 00 25.000,00 Ambiental nos Bairros (Porta a Porta) Visitas aos Bairros Realizadas 2895 Distribuição de Cartazes, Cartilhas e UND 120000 01 00 25.000,00 Panfletos Educativos Cartilhas Distribuídas 2896 Contratação de Monitores Ambientais Monitores Contratados UND 12 01 00 28.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2894 Realização de Ações de Educação 60 60 60 60 Ambiental nos Bairros (Porta a Porta) 9.000,00 9.000,00 3.000,00 4.000,00 2895 Distribuição de Cartazes, Cartilhas e 30000 30000 30000 30000 Panfletos Educativos 9.000,00 9.000,00 3.000,00 4.000,00 2896 Contratação de Monitores Ambientais 6 6 0 0 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 168 of 224 Agenda Ambiental na Administração Pública de Serra Talhada Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Estimular os órgãos públicos do município a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocu pação do órgão em obter eficiência na gestão da atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente e a reduç ão de gastos governamentais Público Alvo Servidores públicos e população Orgão Responsável Orgãos Participantes 1814 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Edifícios novos e reformados Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 30 Indicador do Programa: Fomento à Eficiência Energética local Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 2 Indicador do Programa: Implantação da agenda ambiental Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4052 Oficinas de Capacitação de Servidores UND 4 01 00 15.000,00 para Inserção de Critérios Socioambientais nas Atividades da Administração Pública Oficinas realizadas 4053 Palestras Conscientizadoras Palestras realizadas UND 40 01 00 14.000,00 4054 Biblioteca Compartilhada nos Prédios UND 8 01 00 8.000,00 Públicos Compartilhamento de bibliotecas implementado 4054 Biblioteca Compartilhada nos Prédios UND 0 01 00 2.000,00 Públicos Compartilhamento de bibliotecas implementado 4055 Coleta Seletiva Solidária nos Prédios UND 8 01 00 27.000,00 Públicos PEVs instalados 4056 Projeto Adote uma Caneca Canecas adotadas UND 2000 01 00 31.000,00 4057 Bicicletário nos Prédios Públicos Bicicletário implantado UND 8 01 00 66.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 169 of 224 4058 Colocação e Distribuição de Cartazes, UND 3000 01 00 19.000,00 Cartilhas e Adesivos Educativos Mídia instalada Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4052 Oficinas de Capacitação de Servidores para 1 1 1 1 Inserção de Critérios Socioambientais nas Atividades da Administração Pública 4.000,00 4.000,00 3.000,00 4.000,00 4053 Palestras Conscientizadoras 10 10 10 10 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 4054 Biblioteca Compartilhada nos Prédios 2 2 2 2 Públicos 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4054 Biblioteca Compartilhada nos Prédios 2 2 2 2 Públicos 0,00 2.000,00 0,00 0,00 4055 Coleta Seletiva Solidária nos Prédios 2 2 2 2 Públicos 6.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 4056 Projeto Adote uma Caneca 500 500 500 500 3.000,00 3.000,00 12.000,00 13.000,00 4057 Bicicletário nos Prédios Públicos 2 2 2 2 10.000,00 10.000,00 22.500,00 24.000,00 4058 Colocação e Distribuição de Cartazes, 750 750 750 750 Cartilhas e Adesivos Educativos 6.000,00 6.000,00 3.000,00 4.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 170 of 224 Programa municipal de combate à mudança de clima Diretriz/Macroobjeto 'Vida longa e saudável Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Implementar políticas, ações e medidas para o enfrentamento da mudança do clima e dos seus efeitos, fomentando uma econo mia resiliente e de baixo carbono Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1815 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Emissões Transformadas em CO2 Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1,11 Ref. Esperada: 1,11 Indicador do Programa: Inventário de emissão de gases de efeito Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Plano local de ação climática Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4060 Elaboração e Atualização do Plano de UND 2 01 00 106.000,00 Ação Climática Plano criado 4061 Atualização do Inventário da Emissão de UND 3 01 00 61.000,00 Gases de Efeito Estufa de Serra Talhada Inventário atualizado Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4060 Elaboração e Atualização do Plano de Ação 0 1 0 1 Climática 0,00 50.000,00 0,00 56.000,00 4061 Atualização do Inventário da Emissão de 1 0 1 1 Gases de Efeito Estufa de Serra Talhada 10.000,00 10.000,00 20.000,00 21.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 171 of 224 Unidade de conservação municipal de Serra Talhada Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Salvaguardar a representatividade de porções significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecos sistemas do território municipal, preservando o patrimônio biológico existente através do uso sustentável dos recursos naturais d e forma racional e ainda propiciar às comunidades do entorno o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1816 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Áreas destinadas às Unidades de Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Divulgação de indicadores de Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3068 Construir pontos de observação de aves UND 2 01 00 30.000,00 (torres) em locais estratégicos na Unid. de Conservação Observatório implantado 3069 Adquirir veículo utilitário para ações de UND 1 01 00 25.000,00 monitoramento da Unidade de Conservação Municipal Veículo adquirido 4063 Criar Unidade de Conservação UND 1 01 00 70.000,00 Ambiental Municipal Unidade criada 4063 Criar Unidade de Conservação UND 0 01 00 66.000,00 Ambiental Municipal Unidade criada 4064 Criar Plano de Manejo Plano de manejo criado UND 1 01 00 15.000,00 4065 Implantar Conselho Gestor da Unidade UND 1 01 00 10.000,00 de Conservação Municipal Conselho implantado 4066 Elaborar projeto e realizar a sinalização PCT 100 01 00 14.000,00 com placas informativas na Unid. de Conservação municipal Placas instaladas Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 172 of 224 4067 Elaborar e implantar projeto para UND 1 01 00 15.000,00 realização de trilhas monitoradas Projeto implantado 4070 Instituir programa de recreação junto a UND 12 01 00 30.000,00 natureza, o turismo ecológico e incentivar o ecoturismo local Programa implantado Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3068 Construir pontos de observação de aves 0 1 0 1 (torres) em locais estratégicos na Unid. de Conservação 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3069 Adquirir veículo utilitário para ações de 0 1 0 0 monitoramento da Unidade de Conservação Municipal 0,00 25.000,00 0,00 0,00 4063 Criar Unidade de Conservação Ambiental 1 0 0 0 Municipal 4.000,00 4.000,00 30.000,00 32.000,00 4063 Criar Unidade de Conservação Ambiental 1 0 0 0 Municipal 2.000,00 2.000,00 30.000,00 32.000,00 4064 Criar Plano de Manejo 0 1 0 0 0,00 15.000,00 0,00 0,00 4065 Implantar Conselho Gestor da Unidade de 0 1 0 0 Conservação Municipal 0,00 10.000,00 0,00 0,00 4066 Elaborar projeto e realizar a sinalização com 50 50 0 0 placas informativas na Unid. de Conservação municipal 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 4067 Elaborar e implantar projeto para realização 0 1 0 0 de trilhas monitoradas 0,00 15.000,00 0,00 0,00 4070 Instituir programa de recreação junto a 0 12 0 0 natureza, o turismo ecológico e incentivar o ecoturismo local 0,00 30.000,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 173 of 224 Composta Serra Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Fomentar a segregração na fonte dos resíduos orgânicos domiciliares reduzindo o volume total de resíduos orgânicos coletados pelo município Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1818 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Quantidade de habitantes participantes do Fonte Indicador: PMST/SEMARef. Atual: 0 Ref. Esperada: 50 Indicador do Programa: Volume de resíduos orgânicos destinados à Fonte Indicador: PMST/SEMARef. Atual: 0 Ref. Esperada: 10 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4072 Adquirir Kits de Composteiras UND 480 01 00 43.000,00 Domésticas Kit's adquiridos 4073 Capacitar e Promover Assistência UND 40 01 00 17.000,00 Técnica em Compostagem (Recursos Humanos) Profissionais capacitados Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4072 Adquirir Kits de Composteiras Domésticas 120 120 120 120 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 4073 Capacitar e Promover Assistência Técnica 10 10 10 10 em Compostagem (Recursos Humanos) 5.000,00 5.000,00 3.000,00 4.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 174 of 224 Programa Municipal de Combate e Prevenção ao Abandono de Animais Domésticos Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Desenvolvimento de estratégias para combater o abandono de animais domésticos (cães e gatos) e para melhorar as condições de bem estar dos animais que já se encontram em condição de rua Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1819 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Abrigo para animais Fonte Indicador: PMST/SEMARef. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Planos de médio e longo prazo para Fonte Indicador: PMST/SEMARef. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3075 Criar Abrigo para os Animais UND 1 01 00 327.000,00 Abandonados Abrigo criado 3076 Adquirir Castramóvel Veículo adquirido UND 1 01 00 15.000,00 3077 Reformar o Centro de Zoonoses UND 1 01 00 15.000,00 Municipal Centro reformado 4074 Criar Plano Municipal de Combate e UND 1 01 00 16.000,00 Prevenção ao Abandono de Animais Domésticos Plano criado 4078 Adquirir Sistema de Microchipagem para UND 48 01 00 63.000,00 os Animais do Abrigo Sistema adquirido 4079 Manutenção do Abrigo de Animais Recursos disponibilizados MÊS 48 01 00 126.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 175 of 224 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3075 Criar Abrigo para os Animais Abandonados 1 0 0 0 30.000,00 5.000,00 143.000,00 149.000,00 3076 Adquirir Castramóvel 1 0 0 0 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 3077 Reformar o Centro de Zoonoses Municipal 1 0 0 0 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 4074 Criar Plano Municipal de Combate e 1 0 0 0 Prevenção ao Abandono de Animais Domésticos 10.000,00 6.000,00 0,00 0,00 4078 Adquirir Sistema de Microchipagem para os 12 12 12 12 Animais do Abrigo 10.000,00 10.000,00 21.000,00 22.000,00 4079 Manutenção do Abrigo de Animais 12 12 12 12 30.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 176 of 224 Prêmio Boas Práticas Ambientais Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você através da valorização das boas práticas ambientais Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para realizar premiação anual de boas práticas ambientais através da promoção da educaç ão ambiental no município. Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1820 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Prêmiação para boas práticas ambientais Fonte Indicador: PMST/SEMARef. Atual: 0 Ref. Esperada: 4 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4195 Criar Prêmio para Boas Práticas UND 4 01 00 43.000,00 Ambientais Prêmio criado e entregue Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4195 Criar Prêmio para Boas Práticas Ambientais 1 1 1 1 5.000,00 5.000,00 16.000,00 17.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 177 of 224 Reestruturação da Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA Diretriz/Macroobjeto Gestão administrativa e das atividades de fiscalização Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar e aprimorar as condições de trabalho da AMMA por meio da reestruturação da infraestrutura da mesma. Público Alvo População do município de Serra Talhada Orgão Responsável Orgãos Participantes 1821 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Confecção de Resoluções e Leis Fonte Indicador: PMST/AMMARef. Atual: 2 Ref. Esperada: 5 Indicador do Programa: Emissão de Pareceres Fonte Indicador: PMST/AMMARef. Atual: 150 Ref. Esperada: 300 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2881 Aquisição de Materiais de Consumo e UND 60 01 00 107.500,00 Permanentes Materiais e Equipamentos 2881 Aquisição de Materiais de Consumo e UND 0 01 00 107.500,00 Permanentes Materiais e Equipamentos 2882 Capacitações para Membros da Equipe UND 40 01 00 65.000,00 de Fiscalização e Analistas Ambientais Capacitação e Reciclagem Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2881 Aquisição de Materiais de Consumo e 30 10 10 10 Permanentes 26.500,00 26.500,00 26.500,00 28.000,00 2881 Aquisição de Materiais de Consumo e 30 10 10 10 Permanentes 26.500,00 26.500,00 26.500,00 28.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 178 of 224 2882 Capacitações para Membros da Equipe de 10 10 10 10 Fiscalização e Analistas Ambientais 16.000,00 16.000,00 16.000,00 17.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 179 of 224 Programa Municipal de Coleta Seletiva Diretriz/Macroobjeto Fortalecer a Gestão dos Resíduos Sólidos Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Atender ao disposto na PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010), buscando maximizar a recuperação dos materiais recicláveis, enqua nto bens de valor social e geradores de emprego e renda quando valorizados, proporcionando ao mesmo tempo, a valorização d os resíduos sólidos e a minimização dos impactos socioambientais ocasionados pelo manejo inadequado dos resíduos sólidos ur banos. Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 1822 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Acesso a serviço de coleta de lixo reciclavel Fonte Indicador: PMST/SEMARef. Atual: 0 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Acesso a serviço de coleta de lixo reciclavel Fonte Indicador: PMST/SEMARef. Atual: 0 Ref. Esperada: 20 Indicador do Programa: Reciclagem de residuos sólidos Fonte Indicador: PMST/SEMARef. Atual: 0 Ref. Esperada: 15 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2886 Contratar Caminhões Gaiolas UND 17 01 00 2.900.000,00 Conjuntamente com Condutores para Realizar a Coleta Seletiva Porta a Porta Veículo/Condutor Contratados 2887 Contratação de Coletores por meio de UND 34 01 00 624.000,00 Organização da Sociedade Civil para Coleta Seletiva Coletores Contratados 2888 Instalação de Pontos de Entrega UND 20 01 00 69.000,00 Voluntária - PEV nos Bairros da Cidade PEVs Instalados 2889 Instalação de Lixeiras Seletivas nas UND 250 01 00 173.000,00 Praças e Avenidas Lixeiras Instaladas 2890 Gestão e Manutenção da Comunicação UND 220 01 00 169.000,00 do Mobiliário Urbano referente a Coleta Seletiva Manutenção e Comunicação Realizadas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 180 of 224 2886 Contratar Caminhões Gaiolas 3 4 5 5 Conjuntamente com Condutores para Realizar a Coleta Seletiva Porta a Porta 530.000,00 230.000,00 1.051.000,00 1.089.000,00 2887 Contratação de Coletores por meio de 6 8 10 10 Organização da Sociedade Civil para Coleta Seletiva 104.000,00 104.000,00 204.000,00 212.000,00 2888 Instalação de Pontos de Entrega Voluntária - 11 3 3 3 PEV nos Bairros da Cidade 11.000,00 11.000,00 23.000,00 24.000,00 2889 Instalação de Lixeiras Seletivas nas Praças 100 50 50 50 e Avenidas 9.000,00 9.000,00 76.000,00 79.000,00 2890 Gestão e Manutenção da Comunicação do 111 53 53 3 Mobiliário Urbano referente a Coleta Seletiva 7.000,00 7.000,00 76.000,00 79.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 181 of 224 Sementeira Municipal Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Fortalecer e Incentivar a Agricultura Sustentável Público Alvo Agricultores Orgão Responsável Orgãos Participantes 1823 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1283 Construir Nova Sementeira Municipal Unidade Construída UND 0 01 00 204.000,00 4033 Fortalecer o Programa Semear Programa fortalecido UND 0 01 00 51.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1283 Construir Nova Sementeira Municipal 0 0 0 0 0,00 0,00 100.000,00 104.000,00 4033 Fortalecer o Programa Semear 0 0 0 0 0,00 0,00 25.000,00 26.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 182 of 224 Gestão Eficiente da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Gestão das atividades administrativas da SEMARH Público Alvo Administração Pública Municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 2001 02 16 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos - Indicador do Programa: Capacitação técnica dos servidores da Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 7 Ref. Esperada: 10 Indicador do Programa: Gestão administrativa da SEMARH Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 12 Ref. Esperada: 12 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1310 Aquisição de Máquina p/ Fabricação de UND 0 01 00 10.000,00 Telas Alambradas Bem adquirido 2185 Gestão Administrativa da SEMARH Gestão mantida MÊS 48 01 00 19.007.200,00 2185 Gestão Administrativa da SEMARH Gestão mantida MÊS 0 01 00 89.000,00 2869 Capacitação Técnica dos Servidores UND 40 01 00 161.800,00 Lotados na SEMARH Capacitações Realizadas Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1310 Aquisição de Máquina p/ Fabricação de 0 0 0 0 Telas Alambradas 0,00 10.000,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 183 of 224 2185 Gestão Administrativa da SEMARH 12 12 12 12 4.575.000,00 4.590.200,00 4.834.000,00 5.008.000,00 2185 Gestão Administrativa da SEMARH 12 12 12 12 41.000,00 29.000,00 9.000,00 10.000,00 2869 Capacitação Técnica dos Servidores 10 10 10 10 Lotados na SEMARH 45.000,00 45.000,00 34.800,00 37.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 184 of 224 Água no campo Diretriz/Macroobjeto Infraestrutura para melhorias na qualidade de vida Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Fortalecer a infraestrutura hídrica da zona rural do municipio Público Alvo Agricultores Orgão Responsável Orgãos Participantes 2006 02 16 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos - Indicador do Programa: Abastecimento com carro pipa Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 360 Ref. Esperada: 2400 Indicador do Programa: Açudes construídos Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 8 Indicador do Programa: Construção de adutoras Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Construção de barragens subterrâneas Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 40 Indicador do Programa: Construção de barreiros Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 3000 Indicador do Programa: Manutenção de sistemas simplificados Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 24 Indicador do Programa: Poços instalados Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 20 Ref. Esperada: 240 Indicador do Programa: Poços perfurados Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 70 Ref. Esperada: 652 Indicador do Programa: Recuperação de dessanilizadores Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 3 Ref. Esperada: 20 Indicador do Programa: Sistemas simplificados construídos Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 10 Ref. Esperada: 20 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1049 Perfurar poços para abastecimento UND 652 01 00 235.000,00 hídrico Poços perfurados 1049 Perfurar poços para abastecimento UND 0 05 01 222.000,00 hídrico Poços perfurados Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 185 of 224 1051 Construção de Barragens Subterrâneas Barragens subterrâneas UND 0 01 00 50.000,00 construídas 1051 Construção de Barragens Subterrâneas Barragens subterrâneas UND 40 05 01 50.000,00 construídas 1213 Construir Sistemas Simplificados Sistemas construídos UND 0 01 00 50.000,00 1213 Construir Sistemas Simplificados Sistemas construídos UND 20 05 01 50.000,00 1245 Perfuração de Poços - Emenda UND 0 01 00 220.000,00 Impositiva Poço Construído 1245 Perfuração de Poços - Emenda UND 0 01 00 945.000,00 Impositiva Poço Construído 1245 Perfuração de Poços - Emenda UND 0 05 70 613.000,00 Impositiva Poço Construído 1276 Construção de Açudes nas Sedes dos UND 8 01 00 566.000,00 Distritos Açude Construído 1276 Construção de Açudes nas Sedes dos UND 0 05 01 225.000,00 Distritos Açude Construído 1277 Contratação de Horas-Máquina para HORAS 3000 01 00 215.000,00 Construção de Barreiros na Zona Rural Horas-máquina utilizadas 1277 Contratação de Horas-Máquina para HORAS 0 05 01 202.000,00 Construção de Barreiros na Zona Rural Horas-máquina utilizadas 1304 Contratação de Horas Máquina de Trator UND 0 01 00 25.000,00 para a Construção de Barreiros no Distrito de Caiçarinha da Penha Horas Trabalhadas 2605 Recuperação de Dessalinizadores Dessanilizadores recuperados UND 16 01 00 89.000,00 2606 Realizar abastecimento Familiar por UND 0 01 00 957.000,00 Carro Pipa Abastecimento realizado 2606 Realizar abastecimento Familiar por UND 2400 05 01 287.000,00 Carro Pipa Abastecimento realizado 2798 Instalar e realizar manutenção de poços UND 240 01 00 1.524.000,00 para abastecimento comunitário Poços instalados e mantidos 2798 Instalar e realizar manutenção de poços UND 0 01 00 413.000,00 para abastecimento comunitário Poços instalados e mantidos Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 186 of 224 2879 Realização de Manutenção dos Sistemas UND 16 01 00 427.000,00 Simplificados Sistemas Construídos 3036 Construção de Adutora Adutora construída UND 3 01 00 50.000,00 3036 Construção de Adutora Adutora construída UND 0 05 01 50.000,00 3255 Contratação de Horas Máquinas para o HORAS 1 01 00 200.000,00 Distrito de Luanda Máquina Alugada 3258 Contratação de Horas Máquinas de HORAS 1 01 00 50.000,00 Trator para a Construção de Barreiros no Distrito de Caiçarinha da Penha Máquina Contratada 3280 Contratação de Horas Máquinas de UND 1 01 00 100.000,00 Trator para 7º Distrito Trator Contratado 3281 Construção de Sistema Simplificado de UND 1 01 00 200.000,00 Abastecimento de Água na Comunidade São João dos Gaias Obra Realizada 3285 Contratação de Horas Máquina de Trator HORAS 10 01 00 0,00 para as Comunidades de Escadinha, Caiçarinha e Luanda Máquina Contratada Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1049 Perfurar poços para abastecimento hídrico 163 163 163 163 70.000,00 50.000,00 56.000,00 59.000,00 1049 Perfurar poços para abastecimento hídrico 0 0 0 0 70.000,00 50.000,00 50.000,00 52.000,00 1051 Construção de Barragens Subterrâneas 0 0 0 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 1051 Construção de Barragens Subterrâneas 0 20 20 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 1213 Construir Sistemas Simplificados 0 0 0 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 1213 Construir Sistemas Simplificados 0 10 10 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 187 of 224 1245 Perfuração de Poços - Emenda Impositiva 0 0 0 0 0,00 0,00 108.000,00 112.000,00 1245 Perfuração de Poços - Emenda Impositiva 0 0 0 0 416.500,00 416.500,00 55.000,00 57.000,00 1245 Perfuração de Poços - Emenda Impositiva 0 0 0 0 0,00 0,00 301.000,00 312.000,00 1276 Construção de Açudes nas Sedes dos 2 2 2 2 Distritos 140.000,00 140.000,00 140.000,00 146.000,00 1276 Construção de Açudes nas Sedes dos 0 0 0 0 Distritos 50.000,00 50.000,00 61.000,00 64.000,00 1277 Contratação de Horas-Máquina para 750 750 750 750 Construção de Barreiros na Zona Rural 50.000,00 50.000,00 56.000,00 59.000,00 1277 Contratação de Horas-Máquina para 0 0 0 0 Construção de Barreiros na Zona Rural 50.000,00 50.000,00 50.000,00 52.000,00 1304 Contratação de Horas Máquina de Trator 0 0 0 0 para a Construção de Barreiros no Distrito de Caiçarinha da Penha 0,00 25.000,00 0,00 0,00 2605 Recuperação de Dessalinizadores 4 4 4 4 21.000,00 21.000,00 23.000,00 24.000,00 2606 Realizar abastecimento Familiar por Carro 0 0 0 0 Pipa 181.000,00 106.000,00 329.000,00 341.000,00 2606 Realizar abastecimento Familiar por Carro 600 600 600 600 Pipa 71.000,00 71.000,00 71.000,00 74.000,00 2798 Instalar e realizar manutenção de poços para 60 60 60 60 abastecimento comunitário 72.000,00 586.000,00 425.000,00 441.000,00 2798 Instalar e realizar manutenção de poços para 60 60 60 60 abastecimento comunitário 0,00 5.000,00 200.000,00 208.000,00 2879 Realização de Manutenção dos Sistemas 4 4 4 4 Simplificados 30.000,00 126.000,00 133.000,00 138.000,00 3036 Construção de Adutora 0 1 1 1 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 188 of 224 3036 Construção de Adutora 0 0 0 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 3255 Contratação de Horas Máquinas para o 1 0 0 0 Distrito de Luanda 200.000,00 0,00 0,00 0,00 3258 Contratação de Horas Máquinas de Trator 1 0 0 0 para a Construção de Barreiros no Distrito de Caiçarinha da Penha 50.000,00 0,00 0,00 0,00 3280 Contratação de Horas Máquinas de Trator 1 0 0 0 para 7º Distrito 100.000,00 0,00 0,00 0,00 3281 Construção de Sistema Simplificado de 1 0 0 0 Abastecimento de Água na Comunidade São João dos Gaias 200.000,00 0,00 0,00 0,00 3285 Contratação de Horas Máquina de Trator 10 0 0 0 para as Comunidades de Escadinha, Caiçarinha e Luanda 0,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 189 of 224 Canteiro da Latada Diretriz/Macroobjeto Inovação, produtividade, desenvolvimento rural e econômico Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Fortalecer a agricultura do município tem como direitriz o Desenvolvimento Sustentável Público Alvo Agricultores Orgão Responsável Orgãos Participantes 2007 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3268 Aquisição de Máquina p / Fabricação de UND 0 01 00 10.000,00 Telas Alambradas Máquina Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3268 Aquisição de Máquina p / Fabricação de 0 0 0 0 Telas Alambradas 10.000,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 190 of 224 Incentivo à Comercialização Agropecuária Diretriz/Macroobjeto Inovação, produtividade, desenvolvimento rural e econômico Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Disponibilizar aos agricultores e pecuaristas municpais condições para comercialização da sua produção Público Alvo Agricultores e pecuaristas Orgão Responsável Orgãos Participantes 2011 02 16 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos - Indicador do Programa: Comercialização de animais Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 48000 Ref. Esperada: 288000 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4034 Ampliação e Manutenção da Feira de UND 288000 01 00 904.000,00 Animais Animais comercializados 4034 Ampliação e Manutenção da Feira de UND 0 05 01 344.000,00 Animais Animais comercializados 4035 Implantação da Feira Agropecuária Feira implantada UND 1 01 00 245.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4034 Ampliação e Manutenção da Feira de 69000 71000 73000 75000 Animais 316.000,00 223.000,00 179.000,00 186.000,00 4034 Ampliação e Manutenção da Feira de 0 0 0 0 Animais 60.000,00 53.000,00 113.000,00 118.000,00 4035 Implantação da Feira Agropecuária 0 0 1 0 0,00 0,00 120.000,00 125.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 191 of 224 Assistência técnica e extensão rural Diretriz/Macroobjeto Inovação, produtividade, desenvolvimento rural e econômico Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Disponibilizar assistência técnica eapoiar assentamentos e associações de agricultores Público Alvo Agricultores Orgão Responsável Orgãos Participantes 2013 02 16 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos,02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Acompanhamento a associações Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 50 Ref. Esperada: 152 Indicador do Programa: Acompanhamento técnico a agricultores Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 600 Ref. Esperada: 4000 Indicador do Programa: Cadastro ambiental rural Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 50 Ref. Esperada: 400 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3268 Aquisição de Máquina p / Fabricação de UND 1 01 00 0,00 Telas Alambradas Máquina 4029 Realizar Assistência Técnica a UND 2400 01 00 687.000,00 Agricultores Visitas técnicas realizadas pelo PAST 4030 Fortalecer e Desenvolver os Projetos de UND 1600 01 00 134.000,00 Assentamento Visitas Técnicas realizadas em PA's 4031 Acompanhar, Estruturar e Fortalecer as UND 152 01 00 424.000,00 Associações de Trabalhadores Rurais Associações acompanhadas 4032 Realizar Cadastro Ambiental Rural Cadastro realizado UND 400 01 00 23.000,00 4256 Subvenções a Associação de N/A 0 01 00 120.000,00 Pescadores Artesanais do Pajeú Subvenção concedida 4257 Subvenções a Associação dos N/A 0 01 00 100.000,00 Moradores da Fazenda São José Subvenção concedida Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 192 of 224 3256 Apoio a Assossiação Valdomiro Pereira MÊS 12 01 00 50.000,00 Luanda IV Distrito Subvenção Concedida 3267 Apoio a Assossiação dos Criadores de MÊS 12 01 00 20.000,00 Caprino e Ovinos e de Pequenos Animais de Serra Talhada - ACCOPAST Subvenção Concedida Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3268 Aquisição de Máquina p / Fabricação de 1 0 0 0 Telas Alambradas 0,00 0,00 0,00 0,00 4029 Realizar Assistência Técnica a Agricultores 600 600 600 600 40.000,00 40.000,00 298.000,00 309.000,00 4030 Fortalecer e Desenvolver os Projetos de 400 400 400 400 Assentamento 32.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 4031 Acompanhar, Estruturar e Fortalecer as 38 38 38 38 Associações de Trabalhadores Rurais 102.000,00 102.000,00 108.000,00 112.000,00 4032 Realizar Cadastro Ambiental Rural 100 100 100 100 5.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 4256 Subvenções a Associação de Pescadores 0 0 0 0 Artesanais do Pajeú 0,00 120.000,00 0,00 0,00 4257 Subvenções a Associação dos Moradores 0 0 0 0 da Fazenda São José 0,00 100.000,00 0,00 0,00 3256 Apoio a Assossiação Valdomiro Pereira 12 0 0 0 Luanda IV Distrito 50.000,00 0,00 0,00 0,00 3267 Apoio a Assossiação dos Criadores de 12 0 0 0 Caprino e Ovinos e de Pequenos Animais de Serra Talhada - ACCOPAST 20.000,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 193 of 224 Estradas do Desenvolvimento Diretriz/Macroobjeto Requalificar as vias de acesso à zona rural Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Requalificar as vias de acesso à zona rural Público Alvo Agricultores familiares Orgão Responsável Orgãos Participantes 2014 02 16 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos - Indicador do Programa: Contratação de Hora-máquina Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 70 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Estradas Vicinais Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 3000 Ref. Esperada: 4000 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1160 Piçarramento, Recuperação e KM 116 01 00 506.000,00 Embueiramento de Estradas Vicinais Estradas piçarradas 1160 Piçarramento, Recuperação e KM 0 05 01 506.000,00 Embueiramento de Estradas Vicinais Estradas piçarradas 1209 Contratação de Horas Máquinas de UND 100 01 00 85.000,00 Trator de Esteira Horas máquina contratadas 1275 Construção e Recuperação de UND 22 01 00 835.000,00 Passagens Molhadas Obra realizada 1275 Construção e Recuperação de UND 0 05 01 109.000,00 Passagens Molhadas Obra realizada 1315 Construção de Passagem Molhada na UND 0 01 00 100.000,00 Barra do Exu – 5º Distrito Reforma Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 194 of 224 2797 Recuperação de Estradas Vicinais Estradas recuperadas KM 16000 01 00 1.574.450,00 2797 Recuperação de Estradas Vicinais Estradas recuperadas KM 0 01 00 11.000,00 3282 Construção de Passagem Molhada na UND 1 01 00 100.000,00 Barra do Exu - 5º Distrito Obra realizada 3284 Construção de Passagem Molhada no UND 1 01 00 100.000,00 Sitio Saco da Roça Obra Realizada Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1160 Piçarramento, Recuperação e 29 29 29 29 Embueiramento de Estradas Vicinais 100.000,00 100.000,00 150.000,00 156.000,00 1160 Piçarramento, Recuperação e 0 0 0 0 Embueiramento de Estradas Vicinais 100.000,00 100.000,00 150.000,00 156.000,00 1209 Contratação de Horas Máquinas de Trator 25 25 25 25 de Esteira 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 1275 Construção e Recuperação de Passagens 6 6 5 5 Molhadas 650.000,00 164.000,00 10.000,00 11.000,00 1275 Construção e Recuperação de Passagens 0 0 0 0 Molhadas 50.000,00 50.000,00 4.000,00 5.000,00 1315 Construção de Passagem Molhada na Barra 0 0 0 0 do Exu – 5º Distrito 0,00 100.000,00 0,00 0,00 2797 Recuperação de Estradas Vicinais 4000 4000 4000 4000 49.000,00 390.000,00 557.450,00 578.000,00 2797 Recuperação de Estradas Vicinais 4000 4000 4000 4000 0,00 0,00 5.000,00 6.000,00 3282 Construção de Passagem Molhada na Barra 1 0 0 0 do Exu - 5º Distrito 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 195 of 224 3284 Construção de Passagem Molhada no Sitio 1 0 0 0 Saco da Roça 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 196 of 224 Apoio e Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Diretriz/Macroobjeto Apoiar, desenvolver e amplias as cadeias produtivas existentes no municipio Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Apoiar, desenvolver e amplias as cadeias produtivas existentes no municipio Público Alvo Agricultores Orgão Responsável Orgãos Participantes 2015 02 16 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos - Indicador do Programa: Ampliação da capacidade forrageira Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 10 Ref. Esperada: 240 Indicador do Programa: Aporte financeiro ao garantia safra Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 30 Ref. Esperada: 48 Indicador do Programa: Culturas irrigadas nas areias Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 200 Indicador do Programa: Fortalecer a avicultura Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 16 Indicador do Programa: Fortalecer a suinocultura Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 16 Indicador do Programa: Fortalecer outras culturas no município Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 60 Indicador do Programa: Fortalecimento da apicultura Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 25 Ref. Esperada: 40 Indicador do Programa: Fortalecimento da produção de algodão Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 30 Ref. Esperada: 48 Indicador do Programa: Fortalecimento da produção de produtos Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 50 Ref. Esperada: 72 Indicador do Programa: Hortas educativas Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 32 Indicador do Programa: Implantação de sistemas de irrigação Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 28 Indicador do Programa: Incentivo à carcinicultura Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 5 Ref. Esperada: 20 Indicador do Programa: Incentivo à psicultura Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 8000 Ref. Esperada: 240000 Indicador do Programa: Melhoramento genético dos rebanhos Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 10 Ref. Esperada: 240 Indicador do Programa: Programa Municipal Terra Pronta Fonte Indicador: PMST/SEMARH Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 32 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 197 of 224 2608 Ampliação da Capacidade Forrageiral UND 240 01 00 105.000,00 Local Famílias beneficiadas 2609 Incentivar a Psicultura no município Alevinos distribuídos UND 500000 01 00 63.000,00 2610 Fortalecer a Caprinovinocultura Familiar Famílias beneficiadas UND 248 01 00 63.000,00 2611 Fortalecimento da Apicultura Famílias beneficiadas UND 40 01 00 104.000,00 2870 Fortalecer Outras Culturas no Município Áreas irrigadas HCT 200 01 00 39.000,00 2871 Fortalecer a Produção de Algodão UND 48 01 00 116.000,00 Agroecológico Famílias Benficiada 2872 Fortalecer a Carcinicultura no Município Famílias Benficiada UND 20 01 00 63.000,00 2873 Fortalecer a Suinocultura no Município Famílias Benficiada UND 16 01 00 19.000,00 2874 Realizar Melhoramento Genético do UND 60 01 00 126.000,00 Rebanho do Município Famílias Benficiada 2875 Implantar Hortas Educativas Escola atendidas UND 32 01 00 63.000,00 2876 Fortalecer a Avicultura no Município Famílias benficiada UND 16 01 00 19.000,00 3026 Implantar Sistemas de Irrigação no UND 28 01 00 582.000,00 Município Famílias beneficiadas 4023 Fortalecer a Produção de Produtos UND 72 01 00 63.000,00 Derivados da Mandioca e Macaxeira Famílias beneficiadas 4024 Fortalecer Culturas Irrigadas na Região HCT 200 01 00 130.000,00 das Areias Árreas irrigadas nas areias 4024 Fortalecer Culturas Irrigadas na Região HCT 0 05 01 122.000,00 das Areias Árreas irrigadas nas areias 4027 Implantar o Programa Municipal Terra UND 32 01 00 374.000,00 Pronta Famílias beneficiadas 4028 Realizar Aportes Financeiros ao Garantia UND 4 01 00 480.000,00 Safra Aportes realizados Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 198 of 224 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2608 Ampliação da Capacidade Forrageiral Local 60 60 60 60 25.000,00 25.000,00 27.000,00 28.000,00 2609 Incentivar a Psicultura no município 125000 125000 125000 125000 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 2610 Fortalecer a Caprinovinocultura Familiar 62 62 62 62 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 2611 Fortalecimento da Apicultura 10 10 10 10 15.000,00 15.000,00 36.000,00 38.000,00 2870 Fortalecer Outras Culturas no Município 50 50 50 50 9.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 2871 Fortalecer a Produção de Algodão 12 12 12 12 Agroecológico 15.000,00 15.000,00 42.000,00 44.000,00 2872 Fortalecer a Carcinicultura no Município 5 5 5 5 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 2873 Fortalecer a Suinocultura no Município 4 4 4 4 4.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 2874 Realizar Melhoramento Genético do 15 15 15 15 Rebanho do Município 30.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 2875 Implantar Hortas Educativas 8 8 8 8 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 2876 Fortalecer a Avicultura no Município 4 4 4 4 4.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 3026 Implantar Sistemas de Irrigação no 7 7 7 7 Município 140.000,00 140.000,00 148.000,00 154.000,00 4023 Fortalecer a Produção de Produtos 18 18 18 18 Derivados da Mandioca e Macaxeira 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 199 of 224 4024 Fortalecer Culturas Irrigadas na Região das 50 50 50 50 Areias 30.000,00 30.000,00 34.000,00 36.000,00 4024 Fortalecer Culturas Irrigadas na Região das 0 0 0 0 Areias 30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 4027 Implantar o Programa Municipal Terra 8 8 8 8 Pronta 90.000,00 90.000,00 95.000,00 99.000,00 4028 Realizar Aportes Financeiros ao Garantia 1 1 1 1 Safra 20.000,00 20.000,00 216.000,00 224.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 200 of 224 Agricultura Sustentável Diretriz/Macroobjeto Fortalecer e Incentivar a Agricultura Sustentável Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Fortalecer e Incentivar a Agricultura Sustentável Público Alvo Agricultores Orgão Responsável Orgãos Participantes 2016 02 16 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 02 16 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos - Indicador do Programa: Campanhas de Conscientização sobre o Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 20 Indicador do Programa: Feira Agroecológica Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 10 Ref. Esperada: 32 Indicador do Programa: Programa Semear Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 6000 Ref. Esperada: 360000 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1283 Construir Nova Sementeira Municipal Unidade Construída UND 1 01 00 100.000,00 2743 Manutenção de Sementeira Municipal SERVIÇO MANTIDO MÊS 24 01 00 49.000,00 2877 Fortalecer e Ampliar a Feira UND 32 01 00 188.000,00 Agroecológica Família beneficiadas 2878 Campanhas de Conscientização sobre UND 20 01 00 146.000,00 Uso de Agrotóxicos Campanhas realizadas 4033 Fortalecer o Programa Semear Programa fortalecido UND 18000 01 00 30.000,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 201 of 224 1283 Construir Nova Sementeira Municipal 0 1 0 0 0,00 100.000,00 0,00 0,00 2743 Manutenção de Sementeira Municipal 12 12 0 0 9.000,00 40.000,00 0,00 0,00 2877 Fortalecer e Ampliar a Feira Agroecológica 8 8 8 8 45.000,00 45.000,00 48.000,00 50.000,00 2878 Campanhas de Conscientização sobre Uso 5 5 5 5 de Agrotóxicos 35.000,00 35.000,00 37.000,00 39.000,00 4033 Fortalecer o Programa Semear 9000 9000 0 0 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 202 of 224 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDTUR Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Prover os insumos necessários para o desenvolvimento das atividades da SEDETUR, mediante melhorias na infraestrutura dos e quipamentos e fomento a qualificação Público Alvo Administração pública municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 2201 02 10 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo 02 10 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Indicador do Programa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2597 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 6.914.400,00 Administrativas da SEDTUR Atividades mantidas 2597 Manutenção das Atividades MÊS 0 01 00 69.000,00 Administrativas da SEDTUR Atividades mantidas 3103 Requalificar o Pátio da Feira Livre Pátio requalificado PCT 100 01 00 85.000,00 3104 Reformar e Ampliar a Praça de PCT 100 01 00 60.000,00 Alimentação Praça de alimentação reformada e ampliada 3105 Estruturar o Centro de Abastecimento de PCT 100 05 01 85.000,00 Serra Talhada - CEAST CEAST estruturado 3107 Reformar e requalificar o Mercado PCT 100 01 00 60.000,00 Público Mercado público reformado e ampliado 3109 Estruturar o Distrito Industrial Distrito industrial estruturado PCT 100 01 00 100.000,00 3200 Estruturação da Sala do Empreendedor Bens Adquiridos PCT 100 01 00 45.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 203 of 224 4102 Manutenção das atividades MÊS 48 01 00 1.632.000,00 administrativas do Pátio da Feira Livre, Pça de Alimentação e CEAST Pátio, Praça e CEAST ativo 4106 Manutenção das atividades MÊS 48 01 00 2.566.000,00 administrativas do Mercado Público Atividades mantidas 4108 Manutenção das atividades MÊS 48 01 00 63.000,00 administrativas do Distrito Industrial Atividades mantidas 4110 Capacitar, Formar e aperfeiçoar os UND 12 01 00 105.000,00 colaboradores da SEDETUR Capacitações realizadas 4111 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 47.000,00 Administrativas do Turismo Atividades mantidas 4131 Estruturar a Sala do Empreendedor Sala equipada PCT 0 01 00 37.000,00 4131 Estruturar a Sala do Empreendedor Sala equipada PCT 0 01 00 17.000,00 4231 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 60.000,00 Administrativas da Sala do Empreendedor Serviço Mantido Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2597 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da SEDTUR 1.707.000,00 1.648.400,00 1.748.000,00 1.811.000,00 2597 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da SEDTUR 20.000,00 20.000,00 14.000,00 15.000,00 3103 Requalificar o Pátio da Feira Livre 33 33 34 0 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 3104 Reformar e Ampliar a Praça de Alimentação 50 50 0 0 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 3105 Estruturar o Centro de Abastecimento de 30 20 20 30 Serra Talhada - CEAST 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 3107 Reformar e requalificar o Mercado Público 50 50 0 0 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 204 of 224 3109 Estruturar o Distrito Industrial 30 20 50 0 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 3200 Estruturação da Sala do Empreendedor 25 25 25 25 10.000,00 10.000,00 12.000,00 13.000,00 4102 Manutenção das atividades administrativas 12 12 12 12 do Pátio da Feira Livre, Pça de Alimentação e CEAST 271.000,00 432.000,00 456.000,00 473.000,00 4106 Manutenção das atividades administrativas 12 12 12 12 do Mercado Público 421.000,00 681.000,00 719.000,00 745.000,00 4108 Manutenção das atividades administrativas 12 12 12 12 do Distrito Industrial 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 4110 Capacitar, Formar e aperfeiçoar os 3 3 3 3 colaboradores da SEDETUR 25.000,00 25.000,00 27.000,00 28.000,00 4111 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 do Turismo 11.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 4131 Estruturar a Sala do Empreendedor 0 0 0 0 0,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 4131 Estruturar a Sala do Empreendedor 0 0 0 0 0,00 4.000,00 6.000,00 7.000,00 4231 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da Sala do Empreendedor 15.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 205 of 224 Serra Empreendedora Diretriz/Macroobjeto Inovação, produtividade, desenvolvimento rural e econômico Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Promover o desenvolvimento econômico, a melhora das relações de trabalho e o turismo local, de forma inclusiva, inovadora e s ustentável. Público Alvo Empreendedores e população em geral Orgão Responsável Orgãos Participantes 2202 02 10 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo 02 10 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Indicador do Programa: Empresas em Atividade Fonte Indicador: Mapa de Empresas Ref. Atual: 989 Ref. Esperada: 1000 Indicador do Programa: PIB Fonte Indicador: IBGE Ref. Atual: 1391304899,75 Ref. Esperada: 1446957095,74 Indicador do Programa: Programa de Estágio Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 27 Ref. Esperada: 100 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4112 Capacitar, Formar e aperfeiçoar os UND 16 01 00 55.000,00 empreendedores Empreendedores capacitados 4113 Realizar feiras, eventos e encontros Feiras e eventos realizados UND 8 01 00 494.000,00 4114 Participar de Feiras, Eventos e encontros Feiras e eventos participados UND 12 01 00 88.000,00 4115 Criar balcão virtual de atendimento Balcão virtual implementado UND 1 01 00 12.000,00 4116 Criar e manter o Programa de Estagio UND 400 01 00 39.000,00 Municipal Estagiários contratados 4117 Criar ferramenta virtual para divulgação UND 1 01 00 16.000,00 de profissionais Ferramentas implementadas 4118 Disponibilizar capacitações, formações e UND 16 01 00 118.000,00 aperfeiçoamentos para população em geral voltado ao empreendedorismo Formações, capacitações e aperfeiçoamentos disponibilizados Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 206 of 224 4119 Promover e incentivar arranjos UND 8 01 00 39.000,00 produtivos locais Articulação realizada 4120 Fortalecer as articulações para a UND 8 01 00 67.000,00 comercialização da produção rural do município Articulação realizada Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4112 Capacitar, Formar e aperfeiçoar os 4 4 4 4 empreendedores 16.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 4113 Realizar feiras, eventos e encontros 2 2 2 2 18.000,00 140.000,00 165.000,00 171.000,00 4114 Participar de Feiras, Eventos e encontros 3 3 3 3 14.000,00 23.000,00 25.000,00 26.000,00 4115 Criar balcão virtual de atendimento 1 0 0 0 12.000,00 0,00 0,00 0,00 4116 Criar e manter o Programa de Estagio 100 100 100 100 Municipal 9.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 4117 Criar ferramenta virtual para divulgação de 1 0 0 0 profissionais 16.000,00 0,00 0,00 0,00 4118 Disponibilizar capacitações, formações e 4 4 4 4 aperfeiçoamentos para população em geral voltado ao empreendedorismo 28.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00 4119 Promover e incentivar arranjos produtivos 2 2 2 2 locais 9.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 4120 Fortalecer as articulações para a 2 2 2 2 comercialização da produção rural do município 16.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 207 of 224 Promoção e desenvolvimento do turismo Diretriz/Macroobjeto Promoção do Turismo Cultural e Histôrico, Valorização da Cultura e da Diversidade Etnocultural Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Fomentar o desenvolvimento das atividades turísticas no Município promovendo nas áreas estratégicas infraestrutura mediante a ções integrada Público Alvo População e prestadores de serviço do trade turístico Orgão Responsável Orgãos Participantes 2301 02 10 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo 02 10 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Indicador do Programa: Cadastrur Fonte Indicador: Minstério do Turismo Ref. Atual: 12 Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Conselho Municipal de Turismo - Fonte Indicador: Prefeitura Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Indicador do Programa: Mapa do Turismo Fonte Indicador: Ministério do Turismo Ref. Atual: 8 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3129 Estruturar equipamentos turísticos Equipamentos estruturados UND 4 01 00 126.000,00 4121 Realizar campanhas de caráter UND 4 01 00 27.000,00 promocional do produto turístico serratalhadense Campanhas realizadas 4122 Divulgar e promover o turismo de Serra UND 8 01 00 93.000,00 Talhada em eventos Participações em eventos 4123 Apoiar e fomentar eventos que gerem UND 12 01 00 63.000,00 fluxo turistico Eventos apoiados 4124 Fomentar a inovação do setor turístico Projetos apoiados UND 4 01 00 51.000,00 4125 Implementar e manter o Centro de MÊS 48 01 00 168.000,00 Atendimento aos Turistas - CAT CAT implementado 4126 Capacitar, formar e aperfeiçoar o trade UND 12 01 00 93.000,00 turístico Qualificações realizadas Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 208 of 224 4127 Assessorar técnico e operacionalmente o MÊS 48 01 00 63.000,00 Conselho Municipal de Turismo - COMTUR COMTUR ativo 4128 Promover a integração da produção local UND 8 01 00 63.000,00 à cadeia produtiva Articulação realizada Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3129 Estruturar equipamentos turísticos 1 1 1 1 30.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 4121 Realizar campanhas de caráter promocional 1 1 1 1 do produto turístico serratalhadense 6.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 4122 Divulgar e promover o turismo de Serra 2 2 2 2 Talhada em eventos 22.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 4123 Apoiar e fomentar eventos que gerem fluxo 3 3 3 3 turistico 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 4124 Fomentar a inovação do setor turístico 1 1 1 1 12.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 4125 Implementar e manter o Centro de 12 12 12 12 Atendimento aos Turistas - CAT 40.000,00 40.000,00 43.000,00 45.000,00 4126 Capacitar, formar e aperfeiçoar o trade 3 3 3 3 turístico 22.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 4127 Assessorar técnico e operacionalmente o 12 12 12 12 Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 4128 Promover a integração da produção local à 2 2 2 2 cadeia produtiva 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 209 of 224 Gestão, Manutenção e Serviços da Superintendência de Transito e Transporte Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas da STTrans Público Alvo Adminisração pública municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 2601 90 13 Superintendência de Trânsito e Transporte de Serra Talhada 90 13 - Superintendência de Trânsito e Transporte de Serra Talhada - Indicador do Programa: Superintendência de Trânsito e Transportes Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2431 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 11.152.700,00 Administrativas da STTRANS Atividades mantidas 2431 Manutenção das Atividades MÊS 0 01 00 39.000,00 Administrativas da STTRANS Atividades mantidas 4247 Capacitação de Agentes de Trânsito e UND 8 01 00 150.000,00 Funcionários do setor Administrativo Capacitação concluída 4248 Manutenção de Viaturas Viatura mantida MÊS 48 01 00 103.000,00 4249 Aquisição de EPI e EPC Agente Protegido UND 200 01 00 25.000,00 4249 Aquisição de EPI e EPC Agente Protegido UND 0 01 00 25.000,00 4275 Subvenções ao Custeio do Transporte MÊS 0 01 00 408.000,00 Coletivo - Gratuidade dos Idosos MÊS Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 210 of 224 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2431 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da STTRANS 2.492.000,00 2.683.000,00 2.935.700,00 3.042.000,00 2431 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da STTRANS 10.000,00 10.000,00 9.000,00 10.000,00 4247 Capacitação de Agentes de Trânsito e 2 2 2 2 Funcionários do setor Administrativo 40.000,00 40.000,00 34.000,00 36.000,00 4248 Manutenção de Viaturas 12 12 12 12 30.000,00 30.000,00 21.000,00 22.000,00 4249 Aquisição de EPI e EPC 50 50 50 50 10.000,00 10.000,00 2.000,00 3.000,00 4249 Aquisição de EPI e EPC 50 50 50 50 10.000,00 10.000,00 2.000,00 3.000,00 4275 Subvenções ao Custeio do Transporte 0 0 0 0 Coletivo - Gratuidade dos Idosos 0,00 0,00 200.000,00 208.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 211 of 224 Gestão Administrativa da Secretaria do Esporte e Lazer Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias à manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão do órgão Público Alvo Administração Pública Municipal Orgão Responsável Orgãos Participantes 2701 02 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 02 14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Indicador do Programa: Gestão administrativa da SEL Fonte Indicador: PMST/SEL Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2103 Manutenção das Atividades MÊS 48 01 00 7.836.500,00 Administrativas da Secretaria de Esportes e Lazer Atividades mantidas 2103 Manutenção das Atividades MÊS 0 01 00 31.000,00 Administrativas da Secretaria de Esportes e Lazer Atividades mantidas 2103 Manutenção das Atividades MÊS 0 05 01 47.000,00 Administrativas da Secretaria de Esportes e Lazer Atividades mantidas 3244 Aquisição de Veículo, Máquinas e UND 48 01 00 507.000,00 Equipamentos Diversos Bem Adquirido Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2103 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da Secretaria de Esportes e Lazer 1.854.000,00 1.954.000,00 1.978.500,00 2.050.000,00 2103 Manutenção das Atividades Administrativas 12 12 12 12 da Secretaria de Esportes e Lazer 5.000,00 5.000,00 10.000,00 11.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 212 of 224 2103 Manutenção das Atividades Administrativas 0 0 0 0 da Secretaria de Esportes e Lazer 0,00 0,00 23.000,00 24.000,00 3244 Aquisição de Veículo, Máquinas e 12 12 12 12 Equipamentos Diversos 20.000,00 120.000,00 180.000,00 187.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 213 of 224 Infraestrutura do Esporte Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Ampliação da Infraestrutura do Esporte e promoção de melhorias nos equipamentos já existentes, favorecendo o desenvolviment o humano e a inclusão social por meio da universalização do acesso as atividades fisicas Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 2702 02 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 02 14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Indicador do Programa: Equipamentos esportivos Fonte Indicador: PMST/SEMELRef. Atual: 15 Ref. Esperada: 20 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3245 Implantação, Reforma e Manutenção dos MÊS 48 01 00 726.000,00 Campos de Futebol da Várzea na Zona Urbana e Rural Campos de futebol e várzea ampliados e mantidos 3246 Construção, Ampliação e Manutenção de MÊS 48 01 00 1.655.000,00 Ginasios, Quadras e Praças Ginásios, quadras e praças construídos e mantidos 3246 Construção, Ampliação e Manutenção de MÊS 0 01 00 680.000,00 Ginasios, Quadras e Praças Ginásios, quadras e praças construídos e mantidos 3246 Construção, Ampliação e Manutenção de MÊS 48 05 01 986.000,00 Ginasios, Quadras e Praças Ginásios, quadras e praças construídos e mantidos Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3245 Implantação, Reforma e Manutenção dos 12 12 12 12 Campos de Futebol da Várzea na Zona Urbana e Rural 300.000,00 100.000,00 160.000,00 166.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 214 of 224 3246 Construção, Ampliação e Manutenção de 12 12 12 12 Ginasios, Quadras e Praças 150.000,00 633.000,00 428.000,00 444.000,00 3246 Construção, Ampliação e Manutenção de 12 12 12 12 Ginasios, Quadras e Praças 0,00 150.000,00 260.000,00 270.000,00 3246 Construção, Ampliação e Manutenção de 12 12 12 12 Ginasios, Quadras e Praças 100.000,00 191.000,00 341.000,00 354.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 215 of 224 Esporte para Todos Diretriz/Macroobjeto Vida longa e saudável Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Promover e incentivar as práticas esportivas Público Alvo População Orgão Responsável Orgãos Participantes 2709 02 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 02 14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Indicador do Programa: Academia da cidade Fonte Indicador: PMST/SEMELRef. Atual: 6 Ref. Esperada: 10 Indicador do Programa: Apoio a projetos esportivos Fonte Indicador: PMST/SEMELRef. Atual: 17 Ref. Esperada: 23 Indicador do Programa: Realização de eventos esportivos Fonte Indicador: PMST/SEMELRef. Atual: 25 Ref. Esperada: 28 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 3262 Apoio a Liga Desportiva Serratalhadense Subvenção Concedida MÊS 36 01 00 183.000,00 3263 Subvenções Socias para Associação dos MÊS 36 01 00 243.000,00 dos Promotores de Pega de Boi na Caatinga - APROPBOI Subvenção Concedida 3279 Apoio aos Campeonatos de futebol nos UND 4 01 00 136.000,00 Bairros Evento Realizado 3285 Contratação de Horas Máquina de Trator HORAS 0 01 00 100.000,00 para as Comunidades de Escadinha, Caiçarinha e Luanda Máquina Contratada 4242 Academia para Todos Academia mantida PL 0 01 00 252.000,00 4242 Academia para Todos Academia mantida PL 34 01 00 166.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 216 of 224 4243 Apoio e Incentivo a Projetos e Eventos UND 80 01 00 411.000,00 Esportivos Projetos apoiados 4243 Apoio e Incentivo a Projetos e Eventos UND 0 05 01 665.000,00 Esportivos Projetos apoiados 4244 Realização de Eventos Esportivos Eventos realizados UND 106 01 00 786.000,00 4245 Apoio e Subvenções Sociais, Clubes e MÊS 48 01 00 115.000,00 Similares Subvenções realizadas 4246 Realização de Atividades Esportivas nos MÊS 48 01 00 176.000,00 Distritos Atividades realizadas 4258 Subvenção para a Liga Desportiva N/A 0 01 00 50.000,00 Serra-talhadense Subvenção concedida 4261 Apoio a Liga Desportiva Serratalhadense Gestão Mantida MÊS 0 01 00 92.000,00 4262 Subvenções Sociais para Associação N/A 0 01 00 50.000,00 dos Promotores de Pega de Boi na Caatinga – APROPBOI Subvenção concedida Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3262 Apoio a Liga Desportiva Serratalhadense 12 0 12 12 60.000,00 0,00 60.000,00 63.000,00 3263 Subvenções Socias para Associação dos 12 0 12 12 dos Promotores de Pega de Boi na Caatinga - APROPBOI 80.000,00 0,00 80.000,00 83.000,00 3279 Apoio aos Campeonatos de futebol nos 1 1 1 1 Bairros 40.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 3285 Contratação de Horas Máquina de Trator 0 0 0 0 para as Comunidades de Escadinha, Caiçarinha e Luanda 100.000,00 0,00 0,00 0,00 4242 Academia para Todos 0 0 0 0 75.000,00 97.000,00 39.000,00 41.000,00 4242 Academia para Todos 7 8 9 10 30.000,00 5.000,00 64.000,00 67.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 217 of 224 4243 Apoio e Incentivo a Projetos e Eventos 17 18 22 23 Esportivos 71.000,00 185.000,00 76.000,00 79.000,00 4243 Apoio e Incentivo a Projetos e Eventos 0 0 0 0 Esportivos 0,00 400.000,00 130.000,00 135.000,00 4244 Realização de Eventos Esportivos 25 26 27 28 190.000,00 182.000,00 203.000,00 211.000,00 4245 Apoio e Subvenções Sociais, Clubes e 12 12 12 12 Similares 50.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 4246 Realização de Atividades Esportivas nos 12 12 12 12 Distritos 80.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 4258 Subvenção para a Liga Desportiva 0 0 0 0 Serra-talhadense 0,00 50.000,00 0,00 0,00 4261 Apoio a Liga Desportiva Serratalhadense 0 0 0 0 0,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 4262 Subvenções Sociais para Associação dos 0 0 0 0 Promotores de Pega de Boi na Caatinga – APROPBOI 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 218 of 224 Gestão, Manutenção e Serviços do IPPS Diretriz/Macroobjeto Gestão, manutenção e serviços do município Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Gerir com Excelência as Atividades Previdenciárias Gerais do Município Público Alvo Servidores do IPPS. Servidores municipais ativos, inativos e pensionistas Orgão Responsável Orgãos Participantes 3902 90 05 Instituto de Previd.dos Servidores Públicos de Serra Talhada 90 05 - Instituto de Previd.dos Servidores Públicos de Serra Talhada - Indicador do Programa: Instituto de Previdência Própria do Município Fonte Indicador: PMST/IPPS Ref. Atual: 1 Ref. Esperada: 1 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 1069 Construção, Reforma e Ampliação de PCT 100 01 15 41.000,00 Imóveis para o IPPS Imóveis construídos, reformados e/ou ampliados 2298 Manutenção das Atividades Vinculadas a MÊS 0 01 15 3.562.000,00 Gestão Administrativa do IPPS Atividades mantidas 2298 Manutenção das Atividades Vinculadas a MÊS 48 01 15 21.000,00 Gestão Administrativa do IPPS Atividades mantidas 2300 Pessoal Inativos e Pensionistas Proventos pagos MÊS 48 01 00 1.483.000,00 2300 Pessoal Inativos e Pensionistas Proventos pagos MÊS 0 01 15 155.756.500,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 1069 Construção, Reforma e Ampliação de 25 25 25 25 Imóveis para o IPPS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 219 of 224 2298 Manutenção das Atividades Vinculadas a 0 0 0 0 Gestão Administrativa do IPPS 843.000,00 764.000,00 960.000,00 995.000,00 2298 Manutenção das Atividades Vinculadas a 12 12 12 12 Gestão Administrativa do IPPS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 2300 Pessoal Inativos e Pensionistas 12 12 12 12 1.179.000,00 100.000,00 100.000,00 104.000,00 2300 Pessoal Inativos e Pensionistas 0 0 0 0 31.438.000,00 39.611.000,00 41.606.500,00 43.101.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 220 of 224 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Diretriz/Macroobjeto Cuidando de você por meio da atividade educacional Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Garantir ensino de qualidade as crianças, jovens e adultos do município Público Alvo Estudantes e Servidores do Ensino Funbdamental Orgão Responsável Orgãos Participantes 4211 90 12 Fundo Municipal de Educação 90 12 - Fundo Municipal de Educação - Indicador do Programa: Índice de desenvolvimento da educação Fonte Indicador: INEP Ref. Atual: 5 Ref. Esperada: 6 Indicador do Programa: Índice de desenvolvimento da educação Fonte Indicador: INEP Ref. Atual: 5,7 Ref. Esperada: 6,5 Indicador do Programa: Prova Brasil - Língua Portuguesa (anos Fonte Indicador: INEP Ref. Atual: 251,17 Ref. Esperada: 286 Indicador do Programa: Prova Brasil - Língua Portuguesa (anos Fonte Indicador: INEP Ref. Atual: 200,52 Ref. Esperada: 234 Indicador do Programa: Prova Brasil - Matemática (anos finais) Fonte Indicador: INEP Ref. Atual: 266,58 Ref. Esperada: 314 Indicador do Programa: Prova Brasil - Matemática (anos iniciais) Fonte Indicador: INEP Ref. Atual: 220,4 Ref. Esperada: 241 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2393 Manutenção das Atividades Gerais do MÊS 48 01 00 3.862.000,00 Ensino Atividades mantidas 2430 Manutenção das Atividades do Salário MÊS 48 05 02 5.546.000,00 Educação Atividades mantidas 2430 Manutenção das Atividades do Salário MÊS 0 05 02 21.000,00 Educação Atividades mantidas 2719 Realização da Semana Municipal de UND 4 01 00 37.000,00 Ciência, Tecnologia e Inovação Evento realizado 2751 Manutenção das Atividades do Salário MÊS 48 05 02 2.713.000,00 Educação Gestão mantida Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 221 of 224 2752 Manutenção das Atividades do Salário MÊS 48 05 02 222.000,00 Educação Gestão mantida 4180 Realização da Semana do Bebê Evento realizado UND 4 01 00 37.000,00 4181 Realização da semana nacional da UND 4 01 00 37.000,00 pessoa com deficiência Evento realizado Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2393 Manutenção das Atividades Gerais do 12 12 12 12 Ensino 173.000,00 1.530.000,00 1.060.000,00 1.099.000,00 2430 Manutenção das Atividades do Salário 12 12 12 12 Educação 590.000,00 1.912.000,00 1.495.000,00 1.549.000,00 2430 Manutenção das Atividades do Salário 12 12 12 12 Educação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 2719 Realização da Semana Municipal de 1 1 1 1 Ciência, Tecnologia e Inovação 9.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 2751 Manutenção das Atividades do Salário 12 12 12 12 Educação 847.000,00 465.000,00 688.000,00 713.000,00 2752 Manutenção das Atividades do Salário 12 12 12 12 Educação 55.000,00 55.000,00 55.000,00 57.000,00 4180 Realização da Semana do Bebê 1 1 1 1 9.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 4181 Realização da semana nacional da pessoa 1 1 1 1 com deficiência 9.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 222 of 224 Arte na Feira Livre Diretriz/Macroobjeto Valorizar os artistas locais; Fomentar a economia nas feiras livres; Incentivar a visitação dos transeuntes as feiras livres. Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Levar cultura e entretenimento a população circulante das feiras livres e resgatar artistas locais. Público Alvo População Circulante das Feiras Livres Orgão Responsável Orgãos Participantes 4806 90 14 Fundação Cultural de Serra Talhada 90 14 - Fundação Cultural de Serra Talhada - Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 4284 Realizar Ações Culturais nas Feiras N/A 0 01 00 147.000,00 Livres NÃO SE APLICA Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 4284 Realizar Ações Culturais nas Feiras Livres 0 0 0 0 0,00 0,00 72.000,00 75.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 223 of 224 Programa de monitoramento ambiental do município de Serra Talhada Diretriz/Macroobjeto Monitoramento e estabelecimento de parâmetros ambientais Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Atuar no monitoramento das condições ambientais dos corpos d'água e do ar. Público Alvo População do município Orgão Responsável Orgãos Participantes 4900 02 17 Secretaria/Agência de Meio Ambiente 02 17 - Secretaria/Agência de Meio Ambiente - Indicador do Programa: Áreas monitoradas Fonte Indicador: PMST/AMMARef. Atual: 5 Ref. Esperada: 15 Indicador do Programa: Estabelecimentos fiscalizados Fonte Indicador: PMST/AMMARef. Atual: 15 Ref. Esperada: 20 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2998 Obtenção de Diagnóstico Básico das UND 160 01 00 61.000,00 Condições da Água Diagnósticos realizados 2999 Obtenção de Diagnóstico Básico das UND 80 01 00 21.000,00 Emissões Atmosféricas dos Estabelecimentos Estabelecimentos monitorados Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2998 Obtenção de Diagnóstico Básico das 100 20 20 20 Condições da Água 15.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 2999 Obtenção de Diagnóstico Básico das 20 20 20 20 Emissões Atmosféricas dos Estabelecimentos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA DE SERRA TALHADA Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125 10.282.945/0001-05 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 224 of 224 Reserva de Contigência Diretriz/Macroobjeto Reserva de Contigência Nome do Programa Data Inicial: DataFinal: 01/01/2022 31/12/2025 Objetivo do Programa Reserva de Contigência Público Alvo Reserva de Contigência Orgão Responsável Orgãos Participantes 9998 02 05 Secretaria Municipal de Finanças 02 05 - Secretaria Municipal de Finanças - Indicador do Programa: PMST Fonte Indicador: PMST Ref. Atual: 0 Ref. Esperada: 0 Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) 2044 Reserva de Contigência Contingência reservada R$ 0 01 00 12.304.200,00 Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2044 Reserva de Contigência 0 0 0 0 2.500.000,00 3.085.200,00 3.300.000,00 3.419.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software ANEXO II REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 1 Programas e Objetivos: Programas Classificados na Função: 01 - Legislativo. 01.01- GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Permitir o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais. 01.02 - CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO. Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do Poder Legislativo, em cumprimento ao disposto nos artigos 70 e 74 da Constituição Federal de 1988, bem como fortalecer as atividades de investigação, apuração e repressão das irregularidades no Poder Legislativo com o objetivo de prevenir a corrupção, combater a impunidade e ampliar a transparência da gestão pública. 01.03 – PROGRAMA PARLAMENTAR JOVEM Proporcionar a aplicação da Lei nº 1.142/2005, buscando diminuir a distância entre a Escola e o Parlamento. Programas Classificados na Função: 04 - Administração. 04.01 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO GABINETE Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão do órgão. 04.02 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão do órgão. 04.05 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Assegurar os recursos necessário para manutenção e desenvolvimento das ações administradas na gestão do órgão. 04.06 – MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 2 Adequação da Estrutura Administrativa Municipal para Implantação da Modernização Fazendária, Promovendo Eficiência e Controle Financeiro e Tributário. 04.08 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Assegurar as condições necessárias para manuteção e desempenho das ações administrativas na gestão do órgão. 04.09 – FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Incentivo à qualificação e valorização do Servidor Público Municipal, garantindo maior produtividade e eficiência no desempenho de suas atividades. 04.11 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão da Secretaria. 04.20 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão da Procuradoria. 04.23 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão do órgão. 04.27 – GOVERNO PARTICIPATIVO Fomentar a participação popular nos processos de formulação, implantação, monitoramento, e avaliação das políticas públicas. 04.29 – CIDADE DIGITAL Modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento do município por meio da tecnologia. 04.30 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 3 Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle. 04.32 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SEMRI Fortalecer as relações com entidades dos estados federados e municípios, por meio de missões para promoção comercial e cooperação, nas áreas econômicas, políticas culturais e sociais, visando atração de investimentos, parcerias, turismo e transferências de tecnologias. 04.35 - CIDADE EFICIENTE E MONITORADA Aperfeiçoar os processo de gestão dos recursos públicos, com o fortalecimento e a integração das funções de planejamento, orçamento, execução, monitoramento, avaliação e controle das politicas públicas. 04.36 - SERVIDORES CAPACITADOS E EFICIENTES Promover a capacitação continuada dos servidores publicos por meio da escola de governo. 14.08 – PROTAGONIZA MULHER Garantir o protagonismo e autonomia da mulher. 18.05 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão do órgão. 26.01 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas da STTrans. 39.02 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE Gerir com Excelência as Atividades Previdenciárias Gerais do Município. ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 4 Programas Classificados na Função: 06 - Segurança Pública. 04.31 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Assegurar as condições necessárias para manuteção e desenvolvimento das ações 04.33 - CIDADE PROTEGIDA E RESILIENTE A Desenvolver e manter atividades preventivas em relação aos efeitos de cheias, inundações, estiagem,incêndios e outras calamidades. 06.04 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL Manter as atividades administrativas e operacionais do órgão e contribuir com os esforços de manutenção da segurança no município, para que os demais serviços públicos nos campos da Educação, Assistência Social, Saúde e outros possam ser prestados aos cidadãos em ambiente harmonioso, confiável, cordial e seguro. Programas Classificados na Função: 08 - Assistência Social. 08.30 – POLÍTICAS PARA A PESSOA IDOSA Prevenir situações de risco e vulnerabilidade através de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 08.31 - PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES Desenvolvimento e subvenção de projetos e atividades para proteção social das crianças e dos adolescentes serratalhadenses. 08.33 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Garantir as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas 08.39 – CONTROLE SOCIAL EM PAUTA ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 5 Fortalecimento dos mecanismos de controle social no SUAS 08.40 – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA Ofertar acolhimento para jovens e adultos, com deficiência, com vínculos familiares rompidos e ou fragilizados. 08.42 – HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL Manter as ações de cadastro, seleção e trabalho social com as famílias beneficiadas no programa. 08.43 – PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA Promover a integração dos usuários da política da assistência social ao mundo do trabalho, por meio de articulação, sensibilização, orientação e desenvolvimento de habilidades. 08.45 – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS Ofertar acolhimento imediato e emergencial para adultos e famílias em situação de rua. 08.47 – SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO SUAS Identificar, inserir e acompanhar famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de incentivar a agricultura familiar e práticas alimentares saudáveis. 08.48 – PRIMEIRA INFÂNCIA E O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. 08.49 – POLÍTICA PARA A JUVENTUDE Valorizar as singularidades e as peculiaridades das juventudes e viabilizar direitos, por meio do fortalecimento e consolidação da democracia e inclusão social. 08.50 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS/SCFV) Desenvolver trabalho social com as famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a sua função protetiva. ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 6 08.51 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Promover apoio, orientação e o acompanhamento a famílias com um ou mais dos seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos 08.57 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL Combater a fome, a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional, retirando as famílias da vulnerabilidade socieconômica. Programas Classificados na Função: 09 - Previdência Social. 39.02 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO IPPS Gerir com Excelência as Atividades Previdenciárias Gerais do Município Programas Classificados na Função: 10 - Saúde. 10.01 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assegurar a manutenção das atividades da secretaria. 10.12 – ATENÇÃO BÁSICA QUALIFICADA. Fortalecer as ações de atenção básica no município, adequando a infraestrutura da rede municipal e realizando a promoção a saúde. 10.15 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A primorar a política de média e alta complexidade, incrementar o acesso da população ao serviço de acordo com a capacidade da gestão municipal, pactuação SUS ou contratualização dos prestadores de serviço, ampliando cirurgias eletivas, acesso aos exames laboratoriais, serviços de saúde no centro de especialidade e aprimorando a rede de saúde mental 10.16 –VIGILÂNCIA EM SAÚDE Redução dos riscos e agravos da população por meio de ações de PROMOÇÃO E PREVENÇÃO, intensificando campanhas contra tuberculose e hanseníase, campanhas de ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 7 vacinação, fiscalização de alimentos, monitoramento da água e implementando plano de ação para o enfrentamento da arbovirose. 10.17 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Garantir a execução da política de assistência farmacêutica do SUS e ampliar o acesso ao elenco dos medicamentos essenciais à população de Serra Talhada - PE. Adotar política de educação permanente destinada aos usuários, estruturando as farmácias das unidades básicas de saúde, divulgando o REMUME e expandindo o sistema HÓRUS. Programas Classificados na Função: 12 - Educação. 12.01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Assegurar condições necessárias para a manutenção e desenvolvimento das ações administrativa na gestão do órgão, bem como ofertar plano de saúde para os profissionais da educação na rede municipal, através de parceria firmada entre o governo e o servidor. 12.03 – SERRA MAIS ENSINO: INCENTIVO AO APRENDIZADO Desenvolver projetos e atividades que expandam e incentivem o aprendizado do aluno da Rede Pública Municipal. 12.04 – INFRAESTRUTURA DO ENSINO Ampliar e manter a infraestrutura de ensino público municipal de Serra Talhada 12.05 – EDUCAÇÃO NO CAMPO Fortalecer o Ensino da Zona Rural , promovendo a difusão de conhecimentos do campo no ambiente escolar. 12.06 – EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA Promover uma Gestão Educacional Participativa , desenvolvendo , apoiando mecanismos diversos de engajamento e participação. 12.07 – FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Valorizar os Servidores da Educação, promovendo espaços de formação continua e sistema de retribuição por desempenho. ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 8 12.10 – Gestão, Reestruturação e Implementação na AESET Unificar as Instituições de Ensino Superior já existentes na AESET, para um atendimento mais qualificado no que se refere o fazer pedagógico. Disponibilizar atendimento acessível a comunidade acadêmica, oferecendo ambiente adequado e acolhedor para docentes e discentes. 12.11 – CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO ENSINO Garantir recursos necessários ao custeio do ensino público infantil , fundamental e de jovens e adultos. 12.12 – JOGOS ESCOLARES Promover, incentivar e realizar os jogos escolares do Munícipio envolvendo os estudantes, incluindo certames local, regional e nacional. 42.11 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Garantir ensino de qualidade as crianças , jovens e adultos do município. Programas Classificados na Função: 13 - Cultura. 13.03 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRA TALHADA Qualificar a Política Cultural do Município, Criando Mecanismos de Planejamento e Gestão. 13.04 – MOVIMENTO CULTURA VIVA Democratizar o Acesso à Cultura. 13.06– PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL Estudar, Levantamentar, Preservar e Manter o Patrimônio Histórico Material e Imaterial do Município. 13.07– VALORIZAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO CULTURAL ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 9 Realizar, Potencializar e Apoiar Ações Culturais. 13.08– FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Apoiar, estimular e incentivar manifestações culturais locais, assim como, manter, conservar, ampliar e recuper o patrimônio cultural do município. 13.09– APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Financiar ações de entidades da sociedade civel organizada. 48.06– ARTE NA FEIRA LIVRE Levar cultura e entretenimento a população circulante das feiras livres e resgatar artistas locais. Programas Classificados na Função: 14 – Direitos da Cidadania. 08.35 – PROGRAMA DIVERSIDADE SEXUAL E EXPRESSÃO DE GÊNERO Promover ações socioeducativas, eliminando a discriminação e o preconceito, contribuindo para a redução das desigualdades e para a consolidação dos direitos humanos,de maneira integral e equânime. 08.56 – PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Reduzir as desigualdades sociais, com ênfase na população negra. Programas Classificados na Função: 15 - Urbanismo. 04.24 – CONSTRUIR MAIS PAVIMENTAÇÕES, ESTRADAS E PASSARELAS Melhorar a qualidade de vida no tocante a locomoção dos cidadãos. 04.25 – MAIS PRAÇAS, CANTEIROS E CICLOVIAS Melhorar a qualidade de vida através da construção de novas praças, canteiros e passarelas. ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 10 04.26 – MAIS OBRAS E INFRAESTRUTURA Construir novos equipamentos e reformar os existentes garantindo um melhor atendimento aos cidadãos 15.06 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão do órgão. Programas Classificados na Função: 17 - Saneamento. 17.02 – SANEANDO SERRA Reestruturar, adequar e manter serviços de qualidade no Saneamento Básico de Serra Talhada. Programas Classificados na Função: 18 - Gestão Ambiental. 04.14 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Assegurar e aprimorar as condições de trabalho da AMMA por meio da sua infraestrutura 11.00 – PROGRAMA DE RESGATE DA FAUNA SILVESTRE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Atuar ativamente no resgate de animais silvestres, quando for solicitado 17.01 – CIDADE LIMPA. Promover ações que visem ao gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, buscando reduzir o volume de detritos gerado na cidade e incentivando a reutilização e reciclagem e a coleta domiciliar seletiva. 18.06 - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Disseminar usos alternativos, uso consciente e menos impactantes dos recursos disponíveis, por meio de atividades socioeducativas, que estimulem a valorização e a preservação do meio ambiente em que estão inseridas as pessoas. 18.07 – ARBORIZA SERRA ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 11 Arborizar, conservar, capacitar e educar sobre a arborização urbana na sede e nos distritos, recuperando e integrando as áreas verdes. 18.10 – FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL Monitorar as ações de impactos ambientais e licenciar os empreendimentos 18.11 – PARQUE ECOLÓGICO Proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência. 18.12 – ECOESTAÇÃO (ECOPONTOS) Local para a entrega de materiais recicláveis, além de volumes maiores, como móveis velhos, eletrodomésticos, madeiras e metralhas. 18.13 – MUDE DE ATITUDE, CUIDAR DO MEIO AMBIENTE É CUIDAR DE VOCÊ Conscientizar a população acerca da necessidade de preservação do meio ambiente, através da manutenção de uma cidade limpa, com mais qualidade de vida. 18.14 – AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERRA TALHADA Estimular os órgãos públicos do município a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na gestão da atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente e a redução de gastos governamentais. 18.15 – PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À MUDANÇA DE CLIMA Implementar políticas, ações e medidas para o enfrentamento da mudança do clima e dos seus efeitos, fomentando uma economia resiliente e de baixo carbono. 18.16 – UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA Salvaguardar a representatividade de porções significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território municipal, preservando o ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 12 patrimônio biológico existente através do uso sustentável dos recursos naturais de forma racional e ainda propiciar às comunidades do entorno o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis. 18.18 – COMPOSTA SERRA Fomentar a segregração na fonte dos resíduos orgânicos domiciliares reduzindo o volume total de resíduos orgânicos coletados pelo município. 18.19 – PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS Desenvolvimento de estratégias para combater o abandono de animais domésticos (cães e gatos) e para melhorar as condições de bem estar dos animais que já se encontram em condição de rua. 18.20 – PRÊMIO BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS Assegurar as condições necessárias para realizar premiação anual de boas práticas ambientais através da promoção da educação ambiental no município. 18.21– REESTRUTURAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA Assegurar e aprimorar as condições de trabalho da AMMA por meio da reestruturação da infraestrutura da mesma. 18.22 – PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA Atender ao disposto na PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010), buscando maximizar a recuperação dos materiais recicláveis, enquanto bens de valor social e geradores de emprego e renda quando valorizados, proporcionando ao mesmo tempo, a valorização dos resíduos sólidos e a minimização dos impactos socioambientais ocasionados pelo manejo inadequado dos resíduos sólidos urbanos. 18.23 – SEMENTEIRA MUNICIPAL Fortalecer e Incentivar a Agricultura Sustentável ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 13 49.00 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA Atuar no monitoramento das condições ambientais dos corpos d'água e do ar. Programas Classificados na Função: 20 - Agricultura. 20.01 – GESTÃO EFICIENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS Gestão das atividades administrativas da SEMARH. 20.06 – ÁGUA NO CAMPO Fortalecer a infraestrutura hídrica da zona rural do municipio 20.11 – FORTALECER A INFRAESTRUTURA HÍDRICA DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO Disponibilizar aos agricultores e pecuaristas municpais condições para comercialização da sua produção. 20.13 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Disponibilizar assistência técnica eapoiar assentamentos e associações de agricultores. 20.14 – ESTRADAS DO DESENVOLVIMENTO Requalificar as vias de acesso à zona rural 20.15 – APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS Apoiar, desenvolver e amplias as cadeias produtivas existentes no municipio 20.16 – AGRICULTURA SUSTENTÁVEL Fortalecer e Incentivar a Agricultura Sustentável Programas Classificados na Função: 23 - Comércio e Serviços. ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 14 22.01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDTUR Prover os insumos necessários para o desenvolvimento das atividades da SEDETUR, mediante melhorias na infraestrutura dos equipamentos e fomento a qualificação. 22.02 – SERRA EMPREENDEDORA Promover o desenvolvimento econômico, a melhora das relações de trabalho e o turismo local, de forma inclusiva, inovadora e sustentável. 23.01 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Fomentar o desenvolvimento das atividades turísticas no Município promovendo nas áreas estratégicas infraestrutura mediante ações integrada. Programas Classificados na Função: 24 - Comunicações 04.34 – SERRA EM COMUNICAÇÃO Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações de comunicação social e aúdio visual. Programas Classificados na Função: 25 - Energia. 15.04 – LUZ EM SERRA. Promover a expansão e o pleno funcionamento da Rede de Iluminação Pública do Município. Programas Classificados na Função: 26 - Transporte. 15.07 – TRÂNSITO SEGURO Promover maior mobilidade, fluidez e segurança do trânsito local. 26.01 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 15 Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas da STTrans. Programas Classificados na Função: 27 - Desporto e Lazer. 27.01 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER Assegurar as condições necessárias à manutenção e desenvolvimento das ações administrativas na gestão do órgão. 27.02 – INFRAESTRUTURA DO ESPORTE Ampliação da Infraestrutura do Esporte e promoção de melhorias nos equipamentos já existentes, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social por meio da universalização do acesso as atividades físicas. 27.09 – ESPORTE PARA TODOS Promover e incentivar as práticas esportivas. Programas Classificados na Função: 28 – Encargos Especiais 00.00 – ENCARGOS ESPECIAIS Cumprir os encargos provenientes da dívida fundada do município Programas Classificados na Função: 99 – Reserva de Contingência 99.98 – Reserva de Contingênia Cumprir os encargos provenientes da dívida fundada do município Serra Talhada, ______ de Outubro de 2023. ANEXO II PLANO PLURIANUAL 2022/2025 16 Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo Prefeita Constitucional