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norma nº 22/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 22 / 2023
Date 2023-08-11
EmentaAltera a Lei nº 788, de 19 de abril de 1.991.
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texto integral #

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1º vol Câmiarade Vereadores de Serra Talhada PE
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Wallace Kleyton Caboclo - 2º Secretá
CAMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA
“CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA”
“CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO”
EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO
CNPJ: 11.407.160/0001-76
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
Altera a Lei nº 788, de 19 de abril de 1.991.
O Vereador Manoel Casciano da Silva, com fundamento no que lhe confere o
art. 78, inciso 1 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Serra Talhada,
propõe à Câmara de Vereadores a apreciação e votação do seguinte Projeto de Lei.
Art. 1º O art. 1º, da Lei nº 788, de 19 de abril de 1.991, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º, Denomina de Praça Miguel Olindo dos Santos, localizada
no bairro São Cristóvão. Inicia a oeste na transversal com a Rua Manoel
Romão de Farias; e término ao leste na Avenida Miguel Nunes de Souza;
paralela ao norte com a Avenida João Gomes de Lucena (BR-232); e ao sul
com a Rua Monsenhor Pinto de Campos, em Serra Talhada/PE”.
Art. 2º, A presente Lei entra em vigor na data de sua aprovação e publicação na
forma da Lei.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário
Serra Talhada, 11 de agosto de 2023.
Plenário Manoel Andrelino Nogueira, 15 de
Vereador
Rua Enock 1. de Oliveira, 1280 - CEP - 56.912-460 — Serra Talhada — PE -Fones: (87) 3831-2904/ 2783 / 2397 - Fax: (87) 3831-2004
Site: www.serratalhada.pe.leg.br - E-mail: camaravstacamaravst.pe.gov.br e evst 2003)yahoo.com.br

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