| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2022 |
| Date | 2022-06-15 |
| Ementa | Denomina de Rua Geraldo Severino de Andrada Filho (Rua São Severino), localizada no Bairro Tancredo Neves (COHAB), em Serra Talhada/PE. |
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Pá y À Midi ic a LL CAT E a ESA NR sa . À Ra E | | Ronaldo Rfmião de Sousa À CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA “CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA” “CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO” a VA EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO DM CNPJ: 11.407.160/0001-76 PROJETO DE LEI Nº 022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rua Geraldo Severino da Andrada Filho (Rua São Severino), Iccalizada no Bairro Tancredo Neves (COHAB), em Serra Talhada/PE. O Vereador Nailson da Silva Gomes, com fundamento no que lhe confere o art. 78, inciso I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, propõe à Câmara de Vereadores a apreciação e votação do seguinte Projeto de Lei. Art. 1º Denomina de Rua Geraldo Severino de Andrada Filho (Rua São Severino) localizada no Bairro Tancredo Neves (COHAB). Com Inicio a oeste na Rua Cabo Joaquim Pereira de Sousa; término a leste na Rua Rita Eliodoro de Melo; paralela ao norte com a Travessa Projetada 25; e paralela ao Sul com a Rua Onofre Magalhães, em Serra Talhada/PE Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições er contrário. Serra Talhada, 15 de junho de 2022. Plenário Manoel Andrelino Nogueira, 21 ce junho de 2022. Nailso ilva Gomes reador Rua Enock 1. de Oliveira, 1280 — CEP - 56.912-460 -- Serra Talhada — PE - Fones: (87) 3831-2904/ 2783 / 2397 - Fax: (87) 3831-2004 Site: www.serratalhada,pe.leg.br - E. mail: camaravstaicamaravst.pe.gov.br e evst 2003yahoo.com.br CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA “CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA” “CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO” EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO CNPJ: 11.407.160/0001-76 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER LOCAL: Gabinete da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. HORÁRIO: 09h5lmin TEOR: Projeto de Lei nº 022, de 15 de junho de 2022. EMENTA: Denomina de RUA GERALDO SEVERINO DE ANDRADA FILHO (Rua | São Severino), localizada no Bairro Tancredo Neves (COHAB), em Serra Talhada/PE. AUTORIA: Vereador Nailson Gomes. PARECER: Primeiramente, cumpre ressaltar que o dever presípuo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final reveste-se, segundo o art. 63 do Regimento Interno, da análise dos aspectos legais, constitucional e jurídico. Por esta razão, a presente Comissão faz apenas um juízo de admissibilidade diante do projeto proposto ao Plenário. Assim, diante da análise acima suscitada, opina-se pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 022, de 15 de junho de 2022, de autoria do Vereador Nailson Gomes. Acompanham o Relator, José Raimundo Filho. os Vereadores Evandro de Souza Lima e Manoel Casciano da Silva. Sala da Comissão de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, 21 de junho de 2022. MANOEL CASCIANO DA SILVA MEMBRO Rua Enock 1. de Oliveira, 1280 — CEP - 56.912-460 — Serra Talhada — PE -Fones: (87) 3831-2904/ 2783 / 2397 - Fax: (87)3831- 2004Site:wwwserratalhada. pe Jeg.br-E-mail:comaravst(Acamaravst.pe.gov.brecvst 2003(G)yahoo.com.br DER/291 Cp Some h of % = é PE N Ass s ll Ra É E isodues!oyuipe pe Pe PEA JA À Ns Y “Rg: É ., 7 7 MS E do eiopesiiu inwa) so ha es] B;27 a Mas: O E / a a pá F 09060695 S3AIN OJIBINVL Ló! OUIIIAAS OBS ENN sopanbuug': je /07) | “dS9pSOpanbu o mA ORA o DA e 95 O JU Ouuos eares “ouensn wn J0d openo 104 edeuw o153 (3 Bi! PREFEITURA DE > Serra Talhada CUIDANDO DE VOCÊ SECRETARIA EXECUTIVA DA REGEITA MUNICIPAL Ofício SECFIN/Nº211/2022. erra Talhada, 27 de junho de 2022. Ao Senhor, Ronaldo Romão de Sousa Presidente da câmara de vereadores do município de Serra Talhada-PE Rua Enock Ignácio de Oliveira, Nº 1230, Nossa Senhora da Penha 56912-460 Serra Talhada-PE. Assunto: resposta ao ofício 208/2022. GP. Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, informar os confrontantes da Rua citada no oficio 208/2022- GP, localizada no Bairro Tancredo Neves com início a Oeste ra Rua Cabo Joaquim Pereira de Sousa; termina a Leste na Rua Rita Eliodoro ce lNeto; paralela ao Norte com a Travessa Projetada 25 e; paralela ao Sui com a Rua Onofre Magalhães em Serra Talhada/PE. informamos também que não foi identificado nome oficial nos cadastros do sistema de arrecodaçõão tributário municipal para o logradouro em questão ficando a lux da Camara Municipal identificar se há legislação sobre a rua mencionada. (Maz va anexo). Sem mais para o momento evrovelarmos a oportunidade para renovar nossos protestos de elevada estima e cons doraiciá, Atenciosamente, O Ob (AME O A dá igor Niasgéu us de duo Geren tese Ge orreferenciamento (O RECEITAMUNICIPALGOSERRATALHADA. PE. OVAS e na | O (0998455447 port ENS RUA AGOSTINHO NUNES MAGALHÃES, 125 NOSSA SENHORA DA PENHA - CEP: 56.903-510 SERRA TALHADA/PE - CNPI: 10.282. 245/0001-05 CMVST A PT SOS cera padres tc0c/90/c7 “ea MODNTI HIVI :opÍpIOge|a “SIVHIVOVI IUIONO VN V NOD Ns Ov ViaNVAVd “3 ST vavIiatodd VSSIAVAL v WO) 3LHON Ov VIIVAVA “OTIWN IG OHOAONA VIRE YNH VN JUST Y VNINHIL YsSNos 3a vaBBIA NINÔVOL Ogvo VM VN ILSIO Y VIOINI :S9JUPJUOJJUOD) AIN OQIUINVA COMA) E TS eee) | CONTAS | OYS NB) Om vavianv] '3Q ONTHIAZS OOIVARO VN iso E mena eae pe re ec | OJUSLIBIDUDIDIZSLOSD op BIUDIas) Cai rm pé Ga J90A 30 DONVOIAI om + epeujei pas “6. 10 VUNLIIIIBA tm OR CUPNSESR Las f RE = EERCUS SET 1 e CRS TR mr TT