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← Serra Talhada (PE)

sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2024-10-22
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Documents (3)

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SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS
MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO
SERRA TALHADA/PE 22/10/2024.
CÂMARA DE VEREADORES DE
SERRA TALHADA, PERNAMBUCO
CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO
LEGISLATURA 18º - DÉCIMA OITAVA
SESSÃO 4º- LEGISLATIVA
REUNIÃO ORDINÁRIA 37º - Reunião Plenária dia 22.10.2024.
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA DE VEREADORES
DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
AO VIGÉSIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, AS 10 HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O
PODER DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MANOEL
CASCIANO DA SILVA, O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO WALLACY
KLEITON CABOCLO PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: ALICE PEREIRA DE LORENA
E SÁ, ANTONIO DIONIZIO DA SILVA, FABRÍCIO ANDRÉ MAGALHÃES TERTO,
FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, JOSÉ JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, MANOEL
CASCIANO DA SILVA, NAILSON DA SILVA GOMES, ROMÉRIO SENA BRASIL, RONALDO
ROMÃO DE SOUSA, ROSIMÉRIO LUIZ ALVES DA COSTA E WALLACY KLEITON
CABOCLO. VEREADORES AUSENTES: AGENOR DE MELO LIMA, ANT ÔNIO RODRIGUES
DE LIMA, CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, EVANDRO DE SOUZA LIMA, GINCLECIO
ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO. O PRESIDENTE CONSTATANDO
O NUMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS
DE VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS SENHORES VEREADORES:
ROSIMÉRIO LUIZ ALVES DA COSTA, NAILSON DA SILVA GOMES E WALLACY KLEITON
CABOCLO, CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Manoel Casciano da Silva
retoma a palavra e convida o Vereador Nailson Gomes para ler um trecho da Bíblia Sagrada. De
acordo com o Regimento Interno, o Presidente Manoel Casciano da Silva coloca em votação a
dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente
Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao 2º Secretário Wallacy Kleiton Caboclo para fazer a
leitura das matérias. Lido o Ofício nº 303/2024/PMST/GP, o qual vem notificar a celebração do
instrumento nº 964149/2024, cujo objeto deste convênio é a construção de uma Creche Pré-escola
Tipo I, no Residencial Vanete Almeida, pleiteado sob a proposta nº 003649/2024. Lido o
Informativo de Recursos e Orçamento da União pagos aos Municípios, de autoria da Câmara
dos Deputados, referente à Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social,
Recursos do Orçamento da União pagos ao município de Serra Talhada, período janeiro a setembro
de 2024. Lido o Ofício 450/2024/PMST/PGM, informando que, conforme previsto na Lei
Complementar Estadual nº 260/214, não haverá a constituição de comissão de transição de
governo no âmbito deste Município, tendo em vista que a atual Prefeita foi reeleita para o próximo
mandato. Lido o Requerimento nº 043/2024, de autoria do Vereador José Jaime Inácio de
Oliveira, que solicita a Excelentissima Senhora Prefeita Márcia Conrado, junto a senhora Simone
Daniel, Secretária de Serviços Públicos, que disponibilizem dois banheiros químicos na Praça dos
Ipês. Lido o Requerimento nº 044/2024, de autoria do Vereador José Jaime Inácio de Oliveira,
que solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Márcia Conrado, junto ao senhor Edmar Júnior,
Secretário de Educação, a instalação de ar-condicionado na Escola Municipal Enock Inácio de
Oliveira, em Santa Rita,7º Distrito de Serra Talhada. Lido o Requerimento nº 045/2024, de
autoria do Vereador Antônio Dionizio da Silva, que solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita
Márcia Conrado, junto a senhora Gabriela Pereira, Secretária de Obras e Infraestrutura, que seja
viabilizada a construção de uma passagem molhada no Riacho da Comunidade do Maxixeiro,
próximo a Zé Arnaldo, em Serra Talhada. Lida a Indicação nº 032/2024, de autoria do Vereador
Antônio Dionizio da Silva, que solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Márcia Conrado, junto
a senhora Gabriela Pereira, Secretária de Obras e Infraestrutura, que seja viabilizada a construção
de uma passagem molhada no Baixio Velho, que dá acesso à Comunidade Maxixeiro, próximo a
BR-232. Lido o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de
Decreto Legislativo de nº 032/2024. O Parecer opina pela constitucionalidade do mesmo. Lido o
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Decreto Legislativo
de nº 033/2024. O Parecer opina pela constitucionalidade do mesmo. Lido o Projeto de Decreto
Legislativo de nº 034/2024, de autoria do Vereador Wallacy Kleiton Caboclo, que concede Título
de Cidadão Serra-talhadense ao Senhor Adauto dos Ramos da Silva. Lido o Projeto de Lei nº
017/2024, de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva, que denomina de Domingos Sávio
dos Santos Diniz, a rua localizada no Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada-PE. Lido o
Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva, que denomina de
Itamiram Nunes de Souza (Leda Tomé), a rua localizada no Bairro José Tomé de Souza Ramos,
em Serra Talhada-PE. Lido o Projeto de Lei nº 026/2024, de autoria do Poder Executivo, que
altera a Lei 1.250/2009, e dá outras providências. O Presidente Manoel Casciano da Silva
retoma a palavra. Bom dia a todos! Agradeço a todos aqui presentes e os que estão nos
acompanhando através da mídia. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao
Vereador Antônio Dionizio da Silva. Bom dia a todos. Gostaria de saudar os colegas vereadores
em nome do presidente desta casa, Manoel Enfermeiro, e, antes de tudo, agradecer ao bom Deus
pela vida. Saúdo também todos os presentes em nome do senhor Rafael, secretário de governo.
Quero dar um bom dia especial para os homens e mulheres do campo e da cidade, em nome do
meu pai, Francisco, e da minha mãe, Maria do Socorro. Envio um abraço ao amigo Bibi, lá na
Escadinha, para minha prima Aninha, no Maxixeiro, e para o Zé Galego também. Um abraço
especial para Dona Buruca, Robson Mariano e Tico. Quero, também, agradecer ao meu amigo
Tico e à sua família pelo apoio e pelo convite. Estive com sua família neste domingo, e o almoço
foi maravilhoso, uma comida excelente que sua esposa preparou. Deixo aqui o meu muito obrigado
à comunidade do Maxixeiro, que fica próximo a Zé Arnaldo. Hoje eu quero falar a respeito de um
requerimento que eu fiz para fazer uma passagem molhada lá na comunidade do Maxixeiro.
Sabemos da necessidade de uma passagem molhada naquela região, especialmente na época de
inverno. Sempre que o inverno é bom, o riacho no Maxixeiro transborda e a área fica praticamente
intransitável. Além disso, há outra passagem molhada indicada próxima à BR-232, que fica no
mesmo caminho para o Maxixeiro, no riacho do Baixio Velho. Quando chove, além do volume de
água, ocorre também um grande atoleiro. Atendendo ao pedido dos moradores, fiz aqui uma
indicação para essa passagem molhada e, na certeza de que no próximo ano nossa prefeita, Márcia
Conrado, tomará as providências e atenderá este pedido, não apenas por mim, mas em nome de
toda a população da comunidade. Quero também fazer um pedido, pois venho recebendo muitas
cobranças. Tenho certeza de que nossa prefeita, juntamente com o secretário de Agricultura, irá
atender. Peço que mandem uma máquina, uma patrol, para finalizar as estradas das comunidades
de Melância, Carnaubinha e Deserto. E que possa também ir até o Maxixeiro para finalizar algumas
estradas que ainda faltam, incluindo as de Areinhas. Recebo essas cobranças diariamente, mas
tenho fé que até novembro, se Deus quiser, essa máquina será providenciada para finalizar as
estradas. Muitas estradas já foram recuperadas, como as de Lagoa do Arroz e Chocalho, mas ainda
falta uma parte em Carnaubinha. Tenho certeza de que, com a graça de Deus, conseguiremos
concluir até o fim deste ano. Então, é isso. Muito obrigado. Que Deus abençoe a todos os
moradores do campo e da cidade! E vamos à luta com fé em Deus! O Presidente Manoel
Casciano da Silva retoma a palavra. Queria aqui agradecer aqui a presença do vereador eleito
Gilliardi, companheiro de partido, que nos orgulha muito a sua presença aqui. Tenho certeza que
a vossa excelência vai fazer um grande trabalho, junto com essa Câmara de vereadores, que é tão
importante para Serra Talhada. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao
Vereador José Jaime Inácio de Oliveira. Bom dia a todos e a todas. Primeiramente, quero
agradecer a Deus por estarmos todos vivos, como diz minha avó, e por estarmos aqui presentes
nesta sessão. Gostaria de saudar, em primeiro lugar, o presidente, seu Manoel Enfermeiro, e, em
nome dele, saudar todos os colegas vereadores. Saúdo também a minha colega vereadora, Alice
Conrado. E, por fim, saúdo todos que estão aqui neste plenário e todos que nos acompanham, tanto
na cidade quanto na zona rural. Quero saudar também os amigos da Polícia Militar e meu primo
Rafael, e, em nome dele, saúdo todos os outros presentes. Seu Manoel, entrei com um ofício
pedindo ao secretário Edmar Júnior, juntamente com nossa prefeita, Márcia Conrado, que
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providenciem a instalação de ar-condicionado na Escola Enoque Inácio, lá em Santa Rita. Não
foram nem os adultos que me pediram isso, mas sim os jovens, as crianças do ensino fundamental.
Foram lá em casa e disseram: "Seu Jaime, faça um pedido para a prefeita e para o secretário
colocarem ar-condicionado nas salas de aula, porque está muito quente." Então, fiz esse ofício com
toda gratidão, pedindo à nossa prefeita e ao secretário para atender essa necessidade na escola de
Santa Rita. Além disso, gostaria de solicitar que nossa prefeita, juntamente com os deputados
eleitos em nossa cidade, que se unam e vão até a governadora para pedir a instalação de um IML
aqui em Serra Talhada. Nossa cidade já tem um grande número de habitantes e é mais do que
merecido que tenhamos essa estrutura. Sei que eu posso fazer o pedido e protocolar o ofício, mas
não tenho tanta influência. Porém, os políticos em quem votamos, como a prefeita, deputados
estaduais e federais, têm condições de levar essa demanda até a governadora e exigir que ela traga
o IML para cá. Atualmente, quando ocorre uma morte na região, as famílias precisam ir para
Caruaru ou Recife, ficando em uma situação difícil enquanto aguardam a liberação do corpo. Isso
é uma injustiça, ainda mais considerando os políticos que temos e que poderiam usar sua influência
para trazer o IML para cá. Isso já foi prometido em outros tempos, mas nunca concretizado. Eu vi
o Inocêncio Oliveira dizer que traria o IML aqui para Serra Talhada, mas até hoje não trouxe.
Chegaram a dizer que o IML seria instalado em Salgueiro, que é mais próximo, mas até agora nada
foi feito. Peço que todos os políticos que tiram votos em nossa cidade cobrem isso da governadora,
pois acredito que, unidos, eles conseguem trazer essa estrutura para nossa cidade. Por fim, Seu
Manoel, fiz um pedido de dois banheiros químicos para a pracinha dos Ipês. Muita gente frequenta
aquele espaço e acaba pedindo para usar o banheiro dos moradores, o que causa desconforto. Esses
banheiros seriam de grande ajuda para os pais e mães que levam seus filhos para se divertir na
praça. Quero também mandar um abraço para meu amigo Domingos, lá da Fazenda Carnaúba,
pois ele me convidou para ir lá e fez um almoço para a gente. Obrigado meu amigo e que Deus lhe
abençoe! Quero mandar um abraço para Damião, lá no Pilãozinho, que esteve lá em casa ontem.
Ele disse: “Seu Jaime, manda um abraço para mim.” Abraço também para seu Assis Dino e toda
aquela turma de lá. Que Deus abençoe todos vocês! Quero mandar um abraço também para a
Solidariedade e de Três Passagens, para alguns amigos de lá — tenho muitos, mas hoje quero
mandar um abraço especial para aqueles que votaram comigo. Um abraço aos amigos do
Timorante. Que Deus abençoe e, de coração, obrigado! Antes de tudo, quero mandar um abraço
para minha mãe e para meu pai, que estão nos ouvindo. Sei que, se eu não mandar, ele vai puxar
minhas orelhas, dizendo: "Meu filho, você não se lembrou de mim." Quero mandar também um
abraço para minha amiga acolá, que é amiga de Zé Barbosa. Muito obrigado, minha amiga, pelo
voto de confiança; que Deus a abençoe. Seu Manoel, quero agradecer mais uma vez. Já agradeci,
mas vou agradecer de novo, porque sempre tem alguém que posso ter esquecido. Agradeço de
coração pelos 1.817 votos que recebi. Que Deus abençoe e proteja todos que me deram esse voto
de confiança. Foi uma vitória abençoada, e muitos diziam que eu estava perdido, mas, como digo
ao senhor, quem tem Deus no coração tem tudo. Confesso que ainda estou tentando entender como
recebi tanto apoio, e é por isso que agradeço de coração ao povo da cidade, à zona rural e a todos
os recantos. Foi uma verdadeira bênção de Deus, e é por isso que posso dizer com certeza: Deus
existe! Um grande abraço a todas as outras regiões, amigos, e todos os meus conterrâneos. Que
todos se sintam abraçados pelo seu vereador Jaime Inácio, aquele homem da roça que nunca
esquece de vocês, agricultores, e de todos da cidade também. Um abraço e fiquem com Deus.
Muito obrigado! O Presidente Manoel Casciano da Silva retoma a palavra. Quero dizer, Jaime,
que quando me tornei vereador a primeira coisa que fiz foi pedir um IML e um centro de ecologia
para Serra Talhada. Entreguei esses pedidos ao governador do Estado, que na época era Paulo
Câmara, e, mais recentemente, também entregamos à atual governadora. Acredito que, um dia,
esse clamor da população de Serra Talhada serão atendidos. Já deixamos esses ofícios com ambos
os governadores, e agora cabe a nós cobrar dos nossos políticos que eles exijam essa melhoria.
Gostaria de fazer um apelo para que o deputado estadual de Serra Talhada, Luciano Duque, e toda 4
a população de Pernambuco continuem pressionando. Quando o deputado Luciano Duque foi
eleito, ele disse que a primeira coisa que faria seria lutar e cobrar pelo fim da necessidade de viajar
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de Petrolina a Recife para exames essenciais, como tomografia e ressonância, essa necessidade
que as pessoas de Serra Talhada têm de ficarem viajando de TFD. Outro dia, estava sentado na
avenida e contei quantas ambulâncias passavam, cada uma levando pacientes para fazer exames
em outra cidade. É fundamental que o deputado Luciano Duque cumpra essa promessa de
campanha. Nós temos tantos deputados estaduais representando o interior de Pernambuco que
poderiam olhar para essa questão com carinho e buscar o apoio da governadora para resolver isso.
Se conseguirmos um centro de tomografia aqui em Serra Talhada, ou em outra cidade próxima, a
romaria diária de pacientes em busca de exames acabaria. Isso evitaria que as pessoas precisassem
viajar para Recife apenas para uma tomografia ou ressonância. Muitos, quando chegam,
descobrem que o médico ou técnico responsável não está disponível, e voltam sem realizar o
exame. O sofrimento dessas pessoas é imenso. Por isso, faço um apelo ao deputado Luciano Duque
ea todos os outros deputados que representam essa questão junto à governadora. Precisamos trazer
esses serviços para Serra Talhada e para toda a região. Gostaria de agradecer também ao senhor
Rafael, que está aqui presente, e a todos os membros da Polícia Militar de Pernambuco que nos
acompanham. O Presidente coloca em votação o Requerimento nº 043/2024. Aprovado por
unanimidade. O Presidente coloca em votação o Requerimento nº 044/2024. Aprovado por
unanimidade. O Presidente coloca em votação o Requerimento nº 045/2024. Aprovado por
unanimidade. O Presidente coloca em votação a Indicação nº 032/2024. Aprovada por
unanimidade. O Presidente coloca em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final; ao Projeto de Decreto Legislativo de nº 032/2024. Aprovado por unanimidade. O
Presidente coloca em votação única o Decreto Legislativo de nº 032/2024, que concede Título
de Cidadão Serra-talhadense ao senhor André Carlos de Santanna Medeiros. Aprovado por
unanimidade. O Presidente coloca em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final; ao Projeto de Decreto Legislativo de nº 033/2024. Aprovado por unanimidade. O
Presidente coloca em votação única o Decreto Legislativo nº 033/2024, que concede Título de
Cidadã Serra-talhadense à senhora Glaucineide Pereira da Rocha Santana. Aprovado por
unanimidade. O Presidente encaminha para a Comissão de Legislação, iça e Redação Final;
o Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2024, os Projetos de Lei nº 017% 024 do Fégislativo,
e o Projeto de Lei nº 026/2024 do Executivo, para receberem parecgf destá se ssão. Nada mais
havendo a tratar o Presidente encerra a preseríte Reginjão e mandgá layrár ataque depois de lida e
aprovada será por todos assinada. Eu, AndrésS; PP alves da Si ayreí a tm ata. AA
Presidente: Manoel Casciano da Silva// // 2227227 Sd = )
Vice-Presidente: Rosimério Luiz Alves
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Antônio Dionizio da Silva Last da AS Ee ; Ga 4 CD de X Ç
Fabrício André Magalhães Terto == —. 1 -+-—
1º Secretário: Nailson da Silva Go
2º Secretário: Wallacy Kleiton Cabo
Francisco Pinheiro de Barros Frzauacitto Perlrero do Be)
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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA

“CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA”

“CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO”

EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO

CNPJ: 11.407.160/0001-76



37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO – EM 22/10/2024 ÀS 10 HORAS



SENHORAS E SENHORES, E OUVINTES DA RÁDIO CULTURA, BOM DIA!



ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.



PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO NAILSON DA SILVA GOMES, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO.



LEITURA DA BÍBLIA:___________________________________________________________________ 



DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ._________________________________________



PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO NAILSON DA SILVA GOMES, PARA FAZER A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE: ­­­­­­­­­­­­­­­­



O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:___________________________________________



PLENÁRIA – INSCRIÇÃO DOS ORADORES 

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________



VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS 

043

JAIME

INÁCIO

SOLICITA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MÁRCIA CONRADO, JUNTO A SENHORA SIMONE DANIEL, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE DISPONIBILIZEM DOIS BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DOS IPÊS.

044

JAIME

INÁCIO

SOLICITA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MÁRCIA CONRADO, JUNTO AO SENHOR EDMAR JÚNIOR, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL ENOCK INÁCIO DE OLIVEIRA, EM SANTA RITA,7º DISTRITO DE SERRA TALHADA. 

045

ANTONIO DA MELANCIA

SOLICITA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MÁRCIA CONRADO, JUNTO A SENHORA GABRIELA PEREIRA, SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA COMUNIDADE DO MAXIXEIRO, PRÓXIMO A ZÉ ARNALDO, EM SERRA TALHADA.



VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 

032

ANTONIO DA MELANCIA

SOLICITA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MÁRCIA CONRADO, JUNTO A SENHORA GABRIELA PEREIRA, SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO BAIXIO VELHO, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE MAXIXEIRO, PRÓXIMO A BR-232.





COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2024.



COLOCO EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2024 – QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR ANDRÉ CARLOS DE SANTANNA MEDEIROS.



COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024.



COLOCO EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024 – QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE À SENHORA GLAUCINEIDE PEREIRA DA ROCHA SANTANA.



ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2024, OS PROJETOS DE LEI Nº 017 E 019/2024 DO LEGISLATIVO, E O PROJETO DE LEI Nº 026/2024 DO EXECUTIVO, PARA RECEBEREM PARECER DESTA COMISSÃO.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

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