sessao nº 9

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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA
“CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA”
“CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO”
EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO
CNPJ: 11.407.160/0001-76
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO – EM 08/04/2025 ÀS 10 HORAS
SENHORAS E SENHORES, E OUVINTES DA RÁDIO VILABELA, BOM DIA!
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMÉRIO DE CUCA, PARA FAZER A LEITURA DO
QUÓRUM DA SESSÃO.
LEITURA DA BÍBLIA:___________________________________________________________________
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA 
DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE 
FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ.__________________________________________________________
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMÉRIO DE CUCA, PARA FAZER A LEITURA DA
MATÉRIA DO EXPEDIENTE: 
O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:________________________________
• PLENÁRIA – INSCRIÇÃO DOS ORADORES 
• ____________________________________________________________________________________
• ____________________________________________________________________________________
VOTAÇÃO DA MOÇÃO
017 GINCLÉCIO
OLIVEIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELO ATO DE BRAVURA DO AMIGO 
ROMERIO DO CARRO DE SOM, NO DIA 02 DE ABRIL, QUANDO O 
MESMO DE FORMA CORAJOSA AJUDOU SALVAR UMA CRIANÇA DA 
FÚRIA DE UM CACHORRO PITBULL.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
030 GILLIARD 
MENDES
SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM 
DE PERNAMBUCO - DER-PE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 
SINALIZADORES SONOROS (ONDULAÇÕES PEQUENAS), GUARD 
RAIL (BARREIRA DE CONTENÇÃO VIÁRIA DE FERRO) E 
SINALIZAÇÃO VERTICAL, LOCALIZADA NA PE-390, KM 36, NA 
REGIÃO DE LEMOS, ENTRADA PARA A BARRAGEM DE SERRINHA.
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
026 FRANCISCO
PINHEIRO
SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, 
PREFEITA, JUNTO À SENHORA GABRIELLA PEREIRA, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, AMPLIAR A ALTURA DO MURO DO 
CEMITÉRIO PÚBLICO, PARA CONTER NO MÍNICO 4 METROS DE 
ALTURA, COLOCAR CERCA DE SEGURANÇA, E TAMBÉM 
PAVIMENTAR AS PRINCIPAIS RUAS QUE DÃO ACESSO AOS 
TÚMULOS E COVAS DA ÁREA INTERNA DO REFERIDO CEMITÉRIO E 
MELHORAR A ILUMINAÇÃO.
028 ANTÔNIO DE 
ANTENOR
SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, 
PREFEITA, JUNTO À SENHORA GABRIELLA PEREIRA, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, E AO SENHOR JOSÉ EDMAR JÚNIOR, 
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE APRESENTAR A ESTA 
CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
CRECHE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
029 ANTÔNIO DE 
ANTENOR
SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, 
PREFEITA, JUNTO À SENHORA GABRIELLA PEREIRA, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O 
CALÇAMENTO DAS RUAS: MÁRIO ALVES DE MELO LIMA, JOSÉ 
MARCOLINO ALVES, ANDRELINO SERAFIM DE LIMA E ANORINA 
ALVES DE LIMA, NO BAIRRO TANCREDO NEVES.
030 ANTÔNIO
RODRIGUES
SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, 
PREFEITA, JUNTO À SENHORA GABRIELLA PEREIRA, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS 
(QUEBRA-MOLAS), NA RUA DEOSIO PEREIRA LINS, NO BAIRRO 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NESTA CIDADE.
 
COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E SAÚDE; AO PROJETO DE 
LEI Nº 017/2025 DO PODER EXECUTIVO.
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 017/2025 DO PODER EXECUTIVO – QUE
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE 
DO TRABALHADOR – CEREST, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA 
TALHADA-PE, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA; AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DO PODER EXECUTIVO.
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DO PODER EXECUTIVO – QUE
MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS CITADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL; AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025.
COLOCO EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 – QUE 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR RODRIGO CAVALCANTI 
NOVAES.
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL; AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025.
COLOCO EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 – QUE 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE A SENHORA HERICA NASCIMENTO 
SOUZA.
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL; AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DO PODER LEGISLATIVO.
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DO PODER LEGISLATIVO – QUE 
ALTERA A LEI Nº 1.499/2015.
ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, OS 
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, 006 E 007/2025, E O VETO Nº 001/2025 -
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DO PODER LEGISLATIVO, PARA RECEBEREM PARECER DESTA 
COMISSÃO. 
ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE 
SAÚDE; O PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DO PODER LEGISLATIVO, PARA RECEBER 
PARECERES DESTAS COMISSÕES. 
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.