| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-04-15 |
| native_id | 147 |
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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA “CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA” “CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO” EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO CNPJ: 11.407.160/0001-76 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO – EM 15/04/2025 ÀS 10 HORAS SENHORAS E SENHORES, E OUVINTES DA RÁDIO VILABELA, BOM DIA! ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMÉRIO DE CUCA, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO. LEITURA DA BÍBLIA:___________________________________________________________________ DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ.__________________________________________________________ PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMÉRIO DE CUCA, PARA FAZER A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:________________________________ CONVIDO O SENHOR WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA POPULAR E AGRADECER PELO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE O TORNARÁ CIDADÃO SERRA-TALHADENSE. O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:________________________________ • PLENÁRIA – INSCRIÇÃO DOS ORADORES • ____________________________________________________________________________________ • ____________________________________________________________________________________ VOTAÇÃO DAS MOÇÕES 019 ANTÔNIO DE ANTENOR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO DEPUTADO ESTADUAL – LUCIANO DUQUE, PELA HOMENAGEM PROMOVIDA PELA AGÊNCIA MV4, SENDO RECONHECIDO COMO DEPUTADO MAIS ATUANTE REGIÃO DO PAJEÚ. 020 ZÉ RAIMUNDO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO BARROSO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO, DEVIDO A UM TRÁGICO ACIDENTE NA BR-232. 021 ZÉ RAIMUNDO MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORA ELLEN KARINE DINIZ VIÉGAS, EX-PRESIDENTE DA IPA (INSTITUTO AGRÔNOMO DE PERNAMBUCO). 022 MANOEL ENFERMEIRO MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, CAMPUS DE SERRA TALHADA, PELO DESTAQUE NACIONAL ATRAVÉS DA CONQUISTA DA NOTA MÁXIMA NO ENADE. VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS 030 GILLIARD MENDES SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE PERNAMBUCO – DER-PE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES SONOROS (ONDULAÇÕES PEQUENAS), GUARD RAIL (BARREIRA DE CONTENÇÃO VIÁRIA DE FERRO) E SINALIZAÇÃO VERTICAL, LOCALIZADA NA PE-390, KM 36, NA REGIÃO DE LEMOS, ENTRADA PARA A BARRAGEM DE SERRINHA. 032 JULIANA TENÓRIO SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO SENHOR JOSENILDO BARBOSA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL, A REABERTURA DA CASA DO ARTESÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE. VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES 031 LINDOMAR DINIZ SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO À SENHORA LISBETH ROSA, SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM LOCAL DE ESPERA ADEQUADO E CONFORTÁVEL PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE TFD. 033 ANTÔNIO RODRIGUES SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO À SECRETÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IBDAS KATHLEEN LIMA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DE LOGRADOURO – 9º DISTRITO, NESTA MUNICÍPIO. COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE EDUCAÇÃO E CULTURA; AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DO PODER EXECUTIVO. COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DO PODER EXECUTIVO – CRIA OS §1º E 2º DA LEI Nº 1.590/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE SAÚDE; AO PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DO PODER LEGISLATIVO. COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DO PODER LEGISLATIVO – QUE DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE DOS CARGOS DE CHEFIA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025. COLOCO EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 – QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE AO SENHOR LUIZ DIEGO BRAYNER FERNANDES. COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025. COLOCO EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 – QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE AO SENHOR WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025. COLOCO EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 – QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE AO SENHOR MARCIO DA SILVA DOS SANTOS. COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 017/2025 DO PODER EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA TALHADA-PE, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DO PODER EXECUTIVO – QUE MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS CITADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DO PODER LEGISLATIVO – QUE ALTERA A LEI Nº 1.499/2015. ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE EDUCAÇÃO E CULTURA; O PROJETO DE LEI Nº 030/2025 DO PODER LEGISLATIVO, PARA RECEBER PARECERE DESTA COMISSÃO. ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025 DO PODER LEGISLATIVO, PARA RECEBER PARECERE DESTA COMISSÃO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.