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← Serra Talhada (PE)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2025-04-15
native_id147

Documents (3)

anexo #

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pauta #

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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA
“CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA”
“CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO”
EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO
CNPJ: 11.407.160/0001-76
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO – EM 15/04/2025 ÀS 10 HORAS
SENHORAS E SENHORES, E OUVINTES DA RÁDIO VILABELA, BOM DIA!
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMÉRIO DE CUCA, PARA FAZER A LEITURA DO
QUÓRUM DA SESSÃO.
LEITURA DA BÍBLIA:___________________________________________________________________
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA 
DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE 
FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ.__________________________________________________________
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMÉRIO DE CUCA, PARA FAZER A LEITURA DA
MATÉRIA DO EXPEDIENTE: 
O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:________________________________
CONVIDO O SENHOR WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA
POPULAR E AGRADECER PELO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE O TORNARÁ 
CIDADÃO SERRA-TALHADENSE.
O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:________________________________
• PLENÁRIA – INSCRIÇÃO DOS ORADORES 
• ____________________________________________________________________________________
• ____________________________________________________________________________________
VOTAÇÃO DAS MOÇÕES
019
ANTÔNIO DE 
ANTENOR
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO DEPUTADO ESTADUAL – LUCIANO 
DUQUE, PELA HOMENAGEM PROMOVIDA PELA AGÊNCIA MV4, 
SENDO RECONHECIDO COMO DEPUTADO MAIS ATUANTE REGIÃO 
DO PAJEÚ.
020 ZÉ 
RAIMUNDO
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO 
BARROSO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO, DEVIDO A 
UM TRÁGICO ACIDENTE NA BR-232.
021 ZÉ 
RAIMUNDO
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORA ELLEN KARINE DINIZ 
VIÉGAS, EX-PRESIDENTE DA IPA (INSTITUTO AGRÔNOMO DE 
PERNAMBUCO).
022 MANOEL 
ENFERMEIRO
MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, 
CAMPUS DE SERRA TALHADA, PELO DESTAQUE NACIONAL 
ATRAVÉS DA CONQUISTA DA NOTA MÁXIMA NO ENADE.
VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS
030 GILLIARD 
MENDES
SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM 
DE PERNAMBUCO – DER-PE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 
SINALIZADORES SONOROS (ONDULAÇÕES PEQUENAS), GUARD 
RAIL (BARREIRA DE CONTENÇÃO VIÁRIA DE FERRO) E 
SINALIZAÇÃO VERTICAL, LOCALIZADA NA PE-390, KM 36, NA 
REGIÃO DE LEMOS, ENTRADA PARA A BARRAGEM DE SERRINHA.
032 JULIANA
TENÓRIO
SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO,
PREFEITA, JUNTO AO SENHOR JOSENILDO BARBOSA, PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO CULTURAL, A REABERTURA DA CASA DO ARTESÃO 
E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS NOS PRINCIPAIS PONTOS 
TURÍSTICOS DA CIDADE.
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
031 LINDOMAR 
DINIZ
SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO,
PREFEITA, JUNTO À SENHORA LISBETH ROSA, SECRETÁRIA DE 
SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM LOCAL DE ESPERA 
ADEQUADO E CONFORTÁVEL PARA OS PACIENTES QUE 
AGUARDAM O TRANSPORTE TFD.
033 ANTÔNIO 
RODRIGUES
SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, 
PREFEITA, JUNTO À SECRETÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IBDAS 
KATHLEEN LIMA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA NO CEMITÉRIO DE LOGRADOURO – 9º DISTRITO, NESTA 
MUNICÍPIO.
 
COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA; AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DO PODER EXECUTIVO.
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DO PODER EXECUTIVO – CRIA OS 
§1º E 2º DA LEI Nº 1.590/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL; E DE SAÚDE; AO PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DO PODER LEGISLATIVO.
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DO PODER LEGISLATIVO – QUE 
DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE DOS CARGOS DE CHEFIA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL; AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025.
COLOCO EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 – QUE 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE AO SENHOR LUIZ DIEGO BRAYNER 
FERNANDES.
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL; AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025.
COLOCO EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 – QUE 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE AO SENHOR WENDEL ARAÚJO DE 
OLIVEIRA.
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL; AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025.
COLOCO EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 – QUE 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE AO SENHOR MARCIO DA SILVA DOS 
SANTOS.
COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 017/2025 DO PODER EXECUTIVO – QUE
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE 
DO TRABALHADOR – CEREST, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA 
TALHADA-PE, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DO PODER EXECUTIVO – QUE
MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS CITADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DO PODER LEGISLATIVO – QUE 
ALTERA A LEI Nº 1.499/2015.
ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA; O PROJETO DE LEI Nº 030/2025 DO PODER LEGISLATIVO, PARA 
RECEBER PARECERE DESTA COMISSÃO. 
ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; O 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025 DO PODER LEGISLATIVO, PARA 
RECEBER PARECERE DESTA COMISSÃO.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

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