| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-08 |
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31 CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, PERNAMBUCO CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO LEGISLATURA 18º - DÉCIMA OITAVA SESSÃO 2'- LEGISLATIVA REUNIÃO ORDINÁRIA 2º — Reunião Plenária dia 08.02.2022. SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO SERRA TALHADAY/PE 08/02/2021. ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO. AO OITAVO DIA DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RONALDO ROMÃO DE SOUSA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: AGENOR DE MELO LIMA, ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ, ANTÔNIO DIONIZIO DA SILVA, ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, CARLOS ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA, EDNALDO IZIDÓRIO NETO, EVANDRO DE SOUZA LIMA, FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, GINCLECIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO, ROMERIO SENA BRASIL, RONALDO ROMÃO DE SOUSA, E WALLACE KLEYTON CABOCLO. VEREADORES AUSENTES: FABRÍCIO ANDRÉ MAGALHÃES TERTO, MANOEL CASCIANO DA SILVA E ROSIMÉRIO LUIZ ALVES DA COSTA. O PRESIDENTE CONSTATANDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS): GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO E ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ, CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa retoma a palavra e convida o Vereador Evandro de Souza Lima, para ler um trecho da Bíblia Sagrada. De acordo com o Regimento Interno, O Presidente Ronaldo Romão de Sousa coloca em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao Primeiro Secretário José Raimundo Filho para fazer a leitura das matérias. Lido o Ofício nº 001/2022, de autoria de Pessival Gomes Pereira, que solicita o uso da Tribuna Popular na Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2022, para falar sobre o Seguro Safra. Lido o Ofício nº 009/2022, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, ao Superintendente da CODEVASF, que encaminha o nome das entidades no Estado de Pernambuco que serão contempladas com materiais e equipamentos descritos no ofício. Lida a Moção de Pesar nº 002/2022, de autoria do Vereador José Jaime Inácio de Oliveira, pelo falecimento do senhor Antônio Bezerra de Magalhães, ocorrido em 28 de janeiro do corrente ano, nesta cidade. Lida a Moção de Pesar nº 003/2022, subscrita por todos os vereadores, pelo falecimento do senhor Ivanildo Gomes Nogueira, conhecido como Batoré, ocorrido no dia 10 de janeiro do corrente ano, em São Paulo/SP. Lido o Requerimento nº 003/2022, de autoria do Vereador José Jaime Inácio de Oliveira, que solicita ao senhor Sebastião Oliveira, Deputado Federal, viabilizar uma emenda para a obra de construção de uma ponte sobre a passagem molhada do Riacho Varginha localizada no trecho que liga o Distrito de Santa Rita a diversas comunidades, tais como Luanda, neste município. Lido o Requerimento nº 004/2022, de autoria do Vereador Antônio Dionizio da Silva, que solicita a senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao senhor Cristiano Meneses, Secretário de Obras e Infraestrutura, e ao senhor Nildo Pereira, Secretário de Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a implantação de vestiários e banheiros, no campo de futebol na Comunidade Malhada Grande, bem como a sua restauração no que concerne a sua estrutura e iluminação, no 5º Distrito deste município. Lido o Requerimento nº 005/2022, de autoria do Vereador Evandro de Souza Lima, que solicita a senhora Márcia Conrado, Prefeita, um Posto da Guarda Municipal no Distrito de Varzinha com uma viatura permanente para ronda diária no mesmo. Lida a Indicação nº 002/2022, de autoria do Scanned with CamScanner 32 Vereador José Jaime Inácio de Oliveira, que solicita a senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao senhor Cristiano Meneses, Secretário de Obras e Infraestrutura, no sentido de realizar a reforma da Praça Pública Enock Inácio de Oliveira, localizada na Vila do Distrito de Santa Rita, neste município. Lida a Indicação nº 003/2022, de autoria do Vereador Francisco Pinheiro de Barros, que solicita a senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao senhor Cristiano Meneses, Secretário de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a pavimentação do acesso que liga a BR 232 ao SAMU, como também pavimentar a via de acesso que liga a BR 232 ao Hospital Eduardo Campos, nesta cidade. Lida a Indicação nº 004/2022, de autoria do Vereador Francisco Pinheiro de Barros, que solicita a senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao senhor Célio Antunes, Superintendente de Trânsito e Transportes - STTRANS, no sentido de viabilizarem, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT, a sinalização na BR 232, na proximidade do km 418, com placas indicando o acesso ao SAMU e ao Hospital Eduardo Campos, nesta cidade. Lida a Indicação nº 005/2022, de autoria do Vereador Ednaldo Izidório Neto, que solicita a senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao senhor Márcio Oliveira, Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, no sentido de viabilizarem a perfuração e montagem do poço artesiano na propriedade do senhor Ronaldo Cardoso de Jesus, localizada no Sítio Salinas, 625, nesta cidade. Lida a Indicação nº 006/2022, de autoria do Vereador Carlos André Pereira de Souza, que solicita a senhora e Márcia Conrado, Prefeita, junto ao senhor Cristiano Meneses, Secretário de Obras e 4 d Infraestrutura, que seja viabilizada a pavimentação asfáltica da Avenida Valdemar Inácio de Oliveira, no Bairro Bom Jesus. Lida a Indicação nº 007/2022, de autoria do Vereador Carlos André Pereira de Souza, que solicita a senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao senhor Cristiano Meneses, Secretário de Obras e Infraestrutura, que seja viabilizada a recuperação asfáltica das seguintes ruas no centro de Serra Talhada: Travessa José Olavo de Andrada e Rua Treze de Maio. Lida a Indicação nº 008/2022, de autoria do Vereador Romério Sena Brasil, que solicita a senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao senhor Cristiano Meneses, Secretário de Obras e Infraestrutura, que seja viabilizada que seja viabilizada a pavimentação (calçamento) da Rua João Rodrigues de Lima, localizada no Bairro AABB, nesta cidade. Lida a Indicação nº 009/2022, de autoria do Vereador Romério Sena Brasil, que solicita a senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao senhor Cristiano Meneses, Secretário de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizarem a construção de banheiro público na Praça Sérgio Magalhães, nesta cidade. Lida a Indicação nº 010/2022, de autoria do Vereador Antônio Rodrigues de Lima, que solicita a senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao senhor Cristiano Meneses, Secretário de Obras e Infraestrutura, e ao senhor Célio Antunes, Superintendente de Trânsito e Transportes - STTRANS, no sentido analisar a estrutura e fazer modificação da y lombada existente na Rua Tiburtino Nogueira, em frente ao antigo Bar de Joãozinho, nesta cidade. Lidos os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 041/2021 do Poder Executivo, que institui no Município de Serra Talhada o Programa “Minha Casa Legal”, que consistente nos procedimentos para tramitação e análise de processos de regularização fundiária urbana — REURB, e dá outras providências. Os pareceres opinam pela constitucionalidade e aprovação do projeto. Lidos os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 do Poder Executivo, que desafeta área de bem imóvel de uso comum, autoriza a doação do bem imóvel e dá outras providências. O parecer opinam pela constitucionalidade e aprovação do projeto. Lidos os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 034, de 29 de dezembro de 2005, na parte específica, e: dá outras providências, em concordância com a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. O pareceres Scanned with CamScanner 33 opinam pela constitucionalidade e aprovação do mesmo. Lido o Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Lei nº 039/2021 do Poder Legislativo, que dispõe sobre a leitura de trechos da Bíblia Sagrada nas escolas públicas e privadas do Município de Serra Talhada, e dá outras providências. O parecer opina pela inconstitucionalidade do mesmo. Lida a Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 003/2022 do Poder Legislativo. Lido o Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 do Poder Legislativo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 035/2006, e dá outras providências. O Presidente, em exercício, Ginclécio Antônio da Silva Oliveira convida o senhor Pessival Gomes Pereira para fazer uso da tribuna popular e falar a respeito do Seguro Safra. Excelentíssimo senhor presidente, Pinheiro do São Miguel, Jaime Inácio meu amigo de infância do. Colégio Cornélio Soares, Vandinho da Saúde, Zé Raimundo vereador atuante, Gin Oliveira, grande líder; minha prima, a esposa de um grande vereador que a gente perdeu aqui em Serra Talhada, Alice Conrado; meu caro vereador dançador você é um bailarino, onde aprendi com você, porque eu não sabia não, Romério do carro de som; Antônio da Melancia, estou já indo na Melancia visitar para comer melancia, não quero borreia não, quero melancia; Zé Dida Gaia, filho de um grande amigo meu Edmundo Gaia, China Menezes Vereador lutador que eu conheço teu trabalho; Agenor de Caiçarinha que eu conheço há muitos anos da época de papai, de Argemiro Pereira, na casa de padrinho Argemiro juntamente com Edmundo, Pinheiro do São Miguel, seu Zeca Inácio o pai de Jaime, que eram os amigos de papai, o senhor Zé Raimundo, o pai do Zé Raimundo, Custódio Conrado, Joaquim Conrado lá dentro do Banco do Brasil. Eu quero fazer um agradecimento ao meu amigo Luciano Duque, juntamente com o grande amigo Inocêncio Oliveira que a gente fundou o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar. Quero pedir perdão aqui vocês, o cara vai ficando velho com 63 anos, tomando remédio de pressão, quero saudar essa plateia bonita, maravilhosa, é um prazer que vocês estejam todos aqui na nossa Casa, que essa Casa aqui é nossa, ouviu? Deus que abençoe vocês todos aqui presente. Sintraf - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, que tem hoje como coordenador João Paulo, meu sobrinho, que é um grande advogado, Paulo Henrique da Previdência, Rosinha, e eu fiquei na parte de reforma agrária que eu não sou homem de ar-condicionado, sou catingueiro, só gosto de estar levando sol quente, comendo angu com rapadura e feijão com rapadura. Hoje estamos aí atuando, quero também mandar um abraço, que eu trabalho diferente do outro colega do outro sindicato que faz um bom trabalho também que é Fabinho, diante do STR, quem trabalha para o povo eu só estou aqui para agradecer. Quero fazer um agradecimento muito grande aos meus colegas vereadores, e aqui a essa plateia maravilhosa, que eu acho que tem muitos deles aqui que tem familiares na agricultura. Quero saudar também aos colegas aqui também que eu sou um ex-companheiro da Casa, os colegas da Polícia Militar de Pernambuco, um abraço meus colegas. Quero dizer que o Companheiro Fernando Monteiro, juntamente com Luciano e juntamente com a nossa prefeita, desengavetaram o Garantia- Safra, quero dizer aqui em nome de todos os agricultores do Município de Serra Talhada, especialmente do Vale do São Domingos, onde é o afluente do Rio Pajeú, Riacho do São Domingos, Fernando Monteiro Deus que te abençoe, .Márcia Conrado e Luciano Duque, porque não é brincadeira o agricultor sair de sua casa com a vida que a gente está com essa pandemia, a carestia, que eu nunca vi uma carestia da peste desse jeito, que todo dia aumenta as coisas e o pessoal vai receber o garantia-safra que é uma grande ajuda. Então eu estou aqui diante para agradecer a Márcia Conrado, Luciano Duque e ao Fernando Monteiro por terem desengavetado o garantia-safra. Quero também colegas vereadores, que a gente tem que falar que isso faz parte do nosso sindicato, não é Zé Raimundo? Que Deus o tenha, o grande amigo Pedro Eugênio, que juntamente com a bancada dos vereadores, Luciano Duque e o companheiro Zé Pereira destinaram uma emenda para uma perfuratriz de poços artesianos para Serra Talhada. Aonde eu ando meus amigos aqui presentes, porque se a gente não valorizar o agricultor, como é que ele vai produzir o alimento para vir para mesa da gente, Scanned with CamScanner 34 principalmente de quem mora na cidade? O grande amigo Pedro Eugênio, que Deus o tenha, juntamente com Luciano Duque e um bocado de vereadores Antônio Rodrigues, Agenor, Ronaldo de Dja, José Pereira, juntamente comigo, votamos com Pedro Eugênio, numa reunião para ele colocar uma emenda para perfurar poços. Hoje, eu como sindicalista, faço parte da Agricultura Familiar e faço parte área rural, que minha parte é a área rural, chego em muitas casas que que não tinha água, hoje tem uma bola de capim, uma palma e uma vaquinha de leite, através Pedro Eugênio, dessas emendas que você colocou para Serra Talhada, para perfuração de poços. Áreas críticas, senhor presidente, colegas vereadores e Alice Conrado aqui presente, o cara ia buscar água com 12 km, 6 Km em jumento e hoje ele está produzindo através dessa emenda de Pedro Eugênio, juntamente com Luciano Duque. Vandinho, pode olhar para mim que eu vou falar nele também. Sim, desculpa Jaime Inácio, você também foi um dos que votou em Pedro Eugênio para esta máquina chegar, não adianta eu estar aqui com mentira, eu tenho que dizer a verdade. Vandinho, vou chegar lá, não fica assim triste não. Quero agradecer também aqui a Luciano e ao Pastor Eurico que colocaram na associação Pedro Gomes um trator, hoje está trabalhando para os agricultores. Estou resolvendo um problema de uma caixa de marcha dele que deu problema, mas eu continuo tirando lixo no meu carro lá em Tauapiranga, para queimar o lixo distante para não prejudicar minha comunidade, a nossa comunidade. Isso aí foi o Luciano Duque pediu ao Pastor Eurico e ele colocou esse trator. Quero também companheiros aqui presentes, fazer um agradecimento também a Augusto César e a Armando Monteiro, que em uma reunião que eu fui, que Luciano me levou, dei uns dois gritos lá e ele me chamou e disse que ia dar uma retroescavadeira para Associação. Eu disse que quem tem a goela boa ganha, está vendo está aí para a associação" Pedro Gomes. Então, está trabalhando, e trabalha também para o Município de Serra Talhada, quando precisa ela chega para resolver os problemas. Então Luciano Duque, eu só tenho a te dizer que vou te seguir, você e a Fernando Monteiro juntamente com minha prefeita Márcia Conrado, porque eu estou vendo o trabalho em Serra Talhada e o trabalho na zona rural. Quando se trabalha Jaime Inácio, eu falo e agradeço também. Não votei nele não, mas agradeço também as ações Pinheiro, que Sebastião Oliveira coloca dentro de Serra Talhada também. Quero agradecer a Márcia Conrado, pela grande saúde que está fazendo, juntamente com a sua secretária Lisbeth, onde meus amigos, que eu sou da zona rural, moro dentro de uma roça, que acordo com o sabiá, com o Xofreu e o Cabeça Vermelha às 4:30 para 5 horas da manhã. Quando eu chego de manhã está o povo colhendo o sangue daquele povo da zona rural, porque se ele vier colher o sangue aqui vai gastar R$ 40,00 de passagem e vai dar R$ 60,00. Hoje a nossa secretária, juntamente com a nossa prefeita, estão colhendo o sangue nos postos de saúde da zona rural, eles vão receber os exames deles lá em sua casa, em sua região. Quero agradecer a prefeita pelas estradas que está fazendo, piçarrando, não terminou minha gente, mas eu tenho uma coisa para dizer a vocês, que a perfeita não é Jesus também para obrar milagre, para dentro de um ano piçarrar todas as estradas. Então eu quéro 'só agradecer aqui a vocês, a nossa prefeita, a todos os nossos secretários, Nildinho Pereira, Nailson Gomes, Cristiano Menezes. Nailson Gomes está fazendo um bom trabalho no esporte também. Eita! 10 minutos que andou ligeiro meu Deus do Céu! O povo está gostando tanto do matuto falando não é? Então era isso, que eu quero fazer agradecimento a equipe do posto do São João, que é maravilhosa; quero fazer agradecimento à diretora e sua equipe da Escola. Francisca Godoy, agradecer aqueles motoristas que não medem esforços socorrer aqueles pobres a meia-noite na divisa de Floresta, mas socorre com amor, trabalha por amor, a nossa equipe do Vale do São Domingos trabalha por amor. Então era isso que eu queria dizer aqui a vocês, vim agradecer aqui como sindicalista. Mas eu nunca vi 10 minutos se acabar ligeiro desse jeito senhor presidente. Mas só tenho mais uma coisa para dizer a vocês: Deus que tome conta de todos nós! E só peço uma coisa, que o povo procure mais a religião, seja católica, ou seja, evangélica, porque quando você chega num campo, numa pega de boi ou numa pisadinha está cheio, agora para Scanned with CamScanner 35 procurar Deus o cara só procura Deus quando a cobra tem pegado e o veneno tem entrado, é isso que eu digo senhor presidente. Que Deus abençoe essa Câmara de vereadores que está ajudando a prefeita a trabalhar. Meus parabéns a todos os vereadores, Pinheiro do São Miguel que você é um matuto, junto comigo e junto com Agenor do Vale do São Domingos. Então meus amigos e minhas amigas, vou seguir Luciano Duque porque tem um marco sentando dentro de Serra Talhada, vou seguir Márcia Conrado, que como secretária e prefeita está ajudando muito, principalmente os mais pobres e mais humildes. Muito obrigado e Deus abençoe a todos! Por questão de ordem, o Vereador José Raimundo Filho faz o registro que o Vereador Fabrício André Magalhães Terto encontra-se de atestado, pois está se recuperando do covid. Também registra a presença do Vereador Carlos André Pereira de Souza. O Presidente em exercício Ginclécio Antônio da Silva Oliveira passa a palavra ao vereador José Jaime Inácio de Oliveira. Bom dia a todas e a todos! Primeiro do que tudo quero saudar a todos os colegas Vereadores em nome do nosso presidente de hoje Gin Oliveira, quero saudar todos os ouvintes, saudar todos os professores e professoras que estão aqui, saudar todos os outros amigos, os policiais que estão ali, e agradecer a Deus também não é, porque a gente está vivo. Quero desejar também que por meio desta Casa eu possa continuar contribuindo para uma Serra Talhada cada vez melhor e digna para o bem estar de toda população. Quero diante desta Casa, parabenizar a secretária de saúde Dona Lisbeth e Ana pelo atendimento humano e diferenciado de todas as outras gestões. Quero solicitar que mande para a zona rural o carro que está fazendo na cidade os exames de mama, para que as mulheres não precisem se deslocar para a cidade, arriscado pegar o covid. Apresentei uma Moção de pesar devido ao falecimento do saudoso amigo Antônio Magalhães, homem Digno dessa homenagem, desejo a toda família meus profundos sentimentos de pesar e que Deus possa dar o conforto. José Raimundo ou quem for mais próximo do nosso secretário de agricultura, eu quero que vocês conversem com ele para perfurar poços das emendas que já terminou o ano, já estamos no outro e agora está o período estiado bom de furar os poços das emendas. Quero pedir também ao Deputado Sebastião Oliveira que ele se lembre dessa passagem molhada que eu tanto imploro, porque eu vou dizer, eu já tenho pedido essa passagem molhada, só falta pedir ao Nosso Senhor, até agora não foi realizado e é uma passagem molhada importante, que no período das enchentes interdita o povo daquela região de Luanda. Porque eles não convivem lá, mas eu que convivo lá eu vejo o trânsito de carro que tem naquela região e já vi acontecer de adoecer alguém e passar com a pessoa nos braços por falta daquela passagem molhada. Eu peço encarecidamente a ele, se ele não faça, mas bote uma emenda para a prefeita Márcia Conrado realizar aquela passagem molhada, porque é uma vergonha, não é nem uma injustiça, é uma vergonha, que ele já fez tantas e uma passagem molhada daquele porte, bem pequena e não ser realizada. Quero só desejar um bom dia a vocês, e dizer a todos os professores e professoras que não entrou ainda o Ofício aqui, mas o que depender desse Vereador matuto lá da roça, vocês podem contar com ele que eu estou pronto para ajudar.-Um bom dia e fiquem todos com Deus. O Presidente em exercício, Ginclécio Antônio da Silva Oliveira passa a palavra ao Vereador José Raimundo Filho. Bom dia a todas e a todos, Gin Oliveira presidente em exercício, Alice Conrado vereadora e demais vereadores. Quero saudar os presentes aqui,.o ex-vereador Pessival Gomes, meu amigo Edvaldo Gaia, os professores em nome de Ana,, Vera, Toinha Show de Bola, saudar a Imprensa em nome de Rochany, enfim saudar todos os ouvintes. Inicialmente senhor presidente, eu queria externar aqui a tristeza pelo falecimento do companheiro Dãozinho do São Miguel, amigo do meu pai, amigo nosso, que ocorreu ontem à noite. Também com muita tristeza que na próxima semana apresentarei a Moção de Helena de Déda lá da Fazenda Nova que morreu também hoje de manhã, ela foi vitimada de um infarto, foi internada ontem, testou positivo para o covid e hoje de manhã veio a falecer, então em nome de Fabinho, de Naide e de todos os seus filhos e de Déda.seu esposo eu queria aqui fazer esse registro, mas na segunda a gente traz de forma oficial. Congratulo-me também com o companheiro Pinheiro Scanned with CamScanner 36 pela Moção de Pesar que foi subscrita pelos dezessete vereadores ao Batoré. Batoré é um serra-talhadense que foi muito cedo para São Paulo, mas sempre por onde andava fazia referência à cidade de Serra Talhada, juntamente com Arnaud Rodrigues e tantos outros, então fica aí a nossa satisfação de poder estar homenageando pós-morte o companheiro Batoré. Vou falar um pouco da saúde meus amigos, realmente tem nos preocupado muito os números de pessoas que têm sido acometidas pela covid, por essa última cepa que tem aí, ontem, por exemplo, 211 pessoas testaram positivo e o que a gente tem observado é exatamente que nós estamos deixando de fazer a nossa parte. Graças a Deus todos que estão aqui estão usando a máscara, que muitos brincam até dizendo que a careta, enfim, mas que tem salvado vidas. Outra coisa é a insistência que o governo tem tido através da Secretária de Saúde dona Lisbeth, com relação à questão da vacina, já está comprovado que as pessoas que tomaram a segunda e a dose de reforço, mesmo pegando o covid a incidência da doença é bem menor. Então eu acho que a gente tem que continuar fazendo a nossa parte, se preocupando, eu mesmo fico pensando, meu Deus indo e vindo, tem dia que nem durmo, sempre estou com minha mãe de 82 anos e a gente fica naquela expectativa, mesmo sendo resumido venho aqui na Câmara, passo na casa de minha irmã, passo na casa da minha esposa e vou para o mato, são poucos contatos, mas todos nós temos que nos cuidar, então tenho procurado me cuidar, mas sei que em qualquer momento a gente vai ser contagiado por que ninguém sabe de que forma é o contágio. Outra coisa, me permitam, não é uma questão de ordem, mas vim fazer aqui referência a companheira Veraluza que protocolou um Oficio na quinta ou foi na sexta, e o Ofício não foi dado, não é que foi indeferido Vera, eu não vim na sexta, hoje como disse a você tomei conhecimento que você usaria a Tribuna, mas na pauta que saiu ontem inclusive, e poderia até ao amigo Sérgio que é tão antenado com os meios de comunicação, ter também visto que na pauta não estava. Conversava com os meninos, daqui a pouco você vai... Pessival já tinha feito a inscrição, inclusive também com data anterior e tinha sido despachado, então eu não sabia inclusive da reunião de Educação do ano letivo, inclusive disse aqui hoje a Gin e a Ronaldo, quer dizer a abertura do ano letivo e apenas hoje de manhã Alice, a gente teve um comunicado de Leidiane de que ia haver, então enquanto poder, sinceramente eu uso do meu grau de sinceridade, na condição de governo fiquei triste por que mesmo sendo remota os poderes constituídos deveriam estar lá. Entrei no link normal ouvindo, mas infelizmente faltou, eu acho que presteza por parte da secretaria da educação de no mínimo mandar o convite para a Câmara de vereadores participar da abertura do ano letivo. Eu vou me ater um pouco aqui da pauta, mesmo no tempo reduzido que se tem, basicamente no que diz respeito, e aproveitar a presença maciça dos aposentados que aqui se encontram, eu falei ontem à noite com Jânio e vou continuar como Vera sempre tem dito, tenho falado com Vera no zap com Ana, com Carlos Antônio, Mauricélia, a professora poetisa, Alvani e muitos outros professores que têm nos questionado desde o ano passado, no que diz respeito a questão do aumento e da per capita que houve do FUNDESB, que foi inclusive decretado e assinado agora no dia quatro de fevereiro pelo presidente Bolsonaro, onde ele dá o parecer favorável ao repasse do piso de 33% do recurso do piso dos profissionais da Educação. Há uma discussão da CNM, que é o órgão de representação, assim como o sindicato de reivindicar, mas da decisão que foi passada torna-se efeito de lei e assim sendo terá que ser cumprido dentro da disponibilidade de cada município. Venho tendo a discussão, inclusive está aqui no meu whatsApp, desde terça-feira tentei marcar com Nêuma na educação para ir, na quinta ela disseque não podia atender porque estava exatamente trabalhando com isso, na sexta me dava um retorno e na sexta também não tive retorno, então eu não vou me referir nem a Marta e nem a Neuma da educação porque não fui recebido para tratar a questão. O que eu quero passar a Vera, para você e para todos, Graça também que me aperreia, me aperreia não, passa e fica sempre conversando comigo, que eu vou continuar Pinheiro, da mesma forma que a gente tem continuando, primeiro intermediando lógico. Ainda ontem conversei com Cecílio também por telefone, estive com Márcia na sexta-feira Scanned with CamScanner 37 rápido, de que a preocupação maior, quem recebeu o rateio que foi o direito legal, justo, acompanhado por Márcia Conrado desde o dia 2 de Janeiro de 2021, e a gente todo mês dizia a um que o dinheiro estava na conta, e muitos diziam que o dinheiro ia ser, como em outros anos foram, gasto de forma... Mas ela manteve a palavra. O que eu quero aqui é assegurar a vocês que eu continuo da mesma forma. Há uma preocupação de se definir a questão do percentual, porque sinceramente não interessa para o aposentado, eu acredito que é até injusto e não é palavra para vocês que estão aqui, porque você só terão benefício na hora que a lei foi aprovada com um percentual que foi definido, porque isso vai para o salário de vocês enquanto aposentados. Isso é fato, era isso exatamente que eu conversava com Jânio ontem. Uma coisa que chama atenção Pinheiro e demais vereadores, é que no decreto do presidente Bolsonaro ele especifica não é só profissionais da educação, professores, é o piso que está tendo aquele momento. Então aquela discussão que agora os 70% tem os auxiliares de serviços gerais, administrativos, auxiliares de creche, no meu entendimento eles terão direito ao reajuste do IPC normal, diferente dos professores que é exatamente o Decreto que ele coloca, então essa questão a gente tem que acompanhar com responsabilidade. Eu vou esperar Márcia chegar de Brasília, não tive como conversar com ela ontem, para que se defina alguma coisa. O que não pode mais ficar é essa instabilidade da categoria e do governo. E até me permita dizer que cabe'e eu creio que a secretaria da educação já tem até os números de impacto, enfim do que for, para apresentar a todos nós e que se tome a decisão. Eu tenho convicção Alice, não falo em você como mãe de Márcia, mas como vereadora, de que se ela teve a coragem de manter o recurso do rateio que é direito do professor, ela não vai poder se furtar também das outras obrigações legais que venham ter no que diz respeito à questão do reajuste. Isso é fato, sabe Pinheiro? Aí eu fico triste às vezes, e até sou mal interpretado Vera, porque nós pedimos inclusive o ano passado que fosse constituído o grupo já para ir discutindo isso, nós já estamos em fevereiro, e sinceramente-nós também não fomos ainda chamados Ginclécio, Líder do Governo, assumindo a presidência, Vandinho, André e demais vereadores para essa discussão de como vai ficar. Tudo bem que apenas no dia 4 de fevereiro foi assinado pelo presidente Bolsonaro, mas as conversas poderiam ter sido adiantadas, e seriamente não me justifica em função das outras atividades que a saúde tem. Permita-me, não é uma crítica direta a secretária e nem a secretaria, mas infelizmente as discussões ainda não aconteceram, não vou mentir para vocês, se essa Casa não foi chamada para essa discussão, inclusive na fala de hoje se falou que tudo, até de Sindicato e não fez referência sequer a Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Entristece a gente, porque na hora de quebrar o pau, o pau quebra nas costas dos vereadores, quer seja a favor ou quer seja contrário. Quando beneficia professora do Bom Sucesso, uma parte e quando não também, então aqui a gente tem ônus e bônus, mas a casa enquanto poder constituído, sinceramente a gente tem que ter um olhar diferente. Eu falava isso com Ronaldo, que teve que sair e até pediu para eu justificar a ausência, porque a mulher dele atestou positivo hoje de manhã, e como ele tem evidentemente tem a vida conjugal e diária, disse que ia para casa, ligaram para ele falando que ela tinha atestado positivo, então é um ato também de responsabilidade do colega. O que eu vou me propor Mauricélia, eu já recebi várias tabelas que estão mandando, de Belmonte, Floresta, etc, tabelas com 10, tabela com 30, tabela com 15, tabela com 20, enfim é uma enxurrada de tabela que sai. Por questão de ordem, o Presidente em exercício Ginclécio Antônio da Silva Oliveira retoma a palavra. Eu acho que devo uma satisfação aqui ao amigo do blog Sérgio Hernandes, pois ele publicou uma matéria que dava a entender que eu, o líder do governo professora, minha ex-professora Graça que está aqui, era contra esse aumento, por sinal fui até questionado. Eu queria dizer para todos vocês que em nenhum momento eu me posicionei contra esse aumento, até porque eu tenho professores dentro da minha família, sou. formado em gestão pública e sei que eu cheguei, que o pouco conhecimento que eu tenho eu devo à vocês que estão na sala de aula ensinando. Jamais eu iria me furtar, eu iria me negar a ser a favor desse aumento e sou a favor, por sinal conversei Scanned with CamScanner 38 com a prefeita Márcia Conrado essa semana, conversei com Márcia no domingo, ela estava indo até Brasília, realmente ela quer seguir todas as determinações, me informou que nenhum de vocês vai ser penalizado, que vai sim realmente se tomar uma decisão, agora vai ter que ser pago realmente o retroativo, então nenhum professor vai sair no prejuízo. Ela disse que outras cidades ainda estão em análise, estão em estudo, é preciso fazer realmente um estudo financeiro. Agora não vou permitir que nenhum blog, que nem A, nem B coloque palavra na minha boca. Porque eu disse até a Márcia que ela veja com carinho, porque você é casada com um professor, ela tem um professor dentro de casa, e ela até disse que jamais queria ser contra o professor e não vai ser contra os professores. Agora realmente é um ajuste que precisa ser conversado, ela quer orientações e foi a Brasília Zé, justamente para isso, concordo com suas palavras, a Casa tem que fazer parte da discussão. Não é justo que realmente a gente venha assumir uma responsabilidade que por muitas vezes não é nossa, e realmente a secretaria, seja lá qual for ou o governo não traga essa discussão para a Casa, porque a gente está junto no bom e no ruim, agora é preciso que a gente saiba Veraluza, tudo que está sendo planejado para que a gente possa explanar para vocês da melhor forma, é basicamente isso a minha fala. O Vereador José Raimundo Filho retoma a palavra. Só para finalizar Vera, como você ter sido muito correta, de reassumir o compromisso que a gente assumiu sempre, que a discussão deverá ter a de governo de primeiro momento, e que a gente inclua no momento da discussão antes de vir para cá representantes, eu não vou mais usar a palavra sindicato, que possa vir SINTEST, que possa vir SINPRO, que possa vir a associação, que possa vir você que tem uma relação de quase 200 pessoas, para que a gente dê conhecimento e é isso que Márcia tem dito. Então eu vou, ouça Mauricélia, às vezes quando eu não respondo não porque sou chato não, é porque às vezes eu só quero, como a gente erra muito eu quero errar pouco, e eu quero errar em cima do procedimento. Então, o que se tem, ontem eu conversava com Jânio sobre o impacto da previdência, eu até disse a ele... Professor Israel, meus sentimentos também a você, :passei mas você não estava lá, fica aqui de coração um abraço, e dizer Israel, que a gente vai ter esse sentimento de chamar realmente todos para conversar. Agora o que a gente não pode é chegar em março, abril, junho, como sempre com a indefinição. Eu tenho certeza que Márcia vai dar essa orientação no tempo certo, Alice. Amanhã estará acontecendo, amanhã é quarta-feira, uma reunião na CNM, que para isso ela foi, porque o governo-decretou, e a CNM que é como se fosse um sindicato, é órgão de apresentação vai dar as orientações, mas o cumprimento da lei, e Israel como muitos de vocês sabem, não tem nada a ver com isso. Então o que eu me proponho é da mesma forma dividir com os 17, não esteja pensando que eu não fiquei hoje chateado não com a situação da gente não ter... De todos, então a gente vai discutir isso aí, chamar, passar no momento exato isso aí. Eu creio que ela chegando, eu ainda vou intermediar amanhã ou quinta-feira uma reunião da secretaria China, para a gente ir para começar a discutir com jurídico e alguma coisa para ver isso aí, e eu assumo isso aqui com vocês. O resto, apenas dizer o seguinte: não adianta ter mais paciência, porque tem que ser dada celeridade em algumas coisas, a questão do impacto e do aposentado a gente sabe que é legal e que a gente tem consciência que só existe essa forma de aumentar um pouquinho, porque o rateio todo mundo já sabe que não dava direito, então a gente não pode Vera, nem estar conversando, eu digo nós enquanto parlamentares, poder constituído, prefeitura e Câmara com esse discurso. Bota e analisa e vê isso aí, pode ter certeza, eu não tenho dúvida que Márcia mandará, não vou falar aqui por ela, mas ela tem sido correta e tem tido essa preocupação. Agora, sinceramente, amanhã eu vou na Secretaria da Educação novamente, porque no final do rateio Ana e Carlos Antônio sabem o que foi que nós passamos Pinheiro, de alguma forma, de base de cálculo. Então, eu queria agradecer a vocês e dizer que a gente reassume em nome da Casa Alice, a gente vai sentar com os 17 vereadores para fazer isso, para tomar uma decisão e buscar realmente o mecanismo. Uma pessoa me disse que é porque a despesa já está no limite, aí a gente vai ter que cortar também na pele algumas coisas, sabe? E aí eu defendo que isso seja feito. Então a gente está pronto e A Gm Scanned with CamScanner 39 para isso. Eu agradeço e muito bom dia a todos! O Presidente em exercício, Ginclécio Antônio da Silva Oliveira, passa a palavra ao Vereador Antônio Dionizio da Silva. Bom dia a todos e a todas! Quero saudar meus colegas vereadores, em nome do vice-presidente da nossa Casa o Vereador Gin Oliveira, e a vereadora Alice Conrado. Quero saudar a todos os professores aqui presentes, em nome da minha prima Sirlandia e também da professora e amiga Veraluza. Quero saudar a todos da mídia que estão aqui presente, em nome do blogueiro Sérgio Hernandez. Gostaria nesse momento de agradecer primeiramente a Deus pela vida. Quero mandar um abraço ao amigo Tiago da Tupan, vendedor da Tupan. Mandar um abraço também para Expedito e Julia na Lagoa da Pedra, Danilo Pereira no Bairro Vila Bela e, em seu nome, abraçar todos os moradores do bairro. Um abraço também para Dona Buruca na Lagoa da pedra, Robson Mariano no Assentamento Virgulino Ferreira, Malhada Grande, em seu nome, um abraço a todos os moradores da região. Um abraço também para Joana D'arc, minha prima, na barra do Malício, Magrão da Fiat, Flávio do Mel no lá no Poço do Serrote. Um abraço também para Luiz Bernardo, meu primo; Rosilene e Dilma lá no Maxixeiro e, em seu nome para todos os moradores da comunidade. Um abraço também ao Tonhão na fazenda Salgadinho, meu pai na Melancia e, em seu nome, um abraço a todos os moradores da Melancia; minha mãe no Bom Jesus e, em seu nome, um abraço a todos os moradores lá do Bom Jesus. E não posso esquecer também de mandar um grande abraço para Fabinho, presidente do sindicato, e, em seu nome, abraçar todos que fazem o Sindicato de Agricultores Rurais. Neste momento, gostaria de: parabenizar e agradecer a nossa prefeita Márcia Conrado e também o secretário da Agricultura Márcio Oliveira por ter prestado um serviço de grande importância para várias comunidades, que foi o melhoramento das estradas na Lagoa do Arroz, Quixabinha, Chocalho, Poldrinho, Barra do Malício, que dá sentido também à Melancia, e também no Poço do Serrote Portal da Serra, onde foi o pedido de nosso amigo Flávio do Mel, em nome de todos os moradores da localidade. Depois eu gostaria também de mandar aqui um forte abraço aqui para a liderança forte do nosso amigo Pessival Gomes, o trator do Tauapiranga, São João do Barro Vermelho, liderança forte. E queria falar também a respeito de um problema, Zé, que a gente vinha sempre batendo na tecla, que é com a questão das cobranças de valores absurdos em energia do Bairro Vila Bela, onde aqueles moradores são de baixa renda e pagam a energia mais cara de Serra Talhada. Por diversas vezes alertei o diretor da Celpe para que tomasse as providências e essa semana, Zé, eu encontrei, lá no Bairro Vila Bela, uma equipe da Celpe, justamente identificando onde são cobradas aquelas contas mais altas para fazer uma análise, que possivelmente vai acontecer uma revisão dessas contas. Então isso me deixa feliz, deixa-me feliz saber que nossa luta, que nossa voz está tendo vez, está sendo ouvida pela direção local aqui da Celpe. E que realmente possa ser resolvida essa situação desses moradores que ganhou tão pouco para pagar muito, as contas absurdas. Então que quanto a isso possa haver realmente de fato uma revisão nessas contas. Eu quero também aqui falar a respeito do requerimento que foi feito para comunidade da Malhada Grande, onde lá pertence o Assentamento Virgulino Ferreira, com cerca de 300 famílias assentadas e a gente sabe a grande importância do esporte e lazer para toda a família.Se é da zona rural, devemos também valorizar da mesma forma que valorizamos as pessoas que moram na zona urbana, Então fica aqui o meu pedido à nossa prefeita Márcia Conrado, ao secretário de obras Cristiano Menezes e ao Nildo Pereira para que seja ampliado aquele campo que se, encontra naquela comunidade da Malhada Grande para que tenha iluminação e que sejam construídos vestiários e banheiros. Assim vamos tratar os jogadores e as famílias daquela comunidade com carinho e com respeito, da forma que cada um merece. Ao mesmo tempo, peço também que seja da forma que foi feita em outras comunidades, com o meu pedido, que seja atendido também a questão da restauração das estradas do Assentamento Virgulino Ferreira, que a gente tira aqueles pontos mais críticos, onde tem o atoleiro, onde tem aqueles buracos enormes que podem trazer danos aos veículos dos proprietário que mora naquela região ou quem for de repente precisar ir até aquela localidade. Scanned with CamScanner 40 Peço também ao secretário de obras Cristiano Menezes, a quem eu quero mandar um abraço e também ao Nildo Pereira, pois são uns homens que trabalham bastante. Um abraço para a nossa prefeita, para o ex-prefeito Luciano. Peço a ele também nesse momento sobre a questão da Travessa João de Souza Santos, que fica localizada no bairro Tancredo Neves, que fica ali por trás da Honda, próximo da FIS. Então essa Travessa não foi calçada ainda e venho nessa luta não só porque moro um primo meu lá, que é o Luís Bernardo, mas sim em respeito aos demais moradores dessa rua também. Então fica aqui meu pedido e a gente está nessa luta. E, pelos trabalhos que vem apresentando à nossa sociedade dentro de apenas um ano e um mês, a nossa prefeita Márcia Conrado está de parabéns. Que Deus a abençoe e que ela sempre continue com essa visão. Agora eu quero fugir um pouquinho desses assuntos para falar também sobre a categoria dos professores. A gente sabe, temos o conhecimento da lei que foi aprovada, como secretário o Zé Raimundo falou agora pouco, que é um pouco mais de 33%. Então é o seguinte: eu acho que a lei deve ser cumprida. Eu quero dizer que vocês tem meu apoio, mas também quero dizer que ao mesmo tempo a gente também vai ouvir sim o governo e vai ouvi sim é a nossa prefeita para ver a situação que se encontra, no momento, em termos de recursos da educação aqui de Serra Talhada. Mas sim, nós vamos lutar com certeza juntos para que se tenha o melhor e que seja reconhecida a categoria de professores, que é muito importante. Para mim, é uma das profissões que deve sim ganhar bem e ser reconhecida como uma das profissões mais importantes.. Eu acho que sim, pois o professor, com a formação de 1) tanta gente, como advogado, doutor, profissões que passam pelo professor. Então meu muito obrigado e que Deus abençoe a cada um de vocês!.O Presidente em exercício, Ginclécio Antônio da Silva Oliveira, passa a palavra ao Vereador Evandro de Souza Lima. Bom dia a todos, senhor presidente, senhores vereadores, vereadora Alice Conrado, em nome da qual, quero saudar todas as mulheres professoras que aqui estão nesta Casa Legislativa no dia de hoje. Quero saudar todos os professores que aqui estão em nome do meu amigo, meu irmão Israel Silveira, sejam bem-vindos aqui essa Casa, a Casa do Povo. Eu queria iniciar aqui mandando um abraço para meu amigo, meu irmão, Nego Preto, ali na Rodoviária; meu amigo Nairon, ali na feira livre; meu amigo Leila, ali na feira; meu amigo Michel Oliveira, Faelto, Edilene, enfim, todos os moradores ali do “distrito de Varzinha. Gostaria de iniciar a minha fala, nesta manhã de terça-feira, falando sobre um requerimento que nós apresentamos aqui nesta Casa no dia de hoje, que o mesmo solicita à prefeita Márcia Conrado e ao comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, senhor Epaminondas, a criação de Posto Fixo da Guarda Municipal no distrito de Varzinha que possa estar ali presente diariamente, coibindo o vandalismo de algumas pessoas que depredam o patrimônio público. Por isso é de importância um Posto Fixo da Guarda Municipal no distrito de Varzinha, já que o estado é omisso com aquele distrito. O município criou um posto da polícia militar naquele distrito e, — ú em poucos dias depois, o próprio estado retirou os. militares do distrito, deixando aquela comunidade sem uma segurança adequada para os moradores. E nós ouvimos relatos, e estamos constantemente ali no distrito, de que pessoas saem de outros municípios, tipo: Calumbi, Roças Velhas, Tamboril, enfim, até mesmo algumas pessoas, pode se dizer “boyzinho”, que ficam ali fazendo vandalismo durante a noite, perturbando o sossego da comunidade, empinando moto, bebendo em praças públicas, até mesmo fazendo sexo explícito no distrito de.Varzinha. Por essa questão e esse motivo, nós estamos solicitando à prefeita Márcia Conrado, certo que a nossa prefeita tem tido um olhar especial para o povo da zona rural, e eu tenho certeza absoluta que não vai ser diferente com o distrito de Varzinha. A nossa prefeita Márcia já se já esteve ali, firmou mais uma vez um compromisso com aquele povo da comunidade e eu tenho certeza que nós seremos atendidos sim. Gostaria também de fazer aqui um elogio, pois faço tantas críticas aa HOSPAM, mas essa semana eu cheguei ali no HOSPAM e comecei a prestar atenção no que estava acontecendo nos últimos dias não só em Serra Talhada, mas em todas as cidades pernambucanas, não são em Pernambuco, mas no Brasil e no mundo, a pandemia está tomando conta, está assolando novamente com a-nova Scanned with CamScanner 41 onda do ômicron. Eu queria pedir, por gentileza, às pessoas que aqui estão que pudessem fazer um pouquinho de silêncio para vocês entenderem. Muito obrigado! E eu comecei a olhar ali e observar a forma que os enfermeiros, os auxiliares de enfermagem, os médicos estavam trabalhando ali no HOSPAM. E eu quero aqui parabenizar todos vocês e peço aqui ao plenário que batam uma salva de palmas para os profissionais de saúde de Serra Talhada, que deveriam ser bem remunerados também. Parabéns a vocês profissionais de saúde, porque durante o período da pandemia tudo parou, mas vocês estavam ali incansavelmente arriscando as suas vidas cuidando de outras vidas. E eu sempre costumo dizer aqui nessa tribuna que há três classes nesse país que deveria ser bem valorizadas, bem remuneradas, que são os profissionais de educação, que formam cidadãos para o futuro desse país; os profissionais da saúde, que cuidam da saúde dos cidadãos serra-talhadenses, pernambucanos e brasileiros; e a segurança pública, que cuida da nossa segurança. Essas três classes deveriam ser bem mais valorizadas pelos nossos representantes. Essa semana teve aí esses rumores do presidente assinando, sancionando aí o aumento do piso salarial dos servidores do magistério e eu tive o cuidado de solicitar à secretária de educação os recursos federais que chegam até Serra Talhada, no caso o do Fundeb, e também tive o cuidado de solicitar à secretária da educação a folha de pagamento desses mesmos profissionais que terão o reajuste do piso salarial. Sempre defendi e sempre vou defender vocês como professores, pois acredito que cada vereador que aqui está passou pelas mãos de um profissional de educação e tiveram uma boa educação. Eu até brinco com uma professora e um professor que eu tenho maior preço aqui em Serra Talhada, que é o professor Ivan e a professora dona Zilô. Às vezes, eu passo na frente da casa dela, paro e ela brinca: “Meu filho!” E eu digo: Muito obrigado, professora, porque eu sou o que eu sou hoje graças a vocês. E eu me posiciono aqui publicamente e acredito que esta Casa não irá medir esforços. para fazer o correto. Essa Casa não medirá esforços para sentar, dialogar com a prefeita Márcia Conrado e com a secretária de educação, senhora Marta Cristina. Não tivemos essa discussão ainda, como falou aqui o vereador Zé Raimundo, mas acredito eu que esta Casa será chamada. Nós vamos discutir sim e, se depender desta Casa, tudo dentro da legalidade, os professores de Serra Talhada terão sim seus reajustes. Quero aqui falar rapidamente sobre um projeto de lei da minha autoria que irá ser votado hoje, que é emenda do projeto 003/2022, que fala sobre os banheiros multigêneros aqui no nosso município. Fui alvo de muita crítica durante essas duas semanas, mas nós fizemos essa lei e procuramos fazer uma coisa para estar dentro da legalidade. Muitas pessoas questionaram a inconstitucionalidade do projeto de lei e eu queria explicar rapidamente a vocês o que é esse projeto de lei. Está aqui em minhas mãos, foi feita uma pequena modificação, a retirada da palavra unissex no artigo 1, que ficou definido da seguinte forma: “Fica vetado no âmbito municipal de Serra Talhada a instalação ou a adequação de banheiros ou vestiários coletivos na modalidade multigênero nos espaços públicos, privados, escolas, estabelecimentos comerciais e tem demais ambientes de trabalho.” Fomos chamados pela CDL, alguns representantes aqui em. Serra Talhada, algumas pessoas nos criticaram, nos chamaram de homofóbico, sexista, preconceituoso, fundamentalista religioso... O projeto de lei proíbe e veta a criação de banheiros multigêneros coletivos. Acredito que ninguém aqui que está neste plenário hoje queria entrar num banheiro, uma mulher, uma filha, e de repente entrar um homem para fazer o uso do mesmo banheiro que aquela pessoa, aquela mulher, uma filha ou um filho nosso, esteja usando. Eu queria deixar bem claro aqui que em nosso país já existem banheiros multigêneros, na sua casa, em espaços públicos e privados, que é o banheiro unissex. Eu chego no mercado, peço para entrar ali no banheiro, tem um banheiro exclusivo, um único banheiro só, um banheiro unissex, em que eu entro, faço as minhas necessidades, fecho a porta, e depois eu saio. Beleza! Entra uma-mulher, faz as suas necessidades, fecha sua porta, sozinha, mantendo a sua privacidade e depois sai. Está tudo bem. Entra um homem trans, da mesma forma uma mulher trans, da mesma forma, mas esse é um banheiro individual, porém o projeto veta;a criação de banheiro multigênero coletivo, onde todos Scanned with CamScanner 42 podem entrar. O projeto é esse, está explicado não preciso dizer a ninguém que não sou homofóbico, que não sou sexista, que não sou discriminalista, que não sou fundamentalista religioso, enfim. Quem me conhece em Serra Talhada, sabe que eu não sou. Esse projeto não tem cunho religioso de forma alguma. É um projeto que nos garante o direito da nossa privacidade, tanto quanto da mulher e mais ainda do homem da mulher trans, que são tão discriminados neste, país. O projeto é esse e eu queria agora rapidamente... Eu pedi ali, solicitei ao presidente.em exercício, para que eu pudesse usar o meu tempo regimental todo. Eu queria rapidamente aqui falar sobre o meu deputado federal Pastor Eurico, que tanto tem ajudado o nosso município. Ele esteve hoje aqui na minha residência, saiu de Recife ontem à noite, passou aqui para depois ir para Salgueiro. Eu iria estar em Salgueiro, também estou credenciado para estar alí com o presidente da república, mas não pude ir, porém fiz a minha justificativa. Mas eu não poderia deixar aqui de falar das ações do deputado federal Pastor Eurico para com o município de Serra Talhada. O deputado tem tido um olhar especial para o nosso município. Cerca de 4 anos atrás, eu encontrei o ex-prefeito Luciano Duque, ali nos corredores da Câmara em Brasília, batendo de gabinete em gabinete, pedindo recursos para Serra Talhada. E eu o encontrei ali com uma bolsinha nas costas e ele me pediu para levar ele até o Gabinete do deputado Pastor Eurico e assim eu fiz. Nós fizemos algumas solicitações, ele foi atendido naquele pleito e logo em seguida começamos, eu, Luciano Duque, pedindo recursos para Serra Talhada e o deputado começou a enviar recurso para cá recursos para construir poços artesianos, trator agrícola, custeio para saúde, mais de dois milhões de reais para que o Altino Ventura-hoje pudesse estar funcionando em Serra Talhada, trator para Associação Pedro Gomes, lá em Tauapiranga; mandou recursos para pavimentar ruas aqui em nosso município, que está a todo vapor, são 101 ruas que estão sendo pavimentadas com recurso do deputado federal Pastor Eurico. Já foram mais de 22 milhões investidos em Serra Talhada e não para por aqui. Por que estou falando isso? Porque muitas pessoas, em redes sociais, ficam criticando o deputado. “Quem é seu Deputado que nunca mandou nada para Serra Talhada?” Está aqui o resultado, meu amigo, são mais de 22 milhões de reais que foram investidos em Serra Talhada e eu tenho orgulho de dizer que faço parte dessa conquista e faço parte dessa história. Um forte abraço a todos! O Presidente em exercício Ginclécio Antônio da Silva Oliveira passa a palavra ao Vereador Carlos André Pereira de Souza. Bom dia a todos! Saúdo a mesa em nome da pessoa que senhor presidente em exercício Gin Oliveira. Saúdo todos aqui no plenário. Saúdo a todos os professores aqui presentes, os profissionais da educação. É uma honra tê-los mais uma vez aqui presentes nesta sessão. Saudar o ex-vereador Pessival Gomes aqui presente. É um prazer tê-lo aqui. Saudar a imprensa, em nome de Orlando Santos aqui presente. Saúdo a Rádio Cultura, enfim, saúdo a todos vocês, todos os ouvintes da Rádio Cultura 90,9, que está agora sintonizada na sessão da Câmara, muito importante aqui para Serra Talhada: Um bom dia a todos! Sejam todos bem vindos! Senhor presidente, quero começar falando dos projetos de lei das nossas indicações, como todas as sessões a gente tem feito. Saudar daqui Sérgio Hernandes, aqui a imprensa, presente também; também o senhor Maurício, Rochany. Quero começar falando a respeito da indicação 07/2022, onde a gente pede à senhora prefeita Márcia Conrado de Lorena e Sá, prefeita de Serra Talhada, e ao Cristiano Menezes, secretário de obras de infraestrutura, para que seja viabilizada recuperação asfáltica das seguintes ruas do centro de Serra Talhada: Travessa José Olavo de Andrada e Rua Treze de Maio. Peço à Márcia que possa ver com carinho, porque desde 2017 também a gente tem pedido aquela recuperação daquela rua da Travessa José Olavo de Andrada e ali da Rua Treze de Maio, e a gente não nunca teve resposta acerca desse assunto. Então, prefeita, por gentileza, vamos ver, porque o centro da cidade, é um local onde passa muita gente e a população sempre nos cobra, a comunidade tem sempre reclamado, o Dedinho aqui também várias vezes cobrou aqui, quando foi vereador, e a gente pede a prefeita que veja com carinho essa situação. Assim como a gente pede também para pavimentação asfáltica, que desde 2017 também que a gente tem pedido. Falei, na última sessão, L Sa Scanned with CamScanner 43 parabenizando a prefeita Márcia Conrado pela a obra, em que hoje podemos dizer que tem uma entrada da cidade, que ali a Avenida Afonso Magalhães, e temos outra entrada da cidade importante que poderíamos fazer, que ela pode fazer, executar, que é a Avenida Waldemar Inácio de Oliveira, aquela Avenida ali do Assaí, que liga a Igreja Universal e o Assaí com a principal entrada de Serra Talhada. Para quem vem de Salgueiro, a principal entrada ali próximo ao Supermercado Assaí, que gera muitos empregos. A avenida também dá acesso ao shopping. A gente pede à prefeita Márcia Conrado que possa ver com carinho essa situação. Ali tem a igreja universal, onde aos domingos recebe mais de 600 pessoas que frequentam o culto. Tem também a Assembleia de Deus ao lado e muitas das vezes, professor, ex-secretário e meu amigo, o pessoal pisa na lama porque não foi feita aquela pavimentação. Na gestão anterior, teve a licitação para fazer, mas a empresa não concluiu, não começou, não terminou e hoje não se sabe como foi que ficou. A gente vai ver a que pé fica, mas a gente pede a Márcia, como ela tem cuidado com carinho da cidade, que ela possa ver isso. E a gente deixa aqui registrada essa indicação 06/2022. Eu queria falar aqui hoje que estive com a secretária de saúde do município de Serra Talhada, a Dona Lisbeth, e ela me passou os dados que são preocupantes para Serra Talhada e para você, meu amigo e minha amiga que está me ouvindo neste momento. Ela me passou que tem 31.537 pessoas que não tomaram a terceira dose. Olha como é grave! Pessoal, vamos nos vacinar! Você que não se vacina pode levar uma doença para sua mãe, para sua avó ou para seu parente. Já está a disposição, a secretaria da educação está fazendo o chamamento. É comprovado que a vacina é eficaz. Tem muito mais pessoas que contraíram a doença hoje, mas não estão usando a UTI porque foram vacinadas. Pegaram a covid, mas não tiveram a necessidade de se internar na UTI porque foram vacinas. Então é importante que se vacine, ter essa consciência. Se você não quer tomar a vacina, então cuide da sua mãe, cuide do seu pai, dos seus. entes queridos. Não queiram ver um familiar seu no caixão, como eu já vi familiares meus mortos por causa da covid, mortos por ignorância da sociedade. A vacina está aí, ela está fazendo um chamamento, a Secretaria de Saúde está fazendo chamamento. A prefeita Márcia Conrado está preocupada com a saúde da população de Serra Talhada, e muitos não estão indo se vacinar. É muito triste falar isso! E outro dado importante são os muitos testes que o município de Serra Talhada está fazendo. Então quero parabenizar aqui a Secretária de Saúde Dona Lisbeth pelo excelente trabalho à frente da secretaria da saúde. A gente sabe que esse é um momento difícil que a Saúde está passando, não só em Serra Talhada, como também no Brasil e no mundo. E ela está à frente de uma pasta importantíssima e está dando conta. Parabéns, Dona Lisbeth, e conte com o nosso apoio aqui da Câmara de Vereadores. Eu queria aqui também dizer a todos os profissionais da educação aqui presentes, professores e aposentados, acerca desse aumento do piso salarial, que é justo, justíssimo, e dizer que sempre falei aqui nesta Tribuna que sou a favor da educação, pois a educação é que transforma.Sem conhecimento, ninguém vai a lugar nenhum. Então sou a favor que um professor não ganhe 3 mil ou 4 mil reais, mas sim que ganhe 10 mil reais, porque a gente sabe a importância da educação, Muitos não querem uma boa educação, até porque não querem que os eleitores escolham seus bons políticos. Por que? Porque não tem educação, não sabe escolher, não sabe a importância que éter uma boa educação. Então quero que todos saibam que a nossa função aqui, enquanto: Vereador... Sou a favor dos trabalhadores, sou a favor 100% do piso salarial, pois é o mimo para os professores. Minha mãe foi professora, professora da zona rural, professora sofredora. Criou-me sozinha, sem meu pai, eu e meus irmãos. Eu sei das dificuldades. Dificuldade com pó de giz, dificuldade por conta do difícil acesso... Não é verdade? A gente sabe. Eu vivi isso. Eu estudei com a minha mãe. Minha mãe foi minha professora. Eu estudei sentado num banco de uma F4000 porque não tinha escola e às vezes debaixo de um pé de algaroba. E sei a importância da educação, professor. Então pode contar com a gente, pessoal. Agora tem que ficar uma coisa registrada: o vereador vota aqui a favor qu contra. Se vier um aumento de 15%, eu sou contra ou a favor. Isso é um exemplo, eu estou explicando a vocês. Tem que ser decidido antes de Scanned with CamScanner 44 chegar à votação para depois não dizer que os vereadores são culpados. “Oh, os vereadores são culpados, pois um falou 33%, outro falou 40% e outro 50%.” Não. Eu quero explicar a função do vereador. O texto do projeto chega ali e a gente vai votar. E isso tem que ser discutido, professor, antes de chegar aqui na tribuna. Isso tem que vir amarrado, tem que dar o piso, que os vereadores sejam a favor ou sejam contra. Eu sou a favor não só de aumentar, como já falei, não só para 3 mil ou 4 mil. Se fosse aumentado para 10 mil, eu também seria a favor. Isso fica registrado para todos vocês, porque estou à disposição sempre da educação. A educação é que transforma vamos continuar com a educação... É como o presidente Gin falou, Márcia tem um professor dentro de casa, que é o esposo. Então conta com a gente. E, por fim, eu quero aqui falar para vocês sobre um projeto de lei de nossa autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da leitura de trechos da Bíblia Sagrada nas escolas públicas e privadas do Município de Serra Talhada e dá outras providências. Eu quero ler aqui a justificativa para vocês, Pessival Gomes, você que é um homem temente a Deus, você que, tenho uma certeza, no tempo da sua escola, a gente ficava na fila, professor, e a professora rezava o Pai Nosso, cantava o hino do Brasil, mas hoje a gente não vê isso nas escolas, não vê as nossas crianças pedindo a benção à mãe ou ao pai para dormir. A gente não vê isso na sociedade. E eu quero falar aqui a justificativa: este projeto é de cunho educacional e não religioso. O conteúdo é universal, científico, arqueológico, geográfico e histórico. Tem a finalidade de enriquecer o É conhecimento dos alunos e resgatar os valores .da família, o respeito ao próximo e aos ensinamentos da sagrada escritura, pois a sabedoria norteia as atitudes humanas. E a leitura bíblica proporcionará aos alunos fundamentos históricos e sua iniciativa não se contrapõe ao estado laico. Então eu quero dizer a importância da leitura bíblica e não é religioso de forma alguma. A Bíblia Sagrada não é apenas um livro religioso, mas também um livro universal, científico, arqueológico, cultural, geográfico e histórico. Há mais de 1600 anos, foi o primeiro livro impresso do mundo. Como é que pode o primeiro livro, professor Israel, meu amigo, O primeiro livro impresso do mundo não: ser lido nenhum versículo nas escolas? Olha aí onde está a “contradição. E oferece ensinamentos 'importantíssimos para a sociedade, independentemente do credo religioso de quem lê. A Bíblia é o livro mais vendido e lido no mundo, com mais de 6 bilhões de cópias de textos traduzidos em 2,5 mil línguas e dialetos. É uma obra de cerca de 40 autores das mais variadas profissões, de humildes agricultores, pescadores e até renomados reis. A Bíblia traz 66 Livros que estão à nossa disposição. Diz alguém que isso significa uma verdadeira biblioteca, e a gente não pode ler um versículo na escola. Olha o contraponto, profissionais da educação, meus amados professores. Acredito no seu potencial construtivo para a formação escolar. E, por fim, a Bíblia não é somente um livro ou uma literatura, pois ela traz um compêndio de culturas para ajudar na orientação e na conduta das pessoas, contendo textos com alta gama filosófica, alta gama lírica e poética. A Cu Bíblia contém textos com alta gama de comportamento e ética para a família brasileira. Muito obrigado e que Deus nos abençoe! O Presidente em exercício, Ginclécio Antônio da Silva Oliveira, passa a palavra ao Vereador Wallace Kleyton Caboclo. Bom dia a todas e a todos, senhores professores aqui presentes! Quero mandar um abraço para o Vereador Manoel Enfermeiro que está hospitalizado, mas está assistindo a sessão neste momento, que Deus recupere a sua saúde negão. Começando minhas palavras gostaria de parabenizar a Secretaria de Saúde por uma ação que está tendo de realização de exames de mamografia, onde está sendo feita 80 mamografias diárias, está sendo realizado na frente da Secretaria de Saúde, então a gente vê aí que são 240 mulheres que vão estar com seus exames realizados ali. Isso ainda é muito pouco, peço à secretária que estenda isso, porque a gente vê que o número de câncer de mama tem aumentado muito e é melhor prevenir do que remediar, e também vou pedir a secretaria de saúde que ela leve esse carro aos bairros, porque muitas pessoas não vêm fazer o exame porque é dona de casa, tem seu filho para cuidar, que estenda até a zona rural e que a gente leve a saúde aonde o povo precisa. Então gostaria que ela levasse para o bairro da Cohab, um dos bairros mais populosos de Serra. Talhada, o IPSEP, o bairro Bom Jesus e em Scanned with CamScanner 45 seguida fazer um cronograma para levar para a zona rural. O Vereador Wallace Kleyton Caboclo concede um aparte ao Vereador Carlos André Pereira de Souza. Eu me esqueci de falar também que estive com a secretária de saúde e isso é complexo porque esse carro só estará aqui até quarta-feira, porque ele se desloca de Recife para cá, ele não vem para atender na hora que ela solicitar. Então vai atender só três dias, ela tá tendo essa dificuldade porque está marcando uma mamografia com as pessoas e elas não estão indo fazer a mamografia, eu estava agora com ela, já era 10 horas que eu cheguei atrasado porque estava com ela Dona Alice, e só tinha ido vinte e uma pessoas, então a gente quer fazer um chamamento a você minha amiga que está nos ouvindo agora que possa ir até a secretaria de saúde e possa fazer o seu exame mamografia, aquele que não tiver fazendo ela vai agendar e vai vir é direcionar para que seja feito o exame mamografia, China. Então falei para ela até para estender para levar para Água Branca e para as comunidades e ela disse essa resposta: “André, era o meu sonho fazer isso, mas infelizmente não depende da gente, porque esse carro vem do Recife e ele vem com uma demanda no mínimo de várias cidades, não pode vir direcionada diretamente no momento esse trabalho só para Serra.Talhada..Por fim, Vereador, quero dizer a Vandinho que eu sou a favor do seu projeto Vandinho, tudo aquilo que é para o bem da família brasileira eu sou a favor, eu sou a favor da coisa boa, da coisa importante. Então sou a favor do seu projeto, sei que não tem nada a ver com o religioso, vi alguns comentários que teceram contra a vossa excelência, mas a gente tem que votar o bem para Serra Talhada, coisa boa para Serra Talhada conta com André Maio. Obrigado vereador! Por questão de ordem, o Vereador José Raimundo Filho fica com a palavra. Quero fazer o registro da presença do nosso amigo João Hermano vice-prefeito da cidade de Triunfo, obrigado João pela presença aí -em nome da Casa Legislativa de. Serra Talhada. O Vereador Wallace Kleyton Caboclo retoma a palavra. Também quero aproveitar que-os professores estão aqui para falar que a receber houve muito zum, zum ai para lá ela para cá, eu quero dizer aos professores que em momento algum, vereadores sentaram com secretário ou sentou com a prefeita, a prefeita vai sentar com a gente e vai discutir. Agora, em vez de alguns professores estarem mandando áudio dizendo que está mandando recado para A e B, vamos procurar dialogar, sentar e unir as forças, porque se é um direito dos professores nós vamos fazer valer esse direito de vocês. Então eu queria dizer que em momento algum a gente foi procurado, não foi dialogado. Eu sei minha posição, então deixem para julgar no momento que chegar o projeto aqui, qual foi a posição. A minha posição eu vou dizer aqui qual é, eu não voto contra o professor, então sei que cada um aqui fez por merecer estar na sala de aula, então eu só sei ler e escrever porque tive uma professora. Lá atrás eu disse à professora Marinalva que jamais eu vou estar contra o professor. Então sei que vocês deveriam ser representados, como José Raimundo disse aqui, pois vocês têm os representantes de vocês, têm o sindicato que vocês pagam e têm descontos disso e daquilo, então. vamos sentar e no momento certo que o projeto chegar aqui para a gente votar a gente vai fazer nossa parte. Eu estou falando por China Menezes, agora quando eu não posso falar por À ou por B. Quando chegou o áudio essa semana falando que foi um recado para mim e para Gin, eu não.sou moleque. de recado, eu sei que na hora certa eu vou cumprir o meu direito que é votar com o direito do cidadão que é de ser cumprido e que vai ser cumprido. A minha parte eu vou fazer, jamais eu vou votar contra os professores, vou votar, se for para dar trinta, agora é como André Maio disse aqui, que vamos discutir, vocês vão lá sentar e ver, quando se resolverem lá e chegarem aqui dizendo que o sindicato se resolveu com o município o acordo então a gente vai votar. O Vereador Wallace Kleyton Caboclo concede um aparte ao Vereador José Raimundo Filho. China, eu acho que o nosso poder é maior do que qualquer; sindicato, eu acho que a gente tem que estar... Eu sei que o que você disse é só força de expressão sabe André, mas não é uma decisão que, Já já até disse que vamos sentar com todos os sindicatos, A, B, C, Associação, representação, porque essa historiazinha, eu faço essa referência assim André, porque quando é o contrário quebra nas costas da gente. Então que a gente possa sentar com as representações já falamos aqui, Scanned with CamScanner 46 mas eu ando meio cansado sabe, de só levar pau nas costas sabe, de dizer que a gente não faz nada, de que a gente é aquilo (áudio não identificado). Então eu acho que tem essa coisa de a gente assumir o nosso papel, de abrir a discussão, convidar, mas da palavra final vai ser dada aqui com todos nós juntos, como você disse, como André disse e com todos, porque respeito imprensa, respeito sindicato, respeito todos, agora no papel constitucional, esse papel é nosso e nós vamos estar na hora sabe André, fazendo a nossá parte. O Vereador Wallace Kleyton Caboclo retoma a palavra. Agora não adianta a gente estar levando porrada se ainda não foi nem discutido o projeto. Aí ficam falando que vai dar 10%, porque tem 17.vereadores e com ninguém foi acertado ainda, então no momento eu peço paciência, que no momento que a gente for sentar para discutir o reajuste, aí vocês quando virem a verdade aí podem dizer. Se eu votar contra ou se votar a favor, cada um vai ter sua opinião, agora vamos ter paciência, porque fica um disse-me-disse que não tem cabimento, no momento certo cada um vai ver aí o que é direito de vocês. Um bom dia a todos! O Presidente em exercício, Ginclécio Antônio da Silva Oliveira, passa a palavra ao Vereador Francisco Pinheiro de Barros. Bom dia a todos e todas, Senhor presidente em exercício, Gin Oliveira, colegas vereadores, vereadora Alice, eu quero saudar todos aqui presentes, o amigo Pessival Gomes, liderança de Tauapiranga, quero parabenizar pela reivindicação que você junto com o colega Agenor fizeram, para a cobertura da quadra lá da... Esperamos que seja concretizado, quadra da esta que traz o nome do seu pai, uma homenagem justa. Saudar meu amigo Israel Silveira, ele e Vera, em nome de quem eu quero saudar todos os professores e professoras aqui presentes nesse momento e prestar minhas condolências e meus sentimentos Israel, pelo falecimento da sua mãe, é triste, não pude comparecer porque eu não estava aqui. Quero pedir desculpa, que hoje é um momento, é um dia muito triste para mim, pois perdi meu tio, o último tio por parte de pai, Dãozinho, que era o pai de Jarbas, todo mundo sabe quem era Dãozinho do São Miguel. Eu me vi na obrigação de estar aqui, eu poderia muito bem estar acompanhando a família, mas vou para lá daqui a pouco. Quero prestar também os meus sentimentos a todos os demais familiares, que são família minha e de Dãozinho, por esse momento difícil e dizer que eu estou à disposição. Ele faleceu em Recife ontem à noite, o sepultamento vai ser hoje aqui em Serra Talhada no cemitério local, está sendo velado em no BM, e aqui eu quero prestar meus sentimentos pelo homem, agricultor que deixou um grande legado para a família, um forte abraço para todos. Que Deus dê força a todos nós, todos vocês e que bote ele num bom lugar. Também quero prestar meus sentimentos à família do senhor Antônio Magalhães, que faleceu, então, a todos que no dia a dia a gente enfrenta aí essa covid e por outros males que vêm falecendo, ceifando muita gente de Serra Talhada, meus sentimentos a todos. Quero Iniciar minhas palavras senhor presidente, desejando saúde para os nossos colegas vereadores, " Manoel Enfermeiro que está em Recife internado, vai passar por um procedimento cirúrgico 2 essa semana, saúde para tu Neguinho, que Deus dê muita força e vai dar tudo certo, colega Vereador Manoel, que eu acho que ele tá na escuta essa hora. Como também o André Terto que já justificou sua ausência, pois testou positivo e está em isolamento, e todos aqueles que necessitam da força de Deus e dos médicos, Deus os proteja. Eu quero mandar um abraço através das ondas do rádio, Rádio Cultura, canal do YouTube, na transmissão aqui, a toda a família do nosso conterrâneo Ivanildo Gomes Nogueira, mais conhecido por Batoré, que era para estar aqui presente. Nós vamos fazer, por uma iniciativa minha, uma Moção de Pesar subscrita por todos os vereadores, unânime, e aí eu quero mandar um alô para Lurdinha sua prima lá na Caxixola, por motivo de saúde não pôde estar aqui, mas veio o amigo Beto de Adalberto, que veio fazer aqui a filmagem para mandar para a família e também seus familiares em São Paulo, Jorge Luiz que é irmão, à Vera que eu tive o contato de ontem para hoje, e ele gravou um vídeo agradecendo a Câmara de Vereadores por prestar esse momento € eu disse a ele que o momento de homenagem em si vai ser outro dia onde a gente, eu não quero aqui assumir só, quero que todos os dezessete vereadores que subscreveram aqui essa Moção, para a gente fazer uma homenagem a Batoré com o nome de uma rua ou um Scanned with CamScanner 47 instrumento que seja de destaque pela pessoa que ele foi no cenário, levou o nome de Serra Talhada no cenário nacional. Então vai aqui nossas homenagens, meus sentimentos a toda a família, demais familiares que estão na escuta através das ondas do rádio e dos canais de YouTube. Eu vou ler aqui um resumo de uma biografia do nosso amigo conterrâneo Batoré. “O ator e humorista Ivanildo Gomes Nogueira, conhecido como Batoré, nascido em 17 de abril de 1960 em Serra Talhada - Pernambuco, faleceu no dia 10 de janeiro de 2022 aos 61 anos de idade na cidade de São Paulo. Ao longo de mais de 40 anos de carreira, Batoré apostou no futebol, na dramaturgia e até seguiu o caminho na política. Batoré se mudou para São Paulo com a família ainda na infância, na adolescência investiu na paixão pelo futebol jogando nas categorias de base nos times como São Paulo e Ituano. Após sofrer uma lesão durante um treinamento, Batoré aproveitou o tempo, longe dos campos de futebol para desenvolver o esquete que o tornaria célebre, a criação do personagem Batoré. Contratado pelo SBT no início da década de 1990, foi na emissora de Silvio Santos que o humorista se consagrou dando vida ao personagem Batoré em “A Praça é Nossa”, que com seus populares bordões fazia piada sobre o ABC Paulista, região onde vivia, além da sua aparência e sua pobreza. Em 2003 porém, longe da TV Batoré apostou na carreira política, em 2008 foi eleito Vereador na cidade de Mauá em São Paulo pelo partido progressista, quatro anos depois foi reeleito pelo mesmo partido. Em 2016, Batoré enfim conseguiu seu primeiro papel na Globo, dando vida ao delegado Queiroz na novela O Velho Chico e atuando ao lado de atores consagrados como Antônio Fagundes e Rodrigo Santoro. Em 2019, Batoré recebeu o convite para participar novamente de um episódio especial de A Praça é Nossa, 15 anos depois de deixar o programa. Nos últimos anos, o Batoré vinha se dedicando ao canal do YouTube, onde sempre apresentava lives do seu programa “Batoré Sem Protocolos”. Batoré também foi homenageado no forró de Serra Talhada que era realizado todos os anos no Recife e organizado pelo meu irmão Paulão, ele foi homenageado em 2010, onde todo ano esse forró fazia homenagem às pessoas ilustres de Serra Talhada, falecida ou não. Foi casado durante 18 anos e deixou 2 filhos Alessandra e Ivan.” Está um pequeno resumo de quem foi Batoré, essa pessoa que levou o nome de Serra Talhada para o Cenário Nacional, então nada mais justo do que essa Moção de Pesar e uma homenagem Zé Raimundo e demais vereadores, que nós vamos fazer por esse ilustre serra-talhadense como tantos outros que eu vou citar aqui o nome, que levou o nome de Serra Talhada pelo cenário nacional, que seja falecido ou não. Vou citar como exemplo: Arnaud Rodrigues, Agamenon Magalhães, Assisão, Rui Grudi, Tiringa, Zé Saturnino e Lampião; e os jogadores de futebol que se destacaram no Cenário Nacional: Nailson, Ricardinho, Paulo Moura, Bico de Aço, Renatinho e Demir. Inocêncio Oliveira na política e também o destaque das quatro Misses Pernambucanas que tivemos aqui em Serra Talhada. Então, estão aqui os nossos agradecimentos, presto minhas condolências em nome da Casa Zé, a toda a família do Batoré. Eu quero só dar um aviso aqui que está chegando hoje os equipamentos para a sala do Ministério do Trabalho, que vai funcionar aqui no térreo da Câmara, que foi uma parceria aí junto da Câmara de Vereadores e do Ministério do Trabalho para atender as demandas da população. Então a gente conversando com superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, o senhor Napoleão mais conhecido por Junior, para que ele solicitasse, conversasse com presidente da Casa, isso foi atendido com todo amparo e concordância dos demais vereadores e a demanda é muito grande para questão de aquisição de carteira de trabalho, outros documentos, seguro-desemprego, vai funcionar a partir da semana que vem aqui na Câmara, vai ser uma sala do Ministério do Trabalho que também vai funcionar futuramente lá dentro do INSS. Aqui é um recado do funcionário Jaiminho, que é neto de Jaime, ele é servidor, é secretário do Ministério do Trabalho aqui em Serra Talhada. Hoje também está acontecendo um grande evento de distribuição de sementes aqui no IPA, ao lado, para todos os agricultores do nosso município e região. A gente não pode estar presente por estar nesse momento aqui, então está de parabéns o IPA e o Governo do Estado por essa demanda atendida aqui em nosso município. Scanned with CamScanner 48 Eu quero aqui citar dois pontos para encerrar minha fala: primeiramente, são duas indicações de minha autoria onde eu estou solicitando a prefeita Márcia e ao secretário de obras e infraestrutura, mesmo sendo uma área que pega parte da BR-232, a melhorar e pavimentar o trecho que dá acesso ao SAMU aqui em Serra Talhada e ao Hospital Eduardo Campos, que a gente vê que muitas vezes precisa de emergência e lá o caminho-é de terra e o lamaçal ou buraco pode atrasar o atendimento. Com certeza a prefeita Márcia vai se sensibilizar, já passaram a máquina lá essa semana, eu vi uma foto, eu não tenho dúvidas, tanto para o hospital Eduardo Campos como também para o SAMU, melhorar o acesso; outra indicação que é a nº4 essa, essa foi nº3, estou solicitando também a prefeita e o superintendente da STTRANS, Célio, para que junto ao DNIT, porque a BR pertence ao DNIT, solicitarem as placas de identificação para o local que dá acesso esses dois órgãos que são o SAMU e o hospital Eduardo Campos. Nós não que somos daqui muitas vezes temos dificuldade de chegar, pois não tem nenhuma identificação, imagine quem vem de outro município ou'outro estado, então fazer a sinalização é de grande importância para que chegue mais rápido no destino que o Eduardo Campos ou até mesmo o SAMU. A respeito do projeto da leitura da Bíblia em escolas, ela tem uma interpretação, assim que cada um tem uma maneira de interpretar, eu sei que era importante a leitura, não vejo nenhuma dificuldade, uns dizem que é inconstitucional, outros dizem que não, então eu vou ser a favor do projeto pela importância que eu sei que tem, e vou ser contra o parecer. Não quero aqui dizer que quem deu parecer está mentindo ou não é verdade, é questão de interpretação, eu não vejo nada demais se lê a Bíblia e dá espaço para outra religião também André, para que seja lido em qualquer espaço público. Essa é a minha posição..O Vereador Francisco Pinheiro de Barros concede um aparte ao Vereador Carlos André Pereira de Souza. Vereador, o projeto não é de cunho religioso é de cunho educacional. O Vereador Francisco Pinheiro de Barros retoma a palavra. Sim, mas às vezes se interpreta dessa forma não é? A leitura da Bíblia é universal, e eu não vejo nenhum problema nesse sentido. Então, eu quero aqui deixar um abraço a todos os professores, a mãe do, André que está aqui presente, minha família no São Miguel que está passando por uma grande tristeza. Tenho professores, irmãs, primas que fazem parte e nesse momento eu acho que a gente tem que destacar a questão do trabalho dos professores em todo Brasil, em especial os nossos professores. E aí minha posição todo mundo já sabe na questão do direito que tem que se cumprir no piso salarial nacional, isso existe por lei desde 2008, e nos últimos dois anos não tinha tido esse aumento, e aí fizeram os cálculos, todo mundo sabe como é feito esses cálculos, a questão da quantidade de alunos matriculados por ano, e chegou nesse valor de 33,24, então, eu acho que não tem que se discutir tem que ver a forma de se pagar. É um aumento que é justo a todos da categoria. Eu não fui chamado ainda para q nenhuma reunião, eu tenho provocado isso, provoquei o sindicato representante de cada um Ei de vocês, que tem três, que são; APROST, SINPRO e SINTEST. Precisamos discutir a questão das 187 horas, a questão do plano de cargos e carreiras e remuneração, então tem uma pauta longa, como eu venho falando todos os dias aqui. Um abraço para minha prima Penha que está aqui também prestigiando esse momento. Eu acho que no momento é cumprir a lei e ver a forma de se pagar. Temos os repasses e o município ainda tem como usar o percentual para a educação. Então, sei que é muita dificuldade para alguns gestores, mas a lei tem que se cumprir. Então, conte com o meu apoio, conte com aquilo que precisar na questão do direito do cidadão, da categoria. Muita gente pergunta: qual é o meu grande projeto? Eu respondo que o meu grande projeto é respeitar, discutir e defender os direitos dos cidadãos e cidadãs de Serra Talhada, que muitas vezes, não estou dizendo que é o caso de Serra Talhada, não são respeitados. Então, contem comigo, vamos para a luta pacífica, respeitando o direito de cada um e espero que venha com bons resultados, estamos aguardando o projeto chegar aqui na Casa, para a gente discutir e votar. Um abraço, um cheiro no coração de cada um de vocês e fiquem com Deus. Por questão de ordem, o Vereador Wallace Kleyton Caboclo pede a palavra. Presidente, eu quero só mandar um abraço para a professora Marinalva, que foi Scanned with CamScanner 49 minha professora, e a professora Coquinha que eu não tinha visto. Um abraço para vocês duas. O Presidente em exercício, Ginclécio Antônio da Silva Oliveira, retoma a palavra. Quero aproveitar a oportunidade e dizer ao amigo Manoel Enfermeiro, acredito que ele está nos ouvindo nesse momento, está passando por um tratamento de saúde, pelo qual a gente deseja a ele uma boa recuperação, que Deus possa abençoar a ele, e que ele o mais rápido possível possa retornar aqui para os seus trabalhos. Também o vereador André Terto que não está presente, porque está no isolamento por conta que foi contraído pela covid pela segunda vez, então a gente deseja, em nome dos demais, dos 15 vereadores, que eles possam realmente se recuperar. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa retoma a palavra e coloca em votação a Moção de Pesar nº 002/2022. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Moção de Pesar nº 003/2022. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação o Requerimento nº 003/2022. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação o Requerimento nº 004/2022. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação o Requerimento nº 005/2022. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Indicação nº 002/2022. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Indicação nº 003/2022. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Indicação nº 004/2022. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Indicação nº 005/2022. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Indicação nº 006/2022. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Indicação nº 007/2022. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Indicação nº 008/2022. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Indicação nº 009/2022. Aprovada por. unanimidade. O Presidente coloca em votação a : Indicação nº 010/2022. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e, Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 041/2021 do Poder Executivo, que institui no Município de Serra Talhada o Programa “Minha Casa Legal”, que consistente nos procedimentos para tramitação e análise de processos de regularização fundiária urbana — REURB, e dá outras providências. Aprovados por unanimidade. O Presidente coloca em 1º votação o Projeto de Lei nº 041/2021 do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 do Poder Executivo, que desafeta área de bem imóvel de uso comum, autoriza a doação do bem imóvel e dá outras providências. Aprovados por unanimidade. O Presidente coloca em 1º votação o Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento: Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 034, de 29 de dezembro de 2005, na parte específica, e dá outras providências, em concordância com a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. Aprovados por unanimidade. O Presidente coloca em 1º votação o Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Lei nº 039/2021 do Poder Legislativo, que dispõe sobre a leitura de trechos da Bíblia Sagrada nas escolas públicas e privadas do município de Serra Talhada, e dá outras providências. Reprovado. 1 voto a favor (José Raimundo Filho) e 11 votos contrários. O Presidente coloca em 1º votação .o Projeto de Lei nº 039/2021 do Poder Legislativo. Aprovado por unanimidade. O Presidente encaminha a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; a Emenda Modificativa nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 003/2022 do poder legislativo, para receber parecer desta comissão. O Presidente encaminha para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; e de Scanned with CamScanner 50 Finanças, Orçamento e Fiscalização; o Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 do Poder Legislativo, para receber pareceres destas comissões. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra a presente Reunião e manda lavrar aja que deja de lida e aprovada será por todos assinada. Eu, Thaiane Siqueira Santos, lavre / Agenor de Melo Lima Atndl PA AA Tl, Potro LE: past da Do a 2º Secretária: Alice res de Lorena e Sá (Nai f Antônio Dionizio da ai Antônio Rodrigu LE <2 er a Carlos André Pereira d Gaia ERA EAR A 0 ec AE Ednaldo Izidório Neto AO BONO [GAIA e 5 aá Evandro de Souza Lima D/A/A PR De a PHOQULLLIO Luto, jim te LS bio Scanned with CamScanner
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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA “CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA” “CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO” EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO CNPJ: 11.407.160/0001-76 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO – EM 08.02.2022 ÀS 10 HORAS SENHORAS E SENHORES, E OUVINTES DA RÁDIO CULTURA, BOM DIA! ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO. LEITURA DA BÍBLIA:__________________________________________________________________ DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ._______________________________________ PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER ALEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:_________________________________________________ CONVIDO O SENHOR PESSIVAL GOMES PEREIRA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA POPULAR E FALAR SOBRE O SEGURO SAFRA. O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:_________________________________________________ PLENÁRIA – INSCRIÇÕES DOS ORADORES ___________________________________________________________________________________ VOTAÇÃO DAS MOÇÕES 002 JAIME INÁCIO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO BEZERRA DE MAGALHÃES, OCORRIDO EM 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE. 003 SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVANILDO GOMES NOGUEIRA, CONHECIDO COMO BATORÉ, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EM SÃO PAULO/SP. VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS 003 JAIME INÁCIO SOLICITA AO SENHOR SEBASTIÃO OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, VIABILIZAR UMA EMENDA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO VARGINHA, LOCALIZADO NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA RITA A DIVERSAS COMUNIDADES, TAIS COMO LUANDA, NESTE MUNICÍPIO. 004 ANTÔNIO DA MELANCIA SOLICITA A SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO SENHOR CRISTIANO MENEZES, SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E AO SENHOR NILDO PEREIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS, NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE MALHADA GRANDE, BEM COMO A SUA RESTAURAÇÃO NO QUE CONCERNE A SUA ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO, NO 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 005 VANDINHO DA SAÚDE SOLICITA A SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE VARZINHA COM UMA VIATURA PERMANENTE PARA RONDA DIÁRIA NO MESMO. VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES 002 JAIME INÁCIO SOLICITA A SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO SENHOR CRISTIANO MENEZES, SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA ENOCK INACIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA VILA DO DISTRITO DE SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO. 003 FRANCISCO PINHEIRO SOLICITA A SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO SENHOR CRISTIANO MENEZES, SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO QUE LIGA A BR 232 AO SAMU, COMO TAMBÉM PAVIMENTAR A VIA DE ACESSO QUE LIGA A BR 232 AO HOSPITAL EDUARDO CAMPOS, NESTA CIDADE. 004 FRANCISCO PINHEIRO SOLICITA A SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO SENHOR CÉLIO ANTUNES, SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - STTRANS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A SINALIZAÇÃO NA BR 232, NA PROXIMIDADE DO KM 418, COM PLACAS INDICANDO O ACESSO AO SAMU E AO HOSPITAL EDUARDO CAMPOS, NESTA CIDADE. 005 ZÉ DIDA SOLICITA A SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO SENHOR MÁRCIO OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A PERFURAÇÃO E MONTAGEM DO POÇO ARTESIANO NA PROPRIEDADE DO SENHOR RONALDO CARDOSO DE JESUS, LOCALIZADA NO SÍTIO SALINAS, 625, NESTA CIDADE. 006 ANDRÉ MAIO SOLICITA A SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO SENHOR CRISTIANO MENEZES, SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA VALDEMAR INÁCIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BOM JESUS. 007 ANDRÉ MAIO SOLICITA A SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO SENHOR CRISTIANO MENEZES, SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS NO CENTRO DE SERRA TALHADA: TRAVESSA JOSÉ OLAVO DE ANDRADA E RUA TREZE DE MAIO. 008 ROMÉRIO SENA SOLICITA A SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO SENHOR CRISTIANO MENEZES, SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO RODRIGUES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. 009 ROMÉRIO SENA SOLICITA A SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO SENHOR CRISTIANO MENEZES, SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA SÉRGIO MAGALHÃES, NESTA CIDADE. 010 ANTÔNIO RODRIGUES SOLICITA A SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO SENHOR CRISTIANO MENEZES, SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E AO SENHOR CÉLIO ANTUNES, SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - STTRANS, NO SENTIDO ANALISAR A ESTRUTURA E FAZER MODIFICAÇÃO DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA TIBURTINO NOGUEIRA, EM FRENTE AO ANTIGO BAR DE JOÃOZINHO, NESTA CIDADE. COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI Nº 041/2021 DO PODER EXECUTIVO – QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA O PROGRAMA “MINHA CASA LEGAL”, CONSISTENTE NOS PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 041/2021 DO PODER EXECUTIVO. COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE DESAFETA ÁREA DE BEM IMÓVEL DE USO COMUM, AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 DO PODER EXECUTIVO. COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, NA PARTE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONCORDÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DO PODER EXECUTIVO. COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO PROJETO DE LEI R Nº 039/2021 DO PODER LEGISLATIVO – QUE DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TECHOS DA BIBLÍA SAGRADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI DE LEI Nº 039/2021 DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DO PODER LEGISLATIVO, PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO. ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DO PODER LEGISLATIVO, PARA RECEBER PARECERES DESTAS COMISSÕES. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.