| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-03-09 |
| native_id | 162 |
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141 SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO SERRA TALHADA/PE 09/03/2022. CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA PERNAMBUCO CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO LEGISLATURA 18º - DÉCIMA OITAVA SESSÃO 2º LEGISLATIVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 5º - Reunião Plenária dia 09.03.2022. ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A FINALIDADE DE VOTAR EM 1º TURNO OS PROJETOS DE LEI Nº 011, 012, E 013/2022 DO PODER EXECUTIVO. AO NONO DIA DO MÊS.DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 08 HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RONALDO ROMÃO DE SOUSA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VICE-PRESIDENTE GINCLÉCIO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ, ANTONIO DIONIZIO DA SILVA, CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, EDNALDO IZIDÓRIO NETO, FABRÍCIO ANDRÉ MAGALHÃES TERTO, FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSE JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO, MANOEL CASCIANO DA SILVA, ROMERIO SENA BRASIL, RONALDO ROMÃO DE SOUSA, ROSIMÉRIO LUIZ ALVES DA COSTA, WALLACE KLEYTON CABOCLO. VEREADORES AUSENTES: AGENOR DE MELO LIMA, ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA E EVANDRO DE SOUZA LIMA. O PRESIDENTE CONSTATANDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS): GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO E ALICE PEREIRA DE LORENA E SA CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa retoma a palavra e convida o Vereador Carlos André Pereira de Souza, para ler um trecho da Bíblia Sagrada. De acordo com o Regimento Interno, o Presidente Ronaldo Romão de Sousa coloca em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao 1º Secretário José Raimundo Filho para fazer a leitura das matérias. Lidos os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 011/2022, do Poder Executivo - que dispõe sobre contratação por tempo determinado de servidores públicos, sob regime jurídico administrativo, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências. Os pareceres opinam pela constitucionalidade e aprovação do mesmo. Lidos os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 012/2022 do Poder Executivo - que autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. O parecer opina pela constitucionalidade e aprovação do mesmo do mesmo. Lidos os Pareceres. das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 013/2022 do Poder Executivo - que modifica o Caput do Art. 3º da Lei nº 1.855, de 23 de setembro de 2021 (lei que concede à Filarmônica Vilabelense o Título de Patrimônio Cultural Musical Material do Município de Serra Talhada/PE), e dá outras providências. O parecer opina pela constitucionalidade do mesmo. O Presidente retoma a palavra e coloca em votação os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 011/2022, do Poder Executivo - que dispõe sobre contratação por tempo Scanned with CamScanner 142 determinado de servidores públicos, sob Regime Jurídico administrativo, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências. Aprovados por unanimidade. O Presidente coloca em 1º votação o Projeto de Lei nº 011/2022, do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 012/2022 do Poder Executivo — que autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Aprovados por unanimidade. O Presidente coloca em 1º votação o Projeto de Lei nº 012/2022 do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 013/2022 do Poder Executivo - que modifica o Caput do Art. 3º da Lei nº 1.855, de 23 de setembro de 2021 (lei que concede à Filarmônica Vilabelense o Título de Patrimônio Cultural Musical Material do Município de Serra Talhada/PE), e dá outras providências. Aprovados por unanimidade. O Presidente coloca em 1º votação o Projeto de Lei nº 013/2022 do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra a presente Reunião e mandou | lavrar ata que depois de lida e aprovada será por todos assinada. Eu, Thaiane Siqueira Santos, * er lavrei a presente ata. / Presidente: Ronaldo Romão de Sousa (41x (bom 9// A E Vice-Presidente: Ginclécio Antônio da ssa ES e 1º Secretário: José Raimundo Filho ->£ Cesp A ELA 2º Secretária: Alice Pereira de Lorená í EE; a, 21410) z cesdiip Jj af Antônio Dionizio da Silva, ES beça Aus ni Eus Carlos André Pereira de Souza ENTE 2a CT. maldo L Ednaldo Izidorio Neto Vala LEA As (4) Fabrício André Magalhães Terto , z-. 2 43, - E q Francisco Pinheiro de Barros TAZUCALO Pu A e MAL José Jaime Inácio de Oliveira & Lo deal. 255 Manoel Casciano da Silva ZA VPN ' Romério Sena Brasil 4 0, Mata a ELSA 4 e Rosimério Luiz Alves da Costa 1/0. Mo EM aro ADA Wallace Kleyton Caboclo Scanned with CamScanner
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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA “CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA” “CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO” EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO CNPJ: 11.407.160/0001-76 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA– EM 09.03.2022 ÀS 8 HORAS SENHORAS E SENHORES, BOM DIA! ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO. LEITURA DA BÍBLIA:__________________________________________________________________ DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ._______________________________________ PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:__________________________________________________ PLENÁRIA – INSCRIÇÕES DOS ORADORES ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DO PODER EXECUTIVO. COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI Nº 012/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 012/2022 DO PODER EXECUTIVO. COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE MODIFICA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 1.855, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (LEI QUE CONCEDE À FILARMÔNICA VILABELENSE O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MUSICAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DO PODER EXECUTIVO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.