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← Serra Talhada (PE)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2022-03-09
native_id162

Documents (2)

ata #

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141
SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS
MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO
SERRA TALHADA/PE 09/03/2022.
CÂMARA DE VEREADORES DE
SERRA TALHADA PERNAMBUCO
CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO
LEGISLATURA 18º - DÉCIMA OITAVA
SESSÃO 2º LEGISLATIVA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 5º - Reunião Plenária dia 09.03.2022.
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A FINALIDADE
DE VOTAR EM 1º TURNO OS PROJETOS DE LEI Nº 011, 012, E 013/2022 DO PODER
EXECUTIVO.
AO NONO DIA DO MÊS.DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 08 HORAS,
NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER DELIBERATIVO
MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RONALDO ROMÃO DE SOUSA. O
PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VICE-PRESIDENTE GINCLÉCIO ANTÔNIO DA
SILVA OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: ALICE PEREIRA DE
LORENA E SÁ, ANTONIO DIONIZIO DA SILVA, CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA,
EDNALDO IZIDÓRIO NETO, FABRÍCIO ANDRÉ MAGALHÃES TERTO, FRANCISCO
PINHEIRO DE BARROS, GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSE JAIME
INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO, MANOEL CASCIANO DA SILVA,
ROMERIO SENA BRASIL, RONALDO ROMÃO DE SOUSA, ROSIMÉRIO LUIZ ALVES
DA COSTA, WALLACE KLEYTON CABOCLO. VEREADORES AUSENTES: AGENOR DE
MELO LIMA, ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA E EVANDRO DE SOUZA LIMA. O
PRESIDENTE CONSTATANDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA
A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS): GINCLÉCIO ANTONIO DA
SILVA OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO E ALICE PEREIRA DE LORENA E SA
CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa retoma a
palavra e convida o Vereador Carlos André Pereira de Souza, para ler um trecho da Bíblia
Sagrada. De acordo com o Regimento Interno, o Presidente Ronaldo Romão de Sousa coloca
em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por
unanimidade. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao 1º Secretário José
Raimundo Filho para fazer a leitura das matérias. Lidos os Pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças,
Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 011/2022, do Poder Executivo - que dispõe
sobre contratação por tempo determinado de servidores públicos, sob regime jurídico
administrativo, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público
da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania, nos termos do Art. 37, IX
da Constituição Federal, e dá outras providências. Os pareceres opinam pela
constitucionalidade e aprovação do mesmo. Lidos os Pareceres das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento
e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 012/2022 do Poder Executivo - que autoriza o Poder
Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras
providências. O parecer opina pela constitucionalidade e aprovação do mesmo do mesmo.
Lidos os Pareceres. das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de
Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto
de Lei nº 013/2022 do Poder Executivo - que modifica o Caput do Art. 3º da Lei nº 1.855, de
23 de setembro de 2021 (lei que concede à Filarmônica Vilabelense o Título de Patrimônio
Cultural Musical Material do Município de Serra Talhada/PE), e dá outras providências. O
parecer opina pela constitucionalidade do mesmo. O Presidente retoma a palavra e coloca em
votação os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de
Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto
de Lei nº 011/2022, do Poder Executivo - que dispõe sobre contratação por tempo
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142
determinado de servidores públicos, sob Regime Jurídico administrativo, para atendimento de
necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Mulher e Cidadania, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, e
dá outras providências. Aprovados por unanimidade. O Presidente coloca em 1º votação o
Projeto de Lei nº 011/2022, do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. O Presidente
coloca em votação os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de
Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto
de Lei nº 012/2022 do Poder Executivo — que autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento
municipal, crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Aprovados por
unanimidade. O Presidente coloca em 1º votação o Projeto de Lei nº 012/2022 do Poder
Executivo. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação os Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social;
e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 013/2022 do Poder Executivo
- que modifica o Caput do Art. 3º da Lei nº 1.855, de 23 de setembro de 2021 (lei que concede
à Filarmônica Vilabelense o Título de Patrimônio Cultural Musical Material do Município de
Serra Talhada/PE), e dá outras providências. Aprovados por unanimidade. O Presidente
coloca em 1º votação o Projeto de Lei nº 013/2022 do Poder Executivo. Aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra a presente Reunião e mandou |
lavrar ata que depois de lida e aprovada será por todos assinada. Eu, Thaiane Siqueira Santos, * er
lavrei a presente ata. /
Presidente: Ronaldo Romão de Sousa (41x (bom 9// A
E
Vice-Presidente: Ginclécio Antônio da ssa ES e
1º Secretário: José Raimundo Filho ->£ Cesp A ELA
2º Secretária: Alice Pereira de Lorená í EE; a, 21410) z cesdiip Jj af
Antônio Dionizio da Silva, ES beça Aus ni Eus
Carlos André Pereira de Souza ENTE 2a CT.
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Ednaldo Izidorio Neto Vala LEA As (4)
Fabrício André Magalhães Terto , z-. 2 43, - E q
Francisco Pinheiro de Barros TAZUCALO Pu A e MAL
José Jaime Inácio de Oliveira & Lo deal. 255
Manoel Casciano da Silva ZA VPN
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Romério Sena Brasil 4 0, Mata a ELSA
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Rosimério Luiz Alves da Costa 1/0. Mo EM aro ADA
Wallace Kleyton Caboclo
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pauta #

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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA

“CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA”

“CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO”

EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO

CNPJ: 11.407.160/0001-76





5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA– EM 09.03.2022 ÀS 8 HORAS

 

SENHORAS E SENHORES, BOM DIA! 



ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.



PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO.



LEITURA DA BÍBLIA:__________________________________________________________________



DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ._______________________________________



PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: ­­­­­­­­­­­­­­­­



O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:__________________________________________________



PLENÁRIA – INSCRIÇÕES DOS ORADORES 

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________ 







COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DO PODER EXECUTIVO.



COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI Nº 012/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 012/2022 DO PODER EXECUTIVO.









COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE MODIFICA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 1.855, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (LEI QUE CONCEDE À FILARMÔNICA VILABELENSE O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MUSICAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DO PODER EXECUTIVO.





NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.



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