| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-02-24 |
| native_id | 163 |
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100 CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA PERNAMBUCO CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO LEGISLATURA 18º - DÉCIMA OITAVA SESSÃO 2'- LEGISLATIVA REUNIÃO ORDINÁRIA 5º — Reunião Plenária dia 24.02.2022. SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO SERRA TALHADA/PE 24/02/2021. ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO. AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RONALDO ROMÃO DE SOUSA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ, ANTÔNIO DIONIZIO DA SILVA, CARLOS ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA, EDNALDO IZIDÓRIO NETO, EVANDRO DE SOUZA LIMA, FABRÍCIO ANDRÉ MAGALHÃES TERTO, FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO, RONALDO ROMÃO DE SOUSA, ROSIMÉRIO LUIZ ALVES DA COSTA E WALLACE sá KLEYTON CABOCLO. VEREADORES AUSENTES: AGENOR DE MELO LIMA, ANT' ÔNIO G RODRIGUES DE LIMA, MANOEL CASCIANO DA SILVA (ATESTADO MÉDICO) E ROMERIO SENA BRASIL. O PRESIDENTE CONSTATANDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE VICE- PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS): GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO E ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ, CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa retoma a palavra e convida o Vereador Evandro de Souza Lima, para ler um trecho da Bíblia Sagrada. De acordo com o Regimento Interno, O Presidente Ronaldo Romão de Sousa coloca em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao Primeiro Secretário José Raimundo Filho para fazer a leitura das matérias. Lido o Ofício nº 055/2022, da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, que envia a planta de localização do terreno para implantação da quadra poliesportiva no Projeto de Assentamento Virgulino Ferreira (Poço da Cerca). Lida a Recomendação nº 003/2022, do Ministério Público de Pernambuco, o qual recomenda o acompanhamento e fiscalização do decreto executivo, diante da implementação de novas medidas sanitárias restritivas voltadas para as atividades e eventos esportivos, eventos QN culturais, shows e bailes, inclusive no período carnavalesco. Lido o Ofício nº 120/2022, do Ny Procurador Geral do Município Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima, em resposta ao requerimento nº 005/2022 de autoria do Vereador Evandro de Souza Lima que solicitava a implantação da unidade da Guarda Municipal para o Distrito de Varzinha, informa que por impedimento legal (art. 144, $8º da CF) não podem instituir unidade de guarda municipal para proteção da vida e patrimônio privado, sob pena de usurpar a competência do Estado de Pernambuco. Lido o: Requerimento nº 011/2022, de autoria do Vereador Fabrício André Magalhães Terto, que solicita a senhora Márcia Conrado, Prefeita, e a senhora Marta Cristina, Secretária de Educação, uma lista de todos os funcionários contratados, como também quantos coordenadores tem na pasta de educação. Lida a Indicação nº 018/2022, de autoria do Vereador José Jaime Inácio de Oliveira, que solicita a senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao órgão competente, no sentido de viabilizar o patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais que se inicia na Vila DNOCS e segue às margens do Cachoeira até o Distrito de Água Branca neste município. Lida a Indicação nº 019/2022, de autoria do Vereador José Jaime Inácio de Oliveira, que solicita a senhora Márcia Conrado, Prefeita, e demais órgãos competentes, no sentido de realizar a construção de quebra-molas, na Rua Isidório Conrado, Scanned with CamScanner 101 paralelo entre as Ruas Jacinto Alves de Carvalho e Manoel Pereira Lins, no Centro desta cidade. Lido os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; de Educação e Cultura; e de Saúde; ao Projeto de Lei nº 009/2022 do Poder Executivo — que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa no Município de Serra Talhada, e dá outras providências. Os pareceres opinam pela constitucionalidade e aprovação do mesmo. Lido os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2022 do Poder Executivo — que desafeta área de bem imóvel de uso especial, autoriza a doação do bem imóvel, e dá outras providências. O pareceres opinam pela constitucionalidade e aprovação do mesmo. Lido o Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, do Poder Legislativo (ementa: que altera dispositivos da Lei Complementar nº 035/2006, e dá outras providências), projeto que segue para votação em 2º turno. Lido o Projeto de Lei nº 005/2022 do Poder Legislativo (ementa: que denomina de Dr. Miguel Arcanjo do Nascimento (Rua Projetada 26), a rua localizada no Bairro Tancredo Neves (Cohab), em Serra Talhada/PE). O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao Vereador Fabrício André Magalhães Terto. Bom dia, senhor presidente! Bom dia, caros colegas vereadores! Bom dia a todos que estão no plenário, às professoras que estão aqui presentes, a imprensa, em nome de Rochany; ao Jipe Clube, que está aqui fazendo presença no plenário no dia de hoje, que é um dia especial para eles. Eu vou começar minha fala falando de uma fiscalização que a gente fez ontem no bairro da Cagep, em que estavam presentes eu e o Jaime Inácio. O Pinheiro não pode ir porque estava em outra reunião. E o pessoal da Cagep estava reclamando muito daquele esgoto, que desce da COHAB e deságua dentro do açude do Borborema, por conta do mau cheiro. E também o esgoto derrama em frente à creche, aí os alunos, as crianças que estão na creche, estão sentindo o mau cheiro e tem muito pemnilongo e muriçoca. E a gente foi fiscalizar e já falei, por meio de ligação, para Sinézio para falar sobre meio ambiente, que está sendo poluído por conta desse esgoto para o Açude da Borborema e depois para o Rio Pajeú, quando sangra. E, a Tespeito desse esgoto, que ele seja retirado, faça mais uma bueira, Gin, você que é o líder do governo, tente por meio de requerimento ou então você poderia falar com o Nildinho, que secretário de serviços públicos, que o bueiro da creche lá da Ipsep, lá da Cagep, cai quase em frente da creche. Então seria bom que a gente pudesse colocar mais manilhas que fosse desaguar em outro canto. A gente tem que ter uma forma de não poluir mais o Rio Pajeú como está sendo poluído, porque se desce no Borborema, quando sangra, os dejetos descem para o Rio Pajeú. Falaram de muriçocas, mas eu já falei também com a vigilância sanitária e já estão tomando as providências. Falaram também a respeito da iluminação. Disseram que a Cagep estava todas com LED, mas não está. A fiscalização foi ótima. Eu sou da posição, como eu digo a vocês, mas oposição com responsabilidade. E, falando com a população lá da Cagep, todos deram nota 10 ao posto de saúde. Fui lá no posto de saúde e vi que é bem organizado, com remédios. Até faltam alguns remédios, mas o posto é bem organizado mesmo. Na hora de criticar, vamos criticar, mas, na hora de elogiar, também temos que elogiar. A médica de lá, a Larissa Macedo, é uma ótima médica, pois todo mundo fala bem dela. A enfermeira chefe Monique Moura... Eu disse a elas e também estou dizendo aqui para a população que hoje o centro de saúde lá da Cagep está de parabéns, como também a Marta Cristina, que está fazendo um ótimo trabalho. Lá, a quem eu perguntei, disse que estão fazendo um trabalho excelente. Então, assim, na hora de criticar, vamos criticar, mas na hora de elogiar, vamos elogiar. Não foi, seu Jaime?Todos falaram. E a respeito do projeto de vocês do Jipe Clube, tenho certeza que hoje a Casa vai aprovar e na outra sessão, que vai ser vai ser a segunda votação, vocês podem ter a certeza que vocês vão estar fazendo... Não é de vocês. Eu digo direto aos meninos aqui que esse terreno não é do Jipe Clube, esse terreno é da população de Serra Talhada, que vocês vão fazer entretenimento para a população. Boa sorte para vocês e pode contar com a Câmara de Vereadores, que a Câmara de Vereadores está aqui Scanned with CamScanner 102 para apoiar vocês em qualquer coisa. A respeito das professoras, esse meu requerimento que eu fiz foi para saber quantos contratados têm na educação e quantos coordenadores. Porque à gente não vai admitir, se vier, que eu acredito que não vem, mas já me disseram que iria ser 20%, mas não acredito nisso não. Tem que vir os 33% para aprovar os 33%. E se disser que não vai ter esse dinheiro, então vai vir aqui esse esclarecimento para mim e eu mostro a vocês quantos funcionários e coordenadores têm contratado. Reduza e dê o salário de vocês. Obrigado! O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao Vereador José Raimundo Filho. Bom dia a todos e a todos, excelentíssimo senhor presidente, caros colegas vereadores, vereadora Alice Conrado. Quero saudar os professores, em nome de Graça, Deleide, de Clécia, enfim, saudar em nome de todos. Saúdo a Imprensa em nome de Rochany. Saúdo os amigos Jipeiros, em nome de Daniel, Tita, meu amigo dos adesivos ali, de muito tempo, Tito, Marquinhos, enfim, todos. Saúdo aos policiais, enfim, saúdo todos os ouvidos. Inicialmente, senhor presidente, queria registrar, na presença dos professores, esse momento, - dentro do compromisso que esta Casa assumiu e esteve junto com a prefeita Márcia Conrado, assim como teve a reunião na terça-feira. Neste momento, senhores professores e senhores da educação, está tendo uma reunião com a APROST, que foi estendida também com a presença da companheira Veraluza e Gildete, que estão neste momento a prefeita Márcia Conrado, exatamente na discussão do projeto do reajuste dos 33%. As coisas estão avançadas, os números estão sendo fechados e as medidas também que o governo irá tomar estão sendo já çÇ providenciadas. Depois daquela reunião de terça-feira, que também já sentaram com o SINTEST, hoje com essa equipe e também sentou com todos os secretários, e a prefeita Márcia Conrado, dentro da sua austeridade, está tomando as medidas necessárias para que possa reduzir a questão-dos cursos. E esses cursos passam pela redução não só da educação, mas também das outras secretarias, tendo em vista a questão do atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que só pode ter até 54%. Então pode ter certeza que ela saiu com uma nota também na terça-feira de que vai buscar a implantação, dentro das normas legais e no mais rápido espaço de tempo, para que possam ter dado principalmente a preocupação com os inativos, tendo em vista a questão da retroatividade e também dos outros professores. Então hoje está tendo essa última reunião a nível de categoria para que a prefeitura possa passar os dados, possa dizer quais medidas estão sendo tomadas, se oficializar, mandar o projeto de lei para cá e tudo. Eu quero continuar insistindo na discussão do piso que tanto se fala e a diferença que tem do piso e a diferença que tem do reajuste, que até algumas pessoas interpretaram diferente na nossa fala na semana passada. Sobre a questão do piso, a gente, alguns municípios e até o estado, quando eleva o piso para R$3.800,00, ele apenas toma como base isso e esquece que alguns professores que estão com o valor próximo daquele ali, com R$3.400,00 ou 3.500,00, por exemplo, quando completa o piso esquecem... A discussão que N tem, a nível de governo, é que a gente possa repassar o reajuste de forma linear. O que é o NA reajuste de forma linear? Se você ganhar R$3.400,00 terá os 33% em cima. Se você ganhar E R$4.000,00, também teria o mesmo percentual para que faça justiça a todo esse tempo que ficou sem os aumentos. E aí, aquelas mudanças de faixa que tinham, serão zeradas e será feito um novo Plano de Cargos e Carreira a partir disso aí, com as mudanças de faixa e a definição também dos percentuais. Porque nós temos dois tipos de progressão: uma por desempenho e a outra por tempo. Então, na hora em que dar o aumento do percentual, se assim for feito, começa, minha amiga Penha, uma nova discussão da questão da progressão, mas não vai penalizar principalmente a questão da maioria dos inativos, que não progrediram nesse tempo e tudo. Então o aumento linear é isso: é pegar o seu salário que você tem hoje e aí se coloca o percentual dos 33%, inclusive, com a discussão para aqueles que ainda estão na ativa sobre a questão dos quinquênios, que é direito adquirido que a lei voltou a permitir. Então essa discussão básica que se tem. Eu espero que hoje possa concluir essa rodada de informação com as categorias para que possa fazer o projeto e mandar essa Casa, que já é um compromisso e todos os 17 vereadores aprovar. E cada um, André, vai ter que fazer realmente Scanned with CamScanner =) 103 seu dever de casa e ele passa pela educação sim. Então a educação vai ter que se redimensionar, vai ter que ver o que fazer, já que houve também redução do número de alunos, de 302 alunos. Se houve redução de aluno, vai ter que haver também redução de professor de contrato, de contratados para auxiliar de serviços gerais, enfim. Então todas essas coisas são um pouco complexas, porque, quando a gente apenas coloca, mesmo assim tem que ser tomadas as medidas. Eu tenho certeza que serão tomadas as medidas cabíveis e otimizadas, porque quando ela reuniu a secretaria de educação e todas as outras secretarias, inclusive, pedindo que cada uma possa reduzir, ela está dando mais uma vez não só a determinação de cumprir a lei, porque a lei, como eu disse, às vezes, é interpretativa, em que às vezes eu não cumpro e espero que ela se judicialize. Márcia não tem dado essa orientação, ela tem buscado, como foi assim no rateio, e eu tenho certeza que não será diferente agora também do piso, porém com percentual que o governo federal criou. Escrevam isto: há diferenças entre piso e reajuste. Porque como o nosso PCC não andou, se a gente fosse apenas jogar o piso, muitos seriam prejudicados. Então a gente espera que realmente se possa ter o reajuste do que você ganha hoje em cima do percentual. Eu ontem recebi, Alécio, um telefonema do Carlos, ele que inclusive representa vocês, enquanto presidente temporário. O Carlos Cordeiro se encontra na Amazônia. Inclusive até briguei com ele, porque ele disse que iria me levar, mas não me levou num percurso lá, que tem dias que é 500 km, que vai de Altamira para (áudio não identificado), enfim, e tantas outras coisas, que passa três ou quatro dias de barco. E falava dele porque a história desse terreno já vem há mais de um ano, a partir de uma reunião inicial: que teve com a Márcia e, na época também, com o Luciano Duque, onde vocês pleitearam. Na época estavam pleiteando uma área de 10 hectares, que foi discutida, e depois a procuradoria e a secretaria de planejamento tiveram o entendimento de que não poderia haver a doação porque tem a questão do cunho social. Houve outra reunião com vocês e vocês apresentaram um projeto exatamente de se comprometer em desenvolver atividades socioculturais e ambientais no local, que se voltou para a prefeitura. No momento, depois, houve a discussão da questão de área. Para quem não entende ou não sabe, essa área será aqui na Caxixola, no terreno que lá seria implantado o Distrito Industrial, que era na Fazenda que antes era do seu Tota Duque. Então isso foi depois das várias conversas € ficou uma área de 6 hectares. E eu lembro que Carlos, no dia que estava no bar do Josué, em que eu tinha saído de uma reunião como o Cecílio e Márcia, a preocupação dele era do início do terreno ficar em uma das PEs, ou a PE que vai para o aeroporto, ou a PE que vai para Floresta, porque lá no meio do terreno ficaria complicado, porque, para a questão de acesso, vocês irão ter que passar na frente dos outros. Então o Jipe Clube contratou um senhor para fazer o levantamento, que é o que se chama de georreferenciamento, e foi feito, foi feito uma planta. Eu me lembro bem, quando eu passei por lá um dia, durante a tarde, em que eu estava na prefeitura, onde também estavam Joana, Cecilia e Márcia discutindo a questão da constitucionalidade, em que ela disse: “Olha, eu quero que busque o que é legal, até porque assumi o compromisso com Jeep Clube de que ia viabilizar.” Então há um esforço que ela está fazendo e não é somente uma questão legal, pois é também uma decisão política, que ela entende o papel social que vocês podem ter e até tem também a questão do entendimento que a gente tem tão pouco em Serra Talhada. Então, que vocês possam fazer bom uso dessa área, que possam depois desenvolver as atividades e essa Casa, como a gente tem observado, não tem tido nenhuma dificuldade. E ontem também foi feita a doação do terreno da APAE, de um novo prédio, Lady e Graça, que são professores, que vão ter a possibilidade de depois receber mais 1.200 crianças que dependem da APAE. Pasmem vocês, nós temos em Serra Talhada para 13% ou 14% da nossa população que é a portadora de alguma deficiência e a grande maioria delas vai para a APAE. A APAE não tinha estrutura lá atrás, mas hoje tem um dos melhores prédios do Brasil, mas:o espaço se tornou pequeno. Então, graças também à determinação de Márcia e desta Casa aqui, que o projeto veio para cá e foi discutido. Teve visita em loco de alguns de vocês, como o próprio Vandinho, desse terreno que vai ser doado Scanned with CamScanner 104 para construção de mais, não é uma nova série, mas de uma ampliação da APAE para que possa receber... É muito fácil para você que não tem um filho autista, que não tem um filho deficiente, que não tem um filho cego, fazer interpretações. E ontem, no relato que a gente viu, fiquei até feliz porque, quem tem um filho na APAE, ontem esteve aqui porque sabe da necessidade do que é a APAE para aquele filho que não falava, para aquele filho que sofria bullying na escola, que era rejeitado. Então Márcia também teve essa sensibilidade e mandou o projeto para esta Casa e esta Casa aprovou de forma unânime, sem nenhum questionamento. Então tem alguns projetos que a gente tem que passar e eu fico feliz também com a presença de vocês aqui, meu amigo Nenenzinho, que vocês coloque isso, pois não só tem coisas ruins, tem coisa boa, porque o município tem obrigação com todas as coisas. Algumas elas podem e outras elas não podem. Então essas duas coisas, tanto do Jipe como da APAE, eu queria fazer esse registro nesse dia hoje. Com relação ao piso da educação, como eu já falei, é prego batido e ponta virada está chegando às finalizações para que se venha aqui para Casa. Ainda ontem eu estava vendo uma matéria da discussão de quando vai se iniciar o valor do piso em alguns municípios. Tem alguns falando que é março, maio, abril e etc. O que a gente quer é que se agilize o mais rápido possível, porque tem a questão exatamente dos inativos que preocupa a questão da retroatividade. Então quanto mais tempo demorar também pior será isso. Então eu estou convicto de que as coisas têm andado e a gente vai estar buscando não só 5 enquanto vereador da base, mas enquanto cidadão, procurando o bom diálogo, procurando Cc pacificar. Eu acho que não é interessante para ninguém, nem para imprensa, nem para qualquer cidadão, nem para nada, apenas está pregando, Vandinho, o negativismo e não buscar as soluções das coisas. Eu acho que nós estamos prontos, enquanto vereador, enquanto representante da Casa, assim como a Márcia, enquanto prefeita, e seus secretários, que podem receber as críticas, mas também que apareçam as formas de buscar soluções. Porque, por exemplo, mostrar o problema, e não ter a solução para o problema, gera simplesmente o converseiro que fica sempre. Então a determinação da Márcia para gente da base e a gente tem levado isso também para ela é que a gente possa levantar os problemas que se tem. Eu estou preocupado e continuo alertando, mesmo assim está chovendo de uma forma frequente, mas a gente está vendo em Minas Gerais e em Petrópolis. Não é que aqui vai ter a mesma proporção, mas nós vamos ter um período chuvoso muito forte. A gente tem problemas serviços na maioria dos bairros de Serra Talhada, tendo em vista, André Maio, ao qual faço muito referência, pois ele entende muito bem disso; as autorizações que fizeram ao longo do tempo dos loteamentos. Inclusive eu reitero que a gente chame ao feito a nossa responsabilidade para solicitar informações dos loteamentos que foram autorizados em Serra Talhada. Quanto pagaram? Qual foi a área verde que ficou o município? Porque infelizmente qualquer pessoa pega o terreno... O Vereador José Raimundo Filho concede um aparte ao Vereador Fabrício André Magalhães Terto. A respeito dos loteamentos, eu estava ontem E questionando. E todas as áreas que ficam para o município são as áreas alagadas, como foi o caso do terreno que hoje está construída a creche lá na Cagep. A gente tem que ver uma solução para que o município não fique só com as áreas alagadas. O Vereador José Raimundo Filho retoma a palavra. Por isso que quando eu disse chamar o feito ao nosso, eu não quero buscar mais culpado, até porque às vezes eu sou muito mal interpretado porque levanto alguns pontos que vai na ferida de alguém. Infelizmente a gente também e a própria sociedade é como eu vi um depoimento de uma mulher que tinha comprado uma casa essa semana e que a casa, toda vez que chove, é aquela situação. Ela tem o cuidado e a necessidade de comprar casa, mas às vezes não tenho cuidado... Porque quando pega um terreno, Daniel, o que o cara quer fazer, o dono da terra, é vender o máximo de terreno que tem ali. E sinceramente eu creio, não vou me antecipar exercitar, que é por isso que a gente tem que se informar e pedir essas informações, que alguns loteamentos foram autorizados e aí ficou algumas coisas que deveriam ser observadas. Então vai caber a gente chamar para responsabilizar, porque o cara do loteamento, André, vendo os terrenos do jeito que vai, Scanned with CamScanner 105 coloca no bolso sem ver a coisa e vai-se embora. Aí depois fica o problema para quem? Para o dono da casa que comprou e para nós vereadores aqui, que recebemos de 30 a 40 telefonemas e, inclusive, informamos o município. Então é necessário que a gente discuta isso, que a gente possa, sem buscar culpados, sem jogar pedra em ninguém, mas buscar uma solução que possa disciplinar os outros, até porque todo loteamento tem que ficar as áreas de domínio para o município. Então, no mais, quero agradecer a presença de todos e dizer que a gente vai continuar vigilante, principalmente acompanhando essa questão da educação, mas dizer que tem tido um sentimento por parte do governo de buscar soluções para os problemas que estão sendo apresentados. Então, que Deus abençoe cada um de nós, que possa dar discernimento, que possa dar paciência a cada um para que a gente também possa melhorar a cada dia. Perfeito nós não somos, mas não podemos ficar vedados a alguns erros sem procurar nos corrigir e procurar fazer algo melhor. Então parabéns a todos e ao pessoal do Jipe, que está aqui. A outra a sessão vai ser pós-carnaval, porque terça não vai ter sessão e é por isso que a sessão foi antecipada para hoje. Então, de terça agora a oito dias, será a votação final para ir para a prefeitura e aí vai lavrar a escritura de forma definitiva para vocês, porque é o procedimento legal que se faz. Então agradeço a todos. Queria registrar a presença do meu amigo Beto de seu Acilon. É uma felicidade tê-lo de volta a Serra Talhada, ele que estava lá em Minas Gerais e Deus deu a dádiva novamente da recuperação, pois tinha passado por um momento difícil de saúde. Queria registrar a felicidade de ver bem um cidadão que muito contribuiu. Um cidadão que, nada mais, nada menos, trabalhou por muito tempo na FIAT, quando foi implantado, lá na Itália, nos Estados Unidos, em Minas Gerais e em Betim, e está de volta à Serra Talhada. Parabéns, amigo, e seja bem-vindo. Que Deus nos abençoe e dê paz a todos nós! O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao Vereador Rosimério Luiz Alves Costa. Senhor presidente, senhores vereadores, vereadora Alice Conrado, amigos ouvintes da Rádio Cultura FM que estão em sintonia neste momento, amigos que estão acompanhando para redes sociais, em nome de Rochany, saúdo toda a imprensa serra-talhadense; meus amigos conterrâneos de Caiçarinha da Penha e região, como diz o nobre amigo parlamentar Antônio da Melancia, um bom dia ao Homem do Campo e da zona urbana. Hoje minhas palavras são poucas, vim aqui exclusivamente... Primeiro quero falar sobre os professores, o que me deixa triste Presidente Ronaldo de Dja, é fazermos uma reunião onde vereador que estava na reunião, vereador entende as coisas distorcidas e falam coisas inexistentes. Falaram para o nobre vereador André Terto que na reunião que tivemos, Zé Raimundo, que a prefeita ia dar 20% aos professores. Isso não existe, isso aí foi distorcido André Terto, que eu tenho certeza, porque todos nós estávamos lá e a prefeita vai fazer o possível, eu tenho certeza, para dar o piso que o governo federal determinou, disso não resta dúvida. E para isso eu estou aqui, e nós desde o momento anunciamos que os 17 vereadores que estamos dispostos a votar a favor dos 33,24%. Primeiramente Deus, segundo que Ele dê discernimento a prefeita e eu tenho certeza como vai acontecer isso. Em segundo ponto, quero dizer ao povo do bairro Universitário, ontem recebi áudios, vídeos e reclamações. Jaiminho que trabalhou na COMPESA está aqui, Zé Ramos que trabalhou na COMPESA está aqui, eu que trabalhei na COMPESA oito anos, mas na época que nós trabalhávamos amigo Zé Ramos, não existia tanta safadeza do jeito que está acontecendo agora, é uma imundice, uma palhaçada. Tenho vídeos, áudios de reclamações, que a COMPESA mandou ontem para a Rua do Egito 2 pipas de água para abastecer aquela comunidade que está há mais de 15 dias em águas sem água. Só que era o povo com os papéis de água nas portas, implorando por, pelo menos, 500 litros de água, mas só davam água se tivesse com os papéis pagos em dia e se tivesse cadastro de pedido lá na COMPESA. Cadastrado todo mundo é, que pagou esse mês ou não Zé Ramos, o importante é que aquele povo está com sede, aquele povo está querendo água e aí vem irresponsabilidade e deixaram muita gente sem água naquela rua. Tanto que eu bato aqui, eu queria chegar aqui chamar a COMPESA de uma instituição de responsabilidade que tem respeito ao povo, mas dessa forma não tem como elogiar, para mim não passa de Scanned with CamScanner 106 irresponsabilidade e safadeza. Porque eu estou aqui para falar a palavra do povo, se O povo manda eu falar, eu falo. Eu não falo pelo errado, mas pelo certo quem mais fala está aqui, que doa em A ou em B, comigo o coco é seco e o tira-gosto é macaúba. Eu não aliso ninguém. Vim aqui para falar essas palavras, e no mais, um feliz carnaval a todos, um bom dia aos senhores policiais. Meu amigo Neném, vamos votar com todo prazer amigo, para favorecer a vocês, aos Jipeiros e ao povo de Serra Talhada que vai assistir esse bonito evento que vocês fazem. Para todos um bom dia, muito obrigado e que Deus abençoe a todos! O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao Vereador Antônio Dionizio da Silva. Bom dia a todos a todas que estão aqui presentes! Um bom dia especial para homens e mulheres do campo e da cidade. Gostaria de saudar a todos os-meus colegas vereadores em nome do presidente da nossa Casa Ronaldo de Dja e a vereadora Alice Conrado; gostaria de saudar todo o pessoal da mídia e da imprensa em nome da nossa amiga Rochany e Sérgio Hernandes. Gostaria também de saudar a todos os professores que estão aqui presentes em nome da nossa amiga Toinhha Show de Bola que se encontra aqui. Quero também mandar um abraço aqui para o sargento lá do Bairro Vila Bela que se encontra aqui, em seu nome mando um abraço à todos os moradores do bairro Vila Bela; gostaria também de saudar a todos que fazem parte do grupo dos Vermes do Jipe Clube, também em nome do meu amigo Pequeno que é uma grande honra meu amigo, receber você nesta Casa, na nossa Casa, na sua Casa, na Casa do povo. Também quero abraçar meu amigo Arroz, Alécio, Daniel, Sidney, Carlos, Tito e ) Marcos, e em nome de vocês abraçar todos que fazem parte desse grupo. E ao mesmo tempo eu gostaria de parabenizar a nossa prefeita Márcia Conrado por tomar decisão de doar esse terreno para uma coisa tão importante e tão grandiosa, eu sou prova viva, pois já participei de grandes eventos que foram realizados por vocês, meus amigos Jipeiros. Brincadeira sadia, com respeito, brincadeira com amor, brincadeira que traz muitos simpatizantes e traz muitas pessoas para essa área de lazer, para essa área de esporte, e engrandece Serra Talhada. Tenho orgulho de ter vocês como meus amigos, tenho orgulho de ter a existência aqui em Serra Talhada desse grupo tão organizado, que vocês sempre estão à frente. Quero dizer meus amigos, que não vou medir esforço, o que precisar de mim, e tenho certeza dos demais vereadores desta Casa, vamos está à disposição de vocês para que esse projeto seja aprovado e não somente esse projeto, tudo que depender aqui da nossa Casa, tenho certeza que terá nosso apoio, porque é uma:coisa que engrandece nossa cidade. Então fico muito feliz com isso e quero parabenizar a cada um de vocês também, um grande abraço meus amigos. Quero também aqui abraçar aos policiais que estão aqui presente, agradecer pela segurança que fazem aqui nossa Casa, que Deus abençoe a vocês e a todos que fazem a segurança de Pernambuco e do nosso país, o nosso Brasil. Quero também aqui mandar um abraço ao meu grande amigo, meu primo Fabinho do sindicato e em seu nome quero abraçar todos que fazem o sindicato; quero abraçar também aqui Magrão da Fiat lá do Borborema, Danilo Pereira do Bairro Vila Bela e em seu nome um abraço a todos os moradores também do Bairro Vila Bela; Robson Mariano no assentamento Virgulino Ferreira e em seu nome abraço a todos do assentamento Virgulino Ferreira e Malhada Grande. Dona Buruca, grande guerreira Dona Buruca, da Lagoa da Pedra, em seu nome abraço a todos os moradores de regiões vizinhas. Zefinha Santos do Bom Jesus, em seu nome abraço a todos os moradores do Bom Jesus, Luiz Bernardo do bairro Tancredo Neves, abraço todos os moradores do bairro em seu nome; Dilma, Rosilene e Aninha do Maxixeiro, um grande abraço para cada um de vocês e também ao meu pai lá na Melancia, um grande abraço meu pai e a todos os moradores de Melancia e região; a minha mãe também, que nesse momento se encontra com o meu irmão no Recife, que Deus abençoe a-vocês, que a cirurgia do meu irmão seja um grande sucesso, que Deus possa abençoar neste momento. Então pessoal, eu gostaria de falar um pouco sobre a questão da Celpe, a questão de um grupo que não cumpre com as suas obrigações, na semana passada chegou passar três dias sem energia lá na Melancia. As pessoas que tinham comprado sua carne para passar a semana, outros para passar o mês, compraram verduras e carnes, tudo foi À Scanned with CamScanner 107 para o lixo, tudo se perdeu. Então eu peço ao gerente da Celpe, peço a quem tiver meu comando que possa rever essa situação e incentivo a todos os moradores de comunidade rural que quando acontecer esse tipo de coisa procure seus direitos, procure o PROCON, Promotoria, tudo de órgão que tiver que puder dá uma proteção e cobrar seus direitos, não vamos só falar e deixar para lá não, porque na hora que sentirem o prejuízo no bolso deles também, eles vão trabalhar e fazer um serviço grandioso de grande responsabilidade. Enquanto não, vão só dando tapinha no ombro e deixando vocês no prejuízo, que a situação já é difícil, hoje mal a gente consegue fazer a feira, fazer umas compras e ver tudo perdido por uma empresa que está sendo irresponsável nesse momento. Então minhas palavras ficam por ' aqui, que Deus abençoe a todos neste feriado de Carnaval, quem foi brincar que brinque com responsabilidade que a gente sabe que essa pandemia ainda está nos atingindo bastante. O Vereador Antônio Dionizio da Silva concede um aparte ao Vereador José Raimundo Filho. Quero dizer que não tem carnaval, houve uma recomendação do Ministério Público proibindo todos os eventos. Inclusive o município acatou, então alguns locais serão ponto facultativo, outros serão de trabalho normal. Então a gente, pelo momento que se vive, vamos dividir essa responsabilidade para não cultuar a perspectiva de que é carnaval, pois não vai existir, não tem. Aproveito também, muita gente, vejo aqui o pessoal dos jipeiros, meu amigo Tito parece que está ali ainda, não sei, a gente passou o tempo todinho brigando pela PE-365, antes tinha acidente por causa dos buracos, agora está sendo feito o serviço todinho novo, pista nova, e infelizmente os motoristas estão brincando, já houve três acidentes, inclusive com vítima fatal, então a gente faz um apelo a sociedade que cobra, a estrada boa não é sinônimo de excesso de velocidade não. Também principalmente a questão dos animais que estão sendo soltos, a gente pega ali do mercadinho Opção até o Motel Íntimo ali no Peladão, a quantidade de animais soltos é um negócio absurdo, essa semana já teve mais dois acidentes provocados. Então, o carroceiro que tem seu animal, não solte à noite, o ideal é não soltar hora nenhuma, mas o pior é que estão soltando. Eu conversava com o meu amigo Alex que trabalha lá em Júlio Ramos, teve o carro dele, que era o meio de se locomover, ainda bem que Deus o tirou e ele não teve nada. Então, faço esse pedido ao pessoal que está nos ouvindo, que tenha consciência com os animais soltos e quem fizer uso a estrada que liga Serra Talhada a Triunfo, ela está boa para você ir e vir e não depreciar seu carro, mas não causar acidente. Ninguém causa acidente porque quer, mas o cara vê a pista boa, mete o pé e de repente acontece de moto, com animal e tudo. Então, obrigado ao companheiro e fazer só esse apelo. O Vereador Antônio Dionizio da Silva retoma a palavra. Valeu companheiro José Raimundo, foi bom você lembrar essa parte aí sobre a questão dos animais, para a gente evitar acidentes. A gente sabe que já aconteceram muitos acidentes graves, pessoas perderam a vida por conta disso. E quando eu falava assim a respeito de brincar o carnaval, não era nem aquela questão de festa, porque querendo ou não, a gente sabe que quem tem os familiares na zona rural e que mora aqui na cidade, quando é nos feriados se dirige para a zona rural. Às vezes formam grupo de 20,:30 pessoas, então quem tiver algum sintoma de tosse, ou febre, ou alguma coisa não vá para a casa do amigo ou dos familiares, fique em casa isolado para evitar problemas maiores, então é para esse tipo de coisa que a gente faz aqui o alerta e nossa recomendação. Depois, eu queria dar os parabéns aqui a uma pessoa muito especial que completou mais um ano, o nosso ex-prefeito Luciano Duque, desejo muitos anos de vida, saúde, felicidade e sucesso na sua caminhada. Estamos juntos nessa caminhada, se Deus quiser vai dar tudo certo. Depois também gostaria de falar também aqui sobre questão dos professores, podem estar na certeza que cada um dos 17 vereadores aqui quer o melhor para vocês, estamos todos aqui lutando para que possa ser realmente reconhecida a questão dos 33%, e eu tenho certeza também que os pensamentos da nossa prefeita Márcia Conrado não é diferente, tá certo? Se Deus quiser. vai dar tudo certo. Então, um grande abraço, que Deus abençoe a todos! O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao Vereador Evandro de Souza Lima. Bom dia a todos, senhor presidente, senhores vereadores, Scanned with CamScanner 108 vereadora Alice Conrado. Queria saudar todos os ouvintes que estão nos ouvindo na rádio Cultura FM e os telespectadores que estão nos assistindo através dos canais de comunicação aqui desta Casa, queria saudar todos os Jipeiros aqui presentes na pessoa do meu amigo Tito Terto, saudar todos os professores aqui presentes na pessoa de Toinha show de bola, gente boa, gente fina, na sessão passada ela estava estressada, mas hoje ela está mais calma, graças a Deus! Sejam todos bem vindos aqui a esta Casa! Eu queria iniciar minha fala no dia de hoje falando sobre as pavimentações que estão sendo realizadas em nosso município, ontem eu estive ali na Rua das Flores, estive ali na Rua Manoel Freire da Silva, Travessa das Flores ali no Bairro Universitário, fiscalizando aquelas ruas. Quero abrir um parêntese aqui, antes que eu esqueça, eu gostaria de fazer uma solicitação ao Superintendente da STTrans, o nosso amigo Célio Antunes, para que pudesse colocar ali em frente à escola de Aplicação, a faculdade FAFOPST, que pelo menos colocasse ali um agente de trânsito no período de 7 horas da manhã, que é o horário que os alunos estão chegando, até 7:30, 7:40, 40 minutinhos só, porque está acontecendo alguns acidentes ali com crianças, na descida da das vans, dos carros que transportam aquelas crianças e os motoqueiros, os que trafegam ali naquela via não respeita o sinal, não respeita a faixa de pedestre, está acontecendo alguns acidentes com aquelas crianças e eu quero solicitar aqui em público ao nosso amigo Célio Antunes, certo de que seremos atendidos, que um agente possa fazer ali a fiscalização durante o período de chegada, de início das aulas ali no período da manhã, ali na FAFOPST. Fechando o parêntese aqui, voltando ao assunto que eu tinha iniciado sobre a pavimentação das ruas que estão sendo executadas, eu estive ali ontem fiscalizando, presidente, andando naquelas ruas, vendo a felicidade daquele povo de ter suas ruas pavimentadas e eu me sinto feliz e honrado, meu coração se alegrou por demais em chegar ali e ver aquela obra sendo executada e saber que eu faço parte dessa história, faço parte dessa conquista. Quando solicitamos ao Deputado Federal Pastor Eurico, em emendas para esse município, para que ruas fossem pavimentadas aqui em Serra Talhada, na gestão do ex-prefeito Luciano Duque, nós nos encontramos em Brasília, nos corredores da Câmara, e ele me falava ali do desejo que ele tinha de colocar em prática um dos maiores planos de pavimentação que Serra Talhada e toda região nunca tinha visto. E lógico que para colocar uma obra em prática a todo vapor, na magnitude que está sendo executada esta obra, precisa-se de recurso, precisa-se de dinheiro e quando foi feito o levantamento para que pudesse ser pavimentadas em Serra Talhada 101 ruas, Serra Talhada cresce de uma forma, vamos dizer assim, gigantesca, pavimenta-se uma rua, duas ruas, já se cria 4, 5, 6 ruas, e eu tenho orgulho de dizer ao povo de Serra Talhada que eu, o Vereador Vandinho da Saúde, faço parte dessa conquista, faço parte da conquista desse recurso que chegou aqui até Serra Talhada. No ano de 2019foram mais de oito milhões e meio de reais, destinado pelo Deputado Federal Pastor Eurico para que essas obrar hoje a nossa Prefeita Márcia Conrado pudesse estar executando aqui em nosso município. Quando se falava que Serra Talhada ia se transformar em um canteiro de obras, muitas pessoas riam, zombavam, faziam críticas, daquela gestão atual e assim como fazem na gestão atual de hoje, mas milhares e milhares de pessoas estão sendo beneficiadas em Serra Talhada com o recurso do Deputado Federal Pastor Eurico, já foram destinados mais de 26 milhões de reais para pavimentação, para saúde pública, para segurança, para o conselho do idoso, para perfuração de poços artesianos, máquinas, patrulhas mecanizadas, para Secretaria de Agricultura, tratores de arado, recursos para-custeio de saúde, tudo isso recurso do Governo Federal locado do Deputado Federal Pastor Eurico, e eu tenho orgulho de dizer isso, que faço parte dessas conquistas. Um dia nós estávamos em Brasília, eu, o Deputado Federal e o ex-Prefeito Luciano Duque, o deputado olhou para o ex-prefeito e disse: “prefeito, eu vou terminar jogando Vandinho aqui desse nono andar, porque toda emenda que abre aqui em Brasília ele fala Serra Talhada, Serra Talhada, Serra Talhada. ..”, porque eu quero o bem da minha terra. Reforçando aquilo que falamos na sessão anterior com relação à indústria de multas que foi instalada aqui em nosso município, muitas pessoas diziam que eu não ia ter coragem de fazer Scanned with CamScanner 109 isso, eu escutava aí na cidade, André, que eu não teria coragem de fazer isso, eu falei aqui na última sessão que nós estaríamos abrindo uma representação contra a empresa Sinal Vida aqui em Serra Talhada, a empresa que administra a zona azul. Recebi todas as orientações que precisava, a parte técnica, jurídica, e está aqui a representação, protocolamos hoje aqui na Casa, essa representação está indo para o Ministério Público, muitas pessoas estão sendo lesadas através da empresa zona azul aqui em nosso município, isso não pode acontecer, nós como representantes do povo não podemos deixar essa aberração continuar acontecendo aqui em Serra Talhada. Eu citei aqui, presidente, na sessão passada, que quando nós estacionamos os nossos veículos em alguma rua concessionada à zona azul, o funcionário da empresa, que não tem nada a ver com isso, vai lá, bota os 10 minutos, seu Jaime, e coloca ali no para-brisa do nosso carro; venceu o prazo dos 10 minutos de tolerância, ela vai lá e aplica uma pré-multa de R$ 20,00, que se o senhor quiser pagar são duas alternativas que o senhor tem, ou paga os R$ 20,00 daquela pré-multa, ou então aquela pré-multa se transforma em uma multa no valor de R$ 191,00 mais 5 pontos na sua habilitação, e aí é onde está o erro, a empresa não pode mudar os nossos veículos em nosso município, porque não é da ordem, não é da competência do funcionário da empresa mudar qualquer veículo, a competência cabe exclusivamente aos órgãos competentes e credenciados no nosso município, se o município, o trânsito está municipalizado, está devidamente regularizado, qual é a competência? Do agente de trânsito que tem poder de polícia sobre o trânsito de Serra Talhada. Mas eu fiz um questionamento a uma pessoa da empresa e ela disse: “não, mas quem muda STTrans, porque nós enviamos o bilhete para outra irregularidade”, se eu fui multado com aquela pré-multa de R$ 20,00, aquela pré-multa vai para o órgão competente e ali,se gera uma multa, isso está também irregular, por que? Porque o cidadão que é multado, quando ele é multado, ele é pego no ato de infração, ele está sendo flagrado em um ato de infração e o agente que está lá sentado na sua cadeira, ele não me flagrou em nenhum ato de infração, cometendo uma infração de trânsito, então nós procuramos, estudamos minuciosamente o artigo 24 do Código Brasileiro de Trânsito, a Constituição Federal nos assegura, diante do artigo 24 da nossa Constituição, que isso se torna ilegal aqui no nosso município, por essas razões nós estamos entrando com uma representação no Ministério Público, não para que o Ministério Público venha fechar a zona azul, mas que possa sim de fato regularizar aquilo que está sendo feito irregular aqui no nosso município. Algumas pessoas questionaram por que eu estava querendo fechar a zona azul, mas não é fechar a zona azul... O Vereador Evandro de Souza Lima concede um aparte ao Vereador Rosimério Luiz Alves Costa. Vandinho, mas será que tem como na forma da Lei devolver as multas que já foram efetuadas, ressarcir o bolso daquele que foi lesado? O Vereador Evandro de Souza Lima retoma a palavra. Aí cabe àquelas pessoas que se sentirem lesadas entrar na justiça e brigar na justiça para poder ser ressarcido. O Vereador Rosimério Luiz Alves Costa retoma a palavra. Por exemplo, eu tenho um veículo, que eu vou pagar agora o DPVAT e tem umas cinco, seis multas da STTrans, tem como retirar essas multas? Se for ilegal tem que retirar. A ilegalidade da multa, Vandinho, como você está entrando no Ministério Público, acredito eu que quem não pagou ainda vai ter que ser retirado, porque como é que eu vou pagar uma coisa que é ilegal? O Vereador Evandro de Souza Lima retoma a palavra. Justamente. O Vereador José Raimundo Filho toma a palavra. Eu acho que a gente tem que ter cuidado na questão da interpretação, certo? Vejo a preocupação de Rosimério, ela é pertinente, eu só tirei a comprovação da ilegalidade na hora que eu recorro ou na hora que eu acionar judicialmente, então assim, ela não é hoje de o cara chegar lá e tirar, então vai ter todo um protocolo e um procedimento legal para que isso aconteça e as que foram pagas... Eu tive esse problema agora com o meu carro viajou a semana passada, que eu fui para Feira de Santana, inclusive fui parado pela Polícia Rodoviária Federal, perto de Tucano na Bahia, e aí infelizmente eu tive que... Tinha pago o DPVAT dia 15, mas tinha duas que estava vencida e tive que pagar para não ficar com o carro detido lá, inclusive com os 5 pontos. Eu pago para o carro ser liberado, paguei, mas os pontos Scanned with CamScanner 110 vão diretamente para a carteira. O Vereador Evandro de Souza Lima retoma a palavra. Justamente. Nesse caso aí nós estamos entrando com uma representação contra a empresa e eu acredito que aquelas pessoas que se sentirem lesadas, estiverem com alguma multa em aberta, podem recorrer judicialmente, requerer a retirada daquela multa do seu veículos, do seu automóvel, enfim, mas é basicamente isso. O Vereador Rosimério Luiz Alves Costa retoma a palavra. Mas é recorrer dentro da legalidade por ter sido multado ilegalmente, se O funcionário da empresa Sinal Verde não pode multar ou levar a multa para o agente da STTrans ou para o policial multar, se ele está levando, está ilegal, se eu não paguei minhas multas, a gente vai ter que recorrer diante da ilegalidade. O Vereador Evandro de Souza Lima retoma a palavra. Justamente! Então pessoal, é praticamente isso o que eu queria passar aqui para o povo Serra Talhada, algumas dúvidas que foram levantadas com relação à zona azul e que nós estamos entrando hoje no Ministério Público, já protocolei aqui a representação na Casa, vai tramitar ali na justiça e eu espero que a justiça seja feita e que essa empresa possa, a partir do parecer do MP, possa trabalhar legalmente, dentro da legalidade em nosso município e deixar de lesar cidadãos de bens aqui em Serra Talhada. Então um forte abraço, Deus abençoe a todos vocês e queria pedir aqui a vocês uma coisa para concluir, que vocês voltem sempre aqui a essa Casa, voltem sempre. Quando eu cheguei aqui eu vi alguns professores chegando e eu disse os professores de novo estão aí, então assim, a gente fica feliz quando nós vemos as pessoas que realmente se importam com o nosso município, vocês estão aqui brigando por uma causa justa, que é a causa do reajuste do piso salarial, que eu tenho certeza absoluta que vocês vão ser vitoriosos, estão tendo várias reuniões, já teve reunião com essa Casa, já teve reunião com o SINTEST, já teve reunião, eu acredito, que com alguns outros sindicatos aqui que defendem a categoria como a APROST, o sindicato aqui da nossa amiga Toinha show de bola, Movimento Livre, então assim, eu acredito que é uma luta justa, digna, o cidadão correr, buscar e ir atrás dos seus direitos, e eu tenho certeza, eu vou dizer aqui, eu não vou ser mais direto, mas eu vou dizer que vocês serão vitoriosos, pode ter certeza. Deus abençoe a todos! O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao Vereador Francisco Pinheiro de Barros. O Vereador Ginclécio Antônio da Silva Oliveira pede a palavra. Pinheiro, um minutinho só antes da sua fala, eu quero mandar um abraço aqui para o meu amigo Tita, que está aqui presente, Tita é doido, ele não tem juízo não, mas realmente tem sido um representante legal de vocês, quando eu era Secretário de Esporte ele sempre estava lá procurando parceria, estava à frente, faz isso com muito amor e isso mostra a união de vocês realmente, dos Jipeiros aqui em Serra Talhada, eu tenho certeza que quando vocês estiverem no local adequado de vocês, eu tenho certeza que vocês vão dar um grande espetáculo aqui para os serra-talhadenses e para os grandes visitantes que vem para nossa cidade. Muito obrigado Tita. O Vereador Francisco Pinheiro de Barros toma a palavra. Bom dia a todos e todas, senhor presidente, colegas vereadores, Vereadora Alice Conrado, a imprensa aqui presente em nome da Rochany e do amigo Sérgio Hernandes, saudar todos os Tepresentantes aqui do Jipeiros em nome de Tito, Nenenzinho e outros mais, são todos nossos amigos, assessores desta Casa, saudar os nossos queridos e queridas professores e professoras aqui presente aguardando com ansiedade a chegada deste projeto; quero também abraçar minha família na Fazenda São Miguel e região, meus amigos, minhas amigas do campo e da cidade, todos os ouvintes da Rádio Cultura e quem está nos acompanhando também através das rede sociais. Primeiramente, senhor presidente, eu quero parabenizar os nobres colegas vereadores da oposição, André e Jaime, que ontem foram à Cagep, eu estive com eles mais cedo, fizemos outra visita, mas aí eu não pude acompanhar porque tinha outros compromissos, e lá eu já tinha visitado antes, vendo lá aquela situação, eu fiz, eu acho que no ano passado, uma indicação pedindo ao município que tomasse providência porque é um esgoto que vem de muito distante, COHAB passa por ali, está prejudicando a população, não só aquele esgoto, mas outro esgoto que existe no IPSEP que nos causa transtorno, doença e Precisamos que os recursos que se vem para calçamento, etc, vamos buscar alternativas para Scanned with CamScanner 111 que venha dar um jeito nessa questão dos esgotos, então espero a sensibilidade do poder público e que seja resolvido, porque a população paga seus direitos e também quer ver seus direitos aplicados, como a questão do alagamento, a cidade toda tem alagamento, é coisa crônica, eu acho que já deveria ter sentado para começar aos poucos a dar um jeito nesse alargamento que é um sofrimento em época de chuva. Então a gente tem que sentar para isso aí e para que a coisa realmente de fato ande, e eu acho que a parceria entre vereadores, segmentos da sociedade, de governo, é muito importante tratar de assuntos positivos por Serra Talhada. Quero parabenizar os Jipeiros que aqui estão, pelo terreno doado pelo município que vai passar por essa Casa, não vejo'nenhum problema, vocês merecem, estão de parabéns em ter seu local próprio e é mais uma cultura, mais um divertimento que Serra Talhada tem e o esporte a ser praticado. Eu quero aqui também, senhor presidente, mandar um abraço para os militares aqui presente, pedir ao Secretário de Serviços público para ver a questão da escuridão que se encontra a Praça Sérgio Magalhães, uma praça linda, antes, lá atrás, eu falei que aquela iluminação rasteira, bem baixa ali não ia funcionar, e foi dito e feito, uma praça bonita, e agora fazer uma iluminação de forma diferente. Quero aproveitar e cobrar o obelisco que foi que foi demolido na época da praça e não foi colocado, que é muito importante os dois obeliscos, na passagem pelos 100 anos de Serra Talhada e dos 150 anos, está lá registrado quem foi o prefeito, os vereadores que fizeram parte na época, quem conduziu os trabalhos, que eu lembro muito bem que Lorena participou das duas situações, dos 100 e 150 anos, então eu faça um apelo à prefeita para que coloque o obelisco lá na praça onde tem a passagem dos 100 e 150 anos de Serra Talhada. E continuo cobrando a questão do das ruas esburacadas, muitas ruas estão estourando os seus calçamentos, muitas ruas com calçamento que não foi nem inaugurado ainda, espero que o secretário de obra faça esses reparos exatamente e com precisão, o mais breve possível, todos os dias eu sempre visito ou recebo foto, ligação de moradores, por último agora da Travessa Quirino Cordeiro, com a chuva lá danificou os calçamentos, as pedras estão soltas lá, carro grande passando, então seria bom revisar, também ali na rua ali perto, que foi até a COMPESA que fez e está precisando fazer o reparo, então tem que ver de fato onde está, o que é da COMPESA e o que é do município. Uma outra coisa, senhor presidente, que eu quero aqui deixar bem claro, é sobre a minha posição com a categoria dos professores, 0 piso nacional do magistério que agora se tornou nacional, já está resolvido, se tomou o piso municipal. Eu não quero mais me alongar falando desse assunto, eu acho que o que tem que ser feito é realmente mandar, está sendo discutido, ótimo que chamou a categoria e chamou a situação, não faço questão de fazer parte de reunião para discutir isso, eu tenho dito sempre aqui que seria interessante, eu sempre tenho provocado e cobrado isso, reunir vereadores, categoria, a pasta e está sendo feito, eu, nós da oposição não fomos chamados, mas tenho muito prazer em dizer que cobro e quero que isso aconteça e está acontecendo, então vou esperar agora de fato chegar, eu quero ver como é que vem esse percentual, eu quero ver se vem um retroativo e tem uma pauta muito longa, muito grande para Serra Talhada. O Vereador. Francisco Pinheiro de Barros concede um aparte ao Vereador Evandro de Souza Lima. A reunião que nós tivemos foi uma reunião da base, e nessa reunião foi o tratado esse assunto aí, mas não foi específico isso não, nós tratamos vários assuntos e nessa reunião tocaram nesse, agora vai ter uma reunião com todos os vereadores, com a prefeita, antes do projeto entrar vai vir uma reunião com todos os vereadores, os 17 aqui, para discutir esse projeto. O Vereador Francisco Pinheiro de Barros retoma a palavra. Pronto, ótimo! Estou aqui pronto para isso, porque nós não temos... a pauta atual é o piso, e.nós queremos saber como é que fica os aposentados, como é que fica o percentual e aí eu acrescento mais, na educação, fora outras coisas que eu já falei aqui de Serra Talhada que a gente tem que discutir, o Vanete Almeida, a questão do Mutirão, a questão do IPSEP, a questão do Vila Bela e a gente tem que discutir e a educação não é só sobre o piso, temos a 187,5 horas, temos o PCCR não só para a categoria, mas para todos os servidores, e aí está prejudicando a categoria hoje porque nós não temos, a pandemia vai Scanned with CamScanner 112 sempre existir, pode fazer isso online, não estou falando agora da gestão atual, ela está começando, é dos gestores que passaram, o medo que têm de conversar com o servidor, dialogar com o servidor, e a gente tocar para frente porque onde está aqui a cartilha, o livro do servidor, não é só o estatuto não, é também o plano de cargos e carreira, que ficaram de fora de muitas coisas por causa desse plano, então a gente tem que discutir isso aí, os precatórios a gente sabe que depende de algumas coisas, mas juridicamente, na justiça, muitos municípios já ganharam, precisamos saber o que é que está faltando em Serra Talhada, então é um ponto que a gente tem que falar, não é para fazer um contraponto, chamar de mentiroso, eu quero saber como é, e a população, a categoria, precisa saber até que ponto está essa situação, não pode secretário A e B está se escondendo de falar com a categoria, falar com alguns vereadores, então espero que isso seja sanado, a gente sabe que não se resolve algumas coisas aqui de uma hora para outra, agora se não começar, nós não teremos um fim, vai ser sempre sem ter um sim se não dialogar e tiver uma conversa e vê qual é a saída, se tem alguma coisa que nós temos que se articular com os nossos deputados, como eu já falei com o Sebastião, está pronto para ter um diálogo e conversar, então é isso que eu quero, é isso que eu cobro, à gente faz uma oposição com responsabilidade, como a visita ontem dos nossos colegas, eles visitaram, viram lá o Posto Saúde funcionando direitinho, quero parabenizar, isso é bom, mas aquilo que está à desejar ou é um direito do cidadão, a gente está lá para cobrar, está aqui para cobrar e correr atrás. Eu quero finalizar aqui com duas coisas, está uma especulação aí da minha ida, isso é coisa da imprensa ou de algumas fofocas que isso é normal, da minha ida para a situação, lá eu tenho muitos amigos, está certo? Lá eu tenho um bom relacionamento, mas eu estou bem aqui onde eu estou, não que se eu estivesse lá estivesse mal, sou do grupo Avante, do grupo de Sebastião Oliveira e eu sigo o grupo sempre, a não ser que tenha um motivo maior para que eu saia do grupo, está certo? E também se isso acontecesse, não saberia qual o grupo que eu iria compor, mas quero deixar claro que é mera especulação da imprensa a minha ida para o grupo da situação, eu quero ir para discutir na mesa o que é o melhor, uma pauta positiva para Serra Talhada, aí eu quero que me convide, aí eu vou de todo coração, mas a ida para ficar no grupo, aí não foi especulado por mim, nem por ninguém, ninguém me procurou e eu estou bem aonde eu estou aqui no grupo do Avante. Eu quero aqui desejar um feliz carnaval em família a todos, como já foi dito aqui não tem eventos, então vamos ficar em casa de boa com a família e isso é bom. Quero aqui deixar um cheiro no coração de cada um de vocês e espero que cada dia se Serra Talhada se sentar para discutir com aqueles que são representantes do povo e a categoria, eu digo que a coisa anda, se errar, erraram todos, se acertar, acertam todos. Muito obrigado, um cheiro no coração de vocês! O Presidente Ronaldo Romão de Sousa retoma a palavra e coloca em votação o Requerimento nº 011/2022. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Indicação nº 018/2022. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Indicação nº 019/2022. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em Votação os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; de Educação e Cultura; e de Saúde; ao Projeto de Lei nº 009/2022 do Poder Executivo — que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa no Município de Serra Talhada, e dá outras providências. Aprovados por unanimidade. O Presidente coloca em 1º Votação o Projeto de Lei nº 009/2022 do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em Votação os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Desenvolvimento Econômico e Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2022 do Poder Executivo — que desafeta área de bem imóvel de uso especial, autoriza a doação do bem imóvel, e dá outras providências. Aprovados por unanimidade. O Presidente coloca em 1º Votação o Projeto de Lei Complementar nº 010/2022 do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 2* Votação o Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 do Poder do Poder Legislativo - que altera dispositivos da Lei Complementar nº 035/2006, e dá outras Scanned with CamScanner 113 providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente encaminha para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 005/2022 do Poder Legislativo, para receber parecer desta comissão. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra a presente Reunião e manda lavrar ata que depois de lida $/aprovada será por todos assinada. Eu, [) US A Fabrício André Magalhães Terto Ls a Francisco Pinheiro de Barros Hronçinco Tubo do bia Scanned with CamScanner
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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA “CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA” “CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO” EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO CNPJ: 11.407.160/0001-76 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO – EM 24.02.2022 ÀS 10 HORAS SENHORAS E SENHORES, E OUVINTES DA RÁDIO CULTURA, BOM DIA! ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO. LEITURA DA BÍBLIA:__________________________________________________________________ DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ._______________________________________ PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER ALEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:_________________________________________________ PLENÁRIA – INSCRIÇÕES DOS ORADORES ___________________________________________________________________________________ VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 011 ANDRÉ TERTO SOLICITA A SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, E A SENHORA MARTA CRISTINA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, UMA LISTA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, COMO TAMBÉM QUANTOS COORDENADORES TEM NA PASTA DE EDUCAÇÃO. VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES 018 JAIME INÁCIO SOLICITA A SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE SE INICIA NA VILA DNOCS E SEGUE ÀS MARGENS DO CACHOEIRA ATÉ O DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. 019 JAIME INÁCIO SOLICITA A SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA ISIDÓRIO CONRADO, PARALELO ENTRE AS RUAS JACINTO ALVES DE CARVALHO E MANOEL PEREIRA LINS, NO CENTRO DESTA CIDADE. COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E DE SAÚDE; AO PROJETO DE LEI Nº 009/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 009/2022 DO PODER EXECUTIVO. COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE DESAFETA ÁREA DE BEM IMÓVEL DE USO ESPECIAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022 DO PODER EXECUTIVO. COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022 DO PODER LEGISLATIVO – QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; O PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DO PODER LEGISLATIVO, PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.