| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-03-09 |
| native_id | 164 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 12
143 CÂMARA DE VEREADORESDE SERRA TALHADA PERNAMBUCO CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO LEGISLATURA 18º - DÉCIMA OITAVA SESSÃO 2º- LEGISLATIVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 6º — Reunião Plenária dia 09.03.2022. SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO SERRA TALHADA/PE 09/03/2022. ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A FINALIDADE DE VOTAR EM 2º TURNO OS PROJETOS DE LEI Nº 011, 012, E 013/2022 DO PODER EXECUTIVO. AO NONO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA; REUNE-SE O PODER DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RONALDO ROMÃO DE SOUSA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ, ANTONIO DIONIZIO DA SILVA, CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, EDNALDO IZIDÓRIO NETO, FABRÍCIO ANDRÉ MAGALHÃES TERTO, FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO, MANOEL CASCIANO DA SILVA, ROMERIO SENA BRASIL, RONALDO ROMÃO DE SOUSA, ROSIMÉRIO LUIZ ALVES DA COSTA, WALLACE KLEYTON CABOCLO. VEREADORES AUSENTES: AGENOR DE MELO LIMA, ANT! ÔNIO RODRIGUES DE LIMA E EVANDRO DE SOUZA LIMA. O PRESIDENTE CONSTATANDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS): GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSE RAIMUNDO FILHO E ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ, CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa retoma a palavra e convida o Vereador Carlos André Pereira de Souza, para ler um trecho da Bíblia Sagrada. De acordo com o Regimento Interno, o Presidente Ronaldo Romão de Sousa coloca em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao 1º Secretário José Raimundo Filho para fazer a leitura das matérias. Lido o Projeto de Lei nº 011/2022, do Poder Executivo - que dispõe sobre contratação por tempo determinado de servidores públicos, sob regime jurídico administrativo, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 012/2022 do Poder Executivo - que autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 013/2022 do Poder Executivo - que modifica o Caput do Art. 3º da Lei nº 1.855, de 23 de setembro de 2021 (lei que concede à Filarmônica Vilabelense o Título de Patrimônio Cultural Musical Material do Município de Serra Talhada/PE), e dá outras providências. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao Vereador Carlos André Pereira de Souza. Senhor presidente, eu queria aqui parabenizar a prefeita Márcia Conrado por esse projeto da Banda Filarmônica, uma situação que se arrastava há décadas e que nunca foi visto por nenhum gestor. São músicos comprometidos, pessoas que fazem com amor, como a Filarmônica Vilabelense, mas que não era notado pelas gestões passadas. E a prefeita Márcia Conrado, com maestria, faz justiça a esses músicos que tanto alegram a nossa querida Serra Talhada. Parabéns, prefeita Márcia Conrado! É mais do que merecido, mais do que justo reconhecer esses grandes músicos. Muito obrigado! O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao Vereador José Raimundo Filho. Senhor Presidente, queria usar a palavra para fazer alguns esclarecimentos. O primeiro projeto entra em regime de urgência urgentíssima. Quando é que um projeto entra em regime de urgência urgentíssima? Quando Scanned with CamScanner 144 eles estão carecendo de aprovação imediata em função do que trata os projetos. O primeiro projeto que está sendo discutido, que foi exatamente uma renovação, que aconteceu de forma surpresa, porque a Secretaria de Assistência Social, Manoel, tinha perdido os recursos do Santander e do Itaú. E, numa visita recente que teve na Secretaria de Assistência Social, ela esteve na Chesf e lá conseguiu uma suplementação de um recurso que lá existia para esses dois projetos. O projeto que faz da Assistência Social vai beneficiar, André, duas situações: primeiro a do idoso. A Prefeitura Municipal, através de Márcia, teve, no ano passado, a doação de um terreno para construção da Sede do Idoso. E aí se conseguiu esse recurso através da Chesf, um recurso. perdido que já estava lá. Essa foi a informação que eu tive ontem quando falei com Karina Rodrigues, com relação a isso. E o outro projeto é exatamente do pessoal da APAE. O que é que acontece com os servidores da APAE? Por isso que tem aqui em intempestividade do projeto que são exatamente os assistentes sociais, orientador social, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, psicóloga, oficineiro, arte, educação etc. E o pessoal da APAE, que antes recebiam pela educação, e como o aluno da APAE não é gerado per capita para o município se houve a necessidade... Então foi feito esse convênio também com a Chesf. É um recurso que vem diretamente da Chesf que só pode ser utilizado, Sérgio, de forma específica para essas duas situações, tanto do Abrigo Ana Ribeiro, que não é recurso do município e esse recurso não pode ser retirado para outros fins. Esse recurso será usado exatamente para manter esse pessoal que dá assistência ao Abrigo Ana Ribeiro e principalmente no APAE. É disso que trata o projeto do nº 11 que entrou e é temporário. O recurso, quando se acaba, automaticamente ele cessa o direito. Com relação à questão da discussão da tempestividade do projeto, que foi assinado, e que a prefeitura tem que mandar exatamente a comprovação de que existe a necessidade para que seja liberado o recurso, senão o recurso se perde. Esse recurso chegou de tempo hábil, foi agora já no dia 24 ou 25 de fevereiro, inclusive após época de carnaval, que se tiveram lá e veio a luz desse recurso. Se não tivesse acontecido isso, o que iria acontecer? Aconteceria o seguinte: tanto o Abrigo Ana Ribeiro como a APAE, ficaria sem escolha. O outro da filarmônica vilabelense, que o André bem salientou, os músicos da filarmônica não recebem salário, eles recebem uma subvenção que é presidido pela Fundação Casa de Lampião, que acredito que era um valor de R$400,00 e depois passou a ser R$600,00. Quanto você multiplica por 12, o valor que foi colocado no orçamento foi ultrapassado, por isso que se pede aqui a suplementação desse recurso de forma específica para... Era R$250,00 por mês, não era nem por apresentação. Então, com isso, esses R$72.000,00 você o divide por 12 que dá exatamente R$6.000,00 por mês, que são divididos para os músicos da filarmônica, que antes o valor não era esse. E o do Abrigo Ana Ribeiro, que eu também já falei aqui, são essas subvenções específicas que se tem. Então é por isso que a gente correu para convocar essa reunião extraordinária na sexta-feira W exatamente em função disso, porque tem até o dia 10, que no caso é amanhã, para mandar a apresentação. O que o André, com pertinência, levantou o questionamento e a gente respeita e que a casa também assumiu esse compromisso da discussão prévia é que era para ter vindo realmente ontem aqui a Secretária de Assistência Social e o procurador, como tem sido feito das outras vezes ou até mesmo, na reunião de sexta-feira, que vieram os outros secretários apenas para colocar. E aí se subentendeu que como era um recurso específico que seria retirado o município, por isso que se colocou. Mas mesmo assim eu registro o seu o seu questionamento André Terto como pertinente, mesmo sendo uma matéria de fundamental importância para o município, que é um recurso que não sai dos cofres, que vai trazer benefício e que não acontecendo também, inclusive com a subvenção, não se poderia pagar, mas eu creio que poderia ter se antecipado. Como se chegou na quinta-feira pós carnaval, que foi a semana passada, na sexta se.mandou para cá, e aí a tempestividade, por isso que colocou de urgência urgentíssima nisso aí, mas eu creio que o caminho seria de correção e ontem, por exemplo, ele ter vindo aqui para explicar, porque quando se explica as coisas são mais discutida se que também traz conhecimento para que o vereador possa discutir. Então eu fiz o Scanned with CamScanner 145 uso da palavra apenas para passar esses esclarecimentos. Não passei ontem, até porque o tempo de uso da Tribuna também foi muito restrito, diante das matérias que tinham, mas de fato o que se coloca é isso e graças a Deus que conseguiu. Eu até quando estive com Karina me surpreendi, porque estive uma vez só na Secretaria de Assistência Social no ano passado, no começo da gestação e não tinha ido lá ainda e de repente ela me ligou. Então eu agradeci a ela e me coloquei à disposição. Mas que se faça realmente esse gesto antes de se comunicar com todos nós. O Vereador Rosimério Luiz Alves Costa pede a palavra. Quero parabenizar a Prefeita Márcia Conrado, como disse André, há décadas e décadas que a Banda Filarmônica cobra essa ação de outros gestores que já passaram e nada tinha sido resolvido, e a prefeita com o seu olhar compreendeu na realidade que a Banda Filarmônica ilumina todos os eventos, em desfile cívico ela abrilhanta e muitas vezes aqui na Câmara também ela abrilhanta as sessões aqui, então parabéns perfeita! Mas ao mesmo tempo, Presidente, eu falo pessoalmente, por mim, também me traz uma tristeza que dá a se entender que, ou a Banda Filarmônica não gostou do que está acontecendo, ou ninguém avisou o que está acontecendo, porque pelo menos um da Banda Filarmônica era para estar aqui, ontem ou hoje, e ninguém apareceu, essa é a minha tristeza por ninguém da banda filarmônica está presente nesse momento. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa retoma a palavra. Eu estava comentando com o Zé Raimundo agora mesmo que eu falava com Germano, com Nino, que eles provocaram essa reunião no ano passado lá na Concha, onde eles fazem lá os encontros, ensaios, e a prefeita esteve lá e assumiu o compromisso que esse ano daria esse aumento, e eu estava comentando com Zé Raimundo que falei com eles e hoje a gente não vê nenhum aqui presente, infelizmente, e eu não digo só da Banda Filarmônica não, em outras áreas também, a gente sabe aqui, cobra, cobra, mas na hora que a gente aprova some, sequer manda uma mensagem agradecendo, mas eu não vou entrar nesse mérito aí, nós vamos fazer o nosso papel. Eles vinham ganhando R$ 250,00 que era uma vergonha, era para ganhar muito mais ainda, porque isso aí já era para ter procurado um meio de colocar um projeto para colocar em uma secretaria definitiva, porque existe a Secretaria de Cultura para eles receberem o seu salário digno, sabia André Terto, que-era o mais correto? Mas quero parabenizar e é mais do que um direito que eles têm, até: porque é o trabalho que eles fazem no dia-a-dia, né? O Vereador José Raimundo Filho fica com a palavra. Às vezes é até mal interpretado por parte do governo a questão da comunicação, eu acho que, e isso eu vou dizer, Sérgio, porque já disse uma vez a prefeita, eu estou fazendo referência a você, lhe respeito, sei que você é um jovem, sei que você é um cara que tem uma vida, é um que está se preocupando eu vim para cá, não vou entrar no mérito às vezes das interpretações porque cada um tem a sua, Rochany que é da área oficial de comunicação tem a dela, você que é blogueiro, Nill Júnior, cada um tem, eu não vou entrar nesse mérito, mas em respeito a você que está aqui, porque se não tivesse a comunicação ia fazer do mesmo jeito, como faz, que talvez a comunicação da prefeitura tenha que ser repensada, Rosimério, a forma como vem, e vou dizer isso a João hoje, e vou dizer isso a Márcia, eu vou dar o exemplo da questão do próprio evento do Bom Sucesso, a gente teve conhecimento na quinta-feira, um dia depois do Carnaval para se mobilizar uma comunidade, uma obra tão importante daquela, se fosse numa sexta ou num sábado, a comunidade estava todinha, e aí eu vou trazer para cá, quantos clamores à gente não já ouviu dos músicos em relação a isso? Das duas, uma, ou os músicos não foram informados, ou então simplesmente passa a responsabilidade para a gente, como se tudo de ruim que acontecesse, fosse a Câmara de Vereadores, então eu acho, como eu acho também que a própria Secretaria de Assistência Social poderia estar aqui hoje com um representante ou com dois, eu falo isso independente .de qualquer coisa, eu não estou rotulando a questão da secretária, mas se a gente está de forma extraordinária em duas reuniões para tentar agilizar para não se perder o recurso, é necessário que a comunicação da prefeitura se repense, e aí está o líder do governo, ;pode passar, Gin, (áudio não identificado) para a prefeita. Não é o sentimento isolado de André Terto não, é o nosso também que às vezes é questionado, não Scanned with CamScanner 146 estejam pensando que porque a gente é base, André, às vezes a gente é surpreendido e às vezes até a gente questiona a questão da postura da comunicação. Por questão de ordem, o Vereador Rosimério Luiz Alves Costa fica com a palavra. Veja bem, muitas, e muitas, e muitas vezes, a comunicação da prefeitura é falha, é fato! Isso aí acontece sempre. Mas já no caso da Banda Filarmônica, Zé, lá no Bom Sucesso foi avisado a eles, lá foi avisado a eles, eles estavam sabendo, eu ouvi muito bem quando uns três ou quatro disseram “amanhã é a votação de vocês” e hoje também, se houve falha na comunicação da prefeitura... mas eles foram avisados lá no Bom Sucesso segunda-feira, então a minha tristeza é não ter nenhum aqui prestigiando. (áudio da plateia) Isso aí não vem ao caso, o importante é que eles estão sendo contemplados merecidamente, o importante é isso. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa retoma a palavra. Eu avisei, eu avisei a Germano que vou o que provocou a reunião e avisei hoje de novo, eu disse: “olhe, de 9h vai ter a votação do projeto de vocês”. Por questão de ordem, o Vereador Fabrício André Magalhães Terto fica com a palavra. Zé Raimundo, quando eu fico triste nessa Casa e tem hora que eu sou chato, mas é porque tem hora que eles acham que aqui a gente é moleque, que a gente está aqui para brincar e a gente não está, isso aqui é importante demais se não vai perder, mas o que custava a secretária ter vindo aqui, ter explicado como vai ser a forma de contratação, custava ela ter vindo? Tem hora que uns colegas meus dizem “você é muito chato”, não, não sou chato, enquanto a gente nessa Casa, os 17 vereadores, não tiver a consciência, e o pessoal de fora ter a consciência que a gente aqui não está para brincar-e que aqui é um negócio sério, vai ficar sempre isso, só vindo aqui a gente, mandando os projetos, vai empurrando com a barriga e não pode! Na minha opinião, presidente, eu acho que a gente tem que sentar, ser mais rígido com isso e ter a consciência, os secretários, que aqui a gente não está para brincar, aqui a gente foi eleito pelo povo para defender o povo e eles tem que ter consideração aos nobres 17 vereadores, essa éa minha opinião. Por questão de ordem, o Vereador Carlos André Pereira de Souza fica com a palavra. Senhor Presidente, inclusive, queria fazer uma sugestão para que vossa excelência não colocasse nenhum projeto desses para votar, se o secretário não fizer as explicações. Como é que um projeto tão importante para a cidade, mas os próprios secretários, André Terto não tem nem a preocupação de explicar? A gente aqui já explicou perfeitamente, pois o Zé Raimundo fez função do secretário, fez a função do governo. Porque, nós já temos quatro anos aqui de mandato, sabemos que é um projeto importante, que não vai onerar o município em nada, enfim, mas temos muitos vereadores também que são vereadores no primeiro mandato, que tem o conhecimento, não sabe o que significa e, mesmo à gente que já tem um pouco de conhecimento, não custa nada o secretário vir aqui, descer do pedestal e vir aqui. Por quê? É melhor-do que os outros? Não pode vir aqui até os verdadeiros não? Eles vivem num reinado em que a gente tem que ir, mas eles não podem vir até aqui não? Senhor presidente, então peço aqui e faço esse registro para que vossa excelência pudesse não colocar nenhum projeto em que o secretário ou alguém da secretaria pudesse antes nos explicar com pelo menos dois minutos ou um minuto de antecedência na sala de reuniões. Então, que você possa passar isso ao governo, porque a gente realmente fica numa situação difícil. Por questão de 'ordem, o Vereador Ginclécio Antônio da Silva Oliveira fica com a palavra. Eu acho que concordo sim com a fala de todos aqui. André Terto, não ache isso, pois eu acho que o nosso dever é esse: fiscalizar e cobrar. A gente não tem que achar que está incomodando não, porque a gente foi eleito para isso. Então temos que cobrar. Eu vou aqui fazer uma defesa até pela ausência da prefeita Márcia Conrado Zé, pois a gente tem visto é preocupação dela com a questão da comunicação sim, mas a gente tem que entender que o corre da prefeita é muito grande e de fato eu estarei levando, enquanto líder do governo, essa demanda para ela. A falha da comunicação, André, não é admissível que se vete um projeto, como já aconteceu, sem que se tenha sequer uma conversa prévia com o vereador explicando o porquê de estar tirando o projeto de pauta, o porquê de estar vindo o veto, porque, por muitas vezes, é uma correção, é uma modificação de uma palavra que lhe deixa constrangido, Scanned with CamScanner 147 André, você saber de fato que está vindo um veto da procuradoria do município e, por muitas vezes, Ronaldo, foi porque faltou uma conversa. Então eu concordo com você e acho que o projeto, antes dele ir para votação, eu acho que no mínimo o secretário, Zé Raimundo, tem que ter consideração de vir aqui conversar com os pares. O Vereador Carlos André Pereira de Souza toma a palavra. Eu tenho certeza que a prefeita Márcia Conrado não sabe de nada disso, porque é impossível a prefeita saber de tudo isso. O Vereador Ginclécio Antônio da Silva Oliveira retoma a palavra. Por isso que eu vou levar para ela essa pauta. O Vereador Carlos André Pereira de Souza toma a palavra. Então leva para ela para que ela possa dar um puxão de orelha nesses secretários aí. Por questão de ordem, o Vereador Manoel Casciano da Silva fica com a palavra. Presidente, eu queria até parabenizar o projeto do pessoal da filarmônica. O pior é que, sempre que o salário da filarmônica estava atrasado, eles me procuravam para que corresse atrás da prefeita e, antes, do prefeito Luciano Duque, como também e atrás da Anildomá para pagar o salário deles. Então eu fico muito triste quando eles não vêm aqui. Eles sabem cobrar e a gente faz de tudo para fazer o melhor para eles, e eles nunca deram satisfação. Aí o projeto que entrou hoje para ajudar eles, mas eles não chegaram aqui. Era para eles mandar pelo menos dois a um representante. E a outra coisa é a imprensa. Rapaz, tanta gente nós temos na imprensa, tanta gente que está lá, pois eu vejo tantos funcionários, mas, num momento como esse aqui, eu não vejo a imprensa da comunicação fazer nada. Desculpe-me, mas só tem muitos funcionários ali, porém trabalhar que é bom, não vejo eles fazendo nada aqui. Eu não vou botar a culpa na prefeita, porque a prefeita tem problemas dela e faz a parte dela. Agora que tem que ver esse pessoal da imprensa e da comunicação, porque eu só vejo uma pessoa aqui postando, que se chama Leidiane, e os outros não vejo. fazendo nada para que a imprensa e os vereadores fiquem atendo tem com o que está acontecendo. Mas isso é água passada, a gente só está lamentando aqui. Eu acho que tem que ver o antes e, a partir de agora, a gente vai ter que tomar um rumo melhor para que a gente fique bem. antenado para a gente fazer o melhor nesta Casa. Por questão de ordem, o Vereador Rosimério Luiz Alves Costa fica com a palavra. Falando a respeito da imprensa, senhor presidente, se for para criticar, eu critico e, se for para meter o cacete, também eu vou. meter o cacete. Mas falando a respeito da imprensa, eu quero parabenizar o amigo Sérgio Hernandes pela matéria que você colocou ontem na minha fala, falando sobre a Compesa, onde você mostra a coerência e você mostra que é imparcial. E aí eu quero lhe parabenizar porque bombou nas redes sociais e você sabe disso. E aí eu só tenho a lhe agradecer e lhe parabenizar por isso. Muito :Obrigado! Por questão de ordem, o Vereador Manoel Casciano da Silva fica com a palavra. Eu estava falando, Rosimério, da nossa imprensa, da nossa comunicação. Eu não estava falando da mesma imprensa que você. O Vereador Rosimério Luiz Alves Costa retoma a palavra retoma a palavra. Mas eu estava falando a respeito da outra imprensa. E a gente tem que agradecer e tem que elogiar quando for preciso. O Vereador. Manoel Casciano da Silva fica com a palavra. Eu estava falando que a gente tem que corrigir a nossa Casa, que está ao além. Então por isso que eu estou dizendo que nós temos tantos. funcionários lá. Quando você vai a algum evento, estão todos lá se a prefeita também estiver, mas depois não se comunicam e não fazem nada para a Câmara de Vereadores e para mostrar o que é que vai acontecer. O Vereador Rosimério Luiz Alves Costa retoma a palavra retoma a palavra. Mas aí foi o que José Raimundo falou, Manoel. O Vereador Manoel -Casciano da Silva fica com a palavra. Mas sobre o Sergio Hernandes é outra coisa, é -à imprensa particular. Eu estava falando sobre a nossa comunicação. O Vereador Rosimério Luiz Alves Costa retoma a palavra retoma a palavra. Eu já falei aqui que a imprensa de, comunicação da prefeitura é falha e o Zé Raimundo falou muito bem sobre isso. O Zé Raimundo veio saber desse evento do Bonsucesso na quinta-feira. O Zé Raimundo representa o Bonsucesso e está mais do que certo falar. Isso é um fato. Quando você falou na imprensa, eu aproveitei para elogiar o blog do Sérgio Hernandez por ter postado a matéria do Hora Extra ontem. Por questão de ordem, o Scanned with CamScanner 148 Vereador José Raimundo Filho fica.com a palavra. Rosimério, eu não vou nem entrar nesse mérito, porque aí eu não vou isentar ninguém, porque, por exemplo, da própria Leidiane, eu recebi, na sexta-feira, às 21h:47min.: Aí eu perguntei quem era que estava organizando e me disseram que era o Pedro de Emesto e o filho dele, isso na sexta-feira. Então na verdade o que falta é eles se comunicarem entre si, como também a própria secretaria, porque eu acho que até a Casa da Cultura também, como o projeto é para lá, deveria também está aqui porque o dinheiro também vai para Casa da Cultura. Então acho que não é que a gente esteja expondo alguns problemas nosso, enquanto governo, mas eu acho que, com relação a Casa com o governo e com as secretarias, tem que ser exposto mesmo, porque não é só investigação que o André Terto e Pinheiro estão fazendo não, porque nós também sentimos isso. E isso eu tenho dito de forma reiterada à prefeita e também ao Cecílio. Agora mesmo liguei para o Cecílio e disse que o pau está cantando aqui, exatamente por essa falta de comunicação. Então cabe a você... E aí também eu não vou isentar a culpa do líder não, ouviu, Gin? Pois eu acho que você como líder também e já falei isso com você, eu acho que você tem que se impor mais. Eu sei das dificuldades, que você até procura, mas, se você vai conseguir informação como líder, e o secretário, qualquer que seja, não repassa, vai até a prefeita, Manoel, e aperta. O que não pode é a gente ter um papel... Eu não estou atirando pedra em você. Mas eu acho que o que tem sobre essa questão é que foi bom que foi numa sessão extraordinário e que o assunto está sendo específico, já que veio às claras, e que a E gente não continue falando as algumas coisas aqui, porque infelizmente tem isso também, a gente continua falando e as coisas continuam algumas do mesmo jeito. Então eu sou solidário a você. (Áudio não identificado). Então eu acho que é exatamente isso também, Alice, é um conjunto de secretarias que tem funcionando bem e outras nem tanto. Mas sinceramente, se a gente for buscar de forma específica, sei lá quem tem um olhar aqui para Câmara. Só tem na hora que precisa. Eu não tenho que estar apelando, eu estou me expondo aqui, eu não estou falando com a oposição e nem para dar satisfação, mas é um fato real que talvez, André, a gente está falando, falando, mas não está servindo para nada. Então que sirva também, como é um ato oficial da Casa, que vai ficar nos anais da Casa, então, que se levante isso, porque lá fora as pessoas cobram da gente também. Agora eu, quando levanto isso, pode ter certeza que no outro dia já começo a receber... E até um dia você me fez um questionamento ali embaixo, André, quando a gente estava conversando. Eu sei o pau que às vezes eu levo nas costas, mas eu acho que algumas coisas eu não vou... Agora a pouco eu tive uma conversa rapidinho com Rochany e com a secretária de Ronaldo e tem algumas coisas que parecem que é para... Tem algumas coisas algumas coisas em que eu não abro mão. Agora não dá para você também só ficar levando pau. Então era isso e eu acho que a discussão está sendo boa, e eu acho que . gs muito melhor vai ser a mudança de postura. E sinceramente eu vejo e aí eu vou falar sobre duas vezes que eu estive com a Márcia, inclusive ontem, e está dando pena, pois ficam só s jogando a responsabilidade para a prefeita, que poderiam ser divididas com os 17 vereadores da Casa, ou com os 14 vereadores aqui, mas pouco estão se lixando, André, isso é fato, é verdade, André Maio. E gente, quando vai conversar com a coitada, ela já está lá com aqueles olhos daquele tamanho. Antes de a gente dizer qualquer coisa, ela já fica pensando que a gente vai pedir ou dizer alguma coisa e às vezes nem é, pois às vezes a gente só quer dar uma sugestão. Então tem que se repensar mesmo, tem que repensar sim. E eu sei que todos vão ter O conhecimento, e que tenham, mas que o governo não está isso aqui, não é cada um... Quando eu disse: pegue aqui nos anais da Casa aqui, há um mês atrás... Manoel não estava aqui não, já tinha ido para Recife. Não existe projeto de secretaria, existe projeto de governo, infelizmente o que está acontecendo é que cada secretária quer puxar a sua sardinha na hora que dá certo. Na hora do mérito, é minha secretária ou é minha fundação, mas na hora que dá errado a culpa é da prefeita.Isso é fato.no governo! E até fizeram uma reunião recente essa semana passada com os secretários e eu disse a ela na sexta-feira, quando me encontrei com ela rápido: Márcia, já não adianta mais fazer união. E ninguém está falando de demitir Scanned with CamScanner 149 ninguém não aqui, porque é um-ato unilateral da prefeita. Mas eu acho que um assessor nosso, quando a gente manda fazer alguma coisa só tem duas coisas: eu fiz, está feito e tenho que dar satisfação à pessoa. Quando não faz tem que explicar o motivo, mas acontece o contrário: quando faz, as matérias saem na imprensa, qualquer que seja ela, e às vezes nem a prefeita sabe. Mas quando não faz, não aparece. Então, Alice, não é enquanto mãe ou enquanto vereadora, as vezes que eu falo como você, pois é fato o que você colocou. Então ou as secretarias, Zé Dida resolvem acabar os projetos individuais... Porque quem está segurando a popularidade realmente ela com as coisas que ela vem fazendo. É um conjunto. Nós temos 16, 17 secretarias que não falam a mesma língua. Eu lembro o pau que... Agora todo mundo está parabenizando a Avenida Afonso Magalhães, que está linda, mas a gente sabe que no começo, quando foi, que diziam que era a roda da prefeita, que diziam que não iria prestar o asfalto, que diziam que era uma melancia vermelha, mas a melancia que está lá vermelha tem um coração e ela é pintada de verde, que significa esperança. Então a pessoa que disse que era melancia acertou, porque o que às vezes Márcia tem cultuado é a esperança em mudar algumas coisas, algumas práticas que não são de agora não e que não vem de Luciano não, vem lá de trás. Eu ontem conversei com uma determinada pessoa, que está coordenando essas campanhas aí do governo, e oque se dizia era exatamente isso: como é que o governo se sustenta? Quando eu digo isso, refiro-me ao governo estadual, municipal e federal na estrutura que tem, mas esquece muita coisa que deveria ser feito. Então quisera Deus poder ter aberto hoje essa discussão aqui, mesmo deforma extraordinária, nós não estamos saindo da pauta, porque o assunto foi colocado exatamente em função da comunicação, mas que não seja a falácia e ainda bem que não tem quase que ninguém aqui na Câmara, porque, se tivesse, iria ser da mesma forma e não é palavra bonita que a gente está jogando não. Eu ontem recebi um telefonema de uma professora que dizia: “Zé Raimundo, mais uma enganação....” Mas não existe enganação. O que.eu tenho dito.e a gente também tem dito é que a prefeita tem assumido esse compromisso. Se o compromisso não tivesse sido assumido, eu seria homem para dizer o que vinha sendo discutido. Agora eu não posso antecipar, André, como bem ela falou ontem, se vai ser hoje ou se vai ser amanhã... Porque tem todo um estudo para ser feito. Hoje uma professora me ligou, porque muita gente está pensando, sobre a questão do piso, por exemplo, que todo mundo vai ganhar três mil e oitocentos reais. Aí lá, na lei do PIS, está dizendo, Pinheiro, que é R$ 3.800,00 para quem tem 40 horas-aulas. O professor que tem 30 horas-aulas vai receber R$ 3.200,00, que hoje é R$ 2.400,00 ou R$ 2.500,00. Aí agora, sinceramente, eu tenho que admitir que há a omissão, ou não diria omissão, como também a falta de contato da Secretaria da Educação no que diz respeito a isso. “Ah, a gente está discutindo”. Está discutindo somente internamente, por que não vem, mostra o gráfico aqui também e falar como vai ser? Então, eu acho que tem muitas coisas, eu acho que Deus está "sendo muito bom com a gente hoje,:eu espero que Ele também do jeito que está sendo hoje que não fique só na fala de André Maio, de Manoel, de Rosimério, de André Terto, de Gin e de cada um aqui não, porque senão.a gente vai continuar falando as mesmas coisas € continuando do mesmo jeito. Não brinque, pois o:pau só vai cantar nas costas da gente. Obrigado e desculpe aí, mas não é-um desabafo não, é uma coisa real que tem que ser colocada. Por questão de ordem, o Vereador Fabrício André Magalhães Terto fica com a palavra. Para isso acontecer, hoje como você faz parte da mesa, que você é o primeiro- secretário e Ronaldo o Presidente, vocês em primeira mão tem que dizer e bater o pé e acabou. Como vocês botam e leem as matérias, vocês que hoje comandam a Casa tem que botar o pé no bucho e dizer que não é assim que vai acontecer. Eu também queria dizer a Doutora Márcia, que hoje ela é a gestora do município, e a pessoa que é gestora, não pode estar submissa a muita coisa não, que eu sei que ela está em termo de secretários. Porque ela hoje é gestora quem manda é ela. É a mesma coisa de empresa privada, quem manda é o presidente e vai descendo a hierarquia. Não adianta esses secretários, fulano ou beltrano, que eu não vou dizer o nome porque eles sabem que é colocado por outra pessoa, que a verdade é Scanned with CamScanner 150 essa, ela está engolindo atravessado, mas ela tem que botar na cabeça que ela é a prefeita de “Serra Talhada, ela não tem que estar submissa a fulano ou a beltrano não. O secretário que não tiver defendendo e fazendo o seu papel na cidade tem que sair, não é por causa de político que está dizendo que tem que ficar e botar não. Ouviu André Maio? Ela é a prefeita, ela é quem manda, ela é quem dita às regras. José Raimundo, eu estou muito feliz hoje porque você deu espaço para mim, que eu questionei e você me explicou, quem me explicou o projeto foi você agora, e a todos os vereadores. Quero dizer aos secretários que acabem com isso, tirem esse rei da barriga, pois eles são simples funcionários do município que devem satisfação aos dezessete vereadores e à população de Serra Talhada. Eu votei e vou votar a favor, porque eu sei que dezesseis a um não muda, mas eu vou votar a favor porque senão perde o recurso, mas que isso não se repita na Casa, para a gente mostrar o valor que a gente tem e a importância que os vereadores têm. Por questão de ordem, o Vereador Carlos André Pereira de Souza fica com a palavra. Só complementando a fala do vereador André Terto e para ficar claro a função do vereador. Mais uma vez mostra o que a Casa está fazendo por Serra Talhada Dona Alice. Porque como o Zé falou aqui, quando é uma coisa boa o mérito é do secretário, quando é coisa ruim o que a gente escuta na rua é que o vereador não faz nada, que os vereadores são isso e são aquilo, que a prefeita não faz, é omissa. Então, quando dar certo é o secretário, mas se está dando certo hoje esse projeto, se vai dá certo, é por conta dos vereadores, porque se não fosse não dava certo não, porque os secretários não vêm aqui dá explicação, e não é certo, não é correto nenhum de nós aqui estar votando aqui nada: sem ler e sem ver o que é que acontece, está errado, entendeu? Então fica registrado na mídia e que a mídia possa colocar também a parte boa que os vereadores fazem, a parte boa que Câmara de Vereadores contempla e que ela executa, e também não jogar só para a prefeita. Quando não dá certo, como bem Zé falou dessa Avenida, que tanto eu escutei, criticavam, os secretários, que eu não vou dizer o nome aqui, criticavam a avenida principal da entrada da cidade e depois postou na mídia social deles parabenizando a obra. Eu fiquei impressionado com o tamanho da cara de..., não vou dizer o nome, de uma pessoa dessa, então infelizmente é dessa forma. Então, fica registrado na imprensa que está ouvindo aqui agora o quanto essa Câmara ajuda a Serra Talhada. Muito obrigado! Por questão de ordem, o Vereador Francisco Pinheiro de Barros fica com a palavra. Senhor presidente, já que é um tema específico, pertinente e bem esclarecedor que merecia isso, eu já tinha conhecimento na verdade, eu sou daqui como o chato, cobrador e coisa e tal. Eu quero parabenizar, o André Terto por ele ter questionado, apesar de que eu expliquei para ele, ele tirou a dúvida, Zé Raimundo fez o papel do secretário, que também é papel da Casa esclarecer, claro. Mas a gente tem que acabar isso aqui de a Casa ser submissa a gestão de pasta ou qualquer coisa. Por mais simples que seja o projeto tem que... vir sim alguém para esclarecer e se tiver algum questionamento ou dúvida aí é que tem que vir mesmo. Eu estive lá no Bom Sucesso, Ronaldo também, e a gente conversou com o Cecilinho e ele deu a explicação: “o projeto é o mesmo do recurso que era do Santander e Itaú, não fere e nem vai assim deixar tomar vaga de concursado.” Está. dizendo aqui que é por tempo determinado, isso tem prazo, não é indeterminado. Eu, como já era conhecedor, não questionei, mas quando André fez isso eu achei muito pertinente e isso é muito bom. Tá certo? Eu acho que a Casa tem que ter sua independência como sempre, e a gente não tem sempre dito isso aqui, independente de ser aliado ou não tem que vir aqui conversar com a gente. Muita coisa, tem secretário de pasta, fica ali na dele, tira de lado e só fica para a prefeita, e essa Casa tem uma responsabilidade para com o povo, a gente tem que prestar conta dos nossos serviços, e bons serviços à população. E às vezes a coisa vem troncha de lá para a gente tentar consertar aqui e não é assim. Mas eu entendi muito bem que é um projeto por tempo indeterminado, ele trará com certeza benefícios, por isso que eu não me posicionei a princípio contra ou que seja a favor também, mas sou a favor porque eu já sou conhecedor. Agora vocês que entraram agora, entendam que atrapalha aqui, não tira a vaga de nenhum concursado se for para chamar, agora outros contratos que vêm aí sem ser específico, por , Scanned with CamScanner 151 tempo determinado, aí sim, a isso aí eu vou ser contra, a gente não aguenta mais estar passando projeto aqui. Por questão de ordem, o Vereador Carlos André Pereira de Souza retoma a palavra. Mas assim, alguns procuradores, principalmente do município, enfim, tem que entender que aqui não existe vereador mais velho e mais novo não, tem que entender que o direito de André Maio é o direito de Zé Raimundo, é o direito de André Terto, é o direito de Antônio da Melancia que entrou agora, e é o direito de Gin. O que viu numa prática e o que mudou muito, eu parabenizo você Manoel Enfermeiro na sua gestão, o que mudou muito é que quando eu cheguei aqui nesta Casa tinha um local'marcado para os carros, “aqui é o local do carro do vereador fulano de tal que é o mais velho,” você tem que deixar no sol quente; “Fulano de tal tem isso,” um procurador só falava com o vereador mais velho, isso tem que acabar, tem que acabar e acabou. Parabéns Manoel, parabéns Ronaldo! Tem que acabar porque nós somos iguais, rapaz, aqui não existe um melhor do que o outro não. Aí um procurador chega e fala: “não, deixa eu falar com Pinheiro.” Falou com Pinheiro, mas falou com o André, falou com Antônio da Melancia, falou com Zé Dida, explicou a nós todos? Pessoal, cada um de nós que estamos aqui fomos eleitos pelo povo, nós temos justificava para dar ao povo, então tem que acabar isso, aqui não existe ninguém melhor que o outro. Se China tirou 2000 votos, se eu tirei 1600, se Rosimério tirou 600, 700 ou 1000 não importa, o mandato é igual para todos, então tem que explicar a todos, não existe ninguém melhor que ninguém, isso tem que acabar e vem acabando muito. Graças a Deus Manoel na gestão dele acabou com tudo isso. Cada um que chegar na sua garagem, um exemplo simples que eu estou dando aqui, quem chegar que coloque na sombra, mas antes não, antes eu chegava, o meu carro ficava no sol, com o nome do outro vereador lá, porque fulano era mais antigo tinha direito. E é assim, tem esse negócio? Não, faça um sorteio. Mas aqui é desse jeito, com os procuradores também é desse jeito, comunica a uns e não comunica aos outros, principalmente os procuradores do município e isso tem que mudar, porque se não mudar infelizmente fica uma situação sem prestígio e sem moral, a verdade é essa. Por questão de ordem, o Vereador Francisco Pinheiro de Barros retoma a palavra. Pois é, independente de tempo de mandato ou não, você esclareceu bem isso aí. Eu acho que esse projeto como se trata urgente, urgentíssimo, já era para o próprio secretário ou o jurídico vir com ele em mãos, pedia para que Ronaldo avisasse aos demais: que estaria vindo com o projeto, para nos reunirmos, pois a leitura é amanhã. Eu falei dos novatos porque entre os novatos tem as dificuldades de certas coisas. O programa eu já conhecia, os que entraram agora muitas vezes não tiveram acesso e não conheciam, então está mais do que esclarecedor. Por questão de ordem, o Vereador Fabrício André Magalhães Terto fica com a palavra. Só para terminar Ronaldo, eu não estou questionando o projeto em si, porque eu li o projeto, eu estou questionando .de não vir um secretário dar explicação à gente, não tem negócio de vereador de um mandato, de 10 ou de 20 não, quero saber disso aqui não, eu sou vereador do jeito do senhor Agenor que tem dez mandatos. Mas eu garanto a vocês que tem muitos vereadores, que hoje eu estou bem inteirado, estou lendo, estou tentando e querendo aprender, e eu acho que vou ser muito importante para a população de Serra Talhada como vereador, como pessoa e como um homem de bem de Serra Talhada, agora eu só não vou admitir mais muitas coisas que eu venho brigando nessa Casa, não vou admitir mais essa Casa ser tratada como um nada, rapaz! Eu não vou admitir mais! O secretário que tem que ter a consciência que ele é um simples funcionário, a gente tem quatro anos aqui, a gente foi eleito pelo povo para defender o povo, e o emprego eles também quem paga é a população de Serra Talhada. Obrigado! Por questão de ordem, o Vereador Ginclécio Antônio da Silva Oliveira fica com a palavra. André, eu estava conversando aqui.com o pessoal, e outra coisa Zé, sou líder do governo, sou grupo, estou para defender realmente o governo dentro da coerência. Quando Márcia me convidou para ser líder do governo, eu disse a ela que esperasse da minha parte incoerência, direito tem quem direito anda, quando o governo tiver errado não espere de mim tentar passar chupeta na boca de ninguém, até porque ninguém aqui é criança, todo mundo vive num país Scanned with CamScanner 152 onde se você vai para a zona rural, quando é transmitido estão ouvindo. Eu estava na Santana e as pessoas têm conhecimento até do que se coloca em pauta. Agora o que eu não vou aceitar, independente de governo, situação ou oposição, é secretário estar aproveitando da situação de pasta para estar falando de vereador A, de vereador B e antecipando processo eleitoral. Se quiser ser político que saia da secretaria e vai fazer sua política, agora não aceito mais é secretário aqui estar praticamente intimando funcionário da secretaria para votar nele, se o processo eleitoral é em 2024, isso eu não vou aceitar. Vou sentar com Márcia, ou ela toma uma decisão, ou eu como líder do governo vou começar a usar a tribuna agora, bater e citar nomes. Tivemos um evento agora recentemente da secretaria do ex-vereador Sinézio Rodrigues, quem aqui foi convidado para o passeio de bicicleta? Independente se a gente vai ou não, se Zé Dida, se José Raimundo vai ou não, mas convide, tenha respeito pela Casa. Está tendo aí etapa Mandacaru de Corrida de Rua, que foi um projeto de quando eu era secretário, que foi aprovado, mas foi aprovado por que a Casa votou. Qual dos vereadores está sendo convidado aqui? Então assim, chega uma hora que a gente vai ter que começar também a bater de frente, ou alguns membros do governo tem respeito, ou senão a gente não vai ter respeito também não. Agora esse negócio de estar tratando a Casa, bota o projeto na hora que quer, faz o evento e seleciona Ronaldo, quem quer, e secretário agora estar se aproveitando da estrutura do governo para estar antecipando processo eleitoral, então a gente vai começar a ES fazer do mesmo jeito, antecipar o processo eleitoral do mesmo jeito. Por questão de ordem, As o Vereador Rosimério Luiz Alves Costa fica com a palavra. Tomara que não fique só na falácia. Tomara que realmente a gente crie vergonha na cara e faça o que tem que ser feito, essa realidade, porque falar, falar, falar “mi, mi, mi”, “blá, blá, blá” e continuar a mesma ou é safadeza, aí não é comigo não, por isso que eu fico calado. Por questão de ordem, o Vereador José Raimundo Filho fica com a palavra. Os valores não foram especificados no projeto. A casa pode assumir de mandar um ofício para a secretaria para ela mandar uma cópia do convênio, para anexar ao projeto, até porque o projeto da subvenção da Chesf, porque o projeto, como um recurso não é do município a gente não tem, porque como o projeto não é recurso do município ele não trata de valores, o projeto trata dos recursos humanos com que vai ser feito aquilo ali. Porque o projeto não só tem para a contratação de pessoal, tem para aquisição de alguns equipamentos e algumas coisas, então não cabe no projeto aqui dizer que vai vir tantos mil para o Abrigo Ana Ribeiro, ou que vão tantos mil para a APAE de forma específica. Então o projeto não podia especificar isso aqui, porque o convênio tem a questão de pessoal, mas tem muita questão de aquisição de outras coisas, mas a gente pode pegar. Por questão de ordem, o Vereador Francisco Pinheiro de Barros fica com a palavra. Zé, vamos solicitar para ela enviar. Por questão de ordem, o Vereador 4 Fabrício André Magalhães Terto fica com a palavra. Eu ouvi a fala de Gin, eu falei ontem * e vou repetir hoje, sobre as emendas de vocês do ano passado. Vocês já cavaram os poços de todas as emendas deste ano, de vocês? Entendeu? Está chegando o final deste ano e vai ter as emendas de vocês do ano passado, o que é isso? Aí eu estou com Gin, se alguém quiser ser candidato entregue a pasta. Por questão de ordem, o Vereador Francisco Pinheiro de Barros fica com a palavra. Senhor presidente, isso aqui já foi tratado várias vezes repetidamente, já se sabe que o secretário tem que vir explicar todos os projetos do mais simples ao mais polêmico, é botar ordem e vim mesmo. Se vier urgente pronto, nós não vamos votar. Se não tiver uma explicação nós não vamos votar, deixa para dois ou três dias. Só para concluir senhor presidente, e ainda por questão de ordem, fugindo um pouco, mas é bom eu esclarecer isso aqui, o André Maio falou da questão do DETRAN, dos valores das placas. Olha André, eu falei com Duquinho e ele disse que qualquer hora que quiser ir lá, pode ir, mas ele já me adiantou, ele está viajando hoje para Recife para uma reunião, e ele disse que as placas são terceirizadas, não tem nada de ligação de controle passando pela CIRETRAN. Por exemplo, em Recife parece que é R$ 100,00 não é? E aqui é R$ 270,00, então ele mesmo disse com as palavras dele que de Arcoverde para cá está um cartel. Ele Scanned with CamScanner 153 disse que não tem o que fazer, que não passa pelo controle dele, foge do controle porque é uma empresa terceirizada. Por questão de ordem, o Vereador Carlos André Pereira de Souza fica com a palavra. Então é um cartel, vamos entrar na Promotoria e no Ministério Público para que isso seja resolvido. Por questão de ordem, o Vereador Francisco Pinheiro de Barros retoma a palavra. Ou então o próprio governador baixe uma medida para tabelar, eu não sei se ele pode intervir nisso aí. Mas Duquinho foi bem categórico, me atendeu muito bem e disse que foge da alçada dele lá, que é terceirizada e é um cartel. Por questão de ordem, o Vereador Carlos André Pereira de Souza fica com a palavra. Pinheiro, então a gente pode uma... Não sei se pode senhor presidente, a gente fazer um documento para o governo do estado, todos os dezessete assinando, solicitando ao governo do estado que tome providência a respeito dessa situação, não é Manoel? Porque aqui a renda do pessoal é menor e paga mais caro do que em Recife. Em Recife é R$ 100,00 e aqui R$ 270,00, isso não existe. Por questão de ordem, o Vereador Rosimério Luiz Alves Costa fica com a palavra. André, mas tem, o próprio CIRETRAN, quando você vai emplacar o veículo, ele é quem determina e direciona onde você vai colocar a placa. Por questão de ordem, o Vereador Francisco Pinheiro de Barros retoma a palavra. Eles são cadastrados, aí é outra coisa. Por questão de ordem, o Vereador Rosimério Luiz.Alves Costa fica com a palavra. Sim, existe a concorrência dentro aqui de Serra Talhada de quem coloca placas. Por questão de ordem, o Vereador Carlos André Pereira de Souza fica com a palavra. Ele direciona lá dentro, lá dentro quem direciona é o DETRAN. Por questão de ordem, o Vereador Rosimério Luiz Alves Costa fica com a palavra. Pode fazer André, conte comigo e com os dezessete vereadores, que a gente bota para gerar isso ai. Por questão de ordem, o Vereador Carlos André Pereira de Souza fica com a palavra. Vamos fazer, Senhor Presidente, por gentileza, todos os dezessete assinam e a gente faz solicitando. O Presidente retoma a palavra e coloca em 2º votação o Projeto de Lei nº 011/2022, do Poder Executivo - que dispõe sobre contratação por tempo. determinado de servidores públicos, sob regime jurídico administrativo, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca 2º votação o Projeto de Lei nº 012/2022 do Poder Executivo — que autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 2º votação o Projeto de Lei nº 013/2022 do Poder Executivo - que modifica o Caput do Art. 3º da Lei nº 1.855, de 23 de setembro de 2021 (lei que concede à Filarmônica Vilabelense o Título de Patrimônio Cultural Musical Material do Município de Serra Talhada/PE), e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a:tratar o Presidente encerra a presente Reunião e mandou lavrar ata que depois de lida e.aproyada será por todos assinada. Eu, Thaiane Siqueira Santos, lavrei a presente ata. 1) Presidente: Ronaldo Romão de Sousa, LIDO A ZH) DE === Vice-Presidente: Ginclécio Antônio da Silva OJy ed AVI SI 1º Secretário: José Raimundo Filho / + /) / 2º Secretária: Alice Pereira de Lorena-c Sá sí RL Vier LM Ed A. o EE Antônio Dionizio da Silva LA MNA LL Co ditso da) EA j EA Carlos André Pereira de Souza “£ Sa » DAE A E «a Scanned with CamScanner Ednaldo Izidorio Neto. / ; 9 Fabrício André Magalhães Terto idea . . Francisco Pinheiro de Barros 7/44 ns LA de 4). 7, j José Jaime Inácio de Oliveira VAR An k van nã 140 ANTA a Manoel Casciano da 7/4081 Ea "E Ss Romério Sena BrasilZ 5 001 > b à 2 Rosimério Luiz Alves da Costa 4244/2410 pe APues Totfn /J / Wallace Kleyton Caboclo LARA a NA e“ ng Scanned with CamScanner
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA “CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA” “CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO” EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO CNPJ: 11.407.160/0001-76 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA– EM 09.03.2022 ÀS 11 HORAS SENHORAS E SENHORES, BOM DIA! ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO. LEITURA DA BÍBLIA:__________________________________________________________________ DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ._______________________________________ PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:__________________________________________________ PLENÁRIA – INSCRIÇÕES DOS ORADORES ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 012/2022 DO PODER EXECUTIVO– QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE MODIFICA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 1.855, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (LEI QUE CONCEDE À FILARMÔNICA VILABELENSE O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MUSICAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.