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← Serra Talhada (PE)

sessao nº 7

Tipo Extraordinária
Número / Ano 7
Date 2022-05-02
native_id166

Documents (2)

ata #

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298
SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS
MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO
SERRA TALHADA/PE 02/05/2022.
CÂMARA DE VEREADORES DE
SERRA TALHADA PERNAMBUCO
CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO
LEGISLATURA 18º - DÉCIMA OITAVA
SESSÃO 2º- LEGISLATIVA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 7º - Reunião Plenária dia 02.05.2022.
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A FINALIDADE
DE LER E APRECIAR O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DO PODER
EXECUTIVO.
AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 10:00
HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER
DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RONALDO ROMÃO
DE SOUSA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VICE-PRESIDENTE GINCLÉCIO
ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: AGENOR DE
MELO LIMA, ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ, ANTONIO DIONIZIO DA SILVA,
CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, EVANDRO DE SOUZA LIMA, F. ABRÍCIO ANDRÉ
MAGALHÃES TERTO, FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, GINCLÉCIO ANTONIO DA
SILVA OLIVEIRA, JOSÉ JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO,
ROMERIO SENA BRASIL, RONALDO ROMÃO DE SOUSA, ROSIMÉRIO LUIZ ALVES
DA COSTA, WALLACE KLEYTON CABOCLO. VEREADORES AUSENTES: ANT ÔNIO
RODRIGUES DE LIMA, EDNALDO IZIDÓRIO NETO, MANOEL CASCIANO DA SILVA. O
PRESIDENTE CONSTATANDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA
A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS): GINCLÉCIO ANTONIO DA
SILVA OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO E ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ,
CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa retoma a
palavra e convida o Vereador Carlos André Pereira de Souza, para ler um trecho da Bíblia
Sagrada. De acordo com o Regimento Interno, o Presidente Ronaldo Romão de Sousa coloca
em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por
unanimidade. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao 1º Secretário José
Raimundo Filho para fazer a leitura das matérias. Lido o Substitutivo ao Projeto de Lei
Complementar nº 017/2022 do Poder Executivo (ementa: que dispõe sobre alteração da Lei
Complementar nº 103/2010 nas disposições que indica para atender o Piso Nacional do
Magistério de 2022, e dá outras providências). O Presidente Ronaldo Romão de Sousa
passa a palavra ao Vereador Fabrício André Magalhães Terto. Bom dia senhor
Presidente, em seu nome saúdo a mesa e aos vereadores. Bom dia às professoras, bom dia
Rochany que está voltando a Casa. Bom dia a todos que estão nos ouvindo. Tem hora que eu
fico triste com a Casa, se eu não puder o meu pensamento falar aqui para os vereadores, eu
sou vereador igual a vocês, aqui não adianta querer vir botar bocão em André Terto que não
bota não. Não adianta, eu tenho minha opinião, respeito a opinião de vocês e eu quero que
vocês respeitem a minha. Agora eu quando eu estou perguntando um negócio aqui ao
Procurador e vem uma pessoa falando para deixar isso para lá, oxente, e não tem que me dizer
não é? Eu sou vereador do mesmo jeito rapaz, tem que ter respeito a mim como eu tenho
respeito a todos daqui da Casa. Eu tenho respeito a todos até então que tenham respeito
comigo, quando passar a não ter respeito comigo eu também vou deixar de ter respeito com a
pessoa que não tem. Então está aqui todo mundo brigando, todo mundo correndo atrás desse
negócio que já era para ter resolvido desde janeiro, já está abusado, aí quando eu quando eu
questiono o retroativo dos aposentados, eu estou questionando, é meu direito de questionar,
agora cabe ver, pois foi dito que se tiver o dinheiro vai pagar. Que bom que pague! Agora eu
não vou nunca esconder a verdade, nunca! Está ali Cecilinho, conversei com ele, obrigado
Cecilinho pela informação. Agora eu tenho que fazer essa pergunta a você que é meu dever,
”
LA
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pois eu não vou votar aqui a favor ou contra sem saber o que eu estou voltando, se tiver o
dinheiro para vocês ótimo, se não tiver pelo menos o aumento vocês vão ter. Mas, quem é que
não quer vocês com o retroativo de vocês? Tem deles que vai ganhar 3 mil, outros 2 mil de
retroativo. Aqui quem briga, é a mesma carinha que a gente está vendo do começo ao fim,
mas agora já está bom, entendeu? E aí é como eu estou dizendo, eu vou pegar o projeto e vou
ler o projeto de lei. As categorias aceitaram, as categorias SINTEST, APROST, Movimento
Livre e SINPRO, todas aceitaram, eles aceitaram por vocês todos, olha aí a responsabilidade
deles para depois não vir aqui A ou B e questionar por que aprovamos. Eles foram eleitos para
representar vocês, para depois a categoria não vir aqui e falar: “oxente André, aprovou isso?
Não aprovou não, foi um consenso. A briga foi grande, mas Graças a Deus está aí, a prefeita
concedeu, graças a Deus, e eu falando com Cecilinho e se Deus quiser vai ter dinheiro para
pagar o retroativo de vocês. Agora eu nunca vou me esconder atrás da cadeira e atrás de
ninguém, André Terto vai sempre dizer a vocês a verdade e a verdade é essa, para depois não
dizerem que eu votei a favor, ou que votei contra. Graças a Deus para o mês se Deus quiser, é
agora nesse mês de maio que já vai vir o aumento, se Deus quiser o São João todo mundo já
vai passar com um dinheirinho para comprar seu milho, fazer sua canjica e sua pamonha,
comprar as bombinhas dos netinhos. Fiquem com Deus e vocês saibam que podem contar
comigo não só para esse projeto, mas: para todos os projetos que vierem para esta Casa,
porque eu tenho obrigação de mostrar à população o que é que está acontecendo. Muito
obrigado e fica com Deus. Por questão de ordem, o vereador José Raimundo Filho
registra a presença dos Vereadores. Jaime Inácio e Romerio do carro de som. O
Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao Vereador José Raimundo Filho.
Bom dia a todos! Quero saudar o Presidente Ronaldo de Dja, a vereadora Alice e demais
vereadores, saudar os presentes em nome de Graça, Deleide, Vera, a amiga que é professora
do Bom Sucesso que está ali, Alvanir, Carlos Antônio, enfim, saudar a todos, Gildete, Penha,
Rochany e Cecílio. Em primeiro lugar senhor presidente, eu queria iniciar agradecendo a
Deus pela sabedoria que deu a todos nós. Nesses 22 anos de Mandato aqui, de mandato não,
de representante, eu queria que ficasse registrado nos anais desta Casa hoje, e queria
realmente que pelo menos o plenário estivesse cheio, porque se não tivesse amigos
vereadores, chegado ao entendimento essa Casa aqui estava cheia para dizer que vereador não
serve de nada, que vereador é manipulado e que o governo é irresponsável. Como já me
acostumei a votar em alguns projetos, quer seja a favor ou quer seja contra, e quando é a favor
acham que é mera obrigação. Eu tenho que fazer esse registro para ficar registrado hoje, seu
Jaime, André, Pinheiro, China, porque digo isso com propriedade, desde o tempo, Gildete,
que nós sentamos com Penha Oliveira, Rita de Cássia, quando foi para instituir em 97 o
FUNDEB que foi mudado lá atrás. Maria José da Cohab que também era uma grande
liderança naquele tempo.. Que pela primeira vez Sérgio, você que é jovem, que tem feito um
trabalho até brilhante na cobertura disso, o tempo venceu os interesses, o tempo venceu os
interesses, e essa Casa que muitas vezes é maculada por muitos, cumpriu o seu papel em
nome dos 17 vereadores, porque pela primeira vez tivemos a coragem de buscar a discussão,
primeiramente interna, depois com a categoria, para se chegar até aqui e eu acho que 10 ou 12
planilhas com percentuais foram feitas e Carlos, Aria, Alvanir, Mauricélia e tantos outros
vinham acompanhando no dia a dia. Mas de nada disso adiantava, eu não vou como André
busca muito falar pelo coração e a verdade André Terto, dizer também que de nada teria
adiantado, e digo isso com propriedade, se não houvesse por parte de Márcia Conrado o bom
senso se fizesse prevalecer. Não estou falando agui porque sou base de governo, porque já fui
de tantos outros, fui de Geni, fui de Luciano, ? muita das vezes Cecílio, você que não era
procurador, a gente chegava muitas vezes scu Jaime, até levado pela Câmara, às vezes
assinado pelos 17, quando você não era vereador, pelos 12 ou pela base e muitas vezes a gente
não chegava a um denominador comum. Até lembro quando aqui disseram em uma
assembleia, que viria de rolo compressor e que ia ser aprovado de todo jeito, então essa Casa
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juntamente com os movimentos, que pela primeira vez também tiveram a coragem de sentar
todos juntos e eu digo isso porque lembro quando da leitura da palavra eu olhando no olho de
Graça que eu dizia que eu espero que todos possam se unir em um só objetivo, eu espero de
que não cumpra-se a lei, porque cumprir a lei, vou terminar Carlos hoje e amanhã sendo bem
claro como tenho conversado contigo, cumprir a lei seria cumprir o que foi determinado lá e
que prejudicaria muitas outras pessoas. E quando eu faço essa referência a Márcia, das
inúmeras vezes que tivemos de discussões que vereadores levantavam em reunião lá junto
com ela e com a equipe de estudo, momentos de animosidade em que um se alterava, outro
dizia que estava errado, outro saia da reunião, de que ela teve a paciência necessária de ouvir
e depois de fazer contas, porque o gesto também implica. Quando eu sempre falava e muitos
aqui também falavam da questão dos aposentados é porque era coisa a parte do recurso do
FUNDES, e aí quando da última vez que o projeto entrou, que a gente pedia aqui a planilha
dos percentuais de cada um, que a gente já sabia que tinha deles que ia ter aumento de 4% a
no máximo 16%, no caso dos aposentados, porque era exatamente aqueles que estavam já na
sua faixa final. O aposentado não progride mais em nenhuma das faixas, quer seja 7, 3, 1,2 ou
4, porque ele já se aposentou. E aí foi quando, eu posso te dizer Vera, que raiva algumas
pessoas podem até ter pedido de ti, pode até ter sido mal interpretada, como até algumas vezes
eu acho que você até se excedeu em alguns momentos, mas eu acho que a persistência de CA
vocês e a coragem que nós tivemos André, pela primeira vez, pela primeira vez sim, André
Maio, Vandinho, Gin, Alice, porque isso aqui não é uma vitória de um vereador, é uma vitória
da Casa e da base que esteve lá com ela para ir para o impacto da conta que teria que pagar.
Porque sinceramente, a equipe técnica, e aí eu defendo também eles porque eles têm a
obrigação de mostrar a legalidade e também de mostrar com que a prefeita não pudesse
responder lá na frente de forma subsidiária a responsabilidade no que diz respeito à questão
do cumprimento, eles estão no papel deles, eu não posso atirar pedras. Mas estivemos acho
que quatro ou cinco vezes com Márcia, fazia um projeto para mandar e esse tinha uma
inquietação, até o que chegou aqui que foi com essas tabelas que se tinha. E aí na última
reunião que se teve, quando Ronaldo atendendo o clamor dos 17 vereadores aqui, que dizia a
gente também só sentava quando ouvisse, e se teve.a oportunidade de ouvir, como ela ouviu
em um primeiro momento uma turma separada, que vocês sabem e eu não vou trazer isso
porque eu acho que é um momento não mais de buscar culpado, não é de dizer que o mérito é
de Vera, de André Maio, de Ronaldo de Dja, de Carlos Antônio, é de todos nós, mas de uma
forma muito responsável dizer que prevaleceu o bom senso dela. Porque Alice, seria muito
fácil para ela aprovar o projeto e dizer que estava cumprindo a lei, e 400.000,00 que era o
impacto quando você bota dos inativos com os outros, dizer que isso aqui seria uma reserva € “
que ela teria para fazer alguma coisa e ela sempre dizia: “vou até o limite” e Cecílio sabe a
disso. Que em público eu peço desculpa Cecílio a você, por um ou duas vezes ter me alterado,
mas alterado no bom diálogo em que você mostrava a questão técnica, a questão legal e que a
gente ia um pouco além disso. De que às vezes o legal é importante, mas o bom senso tem que
prevalecer, até porque a lei é regra, norma e bom, senso. Então, eu não poderia de forma
alguma dividir isso com vocês com relação à Márcia, eu passei a semana fora como vocês
puderam ver, não estava na reunião, mas fiz uma videoconferência antes com a base que
estava lá e saí porque o meu voo era às:6 horas, mas eu vou ficar com essa lembrança para o
resto da minha vida do gesto que ela fez. O Vereador José Raimundo Filho concede um
aparte ao Vereador Rosimério Luiz Alves Costa. Eu não vou usar a Tribuna hoje porque
você fala tudo e depois que você fala quem não é profundamente dentro do assunto fica sem
lemo, mas aproveitando as suas palavras quero agradecer primeiramente a Deus por esse
momento e parabenizar a todos vocês porque foi uma luta grande e vocês são vencedores.
Então Deus abençoe vocês e conto com hora extra. Muito obrigado! O Vereador José
Raimundo Filho retoma a palavra. Só para finalizar, eu me lembro de uma vez que Alvanir
e Ana conversavam comigo, e quando Sinézio era vereador, amigos, nós somos 17, não eram
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todos, mas a gente sabe que a balança pesava muito pra mim e pra ele, e muitas vezes eu não
diria que fui ridicularizado, mas muitas vezes fui colocado, muitas vezes contra todos e contra
tudo, e às vezes não tinha direito a voz, nunca falava em assembleia porque tinha vezes que se
Deus descesse do céu e dissesse alguma coisa, Deus ainda estava errado, porque infelizmente
ainda há também uma alienação muito grande de alguns que não tem o conhecimento e que
apenas se forjam para ouvir as coisas, mas vivo hoje em paz com Sinézio, com Júnior fizemos
uma lavagem de roupa suja lá no meu gabinete muito boa também, mas quero dizer, Sinhá,
que a gente não pode julgar ninguém, não é que você está julgando, não estou falando que
você julgou, estou te vendo aqui e dizendo isso, mas eu sei o que eu passei muitas e muitas
vezes, de as vezes chegar e encontra uma irmi chorando, a mulher chateada, mãe que não
perde um rádio dizendo “e aí meu filho, como é que vai?”, mas eu digo a vocês, nunca deixei
de dormir em nenhum momento, porque fiz o que a minha consciência até hoje mandou na
minha vida e que Deus me orientou, então quero dividir com os colegas vereadores, os 17,
que a gente aprenda de verdade essa lição, Alice, que todos nós estamos dando, da prefeita
aos movimentos, de que se essa casa tiver coragem, porque eu não vou aqui... Eu sempre
disse que para ser vereador não precisa ser doutor, porque vereador não precisa nem sequer
assinar o nome direito, porque o vereador representa inúmeras categoria de todas as formas, e
aqui cada um sabe a contribuição que deu mais ou menos que todos deram, uns mais, outros
menos, como tem alguns que leem o projeto e tem deles que isso não importa, porque cada
um tem sua parte a fazer, mas o que eu quero que fique como lição é que a gente possa ter
aprendido que tem muitas coisas que nós fomos omissos lá atrás, nós fomos omissos lá atrás
quando os donos de loteamentos que fizeram no Ipsep, que fizeram em muitos casos, faziam
loteamento somente para vender as casas e deixava o problema para prefeitura de que quando
chove está o problema todinho aí, que quando-ruas são calçadas e com três, quatro, cinco
meses, arrebenta o buraco, o asfalto, não fomos omissos, e tantas outras coisas, porque às
vezes a gente não tenho coragem sequer de levantar para questionar alguma coisa com os
nossos gestores, e o tempo é tempo de Deus « a tempo de ver. Então as tabelas estão aqui,
Carlos, anexadas, que vocês colocaram, a gente fica feliz, eu estava lá em Brasília e vi que
tinham vários municípios lá, só não senti de.fato algumas leis que estão dizendo que deram os
33%, Vera, quando começar de fato a pagar, porque a maioria, mais de 70%, Deleide, deram
o aumento dizendo que cumpriram a lei e quando for ver o inativo ou quem está próximo de
se aposentar, vai ver que a lei foi cumprida, mas que não trouxe benefício nenhum para eles, e
aqui graças à luta de cada um, Gilberto às vezes se alterava e tantos outros, Tonha que foi
importante também, às vezes, Tonha, eu fico triste quando as pessoas às vezes ficam, pelo seu
jeito simples de brincar e às vezes até ironizando, e faltam até com respeito, mas você teve a
sua importância também e tem como todos nós temos. Então eu acho assim, que é hora de a
gente desarmar de fato, não esteja pensando, Cecílio, eu vou falar isso aqui, que o governo
não vai continuar buscando austeridade porque vai ter que reduzir sim, o governo vai ter que
reduzir não só a estrutura, o governo vai ter que fazer um esforço muito grande, mas vou
terminar também como eu disse lá atrás, foi muito bom isso, Cecílio, sabe por quê? Porque o
governo vai ter que se rever, nós sabemos que tem muitos que trabalham, que muitos doam o
suar, mas não sabemos também e não podemos ser hipócritas, que nós sabemos que tem
lugares que tem três onde só um resolvia e isso ela vai ter que ao longo do processo fazer isso,
porque não é só na educação não, o.governo é um-todo e isso Cecílio colocava muitas vezes,
Carlos, e você também colocava, como Israel, não posso deixar também de lembrar dele aqui.
Então eu creio que aconteceu tudo no tempo de Deus para que a gente fizesse um pouquinho
de justiça com os inativos, porque se a gente fosse apenas os 14 no rolo compressor que
disseram, a gente tinha aprovado no primeiro dia que chegou, não era nem aquela segunda
proposta, Ronaldo, era a primeira que vinha para cumprir a lei, mas batalhamos todos juntos,
os 17. Eu queria assim, eu não peço voto a ninguém, vocês sabem disso, eu não estou falando
de voto, eu estou falando de gesto, o gesto que Márcia fez, a coragem que ela está tendo de
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repensar o governo; porque não esteja pensando que é fácil, ninguém aqui é besta, todos nós
às vezes temos um cargo comissionado, temos alguma coisa, isso todo mundo sabe, não só a
gente, outras pessoas também colocam, isso é do governo, Pinheiro já foi governo e sabe a
situação, e ela vai ter agora que rever tudo isso, Cecílio, vai ter que buscar encolher de fato os
números lá para que ela possa pagar em dias e que possa manter as coisas. Então eu estou
muito tranquilo hoje, feliz, ontem eu chegava tarde, cansado, eu estava conversando com meu
pai e minha mãe dizendo que graças a Deus as coisas'deram certo, deram certo porque a gente
teve a capacidade do ouvir e vocês não se acovardaram, e sinceramente eu não esperava nem
hoje, como amanhã, talvez amanhã não tenha nem mesmo vocês aqui, de quantas pessoas
estarão aqui, porque a nós vai caber e coube apenas, Pinheiro, André, Jaime, Rosimério,
André, Vandinho, Gin, Ronaldo, Alice, Romero, China e Antônio, fazer a nossa parte, e nós
fazemos sempre, mas nesse caso foi diferente porque a gente buscou o entendimento e buscou
também fazer elo e enxerga isso. Então, amigos, que a gente possa ver isso aí. As discussões
que virão serão outras, eu vou puxar só um dado, Cecílio, que sirva aqui para os colegas
também, quando eu discutia com uma pessoa que às vezes estava na questão da mudança de
faixa, de tempo, que a cada 5 anos a gente tinha 3%, e quando o governo fez aquela proposta,
Cecílio, de 1,5% quase que o mundo cai, aí foi quando um dia eu estava em um local e pensei
assim: eu vou perder 1,5% em 5 anos, mas e se eu ganhar 10 e começar.a contar de agora?
Quando for daqui a 20 anos eu vou ter ganho 6%, mas vou estar com 20 na minha conta, e Cam,
essa conta essa conta ninguém fez, porque apenas imaginava, que foi passado também errado,
sinceramente também errado, porque se a gente dá lá do jeito do projeto de lei, podia dar até
10, 15%, que jamais iria atingir o que está sendo atingido agora que é 25%, porque O
aposentado ele não vai mais fazer especialização, não muda mais em nada, não muda mais em
tempo, não muda mais em nada. 63% dos professores que entraram no governo de Augusto,
daqui a dois anos se aposentam, por apenas mais 3% se fosse da forma como está, mas não, na
negociação e no entendimento e no bom senso de Márcia, nós estamos indo para 25. Então a
retórica, a leitura do 1,5% e dos 7, Cecílio, ela cai, porque se você tinha 3, 7 e 10, com o que
tinha lá traz, 1,5 com 3,5 dá 5, agente estaria perdendo, entre aspas, 5% se todos nós
fizéssemos um curso de especialização, de mestrado ou de doutorado, e a gente conseguiu
levar na proposta que veio de vocês com a Casa 25%. Não basta ser professor de matemática,
basta apenas ver isso aí. Então não só a faixa e nem o tempo que vai determinar apenas a
mudança do PCC, o que muda para o resto da vida, como impactou e mudou lá atrás para
penalizar, está vindo agora para beneficiar sim, e.está vindo pela coragem que ela está tendo,
porque se fosse apenas pensar nela ou ousar, com alguns disseram, que tinha 14 e que
aprovava de todo jeito, não estaria nada disso aconteceu. Então todos nós 17 vamos agradecer, e :
vamos puxar as outras discussões. Eu acho que levantar questionamentos, todos nós vamos ter »
que levantar sempre, na hora do voto cada um decide o seu, mas ficar calada às vezes W
prejudica sim, e é bom que cada um coloque, então a vocês eu peço que Deus continue
abençoando, amanhã será um dia histórico, pode ter certeza, 25% é histórico e não vamos
apenas na falácia, vou terminar dizendo, não que a lei dava direito, a lei não dava isso, a lei
trata-se de piso, quando trata de piso; que são todos os 76% dos municípios de Pernambuco,
apenas 14% deram reajuste, apenas: 14% dos municípios de Pernambuco e do Brasil deram
reajuste e o reajuste não leva em consideração o piso e dentre esses, Serra Talhada está graças
a luta de vocês, graças a decisão da Câmara e acima de tudo da-decisão e do bom senso que a
prefeita Márcia Conrado teve. Obrigado! O Presidente Ronaldo Romão de Souza passa a
palavra ao Vereador Carlos André Pereira de Souza. Bom dia a todos! Saúdo a mesa na
pessoa do senhor presidente Ronaldo de Dja, toda a Imprensa aqui presente, Sérgio
Hernandes, senhor Maurício, Rochany, todos os professores aqui presentes, os aposentados e
funcionários da educação, sintam-se abraçados. Serei breve Presidente, primeiro quero
parabenizar a todos vocês, todas as categorias aqui presentes que tem lutado, tem que ter
persistido aqui Vera, como sempre 'em todas as sessões lutando pelo direito de vocês,
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parabenizo a todos vocês, porque é uma conquista de todos, como bem o companheiro Zé
Raimundo falou, de todos os dezessete vereadores, de todas as classes, de todos vocês, dos
aposentados principalmente, que a. gente vê em' todas as sessões aqui presentes. Quero
parabenizar como já falei, e agradecer a prefeita Márcia Conrado, pois há seis anos que
estamos aqui como vereador senhor presidente, e volto mais uma vez a falar que pela primeira
vez eu participei de uma reunião de um entendimento com os profissionais da educação. Nas
gestões passadas eu nunca senti a mesa»para ouvir nada, para participar de nada professor
Carlos, chegava o projeto quem é a favor é a favor, quem não é, não é e pronto e com isso os
profissionais da educação, os professores principalmente, foram sempre prejudicados. Os
vereadores, como falei anteriormente aqui que o projeto a gente vota como ele chega, ou a
gente é a favor ou a gente é contra, porque a gente não tinha diálogo, não tinha participação e
não era convocado para: nada professor, e dessa vez eu fiquei na verdade maravilhado
Ronaldo também com a sua condução enquanto o presidente desta Casa, de honrar todos os
dezessete vereadores que foram todos de acordo de segurar o projeto, de ir para discussão e
não colocar para votação, todos os 17 aqui, tanto os da base quanto os da oposição, todo
mundo unido no mesmo objetivo, que é o objetivo de melhorar a vida das pessoas. Então
quero aqui parabenizar a todos vocês e a Márcia, como bem José Raimundo já falou aqui,
explicou tudo direitinho, como diz. Parabéns prefeita por pensar o bem para a população de
Serra Talhada, de pensar e ter um olhar diferenciado, principalmente na educação, a outras
categorias que a gente sabe que precisa também :ser melhorada, e que a gente está aqui pronto
também para ajudar e para contribuir no que for possível, chegando aqui o projeto a gente vai
estar aqui pronto para ajudar, pronto para servir. A prefeita Márcia Conrado mais uma vez
mostra que está aberta ao diálogo e tem um coração maravilhoso que pensa como uma
verdadeira serra-talhadense. Eu lembrando: a gente estava no Timorante um dia no período da
campanha, e eu disse que Márciátinha- um olhar de mãe, porque mãe.tem um olhar
diferenciado, e ela prova mais uma vez porque tem esse olhar diferenciado para a educação de
Serra Talhada. Parabéns Márcia Conrado! Parabéns a todos os envolvidos aqui nesse projeto e
que amanhã a gente possa estar possa estar votando e no mês que vem, com fé em Deus, que
vocês tenham o reajuste de vocês, que é mais do que merecido. Quero aqui mandar um abraço
a quem está assistindo nas redes sociais, a todos vocês, e já agradecer à prefeita que nós
estamos lá com retroescavadeira lá na estrada do Timorante e da Cachoeira fazendo uns
reparos lá nas estradas para melhorar a situação do homem campo e do agricultor. Muito
obrigado e que Deus nos abençoe. O Presidente em exercício Ginclécio Antônio da Silva
Oliveira passa a palavra ao Vereador Francisco Pinheiro de Barros. Bom dia a todos e
toda, Senhor Presidente, colegas vereadores, a imprensa aqui presente em nome de Rochany e
Sérgio, minhas caríssimas e meus caríssimos professoras e professores, meu amigo Rincón
que está ali nos assistindo e acompanhando, Cecílio que está aqui presente, representantes de
categoria. Hoje se inicia um dia, quero primeiramente agradecer a Deus por esse dia de hoje,
estamos aqui como representantes do, povo, com paz.e saúde, pedindo paz ao mundo, pois a
gente está vendo aí as consequências que. está trazendo essa guerra, peço força a Deus para
que isso se acabe. Mas hoje é um «dia que devemos comemorar pela luta e pelo feito que
aconteceu. Não participei da reunião, mas depois vendo as vi que estava a maioria dos
vereadores e representantes, e que não foi em vão para que isso acontecesse, houve um
esforço muito grande desta Casa, dos movimentos e dos representantes. Quando a gente dizia
lá atrás que tinha como ser resolvido houve uma certa resistência por parte da secretaria e aí
quando se conversou todos juntos com a prefeita deu para resolver, está vendo? Então isso é
uma conquista e não era nem para ter esse imbróglio todo, era logo chegar jogar as cartas na
mesa, dar o que direito de você dessa forma como chegou. Isso é ótimo gente, isso é uma
conquista nossa como representante do povo e de vocês. Saiu a conversa que tiraram o
retroativo, mas não tiraram, por isso que é bom a gente escutar, agora está lá retroagindo a
primeiro de janeiro, se paga ou não paga já não é mais com vereador e não é vocês, é com a
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gestão. E quando foi conversado com a prefeita, ela preocupada, a coisa você resolveu. Agora
para isso teve luta e conquista e essa conquista de vocês, de todos nós, mas em especial de
vocês. Só espero que está dito aí no projeto também, que não teve como contemplar, até
porque o projeto federal do Presidente da República não trata de outros trabalhadores do
segmento da educação, mas aí até diz no projeto que não tem como contemplar por falta de
recursos, mas vamos travar uma luta posterior, não inchar a máquina, mas vamos travar uma
luta para negociar um percentual para os demais trabalhadores da educação, porque eles
fazem para educação, também são do corpo educação, da limpeza, motorista, creche, não
vamos nos calar, vamos começar a incluir essa categoria que tanto precisa também. Não foi
dessa vez por se tratar de um projeto específico, mas a categoria e sindicatos, vamos continuar
a luta para que desse percentual seja negociado um percentual para essa categoria. Então, só
aguardar amanhã a votação e espero que tudo seja pago como foi combinado, como está no
projeto, vocês merecem até mais do que isso. Agora eu pergunto: não é de praxe um
parlamentar chegar e consultar o plenário, dos representantes quem está aqui, vocês que
estavam lá na discussão, contempla como foi solicitado, pois eu não estava, está tudo certo
desse jeito? (os professores que estão no plenário respondem que sim) Está, não é? Pronto,
ótimo. Então por isso que a gente quer dizer parabéns a toda equipe que negociou, a esta Casa
e a vocês, parabéns! Então vamos aguardar os resultados que é o financeiro, vai ter o São João Ee
com dinheiro no bolso, apesar de ter muitos compromissos, eu já convido vocês para irem ao CS
São João na Fazenda São Miguel, comemorar lá, está certo. Então gente, eu digo de coração
que se contempla vocês, se vocês estão felizes eu estou também. Graças a Deus o momento
chegou. Outra coisa, não se via isso, como foi dito aqui, em outros governos, para você
negociar com toda a categoria isso é bom, mas traz muitos transtornos, várias opiniões, foi
negociado com os representantes de vocês, daí vocês passam para a categoria que isso é bom.
Então, um cheiro no coração de cada um de vocês e amanhã vamos estar aqui presente. O
Presidente em exercício Ginclécio Antônio da Silva Oliveira retoma a palavra. Quero
registrar a presença do Vereador Agenor de Melo Lima. Eu não poderia também deixar de
parabenizar todos os movimentos que realmente foram essenciais na construção desse
entendimento, eu acho que a persistência e a união prevaleceram. Acima de tudo quero
destacar também a sensibilidade da prefeita Márcia Conrado, que em nenhum momento ela
foi radical, em todos os momentos ela procurou o entendimento com as classes, quis ouvir
todas as categorias, como o amigo André Maio e até o próprio José Raimundo falou que foi
um momento jamais visto na história de Serra Talhada onde o diálogo de fato prevaleceu. Por
muitas vezes, quero fazer uma defesa aí ao amigo Cecílio que ele está aqui, eu sei Cecílio, que
alguns professores de repente terminava lhe enxergando como algum empecilho, como algum [em
calo nessa situação, mas é bom que se lembre, que a gente esteja consciente que você tem a Vi
preocupação jurídica não só com o município, como também com a prefeita Márcia Conrado,
foi bom que todo mundo chegou no entendimento e de fato a gente comemora essa conquista
de todos. Muito obrigado! Por questão de ordem, o Vereador Francisco Pinheiro de
Barros pede a palavra. Isso aí gente, eu quero só retroagir aí algumas coisas que
aconteceram nesta Casa sobre aumentos, quando teve vai há alguns anos atrás o aumento do
vereador e nós fomos muito massacrados, e isso é um direito nosso, é lei desde que tenha
recurso para pagar. Aconteceu com os nossos queridos Procuradores, é um direito deles e nós
também fomos criticados, aquilo quer direito do cidadão e tem recurso eu estou a favor, como
foi a luta e de ir buscar o direito de vocês. (fala do plenário) Não, está dentro do que a lei diz,
como foi o de vocês. Nós não vamos questionar, isso aí está dentro. Eu não poderia deixar de
dizer isso porque nós fomos criticados por alguns, mas graças a Deus, deu tudo certo. O
Presidente encaminha para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de
Desenvolvimento Econômico e Social; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; e de Educação
e Cultura; o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2022 do Poder Executivo,
para receber pareceres destas comissões. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra a
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presente Reunião e mandou lavrar ata que depois de lida-e aprovada será por todos assinada.
Eu, Thaiane Siqueira Santos, lavrei a So ata dá
Presidente: Ronaldo Romão de Sousa //// dh 7/7211. 3 1
Vice-Presidente: Ginclécio Antônio/da Silva Ofjve TU MES
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1º Secretário: José Raimundo Filho 5%, Liu O) VEZ
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2' Secretária: Alice Pereira de Lófena e Sá , PAD.6 Es: ANA O G SA
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Agenor de Melo Lima amil ;/ Aiii
Antônio Dionizio da Silva E sea 1 ABAV
Carlos André Pereira de Souza ESSES E
Evandro de Souza Lima a”. Ru
Fabrício 'André Magalhães Terto,=2—— —. 4
Francisco Pinheiro de Barros Huridi£o Ciliiizal Bare
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José Jaime Inácio de Oliveiraso 2240 lpal Nasdtido Lodi io.
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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA

“CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA”

“CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO”

EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO

CNPJ: 11.407.160/0001-76





7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA– EM 02.05.2022 ÀS 10 HORAS

 

SENHORAS E SENHORES, BOM DIA! 



ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.



PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO.



LEITURA DA BÍBLIA:__________________________________________________________________



DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ._______________________________________



PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: ­­­­­­­­­­­­­­­­



O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:__________________________________________________



PLENÁRIA – INSCRIÇÕES DOS ORADORES 

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________ 



ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE EDUCAÇÃO E CULTURA; O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2022 DO PODER EXECUTIVO, PARA RECEBER PARECERES DESTAS COMISSÕES.



NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.



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