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← Serra Talhada (PE)

sessao nº 8

Tipo Extraordinária
Número / Ano 8
Date 2022-05-03
native_id168

Documents (2)

ata #

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328
SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS
MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO
SERRA TALHADA/PE 03/05/2022.
CÂMARA DE VEREADORES DE: -..
SERRA TALHADA PERNAMBUCO es
CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO
LEGISLATURA 18º - DÉCIMA OITAVA E
SESSÃO 2"- LEGISLATIVA é "
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 8º - Reunião Plenária dia 03.05.2022.
ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO COM A FINALIDADE
DE VOTAR EM 2º TURNO OS PROJETOS DE LEI Nº 015, 016 E 017/2022 DO PODER
EXECUTIVO. ' .
AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS AS 12
HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDKELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER
DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DG VEREADOR RONALDO ROMÃO
DE SOUSA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA, AO, VICE-PRESIDENTE GINCLÉCIO
ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: AGENOR DE
MELO LIMA, ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ, ANTONIO DIONIZIO DA SILVA,
CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, EDNALDO IZIDÓRIO NETO, EVANDRO DE
SOUZA LIMA, FABRÍCIO ANDRÉ MAGALHÃES TERTO, FRANCISCO PINHEIRO DE
BARROS, GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ JAIME INÁCIO DE
OLIVEIRA, JOSÉ RALVUNDO FILHO, MANOEL CASCIANO DA SILVA, ROMERIO
SENA BRASIL, RONALDO ROMÃO DE SOUSA, ROSIMÉRIO LUIZ ALVES DA COSTA,
WALLACE KLEYTON CABCCLO. VEREADOR AUSENTE: ANTÔRIO RODRIGUES DE
LIMA. O PRESIDENTE CONSTATANDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA
ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIO OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS): GINCLÉCIO
ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO E ALÍCE PEREIRA DE
LORENA E SÁ, CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Ronaldo Romão de
Sousa retoma a paiavra e convida o Vereador Evandro de Souza Lima, para ler um trecho
da Bíblia Sagrada. De acordo com o Regimento Interno. o Presidente Ronaldo Romão de
Sousa coloca em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior. que foi aprovada
por uranimidade. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao 1º Secretário
José Raimundo Filho para fazer a leitura das matérias. Lido o Projeto de Lei nº 015/2022, do
Poder Executivo - que dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho da Guarda Municipal.
Lido o Projeto de Lei nº 016/2022 do Poder Executivo - que autoriza proceder com desconto
em folha quando ocorrer erro administrativo no pagamento de verbas de qualquer natureza, e
dá outras providências. Lido o Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 017/2022 R
do Poder Executivo - que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103/2010 nas
disposições que indica para atender o Piso Nacional do Magistério de 2022. e dá outras
providências. Por questão de ordem, o Vereador José Raimundo Filho fica pede a
palavra. Eu só queria, Senhor Presidente, fazer um registro também da importância que teve
esta Casa. Por que foi que nós fizemos a sessão extraordinária ontem e hoje as duas votações?
Porque se fosse no ritmo normal, senhores professores, Isracl, Carlos, hoje apenas seria lida a
emenda, a emenda passaria pelas comissões na próxima semana, ou seja, O nosso projeto só
iria ser aprovado no mês de junho. na primeira sessão de junho. Então, mais uma vez os
dezessete vereadores se reuniram juntamente com o presidente desta Casa, com a mesa
diretora e deliberaram. Ontem, como o projeto era em regime de urgência, Débora que é nossa
amiga das comissões aqui, foi feita ontem a emenda substitutiva do projeto e por isso que
estão sendo feitas a primeira e segunda votação, para dar agilidade para que a secretaria de
educação também possa se planejar, para que a Prefeita Márcia Conrado possa sancionar
ainda essa semana e eu creio que ela fará até o dia do aniversário da cidade, que foi isso que
ela nos atendeu, já que no dia 6 nós vamos ter o desfile cívico das escolas, pera que aprovada
e sancionada a lei, a gente possa, se Deus quiser. já no mês de maio diante da disponibilidade
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da educação, já ter no bolsinho dos professores e dos inativos o reajuste dos 25% e o piso para
aqueles que não tinham completado. Obrigado! O Presidente coloca em 2º votação o Projeto
de Lei nº 015/2022, do Poder Executivo - que dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho
da Guarda Municipal. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca 2º votação o Projeto
de Lei nº 016/2022 do Poder Executivo — que autoriza proceder com desconto em folha
quando ocorrer erro administrativo no pagamento de verbas de qualquer natureza, e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 2º votação o Substitutivo
do Projeto de Lei Complementar nº 017/2022 do Poder Executivo - que dispõe sobre
alteração da Lei Complementar nº 103/2010 nas disposições que indica para atender o Piso
Nacional do Magistério de 2022, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar o Presidente encerra a presente Reunião e mandou lavrar ata que depois
de lida e aprovada será por todos assinada. Eu, Thaja y eira 7” lavrei a presente ata.
+
Presidente: Ronaldo Romão de Sousa ///4/ v; Wyi£ons >:
Vice-Presidente: Ginclécio Antônio/da Silva on
1º Secretário: José Raimundo Filho 07º
2º Secretária: Alice Pereira de Lorena e Sá, fil
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Agenor de Melo Lima 044/41] 2 4 nl AA Z
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Antônio Dionizio da Silva DA DOLL A ALA A A PIA
Carlos André Pereira de Souzs EA E COP LEE EA
Ednaldo Izidorio Neto
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Fabrício André Magalhães Terto 7, pese a À e
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

                                                  

CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA

“CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA”

“CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO”

EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO

CNPJ: 11.407.160/0001-76





8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA– EM 03.05.2022 ÀS 12 HORAS

 

SENHORAS E SENHORES, BOM DIA! 



ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.



PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO.



LEITURA DA BÍBLIA:__________________________________________________________________



DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ._______________________________________



PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: ­­­­­­­­­­­­­­­­



O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:__________________________________________________



PLENÁRIA – INSCRIÇÕES DOS ORADORES 

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________ 



COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 015/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL.



COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE AUTORIZA PROCEDER COM DESCONTO EM FOLHA QUANDO OCORRER ERRO ADMINISTRATIVO NO PAGAMENTO DE VERBAS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 103/2010 NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICA PARA ATENDER O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.



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