| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-05-03 |
| native_id | 168 |
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328 SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO SERRA TALHADA/PE 03/05/2022. CÂMARA DE VEREADORES DE: -.. SERRA TALHADA PERNAMBUCO es CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO LEGISLATURA 18º - DÉCIMA OITAVA E SESSÃO 2"- LEGISLATIVA é " REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 8º - Reunião Plenária dia 03.05.2022. ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO COM A FINALIDADE DE VOTAR EM 2º TURNO OS PROJETOS DE LEI Nº 015, 016 E 017/2022 DO PODER EXECUTIVO. ' . AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS AS 12 HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDKELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DG VEREADOR RONALDO ROMÃO DE SOUSA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA, AO, VICE-PRESIDENTE GINCLÉCIO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: AGENOR DE MELO LIMA, ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ, ANTONIO DIONIZIO DA SILVA, CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, EDNALDO IZIDÓRIO NETO, EVANDRO DE SOUZA LIMA, FABRÍCIO ANDRÉ MAGALHÃES TERTO, FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RALVUNDO FILHO, MANOEL CASCIANO DA SILVA, ROMERIO SENA BRASIL, RONALDO ROMÃO DE SOUSA, ROSIMÉRIO LUIZ ALVES DA COSTA, WALLACE KLEYTON CABCCLO. VEREADOR AUSENTE: ANTÔRIO RODRIGUES DE LIMA. O PRESIDENTE CONSTATANDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS): GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO E ALÍCE PEREIRA DE LORENA E SÁ, CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa retoma a paiavra e convida o Vereador Evandro de Souza Lima, para ler um trecho da Bíblia Sagrada. De acordo com o Regimento Interno. o Presidente Ronaldo Romão de Sousa coloca em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior. que foi aprovada por uranimidade. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao 1º Secretário José Raimundo Filho para fazer a leitura das matérias. Lido o Projeto de Lei nº 015/2022, do Poder Executivo - que dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho da Guarda Municipal. Lido o Projeto de Lei nº 016/2022 do Poder Executivo - que autoriza proceder com desconto em folha quando ocorrer erro administrativo no pagamento de verbas de qualquer natureza, e dá outras providências. Lido o Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 017/2022 R do Poder Executivo - que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103/2010 nas disposições que indica para atender o Piso Nacional do Magistério de 2022. e dá outras providências. Por questão de ordem, o Vereador José Raimundo Filho fica pede a palavra. Eu só queria, Senhor Presidente, fazer um registro também da importância que teve esta Casa. Por que foi que nós fizemos a sessão extraordinária ontem e hoje as duas votações? Porque se fosse no ritmo normal, senhores professores, Isracl, Carlos, hoje apenas seria lida a emenda, a emenda passaria pelas comissões na próxima semana, ou seja, O nosso projeto só iria ser aprovado no mês de junho. na primeira sessão de junho. Então, mais uma vez os dezessete vereadores se reuniram juntamente com o presidente desta Casa, com a mesa diretora e deliberaram. Ontem, como o projeto era em regime de urgência, Débora que é nossa amiga das comissões aqui, foi feita ontem a emenda substitutiva do projeto e por isso que estão sendo feitas a primeira e segunda votação, para dar agilidade para que a secretaria de educação também possa se planejar, para que a Prefeita Márcia Conrado possa sancionar ainda essa semana e eu creio que ela fará até o dia do aniversário da cidade, que foi isso que ela nos atendeu, já que no dia 6 nós vamos ter o desfile cívico das escolas, pera que aprovada e sancionada a lei, a gente possa, se Deus quiser. já no mês de maio diante da disponibilidade Scanned with CamScanner 329 da educação, já ter no bolsinho dos professores e dos inativos o reajuste dos 25% e o piso para aqueles que não tinham completado. Obrigado! O Presidente coloca em 2º votação o Projeto de Lei nº 015/2022, do Poder Executivo - que dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho da Guarda Municipal. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca 2º votação o Projeto de Lei nº 016/2022 do Poder Executivo — que autoriza proceder com desconto em folha quando ocorrer erro administrativo no pagamento de verbas de qualquer natureza, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 2º votação o Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 017/2022 do Poder Executivo - que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103/2010 nas disposições que indica para atender o Piso Nacional do Magistério de 2022, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra a presente Reunião e mandou lavrar ata que depois de lida e aprovada será por todos assinada. Eu, Thaja y eira 7” lavrei a presente ata. + Presidente: Ronaldo Romão de Sousa ///4/ v; Wyi£ons >: Vice-Presidente: Ginclécio Antônio/da Silva on 1º Secretário: José Raimundo Filho 07º 2º Secretária: Alice Pereira de Lorena e Sá, fil YZ dá Agenor de Melo Lima 044/41] 2 4 nl AA Z Ce brita Da Antônio Dionizio da Silva DA DOLL A ALA A A PIA Carlos André Pereira de Souzs EA E COP LEE EA Ednaldo Izidorio Neto Evandro de Souza Lima Fabrício André Magalhães Terto 7, pese a À e A Prpasid Francisco Pinheiro de Barros 702 AC YA Adu 5) BUAIO vs 7 GO ea Manoel Casciano da Silvá MN. AL a em Romério Sena Brasil br AM Sta À 4 222 VÁ MW | t 2 , Rosimério Luiz Alves da Costa UAM eiMm f ds Pu Cork ES sh, Wallace Kleyton Caboclo / Z42 LAO Vela cela Scanned with CamScanner
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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA “CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA” “CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO” EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO CNPJ: 11.407.160/0001-76 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA– EM 03.05.2022 ÀS 12 HORAS SENHORAS E SENHORES, BOM DIA! ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO. LEITURA DA BÍBLIA:__________________________________________________________________ DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ._______________________________________ PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:__________________________________________________ PLENÁRIA – INSCRIÇÕES DOS ORADORES ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 015/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL. COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE AUTORIZA PROCEDER COM DESCONTO EM FOLHA QUANDO OCORRER ERRO ADMINISTRATIVO NO PAGAMENTO DE VERBAS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2022 DO PODER EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 103/2010 NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICA PARA ATENDER O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.