| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-05-24 |
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385 CÂMARA DE VEREADORES DE A ” | SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS SERRA TALHADA PERNAMBUCO MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO SERRA TALHADA/PE 24/05/2022. LEGISLATURA 18º - DÉCIMA OITAVA SESSÃO 2º- LEGISLATIVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 9º - Reunião Plenária dia 24.05.2022. ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A FINALIDADE DE VOTAR EM 2º TURNO O PROJETO DE LEI Nº 618/2022 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 DO PODER EXECUTIVO. - AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS ÀS 12 HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RONALDO ROMÃO DE SOUSA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VICE-PRESIDENTE GINCLÉCIO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ, ANTONIO DIONIZIO DA SILVA, ANT' ÔNIO RODRIGUES DE LIMA, CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, EDNALDO IZIDÓRIO NETO, FABRÍCIO ANDRÉ MAGALHÃES TERTO, FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO, MANOEL CASCIANO DA SILVA, ROMERIO SENA BRASIL, RONALDO ROMÃO DE SOUSA, ROSIMÉRIO LUIZ ALVES DA COSTA, WALLACE KLEYTON CABOCLO. VEREADORES AUSENTES: AGENOR LE MELO LIMA E EVANDRO DE SOUZA LIMA. O PRESIDENTE CONSTATANDO O. NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS SENHORES VEREADORES: GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO E ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa retoma a palavra e convida o Vereador Carlos André Pereira de Sóuza, para ler um trecho da Bíblia Sagrada. De acordo com o Regimento Interno, o Presidente Ronaldo Romão de Sousa coloca em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao 1º Secretário José Raimundo Filho para fazer a leitura das matérias. Lido o Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, do Poder Executivo - que inclui o Art. 15 - A na Lei Complementar nº 37/2006, que dispõe sobre a taxa de administração do Instituto de Previdência Própria dos Servidores -* Públicos do Município de Serra Talhada — IPPSPMST, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 018/2022 do Poder Executivo - que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Serra Talhada com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, de que os artigos 115 e 117, do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 113/2021. O Presidente retoma a palavra e coloca em 2º votação o Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, do Poder Executivo - que inclui o Art. 15 - A na Lei Complementar nº 37/2006, que dispõe sobre a taxa de administração do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Públicos do Município de Serra Talhada — IPPSPMST, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca 2* votação o Projeto de Lei nº 018/2022 do Poder Executivo - que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Serra Talhada com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, de que os artigos 115 e 117, do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 113/2021. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra a presente Reunião e mandou lavrar ata que depois de lida e aprovada será por todos assinada. Eu, Thaiane Siqueira Santos, lavrei a presents Presidente: Ronaldo Romão de Sousa Scanned with CamScanner A 386 pod Vice-Presidente: Ginclécio Antônio da Oliveira FAUES, ZA JET 1º Secretário: José Raimundo Fi GUIA AA o [os Ss o du dA 2º Secretária: Alice Pereira Za ” UV My Antônio Dionizio da Silva Lsgitro CLAN IEA ro Y Q 2707” Antônio Rodrigues de-Lima LG GIZA Po Carlos André Pereira da a CENSO A LR Lo ci Ednaldo Izidorio Neto Fabrício André Magalhães Terto, zi <= . Francisco Pinheiro de Barros Tue ainda José Jaime Inácio de Oliveira X4) Manoel Casciano da Silva, Romério Sena Brasil Ee Rosimério Luiz Alves da Costa ff viaesener Juiz fls, Get Wallace Kleyton Caboclo Llalla f£ Lel A cola ela “E Scanned with CamScanner
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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA “CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA” “CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO” EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO CNPJ: 11.407.160/0001-76 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA– EM 24.05.2022 ÀS 12 HORAS SENHORAS E SENHORES, BOM DIA! ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO. LEITURA DA BÍBLIA:__________________________________________________________________ DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ._______________________________________ PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:__________________________________________________ PLENÁRIA – INSCRIÇÕES DOS ORADORES ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 DO PODER EXECUTIVO – QUE INCLUI O ART. 15-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2006, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA – IPPSPMST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DO PODER EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE OS ARTIGOS 115 E 117, DO ADCT, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.