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← Serra Talhada (PE)

sessao nº 9

Tipo Extraordinária
Número / Ano 9
Date 2022-05-24
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Documents (2)

ata #

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385
CÂMARA DE VEREADORES DE A ” | SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS
SERRA TALHADA PERNAMBUCO MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO
CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO SERRA TALHADA/PE 24/05/2022.
LEGISLATURA 18º - DÉCIMA OITAVA
SESSÃO 2º- LEGISLATIVA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 9º - Reunião Plenária dia 24.05.2022.
ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA DE VEREADORES DE
SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A FINALIDADE DE VOTAR EM 2º
TURNO O PROJETO DE LEI Nº 618/2022 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
005/2021 DO PODER EXECUTIVO. -
AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS ÀS
12 HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER
DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RONALDO ROMÃO
DE SOUSA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VICE-PRESIDENTE GINCLÉCIO
ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: ALICE PEREIRA
DE LORENA E SÁ, ANTONIO DIONIZIO DA SILVA, ANT' ÔNIO RODRIGUES DE LIMA,
CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, EDNALDO IZIDÓRIO NETO, FABRÍCIO ANDRÉ
MAGALHÃES TERTO, FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, GINCLÉCIO ANTONIO DA
SILVA OLIVEIRA, JOSÉ JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO,
MANOEL CASCIANO DA SILVA, ROMERIO SENA BRASIL, RONALDO ROMÃO DE
SOUSA, ROSIMÉRIO LUIZ ALVES DA COSTA, WALLACE KLEYTON CABOCLO.
VEREADORES AUSENTES: AGENOR LE MELO LIMA E EVANDRO DE SOUZA LIMA. O
PRESIDENTE CONSTATANDO O. NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA
ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIO OS SENHORES VEREADORES: GINCLÉCIO ANTONIO DA
SILVA OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO E ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ
CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa retoma
a palavra e convida o Vereador Carlos André Pereira de Sóuza, para ler um trecho da
Bíblia Sagrada. De acordo com o Regimento Interno, o Presidente Ronaldo Romão de Sousa
coloca em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por
unanimidade. O Presidente Ronaldo Romão de Sousa passa a palavra ao 1º Secretário José
Raimundo Filho para fazer a leitura das matérias. Lido o Projeto de Lei Complementar nº
005/2021, do Poder Executivo - que inclui o Art. 15 - A na Lei Complementar nº 37/2006,
que dispõe sobre a taxa de administração do Instituto de Previdência Própria dos Servidores
-* Públicos do Município de Serra Talhada — IPPSPMST, e dá outras providências. Lido o
Projeto de Lei nº 018/2022 do Poder Executivo - que dispõe sobre o parcelamento de débitos
do Município de Serra Talhada com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, de
que os artigos 115 e 117, do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
113/2021. O Presidente retoma a palavra e coloca em 2º votação o Projeto de Lei
Complementar nº 005/2021, do Poder Executivo - que inclui o Art. 15 - A na Lei
Complementar nº 37/2006, que dispõe sobre a taxa de administração do Instituto de
Previdência Própria dos Servidores Públicos do Município de Serra Talhada — IPPSPMST, e
dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca 2* votação o
Projeto de Lei nº 018/2022 do Poder Executivo - que dispõe sobre o parcelamento de débitos
do Município de Serra Talhada com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, de
que os artigos 115 e 117, do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
113/2021. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra a
presente Reunião e mandou lavrar ata que depois de lida e aprovada será por todos assinada.
Eu, Thaiane Siqueira Santos, lavrei a presents
Presidente: Ronaldo Romão de Sousa
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A 386
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Vice-Presidente: Ginclécio Antônio da Oliveira FAUES,
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1º Secretário: José Raimundo Fi GUIA AA o
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2º Secretária: Alice Pereira Za ” UV My
Antônio Dionizio da Silva Lsgitro CLAN IEA ro Y Q
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pauta #

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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA

“CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA”

“CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO”

EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO

CNPJ: 11.407.160/0001-76





9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA– EM 24.05.2022 ÀS 12 HORAS

 

SENHORAS E SENHORES, BOM DIA! 



ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.



PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO.



LEITURA DA BÍBLIA:__________________________________________________________________



DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ._______________________________________



PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: ­­­­­­­­­­­­­­­­



O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:__________________________________________________



PLENÁRIA – INSCRIÇÕES DOS ORADORES 

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________ 





COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 DO PODER EXECUTIVO – QUE INCLUI O ART. 15-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2006, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA – IPPSPMST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DO PODER EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE OS ARTIGOS 115 E 117, DO ADCT, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021.





NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.



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