| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-05-20 |
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323 SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO SERRA TALHADA/PE 20/05/2025. CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, PERNAMBUCO CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO LEGISLATURA 19º - DÉCIMA NONA SESSÃO 1º- LEGISLATIVA REUNIÃO ORDINÁRIA 15º — Reunião Plenária dia 20.05.2025. ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO. AO VIGÉSIMO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MANOEL CASCIANO DA SILVA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMERIO LUIZ ALVES DA COSTA PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: ANTÔNIO DE ASSIS DO NASCIMENTO, ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, CLENIO ALVES DE MELO, FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, GILLIARD MENDES DE MELO, GINCLÉCIO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO, JULIANA APARECIDA CORREA TENORIO, LINDOMAR LOPES DINIZ, MANOEL CASCIANO DA SILVA, ROSIMÉRIO LUIZ ALVES DA COSTA, TÉRCIO BARBOSA DE SIQUEIRA, WALLACY KLEYTON CABOCLO. VEREADORES(AS) AUSENTES: ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ, RONALDO ROMÃO DE SOUSA. O PRESIDENTE CONSTATANDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS SENHORES VEREADORES: ROSIMÉRIO LUIZ ALVES COSTA E CLENIO ALVES DE MELO, CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Manoel Casciano da Silva retoma a palavra e convida a Vereadora Juliana Tenório para ler um trecho da Bíblia Sagrada. De acordo com o Regimento Interno, o Presidente Manoel Casciano da Silva coloca em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao 1º Secretário Rosimério Luiz Alves da Costa para fazer a leitura da matéria. Lido o Ofício nº 030/2025, de autoria da senhora Manuella Pereira dos Santos, Secretária Executiva de Projeto Estratégicos do Estado de Pernambuco, o qual comunica o Plano de Sustentabilidade — Termo de Compromisso nº 963614/2024/MINIS/CAIXA, que trata da construção do equipamento público de CEU DA CULTURA no Município de Serra Talhada. Lido o Informativo de Recursos e Orçamento da União Pagos aos Municípios de autoria da Câmara dos Deputados referente à Execução Orçamentária - Orçamento F iscal e Seguridade Social, Recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Serra Talhada, período janeiro a abril de 2025. Lido o Informativo de Recursos e Orçamento da União Pagos aos Municípios de autoria da Câmara dos Deputados referente à Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social, Transferências Constitucionais ao Município de Serra Talhada, período janeiro a abril de 2025. Lido o Ofício nº 272/2025/PMST/GAB, de autoria do Procurador Geral Cecílio Tiburtino, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 025/2025 do Poder Executivo. Lido o Ofício nº 281/2025/PMST/GAB, de autoria do Procurador Geral Cecílio Tiburtino, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 026/2025 do Poder Executivo. Lido o Ofício nº 0096/2025/REGOV/LI, Caixa Representação da Gerência Executiva de Governo Petrolina/PE, que informa o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 14/05/2025, no valor de R$ 1.430.112,50 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, cento e doze reais e cinquenta centavos), na conta vinculada ao Cortrato de Repasse nº 955149/2023 — Operação 1092405-60, firmado entre o município de Serra Talhada, no âmbito do Programa Esporte, sob gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “reforma e modernização de estádio de futebol no município de Serra Talhada/PE”. L da a Moção nº 030/2025, de autoria do Vereador Ginclécio Oliveira, moção de aplausos ao Cabo BM Diego Inácio de Mariz, lotado no 3º Grupamento de Bombeiros, Serra Talhada, pelo «to de bravura na tarde da última quarta-feira, 14 de maio de 2025, onde o mesmo socorreu um criança que se encontrava engasgada e com sinais evidentes de falta de oxigênio, salvando a vida da criança e devolvendo-a com segurança a sua mãe. Lida a Indicação nº 044/2025, de autoria do Vereador 324 Lindomar Diniz, solicitação à Excelentíssima Senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto a Senhora Kathleen Carvalho, Secretária Municipal de Iluminação, adotar providências urgentes para a substituição das lâmpadas dos postes de número H 051743, H 051751, H 051757, H 051738, localizados na Rua Moacir Godoy, no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, Loteamento Quitandinha. Lida a Indicação nº 046/2025, de autoria do Vereador Lindomar Diniz, solicitação à Excelentíssima Senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao Senhor Flaviano Marcos, Secretário de Agricultura, que sejam adotadas providências urgentes para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso às Comunidades do Sítio Volta, Passagem dos Poços, Juazeiro Grande e Três Passagens, as estradas vicinais das Comunidades mencionadas se iniciam na PE-414. Lida a Indicação nº 047/2025, de autoria do Vereador Rosimério de Cuca, solicitação à Excelentíssima Senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao Senhor Edmar Júnior, Secretário de Educação, viabilizar a implantação de armários nas escolas do Município, visa segurança e saúde das nossas crianças e adolescentes. Lida a Indicação nº 048/2025, de autoria do Vereador Manoel Casciano, solicitação à Excelentíssima Senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao Senhor Edmar Júnior, Secretário de Educação, no sentido de melhorar a acessibilidade, a conscientização e a preservação de parquinhos adaptados. Lida a Indicação nº 049/2025, de autoria do Vereador Rosimério de Cuca, solicitação à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, junto ao senhor Gilson José Monteiro Filho, Secretário Estadual de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de armários nas escolas estaduais, visa segurança e saúde das nossas crianças e adolescentes. Lida a Indicação nº 050/2025, de autoria do Vereador Antonio Rodrigues, solicitação à Excelentíssima Senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao Senhor Edmar Júnior, Secretário de Educação, viabilizar a reforma de banheiros na Escola Municipal Osvaldo Godoy, localizada no Sitio Chocalho no 5º Distrito deste Município. Lida a Indicação nº 051/2025, de autoria do Vereador Francisco Pinheiro, solicitação à Excelentíssima Senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto a Senhora Gabriela Pereira, Secretária de Obras e Infraestrutura, e ao Senhor Célio Antunes, Superintendente de Trânsito da STTRANS, para a construção de uma lombada (quebra- molas), na Rua Luiz Ferreira de Magalhães, na altura da casa nº 1560, no Bairro Universitário, nesta Cidade. Lido o Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a política do regime integrado da prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas do Município de Serra Talhada-PE, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, crédito adicional especial, e dá outras providências. Lido o Parecer Prévio Processo TCE-PE nº 20100261-9, referente a prestação de Contas — Governo, do Poder Executivo, exercício 2019, sob gestão do Ex- prefeito Luciano Duque de Godoy Sousa. Lidos os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; e de Desenvolvimento Econômico e Social; ao Projeto de Lei nº 024/2025 do Poder Executivo. Os Pareceres opinam pela constitucionalidade e aprovação do mesmo. Lido o Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Lei nº 016/2024 do Poder Legislativo. O Parecer apina pela constitucionalidade do mesmo. Lido o Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Lei nº 034/2025 do Poder Legislativo. O Parecer apina pela constitucionalidade do mesmo. Lido o Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Lei nº 035/2025 do Poder Legislativo. O Parecer apina pela constitucionalidade do mesmo. O Presidente Manoel Casciano da Silva retoma a palavra. Bom dia a todos! Agradeço pela presença de todos. Muito obrigado à Polícia Militar de Pernambuco, aqui presente. Um abraço para Dona Rosália, na Conceição, e para Fátima, Assis Moreno, na Cohab, Orlando Santana do Alto do Bom Jesus; Valentim e seu filho, na Avenida Afonso Magalhães, que também estão na sessão. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao Vereador Antônio de Assis do Nascimento. Senhor presidente, caros colegas vereadores, vereadora Juliana, meus senhores e minhas senhoras que, neste momento, estão antenados na sessão da Câmara, queria saudar a Polícia M ilitar, todos aqui presentes, seu Rafael, que nesse momento se encontra aqui. Queria primeiro mandar os alôs 325 para o pessoal que nos pede: o padre Josenildo, Mário do Espetinho, Zezé na Fa:enda São José, Mauricio Panta, Luizinho em Caiçarinha, a Dena, o Camilo e Penha Melo. Queria mandar um abraço para a comunidade do Alto da Conceição, IPSEP, Cohab. Borborema, Alto Bom Jesus, Vila Bela, Tauapiranga, Conceição, Barra, Cipó, Logradouro, Santana e demais comunidades. Queria, neste momento, falar e primeiro agradecer, pois hoje faz oito dias que « gente pediu para roçar o mato em frente ao Methodio e eu passei lá, o mato já foi roçado, e a gente agradece à secretaria que tomou conta desta obra. Queria também dizer que, na outra sessão, não deu para falar: tem dois projetos em segunda votação da Assistência Social, onde estão pedindo seis cargos, inclusive um de R$5.000,00 e a gente votou em primeira votação e também vamos votar em segunda. Queria também falar daquela avenida que passa, parece-me que é a Adriano Duque, uma avenida que ficou muito bonita, mas, para completar a beleza da Avenida Presidente, teria que fazer aquele resto da parte final da avenida, porque é uma avenida tão bonita, mas aquele trecho acaba com ela. Eu peço que concluam essa obra. Eu sou da zona rural com muito orgulho. E tem uma coisa que eu acompanho desde criança: aos domingos, o lazer dos jovens e participar de jogos de futebol. Lamentavelmente, Zé Raimundo, você que é uma pessoa que gosta de: futebol, em Serra Talhada hoje tem um campeonato rural e, lamentavelmente, a secretaria não dá renhum suporte. Eu adotei Logradouro, pago R$150,00 por cada jogo para arbitragem, e é uma ceisa tão importante para o homem do campo, que não tem sequer assistência no Campeonato Rural Isso é triste. À gente fica triste. Eu estive em Logradouro domingo, e você vê aquela torcida torcendo, os jogadores se esforçando, e o município sequer toma alguma atitude naquela situação. Cheguei a conversar com o secretário e ele disse que não tinha um real para o Campeonato Rural. Isso é lamentável. A gente vê essa situação, porque o homem do campo já não tem uma opção de lazer para se divertir, e, no domingo, quando tem, não há apoio do município. A gente espera que tomem providências, porque é importante, é o campeonato, e todos os distritos, todas as comunidades estão defendendo sua bandeira. Eu, ontem, vi o noticiário dos blogs e fiquei um pouco triste também, como filho de Serra Talhada, ao saber que a Secretaria de Educação perdeu alguns convênios por não ter atendido às gestantes no ano de 2024; foi mais de 12 milhões, e isso daria para atender mais de mil gestantes com ultrassonografias. A gente espera que essa situação seja resolvida para que não se percam mais convênios, porque, quando se perde convênio, quem sofre é a população, especialmente as mulheres gestantes que não têm condições de pagar um ultrassom ou de comprar um pré-natal digno, para que a criança venha ao mundo com tod. a felicidade e o acompanhamento necessário pela secretaria. Dessa forma, a gente lamenta esse tipo de coisa, porque deveríamos ver nos blogs notícias boas, e não esse tipo de notícia que entristece. Quando vemos nossa cidade passando por dificuldades, isso atinge diretamente nossos cb'etivos. Portanto, pedimos à secretária que trabalhe essa situação com uma assessoria jurídica, porque, para mim, e eu tenho que dizer a verdade, é o que escuto da população: isso é falta de responsabilidade do administrador, que não cuida das coisas como deveria. Esperamos que isso não volte a acontecer. Eu não estou afirmando nada, porque não vi o documento enviado pelo Ministério, mas, se os blogs estão falando, é porque realmente tem fundamento. Então, pedimos que isso não volte a ocorrer. Vamos fazer as coisas com coerência, com sabedoria, para que Serra Talhada não passe por esse transtorno de perder dinheiro, principalmente na área da saúde. Portanto, quero encerrar minhas palavras hoje, não vou nem usar todo o tempo, e dizer à população de Serra Talhada que nosso gabinete está à disposição; nosso gabinete e meu telefone também estão ligados direto para qualquer denúncia que a gente possa apurar com responsabilidade. Deixo meu abraço a todas as comunidades de Serra Talhada, da zona rural, um abraço e até a próxima. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao Vereador Carlos André Pereira de Souza. Bom dia a todos! Saúdo todos os vereadores, saúdo a imprensa aqui presente, saúdo a Rádio Vila Bela FM, saúdo a população da zona rural, saúdo a Polícia Militar do Estado de Pernambuco aqui presente, saúdo os assessores, todos os funcionários desta casa, saúdo todos da zona urbana do município de Serra Talhada. Dizer que, mais uma vez, é um prazer estar aqui nesta sessão. Quero começar minhas palavras, senhor presidente, falando sobre os exames que acontecerão em Água Branca, com o Instituto Embasa. Será feita a triagem nesta quinta-feira, na Escola Fausto Pereira. 326 Comunico a toda a região de Água Branca, Jardim, Carnaúba, que haverá dois atendimentos de triagem: o primeiro na Escola Fausto Pereira e o segundo na Associação Valdomiro Pereira, na casa de Netinha de Valdomiro. Então, você da região de Água Branca, Carnaúba, Jardim, São Bento, Cabana, Gavião, enfim, de todo o Quarto Distrito, que está precisando fazer exames de vista — e não só exames de vista, pois serão 17 tipos de exames diferentes —, é importante participar. Não é apenas o exame de vista; é um instituto sério. Muitas vezes fazemos apenas o exame de vista, mas os óculos não ficam bom, não resolve, porque pode haver outro problema que a pessoa desconhece. Esses exames abrangem mais de 15 especialidades, e, claro, também haverá exame de vista. Aqueles que precisarem de óculos serão devidamente atendidos, e quem não precisar usar os óculos será encaminhado ao médico, tudo conforme as normas. São médicos oftalmologistas que estarão presentes na Escola Fausto Pereira, na primeira triagem. Nessa triagem, dois funcionários fazem um levantamento completo da real necessidade da população, identificando a demanda, e, então, é marcada uma data posterior para que a comitiva médica venha realizar os exames. São mais de 12 médicos envolvidos nesse mutirão que será realizado na quinta- feira, na Escola Fausto Pereira, e, na sexta-feira, na Associação Pedro Gomes, do nosso primo e amigo Percival Gomes, em São João do Barro Vermelho. Mando um abraço para Percival, para Paulinho, que estão à frente organizando essas questões dos exames em São João do Barro Vermelho. Queremos agradecer também o apoio de Valdemar Oliveira e Sebastião Oliveira, porque há um custo operacional com pessoal, alimentação e hospedagem. São caravanas, muita gente envolvida, e isso gera despesas que precisam ser custeadas. Por isso, pedimos o apoio de Valdemar e de Sebastião, que disseram: “Estou pronto para ajudar. Então, agradecer a Sebastião Oliveira nesse sentido. Dizer também que esse instituto, eu procurei o secretário de Educação do município de Serra Talhada, Edmar, porque queremos aqui um projeto, senhor presidente, uma lei que determine que, todo início de ano, as escolas realizem exames de vista nas crianças — exames de vista para aqueles que estão com dificuldades de aprender, muitas vezes por conta da visão, e não têm condições de fazer, principalmente na zona rural, principalmente nos distritos. Passei essa informação para Edmar, porque aqui a gente também cria leis, mas também criamos mecanismos para ajudar a população. Esse mecanismo eu passei para Edmar, assim como compartilhei aqui no grupo dos vereadores, dizendo que o Instituto Embasa está à disposição de qualquer colega parlamentar que queira levar para sua comunidade. Porque a nossa intenção é servir à população; a questão não é André Maio estar levando. Se eu sei que é uma coisa boa que estou levando para o meu distrito, os outros colegas também, se quiserem, podem levar para os seus distritos. Estou à disposição, passo o contato, organizo tudo para que a população seja atendida com dignidade. Também passei isso para o secretário de Educação do município de Serra Talhada, para que, se houver interesse, ele faça essa parceria com o Instituto e leve os exames para as escolas do município, inclusive para as escolas da zona rural. É uma coisa bacana, com custo praticamente irrisório, apenas alimentação e transporte. Eu uso óculos e sei — quem usa óculos aqui sabe — a dificuldade que é ficar sem óculos, sem exame. Criamos a lei e também criamos o mecanismo para ajudar o município a realizar os exames de vista na população de Serra Talhada, não só nas escolas. mas também entre a população mais carente do município. Fica feito aqui o convite mais uma vez, Tércio, que você possa levar isso para a prefeita Márcia Conrado, e dizer que estamos à disposição para abrir canais, construir pontes e dialogar, porque quem ganha com isso é a população de Serra Talhada. Quem vai fazer exame de vista não é eleitor de André Maio, também é eleitor de Tércio e todos cidadãos, é o povo, que será atendido. Então, fica aqui o nosso convite e o recado para a população de Água Branca: a triagem começa por volta das 8 horas da manhã, na Escola Fausto Pereira, e, à tarde, será na Fazenda Malhadinha, na Associação Valdomiro Pereira, na casa de Netinha. Lá não vai ter distinção, ninguém vai perguntar em quem votou ou deixou de votar. É para o povo da nossa amada Água Branca, do nosso Quarto Distrito, assim como será também para o povo de São João do Barro Vermelho — pessoas de Pessival, de Antônio de Antenor, de André Maio, de todo mundo. São situações pensadas para atender a população de Serra Talhada como um todo. Fica aqui feito o convite e dizer que estamos à disposição. Sobre as estradas de Água Branca, o pessoal nos cobra direto, diariamente recebo cobranças pedindo para que possamos 327 cobrar do município, solicitar providências, e eu solicito encarecidamente à Secretaria de Agricultura. Sabemos que a questão das chuvas não tem sido boa, mas, para «as estradas, elas causam danos, e é necessário manutenção. Tem localidades como Pocinhos, Cabana, São Bento, Gavião, enfim, que precisam de recuperação. Também é preciso realizar manutenção nos 26 km de terraplanagem já feitos até Água Branca. Peço encarecidamente ao secretário de Agricultura e ao município de Serra Talhada, representado pela prefeita Márcia Conrado. que realizem os serviços nas estradas de Água Branca como sempre foi feito, e que até o dia 12 ce junho possamos ter as estradas recuperadas até a vila de Água Branca, no mínimo, e também as outras estradas e ramificações como Jurema, Pocinhos, Carnaúba, entre outras do Quarto Distrito. São muitas ramificações, não dá para citar todas aqui por conta do tempo, mas o objetivo é que o município envie uma equipe com caçamba, PC, retroescavadeira, pois onde foi feita a terrar lanagem, com o material colocado, ficou muito bom, tirou todos os atoleiros. Agora, surgem algurs buracos, o que é normal, pois até nas pistas da BR a chuva causou danos, mas, com a base feita. é mais rápido e fácil realizar a manutenção. Então, peço ao município que veja com carinho essa questão de Água Branca, assim como a situação da ambulância, que até agora não teve nenhuma: providência. O Quarto Distrito de Água Branca, região de Antônio de Antenor, está há mais de dois meses sem ambulância, segundo informações passadas a mim. Peço encarecidamente à secretária de Saúde do município de Serra Talhada que envie uma ambulância para Água Branca. Existe motorista lá — ontem um se acidentou — mas há dois motoristas, e creio que um está recebendo, porque não é culpa dele. Seu Rafael, trabalhador, está lá pronto para trabalhar, mas não tem ambulância. O que custa consertar uma ambulância para o Quarto Distrito de Água Branca, que tanto precisa? A população não tem condições de pagar R$300,00 ou R$350,00 de frete; precisa ser atendida. Então, peço aqui, com todo respeito e carinho, à secretária de Saúde que veja essa situação da região de Água Branca referente à ambulância. Também tive acesso ao portal Tome Conta de Pernambuco, que foi atualizado agora em 31 de março. Observei, com relação a Antônio, a questão da falta de medicamentos, onde Vossa Excelência, vereador Lindomar, tem feito uma fiscalização bacana, um trabalho sério, um trabalho honesto, e temos visto no portal da transparência que há muitas empresas fornecendo medicamentos para o município de Serra Talhada que estão sem receber, ou seja, não tão pagando muitas empresas que fornecem medicamentos. Se estiver alguma coisa errada, pagou do dia 23 para cá. Mas até o dia 23, está constando no portal Torne Contas, que é acessível a toda a população de Serra Talhada, que tem muitas empresas que não fornecem medicamentos que não foram pagas. Vejam se existe algum débito. Veja se já pagaram as ressonâncias da Santa Marta, que estava com um débito de mais de 600 mil reais. Eu vi que em 2025 já foi pago algumas contas, mas ainda tem um débito de dezembro de 2024. Se não pagou, então pague para poder atender a população de Serra Talhada. A gente recebe muitos pedidos de ressonância e de tomografia, que é conseguido em Recife. Muitas pessoas da zona rural, sem conhecimentos, têm que ir à Recife, em situação doente, sofrido, para fazer uma ressonância porque o município de Serra Talhada tem a parceria, mas acham que a ressonânc a é um exame de responsabilidade do Estado. Mas não é feito lá no Hospital Santa Marta? É feito Je quem? Porque gastou mais de 600 mil em ressonâncias? Mas então porque também não faz esse tipo de exame nos pobres que não tem condições? É preciso que revejam essa situação para atender a população como um todo. Então pedi à secretária que veja isso encarecidamente, referertte a essas questões de medicamentos. A gente sabe que foi início de governo, sabe que há problemas com licitações, mas o Portal Tome Contas está informando que existem inadimplências de algumas empresas fornecedoras. E a empresa não vai fornecer um produto se não está recebendo per aquele produto. A gente entende que é uma questão logística, de negócio: tem que pagar, tem que fornecer e tem que receber. Estamos vendo essa situação. E, por fim, senhor presidente, foi colocada na leitura dois projetos de lei: o 026/2025 e o 025/2025, ambos de 16 de maio de 2025 Dei uma olhada rápida no gabinete, vereador, e esse é um projeto que prejudica a população de Serra Talhada. Isso é sério. Eu tenho defendido aqui, inclusive na época da COMPESA, e sou a favor da municipalização — tem pontos positivos, sou a favor de municipalizar, muitas vezes, O esgotamento, o abastecimento de água, mas o que o município cria neste projeto é preocupante. 328 Ele diz que está apenas regulamentando, que "dispõe sobre a política do regime integrado na prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana", enfim. Mas lá na frente, no projeto por isso, por exemplo, precisamos analisar com calma, peço a Vossa Excelência que segure esse projeto para que possamos estudá-lo com atenção, pois isso pode afetar gravemente a população de Serra Talhada como um todo. Digo isso porque passei por isso em Petrolina; quem é de lá sabe que eu estou dizendo a verdade. Antigamente, lá em Petrolina, a gente pagava só a conta de água, igual aqui em Serra Talhada. Aprovamos um projeto semelhante e depois começamos a pagar 80% de taxa de esgoto. Ou seja, uma conta de R$100,00 pode passar a R$180,00 de uma hora para outra. Não sei como estão as tarifas e taxas, mas você pode acabar pagando caro por taxa de esgoto em Serra Talhada. Aqui o texto do projeto fala da "participação regional de serviços de saneamento básico". Coloca-se um projeto e no meio, inclui outras coisas. "Ah, André, não estamos criando, estamos regulamentando." Está regulamentando sim, mas amanhã vem o projeto. Porque se amanhã vier um projeto para aprovar, como a gente vai votar contra se já criamos a regulamentação? A gente tem que entender como é o funcionamento. Então precisamos analisar com calma. O que for bom para Serra Talhada, a gente apoia. Eu vou estar pronto para votar. Tem uns pontos bacanas aqui, vi que tem 10 metros de construção dos córregos e rios, beleza, tem coisas boas, agora tem outras que são verdadeiras castanhas de banana aqui. E no final, no artigo 33, diz que fica criado no município de Serra Talhada, Pernambuco, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, onde ele autoriza a terceirização do saneamento básico, onde fala de taxas que são criadas. No artigo 26, por exemplo, diz que o reajuste de tarifas e serviços públicos de saneamento básico será realizado observando o intervalo de, no mínimo, 12 meses. E aí você acredita em quê? Não tem que ter alguma base para reajustar? Como é? Ou seja, aí pedem votação de urgência urgentíssima. Não pode. Serra Talhada, esse projeto aqui não pode passar do Jeito que está nesta casa. Eu faço um chamamento à população de Serra Talhada: não pode passar um projeto dessa natureza, porque isso, futuramente, vai afetar a todos — nossos filhos, nossos netos, e até você que, de repente, votou na prefeita — não importa, vai pagar taxa de esgoto, vai ter que pagar porque vai ser criada uma lei, e aí acabou, vai ter que pagar, vai ser multado. Fala também de água pluvial, que é importante, sim. Água pluvial é importante. Eu não estou aqui criticando por criticar, não. Uma coisa é debater em cima do projeto, outra coisa é atacar, Não estou criticando ninguém, estou debatendo. O projeto veio? Vamos debater. O que for bom, a gente mantém, o que puder ser ajustado, vamos ajustar. Agora, a questão da água fria, da água pluvial, é importante, sim. Temos um grande problema em Serra Talhada — e não é da prefeitura, não, é de antes — porque não tem fiscalização. E a água pluvial, muitas vezes, é jogada no esgoto. E quando chega o tempo das chuvas, as águas acabam retornando para dentro das casas, porque as águas pluviais estão interligadas com os esgotos. Aí sim, está errado, tem que multar. Se estiver errado, tem que mudar. Mas se for para criar taxa de esgoto, eu não concordo. Peço à população de Serra Talhada, com todo amor do mundo, a todos os colegas aqui presentes, não estou falando mal do governo e de ninguém. Estou apenas dizendo que a gente precisa refletir e debater como gente grande. Vamos debater como gente grande, sem atacar ninguém, apenas conversando sobre o que é melhor para todos nós. Todos nós somos de Serra Talhada. É isso que eu quero. Muito obrigado e que Deus abençoe a cada um de nós. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao Vereador Wallacy Kleyton Caboclo. Bom dia a todos e a todas! Estamos sendo transmitidos pela Rádio Vila Bela, senhor presidente, caros colegas vereadores. Quero começar a minha fala hoje parabenizando, que na última sexta-feira foi comemorado o Dia do Gari, esses batalhadores que estão aí no dia a dia para deixar a cidade limpa, então quero aqui desejar na tribuna um feliz Dia do Gari a todos esses trabalhadores. E também parabenizar ao secretário de Educação, Edmar Júnior, e ao governo, que dá mais um avanço com a inauguração da creche na zona rural, na segunda creche que o governo faz na zona rural, e em Santa Rita o povo agradece, sabe o que representa para uma mãe de família quando tem onde deixar seu filho para ir em busca do sustento da sua casa. Também quero aqui passar para o pessoal da Serra, da Serragem, aí dos Pau Branco, que falei com o secretário Fabinho, para fazer dar um grau aí na serra, mas como está há três dias 329 chovendo, infelizmente não dá para a gente levar agora, porque se for agora só faz piorar mais ainda, mas Fabinho já está no nome, já está no gatilho para levar a máquina e fazer a melhoria da estrada para todos vocês. E também quero falar aqui da Casa de Parto, que tem tido muita polêmica, médico vem, diz que é um retrocesso, que é isso, que é aquilo, eu acho que um médico vir para as redes sociais fazer uma crítica a um equipamento que beneficia milhares de mulheres, onde mulheres que desejam ter seu filho de parto normal, hoje tem um equipamento, mas tem umas pessoas que não têm capacidade de falar, que quando estão no seu plantão botam para lá, jogam que nem bicho, e hoje não, o município hoje tem um olhar especial para essas gestantes, que têm sua vontade e que está atendendo à vontade da gestante. E também para aquele críticos que fica criticando quando diz que a gestante teve que ser transferida, está dizendo lá que é uma Casa de Parto Normal, é para receber gestante que não tem intercorrência, é uma gestante que está com a gravidez dela normal, que não teve diabetes gestacional, pressão alta, porque a gestante pode vir, mas de uma hora para outra ela pode ter alguma intercorrência, então, sc: a gestante tiver tudo conforme a medicina determina, pode ter certeza que ela vai ter, e quem esti lá responsável, quero aqui parabenizar também a secretária Lisbeth e a prefeita, por ter escclhido uma pessoa excelente, que é João Antônio, uma pessoa que tem responsabilidade, foi gestor de HOSPAM, tem um coração enorme, então não adianta a gente estar criticando, por criticar não, quando faz, aí o que eu vejo é levando mais para o lado político do que pelo bem-estar da sociedadz, tem que parar, pensar e ver o que está falando, porque muitos aí criticam só para estar falanclo, só para estar falando mal da gestão, falando disso, falando daquilo. Mas eu não estou aqui para defender gestão, mas eu vejo que hoje é um equipamento muito importante para a gestante. Primeiramente vamos conhecer o equipamento, os profissionais estão lá se dedicando 24 horas, emão se está tudo bonitinho, se está ocorrendo alguma situação, a gestante vai ser atendida. Eu per zuntei ao diretor João Antônio, eu disse se a gestante chegar aí de madrugada, é recebida? Ele respondeu que se ela não estiver em condições, a gente encaminha para o HOSPAM que é a porta de entrada, então para fazer a crítica, primeiro vai lá, conversa com o diretor, para não estar falando besteira. E também, por último, quero falar aqui de um caso que tem muito repercutido, não só aqui, mas no Brasil e no mundo, que é a questão dos bebês reborn, que hoje a câmara, nós, precisamos pegar e estancar logo essa situação, porque estão levando crianças para os postos de saúde porque é fila e mais fila de hospitais. Já vi policiais sendo agredidos porque a mãe chega, se joga no chão. é uma coisa que assim que a gente fala: meu Deus do céu. Então assim, eu peço que essas pessoas aí, que querem ter um bebê, tem tanta criança, tem tanta criança passando necessidade, passando “ome, precisando de um pai, de uma mãe, então pega essa criança e adote, porque eu vejo hoje gastando com fralda, com leite, com remédio, com roupa, monta um quarto. E hoje a gente já está vendo que vai ser montado clínica de bebê reborn, pelo amor de Deus, veja que ponto a gente chegou. Infelizmente hoje a gente tem que está se preocupando com um reborn. As mães levando, dizendo que quer o Bolsa Família, exigindo o Bolsa Família, e levando na brincadeira, então a casa aqui precisa sentar, estancar isso, defender os profissionais de saúde, não só eles, mas todos os profissionais, porque vai chegar numa lotérica, está lá com um boneco, e diz que quer prioridade, e isso vai dar confusão, vai ter troca de tapa, e não é certo, não leva na brincadeira não, que virou urna coisa, é caso de internamento mesmo, está uma coisa séria, então vamos sentar, porque isso já saiu do limite, e um bom dia a todos. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao Vereador José Raimundo Filho. Bom dia a todos e a todas! Senhor Presidente, vereadora Juliana Tenório, que muito nos alegra, colegas vereadores, senhores presentes, senhores ouvintes. lim nome da minha amiga, Vanete, lá da Malhada do Juá. Inicialmente, senhor Presidente, queria me dirigir à minha comunidade do Bom Sucesso para dizer que, esta semana, a gente está irebalhando, sob a orientação da prefeita Márcia Conrado, no anexo dos alunos. Graças a Deus, tivemos também a felicidade de inaugurar, em Santa Rita, a creche daquela localidade, onde a equipe estava voltada para aquela comunidade. A partir desta semana, nós vamos estar trabalhando, > vamos ter, sim, uma turma lá no Bom Sucesso. Então, em nome de Maria, em nome de Luana € de todos os moradores, reafirmamos o compromisso da prefeita Márcia Conrado. Esta semana, vamos trabalhar para, se Deus quiser, já no início de junho, estarmos com a turma formada pelos alunos 330 de lá. Queria, senhor Presidente, dizer que recebi um telefonema do secretário Nailson Gomes — ele estava em Recife, em tratamento. Foi lido aqui pelo companheiro Rosimério de Cuca a informação sobre a liberação do recurso para o tão sonhado Pereirão. Tivemos aquela intervenção lá atrás e, agora, mais uma vez, chega o recurso disponibilizado pelo Governo Federal, através do Ministério do Esporte. Eu dizia a Nailson que, esta semana, a gente vai sentar para priorizar a questão do gramado e da iluminação dos alambrados. Deus é lembrado! Não adianta a gente ter projeto... Eu não tenho conhecimento do projeto formal que existe, mas é um milhão e quatrocentos mil reais. Precisamos realmente nos debruçar sobre essa questão do gramado, da iluminação, do alambrado... Até porque já foi feita a cobertura, os vestiários também foram feitos. E eu quero conhecer o projeto para que possamos discuti-lo com a bancada dos 17 vereadores. É um tema recorrente, o Pereirão nunca teve essas reformas. Lá atrás, interviemos com muita força para não deixarmos aquilo na situação vergonhosa em que estava. Lembro ainda do começo da gestão de Márcia, quando começamos a intervir, inclusive com a conclusão dos vestiários, num padrão muito bom, com cobertura. Agora, que possamos continuar a trabalhar nisso. Queria dizer ao amigo Antônio que também conversei com Nailson, e dizer que a Fazenda Nova também participa da Copa Rural, assim como Lindomar, que é um dos apoiadores de longa data. A tristeza que temos é que, infelizmente, a liga não procura ninguém para nada. Em nenhum momento ela procurou a Secretaria de Esporte para discutir a questão do Campeonato Rural. O que a liga faz, sempre, é politizar os campeonatos, de fazer como se nada existisse. Todos sabem das dificuldades para terminar competições por falta de premiação, etc. Inclusive, mandei um ofício à Federação pedindo informações em relação à liga e estou pronto para ajudar, se for necessário. Infelizmente, a liga não procura, mesmo com todas as dificuldades. Sabemos que não existe tanto recurso assim para 9 esporte. Encontrei-me com Ronaldo, com quem estávamos a discutir se vai haver ou não a Copa. Mas na Fazenda Nova vai fazer sim a copa, como já vem fazendo. Ele também organiza e escuta quem realmente vive o futebol e o desporto em Serra Talhada, além das demais atividades. O secretário Nailson, que também foi vereador aqui, tem realmente discutido conosco propostas para o esporte em Serra Talhada. Não podemos continuar a aceitar que as coisas aconteçam assim, sem organização. Nailson me ligou em Recife. Eu estava no médico, na quinta-feira, acabava de sair de uma ressonância, ainda meio zonzo. Mas conversamos na sexta. Ele ligou para mim, e hoje ela ligou novamente. Que a gente possa discutir seriamente à questão do Pereirão e do esporte em Serra Talhada. O Vereador José Raimundo Filho concede um aparte ao Vereador Carlos André Pereira de Souza. Quero lembrar que, em 2023, fomos nós que organizamos a Copa Rural. A nossa intenção era fazer um campeonato com um projeto bem estruturado, e foi aí que o representante da liga nos procurou. Diante disso, decidimos realizar à Copa Rural, que distribuiu R$12.000,00 em prêmios. Na verdade, essa premiação foi custeada pela prefeita Márcia Conrado, através do município de Serra Talhada. Quem arcou com os custos, lá no Pereirão, foi a prefeitura. Pagamos os prémios ali, publicamente, para todos verem. A prefeita atendeu a uma solicitação feita por mim, o vereador André Maio, e conseguimos realizar uma Copa Rural tranquila lá no Pereirão, bem organizada e de forma transparente. Agora, em 2024, devido a certas situações políticas, decidimos nos afastar. Não queremos misturar o esporte com interesses partidários. O Vereador José Raimundo Filho retoma a palavra. Esse registro, graças a Deus, está vindo de você, porque muitas vezes, quando eu falo da Liga aqui, ficam dizendo por aí que eu tenho alguma coisa pessoal contra Erivaldo. E não tenho! Inclusive, é um cara que eu reconheço que já deu sua contribuição ao esporte de Serra Talhada. Mas, infelizmente, ele acabou se envolvendo em politicagem — caiu na “marmita”, como a gente diz, e isso não é saudável para o esporte. Infelizmente, ele não mudou a postura. A gente quer que o campeonato continue avançando, sim, mas com responsabilidade e disponibilidade real de quem organiza. É preciso que tenha transparência nas coisas. A gente conversava até com o pessoal do comércio local, que apoia, participa... Eu não tenho problema com nenhum deputado, seja quem for, quem puder prestigiar e apoiar, é bem-vindo. Agora, tem que ser com clareza, com transparência, para que o futebol amador seja respeitado e continue crescendo. O Vereador José Raimundo Filho concede um aparte ao Vereador Carlos André Pereira de Souza. Só para completar, desculpa interromper 331 a fala, mas ainda dentro do assunto, é importante destacar também que a Liga precisa, de fato, ter recursos para realizar um campeonato. Porque o que a gente vê, muitas vezes, é a dificuldade financeira em que se encontra. Inclusive, quero parabenizar o próprio Erivaldo em certo ponto, porque ele é um guerreiro nesse sentido: tenta tocar o campeonato sem ter um tostão, sem ter um real para executar tudo o que é necessário. O Vereador José Raimundo Filho retoma a palavra. Mas a gente tem que pegar exemplos de outros municípios que estão estruturados, a exemplo de Afogados da Ingazeira, que faz um dos maiores campeonatos aqui do Sertão, buscando parcerias. Agora, infelizmente, quando começa uma competição, no dia da premiação não tem dinheiro para dar. Então, é complicado, mas eu estou pronto para discutir, eu discuto o esporte, Lindomar, independentemente de quem esteja à frente dele, agora a gente tem que colocar as coisas como são: nesse caso, o município não foi procurado este ano para a Copa Rural. Eu queria aproveitar a presença da minha amiga Graça e de Deleide, que me ligam e que, no silêncio da noite, vêm trabalhando sempre. E, graças a Deus, na semana passada o juiz da 18º Vara aqui cle Serra Talhada mexeu, sim, no projeto dos precatórios, reconhecendo os valores que foram atualizados. Valores esses que, no caso, a correção naquela época era de R$27.681 .000,00 onde o valor principal era de R$14.070.000,00 que corresponde a 50,83%, e o restante, que é de 49,17%, zom relação aos juros do período em que o dinheiro ficou parado. O que foi que aconteceu? Ele decidiu isso, mandou para o município se manifestar, dizendo se concordava ou não. O munic pio, já na sexta- feira, dia 16, respondeu dizendo que concordava com os valores que foram corrigidos, porque havia aquela briga sobre a correção. Graça e amigos professores, agora, de forma definitiva, o juiz entendeu que os valores que estão ali são aqueles corrigidos e mandou para o município se manifestar. O município já, através de ofício de nº 796, da prefeita Márcia Conraco, justificou que não tem nada a recorrer contra os valores. Então, a perspectiva agora, com a chegada dos áudios do processo, é que a gente busque, sim, dado o aceite do município. Eu espero que a União também aceite, para que a gente realmente destrave, pois é algo que passou muito tempo para que a Justiça daqui reconhecesse os valores da atualização. Esses valores foram atualizados, e o município já se manifestou de forma oficial. Deve ir para os autos nesta semana para que a gente possa ver isso. Então, graças a Deus, acho que foi um avanço muito grande. Eu não perco a esperença nunca disso. Porque desde lá de trás a gente vem trabalhando. E também, Márcia, eu me lembro daquela reunião que tive com ela uns 15 dias atrás: “Márcia, vá pessoalmente lá na Justiça e peça”. E de fato ela foi. E graças a Deus o processo dos precatórios andou agora de forma acelerada. Queria também informar a todos que vêm acompanhando a situação. Apesar de termos um período esta semana de chuva, ela é momentânea. Dizia que a gente continua na luta pela questão do subsídio do milho para os agricultores. Estivemos na Superintendência na última quinta-feira, antes de eu ir ao médico, fui recebido pelo superintendente, inclusive amigo do companheiro deputado Eriberto Medeiros, em que Pernambuco tem duas centrais de distribuição: uma em Recife e outra em Arcoverde, onde nós provavelmente vamos ter que ir. Eu pedi a ele para que acelarasse o processo de Serra Talhada, até porque a prefeita Márcia, como falei na sessão anterior, já mandou o termo solicitando para Serra Talhada, colocando o município à disposição. Mas, aí, para alertar, a gente já vai antecipando para os produtores: cuidem da documentação, porque a gerite vai ter que se inscrever no escritório em Arcoverde ou alguém que mandem para cá. Nós teremos que ter documentos básicos. O primeiro é a ficha sanitária da ADAGRO, para que diga quantos animais você tem, para que possa fazer o cálculo de quantos sacos você pode comprar. Tem que ter também o Cadastro Ambiental, é uma exigência da CONAB que cada produtor tenha o registro da ADAGRO, os documentos pessoais e, evidentemente, os documentos de comprovação. Então, a gente vai trabalhar, acho que com Fabinho do sindicato, esta semana, para que rnarque uma reunião urgente para antecipar esse cadastro. Se tiver que ser em Arcoverde, com esse cadastro a gente possa ir. Até porque, comentava informalmente com os companheiros, a gente pensa que essa crise internacional, que está aí dá tarifação dos americanos com a China, não tem nada a ver, mas tem. Para você ter ideia, Antônio, basicamente todo milho e toda soja do Brasil a Chira está comprando por três vezes mais o valor do que se vê aqui. O superintendente é um colega de Terra Nova, que é muito solidário. A Márcia Conrado vai estar com ele até sexta para adequar a questão se vai ou 332 trazer para Serra Talhada. Se não, a gente vai juntar os produtores, vai comprar juntos e vamos buscar em Arcoverde. Mas o que a gente não pode é perder esse subsídio. Eu sei, Cleiton, que seu pai, esta semana, levou o gado para Cedro, já na divisa do Ceará, porque ninguém tem mais pasto. Essa chuvinha que está caindo, a gente dá graças a Deus, André, mas não vai resolver. Então, a gente tem que buscar esse subsídio para que a gente possa realmente fazer isso. Com relação à questão das contas, eu não vou me manifestar. Vou me ater a fazer uma análise, até porque tem todo o prazo e o rito de fazer, assim como o projeto. André, eu acho que, se tem alguma coisa para melhorar, vamos discutir, sim, até porque esse projeto vai de encontro exatamente ao plano de regulação nacional que todos os municípios têm que se adequar, Então, vamos nos sentar e discutir Os pontos que haja necessidade, para que a gente não perca os prazos legais, mas que também não se coloque algo que, como eu não li o projeto, não possa dizer; algo que venha realmente atrapalhar o outro. Ninguém é obrigado a estar aqui como vereador. Mas a gente cuida tanto dos outros que esquece de cuidar da gente. E Deus tem sido muito bom comigo e vai ser muito mais ainda, neste momento de muita dificuldade que a gente atravessa. Mas eu queria fazer um pedido aos colegas, à classe política de Serra Talhada: que vamos nos voltar para o campo do debate. A gente briga tanto, a gente esculhamba tanto com os outros. A gente está de um lado hoje, esculhamba com o outro lado; quando é amanhã, volta para o mesmo lado e diz que quem prestava já não presta, já disse isso aqui várias vezes. E quando a gente cai no momento de dificuldade, a gente passa a refletir: será que está valendo a pena brigar, discutir? Até uma declaração infeliz de Miguel, num blog. Eu não sou muito de blog, até porque o blog vive do sensacionalismo, de colocar as matérias para que cada um possa crescer. Mas falando que eu acho que tem que se cuidar. O que a gente espera de Miguel é que ele possa, através da presidência do IPA, trazer investimentos para Serra Talhada, de forma despolitizada, assim como Márcia. Eu vejo aí alguma manifestação de inúmeros secretários. Pelo menos ele já tem cinco pré-candidatos a prefeito dentro do nosso governo. Às vezes, nem foi vereador, não tem experiência, e fica discutindo, antecipando um debate que está a quatro anos pela frente. Meu Deus! Vai, homem! Vai cuidar da sua pasta, vai honrar a confiança, que Márcia deu a você enquanto secretário, vai procurar resolver o problema da população, vai procurar ter uma boa relação com a Câmara de Vereadores, para trazer as discussões para cá. Até porque está chegando o tempo, já é hora, e que já não existe mais espaço para isso. Nós não podemos mais permitir que os candidatos sejam escolhidos por quem tirou do bolso, não. Tem vereadores competentes aqui, tem outras pessoas... e você vê aí blogs que colocam todo dia: “fulano de tal já é candidato a prefeito, não sei mais o quê”. E o mais interessante é que eu não vi a prefeita Márcia se manifestar em nada. Está tendo uma eleição que vai acontecer daqui a dois anos, para prefeito, daqui a quatro. Então, sinceramente, eu queria pedir muita força a Deus, neste momento de muita dificuldade, dizer que eu tenho fé em Nossa Senhora, não podia deixar de fazer essa menção, pedindo a Deus que tudo vai dar certo. Mas pedir que a gente se desarme. Gente, não vale a pena. Vamos torcer que a Márcia faça um bom governo e que a governadora de Pernambuco até o final de 2026 — possa fazer um governo que dê resposta. E aí, sim, o povo decidirá se ela vai ser eleita ou não, em função do que ela propõe. O povo não está mais besta, não. A informação hoje é em tempo real. Mas eu acredito que Márcia, assim como Raquel, tem um compromisso com seus mandatos de melhorar a vida das pessoas. A gente sabe da dificuldade de manter uma base grande e interesses, às vezes, muito mais pessoais do que coletivos. Mas eu acredito que a gente vive num processo lento, que vai chegar e trazer melhoria, graças a Deus, para todos nós. Como a gente tem esperança de um dia colocar os precatórios no bolso. Que seja humilde, que Deus mande chuva. Antônio é lamentável a situação da Avenida do Shopping. Eu me lembro quando o André comprou uns terrenos por lá, do tempo da igreja, e hoje tem um sonho realizado de um trabalho que foi feito de qualidade. Se o anel viário tivesse sido feito com qualidade, Tonho, a gente não teria gastado já quatro ou cinco vezes o dinheiro que se gasta ali, não, em função de serviço mal feito. E nós temos que assumir a nossa parcela de culpa, porque fiscalizamos mal. A gente deixa apenas para falar. Eu passei lá hoje, pelo menos buraco e lama tem, mas não tem mais os buracos que se tinham. E os buracos que existem lá, que tem no IPSEP, que tem no Vila Bela, foram fruto de serviço de má qualidade, e nós temos uma parcela de contribuição nisso, porque nós não 333 fiscalizamos como deveríamos. O Vereador José Raimundo Filho concede um aparte ao Vereador Carlos André Pereira de Souza, Para completar sua fala, realmente a aldemar, ficou uma obra de excelente qualidade. Até porque quando eu digo que sou independerite é porque sou mesmo. Sou apenas dependente do povo. A questão daquele retorno ali, Zé, que abre e fecha o buraco. Inclusive vi um negócio no grupo do Whats App: a tubulação ali passa muito alta. Eu estive fiscalizando ali. Então, a Secretaria de Obras não tem nenhuma dificuldade, não tem nenhuma culpa nesse sentido, porque como a tubulação é alta não pode botar o material com a camada correta para compactar aqui. Até porque se colocar uma camada alta vai torar todos os canos. Então tem situações que realmente não tem como resolver. O Vereador José Raimundo Filho retoma a palavra. Além do nível do rio também, pois ali foi construído próximo da lagoa. A gente sabe que dinheiro não cai do céu. E realmente existe a falta de recursos para alguma coisa, mas que a gente realmente possa discutir e buscar as melhorias. E vamos continuar acreditando que amanhã pode ser melhor do que hoje, mas, mesmo assim, hoje aquilo que a gente não esperava ainda é motivo da gente agradecer a Deus pelo dom da vida e que ele possa realmente dar força para a gente continuar lutando, acreditando e olhando nos olhos das pessoas, mesmo quando, às vezes, a gente deixa algo a desejar. Bom dia e que Deus abençoe a todos! O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao Vereador Lindomar Lopes Diniz. Bom dia a todos, quero cumprimentar o excelentíssimo senhor presidente Manoel Cassiano, em nome dele, todos os colegas vereadores, todos que fazem a Vila Bela FM, o canal do YouTube da Cimara e todas as redes sociais. Cumprimento também e mando um abraço ao amigo Roberto Carlos, parabenizando pela cavalgada de sábado, dia 17; a ele e toda sua equipe, que estão de parabéns pela missão, e deixo aqui meus sinceros sentimentos pelo ocorrido com o cavaleiro que, infe izmente, já estava chegando em sua casa nas Três Passagens. Meus sinceros sentimentos. Hoje eu vim aqui, meus amigos, como sempre, buscar informações e repassar para a sociedade aquilo que a gente vem observando, aquilo em que somos atendidos, e também aquilo em que não somos, pois é responsabilidade de todos nós desta Casa. O posto de saúde que visitamos por último estava em condições precárias, mas foram tomadas as devidas providências: já foi contratada uma enfermeira, um auxiliar de serviços gerais, foi feito o conserto do ar-condicionado da sala médica e, com isso, ficamos felizes e agradecemos, pois assim como cobramos, também «emos o dever de esclarecer quando as coisas são resolvidas. Quero também parabenizar a secretaria que esteve ontem na Rua Padre Cícero e resolveu a questão dos entulhos que estavam impedindo a circulação, tanto de veículos quanto de pedestres, situação essa que já havíamos questionado aqui na sessão passada. Assim como na sessão passada, também trouxemos aqui a questão do repasse das emendas do deputado Luciano Duque, referentes às emendas impositivas dos nobres vereadores para a perfuração de poços na zona rural. Como foi cobrado pelo deputado Luciano Duque um esclarecimento, nós recebemos aqui, nesta Casa, os esclarecimentos da gestora do nosso município. Essas emendas já foram utilizadas e aqui está o documento; foram ut lizados duzentos e noventa mil reais na praça da Caxixola e setenta mil reais no conserto da máqu na perfuratriz. O que eu posso pedir aos nobres colegas vereadores que ainda têm suas emencas impositivas a receber é que puxem o debate com a gestão e com a gestora, para que vocês possam cumprir o compromisso assumido com nossos agricultores, com o homem do campo, como foi firmado em reunião com todos vocês que faziam parte da legislatura passada. Aqui está dizendo que o valor de duzentos e noventa mil foi destinado à praça da Caxixola, para o bem-estar daquela população. Quero dizer a você, morador da Caxixola, parabéns pela execução da praça, para béns ao deputado Luciano Duque, que colocou a emenda para os poços artesianos das emendas impositivas dos nobres colegas vereadores e que foi destinada à conclusão da praça da Caxixola, praça essa que foi iniciada também na luta de sua gestão. Então, está aqui, André, esclarecido, porque você me pediu para que eu pudesse buscar esse esclarecimento. Assim, de acordo com c que a gente vem trabalhando aqui nesta Casa, buscamos sempre ter o compromisso e a responsebilidade de mostrar a verdade. A gestão se manifestou e já informou para onde foi destinado esse recurso. Portanto, cabe aos nobres colegas vereadores que ainda têm suas emendas impositivas a receber que se reúnam com a gestora para verificar como irão cumprir também a responsabilidade com o homem 334 do campo, que todos vocês assumiram. O Vereador Lindomar Lopes Diniz concede um aparte ao Vereador José Raimundo Filho. Só fazendo uma observação, vale salientar que a parte do recurso que foi destinada para a praça, Antônio, não foi destinada, como conversei com André Maio, para perfuração de poços. Então, parte desse recurso foi para custeio, e, segundo me informaram, os outros setenta mil reais, esses sim, foram licitados agora para a compra dos canos e dos equipamentos das emendas. Portanto, todo o recurso que eu também imaginava que tinha sido destinado integralmente para perfuração de poços está, na verdade, dividido em duas rubricas, sendo uma para custeio e a outra, sim, para a perfuração de poços. O Vereador Lindomar Lopes Diniz retoma a palavra. A emenda de setenta mil reais foi destinada ao conserto da máquina de compra de equipamentos que estavam em falta, é o que diz aqui no papel. “Neste sentido, a gestão municipal, preocupada com a política pública voltada à população de Serra Talhada escutou, nas indevidas do orçamento participativo, o clamor dos agricultores e decidiu investir o valor de setenta mil reais em insumos necessários para a perfuração de poços artesianos.” É o que consta aqui no papel. O Vereador Lindomar Lopes Diniz concede um aparte ao Vereador Carlos André Pereira de Souza. Eu entendi a fala do Zé. E quando se fala em custeio, o deputado Luciano Duque, ele mandou custeio para poços artesianos. O abastecimento de máquinas, que pode, sim, incluir como custeio dos combustíveis; comprar cano também pode entrar como custeio. E quando o deputado Luciano Duque colocou essas emendas, que foram solicitadas aqui por alguns vereadores da bancada dele e de Serra Talhada, foi especificamente para perfuração de poços. Ou seja, houve desvio de finalidade, porque não foi para o que foi empregado. O deputado pediu, colocou o dinheiro para perfuração dos poços, não colocou o dinheiro para a praça da Caxixola; com todo respeito, não desmerecendo a praça da Caxixola, inclusive uma praça da Caxixola é uma indicação do vereador André Maio, que contempla reforma, ampliação, brinquedos, entre outros, mas esse recurso foi especificamente destinado à perfuração de poços artesianos. Até o custeio é para investir na perfuração dos poços, abastecimento, manutenção, compra de canos, isso é custeio. Também não poderia ter sido desviado. Ou seja, nós, da zona rural, que estamos aí, e eu falo por mim, André Maio, falo por mim, desde 2022, 2023 e 2024 que a população pede um poço artesiano, está lá sofrendo, está gemendo por nossas emendas impositivas. O deputado manda o recurso e esse dinheiro é tirado dos agricultores. Mais uma vez, o agricultor é pisado e humilhado por parte do município. O povo está passando sede, passando necessidade, passando sede, gemendo. Tem o carro-pipa, vende pipa, tem o poço, mas não faz um poço, não tem dinheiro. O deputado colocou dinheiro, não faz os poços, aí fica difícil, rapaz, fica difícil para nós, agricultores, passarmos por uma situação dessa. Obrigado. O Vereador Lindomar Lopes Diniz retoma a palavra. A gente quando puxa o esclarecimento e mostra a forma como foi utilizado é para que a sociedade entenda que você está cobrando do seu representante uma emenda parlamentar que foi executada com outra finalidade, porém beneficiou o bairro da Caxixola, através dessa emenda parlamentar do deputado Luciano Duque. Agora é necessário que esta Casa busque uma discussão com a gestora para ver como é que vai sair recursos para perfuração dos poços com as emendas impositivas dos nobres vereadores da legislatura passada. O Vereador Lindomar Lopes Diniz concede um aparte ao Vereador Carlos André Pereira de Souza. Só para completar minha fala, eu peço ao deputado Luciano Duque que ele se pronuncie, em relação a isso, na tribuna da ALEPE, que, após receber o documento, ele se manifeste, porque foi um recurso que ele colocou com a finalidade de perfuração de poços, Antônio, e que ele se manifeste, porque como é que eu coloco um recurso para uma coisa e fazem outra, eu vou ficar calado, não, ele tem que se manifestar também, tem que cobrar também, deputado, porque não fica só esperando aqui o vereador cobrando não, é claro que fez sua função, mas cobre também, porque o recurso que vossa excelência colocou não foi empregado naquilo que o senhor destinou. O Vereador Lindomar Lopes Diniz retoma a palavra. Assim como chegou o esclarecimento do gabinete do deputado, eu tenho certeza de que, no momento oportuno, ele vai fazer seu pronunciamento e dar as devidas explicações da parte dele. E agora a gente vem aqui para o bairro Quitandinha, na nossa solicitação da troca das lâmpadas, quero parabenizar o secretário que vem atendendo às nossas reivindicações, mesmo sendo da oposição, parabéns, 335 porque eu concordo com você, Zé, quando a gente busca um debate nesta Casa, um debate positivo. Como você citou aqui, verba federal do Ministério dos Esportes para o Pereirão. Que felicidade! Mas infelizmente a gente tem uma liga sem recursos, e se não nos procura, aí não procura você, principalmente, que já fez parte da Liga Pernambucana de Futebol, termina se fazendo um campeonato rural sem ele ser rural, porque eu defendo um campeonato rural essim como nós participamos na organização da liga e que André Maio estava à frente, um cempeonato rural realmente do município de Serra Talhada, com atletas do município de Serra Talhada, com atletas das suas comunidades. A gente tem um campeonato rural do município de Serra Talhada que é abrangente em todo Pernambuco. Por quê? Porque o time que tem condição vai buscar jogador em Salgueiro, jogador em Mirandiba, em Verdejante, em outros municípios, para fazer parte do seu time. E por que Bernardo Vieira não participou no ano passado e nem neste ano% Justamente por essa situação, porque nós temos bons jogadores, nós temos atletas capacitados, mes nós não temos condições de manter um time de futebol trazendo atletas de fora. E fica uma situação desigual. O Vereador Lindomar Lopes Diniz concede um aparte ao Vereador José Raimundo Filho. Para ter ideia, por exemplo, se tem um município, que a maioria dos meninos são estudantes, se a gente tem uma discussão, André, grande aqui, o município entra, por exemplo, na questiio do transporte, que você sabe que todos nós aqui ajudamos a pagar, então agora tem que ser discutido, porque não pode ser um projeto de Zé Raimundo, um projeto de Lindomar, um projeto ou dz qualquer outro vereador, mas é isso que tem acontecido. O Vereador Lindomar Lopes Diniz retoma a palavra. É um projeto coletivo, e quando participei da Copa da Liga Esportiva Rural, que André Maio também esteve patrocinando junto com a prefeita Márcia Conrado, nós tivemos a liberação do transporte. Quando participamos da Copa Dadá, que você organiza junto com sua equipe, a prefeitura também concedeu o transporte. A gente não pode fazer política, mas não uma política pequena, uma política apenas de palanque, de jogar para a plateia, para que cada um tenha interesse próprio e se beneficie. A gente tem que mostrar à sociedade que estamos unidos, buscando pautas positivas, e, na hora certa, eu tenho certeza de que a população vai saber julgar. Na hora da urna, ela vai entender quem realmente está buscando o melhor para seu município, o melhor para sua comunidade, quem está se destacando, quem está fazendo sua parte. E, em cima disso, ela vai saber reconhecer. Mas vamos fazer esse trabalho construtivo. Eu estou indo a algumas comunidades a convite dos moradores. Quando estive na comunidade Quitandinha, onde solicitei a troca das lâmpadas, já fui atendido, assim como solicitei em Bernardo Vieira, na praça, e fui atendido. Espero que agora, novamente, sejamos atendidos, porque quem sofre é a população, é essa cidade do povo. E quando eu coloco aqui a questão das estradas rurais, eu sei que os equipamentos chegaram, a gente sabe que tem licitação para combustível, mas a gente também entende que há um prazo, e estive conversando com o secretário Fabinho ontem, mas, infelizmente, ele tinha um compromisso no sindicato e não pôde me receber, ficou para uma outra oportunidade. E a gente sabe que tem um cronograma, e estou indo buscar esse diálogo justamente pera entender essa programação, porque, geralmente, quando ela parte para a zona rural, ela passa pelos distritos. E o primeiro distrito a ser beneficiado pela patrulha e pela recuperação das estradas, eu entendo que seja Água Branca, que tem seu Jaime e André Maio. Que a gente possa conversar com O gestor da pasta, que possa levar essa patrulha de imediato, porque lá tem a festa junina, assim como no Bernardo Vieira tem a festa de setembro, e é necessário realizar a recuperação dessas estradas para beneficiar o povo daquela comunidade. Essa indicação que fiz aqui, sobre as estradas da PE-414, é uma demanda que já tem muitos anos sem ser executada. Ela passa por Passagem dos Poços, passa por Volta, por Juazeiro Grande e interliga às Três Passagens, porque » [uncionário desta Casa me procurou, e já existe indicação até para as Três Passagens. Eu tenho certeza, seu Jaime, que acredito que deve ter sido vossa excelência, vindo pela sua região e chegando até Três Passagens, e a nossa reivindicação aqui é que ela seja feita pela PE-414, interl gando, chegando na estrada da indicação de vossa excelência, que, quando chegar em Três Passagens, essas estradas se interligam, facilitando o deslocamento dessa população, porque está bastante difícil a situação, já que tem mais de quatro anos que essa estrada foi feita, principalmente Juaze ro Grande e Três Passagens, que não têm tido recuperação nesses últimos anos. Então, uma caçamba e uma 336 retroescavadeira resolvem, porque são questões de estradas estreitas, de fazendeiros que colocam sua cerca próxima à estrada, mas com o recapeamento trazendo material de fora resolve-se a situação. Eu tenho certeza que em dois ou três dias pode ser resolvida essa situação dessas estradas lá, e nós estamos aí há mais de quatro anos sem recuperação das estradas. Então, quando a gente puxa aqui o debate, a gente puxa, e a gente vai fazer a fiscalização e vai continuar fazendo à fiscalização, mostrando à gestão pública onde precisa melhorar, e, quando for atendida, a gente vai agradecer. Eu quero dizer a vocês que, desde que eu cheguei nesta Casa, eu tenho buscado um debate voltado para a sociedade, voltado para a população. Minhas indicações são todas voltadas à população, inclusive faço uma cobrança ao Célio Antunes, que conversou conosco aqui há um mês atrás, dizendo que ia resolver a situação da indicação do trânsito da Rua dos Correios, por trás da Igreja do Rosário, mas até o momento não foi tomada nenhuma providência. Não se passam dois caminhões de carga lá, porque tem um estacionamento que impede isso, e a gente pede encarecidamente a ele que veja essa necessidade da população que está nos cobrando. Essa campainha que está tocando todas as vezes que a gente fala, é normal. Eu quero agradecer o convite do amigo Roberto Carlos, quero também convidar todos os cavaleiros que, no dia 15 de junho, terá outra cavalgada, que será realizada pelos amigos de Bernardo Vieira, saindo de Bernardo Vieira para Jatobá, essa cultura que vem chegando em Bernardo Vieira desde 2021, e que sintam-se todos convidados. Parabéns àqueles que realizaram o Amigos do Gado, parabéns a toda Serra Talhada e muito obrigado. O Vereador José Raimundo Filho pede a palavra. Só uma questão de ordem aqui, pois eu recebi um convite e agradeço ao Mário Olímpio. No dia 26 acontecerá no Simpósio o evento Maio Amarelo. A 11º Gere e o Governo do Estado e do movimento do Comitê de Prevenção de Acidentes de Motos, para uma palestra sobre a questão da saúde no trânsito e o cuidado com o trauma. Será lá na UNIFIS dia 26, às 19 horas. A inscrição é gratuita para todos os mototaxistas, todos os transportadores e toda a sociedade. Então, Mário, muito obrigado aí, viu, Maria Olímpio, estamos aqui à disposição. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao Vereador Ginclécio Antônio da Silva Oliveira. Bom dia a todos e todas! Bom dia ao senhor Cabo Diego, em nome do qual cumprimento a todos os presentes, também em nome de Danilo. Cumprimento também todos da Secretaria de Esporte e todos os demais. Eu vou falar aqui, mas na condição de pai, que já vivenciou duas situações, e foi a vida de uma criança que você ajudou a salvar. Eu apresentei aqui na Casa, Diego, essa moção de aplausos, que não é de nossa autoria, relato esse que acompanhei de imediato nas redes sociais do amigo Danilo Teles, e vi que você é lotado aqui no 3º Grupamento de Bombeiros de Serra Talhada. Essa moção é pelo seu ato de bravura na tarde da última quarta-feira, dia 14 de maio, de 2025. Mesmo estando fora de serviço, estando na sua casa, no seu momento de folga, de descanso, você honrou, acredito, o seu juramento, mas, acima de tudo, a sua missão humana. Não sei se já é pai ou vai ser, mas, de qualquer forma, já é um pai, e quero dizer que você, primeiramente com a permissão de Deus e, com suas técnicas, permitiu que aquela criancinha pudesse ter vida novamente. Então, hoje eu não ia fazer uso da tribuna, mas, com essa missão honrosa que você teve, eu quero lhe parabenizar publicamente, Diego, e dizer que você, de fato, fez com muita maestria os movimentos, com as técnicas corretas, para que a criança pudesse se desengasgar. Por coincidência, ontem eu estava almoçando com Sofia, minha filha de três anos, a gente estava almoçando, conversando, e, de repente, Danilo, quis o destino que ela também se engasgasse ontem. E, por coincidência, hoje eu estou dando essa moção de aplauso a você. Foi a segunda vez que ela se engasgou, e, na primeira, com quase dois anos, ela se engasgou com uma moeda. Eu estava na cozinha, minha esposa veio com ela gritando, e ela já estava mudando de cor, mudando muito rápido. E, por tanto ver esses vídeos, como pai, a gente procura se informar, procura ver as técnicas, tentar os primeiros socorros, eu fiz os movimentos, e a moeda caiu. Mas, logo depois que essa moeda caiu, acho que entra muito essa questão da gente ser pai. Fiquei gelado, e acho que quem é pai aqui sabe. Eu me tranquei no quarto e comecei a chorar. De fato, depois que a ficha cai, é que a gente entende a importância de saber fazer os primeiros socorros. E, ontem, almoçando com ela, ela se engasgou também, olhou para mim agoniada, apontando para a garganta, sem conseguir falar. Eu estava com minha sogra em casa e fiz o mesmo movimento. Só que ontem demorou um pouquinho mais a sair, mas 337 consegui desengasgar ela. E hoje eu queria que Serra Talhada conhecesse esse seu ato de bravura, de fato humano, que você fez para salvar essa criança. Acredito que a Casa vai aprovar aqui, por unanimidade, e é mais do que merecedor. Creio que sua família e todos os seus amigos devem se orgulhar muito da pessoa que você é. Então, ficam aqui os meus parabéns, os meus agradecimentos, em nome de todos os pais da nossa cidade, de todos os pais, e que você continue com essa missão de cuidar das pessoas, de salvar vidas. Que essa técnica seje. expandida nas escolas, nos comércios, porque eu até me lembro que alguém me disse que a filha dele, com alguns meses, também se engasgou. E a gente só acha que a criança se engasga quando ela é novinha demais, e não é. A minha, já depois, com quase quatro anos, se engasgou conversando comigo. Então, é importante que a gente expanda, fomente essas técnicas, mostre o quanto é importante, porque, na hora, dá um branco. Ontem eu não sabia se eu corria com ela para o hospital, se eu levava ela para o carro, se eu enfiava o dedo na garganta, ou se eu contintava fazendo os movimentos. Mas, primeiramente, com a permissão de Deus, e, segundo, com um pouco de conhecimento, a gente consegue salvar vidas. Então, ficam aqui os meus parabéns, essa moção de aplausos por essa bravura. Sem mais, presidente, muito obrigado. O Presidente Manoel Casciano da Silva retoma a palavra. Obrigado, Gin. O padre Fred está aqui presente convidando para daqui a 8 dias, todos os vereadores e a Câmara de Vereadores para o almoço lá na Vica do Vale, lá no IPSEP, o número é 2221. Parabenizo o senhor pelo trabalho que vossa excelência. O Presidente coloca em votação a Moção 030/2025. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Indicação 044/2025. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Indicação 046/2025. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em vctação a Indicação 047/2025. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Indicação 048/2025. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Indicação 049/2025. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Indicação 050/2025. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Indicação 051/2025. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; e de Desenvolvimento Econômico e Social; ao Projeto de Lei nº 024/2025 do Poder Executivo. Aprovados por unanimidade. O Presidente coloca em 1º votação o Projeto de Lei nº 024/2025 do Poder Executivo, que institui o Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação o Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Lei nº 016/2024 do Poder Legislativo. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 1º votação o Projeto de Lei nº 016/2024 do Poder Legislativo, que torna de utilidade pública a Associação Serra Cultural - ASC de Serra Talhada- PE. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação o Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Lei nº 034/2025 do Poder Legislativo. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 1º votação o Projeto de Lei nº 034/2025 do Poder Legislativo, que denomina de Adalberto Luis de Oliveira, a Creche Municipal localizada em Santa Rita, 7º Distrito de Serra Talhada/PE. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação o Parecer da Comissão Legislação, Justiça c Redação Final; ao Projete de Leinº 035/2025 do Poder Legislativo. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 1º votação o Projeto de Lei nº 035/2025 do Poder Legislativo, que denomina de Raimundo Gorgonko do Nascimento (Raimundo Arara), a rua localizada no Bairro Vila Bela, em Serra Talhada/PE. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 2º votação o Projeto de Lei nº 020/2025 do Poder Executivo, que altera o anexo único da Lei Complementar nº 188/2013, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 1º votação o Projeto de Lei nº 021/2025 do Poder Executivo, que faz acréscimos ao anexo I da Lei nº 1.660/2019, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 2º votação o Projeto de Lei nº 022/2025 do Poder Executivo, que denomina de Dr. Ho Pereira de Andrada Melo, a Casa de Parto Municipal, localizada no Bairro José Rufino Alves (Caxixola), em Serra Talhada/PI. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 2º votação o Projeto de Lei nº 023/2025 do Poder Executivo, que faz acréscimos ao anexo | da Leinº 1 709/2019, e dá outras provicdências. Aprovado 338 por unanimidade. O Presidente coloca em 2º votação o Projeto de Lei nº 032/2025 do Poder Legislativo, que denomina de Damião Wilson da Silva, a Rua localizada no Bairro Tancredo Neves (Loteamento Jardim das Oliveiras), em Serra Talhada/PE. Aprovado por unanimidade. O Presidente encaminha para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; o Parecer Prévio Processo TCE-PE nº 20100261-9, referente a prestação de Contas -Governo, do Poder Executivo, exercício de 2019, para elaborar projeto de decreto legislativo. O Presidente encaminha para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; os Projetos de Lei nº 025 e 026/2025 do Poder Executivo, para receberem parecer desta Comissão. O Presidente-comunica que no dia 22 de maio (quinta-feira), as 10:30 horas, haverá duas reuniões extraordinárias para votação do P. fes e 1º e 2º votação dos Projetos de Lei nº 025 e 026/2025 do Poder Exetuti tratar o Presidente encerra a presente Reunião e mandou Jávrar a ois de lida e aprovada será por todos assinada. Eu, Andressa Gon A s da Silya, lavíei ), Presidente; Manoel Casciano da Silv. pj uee A Es ae Fa E; A ça , q » . 7) 1º Secretário: Rosimério Luiz Alveg da Costa //5/14/ 64 uy Mfues 2º Secretário: Clenio Alves de Melo Pano o) mA SA Antônio de Assis do Nascimen fui lo 44 QU JUDIA, LDA 7 E LL Es di Antônio Rodrigues dem 2/26 DO >. Z Carlos André terra ae LE Ni Let . ZA Francisco Pinheiro de Barros jp. Gilliard Mendes de Melo RI, à ds f) r-ds Ginclécio Antônio da Silva Oliveira [VEZ sa A. Rd é! ; ' : “os José Jaime Inácio de Oliveira 24/6022 4/0 AndÁtAMO AM Adr 7 // José Raimundo Filho 5, GAS ES=7 Juliana Aparecida Co O menor GT IRONIRRLER Lindomar Lopes Diniz 2,322 V21 As q DAVI Tércio Barbosa de Siqueira/ [4 mv/vI Wallacy Kleyton Caboclo flallas y lido ad
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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA “CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA” “CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO” EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO CNPJ: 11.407.160/0001-76 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO – EM 20/05/2025 ÀS 10 HORAS SENHORAS E SENHORES, E OUVINTES DA RÁDIO VILABELA, BOM DIA! ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMÉRIO DE CUCA, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO. LEITURA DA BÍBLIA:___________________________________________________________________ DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ.__________________________________________________________ PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMÉRIO DE CUCA, PARA FAZER A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:________________________________ • PLENÁRIA – INSCRIÇÃO DOS ORADORES • ____________________________________________________________________________________ • ____________________________________________________________________________________ _ VOTAÇÃO DA MOÇÃO 030 GIN OLIVEIRA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO BM DIEGO INÁCIO DE MARIZ, LOTADO NO 3º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS, SERRA TALHADA, PELO ATO DE BRAVURA NA TARDE DA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2025, ONDE O MESMO SOCORREU UM CRIANÇA QUE SE ENCONTRAVA ENGASGADA E COM SINAIS EVIDENTES DE FALTA DE OXIGÊNIO, SALVANDO A VIDA DA CRIANÇA E DEVOLVENDO-A COM SEGURANÇA A SUA MÃE. VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES 044 LINDOMAR DINIZ SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO A SENHORA KATHLEEN CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO, ADOTAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE NÚMERO H 051743, H 051751, H 051757, H 051738, LOCALIZADOS NA RUA MOACIR GODOY, NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, LOTEAMENTO QUITANDINHA. 046 LINDOMAR DINIZ SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO SENHOR FLAVIANO MARCOS, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DO SÍTIO VOLTA, PASSAGEM DOS POÇOS, JUAZEIRO GRANDE E TRÊS PASSAGENS. AS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES MENCIONADAS SE INICIAM NA PE414. 047 ROSIMERIO DE CUCA SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO SENHOR EDMAR JÚNIOR, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ARMÁRIOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, VISA SEGURANÇA E SAÚDE DAS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 048 MANOEL ENFERMEIRO SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO SENHOR EDMAR JÚNIOR, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A CONSCIENTIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DE PARQUINHOS ADAPTADOS. 049 ROSIMERIO DE CUCA SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAQUEL LYRA, GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, JUNTO AO SENHOR GILSON JOSÉ MONTEIRO FILHO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ARMÁRIOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, VISA SEGURANÇA E SAÚDE DAS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 050 ANTONIO RODRIGUES SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO SENHOR EDMAR JÚNIOR, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A REFORMA DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO GODOY, LOCALIZADA NO SITIO CHOCALHO NO 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 051 FRANCISCO PINHEIRO SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO A SENHORA GABRIELA PEREIRA, SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E AO SENHOR CÉLIO ANTUNES, SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DA STTRANS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NA RUA LUIZ FERREIRA DE MAGALHÃES, NA ALTURA DA CASA Nº 1560, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE. COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DO PODER EXECUTIVO. COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DO PODER EXECUTIVO – QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO PROJETO DE LEI Nº 016/2024 DO PODER LEGISLATIVO. COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 016/2024 DO PODER LEGISLATIVO – QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA CULTURAL – ASC DE SERRA TALHADA-PE. COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 DO PODER LEGISLATIVO. COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 034/2025 DO PODER LEGISLATIVO – QUE DENOMINA DE ADALBERTO LUIS DE OLIVEIRA, A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA EM SANTA RITA, 7º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE. COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 DO PODER LEGISLATIVO. COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 035/2025 DO PODER LEGISLATIVO – QUE DENOMINA DE RAIMUNDO GORGONHO DO NASCIMENTO (RAIMUNDO ARARA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA, EM SERRA TALHADA/PE. COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2025 DO PODER EXECUTIVO – QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DO PODER EXECUTIVO – QUE FAZ ACRÉSCIMOS AO ANEXO I DA LEI Nº 1.660/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DO PODER EXECUTIVO – QUE DENOMINA DE DR. ILO PEREIRA DE ANDRADA MELO, A CASA DE PARTO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (CAXIXOLA), EM SERRA TALHADA/PE. COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODER EXECUTIVO – QUE FAZ ACRÉSCIMOS AO ANEXO I DA LEI Nº 1.709/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 032/2025 DO PODER LEGISLATIVO – QUE DENOMINA DE DAMIÃO WILSON DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS), EM SERRA TALHADA/PE. ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO O PARECER PRÉVIO PROCESSO TCE-PE Nº 20100261-9, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS - GOVERNO, DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2019, PARA ELABORAR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OS PROJETOS DE LEI DE Nº 025 E 026/2025 DO PODER EXECUTIVO, PARA RECEBEREM PARECER DESTA COMISSÃO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.