| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-06-20 |
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415 CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, PERNAMBUCO CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO LEGISLATURA 19º - DÉCIMA NONA SESSÃO 1º- LEGISLATIVA REUNIÃO ORDINÁRIA 20º - Reunião Plenária dia 20.06.2025. SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO SERRA TALHADA/PE 20/06/2025. ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO. AO VIGÉSIMO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MANOEL CASCIANO DA SILVA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMERIO LUIZ ALVES DA COSTA PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ, ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, CLENIO ALVES DE MELO, FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, GILLIARD MENDES DE MELO, GINCLÉCIO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO, JULIANA APARECIDA CORREA TENORIO, LINDOMAR LOPES DINIZ, MANOEL CASCIANO DA SILVA, ROSIMÉRIO LUIZ ALVES DA COSTA, WALLACY KLEYTON CABOCLO. VEREADORES AUSENTES: ANTÔNIO DE ASSIS DO NASCIMENTO, CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, RONALDO ROMÃO DE SOUSA, TERCIO BARBOSA DE SIQUEIRA. PRESIDENTE CONSTATANDO O NUMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE VICE- PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS(A) SENHORES(A) VEREADORES(A): ALICE PEREIRA DE LORENA E SA, ROSIMEÉRIO LUIZ ALVES COSTA E CLENIO ALVES DE MELO, CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Manoel Casciano da Silva retoma a palavra e convida o Vereador Wallacy Kleyton Caboclo para ler um trecho da Bíblia Sagrada. De acordo com o Regimento Interno, o Presidente Manoel Casciano da Silva coloca em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao 1º Secretário Rosimério Luiz Alves da Costa para fazer a leitura da matéria. Lido o Ofício nº 184/2025-SMASC/GS, em resposta ao Requerimento nº 036/2025, informando que está garantida a implementação da cozinha comunitária da COHAB. Lida a Notificação do Transferegov, informando a liberação no dia 12/06/2025, da primeira parcela de recursos do Convênio Transferegov.br nº 951522/2023 no valor de R$ 700.00,00 (setecentos mil reais). Lido o Requerimento nº 038/2025, de autoria do Vereador Jaime Inácio, solicitação à Excelentíssima Senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto a Edmar Júnior, Secretário de Educação, no sentido de viabilizar um ônibus para creche de Santa Rita. Lido o Requerimento nº 039/2025, de autoria do Vereador Jaime Inácio, solicitação à Excelentíssima Senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao Deputado Federal, Fernando Monteiro, no sentido de viabilizar o Portal de Entrada de Luanda. Lida a Moção nº 037/2025, de autoria do Vereador José Raimundo Filho, moção de aplausos ao Projeto Missão Resgate, pela relevante atuação social, esportiva e espiritual desenvolvida junto a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, no bairro Vila Bela, em Serra Talhada/PE. Projeto liderado pelo Pastor Samuel, da Igreja Presbiteriana Renovada e coordenado pelo Sr. Altemar Alves Bezerra (Tema). Lido o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 036/2025 do Poder Legislativo. O Parecer opina pela constitucionalidade do mesmo. O Presidente Manoel Casciano da Silva retoma a palavra. Gostaria de agradecer a presença de todos aqui. Mandar um bom dia a todos os ouvintes que estão acompanhando esta sessão: Assis Moreno, Orlando Santana no Bom Jesus, Valentim, Mana no restaurante lá na Avenida Afonso Magalhães, João Baixote e família, Dona Rosália e Fátima Conceição que também que estão nos acompanhando. Agradeço a presença do advogado Antônio Guerra, Dr. Rafael, que está aqui, muito obrigado pela presença. Polícia Militar de Pernambuco também aqui presente, bom dia a todos vocês e agradeço a presença de vocês. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao Vereador Francisco Pinheiro de Barros. Bom dia a todos e a todas. Senhor presidente, senhores vereadores, saúdo toda a plateia aqui presente em nome do Pastor Samuel e do senhor Altemar. Gostaria de, 416 se possível, citar todos os nomes daqueles que estão à frente deste projeto e, desde já, parabenizar pela iniciativa. É muito importante trabalhar com crianças. Vocês, crianças, estão de parabéns! Valorizem as pessoas que orientam vocês. Quero, de coração, agradecer pelo trabalho de todos vocês e também parabenizar o vereador Zé Raimundo por esta Moção. Tenho certeza de que, na próxima sessão, não haverá nenhum problema para que esta Casa a aprove, pois trata-se de um trabalho realmente merecedor, especialmente pelo que vem sendo feito em benefício dessas crianças. Cumprimento também Rafael, aqui presente, representando o grupo Avante, assim como todos os demais integrantes desse grupo, e também os nossos assessores desta Casa, em especial Rochany, assessora de comunicação. Inicio agora a minha fala, que será breve. Já estamos no período junino, na semana de São João, e este é um tempo de alegria. Desejo a todos um feliz São João, que celebrem com boa vontade, alegria e com o espírito desarmado, onde quer que estejam. O mês de junho, para mim, é um mês bonito, animado, e não será diferente na Fazenda São Miguel. Desde já, convido todos os colegas vereadores e os ouvintes para o tradicional São João que realizamos na Fazenda São Miguel há mais de 100 anos. Este ano, será na próxima segunda-feira, dia 23, a partir das 20h, e segue até o amanhecer. A programação começa com Buda de São Miguel, que será homenageada juntamente com os seus membros da família Raimundo Cazuza e dona Erundina. Em seguida, teremos as Princesas do Forró, Laís e Luiza, depois João Neto e Fabinho. E Túlio Duarte até o dia amanhecer. A entrada é gratuita. Haverá venda de mesas — que já estão quase esgotadas — e comidas típicas, como bode assado. Também haverá transporte saindo da Rua dos Correios, em Serra Talhada, às 19h. Hoje, dia 20, teremos a abertura do São João em Serra Talhada, com o Arraiá da Juventude, promovido há alguns anos pelos nossos companheiros de partido Têmis Oliveira e Waldemar Oliveira. E no dia 23, o município retoma as festividades com o São João de Serra Talhada, que acontecerá nos dias 23, 24 e 25. Portanto, há várias opções para quem quiser participar da nossa tradição junina. Quero deixar aqui um abraço no coração de cada um de vocês. Que tenhamos um São João bem animado, com paz e saúde para todos. Muito obrigado e até uma próxima oportunidade. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao Vereador José Raimundo Filho. Bom dia a todos e a todas. Quero saudar o presidente Manoel Enfermeiro, as vereadoras Alice Conrado e Juliana, e os demais colegas vereadores. Permita-me saudar meu mestre, meu pai, meu mentor, o senhor Vacilão. Também saúdo o Doutor Antônio, agradecendo a ele pela alegria que sempre sentimos ao recebê-lo. Tenho observado, da sua parte, uma participação efetiva como cidadão e também como operador do Direito. Essa aproximação com o poder público e com a sociedade é extremamente importante e vai além das causas — sejam trabalhistas, civis ou outras. Saúdo ainda a nossa amiga Rochany, em nome da imprensa, e digo que Deus é muito bom e nos honra com a presença de todos aqui. Converso sempre com o senhor, Doutor Antônio, mesmo no silêncio, e posso dizer que é sempre muito bom tê-lo aqui. De forma especial, quero saudar o nosso irmão e amigo Altemar Bezerra e sua esposa Janaína. Estendo os cumprimentos ao Pastor Samuel, à nossa querida pastora Rafaela, ao missionário Carlão e à missionária Maria. Faço aqui uma saudação especial aos jovens que estão hoje presentes e que fazem parte do projeto “Resgatando os Craques”, da Igreja Presbiteriana Renovada. Dirijo-me agora a vocês, jovens, que talvez estejam se perguntando o que estão a fazer aqui hoje, vocês, Tema, missionário Carlão, pastor Samuel, irmã Maria e Rafa, aqui na Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Pois saibam: vocês estão aqui porque esta Casa se sente honrada com a vossa presença e com o trabalho que vêm desenvolvendo. E não se trata apenas de um trabalho de fé, conduzido pelos missionários e pastores, mas também do facto de vocês representarem a esperança de muitos de nós. Já estive convosco em duas ocasiões, mesmo que em silêncio, e quero dizer que vocês estão a ser acompanhados por pessoas enviadas por Deus. Vocês serão os homens e mulheres de amanhã, responsáveis não só pela vossa transformação pessoal, mas também pela das vossas famílias. Creio, e torço, para que, como futebolistas — e eu também sou do futebol — alguns de vocês se tornem atletas profissionais. Mas outros, ao longo da caminhada, também descobrirão as vossas vocações através da educação. Porque não se vai a lugar algum sem educação, sem fortalecer a fé em Deus, e sem ser um exemplo para a família. Se vocês não ajudarem os pais de vocês a criar os irmãos de vocês, os orientandos, tirando-os das drogas e 417 dos vícios, das más companhias e ressaltando a importância de cada um de vocês. São 60 jovens envolvidos neste projeto, e o desporto é, sem dúvida, uma força que nos move a todos. Lembro que, enquanto presidente do Serra Talhada, conseguimos levar o Luquinhas, lá do Alto do Bom Jesus, ao Flamengo. Ele começou no sub-17, foi aprovado, e chegou ao Ninho do Gavião, no Bandeirantes, no Rio de Janeiro, onde tive o privilégio de conhecer Vinícius Júnior. Acreditam nisso? Ele era do tamanho desse colega aqui da frente — levanta aí, meu querido. Vinícius Júnior, começou como vocês, e hoje é um dos melhores do mundo. Porque acreditou no sonho, obedeceu ao pai e à mãe, mesmo vindo de uma família humilde. Não vejo mais famílias pobres ou ricas. Vejo famílias que enfrentam dificuldades, mas que têm coragem de lutar e acreditar no próprio valor. Vocês, que aqui estão hoje, podem sair com a certeza de que foram reconhecidos por esta Câmara. Vocês já são motivo de orgulho para todos nós. Já fazem a diferença nas vossas comunidades. Não importa se é na Vida Bela, no centro, na Caxixola, na Cohab ou no Tancredo Neves — todos enfrentamos o mesmo inimigo: as drogas e as más companhias. Por isso, é tão importante o trabalho que vocês fazem, por meio da Igreja. E quero que vocês saiam daqui orgulhosos, com a certeza de que podem transformar a vida das vossas famílias, como Jogadores, profissionais ou líderes comunitários. Porque já escolheram um caminho diferente. Vocês sabem o que é pedir aos pais um sapato, uma chuteira, uma bicicleta ou um telemóve;, e ver os pais dormirem tristes, orando a Deus porque não podem dar isso naquele momento. Mas Deus toca o coração deles e mostra que podem dar o mais importante: educação, presença, orientação. Meus queridos jovens, vocês vão retribuir aos pais. Eu mesmo, hoje, sou pai, tenho duas filhas e quatro netos. Fiz escolhas difíceis no passado, abdiquei de muita coisa, mas hoje durmo todos os dias com a minha mãe, que tem 86 anos. Deixei até de jogar bola — e olha que eu já fui jogador! — para cuidar dela. Isso é o que peço a vocês: amem os vossos pais, acreditem em vocês, não se deixem enganar pelo colega que ostenta um telefone moderno e vos chama de "besta". Perguntem- se: de onde veio aquele telefone? A que custo? Não se iludam com isso. Vocês estão no caminho certo. Deus dará a cada um o que for necessário. Esta Moção de Aplauso que esta Casa aprovará hoje será levada à vossa Igreja como símbolo de que a semente foi plantada. Doutor Antônio, faço aqui referência ao senhor porque temos em Serra Talhada muitos profissionais como o senhor, e às vezes falta-nos ação. A sociedade preocupa-se demasiado com o material, esquecendo de cuidar dos nossos. Que Deus abençoe cada um de vocês. Batam no peito e digam: "Estivemos na Câmara dos Vereadores". E daqui a 10, 15, 20 anos, quero encontrar-vos e ver o orgulho que vocês se tornaram. Cuidem dos vossos pais, irmãos e irmãs. Invistam nos vossos sonhos. Vocês já são exemplos — vocês já são abençoados por Deus. Por fim, senhor presidente, apenas quero agradecer e desejar a todos um São João com alegria, respeito e união. Minhas filhas chegam hoje, já estou com minha família na Fazenda Nova, e vamos celebrar juntos. Mestre Acilon, termino com uma homenagem ao senhor: homem de Deus, hoje é um dia feliz para o senhor. O seu filho, que como eu também jogava bola e dançava, hoje, com os seus ensinamentos, está a mudar vidas. Que Deus nos abençoe e proteja. Convido todos os jovens a se levantarem para que possamos aplaudir vocês, que hoje são merecedores de toda a nossa admiração. Parabéns a todos vocês. O Presidente Manoel Casciano da Silva retoma a palavra. Parabéns, Zé, por essa grande Moção de Aplauso! Acho que isso é muito importante. Também quero aproveitar para convidar a Câmara de Vereadores para ir lá ver se vocês jogam bola mesmo! A gente vai conferir, viu? Tem umas carinhas aí de craque! Mas vamos ver se jogam mesmo, está certo? Parabéns a todos vocês! Que Deus ilumine o caminho de cada um. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao Vereador Lindomar Lopes Diniz. Bom dia a todos. Quero cumprimentar o presidente da Mesa, o senhor Manoel Enfermeiro, e, em nome dele, saudar todos os colegas vereadores. Cumprimento também o Pastor Samuel e o senhor Altemar pelo projeto que apresentam hoje. Assim como outros que já passaram por esta Casa, este é um projeto fundamental, de grande importância, principalmente para as famílias mais carentes. Deus dá o dom a certas pessoas que, já na vida adulta, adotam projetos como este, que fazem a diferença. Já vimos muitos assim passarem por aqui, e todos deixam um legado. Quero saudar o senhor Rafael, o Danilo, que está aqui presente, e estender os cumprimentos a todos os presentes nesta sessão. Aproveito também 418 para convidar todos os sócios da Associação de Desenvolvimento Rural de Bernardo Vieira para a solenidade de entrega da ensiladeira, que já chegou ao nosso distrito. A entrega será amanhã, a partir das 8h da manhã, em frente ao mercadinho de Laércio, na ruinha de Bernardo Vieira. Estão todos convidados — toda a população é bem-vinda a participar desse momento importante. Quero desejar a todos um feliz São João e um excelente feriado. Que Deus abençoe e ilumine cada um de vocês. Que seja uma festa tranquila, com muita alegria, e que todos aproveitem com responsabilidade este feriadão que se aproxima. Voltando ao projeto do Pastor Samuel, fico muito feliz porque também faço parte de um projeto semelhante, o Projeto Alfa, do Pastor Agnaldo, que foi iniciado este ano. Vejo de perto a importância de iniciativas como essa, principalmente para crianças de baixa renda. Esses projetos incentivam a prática do desporto e aproximam as crianças da fé — em qualquer religião que seja — contribuindo para formar cidadãos conscientes e preparados para o futuro. Essas crianças poderão, no futuro, destacar-se não só no desporto, mas também na política, na educação e em tantas outras áreas. O importante é que sejam sempre pessoas de fé, com objetivos claros, que respeitem os pais, sigam bons conselhos e estejam atentos às orientações dos pastores e líderes religiosos. Projetos como o de hoje, do Pastor Samuel, existem para melhorar a vida de cada um de vocês, jovens. Que Deus continue abençoando e iluminando vocês, dando sabedoria, inteligência e força para seguir em frente. Porque toda caminhada começa com dificuldades, e mesmo ao longo do percurso, os desafios continuam. Mas, com o tempo, o trabalho se desenvolve, os frutos aparecem, e isso fortalece a nossa sociedade aqui em Serra Talhada. Muito obrigado a todos. Que Deus abençoe e ilumine cada um. O Presidente retoma a palavra e coloca em votação o Requerimento 038/2025. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação o Requerimento 039/2025. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação a Moção 037/2025. Aprovada por unanimidade. O Presidente coloca em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 036/2025 do Poder Legislativo. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 1º votação o Projeto de Lei nº 036/2025 do Poder Legislativo — que altera dispositivos da Lei nº 1.716, de 22 de agosto de 2019, para instituir o Dia Municipal de Combate à Violência Doméstica Presidente: Manoel Casciano da Silva //) CR mm A VÁ, À 2º Secretário: Clenio Alves de Melo 1, fi PAN a SS Se José Raimundo Filho Juliana Aparecida Co Lindomar Lopes Diniz 419 Wallacy Kleyton Caboclo Lloyd cabea
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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA “CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA” “CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO” EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO CNPJ: 11.407.160/0001-76 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO – EM 20/06/2025 ÀS 10 HORAS SENHORAS E SENHORES, E OUVINTES DA RÁDIO VILABELA, BOM DIA! ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMÉRIO DE CUCA, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO. LEITURA DA BÍBLIA:___________________________________________________________________ DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ.__________________________________________________________ PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMÉRIO DE CUCA, PARA FAZER A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:________________________________ PLENÁRIA – INSCRIÇÃO DOS ORADORES ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 038 JAIME INÁCIO SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO A EDMAR JÚNIOR, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ÔNIBUS PARA CRECHE DE SANTA RITA. 039 JAIME INÁCIO SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL, FERNANDO MONTEIRO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PORTAL DE ENTRADA DE LUANDA. 040 ANTÔNIO DE ANTENOR SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS E O RESIDENCIAL VANETE ALMEIDA. VOTAÇÃO DAS MOÇÕES 037 JOSÉ RAIMUNDO AO PROJETO MISSÃO RESGATE, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO SOCIAL, ESPORTIVA E ESPIRITUAL DESENVOLVIDA JUNTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO BAIRRO VILA BELA, EM SERRA TALHADA/PE. PROJETO LIDERADO PELO PASTOR SAMUEL, DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA E COORDENADO PELO SR. ALTEMAR ALVES BEZERRA (TEMA). VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES 063 ANTÔNIO DE ANTENOR SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO SENHOR MÁRCIO OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SENHORA JOANA ALVES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA PARA ATENDER O BAIRRO DO BORBOREMA. COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO PROJETO DE LEI Nº 036/2025 DO PODER LEGISLATIVO. COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 036/2025 DO PODER LEGISLATIVO – QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.716, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”, IN MEMORIAM DE FRANCISQUINHA GODOY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.