| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-10-07 |
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729 CÂMARA DE VEREADORES DE SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS SERRA TALHADA, PERNAMBUCO MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO SERRA TALHADA/PE 07/10/2025. LEGISLATURA 19º — DÉCIMA NONA SESSÃO 1º- LEGISLATIVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 11º — Reunião Plenária dia 07.10.2025. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO UNICO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO. AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 12 HORAS E 37 MINUTOS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNESE O PODER DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MANOEL CASCIANO DA SILVA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMERIO LUIZ ALVES DA COSTA PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: ANTÔNIO DE ASSIS DO NASCIMENTO, ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, CLENIO ALVES DE MELO, FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, GILLIARD MENDES DE MELO, , JOSÉ JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, LINDOMAR LOPES DINIZ, MANOEL CASCIANO DA SILVA, NAILSON DA SILVA GOMES, ROMÉRIO SENA BRASIL, RONALDO ROMÃO DE SOUSA, ROSIMÉRIO LUIZ ALVES DA COSTA, TÉRCIO BARBOSA DE SIQUEIRA, WALLACY KLEYTON CABOCLO. VEREADORES AUSENTES: ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ (AUSÊNCIA JUSTIFICADA) E JOSÉ RAIMUNDO FILHO (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). O PRESIDENTE CONSTATANDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS SENHORES VEREADORES: ROSIMÉRIO LUIZ ALVES DA COSTA E CLENIO ALVES DE MELO, CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Manoel Casciano da Silva retoma a palavra e convida o Vereador Gilliard Mendes para ler um trecho da Bíblia Sagrada. De acordo com o Regimento Interno, o Presidente Manoel Casciano da Silva coloca em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao 1º Secretário Rosimério Luiz Alves da Costa para fazer a leitura da matéria. Lido o Projeto de Lei nº 040/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre a gratificação aos servidores ocupantes do cargo de gerente de unidade básica de saúde, integrantes do quadro afetivo do Município de Serra Talhada - PE e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 039/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre o incentivo financeiro por desempenho das equipes de saúde da família e multiprofissionais, no âmbito da atenção primária à saúde do Município Serra Talhada - PE e dá outras providências. O Presidente Manoel Casciano da Silva retoma a palavra. À palavra está facultada a qualquer vereador que queira usar a palavra. O Vereador Antonio de Assis do Nascimento fica com à palavra. Senhores e senhoras, boa tarde. Muito obrigado pela paciência. Olha a resposta de quem mente: a oposição votou a favor do projeto. Por isso que não é bom julgar. Quero dizer ao vereador que o hospital realmente é a porta de entrada para a saúde. O Presidente Manoel Casciano da Silva retoma a palavra. Vereador, a pauta é sobre o projeto em votação. Não cabe falar em outros assuntos durante a sessão extraordinária. Sobre o projeto dos agentes de saúde, você pode falar o tanto que quiser. Os senhores e as senhoras que estão aqui presentes estão aqui desde 8:00h da manhã. A gente tem que ter respeito com eles. O Vereador Antonio de Assis do Nascimento retoma a palavra. A gente não pode fugir da meta, mas o projeto é saúde. E a gente estava falando de saúde, por isso eu falei. Mas tem problema não, eu respeito vossa excelência e o pessoal sabe que eu tenho respeito com todo mundo e vamos votar em segunda votação. A oposição vai votar a favor. Para quem mente, está aí na cara de vocês. E muito obrigado. Daqui a 8 dias a gente dá a resposta, O Vereador Tércio Barbosa de Siqueira fica com a palavra. Já que foi comentado que a oposição iria votar a favor do projeto... Calma, pessoal, para que esse nervosismo da 730 oposição. Isso aqui é o incentivo para os agentes de saúde. Isso é bom é um incentivo do auxiliar de serviços gerais ao médico. Um dos vereadores da oposição, na semana passada, usou a tribuna para dizer que seria contra o projeto. E isso é bom porque eles estão reconhecendo o trabalho de vocês da oposição e estão reconhecendo o trabalho da nossa prefeita. O vereador, na semana passada, se equivocou em relação ao voto dele e viu que a prefeita e o projeto estavam certos, sendo aprovado por todos. Obrigado à oposição. Quem agradece, na verdade, são os agentes de saúde, que foram os beneficiados com essa aprovação. Na semana passada, o vereador disse que votariam contra, mas hoje estão aprovando. Um abraço a todos. O Vereador Wallacy Kleyton Caboclo fica com a palavra. Senhor presidente, o vereador que disse que seria contra o projeto foi exatamente o vereador que estava usando a palavra agora. Quando falei que era contra todos que estão aqui presentes sabem que o projeto precisava ajustar alguns pontos. Em nenhum momento eu disse que seria totalmente contra, apenas destaquei a necessidade de melhorias. Não me escondo para ficar jogando para ficar Jogando plateia ou defendendo o indefensável, porque todos sabem o que precisa melhorar. Também não adianta ficar debatendo aqui, porque isso não resolve nada. Quando disse que estava sendo contra, era naquele momento, pois realmente precisava eles de ajustes. Agora, não adianta ficar batendo, até porque conversei com alguns agentes e concordam que muitos não vêm para a linha de frente debater, discutir ou cobrar melhorias. Infelizmente, querem apenas criticar. Quem falou que foi contra fui eu. O Lindomar e Antonio, naquele momento, já tinham falado que votariam a favor. Não é que a oposição não esteja entendendo; nós entendemos sim. Queríamos que o projeto tivesse melhorias, mas infelizmente não tem como, porque isso depende do governo, e o governo não tem competência para dar aumento. Se fosse para aumentar, teria que tirar de algum lugar. Mandaram aumento de 50% para todos os secretários. Boa tarde. O Vereador Gilliard Mendes de Melo fica com a palavra. Sobre o projeto, quero parabenizar mais uma vez e destacar a força dos agentes de saúde, que mostraram movimentações organização. Quando foi falado que se votaria contra, imediatamente começaram as dos próprios agentes de saúde e a pressão veio à tona. O vereador que falou agora disse que é contra algum ponto: se você é contra algum ponto, diga claramente qual é, porque não adianta dizer que é contra sem explicar. peço que mostre qual é o ponto que é ruim para a categoria que a gente vai discutir. Mas já passaram os debates das comissões. Você faz parte da comissão de legislação e justiça e não discutiu isso lá. Fica complicado criticar agora. O Vereador Wallacy Kleyton Caboclo fica com a palavra. Quando eu consultei alguns agentes de saúde, que eles debateram, projeto. que inclusive alguns que estão aqui presentes, liguei para alguns e perguntei sobre o Por isso que estou votando aqui hoje, porque eu consultei alguns. Agradeço sua preocupação, porque sei que você está preocupado com o projeto e com a categoria, mas infelizmente o projeto não pode ter melhorias porque o governo não tem condições de dar melhorias. Por isso, não recuei e não estou sendo covarde de dizer uma coisa e depois voltar atrás Vereador não. Apenas consultei quem realmente estaria sendo prejudicado. Uma boa tarde a todos. O que Tércio Barbosa de Siqueira fica com a palavra. Para concluir, na semana passada, o eu disse aqui foi o seguinte: na semana passada, o vereador da oposição votou contra o projeto com e hoje está sendo aprovado. Então vocês estão vendo aí quem está com a mentira e quem o está Projeto a verdade. Um abraço a todos! O Presidente retoma a palavra e coloca em 2º votação o desempenho de Lei nº 039/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre o incentivo financeiro por das equipes de saúde da família e multiprofissionais, no âmbito da atenção primária Presidente à saúde do Município Serra Talhada - PE e dá outras providências Aprovado por unanimidade. O coloca em 2º votação o Projeto de Lei nº 040/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre a gratificação aos servidores ocupantes do cargo de gerente de unidade básica de saúde, integrantes do quadro afetivo do Município de Serra Talhada » PE e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendg a tratar o Presidente encerra a presente Reunião e mandou lavrar ata que depois de lida e aprov á por todos assi Eu, Andressa Gonçalves da Silva, lavrei a presente ata. Presidente: Manoel Casciano da Silv. Antônio Rodrigues de Lima a ZE E e A Carlos André Pereira de Souza ET AT <A Francisco Pinheiro de ar QUULIACO nada Lil ARAAO h PAMA Gilliard Mendes de Melo cid ) pede, JM A AM José Jaime Inácio de Oliveira sí aba sÊm A sand CAL da g Lu ta Lindomar Lopes Diniz / Nailson da Silva Gomes | To - Romério Sena 72 em se o a Ronaldo Romão de Sousa Tércio Barbosa de Siqueira; ny — Ih /b b, / O ana Wallacy Kleyton Caboclo SE LA ZA y cb fo Colo ch
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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA “CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA” “CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO” EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO CNPJ: 11.407.160/0001-76 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – EM 07.10.2025 ÀS ________ HORAS SENHORAS E SENHORES, BOM DIA! ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMÉRIO DE CUCA, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO. LEITURA DA BÍBLIA:__________________________________________________________________ DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ._______________________________________ PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMÉRIO DE CUCA, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:__________________________________________________ PLENÁRIA – INSCRIÇÕES DOS ORADORES ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 039/2025 DO PODER EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E MULTIPROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DO PODER EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.