sessao nº 5

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CÂMARA DE VEREADORES DE SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS 
SERRA TALHADA, PERNAMBUCO MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO 
CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO SERRA TALHADA/PE 14/04/2026. 
LEGISLATURA 19ª – DÉCIMA NONA 
SESSÃO 2ª - LEGISLATIVA 
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 5ª – Reunião Plenária dia 14.04.2026. 
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA SEGUNDA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA 
TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A FINALIDADE REALIZAR A 2ª VOTAÇÃO DOS 
PROJETOS DE LEI Nº 009 E 010/2026 DO PODER EXECUTIVO.
AO DÉCIMO QUARTO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 11:35 
HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER 
DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MANOEL CASCIANO DA 
SILVA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMERIO LUIZ ALVES 
DA COSTA PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: ANTÔNIO DE ASSIS DO NASCIMENTO, 
ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, CLENIO ALVES 
DE MELO, FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, GILLIARD MENDES DE MELO, JOSÉ 
JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO, LINDOMAR LOPES DINIZ, 
MANOEL CASCIANO DA SILVA, NAILSON DA SILVA GOMES, ROMERIO SENA BRASIL, 
RONALDO ROMÃO DE SOUSA, ROSIMÉRIO LUIZ ALVESDA COSTA, TÉRCIO BARBOSA 
DE SIQUEIRA. VEREADORES(A) AUSENTES: ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ E 
WALLACY KLEITON CABOCLO (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). O PRESIDENTE 
CONSTATANDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA A SESSÃO. 
OCUPAM RESPECTIVAMENTE AS CADEIRAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS O(A) 
SENHOR(A) VEREADOR(A): ROSIMÉRIO LUIZ ALVES COSTA E CLENIO ALVES DE MELO, 
CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Manoel Casciano da Silva retoma a 
palavra e convida o Vereador André Maio, para ler um trecho da Bíblia Sagrada. De acordo com 
o Regimento Interno, o Presidente Manoel Casciano da Silva coloca em votação a dispensa da 
leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente Manoel 
Casciano da Silva passa a palavra ao 1º Secretário Rosimério Luiz Alves da Costa para fazer a 
leitura das matérias. Lida a 2ª Votação do Projeto de Lei nº 009/2026, do Poder Executivo, que 
dispõe sobre o incentivo financeiro por desempenho das Equipes de Saúde da Família e 
multiprofissionais no âmbito da atenção primária à saúde do município de Serra Talhada, e dá 
outras providências. Lida a 2ª Votação do Projeto de Lei nº 010/2026, do Poder Executivo, que 
modifica o art. 41 da Lei Complementar nº 101/2010, e dá outras providências. O Presidente 
Manoel Casciano da Silva retoma a palavra e coloca em 2ª Votação o Projeto de Lei 
Complementar nº 009/2026, do Poder Executivo, que dispõe sobre o incentivo financeiro por 
desempenho das Equipes de Saúde da Família e multiprofissionais no âmbito da atenção primária 
à saúde do município de Serra Talhada, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O 
Presidente coloca em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 010/2026, do Poder Executivo, que 
modifica o art. 41 da Lei Complementar nº 101/2010 e dá outras providências. Aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra a presente Reunião e mandou lavrar 
ata que depois de lida e aprovada será por todos assinada. Eu, Gildaiane de Lima Melo, lavrei a 
presente ata. 
Presidente: Manoel Casciano da Silva _____________________________________________
1º Secretário: Rosimério Luiz Alves da Costa _______________________________________ 
2º Secretário: Clenio Alves de Melo________________________________________________ 
Antônio de Assis do Nascimento____________________________________________________ 
180 
Antônio Rodrigues de Lima______________________________________________________ 
Carlos André Pereira de Souza___________________________________________________ 
Francisco Pinheiro de Barros_____________________________________________________ 
Gilliard Mendes de Melo________________________________________________________________
José Jaime Inácio de Oliveira_____________________________________________________ 
José Raimundo Filho____________________________________________________________ 
Lindomar Lopes Diniz__________________________________________________________ 
Nailson da Silva Gomes_________________________________________________________ 
Romério Sena Brasil____________________________________________________________ 
Ronaldo Romão de Sousa________________________________________________________ 
Tércio Barbosa de Siqueira______________________________________________________
 

 
CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA
“CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA” 
“CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO” 
EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO 
CNPJ: 11.407.160/0001-76 
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – EM 14.04.2026 ÀS ___ HORAS 
 
SENHORAS E SENHORES, BOM DIA! 
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO. 
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMÉRIO DE CUCA, PARA FAZER A LEITURA DO 
QUÓRUM DA SESSÃO. 
LEITURA DA BÍBLIA:___________________________________________________________________ 
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA 
DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE 
FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ.__________________________________________________________ 
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMÉRIO DE CUCA, PARA FAZER A LEITURA DAS 
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 
O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:___________________________________________________ 
 PLENÁRIA – INSCRIÇÕES DOS ORADORES 
 ____________________________________________________________________________________ 
 ____________________________________________________________________________________ 
COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DO EXECUTIVO – QUE DISPÕE 
SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
E MULTIPROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DO EXECUTIVO– QUE MODIFICA O 
ART.41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.