sessao nº 15

 
CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA
“CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA” 
“CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO” 
EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO
CNPJ: 11.407.160/0001-76 
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO – EM 26/05/2026 ÀS 10 HORAS 
SENHORAS E SENHORES, E OUVINTES DA RÁDIO CULTURA, BOM DIA! 
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO. 
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMÉRIO DE CUCA, PARA FAZER A LEITURA DO 
QUÓRUM DA SESSÃO. 
LEITURA DA BÍBLIA:________________________________________ 
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA 
DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE 
FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ._______________________ 
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO ROSIMÉRIO DE CUCA, PARA FAZER A LEITURA DA 
MATÉRIA DO EXPEDIENTE: 
O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:__________________________________________ 
 PLENÁRIA – INSCRIÇÃO DOS ORADORES____________________________________ 
 VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 
033 GILLIARD 
 MENDES 
SOLICITAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA 
CONRADO, PREFEITA, JUNTO AO SENHOR FLAVIANO MARCOS 
DA SILVA, SECRETARIO DE AGRICULTURA E RECURSOS, A 
TROCA OU INSTALAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA NA COMUNIDADE 
POÇO DA CERCA NO DISTRITO DE SERRINHA, SERRA 
TALHADA/PE.
 VOTAÇÃO DAS MOÇÕES
029 JAIME 
 INÁCIO 
MOÇÃO DE APLAUSOS Á PROFESSORA DE DANÇA SUELY LIMA
DA SILVA BITTENCOURT, COM O PROJETO “VEM DANÇAR 
SERRA TALHADA” POR SEUS 03 ANOS DE CONTÍNUA 
REALIZAÇÃO EM SERRA TALHADA-PE.
030 
 MANOEL C. 
 NAILSON G. 
 TÉRCIO S. 
 ZÉ RAIMUNDO. 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES GUTEMBERG 
MARIANO DA SILVA, GUTIER WAGNER MARIANO DA SILVA E
DOMINGOS MARTINS DA SILVA, PELA REALIZAÇÃO DA 
GRANDIOSA VAQUEJADA DO PARQUE HARAS LÍDER, OCORRIDA 
ENTRE OS DIAS 20 E 24 DE MAIO DE 2026, EM SERRA TALHADA, 
DESTACANDO-SE COMO UM EVENTO DE EXCÊLENCIA QUE 
FORTALECE A CULTURA, A TRADIÇÃO E A ECONOMIA LOCAL.
 VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 
017 ROMÉRIO 
SENA 
SOLICITAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA 
CONRADO, PREFEITA, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, 
GABRIELA PEREIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A 
IMPLEMENTAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS (REDUTORES 
DE VELOCIDADE) NA RUA PAULO RODRIGUES DE SOUZA, 
BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES ( CAXIXOLA), NO LOTEAMENTO 
ROCHA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 644 E 636, 
E OUTRO EM FRENTE AOS NÚMEROS 648 E 654, NESTA CIDADE. 
018 
 
 ANTÔNIO 
RODRIGUES 
SOLICITAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA 
CONRADO, PREFEITA, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, 
GABRIELA PEREIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA HELENA NOGUEIRA, BAIRRO 
IPSEP, SERRA TALHADA/PE.
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL; AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DO PODER EXECUTIVO. 
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DO PODER EXECUTIVO– QUE 
INSTTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO 
FINAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026 DO 
PODER EXECUTIVO. 
 
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 015/2026 DO PODER EXECUTIVO– QUE 
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA 
CONSTITUCIONAL N° 136, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO 
FINAL; E DE SAÚDE; AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026 DO PODER EXECUTIVO. 
 
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 016/2026 DO PODER EXECUTIVO– QUE 
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA E INSTITUI OBRIGAÇÕES DE 
INFORMAÇÃO, CONCIENTIZAÇÃO E DIREITO Á AUSÊNCIA RENUMERADA PARA 
REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO 
FINAL; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E EDUCAÇÃO E CULTURA; AOS 
PROJETOS DE LEI Nº 017/2026 DO PODER EXECUTIVO. 
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 017/2026 DO PODER EXECUTIVO– QUE 
INTEGRA A FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE SERRA TALHADA-FACISST E 
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE SERRA TALHADA-FACHUSST Á 
FACULDADE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA-FAFOPST, A QUAL PASSA A 
DENOMINAR-SE DE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA-CESST, DEFINE 
DIRETRIZES DE GOVERNANÇA, TRANSIÇÃO ACADÊMICA , REGULAÇÃO EDUCACIONAL, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO 
FINAL; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E EDUCAÇÃO E CULTURA; AOS 
PROJETOS DE LEI Nº 018/2026 DO PODER EXECUTIVO. 
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2026 DO PODER EXECUTIVO– QUE 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE ENSINO 
SUPERIOR DE SERRA TALHADA- CESST, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE 
SERRA TALHADA-AESET, E ALTERA E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA 
AESET E DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO 
FINAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI Nº 019/2026 DO 
PODER EXECUTIVO. 
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 019/2026 DO PODER EXECUTIVO– QUE 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO 
CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA NA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA 
TALHADA-AESET, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO 
FINAL; AOS PROJETOS DE LEI Nº 020/2026 DO PODER EXECUTIVO. 
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2026 DO PODER EXECUTIVO– QUE 
MODIFICA O INCISO II DO ART.2° DA LEI N° 1.661 DE 15 DE MARÇO DE 2018, COM REDAÇÃO 
DADA PELA LEI 1.758 DE 30 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO 
FINAL; AOS PROJETOS DE LEI Nº 021/2026 DO PODER EXECUTIVO. 
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2026 DO PODER EXECUTIVO– QUE 
DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL VEREADOR CECILIO TIBURTINO DE LIMA, LOCALIZADA 
NA PRAÇA DR. MÁRIO DE MEDONÇA MEDEIROS, BAIRRO QUITANDINHA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO 
FINAL; AOS PROJETOS DE LEI Nº 022/2026 DO PODER EXECUTIVO. 
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2026 DO PODER EXECUTIVO– QUE 
DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL LIDIANA NOGUEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO 
BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NA CIDADE DE SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA; E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; À PROPOSTA DE PROJETO DE 
EMENDA E MODIFICAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE. 
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO À PROPOSTA DE PROJETO DE EMENDA E MODIFICAÇÃO À LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, DO PODER LEGISLATIVO– QUE DISPÕE 
SOBRE A REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE E DETERMINA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE 
FINANÇAS, O PROJETO DE LEI Nº 023/2026 DO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER 
PARECERES DESTAS COMISSÕES. 
ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OS 
PROJETOS DE LEI Nº 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 E 015/2026 DO PODER 
LEGISLATIVO PARA RECEBER PARECERES DESTAS COMISSÕES. 
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.