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← Serra Talhada (PE)

sessao nº 11

Tipo Extraordinária
Número / Ano 11
Date 2023-03-24
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Documents (3)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.63 · pages: 32

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 2

184
SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS
MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO
SERRA TALHADA/PE 24/03/2023.
CÂMARA DE VEREADORES DE
SERRA TALHADA, PERNAMBUCO
CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO
LEGISLATURAI8' - DÉCIMA OITAVA
SESSÃO 3"- LEGISLATIVA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 11º — Reunião Plenária dia 24.03.2023.
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA DE
VEREADORES DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A FINALIDADE DE
VOTAR EM 2º TURNO O PROJETO DE LEI DE Nº 004/2023 DO PODER LEGISLATIVO E OS
PROJETOS DE LEI Nº 015 E 016/2023 DO PODER EXECUTIVO.
AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS
I2 HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER
DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MANOEL CASCIANO DA
SILVA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO NAILSON DA SILVA
GOMES PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: AGENOR DE MELO LIMA, ALICE
PEREIRA DE LORENA E SÁ, ANTONIO DIONIZIO DA SILVA, ANTÔNIO RODRIGUES DE
LIMA, CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, EVANDRO DE SOUZA LIMA, FABRÍCIO
ANDRÉ MAGALHÃES TERTO, FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, GINCLÉCIO
ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO
FILHO, MANOEL CASCIANO DA SILVA, NAILSON DA SILVA GOMES, ROMERIO SENA
BRASIL, RONALDO ROMÃO DE SOUSA, ROSIMÉRIO LUIZ ALVES DA COSTA E
WALLACE KLEYTON CABOCLO. NÃO HAVENDO VEREADORES AUSENTES. O
PRESIDENTE CONSTATANDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA A
SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS SENHORES VEREADORES: ROSIMÉRIO LUIZ ALVES COSTA, NAILSON
DA SILVA GOMES E WALLACE KLEYTON CABOCLO, CONSTITUINDO A MESA
EXECUTIVA. O Presidente Manoel Casciano da Silva retoma a palavra e convida o Vereador
Carlos André Pereira de Souza, para ler um trecho da Bíblica Sagrada. De acordo com o
Regimento Interno, o Presidente Manoel Casciano da Silva coloca em votação a dispensa da
leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente Manoel
Casciano da Silva passa a palavra ao 1º Secretário Nailson da Silva Gomes para fazer a leitura
das matérias. Lido o Projeto de Lei nº 004/2023 do Poder Legislativo - que altera os anexos 1,
II, IH, IV, da Lei nº 1.542/2016, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 015/2023 do
Poder Executivo - que altera a Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e dá outras
providências. Lido o Projeto de Lei nº 016/2023 do Poder Executivo - que adota regras de
composição e funcionamento dos conselhos tutelares, definidas na resolução nº 231/2022 do
Conada, e dá outras providências. O Presidente retoma a palavra e coloca em 2º votação o
Projeto de Lei nº 004/2023 do Poder Legislativo - que altera os anexos 1, JH, II, IV, da Lei nº
1.542/2016, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 2º
votação o Projeto de Lei nº 015/2023 do Poder Executivo - que altera a Lei Complementar nº
188, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente
coloca em 2º votação o Projeto de Lei nº 016/2023 do Poder Executivo — que adota regras de
composição e funcionamento dos conselhos tutelares, definidas-na resolução nº 231/2022 do
CONADA, e dá outras providências. Aprovado por unanimidáde. Nada mais havendo a tratar o
Presidente encerra a presente Reunião e mandoy/layrar ata que de pois de lida e aprovada será por
1º Secretário: Nailson da Silva Gomes
2º Secretário: Wallace Kleyton Caboclo blalha CY lula. Cc A Do p)
Agenor de Melo Lima

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA
“CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA”
“CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO”
EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO
CNPJ: 11.407.160/0001-76
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA– EM 24.03.2023 ÀS 12 HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOM DIA! 
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO NAILSON DA SILVA GOMES, PARA FAZER A 
LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO.
LEITURA DA BÍBLIA:__________________________________________________________________
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA 
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE 
SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ._______________________________________
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO NAILSON DA SILVA GOMES, PARA FAZER A
LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 
O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:__________________________________________________
 PLENÁRIA – INSCRIÇÕES DOS ORADORES 
 ___________________________________________________________________________________
COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 004/2023 DO PODER LEGISLATIVO – QUE 
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, DA LEI Nº 1.542/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DO PODER EXECUTIVO – QUE 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 188, DE 02 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
COLOCO EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DO PODER EXECUTIVO – QUE 
ADOTA REGRAS DE COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES, 
DEFINIDAS NA RESOLUÇÃO N° 231/2022 DO CONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

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