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← Serra Talhada (PE)

sessao nº 18

Tipo Extraordinária
Número / Ano 18
Date 2023-09-01
native_id57

Documents (2)

anexo #

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626
SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS
MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO
SERRA TALHADA/PE 01/09/2023.
CÂMARA DE VEREADORES DE
SERRA TALHADA, PERNAMBUCO
CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO
LEGISLATURA 18º— DÉCIMA OITAVA
SESSÃO 3º- LEGISLATIVA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 18º - Reunião Plenária dia 01.09.2023.
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA TERCEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA DE VEREADORES
DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A FINALIDADE DE LER E VOTAR
OS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 036/2023 DO PODER EXECUTIVO E AO PROJETO
DE LEI Nº 026/2023 DO PODER LEGISLATIVO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DOS REFERIDOS
PROJETOS.
AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS ÀS 10
HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER
DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MANOEL CASCIANO DA
SILVA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO NAILSON DA SILVA
GOMES PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: AGENOR DE MELO LIMA, ANTÔNIO
DIONIZIO DA SILVA, EVANDRO DE SOUZA LIMA, FABRÍCIO ANDRÉ MAGALHÃES
TERTO, FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, JOSÉ JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ
RAIMUNDO FILHO, MANOEL CASCIANO DA SILVA, NAILSON DA SILVA GOMES,
ROMERIO SENA BRASIL, RONALDO ROMÃO DE SOUSA, ROSIMÉRIO LUIZ ALVES
COSTA E WALLACE KLEYTON CABOCLO. VEREADORES AUSENTES: ALICE PEREIRA
DE LORENA E SA, ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, CARLOS ANDRÉ PEREIRA DE
SOUZA, GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA. O PRESIDENTE CONSTATANDO O
NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS
DE VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS SENHORES VEREADORES:
ROSIMÉRIO LUIZ ALVES COSTA, NAILSON DA SILVA GOMES E WALLACE KLEYTON
CABOCLO, CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Manoel Casciano da Silva
retoma a palavra e convida o Vercador Evandro de Souza Lima, para ler um trecho da Bíblia
Sagrada. De acordo com o Regimento Interno, o Presidente Manoel Casciano da Silva coloca
em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade.
O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao 1º Secretário Nailson da Silva
Gomes para fazer a leitura das matérias. Lidos os Pareceres das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 026/2023
do Poder Legislativo. Os pareceres opinam pela constitucionalidade e aprovação do mesmo.
Lido o Projeto de Lei nº 026/2023 do Poder Legislativo que modifica a Lei Complementar
Municipal nº 035/2006, e dá outras providências. Lidos os Pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei
nº 036/2023 do Poder Executivo. Os pareceres opinam pela constitucionalidade e aprovação do
mesmo. Lido o Projeto de Lei nº 036/2023 do Poder Executivo — que promove adequação
orçamentária no âmbito do município de Serra Talhada — PE e autoriza a abertura de crédito
especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 759.786,92, e dá outras providências. O
Presidente retoma a palavra e coloca em votação os Pareceres das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 026/2023
do Poder Legislativo. Aprovados por unanimidade. O Presidente coloca em 1º Votação o
Projeto de Lei nº 026/2023 do Poder Legislativo que modifica a Lei Complementar Municipal
nº 035/2006, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em
votação os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças,
Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 036/2023 do Poder Executivo. Aprovados por
unanimidade. O Presidente coloca em 1º Votação o Projeto de Lei nº 036/2023 do Poder
Executivo — que promove adequação orçamentária no âmbito do município de Serra Talhada —
PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$
759.786,92, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o
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627
Presidente encerra a presente Reunião e man
todos assinada. Eu, Thaiane Siqueira Sant:
Presidente: Manoel Casciano da Silva
Agenor de Melo Lima ind Mm lh do Lima)
mola E q
Fabrício André Magalhães Terto Z— — er E
Francisco Pinheiro de poi a ai
Ronaldo Romão de Sousa á v =
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