| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-09-01 |
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626 SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO SERRA TALHADA/PE 01/09/2023. CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, PERNAMBUCO CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO LEGISLATURA 18º— DÉCIMA OITAVA SESSÃO 3º- LEGISLATIVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 18º - Reunião Plenária dia 01.09.2023. ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A FINALIDADE DE LER E VOTAR OS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 036/2023 DO PODER EXECUTIVO E AO PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DO PODER LEGISLATIVO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DOS REFERIDOS PROJETOS. AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MANOEL CASCIANO DA SILVA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO NAILSON DA SILVA GOMES PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: AGENOR DE MELO LIMA, ANTÔNIO DIONIZIO DA SILVA, EVANDRO DE SOUZA LIMA, FABRÍCIO ANDRÉ MAGALHÃES TERTO, FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, JOSÉ JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO, MANOEL CASCIANO DA SILVA, NAILSON DA SILVA GOMES, ROMERIO SENA BRASIL, RONALDO ROMÃO DE SOUSA, ROSIMÉRIO LUIZ ALVES COSTA E WALLACE KLEYTON CABOCLO. VEREADORES AUSENTES: ALICE PEREIRA DE LORENA E SA, ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, CARLOS ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA, GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA. O PRESIDENTE CONSTATANDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS SENHORES VEREADORES: ROSIMÉRIO LUIZ ALVES COSTA, NAILSON DA SILVA GOMES E WALLACE KLEYTON CABOCLO, CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Manoel Casciano da Silva retoma a palavra e convida o Vercador Evandro de Souza Lima, para ler um trecho da Bíblia Sagrada. De acordo com o Regimento Interno, o Presidente Manoel Casciano da Silva coloca em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao 1º Secretário Nailson da Silva Gomes para fazer a leitura das matérias. Lidos os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 026/2023 do Poder Legislativo. Os pareceres opinam pela constitucionalidade e aprovação do mesmo. Lido o Projeto de Lei nº 026/2023 do Poder Legislativo que modifica a Lei Complementar Municipal nº 035/2006, e dá outras providências. Lidos os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 036/2023 do Poder Executivo. Os pareceres opinam pela constitucionalidade e aprovação do mesmo. Lido o Projeto de Lei nº 036/2023 do Poder Executivo — que promove adequação orçamentária no âmbito do município de Serra Talhada — PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 759.786,92, e dá outras providências. O Presidente retoma a palavra e coloca em votação os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 026/2023 do Poder Legislativo. Aprovados por unanimidade. O Presidente coloca em 1º Votação o Projeto de Lei nº 026/2023 do Poder Legislativo que modifica a Lei Complementar Municipal nº 035/2006, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 036/2023 do Poder Executivo. Aprovados por unanimidade. O Presidente coloca em 1º Votação o Projeto de Lei nº 036/2023 do Poder Executivo — que promove adequação orçamentária no âmbito do município de Serra Talhada — PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 759.786,92, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Scanned with CamScanner 627 Presidente encerra a presente Reunião e man todos assinada. Eu, Thaiane Siqueira Sant: Presidente: Manoel Casciano da Silva Agenor de Melo Lima ind Mm lh do Lima) mola E q Fabrício André Magalhães Terto Z— — er E Francisco Pinheiro de poi a ai Ronaldo Romão de Sousa á v = Scanned with CamScanner