| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-01-15 |
| native_id | 67 |
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1 SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO SERRA TALHADA/PE 15/01/2024. CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, PERNAMBUCO CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO LEGISLATURA 18º - DÉCIMA OITAVA SESSÃO 4º- LEGISLATIVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1º — Reunião Plenária dia 15.01.2024. ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A FINALIDADE LER E DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2024, OS PROJETOS DE LEI 002, 003, 004, 005 E 006/2024 DO PODER EXECUTIVO, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (001/2024 DO PODER LEGISLATIVO. R AO DÉCIMO QUINTO DIA DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MANOEL CASCIANO DA SILVA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO NAILSON DA SILVA GOMES PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ, ANTONIO DIONIZIO DA SILVA, FABRÍCIO ANDRÉ MAGALHÃES TERTO, FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, JOSÉ JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO, MANOEL CASCIANO DA SILVA, NAILSON DA SILVA GOMES, RONALDO ROMÃO DE SOUSA, ROSIMERIO LUIZ ALVESDA COSTA E WALLACE KLEYTON CABOCLO. VEREADORES AUSENTES: AGENOR DE MELO LIMA, ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, EVANDRO DE SOUZA LIMA, GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, ROMERIO SENA BRASIL. O PRESIDENTE CONSTATANDO O NUMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE VICE- PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS SENHORES VEREADORES: ROSIMEÉRIO LUIZ ALVES COSTA, NAILSON DA SILVA GOMES E WALLACE KLEYTON CABOCLO, CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Manoel Casciano da Silva retoma a palavra e convida o Vereador José Raimundo Filho, para ler um trecho da Bíblia Sagrada. De acordo com o Regimento Interno, o Presidente Manoel Casciano da Silva coloca em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao 1º Secretário Nailson da Silva Gomes para fazer a leitura das matérias. Lido o Ofício nº 013/2024/PMST/PGM, de autoria do Procurador Geral Municipal, Cecílio Tiburtino, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 e os Projetos de Lei nº 002, 003, 004, 005 e 006/2024 do Poder Executivo. Lido o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 do Poder Legislativo que altera dispositivos da Lei Complementar nº 035/2006, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 do Poder Executivo — que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103/2010 e da Lei nº 1.650/2017, com redação dada pela Lei nº 1.979/2023, nas disposições que indicar, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 002/2024 do Poder Executivo — que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o salário mínimo, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 003/2024 do Poder Executivo — que modifica o art. 1º da Lei 1.925/2022, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 004/2024 do Poder Executivo — que modifica o anexo I e II da Lei nº 1.711 de 14 de junho de 2019, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 005/2024 do Poder Executivo — que modifica art. 3º da Lei nº 1.998, de 13 de setembro de 2023, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 006/2024 do Poder Executivo — que altera a Lei Complementar nº 188, de 3 maio de 2013 nas disposições que indica, e dá outras providências. O Presidente retoma a palavra e encaminha para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; de Desenvolvimento Econômico e Social; e de Educação e Cultura; o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 do Poder Executivo, para receber pareceres destas Comissões. O Presidente encaminha para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; e de Desenvolvimento Econômico e Social; o Projeto de Lei nº 002/2024 do Poder Executivo, para Scanned with CamScanner 2 receber pareceres destas Comissões. O Presidente encaminha para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; e de Saúde; o Projeto de Lei nº 003/2024 do Poder Executivo, para receber pareceres destas Comissões. O Presidente encaminha para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; os Projetos de Lei nº 004, 005 e 006/2024 do Poder Executivo e o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 do Poder Legislativo, para receberep i Fabrício André Magalhães Terto 5— .. 2.1 <—T 4 . Francisco Pinheiro de a otnqgdeo ioltiao datiiedo José Jaime Inácio de 7 5 José Raimundo Filho 14 Ronaldo Romão de Scanned with CamScanner