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← Serra Talhada (PE)

sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2024-01-18
native_id70

Documents (1)

ata #

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8
CÂMARA DE VEREADORES DE
SERRA TALHADA, PERNAMBUCO
CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO
LEGISLATURA 18º - DÉCIMA OITAVA
SESSÃO 4'- LEGISLATIVA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 3º — Reunião Plenária dia 18.01.2024.
SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS
MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO
SERRA TALHADA/PE 18/01/2024.
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A FINALIDADE VOTAR EM 2º TURNO
OS PROJETOS DE LEI 002, 003, 004, 005 E 006/2024 DO PODER EXECUTIVO E O PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR 001/2024 DO PODER LEGISLATIVO.
AO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO,
ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER
DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MANOEL CASCIANO DA
SILVA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO NAILSON DA SILVA GOMES
PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: AGENOR DE MELO LIMA, ALICE PEREIRA DE
LORENA E SÁ, ANTONIO DIONIZIO DA SILVA, CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA,
EVANDRO DE SOUZA LIMA, FABRÍCIO ANDRÉ MAGALHÃES TERTO, FRANCISCO
PINHEIRO DE BARROS, GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ JAIME
INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO, MANOEL CASCIANO DA SILVA,
NAILSON DA SILVA GOMES, ROMERIO SENA BRASIL, ROSIMÉRIO LUIZ ALVESDA
COSTA E WALLACE KLEYTON CABOCLO. VEREADORES AUSENTES: ANTÔNIO
RODRIGUES DE LIMA, RONALDO ROMAO DE SOUSA. O PRESIDENTE CONSTATANDO O
NUMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS
DE VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS SENHORES VEREADORES:
ROSIMÉRIO LUIZ ALVES COSTA, NAILSON DA SILVA GOMES E WALLACE KLEYTON
CABOCLO, CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Manoel Casciano da Silva
retoma a palavra e convida o Vereador Evandro de Souza Lima, para ler um trecho da Bíblia
Sagrada. De acordo com o Regimento Interno, o Presidente Manoel Casciano da Silva coloca em
votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. O
Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao 1º Secretário Nailson da Silva Gomes
para fazer a leitura das matérias. Lido o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 do Poder
Legislativo que altera dispositivos da Lei Complementar nº 035/2006, e dá outras providências.
Lido o Projeto de Lei nº 002/2024 do Poder Executivo — que dispõe sobre o reajuste dos
vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no Decreto nº 11.864,
de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o salário mínimo, e dá outras providências. Lido o
Projeto de Lei nº 003/2024 do Poder Executivo — que modifica o art. 1º da Lei 1.925/2022, e dá
outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 004/2024 do Poder Executivo — que modifica o
anexo Ie II da Lei nº 1.711 de 14 de junho de 2019, e dá outras providências. Lido o Projeto de
Lei nº 005/2024 do Poder Executivo — que modifica art. 3º da Lei nº 1.998, de 13 de setembro de
2023, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 006/2024 do Poder Executivo — que
altera a Lei Complementar nº 188, de 3 maio de 2013 nas disposições que indica, e dá outras
providências. O Presidente retoma a palavra e coloca em 2º votação o Projeto de Lei
Complementar nº 001/2024 do Poder Legislativo que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 035/2006, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 2º
votação o Projeto de Lei nº 002/2024 do Poder Executivo — que dispõe sobre o reajuste dos
vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no Decreto nº 11.864,
de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o salário mínimo, e dá outras providências. Aprovado
por unanimidade. O Presidente coloca em 2º votação o Projeto de Lei nº 003/2024 do Poder
Executivo — que modifica o art. 1º da Lei 1.925/2022, e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. O Presidente coloca em 2º votação o Projeto de Lei nº 004/2024 do Poder
Executivo — que modifica o anexo I e II da Lei nº 1.711 de 14 de junho de 2019, e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 2º votação o Projeto de Lei
nº 005/2024 do Poder Executivo — que modifica art. 3º da Lei nº 1.998, de 13 de setembro de 2023,
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e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 2º Votação o
Projeto de Lei nº 006/2024 do Poder Executivo — que altera ale pende nº 188, de 3
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