| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-01-18 |
| native_id | 70 |
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8 CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, PERNAMBUCO CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO LEGISLATURA 18º - DÉCIMA OITAVA SESSÃO 4'- LEGISLATIVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 3º — Reunião Plenária dia 18.01.2024. SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO SERRA TALHADA/PE 18/01/2024. ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A FINALIDADE VOTAR EM 2º TURNO OS PROJETOS DE LEI 002, 003, 004, 005 E 006/2024 DO PODER EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 DO PODER LEGISLATIVO. AO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MANOEL CASCIANO DA SILVA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO NAILSON DA SILVA GOMES PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: AGENOR DE MELO LIMA, ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ, ANTONIO DIONIZIO DA SILVA, CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, EVANDRO DE SOUZA LIMA, FABRÍCIO ANDRÉ MAGALHÃES TERTO, FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO, MANOEL CASCIANO DA SILVA, NAILSON DA SILVA GOMES, ROMERIO SENA BRASIL, ROSIMÉRIO LUIZ ALVESDA COSTA E WALLACE KLEYTON CABOCLO. VEREADORES AUSENTES: ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, RONALDO ROMAO DE SOUSA. O PRESIDENTE CONSTATANDO O NUMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARA ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS SENHORES VEREADORES: ROSIMÉRIO LUIZ ALVES COSTA, NAILSON DA SILVA GOMES E WALLACE KLEYTON CABOCLO, CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Manoel Casciano da Silva retoma a palavra e convida o Vereador Evandro de Souza Lima, para ler um trecho da Bíblia Sagrada. De acordo com o Regimento Interno, o Presidente Manoel Casciano da Silva coloca em votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao 1º Secretário Nailson da Silva Gomes para fazer a leitura das matérias. Lido o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 do Poder Legislativo que altera dispositivos da Lei Complementar nº 035/2006, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 002/2024 do Poder Executivo — que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o salário mínimo, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 003/2024 do Poder Executivo — que modifica o art. 1º da Lei 1.925/2022, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 004/2024 do Poder Executivo — que modifica o anexo Ie II da Lei nº 1.711 de 14 de junho de 2019, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 005/2024 do Poder Executivo — que modifica art. 3º da Lei nº 1.998, de 13 de setembro de 2023, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº 006/2024 do Poder Executivo — que altera a Lei Complementar nº 188, de 3 maio de 2013 nas disposições que indica, e dá outras providências. O Presidente retoma a palavra e coloca em 2º votação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 do Poder Legislativo que altera dispositivos da Lei Complementar nº 035/2006, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 2º votação o Projeto de Lei nº 002/2024 do Poder Executivo — que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o salário mínimo, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 2º votação o Projeto de Lei nº 003/2024 do Poder Executivo — que modifica o art. 1º da Lei 1.925/2022, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 2º votação o Projeto de Lei nº 004/2024 do Poder Executivo — que modifica o anexo I e II da Lei nº 1.711 de 14 de junho de 2019, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 2º votação o Projeto de Lei nº 005/2024 do Poder Executivo — que modifica art. 3º da Lei nº 1.998, de 13 de setembro de 2023, Scanned with CamScanner 9 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 2º Votação o Projeto de Lei nº 006/2024 do Poder Executivo — que altera ale pende nº 188, de 3 2º Secretário: Wallace Kleyton Cadeia LolaligUckudê codeca 4 Agenor de Melo Lima HOUNU M muto OU mn, AQ NA Q Alice Pereira de Lorena e Sá, MJA 14), 9 bina AD, A LA Antônio Dionizio da Silva Heat E NADO e, > 0, ; Carlos André Pereira de Sou CHE La ESA BAGA - Evandro de Souza Lima A Z) Fabrício André Magalhães Terto 2 —. o TOO Scanned with CamScanner