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← Serra Talhada (PE)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-02-20
native_id73

Documents (1)

pauta #

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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA

“CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA”

“CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO”

EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO

CNPJ: 11.407.160/0001-76



2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO – EM 20/02/2024 ÀS 10 HORAS



SENHORAS E SENHORES, E OUVINTES DA RÁDIO CULTURA, BOM DIA!



ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.



PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO NAILSON DA SILVA GOMES, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO.



LEITURA DA BÍBLIA:___________________________________________________________________ 



DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ.__________________________________________________________



PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO NAILSON DA SILVA GOMES, PARA FAZER A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE: ­­­­­­­­­­­­­­­­



O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:____________________________________________________



PLENÁRIA – INSCRIÇÃO DOS ORADORES 

____________________________________________________________________________________



VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

007

ANTONIO DA MELANCIA

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO A SENHORA SIMONE DANIEL, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, UMA MÁQUINA PARA TAPAR BURACOS E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO NA RUA WBERLAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE Nº 00080 – IPSEP.



VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES

004

ANTONIO 

DA MELANCIA

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO A SENHORA GABRIELA PEREIRA, SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PARA COLOCAR UMA VIA DO PEDESTRE NA AVENIDA CAPITÃO ARLINDO ROCHA, NO BAIRRO BOM JESUS COM SENTIDO A MALHADA.

005

ANTONIO

RODRIGUES

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO A SENHORA GABRIELA PEREIRA, SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MÔNICA CRISTINA DE OLIVEIRA (PROJETADA 16), BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES-CAXIXOLA, NESTA CIDADE.

         



COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO VETO Nº 001/2024 DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DO PODER LEGISLATIVO.



COLOCO EM VOTAÇÃO ÚNICA O VETO Nº 001/2024 DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DO PODER LEGISLATIVO – QUE VETA O ART. 3º POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DE CONSTITUCIONALIDADE.



COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 DO PODER EXECUTIVO.



COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 007/2024 DO PODER EXECUTIVO – QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 3 DE MAIO DE 2013 NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DO PODER EXECUTIVO.



COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DO PODER EXECUTIVO – QUE ALTERA A LEI Nº 1.823 DE 12 DE MARÇO DE 2021 NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DO PODER EXECUTIVO.



COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DO PODER EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DO PODER LEGISLATIVO.



COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DO PODER LEGISLATIVO – QUE DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OS PROJETOS DE LEI Nº 003 E 004/2024 DO PODER LEGISLATIVO, E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 002 E 003/2024, PARA RECEBEREM PARECER DESTA COMISSÃO.



NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.



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