| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-20 |
| native_id | 73 |
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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA
“CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA”
“CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO”
EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO
CNPJ: 11.407.160/0001-76
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO – EM 20/02/2024 ÀS 10 HORAS
SENHORAS E SENHORES, E OUVINTES DA RÁDIO CULTURA, BOM DIA!
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO NAILSON DA SILVA GOMES, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO.
LEITURA DA BÍBLIA:___________________________________________________________________
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ.__________________________________________________________
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO NAILSON DA SILVA GOMES, PARA FAZER A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE:
O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:____________________________________________________
PLENÁRIA – INSCRIÇÃO DOS ORADORES
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VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
007
ANTONIO DA MELANCIA
SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO A SENHORA SIMONE DANIEL, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, UMA MÁQUINA PARA TAPAR BURACOS E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO NA RUA WBERLAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE Nº 00080 – IPSEP.
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
004
ANTONIO
DA MELANCIA
SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO A SENHORA GABRIELA PEREIRA, SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PARA COLOCAR UMA VIA DO PEDESTRE NA AVENIDA CAPITÃO ARLINDO ROCHA, NO BAIRRO BOM JESUS COM SENTIDO A MALHADA.
005
ANTONIO
RODRIGUES
SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO A SENHORA GABRIELA PEREIRA, SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MÔNICA CRISTINA DE OLIVEIRA (PROJETADA 16), BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES-CAXIXOLA, NESTA CIDADE.
COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO VETO Nº 001/2024 DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DO PODER LEGISLATIVO.
COLOCO EM VOTAÇÃO ÚNICA O VETO Nº 001/2024 DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DO PODER LEGISLATIVO – QUE VETA O ART. 3º POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DE CONSTITUCIONALIDADE.
COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 DO PODER EXECUTIVO.
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 007/2024 DO PODER EXECUTIVO – QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 3 DE MAIO DE 2013 NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DO PODER EXECUTIVO.
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DO PODER EXECUTIVO – QUE ALTERA A LEI Nº 1.823 DE 12 DE MARÇO DE 2021 NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DO PODER EXECUTIVO.
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DO PODER EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCO EM VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DO PODER LEGISLATIVO.
COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DO PODER LEGISLATIVO – QUE DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OS PROJETOS DE LEI Nº 003 E 004/2024 DO PODER LEGISLATIVO, E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 002 E 003/2024, PARA RECEBEREM PARECER DESTA COMISSÃO.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.