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← Serra Talhada (PE)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2024-05-17
native_id91

Documents (2)

ata #

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CÂMARA DE VEREADORES DE
SERRA TALHADA, PERNAMBUCO
CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO
LEGISLATURA 18' - DÉCIMA OITAVA
SESSÃO 4º- LEGISLATIVA
REUNIÃO ORDINÁRIA 15º — Reunião Plenária dia 17.05.2024.
SUBSISTEMAS DE REGISTROS TEXTUAIS
MÓDULO DE DOCUMENTAÇÃO
SERRA TALHADA/PE 17/05/2024.
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO. .
AO DECIMO SETIMO DIA DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 10
HORAS, NO PLENÁRIO MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, REUNE-SE O PODER
DELIBERATIVO MUNICIPAL SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MANOEL CASCIANO DA
SILVA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO NAILSON DA SILVA GOMES
PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM: AGENOR DE MELO LIMA, ANTONIO DIONIZIO DA
SILVA, EVANDRO DE SOUZA LIMA, FABRÍCIO ANDRÉ MAGALHÃES TERTO,
FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS, GINCLÉCIO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ
JAIME INÁCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO FILHO, MANOEL CASCIANO DA SILVA,
NAILSON DA SILVA GOMES, ROMERIO SENA BRASIL, RONALDO ROMÃO DE SOUSA,
ROSIMERIO LUIZ ALVES DA COSTA E WALLACY KLEITON CABOCLO. VEREADORES(A)
AUSENTES: ALICE PEREIRA DE LORENA E SÁ, ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, CARLOS
ANDRE PEREIRA DE SOUZA. O PRESIDENTE CONSTATANDO O NÚMERO LEGAL DE
VEREADORES DECLARA ABERTA A SESSÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE VICE-
PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS SENHORES VEREADORES:
ROSIMÉRIO LUIZ ALVES DA COSTA, NAILSON DA SILVA GOMES E WALLACY KLEITON
CABOCLO, CONSTITUINDO A MESA EXECUTIVA. O Presidente Manoel Casciano da Silva
retoma a palavra e convida o Vereador Evandro de Souza Lima para ler um trecho da Bíblia
Sagrada. De acordo com o Regimento Interno, o Presidente Manoel Casciano da Silva coloca em
votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. O
Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao 1º Secretário Nailson da Silva Gomes
para fazer a leitura das matérias. Lido o Relatório Fotográfico do Departamento Nacional de
Trânsito e Transportes, Superintendência Regional de Pernambuco, Unidade Local — Arcoverde-
PE; que trata da implantação de lombadas físicas aprovadas no Distrito de Varzinha. Lido o
Informativo de Recursos e Orçamento da União Pagos aos Municípios de autoria da Câmara
dos Deputados referente à Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social,
Recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Serra Talhada, período janeiro a abril de
2024. Lido o Requerimento nº 026/2024, de autoria do Vereador José Jaime Inácio de Oliveira,
que solicita a Senhora Gabriela Pereira, Secretária de Obras e Infraestrutura, junto a
Excelentíssima Senhora Marcia Conrado, Prefeita, no sentido de reformar o Cemitério da Lagoa
do Mato, que está localizado na entrada do Sítio Batalha, em Santa Rita - 7º Distrito, próximo ao
São João dos Gaia. Lido o Requerimento nº 027/2024, de autoria do Vereador Nailson da Silva
Gomes, que solicita a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto a Senhora Simone
Daniel, Secretária de Serviços Públicos, no sentido de providenciar o saneamento da rede de esgoto
que inicia na Travessa Carlos Chagas e cruza na Rua Salustiano Gomes até a Rua 21 de Abril; e
da Rua 21 de Abril a Rua 14 de Julho, no Bairro CAGEP, nesta Cidade. Lida a Indicação nº
018/2024, de autoria do Vereador Nailson da Silva Gomes, que solicita a Excelentíssima Senhora
Márcia Conrado, Prefeita, no sentido de viabilizar a construção de um Ginásio Poliesportivo no
Bairro CAPEG, nesta Cidade. Lido o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
ao Projeto de Resolução nº 001/2024. O Parecer opina pela constitucionalidade do mesmo. Lido o
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Lei nº 009/2024 do
Poder Legislativo. O Parecer opina pela constitucionalidade do mesmo. Lido o Projeto de
Resolução nº 002/2024, de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva, que concede o Troféu
“Cidadão que Faz” ao senhor Francisco Anselmo Magalhães. O Presidente Manoel Casciano da
Silva retoma a palavra. Bom dia a todos. Gostaria de agradecer a presença da polícia militar e a
imprensa aqui presente. Agradeço a presença do Nildinho, secretário de governo e de todos aqui
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presentes e ouvintes. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao Vereador
Fabrício André Magalhães Terto. Bom dia, senhor presidente Manoel Enfermeiro. Bom dia,
vereadores. Bom dia em nome do secretariado, saúdo Nildinho Pereira. Em nome da imprensa,
saúdo a rádio Wôte, Sergio Hernandes e Rochany. Quero também mandar um abraço para quem
está no plenário, como Felipe Morato e Dinha do Ipa, que estão aqui hoje ouvindo a sessão. Vou
começar minha fala comentando um episódio recente. Fui surpreendido nos grupos de WhatsApp
com uma matéria dizendo que minha esposa poderia ser chefe de gabinete do governo. Isso me
pegou de surpresa. Falei sobre isso com Dinha e queria dizer que gosto muito dele e do meu amigo
Francys Maia. Depois, ele mesmo ligou para mim e disse que deveria ter me ligado primeiro.
Quando surgirem essas matérias, é importante que as pessoas liguem para confirmar a informação.
Nesta minha jornada como vereador, sempre digo que tenho CPF e tenho minha opinião formada.
Não tenho nada contra a prefeita Márcia Conrado, o ex-prefeito Luciano Duque ou o Dr. Luiz
Pinto, que é pré-candidato a prefeito. No entanto, minha opinião é essa: não voto nela. Como todo
mundo sabe, o Avante, meu partido, ao qual sou muito fiel, é liderado por Sebastião Oliveira e
Valdemar Oliveira, meus deputados. Hoje, Valdemar está com mandato federal e Sebastião, se
Deus quiser, será o futuro deputado estadual, merecidamente, pois foi o homem que mais trouxe
obras para Serra Talhada. Mas eles tomaram uma decisão, e antes de eu tomar a minha, você estava
comigo na reunião e sabe disso. Falei com o deputado Valdemar Oliveira e com o presidente do
Avante, e eles me liberaram. Não tenho nada contra a prefeita de jeito nenhum, apenas não
concordo com algumas coisas no governo. Peço à imprensa, Sérgio, que está aqui, que, quando
tiverem informações, liguem para o dono da conversa. Isso não vale só para mim, mas para todos.
Não joguem boatos entre nós e nossos eleitores. Continuo afirmando que tenho CPF, opinião
própria e tenho palavra. Não tenho nada contra ninguém e desejo que vença o melhor. Se a
população achar que é a melhor, que assim seja. Se a população achar que é melhor a Márcia, o
Luciano ou o Dr. Luis Pinto, que vence o melhor. Quem vai decidir é a população Serra Talhada.
Volto a dizer que André Terto não apoia a gestão atual. Tenho palavra e tenho família, e minha
família é meu porto seguro. Coma já disse, pelo menos falem com o dono da informação antes de
tentar jogar a pessoa contra a população de Serra Talhada. Quero falar também, Manoel, sobre a
necessidade de convocar o Fabinho da Secretaria de Agricultura, para que ele venha sentar com a
gente e apresentar a programação desses benditos poços. São três anos e meio de mandato de
André Terto cobrando essas coisas, essas emendas para perfuração dos poços. É um direito nosso,
dos 17 vereadores, que vai beneficiar o povo da zona rural, que tanto precisa de água. Rapaz, isso
é uma falta de respeito com os 17 vereadores, pois nenhum aqui está pedindo favor, e falta de
consideração mais ainda com o povo da zona rural, que tanto precisa de água. Doutora Márcia
Conrado, pelo amor de Deus, vamos ter compaixão do povo da zona rural que está precisando de
água. Não estou pedindo favor a senhora não, isso é um direito nosso, dos vereadores e da
população. É brincadeira! Em toda reunião, dão uma data, mas depois o pessoal que está para furar
os poços, some. O pessoal já está desacreditado da gente. O povo da zona rural e da zona urbana,
todos os vereadores, não só eu, André Terto, estamos enfrentando isso. Ainda não perfuraram os
poços das emendas, ainda estão terminando as emendas de 2021. Falo por mim e por eles também,
que não conseguiram furar os poços. Isso é uma imoralidade tanto com os parlamentares, que são
eleitos representantes do povo. Primeiro foi Márcio, agora Fabinho do sindicato, sempre nos
enrolando. Manoel, por favor, poderia chamar ele mais uma vez, convidá-lo para uma reunião para
firmar algo concreto? Precisamos de uma posição para o pessoal da zona rural. E falta de
consideração demais tanto conosco, parlamentares, quanto com o povo, que tanto espera por esses
poços e tanto sofre com a falta de água. O que mais me indigna é quando dizem que a máquina
está quebrada. Aí, quando consertam, vão testar em poços de não sei quem, menos nos das
emendas. Pelo amor de Deus, Manoel, acho que terminamos as emendas de 2021. Vamos testar
essa máquina agora. Precisamos de um sorteio justo para definir a ordem de perfuração. Vamos
convocar Fabinho para termos uma resposta sobre esses poços. Está virando brincadeira isso. Mas
vamos em frente, entregamos nas mãos de Deus. Deus sabe de tudo, e acredito que vai dar certo.
Eu espero que dê certo. O Vereador Fabrício André Magalhães Terto concede uma parte ao
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Vereador Nailson da Silva Gomes. André, na semana passada... eu ainda não comentei com os
colegas vereadores porque ele não me deu a posição do poço. Mas nós o chamamos para uma
reunião interna só para falar sobre a questão dos poços, mas também sobre o cronograma das
estradas, pois já vai começar a estiagem e a gente precisa resolver esse cronograma. Ele me disse
que nesta próxima semana, depois de quinta-feira, vai estar aberto a discussões para que a gente
possa resolver. O Vereador Fabrício André Magalhães Terto retoma a palavra. Pronto, graças
a Deus. Espero que ele venha. Por fim, quero apenas agradecer a vocês, 16 vereadores, comigo,
somos 17, por ter concedido em primeira votação em segunda votação esse “Título de Cidadão
que Faz” ao meu pai. Muito obrigado a vocês. Tenho certeza que meu pai merece ser reconhecido,
pois é uma pessoa que só faz o bem para Serra Talhada, gerando emprego e renda. Ele apoia nossos
parceiros na cidade e é digno, tanto ele quanto os outros que vão receber homenagens. Muito
obrigado. O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao Vereador Francisco
Pinheiro de Barros. Bom dia a todos e todas. Senhor presidente, colegas vereadores, saúdo a
todos os presentes aqui em nome do pessoal que me apoia: Lucas, Elis, Kaká, meu amigo Felipe e
Dinha. Em nome da imprensa, quero saudar os demais aqui presentes, meus amigos e minhas
amigas do campo e da cidade, os ouvintes da Rádio Cultura, Rádio Vila Bela e todos que nos
acompanham pelas redes sociais. Eu sempre, senhor presidente, trago boas notícias para a
população e hoje não vai ser diferente. A obra que vai trazer água para a comunidade Malhada da
Pedra, onde eu moro, está a todo vapor. Vou ser justo com as pessoas que estão dando a maior
força para que isso aconteça. Lá atrás, em 2022, conversando com o ex-deputado Sebastião
Oliveira e Valdemar, sobre a necessidade de abastecer a comunidade Malhada da Pedra e outros
bairros de Serra Talhada que estavam passando por dificuldades de água por falta de ampliação da
rede, como o bairro Jardim das Oliveiras, o bairro Quitandinha, e José Alves de Carvalho Nunes.
O deputado na época, Sebastião Oliveira, junto ao então Governador Paulo Câmara, conseguiu
alocar um recurso de emenda junto à COMPESA. Inclusive, mês passado, estive aqui com o diretor
da COMPESA Regional, meu amigo Luciano André, e foram alocados 22 milhões para Serra
Talhada, se não me falha a memória, em 2022, para fazer essas melhorias e ampliações desses
bairros, e também contemplar o bairro Quitandinha, Jardim das Oliveiras e Malhada da Pedra. Só
para Malhada da Pedra, foi alocado um valor em torno de um milhão e meio a dois milhões. Foi
dado início a essa obra, que por questões técnicas teve uma parada, mas agora no governo de
Raquel Lyra, está sendo retomada. Eu estive conversando com a prefeita Márcia e o deputado
Fabrício Ferraz, que são aliados, e a obra foi retomada em fevereiro. A obra já está a todo vapor,
com a instalação das tubulações para atender mais de 80 famílias. Isso nos honra e nos deixa muito
alegres, pois sabemos da necessidade e das pessoas que estão envolvidas nesse projeto, como
Sebastião Oliveira, Valdemar, Fabrício e a prefeita Márcia, que atenderam esse pedido. Eu acredito
que em breve essa obra será concluída, e a comunidade Malhada da Pedra, onde eu moro, será
contemplada com a chegada da água da COMPESA. Isso é bom porque lá temos uma dificuldade
com a água; alguns poços têm água salgada, mas com essa obra quem ganha é a população.
Agradeço a todos que já citei pelo empenho de cada um. Quero também informar à comunidade
Malhada da Pedra que solicitei melhorias nas estradas da região. São poucas, mas acredito que,
dentro de um cronograma que será montado, essas melhorias serão atendidas. E amanhã, mais uma
boa notícia: a prefeita Márcia Conrado, juntamente com toda a equipe de vereadores, atendeu a
uma solicitação anterior, que fiz quando cheguei ao governo. Essa obra da praça estava a passos
lentos. Conversei com a prefeita para que fosse resolvida, nem que fosse com recursos próprios.
Três meses atrás, foi dada a ordem da praça que traz o nome da Família Mariano lá no Poço da
Cerca. Então, graças a Deus, foi uma obra que construíram rápido com recursos próprios, uma
solicitação também desse vereador, junto com a prefeita Márcia e a Secretaria de Obras, que se
empenharam para agilizar o processo. Então, amanhã, dia 18, às 10 horas da manhã, todos dessa
região — Posto da Cerca, Serrinha e toda a área — estão convidados a levar suas famílias para a
inauguração da praça na Vila Poço da Cerca. Estarei lá, junto com outros vereadores, com certeza
toda a equipe de governo, e todos estão convidados. A prefeita Márcia foi a principal responsável
pela conquista desta praça. Lá também tivemos outras conquistas, como a reabertura do posto dos
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Correios. O local já está garantido, e conseguimos retornar a ambulância que estava inoperante há
alguns meses, após conversas com a prefeita. Também havia um problema com a falta de água e
a distribuição de água de um poço, mas isso foi resolvido com a ajuda de pessoas da comunidade,
como Edmar Júnior e outras lideranças. Isso nos honra e é muito bom. Hoje, Nailson, dentro de
um cronograma já iniciado, começaram as obras nas estradas daquela região. Hoje de manhã, a
máquina Patrol começou na comunidade do Lemos. Ela vai direto para o Poço da Cerca, fazendo
as melhorias de lá até a divisa com Ouricuri e Umburanas, retornando e chegando até Serrinha
Velha. Depois, ela volta para passar por Barriga Furada, Assentamento Virgulino, Rurícola, Três
Irmãos, e vai fazer algumas estradas que faltaram na região do Curralinho. Aí vem para o Lemos,
Serra Vermelha, Ingazeira, Caibros, passa por São Miguel, pegando também do 18 ao São Miguel
Velho/Novo e Baixas. Toda essa região será feita. Mas fiquem tranquilos, pois na conversa que
tive com a prefeita e com Fabinho, tem um cronograma, de fato, para atender toda a zona rural de
Serra Talhada. Então, este é um pleito nosso. Mais uma vez, agradeço à prefeita Márcia, ao
Fabinho do Sindicato, e as coisas vão acontecer com certeza. Vou dar aqui alguns avisos de
eventos. Vai ter um evento intitulado Juventude Rural, o 2º Festival de Juventude Rural, que
acontecerá no próximo domingo, dia 26 de maio, na Fazenda Malhada Grande, com início às 7:30
da manhã, com a seguinte programação: abertura às 7:30 da manhã, com apresentação cultural,
oficinas, palestras das Secretarias da Mulher, Meio Ambiente, Assistência Social e minicurso de
apicultura. Também haverá jogos de tabuleiro, jogo de futebol, pintura, jogos infantis, premiação
e sorteio de rifas. Então, não perca, você que é dessa região toda de Serra Talhada. No próximo
domingo, na Malhada Grande, com a comissão organizadora da Nadja, a diretora da Juventude
Rural, Edineide e Eliane. Está feito o convite. Também vai acontecer hoje e amanhã uma pega de
boi na caatinga lá na comunidade Ponta de Serra a tradicional, que fica alí nas proximidades da
Timburuna. A organização é do Vaqueirinho, o Jailson, meu afilhado. Vai ter muito forró e pega
de boi, e também haverá uma boa premiação e paredão. Então, não perca. Começa hoje na Ponta
da Serra e continua amanhã com muito forró e pega de boi. Também, no próximo domingo, vai
ter o lançamento do livro do escritor serra-talhadense Antônio Neto, dia 26, a partir das 19 horas,
aqui na Câmara. Então, todos estão convidados para esse lançamento do livro do escritor da Várzea
Grande, São Miguel, Antônio Neto. Então, fica aqui o meu abraço a todos e um agradecimento
especial por tudo isso à prefeita Márcia, aos seus secretários e ao Governo do Estado por atenderem
às minhas solicitações. Muito obrigado e um cheiro no coração de cada um de vocês. O Presidente
Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao Vereador Antônio Dionizio da Silva. Bom dia
a todos. Gostaria de saudar os colegas vereadores em nome do presidente desta Casa, Manoel
Enfermeiro. Gostaria de saudar a todos que estão nos ouvindo através da Cultura FM e da Rádio
Vila Bela FM, e também aos que nos acompanham pela TV Farol e todas as redes sociais que nos
dão cobertura neste momento. Antes de tudo, gostaria de agradecer ao senhor bondoso Deus pela
vida. E mandar também um grande abraço para os homens e mulheres do campo e da cidade. Em
nome da minha mãe, Maria do Socorro, e de meu pai, Francisco, quero fazer uma menção especial
à grande guerreira, minha amiga, Dona Buruca, da Lagoa da Pedra. Então, gostaria de iniciar
minhas palavras falando sobre minha viagem de ontem a Recife em busca de apoio. Quando falo
em busca de apoio, refiro-me à obtenção de recursos e emendas que possam ser destinados ao
nosso município e à nossa prefeita, Márcia Conrado, bem como ao secretário de Agricultura,
Fabinho. Busquei recursos para apoiar nossos agricultores, que são meus conterrâneos. Hoje, não
estou aqui para apontar problemas. Problemas sempre existiram e sempre existirão em qualquer
governo, especialmente nesta época que estamos atravessando, com questões relacionadas às
estradas e outras necessidades. Estou aqui, sim, em busca de soluções. Como também sei que os
demais vereadores, estão em busca por soluções, compartilhada por nossa prefeita, que está
constantemente correndo atrás de recursos, seja em Brasília, seja em Recife, ao lado do grande
trabalhador, Fabinho do Sindicato, que hoje é o secretário de Agricultura. Gostaria de lembrar
também a grande parceria que temos com o Sindicato dos Agricultores Rurais e o Conselho
Municipal. Acho que todos nós que temos um deputado, ou mesmo aqueles que não têm muita
afinidade com um deputado, devemos sim levar essas demandas e cobranças, da mesma forma que
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fiz ontem em Recife, no gabinete do nosso deputado federal do Partido dos Trabalhadores, Carlos
Veras. A questão dos recursos é de extrema importância, pois precisamos de apoio para os
agricultores, ou seja, através do fornecimento de água, como a nossa prefeita vem fazendo, levando
água para muitas casas, através de sistemas simplificados e que haja a perfuração de mais poços.
Agora há pouco, o colega vereador André Terto falou sobre a questão dos poços das emendas.
Sabemos que não é culpa do secretário nem da prefeita, pois eles têm se movimentado e tentado
cumprir essas emendas. A máquina frequentemente quebra, o que tem dificultado a execução
desses trabalhos. Até onde deu, tentamos, mas talvez seja melhor considerar a locação de outra
máquina ou buscar outras soluções. Isso também depende de recursos, mas é de grande
importância que consigamos realmente perfurar esses poços para atender os agricultores que
realmente precisam. E tenho certeza de que nossa prefeita tem feito de tudo, juntamente com o
secretário da Agricultura, para que a execução desses pontos das emendas e demais poços, também
os poços destinados aos agricultores, que não são das emendas, que seja efetuada. Esta é uma
questão que ainda me preocupa. Presidente, acredito que seria bom criarmos uma comissão aqui e
sair dessa reunião com essa proposta. Podemos procurar o João na Defesa Civil e o próprio
secretário Fabinho, que é um jovem bastante preocupado enquanto secretário da Agricultura. O
objetivo seria documentar e pedir ao exército que aumente a quantidade de carros-pipa, já que
estamos nos aproximando da época da estiagem e a demanda será grande. Não podemos deixar
toda essa responsabilidade apenas para o nosso município, para nossa prefeita e para nosso
secretário da Agricultura, sabendo que essa é uma obrigação do governo federal. Não estou falando
especificamente do governo do ex-presidente Lula, mas estou mencionando a necessidade de
carros-pipa. Alguns dizem que antes tinhamos 38 anos e hoje temos apenas seis, mas ainda havia
muitas pessoas derramando água nas estradas. Então, o exército deve aumentar seu efetivo e
realizar uma investigação, uma fiscalização rigorosa para que aqueles que forem pegos fazendo
isso, arque com as consequências. Acho que deveriam enfrentar uma lei mais severa para que não
tenham a capacidade de continuar com esse comportamento, um novo cadastro para se colocar
água não apenas aqui em Serra, mas em qualquer lugar. Isso precisa acabar de uma vez por todas.
Eu acredito que o cadastro deve ser feito no nome do próprio proprietário, para que se não der
certo com um motorista continue concorrendo com outro motorista. Assim será uma forma mais
segura. Para resolver de uma vez por todas, eu acho que o cadastro deveria ser feito no nome do
proprietário do caminhão. Se alguém for pego fazendo algo indevido, deve ser excluído
definitivamente e dar lugar a quem realmente queira trabalhar. Não é justo punir nosso povo por
causa de pessoas irresponsáveis que não querem prestar o serviço. Vamos procurar aqueles que
desejam oferecer um serviço de qualidade e garantir o abastecimento para homens e mulheres do
campo, que em breve estarão clamando por água devido à sede. Portanto, peço que criemos essa
comissão e ofereçamos apoio à nossa prefeita, ao secretário da Agricultura e ao coordenador da
Defesa Civil, nosso amigo João, e especialmente aos nossos agricultores. São eles que
verdadeiramente necessitam, e estamos aqui para defendê-los e estar ao lado deles em todos os
momentos. Então são essas minhas palavras. Muito obrigado e que Deus abençoe a cada um de
nós. O Vereador Francisco Pinheiro de Barros pede a palavra. Senhor presidente, só por
questão de ordem, eu quero avisar a todos onde a máquina vai recuperar as estradas, que as
primeiras serem feitas serão aquelas que ainda não foram contempladas do ano passado para cá.
Então, as estradas da zona rural, aquelas que não foram feitas ainda, vão ser as primeiras a ser
feitas. Obrigado! O Presidente Manoel Casciano da Silva passa a palavra ao Vereador Nailson
da Silva Gomes. Bom dia a todos mais uma vez. Bom dia a todos os ouvintes. Quero
cumprimentar Sérgio Hernandes e minha prima Zuleide, a todos da imprensa, em nome de
Rochany cumprimento todos que fazem a Casa. Quero cumprimentar os ouvintes em nome de meu
amigo Maia que eu sei que está nos ouvindo, Gilson, Anderson Tennens e Tony Alencar. Senhor
presidente, hoje eu uso a Tribuna apenas para ratificar e justificar a indicação e requerimento que
coloquei para tramitar nesta Casa hoje. Fiz uma indicação à senhora prefeita Márcia para que seja
construído um ginásio poliesportivo no bairro da CAGEP, visto que não temos, naquele bairro,
nenhum local para a prática de esportes. Juntamente com isso, solicitei também o saneamento das
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ruas que ligam a Travessa Carlos Chagas, próximo à creche, passando pelo posto até a Rua 14 de
Julho. Onde os terrenos para a construção da quadra lá é um pouco difícil, e com esse saneamento
há a possibilidade de fazer a construção dessa quadra. Então, uma coisa casa com a outra, e eu
espero que sejamos atendidos e que a prefeita consiga o recurso para que possamos oferecer àquela
comunidade um espaço para atividades esportivas e de lazer. Quero também salientar, assim como
falou Pinheiro, sobre o processo seletivo para os Correios, que esta Casa aprovou um convênio
firmado entre a prefeitura e os Correios. Dizer aos luandenses, meu amigo Felipe está aqui de
Luanda, que logo, logo haverá um posto aberto lá para que as pessoas possam enviar suas
correspondências e recebê-las. Felipe, acho que é uma notícia boa para aquela comunidade. Além
disso, quero expressar a felicidade de ver que essa semana começou a pavimentação da estrada
que liga a escola à Vila, minimizando o sofrimento daqueles alunos que precisam transitar por ali.
Minhas palavras são essas e também parabenizar nosso município. Ontem, nas redes sociais, vimos
que o município foi contemplado com mais duas creches aqui para Serra Talhada. Acho que é de
grande importância, visto que este ano, conversando com o secretário, a demanda de crianças
necessitando de creches aumentou. Com essas duas novas creches, haverá um alívio muito
grande. O Vereador Nailson da Silva Gomes concede um aparte ao Vereador Ginclécio
Antônio da Silva Oliveira. Queria aproveitar a oportunidade para agradecer à governadora
Raquel Lyra, que, por meio da nossa prefeita Márcia Conrado, conseguiu assinar ontem o edital
da construção de duas novas creches. O investimento chega à casa dos 11 milhões de reais, o que
é muito importante. Sabemos da necessidade das mães de colocar suas crianças nas creches. Muitas
vezes, nós vereadores somos procurados por pais e mães que precisam trabalhar. Esse investimento
é muito importante, com o bairro da Cohab sendo contemplado com mais uma creche. Isso mostra
que a prefeita entende a necessidade dos bairros periféricos, e o bairro do IPSEP, que tem crescido
bastante, também será beneficiado. Deixo aqui nosso agradecimento como representantes do povo
pela prefeita ter articulado diretamente com a governadora Raquel Lyra e atendido esse pedido
que foi feito por ela. Entendemos a propagação de algumas pessoas querendo talvez uma promoção
política dizendo que fez a ponte para que Serra Talhada fosse contemplada com essas duas creches.
Esclarecemos à população que essa creche veio, sim, por intermédio da prefeita Márcia Conrado.
O Vereador Nailson da Silva Gomes retoma a palavra. Obrigado pelo aparte. E verdade, Gin,
temos que agradecer a decisão política da governadora em contemplar Serra Talhada com essas
duas creches que a prefeita solicitou e ela pôde atender. O Vereador Nailson da Silva Gomes
concede um aparte ao Vereador Rosimério Luiz Alves Costa. Quero parabenizar os moradores
da Rua José da Silveira, pois o maquinário já está lá e a pavimentação asfáltica da rua está
começando de hoje para amanhã. Agradeço à prefeita e parabenizo a população. O Vereador
Nailson da Silva Gomes retoma a palavra. Como eu ia falando, convidar os amigos em nome
do meu amigo Bento, Adilson, Nadilson e Junhão para o torneio que vai acontecer no domingo lá
no Poldrinho, a partir das 8 horas. Por fim, quero falar sobre as estradas, Fabinho se prontificou
de na próxima semana vir aqui e digo à comunidade do Ipa, Xique-xique, Paus Brancos, chegando
até a Extrema, que logo que tivermos teremos um cronograma pronto, vamos informar a
população, principalmente no assentamento de Ivan Souto, que enfrenta muitas dificuldades,
principalmente agora, depois da chuva. Um abraço a todos. O Presidente Manoel Casciano da
Silva passa a palavra ao Vereador José Raimundo Filho. Bom dia senhor presidente, colegas
vereadores, senhores presentes e senhores ouvintes. Inicialmente, gostaria de mandar um abraço
para o Geraldo lá nas Granjas. Dizer que estamos atentos às demandas. Inclusive, acabei de falar
com o Zé Nilton e tentei contato com o Luciano para resolver definitivamente a questão da entrega
das sementes pelo IPA, inclusive com a emissão da nota fiscal, tendo em vista a dificuldade das
associações que ainda não tem o RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas). Isso tem
motivado essa demora, pois trabalhamos sem um olhar mais atento. Então, estamos trabalhando
junto a ADAGRO e ao governo do estado através do IPA e quero agradecer ao Bruno, que
inclusive ligou para mim ontem. Por isso, pedi para o Zé Nilton vir aqui para tentarmos, de uma
vez por todas, resolver a questão da produção de sementes e outras demandas. Ouvi os vereadores
que me antecederam falar sobre deputados e tudo mais, dizer que na próxima semana, graças a
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Deus. estaremos anunciando uma série de equipamentos que estão sendo alocados pelo nosso
deputado Fernando Filho. Como sempre temos feito, trabalhamos em silêncio porque o que
interessa é a ação, não adianta vender ilusões ou criar expectativas falsas. Vamos beneficiar mais
de 500 pessoas com atividades que incluem a distribuição de tratores, instalação de poços,
ensiladeiras e caixas de água de 15 mil litros. Tudo isso é fruto da emenda do deputado Fernando
Filho, alocada desde o ano passado. Esta semana a CODEVASF já nos orientou e estamos
encaminhando esses recursos para as associações do Bom Sucesso, Associação de Produtores de
Sementes das Granjas e outras comunidades isoladas de Serra Talhada com a ensiladeiras, como
pensamos no Chocalho, Bom Sucesso e outras regiões. Falo isso porque no nosso trabalho que a
gente vem fazendo em silêncio, às vezes, não procuramos dar visibilidade, mas fazemos um
trabalho constante. Parabenizo o Nailson por ter feito esse contato com o colega Fabinho, que
respeito, para que possamos fazer diferente do que foi feito no ano passado. Me surpreendi com o
colega que disse que estamos aqui para atender nossas comunidades. Mas esperávamos que ele
viesse antes dizer qual seria o cronograma que seria seguido e por onde estava começando. Só
quero tranquilizar as comunidades que trabalhamos, como Grotões, Fazenda Nova, Alegre, Baixio
da Carnaúba, Bom Sucesso, Guaribas, Entroncamento e Xique-Xique, que vamos fazer nossas
parcerias com o prefeito Joelson de Calumbi, Irlando Parabólicas e a prefeita Márcia Conrado e
podem ter certeza de que continuaremos trabalhando calados, pois o que interessa para quem está
na ponta é ter seus problemas resolvidos. Hoje, vim à tribuna também para falar sobre o
comprometimento da governadora Raquel Lyra. Temos ouvido tantas cobranças e discussões sobre
a governadora, mas ela, no silêncio, continua trabalhando para os invisíveis. continua em todo
estado sem vender ilusões, mas dando respostas concretas. Ontem, foram autorizadas 51 creches,
inclusive estive com o chefe de gabinete dela, e a prefeita Márcia Conrado já sabia que Serra
Talhada seria contemplada com duas creches. Mas com Márcia tem sido feito sempre colocando
as coisas no momento certo. Então a gente não está preocupado com quem trouxe ou quem tem
que trazer, o temos por orientação dela é continuar buscando e trazer as coisas na hora certa. Não
tenho dúvidas de que as coisas vão acontecendo e que alguns problemas serão resolvidos de
imediato, outros não, até porque não existe mágica para que possa resolver as coisas de uma vez.
Ontem eu vi uma matéria com relação à questão da situação dos hospitais de Pernambuco, e isso
não é um problema que foi causado em um ano de gestão, são problemas históricos que
infelizmente a grande mídia também não propaga. Hoje os holofotes dos governantes é investir
maciçamente nas mídias, mas quero dizer que a questão da saúde no estado é uma questão crítica
que já vem de longa data. Existem problemas estruturais nos hospitais, como no Hospital Getúlio
Vargas. que está enfrentando dificuldades, até caindo algumas partes, assim como no Hospital da
Restauração. A governadora está enfrentando esses problemas e priorizando as necessidades. Não
é uma defesa meramente de governo ou aliado, mas reconhecer que algumas coisas estão sendo
priorizadas pela governadora Raquel Lyra. Está enfrentando os desafios com seriedade, sem
vender ilusões. O Vereador José Raimundo Filho concede um aparte ao Vereador Nailson da
Silva Gomes. É verdade que temos cobrado ações da governadora. e devemos reconhecer
realizações como as creches e as cozinhas comunitárias que estão sendo ampliadas no estado. Eu
espero que Serra Talhada entre nesse rol de distribuição e receba mais uma cozinha comunitária.
O programa Mães de Pernambuco já cadastrou 72 mil mães, que recebem R$300,00 com a meta
de alcançar 100 mil. Precisamos enfatizar o que está sendo realizado, além de cobrar o que ainda
precisa ser feito. Não olhando para trás para quem deixou de fazer, mas que ela possa estar
ajudando a população de Pernambuco. O Vereador José Raimundo Filho retoma a palavra. Eu
falo isso Nailson, porque parece que as pessoas se elegem hoje e em seguida já antecipam as coisas,
como em Serra Talhada a última eleição foi antecipada a um ano atrás, que todos nós vínhamos
sofrendo, inclusive a prefeita Márcia, com algumas coisas que podiam ter sido dadas as respostas
e não foram dadas, e que a ela cabe apenas fazer o que for preciso. A mesma coisa acontece com
o Governo do Estado, ou seja, estamos diante da eleição de 2024, mas já se adianta a eleição de
2026. como se passasse por isso. Então quem vota tem um compromisso, assim como nós que
temos um compromisso até o dia 31 de dezembro, fazendo a nossa parte e sendo julgados por isso.
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Espero que Raquel Lyra continue se comprometendo com o que se propôs a fazer, e os outros não
fiquem antecipando disputas futuras. A questão da violência é um problema sério, inclusive vi uma
matéria de agora que os dados mostram que, por incrível que pareça, a violência tem diminuído
sim em Pernambuco. Agora o que a gente sabe e que ninguém tem coragem de dizer, estão ali dois
policiais que sabem o que estão sofrendo na pele com a quantidade de efetivo. Quantas pessoas se
aposentaram ao longo desses 10 a 12 anos? Ninguém fala disso. E agora foi feito um chamamento
de uma quantidade de policiais e bombeiros e ainda se propõe a fazer concurso. E ainda mais que
a população cresceu de 10, 15 anos para cá. E o efetivo de policiais reduziu. Pasmem vocês, Serra
Talhada mesmo tento a estrutura que tem o 14º Batalhão tem dias que tem apenas 2 viaturas para
tomar conta da cidade, com dois policiais. Então mesmo que ela queira, pela questão burocrática,
não é assim que resolve. Para colocar policiais passa por um concurso, que está sendo encarado e
enfrentado por ela. Foram trocados as viaturas e os equipamentos. Eu acredito que tudo isso é um
processo contínuo, mas a gente tem que dividir com vocês. Quando o comandante esteve aqui
tratando daquele problema na audiência pública, a gente enquanto parlamentar tem que ter
coragem de dividir a responsabilidade e buscar soluções. Isso é aqui em Serra Talhada, 14º
Batalhão, imagina em outras cidades que não tem a mesma estrutura, com apenas 1 viatura e dois
policiais para fazer a ronda toda. Como é que vai dar a resposta? Aí falam: “ah, as blitzen
acabaram, A forma ostensiva...” É humanamente impossível o comandante ou os policiais darem
a resposta que a sociedade precisa com o quantitativo que tem. Inclusive a própria governadora,
mesmo que ela queira, mas ela não pode resolver do dia para noite. É um processo lento que será
encarado. E aí todos nós temos essa responsabilidade. Tem dias que eu saio de casa sem querer
falar e colocar algumas coisas, mas a gente vê algumas coisas de alguns blogs, dos meios de
comunicação, como o companheiro André colocou, o direito de expressão existe, mas muitas vezes
as pessoas pegam um tema e jogam sem ouvir os dois lados, sem ter perspectiva de resposta,
apenas para que tenha naquele momento ali uma amplitude de pessoas que estão acessando, mas
é necessário que tenham um pouco mais de responsabilidade. Então eu quero sempre aqui buscar
respostas em algumas coisas, não me omitir, eu tenho visto muitos problemas, mas temos buscado
dar as respostas. Isso não é um desabafo, de forma alguma, é chamar para dividir as
responsabilidades com nossos deputados estaduais e federais, sem jogar a culpa apenas nos outros.
Porque infelizmente a gente fica só jogando a bola para o outro. Eu estive com a Raquel aqui.
estive no Palácio na semana passada, e estive rapidamente com a Márcia Conrado. O quanto se
falou daquela Avenida Waldemar Oliveira? Eu não vi até agora uma matéria propositiva do quanto
aquilo importa para todos nós. Se fosse para atirar pedra no que deixou de se fazer, porque tem
muito. E você, Gin, é testemunha porque no dia que a gente estava reunido na Secretaria de
Educação recebemos um telefonema do secretário geral da FECOMERCIO falando da
inauguração do SENAC e das coisas que tinha ali de dificuldade. Mas ninguém coloca isso.
Infelizmente se antecipa tanto e ficam apenas esperando apenas a questão de votos para de dizer
que fulano presta e que fulano não presta. Pelo amor de Deus! Mas enfim, o que a gente quer é
que você que está nos ouvindo acompanhe as coisas e vá fazendo as comparações. Não tem santo
e nem ninguém obra milagre, mas vocês sabem verdadeiramente o seu papel, o que cada um tem
que fazer. Eu não vou estar dizendo o que fiz ou deixei de fazer. Eu fiz apenas um anúncio dessas
emendas do deputado Fernando Filho. Porque se fala tanto, se promete tanto e a gente fica só
trabalhando, chega devagarinho, mudando a vida dos agricultores, dos apicultores, que hoje nós
temos na Fazenda Nova Fabiano e o pessoal da familia Presentinos, Eliane lá na Lagartixa, fazendo
um trabalho no silêncio com abelhas em extinção como a Cupira. Essa semana estava conversando
com os meninos de Dona Presentina, quando dá a primeira chuva ele está lá com o trator pronto
para fazer as arações, que agora vai ter também no Bom Sucesso, na Carnaúba, nas Granjas e em
tantos outros. Então o que a gente precisa verdadeiramente é de respostas efetivas, como agora
com as silagens, que inclusive estou desde terça-feira fazendo, tem o pessoal do Bode e do Bom
Sucesso fazendo. Ontem o pessoal do Baixio da Carnaúba estava fazendo com uma ensiladeira
pequena, pegando sua pastagem para armazenar, pois na época da seca tem que ter. Então são
realmente mudanças de estrutura que se tem. Além da questão de poços que se colocam. Então
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meus irmãos, vamos deixar de falácias, de filosofia, de jogar o ódio entre as pessoas, de jogar a
disputa antecipada que não leva a nada. Nós temos que ter resposta. Vamos dizer que quando
acontece é culpa da polícia? Não é, é questão social. Pode botar um em cada rua, no dia que
quiserem fazer, fazem. A polícia prende hoje, amanhã vai para audiência de custódia e é solto.
Onde é que está a questão de ter coragem de discutir a mudança do Código Penal Brasileiro? O
que é que tem a ver com isso? Tem, porque a criminalidade aumenta exatamente isso. Fora aqueles
que têm dinheiro e pagam dois ou três mil reais de fiança e vão embora do mesmo jeito. Então,
não vamos buscar culpados, vamos procurar fazer nossa parte, deixar de jogar confetes e jogar a
responsabilidade para os outros porque assim a gente não vai a lugar nenhum. Dinheiro tem,
precisa ter um planejamento melhor para que as coisas aconteçam melhor, mas que tenha
prioridade nos gastos, porque se não vamos apenas continuar mostrando os erros. Como falou o
colega, as obras de asfaltamento que estão fazendo agora e tantas outras coisas que tem para se
fazer. Nós sabemos que há muitas outras coisas a se fazer, o que não podemos é nos calar, ou
apenas conversar demais sem dar resposta a população. Obrigado. O Presidente Manoel
Casciano da Silva retoma a palavra. Quem está no poder tem obrigação de fazer a sua parte e
buscar recursos e a prefeita Márcia Conrado está fazendo o papel dela. Esta semana, vimos na
Avenida Waldemar Oliveira, onde a prefeita, junto com os empresários, trouxe toda a
responsabilidade para mostrar o que precisa ser feito e como pode ser corrigido. Isso é fazer uma
administração com a participação da população, dos empresários e das pessoas. Gostaria de
parabenizar pelas duas creches que já estão vindo para a cidade. Serra Talhada é uma cidade grande
que precisa desses investimentos e, se vierem quatro creches, vamos aceitar, porque realmente
precisamos. Quem está na ponta, quem está no comando, como a prefeita Márcia Conrado, tem
destravado muitas obras e buscado recursos. Ela não deixou de lado quem fez antes e continua
correndo atrás, mostrando competência que ela tem na administração do governo. A governadora
Raquel Lyra tem um compromisso com Serra Talhada e com a prefeita Márcia Conrado,
especialmente porque a prefeita apoiou sua candidatura em um momento difícil. Portanto, a
governadora deve esse respeito ao povo de Serra Talhada. Pois ela foi eleita e a prefeita Márcia
Conrado abraçou a causa e a candidatura da governadora Raquel Lyra. Mas qualquer deputado
estadual ou federal, ou vereador que queira trazer benefícios para Serra Talhada a gente vai
agradecer porque quanto mais cobrança melhor para o nosso município. Por isso, temos que ter a
compreensão e o respeito por aqueles que lutam por Serra Talhada. O Presidente retoma a
palavra e coloca em votação o Requerimento nº 026/2024. Aprovado por unanimidade. O
Presidente coloca em votação o Requerimento nº 027/2024. Aprovado por unanimidade. O
Presidente coloca em votação a Indicação nº 018/2024. Aprovada por unanimidade. O
Presidente coloca em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ao
Projeto de Resolução nº 001/2024. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação
única o Projeto de Resolução nº 001/2024, que concede o Troféu Cidadão que Faz ao Senhor
Francisco Alves Terto. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em votação o Parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Lei nº 009/2024 do Poder
Legislativo. Aprovado por unanimidade. O Presidente coloca em 1º votação o Projeto de Lei nº
009/2024 do Poder Legislativo, que dispõe sobre “Maria da Penha Vai à Escola”, no âmbito da
rede pública municipal, e dá outras providencias. Aprovado por uparrimidade. O Presidente
encaminha para a Comissão de Legislação, Pos e Redação Fixál; jeto de Resolução nº
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1º Secretário: Nailson da Silva Gomes <
2º Secretário: Wallacy Kleiton Caboclo Lula / Zac y du C o; Ç a (
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CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA

“CENTRO ADMINISTRATIVO VEREADOR SILVINO CORDEIRO DE SIQUEIRA”

“CASA JOAQUIM DE SOUZA MELO”

EDIFÍCIO ANTENOR FREIRE DO NASCIMENTO

CNPJ: 11.407.160/0001-76



15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO – EM 17/05/2024 ÀS 10 HORAS



SENHORAS E SENHORES, E OUVINTES DA RÁDIO CULTURA, BOM DIA!



ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.



PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO NAILSON DA SILVA GOMES, PARA FAZER A LEITURA DO QUÓRUM DA SESSÃO.



LEITURA DA BÍBLIA:___________________________________________________________________ 



DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, O VEREADOR QUE FOR A FAVOR FIQUE SENTADO, O QUE FOR CONTRÁRIO FIQUE DE PÉ._________________________________________



PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO NAILSON DA SILVA GOMES, PARA FAZER A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE: ­­­­­­­­­­­­­­­­



O PRESIDENTE RETOMA A PALAVRA:___________________________________________



PLENÁRIA – INSCRIÇÃO DOS ORADORES 

____________________________________________________________________________________



VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

026

JAIME INÁCIO

SOLICITA A SENHORA GABRIELA PEREIRA, SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIA CONRADO, PREFEITA, NO SENTIDO DE REFORMAR O CEMITÉRIO DA LAGOA DO MATO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA ENTRADA DO SÍTIO BATALHA, EM SANTA RITA - 7º DISTRITO, PRÓXIMO AO SÃO JOÃO DOS GAIA.

027

NAILSON GOMES

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, JUNTO A SENHORA SIMONE DANIEL, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SANEAMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE INICIA NA TRAVESSA CARLOS CHAGAS E CRUZA NA RUA SALUSTIANO GOMES ATÉ A RUA 21 DE ABRIL; E DA RUA 21 DE ABRIL A RUA 14 DE JULHO, NO BAIRRO CAGEP, NESTA CIDADE.



VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO

018

NAILSON GOMES

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CONRADO, PREFEITA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CAPEG, NESTA CIDADE.



COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024.



COLOCO EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – QUE CONCEDE O TROFÉU “CIDADÃO QUE FAZ” AO SENHOR FRANCISCO ALVES TERTO.



COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DO PODER LEGISLATIVO.



COLOCO EM 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DO PODER LEGISLATIVO – QUE DISPÕE SOBRE “MARIA DA PENHA VAI A ESCOLA”, NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

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