sessao nº 1

Im) CÂMARA MUNICIPAL DE
à VEREADORES DE TACARATU
Casa Epaminondas Carvalho Costa
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAODINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO,
REALIZADA NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JANEIRO DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE).
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Janeiro de 2015 (Dois mil e quinze), às
16:00 horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de Tacaratu-PE., na
sua sede, situada à Travessa Julio Cavalcanti Lacerda nº 001, sob a Presidência
do Vereador Aécio Jader Campos de Lima, e, como Secretários, Luiz
Gonzaga Nunes e Sérgio Murilo Rodrigues Nóia, primeiro e segundo
presente Sessão, nos termos regimentais. Em atenção a Crdem do Dia, entrou
em discussão e, em seguida em votação a Ata da 5º (Quinta) Sessão
Extraordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, realizada no dia 30 de
Dezembro de 2014, de maneira simbólica (cf. Art. 183, 81º do RIC), tendo sido
aprovada por unanimidade por 09 (Nove) votos a favor. Continuando, foi
determinado a leitura do Edital de Convocação Nº 001/2015, de autoria do
Poder Legislativo Municipal. Dando seguimento, houve a Leitura do Veto Nº
005/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, aatado de 23/12/2014 (Ref.
ao Projeto de Lei de Nº 009/2014, e Lei Decreiada Nº 1.242/2014), Sendo o
mesmo, na forma regimental, baixado à Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final. Seguindo, foi determinado a leitura ac Requerimento Nº
001/2015, de autoria do Poder Legislativo, o qual entrou em discussão, e em
seguida, em votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Logo após,
considerando a aprovação do Requerimento retro mencionado, houve a
suspensão da sessão por prazo legal, e na forma regimental, para elaboração do
parecer da comissão competente, e os devidos fins de tramitação legislativa
legal. Na continuidade da sessão, foi determinado a leitura do Parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação «inal, Projeto de Decreto
Legislativo Nº 001/2015, Cuja Ementa: Rejeita v Veto Nº 005/2014. de Autoria
do Poder Executivo Municipal, datado de 23/12/2014 (Ref. ao Projeto de Lei Nº
009/2014, e Lei Decretada Nº 1.242/2014), que logo após entrou discussão, e,
em seguida, em votação única pela ordem, de maneira nominal, e na forma
regimental e legal (cf. Arts. 180, 155, 8 2º do RIC, cic Art. 49 da LOM), sendo o
citado Parecer (Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2015), aprovado por 06
Tem
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(Seis) votos a favor contra 04 (Quatro) votos adversos. Finalizando, o
Excelentíssimo Presidente facultou a palavra aos Vereadores e/ou a quem de
direito pudesse usá-la. Fizeram uso da palavra os parlamentares, pela ordem, os
quais teceram comentários sobre as preposições Supramencionadas, contidas na
pauta da sessão, entre outros assuntos inclusos e pertinentes de interesse
público debatidos. Não havendo mais oradores, com à palavra novamente, o Presidente da
Mesa en agradecendo igualmente a todos pela
Presença, e, marcand Ordinária, na forma Regimental para do
dia 24 de Fevereiro d ntal estipulada, em seu salão próprio, do
que para constar foi lavra a e achada conforme, vai devidamente
assinada.
-Presidente-
Luiz Gonzaga Nunes Sérgio Murilo Rodrigues Nóia
-1º Secretário- - 2º Secretário-
ORDEM DO DIA
EXPEDIENTE DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO)
PERIODO LEGISLATIVO, A SER REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015,
NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
01- Chamada dos Vereadores;
02- Havendo número legal de Vereadores (Em nome de Deus”, Declara
Aberta a 12 (Primeira) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo
de 2015;
03- Leitura da Ata da 1º (Primeira) Sessão Extraordinária, do 1º (Primeiro)
Período Legislativo, Realizada no dia 22/01/2015, às 16:00h:
-Discussão e Votação Única-;
04- Leitura do VETO Nº 003/2014, de Autoria do Poder Executivo Municipal,
datado de 22/12/14 (Ref: Projeto de Lei Ná 012/2014, e LEI DECRETADA Nº
1.245/2014), cujas cópias seguem à Ordem do Dia.
“Baixa à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
05- Leitura do VETO Nº 004/2014, de Autoria do Poder Executivo Munici al,
datado de 22/12/14 (Ref.: Projeto de Lei Nº 013/2014, e LEI DECRETADA Nº
1.246/2014), cujas cópias seguem à Ordem do Dia.
-Baixa à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
06- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2015, de Autoria do Poder
Legislativo Municipal.
-Baixa às Comissões-
07- Leitura do Projeto de Lei Nº 001/2015, de Autoria do Poder Legislativo
Municipal.
-Baixa às Comissões- /
DO mem
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08-Leitura do Requerimento Nº 002/2015, de Autoria do Poder Legislativo;
-Discussão e Votação Única-;
09- SUSPENSÃO DA SEESSÃO POR PRAZO LEGAL E NÃ FORMA REGIMENTAL, |
CARA ELABORAÇÃO DO(S) PARECER(ES) DAS COMISSÃO (ÕES) COMPETENTE(S),
E» OS DEVIDOS FINS DE TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA LEGAL,
10- Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
! Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2015, Cuja Ementa: Rejeita o
VETO Nº 003/2014, de Autoria do Poder Executivo Municipal, datado de
22/12/14 (Ref.: Projeto de Lei Na 012/2014, e Lei Decretada Nº 1.245/2014). Vide
docs. anexados.
“Entra em Discussão e Votação Única, na forma Regimental-
- Proclamação do Resultado-;
11- Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
! Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2015, Cuja Ementa: Rejeita O
VETO Nº
004/2014, de Autoria do Poder Executivo Municipal, datado de
22/12/14 (Ref.: Projeto de Lei Nº 013/2014, e Lei Decretada Nº 1.246/2014). Vide
docs. anexados.
--Entra em Discussão e Votação Única, na forma Regimental-
- Proclamação do Resultado-;
12- Faculta a palavra aos Vereadores e/ou a quem de direito puder usá-la;
-Encerra a Presente Sessão na Forma Regimental, Convidando a todos para
a 2º (Segunda) Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10 de Março de
2015
Tacaratu, 20 de Fevereiro de 2015.
AÉCIO da CAMPOS DE LIMA
-Prosidente-