sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE TACARATU
Casa Epaminondas Carvalho Csata
ORDEM DO DIA
ni
EXPEDIENTE DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, A
SER REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2022, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
01- Chamada Nominal dos Vereadores;
02- Havendo Quórum legal de Vereadores, “Em nome de Deus”, Declaro Aberta a 5º (Quinta) Sessão
Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo de 2022;
03- Leitura do Edital de Convocação Nº 001/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal;
o4- Leitura da Ata da 4º (Quarta) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo, Realizada no
dia 29/03/2022.
-Discussão e Votação Única;
05-Leitura do Projeto de Lei Nº 006/2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal, Cuja
Ementa: Dispõe sobre o reajuste aos Profissionais do Magistério Público Municipal considerando a
compatibilidade com O piso salarial nacional e dá outras providencias.
-Baixa às Comissões»; (Tramitação em Regime de Urgência Especial);
06-Leitura do Projeto de Lei Nº 007/2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal, Cuja
Ementa: Cria o Programa de Incentivo a Aposentadoria aos servidores públicos do Município de
TACARATU/PE e dá outras providências.
-Baixa às Comissões-; (Tramitação em Regime de Urgência Especial);
mo” O Projeto de Lei Nº 002/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. Caíque
Tertuliano Campos Braga-MDB), Cuja Ementa: Denomina avenida inominada municipal, na sede
do município e dá outras providências.
-Entra em Discussão e 2º Votação;
Hos- O Projeto de Lei Nº 003/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. Caíque
Tertuliano Campos Braga-MDB), Cuja Ementa: Dá denominação à avenida inominada na Cidade
de Tacaratu-PE, e dá outras providências.
-Entra em Discussão e 2º Votação;
Fog. Leitura do Ofício TCE-PE/DP/NASIGEEC nº 1083/2021 (Comunicação nº 99037) - de Autoria do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Diretor de Plenário José Deodato Santiago Alencar
Barros).
09.1- Leitura do PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
TCEIPE (Ref. PROCESSO TCE-PE Nº 19100220-3 — TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
PROCESSO TCETE MN E —
Travessa Júlio Cavalcanti Lacerda 91 - Centro
Tacaratu - PE / CEP: 56480-000
Fone: (87) 3843.1501 | 3843.1111
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e-mail: camtacaratudgmail.com
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VEREADORES DE TACARATU
Casa Epaminondas Carvalhs Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - EXERCÍCIO DE 2018); E Relatório(s) e Acórdãos
Pertinentes.
-Baixa às Comissões (Comissão de Finanças e Orçamento)-;
-Encaminhamento / Notificação do Interessado (Ex-Prefeito Municipal :José Gerson da silva — P/ Rep. Legal);
“Encaminhamento / Notificação do Interessado (Advogado: Gervásio Xavier de Lima Lacerda — OAB: 21074-PE);
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Diretor de Plenário José Deodato Santiago Alencar
Barros)
10.1- Leitura do PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
TCE/PE (Ref. PROCESSO TCE-PE Nº 1.8100449-5 - TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - EXERCÍCIO DE 2017); E Relatório(s) e Acórdãos
Pertinentes
-Baixa às Comissões (Comissão de Finanças e Orçamento)-;
“Encaminhamento / Notificação do Interessado (Ex-Prefeito Municipal: José Gerson da silva — P/ Rep. Legal);
-Encaminhamento / Notificação do Interessado (Advogado: Gervásio Xavier de Lima Lacerda — OAB: 21074-PE);
[1 Leitura do Ofício TCE-PE/DP/NASIGEEC nº0566/2020 (Comunicação nº60301) enviado via
sistema eletrônico e-TCEPE) - de Autoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
11.1- Leitura do PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
TCEIPE (Ref. PROCESSO TCE-PE Nº 17100087-0 - TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - EXERCÍCIO DE 2016); E Relatório(s) e Acórdãos
Pertinentes
-Baixa às Comissões (Comissão de Finanças e Orçamento)-;
“Encaminhamento / Notificação do Interessado (Ex-Prefeito Municipal: José Gerson da silva — P/ Rep. Legal);
“Encaminhamento / Notificação do Interessado (Advogado: Gervásio Xavier de Lima Lacerda — OAB: 21074-PE);
12 Leitura do Requerimento Nº 006/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver.
Manoel Messias Gomes de Sá-PSB).
-Discussão e Votação Única-;
(ES Leitura do Requerimento Nº 007/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver.
Manoel Messias Gomes de Sá-PSB).
-Discussão e Votação Única-;
[4- Leitura do Requerimento Nº 008/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver.
Antônio Barro de Araújo-SOLDRIEDADE).
Travessa Julio Cavalcanti Lacerda, 01 - Centro
Tacaratu - PE / CEP: 56480-000
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-Discussão e Votação Única-;
15) Leitura da Indicação Nº 009/2022, de Autoria do Poder Legislativo (Ver. Célio Correia dos
Santos-AVANTE).
-Discussão e Votação Única-;
16. Leitura da Indicação Nº 010/2022, de Autoria do Poder Legislativo (Ver. Célio Correia dos
Santos-AVANTE).
-Discussão e Votação Única-;
azA Leitura da Indicação Nº 011/2022, de Autoria do Poder Legislativo (Ver. José Rinaldo Araújo da
Silva-SOLIDRIEDADE).
-Discussão e Votação Única-;
18- Faculta a palavra aos Vereadores e/ou a quem de direito puder usá-la;
-Encerro a Presente Sessão na Forma Regimental, Convidando a todos para a 6º (Sexta) Sessão
Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo, a ser realizada no dia 19 de Abril de 2022.
Tacaratu, 08 de Abril de 2022.
LUCAS BALBINO nerd
TORRES:07807663421 a as 0300
LUCAS BALBINO TORRES
-Presidente-
camara Municipal de Tacaratu
Rs rs o SOS e
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