sessao nº 7

FPOnNs aval; a
ORDEM DO DIA
EXPEDIENTE DA 7º (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, A
SER REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2022, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
01- Chamada Nominal dos Vereadores;
02- Havendo Quórum legal de Vereadores, “Em nome de Deus”, Declaro Aberta a 72 (Sétima) Sessão
Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo de 2022;
[03- Leitura da Ata da 6º (Sexta) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo, Realizada no dia
19/04/2022.
Discussão e Votação Única-;
04- Leitura do(s) Ofício(s)/ Notificação(ões) dos Representantes Legais (Interessados), do Ex-
Prefeito Municipal: José Gerson da Silva (Falecido), Referências:
-PARECERES PRÉVIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-TCEI/PE adiante:
| PARECERES PRÉVIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTA ESSES SS 000.
4- PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-TCEIPE (Ref. PROCESSO
TCE-PE Nº 19100220-3 - TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA (PREFEITO MUNICIPAL DE
TACARATU — - (v cf site: https:lletce.tce.pe.gov.bn).
2- PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-TCEIPE (PROCESSO TCE-
PE Nº 18100449-5 - TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA (PREFEITO) MUNICIPAL DE
TACARATU - EXERCÍCIO DE 2017); (cf. site: htt s:lletce.tce.pe.gov.br).
3- PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-TCEIPE (PROCESSO TCE-
PE Nº 17100087-0 - TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA (PREFEITO) MUNICIPAL DE
TAGARATU - EXERCÍCIO DE 2016); (cf. site: htt s:lletce.tce.pe.gov.br).
|l- PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO a seguir:
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022;
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022;
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022.
Hos- Leitura do Item “1” - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
TCEIPE (Ref. PROCESSO TCE-PE Nº 19100220-3 — TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
(PREFEITO) MUNICIPAL DE TACARATU - EXERCÍCIO DE 2018); E Relatório(s) / Acórdão(s) Pertinente(s) (cf.
docs. apensados). e constante do Site do TCE/PE (v. site: https:lletce.tce.pe.gov.br).
5o5.1- Leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, de Autoria da Poder Legislativo Municipal (CFO);
87 9 9957-0129 y
|-Palavra Facultada aos Vereadores»; er sesarsor RO
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Travessa Júlio Cavalcanti Lacerda
01 - Centro - CEP: 56.480-000 | Tacaratu-PE O
ll-Palavra Facultada ao(s) Interessado(s) - (Representantes Legais do Ex-Prefeito Municipal, José
Gerson da Silva)-;
Hos- Leitura do Item “2” - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
TCEIPE (PROCESSO TCE-PE Nº 18100449-5 — TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA (PREFEITO)
MUNICIPAL DE TACARATU - EXERCÍCIO DE 2017); E Relatório(s) / Acórdão(s) Pertinente(s) (cf. docs.
apensados), e constante do Site do TCE/PE (v. site: https:lletce.tce.pe. ov.br).
Do6.1- Leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, de Autoria da Poder Legislativo Municipal (CFO);
I-Palavra Facultada aos Vereadores-;
ll-Palavra Facultada ao(s) Interessado(s) - (Representantes Legais do Ex-Prefeito Municipal, José
Gerson da Silva)-;
Ho”- Leitura do Item “3” - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
TCEIPE (PROCESSO TCE-PE Nº 18100449-5 — TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA (PREFEITO)
MUNICIPAL DE TACARATU - EXERCÍCIO DE 2017); E Relatório(s) / Acórdão(s) Pertinente(s) (cf. docs.
apensados), e constante do Site do TCE/PE (v. site: https:lletce.tce.pe.gov.br).
]o7.1- Leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, de Autoria da Poder Legislativo Municipal (CFO);
|-Palavra Facultada aos Vereadores-;
ll-Palavra Facultada ao(s) Interessado(s) - (Representantes Legais do Ex-Prefeito Municipal, José
Gerson da Silva)-;
08- Leitura do Projeto de Lei Nº 008/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal, Cuja
Ementa: Altera valores de diárias para Servidores e Vereadores da Câmara, revoga normas e
dispositivos legais da Lei Municipal Nº 1.264/2015, e dá outras providências.
-Baixa às Comissões-;
09- Leitura do Projeto de Lei Nº 009/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. Caíque
Tertuliano Campos Braga-MDB), Cuja Ementa: Denomina rua inominada municipal, na sede do
município e dá outras providências.
-Baixa às Comissões-;
10- Leitura do Projeto de Lei Nº 010/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. Caíque
Tertuliano Campos Braga-MDB), Cuja Ementa: Dá denominação à travessa inominada na Cidade
de Tacaratu-PE, e dá outras providências. a
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-Baixa às Comissões»;
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4 TACARATU o
41- Leitura do Projeto de Lei Nº 011/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. José
Rinaldo Araújo da Silva-SOLIDRIEDADE), Cuja Ementa: Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo
no Sítio Olho D'água do Bruno, Tacaratu-PE, e dá outras providências.
-Baixa às Comissões-;
12- Leitura do Requerimento Nº 012/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. Aécio
Jader Campos de Lima-AVANTE).
-Discussão e Votação Única-;
43. Leitura do Requerimento Nº 013/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. Aécio
Jader Campos de Lima-AVANTE).
-Discussão e Votação Única-;
(4- Leitura do Requerimento Nº 014/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver.
Manoel Messias Gomes de Sá-PSB).
-Discussão e Votação Única-;
15 Leitura do Requerimento Nº 015/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver.
Manoel Messias Gomes de Sá-PSB).
-Discussão e Votação Única-;
[16] Leitura da Indicação Nº 012/2022, de Autoria do Poder Legislativo (Ver. Célio Correia dos
Santos-AVANTE).
-Discussão e Votação Única-;
7) Leitura da Indicação Nº 013/2022, de Autoria do Poder Legislativo (Ver. Célio Correia dos
Santos-AVANTE).
-Discussão e Votação Única-;
18- Faculta a palavra aos Vereadores e/ou a quem de direito puder usá-la;
-“Encerro a Presente Sessão na Forma Regimental, Convidando a todos para a 8º (Oitava) Sessão
Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo, a ser realizada no dia 24 de Maio de 2022.
Tacaratu, 06 de Maio de 2022.
LUCAS BALBINO TORRES “ep seas 15ot
-Presidente- camdetacaratu(Dgmail.com
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